LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 159

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 159/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 159
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecubúri:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandimba:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho de 29 de Março de 2021, do Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, nos termos do preconizado no n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, conjugado o disposto no Decreto n.º 49/2020, de 1 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso para o provimento de 3 vagas de Director de Serviços Centrais, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias do dia 13 de Abril de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Vaga de Director de Serviços Centrais, no Instituto do
Texto do artigo · p. 1 Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP (3 vagas): Serviços Centrais de Fomento:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Nota
Texto do artigo · p. 1 1.º Edson Herculano dos Anjos de Almeida................................... 17 2.º Constantino Alexandre Mucapana............................................. 15 3.º Adelson José Lopes Cassamo.................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 Desistiu: Hélder Fabião Augusto de Sousa.
Texto do artigo · p. 1 Serviços Centrais de Pesquisa, Planificação e Projectos: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Dércia Evete Bai-Bai Guedes .................................................... 18,7 2.º Adalberto Manuel Tomás Banze ............................................... 16,7 3.º Esménia António Gabriel .......................................................... 14,7 4.º José Jacinto Chambo.................................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 1 Serviços Centrais de Promoção de Mercado e Acréscimo
Texto do artigo · p. 1 de Valor: Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Ancha de Raisse Ismail Ainadine ................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Ilídio José Bande. — Os Vogais, Inês Cuambe; Amilcar Pereira.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Marcelino Judas Vilanculos, titular do NUIT 108980443 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviços do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicado por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado as disposições constantes do n.º 2 do artigo 18 e da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho, e com a alínea p) do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Issufo Narciso Daniel Chale, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Angelina Lucas Mindo, enquadrada na carreira de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2 nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Penicela Nhabomba, enquadrado na carreira de escrivão de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Argíldio António Saia, enquadrado na carreira de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Armando Octávio Victorino Dias Mupucussa, enquadrado na carreira de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Boanerge Furtado Miguel Zaza, enquadrado na carreira de escrivão de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Enércio Tomás Manjaze, enquadrado na carreira de escrivão de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Bila Júnior, enquadrado no escalão 1, carreira de escrivão auxiliar de 2.ª classe — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Esperança de Lurdes Namburete, enquadrada no escalão 1, na carreira de assistente judicial de 2.ª classe — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Georgina Fermino Machango, enquadrada na carreira de escrivão de 2.ª classe, escalão 1 — transita para escalão 2 nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gina das Dores Bila, enquadrada na carreira de escrivão de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 João Fernando Chingúe, enquadrado no escalão 1, carreira de oficial de diligências de 2.ª classe — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Emídio Muchanga, enquadrado no escalão 1, carreira de escrivão auxiliar de 1.ª classe — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nelsa Airone Escrivão, enquadrada no escalão 1, carreira de escrivão de 1.ª classe, — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria Leonor Guilamba, enquadrada no escalão 2, carreira de escrivão de 2.ª classe — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lucília Salvador José Damas, enquadrada no escalão 1, carreira de oficial de diligências de 2.ª classe — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luísa Célia Sansão Muzima, enquadrada no escalão 1, na carreira de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sara Maria Vilanculos Pires, enquadrada no escalão 1, carreira de escrivão auxiliar de 2.ª classe — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Seródio Mário Nhanengue, enquadrado no escalão 1, carreira de oficial de diligências de 2.ª classe — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Nelsa Airone escrivão, titular do NUIT 108327340 — cessa o exercício, em comissão de serviço, da função de Secretária Judicial do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e com os artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Enércio Tomás Manjaze, titular do NUIT 106841241 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de escrivão -chefe do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Armando Octávio Dias Victorino Mupucussa, titular do NUIT 110111266 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento das Aquisições do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 30 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Gina das Dores Bila, titular do NUIT 106841241 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe dos Recursos Humanos do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável
Texto do artigo · p. 3 por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 25 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 Este despacho produz efeitos a partir de 25 de Janeiro de 2021. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Enoque Ernesto Manhiça, titular do NUIT 111157545 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 João Sidónio Guilherme Nagobo, titular do NUIT 109105090 nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento do Património do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mecubúri
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, auxiliar e agente de serviço, para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Mecubúri, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri, devidamente homologada por despacho de 30 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Mecubúri.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Classificação Maurice Manfred Carlos Cune.......................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Renaldo Amilcar António..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 2. Fernando Albino Cardoso Inácio...............................................14,00
Texto do artigo · p. 3 3. Aniceto António Bonifácio........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 4. Devota Marciano Joanes Matequete ..........................................14,00
Texto do artigo · p. 3 5. Glória Gabriel ............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 6. Leonardo Serafim Cassamo .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 Classificação
Texto do artigo · p. 3 7. Elídio Alexandre Simão...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 8. Argentina Teodoro ...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 9. Suraia Marcelo Almaço ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 10. Sara Manuel João.....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 11. Felisberto Paulo Francisco.......................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 12. Inácia João Gabriel ..................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 13. Lídia Vasco ..............................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 14. Nina José Topeleque................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 15. Danito Fernando.......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 16. Lúcia Francisco........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 17. Romária Alfredo Tumpua........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 18. Dickson Inácio Bernardo Livra................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 19. Nélio Bernardo Rauanha..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 20. Agira Dino Ângelo...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 21. Ricardino Faustino Almeida ....................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 22. Rontina Daniel .........................................................................12,00 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Alves Vasco Arige ....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 2. Felizardo Jacinto ........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 3. Agostinho Máquina....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 4. Mário Cassimo Sebastião...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 5. José Anselmo .............................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 6. Hélio da Silva.............................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 7. Jacinto Lopes Nantia..................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 Mecubúri, 5 de Julho de 2021.— O Presidente do Júri, Júnior Ibraimo Sebastião. — O Vogal, Teófilo Feliciano Pedro. O Secretário, Age Asaane Abudo.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o n.ºs 2 e 3 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Publico, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto por despacho de 17 de Março de 2021, do Administrador do Distrito de Nacala-à-Velha, publicado no Jornal Notícias do dia 1 de Abril de 2021 e afixado na vitrina deste Serviço, para o provimento de 2 vagas nas Carreiras de Regime Especial Diferenciadas e Não Diferenciadas de Saúde, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, a 14 de Julho de 2021.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Honesto Lopes Manuel Mussa........................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de nutricionista A:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Regina Pina Latifo ...................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 2. Assane Muaiua Jamal ................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 3. Elidio Roben Agostinho Barroso................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 Reprovada: Valores Assucela de Existo Colher Trabuco................................................... 8
Texto do artigo · p. 4 Nacala-à-Velha, 6 de Junho de 2021. — A Presidente do Júri, Ana António Lopes.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Nacala
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n. º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do 1.º concurso para a nomeação provisória, para o preenchimento de vagas nas carreiras de agente de serviço e auxiliar, devidamente autorizado por despacho de 29 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Nacala, publicado no jornal Notícias de 3 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Cecília Afonso ........................................................................... 16,0 2.º Zaburadine Alface Assane......................................................... 16,0 3.º José Paulo de Amaral Fumane................................................... 16,0 4.º Omar Francisco.......................................................................... 15,5 5.º Momade João Muerihahe .......................................................... 15,5 6.º Januário Alberto Bongala .......................................................... 15,5 7.º Abu Ibraimo............................................................................... 15,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1.º Silale Chaibo.............................................................................. 15 2.º Fidencio Calisto......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Celestina Costa Mário.............................................................. 18,0 2.º Fáusia Assane .......................................................................... 18,0 3.º Floria Ilda António................................................................... 18,0 4.º Belarrmina Jorge Namanca...................................................... 18,0 5.º Abdulremane Johahar Abdussamado Ebraimo........................ 17,5 6.º Zaina Zacarias Pinto ................................................................ 17,5 7.º Criema Assuate........................................................................ 17,5 8.º Issufo Mucussete...................................................................... 17,5 9.º Maria Noémia Abílio .............................................................. 17,5 10.º Marieta Alberto Atumane ....................................................... 17,0 11.º Faizal Ali Mutarige.................................................................. 17,0 12.º Momade Abacar....................................................................... 16,0 13.º Lamusse Omar Sirage.............................................................. 16,0 14.º Issufo Canaulo Aristide ........................................................... 16,0 15.º Elquina Joaquim Alberto Mutamua......................................... 16,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1.º Márcia António das Neves......................................................... 15,5 2.º Aleksebanda Bernardo Adriano Muimela ................................. 15,5 3.º Amida Porfirio ........................................................................... 15,5 4.º Ana Alexandre Malecha ............................................................ 15,5 5.º Muaziza Gaspar Martinho ......................................................... 15,5 6.º Carlitos Feliciano Chave............................................................ 15,5 7.º Farida Gulamo Salimo............................................................... 15,5 8.º Stela da Filomena Edrisse.......................................................... 15,5 9.º Monteiro Assane Ibraimo .......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 Valores 10.º Hatima Saide............................................................................ 15,5 11.º Omar Momade Anela .............................................................. 15,5 12.º Zena Mussagy.......................................................................... 15,5 13.º Américo Francisco de Almeida ............................................... 15,5 14.º Bissima Amimo ....................................................................... 15,5 15.º Domingos Teodosio Mupijama ............................................... 15,5 16.º Fátima Gulamo Jamal.............................................................. 15,5 17.º Líria Horácio Ibraimo.............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 4 Nacala, 6 de Julho de 2021. — O Director Distrital, Alexandre Mário Nacotua.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, fazse o aditamento da pauta definitiva publicada no Boletim da República n.º 126, II Série, de 2 de Julho de 2021, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, técnico superior N1 e técnico, referentes ao ingresso no Aparelho do Estado para o quadro privativo do pessoal de Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, Distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurados: Nota final
Texto do artigo · p. 4 1. Suhura António Faquihi Mutoquele............................................... 16
Texto do artigo · p. 4 2. Fauzia Orlando Joaquim Chissano Nhancale ................................ 16
Texto do artigo · p. 4 3. Loumina Maria Boene ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 4. Francisca Caetano .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 5. Milucha André Chande Assane ..................................................... 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Teresa Dono Mário Álias............................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 2. Jutine Domingos ............................................................................ 14 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Cássimo Aiúba Abudo ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Originaldo Domingos da Costa Xavier.......................................... 16
Texto do artigo · p. 4 2. Abel José Zacarias ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 3. Amisse Saide Joaquim ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 Nampula, 14 de Julho de 2021. — A Directora do Serviço Distrital, Cecília Tacarindua.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos Distritos e atribui nova designação, publicam-se novas escolas criadas e ou elevadas depois da publicação
Parágrafo · p. 5 da rede escolar do Distrito de Nampula, no Boletim da República n.º 105, II Série, de 2 de Setembro de 2016, páginas 1379 e 1380, que fazem parte integrante:
Texto do artigo · p. 5 I. Ensino Primário do 1.º e 2.º Graus
Texto do artigo · p. 5 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Eduardo Mondlane, Distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 5 Nampula, 26 de Julho de 2021. — A Directora do Serviço Distrital, Cecília Tacarindua.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 22, com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, e com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de auxiliar e de agente de serviço, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Nampula, no dia 23 de Julho de 2021.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados: Nota final
Texto do artigo · p. 5 1. Ahate Mussa................................................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 2. Alexandra Venância Assane Taibo.............................................. 18
Texto do artigo · p. 5 3. Anabela Inácio Chilagua.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 4. Atanásio Raimundo Augusto Abacar........................................... 18
Texto do artigo · p. 5 5. Caresp Carlos Canipuela.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 6. Carlos Salvador Impissa............................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 7. Celso António Teófilo.................................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 8. Defina Nunes Massimbo .............................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 9. Deleito Aleixo Salimo.................................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 10. Isabel Alves ................................................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 11. Lina João Botão ........................................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 12. Maria Teresa Cesar Zacarias........................................................ 18
Texto do artigo · p. 5 13. Moria Pahi Mori Muamecha........................................................ 18
Texto do artigo · p. 5 14. Muquito Adriano António............................................................ 18
Texto do artigo · p. 5 15. Muriricho Trinta........................................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 16. Nelson Aurélio Carlos.................................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 17. Nita Paulino Baptista ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 18. Querbe Fernando Araújo Caetano ............................................... 18
Texto do artigo · p. 5 19. Drufina Armando Conta Adriano................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 20. Zito Jorge Abacar......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 21. Aldina Paula José......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 22. Anastácia Sebastião ..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 23. Anifa José Nampassa ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 24. Célia Pedro................................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 25. Chiluva Virgílio F. Rajabo........................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 26. Estenia Mussa J. Thempua........................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 27. Domingas Caetano José Estêvão ................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 28. Elizabeth Reginalda Maria João .................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 29. Florinda Brito............................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 30. Gaspar Jorge................................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 31. Albertiba Gabriel ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 32. Joana Martinho............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 33. Kene Ângelo Vinagre .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 34. Malena Samuel Damião .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 Nota final
Texto do artigo · p. 5 35. Josefo Mateus Josefo ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 36. Mirna Aliante ............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 37. Rabia Bau Amade Americano Juliasse ...................................... 17
Texto do artigo · p. 5 38. Sofia Jose Nhoica....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 39. Suleha António José Melhor...................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 40. Vilma Ferreira Mauride ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 41. Tania Halide Salvador Segunda................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 42. Abiba João António Moteia ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 43. Binosia Faustino Assumane....................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 44. Neide Pinto Pedrudine Lacerda.................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 45. Fatima Cabral............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 46. Dorca Manuel Manuensa Tomo................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 47. Teresa Zito ................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 48. Fátima Januário Pedro................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 49. Sandra Adriano .......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 50. Julieta Agostinho Cutela ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 51. Lusana da Sarnisse Armando Ali Capote .................................. 16
Texto do artigo · p. 5 52. Délcia Manuel............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 53. Faita Mauricio Momade Chade.................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 54. Rabia Francisco.......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 55. Mussagy Mussa Custódio .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 56. Gilberta Isabel Niquina .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 57. Dailon André Janna.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 58. Julia Alberto Joaquim ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 59. Virginia Candido........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 60. Nacia João Severino................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 61. Abacar Motim ............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 62. Abiba Essimaila Braimo ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 63. Belinha Luís Amade Augusto.................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 64. Almirante Alfredo...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 65. Amina Abacar Abdala Muze...................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 66. Iolanda Alberto Custodio........................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 67. Amina Abu Bacar Assane.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 68. Ana Maria P. Uatelauene ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 69. Angélica Januário Antunes ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 70. Gabriela Vasconselhos Mutatano............................................... 16
Texto do artigo · p. 5 71. Aniceta Fabião da Costa ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 72. Aniceto Diogo Agosto Mano ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 73. Sofanias Abel ............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 74. Anifa Agostinho......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 75. Arcénio Júlia Herculano Rungo................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 76. Argentino Jorge Murupa ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 77. Armando Herminia António ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 78. Bachir Cardoso........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 79. Beatriz da Costa Veloleteia........................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 80. Benilda Francisco Passaroupa.................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 81. Bincha Chomar João Assane...................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 82. Carmen César João..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 83. Cecília Roque Quefasse Itai....................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 84. Célia Adriano ............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 85. Consolada da Conceição Jose .................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 86. Alcina Valetim Cipriano ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 87. Costa Alfredo ............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 5 88. Delfina Cabral Alberto............................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Nota final
Texto do artigo · p. 6 89. Duda Bacar................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 90. Filomena Maria Pacieque Nogira .............................................. 16
Texto do artigo · p. 6 91. Gloria Jose Cinquenta Xavier .................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 92. Graciete António Nhenha........................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 93. Helena Martinho Mamudo......................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 94. Herminia João Xavier ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 95. Ilda Sertório Mania .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 96. Jolda Saúde Parte ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 97. Juvêncio Nelson Mario da Silva ................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 98. Manuela Adelino Barros Timpua............................................... 16
Texto do artigo · p. 6 99. Margarida Luciano Vasco.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 100. Merinho Rui Fernando Gerónimo.............................................. 16
Texto do artigo · p. 6 101. Milda Júlio ................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 102. Muazena Idrissa ........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 103. Musthokozisi Fernando da Conceição ...................................... 16
Texto do artigo · p. 6 104. Natal da Conceição A. Trinta..................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 105. Neuza Maria de Oliveira............................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 106. Neyma Quina Jose de Almeida.................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 107. Novelio Manuel Alberto ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 108. Olinda Damiao Uqueio .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 109. Ossufo Charles Borches............................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 110. Ramadene Amade ...................................................................... 16 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Abdala Oliveira Mussa .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 6 2. Atumane Ali Titos.......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 6 3. Augusta João Agostinho Sócrates.................................................. 18
Texto do artigo · p. 6 4. Calisto Manuel Eduardo ................................................................ 18
Texto do artigo · p. 6 5. Euclides da Costa Pingala.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 6 6. Felisberto Filomeno Tome ............................................................ 18
Texto do artigo · p. 6 7. José Clemente Priquissone............................................................. 18
Texto do artigo · p. 6 8. Querupe Victor............................................................................... 18
Texto do artigo · p. 6 9. Rodrigues Jorge ............................................................................. 18
Texto do artigo · p. 6 10. Ronaldo Marcos Macasire ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 6 11. Serafim João Velma ..................................................................... 18
Texto do artigo · p. 6 12. Ussene Saide ................................................................................ 18
Texto do artigo · p. 6 13. Adérito Calado Passiano.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 6 14. Assane Ibraimo ............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 6 15. Azevedo Candido......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 6 16. Barnabé Dastão ............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 6 17. Colete Fernando João................................................................... 17
Texto do artigo · p. 6 18. Diamante Ângelo ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 6 19. Júlio Alberto Ali .......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 6 20. Zeto Victor Amisse...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 6 21. Age Artur Muauanhia .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 22. Atumane Carlos ........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 23. Amisse Moises Mualimo ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 24. Carlitos Celestino Naquia ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 25. Augusta João Justino Socre ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 26. Atanásio Vasco Mepameia .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 27. Manda Kauda Saide ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 28. Alberto Manuel ............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 29. Asido Evaristo da Silva................................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 30. Basílio dos Santos Mario Wassocoa............................................ 16
Texto do artigo · p. 6 31. Benjamim Salvador ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 Nota final
Texto do artigo · p. 6 32. Castelo Francisco Aliate .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 33. Constantino Passial ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 34. Dénio João Baptista ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 35. Dionísio Eurélio Nazibo .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 36. Domingos Ambrósio Faida.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 37. Edson Agostinho C. Ernesto........................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 38. Eduardo Portugal ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 39. Elias Agostinho Tauancha ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 40. Elicio Amade Agostinho.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 41. Evance Joaquim Germano ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 42. Félix Armando Nivileha .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 43. Felizardo Carlitos Juma ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 44. Florentino Cornélio Paulo............................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 45. Fonseca Calisto ............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 46. Gaita Buana.................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 47. Ibraimo Miguel ............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 48. Jaquissone Agostinho Manuel ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 49. Jordão C. A. Sicome .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 50. Luís Manuel Augusto Gemusse................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 51. Magalhange Luciano Muhapala................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 52. Manuel do Rosário Mateus .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 53. Marcelino Gabriel ........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 54. Marino José Joaquim ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 55. Mateus Pedro ............................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 56. Nortino Rosa Sacuto .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 57. Rosário Artur Francisco............................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 58. Almirante Alfredo ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 59. Saide Ali....................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 60. Salimo Borges.............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 Nampula, 26 de Julho de 2021. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 e o n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, e, ainda, com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1 das especialidades de electricidade industrial e de construção civil, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Nampula, no dia 21 de Julho de 2021.
Texto do artigo · p. 6 Para o Instituto Industrial e Comercial de Nampula
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Curso de Electricidade Industrial:
Texto do artigo · p. 6 Apurados: Nota final
Texto do artigo · p. 6 1. Norte Firmino................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 6 2. Balzão de Freitas............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 6 3. Cremildo Fernando Sengo ............................................................. 13 Curso de Construção Civil:
Texto do artigo · p. 6 Apurado: Teófilo Orlando Jaime........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 6 Nampula, 26 de Julho de 2021. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mandimba
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 19 de Fevereiro de 2021 e de 6 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, docente de N3, docente de N4, auxiliar e agente de serviço, a que se referem os avisos publicados e afixados na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mandimba.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Iasmim da Conceição Issabo.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 2. Célio Augusto Viagem................................................................... 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 7 1. Cidália Miguel Ernesto Namburete ............................................... 13
Texto do artigo · p. 7 2. Virgílio Naissone Mahele .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 3. Milton Piorino Alberto................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Rabia Anselmo Quimao................................................................. 11
Texto do artigo · p. 7 2. Ntucufo Saíde Rachide .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 7 3. Belinha Pedrito............................................................................... 12 Carreira de docente de N4: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Hélder Félix Jorge Nchema.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 7 2. Diamantino Damião Adamo Nicuma........................................... 16
Texto do artigo · p. 7 3. Elias Jorge.................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 4. Osvaldo Benjamim Jorge Sucaneque........................................... 16
Texto do artigo · p. 7 5. Osama Davide Saide .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 6. Abílio David Mbaia .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 7. Amável António dos Santos Eriasse ............................................ 15
Texto do artigo · p. 7 8. Benildo Eduardo Saisse ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 9. Cândida Augusto Saíde................................................................ 15
Texto do artigo · p. 7 10. Clementina José Pancrácio .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 11. Cosme Estefânio Salipa ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 12. Hortêncio Zacarias Adriano Baina .............................................. 15
Texto do artigo · p. 7 13. Júlia Fernando.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 7 14. Márcia Abílio Marcelino Puhua .................................................. 15
Texto do artigo · p. 7 15. Orlando Pedro Zaqueio................................................................ 15
Texto do artigo · p. 7 16. Santos Maurício Viegas Mante.................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 17. Valeria Adamo Moni ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 18. Lamusse Witenesse Nicomela ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 19. Adriano Mamudo......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 20. Benilde Patrício de Sousa ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 7 21. Brasio Salvador............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 7 22. Chica Paulo Mustafa.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 23. Diana João Fonseca Américo....................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 24. Domingos Baptista Saíde............................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 25. Donaldo Carlos Paquissone ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 26. Edmilsson Elias Abdula .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 27. Felícia Azevedo Gonçalves Matola ............................................. 14
Texto do artigo · p. 7 28. Glória da Lema Sinésio Jaime ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 29. Josué Eduardo Dário.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 30. Juvêncio Pedro Muiroha .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 31. Ana Chicaunga Amido Ali........................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 32. Leopoldina de Laurinda Bernardo ............................................... 14
Texto do artigo · p. 7 33. Manecas Alexandre Leonardo ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 34. Saíde Aide Ncujo ......................................................................... 14
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 159
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP. Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecubúri:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
  22. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Avisos.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandimba:
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  26. Texto do artigo, página 1: Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP
  27. Texto do artigo, página 1: Aviso
  28. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho de 29 de Março de 2021, do Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, nos termos do preconizado no n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, conjugado o disposto no Decreto n.º 49/2020, de 1 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso para o provimento de 3 vagas de Director de Serviços Centrais, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias do dia 13 de Abril de 2021.
  29. Texto do artigo, página 1: Vaga de Director de Serviços Centrais, no Instituto do
  30. Texto do artigo, página 1: Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP (3 vagas): Serviços Centrais de Fomento:
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Nota
  32. Texto do artigo, página 1: 1.º Edson Herculano dos Anjos de Almeida................................... 17 2.º Constantino Alexandre Mucapana............................................. 15 3.º Adelson José Lopes Cassamo.................................................... 14,3
  33. Texto do artigo, página 1: Desistiu: Hélder Fabião Augusto de Sousa.
  34. Texto do artigo, página 1: Serviços Centrais de Pesquisa, Planificação e Projectos: Aprovados:
  35. Texto do artigo, página 1: 1.º Dércia Evete Bai-Bai Guedes .................................................... 18,7 2.º Adalberto Manuel Tomás Banze ............................................... 16,7 3.º Esménia António Gabriel .......................................................... 14,7 4.º José Jacinto Chambo.................................................................. 14,3
  36. Texto do artigo, página 1: Serviços Centrais de Promoção de Mercado e Acréscimo
  37. Texto do artigo, página 1: de Valor: Aprovada:
  38. Texto do artigo, página 1: Ancha de Raisse Ismail Ainadine ................................................... 17,3
  39. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Ilídio José Bande. — Os Vogais, Inês Cuambe; Amilcar Pereira.
  40. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo
  41. Texto do artigo, página 1: Despacho De 11 de Fevereiro:
  42. Texto do artigo, página 1: Marcelino Judas Vilanculos, titular do NUIT 108980443 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviços do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicado por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado as disposições constantes do n.º 2 do artigo 18 e da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho, e com a alínea p) do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)
  44. Texto do artigo, página 1: Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo
  45. Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Dezembro de 2020:
  46. Texto do artigo, página 1: Issufo Narciso Daniel Chale, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Angelina Lucas Mindo, enquadrada na carreira de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2 nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Alberto Penicela Nhabomba, enquadrado na carreira de escrivão de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Argíldio António Saia, enquadrado na carreira de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Armando Octávio Victorino Dias Mupucussa, enquadrado na carreira de escrivão auxiliar de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Boanerge Furtado Miguel Zaza, enquadrado na carreira de escrivão de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Enércio Tomás Manjaze, enquadrado na carreira de escrivão de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Ernesto Bila Júnior, enquadrado no escalão 1, carreira de escrivão auxiliar de 2.ª classe — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Esperança de Lurdes Namburete, enquadrada no escalão 1, na carreira de assistente judicial de 2.ª classe — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Georgina Fermino Machango, enquadrada na carreira de escrivão de 2.ª classe, escalão 1 — transita para escalão 2 nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Gina das Dores Bila, enquadrada na carreira de escrivão de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: João Fernando Chingúe, enquadrado no escalão 1, carreira de oficial de diligências de 2.ª classe — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Júlio Emídio Muchanga, enquadrado no escalão 1, carreira de escrivão auxiliar de 1.ª classe — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Nelsa Airone Escrivão, enquadrada no escalão 1, carreira de escrivão de 1.ª classe, — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Maria Leonor Guilamba, enquadrada no escalão 2, carreira de escrivão de 2.ª classe — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Lucília Salvador José Damas, enquadrada no escalão 1, carreira de oficial de diligências de 2.ª classe — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Luísa Célia Sansão Muzima, enquadrada no escalão 1, na carreira de oficial de diligências de 2.ª classe, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Sara Maria Vilanculos Pires, enquadrada no escalão 1, carreira de escrivão auxiliar de 2.ª classe — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: Seródio Mário Nhanengue, enquadrado no escalão 1, carreira de oficial de diligências de 2.ª classe — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro
  66. Texto do artigo, página 2: de 2021.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 19 de Janeiro:
  68. Texto do artigo, página 2: Nelsa Airone escrivão, titular do NUIT 108327340 — cessa o exercício, em comissão de serviço, da função de Secretária Judicial do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e com os artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril.)
  70. Texto do artigo, página 2: Enércio Tomás Manjaze, titular do NUIT 106841241 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de escrivão -chefe do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
  71. Texto do artigo, página 2: Armando Octávio Dias Victorino Mupucussa, titular do NUIT 110111266 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento das Aquisições do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 30 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
  72. Texto do artigo, página 2: Gina das Dores Bila, titular do NUIT 106841241 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe dos Recursos Humanos do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável
  73. Texto do artigo, página 3: por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 25 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
  74. Texto do artigo, página 3: Este despacho produz efeitos a partir de 25 de Janeiro de 2021. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
  75. Texto do artigo, página 3: Enoque Ernesto Manhiça, titular do NUIT 111157545 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
  76. Texto do artigo, página 3: João Sidónio Guilherme Nagobo, titular do NUIT 109105090 nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento do Património do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por força do artigo 49 do Decreto n.º 58/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com as disposições constantes do Decreto n.º 13/2020, de 6 de Abril, e dos artigos 10 e 18 da Lei n.º 4/2018, de 9 de Julho.
  77. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio.)
  78. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mecubúri
  79. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  80. Texto do artigo, página 3: Aviso
  81. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, auxiliar e agente de serviço, para o quadro de pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Mecubúri, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri, devidamente homologada por despacho de 30 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Mecubúri.
  82. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1:
  83. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Classificação Maurice Manfred Carlos Cune.......................................................13,00
  84. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar: Aprovados:
  85. Texto do artigo, página 3: 1. Renaldo Amilcar António..........................................................15,00
  86. Texto do artigo, página 3: 2. Fernando Albino Cardoso Inácio...............................................14,00
  87. Texto do artigo, página 3: 3. Aniceto António Bonifácio........................................................14,00
  88. Texto do artigo, página 3: 4. Devota Marciano Joanes Matequete ..........................................14,00
  89. Texto do artigo, página 3: 5. Glória Gabriel ............................................................................14,00
  90. Texto do artigo, página 3: 6. Leonardo Serafim Cassamo .......................................................14,00
  91. Texto do artigo, página 3: Classificação
  92. Texto do artigo, página 3: 7. Elídio Alexandre Simão...........................................................14,00
  93. Texto do artigo, página 3: 8. Argentina Teodoro ...................................................................14,00
  94. Texto do artigo, página 3: 9. Suraia Marcelo Almaço ...........................................................14,00
  95. Texto do artigo, página 3: 10. Sara Manuel João.....................................................................13,00
  96. Texto do artigo, página 3: 11. Felisberto Paulo Francisco.......................................................13,00
  97. Texto do artigo, página 3: 12. Inácia João Gabriel ..................................................................13,00
  98. Texto do artigo, página 3: 13. Lídia Vasco ..............................................................................13,00
  99. Texto do artigo, página 3: 14. Nina José Topeleque................................................................12,00
  100. Texto do artigo, página 3: 15. Danito Fernando.......................................................................12,00
  101. Texto do artigo, página 3: 16. Lúcia Francisco........................................................................12,00
  102. Texto do artigo, página 3: 17. Romária Alfredo Tumpua........................................................12,00
  103. Texto do artigo, página 3: 18. Dickson Inácio Bernardo Livra................................................12,00
  104. Texto do artigo, página 3: 19. Nélio Bernardo Rauanha..........................................................12,00
  105. Texto do artigo, página 3: 20. Agira Dino Ângelo...................................................................12,00
  106. Texto do artigo, página 3: 21. Ricardino Faustino Almeida ....................................................12,00
  107. Texto do artigo, página 3: 22. Rontina Daniel .........................................................................12,00 Carreira de agente de serviço:
  108. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  109. Texto do artigo, página 3: 1. Alves Vasco Arige ....................................................................15,00
  110. Texto do artigo, página 3: 2. Felizardo Jacinto ........................................................................13,00
  111. Texto do artigo, página 3: 3. Agostinho Máquina....................................................................13,00
  112. Texto do artigo, página 3: 4. Mário Cassimo Sebastião...........................................................13,00
  113. Texto do artigo, página 3: 5. José Anselmo .............................................................................13,00
  114. Texto do artigo, página 3: 6. Hélio da Silva.............................................................................13,00
  115. Texto do artigo, página 3: 7. Jacinto Lopes Nantia..................................................................13,00
  116. Texto do artigo, página 3: Mecubúri, 5 de Julho de 2021.— O Presidente do Júri, Júnior Ibraimo Sebastião. — O Vogal, Teófilo Feliciano Pedro. O Secretário, Age Asaane Abudo.
  117. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
  118. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  119. Texto do artigo, página 3: Aviso
  120. Texto do artigo, página 3: De acordo com o n.ºs 2 e 3 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Publico, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto por despacho de 17 de Março de 2021, do Administrador do Distrito de Nacala-à-Velha, publicado no Jornal Notícias do dia 1 de Abril de 2021 e afixado na vitrina deste Serviço, para o provimento de 2 vagas nas Carreiras de Regime Especial Diferenciadas e Não Diferenciadas de Saúde, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, a 14 de Julho de 2021.
  121. Texto do artigo, página 3: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª:
  122. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Honesto Lopes Manuel Mussa........................................................ 15
  123. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de nutricionista A:
  124. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  125. Texto do artigo, página 3: 1. Regina Pina Latifo ...................................................................... 15,5
  126. Texto do artigo, página 3: 2. Assane Muaiua Jamal ................................................................. 14,5
  127. Texto do artigo, página 3: 3. Elidio Roben Agostinho Barroso................................................ 13
  128. Texto do artigo, página 4: Reprovada: Valores Assucela de Existo Colher Trabuco................................................... 8
  129. Texto do artigo, página 4: Nacala-à-Velha, 6 de Junho de 2021. — A Presidente do Júri, Ana António Lopes.
  130. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Nacala
  131. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  132. Texto do artigo, página 4: Aviso
  133. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n. º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do 1.º concurso para a nomeação provisória, para o preenchimento de vagas nas carreiras de agente de serviço e auxiliar, devidamente autorizado por despacho de 29 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Nacala, publicado no jornal Notícias de 3 de Maio de 2021.
  134. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  135. Texto do artigo, página 4: 1.º Cecília Afonso ........................................................................... 16,0 2.º Zaburadine Alface Assane......................................................... 16,0 3.º José Paulo de Amaral Fumane................................................... 16,0 4.º Omar Francisco.......................................................................... 15,5 5.º Momade João Muerihahe .......................................................... 15,5 6.º Januário Alberto Bongala .......................................................... 15,5 7.º Abu Ibraimo............................................................................... 15,5 Suplentes:
  136. Texto do artigo, página 4: 1.º Silale Chaibo.............................................................................. 15 2.º Fidencio Calisto......................................................................... 15
  137. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Apurados:
  138. Texto do artigo, página 4: 1.º Celestina Costa Mário.............................................................. 18,0 2.º Fáusia Assane .......................................................................... 18,0 3.º Floria Ilda António................................................................... 18,0 4.º Belarrmina Jorge Namanca...................................................... 18,0 5.º Abdulremane Johahar Abdussamado Ebraimo........................ 17,5 6.º Zaina Zacarias Pinto ................................................................ 17,5 7.º Criema Assuate........................................................................ 17,5 8.º Issufo Mucussete...................................................................... 17,5 9.º Maria Noémia Abílio .............................................................. 17,5 10.º Marieta Alberto Atumane ....................................................... 17,0 11.º Faizal Ali Mutarige.................................................................. 17,0 12.º Momade Abacar....................................................................... 16,0 13.º Lamusse Omar Sirage.............................................................. 16,0 14.º Issufo Canaulo Aristide ........................................................... 16,0 15.º Elquina Joaquim Alberto Mutamua......................................... 16,0 Suplentes:
  139. Texto do artigo, página 4: 1.º Márcia António das Neves......................................................... 15,5 2.º Aleksebanda Bernardo Adriano Muimela ................................. 15,5 3.º Amida Porfirio ........................................................................... 15,5 4.º Ana Alexandre Malecha ............................................................ 15,5 5.º Muaziza Gaspar Martinho ......................................................... 15,5 6.º Carlitos Feliciano Chave............................................................ 15,5 7.º Farida Gulamo Salimo............................................................... 15,5 8.º Stela da Filomena Edrisse.......................................................... 15,5 9.º Monteiro Assane Ibraimo .......................................................... 15,5
  140. Texto do artigo, página 4: Valores 10.º Hatima Saide............................................................................ 15,5 11.º Omar Momade Anela .............................................................. 15,5 12.º Zena Mussagy.......................................................................... 15,5 13.º Américo Francisco de Almeida ............................................... 15,5 14.º Bissima Amimo ....................................................................... 15,5 15.º Domingos Teodosio Mupijama ............................................... 15,5 16.º Fátima Gulamo Jamal.............................................................. 15,5 17.º Líria Horácio Ibraimo.............................................................. 15,5
  141. Texto do artigo, página 4: Nacala, 6 de Julho de 2021. — O Director Distrital, Alexandre Mário Nacotua.
  142. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Nampula
  143. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  144. Texto do artigo, página 4: Avisos
  145. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, fazse o aditamento da pauta definitiva publicada no Boletim da República n.º 126, II Série, de 2 de Julho de 2021, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, técnico superior N1 e técnico, referentes ao ingresso no Aparelho do Estado para o quadro privativo do pessoal de Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, Distrito de Nampula.
  146. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Apurados: Nota final
  147. Texto do artigo, página 4: 1. Suhura António Faquihi Mutoquele............................................... 16
  148. Texto do artigo, página 4: 2. Fauzia Orlando Joaquim Chissano Nhancale ................................ 16
  149. Texto do artigo, página 4: 3. Loumina Maria Boene ................................................................... 15
  150. Texto do artigo, página 4: 4. Francisca Caetano .......................................................................... 15
  151. Texto do artigo, página 4: 5. Milucha André Chande Assane ..................................................... 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  152. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  153. Texto do artigo, página 4: 1. Teresa Dono Mário Álias............................................................... 15
  154. Texto do artigo, página 4: 2. Jutine Domingos ............................................................................ 14 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1:
  155. Texto do artigo, página 4: Apurado: Cássimo Aiúba Abudo ....................................................................... 17
  156. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
  157. Texto do artigo, página 4: 1. Originaldo Domingos da Costa Xavier.......................................... 16
  158. Texto do artigo, página 4: 2. Abel José Zacarias ......................................................................... 15
  159. Texto do artigo, página 4: 3. Amisse Saide Joaquim ................................................................... 14
  160. Texto do artigo, página 4: Nampula, 14 de Julho de 2021. — A Directora do Serviço Distrital, Cecília Tacarindua.
  161. Texto do artigo, página 4: Nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos Distritos e atribui nova designação, publicam-se novas escolas criadas e ou elevadas depois da publicação
  162. Parágrafo, página 5: da rede escolar do Distrito de Nampula, no Boletim da República n.º 105, II Série, de 2 de Setembro de 2016, páginas 1379 e 1380, que fazem parte integrante:
  163. Texto do artigo, página 5: I. Ensino Primário do 1.º e 2.º Graus
  164. Texto do artigo, página 5: 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus Eduardo Mondlane, Distrito de Nampula.
  165. Texto do artigo, página 5: Nampula, 26 de Julho de 2021. — A Directora do Serviço Distrital, Cecília Tacarindua.
  166. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 22, com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, e com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de auxiliar e de agente de serviço, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Nampula, no dia 23 de Julho de 2021.
  167. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados: Nota final
  168. Texto do artigo, página 5: 1. Ahate Mussa................................................................................. 18
  169. Texto do artigo, página 5: 2. Alexandra Venância Assane Taibo.............................................. 18
  170. Texto do artigo, página 5: 3. Anabela Inácio Chilagua.............................................................. 18
  171. Texto do artigo, página 5: 4. Atanásio Raimundo Augusto Abacar........................................... 18
  172. Texto do artigo, página 5: 5. Caresp Carlos Canipuela.............................................................. 18
  173. Texto do artigo, página 5: 6. Carlos Salvador Impissa............................................................... 18
  174. Texto do artigo, página 5: 7. Celso António Teófilo.................................................................. 18
  175. Texto do artigo, página 5: 8. Defina Nunes Massimbo .............................................................. 18
  176. Texto do artigo, página 5: 9. Deleito Aleixo Salimo.................................................................. 18
  177. Texto do artigo, página 5: 10. Isabel Alves ................................................................................. 18
  178. Texto do artigo, página 5: 11. Lina João Botão ........................................................................... 18
  179. Texto do artigo, página 5: 12. Maria Teresa Cesar Zacarias........................................................ 18
  180. Texto do artigo, página 5: 13. Moria Pahi Mori Muamecha........................................................ 18
  181. Texto do artigo, página 5: 14. Muquito Adriano António............................................................ 18
  182. Texto do artigo, página 5: 15. Muriricho Trinta........................................................................... 18
  183. Texto do artigo, página 5: 16. Nelson Aurélio Carlos.................................................................. 18
  184. Texto do artigo, página 5: 17. Nita Paulino Baptista ................................................................... 18
  185. Texto do artigo, página 5: 18. Querbe Fernando Araújo Caetano ............................................... 18
  186. Texto do artigo, página 5: 19. Drufina Armando Conta Adriano................................................. 18
  187. Texto do artigo, página 5: 20. Zito Jorge Abacar......................................................................... 18
  188. Texto do artigo, página 5: 21. Aldina Paula José......................................................................... 17
  189. Texto do artigo, página 5: 22. Anastácia Sebastião ..................................................................... 17
  190. Texto do artigo, página 5: 23. Anifa José Nampassa ................................................................... 17
  191. Texto do artigo, página 5: 24. Célia Pedro................................................................................... 17
  192. Texto do artigo, página 5: 25. Chiluva Virgílio F. Rajabo........................................................... 17
  193. Texto do artigo, página 5: 26. Estenia Mussa J. Thempua........................................................... 17
  194. Texto do artigo, página 5: 27. Domingas Caetano José Estêvão ................................................. 17
  195. Texto do artigo, página 5: 28. Elizabeth Reginalda Maria João .................................................. 17
  196. Texto do artigo, página 5: 29. Florinda Brito............................................................................... 17
  197. Texto do artigo, página 5: 30. Gaspar Jorge................................................................................. 17
  198. Texto do artigo, página 5: 31. Albertiba Gabriel ......................................................................... 17
  199. Texto do artigo, página 5: 32. Joana Martinho............................................................................. 17
  200. Texto do artigo, página 5: 33. Kene Ângelo Vinagre .................................................................. 17
  201. Texto do artigo, página 5: 34. Malena Samuel Damião .............................................................. 17
  202. Texto do artigo, página 5: Nota final
  203. Texto do artigo, página 5: 35. Josefo Mateus Josefo ................................................................. 17
  204. Texto do artigo, página 5: 36. Mirna Aliante ............................................................................. 17
  205. Texto do artigo, página 5: 37. Rabia Bau Amade Americano Juliasse ...................................... 17
  206. Texto do artigo, página 5: 38. Sofia Jose Nhoica....................................................................... 17
  207. Texto do artigo, página 5: 39. Suleha António José Melhor...................................................... 17
  208. Texto do artigo, página 5: 40. Vilma Ferreira Mauride ............................................................. 17
  209. Texto do artigo, página 5: 41. Tania Halide Salvador Segunda................................................. 16
  210. Texto do artigo, página 5: 42. Abiba João António Moteia ....................................................... 16
  211. Texto do artigo, página 5: 43. Binosia Faustino Assumane....................................................... 16
  212. Texto do artigo, página 5: 44. Neide Pinto Pedrudine Lacerda.................................................. 16
  213. Texto do artigo, página 5: 45. Fatima Cabral............................................................................. 16
  214. Texto do artigo, página 5: 46. Dorca Manuel Manuensa Tomo................................................. 16
  215. Texto do artigo, página 5: 47. Teresa Zito ................................................................................. 16
  216. Texto do artigo, página 5: 48. Fátima Januário Pedro................................................................ 16
  217. Texto do artigo, página 5: 49. Sandra Adriano .......................................................................... 16
  218. Texto do artigo, página 5: 50. Julieta Agostinho Cutela ............................................................ 16
  219. Texto do artigo, página 5: 51. Lusana da Sarnisse Armando Ali Capote .................................. 16
  220. Texto do artigo, página 5: 52. Délcia Manuel............................................................................ 16
  221. Texto do artigo, página 5: 53. Faita Mauricio Momade Chade.................................................. 16
  222. Texto do artigo, página 5: 54. Rabia Francisco.......................................................................... 16
  223. Texto do artigo, página 5: 55. Mussagy Mussa Custódio .......................................................... 16
  224. Texto do artigo, página 5: 56. Gilberta Isabel Niquina .............................................................. 16
  225. Texto do artigo, página 5: 57. Dailon André Janna.................................................................... 16
  226. Texto do artigo, página 5: 58. Julia Alberto Joaquim ................................................................ 16
  227. Texto do artigo, página 5: 59. Virginia Candido........................................................................ 16
  228. Texto do artigo, página 5: 60. Nacia João Severino................................................................... 16
  229. Texto do artigo, página 5: 61. Abacar Motim ............................................................................ 16
  230. Texto do artigo, página 5: 62. Abiba Essimaila Braimo ............................................................ 16
  231. Texto do artigo, página 5: 63. Belinha Luís Amade Augusto.................................................... 16
  232. Texto do artigo, página 5: 64. Almirante Alfredo...................................................................... 16
  233. Texto do artigo, página 5: 65. Amina Abacar Abdala Muze...................................................... 16
  234. Texto do artigo, página 5: 66. Iolanda Alberto Custodio........................................................... 16
  235. Texto do artigo, página 5: 67. Amina Abu Bacar Assane.......................................................... 16
  236. Texto do artigo, página 5: 68. Ana Maria P. Uatelauene ........................................................... 16
  237. Texto do artigo, página 5: 69. Angélica Januário Antunes ........................................................ 16
  238. Texto do artigo, página 5: 70. Gabriela Vasconselhos Mutatano............................................... 16
  239. Texto do artigo, página 5: 71. Aniceta Fabião da Costa ............................................................ 16
  240. Texto do artigo, página 5: 72. Aniceto Diogo Agosto Mano ..................................................... 16
  241. Texto do artigo, página 5: 73. Sofanias Abel ............................................................................. 16
  242. Texto do artigo, página 5: 74. Anifa Agostinho......................................................................... 16
  243. Texto do artigo, página 5: 75. Arcénio Júlia Herculano Rungo................................................. 16
  244. Texto do artigo, página 5: 76. Argentino Jorge Murupa ............................................................ 16
  245. Texto do artigo, página 5: 77. Armando Herminia António ...................................................... 16
  246. Texto do artigo, página 5: 78. Bachir Cardoso........................................................................... 16
  247. Texto do artigo, página 5: 79. Beatriz da Costa Veloleteia........................................................ 16
  248. Texto do artigo, página 5: 80. Benilda Francisco Passaroupa.................................................... 16
  249. Texto do artigo, página 5: 81. Bincha Chomar João Assane...................................................... 16
  250. Texto do artigo, página 5: 82. Carmen César João..................................................................... 16
  251. Texto do artigo, página 5: 83. Cecília Roque Quefasse Itai....................................................... 16
  252. Texto do artigo, página 5: 84. Célia Adriano ............................................................................. 16
  253. Texto do artigo, página 5: 85. Consolada da Conceição Jose .................................................... 16
  254. Texto do artigo, página 5: 86. Alcina Valetim Cipriano ............................................................ 16
  255. Texto do artigo, página 5: 87. Costa Alfredo ............................................................................. 16
  256. Texto do artigo, página 5: 88. Delfina Cabral Alberto............................................................... 16
  257. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Nota final
  258. Texto do artigo, página 6: 89. Duda Bacar................................................................................. 16
  259. Texto do artigo, página 6: 90. Filomena Maria Pacieque Nogira .............................................. 16
  260. Texto do artigo, página 6: 91. Gloria Jose Cinquenta Xavier .................................................... 16
  261. Texto do artigo, página 6: 92. Graciete António Nhenha........................................................... 16
  262. Texto do artigo, página 6: 93. Helena Martinho Mamudo......................................................... 16
  263. Texto do artigo, página 6: 94. Herminia João Xavier ................................................................ 16
  264. Texto do artigo, página 6: 95. Ilda Sertório Mania .................................................................... 16
  265. Texto do artigo, página 6: 96. Jolda Saúde Parte ....................................................................... 16
  266. Texto do artigo, página 6: 97. Juvêncio Nelson Mario da Silva ................................................ 16
  267. Texto do artigo, página 6: 98. Manuela Adelino Barros Timpua............................................... 16
  268. Texto do artigo, página 6: 99. Margarida Luciano Vasco.......................................................... 16
  269. Texto do artigo, página 6: 100. Merinho Rui Fernando Gerónimo.............................................. 16
  270. Texto do artigo, página 6: 101. Milda Júlio ................................................................................. 16
  271. Texto do artigo, página 6: 102. Muazena Idrissa ........................................................................ 16
  272. Texto do artigo, página 6: 103. Musthokozisi Fernando da Conceição ...................................... 16
  273. Texto do artigo, página 6: 104. Natal da Conceição A. Trinta..................................................... 16
  274. Texto do artigo, página 6: 105. Neuza Maria de Oliveira............................................................ 16
  275. Texto do artigo, página 6: 106. Neyma Quina Jose de Almeida.................................................. 16
  276. Texto do artigo, página 6: 107. Novelio Manuel Alberto ............................................................ 16
  277. Texto do artigo, página 6: 108. Olinda Damiao Uqueio .............................................................. 16
  278. Texto do artigo, página 6: 109. Ossufo Charles Borches............................................................. 16
  279. Texto do artigo, página 6: 110. Ramadene Amade ...................................................................... 16 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  280. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  281. Texto do artigo, página 6: 1. Abdala Oliveira Mussa .................................................................. 18
  282. Texto do artigo, página 6: 2. Atumane Ali Titos.......................................................................... 18
  283. Texto do artigo, página 6: 3. Augusta João Agostinho Sócrates.................................................. 18
  284. Texto do artigo, página 6: 4. Calisto Manuel Eduardo ................................................................ 18
  285. Texto do artigo, página 6: 5. Euclides da Costa Pingala.............................................................. 18
  286. Texto do artigo, página 6: 6. Felisberto Filomeno Tome ............................................................ 18
  287. Texto do artigo, página 6: 7. José Clemente Priquissone............................................................. 18
  288. Texto do artigo, página 6: 8. Querupe Victor............................................................................... 18
  289. Texto do artigo, página 6: 9. Rodrigues Jorge ............................................................................. 18
  290. Texto do artigo, página 6: 10. Ronaldo Marcos Macasire ........................................................... 18
  291. Texto do artigo, página 6: 11. Serafim João Velma ..................................................................... 18
  292. Texto do artigo, página 6: 12. Ussene Saide ................................................................................ 18
  293. Texto do artigo, página 6: 13. Adérito Calado Passiano.............................................................. 17
  294. Texto do artigo, página 6: 14. Assane Ibraimo ............................................................................ 17
  295. Texto do artigo, página 6: 15. Azevedo Candido......................................................................... 17
  296. Texto do artigo, página 6: 16. Barnabé Dastão ............................................................................ 17
  297. Texto do artigo, página 6: 17. Colete Fernando João................................................................... 17
  298. Texto do artigo, página 6: 18. Diamante Ângelo ......................................................................... 17
  299. Texto do artigo, página 6: 19. Júlio Alberto Ali .......................................................................... 17
  300. Texto do artigo, página 6: 20. Zeto Victor Amisse...................................................................... 17
  301. Texto do artigo, página 6: 21. Age Artur Muauanhia .................................................................. 16
  302. Texto do artigo, página 6: 22. Atumane Carlos ........................................................................... 16
  303. Texto do artigo, página 6: 23. Amisse Moises Mualimo ............................................................. 16
  304. Texto do artigo, página 6: 24. Carlitos Celestino Naquia ............................................................ 16
  305. Texto do artigo, página 6: 25. Augusta João Justino Socre ......................................................... 16
  306. Texto do artigo, página 6: 26. Atanásio Vasco Mepameia .......................................................... 16
  307. Texto do artigo, página 6: 27. Manda Kauda Saide ..................................................................... 16
  308. Texto do artigo, página 6: 28. Alberto Manuel ............................................................................ 16
  309. Texto do artigo, página 6: 29. Asido Evaristo da Silva................................................................ 16
  310. Texto do artigo, página 6: 30. Basílio dos Santos Mario Wassocoa............................................ 16
  311. Texto do artigo, página 6: 31. Benjamim Salvador ..................................................................... 16
  312. Texto do artigo, página 6: Nota final
  313. Texto do artigo, página 6: 32. Castelo Francisco Aliate .............................................................. 16
  314. Texto do artigo, página 6: 33. Constantino Passial ...................................................................... 16
  315. Texto do artigo, página 6: 34. Dénio João Baptista ..................................................................... 16
  316. Texto do artigo, página 6: 35. Dionísio Eurélio Nazibo .............................................................. 16
  317. Texto do artigo, página 6: 36. Domingos Ambrósio Faida.......................................................... 16
  318. Texto do artigo, página 6: 37. Edson Agostinho C. Ernesto........................................................ 16
  319. Texto do artigo, página 6: 38. Eduardo Portugal ......................................................................... 16
  320. Texto do artigo, página 6: 39. Elias Agostinho Tauancha ........................................................... 16
  321. Texto do artigo, página 6: 40. Elicio Amade Agostinho.............................................................. 16
  322. Texto do artigo, página 6: 41. Evance Joaquim Germano ........................................................... 16
  323. Texto do artigo, página 6: 42. Félix Armando Nivileha .............................................................. 16
  324. Texto do artigo, página 6: 43. Felizardo Carlitos Juma ............................................................... 16
  325. Texto do artigo, página 6: 44. Florentino Cornélio Paulo............................................................ 16
  326. Texto do artigo, página 6: 45. Fonseca Calisto ............................................................................ 16
  327. Texto do artigo, página 6: 46. Gaita Buana.................................................................................. 16
  328. Texto do artigo, página 6: 47. Ibraimo Miguel ............................................................................ 16
  329. Texto do artigo, página 6: 48. Jaquissone Agostinho Manuel ..................................................... 16
  330. Texto do artigo, página 6: 49. Jordão C. A. Sicome .................................................................... 16
  331. Texto do artigo, página 6: 50. Luís Manuel Augusto Gemusse................................................... 16
  332. Texto do artigo, página 6: 51. Magalhange Luciano Muhapala................................................... 16
  333. Texto do artigo, página 6: 52. Manuel do Rosário Mateus .......................................................... 16
  334. Texto do artigo, página 6: 53. Marcelino Gabriel ........................................................................ 16
  335. Texto do artigo, página 6: 54. Marino José Joaquim ................................................................... 16
  336. Texto do artigo, página 6: 55. Mateus Pedro ............................................................................... 16
  337. Texto do artigo, página 6: 56. Nortino Rosa Sacuto .................................................................... 16
  338. Texto do artigo, página 6: 57. Rosário Artur Francisco............................................................... 16
  339. Texto do artigo, página 6: 58. Almirante Alfredo ....................................................................... 16
  340. Texto do artigo, página 6: 59. Saide Ali....................................................................................... 16
  341. Texto do artigo, página 6: 60. Salimo Borges.............................................................................. 16
  342. Texto do artigo, página 6: Nampula, 26 de Julho de 2021. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
  343. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 22 e o n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Decreto n.º 61/2000, de 5 de Junho, e, ainda, com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1 das especialidades de electricidade industrial e de construção civil, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Nampula, no dia 21 de Julho de 2021.
  344. Texto do artigo, página 6: Para o Instituto Industrial e Comercial de Nampula
  345. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Curso de Electricidade Industrial:
  346. Texto do artigo, página 6: Apurados: Nota final
  347. Texto do artigo, página 6: 1. Norte Firmino................................................................................. 15
  348. Texto do artigo, página 6: 2. Balzão de Freitas............................................................................ 13
  349. Texto do artigo, página 6: 3. Cremildo Fernando Sengo ............................................................. 13 Curso de Construção Civil:
  350. Texto do artigo, página 6: Apurado: Teófilo Orlando Jaime........................................................................ 13
  351. Texto do artigo, página 6: Nampula, 26 de Julho de 2021. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Cecília Tacarindua.
  352. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mandimba
  353. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  354. Texto do artigo, página 7: Aviso
  355. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 19 de Fevereiro de 2021 e de 6 de Maio de 2021, do Administrador do Distrito de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, docente de N3, docente de N4, auxiliar e agente de serviço, a que se referem os avisos publicados e afixados na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mandimba.
  356. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N1: Apurados: Valores
  357. Texto do artigo, página 7: 1. Iasmim da Conceição Issabo.......................................................... 13
  358. Texto do artigo, página 7: 2. Célio Augusto Viagem................................................................... 13 Suplentes:
  359. Texto do artigo, página 7: 1. Cidália Miguel Ernesto Namburete ............................................... 13
  360. Texto do artigo, página 7: 2. Virgílio Naissone Mahele .............................................................. 13
  361. Texto do artigo, página 7: 3. Milton Piorino Alberto................................................................... 13
  362. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N3: Apurados:
  363. Texto do artigo, página 7: 1. Rabia Anselmo Quimao................................................................. 11
  364. Texto do artigo, página 7: 2. Ntucufo Saíde Rachide .................................................................. 11
  365. Texto do artigo, página 7: 3. Belinha Pedrito............................................................................... 12 Carreira de docente de N4: Apurados:
  366. Texto do artigo, página 7: 1. Hélder Félix Jorge Nchema.......................................................... 17
  367. Texto do artigo, página 7: 2. Diamantino Damião Adamo Nicuma........................................... 16
  368. Texto do artigo, página 7: 3. Elias Jorge.................................................................................... 16
  369. Texto do artigo, página 7: 4. Osvaldo Benjamim Jorge Sucaneque........................................... 16
  370. Texto do artigo, página 7: 5. Osama Davide Saide .................................................................... 16
  371. Texto do artigo, página 7: 6. Abílio David Mbaia .................................................................... 15
  372. Texto do artigo, página 7: 7. Amável António dos Santos Eriasse ............................................ 15
  373. Texto do artigo, página 7: 8. Benildo Eduardo Saisse ............................................................... 15
  374. Texto do artigo, página 7: 9. Cândida Augusto Saíde................................................................ 15
  375. Texto do artigo, página 7: 10. Clementina José Pancrácio .......................................................... 15
  376. Texto do artigo, página 7: 11. Cosme Estefânio Salipa ............................................................... 15
  377. Texto do artigo, página 7: 12. Hortêncio Zacarias Adriano Baina .............................................. 15
  378. Texto do artigo, página 7: 13. Júlia Fernando.............................................................................. 15
  379. Texto do artigo, página 7: 14. Márcia Abílio Marcelino Puhua .................................................. 15
  380. Texto do artigo, página 7: 15. Orlando Pedro Zaqueio................................................................ 15
  381. Texto do artigo, página 7: 16. Santos Maurício Viegas Mante.................................................... 15
  382. Texto do artigo, página 7: 17. Valeria Adamo Moni ................................................................... 15
  383. Texto do artigo, página 7: 18. Lamusse Witenesse Nicomela ..................................................... 15
  384. Texto do artigo, página 7: 19. Adriano Mamudo......................................................................... 14
  385. Texto do artigo, página 7: 20. Benilde Patrício de Sousa ............................................................ 14
  386. Texto do artigo, página 7: 21. Brasio Salvador............................................................................ 14
  387. Texto do artigo, página 7: 22. Chica Paulo Mustafa.................................................................... 14
  388. Texto do artigo, página 7: 23. Diana João Fonseca Américo....................................................... 14
  389. Texto do artigo, página 7: 24. Domingos Baptista Saíde............................................................. 14
  390. Texto do artigo, página 7: 25. Donaldo Carlos Paquissone ......................................................... 14
  391. Texto do artigo, página 7: 26. Edmilsson Elias Abdula .............................................................. 14
  392. Texto do artigo, página 7: 27. Felícia Azevedo Gonçalves Matola ............................................. 14
  393. Texto do artigo, página 7: 28. Glória da Lema Sinésio Jaime ..................................................... 14
  394. Texto do artigo, página 7: 29. Josué Eduardo Dário.................................................................... 14
  395. Texto do artigo, página 7: 30. Juvêncio Pedro Muiroha .............................................................. 14
  396. Texto do artigo, página 7: 31. Ana Chicaunga Amido Ali........................................................... 14
  397. Texto do artigo, página 7: 32. Leopoldina de Laurinda Bernardo ............................................... 14
  398. Texto do artigo, página 7: 33. Manecas Alexandre Leonardo ..................................................... 14
  399. Texto do artigo, página 7: Valores
  400. Texto do artigo, página 7: 34. Saíde Aide Ncujo ......................................................................... 14
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique, IP
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Despacho Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo
  • Diploma De 19 de Janeiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Mecubúri Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala-à-Velha Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mandimba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia