LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 157

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 157/2017

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Número ou marcador · p. 13 ARTIGO 52
Texto do artigo · p. 13 Organograma
Texto do artigo · p. 13 O Organograma e o Quadro de Pessoal da Direcção de Recursos Humanos fazem parte integrante deste Regulamento.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO 53
Texto do artigo · p. 13 Entrada em vigor
Texto do artigo · p. 13 O presente regulamento entra em vigor na data da sua aprovação. Maputo, Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 14 OrganogramadaDirecçãodeRecursosHumanos
Texto do artigo · p. 14 Direcção
Número ou marcador · p. 14 AnexoI
Texto do artigo · p. 14 Direcção
Texto do artigo · p. 14 Director Adjunto Secretaria Executiva Repartição de Cadastro
Texto do artigo · p. 14 SecretáriaExecutiva
Texto do artigo · p. 14 RepartiçãodeCadastro
Texto do artigo · p. 14 DirectorAdjunto
Texto do artigo · p. 14 Secretaria Geral
Texto do artigo · p. 14 SecretariaGeral
Texto do artigo · p. 14 Departamento de Gestão do Corpo Docente e Investigador Repartição do Corpo Docente Repartição do Corpo Investigador Repartição do Docente Estrangeiro
Texto do artigo · p. 14 deGestãodo
Texto do artigo · p. 14 Estrangeiro
Texto do artigo · p. 14 Repartição
Texto do artigo · p. 14 Docentea
Texto do artigo · p. 14 T.Parciale
Texto do artigo · p. 14 Corpo
Texto do artigo · p. 14 EstudoseDesenvolvimento Departamento deGestão do
Texto do artigo · p. 14 Corpo DocenteeInvestigador
Texto do artigo · p. 14 Repartição
Texto do artigo · p. 14 Investigador
Texto do artigo · p. 14 deGestão
Texto do artigo · p. 14 doCorpo
Texto do artigo · p. 14 Repartição
Texto do artigo · p. 14 deGestão
Texto do artigo · p. 14 doCorpo
Texto do artigo · p. 14 Docente
Texto do artigo · p. 14 Corpo Técnico eAdministrativo
Texto do artigo · p. 14 Departamento deGestão do
Texto do artigo · p. 14 e Mobilidade
Texto do artigo · p. 14 Repartição
Texto do artigo · p. 14 de Gestão
Texto do artigo · p. 14 Promoções
Texto do artigo · p. 14 de
Texto do artigo · p. 14 Repartição
Texto do artigo · p. 14 deGestão
Texto do artigo · p. 14 do CTA
Texto do artigo · p. 14 Departamento de Gestão do Corpo Técnico e Administrativo Repartição de Gestão do CTA Repartição de Promoções e Mobilidade Departamento de Administração e Finanças Repartição Administrativa Repartição de Finanças Departamento de Planificação, Estudos e Desenvolvimento Repartição de Planificação e Formação Repartição de Estudos e Desenvolvimento Estratégico CeDep
Texto do artigo · p. 14 RepartiçãoAdministrativa
Texto do artigo · p. 14 Finanças
Texto do artigo · p. 14 de
Texto do artigo · p. 14 Administração eFinanças Departamento dePlanificação,
Texto do artigo · p. 14 Departamento de
Texto do artigo · p. 14 CeDep deRepartição
Texto do artigo · p. 14 Gestão
Texto do artigo · p. 14 Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 14 Repartiçãode
Texto do artigo · p. 14 Estudose
Texto do artigo · p. 14 Estratégico
Texto do artigo · p. 14 de Repartição
Texto do artigo · p. 14 Planificação e
Texto do artigo · p. 14 Formação
Texto do artigo · p. 15 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 15 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do Concurso de Promoção de Assistentes Estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 273/RT/2016, de 10 de Agosto, devidamente homologada pelo Magnífico Reitor a 2 de Agosto de 2017.
Texto do artigo · p. 15 Órgão: Faculdade de Letras e Ciências Sociais: Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classif. Avaliação Curricular Resultado 1 Jorge Jerónimo Gulele Assistente estagiário Assistente 16,4 Aprovado 2 Armandinho Ananias Muchanga Assistente estagiário Assistente 12,8 Aprovado 3 Zacarias Alberto Sozinho Quiraque Assistente estagiário Assistente - a)
N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassif. Avaliação CurricularResultado
1Jorge Jerónimo GuleleAssistente estagiárioAssistente16,4Aprovado
2Armandinho Ananias MuchangaAssistente estagiárioAssistente12,8Aprovado
3Zacarias Alberto Sozinho QuiraqueAssistente estagiárioAssistente-a)
Texto do artigo · p. 15 a) Não submeteu a candidatura. O Presidente do Júri, Prof. Doutor Cláudio Artur Mungói.
Texto do artigo · p. 15 Escola Nacional de Aeronáutica
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 4 de Julho:
Texto do artigo · p. 15 Otília Cacilda Barreto, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101917312 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento Pedagógico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 15 Elisa Isaura Simão, técnica superior de administração pública N2, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101917266 — cessa o exercício da função de chefe de Secretaria Geral, nos termos do n.º 1 do
Texto do artigo · p. 15 artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 15 De 13 de Julho:
Texto do artigo · p. 15 Felício Abrahão Tembe, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101917061 — prorrogado o tempo de serviço, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 3 anos, a partir de 2 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Parágrafo · p. 16 Preço — 56,00 MT
Parágrafo · p. 16 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Número ou marcador, página 13: ARTIGO 52
  2. Texto do artigo, página 13: Organograma
  3. Texto do artigo, página 13: O Organograma e o Quadro de Pessoal da Direcção de Recursos Humanos fazem parte integrante deste Regulamento.
  4. Número ou marcador, página 13: ARTIGO 53
  5. Texto do artigo, página 13: Entrada em vigor
  6. Texto do artigo, página 13: O presente regulamento entra em vigor na data da sua aprovação. Maputo, Abril de 2016.
  7. Texto do artigo, página 14: OrganogramadaDirecçãodeRecursosHumanos
  8. Texto do artigo, página 14: Direcção
  9. Número ou marcador, página 14: AnexoI
  10. Texto do artigo, página 14: Direcção
  11. Texto do artigo, página 14: Director Adjunto Secretaria Executiva Repartição de Cadastro
  12. Texto do artigo, página 14: SecretáriaExecutiva
  13. Texto do artigo, página 14: RepartiçãodeCadastro
  14. Texto do artigo, página 14: DirectorAdjunto
  15. Texto do artigo, página 14: Secretaria Geral
  16. Texto do artigo, página 14: SecretariaGeral
  17. Texto do artigo, página 14: Departamento de Gestão do Corpo Docente e Investigador Repartição do Corpo Docente Repartição do Corpo Investigador Repartição do Docente Estrangeiro
  18. Texto do artigo, página 14: deGestãodo
  19. Texto do artigo, página 14: Estrangeiro
  20. Texto do artigo, página 14: Repartição
  21. Texto do artigo, página 14: Docentea
  22. Texto do artigo, página 14: T.Parciale
  23. Texto do artigo, página 14: Corpo
  24. Texto do artigo, página 14: EstudoseDesenvolvimento Departamento deGestão do
  25. Texto do artigo, página 14: Corpo DocenteeInvestigador
  26. Texto do artigo, página 14: Repartição
  27. Texto do artigo, página 14: Investigador
  28. Texto do artigo, página 14: deGestão
  29. Texto do artigo, página 14: doCorpo
  30. Texto do artigo, página 14: Repartição
  31. Texto do artigo, página 14: deGestão
  32. Texto do artigo, página 14: doCorpo
  33. Texto do artigo, página 14: Docente
  34. Texto do artigo, página 14: Corpo Técnico eAdministrativo
  35. Texto do artigo, página 14: Departamento deGestão do
  36. Texto do artigo, página 14: e Mobilidade
  37. Texto do artigo, página 14: Repartição
  38. Texto do artigo, página 14: de Gestão
  39. Texto do artigo, página 14: Promoções
  40. Texto do artigo, página 14: de
  41. Texto do artigo, página 14: Repartição
  42. Texto do artigo, página 14: deGestão
  43. Texto do artigo, página 14: do CTA
  44. Texto do artigo, página 14: Departamento de Gestão do Corpo Técnico e Administrativo Repartição de Gestão do CTA Repartição de Promoções e Mobilidade Departamento de Administração e Finanças Repartição Administrativa Repartição de Finanças Departamento de Planificação, Estudos e Desenvolvimento Repartição de Planificação e Formação Repartição de Estudos e Desenvolvimento Estratégico CeDep
  45. Texto do artigo, página 14: RepartiçãoAdministrativa
  46. Texto do artigo, página 14: Finanças
  47. Texto do artigo, página 14: de
  48. Texto do artigo, página 14: Administração eFinanças Departamento dePlanificação,
  49. Texto do artigo, página 14: Departamento de
  50. Texto do artigo, página 14: CeDep deRepartição
  51. Texto do artigo, página 14: Gestão
  52. Texto do artigo, página 14: Desenvolvimento
  53. Texto do artigo, página 14: Repartiçãode
  54. Texto do artigo, página 14: Estudose
  55. Texto do artigo, página 14: Estratégico
  56. Texto do artigo, página 14: de Repartição
  57. Texto do artigo, página 14: Planificação e
  58. Texto do artigo, página 14: Formação
  59. Texto do artigo, página 15: Universidade Eduardo Mondlane
  60. Texto do artigo, página 15: Direcção de Recursos Humanos
  61. Texto do artigo, página 15: Aviso
  62. Texto do artigo, página 15: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e em conformidade com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do Concurso de Promoção de Assistentes Estagiários, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 273/RT/2016, de 10 de Agosto, devidamente homologada pelo Magnífico Reitor a 2 de Agosto de 2017.
  63. Texto do artigo, página 15: Órgão: Faculdade de Letras e Ciências Sociais: Carreira de assistente universitário:
  64. Texto do artigo, página 15: N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classif. Avaliação Curricular Resultado 1 Jorge Jerónimo Gulele Assistente estagiário Assistente 16,4 Aprovado 2 Armandinho Ananias Muchanga Assistente estagiário Assistente 12,8 Aprovado 3 Zacarias Alberto Sozinho Quiraque Assistente estagiário Assistente - a)
    N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassif. Avaliação CurricularResultado
    1Jorge Jerónimo GuleleAssistente estagiárioAssistente16,4Aprovado
    2Armandinho Ananias MuchangaAssistente estagiárioAssistente12,8Aprovado
    3Zacarias Alberto Sozinho QuiraqueAssistente estagiárioAssistente-a)
  65. Texto do artigo, página 15: a) Não submeteu a candidatura. O Presidente do Júri, Prof. Doutor Cláudio Artur Mungói.
  66. Texto do artigo, página 15: Escola Nacional de Aeronáutica
  67. Texto do artigo, página 15: Despachos De 4 de Julho:
  68. Texto do artigo, página 15: Otília Cacilda Barreto, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101917312 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento Pedagógico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  69. Texto do artigo, página 15: Elisa Isaura Simão, técnica superior de administração pública N2, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101917266 — cessa o exercício da função de chefe de Secretaria Geral, nos termos do n.º 1 do
  70. Texto do artigo, página 15: artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  71. Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  72. Texto do artigo, página 15: De 13 de Julho:
  73. Texto do artigo, página 15: Felício Abrahão Tembe, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101917061 — prorrogado o tempo de serviço, nos termos do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 3 anos, a partir de 2 de Agosto de 2016.
  74. Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  75. Parágrafo, página 16: Preço — 56,00 MT
  76. Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa
  • Despacho Universidade Eduardo Mondlane
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica
  • Diploma De 13 de Julho:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Inspecção-Geral de Finanças
  • Diploma De 7 de Junho de 2016:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 13 de Março:
  • Despacho Centro de Promoção de Investimentos
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto