II Série n.º 157/2017

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Edição II Série n.º 157/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 9 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 157

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Inspecção-Geral de Finanças. Centro de Promoção de Investimentos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Chibuto:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Dezembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais:

Texto do artigo · p. 1 José Augusto Maraneja, titular do NUIT 101082172, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1 — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2014, 15 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, 20 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Manuel António Fernandes Januário Rocheque, titular do NUIT 101203522, enquadrado na carreira de especialista C — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2010, 12 anos, 9 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, em termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, 20 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Moisés António Chilaúle, titular do NUIT 101082156, enquadrado na carreira de auditoria — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Junho de 2015, 10 anos, 11 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, em termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, 20 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Natércia de Jesus Baptista Magila Rafael, titular do NUIT 101203727, enquadrada na carreira de especialista C — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2016, 17 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, 20 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Inspecção-Geral de Finanças

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Amina Omar Abudo, titular do 101992225, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 De 7 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Amílcar Coelho Miguel, titular do NUIT 101081494, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Auditoria e Fiscalização às Autarquias, de 6 de Junho de 2016 a 5 de Junho de 2017, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença ilimitada.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 24 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Eleutério Antoninho Dzimba, titular do NUIT 110262906, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Iracema Albertina Amadeu Gimo Gabriel, titular do NUIT 105891598, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ivan Mauro Sacor Loureiro, titular do NUIT 114536891, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Nilza Lizete Madoele, titular do NUIT 102094638, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Cláudio Chimela Paulo Naftal, titular do NUIT 104255531, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Eldorado dos Santos Magaia, titular do NUIT 107967338, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Nuri Dhinema Puchar M´Tumuke, titular do NUIT 103429897, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Alberto Alexandre Laice, titular do NUIT 105909489, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Guilherme Augusto, titular do NUIT 110583907, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Arafa Abdula Nanza, titular do NUIT 100803232, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Dálio José Fernandes, titular do NUIT 121796996, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Dique Vigílio Mateus, titular do NUIT 109290777, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Adriano Helton Muendane, titular do NUIT 110199651, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fátima Dombo Ferreira, titular do NUIT 100073821, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Felizarda Malagissa, titular do NUIT 101624730, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Felizardo António Chambal, titular do NUIT 103004365, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Júlia Joaquim Tomocene, titular do NUIT 111074811, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Marcelino Vasco Sitoe, titular do NUIT 126037112, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Kátia Regina Diacos Frade Cavadias, titular do NUIT 102170369, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Tanísia Madalena Duarte Francisco, titular do NUIT 108446201, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Vânia Rita Felizardo Nhambe, titular do NUIT 109983020, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Adelino Valentim Nazeque de Correia, titular do NUIT 105701527, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jacob Rafael Arcanjo, titular do NUIT 128328637, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Gércio Apolinário Tomás Nhane, titular do NUIT 107678662, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Kátia Rosa Rebeca dos Santos Rosário, titular do NUIT 106304841, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sílvia Amélia Maurício, titular do NUIT 103605482, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Rodrigues Agostinho Nhone, titular do NUIT 118439252, enquadrado na carreira de carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Abílio Lapissone Nicacane, titular do NUIT 112740805, enquadrado na carreira de carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Elsa Martins Mário Aquimo, titular do NUIT 115822497, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Milagre Horácio Carlos, titular do NUIT 117298371, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Centro de Promoção de Investimentos

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Edite Lize Gonçalves, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — expulsa, ao

Texto do artigo · p. 3 abrigo do disposto no artigo 88, alíneas b), h) e i) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Maria Efigénia António Timba da Barca, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 1 — expulsa, ao abrigo do disposto no artigo 88, alíneas b), h) e i) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 7 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Arlete Margarida Jaime Massango, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Fáusio Raimundo Robate, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Mirco Momade Bacar, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Nélio Carlos Langa, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Alda Domingas Condestável, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Delminda André Pelembe, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Cacilda Sheila Zacarias Pene, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Cremildo Pedro Novela, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Madalena Manuel Óscar Faria, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Nácra Chamirla Varel Muchabji Vicente, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Nelson Gimo Armando Libombo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Nelson Who André Mabote, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Palmira José Enoque Mathe, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Selmo Samuel Tembe, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Arminda Pedro Vicente, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Aginária Maria António Ngovene, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Hélder Manuel Menezes Utumbendipaza, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Maria Domingos Tamele, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 7 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Aniceto Albertina Langa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril, do Conselho de Ministros, rectifico o nome Soares Justino Cumbane para Soares Justino Sitoe, publicado no Boletim da República n.º 119, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

Texto do artigo · p. 4 Chókwè, 18 de Setembro de 2017. — O Administrador, Artur Manuel Macamo.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Gorongosa

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado de docentes de N4, N3 e N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N4 – Regular: Apurados: Média

Texto do artigo · p. 4 1. Rafael Tomé Joaquim..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 2. João Jorge Marima......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 Média

Texto do artigo · p. 4 3. Célsia João Vanocha..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 4. Tabita José Domingos da Seiva.................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 5. Gomes Albino .............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 6. Albertino Fredja ........................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 7. Júlia Francisco Malangaze........................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 8. Mussagy Augusto Ramalho ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 9. Domingos António....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 10. David Daniel Maveneco............................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 11. Lúcia João Vasco Jequecene ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 12. Amélia Paulo João........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 13. João Manuel Meia........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 14. Binjal da Conceição Salgado ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 15. João Carlitos Ntanda.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 16. Catarina José Dagrasse ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 17. Domingos Pedro Charles ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 18. Sara da Josefa Raimundo Minez.................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 19. David Horácio Nchola Canivete .................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 20. Margarida Pinto Luís ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 21. Tito Albano Donça....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 22. António João Mabuleza................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 23. Francisca José Arnaldo Nazareth................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 24. Ganhar Nota Luís......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 25. Norce Carlos da Silva .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 26. Agostinho António Mapisse......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 27. Paulo Elias Paulo ......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 28. Teresa Dique Muchanga............................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 29. Basílio Victor Jofrisse .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 30. Pequenino Mário Palice ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 31. Fátima Lázaro Andrade................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 32. Sidónia Caronga Onesto Moreira................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 33. Nelo Bene Gimo Meque .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 34. Sandra José Ferreira Verniz.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 35. Maria Araújo João Mandongue.................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 36. Milagre João Joaquim Gazela...................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 37. Fernando Joaquim Luís................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 38. Lopes Zacarias Fernando............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 39. Victorino António Nhamunda ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 40. Júlia Luís Cuvajua José Maia....................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 41. José Albano Vasco........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 42. Nore Júlio Sinifa .......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 43. Liliane Félix Viegas António........................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 44. Mussa Gregório Amuza ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 45. Albertina Domingos dos Santos Raposo...................................... 13

Texto do artigo · p. 4 46. Elias Manuel Luís Tomocene....................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 47. Paulo Joaquim Mafoia ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 48. Nunes Colete Cavalo.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 49. Nhuten Limpo Jofrisse................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 50. Kolen Lazaro Francisco Nota Cassenga ...................................... 13

Texto do artigo · p. 4 51. Berta José Fasma.......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 52. Ester Zacarias Matchica............................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 53. José Samuel Chitendeva............................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 54. Erli Ângela Mapossa Manuel....................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 55. João Fernando Alicete.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 56. Edema Belinda Duarte................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 57. Victor Nhacha Fernando .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 58. Paulino Nordino Namadanha Lequetiua...................................... 13

Texto do artigo · p. 4 59. Moisés Santos Parafino................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 60. Manuel Sérgio Fole...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 61. Fivela Paulo Fivela Nhama .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 62. Manuel José António.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 63. Dito Ferreira António................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 64. Jó Rui José Salvador .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 65. Torres Albino Fernando ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 66. Vasco Meque Calisto.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 5 67. Hermínia Joana de Ranquene Carlos ......................................... 13

Texto do artigo · p. 5 68. Helda Dique Inussa Amad Adangy............................................ 13

Texto do artigo · p. 5 69. João José Pauta........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 70. Joana Ester Victorino Mambuque .............................................. 13

Texto do artigo · p. 5 71. Joaquim Tofa Fungate................................................................ 13

Texto do artigo · p. 5 72. António Joao Biscanota.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 5 73. Saul José Borracha..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 74. Joaquim Fernando Castigo......................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 75. Cuca Gimo Mambocho Mucondo.............................................. 13

Texto do artigo · p. 5 76. Hilda da Graça Nhatua P. Domingos ......................................... 13

Texto do artigo · p. 5 77. Wait Olimpio Alves Molombe ................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 78. Domingas Bera Charoa.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 5 79. Renato Sousa Pinto .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 80. Amina João Matambedje............................................................ 13

Texto do artigo · p. 5 81. Alberto Manuel Costa ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 5 82. Domingos Luís Bulande Cote.................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 83. Alberto Zeca Alfândega.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 5 84. Felizarda Felizardo Oliveira....................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 85. Elisabeth Simão Chiwerengo Elias Seda ................................... 13

Texto do artigo · p. 5 86. Carlos Bene Dauce..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 87. Augusto Luís Fumo.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 88. Felisberta Manuel Braga............................................................ 13

Texto do artigo · p. 5 89. Paulo Raúl.................................................................................. 13

Texto do artigo · p. 5 90. Papaito Zito Bolacha.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 5 91. Domingos Zeca Campira ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 92. Rosa da Páscua Cardoso ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 5 93. Carla Felisberto Ferrão Bruno.................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 94. Fernando Luís Sora.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 95. Baquer João Gabriel................................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 96. Domingas Francisco Chico J. Joaque ........................................ 12

Texto do artigo · p. 5 97. Almelim Elias Eugénio Almeida................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 98. Abel Manuel Saimone................................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 99. Alfredo Rui Posene .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 100. Madalena Felizarda Languane Domingos ................................. 12

Texto do artigo · p. 5 101. Ana Paula Colaço Pendze .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 102. Ana António Jaime Sábado........................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 103. Flora Orlando Saraiva ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 104. Eliza António Mambuanda......................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 105. Isabel Nhanfur Maque................................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 106. Cacilda Miguel Sitoé.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 107. Catarina Valdemiro Dias ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 108. Jorgina Roda Clemente.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 109. Albertina Bonifácio Patrício ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 110. Chanaze José Bingala ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 111. João Nhampoca Pedro................................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 112. Nanci Pricilda Coutinho Jequessene.......................................... 12

Texto do artigo · p. 5 113. Samuel João Estevão Baptista Estacha...................................... 12

Texto do artigo · p. 5 114. Ana Júlia Fernandes................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 115. Tito André António Cherene...................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 116. Eduardo José Maria Eduardo..................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 117. Dionísia José Calipele Mulumbua ............................................. 12

Texto do artigo · p. 5 118. Conscília Mentira Pedro ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 119. Inês João Cadete Machava......................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 120. Amélia Mouzinho Victor............................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 121. Mateus Tomás Niquisse Brança................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 122. Joana Agostinha Mendes Mucata............................................... 12

Texto do artigo · p. 5 123. Nhamboca Júlio Bechane........................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 124. Inácia dos Santos João ............................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 125. Laurinda Francisco João Simbe................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 126. Ana João Francisco .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 127. Francisco Mateus Filipe Alberto................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 128. Eva José Francisco Tesoura ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 Média

Texto do artigo · p. 5 129. Lúcia Marcelina Xavier ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 130. João Francisco Rafael ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 131. Domingos Pedro Sozinho .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 132. Marta Lúcia Luís Domingos...................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 133. Renine Zacarias Machacame ..................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 134. Rabeca Aissa Pereira Chinenca.................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 135. Nazaré João Razão..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 136. Olívia João Pudengue ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 137. Tomé João Jone ......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 138. Judite João António Soares........................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 139. Júlia Mandongue Alfredo José................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 140. Marcelino Duadua Taimo .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 141. Maria Joaquina Poço Camacho.................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 142. Carolina Agostinho Alface ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 143. Madalena Erneu Muniala........................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 144. Glória Augusto ......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 145. Arminda Massambo Jeque......................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 146. Victoria Valito Ventura ............................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 147. Cândida Manuel Raisse.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 148. Betinho Tomé Domingos ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 149. Mariamo Rodrigues Salimo....................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 150. Tonica João Chico Bote ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 151. Joaquina Faztudo Bio................................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 152. Amosse Sermo Guia................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 153. Ilda Enes Vasco Jaime................................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 154. Maria Paulino Samo................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 155. Maria Meque Jorge .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 156. Rosalina Henriques Vilanculo.................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 157. Valdimiro Silveira Fábula Muazambo........................................ 12

Texto do artigo · p. 5 158. Luísa Flávia António Cabral...................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 159. Lídia Herculano Viagem ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 160. Firmina Celeste Sembero........................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 161. Gervásio Paulino Raposo........................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 162. Carolina Murasse Augusto Muguejo ......................................... 12

Texto do artigo · p. 5 163. Joaquim Francisco Olesse.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 164. Chanaze Greia Chungano .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 165. Tânia Augusta Domingo Morais................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 166. Marcos Inácio Franque .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 167. Joana Moreira Trigo................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 168. Wilade Remédio Denis .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 169. Ester Semente Guique................................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 170. Teresa Patrício Miquitaio........................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 171. Elsa Isabel António .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 172. Angelina Félix Mundoza............................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 173. Cada Simões Chissada............................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 174. Fátima José Francisco Tesoura Meia ......................................... 12

Texto do artigo · p. 5 175. Sérgio Tembo Chicote................................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 176. Margarida Henriques Chano Luís.............................................. 12

Texto do artigo · p. 5 177. Alista Luís David Nobre ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 178. Maria Chimuero Cuanda............................................................ 12

Texto do artigo · p. 5 179. Rosa Nhamajau Carimo Zano.................................................... 12 Excluídos:

Texto do artigo · p. 5 1. Carlos Augusto Sumaila ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 2. Amós Victorino Luís ...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 3. Alfândega Afonso Alfândega ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 4. Ina Lopes Conduanhe .................................................................... 14 Carreira de docente de N4 – Inglês:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Tarisai Armando Razawo ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 2. Massamba Joaquim Alexandre....................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 3. Alberto Roque Massuvira .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 5 4. Junho Jone António........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 5. Filipe Oliveira Jara....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 6. Ferrão Naissone Parafino............................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 7. Siana Manuel................................................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 8. Paulina Raimundo Eduardo Franque ........................................... 12

Texto do artigo · p. 6 9. José Carlos Manuel...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 10. Airone Chiringa Alberto............................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 11. António Nhampoca Pite............................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 12. Simão Fernando Morinho ............................................................ 11 Excluído:

Texto do artigo · p. 6 Hilton Calab Jaime Botão.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N3 - Disciplina de Educação Física: Apurado:

Texto do artigo · p. 6 Jossias Roberto Sixpence................................................................... 12 Excluídos:

Texto do artigo · p. 6 1. Edson João Benjamim................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 2. Morais Dias Luís Joaquim ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 3. Nito Francisco António.................................................................. 11 Carreira de docente de N3 - Disciplina de Inglês:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Cristóvão Micheque Jone............................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 2. Valeriano Joaquim N'sona.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 3. José Carlos Francisco Monteiro Gil ............................................. 11 Carreira de docente de N3 - Disciplina de Educação Visual:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. António Augusto Mozai ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 6 2. Domingos Fane Jambo................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 3. Zentina Alfredo ............................................................................ 12 Excluídos:

Texto do artigo · p. 6 1. Nelinho Victor Sulemane Nhanza.................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 2. Fátima Mustafa Intide ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 3. Carla Deolinda Nhamunda............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 4. Regina Luís Quembo .................................................................... 11 Carreira de docente de N1 - Disciplina de Desenho:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Joaquim Raimundo Culambissua................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 2. Fernando Mando Manuel .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 3. Carlos Carriço Luís Alfândega ..................................................... 12 Excluídos:

Texto do artigo · p. 6 1. Reis António Mambuanda ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 2. Laque Chocolate António ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 3. Guidione Mataire Tarua ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 4. Dilo Alberto Zacarias .................................................................... 12 Carreira de docente de N1 - Disciplina de Agro-Pecuária:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Nelson António Chozana ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 2. Esdra Nhamilando Daúce .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 3. Magro Armando Tambo................................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 4. Agostinho Tomé Paulino Mara....................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 5. Jorge Fenias Jorge ........................................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 6. Samison da Silva Raice Fole.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 7. Zilda dos Santos Luís Lourenço .................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 8. Ernesto Paulo Samuel Muguta....................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 9. Mateus Pedro ................................................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 Excluídos: Média

Texto do artigo · p. 6 1. Alves Ricardo................................................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 2. Hélder Moisés Oliveira ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 3. Costa Francisco Saize ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 6 4. Laurindo Viagem Julião................................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 5. Gaspar Augusto Gaspar Meque ..................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 6. Altino Marino Chapo ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 7. Célia Alberto Araújo Zandonda ..................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 8. Simões Belmiro Manuel Penicel.................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 9. Edmond Byebalo.....................................................................S/Nota Carreira de docente de N1- Disciplina de Francês:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Ricardo Teixeira Costa Nzimo....................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 2. Alice Samuel Mapume................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 3. Alberto José Paulino Silva ............................................................ 11 Excluídos:

Texto do artigo · p. 6 1. Ana Tume Denguere Ungua Tivane ............................................. 12

Texto do artigo · p. 6 2. Dagma Murei Muandisepi ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 3. Freitas José Manuel ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 Gorongosa, 8 de Fevereiro de 2016. — O Presidente, João Basto Raposo. — O 1.º Vogal, Dinis de Sousa Pinto Sembeia. — O 2.º Vogal, Zacarias Siqueira Brife.

Texto do artigo · p. 6 Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 20 dos Estatutos da UEM, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, conjugado com a Deliberação n.º 20/CUN/2013, de 30 de Agosto, aprovo o Regulamento da Direcção de Recursos Humanos, da Universidade Eduardo Mondlane.

Texto do artigo · p. 6 Gabinete do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, 12 de Abril de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Orlando António Quilambo.

Número ou marcador · p. 6 Regulamento da Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 6 Preâmbulo

Texto do artigo · p. 6 A Direcção de Recursos Humanos, abreviadamente designada DRH, é uma Unidade administrativa da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), que, no exercício das suas funções, como serviço de apoio presta serviços às diversas Unidades Orgânicas e aos demais órgãos da UEM.

Texto do artigo · p. 6 No exercício das suas atribuições, a DRH desenvolve acções conducentes à atracção, desenvolvimento, estabilização, formação contínua e retenção dos melhores funcionários, procurando assegurar o bem-estar e a constante melhoria das condições profissionais e sociais dos trabalhadores, tendo, por isso, a necessidade de criar instrumentos apropriados para melhorar a gestão dos recursos humanos adstritos à UEM.

Texto do artigo · p. 6 Para a realização das suas atribuições com transparência, eficiência e eficácia, torna-se importante dotar a DRH de capacidade e meios humanos e materiais adequados e à altura de responder aos desafios decorrentes da Visão da UEM, tendente à transformá-la numa universidade de investigação.

Texto do artigo · p. 6 Um dos aspectos fundamentais e determinantes para a prossecução das suas atribuições é a criação do Regulamento de Organização e

Texto do artigo · p. 7 Funcionamento, que descreve e distribui as competências pelos seus Departamentos, Repartições e Secções, bem como a criação da sua Estrutura Orgânica e do seu Quadro de Pessoal.

Texto do artigo · p. 7 Os Estatutos da UEM preconizam no seu artigo 14 que as Unidades Orgânicas (Faculdades, Centros, Arquivo Histórico de Moçambique e Museus) reger-se-ão por regulamento da respectiva Unidade, elaborado de acordo com um Regulamento-tipo e as Unidades administrativas da UEM, por equiparação estatutária, devem, igualmente, ser regidas por um Regulamento-tipo.

Texto do artigo · p. 7 O Regulamento-tipo das unidades administrativas é o instrumento jurídico fundamental de observância obrigatória na redacção e elaboração dos regulamentos de organização e funcionamento das unidades administrativas da UEM.

Texto do artigo · p. 7 É nesta conformidade que surge o presente Regulamento de Organização e Funcionamento da DRH da UEM, do qual faz parte a sua Estrutura Orgânica.

Número ou marcador · p. 7 Regulamento da Direcção de Recursos Humanos

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I Disposições Gerais

Número ou marcador · p. 7 SECÇÃO I Âmbito, Natureza Jurídica, Sede, Pessoal, Visão, Missão, Valores e Objectivos

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 1

Texto do artigo · p. 7 Âmbito

Número ou marcador · p. 7 1. Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados através do Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o presente Regulamento passa a constituir a norma estatutária fundamental da Direcção de Recursos Humanos, abreviadamente designada DRH.

Número ou marcador · p. 7 2. O presente Regulamento complementa os Estatutos da Universidade Mondlane, Regulamentos e demais Normas em vigor na instituição, sem prejuízo da lei geral.

Número ou marcador · p. 7 3. O presente Regulamento aplica-se à DRH.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 2

Texto do artigo · p. 7 Natureza Jurídica

Número ou marcador · p. 7 1. A DRH é uma unidade administrativa da Universidade Eduardo Mondlane organizada para desenvolver actividades de administração e gestão universitária na área de recursos humanos.

Número ou marcador · p. 7 2. A DRH subordina-se ao Reitor da UEM e responde funcionalmente

Texto do artigo · p. 7 ao Vice-Reitor para Administração e Recursos.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 3

Texto do artigo · p. 7 Sede

Texto do artigo · p. 7 A DRH tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 3453, Rés-dochão, Edifício da Reitoria, Campus Principal.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 4

Texto do artigo · p. 7 Pessoal

Número ou marcador · p. 7 1. A colaboração do pessoal afecto à DRH em actividades de leccionação, investigação e demais actividades académicas carece de autorização pelo Director da DRH.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 9 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 157
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo, página 1: Despachos. Inspecção-Geral de Finanças. Centro de Promoção de Investimentos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Chibuto:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 14 de Dezembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais:
Texto do artigo, página 1: José Augusto Maraneja, titular do NUIT 101082172, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1 — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2014, 15 anos, 11 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, 20 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Manuel António Fernandes Januário Rocheque, titular do NUIT 101203522, enquadrado na carreira de especialista C — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2010, 12 anos, 9 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, em termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, 20 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Moisés António Chilaúle, titular do NUIT 101082156, enquadrado na carreira de auditoria — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Junho de 2015, 10 anos, 11 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, em termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, 20 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Natércia de Jesus Baptista Magila Rafael, titular do NUIT 101203727, enquadrada na carreira de especialista C — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Fevereiro de 2016, 17 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, 20 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Inspecção-Geral de Finanças
Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 1: Amina Omar Abudo, titular do 101992225, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: De 7 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 1: Amílcar Coelho Miguel, titular do NUIT 101081494, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Auditoria e Fiscalização às Autarquias, de 6 de Junho de 2016 a 5 de Junho de 2017, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença ilimitada.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 24 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Eleutério Antoninho Dzimba, titular do NUIT 110262906, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Iracema Albertina Amadeu Gimo Gabriel, titular do NUIT 105891598, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ivan Mauro Sacor Loureiro, titular do NUIT 114536891, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Nilza Lizete Madoele, titular do NUIT 102094638, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Cláudio Chimela Paulo Naftal, titular do NUIT 104255531, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Eldorado dos Santos Magaia, titular do NUIT 107967338, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Nuri Dhinema Puchar M´Tumuke, titular do NUIT 103429897, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Alberto Alexandre Laice, titular do NUIT 105909489, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Guilherme Augusto, titular do NUIT 110583907, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Arafa Abdula Nanza, titular do NUIT 100803232, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Dálio José Fernandes, titular do NUIT 121796996, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Dique Vigílio Mateus, titular do NUIT 109290777, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Adriano Helton Muendane, titular do NUIT 110199651, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fátima Dombo Ferreira, titular do NUIT 100073821, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Felizarda Malagissa, titular do NUIT 101624730, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Felizardo António Chambal, titular do NUIT 103004365, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Júlia Joaquim Tomocene, titular do NUIT 111074811, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Marcelino Vasco Sitoe, titular do NUIT 126037112, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Kátia Regina Diacos Frade Cavadias, titular do NUIT 102170369, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Tanísia Madalena Duarte Francisco, titular do NUIT 108446201, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Vânia Rita Felizardo Nhambe, titular do NUIT 109983020, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Março:
Texto do artigo, página 2: Adelino Valentim Nazeque de Correia, titular do NUIT 105701527, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Jacob Rafael Arcanjo, titular do NUIT 128328637, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Gércio Apolinário Tomás Nhane, titular do NUIT 107678662, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Kátia Rosa Rebeca dos Santos Rosário, titular do NUIT 106304841, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Sílvia Amélia Maurício, titular do NUIT 103605482, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Rodrigues Agostinho Nhone, titular do NUIT 118439252, enquadrado na carreira de carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Abílio Lapissone Nicacane, titular do NUIT 112740805, enquadrado na carreira de carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Elsa Martins Mário Aquimo, titular do NUIT 115822497, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Milagre Horácio Carlos, titular do NUIT 117298371, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Centro de Promoção de Investimentos
Texto do artigo, página 2: Despachos De 29 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Edite Lize Gonçalves, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — expulsa, ao
Texto do artigo, página 3: abrigo do disposto no artigo 88, alíneas b), h) e i) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Maria Efigénia António Timba da Barca, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 1 — expulsa, ao abrigo do disposto no artigo 88, alíneas b), h) e i) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 3: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 3: Despachos De 7 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Arlete Margarida Jaime Massango, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Fáusio Raimundo Robate, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Mirco Momade Bacar, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Nélio Carlos Langa, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Alda Domingas Condestável, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Delminda André Pelembe, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Cacilda Sheila Zacarias Pene, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Cremildo Pedro Novela, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Madalena Manuel Óscar Faria, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Nácra Chamirla Varel Muchabji Vicente, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Nelson Gimo Armando Libombo, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Nelson Who André Mabote, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Palmira José Enoque Mathe, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Selmo Samuel Tembe, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Arminda Pedro Vicente, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Aginária Maria António Ngovene, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Hélder Manuel Menezes Utumbendipaza, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Maria Domingos Tamele, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupado a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 4: Despacho De 7 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 4: Aniceto Albertina Langa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, 12 de Abril, do Conselho de Ministros, rectifico o nome Soares Justino Cumbane para Soares Justino Sitoe, publicado no Boletim da República n.º 119, II Série, de 5 de Outubro de 2016.
Texto do artigo, página 4: Chókwè, 18 de Setembro de 2017. — O Administrador, Artur Manuel Macamo.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Gorongosa
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado de docentes de N4, N3 e N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N4 – Regular: Apurados: Média
Texto do artigo, página 4: 1. Rafael Tomé Joaquim..................................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 2. João Jorge Marima......................................................................... 15
Texto do artigo, página 4: Média
Texto do artigo, página 4: 3. Célsia João Vanocha..................................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 4. Tabita José Domingos da Seiva.................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 5. Gomes Albino .............................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 6. Albertino Fredja ........................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 7. Júlia Francisco Malangaze........................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 8. Mussagy Augusto Ramalho ......................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 9. Domingos António....................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 10. David Daniel Maveneco............................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 11. Lúcia João Vasco Jequecene ........................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 12. Amélia Paulo João........................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 13. João Manuel Meia........................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 14. Binjal da Conceição Salgado ....................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 15. João Carlitos Ntanda.................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 16. Catarina José Dagrasse ................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 17. Domingos Pedro Charles ............................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 18. Sara da Josefa Raimundo Minez.................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 19. David Horácio Nchola Canivete .................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 20. Margarida Pinto Luís ................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 21. Tito Albano Donça....................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 22. António João Mabuleza................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 23. Francisca José Arnaldo Nazareth................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 24. Ganhar Nota Luís......................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 25. Norce Carlos da Silva .................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 26. Agostinho António Mapisse......................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 27. Paulo Elias Paulo ......................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 28. Teresa Dique Muchanga............................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 29. Basílio Victor Jofrisse .................................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 30. Pequenino Mário Palice ............................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 31. Fátima Lázaro Andrade................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 32. Sidónia Caronga Onesto Moreira................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 33. Nelo Bene Gimo Meque .............................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 34. Sandra José Ferreira Verniz.......................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 35. Maria Araújo João Mandongue.................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 36. Milagre João Joaquim Gazela...................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 37. Fernando Joaquim Luís................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 38. Lopes Zacarias Fernando............................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 39. Victorino António Nhamunda ...................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 40. Júlia Luís Cuvajua José Maia....................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 41. José Albano Vasco........................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 42. Nore Júlio Sinifa .......................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 43. Liliane Félix Viegas António........................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 44. Mussa Gregório Amuza ............................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 45. Albertina Domingos dos Santos Raposo...................................... 13
Texto do artigo, página 4: 46. Elias Manuel Luís Tomocene....................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 47. Paulo Joaquim Mafoia ................................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 48. Nunes Colete Cavalo.................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 49. Nhuten Limpo Jofrisse................................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 50. Kolen Lazaro Francisco Nota Cassenga ...................................... 13
Texto do artigo, página 4: 51. Berta José Fasma.......................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 52. Ester Zacarias Matchica............................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 53. José Samuel Chitendeva............................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 54. Erli Ângela Mapossa Manuel....................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 55. João Fernando Alicete.................................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 56. Edema Belinda Duarte................................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 57. Victor Nhacha Fernando .............................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 58. Paulino Nordino Namadanha Lequetiua...................................... 13
Texto do artigo, página 4: 59. Moisés Santos Parafino................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 60. Manuel Sérgio Fole...................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 61. Fivela Paulo Fivela Nhama .......................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 62. Manuel José António.................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 63. Dito Ferreira António................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 64. Jó Rui José Salvador .................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 65. Torres Albino Fernando ............................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 66. Vasco Meque Calisto.................................................................. 13
Texto do artigo, página 5: 67. Hermínia Joana de Ranquene Carlos ......................................... 13
Texto do artigo, página 5: 68. Helda Dique Inussa Amad Adangy............................................ 13
Texto do artigo, página 5: 69. João José Pauta........................................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 70. Joana Ester Victorino Mambuque .............................................. 13
Texto do artigo, página 5: 71. Joaquim Tofa Fungate................................................................ 13
Texto do artigo, página 5: 72. António Joao Biscanota.............................................................. 13
Texto do artigo, página 5: 73. Saul José Borracha..................................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 74. Joaquim Fernando Castigo......................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 75. Cuca Gimo Mambocho Mucondo.............................................. 13
Texto do artigo, página 5: 76. Hilda da Graça Nhatua P. Domingos ......................................... 13
Texto do artigo, página 5: 77. Wait Olimpio Alves Molombe ................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 78. Domingas Bera Charoa.............................................................. 13
Texto do artigo, página 5: 79. Renato Sousa Pinto .................................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 80. Amina João Matambedje............................................................ 13
Texto do artigo, página 5: 81. Alberto Manuel Costa ................................................................ 13
Texto do artigo, página 5: 82. Domingos Luís Bulande Cote.................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 83. Alberto Zeca Alfândega.............................................................. 13
Texto do artigo, página 5: 84. Felizarda Felizardo Oliveira....................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 85. Elisabeth Simão Chiwerengo Elias Seda ................................... 13
Texto do artigo, página 5: 86. Carlos Bene Dauce..................................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 87. Augusto Luís Fumo.................................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 88. Felisberta Manuel Braga............................................................ 13
Texto do artigo, página 5: 89. Paulo Raúl.................................................................................. 13
Texto do artigo, página 5: 90. Papaito Zito Bolacha.................................................................. 13
Texto do artigo, página 5: 91. Domingos Zeca Campira ........................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 92. Rosa da Páscua Cardoso ............................................................ 13
Texto do artigo, página 5: 93. Carla Felisberto Ferrão Bruno.................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 94. Fernando Luís Sora.................................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 95. Baquer João Gabriel................................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 96. Domingas Francisco Chico J. Joaque ........................................ 12
Texto do artigo, página 5: 97. Almelim Elias Eugénio Almeida................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 98. Abel Manuel Saimone................................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 99. Alfredo Rui Posene .................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 100. Madalena Felizarda Languane Domingos ................................. 12
Texto do artigo, página 5: 101. Ana Paula Colaço Pendze .......................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 102. Ana António Jaime Sábado........................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 103. Flora Orlando Saraiva ................................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 104. Eliza António Mambuanda......................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 105. Isabel Nhanfur Maque................................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 106. Cacilda Miguel Sitoé.................................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 107. Catarina Valdemiro Dias ............................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 108. Jorgina Roda Clemente.............................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 109. Albertina Bonifácio Patrício ...................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 110. Chanaze José Bingala ................................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 111. João Nhampoca Pedro................................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 112. Nanci Pricilda Coutinho Jequessene.......................................... 12
Texto do artigo, página 5: 113. Samuel João Estevão Baptista Estacha...................................... 12
Texto do artigo, página 5: 114. Ana Júlia Fernandes................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 115. Tito André António Cherene...................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 116. Eduardo José Maria Eduardo..................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 117. Dionísia José Calipele Mulumbua ............................................. 12
Texto do artigo, página 5: 118. Conscília Mentira Pedro ............................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 119. Inês João Cadete Machava......................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 120. Amélia Mouzinho Victor............................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 121. Mateus Tomás Niquisse Brança................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 122. Joana Agostinha Mendes Mucata............................................... 12
Texto do artigo, página 5: 123. Nhamboca Júlio Bechane........................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 124. Inácia dos Santos João ............................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 125. Laurinda Francisco João Simbe................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 126. Ana João Francisco .................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 127. Francisco Mateus Filipe Alberto................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 128. Eva José Francisco Tesoura ....................................................... 12
Texto do artigo, página 5: Média
Texto do artigo, página 5: 129. Lúcia Marcelina Xavier ............................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 130. João Francisco Rafael ................................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 131. Domingos Pedro Sozinho .......................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 132. Marta Lúcia Luís Domingos...................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 133. Renine Zacarias Machacame ..................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 134. Rabeca Aissa Pereira Chinenca.................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 135. Nazaré João Razão..................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 136. Olívia João Pudengue ................................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 137. Tomé João Jone ......................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 138. Judite João António Soares........................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 139. Júlia Mandongue Alfredo José................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 140. Marcelino Duadua Taimo .......................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 141. Maria Joaquina Poço Camacho.................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 142. Carolina Agostinho Alface ........................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 143. Madalena Erneu Muniala........................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 144. Glória Augusto ......................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 145. Arminda Massambo Jeque......................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 146. Victoria Valito Ventura ............................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 147. Cândida Manuel Raisse.............................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 148. Betinho Tomé Domingos ........................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 149. Mariamo Rodrigues Salimo....................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 150. Tonica João Chico Bote ............................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 151. Joaquina Faztudo Bio................................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 152. Amosse Sermo Guia................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 153. Ilda Enes Vasco Jaime................................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 154. Maria Paulino Samo................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 155. Maria Meque Jorge .................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 156. Rosalina Henriques Vilanculo.................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 157. Valdimiro Silveira Fábula Muazambo........................................ 12
Texto do artigo, página 5: 158. Luísa Flávia António Cabral...................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 159. Lídia Herculano Viagem ............................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 160. Firmina Celeste Sembero........................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 161. Gervásio Paulino Raposo........................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 162. Carolina Murasse Augusto Muguejo ......................................... 12
Texto do artigo, página 5: 163. Joaquim Francisco Olesse.......................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 164. Chanaze Greia Chungano .......................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 165. Tânia Augusta Domingo Morais................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 166. Marcos Inácio Franque .............................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 167. Joana Moreira Trigo................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 168. Wilade Remédio Denis .............................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 169. Ester Semente Guique................................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 170. Teresa Patrício Miquitaio........................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 171. Elsa Isabel António .................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 172. Angelina Félix Mundoza............................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 173. Cada Simões Chissada............................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 174. Fátima José Francisco Tesoura Meia ......................................... 12
Texto do artigo, página 5: 175. Sérgio Tembo Chicote................................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 176. Margarida Henriques Chano Luís.............................................. 12
Texto do artigo, página 5: 177. Alista Luís David Nobre ............................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 178. Maria Chimuero Cuanda............................................................ 12
Texto do artigo, página 5: 179. Rosa Nhamajau Carimo Zano.................................................... 12 Excluídos:
Texto do artigo, página 5: 1. Carlos Augusto Sumaila ................................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 2. Amós Victorino Luís ...................................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 3. Alfândega Afonso Alfândega ......................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 4. Ina Lopes Conduanhe .................................................................... 14 Carreira de docente de N4 – Inglês:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Tarisai Armando Razawo ............................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 2. Massamba Joaquim Alexandre....................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 3. Alberto Roque Massuvira .............................................................. 13
Texto do artigo, página 5: 4. Junho Jone António........................................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 5. Filipe Oliveira Jara....................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 6. Ferrão Naissone Parafino............................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 7. Siana Manuel................................................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 8. Paulina Raimundo Eduardo Franque ........................................... 12
Texto do artigo, página 6: 9. José Carlos Manuel...................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 10. Airone Chiringa Alberto............................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 11. António Nhampoca Pite............................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 12. Simão Fernando Morinho ............................................................ 11 Excluído:
Texto do artigo, página 6: Hilton Calab Jaime Botão.................................................................. 13
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N3 - Disciplina de Educação Física: Apurado:
Texto do artigo, página 6: Jossias Roberto Sixpence................................................................... 12 Excluídos:
Texto do artigo, página 6: 1. Edson João Benjamim................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 2. Morais Dias Luís Joaquim ............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 3. Nito Francisco António.................................................................. 11 Carreira de docente de N3 - Disciplina de Inglês:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Cristóvão Micheque Jone............................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 2. Valeriano Joaquim N'sona.............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 3. José Carlos Francisco Monteiro Gil ............................................. 11 Carreira de docente de N3 - Disciplina de Educação Visual:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. António Augusto Mozai ................................................................ 15
Texto do artigo, página 6: 2. Domingos Fane Jambo................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 3. Zentina Alfredo ............................................................................ 12 Excluídos:
Texto do artigo, página 6: 1. Nelinho Victor Sulemane Nhanza.................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 2. Fátima Mustafa Intide ................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 3. Carla Deolinda Nhamunda............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 4. Regina Luís Quembo .................................................................... 11 Carreira de docente de N1 - Disciplina de Desenho:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Joaquim Raimundo Culambissua................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 2. Fernando Mando Manuel .............................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 3. Carlos Carriço Luís Alfândega ..................................................... 12 Excluídos:
Texto do artigo, página 6: 1. Reis António Mambuanda ............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 2. Laque Chocolate António ............................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 3. Guidione Mataire Tarua ................................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 4. Dilo Alberto Zacarias .................................................................... 12 Carreira de docente de N1 - Disciplina de Agro-Pecuária:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Nelson António Chozana ............................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 2. Esdra Nhamilando Daúce .............................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 3. Magro Armando Tambo................................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 4. Agostinho Tomé Paulino Mara....................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 5. Jorge Fenias Jorge ........................................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 6. Samison da Silva Raice Fole.......................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 7. Zilda dos Santos Luís Lourenço .................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 8. Ernesto Paulo Samuel Muguta....................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 9. Mateus Pedro ................................................................................. 12
Texto do artigo, página 6: Excluídos: Média
Texto do artigo, página 6: 1. Alves Ricardo................................................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 2. Hélder Moisés Oliveira ................................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 3. Costa Francisco Saize ................................................................... 15
Texto do artigo, página 6: 4. Laurindo Viagem Julião................................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 5. Gaspar Augusto Gaspar Meque ..................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 6. Altino Marino Chapo ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 7. Célia Alberto Araújo Zandonda ..................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 8. Simões Belmiro Manuel Penicel.................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 9. Edmond Byebalo.....................................................................S/Nota Carreira de docente de N1- Disciplina de Francês:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Ricardo Teixeira Costa Nzimo....................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 2. Alice Samuel Mapume................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 3. Alberto José Paulino Silva ............................................................ 11 Excluídos:
Texto do artigo, página 6: 1. Ana Tume Denguere Ungua Tivane ............................................. 12
Texto do artigo, página 6: 2. Dagma Murei Muandisepi ............................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 3. Freitas José Manuel ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: Gorongosa, 8 de Fevereiro de 2016. — O Presidente, João Basto Raposo. — O 1.º Vogal, Dinis de Sousa Pinto Sembeia. — O 2.º Vogal, Zacarias Siqueira Brife.
Texto do artigo, página 6: Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 20 dos Estatutos da UEM, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, conjugado com a Deliberação n.º 20/CUN/2013, de 30 de Agosto, aprovo o Regulamento da Direcção de Recursos Humanos, da Universidade Eduardo Mondlane.
Texto do artigo, página 6: Gabinete do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, 12 de Abril de 2017. — O Reitor, Prof. Doutor Orlando António Quilambo.
Número ou marcador, página 6: Regulamento da Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 6: Preâmbulo
Texto do artigo, página 6: A Direcção de Recursos Humanos, abreviadamente designada DRH, é uma Unidade administrativa da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), que, no exercício das suas funções, como serviço de apoio presta serviços às diversas Unidades Orgânicas e aos demais órgãos da UEM.
Texto do artigo, página 6: No exercício das suas atribuições, a DRH desenvolve acções conducentes à atracção, desenvolvimento, estabilização, formação contínua e retenção dos melhores funcionários, procurando assegurar o bem-estar e a constante melhoria das condições profissionais e sociais dos trabalhadores, tendo, por isso, a necessidade de criar instrumentos apropriados para melhorar a gestão dos recursos humanos adstritos à UEM.
Texto do artigo, página 6: Para a realização das suas atribuições com transparência, eficiência e eficácia, torna-se importante dotar a DRH de capacidade e meios humanos e materiais adequados e à altura de responder aos desafios decorrentes da Visão da UEM, tendente à transformá-la numa universidade de investigação.
Texto do artigo, página 6: Um dos aspectos fundamentais e determinantes para a prossecução das suas atribuições é a criação do Regulamento de Organização e
Texto do artigo, página 7: Funcionamento, que descreve e distribui as competências pelos seus Departamentos, Repartições e Secções, bem como a criação da sua Estrutura Orgânica e do seu Quadro de Pessoal.
Texto do artigo, página 7: Os Estatutos da UEM preconizam no seu artigo 14 que as Unidades Orgânicas (Faculdades, Centros, Arquivo Histórico de Moçambique e Museus) reger-se-ão por regulamento da respectiva Unidade, elaborado de acordo com um Regulamento-tipo e as Unidades administrativas da UEM, por equiparação estatutária, devem, igualmente, ser regidas por um Regulamento-tipo.
Texto do artigo, página 7: O Regulamento-tipo das unidades administrativas é o instrumento jurídico fundamental de observância obrigatória na redacção e elaboração dos regulamentos de organização e funcionamento das unidades administrativas da UEM.
Texto do artigo, página 7: É nesta conformidade que surge o presente Regulamento de Organização e Funcionamento da DRH da UEM, do qual faz parte a sua Estrutura Orgânica.
Número ou marcador, página 7: Regulamento da Direcção de Recursos Humanos
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Disposições Gerais
Número ou marcador, página 7: SECÇÃO I Âmbito, Natureza Jurídica, Sede, Pessoal, Visão, Missão, Valores e Objectivos
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 1
Texto do artigo, página 7: Âmbito
Número ou marcador, página 7: 1. Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados através do Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, o presente Regulamento passa a constituir a norma estatutária fundamental da Direcção de Recursos Humanos, abreviadamente designada DRH.
Número ou marcador, página 7: 2. O presente Regulamento complementa os Estatutos da Universidade Mondlane, Regulamentos e demais Normas em vigor na instituição, sem prejuízo da lei geral.
Número ou marcador, página 7: 3. O presente Regulamento aplica-se à DRH.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 2
Texto do artigo, página 7: Natureza Jurídica
Número ou marcador, página 7: 1. A DRH é uma unidade administrativa da Universidade Eduardo Mondlane organizada para desenvolver actividades de administração e gestão universitária na área de recursos humanos.
Número ou marcador, página 7: 2. A DRH subordina-se ao Reitor da UEM e responde funcionalmente
Texto do artigo, página 7: ao Vice-Reitor para Administração e Recursos.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 3
Texto do artigo, página 7: Sede
Texto do artigo, página 7: A DRH tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 3453, Rés-dochão, Edifício da Reitoria, Campus Principal.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 4
Texto do artigo, página 7: Pessoal
Número ou marcador, página 7: 1. A colaboração do pessoal afecto à DRH em actividades de leccionação, investigação e demais actividades académicas carece de autorização pelo Director da DRH.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Aviso Governo do Distrito de Gorongosa
Despacho Universidade Eduardo Mondlane
Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
Despacho Escola Nacional de Aeronáutica
Diploma De 13 de Julho:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Inspecção-Geral de Finanças
Diploma De 7 de Junho de 2016:
Diploma De 24 de Outubro de 2016:
Diploma De 13 de Março:
Despacho Centro de Promoção de Investimentos
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Despacho Governo do Distrito de Chibuto