LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 162

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 162/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 162
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio e Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologias.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Lúrio:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Sábado António Matsolo, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de bril de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Sidónio do Rosário Francisco Xavier dos Santos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral, enquadrado no grupo salarial 6 do Sistema de Carreira e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Junho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Salvador Marcos Cuna, titular do NUIT 100847272, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Cadastro de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Elsa Dionísia da Silva Matusse Matlhombe, titular do NUIT 102042239, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Osvaldo Proto Américo Cassamo, titular do NUIT 106897387, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Beatriz Elizabete Fumo Matsinhe, titular do NUIT 104263852, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Eunice de Fátima Simbine, titular do NUIT 103130190, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Maria Duménia Moisés Maposse, titular do NUIT 120660675, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Nénia das Dores Agostinho Manganhela, titular do NUIT 110362803, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Adriano Maringue Chamusso, titular do NUIT 100501661, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12 cessa a função de Director-Geral Adjunto do Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Alberto Gilberto Nhachengo, titular do NUIT 132652635, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Cândido Langa, titular do NUIT 103839823, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Oliveira Fernando Mundundo, titular do NUIT 100023016, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Gonçalves Fabião Notiço, titular do NUIT 121223309, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Ivete Leonilde Afonso Duce, titular do NUIT 123602201, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Delmiro Alberto Buque, titular do NUIT 109105848, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Maio: Simão Leonardo Chissano, titular do NUIT 114138983, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Nildio Álvaro Langa, titular do NUIT 121383543, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 65 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Gilberto Daniel Mabunda, titular do NUIT 112391355, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Tomé Maurício Manuel Sualei, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110336799, em exercício no Governo da Província do Maputo, da Direcção Provincial da Indústria e Comércio para o Ministério da Indústria e Comércio, onde será enquadrado no mesmo escalão, carreira, classe.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Dezembro de 2016. — O Ministro, Ernesto Max Tonela. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Parágrafo · p. 2 Por terem saído inexactos os nomes da lista de classificação final dos concorrentes à vagas de técnico profissional de agro-pecuária e técnico superior de agro-pecuária N1, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 39, de 10 de Março de 2017, rectifica-se que onde se lê: «Valgi Faquir», deve se ler: «Valge Fiquir»; onde se lê: «Tércia da Rosário Ruas», deve se ler: «Tércia da Rosária Ruas»; onde se lê: «Benedito Orlando Taliano», deve se ler: «Benedito Orlando Benedito Taliano»; e onde se lê: «Governo do Distrito de Mocuba», deve se ler: «Governo do Distrito de Mocubela».
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Por ter saído inexacto o nome Pius Cosme Window publicado no Boletim da República, II Série, n.º 113, de 21 de Setembro de 2016, rectifica-se que onde se lê: «Pius Cosme Widow», deve se ler: «Pius Cosme Window».
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 25 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Beatriz Mónica Alexandre Matsinhe, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, titular do NUIT 300176445, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Carlos Nhacuongue, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, titular do NUIT 101359506, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Zefanias Alberto Munguambe, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, titular do NUIT 103395501, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Venâncio Alfiado Machava, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, titular do NUIT 101069710, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Luciana Lourenço Mutimucuio, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101112527, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo · p. 3 Direcção Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de docente de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Caia, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 30 de Dezembro de 2015, por despacho do Administrador Distrital de Caia, de 28 de Novembro de 2015.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de docente de N4, classe U, escalão 1 - Especialidade de Inglês:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Isabel Lópes Candieiro F 16 Aprovada 2 Inoque Alberto Mirembwe M 15 Aprovado 3 Ivania Tongai Kitikiti F 14 Aprovada 4 Ernesto Lavo Manuel. Jone M 14 Aprovado 5 Jeremias Felisberto Cheiro M 14 Aprovado 6 Emanuel Emiliano Lencastre M 14 Aprovado 7 Agostinho Victorino Baloi M 13 Aprovado 8 Benoni Benjamim M 13 Aprovado 9 Sinoia Daniel José M 13 Aprovado 10 Ferrão Naissone Parafino M 13 Aprovado 11 Cândido Paulo Duarte M 12 Aprovado 12 Daniel David Sabissone M 12 Aprovado 13 Victorino Víctor Daimone M 12 Aprovado 14 António João Manuel M 12 Aprovado 15 Carlos Ricardo Rota M 11 Aprovado
N.ºNome completoSexoNota finalResultado
1Isabel Lópes CandieiroF16Aprovada
2Inoque Alberto MirembweM15Aprovado
3Ivania Tongai KitikitiF14Aprovada
4Ernesto Lavo Manuel. JoneM14Aprovado
5Jeremias Felisberto CheiroM14Aprovado
6Emanuel Emiliano LencastreM14Aprovado
7Agostinho Victorino BaloiM13Aprovado
8Benoni BenjamimM13Aprovado
9Sinoia Daniel JoséM13Aprovado
10Ferrão Naissone ParafinoM13Aprovado
11Cândido Paulo DuarteM12Aprovado
12Daniel David SabissoneM12Aprovado
13Victorino Víctor DaimoneM12Aprovado
14António João ManuelM12Aprovado
15Carlos Ricardo RotaM11Aprovado
Texto do artigo · p. 4 Categoria de docente de N4, classe E, escalão 1 - Especialidade Regular:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Vasco Alberto António Jeque F 16 Aprovada 2 Aissa Alberto F 16 Reprovada a) 3 Charone Vasco Chilongo M 16 Aprovado 4 António Miguel Luís F 15 Aprovada 5 Hotêncio Horácio António M 15 Aprovada 6 Freide Victor Sebastião M 15 Aprovado 7 Dário Daniel Damas Tanalela M 14 Aprovado 8 José Sebastião Lopes M 14 Aprovado 9 Benilde Albertina Domingos Manuel F 14 Aprovada 10 Norce Carlos da Silva M 14 Aprovado 11 Maria Luísa Lopes Dias F 14 Aprovada 12 Timóteo Mafala Raice M 14 Aprovado 13 Elisa Joaquim Francisco F 13 Aprovada 14 Lurdes Bernardo Pente F 13 Aprovada 15 Lindra João Lino F 13 Aprovada 15 Natália Acácio Saize Macata F 13 Aprovada 16 Neto Eugénio Branquinho M 13 Aprovado 17 Francisco Alberto Luís Gimo M 13 Aprovado 18 Rosa Mateus Alberto F 13 Aprovada 19 Helena Jaime António F 13 Aprovada 20 Ema António Joaquim F 13 Aprovada 22 Albano Paulino Fernando M 13 Aprovado 23 Fernando Manuel Thole M 13 Aprovado 24 Branco Artur João Mitias M 13 Aprovado 25 Daniel Mário Jassinão M 13 Aprovado 26 Vidal João Cufa M 13 Aprovado 27 Márcia Rita João F 12 Aprovada 28 Manuel Benjamim Peixe M 12 Aprovado 29 Floriana Juliana Rafael Vilanculos F 12 Aprovada 30 Beranardo Horácio Luciano M 12 Aprovado 31 Amélia Miguel Manuel Faniquisse F 12 Aprovada 32 Lucinda Bingala Jofesse Vilanculos F 12 Aprovada 33 Joana Bernardo António F 12 Aprovada 34 Paulino José Mairosse M 12 Reprovado 35 Regina Francisco Tomo Sacuzi F 12 Reprovada 36 Gabriel Daniel Simango M 12 Reprovado 37 Florênçia da Conceição Tafula F 12 Reprovada 38 Erica dos Santos Pereira F 12 Reprovada 39 Regina Sandaca Dengua F 12 Reprovada 40 Euridis Elisa Santos António Cardoso F 12 Reprovada 41 José Chico Francisco Ferro M 12 Reprovado 42 Laida Ricardo Manuel F 12 Reprovada 43 Aguilha José Manuel F 12 Reprovada 44 Joaquina Alberto Choma F 12 Reprovada 45 Armando Eusébio Raposo Moisés M 11 Reprovado 46 Cátia Luas Recibo Coelho F 11 Reprovada
N.ºNome completoSexoNota finalResultado
1Vasco Alberto António JequeF16Aprovada
2Aissa AlbertoF16Reprovada a)
3Charone Vasco ChilongoM16Aprovado
4António Miguel LuísF15Aprovada
5Hotêncio Horácio AntónioM15Aprovada
6Freide Victor SebastiãoM15Aprovado
7Dário Daniel Damas TanalelaM14Aprovado
8José Sebastião LopesM14Aprovado
9Benilde Albertina Domingos ManuelF14Aprovada
10Norce Carlos da SilvaM14Aprovado
11Maria Luísa Lopes DiasF14Aprovada
12Timóteo Mafala RaiceM14Aprovado
13Elisa Joaquim FranciscoF13Aprovada
14Lurdes Bernardo PenteF13Aprovada
15Lindra João LinoF13Aprovada
15Natália Acácio Saize MacataF13Aprovada
16Neto Eugénio BranquinhoM13Aprovado
17Francisco Alberto Luís GimoM13Aprovado
18Rosa Mateus AlbertoF13Aprovada
19Helena Jaime AntónioF13Aprovada
20Ema António JoaquimF13Aprovada
22Albano Paulino FernandoM13Aprovado
23Fernando Manuel TholeM13Aprovado
24Branco Artur João MitiasM13Aprovado
25Daniel Mário JassinãoM13Aprovado
26Vidal João CufaM13Aprovado
27Márcia Rita JoãoF12Aprovada
28Manuel Benjamim PeixeM12Aprovado
29Floriana Juliana Rafael VilanculosF12Aprovada
30Beranardo Horácio LucianoM12Aprovado
31Amélia Miguel Manuel FaniquisseF12Aprovada
32Lucinda Bingala Jofesse VilanculosF12Aprovada
33Joana Bernardo AntónioF12Aprovada
34Paulino José MairosseM12Reprovado
35Regina Francisco Tomo SacuziF12Reprovada
36Gabriel Daniel SimangoM12Reprovado
37Florênçia da Conceição TafulaF12Reprovada
38Erica dos Santos PereiraF12Reprovada
39Regina Sandaca DenguaF12Reprovada
40Euridis Elisa Santos António CardosoF12Reprovada
41José Chico Francisco FerroM12Reprovado
42Laida Ricardo ManuelF12Reprovada
43Aguilha José ManuelF12Reprovada
44Joaquina Alberto ChomaF12Reprovada
45Armando Eusébio Raposo MoisésM11Reprovado
46Cátia Luas Recibo CoelhoF11Reprovada
Texto do artigo · p. 5 Categoria de docente de N3, classe E, escalão 1 - Especialidade Regular:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Samuel Germano Lucas M 13 Aprovado 2 Clemência Jovêncio Francisco F 12 Aprovada
N.ºNome completoSexoNota finalResultado
1Samuel Germano LucasM13Aprovado
2Clemência Jovêncio FranciscoF12Aprovada
Texto do artigo · p. 5 Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1 - Especialidade Regular:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Sulemane Mareja M. Issumalgy M 14 Aprovado 2 Jacinto José Jasse Ntando M 12 Reprovado 3 Próspero Hermínio Jaime M 12 Reprovado 4 Carlos Alberto Meno M 12 Reprovado 5 Chingore António Langa M 12 Reprovado
N.ºNome completoSexoNota finalResultado
1Sulemane Mareja M. IssumalgyM14Aprovado
2Jacinto José Jasse NtandoM12Reprovado
3Próspero Hermínio JaimeM12Reprovado
4Carlos Alberto MenoM12Reprovado
5Chingore António LangaM12Reprovado
Texto do artigo · p. 5 Caia, 30 de Dezembro de 2015. — O Director do Serviço, Tomé Mandala Jasse. — O Presidente do Júri, Florêncio Jorge Machava. — A 1.ª Vogal, Noémia Lino Almeida. — O 2.º Vogal, João Estêvão Meque Fernando.
Texto do artigo · p. 5 Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez
Texto do artigo · p. 5 Rectificação
Texto do artigo · p. 5 Por ter saído inexacto o nome Augusto Cajanja Saíde publicado no Boletim da República, II Série, n.o 44, de 20 de Março de 2017, rectifica-se que onde se lê: «Augusto Canjaja Saíde», deve se ler: «Augusto Cajanja Saíde».
Texto do artigo · p. 5 Universidade Lúrio Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 1/CUN/09
Texto do artigo · p. 5 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária realizada a 9 de Setembro de 2009, o Conselho Universitário apreciou a proposta de criação da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico.
Texto do artigo · p. 5 Estando em conformidade com as consultas efectuadas no seio da sociedade civil, bem assim, com as recomendações do conselho académico, e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.° 2 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Lúrio, aprovado pelo Decreto n.º 50/ 2006, de 26 de Dezembro, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a criação da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 5 Deliberado na Sala Magna da Faculdade de Ciências de Saúde, Cidade de Nampula, em 9 de Setembro de 2009. — O Presidente, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 7/CUN/10 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária realizada a 21 de Maio
Texto do artigo · p. 5 Estando em conformidade com as recomendações do conselho académico, e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Lúrio, aprovado pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a criação do Curso de Licenciatura em Arquitectura e Planeamento Físico.
Texto do artigo · p. 5 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Deliberado na Sala Magna da Faculdade de Ciências de Saúde, Cidade de Nampula, 21 de Maio de 2010. — O Presidente, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão. Deliberação n.º 8/CUN/11 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária no dia 17 de Outubro de 2011, o Conselho Universitário apreciou a proposta de criação do Centro de Estudos e Documentação para Ilha de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Estando em conformidade com as recomendações do conselho académico e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Lúrio, aprovado pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 5 1. É aprovada a proposta de criação do Centro de Estudos e Documentação para Ilha de Moçambique, abreviadamente designado CEDIM;
Texto do artigo · p. 5 2. É aprovado o regulamento do CEDIM, anexo a presente
Texto do artigo · p. 5 deliberação do qual dela faz parte integrante.
Texto do artigo · p. 6 A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Feita na sala Magna da Faculdade de Ciências de Saúde, Bairro
Texto do artigo · p. 6 de Muthauanha, cidade de Nampula, 17 de Outubro de 2011. — O Presidente, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.º 2/CUN/12
Texto do artigo · p. 6 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária realizada a 21 de Setembro de 2012, o Conselho Universitário analisou a proposta de criação do Centro de Estudos e Serviços de Arquitectura e Planeamento (CESAP).
Texto do artigo · p. 6 Do debate havido concluiu-se da pertinência da existência de um centro nas áreas de Arquitectura e Planeamento Físico que promovesse a relação entre a Universidade e a comunidade.
Texto do artigo · p. 6 Nesta medida, ao abrigo do disposto no n.° 1 do artigo 16 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. Criar o Centro de Estudos e Serviços de Arquitectura e Planeamento abreviadamente designado CESAP, subordinada à Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico.
Texto do artigo · p. 6 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 6 Deliberado na Sala Magna, no Campus de Marrere, Cidade de Nampula, em 21 de Setembro de 2012. — O Presidente, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.º 16/CUN/2016
Texto do artigo · p. 6 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária no dia 8 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário analisou a proposta de abertura do Curso de Licenciatura em Urbanismo e Ordenamento do Território.
Texto do artigo · p. 6 Do debate havido, concluiu-se ser pertinente a abertura do mencionado curso, tendo em atenção o défice de arquitectos e planeadores a nível nacional.
Texto do artigo · p. 6 Nesta medida, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros, em atenção à proposta do CEPE, delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. Aprovar o Curso de Licenciatura em Urbanismo e Ordenamento do Território a funcionar em regime de pós-laboral e que estará sob gestão da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico.
Texto do artigo · p. 6 2. Aprovar a sua grade curricular, documento em anexo e que faz parte da presente deliberação.
Texto do artigo · p. 6 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 6 Deliberado na Sala 7 da Faculdade de Ciências de Saúde, no Campus de Marrere, Cidade de Nampula, 8 de Novembro de 2016. O Presidente, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
Texto do artigo · p. 6 Deliberação n.° 20/CUN/2016
Texto do artigo · p. 6 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária no dia 8 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário analisou a proposta de abertura do Curso de Mestrado em Desenvolvimento do Território e Gestão Urbana.
Texto do artigo · p. 6 Do debate havido, concluiu-se ser pertinente a abertura do referido curso, tendo em atenção o défice de profissionais desta área a nível nacional.
Texto do artigo · p. 6 Nesta medida, ao abrigo do disposto no n.° 1 do artigo 16 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros, em atenção à proposta do CEPE, delibera:
Texto do artigo · p. 6 1. Aprovar o Curso de Mestrado em Desenvolvimento do Território e Gestão Urbana a funcionar em regime de pós-laboral e que estará sob gestão da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico.
Texto do artigo · p. 6 2. Aprovar a sua grade curricular, documento em anexo e que faz parte da presente deliberação.
Texto do artigo · p. 6 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 6 Deliberado na Sala 7 da Faculdade de Ciências de Saúde, no Campus de Marrere, Cidade de Nampula, 8 de Novembro de 2016. O Presidente, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
Parágrafo · p. 6 Preço — 35,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 162
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio e Governo da Província do Maputo:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  14. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  16. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologias.
  21. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez:
  22. Parágrafo, página 1: Aviso.
  23. Parágrafo, página 1: Universidade Lúrio:
  24. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: Despachos
  27. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Sábado António Matsolo, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de bril de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  29. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  30. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  31. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Sidónio do Rosário Francisco Xavier dos Santos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral, enquadrado no grupo salarial 6 do Sistema de Carreira e Remunerações.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Junho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  33. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  34. Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Janeiro:
  35. Texto do artigo, página 1: Salvador Marcos Cuna, titular do NUIT 100847272, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Cadastro de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 20 de Fevereiro:
  38. Texto do artigo, página 1: Elsa Dionísia da Silva Matusse Matlhombe, titular do NUIT 102042239, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  40. Texto do artigo, página 1: De 23 de Fevereiro:
  41. Texto do artigo, página 1: Osvaldo Proto Américo Cassamo, titular do NUIT 106897387, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março.
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  43. Texto do artigo, página 1: De 27 de Fevereiro:
  44. Texto do artigo, página 1: Beatriz Elizabete Fumo Matsinhe, titular do NUIT 104263852, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  45. Texto do artigo, página 1: Eunice de Fátima Simbine, titular do NUIT 103130190, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  46. Texto do artigo, página 2: Maria Duménia Moisés Maposse, titular do NUIT 120660675, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  47. Texto do artigo, página 2: Nénia das Dores Agostinho Manganhela, titular do NUIT 110362803, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 9 de Março:
  50. Texto do artigo, página 2: Adriano Maringue Chamusso, titular do NUIT 100501661, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12 cessa a função de Director-Geral Adjunto do Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 4 de Abril:
  53. Texto do artigo, página 2: Alberto Gilberto Nhachengo, titular do NUIT 132652635, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 6 de Maio:
  56. Texto do artigo, página 2: Carlos Cândido Langa, titular do NUIT 103839823, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março.
  57. Texto do artigo, página 2: Oliveira Fernando Mundundo, titular do NUIT 100023016, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  58. Texto do artigo, página 2: Gonçalves Fabião Notiço, titular do NUIT 121223309, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  59. Texto do artigo, página 2: Ivete Leonilde Afonso Duce, titular do NUIT 123602201, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
  61. Texto do artigo, página 2: Delmiro Alberto Buque, titular do NUIT 109105848, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 13 de Maio: Simão Leonardo Chissano, titular do NUIT 114138983, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 14 de Maio:
  65. Texto do artigo, página 2: Nildio Álvaro Langa, titular do NUIT 121383543, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 65 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 Maio.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 28 de Junho:
  68. Texto do artigo, página 2: Gilberto Daniel Mabunda, titular do NUIT 112391355, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e Governo da Província do Maputo
  71. Texto do artigo, página 2: Despacho
  72. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Tomé Maurício Manuel Sualei, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110336799, em exercício no Governo da Província do Maputo, da Direcção Provincial da Indústria e Comércio para o Ministério da Indústria e Comércio, onde será enquadrado no mesmo escalão, carreira, classe.
  73. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Dezembro de 2016. — O Ministro, Ernesto Max Tonela. — O Governador da Província do Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio de 2017.)
  75. Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
  76. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  77. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  78. Parágrafo, página 2: Por terem saído inexactos os nomes da lista de classificação final dos concorrentes à vagas de técnico profissional de agro-pecuária e técnico superior de agro-pecuária N1, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 39, de 10 de Março de 2017, rectifica-se que onde se lê: «Valgi Faquir», deve se ler: «Valge Fiquir»; onde se lê: «Tércia da Rosário Ruas», deve se ler: «Tércia da Rosária Ruas»; onde se lê: «Benedito Orlando Taliano», deve se ler: «Benedito Orlando Benedito Taliano»; e onde se lê: «Governo do Distrito de Mocuba», deve se ler: «Governo do Distrito de Mocubela».
  79. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Cabo Delgado
  80. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  81. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  82. Texto do artigo, página 3: Por ter saído inexacto o nome Pius Cosme Window publicado no Boletim da República, II Série, n.º 113, de 21 de Setembro de 2016, rectifica-se que onde se lê: «Pius Cosme Widow», deve se ler: «Pius Cosme Window».
  83. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Matola
  84. Texto do artigo, página 3: Despachos De 25 de Novembro de 2016:
  85. Texto do artigo, página 3: Beatriz Mónica Alexandre Matsinhe, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, titular do NUIT 300176445, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  86. Texto do artigo, página 3: Sérgio Carlos Nhacuongue, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, titular do NUIT 101359506, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  87. Texto do artigo, página 3: Zefanias Alberto Munguambe, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, titular do NUIT 103395501, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  88. Texto do artigo, página 3: Venâncio Alfiado Machava, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, titular do NUIT 101069710, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  89. Texto do artigo, página 3: Luciana Lourenço Mutimucuio, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 101112527, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  90. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Caia
  91. Texto do artigo, página 3: Direcção Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  92. Texto do artigo, página 3: Aviso
  93. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de docente de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Caia, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 30 de Dezembro de 2015, por despacho do Administrador Distrital de Caia, de 28 de Novembro de 2015.
  94. Texto do artigo, página 3: Categoria de docente de N4, classe U, escalão 1 - Especialidade de Inglês:
  95. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Isabel Lópes Candieiro F 16 Aprovada 2 Inoque Alberto Mirembwe M 15 Aprovado 3 Ivania Tongai Kitikiti F 14 Aprovada 4 Ernesto Lavo Manuel. Jone M 14 Aprovado 5 Jeremias Felisberto Cheiro M 14 Aprovado 6 Emanuel Emiliano Lencastre M 14 Aprovado 7 Agostinho Victorino Baloi M 13 Aprovado 8 Benoni Benjamim M 13 Aprovado 9 Sinoia Daniel José M 13 Aprovado 10 Ferrão Naissone Parafino M 13 Aprovado 11 Cândido Paulo Duarte M 12 Aprovado 12 Daniel David Sabissone M 12 Aprovado 13 Victorino Víctor Daimone M 12 Aprovado 14 António João Manuel M 12 Aprovado 15 Carlos Ricardo Rota M 11 Aprovado
    N.ºNome completoSexoNota finalResultado
    1Isabel Lópes CandieiroF16Aprovada
    2Inoque Alberto MirembweM15Aprovado
    3Ivania Tongai KitikitiF14Aprovada
    4Ernesto Lavo Manuel. JoneM14Aprovado
    5Jeremias Felisberto CheiroM14Aprovado
    6Emanuel Emiliano LencastreM14Aprovado
    7Agostinho Victorino BaloiM13Aprovado
    8Benoni BenjamimM13Aprovado
    9Sinoia Daniel JoséM13Aprovado
    10Ferrão Naissone ParafinoM13Aprovado
    11Cândido Paulo DuarteM12Aprovado
    12Daniel David SabissoneM12Aprovado
    13Victorino Víctor DaimoneM12Aprovado
    14António João ManuelM12Aprovado
    15Carlos Ricardo RotaM11Aprovado
  96. Texto do artigo, página 4: Categoria de docente de N4, classe E, escalão 1 - Especialidade Regular:
  97. Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Vasco Alberto António Jeque F 16 Aprovada 2 Aissa Alberto F 16 Reprovada a) 3 Charone Vasco Chilongo M 16 Aprovado 4 António Miguel Luís F 15 Aprovada 5 Hotêncio Horácio António M 15 Aprovada 6 Freide Victor Sebastião M 15 Aprovado 7 Dário Daniel Damas Tanalela M 14 Aprovado 8 José Sebastião Lopes M 14 Aprovado 9 Benilde Albertina Domingos Manuel F 14 Aprovada 10 Norce Carlos da Silva M 14 Aprovado 11 Maria Luísa Lopes Dias F 14 Aprovada 12 Timóteo Mafala Raice M 14 Aprovado 13 Elisa Joaquim Francisco F 13 Aprovada 14 Lurdes Bernardo Pente F 13 Aprovada 15 Lindra João Lino F 13 Aprovada 15 Natália Acácio Saize Macata F 13 Aprovada 16 Neto Eugénio Branquinho M 13 Aprovado 17 Francisco Alberto Luís Gimo M 13 Aprovado 18 Rosa Mateus Alberto F 13 Aprovada 19 Helena Jaime António F 13 Aprovada 20 Ema António Joaquim F 13 Aprovada 22 Albano Paulino Fernando M 13 Aprovado 23 Fernando Manuel Thole M 13 Aprovado 24 Branco Artur João Mitias M 13 Aprovado 25 Daniel Mário Jassinão M 13 Aprovado 26 Vidal João Cufa M 13 Aprovado 27 Márcia Rita João F 12 Aprovada 28 Manuel Benjamim Peixe M 12 Aprovado 29 Floriana Juliana Rafael Vilanculos F 12 Aprovada 30 Beranardo Horácio Luciano M 12 Aprovado 31 Amélia Miguel Manuel Faniquisse F 12 Aprovada 32 Lucinda Bingala Jofesse Vilanculos F 12 Aprovada 33 Joana Bernardo António F 12 Aprovada 34 Paulino José Mairosse M 12 Reprovado 35 Regina Francisco Tomo Sacuzi F 12 Reprovada 36 Gabriel Daniel Simango M 12 Reprovado 37 Florênçia da Conceição Tafula F 12 Reprovada 38 Erica dos Santos Pereira F 12 Reprovada 39 Regina Sandaca Dengua F 12 Reprovada 40 Euridis Elisa Santos António Cardoso F 12 Reprovada 41 José Chico Francisco Ferro M 12 Reprovado 42 Laida Ricardo Manuel F 12 Reprovada 43 Aguilha José Manuel F 12 Reprovada 44 Joaquina Alberto Choma F 12 Reprovada 45 Armando Eusébio Raposo Moisés M 11 Reprovado 46 Cátia Luas Recibo Coelho F 11 Reprovada
    N.ºNome completoSexoNota finalResultado
    1Vasco Alberto António JequeF16Aprovada
    2Aissa AlbertoF16Reprovada a)
    3Charone Vasco ChilongoM16Aprovado
    4António Miguel LuísF15Aprovada
    5Hotêncio Horácio AntónioM15Aprovada
    6Freide Victor SebastiãoM15Aprovado
    7Dário Daniel Damas TanalelaM14Aprovado
    8José Sebastião LopesM14Aprovado
    9Benilde Albertina Domingos ManuelF14Aprovada
    10Norce Carlos da SilvaM14Aprovado
    11Maria Luísa Lopes DiasF14Aprovada
    12Timóteo Mafala RaiceM14Aprovado
    13Elisa Joaquim FranciscoF13Aprovada
    14Lurdes Bernardo PenteF13Aprovada
    15Lindra João LinoF13Aprovada
    15Natália Acácio Saize MacataF13Aprovada
    16Neto Eugénio BranquinhoM13Aprovado
    17Francisco Alberto Luís GimoM13Aprovado
    18Rosa Mateus AlbertoF13Aprovada
    19Helena Jaime AntónioF13Aprovada
    20Ema António JoaquimF13Aprovada
    22Albano Paulino FernandoM13Aprovado
    23Fernando Manuel TholeM13Aprovado
    24Branco Artur João MitiasM13Aprovado
    25Daniel Mário JassinãoM13Aprovado
    26Vidal João CufaM13Aprovado
    27Márcia Rita JoãoF12Aprovada
    28Manuel Benjamim PeixeM12Aprovado
    29Floriana Juliana Rafael VilanculosF12Aprovada
    30Beranardo Horácio LucianoM12Aprovado
    31Amélia Miguel Manuel FaniquisseF12Aprovada
    32Lucinda Bingala Jofesse VilanculosF12Aprovada
    33Joana Bernardo AntónioF12Aprovada
    34Paulino José MairosseM12Reprovado
    35Regina Francisco Tomo SacuziF12Reprovada
    36Gabriel Daniel SimangoM12Reprovado
    37Florênçia da Conceição TafulaF12Reprovada
    38Erica dos Santos PereiraF12Reprovada
    39Regina Sandaca DenguaF12Reprovada
    40Euridis Elisa Santos António CardosoF12Reprovada
    41José Chico Francisco FerroM12Reprovado
    42Laida Ricardo ManuelF12Reprovada
    43Aguilha José ManuelF12Reprovada
    44Joaquina Alberto ChomaF12Reprovada
    45Armando Eusébio Raposo MoisésM11Reprovado
    46Cátia Luas Recibo CoelhoF11Reprovada
  98. Texto do artigo, página 5: Categoria de docente de N3, classe E, escalão 1 - Especialidade Regular:
  99. Texto do artigo, página 5: N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Samuel Germano Lucas M 13 Aprovado 2 Clemência Jovêncio Francisco F 12 Aprovada
    N.ºNome completoSexoNota finalResultado
    1Samuel Germano LucasM13Aprovado
    2Clemência Jovêncio FranciscoF12Aprovada
  100. Texto do artigo, página 5: Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1 - Especialidade Regular:
  101. Texto do artigo, página 5: N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Sulemane Mareja M. Issumalgy M 14 Aprovado 2 Jacinto José Jasse Ntando M 12 Reprovado 3 Próspero Hermínio Jaime M 12 Reprovado 4 Carlos Alberto Meno M 12 Reprovado 5 Chingore António Langa M 12 Reprovado
    N.ºNome completoSexoNota finalResultado
    1Sulemane Mareja M. IssumalgyM14Aprovado
    2Jacinto José Jasse NtandoM12Reprovado
    3Próspero Hermínio JaimeM12Reprovado
    4Carlos Alberto MenoM12Reprovado
    5Chingore António LangaM12Reprovado
  102. Texto do artigo, página 5: Caia, 30 de Dezembro de 2015. — O Director do Serviço, Tomé Mandala Jasse. — O Presidente do Júri, Florêncio Jorge Machava. — A 1.ª Vogal, Noémia Lino Almeida. — O 2.º Vogal, João Estêvão Meque Fernando.
  103. Texto do artigo, página 5: Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez
  104. Texto do artigo, página 5: Rectificação
  105. Texto do artigo, página 5: Por ter saído inexacto o nome Augusto Cajanja Saíde publicado no Boletim da República, II Série, n.o 44, de 20 de Março de 2017, rectifica-se que onde se lê: «Augusto Canjaja Saíde», deve se ler: «Augusto Cajanja Saíde».
  106. Texto do artigo, página 5: Universidade Lúrio Conselho Universitário
  107. Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 1/CUN/09
  108. Texto do artigo, página 5: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária realizada a 9 de Setembro de 2009, o Conselho Universitário apreciou a proposta de criação da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico.
  109. Texto do artigo, página 5: Estando em conformidade com as consultas efectuadas no seio da sociedade civil, bem assim, com as recomendações do conselho académico, e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.° 2 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Lúrio, aprovado pelo Decreto n.º 50/ 2006, de 26 de Dezembro, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
  110. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a criação da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico.
  111. Texto do artigo, página 5: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  112. Texto do artigo, página 5: Deliberado na Sala Magna da Faculdade de Ciências de Saúde, Cidade de Nampula, em 9 de Setembro de 2009. — O Presidente, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.
  113. Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 7/CUN/10 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária realizada a 21 de Maio
  114. Texto do artigo, página 5: Estando em conformidade com as recomendações do conselho académico, e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Lúrio, aprovado pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
  115. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a criação do Curso de Licenciatura em Arquitectura e Planeamento Físico.
  116. Texto do artigo, página 5: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Deliberado na Sala Magna da Faculdade de Ciências de Saúde, Cidade de Nampula, 21 de Maio de 2010. — O Presidente, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão. Deliberação n.º 8/CUN/11 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária no dia 17 de Outubro de 2011, o Conselho Universitário apreciou a proposta de criação do Centro de Estudos e Documentação para Ilha de Moçambique.
  117. Texto do artigo, página 5: Estando em conformidade com as recomendações do conselho académico e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 16 dos Estatutos da Universidade Lúrio, aprovado pelo Decreto n.º 50/2006, de 26 de Dezembro, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
  118. Texto do artigo, página 5: 1. É aprovada a proposta de criação do Centro de Estudos e Documentação para Ilha de Moçambique, abreviadamente designado CEDIM;
  119. Texto do artigo, página 5: 2. É aprovado o regulamento do CEDIM, anexo a presente
  120. Texto do artigo, página 5: deliberação do qual dela faz parte integrante.
  121. Texto do artigo, página 6: A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Feita na sala Magna da Faculdade de Ciências de Saúde, Bairro
  122. Texto do artigo, página 6: de Muthauanha, cidade de Nampula, 17 de Outubro de 2011. — O Presidente, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.
  123. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.º 2/CUN/12
  124. Texto do artigo, página 6: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária realizada a 21 de Setembro de 2012, o Conselho Universitário analisou a proposta de criação do Centro de Estudos e Serviços de Arquitectura e Planeamento (CESAP).
  125. Texto do artigo, página 6: Do debate havido concluiu-se da pertinência da existência de um centro nas áreas de Arquitectura e Planeamento Físico que promovesse a relação entre a Universidade e a comunidade.
  126. Texto do artigo, página 6: Nesta medida, ao abrigo do disposto no n.° 1 do artigo 16 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros delibera:
  127. Texto do artigo, página 6: 1. Criar o Centro de Estudos e Serviços de Arquitectura e Planeamento abreviadamente designado CESAP, subordinada à Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico.
  128. Texto do artigo, página 6: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  129. Texto do artigo, página 6: Deliberado na Sala Magna, no Campus de Marrere, Cidade de Nampula, em 21 de Setembro de 2012. — O Presidente, Prof. Doutor Luís Jorge Manuel António Ferrão.
  130. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.º 16/CUN/2016
  131. Texto do artigo, página 6: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária no dia 8 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário analisou a proposta de abertura do Curso de Licenciatura em Urbanismo e Ordenamento do Território.
  132. Texto do artigo, página 6: Do debate havido, concluiu-se ser pertinente a abertura do mencionado curso, tendo em atenção o défice de arquitectos e planeadores a nível nacional.
  133. Texto do artigo, página 6: Nesta medida, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 16 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros, em atenção à proposta do CEPE, delibera:
  134. Texto do artigo, página 6: 1. Aprovar o Curso de Licenciatura em Urbanismo e Ordenamento do Território a funcionar em regime de pós-laboral e que estará sob gestão da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico.
  135. Texto do artigo, página 6: 2. Aprovar a sua grade curricular, documento em anexo e que faz parte da presente deliberação.
  136. Texto do artigo, página 6: 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  137. Texto do artigo, página 6: Deliberado na Sala 7 da Faculdade de Ciências de Saúde, no Campus de Marrere, Cidade de Nampula, 8 de Novembro de 2016. O Presidente, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
  138. Texto do artigo, página 6: Deliberação n.° 20/CUN/2016
  139. Texto do artigo, página 6: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária no dia 8 de Novembro de 2016, o Conselho Universitário analisou a proposta de abertura do Curso de Mestrado em Desenvolvimento do Território e Gestão Urbana.
  140. Texto do artigo, página 6: Do debate havido, concluiu-se ser pertinente a abertura do referido curso, tendo em atenção o défice de profissionais desta área a nível nacional.
  141. Texto do artigo, página 6: Nesta medida, ao abrigo do disposto no n.° 1 do artigo 16 dos Estatutos da UniLúrio, alterados pelo Decreto n.º 75/2011, de 30 de Dezembro, do Conselho de Ministros, em atenção à proposta do CEPE, delibera:
  142. Texto do artigo, página 6: 1. Aprovar o Curso de Mestrado em Desenvolvimento do Território e Gestão Urbana a funcionar em regime de pós-laboral e que estará sob gestão da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico.
  143. Texto do artigo, página 6: 2. Aprovar a sua grade curricular, documento em anexo e que faz parte da presente deliberação.
  144. Texto do artigo, página 6: 3. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  145. Texto do artigo, página 6: Deliberado na Sala 7 da Faculdade de Ciências de Saúde, no Campus de Marrere, Cidade de Nampula, 8 de Novembro de 2016. O Presidente, Prof. Doutor Francisco Pedro dos Santos Noa.
  146. Parágrafo, página 6: Preço — 35,00 MT
  147. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Universitário. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 14 de Maio:
  • Diploma De 28 de Junho:
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO e Governo da Província do Maputo
  • Rectificação Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Rectificação Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Aviso Governo do Distrito de Caia Direcção Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez
  • Deliberação n.º 16/CUN/2016 Deliberação n.º 16/CUN/2016
  • Deliberação n.º 20/CUN/2016 Deliberação n.° 20/CUN/2016
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 20 de Fevereiro:
  • Diploma De 23 de Fevereiro:
  • Diploma De 27 de Fevereiro:
  • Diploma De 9 de Março:
  • Diploma De 4 de Abril:
  • Diploma De 6 de Maio:
  • Diploma n.º 14/2009 De 13 de Maio: Simão Leonardo Chissano, titular do NUIT 114138983, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)