II Série n.º 20/2017

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Edição II Série n.º 20/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 20

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocubela: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica: Despachos.

Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Parágrafo · p. 1 Despachos

Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Juvêncio Afonso José Mutacate, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, para o cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.

Parágrafo · p. 1 Maputo, 8 de Junho de 2016. — O Primeiro de Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Parágrafo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 9 do Decreto n.º 46/2009, de 19 de Agosto, nomeio Maria Rita Fernandes Freitas para exercer o cargo de inspectora-geral da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE).

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Julho de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 9 do Decreto n.º 46/2009, de 19 de Agosto, nomeio Acácio João Armando Foia, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto da Inspeção Nacional de Actividades Económicas (INAE).

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Julho de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Amade, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de director nacional.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Agosto de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 9 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Cássimo Hassane Cabir, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103893488 — concedidos 6 meses de licença registada a partir de 1 de Novembro de 2016, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro de Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Cacilda Salomão Cossa, técnica profissional em administração pública, do Gabinete do Primeiro-Ministro, desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 10 de Setembro de 2015, da Directora do Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 de Regulamento de Previdência dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 14 991,75 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 14 991,75 MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 0,5 por cento d+e 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Junho de 2016. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro de Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Angélica Judite Leandro, técnica superior em administração pública que exerceu funções de chefe da Repartição Central, no Gabinete do Primeiro-Ministro, desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 21 de Fevereiro de 2016, da directora do Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2010, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 38 2061,79 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 38 206,79MT.

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 15 de Junho de 2016.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Julho de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro de Economia e Finanças, fixo a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, a favor de Gina Morreira Nhampule, que vivia em comunhão de mesa e habitação com Paulo Francisco Novela, que foi técnico e exercia a funções de Administrador de Instalações, no Gabinete do Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada em 3 461,62 MT mensais, correspondentes a 75 por cento da pensão de aposentação que o falecido auferia á data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento referido, calculada com base em 8 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2016.

Texto do artigo · p. 2 Da pensão fixada, deverá descontar para a compensação de sobrevivência, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 11136,58MT, a pagar em 8 prestações mensais sendo a primeira de 856,66MT e as rentantes de 856,66 cada.

Texto do artigo · p. 2 A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Agosto de 2016. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro de Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Fernando Lopes Sitoe, operário do Gabinete do Primeiro-Ministro, desligado do serviço para aposentação voluntária, por Despacho de 16 de Março de 2016, do directora do Gabinete do Primeiro-Ministro, foi concedida a aposentação voluntária, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2010, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 5 041,00 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 5.041,00MT.

Texto do artigo · p. 2 A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Setembro de 2016. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 6 de Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 2 José Armando Massingue, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Por despacho de 22 de Março de 2016, da Secretária Permanente Provincial, foi aberto um concurso interno para enquadrar os funcionários da Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural da Zambézia, que exercem a actividade de inspecção ambiental, sem a devida nomeação. Assim sendo, à luz do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 13/2011, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de inspector superior de ambiente N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Gastão Carlos Portugal ..............................................................17,00

Texto do artigo · p. 2 2. Isaque Rafael Abdul Jalilo.........................................................15,80

Texto do artigo · p. 2 3. Atija Atumane Mussa ................................................................11,80 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Felizardo Chomar- a).

Texto do artigo · p. 2 2. Isaque Ricardo Doncaro Vinte Mundai- a). a) Não não reuniram requisitos.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mocubela

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho

Texto do artigo · p. 3 do Estado, na carreira de docente N1, N2, N3, N4, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mocubela, autorizado por despacho de 1 de Março de 2016, pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Sandra Luísa Ermelinda Vasques .................................................14

Texto do artigo · p. 3 2. Abdul Junqueiro Mardade........................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 3. Anuar Bilasse Taibo.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 4. Bendito Jorge Vasco .....................................................................14

Texto do artigo · p. 3 5. Víctor Alamo Chombe..................................................................14

Texto do artigo · p. 3 6. Anselmo Agostinho Barroso........................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 7. Romana Paulino Gimo..................................................................14

Texto do artigo · p. 3 8. Ramiza Aida Belo Vundo .............................................................14

Texto do artigo · p. 3 9. Mendoso João Impuina .................................................................14

Texto do artigo · p. 3 10. Joaquim Carlos Cachasso .............................................................14

Texto do artigo · p. 3 11. Nazário Condelaque Assura..........................................................14

Texto do artigo · p. 3 12. Abdul Raufo Alfredo de Almeida ................................................14

Texto do artigo · p. 3 13. Narciso Orlando Malfez Narciso ..................................................14

Texto do artigo · p. 3 14. Mustaque Selemane Juma.............................................................14

Texto do artigo · p. 3 15. Esteven Bernardo Alberto.............................................................14

Texto do artigo · p. 3 16. João Rosário Pedro Mutariga........................................................14

Texto do artigo · p. 3 17. Anastácia Linda Sitimela. .............................................................14

Texto do artigo · p. 3 18. Castro Justino Marques.................................................................14

Texto do artigo · p. 3 19. Cadango Beijo Coutinho...............................................................14

Texto do artigo · p. 3 20. Efésio Alberto Tomocene .............................................................14

Texto do artigo · p. 3 21. Gildo Bernardo Paixão..................................................................14

Texto do artigo · p. 3 22. Patrício Luís Alfredo.....................................................................14

Texto do artigo · p. 3 23. Mergildo Victorino Victorino.......................................................14

Texto do artigo · p. 3 24. Manuel Vasco Alige .....................................................................14

Texto do artigo · p. 3 25. Natalino João Alberto Basílio.......................................................14

Texto do artigo · p. 3 26. Jamal Chabane Chico....................................................................14

Texto do artigo · p. 3 27. Sebastião Adiação.........................................................................14

Texto do artigo · p. 3 28. Anabela Luís Cipriano Uarreno....................................................14

Texto do artigo · p. 3 29. Alexandre Filipe Amado...............................................................13

Texto do artigo · p. 3 30. Jauado Daniel Saide......................................................................13

Texto do artigo · p. 3 31. Arcanjo Aníbal Nimaro.................................................................13

Texto do artigo · p. 3 32. Jojo Armando Isac ........................................................................13

Texto do artigo · p. 3 33. Sary Alfredo Malano.....................................................................13 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Esau Veloso Marote........................................................................14

Texto do artigo · p. 3 2. Faruk Alifo Cadre ...........................................................................14 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Argentino Calisto ......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 2. Tito João Luís................................................................................14

Texto do artigo · p. 3 3. Pereira Pedro M. Muahierane .......................................................14

Texto do artigo · p. 3 4. Lucas Júlio Fausto.........................................................................14

Texto do artigo · p. 3 5. Diamantino Fernando Anselmo ....................................................14

Texto do artigo · p. 3 6. Lucas Júlio Fausto.........................................................................14

Texto do artigo · p. 3 7. Sacur Ossifo Uriana ......................................................................14

Texto do artigo · p. 3 8. Julieta Ricardo Socre ....................................................................14

Texto do artigo · p. 3 9. Dário Fernando da Rocha .............................................................14

Texto do artigo · p. 3 10. Nelo Eugénio Manuel Bacalhau ...................................................14

Texto do artigo · p. 3 11. Patrício Paulo Neula .....................................................................14

Texto do artigo · p. 3 12. Eusébio Armando..........................................................................14

Texto do artigo · p. 3 13. Belito António Tomé ....................................................................14

Texto do artigo · p. 3 14. Chico Vasco Almeida ...................................................................14

Texto do artigo · p. 3 15. Pereira Alberto Marinho ...............................................................14

Texto do artigo · p. 3 16. Jordão Maurício Mutoloua............................................................14

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Inocêncio Adelino José Buramo ...................................................15

Texto do artigo · p. 3 2. Neto Moreira Artur .......................................................................15

Texto do artigo · p. 3 3. Adolfo Almeida Adolfo ................................................................14

Texto do artigo · p. 3 4. Ramadane Luís Filipe Damião......................................................14

Texto do artigo · p. 3 5. Armandinho Salvador Faife..........................................................14

Texto do artigo · p. 3 6. António Manuel Fache..................................................................14

Texto do artigo · p. 3 7. Leonel de Sérgio Magalhães.........................................................14

Texto do artigo · p. 3 8. Juma Vasco Mussa........................................................................14

Texto do artigo · p. 3 9. Dionilde Assane Sicola .................................................................14

Texto do artigo · p. 3 10. Atieta Manuel Supinho .................................................................14

Texto do artigo · p. 3 11. Norbertino Lucas Pereira ..............................................................14

Texto do artigo · p. 3 12. Júlio Albino António.....................................................................14

Texto do artigo · p. 3 13. Hélder Acácio Mendes..................................................................14

Texto do artigo · p. 3 14. Helton Victorino P. Pinto..............................................................14

Texto do artigo · p. 3 15. Isac Eduardo Bento.......................................................................14

Texto do artigo · p. 3 16. Marley Jamal Victorino ................................................................14

Texto do artigo · p. 3 17. Helton Victorino P. Pinto..............................................................14

Texto do artigo · p. 3 18. Look Carlos Isaías.........................................................................14

Texto do artigo · p. 3 19. Marcelino José Sabonete...............................................................14

Texto do artigo · p. 3 20. Eusébio Ramos Nehela .................................................................14

Texto do artigo · p. 3 21. Imério Jaime Pedro ......................................................................14

Texto do artigo · p. 3 22. Maria Laurinda Estefane...............................................................14

Texto do artigo · p. 3 23. Laura da Fonseca Uaferro.............................................................14

Texto do artigo · p. 3 24. Nelo Eugénio M. Bacalhau...........................................................14

Texto do artigo · p. 3 25. Bernardino Bernardo André..........................................................14

Texto do artigo · p. 3 26. Esmeralda Lucas João Tarra .........................................................14

Texto do artigo · p. 3 27. Osvaldo Estraindo S.Celestino......................................................13

Texto do artigo · p. 3 28. Merlino Orlando Baquete .............................................................13

Texto do artigo · p. 3 29. Aida Vigas Armário......................................................................13

Texto do artigo · p. 3 30. Mavuto Siquinala Tomondo .........................................................13

Texto do artigo · p. 3 31. Acácia Eduardo Areia...................................................................13

Texto do artigo · p. 3 32. Mateus Zacarias Gundana.............................................................13

Texto do artigo · p. 3 33. Estefânio Oliveira Magesso ..........................................................13

Texto do artigo · p. 3 34. Sofia Camilo Mundilai..................................................................13

Texto do artigo · p. 3 35. Patrício Paulo Neula .....................................................................13

Texto do artigo · p. 3 36. Tomé Alberto Mucheco ................................................................13

Texto do artigo · p. 3 37. Pinto Lucas Armando ...................................................................13

Texto do artigo · p. 3 38. Abdul Victor Alfredo....................................................................13

Texto do artigo · p. 3 39. Nelzio Alexandre Messa..............................................................13

Texto do artigo · p. 3 40. Afonso Margarida Bacalhão .........................................................13

Texto do artigo · p. 3 41. Eduardo António Vicente .............................................................13

Texto do artigo · p. 3 42. Ditoso Alberto Bande ...................................................................13

Texto do artigo · p. 3 43. Amade Bernardo Maera................................................................13

Texto do artigo · p. 3 44. Henriques Álvaro Júlio .................................................................13

Texto do artigo · p. 3 45. Pedro José Vasco ..........................................................................13

Texto do artigo · p. 3 46. Amós Daniel Supelo Vieira ..........................................................13

Texto do artigo · p. 3 47. Ana Flora Carlitos Longo .............................................................13

Texto do artigo · p. 3 48. Ana Paula Vasco Tomé.................................................................13

Texto do artigo · p. 3 49. Lordino António Armando ...........................................................13

Texto do artigo · p. 3 50. António Adriano Jasse ..................................................................13

Texto do artigo · p. 3 51. Atanásio Jaime Movane................................................................13

Texto do artigo · p. 3 52. Baptista Carlos Domingos ............................................................13

Texto do artigo · p. 3 53. Dinis Alves Sabonete....................................................................13

Texto do artigo · p. 3 54. Maria Inês Oliveira Luís ...............................................................13

Texto do artigo · p. 3 55. Madrece Fernando Missace ..........................................................13

Texto do artigo · p. 3 56. Dio António Manuel .....................................................................13

Texto do artigo · p. 3 57. Chico Manuel Tole Nhampinga....................................................13

Texto do artigo · p. 3 58. Eduardo António Vicente .............................................................13

Texto do artigo · p. 3 59. Latifo Domingos Raul Muneia .....................................................13

Texto do artigo · p. 3 60. Esmeralda Lucas João Tarra .........................................................13

Texto do artigo · p. 3 61. Manuel Orlando Jacinto................................................................13

Texto do artigo · p. 3 62. Fina Paulo dos Santos ...................................................................13

Texto do artigo · p. 4 63. Eufrásio Adelino Cláudio .............................................................13

Texto do artigo · p. 4 64. Hélio Costa Assulvai.....................................................................13

Texto do artigo · p. 4 65. Gerónimo Agostinho Ernesto .......................................................13

Texto do artigo · p. 4 66. Inocêncio Emílio Manuel..............................................................13

Texto do artigo · p. 4 67. Hélio Marcos Salato......................................................................13

Texto do artigo · p. 4 68. Nelson Rui Julião..........................................................................13

Texto do artigo · p. 4 69. Isac Gabriel Mucuela ....................................................................13

Texto do artigo · p. 4 70. Ivan Abubacar Leitão....................................................................13

Texto do artigo · p. 4 71. Jakson Armando César .................................................................13

Texto do artigo · p. 4 72. Jonata Pequenino ..........................................................................13

Texto do artigo · p. 4 73. Liliana Xavier Morrão ..................................................................13

Texto do artigo · p. 4 74. Madalena Erneu Muniala..............................................................13

Texto do artigo · p. 4 75. Juelma Boné Remisse ...................................................................13

Texto do artigo · p. 4 76. Nelson Veredas José .....................................................................13

Texto do artigo · p. 4 77. Gerónimo Agostinho Ernesto .......................................................13

Texto do artigo · p. 4 78. Julieta António..............................................................................13

Texto do artigo · p. 4 79. Mariamo Touabo Atibo Ratil........................................................13

Texto do artigo · p. 4 80. Muacheia Camilo Boavida............................................................13

Texto do artigo · p. 4 81. Yansen Mário Aly.........................................................................13

Texto do artigo · p. 4 82. Fina Santos....................................................................................12

Texto do artigo · p. 4 83. Bandeira Domingos Luís ..............................................................12

Texto do artigo · p. 4 84. Lourindo Domingos Vintuar.........................................................12

Texto do artigo · p. 4 85. Abel João Pedro Mabuleza ...........................................................12

Texto do artigo · p. 4 86. Rosa Domingos Alfândega ...........................................................12

Texto do artigo · p. 4 87. Juelma Boné Remisse ...................................................................12

Texto do artigo · p. 4 88. Moniro José Adinane ....................................................................12

Texto do artigo · p. 4 89. José Abreu Matesso Naiba............................................................12

Texto do artigo · p. 4 90. António Armando Mutanda ..........................................................12

Texto do artigo · p. 4 91. Eulália Isac Sacur Amade .............................................................12

Texto do artigo · p. 4 92. Mavinga João Salimo Mutariga....................................................12

Texto do artigo · p. 4 93. Notélio Elias Luís Augusto...........................................................12

Texto do artigo · p. 4 94. Mussa Alide Jansa.........................................................................12

Texto do artigo · p. 4 95. Augusto Benjamim Simbine.........................................................12

Texto do artigo · p. 4 96. Atanásio Feliciano Cueja ..............................................................12

Texto do artigo · p. 4 97. Domingas Bera Charoa.................................................................12

Texto do artigo · p. 4 98. Pisso Themo Zangarote.................................................................12

Texto do artigo · p. 4 99. Ângelo José Zacarias ....................................................................12

Texto do artigo · p. 4 100. José Graciano Mesa ....................................................................12

Texto do artigo · p. 4 101. Marquezinho Marques Laurentino..............................................12

Texto do artigo · p. 4 102. Manuel Sérgio Fole.....................................................................12

Texto do artigo · p. 4 103. Joaquim Tafa Fungate.................................................................12

Texto do artigo · p. 4 104. Fernando Victor ..........................................................................12

Texto do artigo · p. 4 105. Ossumane Daúdo Daúdo Pinto ...................................................12

Texto do artigo · p. 4 106. Jaime António Taremba..............................................................12

Texto do artigo · p. 4 107. Pedro José Vasco ........................................................................12

Texto do artigo · p. 4 108. Afonso de Sousa Mário...............................................................12

Texto do artigo · p. 4 109. João Inácio Tsamba D. Jaime .....................................................12

Texto do artigo · p. 4 110. Sidónio Hortênsio José ...............................................................12

Texto do artigo · p. 4 111. Domingas António D. Primeiro .................................................12

Texto do artigo · p. 4 112. Lopes João Macaço.....................................................................14

Texto do artigo · p. 4 113. Castigo Fanuel Jofrisse ...............................................................12

Texto do artigo · p. 4 114. Guida Meque Bola ......................................................................12

Texto do artigo · p. 4 115. Valdimiro Lázaro Cambula.........................................................12

Texto do artigo · p. 4 116. Ejala Francisco Daniel Choe.......................................................12

Texto do artigo · p. 4 117. Orlando dos Santos Manuel........................................................12

Texto do artigo · p. 4 118. Titos Lucas Armando..................................................................12

Texto do artigo · p. 4 119. Márcia Eduardo Masval..............................................................12

Texto do artigo · p. 4 120. Tonilo António Abílio.................................................................12

Texto do artigo · p. 4 121. Bernardete Bernardo Duarte .......................................................12

Texto do artigo · p. 4 122. Baltazar Luís D. Fernando ..........................................................12

Texto do artigo · p. 4 123. Charlito Inácio Inglande .............................................................12

Texto do artigo · p. 4 124. Chauli Sábado Amisse ................................................................12

Texto do artigo · p. 4 125. Aberto Francisco Cassucussa......................................................12

Texto do artigo · p. 4 126. Graciela Adelino A. Racuela ......................................................12

Texto do artigo · p. 4 127. Luísa Felizardo Murapué ............................................................12

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 128. Bolina Francisco Ernesto Uareno ............................................. 12

Texto do artigo · p. 4 129. Cecia Francisco Pires..................................................................12

Texto do artigo · p. 4 130. Cremilda Augusto Beira .............................................................12

Texto do artigo · p. 4 131. Duarte Vasco Duarte Mendes .....................................................12

Texto do artigo · p. 4 132. Eliuda Domingos Selemane........................................................12

Texto do artigo · p. 4 133. Felita Xavier da Silva..................................................................12

Texto do artigo · p. 4 134. Florêncio Félix Bassião...............................................................12

Texto do artigo · p. 4 135. Maria Sónia Jacinto.....................................................................11

Texto do artigo · p. 4 136. Nelson Zacarias...........................................................................11

Texto do artigo · p. 4 137. Felizarda Sebastião Cologone.....................................................11

Texto do artigo · p. 4 138. Martinho Tomás Beca.................................................................11

Texto do artigo · p. 4 139. Ana Madalena Alfinar................................................................ 11

Texto do artigo · p. 4 140. Fernanda Bernardo Martins ........................................................11

Texto do artigo · p. 4 141. Genito Momade Ibraimo.............................................................11

Texto do artigo · p. 4 142. Chico Santos Chaiabande ...........................................................11

Texto do artigo · p. 4 143. Adelino Américo Racuela...........................................................11

Texto do artigo · p. 4 144. Henriqueta Ribeiro Linda ...........................................................11

Texto do artigo · p. 4 145. Nharaza Simão Moisés Zacarias.................................................11

Texto do artigo · p. 4 146. Ana Madalena Fungai Evissone..................................................11

Texto do artigo · p. 4 147. Hermínio Minú Vorno ................................................................11

Texto do artigo · p. 4 148. Alberto Francisco Cassucussa.....................................................11

Texto do artigo · p. 4 149. Hélio Costa Assulvai...................................................................11

Texto do artigo · p. 4 150. Jacinta Duarte Amisse.................................................................11

Texto do artigo · p. 4 151. Abreu Moniz João.......................................................................11

Texto do artigo · p. 4 152. António Albino Chico.................................................................11

Texto do artigo · p. 4 153. Arlindo Afonso Nantacuro..........................................................11

Texto do artigo · p. 4 154. Pereira Alberto Marinho .............................................................11

Texto do artigo · p. 4 155. Jumate Ângelo Artur...................................................................11

Texto do artigo · p. 4 156. Leopoldina Angélica F. Zacarias ................................................11

Texto do artigo · p. 4 157. Luizinho Mutionue......................................................................11

Texto do artigo · p. 4 158. Madina José Daúdo.....................................................................11

Texto do artigo · p. 4 159. Manuel Dom Luís C. Sebastião ..................................................11

Texto do artigo · p. 4 160. Aguinaldo Paulino Nivale...........................................................11

Texto do artigo · p. 4 161. Marques António Murenge.........................................................11

Texto do artigo · p. 4 162. Miquias Afonso Zaqueio.............................................................11

Texto do artigo · p. 4 163. Hermínio Minú Vorno ................................................................11

Texto do artigo · p. 4 164. João Francisco Rafael .................................................................11

Texto do artigo · p. 4 165. Orlando dos Santos Manuel........................................................11

Texto do artigo · p. 4 166. Piter Humberto Augusto .............................................................11

Texto do artigo · p. 4 167. Samuel Albino Luís ....................................................................11

Texto do artigo · p. 4 168. Acácio da Conceição José...........................................................11

Texto do artigo · p. 4 169. Carolina Agostinho Alface .........................................................11

Texto do artigo · p. 4 170. Celma Maria Paulino ..................................................................11

Texto do artigo · p. 4 171. Rosa Jamaida Simango ...............................................................11

Texto do artigo · p. 4 172. Sanú Paulino Rafael....................................................................11

Texto do artigo · p. 4 173. Teresa Constantino Rêgo ............................................................11

Texto do artigo · p. 4 174. Victor Albino Joaquim................................................................11

Texto do artigo · p. 4 175. Viegas Sabino Viegas .................................................................11

Texto do artigo · p. 4 176. José Rafael Vilanculos................................................................11

Texto do artigo · p. 4 177. Wilton Orlando de Meneses........................................................11

Texto do artigo · p. 4 178. Madina José Daúdo.....................................................................11

Texto do artigo · p. 4 179. Zaqueu Branquinho José.............................................................11

Texto do artigo · p. 4 180. César Augusto Mucheque...........................................................11

Texto do artigo · p. 4 181. Filemilanda Quiledo Xavier........................................................11

Texto do artigo · p. 4 182. Francisco Castro Castigo ............................................................11

Texto do artigo · p. 4 183. Domingos Alfredo Sadique.........................................................11

Texto do artigo · p. 4 184. Abel António Manuel ................................................................11

Texto do artigo · p. 4 185. Ester Joaquim António................................................................11

Texto do artigo · p. 4 186. Fred Luís Mucaita.......................................................................11

Texto do artigo · p. 4 187. Telma Daniel Ribeiro..................................................................11

Texto do artigo · p. 4 188. Paulo Luís Raul...........................................................................11

Texto do artigo · p. 4 189. Guida Meque Bola ......................................................................11

Texto do artigo · p. 4 190. Albino Lopes Viajem..................................................................11

Texto do artigo · p. 4 191. Carla Carlos R. Cachina..............................................................11

Texto do artigo · p. 4 192. Mercita Fernando Chivale...........................................................11

Texto do artigo · p. 4 193. Temóteo Lino Dom Luís.............................................................11

Texto do artigo · p. 5 194. Tânia Romão João.......................................................................11

Texto do artigo · p. 5 195. Lídia Herculano Viagem.............................................................11

Texto do artigo · p. 5 196. Maria Meque Jorge .....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 197. Sidónio Hortêncio José ...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 198. Odete de Media Feriado..............................................................11

Texto do artigo · p. 5 199. Titos Muandinhosa Airone .........................................................11

Texto do artigo · p. 5 200. Ezio António Mariano.................................................................11

Texto do artigo · p. 5 201. Mussa João Sairosse ...................................................................11

Texto do artigo · p. 5 202. Izalda Pires Alfaiate....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 203. Leonilde Alfredo Daniel .............................................................11

Texto do artigo · p. 5 204. Lúcia Santinho José Choze .........................................................11

Texto do artigo · p. 5 205. Lucrécia Lucas Victorino............................................................11

Texto do artigo · p. 5 206. Nazaré João Razão......................................................................11

Texto do artigo · p. 5 207. Luís João Dinis ...........................................................................11

Texto do artigo · p. 5 208. Nilza Tenente Freitas Norte........................................................11

Texto do artigo · p. 5 209. Júlio Albino António...................................................................11

Texto do artigo · p. 5 210. Palmira António Rosário.............................................................11

Texto do artigo · p. 5 211. Carla Carlos Agostinho...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 212. Stela Gonçalves José Chuabo .....................................................11

Texto do artigo · p. 5 213. Herculano Sairosse Miquissene ................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 214. Lurdes Mateus Domingos...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 215. Victória Paulino Choe.................................................................11

Texto do artigo · p. 5 216. Lucas Doliz Paneia .....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 217. Elves Emílio Francisco ...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 218. Florêncio Ambrósio ....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 219. Dércia Pedro Banião ...................................................................11

Texto do artigo · p. 5 220. Isalda Pires Alfaiate ....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 221. Amisse Moreira Caisse ...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 222. Ana Mussa João Sairosse............................................................11

Texto do artigo · p. 5 223. Acácio Júlio Victorino ................................................................11

Texto do artigo · p. 5 224. Manuel Orlando Jacinto..............................................................11

Texto do artigo · p. 5 225. Augusto Horácio Jone.................................................................11

Texto do artigo · p. 5 226. Nonita Mariano Obuelane...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 227. Limpo Ernesto Airone.................................................................11

Texto do artigo · p. 5 228. Dalila Raul Carvalho...................................................................11

Texto do artigo · p. 5 229. Lobias Sande Sifa .......................................................................11

Texto do artigo · p. 5 230. Cristina Filipe Chicate ................................................................11

Texto do artigo · p. 5 231. Evaristo Luciano Victorino.........................................................11

Texto do artigo · p. 5 232. Aidina Jaime Agostinho..............................................................11

Texto do artigo · p. 5 233. Azau Luís Feliciano ...................................................................11

Texto do artigo · p. 5 234. Benedita António Alfredo...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 235. Suzana Gabriel Rainde Darisse.................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 236. Helena Lucas Pedro Nangoma....................................................11

Texto do artigo · p. 5 237. Atanato A. Morais Constantino ................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 238. Fiel Movarança Niahanle............................................................11

Texto do artigo · p. 5 239. Timóteo Johane...........................................................................11

Texto do artigo · p. 5 240. Neto Manuel Muelegue...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 241. Maria Bernardo Sabino...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 242. Alzira Rochael C. António Ossene ............................................ 11

Texto do artigo · p. 5 243. Célia Lourenço Vilanculo.......................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 244. Esménia Augusto ........................................................................11

Texto do artigo · p. 5 245. Júlia Jacinto Cumbane ................................................................11

Texto do artigo · p. 5 246. Levy Adão Feliz Pinto ................................................................11

Texto do artigo · p. 5 247. Célcio Izequiel Manuel...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 Mocubela, 7 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Alcídio Ernesto Dolane.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a

Texto do artigo · p. 5 lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira nas carreiras de regime especial não diferenciada e carreiras de regime geral, para o quadro de pessoal deste Governo Distrital autorizado pelo despacho de 1 de Março de 2016, pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 5 Ana Maria António Alberto Siloco.

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 5 Zito Agostinho Muanicaia.

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Caetano Francisco Fulgêncio.

Texto do artigo · p. 5 2. Atumane Jorge Pereira.

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N3 classe E, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Maria João Alfaica.

Texto do artigo · p. 5 2. Joaquim Anselmo Pentrosse.

Texto do artigo · p. 5 3. José João Calia.

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E,

Texto do artigo · p. 5 escalão 1. Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. António Francisco Mujuabure.

Texto do artigo · p. 5 2. Renato Paulo Soares.

Texto do artigo · p. 5 3. Muza Renaldo Gambeta.

Texto do artigo · p. 5 4. Nordino Eduardo Cumbane.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 20
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocubela: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica: Despachos.
Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Parágrafo, página 1: Despachos
Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Juvêncio Afonso José Mutacate, técnico superior de administração da justiça, classe E, escalão 1, para o cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
Parágrafo, página 1: Maputo, 8 de Junho de 2016. — O Primeiro de Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 9 do Decreto n.º 46/2009, de 19 de Agosto, nomeio Maria Rita Fernandes Freitas para exercer o cargo de inspectora-geral da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE).
Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Julho de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 9 do Decreto n.º 46/2009, de 19 de Agosto, nomeio Acácio João Armando Foia, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto da Inspeção Nacional de Actividades Económicas (INAE).
Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Julho de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Amade, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de director nacional.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Agosto de 2016. — O Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: De 9 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Cássimo Hassane Cabir, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103893488 — concedidos 6 meses de licença registada a partir de 1 de Novembro de 2016, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro de Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Cacilda Salomão Cossa, técnica profissional em administração pública, do Gabinete do Primeiro-Ministro, desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 10 de Setembro de 2015, da Directora do Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 de Regulamento de Previdência dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 14 991,75 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 14 991,75 MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 0,5 por cento d+e 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Junho de 2016. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro de Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Angélica Judite Leandro, técnica superior em administração pública que exerceu funções de chefe da Repartição Central, no Gabinete do Primeiro-Ministro, desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 21 de Fevereiro de 2016, da directora do Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2010, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 38 2061,79 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 38 206,79MT.
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 15 de Junho de 2016.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Julho de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro de Economia e Finanças, fixo a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, a favor de Gina Morreira Nhampule, que vivia em comunhão de mesa e habitação com Paulo Francisco Novela, que foi técnico e exercia a funções de Administrador de Instalações, no Gabinete do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada em 3 461,62 MT mensais, correspondentes a 75 por cento da pensão de aposentação que o falecido auferia á data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento referido, calculada com base em 8 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2016.
Texto do artigo, página 2: Da pensão fixada, deverá descontar para a compensação de sobrevivência, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 11136,58MT, a pagar em 8 prestações mensais sendo a primeira de 856,66MT e as rentantes de 856,66 cada.
Texto do artigo, página 2: A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Agosto de 2016. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro de Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Fernando Lopes Sitoe, operário do Gabinete do Primeiro-Ministro, desligado do serviço para aposentação voluntária, por Despacho de 16 de Março de 2016, do directora do Gabinete do Primeiro-Ministro, foi concedida a aposentação voluntária, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2010, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 5 041,00 MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 5.041,00MT.
Texto do artigo, página 2: A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Setembro de 2016. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 2: Despacho De 6 de Julho de 2016:
Texto do artigo, página 2: José Armando Massingue, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Por despacho de 22 de Março de 2016, da Secretária Permanente Provincial, foi aberto um concurso interno para enquadrar os funcionários da Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural da Zambézia, que exercem a actividade de inspecção ambiental, sem a devida nomeação. Assim sendo, à luz do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 13/2011, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados.
Texto do artigo, página 2: Carreira de inspector superior de ambiente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Gastão Carlos Portugal ..............................................................17,00
Texto do artigo, página 2: 2. Isaque Rafael Abdul Jalilo.........................................................15,80
Texto do artigo, página 2: 3. Atija Atumane Mussa ................................................................11,80 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Felizardo Chomar- a).
Texto do artigo, página 2: 2. Isaque Ricardo Doncaro Vinte Mundai- a). a) Não não reuniram requisitos.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mocubela
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho
Texto do artigo, página 3: do Estado, na carreira de docente N1, N2, N3, N4, no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mocubela, autorizado por despacho de 1 de Março de 2016, pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Sandra Luísa Ermelinda Vasques .................................................14
Texto do artigo, página 3: 2. Abdul Junqueiro Mardade........................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 3. Anuar Bilasse Taibo.................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 4. Bendito Jorge Vasco .....................................................................14
Texto do artigo, página 3: 5. Víctor Alamo Chombe..................................................................14
Texto do artigo, página 3: 6. Anselmo Agostinho Barroso........................................................ 14
Texto do artigo, página 3: 7. Romana Paulino Gimo..................................................................14
Texto do artigo, página 3: 8. Ramiza Aida Belo Vundo .............................................................14
Texto do artigo, página 3: 9. Mendoso João Impuina .................................................................14
Texto do artigo, página 3: 10. Joaquim Carlos Cachasso .............................................................14
Texto do artigo, página 3: 11. Nazário Condelaque Assura..........................................................14
Texto do artigo, página 3: 12. Abdul Raufo Alfredo de Almeida ................................................14
Texto do artigo, página 3: 13. Narciso Orlando Malfez Narciso ..................................................14
Texto do artigo, página 3: 14. Mustaque Selemane Juma.............................................................14
Texto do artigo, página 3: 15. Esteven Bernardo Alberto.............................................................14
Texto do artigo, página 3: 16. João Rosário Pedro Mutariga........................................................14
Texto do artigo, página 3: 17. Anastácia Linda Sitimela. .............................................................14
Texto do artigo, página 3: 18. Castro Justino Marques.................................................................14
Texto do artigo, página 3: 19. Cadango Beijo Coutinho...............................................................14
Texto do artigo, página 3: 20. Efésio Alberto Tomocene .............................................................14
Texto do artigo, página 3: 21. Gildo Bernardo Paixão..................................................................14
Texto do artigo, página 3: 22. Patrício Luís Alfredo.....................................................................14
Texto do artigo, página 3: 23. Mergildo Victorino Victorino.......................................................14
Texto do artigo, página 3: 24. Manuel Vasco Alige .....................................................................14
Texto do artigo, página 3: 25. Natalino João Alberto Basílio.......................................................14
Texto do artigo, página 3: 26. Jamal Chabane Chico....................................................................14
Texto do artigo, página 3: 27. Sebastião Adiação.........................................................................14
Texto do artigo, página 3: 28. Anabela Luís Cipriano Uarreno....................................................14
Texto do artigo, página 3: 29. Alexandre Filipe Amado...............................................................13
Texto do artigo, página 3: 30. Jauado Daniel Saide......................................................................13
Texto do artigo, página 3: 31. Arcanjo Aníbal Nimaro.................................................................13
Texto do artigo, página 3: 32. Jojo Armando Isac ........................................................................13
Texto do artigo, página 3: 33. Sary Alfredo Malano.....................................................................13 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Esau Veloso Marote........................................................................14
Texto do artigo, página 3: 2. Faruk Alifo Cadre ...........................................................................14 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Argentino Calisto ......................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 2. Tito João Luís................................................................................14
Texto do artigo, página 3: 3. Pereira Pedro M. Muahierane .......................................................14
Texto do artigo, página 3: 4. Lucas Júlio Fausto.........................................................................14
Texto do artigo, página 3: 5. Diamantino Fernando Anselmo ....................................................14
Texto do artigo, página 3: 6. Lucas Júlio Fausto.........................................................................14
Texto do artigo, página 3: 7. Sacur Ossifo Uriana ......................................................................14
Texto do artigo, página 3: 8. Julieta Ricardo Socre ....................................................................14
Texto do artigo, página 3: 9. Dário Fernando da Rocha .............................................................14
Texto do artigo, página 3: 10. Nelo Eugénio Manuel Bacalhau ...................................................14
Texto do artigo, página 3: 11. Patrício Paulo Neula .....................................................................14
Texto do artigo, página 3: 12. Eusébio Armando..........................................................................14
Texto do artigo, página 3: 13. Belito António Tomé ....................................................................14
Texto do artigo, página 3: 14. Chico Vasco Almeida ...................................................................14
Texto do artigo, página 3: 15. Pereira Alberto Marinho ...............................................................14
Texto do artigo, página 3: 16. Jordão Maurício Mutoloua............................................................14
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Inocêncio Adelino José Buramo ...................................................15
Texto do artigo, página 3: 2. Neto Moreira Artur .......................................................................15
Texto do artigo, página 3: 3. Adolfo Almeida Adolfo ................................................................14
Texto do artigo, página 3: 4. Ramadane Luís Filipe Damião......................................................14
Texto do artigo, página 3: 5. Armandinho Salvador Faife..........................................................14
Texto do artigo, página 3: 6. António Manuel Fache..................................................................14
Texto do artigo, página 3: 7. Leonel de Sérgio Magalhães.........................................................14
Texto do artigo, página 3: 8. Juma Vasco Mussa........................................................................14
Texto do artigo, página 3: 9. Dionilde Assane Sicola .................................................................14
Texto do artigo, página 3: 10. Atieta Manuel Supinho .................................................................14
Texto do artigo, página 3: 11. Norbertino Lucas Pereira ..............................................................14
Texto do artigo, página 3: 12. Júlio Albino António.....................................................................14
Texto do artigo, página 3: 13. Hélder Acácio Mendes..................................................................14
Texto do artigo, página 3: 14. Helton Victorino P. Pinto..............................................................14
Texto do artigo, página 3: 15. Isac Eduardo Bento.......................................................................14
Texto do artigo, página 3: 16. Marley Jamal Victorino ................................................................14
Texto do artigo, página 3: 17. Helton Victorino P. Pinto..............................................................14
Texto do artigo, página 3: 18. Look Carlos Isaías.........................................................................14
Texto do artigo, página 3: 19. Marcelino José Sabonete...............................................................14
Texto do artigo, página 3: 20. Eusébio Ramos Nehela .................................................................14
Texto do artigo, página 3: 21. Imério Jaime Pedro ......................................................................14
Texto do artigo, página 3: 22. Maria Laurinda Estefane...............................................................14
Texto do artigo, página 3: 23. Laura da Fonseca Uaferro.............................................................14
Texto do artigo, página 3: 24. Nelo Eugénio M. Bacalhau...........................................................14
Texto do artigo, página 3: 25. Bernardino Bernardo André..........................................................14
Texto do artigo, página 3: 26. Esmeralda Lucas João Tarra .........................................................14
Texto do artigo, página 3: 27. Osvaldo Estraindo S.Celestino......................................................13
Texto do artigo, página 3: 28. Merlino Orlando Baquete .............................................................13
Texto do artigo, página 3: 29. Aida Vigas Armário......................................................................13
Texto do artigo, página 3: 30. Mavuto Siquinala Tomondo .........................................................13
Texto do artigo, página 3: 31. Acácia Eduardo Areia...................................................................13
Texto do artigo, página 3: 32. Mateus Zacarias Gundana.............................................................13
Texto do artigo, página 3: 33. Estefânio Oliveira Magesso ..........................................................13
Texto do artigo, página 3: 34. Sofia Camilo Mundilai..................................................................13
Texto do artigo, página 3: 35. Patrício Paulo Neula .....................................................................13
Texto do artigo, página 3: 36. Tomé Alberto Mucheco ................................................................13
Texto do artigo, página 3: 37. Pinto Lucas Armando ...................................................................13
Texto do artigo, página 3: 38. Abdul Victor Alfredo....................................................................13
Texto do artigo, página 3: 39. Nelzio Alexandre Messa..............................................................13
Texto do artigo, página 3: 40. Afonso Margarida Bacalhão .........................................................13
Texto do artigo, página 3: 41. Eduardo António Vicente .............................................................13
Texto do artigo, página 3: 42. Ditoso Alberto Bande ...................................................................13
Texto do artigo, página 3: 43. Amade Bernardo Maera................................................................13
Texto do artigo, página 3: 44. Henriques Álvaro Júlio .................................................................13
Texto do artigo, página 3: 45. Pedro José Vasco ..........................................................................13
Texto do artigo, página 3: 46. Amós Daniel Supelo Vieira ..........................................................13
Texto do artigo, página 3: 47. Ana Flora Carlitos Longo .............................................................13
Texto do artigo, página 3: 48. Ana Paula Vasco Tomé.................................................................13
Texto do artigo, página 3: 49. Lordino António Armando ...........................................................13
Texto do artigo, página 3: 50. António Adriano Jasse ..................................................................13
Texto do artigo, página 3: 51. Atanásio Jaime Movane................................................................13
Texto do artigo, página 3: 52. Baptista Carlos Domingos ............................................................13
Texto do artigo, página 3: 53. Dinis Alves Sabonete....................................................................13
Texto do artigo, página 3: 54. Maria Inês Oliveira Luís ...............................................................13
Texto do artigo, página 3: 55. Madrece Fernando Missace ..........................................................13
Texto do artigo, página 3: 56. Dio António Manuel .....................................................................13
Texto do artigo, página 3: 57. Chico Manuel Tole Nhampinga....................................................13
Texto do artigo, página 3: 58. Eduardo António Vicente .............................................................13
Texto do artigo, página 3: 59. Latifo Domingos Raul Muneia .....................................................13
Texto do artigo, página 3: 60. Esmeralda Lucas João Tarra .........................................................13
Texto do artigo, página 3: 61. Manuel Orlando Jacinto................................................................13
Texto do artigo, página 3: 62. Fina Paulo dos Santos ...................................................................13
Texto do artigo, página 4: 63. Eufrásio Adelino Cláudio .............................................................13
Texto do artigo, página 4: 64. Hélio Costa Assulvai.....................................................................13
Texto do artigo, página 4: 65. Gerónimo Agostinho Ernesto .......................................................13
Texto do artigo, página 4: 66. Inocêncio Emílio Manuel..............................................................13
Texto do artigo, página 4: 67. Hélio Marcos Salato......................................................................13
Texto do artigo, página 4: 68. Nelson Rui Julião..........................................................................13
Texto do artigo, página 4: 69. Isac Gabriel Mucuela ....................................................................13
Texto do artigo, página 4: 70. Ivan Abubacar Leitão....................................................................13
Texto do artigo, página 4: 71. Jakson Armando César .................................................................13
Texto do artigo, página 4: 72. Jonata Pequenino ..........................................................................13
Texto do artigo, página 4: 73. Liliana Xavier Morrão ..................................................................13
Texto do artigo, página 4: 74. Madalena Erneu Muniala..............................................................13
Texto do artigo, página 4: 75. Juelma Boné Remisse ...................................................................13
Texto do artigo, página 4: 76. Nelson Veredas José .....................................................................13
Texto do artigo, página 4: 77. Gerónimo Agostinho Ernesto .......................................................13
Texto do artigo, página 4: 78. Julieta António..............................................................................13
Texto do artigo, página 4: 79. Mariamo Touabo Atibo Ratil........................................................13
Texto do artigo, página 4: 80. Muacheia Camilo Boavida............................................................13
Texto do artigo, página 4: 81. Yansen Mário Aly.........................................................................13
Texto do artigo, página 4: 82. Fina Santos....................................................................................12
Texto do artigo, página 4: 83. Bandeira Domingos Luís ..............................................................12
Texto do artigo, página 4: 84. Lourindo Domingos Vintuar.........................................................12
Texto do artigo, página 4: 85. Abel João Pedro Mabuleza ...........................................................12
Texto do artigo, página 4: 86. Rosa Domingos Alfândega ...........................................................12
Texto do artigo, página 4: 87. Juelma Boné Remisse ...................................................................12
Texto do artigo, página 4: 88. Moniro José Adinane ....................................................................12
Texto do artigo, página 4: 89. José Abreu Matesso Naiba............................................................12
Texto do artigo, página 4: 90. António Armando Mutanda ..........................................................12
Texto do artigo, página 4: 91. Eulália Isac Sacur Amade .............................................................12
Texto do artigo, página 4: 92. Mavinga João Salimo Mutariga....................................................12
Texto do artigo, página 4: 93. Notélio Elias Luís Augusto...........................................................12
Texto do artigo, página 4: 94. Mussa Alide Jansa.........................................................................12
Texto do artigo, página 4: 95. Augusto Benjamim Simbine.........................................................12
Texto do artigo, página 4: 96. Atanásio Feliciano Cueja ..............................................................12
Texto do artigo, página 4: 97. Domingas Bera Charoa.................................................................12
Texto do artigo, página 4: 98. Pisso Themo Zangarote.................................................................12
Texto do artigo, página 4: 99. Ângelo José Zacarias ....................................................................12
Texto do artigo, página 4: 100. José Graciano Mesa ....................................................................12
Texto do artigo, página 4: 101. Marquezinho Marques Laurentino..............................................12
Texto do artigo, página 4: 102. Manuel Sérgio Fole.....................................................................12
Texto do artigo, página 4: 103. Joaquim Tafa Fungate.................................................................12
Texto do artigo, página 4: 104. Fernando Victor ..........................................................................12
Texto do artigo, página 4: 105. Ossumane Daúdo Daúdo Pinto ...................................................12
Texto do artigo, página 4: 106. Jaime António Taremba..............................................................12
Texto do artigo, página 4: 107. Pedro José Vasco ........................................................................12
Texto do artigo, página 4: 108. Afonso de Sousa Mário...............................................................12
Texto do artigo, página 4: 109. João Inácio Tsamba D. Jaime .....................................................12
Texto do artigo, página 4: 110. Sidónio Hortênsio José ...............................................................12
Texto do artigo, página 4: 111. Domingas António D. Primeiro .................................................12
Texto do artigo, página 4: 112. Lopes João Macaço.....................................................................14
Texto do artigo, página 4: 113. Castigo Fanuel Jofrisse ...............................................................12
Texto do artigo, página 4: 114. Guida Meque Bola ......................................................................12
Texto do artigo, página 4: 115. Valdimiro Lázaro Cambula.........................................................12
Texto do artigo, página 4: 116. Ejala Francisco Daniel Choe.......................................................12
Texto do artigo, página 4: 117. Orlando dos Santos Manuel........................................................12
Texto do artigo, página 4: 118. Titos Lucas Armando..................................................................12
Texto do artigo, página 4: 119. Márcia Eduardo Masval..............................................................12
Texto do artigo, página 4: 120. Tonilo António Abílio.................................................................12
Texto do artigo, página 4: 121. Bernardete Bernardo Duarte .......................................................12
Texto do artigo, página 4: 122. Baltazar Luís D. Fernando ..........................................................12
Texto do artigo, página 4: 123. Charlito Inácio Inglande .............................................................12
Texto do artigo, página 4: 124. Chauli Sábado Amisse ................................................................12
Texto do artigo, página 4: 125. Aberto Francisco Cassucussa......................................................12
Texto do artigo, página 4: 126. Graciela Adelino A. Racuela ......................................................12
Texto do artigo, página 4: 127. Luísa Felizardo Murapué ............................................................12
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 128. Bolina Francisco Ernesto Uareno ............................................. 12
Texto do artigo, página 4: 129. Cecia Francisco Pires..................................................................12
Texto do artigo, página 4: 130. Cremilda Augusto Beira .............................................................12
Texto do artigo, página 4: 131. Duarte Vasco Duarte Mendes .....................................................12
Texto do artigo, página 4: 132. Eliuda Domingos Selemane........................................................12
Texto do artigo, página 4: 133. Felita Xavier da Silva..................................................................12
Texto do artigo, página 4: 134. Florêncio Félix Bassião...............................................................12
Texto do artigo, página 4: 135. Maria Sónia Jacinto.....................................................................11
Texto do artigo, página 4: 136. Nelson Zacarias...........................................................................11
Texto do artigo, página 4: 137. Felizarda Sebastião Cologone.....................................................11
Texto do artigo, página 4: 138. Martinho Tomás Beca.................................................................11
Texto do artigo, página 4: 139. Ana Madalena Alfinar................................................................ 11
Texto do artigo, página 4: 140. Fernanda Bernardo Martins ........................................................11
Texto do artigo, página 4: 141. Genito Momade Ibraimo.............................................................11
Texto do artigo, página 4: 142. Chico Santos Chaiabande ...........................................................11
Texto do artigo, página 4: 143. Adelino Américo Racuela...........................................................11
Texto do artigo, página 4: 144. Henriqueta Ribeiro Linda ...........................................................11
Texto do artigo, página 4: 145. Nharaza Simão Moisés Zacarias.................................................11
Texto do artigo, página 4: 146. Ana Madalena Fungai Evissone..................................................11
Texto do artigo, página 4: 147. Hermínio Minú Vorno ................................................................11
Texto do artigo, página 4: 148. Alberto Francisco Cassucussa.....................................................11
Texto do artigo, página 4: 149. Hélio Costa Assulvai...................................................................11
Texto do artigo, página 4: 150. Jacinta Duarte Amisse.................................................................11
Texto do artigo, página 4: 151. Abreu Moniz João.......................................................................11
Texto do artigo, página 4: 152. António Albino Chico.................................................................11
Texto do artigo, página 4: 153. Arlindo Afonso Nantacuro..........................................................11
Texto do artigo, página 4: 154. Pereira Alberto Marinho .............................................................11
Texto do artigo, página 4: 155. Jumate Ângelo Artur...................................................................11
Texto do artigo, página 4: 156. Leopoldina Angélica F. Zacarias ................................................11
Texto do artigo, página 4: 157. Luizinho Mutionue......................................................................11
Texto do artigo, página 4: 158. Madina José Daúdo.....................................................................11
Texto do artigo, página 4: 159. Manuel Dom Luís C. Sebastião ..................................................11
Texto do artigo, página 4: 160. Aguinaldo Paulino Nivale...........................................................11
Texto do artigo, página 4: 161. Marques António Murenge.........................................................11
Texto do artigo, página 4: 162. Miquias Afonso Zaqueio.............................................................11
Texto do artigo, página 4: 163. Hermínio Minú Vorno ................................................................11
Texto do artigo, página 4: 164. João Francisco Rafael .................................................................11
Texto do artigo, página 4: 165. Orlando dos Santos Manuel........................................................11
Texto do artigo, página 4: 166. Piter Humberto Augusto .............................................................11
Texto do artigo, página 4: 167. Samuel Albino Luís ....................................................................11
Texto do artigo, página 4: 168. Acácio da Conceição José...........................................................11
Texto do artigo, página 4: 169. Carolina Agostinho Alface .........................................................11
Texto do artigo, página 4: 170. Celma Maria Paulino ..................................................................11
Texto do artigo, página 4: 171. Rosa Jamaida Simango ...............................................................11
Texto do artigo, página 4: 172. Sanú Paulino Rafael....................................................................11
Texto do artigo, página 4: 173. Teresa Constantino Rêgo ............................................................11
Texto do artigo, página 4: 174. Victor Albino Joaquim................................................................11
Texto do artigo, página 4: 175. Viegas Sabino Viegas .................................................................11
Texto do artigo, página 4: 176. José Rafael Vilanculos................................................................11
Texto do artigo, página 4: 177. Wilton Orlando de Meneses........................................................11
Texto do artigo, página 4: 178. Madina José Daúdo.....................................................................11
Texto do artigo, página 4: 179. Zaqueu Branquinho José.............................................................11
Texto do artigo, página 4: 180. César Augusto Mucheque...........................................................11
Texto do artigo, página 4: 181. Filemilanda Quiledo Xavier........................................................11
Texto do artigo, página 4: 182. Francisco Castro Castigo ............................................................11
Texto do artigo, página 4: 183. Domingos Alfredo Sadique.........................................................11
Texto do artigo, página 4: 184. Abel António Manuel ................................................................11
Texto do artigo, página 4: 185. Ester Joaquim António................................................................11
Texto do artigo, página 4: 186. Fred Luís Mucaita.......................................................................11
Texto do artigo, página 4: 187. Telma Daniel Ribeiro..................................................................11
Texto do artigo, página 4: 188. Paulo Luís Raul...........................................................................11
Texto do artigo, página 4: 189. Guida Meque Bola ......................................................................11
Texto do artigo, página 4: 190. Albino Lopes Viajem..................................................................11
Texto do artigo, página 4: 191. Carla Carlos R. Cachina..............................................................11
Texto do artigo, página 4: 192. Mercita Fernando Chivale...........................................................11
Texto do artigo, página 4: 193. Temóteo Lino Dom Luís.............................................................11
Texto do artigo, página 5: 194. Tânia Romão João.......................................................................11
Texto do artigo, página 5: 195. Lídia Herculano Viagem.............................................................11
Texto do artigo, página 5: 196. Maria Meque Jorge .....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 197. Sidónio Hortêncio José ...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 198. Odete de Media Feriado..............................................................11
Texto do artigo, página 5: 199. Titos Muandinhosa Airone .........................................................11
Texto do artigo, página 5: 200. Ezio António Mariano.................................................................11
Texto do artigo, página 5: 201. Mussa João Sairosse ...................................................................11
Texto do artigo, página 5: 202. Izalda Pires Alfaiate....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 203. Leonilde Alfredo Daniel .............................................................11
Texto do artigo, página 5: 204. Lúcia Santinho José Choze .........................................................11
Texto do artigo, página 5: 205. Lucrécia Lucas Victorino............................................................11
Texto do artigo, página 5: 206. Nazaré João Razão......................................................................11
Texto do artigo, página 5: 207. Luís João Dinis ...........................................................................11
Texto do artigo, página 5: 208. Nilza Tenente Freitas Norte........................................................11
Texto do artigo, página 5: 209. Júlio Albino António...................................................................11
Texto do artigo, página 5: 210. Palmira António Rosário.............................................................11
Texto do artigo, página 5: 211. Carla Carlos Agostinho...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 212. Stela Gonçalves José Chuabo .....................................................11
Texto do artigo, página 5: 213. Herculano Sairosse Miquissene ................................................. 11
Texto do artigo, página 5: 214. Lurdes Mateus Domingos...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 215. Victória Paulino Choe.................................................................11
Texto do artigo, página 5: 216. Lucas Doliz Paneia .....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 217. Elves Emílio Francisco ...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 218. Florêncio Ambrósio ....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 219. Dércia Pedro Banião ...................................................................11
Texto do artigo, página 5: 220. Isalda Pires Alfaiate ....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 221. Amisse Moreira Caisse ...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 222. Ana Mussa João Sairosse............................................................11
Texto do artigo, página 5: 223. Acácio Júlio Victorino ................................................................11
Texto do artigo, página 5: 224. Manuel Orlando Jacinto..............................................................11
Texto do artigo, página 5: 225. Augusto Horácio Jone.................................................................11
Texto do artigo, página 5: 226. Nonita Mariano Obuelane...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 227. Limpo Ernesto Airone.................................................................11
Texto do artigo, página 5: 228. Dalila Raul Carvalho...................................................................11
Texto do artigo, página 5: 229. Lobias Sande Sifa .......................................................................11
Texto do artigo, página 5: 230. Cristina Filipe Chicate ................................................................11
Texto do artigo, página 5: 231. Evaristo Luciano Victorino.........................................................11
Texto do artigo, página 5: 232. Aidina Jaime Agostinho..............................................................11
Texto do artigo, página 5: 233. Azau Luís Feliciano ...................................................................11
Texto do artigo, página 5: 234. Benedita António Alfredo...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 235. Suzana Gabriel Rainde Darisse.................................................. 11
Texto do artigo, página 5: 236. Helena Lucas Pedro Nangoma....................................................11
Texto do artigo, página 5: 237. Atanato A. Morais Constantino ................................................. 11
Texto do artigo, página 5: 238. Fiel Movarança Niahanle............................................................11
Texto do artigo, página 5: 239. Timóteo Johane...........................................................................11
Texto do artigo, página 5: 240. Neto Manuel Muelegue...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 241. Maria Bernardo Sabino...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 242. Alzira Rochael C. António Ossene ............................................ 11
Texto do artigo, página 5: 243. Célia Lourenço Vilanculo.......................................................... 11
Texto do artigo, página 5: 244. Esménia Augusto ........................................................................11
Texto do artigo, página 5: 245. Júlia Jacinto Cumbane ................................................................11
Texto do artigo, página 5: 246. Levy Adão Feliz Pinto ................................................................11
Texto do artigo, página 5: 247. Célcio Izequiel Manuel...............................................................11
Texto do artigo, página 5: Mocubela, 7 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Alcídio Ernesto Dolane.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a
Texto do artigo, página 5: lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira nas carreiras de regime especial não diferenciada e carreiras de regime geral, para o quadro de pessoal deste Governo Distrital autorizado pelo despacho de 1 de Março de 2016, pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo, página 5: Ana Maria António Alberto Siloco.
Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 5: Zito Agostinho Muanicaia.
Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Caetano Francisco Fulgêncio.
Texto do artigo, página 5: 2. Atumane Jorge Pereira.
Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente de N3 classe E, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Maria João Alfaica.
Texto do artigo, página 5: 2. Joaquim Anselmo Pentrosse.
Texto do artigo, página 5: 3. José João Calia.
Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E,
Texto do artigo, página 5: escalão 1. Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. António Francisco Mujuabure.
Texto do artigo, página 5: 2. Renato Paulo Soares.
Texto do artigo, página 5: 3. Muza Renaldo Gambeta.
Texto do artigo, página 5: 4. Nordino Eduardo Cumbane.

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Diplomas nesta edição

Diploma n.º 46/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 9 do Decreto n.º 46/2009, de 19 de Agosto, nomeio Maria Rita Fernandes Freitas para exercer o cargo de inspectora-geral da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE).
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma n.º 46/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 9 do Decreto n.º 46/2009, de 19 de Agosto, nomeio Acácio João Armando Foia, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto da Inspeção Nacional de Actividades Económicas (INAE).
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Amade, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de director nacional.
Diploma De 9 de Outubro de 2016:
Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
Despacho Governo da Cidade de Maputo
Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Aviso Governo do Distrito de Mocubela Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Escola Nacional de Aeronáutica