LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 17

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 17/2015

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Texto do artigo · p. 10 269. Emílio José Ngovene.
Texto do artigo · p. 10 270. Emílio Leão Manuel Manjate.
Texto do artigo · p. 10 271. Engénio Francisco Mathe.
Texto do artigo · p. 10 272. Énia Zefanias Chachuio.
Texto do artigo · p. 10 273. Énia Zenalda Rui Manjate.
Texto do artigo · p. 10 274. Erasmo Bernardino Guambe.
Texto do artigo · p. 10 275. Ercília Luís .
Texto do artigo · p. 10 276. Ermenegildo Alex André Lamussene.
Texto do artigo · p. 10 277. Ernestina José Andale.
Texto do artigo · p. 10 278. Ernesto António Mondlane. 279. Ernesto Felisberto Maolele. 280. Ernesto Paulo Gove.
Texto do artigo · p. 10 281. Esmeraldo Albino Languane.
Texto do artigo · p. 10 282. Eson Simone Nibuela.
Texto do artigo · p. 10 283. Ester da Conceição Chalufo.
Texto do artigo · p. 10 284. Ester da Estrela Jamisse.
Texto do artigo · p. 10 285. Ester Leocardia Mucavel Zita.
Texto do artigo · p. 10 286. Ester Lino Faife.
Texto do artigo · p. 10 287. Estêvão Felizardo Manjate.
Texto do artigo · p. 10 288. Etevalda de Sousa Tivane.
Texto do artigo · p. 10 289. Euclésio Júlio Macoo.
Texto do artigo · p. 10 290. Euclides Carlos Justino Munguambe. 291. Euclides de Jesus Maurício Ezequiel. 292. Euclides Viegas Drinque.
Texto do artigo · p. 10 293. Eufrásia Mateus de Assis Lucas.
Texto do artigo · p. 10 294. Eugénio Santino Rafael.
Texto do artigo · p. 10 295. Eulália Michaque Nhangala.
Texto do artigo · p. 10 296. Eurides Alda Chambule.
Texto do artigo · p. 10 297. Eva Elisa Benzar Mussane.
Texto do artigo · p. 10 298. Fainesse António Creva.
Texto do artigo · p. 10 299. Fátima Biosse.
Texto do artigo · p. 10 300. Fátima Correia Mário Mundai.
Texto do artigo · p. 10 301. Fátima das Dores Langa.
Texto do artigo · p. 10 302. Fátima Rachide. 303. Fazira José Issá.
Texto do artigo · p. 10 304. Felicia Delfina José Monjane. 305. Felismina Armando Manjate. 306. Felismina Hostalecia Celina Chuquela Langa.
Texto do artigo · p. 10 307. Felismina João Tivane.
Texto do artigo · p. 10 308. Felix Inácio Matimbi.
Texto do artigo · p. 10 309. Felix João Cossa.
Texto do artigo · p. 10 310. Fernando Adolfo Mutombene. 311. Fernando Américo Manhique. 312. Fernando José Ouana.
Texto do artigo · p. 10 313. Fernando Moisés Pelembe.
Texto do artigo · p. 10 314. Fernando Xavier Ngove.
Texto do artigo · p. 10 315. Fernão Tenguice Macie Júnior. 316. Filda Ernesto Mbeve Armação. 317. Filipe Herculano Mauaie.
Texto do artigo · p. 10 318. Filomena António Manjate.
Texto do artigo · p. 10 319. Filomena da Graça Machava.
Texto do artigo · p. 10 320. Filomena David Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 321. Firmino Francisco Matsinhe.
Texto do artigo · p. 10 322. Florência Paulo Machel.
Texto do artigo · p. 10 323. Florentina Alfredo Litsure.
Texto do artigo · p. 10 324. Florinda Bras Filipe de Araújo.
Texto do artigo · p. 10 325. Florinda Lucas Vicente .
Texto do artigo · p. 10 326. Fonseca Valente Chihepe.
Texto do artigo · p. 10 327. Francelina André Macuacua. 328. Francisca Marcolino Tovele. 329. Francisco Fernando Chongo. 330. Francisco Guilherme Jeje.
Texto do artigo · p. 10 331. Francisco Henrique Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 332. Francisco Ivan Sitoe.
Texto do artigo · p. 10 333. Francisco João Dambo.
Texto do artigo · p. 10 334. Francisco Luís Chambule.
Texto do artigo · p. 10 335. Francisco Tembe.
Texto do artigo · p. 10 336. Frenk Aurelo Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 10 337. Gabriel José Michaque.
Texto do artigo · p. 10 338. Gaudéncia Armando Jorge Macitela.
Texto do artigo · p. 10 339. Georgete Crimildo Manuel.
Texto do artigo · p. 10 340. Geraldo Mário Fainho.
Texto do artigo · p. 10 341. Gércia Eufrazia Inguane.
Texto do artigo · p. 10 342. Gércia Gertrudes Malenda.
Texto do artigo · p. 10 343. Gerson José Cossa Chadreque.
Texto do artigo · p. 10 344. Gervásio Valente Estêvão Tuto.
Texto do artigo · p. 10 345. Gil Luís Chambule. 346. Gil Virgílio Roque. 347. Gilberto Gabriel Chana.
Texto do artigo · p. 10 348. Gilda João Tivane.
Texto do artigo · p. 10 349. Gildo Pedro Johane Marengule.
Texto do artigo · p. 10 350. Gina José Samajo.
Texto do artigo · p. 10 351. Ginalda Alfiado Mucale.
Texto do artigo · p. 10 352. Gizela Delfina Albino Sigauque.
Texto do artigo · p. 10 353. Gizela Faustino Dove.
Texto do artigo · p. 10 354. Gledisse Alberto Nhancuongue.
Texto do artigo · p. 10 355. Graça da Conceição E. Bunguel Mucandze.
Texto do artigo · p. 10 356. Graciete Alina Benzene Mussane.
Texto do artigo · p. 10 357. Guida Rosa Mandlate.
Texto do artigo · p. 10 358. Guida Zaqueu Buque Chijape.
Texto do artigo · p. 10 359. Guilherme Luís Chichava.
Texto do artigo · p. 10 360. Harifo Bacar Adamo.
Texto do artigo · p. 10 361. Hélder Constantino Chambule.
Texto do artigo · p. 10 362. Hélder Lucas Vilasse.
Texto do artigo · p. 10 363. Hélder Ricardo Diogo.
Texto do artigo · p. 10 364. Hélder Tomás Chilaule .
Texto do artigo · p. 10 365. Helena Armando Chambule.
Texto do artigo · p. 10 366. Helena Cacilda Mangana.
Texto do artigo · p. 10 367. Helena Margarida Nhancale.
Texto do artigo · p. 10 368. Helena Migule Chemane.
Texto do artigo · p. 10 369. Hélia Beatriz Valoi.
Texto do artigo · p. 10 370. Helia Gonçalves Machava.
Texto do artigo · p. 10 371. Helio Albino Guambe.
Texto do artigo · p. 10 372. Helton Filipe Massangaie. 373. Henrique Carlos Monjane. 374. Henriques dos Santos.
Texto do artigo · p. 10 375. Hercílio Matias Langa.
Texto do artigo · p. 10 376. Herino Luís Maúte.
Texto do artigo · p. 10 377. Hermenegilda Alberto Chiule.
Texto do artigo · p. 10 378. Hermenegildo Diogo Matola.
Texto do artigo · p. 10 379. Hermenegildo Luís Mahumane.
Texto do artigo · p. 10 380. Hernani Vitorino Nhatiombe.
Texto do artigo · p. 10 381. Herondina Lopes Matola.
Texto do artigo · p. 10 382. Hilário Amélia António Buca.
Texto do artigo · p. 10 383. Homero Julião Nuvunga.
Texto do artigo · p. 10 384. Horácio Zacarias Vilanculos.
Texto do artigo · p. 11 385. Hortência Amone Mathe.
Texto do artigo · p. 11 386. Hortência Sebastião Matavel.
Texto do artigo · p. 11 387. Idalina António M. Balane.
Texto do artigo · p. 11 388. Idalina Mendes Chiau Bila.
Texto do artigo · p. 11 389. Idélio José Mosse.
Texto do artigo · p. 11 390. Imbeve Izaque Ibraimo.
Texto do artigo · p. 11 391. Inácio Carlos Madeira.
Texto do artigo · p. 11 392. Inês Joana Jaime Massingue.
Texto do artigo · p. 11 393. Inês Paulo Bila.
Texto do artigo · p. 11 394. Inocência Paulino Ramos Isag.
Texto do artigo · p. 11 395. Iracema Muate Manjate.
Texto do artigo · p. 11 396. Irene Amalia do Carmo Jaime.
Texto do artigo · p. 11 397. Irene Beatriz Rafael Uassiquete.
Texto do artigo · p. 11 398. Irene Isabel Nhassengo.
Texto do artigo · p. 11 399. Irene José Mateus Mabjaia.
Texto do artigo · p. 11 400. Irene Picardo Nhampossa.
Texto do artigo · p. 11 401. Irina dos Santos Miranda.
Texto do artigo · p. 11 402. Iris Maria Izidro Baptista Saite.
Texto do artigo · p. 11 403. Isabel Anibal Macuacua.
Texto do artigo · p. 11 404. Isabel Bernardo Cazembe.
Texto do artigo · p. 11 405. Isabel Carlos Muando.
Texto do artigo · p. 11 406. Isabel Ernesto Marvone.
Texto do artigo · p. 11 407. Isabel Luís Mandlate.
Texto do artigo · p. 11 408. Isabel Naftal Mavume .
Texto do artigo · p. 11 409. Isabel Salomão Dai.
Texto do artigo · p. 11 410. Isaias Daniel dos Santos.
Texto do artigo · p. 11 411. Isaura Hortência Sambo.
Texto do artigo · p. 11 412. Isídio Albino Nguenha.
Texto do artigo · p. 11 413. Isidro Bernardo Muchaque.
Texto do artigo · p. 11 414. Isidro Elias Comé.
Texto do artigo · p. 11 415. Ismael Abdul Omar.
Texto do artigo · p. 11 416. Ismael Fermando Acácio.
Texto do artigo · p. 11 417. Ivens Fabião Mahoche.
Texto do artigo · p. 11 418. Izilda Alda Felizardo Franco.
Texto do artigo · p. 11 419. Jacinta Jone Koya.
Texto do artigo · p. 11 420. Jacinto Fernando Nhampossa.
Texto do artigo · p. 11 421. Jacinto Mussacarruca Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 422. Jaime Artur Zita.
Texto do artigo · p. 11 423. Jaime Ernesto Chiburre.
Texto do artigo · p. 11 424. James Eduardo Machava.
Texto do artigo · p. 11 425. Jamila Marcelo Muchanga.
Texto do artigo · p. 11 426. Jaque Almestre Munguambe.
Texto do artigo · p. 11 427. Jeremias Duarte José.
Texto do artigo · p. 11 428. Jeremias Filipe Simbine.
Texto do artigo · p. 11 429. Jerónimo Jacob.
Texto do artigo · p. 11 430. Jéssica Leila Duvane.
Texto do artigo · p. 11 431. Joana André Machuza.
Texto do artigo · p. 11 432. Joana Armando Mafumo.
Texto do artigo · p. 11 433. Joana Augusto Machava.
Texto do artigo · p. 11 434. Joana Bin Abubacar Duzenta.
Texto do artigo · p. 11 435. Joana Davina Davide Buanaissa.
Texto do artigo · p. 11 436. Joana Isa Jerónimo dos Santos Holumene.
Texto do artigo · p. 11 437. Joana Jorge Mafumo.
Texto do artigo · p. 11 438. Joana Luís Nataniel Samo.
Texto do artigo · p. 11 439. João Benjamim Mude Guenzi.
Texto do artigo · p. 11 440. João Fenias Nhambe.
Texto do artigo · p. 11 441. João Jervácio Silindane.
Texto do artigo · p. 11 442. Joaquim Abrão Aza .
Texto do artigo · p. 11 443. Joaquim Armando Sambo.
Texto do artigo · p. 11 444. Joaquim José Orombo Júnior.
Texto do artigo · p. 11 445. Joaquim Xavier Tafula Júnior.
Texto do artigo · p. 11 446. Joaquina da Conceição Elias Siquisse.
Texto do artigo · p. 11 447. Jocelina Verónica Malate.
Texto do artigo · p. 11 448. Johane Joaquim Nhaquila.
Texto do artigo · p. 11 449. Jonas Timóteo Majenje.
Texto do artigo · p. 11 450. Jorge Bernardo Pequenino.
Texto do artigo · p. 11 451. Jorge Pedro Muchave.
Texto do artigo · p. 11 452. José Adriano Mato.
Texto do artigo · p. 11 453. José Alberto Laquene.
Texto do artigo · p. 11 454. José André M. Júnior.
Texto do artigo · p. 11 455. José António Cunanhe Junja Júnior.
Texto do artigo · p. 11 456. José António Generoso.
Texto do artigo · p. 11 457. José Carlos Muianga.
Texto do artigo · p. 11 458. José Carlos Nuvunga.
Texto do artigo · p. 11 459. José Jaime Comé.
Texto do artigo · p. 11 460. José Jorge Domingos.
Texto do artigo · p. 11 461. José Paulo Mucavele.
Texto do artigo · p. 11 462. José Pedro Cumba.
Texto do artigo · p. 11 463. José Ricardo Novela.
Texto do artigo · p. 11 464. José Zacarias Macuacua.
Texto do artigo · p. 11 465. Joshua João Magaia.
Texto do artigo · p. 11 466. Josselina Aníbal Langa.
Texto do artigo · p. 11 467. Josselina Fátima Justino Mafuiane Amanze.
Texto do artigo · p. 11 468. Judite Alberto Manguana.
Texto do artigo · p. 11 469. Júlia Albino Manjate.
Texto do artigo · p. 11 470. Julia Amélia António Monteiro.
Texto do artigo · p. 11 471. Júlia Amélia Manhiça.
Texto do artigo · p. 11 472. Júlia Joaquim Fernando.
Texto do artigo · p. 11 473. Júlia Jorge Mulambo.
Texto do artigo · p. 11 474. Júlio Fernando Mondlane.
Texto do artigo · p. 11 475. Justino António Guilherme.
Texto do artigo · p. 11 476. Juvenal AlexAndré Muchanga.
Texto do artigo · p. 11 477. Juvêncio Cucuanhane Mauaie.
Texto do artigo · p. 11 478. Kátia da Ancha L. Mandlhate.
Texto do artigo · p. 11 479. Kátia Jaime Mahangule.
Texto do artigo · p. 11 480. Laércio Rafael Pereira Ernesto.
Texto do artigo · p. 11 481. Larícia Nilza Manhique.
Texto do artigo · p. 11 482. Lasmira Ernesto Mabjaia.
Texto do artigo · p. 11 483. Laucínia Cireneu José Gregorio.
Texto do artigo · p. 11 484. Laura Ângela Gaspar José.
Texto do artigo · p. 11 485. Laurinda Alberto Mata.
Texto do artigo · p. 11 486. Laurinda José Cossa.
Texto do artigo · p. 11 487. Ledice Crismélia Reginaldo Xavier.
Texto do artigo · p. 11 488. Leocadia Verónica Bartolomeu Banze.
Texto do artigo · p. 11 489. Leontina Benedita Albino.
Texto do artigo · p. 11 490. Leopoldina Manuel C. Muege.
Texto do artigo · p. 11 491. Lilly da Graça Armando Massangaie Sitoe.
Texto do artigo · p. 11 492. Lizandra Francisco Meque Correia.
Texto do artigo · p. 11 493. Lucas Alves Domingos.
Texto do artigo · p. 11 494. Lúcia Adolfo Chiziane.
Texto do artigo · p. 11 495. Lúcia Alberto Banze.
Texto do artigo · p. 11 496. Lúcia da Horpa.
Texto do artigo · p. 11 497. Lúcia Manuel Faustino Chimucho.
Texto do artigo · p. 11 498. Lúciana Zacarias Raúl.
Texto do artigo · p. 11 499. Lúciano Zacarias Macia.
Texto do artigo · p. 11 500. Lucília Eusébio Naiene.
Texto do artigo · p. 11 501. Lucília Hiolanda Jaime.
Texto do artigo · p. 11 502. Lucílio Edgar Chiringo Sigauque.
Texto do artigo · p. 11 503. Lucinda Inácio Vilanculos.
Texto do artigo · p. 11 504. Lucrécia Miguel Mabasso.
Texto do artigo · p. 11 505. Luís Acácio Languene.
Texto do artigo · p. 11 506. Luís António Tovela.
Texto do artigo · p. 11 507. Luís Armando Joaquim.
Texto do artigo · p. 11 508. Luís Ernesto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 11 509. Luísa Alfredo Boane.
Texto do artigo · p. 11 510. Luísa Amana Macalanhane Safo.
Texto do artigo · p. 11 511. Luísa Fernando João.
Texto do artigo · p. 11 512. Luísa Graciela Amido.
Texto do artigo · p. 11 513. Luísa Inês Eduardo Marinze.
Texto do artigo · p. 11 514. Luísa João Aleixo Inácio.
Texto do artigo · p. 11 515. Luísa Paulo Sambo.
Texto do artigo · p. 11 516. Luísa Pedro Sengo.
Texto do artigo · p. 11 517. Luísa Roberto Guirrugo.
Texto do artigo · p. 12 518. Luísa Samuel Ncalane.
Texto do artigo · p. 12 519. Lumilino Hermínio Micas.
Texto do artigo · p. 12 520. Lurdes Armindo Manhique.
Texto do artigo · p. 12 521. Luzia Miguel Rungo.
Texto do artigo · p. 12 522. Madalena Benedito Pacho.
Texto do artigo · p. 12 523. Madalena Jorge Machava.
Texto do artigo · p. 12 524. Madalena Júlio Amizade.
Texto do artigo · p. 12 525. Madalena Miguel Milissa. 526. Madalena Salomão Come. 527. Manicifa Paula Ngonhamo Manhiça.
Texto do artigo · p. 12 528. Manuel Alfeu Manuel Chibale. 529. Manuel João Lucas Psanganhe. 530. Manuel Salomão Macia Matsinhe.
Texto do artigo · p. 12 531. Mara Estrela Pedro Sitoe.
Texto do artigo · p. 12 532. Marcelo Samuel Chemane.
Texto do artigo · p. 12 533. Márcia Afonso Manjate.
Texto do artigo · p. 12 534. Márcia João Franco.
Texto do artigo · p. 12 535. Márcia Rute Sitoe.
Texto do artigo · p. 12 536. Marcos David Mabota.
Texto do artigo · p. 12 537. Margarida Alex André Maidene.
Texto do artigo · p. 12 538. Margarida da Glória Sarmento.
Texto do artigo · p. 12 539. Margarida Salomão José Fulana.
Texto do artigo · p. 12 540. Margarida Simao B. L. Deerezina Manjate.
Texto do artigo · p. 12 541. Maria Adelaide Constância da Silva.
Texto do artigo · p. 12 542. Maria da Assunção Roda.
Texto do artigo · p. 12 543. Maria da Graça Raimundo Joaquim.
Texto do artigo · p. 12 544. Maria de Lurdes Afonso Pacule.
Texto do artigo · p. 12 545. Maria Teresa Eugénio Naene.
Texto do artigo · p. 12 546. Maria Emília Mondlane.
Texto do artigo · p. 12 547. Maria João da Conceição L. Victorino.
Texto do artigo · p. 12 548. Maria Luísa M. João.
Texto do artigo · p. 12 549. Maria Teresa Eugénio Naene.
Texto do artigo · p. 12 550. Mariamo Essimela Salimo.
Texto do artigo · p. 12 551. Mariamo Hagy Issufo.
Texto do artigo · p. 12 552. Mariamo Numissa Manhice.
Texto do artigo · p. 12 553. Mariana Fabião Macuácua.
Texto do artigo · p. 12 554. Mariana Joaquim Manuel Moreira.
Texto do artigo · p. 12 555. Mário Abílio Chihuho.
Texto do artigo · p. 12 556. Mário Júnior Cumbane.
Texto do artigo · p. 12 557. Mário Necape Serafim.
Texto do artigo · p. 12 558. Marisa Tomás Ngomane.
Texto do artigo · p. 12 559. Marla Albazino Tsave.
Texto do artigo · p. 12 560. Marlene Michael Soulange Lapoule.
Texto do artigo · p. 12 561. Marqueza Chico Marqueza.
Texto do artigo · p. 12 562. Marta Renata António Ponja.
Texto do artigo · p. 12 563. Marta Ricardo João Guambe Cassamo.
Texto do artigo · p. 12 564. Marta Ubisse .
Texto do artigo · p. 12 565. Martinha Belmira dos Tembos Meque.
Texto do artigo · p. 12 566. Massupai Judas Isaias Munguambe.
Texto do artigo · p. 12 567. Matalina Manuel Vilanculos. 568. Mateus Celso Alfredo Cossa. 569. Maurício da Conceição Gilda.
Texto do artigo · p. 12 570. Mendoso João Impuina.
Texto do artigo · p. 12 571. Meques Carlos Dinheiro.
Texto do artigo · p. 12 572. Meraldina Filipe Pedro.
Texto do artigo · p. 12 573. Mércia Cornélia Mondlane. 574. Mércia Dmingos Funzame. 575. Mércia Salomão Mahunda. 576. Mércio Arlindo.
Texto do artigo · p. 12 577. Meriamo da Sónia Filipe.
Texto do artigo · p. 12 578. Merícia Cristina Tiago Vilanculos.
Texto do artigo · p. 12 579. Merim Eberina André Damas Cuna.
Texto do artigo · p. 12 580. Migueria Lobo Cachave.
Texto do artigo · p. 12 581. Milva Gilda O. Naiene.
Texto do artigo · p. 12 582. Mingas da Graça Amélia Mavie.
Texto do artigo · p. 12 583. Moisés Luís Manhisse.
Texto do artigo · p. 12 584. Mónica Joaquim Francisco.
Texto do artigo · p. 12 585. Moniz Ernesto Massinga.
Texto do artigo · p. 12 586. Morina Pedro de Senda Macatane.
Texto do artigo · p. 12 587. Nádia Cleta de Carlos Carilho Alberto.
Texto do artigo · p. 12 588. Naelina Artur Mondlane.
Texto do artigo · p. 12 589. Naira de Jesus António Cumbi.
Texto do artigo · p. 12 590. Nalia de Assunção Chongue.
Texto do artigo · p. 12 591. Namanha Mambala Phir. 592. Nassone Johane Ngoune. 593. Natércia Castro Perreira Soco.
Texto do artigo · p. 12 594. Neida Cassamo Issufo Hassamo.
Texto do artigo · p. 12 595. Neila Ambasse Abubacar. 596. Neima Nhama de Albano. 597. Nélcia Margarida Tembe. 598. Neldio Aurélio Mechangula.
Texto do artigo · p. 12 599. Nélio de Sousa Marques Macingarrela.
Texto do artigo · p. 12 600. Nelsa Fernando Muando.
Texto do artigo · p. 12 601. Nelson Afonso Machuquela.
Texto do artigo · p. 12 602. Nelson Fernando Chaúque.
Texto do artigo · p. 12 603. Nelson Moisés Cutana. 604. Nely David Chilengue. 605. Nércia Ernesto Canda.
Texto do artigo · p. 12 606. Néria Anstância Mavie.
Texto do artigo · p. 12 607. Neto Armindo Castro.
Texto do artigo · p. 12 608. Neusa Isaura Anselmo Manjate.
Texto do artigo · p. 12 609. Neusa Cármen Victor Langa.
Texto do artigo · p. 12 610. Neusa Estrela António B. Alage. 611. Neusia Joana Bernardo Pelembe.
Texto do artigo · p. 12 612. Neves Paulo Milando Nhahale. 613. Nilza Cristina Alberto Mabica. 614. Nilza da Glória Guiamba.
Texto do artigo · p. 12 615. Nilza da Graça Pedro Chicico.
Texto do artigo · p. 12 616. Nilza José Mathe.
Texto do artigo · p. 12 617. Nito Paulo Alfredo Mucavele.
Texto do artigo · p. 12 618. Noémia Elizabete Chiboleca. 619. Noémia Margarida Monjane. 620. Nomeado Petanhane Buene.
Texto do artigo · p. 12 621. Nora Pinto Novele.
Texto do artigo · p. 12 622. Nora Reginaldo David.
Texto do artigo · p. 12 623. Nordino Américo Comé.
Texto do artigo · p. 12 624. Normomede Paulino Chambule.
Texto do artigo · p. 12 625. Nuro Júlio .
Texto do artigo · p. 12 626. Obadias Tomás Chiro.
Texto do artigo · p. 12 627. Odete Francisco Moiane.
Texto do artigo · p. 12 628. Odílio Simão Madime.
Texto do artigo · p. 12 629. Ofelia Alex André Pereira.
Texto do artigo · p. 12 630. Ofélia Simão Cumba.
Texto do artigo · p. 12 631. Oldimira Isabel Mabjaia.
Texto do artigo · p. 12 632. Olga António Machoco.
Texto do artigo · p. 12 633. Olga Betuel Pelembe.
Texto do artigo · p. 12 634. Olga Essineta Wachisso.
Texto do artigo · p. 12 635. Olga Júlio Miambo.
Texto do artigo · p. 12 636. Olga Márcia Arlindo Mucavele.
Texto do artigo · p. 12 637. Olga Raimundo Cumbe.
Texto do artigo · p. 12 638. Olga Simião Manjate.
Texto do artigo · p. 12 639. Oliveira Armando Mafumo.
Texto do artigo · p. 12 640. Olívia Alex André Pereira.
Texto do artigo · p. 12 641. Olívia Lázaro Agostinho.
Texto do artigo · p. 12 642. Orísio Clésio Carlos Xerinda.
Texto do artigo · p. 12 643. Osvaldo Sale do Rosário.
Texto do artigo · p. 12 644. Osvaldo Venâncio Manjate.
Texto do artigo · p. 12 645. Otélio Gerónimo Banze.
Texto do artigo · p. 12 646. Otílio da Conceição Domingos.
Texto do artigo · p. 12 647. Palmira Francisco Mavie.
Texto do artigo · p. 12 648. Palmira Francisco Tamele.
Texto do artigo · p. 12 649. Palmira Jorge Munguambe.
Texto do artigo · p. 12 650. Paula Abiatar Mabunda.
Texto do artigo · p. 13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 13 651. Paula Damião Nicolau.
Texto do artigo · p. 13 652. Paula Eduardo Marinze.
Texto do artigo · p. 13 653. Paula Eusébio Pimpao.
Texto do artigo · p. 13 654. Paula Humberto Mbebe.
Texto do artigo · p. 13 655. Paula Miranda Sigaúque Nhavene.
Texto do artigo · p. 13 656. Paulina Abel Nhumaio. 657. Paulina Zacarias Mula. 658. Paulo António Filipe.
Texto do artigo · p. 13 659. Paulo Chefo Manguana.
Texto do artigo · p. 13 660. Paulo Dércio Ficial.
Texto do artigo · p. 13 661. Paulo Elio Tui.
Texto do artigo · p. 13 662. Pedro Jeremias Macaba.
Texto do artigo · p. 13 663. Pedro Juvenal Ngovener. 664. Percina Madina Matavel. 665. Petrosse Paulo Gumende. 666. Pinto Augusto Namagoua.
Texto do artigo · p. 13 667. Primavera Moiseis João Cavinho.
Texto do artigo · p. 13 668. Quisito Mapano Amalabo.
Texto do artigo · p. 13 669. Quitéria Damião Alfândega.
Texto do artigo · p. 13 670. Rachide Alale.
Texto do artigo · p. 13 671. Rafael António dos Santos Madivadua.
Texto do artigo · p. 13 672. Rafael Vicente Langa Júnior.
Texto do artigo · p. 13 673. Ramissane Joaquim Mahumane.
Texto do artigo · p. 13 674. Ramos Francisco Mula.
Texto do artigo · p. 13 675. Ranissane Joaquim Mahunguane.
Texto do artigo · p. 13 676. Raquel Eduardo Francisco Zavale.
Texto do artigo · p. 13 677. Raquel Francisco Sitoe.
Texto do artigo · p. 13 678. Raquel Paula Sitoe.
Texto do artigo · p. 13 679. Raul António Vilanculos. 680. Regina Zacarias Muhave. 681. Reginaldo dos Santos Sozinho Gulela.
Texto do artigo · p. 13 682. Reginaldo Jacinto Mubai.
Texto do artigo · p. 13 683. Renato Raimundo Uane.
Texto do artigo · p. 13 684. Ricardina Américo Macie.
Texto do artigo · p. 13 685. Rita Guilhermina Chirindza.
Texto do artigo · p. 13 686. Rita Paulo João .
Texto do artigo · p. 13 687. Rodrigues José Duzenta Júnior.
Texto do artigo · p. 13 688. Rosa Arlete Matabula.
Texto do artigo · p. 13 689. Rosa Bernardo Moiane.
Texto do artigo · p. 13 690. Rosa Evaristo Joséfa Chara.
Texto do artigo · p. 13 691. Rosa Isabel Pendula.
Texto do artigo · p. 13 692. Rosa Maurício Geraldo.
Texto do artigo · p. 13 693. Rosa Miguel Chemane.
Texto do artigo · p. 13 694. Rosa Salvador.
Texto do artigo · p. 13 695. Rosa Simão Hingahinga. 696. Rosa Zefanias Matsinhe. 697. Rosalia Alfredo Sumba.
Texto do artigo · p. 13 698. Rosta Carina João de Sousa Mahalambe.
Texto do artigo · p. 13 699. Rosta Zilda Hilário Manhique.
Texto do artigo · p. 13 700. Rufina Lino Nhassavel.
Texto do artigo · p. 13 701. Rute Hilário Machava.
Texto do artigo · p. 13 702. Rute Luís Machava.
Texto do artigo · p. 13 703. Rute Vilma Mondlane.
Texto do artigo · p. 13 704. Sadia Nordine Mussa.
Texto do artigo · p. 13 705. Safira Alberto Sitoe.
Texto do artigo · p. 13 706. Saíde Agostinho Muanicaia.
Texto do artigo · p. 13 707. Salima Sufiano de Argentina Tufai Daúto.
Texto do artigo · p. 13 708. Salina Teresa Macaringue.
Texto do artigo · p. 13 709. Salomão Felisberto Cau.
Texto do artigo · p. 13 710. Salva Argentina Uamusse. 711. Salvador Rafael Mussane.
Texto do artigo · p. 13 712. Samuel Adriano Massango. 713. Samuel Américo Chaguala. 714. Samuel Arlindo Langa.
Texto do artigo · p. 13 715. Samuel Armando Cumbane.
Texto do artigo · p. 13 716. Samuel Sebastão Zunguze.
Texto do artigo · p. 13 717. Samuel Timóteo Sambo.
Texto do artigo · p. 13 718. Sandra Adelina de Sousa.
Fonte textual acessível
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  181. Texto do artigo, página 11: 467. Josselina Fátima Justino Mafuiane Amanze.
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  204. Texto do artigo, página 11: 490. Leopoldina Manuel C. Muege.
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  210. Texto do artigo, página 11: 496. Lúcia da Horpa.
  211. Texto do artigo, página 11: 497. Lúcia Manuel Faustino Chimucho.
  212. Texto do artigo, página 11: 498. Lúciana Zacarias Raúl.
  213. Texto do artigo, página 11: 499. Lúciano Zacarias Macia.
  214. Texto do artigo, página 11: 500. Lucília Eusébio Naiene.
  215. Texto do artigo, página 11: 501. Lucília Hiolanda Jaime.
  216. Texto do artigo, página 11: 502. Lucílio Edgar Chiringo Sigauque.
  217. Texto do artigo, página 11: 503. Lucinda Inácio Vilanculos.
  218. Texto do artigo, página 11: 504. Lucrécia Miguel Mabasso.
  219. Texto do artigo, página 11: 505. Luís Acácio Languene.
  220. Texto do artigo, página 11: 506. Luís António Tovela.
  221. Texto do artigo, página 11: 507. Luís Armando Joaquim.
  222. Texto do artigo, página 11: 508. Luís Ernesto Vilanculos.
  223. Texto do artigo, página 11: 509. Luísa Alfredo Boane.
  224. Texto do artigo, página 11: 510. Luísa Amana Macalanhane Safo.
  225. Texto do artigo, página 11: 511. Luísa Fernando João.
  226. Texto do artigo, página 11: 512. Luísa Graciela Amido.
  227. Texto do artigo, página 11: 513. Luísa Inês Eduardo Marinze.
  228. Texto do artigo, página 11: 514. Luísa João Aleixo Inácio.
  229. Texto do artigo, página 11: 515. Luísa Paulo Sambo.
  230. Texto do artigo, página 11: 516. Luísa Pedro Sengo.
  231. Texto do artigo, página 11: 517. Luísa Roberto Guirrugo.
  232. Texto do artigo, página 12: 518. Luísa Samuel Ncalane.
  233. Texto do artigo, página 12: 519. Lumilino Hermínio Micas.
  234. Texto do artigo, página 12: 520. Lurdes Armindo Manhique.
  235. Texto do artigo, página 12: 521. Luzia Miguel Rungo.
  236. Texto do artigo, página 12: 522. Madalena Benedito Pacho.
  237. Texto do artigo, página 12: 523. Madalena Jorge Machava.
  238. Texto do artigo, página 12: 524. Madalena Júlio Amizade.
  239. Texto do artigo, página 12: 525. Madalena Miguel Milissa. 526. Madalena Salomão Come. 527. Manicifa Paula Ngonhamo Manhiça.
  240. Texto do artigo, página 12: 528. Manuel Alfeu Manuel Chibale. 529. Manuel João Lucas Psanganhe. 530. Manuel Salomão Macia Matsinhe.
  241. Texto do artigo, página 12: 531. Mara Estrela Pedro Sitoe.
  242. Texto do artigo, página 12: 532. Marcelo Samuel Chemane.
  243. Texto do artigo, página 12: 533. Márcia Afonso Manjate.
  244. Texto do artigo, página 12: 534. Márcia João Franco.
  245. Texto do artigo, página 12: 535. Márcia Rute Sitoe.
  246. Texto do artigo, página 12: 536. Marcos David Mabota.
  247. Texto do artigo, página 12: 537. Margarida Alex André Maidene.
  248. Texto do artigo, página 12: 538. Margarida da Glória Sarmento.
  249. Texto do artigo, página 12: 539. Margarida Salomão José Fulana.
  250. Texto do artigo, página 12: 540. Margarida Simao B. L. Deerezina Manjate.
  251. Texto do artigo, página 12: 541. Maria Adelaide Constância da Silva.
  252. Texto do artigo, página 12: 542. Maria da Assunção Roda.
  253. Texto do artigo, página 12: 543. Maria da Graça Raimundo Joaquim.
  254. Texto do artigo, página 12: 544. Maria de Lurdes Afonso Pacule.
  255. Texto do artigo, página 12: 545. Maria Teresa Eugénio Naene.
  256. Texto do artigo, página 12: 546. Maria Emília Mondlane.
  257. Texto do artigo, página 12: 547. Maria João da Conceição L. Victorino.
  258. Texto do artigo, página 12: 548. Maria Luísa M. João.
  259. Texto do artigo, página 12: 549. Maria Teresa Eugénio Naene.
  260. Texto do artigo, página 12: 550. Mariamo Essimela Salimo.
  261. Texto do artigo, página 12: 551. Mariamo Hagy Issufo.
  262. Texto do artigo, página 12: 552. Mariamo Numissa Manhice.
  263. Texto do artigo, página 12: 553. Mariana Fabião Macuácua.
  264. Texto do artigo, página 12: 554. Mariana Joaquim Manuel Moreira.
  265. Texto do artigo, página 12: 555. Mário Abílio Chihuho.
  266. Texto do artigo, página 12: 556. Mário Júnior Cumbane.
  267. Texto do artigo, página 12: 557. Mário Necape Serafim.
  268. Texto do artigo, página 12: 558. Marisa Tomás Ngomane.
  269. Texto do artigo, página 12: 559. Marla Albazino Tsave.
  270. Texto do artigo, página 12: 560. Marlene Michael Soulange Lapoule.
  271. Texto do artigo, página 12: 561. Marqueza Chico Marqueza.
  272. Texto do artigo, página 12: 562. Marta Renata António Ponja.
  273. Texto do artigo, página 12: 563. Marta Ricardo João Guambe Cassamo.
  274. Texto do artigo, página 12: 564. Marta Ubisse .
  275. Texto do artigo, página 12: 565. Martinha Belmira dos Tembos Meque.
  276. Texto do artigo, página 12: 566. Massupai Judas Isaias Munguambe.
  277. Texto do artigo, página 12: 567. Matalina Manuel Vilanculos. 568. Mateus Celso Alfredo Cossa. 569. Maurício da Conceição Gilda.
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  279. Texto do artigo, página 12: 571. Meques Carlos Dinheiro.
  280. Texto do artigo, página 12: 572. Meraldina Filipe Pedro.
  281. Texto do artigo, página 12: 573. Mércia Cornélia Mondlane. 574. Mércia Dmingos Funzame. 575. Mércia Salomão Mahunda. 576. Mércio Arlindo.
  282. Texto do artigo, página 12: 577. Meriamo da Sónia Filipe.
  283. Texto do artigo, página 12: 578. Merícia Cristina Tiago Vilanculos.
  284. Texto do artigo, página 12: 579. Merim Eberina André Damas Cuna.
  285. Texto do artigo, página 12: 580. Migueria Lobo Cachave.
  286. Texto do artigo, página 12: 581. Milva Gilda O. Naiene.
  287. Texto do artigo, página 12: 582. Mingas da Graça Amélia Mavie.
  288. Texto do artigo, página 12: 583. Moisés Luís Manhisse.
  289. Texto do artigo, página 12: 584. Mónica Joaquim Francisco.
  290. Texto do artigo, página 12: 585. Moniz Ernesto Massinga.
  291. Texto do artigo, página 12: 586. Morina Pedro de Senda Macatane.
  292. Texto do artigo, página 12: 587. Nádia Cleta de Carlos Carilho Alberto.
  293. Texto do artigo, página 12: 588. Naelina Artur Mondlane.
  294. Texto do artigo, página 12: 589. Naira de Jesus António Cumbi.
  295. Texto do artigo, página 12: 590. Nalia de Assunção Chongue.
  296. Texto do artigo, página 12: 591. Namanha Mambala Phir. 592. Nassone Johane Ngoune. 593. Natércia Castro Perreira Soco.
  297. Texto do artigo, página 12: 594. Neida Cassamo Issufo Hassamo.
  298. Texto do artigo, página 12: 595. Neila Ambasse Abubacar. 596. Neima Nhama de Albano. 597. Nélcia Margarida Tembe. 598. Neldio Aurélio Mechangula.
  299. Texto do artigo, página 12: 599. Nélio de Sousa Marques Macingarrela.
  300. Texto do artigo, página 12: 600. Nelsa Fernando Muando.
  301. Texto do artigo, página 12: 601. Nelson Afonso Machuquela.
  302. Texto do artigo, página 12: 602. Nelson Fernando Chaúque.
  303. Texto do artigo, página 12: 603. Nelson Moisés Cutana. 604. Nely David Chilengue. 605. Nércia Ernesto Canda.
  304. Texto do artigo, página 12: 606. Néria Anstância Mavie.
  305. Texto do artigo, página 12: 607. Neto Armindo Castro.
  306. Texto do artigo, página 12: 608. Neusa Isaura Anselmo Manjate.
  307. Texto do artigo, página 12: 609. Neusa Cármen Victor Langa.
  308. Texto do artigo, página 12: 610. Neusa Estrela António B. Alage. 611. Neusia Joana Bernardo Pelembe.
  309. Texto do artigo, página 12: 612. Neves Paulo Milando Nhahale. 613. Nilza Cristina Alberto Mabica. 614. Nilza da Glória Guiamba.
  310. Texto do artigo, página 12: 615. Nilza da Graça Pedro Chicico.
  311. Texto do artigo, página 12: 616. Nilza José Mathe.
  312. Texto do artigo, página 12: 617. Nito Paulo Alfredo Mucavele.
  313. Texto do artigo, página 12: 618. Noémia Elizabete Chiboleca. 619. Noémia Margarida Monjane. 620. Nomeado Petanhane Buene.
  314. Texto do artigo, página 12: 621. Nora Pinto Novele.
  315. Texto do artigo, página 12: 622. Nora Reginaldo David.
  316. Texto do artigo, página 12: 623. Nordino Américo Comé.
  317. Texto do artigo, página 12: 624. Normomede Paulino Chambule.
  318. Texto do artigo, página 12: 625. Nuro Júlio .
  319. Texto do artigo, página 12: 626. Obadias Tomás Chiro.
  320. Texto do artigo, página 12: 627. Odete Francisco Moiane.
  321. Texto do artigo, página 12: 628. Odílio Simão Madime.
  322. Texto do artigo, página 12: 629. Ofelia Alex André Pereira.
  323. Texto do artigo, página 12: 630. Ofélia Simão Cumba.
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  352. Texto do artigo, página 13: 660. Paulo Dércio Ficial.
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  354. Texto do artigo, página 13: 662. Pedro Jeremias Macaba.
  355. Texto do artigo, página 13: 663. Pedro Juvenal Ngovener. 664. Percina Madina Matavel. 665. Petrosse Paulo Gumende. 666. Pinto Augusto Namagoua.
  356. Texto do artigo, página 13: 667. Primavera Moiseis João Cavinho.
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  359. Texto do artigo, página 13: 670. Rachide Alale.
  360. Texto do artigo, página 13: 671. Rafael António dos Santos Madivadua.
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  362. Texto do artigo, página 13: 673. Ramissane Joaquim Mahumane.
  363. Texto do artigo, página 13: 674. Ramos Francisco Mula.
  364. Texto do artigo, página 13: 675. Ranissane Joaquim Mahunguane.
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  366. Texto do artigo, página 13: 677. Raquel Francisco Sitoe.
  367. Texto do artigo, página 13: 678. Raquel Paula Sitoe.
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  379. Texto do artigo, página 13: 692. Rosa Maurício Geraldo.
  380. Texto do artigo, página 13: 693. Rosa Miguel Chemane.
  381. Texto do artigo, página 13: 694. Rosa Salvador.
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  384. Texto do artigo, página 13: 699. Rosta Zilda Hilário Manhique.
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  387. Texto do artigo, página 13: 702. Rute Luís Machava.
  388. Texto do artigo, página 13: 703. Rute Vilma Mondlane.
  389. Texto do artigo, página 13: 704. Sadia Nordine Mussa.
  390. Texto do artigo, página 13: 705. Safira Alberto Sitoe.
  391. Texto do artigo, página 13: 706. Saíde Agostinho Muanicaia.
  392. Texto do artigo, página 13: 707. Salima Sufiano de Argentina Tufai Daúto.
  393. Texto do artigo, página 13: 708. Salina Teresa Macaringue.
  394. Texto do artigo, página 13: 709. Salomão Felisberto Cau.
  395. Texto do artigo, página 13: 710. Salva Argentina Uamusse. 711. Salvador Rafael Mussane.
  396. Texto do artigo, página 13: 712. Samuel Adriano Massango. 713. Samuel Américo Chaguala. 714. Samuel Arlindo Langa.
  397. Texto do artigo, página 13: 715. Samuel Armando Cumbane.
  398. Texto do artigo, página 13: 716. Samuel Sebastão Zunguze.
  399. Texto do artigo, página 13: 717. Samuel Timóteo Sambo.
  400. Texto do artigo, página 13: 718. Sandra Adelina de Sousa.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Julho de 2013:
  • Diploma De 11 de Julho de 2013:
  • Rectificação Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Massinga
  • Diploma De 20 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Diploma De 13 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 11 de Março de 2013:
  • Diploma De 1 de Abril de 2013:
  • Diploma De 23 de Abril de 2013:
  • Diploma De 16 de Maio de 2013:
  • Diploma De 30 de Maio de 2013:
  • Diploma De 3 de Junho de 2013:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2013:
  • Despacho Centro de Documentação e Formação Fotográfica
  • Diploma De 28 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Secretariado-Geral da Assembleia da República Delegação Provincial de Gaza
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 17 de Maio de 2013:
  • Diploma De 9 de Julho de 2014:
  • Diploma De 5 de Julho de 2010: