LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 196

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 196/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 196
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial de Saúde: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas – ANE:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com os n.ºs 2 e 3 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei
Texto do artigo · p. 1 n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de médico de clínica geral, técnico superior de saúde N1, técnico de saúde, auxiliar administrativo e agente de serviço (guardas), devidamente homologada pelo Director do Gabinete do Secretário de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico de clínica geral: Apurados: Nota da entrevista
Texto do artigo · p. 1 1. Jone António Paulo..................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Nália E. B. Manguengue............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 3. Mateus Faz-Tudo Fulede ............................................................ 14,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Howard José Camando.
Texto do artigo · p. 1 2. Gracinda M. Luís Artur.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de saúde N1
Texto do artigo · p. 1 (enfermeiro A): Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Rosa Filomena F. Manuessa ....................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 2. Yolanda Juvêncio Fulede............................................................ 16,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Diana António Belém ................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 2. Gracinda da F. J. Malemuane .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Esperança Castigo Augusto ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 4. Vina da Naira Pascoal................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Faltou: Nordia José E. U. Cossa. Carreira de técnico superior de saúde N1 (terapia da fala): Apurados: Nota da entrevista
Texto do artigo · p. 1 1. Joana Inês Sozinho...................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Arcénia G. A. Matiquite.............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 Faltou: Ana Albino Forquilha. Carreira de técnico superior de saúde N1
Texto do artigo · p. 1 (saúde pública): Apurada:
Texto do artigo · p. 1 Latoia Salomão Cadeira.................................................................. 15,0 Suplente: Francisca Domingas Leão............................................................... 14,0 Carreira de técnico de saúde (técnico
Texto do artigo · p. 1 de medicina geral): Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Leonilde Fernando Chacha ......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 2. Benilde de Guilherme José ......................................................... 15,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Fátima Saíde Chabane Ali .......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 2. Susana Julião Sidane................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 3. Wilsone Geraldo Dairamos......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 4. Francisco A. A. Paizone.............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 1 5. Lídia da Helena Estêvão ............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 6. Barleito António Petrosse Alberto.............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 1 7. Sara Saido Jone........................................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. João Patrício Catandica.
Texto do artigo · p. 1 2. Luísa Vasco.
Texto do artigo · p. 1 3. Shirley Floriano Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde (enfermagem de saúde
Texto do artigo · p. 1 materno-infantil): Apuradas:
Texto do artigo · p. 1 1. Florinda Joaquim Tomás............................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 2. Helena António Django .............................................................17,75 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Leonilde da Fátima A. J. Aleixo ................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 2. Delfina Raimundo Sozinho........................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 3. Ângela Alberto João Macamero ................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 4. Rosa Armando Saene.................................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 5. Milda Monteiro Laurentino........................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 6. Suzana Amadeu Impuana ..........................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 7. Sandra João Jemusse..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 8. Elisa Noé Arissone Guinhai.......................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Nota da entrevista
Texto do artigo · p. 2 9. Rabeca da Glória Gimo............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 10. Isabel Isac Sainete....................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 11. Rainha Almeida T. Malifo .......................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 12. Yaja Ivandro António Alves ....................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 13. Grinha Muhe João Machaire....................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 14. Rosa Jorge Chicocoto ..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 15. Aquima João Junqueiro Supinho .............................................11,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 2 Felizarda F. J. Afonso ....................................................................8,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Lúcia Fernando Maria Agostinho.
Texto do artigo · p. 2 2. Adelaide Adriano Paticene. Carreira de técnico de saúde (enfermagem geral):
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Romana Estêvão André César ...................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Cintia José L. Bingalendo..........................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 3. António Francisco Chico ...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 4. Saize Manuel Chigociana ..........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 5. Gilaria Eusébio Manera .............................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 6. Memor Manuel Monteiro...........................................................16,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Muni Neto António....................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 2. Berta Patrício Mário...................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 3. Chailete Paulo Manuel Sambai..................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Albertina Carlitos Risco.............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 5. Gina Filipe C. F. Soares.............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 6. Sadreshi José Tembenuca ..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 7. Elias Agostinho Sete..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 8. Flora Inácio Matsinhe ................................................................12,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Elisa José Notiça.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde (técnico de nutrição): Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Inácia António................................................................................14,75 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Elisa Adiacao Jossefa.................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 2. Milka Quenete Paulo Mussororo ...............................................14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Fenesia Manuel Campira ...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 4. Isabel José Nota .........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde (técnico de medicina
Texto do artigo · p. 2 preventiva): Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Pedro Mário Eplo Jequecene .........................................................18,75 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Adenita Azateu Jossai ..............................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Milena Alberto Fazenda...........................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 3. Nelito António Chingore..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Josefina R. P. M. Chimoio .......................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 5. Elisabeti Chizera António ........................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 6. Rosa Lucas Mandivela.............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 7. Emília Chicuaro .......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 8. Cristina Lameque Catandica ....................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 9. Hida Joana Hilário Muanga .....................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 10. Dulce Fole Goba ......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 11. Naita Vasco Manuel.................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 12. Helena da Cátia Victorino Bulawaio .......................................12
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Davi Verniz António Tica.
Texto do artigo · p. 2 2. Linda Simão.
Texto do artigo · p. 2 3. Lúcia das D. C. F. Chapepa.
Texto do artigo · p. 2 4. Milena Alberto Fazenda.
Texto do artigo · p. 2 5. João Elias Chuva. Excluídas:
Texto do artigo · p. 2 1. Lídia Felizarda.
Texto do artigo · p. 2 2. Rochica Zeca Chapulene.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos pesados): Apurados: Nota da entrevista
Texto do artigo · p. 2 1. Fernando Tecmo Moisés............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 2. Milton Fernando.........................................................................16,75 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Pichel C. Pichele ........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Cupeta C. Tauzene.....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 3. David Júlio Camuaza .................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Victor Amadeu Imparua ............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 5. Carolina Francisco Luís .............................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Osvaldo Baptista Maviga...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 7. Amilton António Doliz ..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 8. Daniel Robone Johane ...............................................................11,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Omar Inácio Argola.
Texto do artigo · p. 2 2. Bruno da Costa Américo.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço (guardas): Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jackson L. Catandica .................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Wistone José Caero Chimoio.....................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 3. Victor Armando .........................................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 4. Ernesto Artur Paz.......................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 5. Elísio Domingos J. Majagada ...................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 6. Matilde Samuel Nguiraze ..........................................................17,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Fernando Armando L. Veremo ................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 2. Reginaldo João Elias................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Nelito Augusto Afonso ............................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Jorge Bernardo Chissaca..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 5. Verónica Chipo Albino Daniel ................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 6. Deves Manuel Doliz Campira..................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 7. Padecimento Fernando Raice...................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 8. Simone Neves Jhoane Simone .................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 9. Tabita Efremo M. Ngaimbe .....................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 10. Carolina Francisco Luís ...........................................................14,10
Texto do artigo · p. 2 11. Gabriel Carlos Inglês Torcida..................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 12. Martha Andrisse Jone ..............................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 13. Ernesto João Garicai ................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 14. Florinda M. J. G. Samapara .....................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 15. Rita Manuel Dota.....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 16. Deolinda Tomás Tausene.........................................................12,8
Texto do artigo · p. 2 17. Judite Fabião Daniel ................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 18. José Mussa Bacar.....................................................................12,1
Texto do artigo · p. 2 19. Taurai José Domingos..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 20. Alex Manuel Aleixo.................................................................11,9
Texto do artigo · p. 2 21. Ema Inácio Lopes ....................................................................11,8
Texto do artigo · p. 2 22. Joaquim Pedro Guambe ...........................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 23. Campo Francisco Mapeta ........................................................11,6
Texto do artigo · p. 2 24. Marta Agostinho Foia ..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 25. Maria Félix Gualimbo..............................................................11,25
Título de secção · p. 3 12 DE OUTUBRO DE 2022 1081
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Nota da entrevista
Texto do artigo · p. 3 26. Deolinda Jossias Saize .............................................................11,22
Texto do artigo · p. 3 27. Cláudio Mateus Munepana ......................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 28. Armindo F. C. Sixpence...........................................................10,9
Texto do artigo · p. 3 29. Albano Ricardo Taunde ...........................................................10,8
Texto do artigo · p. 3 30. Filipe Manuel Mutiquido .........................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 31. Joice Matias Fopenze...............................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 32. Amância Marido D. Nicuate....................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 33. Zinha Alberto Joaquim ............................................................10,1
Texto do artigo · p. 3 34. Glediu Moises Carlitos ............................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 35. Gloria Manuel Miquissone ......................................................10
Texto do artigo · p. 3 36. Isabel Marques Madede ...........................................................10
Texto do artigo · p. 3 37. Farisai Moisés Tondo...............................................................10
Texto do artigo · p. 3 38. Edmilson Manuel Soares .........................................................10
Texto do artigo · p. 3 39. Izequiel Tentai Pindene............................................................10
Texto do artigo · p. 3 40. Natália António Macheca ........................................................10
Texto do artigo · p. 3 41. Teresa Diniz Wetela.................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Estefane Sandulane ..................................................................9,0
Texto do artigo · p. 3 2. Lurdes Marcelino Jo.................................................................9,0
Texto do artigo · p. 3 3. Norito Pinguizane Sianate........................................................9,0
Texto do artigo · p. 3 4. Ana Maria Vasco Chico...........................................................9,0
Texto do artigo · p. 3 5. Ringo João Faene.....................................................................8,5
Texto do artigo · p. 3 6. Argessi António Florindo.........................................................8,5
Texto do artigo · p. 3 7. Augusto Gero Mortal ...............................................................8
Texto do artigo · p. 3 8. Fernanda Adão Ferrão..............................................................8
Texto do artigo · p. 3 9. Chailete Jone Canhosa .............................................................8
Texto do artigo · p. 3 10. António Mateus D. Agostinho .................................................8
Texto do artigo · p. 3 11. Óscar Jorge José Baptista.........................................................8
Texto do artigo · p. 3 12. Solomone S. Samussone ..........................................................7
Texto do artigo · p. 3 13. Salito José Tsocalangucu .........................................................7
Texto do artigo · p. 3 14. Tercio António Francisco ........................................................7
Texto do artigo · p. 3 15. Jossefa José Caero Chimoio.....................................................7
Texto do artigo · p. 3 16. Domingos Weta Saidone..........................................................7
Texto do artigo · p. 3 17. Conzane Gabriel Conzane........................................................7
Texto do artigo · p. 3 18. Foguete Pedro Luís ..................................................................7
Texto do artigo · p. 3 19. Moisés Jaime Creva .................................................................7
Texto do artigo · p. 3 20. Chaibo José ..............................................................................7
Texto do artigo · p. 3 21. Abel Magueza Almoço ............................................................7
Texto do artigo · p. 3 22. Chombe Agostinho ..................................................................7
Texto do artigo · p. 3 23. Diolinda Francisco Joaquim ....................................................6
Texto do artigo · p. 3 24. Daniel Motor Creva Gudo .......................................................6
Texto do artigo · p. 3 25. Obedenego José Caero Chimoio..............................................6
Texto do artigo · p. 3 26. Rosa João Januário...................................................................6
Texto do artigo · p. 3 27. Maria Moisés André Beca .......................................................6
Texto do artigo · p. 3 28. Sara Mussa Carimo..................................................................6
Texto do artigo · p. 3 29. Énia Gabriel Gunete.................................................................6
Texto do artigo · p. 3 30. Lote Jossefa José......................................................................6
Texto do artigo · p. 3 31. Mia Albano José Mafunga.......................................................6
Texto do artigo · p. 3 32. Graça Gabriel Januário Chaves................................................6
Texto do artigo · p. 3 33. João Augusto F. Janasse ..........................................................6
Texto do artigo · p. 3 34. Norge Estefane Simone............................................................6
Texto do artigo · p. 3 35. Pega Luís Joaque......................................................................6
Texto do artigo · p. 3 36. Cristina António Pachaleque....................................................6
Texto do artigo · p. 3 37. Osvaldo Augusto Calção..........................................................6
Texto do artigo · p. 3 38. Amélia Andrade João Miguel ..................................................6
Texto do artigo · p. 3 39. Patrício Simão Sabonete ..........................................................6
Texto do artigo · p. 3 40. Xavier Joaquim Paulo..............................................................6
Texto do artigo · p. 3 41. Cotilda Francisco Correia ........................................................6
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Inês Ricardo André Camisola.
Texto do artigo · p. 3 2. Angelina Franque Andrade.
Texto do artigo · p. 3 3. Jacinta Jaime Jofrisse.
Texto do artigo · p. 3 4. Jacin Ângelo Salssa.
Texto do artigo · p. 3 5. Osvaldo Francisco Viola. Excluídos:
Texto do artigo · p. 3 1. Laura Benjamim Roque.
Texto do artigo · p. 3 2. Sipriano Fernando.
Texto do artigo · p. 3 3. José Alberto João.
Texto do artigo · p. 3 4. Bernardete Lopes Mazoio.
Texto do artigo · p. 3 5. Vasco A. Magone Mutombo.
Texto do artigo · p. 3 6. Jorge Francisco Chingore.
Texto do artigo · p. 3 7. Mónica da F. C. F. Soares.
Texto do artigo · p. 3 8. Gerente Zacarias Simango.
Texto do artigo · p. 3 9. Elisa Nassara Mubebe.
Texto do artigo · p. 3 10. Julieta Francisco Caetano.
Texto do artigo · p. 3 11. Inocência Paulo Miguel.
Texto do artigo · p. 3 12. Celina Lucas Francisco.
Texto do artigo · p. 3 13. Augusto José A. Sulemane.
Texto do artigo · p. 3 14. Nina Ângelo Carlos.
Texto do artigo · p. 3 15. Manito Samuel Sambo.
Texto do artigo · p. 3 16. Maria F. Tonderai Bandula.
Texto do artigo · p. 3 17. Cativa José Silva. Chimoio, 12 de Setembro de 2022. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 3 Administração Nacional de Estradas — ANE
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 14 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Rogério Obed Cardoso Tembe, titular do NUIT 101032711, enquadrado na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1 provido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Maio de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Nelson Horácio, titular do NUIT 105909551, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Abril de 2022. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Belmiro
Texto do artigo · p. 4 Caetano Rodolfo, titular do NUIT 103301221, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Técnico, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Abril de 2022. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Belmiro Caetano Rodolfo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103301221, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento Técnico, na Delegação Provincial de Gaza, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 20 de Julho de 2016.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Abril de 2022. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Nelson Horácio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1,
Texto do artigo · p. 4 titular do NUIT 105909551, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Planificação, na Delegação Provincial de Gaza, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 17 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 29 de Abril de 2022. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Filipe Paulo Maxane, titular do NUIT 103773936, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas I.P, Delegação de Gaza — conta para efeitos de aposentação, desde 18 de Janeiro de 1999 até 28 de Fevereiro de 2021, 22 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Francisca Gonçalves Chiziane, titular do NUIT 103336325, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas I.P, Delegação de Gaza — conta para efeitos de aposentação, desde 25 de Fevereiro de 1999 até 31 de Dezembro de 2019, 20 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Xavier Augusto Muendane, titular do NUIT 102931319, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas I.P, Delegação de Gaza — conta para efeitos de aposentação, desde 7 de Fevereiro de 2005 até 28 de Agosto de 2019, 14 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 II SÉRIE — Número 196
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Provincial de Saúde: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas – ANE:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial de Saúde
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com os n.ºs 2 e 3 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei
  15. Texto do artigo, página 1: n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de médico de clínica geral, técnico superior de saúde N1, técnico de saúde, auxiliar administrativo e agente de serviço (guardas), devidamente homologada pelo Director do Gabinete do Secretário de Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico de clínica geral: Apurados: Nota da entrevista
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Jone António Paulo..................................................................... 16,0
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Nália E. B. Manguengue............................................................. 14,5
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Mateus Faz-Tudo Fulede ............................................................ 14,0 Faltaram:
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Howard José Camando.
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Gracinda M. Luís Artur.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de saúde N1
  23. Texto do artigo, página 1: (enfermeiro A): Apurados:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Rosa Filomena F. Manuessa ....................................................... 17,0
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Yolanda Juvêncio Fulede............................................................ 16,5 Suplentes:
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Diana António Belém ................................................................. 15,5
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Gracinda da F. J. Malemuane .................................................... 15,0
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Esperança Castigo Augusto ........................................................ 14,0
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Vina da Naira Pascoal................................................................. 13,0
  30. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  31. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  32. Texto do artigo, página 1: Faltou: Nordia José E. U. Cossa. Carreira de técnico superior de saúde N1 (terapia da fala): Apurados: Nota da entrevista
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Joana Inês Sozinho...................................................................... 16,0
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Arcénia G. A. Matiquite.............................................................. 14,5
  35. Texto do artigo, página 1: Faltou: Ana Albino Forquilha. Carreira de técnico superior de saúde N1
  36. Texto do artigo, página 1: (saúde pública): Apurada:
  37. Texto do artigo, página 1: Latoia Salomão Cadeira.................................................................. 15,0 Suplente: Francisca Domingas Leão............................................................... 14,0 Carreira de técnico de saúde (técnico
  38. Texto do artigo, página 1: de medicina geral): Apurados:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Leonilde Fernando Chacha ......................................................... 15,5
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Benilde de Guilherme José ......................................................... 15,0 Suplentes:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Fátima Saíde Chabane Ali .......................................................... 14,0
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Susana Julião Sidane................................................................... 13,5
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Wilsone Geraldo Dairamos......................................................... 13,0
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Francisco A. A. Paizone.............................................................. 12,5
  45. Texto do artigo, página 1: 5. Lídia da Helena Estêvão ............................................................. 12,0
  46. Texto do artigo, página 1: 6. Barleito António Petrosse Alberto.............................................. 11,0
  47. Texto do artigo, página 1: 7. Sara Saido Jone........................................................................... 10 Faltaram:
  48. Texto do artigo, página 1: 1. João Patrício Catandica.
  49. Texto do artigo, página 1: 2. Luísa Vasco.
  50. Texto do artigo, página 1: 3. Shirley Floriano Rosário.
  51. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde (enfermagem de saúde
  52. Texto do artigo, página 1: materno-infantil): Apuradas:
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Florinda Joaquim Tomás............................................................18,0
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Helena António Django .............................................................17,75 Suplentes:
  55. Texto do artigo, página 1: 1. Leonilde da Fátima A. J. Aleixo ................................................17,5
  56. Texto do artigo, página 1: 2. Delfina Raimundo Sozinho........................................................17,0
  57. Texto do artigo, página 1: 3. Ângela Alberto João Macamero ................................................16,5
  58. Texto do artigo, página 1: 4. Rosa Armando Saene.................................................................16,0
  59. Texto do artigo, página 1: 5. Milda Monteiro Laurentino........................................................15,5
  60. Texto do artigo, página 1: 6. Suzana Amadeu Impuana ..........................................................15,25
  61. Texto do artigo, página 1: 7. Sandra João Jemusse..................................................................15,0
  62. Texto do artigo, página 1: 8. Elisa Noé Arissone Guinhai.......................................................14,75
  63. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Nota da entrevista
  64. Texto do artigo, página 2: 9. Rabeca da Glória Gimo............................................................14,5
  65. Texto do artigo, página 2: 10. Isabel Isac Sainete....................................................................14,25
  66. Texto do artigo, página 2: 11. Rainha Almeida T. Malifo .......................................................14,0
  67. Texto do artigo, página 2: 12. Yaja Ivandro António Alves ....................................................13,75
  68. Texto do artigo, página 2: 13. Grinha Muhe João Machaire....................................................13,0
  69. Texto do artigo, página 2: 14. Rosa Jorge Chicocoto ..............................................................12,0
  70. Texto do artigo, página 2: 15. Aquima João Junqueiro Supinho .............................................11,0 Reprovada:
  71. Texto do artigo, página 2: Felizarda F. J. Afonso ....................................................................8,0 Faltaram:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Lúcia Fernando Maria Agostinho.
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Adelaide Adriano Paticene. Carreira de técnico de saúde (enfermagem geral):
  74. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Romana Estêvão André César ...................................................18,0
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Cintia José L. Bingalendo..........................................................17,25
  77. Texto do artigo, página 2: 3. António Francisco Chico ...........................................................17,0
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Saize Manuel Chigociana ..........................................................16,5
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Gilaria Eusébio Manera .............................................................16,25
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Memor Manuel Monteiro...........................................................16,0 Suplentes:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Muni Neto António....................................................................15,75
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Berta Patrício Mário...................................................................15,25
  83. Texto do artigo, página 2: 3. Chailete Paulo Manuel Sambai..................................................15,0
  84. Texto do artigo, página 2: 4. Albertina Carlitos Risco.............................................................14,5
  85. Texto do artigo, página 2: 5. Gina Filipe C. F. Soares.............................................................14,0
  86. Texto do artigo, página 2: 6. Sadreshi José Tembenuca ..........................................................13,5
  87. Texto do artigo, página 2: 7. Elias Agostinho Sete..................................................................13,0
  88. Texto do artigo, página 2: 8. Flora Inácio Matsinhe ................................................................12,0 Faltou:
  89. Texto do artigo, página 2: Elisa José Notiça.
  90. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde (técnico de nutrição): Apurado:
  91. Texto do artigo, página 2: Inácia António................................................................................14,75 Suplentes:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Elisa Adiacao Jossefa.................................................................14,5
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Milka Quenete Paulo Mussororo ...............................................14,0
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Fenesia Manuel Campira ...........................................................13,5
  95. Texto do artigo, página 2: 4. Isabel José Nota .........................................................................13,0
  96. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde (técnico de medicina
  97. Texto do artigo, página 2: preventiva): Apurado:
  98. Texto do artigo, página 2: Pedro Mário Eplo Jequecene .........................................................18,75 Suplentes:
  99. Texto do artigo, página 2: 1. Adenita Azateu Jossai ..............................................................18,5
  100. Texto do artigo, página 2: 2. Milena Alberto Fazenda...........................................................18,0
  101. Texto do artigo, página 2: 3. Nelito António Chingore..........................................................17,5
  102. Texto do artigo, página 2: 4. Josefina R. P. M. Chimoio .......................................................17,25
  103. Texto do artigo, página 2: 5. Elisabeti Chizera António ........................................................17,0
  104. Texto do artigo, página 2: 6. Rosa Lucas Mandivela.............................................................16,75
  105. Texto do artigo, página 2: 7. Emília Chicuaro .......................................................................16,5
  106. Texto do artigo, página 2: 8. Cristina Lameque Catandica ....................................................15,0
  107. Texto do artigo, página 2: 9. Hida Joana Hilário Muanga .....................................................14,5
  108. Texto do artigo, página 2: 10. Dulce Fole Goba ......................................................................13,0
  109. Texto do artigo, página 2: 11. Naita Vasco Manuel.................................................................12,5
  110. Texto do artigo, página 2: 12. Helena da Cátia Victorino Bulawaio .......................................12
  111. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  112. Texto do artigo, página 2: 1. Davi Verniz António Tica.
  113. Texto do artigo, página 2: 2. Linda Simão.
  114. Texto do artigo, página 2: 3. Lúcia das D. C. F. Chapepa.
  115. Texto do artigo, página 2: 4. Milena Alberto Fazenda.
  116. Texto do artigo, página 2: 5. João Elias Chuva. Excluídas:
  117. Texto do artigo, página 2: 1. Lídia Felizarda.
  118. Texto do artigo, página 2: 2. Rochica Zeca Chapulene.
  119. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos pesados): Apurados: Nota da entrevista
  120. Texto do artigo, página 2: 1. Fernando Tecmo Moisés............................................................17,0
  121. Texto do artigo, página 2: 2. Milton Fernando.........................................................................16,75 Suplentes:
  122. Texto do artigo, página 2: 1. Pichel C. Pichele ........................................................................16,5
  123. Texto do artigo, página 2: 2. Cupeta C. Tauzene.....................................................................16,0
  124. Texto do artigo, página 2: 3. David Júlio Camuaza .................................................................15,0
  125. Texto do artigo, página 2: 4. Victor Amadeu Imparua ............................................................14,5
  126. Texto do artigo, página 2: 5. Carolina Francisco Luís .............................................................13,5
  127. Texto do artigo, página 2: 6. Osvaldo Baptista Maviga...........................................................12,5
  128. Texto do artigo, página 2: 7. Amilton António Doliz ..............................................................12,0
  129. Texto do artigo, página 2: 8. Daniel Robone Johane ...............................................................11,0 Faltaram:
  130. Texto do artigo, página 2: 1. Omar Inácio Argola.
  131. Texto do artigo, página 2: 2. Bruno da Costa Américo.
  132. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço (guardas): Apurados:
  133. Texto do artigo, página 2: 1. Jackson L. Catandica .................................................................18,5
  134. Texto do artigo, página 2: 2. Wistone José Caero Chimoio.....................................................18,0
  135. Texto do artigo, página 2: 3. Victor Armando .........................................................................17,75
  136. Texto do artigo, página 2: 4. Ernesto Artur Paz.......................................................................17,5
  137. Texto do artigo, página 2: 5. Elísio Domingos J. Majagada ...................................................17,25
  138. Texto do artigo, página 2: 6. Matilde Samuel Nguiraze ..........................................................17,0 Suplentes:
  139. Texto do artigo, página 2: 1. Fernando Armando L. Veremo ................................................16,75
  140. Texto do artigo, página 2: 2. Reginaldo João Elias................................................................16,5
  141. Texto do artigo, página 2: 3. Nelito Augusto Afonso ............................................................16,0
  142. Texto do artigo, página 2: 4. Jorge Bernardo Chissaca..........................................................15,75
  143. Texto do artigo, página 2: 5. Verónica Chipo Albino Daniel ................................................15,5
  144. Texto do artigo, página 2: 6. Deves Manuel Doliz Campira..................................................15,25
  145. Texto do artigo, página 2: 7. Padecimento Fernando Raice...................................................15,0
  146. Texto do artigo, página 2: 8. Simone Neves Jhoane Simone .................................................14,75
  147. Texto do artigo, página 2: 9. Tabita Efremo M. Ngaimbe .....................................................14,25
  148. Texto do artigo, página 2: 10. Carolina Francisco Luís ...........................................................14,10
  149. Texto do artigo, página 2: 11. Gabriel Carlos Inglês Torcida..................................................14,0
  150. Texto do artigo, página 2: 12. Martha Andrisse Jone ..............................................................13,75
  151. Texto do artigo, página 2: 13. Ernesto João Garicai ................................................................13,5
  152. Texto do artigo, página 2: 14. Florinda M. J. G. Samapara .....................................................13,25
  153. Texto do artigo, página 2: 15. Rita Manuel Dota.....................................................................13,0
  154. Texto do artigo, página 2: 16. Deolinda Tomás Tausene.........................................................12,8
  155. Texto do artigo, página 2: 17. Judite Fabião Daniel ................................................................12,5
  156. Texto do artigo, página 2: 18. José Mussa Bacar.....................................................................12,1
  157. Texto do artigo, página 2: 19. Taurai José Domingos..............................................................12,0
  158. Texto do artigo, página 2: 20. Alex Manuel Aleixo.................................................................11,9
  159. Texto do artigo, página 2: 21. Ema Inácio Lopes ....................................................................11,8
  160. Texto do artigo, página 2: 22. Joaquim Pedro Guambe ...........................................................11,75
  161. Texto do artigo, página 2: 23. Campo Francisco Mapeta ........................................................11,6
  162. Texto do artigo, página 2: 24. Marta Agostinho Foia ..............................................................11,5
  163. Texto do artigo, página 2: 25. Maria Félix Gualimbo..............................................................11,25
  164. Título de secção, página 3: 12 DE OUTUBRO DE 2022 1081
  165. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Nota da entrevista
  166. Texto do artigo, página 3: 26. Deolinda Jossias Saize .............................................................11,22
  167. Texto do artigo, página 3: 27. Cláudio Mateus Munepana ......................................................11,0
  168. Texto do artigo, página 3: 28. Armindo F. C. Sixpence...........................................................10,9
  169. Texto do artigo, página 3: 29. Albano Ricardo Taunde ...........................................................10,8
  170. Texto do artigo, página 3: 30. Filipe Manuel Mutiquido .........................................................10,75
  171. Texto do artigo, página 3: 31. Joice Matias Fopenze...............................................................10,5
  172. Texto do artigo, página 3: 32. Amância Marido D. Nicuate....................................................10,5
  173. Texto do artigo, página 3: 33. Zinha Alberto Joaquim ............................................................10,1
  174. Texto do artigo, página 3: 34. Glediu Moises Carlitos ............................................................10,0
  175. Texto do artigo, página 3: 35. Gloria Manuel Miquissone ......................................................10
  176. Texto do artigo, página 3: 36. Isabel Marques Madede ...........................................................10
  177. Texto do artigo, página 3: 37. Farisai Moisés Tondo...............................................................10
  178. Texto do artigo, página 3: 38. Edmilson Manuel Soares .........................................................10
  179. Texto do artigo, página 3: 39. Izequiel Tentai Pindene............................................................10
  180. Texto do artigo, página 3: 40. Natália António Macheca ........................................................10
  181. Texto do artigo, página 3: 41. Teresa Diniz Wetela.................................................................10 Reprovados:
  182. Texto do artigo, página 3: 1. Estefane Sandulane ..................................................................9,0
  183. Texto do artigo, página 3: 2. Lurdes Marcelino Jo.................................................................9,0
  184. Texto do artigo, página 3: 3. Norito Pinguizane Sianate........................................................9,0
  185. Texto do artigo, página 3: 4. Ana Maria Vasco Chico...........................................................9,0
  186. Texto do artigo, página 3: 5. Ringo João Faene.....................................................................8,5
  187. Texto do artigo, página 3: 6. Argessi António Florindo.........................................................8,5
  188. Texto do artigo, página 3: 7. Augusto Gero Mortal ...............................................................8
  189. Texto do artigo, página 3: 8. Fernanda Adão Ferrão..............................................................8
  190. Texto do artigo, página 3: 9. Chailete Jone Canhosa .............................................................8
  191. Texto do artigo, página 3: 10. António Mateus D. Agostinho .................................................8
  192. Texto do artigo, página 3: 11. Óscar Jorge José Baptista.........................................................8
  193. Texto do artigo, página 3: 12. Solomone S. Samussone ..........................................................7
  194. Texto do artigo, página 3: 13. Salito José Tsocalangucu .........................................................7
  195. Texto do artigo, página 3: 14. Tercio António Francisco ........................................................7
  196. Texto do artigo, página 3: 15. Jossefa José Caero Chimoio.....................................................7
  197. Texto do artigo, página 3: 16. Domingos Weta Saidone..........................................................7
  198. Texto do artigo, página 3: 17. Conzane Gabriel Conzane........................................................7
  199. Texto do artigo, página 3: 18. Foguete Pedro Luís ..................................................................7
  200. Texto do artigo, página 3: 19. Moisés Jaime Creva .................................................................7
  201. Texto do artigo, página 3: 20. Chaibo José ..............................................................................7
  202. Texto do artigo, página 3: 21. Abel Magueza Almoço ............................................................7
  203. Texto do artigo, página 3: 22. Chombe Agostinho ..................................................................7
  204. Texto do artigo, página 3: 23. Diolinda Francisco Joaquim ....................................................6
  205. Texto do artigo, página 3: 24. Daniel Motor Creva Gudo .......................................................6
  206. Texto do artigo, página 3: 25. Obedenego José Caero Chimoio..............................................6
  207. Texto do artigo, página 3: 26. Rosa João Januário...................................................................6
  208. Texto do artigo, página 3: 27. Maria Moisés André Beca .......................................................6
  209. Texto do artigo, página 3: 28. Sara Mussa Carimo..................................................................6
  210. Texto do artigo, página 3: 29. Énia Gabriel Gunete.................................................................6
  211. Texto do artigo, página 3: 30. Lote Jossefa José......................................................................6
  212. Texto do artigo, página 3: 31. Mia Albano José Mafunga.......................................................6
  213. Texto do artigo, página 3: 32. Graça Gabriel Januário Chaves................................................6
  214. Texto do artigo, página 3: 33. João Augusto F. Janasse ..........................................................6
  215. Texto do artigo, página 3: 34. Norge Estefane Simone............................................................6
  216. Texto do artigo, página 3: 35. Pega Luís Joaque......................................................................6
  217. Texto do artigo, página 3: 36. Cristina António Pachaleque....................................................6
  218. Texto do artigo, página 3: 37. Osvaldo Augusto Calção..........................................................6
  219. Texto do artigo, página 3: 38. Amélia Andrade João Miguel ..................................................6
  220. Texto do artigo, página 3: 39. Patrício Simão Sabonete ..........................................................6
  221. Texto do artigo, página 3: 40. Xavier Joaquim Paulo..............................................................6
  222. Texto do artigo, página 3: 41. Cotilda Francisco Correia ........................................................6
  223. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  224. Texto do artigo, página 3: 1. Inês Ricardo André Camisola.
  225. Texto do artigo, página 3: 2. Angelina Franque Andrade.
  226. Texto do artigo, página 3: 3. Jacinta Jaime Jofrisse.
  227. Texto do artigo, página 3: 4. Jacin Ângelo Salssa.
  228. Texto do artigo, página 3: 5. Osvaldo Francisco Viola. Excluídos:
  229. Texto do artigo, página 3: 1. Laura Benjamim Roque.
  230. Texto do artigo, página 3: 2. Sipriano Fernando.
  231. Texto do artigo, página 3: 3. José Alberto João.
  232. Texto do artigo, página 3: 4. Bernardete Lopes Mazoio.
  233. Texto do artigo, página 3: 5. Vasco A. Magone Mutombo.
  234. Texto do artigo, página 3: 6. Jorge Francisco Chingore.
  235. Texto do artigo, página 3: 7. Mónica da F. C. F. Soares.
  236. Texto do artigo, página 3: 8. Gerente Zacarias Simango.
  237. Texto do artigo, página 3: 9. Elisa Nassara Mubebe.
  238. Texto do artigo, página 3: 10. Julieta Francisco Caetano.
  239. Texto do artigo, página 3: 11. Inocência Paulo Miguel.
  240. Texto do artigo, página 3: 12. Celina Lucas Francisco.
  241. Texto do artigo, página 3: 13. Augusto José A. Sulemane.
  242. Texto do artigo, página 3: 14. Nina Ângelo Carlos.
  243. Texto do artigo, página 3: 15. Manito Samuel Sambo.
  244. Texto do artigo, página 3: 16. Maria F. Tonderai Bandula.
  245. Texto do artigo, página 3: 17. Cativa José Silva. Chimoio, 12 de Setembro de 2022. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  246. Texto do artigo, página 3: Administração Nacional de Estradas — ANE
  247. Texto do artigo, página 3: Despachos De 14 de Dezembro de 2021:
  248. Texto do artigo, página 3: Rogério Obed Cardoso Tembe, titular do NUIT 101032711, enquadrado na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1 provido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11, do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Gaza.
  249. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Maio de 2022.)
  250. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Nelson Horácio, titular do NUIT 105909551, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação, na Delegação Provincial de Gaza.
  251. Texto do artigo, página 3: Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto.
  252. Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Abril de 2022. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
  253. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Belmiro
  254. Texto do artigo, página 4: Caetano Rodolfo, titular do NUIT 103301221, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Técnico, na Delegação Provincial de Gaza.
  255. Texto do artigo, página 4: Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto.
  256. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Abril de 2022. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
  257. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Belmiro Caetano Rodolfo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103301221, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento Técnico, na Delegação Provincial de Gaza, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 20 de Julho de 2016.
  258. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Abril de 2022. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Maio.)
  259. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Nelson Horácio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1,
  260. Texto do artigo, página 4: titular do NUIT 105909551, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Planificação, na Delegação Provincial de Gaza, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 17 de Janeiro de 2017.
  261. Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Abril de 2022. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Maio.)
  262. Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  263. Texto do artigo, página 4: De 22 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  264. Texto do artigo, página 4: Filipe Paulo Maxane, titular do NUIT 103773936, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas I.P, Delegação de Gaza — conta para efeitos de aposentação, desde 18 de Janeiro de 1999 até 28 de Fevereiro de 2021, 22 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  265. Texto do artigo, página 4: Francisca Gonçalves Chiziane, titular do NUIT 103336325, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas I.P, Delegação de Gaza — conta para efeitos de aposentação, desde 25 de Fevereiro de 1999 até 31 de Dezembro de 2019, 20 anos, 10 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  266. Texto do artigo, página 4: Xavier Augusto Muendane, titular do NUIT 102931319, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas I.P, Delegação de Gaza — conta para efeitos de aposentação, desde 7 de Fevereiro de 2005 até 28 de Agosto de 2019, 14 anos, 3 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  267. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  268. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica Serviço Provincial de Saúde
  • Despacho Administração Nacional de Estradas — ANE
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Nelson Horácio, titular do NUIT 105909551, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação, na Delegação Provincial de Gaza.
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Belmiro
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Belmiro Caetano Rodolfo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103301221, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento Técnico, na Delegação Provincial de Gaza, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 20 de Julho de 2016.
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Nelson Horácio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1,
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado