II Série n.º 2/2014

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Edição II Série n.º 2/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 212

Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 212

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes:

Parágrafo · p. 1 Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Combatentes.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES

Texto do artigo · p. 1 Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Calisto Samuel dos Remédios Baquete, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Maria Judite Salomão Macamo, enquadrada na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Bento Fortunato Bernardo Estêvão, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Alcina Jacinta Sinai Miringe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Cecília José Carlitos Armando, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Guilherme Tobias Simbine, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Hortência Miguel Maduma, enquadrada na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Vasco Alfredo Faera, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província do Niassa, atribuo a Lídia Guido, o vencimento correpondente à função de chefe de Repartição Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 1 De 28 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Brígida da Cruz Henrique, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 7 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Merlina Afo Macassa, titular do NUIT 103817358, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo do serviço Julião Alfanete Maguiguana, titular do NUIT 101226190, auxiliar administrativo, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes de Inhambane, por ter completado 35 anos de serviço prestado ao Estado, para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 14 de Janeiro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Betinha Abudala, titular do NUIT 103348511, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Custódio Leonardo Matule, titular do NUIT 105952831, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Michaque Baloi, titular do NUIT 101219143, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Samuel Zefanias Cumbe, titular do NUIT 103348463, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial dos Combatentes

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugados com o artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos no concurso de ingresso nas carreiras de técnico, técnico profissional em contabilidade, técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação e auxiliar, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Combatentes de Inhambane, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho de 29 de Maio de 2013 do Secretário Permanente Provincial de Inhambane.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Dania Eunice Cofe ....................................................................13,50

Texto do artigo · p. 2 2. João Sumburane Fernando Paulo ..............................................12,80

Texto do artigo · p. 2 3. Nelsa André Simango ...............................................................12,48

Texto do artigo · p. 2 4. Carolina Joaquim Africano Benete ...........................................12,45

Texto do artigo · p. 2 5. Invalide de Olga Moisés ...........................................................12,26

Texto do artigo · p. 2 6. Brígida Bertalina Anastácio Celestino ......................................10,70

Texto do artigo · p. 2 7. Salvador Luís Filimone .............................................................10,45 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Silvestre Custódio Madime.

Texto do artigo · p. 2 2. Célcia da Richa Paz Gomes.

Texto do artigo · p. 2 3. Ercílio Abelino Mauaie.

Texto do artigo · p. 2 4. Gerson Efraime Rosalina Mateuga. Carreira de técnico profissional em contabilidade:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Eugénio Jacinto Sioche..............................................................16,50

Texto do artigo · p. 2 2. Jonas Jermias Gine ....................................................................11,00

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação:

Texto do artigo · p. 2 Desqualificados por falta de requisitos:

Texto do artigo · p. 2 1. Jorge Amando Nhamumue.

Texto do artigo · p. 2 2. Ilídio Anaiva Hilário. Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Gildo Maria Lourenço ...............................................................13,80

Texto do artigo · p. 2 2. Aldofo Francisco Uachiço ........................................................13,00

Texto do artigo · p. 2 3. Ivone Silambane Vilanculo .......................................................10,50

Texto do artigo · p. 2 4. Heidmicheila Nadimu Ussemne Momade ................................10

Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 11 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Michaque Balói.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 13 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Giuaia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria-Geral do Governo do Distrito da Maganja, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Alice Raúl Freira Araújo, titular do NUIT 102779819, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Março de 2012, 37 anos, 6 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 3 Rectificação

Texto do artigo · p. 3 Tendo sido verificado erro no nome Fernanda Joaquim Magode, candidata aprovada no concurso interno de ingresso na carreira de assistente técnico, classificada em 53.º lugar e publicado no Boletim da República n.º 30, II Série, de 2 de Abril de 2013, rectifica-se que, onde se lê: «Fernando Joaquim Magode» deve se ler: «Fernanda Joaquim Magode».

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Marracuene

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 17 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 3 Sansão Chilaúle, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo — nomeado defintivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Namaacha

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 19 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Albertina Fabião Zandamela, titular do NUIT 104151851, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ferdelina José Muianga, titular do NUIT 109785121, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Marta Zacarias Paia Machava, titular do NUIT 111480079, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Rui Jorge Nhamposse Tamele, titular do NUIT 110973012, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Paulo José Muhale, titular do NUIT 101166678, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Celeste Limónio Gica, titular do NUIT 105909535, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Elisabeth Julieta António Magaia, titular do NUIT 107840729, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Cristina Amós Cristóvão Matsimbe, titular do NUIT 112062335, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso nas carreiras abaixo discriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 2 de Setembro de 2013.

Texto do artigo · p. 3 1. Carreira de médico generalista interno: Aprovadas: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Yolanda Carina Fernandes Marcelino ....................................... 16

Texto do artigo · p. 3 2. Maria Francina Reginaldo Come............................................... 14

Texto do artigo · p. 3 2. Carreira de técnico de saúde: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Mouzinho Namissão Iso .......................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 3 2. Celina Manuel Magaia............................................................. 17

Texto do artigo · p. 3 3. Hermenegildo Zacarias Mavile................................................ 16

Texto do artigo · p. 3 4. Laurinda David Langa ............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 3 5. Laurenciana Francisco Zandamele........................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 6. Crisvalda Alberto Mazive ........................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 3 7. Hildebrando Moisés de Carlos Oliveira Langa........................ 14

Texto do artigo · p. 3 8. Daniel Artur Paulo Pedro Dozola ............................................ 13,5

Texto do artigo · p. 3 9. Paulo João Cristóvão................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 10. Baptista Branquinho Rádio...................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 3. Carreira de assistente técnico de saúde: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Juma Rodrigues Jacinto ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 2. Maria de Lurdes Machanguane.................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 3 3. Maria das Mercês Fernando Paulo Brau.................................... 14

Texto do artigo · p. 3 4. Maria dos Santos Manungo ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 Bela Vista, 24 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Stélio Alfredo Dimande.

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Julho de 2013: Cátia Cadir Assuate, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112030689, em Serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Governo do Distrito de Maganja da Costa

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 17 de Fevereiro de 2010: Aurélio João Lacuareta, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — nomeado chefe de Repartição de Administração Local e Função Pública, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Secretaria Distrital Aviso Nos termos do n.º 5 do artigo 6 e n.º 3 do artigo 28, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final de concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital. Carreira de docente N3, da classe B, escalão 2 para a classe A, escalão 1: Aprovado: Valores Almeida Antissone Mucuala .......................................................... 19 Maganja da Costa, 9 de Novembro de 2012. — O Presidente, Natalino Fernando Moisés. Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 14 de Abril de 2007: Ivone Sousa Roberts, assistente universitária, escalão 1, enquadrada na categoria de assistente estagiário — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugados com a alínea f) do artigo 20 na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, na categoria de assistente, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Setembro de 2011: Elzira Tiago Tundumula, assistente universitária, enquadrada na categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Outubro de 2011: Marina Yuri Kotchkareva, titular do NUIT 102766636, assistente universitária, enquadrada na categoria de assistente, escalão 2, grupo salarial 15 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Simião Gabriel Balane, titular do NUIT 100406160, docente universitário, enquadrado na categoria de professor auxiliar, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 13 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Jair Domingos Oliveira, titular do NUIT 109036031, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Preselina Muacanane Filipe Tamele, titular do NUIT 108983361, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Laila Salvador Malunguice, titular do NUIT 108988517, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 José André Marole, titular do NUIT 108968291, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Silda José Manhique, titular do NUIT 109100951, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Sandra Vicente Chipanga Tivane, titular do NUIT 110359421, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Isabel Avelino Monjane, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100328968 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentess do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Ângelo Olímpio Roberto Fernandes, titular do NUIT 103283507, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Estêvão Júlio Licussa, titular do NUIT 101017941, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Avelino Ângelo Adolfo Langa, titular do NUIT 100957833, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Daniela Carvalho de Abreu, titular do NUIT 101489108, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Rogério Francisco Pave, titular do NUIT 100345171, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Euclides António Rafael Rangel, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Obede Suarte Baloi, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Pedro Horácio Massinga Júnior, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Rehana Dauto Capurchende, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Odete Duarte Muximpua, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Sónia Geraldo Machevo, titular do NUIT 103245958, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 25 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Ivone de Sousa Roberts, enquadrada no escalão 1 da categoria de assistente, na carreira de assistente universitário, classificada em 19.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma categoria e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Agostinho Alifo, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Afonso Alberto Marosse, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Álvaro Afonso Massango, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Álvaro Armando Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Aventina Aurélio Matanganhane, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Abudo Abudo Sualihina, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Adriano Fabião Jane Magueza, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Ali Ija Maulana, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Abílio José Chachuaio, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 António Januário Domingos, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Alfândega Luís, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Artur Lucas Machoco, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Aurélio Nhaniciane, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Adremne Salimo Hemede, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Arlindo Stefane Mucache, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Américo Salvador Novela, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto nº. 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Arlindo Vicente Mapepeito, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Benjamim Elija Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Benedito Miguel Cachina, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Chenene Momade Sufo, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto nº. 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Carlos Tovela, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Domingos Araújo Pascoal, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Domingo Paulo Mandire, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Elídio José António Forma, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Ernesto Namacala, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Francisco dos Santos Miguel, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Etelvina José Covane, enquadrada na carreira de assistente técnico promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Fernando Ernesto Mazive, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Felismina Ernesto Numaio, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Francisco Joaquim Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Frederico José Muxalhanga, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Filipe Rafael Marrenjo Chirruco, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Gonçalves Meireles Mouzinho, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Ismael Cassamo Januário, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Issufo Rosário Rocha José, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Jacinto Costa Morais, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 José Martins Joaquim dos Santos, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 João Romão, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Júlio Vasco Soda, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Luís Luciano Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Luciano Saela Balate, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Luísa Tovela, enquadrada na carreira de assistente técnico promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Maria Francisco Sendela Sengo, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Maria Helena Mabote, enquadrada na carreira de assistente técnico promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Mendonça João Mussa, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Mariano Mateus Quelela, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Maria Suzana Eugénio Dimande, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Pinto Alice Magaia Come, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Paulino Mora Mirasse, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Piorino Macoia Mudubai, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Paulo Naite, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Rocha José, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Rosa Raimundo Banze, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Sampaio Chiposse Alicete, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Sara Ernesto Hunguana, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Sebastião Mário Selemane, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Tiago Julião Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Victorino Júlio Covane, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Virgílio José Hembe, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Valério Mateus Raul, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Annae Maria Senkoro, enquadrada na categoria de investigador estagiário — promovida para a categoria de investigador assistente, escalão 1 da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Bernard Soares Guedes, enquadrado na categoria de investigador estagiário — promovido para a categoria de investigador assistente, classe E, escalão 1 da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Manuel Pedro Matsinhe, enquadrado na categoria de investigador estagiário — promovido para a categoria de investigador assistente, escalão 1 da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Nídia Michelle Muller Cangi, enquadrada na categoria de investigador estagiário — promovida para a categoria de investigador assistente, escalão 1 da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Alexandre Abílio Mondlane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Albino Jeremias Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Américo Pedro Mangue, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Basílio Orton António Malipa, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Cremildo Gonçalves, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Carlos Raul Foquiço, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Demócrito Adolfo Manyissa, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 David Paulo Nhavene, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Diogo Xavier Arrone Mutemba, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Eugénio António Monteiro, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Elviro Carlos Estêvão Fraqueza, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Edmundo Francisco Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Gabriel Alberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Guilermina Jorge Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Gildo Vicente Chilondzo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Hermenegildo da Silva Boane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Ilídio Zefanias Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 José Augusto Santana, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Joana Filimone Zamba, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 José Jorge Mahumane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Leonor Celeste Silva, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao

Texto do artigo · p. 8 Luciano Filipe Caetano Veríssimo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Mateus José Mabote, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Mário Luís Albino, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Norberto Francisco Coutinho, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Olga Eduardo Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Policarpo Camilo Silvestre Matiquite, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Pedro Marizane Pota, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Rafael Eduardo Xerinda, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Rosa Manuela Teixeira Pinto Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Saula Pinto Machungo Raimundo, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Vasco Alberto Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Abdul Hamid Ismael, enquadrado na carreira de técnico superior N2

Texto do artigo · p. 9 Elias Michaque Cumbe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Etelvina Mostinha Razão, enquadrada na carreira de técnico superior N2 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Maria Fernando da Conceição Tomé, enquadrada na carreira de técnico superior de administração N2 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Olinda de Oliveira Simão, enquadrada na carreira de técnico superior N2 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Rute Julieta Maielane, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2 — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Samuel Albino Nhapulo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Joaquim Miguel, enquadrado na carreira de técnico profissional promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma Carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Ruth Lourenço Chirindza, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Amara Manejo Modesto, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Cândida Jorge Uanela, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 David Alexandre Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Elisa António Langa, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Eduardo Marcos Tivane, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei

Texto do artigo · p. 9 Helena Lourenço Manhiça, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Maria Alzira Palhota, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Manuel Carlos Salipa, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Meralda Olinda Tembe, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Narciso Armando Mutemba, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Onofre Jorge Tixeira Pinto, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Sónia Teresa Tamele Mavie, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Adelino Adalberto, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Ângela Damião de Sousa, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Agira Isabel Mussa Ginabay, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Agostinho Julião Machele, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Abílio Mathe, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei

Texto do artigo · p. 10 Aida Madalena Augusto Pais, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Amâncio Rafael Calangue, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Bartolomeu Carlos Banze, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Boaventura Jeremias Mungoi, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Benjamim Joaquim Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Claudina Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Domingos Maela Dlhaze, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Eduardo Brito Bevane, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Eusébio Guirrugo, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Ernesto Matsinhe Jociane, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Francisco Mapanga, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Gil Gaspar Chipenda Adriano Chirindza, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Janeta Mafumo, enquadrada na carreira de assistente técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao

Texto do artigo · p. 10 Jacinto Manuel Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Luísa Alberto Sigaúque, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Luís Inês Give, enquadrada na carreira de assistente técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Lídia Paulino Machele, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Maria Alexandrina Miguel, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Maria Aventina Matavele, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Maria Edite Pindela, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Maria Graciete da Conceição Tomé, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Mariana Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Palmira Francisco Banze, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Penado Muando, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Teófilo Jaime Gove, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Teles Silva Muando, enquadrado na carreira de assistente técnico

Texto do artigo · p. 11 Zeferino Melisse Uane Manguele, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 De 9 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Benedito Luís Machava, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 13 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Amélia Lemónio Furvela, enquadrada na categoria de investigador estagiário — promovida para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Assucena Luís Guisseve, enquadrada na categoria de investigador estagiário — promovida para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Estêvão Eduardo Estêvão Chambule, enquadrado na categoria de investigador estagiário — promovido para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Jaime Viano Nhamirre, enquadrado na categoria de investigador estagiário — promovido para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Laura da Graça José, enquadrada na categoria de investigador estagiário — promovida para a categoria de investigadora assistente, classe E, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Narciso Fernando Bila, enquadrado na categoria de investigador estagiário — promovido para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Sílvia Natália David Maússe Sitoe, enquadrada na categoria de investigador estagiário — promovida para a categoria de investigador assistente, classe E, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Santos Manuel Mucave, enquadrado na categoria de investigador estagiário — promovido para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Sandra Salvador Inguane Chemane, enquadrada na categoria de investigador estagiário — promovida para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Valter Nuno António Nuaila, enquadrado na categoria de investigador estagiário — promovido para a categoria de investigador assistente, classe E, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 De 14 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Alberto João Ferreira, titular do NUIT 102806131, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Eugénio José Brás, titular do NUIT 105614381, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 18 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Abel Joaquim Zico, titular do NUIT 103303265, assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido por despacho do Magnífico Reitor, de 18 de Maio de 2012, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 23 e do n.º 4.3 do artigo 63, ambos do Regulamento da Carreira de Docente da UEM, conjugados com a alínea f) do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, grupo salarial 15.

Texto do artigo · p. 11 Vicente Zefanias Chirrime, titular do NUIT 101632660, assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 promovido por despacho do Magnífico Reitor, de 18 de Maio de 2012, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 23 e do n.º 4.3 do artigo 63, ambos do Regulamento da Carreira de Docente da UEM, conjugados com a alínea f) do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, grupo salarial 15.

Texto do artigo · p. 11 De 8 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Armando Fabião Mahumane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Amílcar Joaquim Inguane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Aida Manuel Maluvane Malaia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Anatividade Maria Raúl Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Carlos Ricardo Cumbane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Ema Madalena Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Fernando Lourenço Comiche, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Joaquina Maria Canot Borges Dias, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Luísa Eduarda Perreira Mosse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Percina Paulo Mazive Fuel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Sérgio Elias Libombo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Sebastião Nunes Machaieie, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 De 19 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 João Silva Leonardo Hunguana, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 De 26 de Novembrode 2012:

Texto do artigo · p. 12 Andes Adriano Chivangue, titular do NUIT 104396976, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Alfeu Adriano Passanduca, titular do NUIT 104984231, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Anita Aunda Pedro Odallah, titular do NUIT 104983340, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Aniceto Chaúque, titular do NUIT 1045379110, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Ângelo Correia Nhancale, titular do NUIT 102117409, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 António da Piedade Melo, titular do NUIT 1032020000, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Arsénio Francisco Daniel Ndeve, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Adelino José Chingore Juga, titular do NUIT 105377029, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Augusto Joaquim Guambe, titular do NUIT 104979081, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Alfredo Júlio Maposse, titular do NUIT 102850092, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Alberto Luís Boane, titular do NUIT 107350985, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 António Manuel dos Santos Júnior, titular do NUIT 102059379, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Amândio Miguel Muthambe, titular do NUIT 100998701, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Aldina Maria Marques Ferreira, titular do NUIT 105688407, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Beatriz Almeida de Frenk Manuel, titular do NUIT 104974317, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Ben Alcir João Rafael Saisse, titular do NUIT 101389944, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Boaventura João Nyaunga, titular do NUIT 100144697, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Constâncio Augusto Machanguana, titular do NUIT 105017529, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Célia da Conceição Felisberto Macamo, titular do NUIT 104901514, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Celma Jorgina Chicico, titular do NUIT 103542911, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Carlos Mucamisa, titular do NUIT 101008649, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Cármen Stella Lourenço Macamo, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Delfina Benjamim Massangaie da Silva, titular do NUIT 101196100, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Domingos Celso Djindja, titular do NUIT 103484766, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Doroteia Hipoldina dos Santos Isaías, titular do NUIT 103536480, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Dúlcio Joaquim António Timóteo, titular do NUIT 10689477, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Elídio António Massuangane, titular do NUIT 101598349, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Efraime da Graça Armando Gobeia, titular do NUIT 108997915, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Eléusio dos Prazeres Viegas Filipe, titular do NUIT 101016897, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Elísio Joquim José Mabasso, titular do NUIT 108391995, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Edgar Manuel Cambaza, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Esselina Tomás Fuel, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Francisco Cabo, titular do NUIT 101017362, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Félix Maielane Manganhela, titular do NUIT 107704371, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Fernando Matai Manjate, titular do NUIT 101036091, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Genyess Arthur da Silva Vieira, titular do NUIT 102857933, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Graciano Pintos Simião Matsinhe, titular do NUIT 107612823, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Helvécio Julião Jacinto Lumenta, titular do NUIT 105427352, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Herlander José Júlio Namuíche, titular do NUIT 103741416, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Hélder Marílio Mahomed Sathane Zavale, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 13 Hélio Rafael Langa, titular do NUIT 105832931, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 212
Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2014 II SÉRIE — Número 212
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes:
Parágrafo, página 1: Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Combatentes.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Rectificação.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo, página 1: Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional
Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Calisto Samuel dos Remédios Baquete, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Maria Judite Salomão Macamo, enquadrada na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Bento Fortunato Bernardo Estêvão, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Alcina Jacinta Sinai Miringe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Cecília José Carlitos Armando, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Guilherme Tobias Simbine, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Hortência Miguel Maduma, enquadrada na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Vasco Alfredo Faera, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província do Niassa, atribuo a Lídia Guido, o vencimento correpondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 1: De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Brígida da Cruz Henrique, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 7 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 2: Merlina Afo Macassa, titular do NUIT 103817358, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 11, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, e nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo do serviço Julião Alfanete Maguiguana, titular do NUIT 101226190, auxiliar administrativo, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes de Inhambane, por ter completado 35 anos de serviço prestado ao Estado, para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Inhambane, 14 de Janeiro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 2: Betinha Abudala, titular do NUIT 103348511, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Custódio Leonardo Matule, titular do NUIT 105952831, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: De 5 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Michaque Baloi, titular do NUIT 101219143, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Samuel Zefanias Cumbe, titular do NUIT 103348463, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: De 10 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 2: Michaque Baloi, titular do NUIT 101219143, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial dos Combatentes
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugados com o artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos no concurso de ingresso nas carreiras de técnico, técnico profissional em contabilidade, técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação e auxiliar, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Combatentes de Inhambane, a que se refere o aviso devidamente homologado por despacho de 29 de Maio de 2013 do Secretário Permanente Provincial de Inhambane.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Dania Eunice Cofe ....................................................................13,50
Texto do artigo, página 2: 2. João Sumburane Fernando Paulo ..............................................12,80
Texto do artigo, página 2: 3. Nelsa André Simango ...............................................................12,48
Texto do artigo, página 2: 4. Carolina Joaquim Africano Benete ...........................................12,45
Texto do artigo, página 2: 5. Invalide de Olga Moisés ...........................................................12,26
Texto do artigo, página 2: 6. Brígida Bertalina Anastácio Celestino ......................................10,70
Texto do artigo, página 2: 7. Salvador Luís Filimone .............................................................10,45 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Silvestre Custódio Madime.
Texto do artigo, página 2: 2. Célcia da Richa Paz Gomes.
Texto do artigo, página 2: 3. Ercílio Abelino Mauaie.
Texto do artigo, página 2: 4. Gerson Efraime Rosalina Mateuga. Carreira de técnico profissional em contabilidade:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Eugénio Jacinto Sioche..............................................................16,50
Texto do artigo, página 2: 2. Jonas Jermias Gine ....................................................................11,00
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo, página 2: Desqualificados por falta de requisitos:
Texto do artigo, página 2: 1. Jorge Amando Nhamumue.
Texto do artigo, página 2: 2. Ilídio Anaiva Hilário. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Gildo Maria Lourenço ...............................................................13,80
Texto do artigo, página 2: 2. Aldofo Francisco Uachiço ........................................................13,00
Texto do artigo, página 2: 3. Ivone Silambane Vilanculo .......................................................10,50
Texto do artigo, página 2: 4. Heidmicheila Nadimu Ussemne Momade ................................10
Texto do artigo, página 2: Inhambane, 11 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Michaque Balói.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 2: Despachos De 13 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 2: Ernesto Giuaia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria-Geral do Governo do Distrito da Maganja, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 5 de Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Alice Raúl Freira Araújo, titular do NUIT 102779819, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Saúde da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Março de 2012, 37 anos, 6 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 3: Rectificação
Texto do artigo, página 3: Tendo sido verificado erro no nome Fernanda Joaquim Magode, candidata aprovada no concurso interno de ingresso na carreira de assistente técnico, classificada em 53.º lugar e publicado no Boletim da República n.º 30, II Série, de 2 de Abril de 2013, rectifica-se que, onde se lê: «Fernando Joaquim Magode» deve se ler: «Fernanda Joaquim Magode».
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo, página 3: Despacho De 17 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 3: Sansão Chilaúle, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene, Província do Maputo — nomeado defintivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo, página 3: Despachos De 19 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Albertina Fabião Zandamela, titular do NUIT 104151851, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ferdelina José Muianga, titular do NUIT 109785121, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Marta Zacarias Paia Machava, titular do NUIT 111480079, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Rui Jorge Nhamposse Tamele, titular do NUIT 110973012, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Paulo José Muhale, titular do NUIT 101166678, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, afecto ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 8 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Celeste Limónio Gica, titular do NUIT 105909535, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Elisabeth Julieta António Magaia, titular do NUIT 107840729, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Cristina Amós Cristóvão Matsimbe, titular do NUIT 112062335, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Namaacha — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso nas carreiras abaixo discriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 2 de Setembro de 2013.
Texto do artigo, página 3: 1. Carreira de médico generalista interno: Aprovadas: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Yolanda Carina Fernandes Marcelino ....................................... 16
Texto do artigo, página 3: 2. Maria Francina Reginaldo Come............................................... 14
Texto do artigo, página 3: 2. Carreira de técnico de saúde: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Mouzinho Namissão Iso .......................................................... 17,5
Texto do artigo, página 3: 2. Celina Manuel Magaia............................................................. 17
Texto do artigo, página 3: 3. Hermenegildo Zacarias Mavile................................................ 16
Texto do artigo, página 3: 4. Laurinda David Langa ............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 3: 5. Laurenciana Francisco Zandamele........................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 6. Crisvalda Alberto Mazive ........................................................ 15,5
Texto do artigo, página 3: 7. Hildebrando Moisés de Carlos Oliveira Langa........................ 14
Texto do artigo, página 3: 8. Daniel Artur Paulo Pedro Dozola ............................................ 13,5
Texto do artigo, página 3: 9. Paulo João Cristóvão................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 10. Baptista Branquinho Rádio...................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 3. Carreira de assistente técnico de saúde: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Juma Rodrigues Jacinto ............................................................ 15
Texto do artigo, página 3: 2. Maria de Lurdes Machanguane.................................................. 14,5
Texto do artigo, página 3: 3. Maria das Mercês Fernando Paulo Brau.................................... 14
Texto do artigo, página 3: 4. Maria dos Santos Manungo ....................................................... 12
Texto do artigo, página 3: Bela Vista, 24 de Setembro de 2013. — O Presidente do Júri, Stélio Alfredo Dimande.
Texto do artigo, página 4: De 12 de Julho de 2013: Cátia Cadir Assuate, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112030689, em Serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Governo do Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo, página 4: Despacho De 17 de Fevereiro de 2010: Aurélio João Lacuareta, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — nomeado chefe de Repartição de Administração Local e Função Pública, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Secretaria Distrital Aviso Nos termos do n.º 5 do artigo 6 e n.º 3 do artigo 28, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final de concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital. Carreira de docente N3, da classe B, escalão 2 para a classe A, escalão 1: Aprovado: Valores Almeida Antissone Mucuala .......................................................... 19 Maganja da Costa, 9 de Novembro de 2012. — O Presidente, Natalino Fernando Moisés. Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 4: Despachos De 14 de Abril de 2007: Ivone Sousa Roberts, assistente universitária, escalão 1, enquadrada na categoria de assistente estagiário — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugados com a alínea f) do artigo 20 na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, na categoria de assistente, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 30 de Setembro de 2011: Elzira Tiago Tundumula, assistente universitária, enquadrada na categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 3 de Outubro de 2011: Marina Yuri Kotchkareva, titular do NUIT 102766636, assistente universitária, enquadrada na categoria de assistente, escalão 2, grupo salarial 15 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Simião Gabriel Balane, titular do NUIT 100406160, docente universitário, enquadrado na categoria de professor auxiliar, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 4: Despachos De 13 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 4: Jair Domingos Oliveira, titular do NUIT 109036031, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Preselina Muacanane Filipe Tamele, titular do NUIT 108983361, enquadrada na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Laila Salvador Malunguice, titular do NUIT 108988517, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: José André Marole, titular do NUIT 108968291, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Silda José Manhique, titular do NUIT 109100951, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Sandra Vicente Chipanga Tivane, titular do NUIT 110359421, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 27 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Isabel Avelino Monjane, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100328968 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentess do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 5: De 7 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Ângelo Olímpio Roberto Fernandes, titular do NUIT 103283507, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Estêvão Júlio Licussa, titular do NUIT 101017941, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 14 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Avelino Ângelo Adolfo Langa, titular do NUIT 100957833, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Daniela Carvalho de Abreu, titular do NUIT 101489108, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Rogério Francisco Pave, titular do NUIT 100345171, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 10 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Euclides António Rafael Rangel, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 16 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Obede Suarte Baloi, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 28 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Pedro Horácio Massinga Júnior, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Rehana Dauto Capurchende, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 18 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 5: Odete Duarte Muximpua, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Sónia Geraldo Machevo, titular do NUIT 103245958, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 25 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 5: Ivone de Sousa Roberts, enquadrada no escalão 1 da categoria de assistente, na carreira de assistente universitário, classificada em 19.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma categoria e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Agostinho Alifo, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Afonso Alberto Marosse, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Álvaro Afonso Massango, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Álvaro Armando Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Aventina Aurélio Matanganhane, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Abudo Abudo Sualihina, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Adriano Fabião Jane Magueza, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Ali Ija Maulana, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Abílio José Chachuaio, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: António Januário Domingos, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Alfândega Luís, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Artur Lucas Machoco, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Aurélio Nhaniciane, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Adremne Salimo Hemede, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Arlindo Stefane Mucache, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Américo Salvador Novela, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto nº. 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Arlindo Vicente Mapepeito, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Benjamim Elija Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Benedito Miguel Cachina, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Chenene Momade Sufo, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto nº. 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Carlos Tovela, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Domingos Araújo Pascoal, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Domingo Paulo Mandire, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Elídio José António Forma, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Ernesto Namacala, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Francisco dos Santos Miguel, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Etelvina José Covane, enquadrada na carreira de assistente técnico promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Fernando Ernesto Mazive, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Felismina Ernesto Numaio, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Francisco Joaquim Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Frederico José Muxalhanga, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Filipe Rafael Marrenjo Chirruco, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Gonçalves Meireles Mouzinho, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Ismael Cassamo Januário, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Issufo Rosário Rocha José, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Jacinto Costa Morais, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: José Martins Joaquim dos Santos, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: João Romão, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Júlio Vasco Soda, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Luís Luciano Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Luciano Saela Balate, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Luísa Tovela, enquadrada na carreira de assistente técnico promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Maria Francisco Sendela Sengo, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Maria Helena Mabote, enquadrada na carreira de assistente técnico promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Mendonça João Mussa, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Mariano Mateus Quelela, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Maria Suzana Eugénio Dimande, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Pinto Alice Magaia Come, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Paulino Mora Mirasse, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Piorino Macoia Mudubai, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Paulo Naite, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Rocha José, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Rosa Raimundo Banze, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Sampaio Chiposse Alicete, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Sara Ernesto Hunguana, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Sebastião Mário Selemane, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Tiago Julião Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Victorino Júlio Covane, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Virgílio José Hembe, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Valério Mateus Raul, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: De 5 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 7: Annae Maria Senkoro, enquadrada na categoria de investigador estagiário — promovida para a categoria de investigador assistente, escalão 1 da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Bernard Soares Guedes, enquadrado na categoria de investigador estagiário — promovido para a categoria de investigador assistente, classe E, escalão 1 da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Manuel Pedro Matsinhe, enquadrado na categoria de investigador estagiário — promovido para a categoria de investigador assistente, escalão 1 da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Nídia Michelle Muller Cangi, enquadrada na categoria de investigador estagiário — promovida para a categoria de investigador assistente, escalão 1 da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Alexandre Abílio Mondlane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Albino Jeremias Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Américo Pedro Mangue, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Basílio Orton António Malipa, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Cremildo Gonçalves, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Carlos Raul Foquiço, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Demócrito Adolfo Manyissa, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: David Paulo Nhavene, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Diogo Xavier Arrone Mutemba, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Eugénio António Monteiro, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Elviro Carlos Estêvão Fraqueza, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Edmundo Francisco Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Gabriel Alberto Langa, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Guilermina Jorge Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Gildo Vicente Chilondzo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Hermenegildo da Silva Boane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Ilídio Zefanias Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: José Augusto Santana, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Joana Filimone Zamba, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: José Jorge Mahumane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Leonor Celeste Silva, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao
Texto do artigo, página 8: Luciano Filipe Caetano Veríssimo, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Mateus José Mabote, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Mário Luís Albino, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Norberto Francisco Coutinho, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Olga Eduardo Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Policarpo Camilo Silvestre Matiquite, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Pedro Marizane Pota, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Rafael Eduardo Xerinda, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Rosa Manuela Teixeira Pinto Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Saula Pinto Machungo Raimundo, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Vasco Alberto Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Abdul Hamid Ismael, enquadrado na carreira de técnico superior N2
Texto do artigo, página 9: Elias Michaque Cumbe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Etelvina Mostinha Razão, enquadrada na carreira de técnico superior N2 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Maria Fernando da Conceição Tomé, enquadrada na carreira de técnico superior de administração N2 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Olinda de Oliveira Simão, enquadrada na carreira de técnico superior N2 — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Rute Julieta Maielane, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N2 — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Samuel Albino Nhapulo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2 — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Joaquim Miguel, enquadrado na carreira de técnico profissional promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma Carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Ruth Lourenço Chirindza, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Amara Manejo Modesto, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Cândida Jorge Uanela, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: David Alexandre Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Elisa António Langa, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Eduardo Marcos Tivane, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei
Texto do artigo, página 9: Helena Lourenço Manhiça, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Maria Alzira Palhota, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Manuel Carlos Salipa, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Meralda Olinda Tembe, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Narciso Armando Mutemba, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Onofre Jorge Tixeira Pinto, enquadrado na carreira de técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Sónia Teresa Tamele Mavie, enquadrada na carreira de técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Adelino Adalberto, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Ângela Damião de Sousa, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Agira Isabel Mussa Ginabay, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Agostinho Julião Machele, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Abílio Mathe, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei
Texto do artigo, página 10: Aida Madalena Augusto Pais, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Amâncio Rafael Calangue, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Bartolomeu Carlos Banze, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Boaventura Jeremias Mungoi, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Benjamim Joaquim Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Claudina Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Domingos Maela Dlhaze, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Eduardo Brito Bevane, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Eusébio Guirrugo, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Ernesto Matsinhe Jociane, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Francisco Mapanga, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Gil Gaspar Chipenda Adriano Chirindza, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Janeta Mafumo, enquadrada na carreira de assistente técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao
Texto do artigo, página 10: Jacinto Manuel Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Luísa Alberto Sigaúque, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Luís Inês Give, enquadrada na carreira de assistente técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Lídia Paulino Machele, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Maria Alexandrina Miguel, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Maria Aventina Matavele, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Maria Edite Pindela, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Maria Graciete da Conceição Tomé, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Mariana Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Palmira Francisco Banze, enquadrada na carreira de assistente técnico — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Penado Muando, enquadrado na carreira de assistente técnico promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Teófilo Jaime Gove, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Teles Silva Muando, enquadrado na carreira de assistente técnico
Texto do artigo, página 11: Zeferino Melisse Uane Manguele, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: De 9 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Benedito Luís Machava, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 13 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 11: Amélia Lemónio Furvela, enquadrada na categoria de investigador estagiário — promovida para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Assucena Luís Guisseve, enquadrada na categoria de investigador estagiário — promovida para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Estêvão Eduardo Estêvão Chambule, enquadrado na categoria de investigador estagiário — promovido para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Jaime Viano Nhamirre, enquadrado na categoria de investigador estagiário — promovido para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Laura da Graça José, enquadrada na categoria de investigador estagiário — promovida para a categoria de investigadora assistente, classe E, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Narciso Fernando Bila, enquadrado na categoria de investigador estagiário — promovido para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Sílvia Natália David Maússe Sitoe, enquadrada na categoria de investigador estagiário — promovida para a categoria de investigador assistente, classe E, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Santos Manuel Mucave, enquadrado na categoria de investigador estagiário — promovido para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Sandra Salvador Inguane Chemane, enquadrada na categoria de investigador estagiário — promovida para a categoria de investigador assistente, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Valter Nuno António Nuaila, enquadrado na categoria de investigador estagiário — promovido para a categoria de investigador assistente, classe E, escalão 1, da carreira de investigação científica, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: De 14 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 11: Alberto João Ferreira, titular do NUIT 102806131, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Eugénio José Brás, titular do NUIT 105614381, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Abel Joaquim Zico, titular do NUIT 103303265, assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — promovido por despacho do Magnífico Reitor, de 18 de Maio de 2012, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 23 e do n.º 4.3 do artigo 63, ambos do Regulamento da Carreira de Docente da UEM, conjugados com a alínea f) do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, grupo salarial 15.
Texto do artigo, página 11: Vicente Zefanias Chirrime, titular do NUIT 101632660, assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 promovido por despacho do Magnífico Reitor, de 18 de Maio de 2012, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 23 e do n.º 4.3 do artigo 63, ambos do Regulamento da Carreira de Docente da UEM, conjugados com a alínea f) do artigo 20 dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, e ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para a categoria de assistente, escalão 1, da mesma carreira, grupo salarial 15.
Texto do artigo, página 11: De 8 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 11: Armando Fabião Mahumane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Amílcar Joaquim Inguane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Aida Manuel Maluvane Malaia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Anatividade Maria Raúl Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Carlos Ricardo Cumbane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Ema Madalena Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Fernando Lourenço Comiche, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Joaquina Maria Canot Borges Dias, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Luísa Eduarda Perreira Mosse, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Percina Paulo Mazive Fuel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — promovida da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Sérgio Elias Libombo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Sebastião Nunes Machaieie, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — promovido da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: De 19 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 12: João Silva Leonardo Hunguana, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: De 26 de Novembrode 2012:
Texto do artigo, página 12: Andes Adriano Chivangue, titular do NUIT 104396976, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Alfeu Adriano Passanduca, titular do NUIT 104984231, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Anita Aunda Pedro Odallah, titular do NUIT 104983340, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Aniceto Chaúque, titular do NUIT 1045379110, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Ângelo Correia Nhancale, titular do NUIT 102117409, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: António da Piedade Melo, titular do NUIT 1032020000, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Arsénio Francisco Daniel Ndeve, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Adelino José Chingore Juga, titular do NUIT 105377029, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Augusto Joaquim Guambe, titular do NUIT 104979081, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Alfredo Júlio Maposse, titular do NUIT 102850092, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Alberto Luís Boane, titular do NUIT 107350985, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: António Manuel dos Santos Júnior, titular do NUIT 102059379, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Amândio Miguel Muthambe, titular do NUIT 100998701, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Aldina Maria Marques Ferreira, titular do NUIT 105688407, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Beatriz Almeida de Frenk Manuel, titular do NUIT 104974317, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Ben Alcir João Rafael Saisse, titular do NUIT 101389944, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Boaventura João Nyaunga, titular do NUIT 100144697, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Constâncio Augusto Machanguana, titular do NUIT 105017529, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Célia da Conceição Felisberto Macamo, titular do NUIT 104901514, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Celma Jorgina Chicico, titular do NUIT 103542911, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Carlos Mucamisa, titular do NUIT 101008649, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Cármen Stella Lourenço Macamo, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Delfina Benjamim Massangaie da Silva, titular do NUIT 101196100, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Domingos Celso Djindja, titular do NUIT 103484766, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Doroteia Hipoldina dos Santos Isaías, titular do NUIT 103536480, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Dúlcio Joaquim António Timóteo, titular do NUIT 10689477, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Elídio António Massuangane, titular do NUIT 101598349, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Efraime da Graça Armando Gobeia, titular do NUIT 108997915, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Eléusio dos Prazeres Viegas Filipe, titular do NUIT 101016897, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Elísio Joquim José Mabasso, titular do NUIT 108391995, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Edgar Manuel Cambaza, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Esselina Tomás Fuel, assistente universitária, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Francisco Cabo, titular do NUIT 101017362, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Félix Maielane Manganhela, titular do NUIT 107704371, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Fernando Matai Manjate, titular do NUIT 101036091, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Genyess Arthur da Silva Vieira, titular do NUIT 102857933, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Graciano Pintos Simião Matsinhe, titular do NUIT 107612823, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Helvécio Julião Jacinto Lumenta, titular do NUIT 105427352, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Herlander José Júlio Namuíche, titular do NUIT 103741416, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Hélder Marílio Mahomed Sathane Zavale, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 13: Hélio Rafael Langa, titular do NUIT 105832931, assistente universitário, grupo salarial 15, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES Centro de Pesquisa da História da Luta de Libertação Nacional
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Rectificação Governo da Província de Tete
Despacho Governo do Distrito de Marracuene
Despacho Governo do Distrito de Namaacha
Diploma De 8 de Julho de 2013:
Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Diploma n.º 5/2006 De 12 de Julho de 2013: Cátia Cadir Assuate, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112030689, em Serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Governo do Distrito de Maganja da Costa
Despacho n.º 5/2006 Despacho De 17 de Fevereiro de 2010: Aurélio João Lacuareta, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E — nomeado chefe de Repartição de Administração Local e Função Pública, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. Secretaria Distrital Aviso Nos termos do n.º 5 do artigo 6 e n.º 3 do artigo 28, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação final de concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital. Carreira de docente N3, da classe B, escalão 2 para a classe A, escalão 1: Aprovado: Valores Almeida Antissone Mucuala .......................................................... 19 Maganja da Costa, 9 de Novembro de 2012. — O Presidente, Natalino Fernando Moisés. Universidade Eduardo Mondlane
Despacho Despachos De 14 de Abril de 2007: Ivone Sousa Roberts, assistente universitária, escalão 1, enquadrada na categoria de assistente estagiário — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugados com a alínea f) do artigo 20 na versão dada pelo Decreto n.º 37/98, de 28 de Julho, dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, para a carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, na categoria de assistente, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Diploma De 30 de Setembro de 2011: Elzira Tiago Tundumula, assistente universitária, enquadrada na categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 3 de Outubro de 2011: Marina Yuri Kotchkareva, titular do NUIT 102766636, assistente universitária, enquadrada na categoria de assistente, escalão 2, grupo salarial 15 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Simião Gabriel Balane, titular do NUIT 100406160, docente universitário, enquadrado na categoria de professor auxiliar, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Governo do Distrito de Bilene
Despacho Despachos De 13 de Maio de 2013:
Diploma De 27 de Setembro de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Diploma De 7 de Novembro de 2011:
Diploma De 14 de Dezembro de 2011:
Diploma De 10 de Janeiro de 2012:
Diploma De 16 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 18 de Abril de 2012:
Diploma De 28 de Novembro de 2013:
Diploma De 25 de Maio de 2012:
Diploma De 5 de Julho de 2012:
Diploma De 9 de Julho de 2012:
Diploma De 13 de Julho de 2012:
Diploma De 14 de Agosto de 2012:
Diploma De 18 de Setembro de 2012:
Diploma De 8 de Outubro de 2012:
Diploma De 19 de Outubro de 2012:
Diploma De 11 de Janeiro de 2013:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2013:
Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
Diploma De 10 de Abril de 2013:
Diploma De 23 de Maio de 2013:
Diploma De 13 de Junho de 2013:
Diploma De 9 de Julho de 2013:
Diploma De 15 de Julho de 2013:
Diploma De 22 de Março de 2013:
Diploma De 5 de Agosto de 2013:
Diploma De 10 de Agosto de 2013:
Aviso Direcção Provincial dos Combatentes
Despacho Governo da Província da Zambézia