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II SÉRIE — n.º 17

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 17/2020

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira,24deJaneirode2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 17
Texto lido por imagem · p. 1 LETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BO
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto do
Texto do artigo · p. 1 Algodão de Moçambique, com a seguinte composição: Luísa Justino João Filipe – Coordenadora. José Manuel José Dança. Elisa Augusto Pondja Bene. Élio Cesaltino Corsino. Maria Helena Gabriel.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Fevereiro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Cláudia Matilde da Silva Malele, titular do NUIT 102528859, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 1 Adelina Fáuzia Manhiça, titular do NUIT 104852981, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, categoria de contabilista C, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 1 Nelson Jorge Bonde, titular do NUIT 105810016, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 1 Ivo Baltazar Elias Cossa, titular do NUIT 109823181, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 1 Jorge Pedro Marrengula, titular do NUIT 101600742, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 1 Sara Uate, titular do NUIT 108127805, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Título de secção · p. 2 94 II SÉRIE — NÚMERO 17
Texto do artigo · p. 2 Vânia Alzira Samuel Vilanculos, titular do NUIT 107358341, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Celso Miguel Abdala Tamele, titular do NUIT 101988651, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 Kátya Raulina de Celeste Muianga Chavel, titular do NUIT 115789929, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Róide Paulo Tores, titular do NUIT 111085420, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 Augusta de Fátima Lucas Manganhela, titular do NUIT 104972969, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 Buci Arsénia Agostinho Novela, titular do NUIT 102355105, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 Deolinda Francisco Sinate, titular do NUIT 105951991, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 Digna das Dores Zeferino Escrivão, titular do NUIT 110076126, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 Eduardo José Binasse Laina, titular do NUIT 104519318, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 João Caribo Arune da Costa Xavier, titular do NUIT 110593562, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 Julieta Rosa José Nhantumbo, titular do NUIT 108848464, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 Nelma Celeste Tavares Ngonga, titular do NUIT 108184736, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 Mamudo António Omar, titular do NUIT 112574891, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 Nilton Guilherme D´Assunção Mujovo, titular do NUIT 107361324, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 2 de Julho de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Augusta de Fátima Lucas Manganhela, titular do NUIT 104972969, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, a partir de 1 de Abril de 2019, nos termos do n.º 13 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 59 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Parágrafo · p. 3 24 DE JANEIRO DE 2020 95
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Batista Matavela, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Dalila Abiba Caetano Morais, enquadrada na carreira de técnica, classe C, escalão 1 — transita para a carreira de técnica superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 Agostinho Fernando Mata, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U — transita para a carreira de auxiliar administrativo, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2018.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira,24deJaneirode2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 17
  3. Texto lido por imagem, página 1: LETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BO
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos. Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
  14. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  19. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto do
  20. Texto do artigo, página 1: Algodão de Moçambique, com a seguinte composição: Luísa Justino João Filipe – Coordenadora. José Manuel José Dança. Elisa Augusto Pondja Bene. Élio Cesaltino Corsino. Maria Helena Gabriel.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Fevereiro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Novembro de 2012:
  24. Texto do artigo, página 1: Cláudia Matilde da Silva Malele, titular do NUIT 102528859, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  25. Texto do artigo, página 1: Adelina Fáuzia Manhiça, titular do NUIT 104852981, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, categoria de contabilista C, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  26. Texto do artigo, página 1: Nelson Jorge Bonde, titular do NUIT 105810016, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  27. Texto do artigo, página 1: Ivo Baltazar Elias Cossa, titular do NUIT 109823181, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  28. Texto do artigo, página 1: Jorge Pedro Marrengula, titular do NUIT 101600742, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  29. Texto do artigo, página 1: Sara Uate, titular do NUIT 108127805, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, categoria de estafeta, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  30. Título de secção, página 2: 94 II SÉRIE — NÚMERO 17
  31. Texto do artigo, página 2: Vânia Alzira Samuel Vilanculos, titular do NUIT 107358341, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  32. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
  33. Texto do artigo, página 2: Celso Miguel Abdala Tamele, titular do NUIT 101988651, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  34. Texto do artigo, página 2: Kátya Raulina de Celeste Muianga Chavel, titular do NUIT 115789929, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  35. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
  36. Texto do artigo, página 2: De 3 de Dezembro de 2012:
  37. Texto do artigo, página 2: Róide Paulo Tores, titular do NUIT 111085420, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  38. Texto do artigo, página 2: Augusta de Fátima Lucas Manganhela, titular do NUIT 104972969, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  39. Texto do artigo, página 2: Buci Arsénia Agostinho Novela, titular do NUIT 102355105, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  40. Texto do artigo, página 2: Deolinda Francisco Sinate, titular do NUIT 105951991, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  41. Texto do artigo, página 2: Digna das Dores Zeferino Escrivão, titular do NUIT 110076126, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  42. Texto do artigo, página 2: Eduardo José Binasse Laina, titular do NUIT 104519318, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  43. Texto do artigo, página 2: João Caribo Arune da Costa Xavier, titular do NUIT 110593562, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  44. Texto do artigo, página 2: Julieta Rosa José Nhantumbo, titular do NUIT 108848464, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  45. Texto do artigo, página 2: Nelma Celeste Tavares Ngonga, titular do NUIT 108184736, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Janeiro de 2013.)
  47. Texto do artigo, página 2: Mamudo António Omar, titular do NUIT 112574891, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2013.)
  49. Texto do artigo, página 2: Nilton Guilherme D´Assunção Mujovo, titular do NUIT 107361324, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2012, de 25 de Abril, e ainda não provida.
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro de 2013.)
  51. Texto do artigo, página 2: Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
  52. Texto do artigo, página 2: Despacho De 2 de Julho de 2019:
  53. Texto do artigo, página 2: Augusta de Fátima Lucas Manganhela, titular do NUIT 104972969, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, a partir de 1 de Abril de 2019, nos termos do n.º 13 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 59 do Regulamento do referido Estatuto.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  55. Parágrafo, página 3: 24 DE JANEIRO DE 2020 95
  56. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  57. Texto do artigo, página 3: Despachos
  58. Texto do artigo, página 3: De 18 de Dezembro de 2017:
  59. Texto do artigo, página 3: Batista Matavela, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 3: Dalila Abiba Caetano Morais, enquadrada na carreira de técnica, classe C, escalão 1 — transita para a carreira de técnica superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
  61. Texto do artigo, página 3: Agostinho Fernando Mata, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U — transita para a carreira de auxiliar administrativo, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
  62. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2018.)
  64. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  65. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2017: