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II SÉRIE — n.º 170

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 170/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 170
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macomia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Júlio António Aly, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101899276, quadro deste Ministério — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição do Património, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular Paulino Mualoja Puanhiheque encontrar-se em gozo de 30 dias de férias, de 15 de Março à 13 de Abril de 2017. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Edivaldo Mário dos Santos Mangove, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111225753, em serviço no Órgão Central — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Marta Simião Ngulele, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107530851, quadro deste Ministério designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição Administrativa, nos termos do artigo 24 do
Texto do artigo · p. 1 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular Lúcia Arlindo da Costa Rosário e Sengue, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias, de 26 de Dezembro de 2016 a 25 de Janeiro de 2017. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Amélia Augusto Cumba, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111191018, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Clemência Elisa João Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105011350, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Custódio Vique Jossias Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109012637, em serviço no Órgão Central — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ortência Manuel Micaiane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101092781, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Eunice Consoladora Carlos Macamo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100177730, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Fermino Inguane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108658861, em serviço no Órgão Central — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Amélia Fernando Mussana Manjate, quadro deste Ministério, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2016, 3 anos, 3 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Rosa Vasco Zibane, quadro deste Ministério, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 8 de Dezembro de 2016, 33 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Rosa Mateus António Chabuca, quadro deste Ministério, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Novembro de 2016, 21 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Sodak Jacinto Zavale, quadro deste Ministério, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Dezembro de 2016, 7 anos, 5 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Setembro de 2015: Celeste Dinis Chau, titular do NUIT 114337730, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Gilda Ernesto Gemo, titular do NUIT 133349529, classificada em 78.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de servente das unidades sanitárias e na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, e colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Elsa Imelda Olveira, titular NUIT 112142861, para a carreira de técnico superior de saúde, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna A, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas. Ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 2 Massinga, 23 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Inês Dinis Chau, titular do NUIT 119283353, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Aníbal Bernardo Manhice, titular do NUIT 124477484, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Acácio Hilário Majongue, titular do NUIT 108867914, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Célia Maria da Graça Pedro Cumbi, titular do NUIT 115020072, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 José Manuel Chichaia, titular do NUIT 104027725, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Admira Almeida Vilanculos, titular do NUIT 124167868, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Julieta Joaquim Pondeca, titular do NUIT 112388451, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Jércio Juliasse Chirrinze, titular do NUIT 121549379, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 António Marcos Zimba, titular do NUIT 103661862, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Sector da Farmácia Distrital, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Costantino Zaqueu Guambe, titular do NUIT 1116605341, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Fátima Ernesto, titular do NUIT 109540579, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Anália Augusto Uetela, titular do NUIT 118600193, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Nélia Laurinda Tembe, titular do NUIT 115526987, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 Abiba Carsane Givá Ibraimo, titular do NUIT 115497987, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 10 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Marco de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Amélia Filipe Benhane, titular do NUIT 112838643, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Berta Herculano Mazitulela, titular do NUIT 125421520, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Bornita Getúlia Félix Mucombo, titular do NUIT 108820098, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Calibia Enosse Inguane, titular do NUIT 124585546, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carlitos Jaime Mahafo, titular do NUIT 108989432, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Vasco Paulo Matate, titular do NUIT 128068473, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Vitória Francisco Julião, titular do NUIT 128269762, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 31 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Admira da Graça Gabriel Cossa, titular do NUIT 103740363, enquadrada na carreira de técnico saúde, classe C, escalão 1, em exercício no Hospital Distrital — cessa as funções de chefe de Secção da Maternidade, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Cecília Carlos Vilanculos, titular do NUIT 104669751, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 4, em exercício no Hospital Distrital — cessa as funções de chefe da Secção do Bloco Operatório no Hospital Distrital de Massinga, nos termos do n.º 2 do artigo23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Marta Eduardo Nhaguilunguane, titular do NUIT 103183359, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe do Sector de Saúde Materno Infantil, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ana Maria Paulo, titular do NUIT 110417640, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Vigilância Epidemiológica.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 10 de Maio de 2016. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado elo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Artur Enosse Nhanombe, titular do NUIT 109262791, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Planificação.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 10 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado elo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carima Ussene Selemane Hassane Benhane, titular do NUIT 111358044, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Controlo de Doenças e Promoção de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 10 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado elo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cleyton Eliot Gavo, titular do NUIT 111358052, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Sector de Laboratório.
Texto do artigo · p. 3 Massinga, 10 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 3 (Visado elo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Gildo Marques Campeão, titular do NUIT 106812039, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Assistência Médica.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 10 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado elo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telma Artur Jossias, titular do NUIT 109774987, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Centro de Saúde de Cangela.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 10 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado elo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Enoque Francisco Chauque, titular do NUIT 104100635, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Transporte.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 10 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado elo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Domingos Marcelino Matsinhe, titular do NUIT 109728332, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Higiene, Limpeza e de Serventes do Hospital Distrital de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 10 de Maio de 2016. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Hilariana Rafael Alexandre Rafael, titular do NUIT 118900197, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Victor João Machinga, titular do NUIT 122978753, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Beatriz Boaventura Vilanculos, titular do NUIT 128080181, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Lazarina Alexandre Muhave, titular do NUIT 128013059, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado elo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Abrão Teresa, titular do NUIT 112208801, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Cristina José Cossa, titular do NUIT 109726567, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 4 Inhambane em 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 4 José Manuel Mangaze, titular do NUIT 115484230, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 4 Inhambane em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Zita Sebastião Cumbe, titular do NUIT 132884811, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Delfa Terezinha José, titular do NUIT 131912056, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 4 Inhambane em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Junho:
Texto do artigo · p. 4 Márcia Isabel Jorge Doropa, titular do NUIT 102977823, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 71, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe do Sector do Programa Distrital de Combate a ITS/HIV/SIDA, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 José Fernando, titular do NUIT 104605117, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga cessa as funções de chefe da Repartição da Mulher e Acção Social, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Macomia
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 5 do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes na carreira de docentes de N1, N3, devidamente homologada por Despacho de 11 de Setembro de 2017, da Administradora do Distrito de Macomia.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Nilsa da Fátima Domingos Eduardo.........................................16,5 2.º Maria Leonor da Janaina Cardoso ............................................15,5 3.º Inocente Olíva...........................................................................14,75 4.º Eunice da Clodite Paulo Raúl...................................................14,5 5.º Januário Benigno Casimiro Bombeni.......................................14,5 6.º Marcelino Manuel Varivano.....................................................14 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Aida Ibraimo.............................................................................14,5 2.º Iraque Feliciano ........................................................................14,4
Texto do artigo · p. 5 Macomia, 23 de Setembro de 2017. — A Directora do Serviço Distrital, Adelina Mário Sitoe. — O Presidente do Júri, Bernardo Dinis. — O 1.º Vogal, António Pedro. — A 2.ª Vogal, Cirandinha C. B. Geraldo. — O 3.º Vogal, Arlindo Jamal.
Texto do artigo · p. 5 Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez
Texto do artigo · p. 5 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 5 Avisos
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados, reprovados e faltosos ao concurso de ingresso nas carreiras de assistente universitário, técnico superior N1 (jurista), técnico superior em administração pública N1, técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N1 para o quadro de pessoal da Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente universitário: Para Português:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Andalito Romão Giltina João .................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 5 2. Silvestre João Paulo ................................................................. 11,4
Texto do artigo · p. 5 3. Zito Simão Paulo ..................................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 5 4. André Victorino Supinho Tambo............................................. 9,95
Texto do artigo · p. 5 5. Tordoval Naide Muria.............................................................. 9,7
Texto do artigo · p. 5 6. Calife Saíde Assuba ................................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 5 7. Benito Gonçalves Moisés Celestino ....................................... 8,8 Para Antropologia:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Cribino Ivan Simões Raúl........................................................15,3
Texto do artigo · p. 5 2. Mussa Juma .............................................................................15,1
Texto do artigo · p. 5 3. Jeremias Leonardo José Mário ................................................12,6
Texto do artigo · p. 5 4. Juma Saíde Jamal ....................................................................11,8 Para História:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Celestino Gaspar .....................................................................16,1
Texto do artigo · p. 5 2. Narciso Inácio Casqueiro ........................................................12,3
Texto do artigo · p. 5 3. Ali Dade Ali.............................................................................12,1
Texto do artigo · p. 5 Para Inglês: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Carlos David ..............................................................................17,3
Texto do artigo · p. 5 2. Anísio João Manhiça..................................................................14,7
Texto do artigo · p. 5 3. Jone Mahad Abdu Akimo ..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 4. Chahide Zainaliabedino Selemane Filipe ..................................13,9
Texto do artigo · p. 5 5. Eugénio Augusto Sebastião .......................................................12,7 Carreira de técnico superior de N1:
Texto do artigo · p. 5 Para Direito: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Solange Júlia Cheque Amélia ....................................................15,4
Texto do artigo · p. 5 2. Ancha José Fino Saidia..............................................................15,3
Texto do artigo · p. 5 3. Dúnia Silvério Majamanda ........................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 4. Lázaro Jorge Malusa.................................................................. 9,2
Texto do artigo · p. 5 5. Fátima Rachide .......................................................................... 7,5 Para Administração Pública:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Susana da Pascoa Fonseca .........................................................12,3
Texto do artigo · p. 5 2. Emílio Sarangue.........................................................................12,2
Texto do artigo · p. 5 3. Fatucha Artia Alberto ................................................................11,6
Texto do artigo · p. 5 4. Lisete da Esperança Rosário ......................................................10,6
Texto do artigo · p. 5 5. Delson Lino Hilário ...................................................................10,4 Para Informática:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Lê dos Santos Pedro Salia..........................................................15,2
Texto do artigo · p. 5 2. Elton Albino Baptista Mulandeza..............................................15,0
Texto do artigo · p. 5 3. Virgílio Mendes Fijamo.............................................................13,4
Texto do artigo · p. 5 4. José António...............................................................................12,4
Texto do artigo · p. 5 5. Rúben Francisco José.................................................................11,6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Manuel Tenente Frio Júnior.
Texto do artigo · p. 5 2. Ana Mulua.
Texto do artigo · p. 5 3. Stélio Dias Saleiro Madeira.
Texto do artigo · p. 5 4. Valdimiro Fernando Luís.
Texto do artigo · p. 5 Montepuez, 22 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Dr. Arone Chiambiro Zano.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados, reprovados e faltosos ao concurso de ingresso nas carreiras de assistente universitário, categoria de assistente estagiário; e técnico superior de N1 nas seguintes áreas: gestão ambiental; gestão de negócio e relações públicas e marketing para o quadro de pessoal da Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente universitário: Para Geografia:
Texto do artigo · p. 5 Aprovada. Valores Vanessa Abel Nota Passe...............................................................14,3
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1: Para Gestão Ambiental:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Anselmo Jorge Matimbe............................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 2. Erika Abigail Cheque Amélia ...................................................10,8
Texto do artigo · p. 5 3. Neves Dezoito Saracuchepa ......................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 Aprovados. Valores
Texto do artigo · p. 6 4. Salvador José Mbula Júnior.......................................................10
Texto do artigo · p. 6 5. Josefina José Fino Saidia .......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 6 6. Edson Ligeiro Geraldo Joaquim Nkabwede ............................. 6,6
Texto do artigo · p. 6 7. Gaspar Augusto Gaspar Meque ................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 6 8. Norberto Vasco Francisco dos Santos ....................................... 6,5 Para Gestão de Negócio:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Luís Valentim Iahala Zubair ..................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 6 2. Stélio Luís Siquice ..................................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 6 3. Armando António Mandunde .................................................... 9,8
Texto do artigo · p. 6 4. Wagar Tomé Valige Caetano..................................................... 9,1
Texto do artigo · p. 6 5. Celso Luís Mize Amade............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 6 Para Relações Públicas e Marketing: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 6 1. Helga Júlia António Solteira...................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 2. Rábia Dissima Fazenda ............................................................. 12,1
Texto do artigo · p. 6 3. Esmeralda Janeth da Cruz Sebastião Robate ............................ 8,8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Márcia da Joana Francisco Machoco.
Texto do artigo · p. 6 2. Atumane Abudo.
Texto do artigo · p. 6 3. Inova João Catumba.
Texto do artigo · p. 6 Montepuez, 22 de Setembro de 2017. — O Presidente do Júri, Dr. Arone Chiambiro Zano.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017 II SÉRIE — Número 170
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinga:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macomia:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez:
  15. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Março:
  18. Texto do artigo, página 1: Júlio António Aly, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101899276, quadro deste Ministério — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição do Património, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular Paulino Mualoja Puanhiheque encontrar-se em gozo de 30 dias de férias, de 15 de Março à 13 de Abril de 2017. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 28 de Março:
  21. Texto do artigo, página 1: Edivaldo Mário dos Santos Mangove, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111225753, em serviço no Órgão Central — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: De 30 de Março:
  23. Texto do artigo, página 1: Marta Simião Ngulele, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107530851, quadro deste Ministério designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição Administrativa, nos termos do artigo 24 do
  24. Texto do artigo, página 1: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular Lúcia Arlindo da Costa Rosário e Sengue, ter se encontrado em gozo de 30 dias de férias, de 26 de Dezembro de 2016 a 25 de Janeiro de 2017. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 28 de Abril:
  27. Texto do artigo, página 1: Amélia Augusto Cumba, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111191018, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Clemência Elisa João Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105011350, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Custódio Vique Jossias Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109012637, em serviço no Órgão Central — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Ortência Manuel Micaiane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101092781, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Eunice Consoladora Carlos Macamo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100177730, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Manuel Fermino Inguane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108658861, em serviço no Órgão Central — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  33. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  34. Texto do artigo, página 1: De 23 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  35. Texto do artigo, página 1: Amélia Fernando Mussana Manjate, quadro deste Ministério, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Dezembro de 2016, 3 anos, 3 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  36. Texto do artigo, página 2: Rosa Vasco Zibane, quadro deste Ministério, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 8 de Dezembro de 2016, 33 anos, 10 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  37. Texto do artigo, página 2: Rosa Mateus António Chabuca, quadro deste Ministério, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Novembro de 2016, 21 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  38. Texto do artigo, página 2: Sodak Jacinto Zavale, quadro deste Ministério, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Dezembro de 2016, 7 anos, 5 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  39. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Massinga
  40. Texto do artigo, página 2: Despachos
  41. Texto do artigo, página 2: De 21 de Setembro de 2015: Celeste Dinis Chau, titular do NUIT 114337730, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Outubro.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 22 de Setembro de 2015:
  43. Texto do artigo, página 2: Gilda Ernesto Gemo, titular do NUIT 133349529, classificada em 78.º lugar no respectivo concurso de ingresso, no uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com os n.ºs 4 do artigo 13 e 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente na categoria de servente das unidades sanitárias e na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, e colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que são me atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Elsa Imelda Olveira, titular NUIT 112142861, para a carreira de técnico superior de saúde, grupo salarial 32, classe E, escalão 1, na categoria de enfermeiro de saúde materna A, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas. Ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  46. Texto do artigo, página 2: Massinga, 23 de Setembro de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 28 de Setembro de 2015:
  49. Texto do artigo, página 2: Inês Dinis Chau, titular do NUIT 119283353, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 12 de Outubro.)
  51. Texto do artigo, página 2: Aníbal Bernardo Manhice, titular do NUIT 124477484, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  53. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 15 de Outubro.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 2 de Outubro de 2015:
  55. Texto do artigo, página 2: Acácio Hilário Majongue, titular do NUIT 108867914, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  57. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 15 de Outubro.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 12 de Novembro de 2015:
  59. Texto do artigo, página 2: Célia Maria da Graça Pedro Cumbi, titular do NUIT 115020072, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  61. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 2 de Dezembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2015:
  63. Texto do artigo, página 2: José Manuel Chichaia, titular do NUIT 104027725, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 15 de Dezembro.)
  65. Texto do artigo, página 2: Admira Almeida Vilanculos, titular do NUIT 124167868, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  67. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 16 de Dezembro.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 4 de Dezembro de 2015:
  69. Texto do artigo, página 2: Julieta Joaquim Pondeca, titular do NUIT 112388451, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 17 de Dezembro.)
  71. Texto do artigo, página 2: Jércio Juliasse Chirrinze, titular do NUIT 121549379, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 18 de Dezembro.)
  73. Texto do artigo, página 2: António Marcos Zimba, titular do NUIT 103661862, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe de Sector da Farmácia Distrital, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 22 de Dezembro.)
  75. Texto do artigo, página 2: Ernesto Costantino Zaqueu Guambe, titular do NUIT 1116605341, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Dezembro.)
  77. Texto do artigo, página 3: Fátima Ernesto, titular do NUIT 109540579, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 3: Anália Augusto Uetela, titular do NUIT 118600193, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  80. Texto do artigo, página 3: Inhambane em 16 de Dezembro.)
  81. Texto do artigo, página 3: De 11 de Janeiro de 2016:
  82. Texto do artigo, página 3: Nélia Laurinda Tembe, titular do NUIT 115526987, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 26 de Janeiro.)
  84. Texto do artigo, página 3: Abiba Carsane Givá Ibraimo, titular do NUIT 115497987, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  86. Texto do artigo, página 3: Inhambane em 10 de Fevereiro.)
  87. Texto do artigo, página 3: De 21 de Marco de 2016:
  88. Texto do artigo, página 3: Amélia Filipe Benhane, titular do NUIT 112838643, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 8 de Abril.)
  90. Texto do artigo, página 3: Berta Herculano Mazitulela, titular do NUIT 125421520, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 3: Bornita Getúlia Félix Mucombo, titular do NUIT 108820098, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: Calibia Enosse Inguane, titular do NUIT 124585546, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 3: Carlitos Jaime Mahafo, titular do NUIT 108989432, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 3: Vasco Paulo Matate, titular do NUIT 128068473, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 3: Vitória Francisco Julião, titular do NUIT 128269762, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 31 de Março.)
  97. Texto do artigo, página 3: De 31 de Março de 2016:
  98. Texto do artigo, página 3: Admira da Graça Gabriel Cossa, titular do NUIT 103740363, enquadrada na carreira de técnico saúde, classe C, escalão 1, em exercício no Hospital Distrital — cessa as funções de chefe de Secção da Maternidade, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 11 de Abril.)
  100. Texto do artigo, página 3: Cecília Carlos Vilanculos, titular do NUIT 104669751, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 4, em exercício no Hospital Distrital — cessa as funções de chefe da Secção do Bloco Operatório no Hospital Distrital de Massinga, nos termos do n.º 2 do artigo23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 3: Marta Eduardo Nhaguilunguane, titular do NUIT 103183359, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe do Sector de Saúde Materno Infantil, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Abril.)
  103. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ana Maria Paulo, titular do NUIT 110417640, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Vigilância Epidemiológica.
  104. Texto do artigo, página 3: Massinga, 10 de Maio de 2016. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  105. Texto do artigo, página 3: (Visado elo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  106. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Artur Enosse Nhanombe, titular do NUIT 109262791, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Administração e Planificação.
  107. Texto do artigo, página 3: Massinga, 10 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  108. Texto do artigo, página 3: (Visado elo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  109. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carima Ussene Selemane Hassane Benhane, titular do NUIT 111358044, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Controlo de Doenças e Promoção de Saúde.
  110. Texto do artigo, página 3: Massinga, 10 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  111. Texto do artigo, página 3: (Visado elo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  112. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cleyton Eliot Gavo, titular do NUIT 111358052, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Sector de Laboratório.
  113. Texto do artigo, página 3: Massinga, 10 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  114. Texto do artigo, página 3: (Visado elo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  115. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Gildo Marques Campeão, titular do NUIT 106812039, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Assistência Médica.
  116. Texto do artigo, página 4: Massinga, 10 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  117. Texto do artigo, página 4: (Visado elo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  118. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Telma Artur Jossias, titular do NUIT 109774987, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Centro de Saúde de Cangela.
  119. Texto do artigo, página 4: Massinga, 10 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  120. Texto do artigo, página 4: (Visado elo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  121. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Enoque Francisco Chauque, titular do NUIT 104100635, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção de Transporte.
  122. Texto do artigo, página 4: Massinga, 10 de Maio de 2015. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  123. Texto do artigo, página 4: (Visado elo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  124. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Domingos Marcelino Matsinhe, titular do NUIT 109728332, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Higiene, Limpeza e de Serventes do Hospital Distrital de Massinga.
  125. Texto do artigo, página 4: Massinga, 10 de Maio de 2016. — O Administrador do Distrito, José Jeremias.
  126. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  127. Texto do artigo, página 4: De 19 de Maio de 2016:
  128. Texto do artigo, página 4: Hilariana Rafael Alexandre Rafael, titular do NUIT 118900197, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 4: Victor João Machinga, titular do NUIT 122978753, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  130. Texto do artigo, página 4: Beatriz Boaventura Vilanculos, titular do NUIT 128080181, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Maio.)
  132. Texto do artigo, página 4: Lazarina Alexandre Muhave, titular do NUIT 128013059, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 4: (Visado elo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  134. Texto do artigo, página 4: De 24 de Maio de 2016:
  135. Texto do artigo, página 4: Abrão Teresa, titular do NUIT 112208801, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  136. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 30 de Maio.)
  137. Texto do artigo, página 4: Cristina José Cossa, titular do NUIT 109726567, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  139. Texto do artigo, página 4: Inhambane em 1 de Junho.)
  140. Texto do artigo, página 4: De 13 de Junho de 2016:
  141. Texto do artigo, página 4: José Manuel Mangaze, titular do NUIT 115484230, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  142. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  143. Texto do artigo, página 4: Inhambane em 30 de Junho.)
  144. Texto do artigo, página 4: De 1 de Dezembro de 2016:
  145. Texto do artigo, página 4: Zita Sebastião Cumbe, titular do NUIT 132884811, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  146. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Dezembro.)
  147. Texto do artigo, página 4: Delfa Terezinha José, titular do NUIT 131912056, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  149. Texto do artigo, página 4: Inhambane em 16 de Dezembro.)
  150. Texto do artigo, página 4: De 13 de Junho:
  151. Texto do artigo, página 4: Márcia Isabel Jorge Doropa, titular do NUIT 102977823, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 71, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga — cessa as funções de chefe do Sector do Programa Distrital de Combate a ITS/HIV/SIDA, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 4: José Fernando, titular do NUIT 104605117, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga cessa as funções de chefe da Repartição da Mulher e Acção Social, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 7 de Julho.)
  154. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Macomia
  155. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  156. Texto do artigo, página 4: Aviso
  157. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  158. Texto do artigo, página 5: do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes na carreira de docentes de N1, N3, devidamente homologada por Despacho de 11 de Setembro de 2017, da Administradora do Distrito de Macomia.
  159. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N1: Apurados: Valores
  160. Texto do artigo, página 5: 1.º Nilsa da Fátima Domingos Eduardo.........................................16,5 2.º Maria Leonor da Janaina Cardoso ............................................15,5 3.º Inocente Olíva...........................................................................14,75 4.º Eunice da Clodite Paulo Raúl...................................................14,5 5.º Januário Benigno Casimiro Bombeni.......................................14,5 6.º Marcelino Manuel Varivano.....................................................14 Carreira de docente de N3:
  161. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  162. Texto do artigo, página 5: 1.º Aida Ibraimo.............................................................................14,5 2.º Iraque Feliciano ........................................................................14,4
  163. Texto do artigo, página 5: Macomia, 23 de Setembro de 2017. — A Directora do Serviço Distrital, Adelina Mário Sitoe. — O Presidente do Júri, Bernardo Dinis. — O 1.º Vogal, António Pedro. — A 2.ª Vogal, Cirandinha C. B. Geraldo. — O 3.º Vogal, Arlindo Jamal.
  164. Texto do artigo, página 5: Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez
  165. Texto do artigo, página 5: Departamento de Recursos Humanos
  166. Texto do artigo, página 5: Avisos
  167. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados, reprovados e faltosos ao concurso de ingresso nas carreiras de assistente universitário, técnico superior N1 (jurista), técnico superior em administração pública N1, técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N1 para o quadro de pessoal da Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez.
  168. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente universitário: Para Português:
  169. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  170. Texto do artigo, página 5: 1. Andalito Romão Giltina João .................................................. 11,6
  171. Texto do artigo, página 5: 2. Silvestre João Paulo ................................................................. 11,4
  172. Texto do artigo, página 5: 3. Zito Simão Paulo ..................................................................... 10,4
  173. Texto do artigo, página 5: 4. André Victorino Supinho Tambo............................................. 9,95
  174. Texto do artigo, página 5: 5. Tordoval Naide Muria.............................................................. 9,7
  175. Texto do artigo, página 5: 6. Calife Saíde Assuba ................................................................ 9,5
  176. Texto do artigo, página 5: 7. Benito Gonçalves Moisés Celestino ....................................... 8,8 Para Antropologia:
  177. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  178. Texto do artigo, página 5: 1. Cribino Ivan Simões Raúl........................................................15,3
  179. Texto do artigo, página 5: 2. Mussa Juma .............................................................................15,1
  180. Texto do artigo, página 5: 3. Jeremias Leonardo José Mário ................................................12,6
  181. Texto do artigo, página 5: 4. Juma Saíde Jamal ....................................................................11,8 Para História:
  182. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  183. Texto do artigo, página 5: 1. Celestino Gaspar .....................................................................16,1
  184. Texto do artigo, página 5: 2. Narciso Inácio Casqueiro ........................................................12,3
  185. Texto do artigo, página 5: 3. Ali Dade Ali.............................................................................12,1
  186. Texto do artigo, página 5: Para Inglês: Aprovados: Valores
  187. Texto do artigo, página 5: 1. Carlos David ..............................................................................17,3
  188. Texto do artigo, página 5: 2. Anísio João Manhiça..................................................................14,7
  189. Texto do artigo, página 5: 3. Jone Mahad Abdu Akimo ..........................................................14,5
  190. Texto do artigo, página 5: 4. Chahide Zainaliabedino Selemane Filipe ..................................13,9
  191. Texto do artigo, página 5: 5. Eugénio Augusto Sebastião .......................................................12,7 Carreira de técnico superior de N1:
  192. Texto do artigo, página 5: Para Direito: Aprovados:
  193. Texto do artigo, página 5: 1. Solange Júlia Cheque Amélia ....................................................15,4
  194. Texto do artigo, página 5: 2. Ancha José Fino Saidia..............................................................15,3
  195. Texto do artigo, página 5: 3. Dúnia Silvério Majamanda ........................................................14,0
  196. Texto do artigo, página 5: 4. Lázaro Jorge Malusa.................................................................. 9,2
  197. Texto do artigo, página 5: 5. Fátima Rachide .......................................................................... 7,5 Para Administração Pública:
  198. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  199. Texto do artigo, página 5: 1. Susana da Pascoa Fonseca .........................................................12,3
  200. Texto do artigo, página 5: 2. Emílio Sarangue.........................................................................12,2
  201. Texto do artigo, página 5: 3. Fatucha Artia Alberto ................................................................11,6
  202. Texto do artigo, página 5: 4. Lisete da Esperança Rosário ......................................................10,6
  203. Texto do artigo, página 5: 5. Delson Lino Hilário ...................................................................10,4 Para Informática:
  204. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  205. Texto do artigo, página 5: 1. Lê dos Santos Pedro Salia..........................................................15,2
  206. Texto do artigo, página 5: 2. Elton Albino Baptista Mulandeza..............................................15,0
  207. Texto do artigo, página 5: 3. Virgílio Mendes Fijamo.............................................................13,4
  208. Texto do artigo, página 5: 4. José António...............................................................................12,4
  209. Texto do artigo, página 5: 5. Rúben Francisco José.................................................................11,6 Faltaram:
  210. Texto do artigo, página 5: 1. Manuel Tenente Frio Júnior.
  211. Texto do artigo, página 5: 2. Ana Mulua.
  212. Texto do artigo, página 5: 3. Stélio Dias Saleiro Madeira.
  213. Texto do artigo, página 5: 4. Valdimiro Fernando Luís.
  214. Texto do artigo, página 5: Montepuez, 22 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Dr. Arone Chiambiro Zano.
  215. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados, reprovados e faltosos ao concurso de ingresso nas carreiras de assistente universitário, categoria de assistente estagiário; e técnico superior de N1 nas seguintes áreas: gestão ambiental; gestão de negócio e relações públicas e marketing para o quadro de pessoal da Universidade Pedagógica-Delegação de Montepuez.
  216. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente universitário: Para Geografia:
  217. Texto do artigo, página 5: Aprovada. Valores Vanessa Abel Nota Passe...............................................................14,3
  218. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1: Para Gestão Ambiental:
  219. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  220. Texto do artigo, página 5: 1. Anselmo Jorge Matimbe............................................................ 12
  221. Texto do artigo, página 5: 2. Erika Abigail Cheque Amélia ...................................................10,8
  222. Texto do artigo, página 5: 3. Neves Dezoito Saracuchepa ......................................................10,5
  223. Texto do artigo, página 6: Aprovados. Valores
  224. Texto do artigo, página 6: 4. Salvador José Mbula Júnior.......................................................10
  225. Texto do artigo, página 6: 5. Josefina José Fino Saidia .......................................................... 8,0
  226. Texto do artigo, página 6: 6. Edson Ligeiro Geraldo Joaquim Nkabwede ............................. 6,6
  227. Texto do artigo, página 6: 7. Gaspar Augusto Gaspar Meque ................................................ 6,5
  228. Texto do artigo, página 6: 8. Norberto Vasco Francisco dos Santos ....................................... 6,5 Para Gestão de Negócio:
  229. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
  230. Texto do artigo, página 6: 1. Luís Valentim Iahala Zubair ..................................................... 13,6
  231. Texto do artigo, página 6: 2. Stélio Luís Siquice ..................................................................... 11,3
  232. Texto do artigo, página 6: 3. Armando António Mandunde .................................................... 9,8
  233. Texto do artigo, página 6: 4. Wagar Tomé Valige Caetano..................................................... 9,1
  234. Texto do artigo, página 6: 5. Celso Luís Mize Amade............................................................. 7,5
  235. Texto do artigo, página 6: Para Relações Públicas e Marketing: Aprovadas:
  236. Texto do artigo, página 6: 1. Helga Júlia António Solteira...................................................... 13
  237. Texto do artigo, página 6: 2. Rábia Dissima Fazenda ............................................................. 12,1
  238. Texto do artigo, página 6: 3. Esmeralda Janeth da Cruz Sebastião Robate ............................ 8,8 Faltaram:
  239. Texto do artigo, página 6: 1. Márcia da Joana Francisco Machoco.
  240. Texto do artigo, página 6: 2. Atumane Abudo.
  241. Texto do artigo, página 6: 3. Inova João Catumba.
  242. Texto do artigo, página 6: Montepuez, 22 de Setembro de 2017. — O Presidente do Júri, Dr. Arone Chiambiro Zano.
  243. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  244. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 12 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 11 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 21 de Marco de 2016:
  • Diploma De 31 de Março de 2016:
  • Diploma De 19 de Maio de 2016:
  • Diploma De 24 de Maio de 2016:
  • Diploma De 13 de Junho de 2016:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 28 de Março:
  • Diploma De 13 de Junho:
  • Aviso Governo do Distrito de Macomia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 30 de Março:
  • Diploma De 28 de Abril:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Massinga
  • Diploma De 22 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2015: