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II SÉRIE — n.º 188

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 188/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 188
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Deliberação n.º 01/P/TA/2017, de 8 de Setembro.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 28 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Manuel Canas, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária deste Ministério nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, foi autorizada, por despacho do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, de 20 de Março de 2017, a abertura de um concurso de mudança de carreira, tendo em vista o preenchimento de lugares criados e vagos no quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), referentes às carreiras específicas de especialista em extensão agrária e técnico superior de extensão agrária N1, aprovadas pela Resolução n.º 19/2016, de 16 de Novembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública. Na sequência, é publicada a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, após a avaliação curricular, que foi seguida de entrevista profissional, de acordo com os requisitos de ingresso estabelecidos nas referidas carreiras.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de especialista em extensão agrária:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo do candidato Avaliação da entrevista profissional Classificação final Graduação Resultado 1 Inácio Tiago Nhancale 1,5 1,5 1,5 1,5 1,0 10,5 17,5 1.º Aprovado 2 Sandra Maria Valadas da Silva 1,5 1,5 1,5 1,5 1,0 10,0 17,0 2.º Aprovada 3 Julieta Milicinho Eliseu Ziote 1,5 1,5 1,5 1,5 2,0 7,5 15,5 3.º Aprovada 4 Noé Alage 1,0 1,5 1,5 1,5 2,0 7,5 15,0 4.º Aprovado Carreira de técnico superior de extensão agrária N1 1 Ivane Sarmento Múnze 1,5 1,5 1,5 1,5 2,0 9,0 17,0 1.º 2 Leitão Pedro Isabelª 1,5 1,5 1,5 1,5 2,0 8,0 16,0 2.º 3 Messias Lázaro Cumbe 1,5 1,5 1,5 1,5 1,0 8,5 15,5 3.º 4 Manuel Ali da Silvab 1,0 1,5 1,5 1,5 0,5 9,0 15,0 4.º 5 Jurdina Aida Miranda 1,5 1,5 1,5 1,5 1,0 8,0 14,5 5.º 6 Diamantino Carlos Pinto 1,5 1,5 1,5 1,5 1,0 7,0 14,0 6.º 7 Félix Paulo 1,5 1,5 1,5 1,5 0,8 7,0 13,8 7.º 8 Joaquim Alexandre dos Santos 1,5 1,5 1,5 1,5 0,7 7,0 13,7 8.º 9 Regina Augusta Guesela 1,5 1,5 1,0 1,0 1,0 7,5 13,5 9.º 10 Heralda Juliana Sitoe 1,5 1,5 1,5 1,5 1,0 6,0 13,0 10.º 11 Joaquim Alexandre dos Cuane 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 7,0 12,0 11.º
N.ºNome completo do candidatoAvaliação da entrevista profissionalClassificação finalGraduaçãoResultado
1Inácio Tiago Nhancale1,51,51,51,51,010,517,51.ºAprovado
2Sandra Maria Valadas da Silva1,51,51,51,51,010,017,02.ºAprovada
3Julieta Milicinho Eliseu Ziote1,51,51,51,52,07,515,53.ºAprovada
4Noé Alage1,01,51,51,52,07,515,04.ºAprovado
Carreira de técnico superior de extensão agrária N1
1Ivane Sarmento Múnze1,51,51,51,52,09,017,01.º
2Leitão Pedro Isabelª1,51,51,51,52,08,016,02.º
3Messias Lázaro Cumbe1,51,51,51,51,08,515,53.º
4Manuel Ali da Silvab1,01,51,51,50,59,015,04.º
5Jurdina Aida Miranda1,51,51,51,51,08,014,55.º
6Diamantino Carlos Pinto1,51,51,51,51,07,014,06.º
7Félix Paulo1,51,51,51,50,87,013,87.º
8Joaquim Alexandre dos Santos1,51,51,51,50,77,013,78.º
9Regina Augusta Guesela1,51,51,01,01,07,513,59.º
10Heralda Juliana Sitoe1,51,51,51,51,06,013,010.º
11Joaquim Alexandre dos Cuane1,01,01,01,01,07,012,011.º
Texto do artigo · p. 2 Observações: aEntrevista realizada por correio electrónico. O candidato encontra-se na República da Coreia a frequentar o Mestrado em Produção Agrária,
Texto do artigo · p. 2 autorizado para o efeito, por Despacho do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, de 10 de Agosto de 2017.
Texto do artigo · p. 2 bEntrevista realizada por telefone. À data de entrevista, o candidato encontrava-se fora da Cidade de Maputo, na sequência de uma deslocação em missão de serviço autorizada por despacho de Sua Excelência o Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, de 23 de Agosto de 2017.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Setembro de 2017. — A Presidente, Ana Bela Maiel Vicente Cambaza dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Texto do artigo · p. 2 Despacho n.º 1/2017 Processo n.º 3/2010
Texto do artigo · p. 2 Espécie - Multa Exercício Económico de 2009
Texto do artigo · p. 2 Determino a relevação da multa fixada contra o Vice- Reitor da Universidade Eduardo Mondlane para a Administração e Recursos, Ângelo Macuácua, a coberto do disposto no n.º 1 do artigo 107 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, em virtude de estarem reunidos os requisitos de relevação previstos no artigo 108 da lei supra.
Texto do artigo · p. 2 Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da lei. Maputo, 23 de Maio de 2017. — A Juíza Conselheira Relatora
Texto do artigo · p. 2 Filomena Chitsonzo.
Texto do artigo · p. 2 Despacho n.º 2/2017
Texto do artigo · p. 2 Processo n.º 29/2009 Espécie - Multa
Texto do artigo · p. 2 Exercício Económico de 2009
Texto do artigo · p. 2 Determino a relevação da multa fixada contra o Director-Geral Substituto da Administração de Estradas – ANE, Nelson Nunes, a coberto do disposto no n.º 1 do artigo 107 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, em virtude de estarem reunidos os requisitos de relevação previstos no artigo 108 da lei supra.
Texto do artigo · p. 2 Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da lei. Maputo, 23 de Maio de 2017. — A Juíza Conselheira Relatora,
Texto do artigo · p. 2 Filomena Chitsonzo.
Texto do artigo · p. 3 Despacho n.º 3/2017
Texto do artigo · p. 3 Processo n.º 306/2007 Espécie - Multa
Texto do artigo · p. 3 Exercício Económico de 2007
Texto do artigo · p. 3 Determino a relevação da multa fixada contra o Secretário Permanente da Província de Manica, Mário Inácio Omia, a coberto do disposto no n.º 1 do artigo 107 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, em virtude de estarem reunidos os requisitos de relevação previstos no artigo 108 da lei supra.
Texto do artigo · p. 3 Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da lei. Maputo, 23 de Maio de 2017. — A Juíza Conselheira Relatora,
Texto do artigo · p. 3 Filomena Chitsonzo.
Texto do artigo · p. 3 Despacho n.º 4/2017 Processo n.º 316/2007
Texto do artigo · p. 3 Espécie - Multa Exercício Económico de 2007
Texto do artigo · p. 3 Determino a relevação da multa fixada contra o Director Provincial da Agricultura de Manica, Dinis Caetano Lissave, a coberto do disposto no n.º 1 do artigo 107 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, em virtude de estarem reunidos os requisitos de relevação previstos no artigo 108 da lei supra.
Texto do artigo · p. 3 Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da lei. Maputo, 23 de Maio de 2017. A Juíza Conselheira Relatora. —
Texto do artigo · p. 3 Filomena Chitsonzo.
Texto do artigo · p. 3 Despacho n.º 5/2017 Processo n.º 20/2009
Texto do artigo · p. 3 Espécie - Multa Exercício Económico de 2009
Texto do artigo · p. 3 Determino a relevação da multa fixada contra o Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal, Lourenço Domingos Chipenembe, a coberto do disposto no n.º 1 do artigo 107 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, em virtude de estarem reunidos os requisitos de relevação previstos no artigo 108 da lei supra.
Texto do artigo · p. 3 Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da lei. Maputo, 23 de Maio de 2017. — A Juíza Conselheira Relatora, Filomena Chitsonzo.
Texto do artigo · p. 3 Deliberação n.º 01/P/TA/2017, de 8 de Setembro
Texto do artigo · p. 3 O Tribunal Administrativo, em sessão do Plenário, tendo presente o rigor nos procedimentos do Banco Mundial, que culminam na declaração do no objection aos contratos que financia, e no quadro da celeridade e da eficiência, ao abrigo das disposições conjugadas da alínea k) do n.º 1 do artigo 26 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e do n.º 4 do artigo 72 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. Os contratos celebrados pelas entidades públicas, com o financiamento do Banco Mundial, sujeitos à fiscalização e controlo prévio do Tribunal Administrativo, sobre os quais tenha recaído
Texto do artigo · p. 3 a declaração de no objection daquela entidade financiadora, ficam apenas, sujeitos à fiscalização sucessiva deste Tribunal.
Texto do artigo · p. 3 2. As entidades públicas devem remeter, ao Tribunal Administrativo, os contratos referidos no número1 da presente deliberação, no prazo de 90 dias após a sua assinatura.
Texto do artigo · p. 3 3. A presente deliberação entra em vigor na data da sua aprovação e é válida por um ano, podendo ser renovada, por igual período, nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 3 4. O Tribunal Administrativo reserva-se o direito de, a qualquer
Texto do artigo · p. 3 momento, revogar a presente deliberação, no resguardo da qualidade instrutória dos processos financiados com fundos do Banco Mundial, sujeitos à declaração de no objection, por esta instituição.
Texto do artigo · p. 3 Registe-se e publique-se nos termos da lei. Maputo, 8 de Setembro de 2017. Machatine Paulo Marrengane Munguambe – Presidente; Amílcar Mujovo Ubisse – Relator; Filomena Cacilda Maximiano Chitsonzo; David Zefanias Sibambo; Aboobacar Zainadine Dauto Changa; João Varimelo; Paulo Daniel Comoane; José Maurício Manteiga; Isabel Cristina Pedro Filipe; Rufino Nombora, Pelo Ministério Público, Fui Presente, Dr. Edmundo Carlos Alberto, Vice- Procurador-Geral da República.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 1. Havendo necessidade de conferir maior celeridade na tramitação de determinados processos e procedimentos administrativos, ao abrigo do disposto no artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, delego no Secretário Permanente Provincial as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 3 a) Autorizar a abertura e indicação do júri de concursos de ingresso, de promoção e mudança de carreira, com excepção os de carreira de especialista e inspecção;
Texto do artigo · p. 3 b) Assinar despachos de nomeação definitiva, de pessoal das carreiras de regime geral, especial e específico do quadro de pessoal provincial;
Texto do artigo · p. 3 c) Assinar despachos de promoção, progressão e mudança de carreira de pessoal das carreiras de regime geral, especial e específico do quadro de pessoal provincial, excepto os de carreira de Especialista e Inspecção;
Texto do artigo · p. 3 d) Tramitar os processos de fixação de vencimento excepcional para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública;
Texto do artigo · p. 3 e) Assinar os despachos de contagem de tempo de serviço e de fixação de encargos;
Texto do artigo · p. 3 f) Assinar os despachos de remuneração por trabalho extraordinário;
Texto do artigo · p. 3 g) Assinar os despachos de acréscimo, supressão ou alteração de nome;
Texto do artigo · p. 3 h) Assinar os avisos de falecimento dos funcionários e agentes do Estado;
Texto do artigo · p. 3 i) Homologar as fichas de avaliação dos funcionários que exercem funções de chefia igual ou inferior a de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo · p. 3 2. Nas ausências ou impedimentos do Secretário Permanente Provincial, as competências delegadas são avocadas ao órgão delegante.
Texto do artigo · p. 3 3. O presente Despacho de Delegação de Competências entra em
Texto do artigo · p. 3 vigor após a sua publicação.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 29 de Junho de 2017. — O Governador da Província de Manica, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção de carreira de especialista de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, a que se refere o aviso publicado na vitrina da instituição, de 14 de Dezembro de 2016, devidamente autorizado o concurso por despacho de 28 de Novembro de 2016, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do concorrente Média de classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação das entrevistas Média Resultado final 1.º Ana Luís Nauito Rafael 17 13 15 Aprovado 2.º Anastácio Miquitaio Monteiro 17 11 14 Aprovado 3.º Marcelino Alberto Novidade 15 11 13 Aprovado
GraduaçãoNome do concorrenteMédia de classificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação das entrevistasMédiaResultado final
1.ºAna Luís Nauito Rafael171315Aprovado
2.ºAnastácio Miquitaio Monteiro171114Aprovado
3.ºMarcelino Alberto Novidade151113Aprovado
Texto do artigo · p. 4 Tete, 5 de Julho de 2017. — A Presidente do Júri,Verónica Fátima de Deus.
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 11. Hélder Francisco Maria Viana.................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 12. Miguel Estêvão Vilanculo........................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 13. Olávio Zacarias Bata................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 14. Tânia Julião Chelene................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 15. Varela Afonso Almeida Armando ...........................................10,5
Texto do artigo · p. 4 16. Zulfa Mateus Simba.................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 17. Jorge Ernesto Tangune.............................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 18. Sérgio Manuel Dajurar.............................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 19. Anécia Julião Muguande..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 20. Honésima Alexandre Machungue............................................10,00
Texto do artigo · p. 4 21. Idaya Ussene Mussagy.............................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 22. Nélcia António Chiacane .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 23. Nivalda Floriana Angelino.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 24. Paciência Soveta Eduardo........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 25. Sílvia Margarida Maria Gustavo..............................................10,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Aviso De 4 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 4 Joaquina António Martins Muatiua, titular do NUIT 104354807nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo · p. 4 1. Gregório Abdo Basílio Salimo.................................................13
Texto do artigo · p. 4 2. Raquel António Homo .............................................................12
Texto do artigo · p. 4 3. Zainadine Azarias Sambo ........................................................12
Texto do artigo · p. 4 4. Hidricia Xavier Salomão dos Santos .......................................11,5
Texto do artigo · p. 4 5. Maurício Ricardo Vilankulo ....................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 6. Nilza João Baloi.......................................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 7. Vitória Maurício Murchane .....................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 8. Almogibo Abudala Omar Abudula..........................................11
Texto do artigo · p. 4 9. Elsa da Glória Francisco Mauze ..............................................11
Texto do artigo · p. 4 10. Inora Pedro Baloi .....................................................................11
Texto do artigo · p. 4 11. Matilde Luís Tangune..............................................................11
Texto do artigo · p. 4 12. Nilza Machaiane Chilopo ........................................................11
Texto do artigo · p. 4 13. Petrialicina da Dores Ngulele ..................................................11
Texto do artigo · p. 4 14. Sónia Armando Chivale...........................................................11
Texto do artigo · p. 4 15. Verónica Wilimo Govene ........................................................11
Texto do artigo · p. 4 16. Felismina Nassone Sevene Uetsele..........................................10,5
Texto do artigo · p. 4 17. Inocência Fabião Nhanombe....................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 18. Lídia Carlos Manhice...............................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 19. Nádia Ernesto Nzango .............................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 20. Paulo Massasse Vilanculo........................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 21. Admira Fátima Fernando .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 22. Alzira Alberto Massique..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 23. Amina Artur Covane................................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 24. Ancha Amade Diadino.............................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 25. Angélica Alfredo Chibale ........................................................10,00
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 De acordo com o despacho de 16 de Dezembro de 2016, do Administrador do Distrito de Vilankulo, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico, assistente técnico e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado por este Serviço.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Fortunato Jossae Quilima.........................................................12
Texto do artigo · p. 4 2. Catarina Leonardo Alberto.......................................................12
Texto do artigo · p. 4 3. Amilton Inora José Machava ...................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 4. Quetéria Francisco Chicumbane ..............................................11,5
Texto do artigo · p. 4 5. Egázia João Alfândega.............................................................11
Texto do artigo · p. 4 6. Elias José..................................................................................11
Texto do artigo · p. 4 7. Inocência Inoque Vilanculo .....................................................11
Texto do artigo · p. 4 8. Madalena Miguel Mazive ........................................................11
Texto do artigo · p. 4 9. Armando Esperança Macaringue.............................................10,5
Texto do artigo · p. 4 10. Diana Inocência da Luz Faria ..................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 26. Cherizalda Massure Mussá ......................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 27. Clemência Alberto Vilanculo ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 28. Delfina Luciano Pacul..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 29. Eminésia Dorof Cândido..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 30. Esmeralda Raul Malale............................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 31. Eugénia Julião Masingue .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 32. Farida Nina Fernando Vilanculo..............................................10,00
Texto do artigo · p. 5 33. Faruque Afonso Tangune.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 34. Gabriel José João Dalmone......................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 35. Heriqueta Orlando Brizive.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 36. Inocência Inácio Zunguza........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 37. Isabel Silva Uetimane ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 38. João Gustavo Vilanculo ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 39. Júlia Aligelo Muabsa ...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 40. Luís Arménio Vaz....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 41. Maria de Lurdes R. José Chivale .............................................10,00
Texto do artigo · p. 5 42. Osvaldo Afonso Alfredo..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 43. Salma Baivo Machungo...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 44. Victória Pedro Matsinhe ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 45. Vítor Vitorino Cumbe..............................................................10,00 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Floriana Paula Fernandes Tomás .............................................13,25
Texto do artigo · p. 5 2. Gonçalves Alexandre Malale...................................................13
Texto do artigo · p. 5 3. Raul Lourenço Vilanculo.........................................................13
Texto do artigo · p. 5 4. Anatércia Zacarias Húo............................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 5. António Lourenço Guambe......................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 6. Lina Fabião Ofice.....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 7. Luisa Bernardo.........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 8. Olga Jaime Tangune.................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 9. Rosta Ângelo Rafael ................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 10. Eben Matambanhane Tsope.....................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 11. Roque Domingos Vilanculo.....................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 12. António Carlos Biane..............................................................12
Texto do artigo · p. 5 13. Arcénia António Mandlane......................................................12
Texto do artigo · p. 5 14. Bietriz Gabriel..........................................................................12
Texto do artigo · p. 5 15. Ema da Nucha Constantino Sumbane......................................12
Texto do artigo · p. 5 16. Eurico Alberto Vilanculo.........................................................12
Texto do artigo · p. 5 17. Geraldo Tavane Mazivile.........................................................12
Texto do artigo · p. 5 18. Maria Alexandre Chibebe........................................................12
Texto do artigo · p. 5 19. Mendoca Fernando Ernesto .....................................................12
Texto do artigo · p. 5 20. Joana Luís Niquice...................................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 21. Célia António Nguluve ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 22. Delta Feniasse Manhice ...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 23. Jovildo Inocêncio Sendela Vilanculo.......................................11,5
Texto do artigo · p. 5 24. Lídia Fernando Húo .................................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 25. Ossumane José Jeremias..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 26. Pedro António Carreno ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 27. Helena Manuel Muteruco ........................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 28. Suzana António Mutondo ........................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 29. Alice Salomão Maumane.........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 30. Dinércio Bernardo Chinhame ..................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 31. Dionícia José Chivale ..............................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 32. Djamison Vasco Nhamire........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 33. Ernesto Feleciano Tivane.........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 34. Felizarda Eusébio Mateus Sambane ........................................11,00
Texto do artigo · p. 5 35. Inês Carlos Boane ....................................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 36. Luísa Roberto Lucas Malavene ...............................................11,00
Texto do artigo · p. 5 37. Sara Micas José Massinguile ...................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 38. Tâmara Salatiel Matavela ........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 39. Tânia da Fátima Dacalanhe......................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 40. Lídia Rafael Menete.................................................................10,75
Texto do artigo · p. 5 41. Anastácia Paulo Zivane............................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 42. Clarice Julião Laivane..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 43. Deolinda Alexandre .................................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 44. Frederico Paulino Ardinho.......................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 45. Juliata Maulídio Cossa.............................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 46. Lúcia Armando Joaquim..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 47. Menia da Luiz Simões Rodrigues Santo..................................10,5
Texto do artigo · p. 5 48. Orlando Gabriel Machoe..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 49. Servino Feleciano Uasse Chiulume .........................................10,5
Texto do artigo · p. 5 50. Tomás Carlos Manhice ............................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 51. Vasco Ernesto Vilanculo..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 52. Edna da Glória Banzo ..............................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 53. Amélia José Vilanculo .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 54. Amélia Raul Mangue ...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 55. Amídio Jeremias Covane .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 56. Anabela João Balata.................................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 57. Anastância Januário Magul......................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 58. Anastáncia Sebastião Nhamuingue..........................................10,00
Texto do artigo · p. 5 59. Antónia Mónica Changulo.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 60. Asussena Luís ..........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 61. Belestancia Uassane Vilanculo................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 62. Cecília Paulo Cumbe................................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 63. Cláudia Maria Jasse .................................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 64. Claudina Machoco Vilanculo ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 65. Deolinda Inácio Massingue......................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 66. Edna Brito Milambo ................................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 67. Ednércia Pátrio Chivale ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 68. Elfa Bernardo Vilanculo ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 69. Elsa Artur Buene......................................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 70. Graça Albino Mutondo Balata.................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 71. Graça Mateus Nhone................................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 72. Guilhermina Mainato Mulina ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 73. Hugo Manuel Zivane ...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 74. Ilda Salvador Nhacule..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 75. Iyolanda Regina Gustavo.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 76. Madalena Rungo Chivangue....................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 77. Maida João Mujavangue..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 78. Manico Inácio Mutua...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 79. Marta Xavier Saute Vilanculo .................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 80. Miloca Rita Almeida Armando................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 81. Natália Bernardo Vilanculo .....................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 82. Odete Fernando Chigamane.....................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 83. Ortência Milagre Alexandre ....................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 84. Otília Alexandre Massingue ....................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 85. Recília José Huco.....................................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 86. Rosita António Nhamre ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 87. Salvamildo Paulo Guiambula ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 88. Sandra Alfredo Arnando..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 89. Sara Elias Matsinhe..................................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 90. Sarifa Cassimo Mussagu..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 91. Tamara Simione B. Manhice ...................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 92. Zinaida Pedro Vilankulo.......................................................... O Presidente do Júri, Inácio Lourenço Xavier Mangue.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Avisos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n º 62/2009, de 8 de Setembro, bem como o n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a pauta definitiva dos resultados finais dos concorrentes do aparelho do Estado, nas carreiras de regime específicas (docente N1, N2, N3 e N4) do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, devidamente autorizada pelo Secretário Permanente Distrital, em 6 de Setembro de 2017.
Texto do artigo · p. 6 1. Maria de Lurdes Xavier Talaquichande........................................18
Texto do artigo · p. 6 2. Natércia António Narope ..............................................................18
Texto do artigo · p. 6 3. Ana Julião Paulo ...........................................................................18
Texto do artigo · p. 6 4. Aironilde Saide ............................................................................18
Texto do artigo · p. 6 5. Amade Damião Ossufo Ali...........................................................18
Texto do artigo · p. 6 6. Baptista Eduardo Muchaiabande ..................................................18
Texto do artigo · p. 6 7. Joaquina Mandela .........................................................................18
Texto do artigo · p. 6 8. Carla Deolinda Laço Mussequesse ...............................................18
Texto do artigo · p. 6 9. Beto Dionísio Saide Muzé ............................................................18
Texto do artigo · p. 6 10. Felizarda Felisberto Iacamurima...................................................18
Texto do artigo · p. 6 11. Osvaldo Magalhães Amisse Cololo..............................................18
Texto do artigo · p. 6 12. Chança Abudo Jamal ....................................................................18
Texto do artigo · p. 6 13. Regina da Glória Miguel Ête ........................................................18
Texto do artigo · p. 6 14. Sanita Sunta Canapuanha..............................................................18
Texto do artigo · p. 6 15. Tomé Alberto................................................................................18
Texto do artigo · p. 6 16. Assane Momade...........................................................................18
Texto do artigo · p. 6 17. Carlos João Muilua .......................................................................18
Texto do artigo · p. 6 18. Carlos Paulino Zaqueu..................................................................18
Texto do artigo · p. 6 19. Dino Rodino Vasco das Neves ....................................................18
Texto do artigo · p. 6 20. Etriça Ali Abacar ..........................................................................18
Texto do artigo · p. 6 21. Patrício Dustão Candeia................................................................18
Texto do artigo · p. 6 22. Paulino Paulo Rosita Ruco............................................................18
Texto do artigo · p. 6 23. Rodrigues Alfredo Manteiga Marques..........................................18
Texto do artigo · p. 6 24. Victorino dos Santos António Matias...........................................18
Texto do artigo · p. 6 25. Virgínia Adelino Muquera............................................................17
Texto do artigo · p. 6 26. Abdulcadre Braimo......................................................................17
Texto do artigo · p. 6 27. Aditos Silvério Rainde..................................................................17
Texto do artigo · p. 6 28. Alberto Eduardo Muchate.............................................................17
Texto do artigo · p. 6 29. Antonieta da Conceição Niconte ..................................................17
Texto do artigo · p. 6 30. Arlindo da Silva Soares ................................................................17
Texto do artigo · p. 6 31. Armando Pios................................................................................17
Texto do artigo · p. 6 32. Artimisa Rachide ..........................................................................17
Texto do artigo · p. 6 33. Benjamim Agostinho Nhumaio ....................................................17
Texto do artigo · p. 6 34. Berlicha Orlando...........................................................................17
Texto do artigo · p. 6 35. Cássimo Anrane Momade.............................................................17
Texto do artigo · p. 6 36. Chabane Issufo..............................................................................17
Texto do artigo · p. 6 37. Faruk João Júlio Simões ...............................................................17
Texto do artigo · p. 6 38. Flórida Albino Mangave Machava ...............................................17
Texto do artigo · p. 6 39. Isabel Bernardo Mapira.................................................................17
Texto do artigo · p. 6 40. Ismael Luc Abraham.....................................................................17
Texto do artigo · p. 6 41. Laurinda João Chimene ................................................................17
Texto do artigo · p. 6 42. Lizette Armandina Tomás.............................................................17
Texto do artigo · p. 6 43. Muhaba Bau Abdalla ....................................................................17
Texto do artigo · p. 6 44. Sérgio da Coberto Gustavo ...........................................................17
Texto do artigo · p. 6 45. Tomás Facoma..............................................................................17
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 46. Hermenegilda Pedro Correia.........................................................17
Texto do artigo · p. 6 47. Paulino Albino Machava...............................................................17
Texto do artigo · p. 6 48. Nhelete Alfredo Uairosse..............................................................17
Texto do artigo · p. 6 49. Benilton Marcelino Germano .......................................................17
Texto do artigo · p. 6 50. Chacuro Utimiza ...........................................................................17
Texto do artigo · p. 6 51. Filomena Celestino Basílio...........................................................17
Texto do artigo · p. 6 52. Júlio Lapissone Binze ...................................................................17
Texto do artigo · p. 6 53. Loleth de Jesus Pinto André .........................................................17
Texto do artigo · p. 6 54. Lurdina Jafete Mariane .................................................................17
Texto do artigo · p. 6 55. Muja de Nascimento José Tomola................................................17
Texto do artigo · p. 6 56. Oscar Mário Sarariua ....................................................................17
Texto do artigo · p. 6 57. Plason Chirambo...........................................................................17
Texto do artigo · p. 6 58. Victorina Oliveira Basílio Mariosse .............................................17
Texto do artigo · p. 6 59. Décio Joaquim de Jesus Xavier ....................................................17
Texto do artigo · p. 6 60. Arcanjo Querós .............................................................................17
Texto do artigo · p. 6 61. Fernando Rafael Mela Paulo.........................................................17
Texto do artigo · p. 6 62. Geraldo da Celeste Chamusse Chuze ...........................................17
Texto do artigo · p. 6 63. Ivan Bruno Pompelio J Ambrossainho ........................................17
Texto do artigo · p. 6 64. Juselino Teixeira Muanacussa ......................................................17
Texto do artigo · p. 6 65. Juvêncio da Silva Peliquito...........................................................17
Texto do artigo · p. 6 66. Leidito Marcos Vicente Namada ..................................................17
Texto do artigo · p. 6 67. Luís Fernando Alfácio ..................................................................17
Texto do artigo · p. 6 68. Paulo Ossufo Ali...........................................................................17
Texto do artigo · p. 6 69. Carihila Saide Mucussirima..........................................................17
Texto do artigo · p. 6 70. Flávio Rosário...............................................................................17
Texto do artigo · p. 6 71. Lucar Faustino ..............................................................................17
Texto do artigo · p. 6 72. Issufo Abdurramne Mussa ............................................................16
Texto do artigo · p. 6 73. Janisse Isabel Leonardo Comba....................................................16
Texto do artigo · p. 6 74. Juscelino Teixeira Muanacuessa...................................................16
Texto do artigo · p. 6 75. Nelson Salvador Sebastião Senhor ...............................................16
Texto do artigo · p. 6 76. Olímpia Martinho Martins Viga ...................................................16
Texto do artigo · p. 6 77. Rafael Manjate..............................................................................16
Texto do artigo · p. 6 78. Raila Abudo Aiúba Bonga...........................................................16
Texto do artigo · p. 6 79. Ricardina Adamo Ismael Bacar ...................................................16
Texto do artigo · p. 6 80. Adelino José Pilale........................................................................16
Texto do artigo · p. 6 81. Tito Leonardo Comba...................................................................16
Texto do artigo · p. 6 82. Fátima Abibo Sumail ....................................................................16
Texto do artigo · p. 6 83. Franque Armindo Amisse.............................................................16
Texto do artigo · p. 6 84. Piedade Maria Pedro Licaneque ...................................................16
Texto do artigo · p. 6 85. Abdurremane Fernando Amade Selemane ...................................16
Texto do artigo · p. 6 86. Óscar Mário Sarariua ....................................................................16
Texto do artigo · p. 6 87. Hugo de Nascimento José Tomola ...............................................16
Texto do artigo · p. 6 88. Benelto Marcelino Germano.........................................................16
Texto do artigo · p. 6 89. Hossi Augusto Matuja...................................................................16
Texto do artigo · p. 6 90. Aboo Bacar Satardine Braimo Magaia .........................................16
Texto do artigo · p. 6 91. Hélder Combo Ricardo .................................................................16
Texto do artigo · p. 6 92. Isabel da Conceição Pinto.............................................................16
Texto do artigo · p. 6 93. Nahota Sacarrolhas Adamo..........................................................16
Texto do artigo · p. 6 94. Osvaldo António Tomás Soares....................................................16
Texto do artigo · p. 6 95. Rosalina Maria Mucatare..............................................................16
Texto do artigo · p. 6 96. Suhura Ali Momade......................................................................16
Texto do artigo · p. 6 97. Carlos Sabonete Hochiua..............................................................16
Texto do artigo · p. 6 98. Abdul Assane................................................................................16
Texto do artigo · p. 6 99. Bernardo Eduardo Frederico.........................................................16
Texto do artigo · p. 6 100. Cármen Maria Anastácio ............................................................16
Texto do artigo · p. 6 101. Rifate Ussene ..............................................................................16
Texto do artigo · p. 6 102. Paulo North Massudi...................................................................16
Texto do artigo · p. 6 103. Francisco Inácio..........................................................................16
Texto do artigo · p. 6 104. Selma Marinela Pompelio João Ambrossainho ..........................16
Texto do artigo · p. 6 105. Costa Martins dos Santos Marcelino ..........................................16
Texto do artigo · p. 6 106. Eliseu Novais Cacinda ................................................................16
Texto do artigo · p. 6 107. Lindo Abílio Alfane....................................................................16
Texto do artigo · p. 6 108. Jordão Matimula Júnior ..............................................................16
Texto do artigo · p. 7 109. Lucrécia Zacarias Mahumane.....................................................16
Texto do artigo · p. 7 110. Castelo José Alfredo Sadique .....................................................16
Texto do artigo · p. 7 111. Eugénia Carlos Graciano ............................................................16
Texto do artigo · p. 7 112. Francisco Dias Lázaro.................................................................16
Texto do artigo · p. 7 113. Iva Carla Barroso Gande.............................................................16
Texto do artigo · p. 7 114. Josefa Paulo Lipinze ...................................................................16
Texto do artigo · p. 7 115. Anastácia Maurício .....................................................................16
Texto do artigo · p. 7 116. Arminda Luís ..............................................................................16
Texto do artigo · p. 7 117. Domingos Albano .......................................................................15
Texto do artigo · p. 7 118. Edson Pereira Francisco Machado..............................................15
Texto do artigo · p. 7 119. Jaime Amisse Tarrula .................................................................15
Texto do artigo · p. 7 120. Genito Alberto João ....................................................................15
Texto do artigo · p. 7 121. John Michel.................................................................................15
Texto do artigo · p. 7 122. Lídia M. Raimundo....................................................................15
Texto do artigo · p. 7 123. Lília M. Belmonte Vitac ............................................................15
Texto do artigo · p. 7 124. Marlua Preciosa Dias Nhampossa ..............................................15
Texto do artigo · p. 7 125. Paulo José Carlos Gaita ..............................................................15
Texto do artigo · p. 7 126. Pedro Jorge Choveque Vianeque................................................15
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 188
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho. Departamento de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos. Deliberação n.º 01/P/TA/2017, de 8 de Setembro.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  16. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  18. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
  22. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho De 28 de Agosto:
  25. Texto do artigo, página 1: Manuel Canas, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária deste Ministério nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  27. Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
  28. Texto do artigo, página 2: Aviso
  29. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, foi autorizada, por despacho do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, de 20 de Março de 2017, a abertura de um concurso de mudança de carreira, tendo em vista o preenchimento de lugares criados e vagos no quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), referentes às carreiras específicas de especialista em extensão agrária e técnico superior de extensão agrária N1, aprovadas pela Resolução n.º 19/2016, de 16 de Novembro, da Comissão Interministerial da Administração Pública. Na sequência, é publicada a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, após a avaliação curricular, que foi seguida de entrevista profissional, de acordo com os requisitos de ingresso estabelecidos nas referidas carreiras.
  30. Texto do artigo, página 2: Carreira de especialista em extensão agrária:
  31. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo do candidato Avaliação da entrevista profissional Classificação final Graduação Resultado 1 Inácio Tiago Nhancale 1,5 1,5 1,5 1,5 1,0 10,5 17,5 1.º Aprovado 2 Sandra Maria Valadas da Silva 1,5 1,5 1,5 1,5 1,0 10,0 17,0 2.º Aprovada 3 Julieta Milicinho Eliseu Ziote 1,5 1,5 1,5 1,5 2,0 7,5 15,5 3.º Aprovada 4 Noé Alage 1,0 1,5 1,5 1,5 2,0 7,5 15,0 4.º Aprovado Carreira de técnico superior de extensão agrária N1 1 Ivane Sarmento Múnze 1,5 1,5 1,5 1,5 2,0 9,0 17,0 1.º 2 Leitão Pedro Isabelª 1,5 1,5 1,5 1,5 2,0 8,0 16,0 2.º 3 Messias Lázaro Cumbe 1,5 1,5 1,5 1,5 1,0 8,5 15,5 3.º 4 Manuel Ali da Silvab 1,0 1,5 1,5 1,5 0,5 9,0 15,0 4.º 5 Jurdina Aida Miranda 1,5 1,5 1,5 1,5 1,0 8,0 14,5 5.º 6 Diamantino Carlos Pinto 1,5 1,5 1,5 1,5 1,0 7,0 14,0 6.º 7 Félix Paulo 1,5 1,5 1,5 1,5 0,8 7,0 13,8 7.º 8 Joaquim Alexandre dos Santos 1,5 1,5 1,5 1,5 0,7 7,0 13,7 8.º 9 Regina Augusta Guesela 1,5 1,5 1,0 1,0 1,0 7,5 13,5 9.º 10 Heralda Juliana Sitoe 1,5 1,5 1,5 1,5 1,0 6,0 13,0 10.º 11 Joaquim Alexandre dos Cuane 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 7,0 12,0 11.º
    N.ºNome completo do candidatoAvaliação da entrevista profissionalClassificação finalGraduaçãoResultado
    1Inácio Tiago Nhancale1,51,51,51,51,010,517,51.ºAprovado
    2Sandra Maria Valadas da Silva1,51,51,51,51,010,017,02.ºAprovada
    3Julieta Milicinho Eliseu Ziote1,51,51,51,52,07,515,53.ºAprovada
    4Noé Alage1,01,51,51,52,07,515,04.ºAprovado
    Carreira de técnico superior de extensão agrária N1
    1Ivane Sarmento Múnze1,51,51,51,52,09,017,01.º
    2Leitão Pedro Isabelª1,51,51,51,52,08,016,02.º
    3Messias Lázaro Cumbe1,51,51,51,51,08,515,53.º
    4Manuel Ali da Silvab1,01,51,51,50,59,015,04.º
    5Jurdina Aida Miranda1,51,51,51,51,08,014,55.º
    6Diamantino Carlos Pinto1,51,51,51,51,07,014,06.º
    7Félix Paulo1,51,51,51,50,87,013,87.º
    8Joaquim Alexandre dos Santos1,51,51,51,50,77,013,78.º
    9Regina Augusta Guesela1,51,51,01,01,07,513,59.º
    10Heralda Juliana Sitoe1,51,51,51,51,06,013,010.º
    11Joaquim Alexandre dos Cuane1,01,01,01,01,07,012,011.º
  32. Texto do artigo, página 2: Observações: aEntrevista realizada por correio electrónico. O candidato encontra-se na República da Coreia a frequentar o Mestrado em Produção Agrária,
  33. Texto do artigo, página 2: autorizado para o efeito, por Despacho do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, de 10 de Agosto de 2017.
  34. Texto do artigo, página 2: bEntrevista realizada por telefone. À data de entrevista, o candidato encontrava-se fora da Cidade de Maputo, na sequência de uma deslocação em missão de serviço autorizada por despacho de Sua Excelência o Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, de 23 de Agosto de 2017.
  35. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Setembro de 2017. — A Presidente, Ana Bela Maiel Vicente Cambaza dos Santos.
  36. Texto do artigo, página 2: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
  37. Texto do artigo, página 2: Despacho n.º 1/2017 Processo n.º 3/2010
  38. Texto do artigo, página 2: Espécie - Multa Exercício Económico de 2009
  39. Texto do artigo, página 2: Determino a relevação da multa fixada contra o Vice- Reitor da Universidade Eduardo Mondlane para a Administração e Recursos, Ângelo Macuácua, a coberto do disposto no n.º 1 do artigo 107 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, em virtude de estarem reunidos os requisitos de relevação previstos no artigo 108 da lei supra.
  40. Texto do artigo, página 2: Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da lei. Maputo, 23 de Maio de 2017. — A Juíza Conselheira Relatora
  41. Texto do artigo, página 2: Filomena Chitsonzo.
  42. Texto do artigo, página 2: Despacho n.º 2/2017
  43. Texto do artigo, página 2: Processo n.º 29/2009 Espécie - Multa
  44. Texto do artigo, página 2: Exercício Económico de 2009
  45. Texto do artigo, página 2: Determino a relevação da multa fixada contra o Director-Geral Substituto da Administração de Estradas – ANE, Nelson Nunes, a coberto do disposto no n.º 1 do artigo 107 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, em virtude de estarem reunidos os requisitos de relevação previstos no artigo 108 da lei supra.
  46. Texto do artigo, página 2: Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da lei. Maputo, 23 de Maio de 2017. — A Juíza Conselheira Relatora,
  47. Texto do artigo, página 2: Filomena Chitsonzo.
  48. Texto do artigo, página 3: Despacho n.º 3/2017
  49. Texto do artigo, página 3: Processo n.º 306/2007 Espécie - Multa
  50. Texto do artigo, página 3: Exercício Económico de 2007
  51. Texto do artigo, página 3: Determino a relevação da multa fixada contra o Secretário Permanente da Província de Manica, Mário Inácio Omia, a coberto do disposto no n.º 1 do artigo 107 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, em virtude de estarem reunidos os requisitos de relevação previstos no artigo 108 da lei supra.
  52. Texto do artigo, página 3: Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da lei. Maputo, 23 de Maio de 2017. — A Juíza Conselheira Relatora,
  53. Texto do artigo, página 3: Filomena Chitsonzo.
  54. Texto do artigo, página 3: Despacho n.º 4/2017 Processo n.º 316/2007
  55. Texto do artigo, página 3: Espécie - Multa Exercício Económico de 2007
  56. Texto do artigo, página 3: Determino a relevação da multa fixada contra o Director Provincial da Agricultura de Manica, Dinis Caetano Lissave, a coberto do disposto no n.º 1 do artigo 107 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, em virtude de estarem reunidos os requisitos de relevação previstos no artigo 108 da lei supra.
  57. Texto do artigo, página 3: Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da lei. Maputo, 23 de Maio de 2017. A Juíza Conselheira Relatora. —
  58. Texto do artigo, página 3: Filomena Chitsonzo.
  59. Texto do artigo, página 3: Despacho n.º 5/2017 Processo n.º 20/2009
  60. Texto do artigo, página 3: Espécie - Multa Exercício Económico de 2009
  61. Texto do artigo, página 3: Determino a relevação da multa fixada contra o Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal, Lourenço Domingos Chipenembe, a coberto do disposto no n.º 1 do artigo 107 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, em virtude de estarem reunidos os requisitos de relevação previstos no artigo 108 da lei supra.
  62. Texto do artigo, página 3: Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da lei. Maputo, 23 de Maio de 2017. — A Juíza Conselheira Relatora, Filomena Chitsonzo.
  63. Texto do artigo, página 3: Deliberação n.º 01/P/TA/2017, de 8 de Setembro
  64. Texto do artigo, página 3: O Tribunal Administrativo, em sessão do Plenário, tendo presente o rigor nos procedimentos do Banco Mundial, que culminam na declaração do no objection aos contratos que financia, e no quadro da celeridade e da eficiência, ao abrigo das disposições conjugadas da alínea k) do n.º 1 do artigo 26 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, e do n.º 4 do artigo 72 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, delibera:
  65. Texto do artigo, página 3: 1. Os contratos celebrados pelas entidades públicas, com o financiamento do Banco Mundial, sujeitos à fiscalização e controlo prévio do Tribunal Administrativo, sobre os quais tenha recaído
  66. Texto do artigo, página 3: a declaração de no objection daquela entidade financiadora, ficam apenas, sujeitos à fiscalização sucessiva deste Tribunal.
  67. Texto do artigo, página 3: 2. As entidades públicas devem remeter, ao Tribunal Administrativo, os contratos referidos no número1 da presente deliberação, no prazo de 90 dias após a sua assinatura.
  68. Texto do artigo, página 3: 3. A presente deliberação entra em vigor na data da sua aprovação e é válida por um ano, podendo ser renovada, por igual período, nos termos da lei.
  69. Texto do artigo, página 3: 4. O Tribunal Administrativo reserva-se o direito de, a qualquer
  70. Texto do artigo, página 3: momento, revogar a presente deliberação, no resguardo da qualidade instrutória dos processos financiados com fundos do Banco Mundial, sujeitos à declaração de no objection, por esta instituição.
  71. Texto do artigo, página 3: Registe-se e publique-se nos termos da lei. Maputo, 8 de Setembro de 2017. Machatine Paulo Marrengane Munguambe – Presidente; Amílcar Mujovo Ubisse – Relator; Filomena Cacilda Maximiano Chitsonzo; David Zefanias Sibambo; Aboobacar Zainadine Dauto Changa; João Varimelo; Paulo Daniel Comoane; José Maurício Manteiga; Isabel Cristina Pedro Filipe; Rufino Nombora, Pelo Ministério Público, Fui Presente, Dr. Edmundo Carlos Alberto, Vice- Procurador-Geral da República.
  72. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Manica
  73. Texto do artigo, página 3: Despacho
  74. Texto do artigo, página 3: 1. Havendo necessidade de conferir maior celeridade na tramitação de determinados processos e procedimentos administrativos, ao abrigo do disposto no artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, delego no Secretário Permanente Provincial as seguintes competências:
  75. Texto do artigo, página 3: a) Autorizar a abertura e indicação do júri de concursos de ingresso, de promoção e mudança de carreira, com excepção os de carreira de especialista e inspecção;
  76. Texto do artigo, página 3: b) Assinar despachos de nomeação definitiva, de pessoal das carreiras de regime geral, especial e específico do quadro de pessoal provincial;
  77. Texto do artigo, página 3: c) Assinar despachos de promoção, progressão e mudança de carreira de pessoal das carreiras de regime geral, especial e específico do quadro de pessoal provincial, excepto os de carreira de Especialista e Inspecção;
  78. Texto do artigo, página 3: d) Tramitar os processos de fixação de vencimento excepcional para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública;
  79. Texto do artigo, página 3: e) Assinar os despachos de contagem de tempo de serviço e de fixação de encargos;
  80. Texto do artigo, página 3: f) Assinar os despachos de remuneração por trabalho extraordinário;
  81. Texto do artigo, página 3: g) Assinar os despachos de acréscimo, supressão ou alteração de nome;
  82. Texto do artigo, página 3: h) Assinar os avisos de falecimento dos funcionários e agentes do Estado;
  83. Texto do artigo, página 3: i) Homologar as fichas de avaliação dos funcionários que exercem funções de chefia igual ou inferior a de chefe de Departamento Provincial.
  84. Texto do artigo, página 3: 2. Nas ausências ou impedimentos do Secretário Permanente Provincial, as competências delegadas são avocadas ao órgão delegante.
  85. Texto do artigo, página 3: 3. O presente Despacho de Delegação de Competências entra em
  86. Texto do artigo, página 3: vigor após a sua publicação.
  87. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 29 de Junho de 2017. — O Governador da Província de Manica, Alberto Ricardo Mondlane.
  88. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Tete
  89. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Saúde
  90. Texto do artigo, página 4: Aviso
  91. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção de carreira de especialista de saúde, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial de Saúde, a que se refere o aviso publicado na vitrina da instituição, de 14 de Dezembro de 2016, devidamente autorizado o concurso por despacho de 28 de Novembro de 2016, da Secretária Permanente Provincial.
  92. Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do concorrente Média de classificação de serviço dos últimos 3 anos Classificação das entrevistas Média Resultado final 1.º Ana Luís Nauito Rafael 17 13 15 Aprovado 2.º Anastácio Miquitaio Monteiro 17 11 14 Aprovado 3.º Marcelino Alberto Novidade 15 11 13 Aprovado
    GraduaçãoNome do concorrenteMédia de classificação de serviço dos últimos 3 anosClassificação das entrevistasMédiaResultado final
    1.ºAna Luís Nauito Rafael171315Aprovado
    2.ºAnastácio Miquitaio Monteiro171114Aprovado
    3.ºMarcelino Alberto Novidade151113Aprovado
  93. Texto do artigo, página 4: Tete, 5 de Julho de 2017. — A Presidente do Júri,Verónica Fátima de Deus.
  94. Texto do artigo, página 4: Valores
  95. Texto do artigo, página 4: 11. Hélder Francisco Maria Viana.................................................10,5
  96. Texto do artigo, página 4: 12. Miguel Estêvão Vilanculo........................................................10,5
  97. Texto do artigo, página 4: 13. Olávio Zacarias Bata................................................................10,5
  98. Texto do artigo, página 4: 14. Tânia Julião Chelene................................................................10,5
  99. Texto do artigo, página 4: 15. Varela Afonso Almeida Armando ...........................................10,5
  100. Texto do artigo, página 4: 16. Zulfa Mateus Simba.................................................................10,5
  101. Texto do artigo, página 4: 17. Jorge Ernesto Tangune.............................................................10,25
  102. Texto do artigo, página 4: 18. Sérgio Manuel Dajurar.............................................................10,25
  103. Texto do artigo, página 4: 19. Anécia Julião Muguande..........................................................10,00
  104. Texto do artigo, página 4: 20. Honésima Alexandre Machungue............................................10,00
  105. Texto do artigo, página 4: 21. Idaya Ussene Mussagy.............................................................10,00
  106. Texto do artigo, página 4: 22. Nélcia António Chiacane .........................................................10,00
  107. Texto do artigo, página 4: 23. Nivalda Floriana Angelino.......................................................10,00
  108. Texto do artigo, página 4: 24. Paciência Soveta Eduardo........................................................10,00
  109. Texto do artigo, página 4: 25. Sílvia Margarida Maria Gustavo..............................................10,00 Carreira de assistente técnico:
  110. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Nampula
  111. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  112. Texto do artigo, página 4: Aviso De 4 de Junho de 2010:
  113. Texto do artigo, página 4: Joaquina António Martins Muatiua, titular do NUIT 104354807nomeada definitivamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  115. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Vilankulo
  116. Texto do artigo, página 4: 1. Gregório Abdo Basílio Salimo.................................................13
  117. Texto do artigo, página 4: 2. Raquel António Homo .............................................................12
  118. Texto do artigo, página 4: 3. Zainadine Azarias Sambo ........................................................12
  119. Texto do artigo, página 4: 4. Hidricia Xavier Salomão dos Santos .......................................11,5
  120. Texto do artigo, página 4: 5. Maurício Ricardo Vilankulo ....................................................11,5
  121. Texto do artigo, página 4: 6. Nilza João Baloi.......................................................................11,5
  122. Texto do artigo, página 4: 7. Vitória Maurício Murchane .....................................................11,5
  123. Texto do artigo, página 4: 8. Almogibo Abudala Omar Abudula..........................................11
  124. Texto do artigo, página 4: 9. Elsa da Glória Francisco Mauze ..............................................11
  125. Texto do artigo, página 4: 10. Inora Pedro Baloi .....................................................................11
  126. Texto do artigo, página 4: 11. Matilde Luís Tangune..............................................................11
  127. Texto do artigo, página 4: 12. Nilza Machaiane Chilopo ........................................................11
  128. Texto do artigo, página 4: 13. Petrialicina da Dores Ngulele ..................................................11
  129. Texto do artigo, página 4: 14. Sónia Armando Chivale...........................................................11
  130. Texto do artigo, página 4: 15. Verónica Wilimo Govene ........................................................11
  131. Texto do artigo, página 4: 16. Felismina Nassone Sevene Uetsele..........................................10,5
  132. Texto do artigo, página 4: 17. Inocência Fabião Nhanombe....................................................10,5
  133. Texto do artigo, página 4: 18. Lídia Carlos Manhice...............................................................10,5
  134. Texto do artigo, página 4: 19. Nádia Ernesto Nzango .............................................................10,5
  135. Texto do artigo, página 4: 20. Paulo Massasse Vilanculo........................................................10,5
  136. Texto do artigo, página 4: 21. Admira Fátima Fernando .........................................................10,00
  137. Texto do artigo, página 4: 22. Alzira Alberto Massique..........................................................10,00
  138. Texto do artigo, página 4: 23. Amina Artur Covane................................................................10,00
  139. Texto do artigo, página 4: 24. Ancha Amade Diadino.............................................................10,00
  140. Texto do artigo, página 4: 25. Angélica Alfredo Chibale ........................................................10,00
  141. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  142. Texto do artigo, página 4: Aviso
  143. Texto do artigo, página 4: De acordo com o despacho de 16 de Dezembro de 2016, do Administrador do Distrito de Vilankulo, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico, assistente técnico e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado por este Serviço.
  144. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  145. Texto do artigo, página 4: 1. Fortunato Jossae Quilima.........................................................12
  146. Texto do artigo, página 4: 2. Catarina Leonardo Alberto.......................................................12
  147. Texto do artigo, página 4: 3. Amilton Inora José Machava ...................................................11,5
  148. Texto do artigo, página 4: 4. Quetéria Francisco Chicumbane ..............................................11,5
  149. Texto do artigo, página 4: 5. Egázia João Alfândega.............................................................11
  150. Texto do artigo, página 4: 6. Elias José..................................................................................11
  151. Texto do artigo, página 4: 7. Inocência Inoque Vilanculo .....................................................11
  152. Texto do artigo, página 4: 8. Madalena Miguel Mazive ........................................................11
  153. Texto do artigo, página 4: 9. Armando Esperança Macaringue.............................................10,5
  154. Texto do artigo, página 4: 10. Diana Inocência da Luz Faria ..................................................10,5
  155. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  156. Texto do artigo, página 5: 26. Cherizalda Massure Mussá ......................................................10,00
  157. Texto do artigo, página 5: 27. Clemência Alberto Vilanculo ..................................................10,00
  158. Texto do artigo, página 5: 28. Delfina Luciano Pacul..............................................................10,00
  159. Texto do artigo, página 5: 29. Eminésia Dorof Cândido..........................................................10,00
  160. Texto do artigo, página 5: 30. Esmeralda Raul Malale............................................................10,00
  161. Texto do artigo, página 5: 31. Eugénia Julião Masingue .........................................................10,00
  162. Texto do artigo, página 5: 32. Farida Nina Fernando Vilanculo..............................................10,00
  163. Texto do artigo, página 5: 33. Faruque Afonso Tangune.........................................................10,00
  164. Texto do artigo, página 5: 34. Gabriel José João Dalmone......................................................10,00
  165. Texto do artigo, página 5: 35. Heriqueta Orlando Brizive.......................................................10,00
  166. Texto do artigo, página 5: 36. Inocência Inácio Zunguza........................................................10,00
  167. Texto do artigo, página 5: 37. Isabel Silva Uetimane ..............................................................10,00
  168. Texto do artigo, página 5: 38. João Gustavo Vilanculo ...........................................................10,00
  169. Texto do artigo, página 5: 39. Júlia Aligelo Muabsa ...............................................................10,00
  170. Texto do artigo, página 5: 40. Luís Arménio Vaz....................................................................10,00
  171. Texto do artigo, página 5: 41. Maria de Lurdes R. José Chivale .............................................10,00
  172. Texto do artigo, página 5: 42. Osvaldo Afonso Alfredo..........................................................10,00
  173. Texto do artigo, página 5: 43. Salma Baivo Machungo...........................................................10,00
  174. Texto do artigo, página 5: 44. Victória Pedro Matsinhe ..........................................................10,00
  175. Texto do artigo, página 5: 45. Vítor Vitorino Cumbe..............................................................10,00 Carreira de agente de serviço:
  176. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  177. Texto do artigo, página 5: 1. Floriana Paula Fernandes Tomás .............................................13,25
  178. Texto do artigo, página 5: 2. Gonçalves Alexandre Malale...................................................13
  179. Texto do artigo, página 5: 3. Raul Lourenço Vilanculo.........................................................13
  180. Texto do artigo, página 5: 4. Anatércia Zacarias Húo............................................................12,5
  181. Texto do artigo, página 5: 5. António Lourenço Guambe......................................................12,5
  182. Texto do artigo, página 5: 6. Lina Fabião Ofice.....................................................................12,5
  183. Texto do artigo, página 5: 7. Luisa Bernardo.........................................................................12,5
  184. Texto do artigo, página 5: 8. Olga Jaime Tangune.................................................................12,5
  185. Texto do artigo, página 5: 9. Rosta Ângelo Rafael ................................................................12,5
  186. Texto do artigo, página 5: 10. Eben Matambanhane Tsope.....................................................12,25
  187. Texto do artigo, página 5: 11. Roque Domingos Vilanculo.....................................................12,25
  188. Texto do artigo, página 5: 12. António Carlos Biane..............................................................12
  189. Texto do artigo, página 5: 13. Arcénia António Mandlane......................................................12
  190. Texto do artigo, página 5: 14. Bietriz Gabriel..........................................................................12
  191. Texto do artigo, página 5: 15. Ema da Nucha Constantino Sumbane......................................12
  192. Texto do artigo, página 5: 16. Eurico Alberto Vilanculo.........................................................12
  193. Texto do artigo, página 5: 17. Geraldo Tavane Mazivile.........................................................12
  194. Texto do artigo, página 5: 18. Maria Alexandre Chibebe........................................................12
  195. Texto do artigo, página 5: 19. Mendoca Fernando Ernesto .....................................................12
  196. Texto do artigo, página 5: 20. Joana Luís Niquice...................................................................11,75
  197. Texto do artigo, página 5: 21. Célia António Nguluve ............................................................11,5
  198. Texto do artigo, página 5: 22. Delta Feniasse Manhice ...........................................................11,5
  199. Texto do artigo, página 5: 23. Jovildo Inocêncio Sendela Vilanculo.......................................11,5
  200. Texto do artigo, página 5: 24. Lídia Fernando Húo .................................................................11,5
  201. Texto do artigo, página 5: 25. Ossumane José Jeremias..........................................................11,5
  202. Texto do artigo, página 5: 26. Pedro António Carreno ............................................................11,5
  203. Texto do artigo, página 5: 27. Helena Manuel Muteruco ........................................................11,25
  204. Texto do artigo, página 5: 28. Suzana António Mutondo ........................................................11,25
  205. Texto do artigo, página 5: 29. Alice Salomão Maumane.........................................................11,00
  206. Texto do artigo, página 5: 30. Dinércio Bernardo Chinhame ..................................................11,00
  207. Texto do artigo, página 5: 31. Dionícia José Chivale ..............................................................11,00
  208. Texto do artigo, página 5: 32. Djamison Vasco Nhamire........................................................11,00
  209. Texto do artigo, página 5: 33. Ernesto Feleciano Tivane.........................................................11,00
  210. Texto do artigo, página 5: 34. Felizarda Eusébio Mateus Sambane ........................................11,00
  211. Texto do artigo, página 5: 35. Inês Carlos Boane ....................................................................11,00
  212. Texto do artigo, página 5: 36. Luísa Roberto Lucas Malavene ...............................................11,00
  213. Texto do artigo, página 5: 37. Sara Micas José Massinguile ...................................................11,00
  214. Texto do artigo, página 5: Valores
  215. Texto do artigo, página 5: 38. Tâmara Salatiel Matavela ........................................................11,00
  216. Texto do artigo, página 5: 39. Tânia da Fátima Dacalanhe......................................................11,00
  217. Texto do artigo, página 5: 40. Lídia Rafael Menete.................................................................10,75
  218. Texto do artigo, página 5: 41. Anastácia Paulo Zivane............................................................10,5
  219. Texto do artigo, página 5: 42. Clarice Julião Laivane..............................................................10,5
  220. Texto do artigo, página 5: 43. Deolinda Alexandre .................................................................10,5
  221. Texto do artigo, página 5: 44. Frederico Paulino Ardinho.......................................................10,5
  222. Texto do artigo, página 5: 45. Juliata Maulídio Cossa.............................................................10,5
  223. Texto do artigo, página 5: 46. Lúcia Armando Joaquim..........................................................10,5
  224. Texto do artigo, página 5: 47. Menia da Luiz Simões Rodrigues Santo..................................10,5
  225. Texto do artigo, página 5: 48. Orlando Gabriel Machoe..........................................................10,5
  226. Texto do artigo, página 5: 49. Servino Feleciano Uasse Chiulume .........................................10,5
  227. Texto do artigo, página 5: 50. Tomás Carlos Manhice ............................................................10,5
  228. Texto do artigo, página 5: 51. Vasco Ernesto Vilanculo..........................................................10,5
  229. Texto do artigo, página 5: 52. Edna da Glória Banzo ..............................................................10,25
  230. Texto do artigo, página 5: 53. Amélia José Vilanculo .............................................................10,00
  231. Texto do artigo, página 5: 54. Amélia Raul Mangue ...............................................................10,00
  232. Texto do artigo, página 5: 55. Amídio Jeremias Covane .........................................................10,00
  233. Texto do artigo, página 5: 56. Anabela João Balata.................................................................10,00
  234. Texto do artigo, página 5: 57. Anastância Januário Magul......................................................10,00
  235. Texto do artigo, página 5: 58. Anastáncia Sebastião Nhamuingue..........................................10,00
  236. Texto do artigo, página 5: 59. Antónia Mónica Changulo.......................................................10,00
  237. Texto do artigo, página 5: 60. Asussena Luís ..........................................................................10,00
  238. Texto do artigo, página 5: 61. Belestancia Uassane Vilanculo................................................10,00
  239. Texto do artigo, página 5: 62. Cecília Paulo Cumbe................................................................10,00
  240. Texto do artigo, página 5: 63. Cláudia Maria Jasse .................................................................10,00
  241. Texto do artigo, página 5: 64. Claudina Machoco Vilanculo ..................................................10,00
  242. Texto do artigo, página 5: 65. Deolinda Inácio Massingue......................................................10,00
  243. Texto do artigo, página 5: 66. Edna Brito Milambo ................................................................10,00
  244. Texto do artigo, página 5: 67. Ednércia Pátrio Chivale ...........................................................10,00
  245. Texto do artigo, página 5: 68. Elfa Bernardo Vilanculo ..........................................................10,00
  246. Texto do artigo, página 5: 69. Elsa Artur Buene......................................................................10,00
  247. Texto do artigo, página 5: 70. Graça Albino Mutondo Balata.................................................10,00
  248. Texto do artigo, página 5: 71. Graça Mateus Nhone................................................................10,00
  249. Texto do artigo, página 5: 72. Guilhermina Mainato Mulina ..................................................10,00
  250. Texto do artigo, página 5: 73. Hugo Manuel Zivane ...............................................................10,00
  251. Texto do artigo, página 5: 74. Ilda Salvador Nhacule..............................................................10,00
  252. Texto do artigo, página 5: 75. Iyolanda Regina Gustavo.........................................................10,00
  253. Texto do artigo, página 5: 76. Madalena Rungo Chivangue....................................................10,00
  254. Texto do artigo, página 5: 77. Maida João Mujavangue..........................................................10,00
  255. Texto do artigo, página 5: 78. Manico Inácio Mutua...............................................................10,00
  256. Texto do artigo, página 5: 79. Marta Xavier Saute Vilanculo .................................................10,00
  257. Texto do artigo, página 5: 80. Miloca Rita Almeida Armando................................................10,00
  258. Texto do artigo, página 5: 81. Natália Bernardo Vilanculo .....................................................10,00
  259. Texto do artigo, página 5: 82. Odete Fernando Chigamane.....................................................10,00
  260. Texto do artigo, página 5: 83. Ortência Milagre Alexandre ....................................................10,00
  261. Texto do artigo, página 5: 84. Otília Alexandre Massingue ....................................................10,00
  262. Texto do artigo, página 5: 85. Recília José Huco.....................................................................10,00
  263. Texto do artigo, página 5: 86. Rosita António Nhamre ...........................................................10,00
  264. Texto do artigo, página 5: 87. Salvamildo Paulo Guiambula ..................................................10,00
  265. Texto do artigo, página 5: 88. Sandra Alfredo Arnando..........................................................10,00
  266. Texto do artigo, página 5: 89. Sara Elias Matsinhe..................................................................10,00
  267. Texto do artigo, página 5: 90. Sarifa Cassimo Mussagu..........................................................10,00
  268. Texto do artigo, página 5: 91. Tamara Simione B. Manhice ...................................................10,00
  269. Texto do artigo, página 5: 92. Zinaida Pedro Vilankulo.......................................................... O Presidente do Júri, Inácio Lourenço Xavier Mangue.
  270. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Nampula
  271. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  272. Texto do artigo, página 6: Avisos
  273. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n º 62/2009, de 8 de Setembro, bem como o n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a pauta definitiva dos resultados finais dos concorrentes do aparelho do Estado, nas carreiras de regime específicas (docente N1, N2, N3 e N4) do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, devidamente autorizada pelo Secretário Permanente Distrital, em 6 de Setembro de 2017.
  274. Texto do artigo, página 6: 1. Maria de Lurdes Xavier Talaquichande........................................18
  275. Texto do artigo, página 6: 2. Natércia António Narope ..............................................................18
  276. Texto do artigo, página 6: 3. Ana Julião Paulo ...........................................................................18
  277. Texto do artigo, página 6: 4. Aironilde Saide ............................................................................18
  278. Texto do artigo, página 6: 5. Amade Damião Ossufo Ali...........................................................18
  279. Texto do artigo, página 6: 6. Baptista Eduardo Muchaiabande ..................................................18
  280. Texto do artigo, página 6: 7. Joaquina Mandela .........................................................................18
  281. Texto do artigo, página 6: 8. Carla Deolinda Laço Mussequesse ...............................................18
  282. Texto do artigo, página 6: 9. Beto Dionísio Saide Muzé ............................................................18
  283. Texto do artigo, página 6: 10. Felizarda Felisberto Iacamurima...................................................18
  284. Texto do artigo, página 6: 11. Osvaldo Magalhães Amisse Cololo..............................................18
  285. Texto do artigo, página 6: 12. Chança Abudo Jamal ....................................................................18
  286. Texto do artigo, página 6: 13. Regina da Glória Miguel Ête ........................................................18
  287. Texto do artigo, página 6: 14. Sanita Sunta Canapuanha..............................................................18
  288. Texto do artigo, página 6: 15. Tomé Alberto................................................................................18
  289. Texto do artigo, página 6: 16. Assane Momade...........................................................................18
  290. Texto do artigo, página 6: 17. Carlos João Muilua .......................................................................18
  291. Texto do artigo, página 6: 18. Carlos Paulino Zaqueu..................................................................18
  292. Texto do artigo, página 6: 19. Dino Rodino Vasco das Neves ....................................................18
  293. Texto do artigo, página 6: 20. Etriça Ali Abacar ..........................................................................18
  294. Texto do artigo, página 6: 21. Patrício Dustão Candeia................................................................18
  295. Texto do artigo, página 6: 22. Paulino Paulo Rosita Ruco............................................................18
  296. Texto do artigo, página 6: 23. Rodrigues Alfredo Manteiga Marques..........................................18
  297. Texto do artigo, página 6: 24. Victorino dos Santos António Matias...........................................18
  298. Texto do artigo, página 6: 25. Virgínia Adelino Muquera............................................................17
  299. Texto do artigo, página 6: 26. Abdulcadre Braimo......................................................................17
  300. Texto do artigo, página 6: 27. Aditos Silvério Rainde..................................................................17
  301. Texto do artigo, página 6: 28. Alberto Eduardo Muchate.............................................................17
  302. Texto do artigo, página 6: 29. Antonieta da Conceição Niconte ..................................................17
  303. Texto do artigo, página 6: 30. Arlindo da Silva Soares ................................................................17
  304. Texto do artigo, página 6: 31. Armando Pios................................................................................17
  305. Texto do artigo, página 6: 32. Artimisa Rachide ..........................................................................17
  306. Texto do artigo, página 6: 33. Benjamim Agostinho Nhumaio ....................................................17
  307. Texto do artigo, página 6: 34. Berlicha Orlando...........................................................................17
  308. Texto do artigo, página 6: 35. Cássimo Anrane Momade.............................................................17
  309. Texto do artigo, página 6: 36. Chabane Issufo..............................................................................17
  310. Texto do artigo, página 6: 37. Faruk João Júlio Simões ...............................................................17
  311. Texto do artigo, página 6: 38. Flórida Albino Mangave Machava ...............................................17
  312. Texto do artigo, página 6: 39. Isabel Bernardo Mapira.................................................................17
  313. Texto do artigo, página 6: 40. Ismael Luc Abraham.....................................................................17
  314. Texto do artigo, página 6: 41. Laurinda João Chimene ................................................................17
  315. Texto do artigo, página 6: 42. Lizette Armandina Tomás.............................................................17
  316. Texto do artigo, página 6: 43. Muhaba Bau Abdalla ....................................................................17
  317. Texto do artigo, página 6: 44. Sérgio da Coberto Gustavo ...........................................................17
  318. Texto do artigo, página 6: 45. Tomás Facoma..............................................................................17
  319. Texto do artigo, página 6: Valores
  320. Texto do artigo, página 6: 46. Hermenegilda Pedro Correia.........................................................17
  321. Texto do artigo, página 6: 47. Paulino Albino Machava...............................................................17
  322. Texto do artigo, página 6: 48. Nhelete Alfredo Uairosse..............................................................17
  323. Texto do artigo, página 6: 49. Benilton Marcelino Germano .......................................................17
  324. Texto do artigo, página 6: 50. Chacuro Utimiza ...........................................................................17
  325. Texto do artigo, página 6: 51. Filomena Celestino Basílio...........................................................17
  326. Texto do artigo, página 6: 52. Júlio Lapissone Binze ...................................................................17
  327. Texto do artigo, página 6: 53. Loleth de Jesus Pinto André .........................................................17
  328. Texto do artigo, página 6: 54. Lurdina Jafete Mariane .................................................................17
  329. Texto do artigo, página 6: 55. Muja de Nascimento José Tomola................................................17
  330. Texto do artigo, página 6: 56. Oscar Mário Sarariua ....................................................................17
  331. Texto do artigo, página 6: 57. Plason Chirambo...........................................................................17
  332. Texto do artigo, página 6: 58. Victorina Oliveira Basílio Mariosse .............................................17
  333. Texto do artigo, página 6: 59. Décio Joaquim de Jesus Xavier ....................................................17
  334. Texto do artigo, página 6: 60. Arcanjo Querós .............................................................................17
  335. Texto do artigo, página 6: 61. Fernando Rafael Mela Paulo.........................................................17
  336. Texto do artigo, página 6: 62. Geraldo da Celeste Chamusse Chuze ...........................................17
  337. Texto do artigo, página 6: 63. Ivan Bruno Pompelio J Ambrossainho ........................................17
  338. Texto do artigo, página 6: 64. Juselino Teixeira Muanacussa ......................................................17
  339. Texto do artigo, página 6: 65. Juvêncio da Silva Peliquito...........................................................17
  340. Texto do artigo, página 6: 66. Leidito Marcos Vicente Namada ..................................................17
  341. Texto do artigo, página 6: 67. Luís Fernando Alfácio ..................................................................17
  342. Texto do artigo, página 6: 68. Paulo Ossufo Ali...........................................................................17
  343. Texto do artigo, página 6: 69. Carihila Saide Mucussirima..........................................................17
  344. Texto do artigo, página 6: 70. Flávio Rosário...............................................................................17
  345. Texto do artigo, página 6: 71. Lucar Faustino ..............................................................................17
  346. Texto do artigo, página 6: 72. Issufo Abdurramne Mussa ............................................................16
  347. Texto do artigo, página 6: 73. Janisse Isabel Leonardo Comba....................................................16
  348. Texto do artigo, página 6: 74. Juscelino Teixeira Muanacuessa...................................................16
  349. Texto do artigo, página 6: 75. Nelson Salvador Sebastião Senhor ...............................................16
  350. Texto do artigo, página 6: 76. Olímpia Martinho Martins Viga ...................................................16
  351. Texto do artigo, página 6: 77. Rafael Manjate..............................................................................16
  352. Texto do artigo, página 6: 78. Raila Abudo Aiúba Bonga...........................................................16
  353. Texto do artigo, página 6: 79. Ricardina Adamo Ismael Bacar ...................................................16
  354. Texto do artigo, página 6: 80. Adelino José Pilale........................................................................16
  355. Texto do artigo, página 6: 81. Tito Leonardo Comba...................................................................16
  356. Texto do artigo, página 6: 82. Fátima Abibo Sumail ....................................................................16
  357. Texto do artigo, página 6: 83. Franque Armindo Amisse.............................................................16
  358. Texto do artigo, página 6: 84. Piedade Maria Pedro Licaneque ...................................................16
  359. Texto do artigo, página 6: 85. Abdurremane Fernando Amade Selemane ...................................16
  360. Texto do artigo, página 6: 86. Óscar Mário Sarariua ....................................................................16
  361. Texto do artigo, página 6: 87. Hugo de Nascimento José Tomola ...............................................16
  362. Texto do artigo, página 6: 88. Benelto Marcelino Germano.........................................................16
  363. Texto do artigo, página 6: 89. Hossi Augusto Matuja...................................................................16
  364. Texto do artigo, página 6: 90. Aboo Bacar Satardine Braimo Magaia .........................................16
  365. Texto do artigo, página 6: 91. Hélder Combo Ricardo .................................................................16
  366. Texto do artigo, página 6: 92. Isabel da Conceição Pinto.............................................................16
  367. Texto do artigo, página 6: 93. Nahota Sacarrolhas Adamo..........................................................16
  368. Texto do artigo, página 6: 94. Osvaldo António Tomás Soares....................................................16
  369. Texto do artigo, página 6: 95. Rosalina Maria Mucatare..............................................................16
  370. Texto do artigo, página 6: 96. Suhura Ali Momade......................................................................16
  371. Texto do artigo, página 6: 97. Carlos Sabonete Hochiua..............................................................16
  372. Texto do artigo, página 6: 98. Abdul Assane................................................................................16
  373. Texto do artigo, página 6: 99. Bernardo Eduardo Frederico.........................................................16
  374. Texto do artigo, página 6: 100. Cármen Maria Anastácio ............................................................16
  375. Texto do artigo, página 6: 101. Rifate Ussene ..............................................................................16
  376. Texto do artigo, página 6: 102. Paulo North Massudi...................................................................16
  377. Texto do artigo, página 6: 103. Francisco Inácio..........................................................................16
  378. Texto do artigo, página 6: 104. Selma Marinela Pompelio João Ambrossainho ..........................16
  379. Texto do artigo, página 6: 105. Costa Martins dos Santos Marcelino ..........................................16
  380. Texto do artigo, página 6: 106. Eliseu Novais Cacinda ................................................................16
  381. Texto do artigo, página 6: 107. Lindo Abílio Alfane....................................................................16
  382. Texto do artigo, página 6: 108. Jordão Matimula Júnior ..............................................................16
  383. Texto do artigo, página 7: 109. Lucrécia Zacarias Mahumane.....................................................16
  384. Texto do artigo, página 7: 110. Castelo José Alfredo Sadique .....................................................16
  385. Texto do artigo, página 7: 111. Eugénia Carlos Graciano ............................................................16
  386. Texto do artigo, página 7: 112. Francisco Dias Lázaro.................................................................16
  387. Texto do artigo, página 7: 113. Iva Carla Barroso Gande.............................................................16
  388. Texto do artigo, página 7: 114. Josefa Paulo Lipinze ...................................................................16
  389. Texto do artigo, página 7: 115. Anastácia Maurício .....................................................................16
  390. Texto do artigo, página 7: 116. Arminda Luís ..............................................................................16
  391. Texto do artigo, página 7: 117. Domingos Albano .......................................................................15
  392. Texto do artigo, página 7: 118. Edson Pereira Francisco Machado..............................................15
  393. Texto do artigo, página 7: 119. Jaime Amisse Tarrula .................................................................15
  394. Texto do artigo, página 7: 120. Genito Alberto João ....................................................................15
  395. Texto do artigo, página 7: 121. John Michel.................................................................................15
  396. Texto do artigo, página 7: 122. Lídia M. Raimundo....................................................................15
  397. Texto do artigo, página 7: 123. Lília M. Belmonte Vitac ............................................................15
  398. Texto do artigo, página 7: 124. Marlua Preciosa Dias Nhampossa ..............................................15
  399. Texto do artigo, página 7: 125. Paulo José Carlos Gaita ..............................................................15
  400. Texto do artigo, página 7: 126. Pedro Jorge Choveque Vianeque................................................15
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