LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 20

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 20/2017

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Texto do artigo · p. 5 5. Inocêncio Adelino José Buramo.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 5 para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Zequiel Colaço Munliua.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Izequiel Pedro Custelo.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de assistente técnico classe E, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 5 classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Alberto Damimo Atibo. Da carreira de técnico classe E, escalão 1, para
Texto do artigo · p. 5 a de docente de N3, classe E, escalão 1. Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Marcos Guilherme Suberano. Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para
Texto do artigo · p. 5 a de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1. Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 João José Sussane.
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Isac António Pagalogo.
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 6 escalão 1, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Domingos Portugal Sozinho. Da carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 6 escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Armando Américo Boavida. Da carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 6 para a de assistente, classe E, escalão 1: Aprovada: Horácia Pedro Damião.
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1,
Texto do artigo · p. 6 para a de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. António João.
Texto do artigo · p. 6 2. Américo Orlando Sando.
Texto do artigo · p. 6 3. António Carvalho Muhulula.
Texto do artigo · p. 6 4. Cândido Caetano Manuel Magaco.
Texto do artigo · p. 6 5. Chabane Issa Mussa.
Texto do artigo · p. 6 6. Gabriel Martinho Muchanga.
Texto do artigo · p. 6 7. Julieta Augusto Cassucussa.
Texto do artigo · p. 6 8. Lausina Saindo Ordem.
Texto do artigo · p. 6 9. Lopes Lote Banze.
Texto do artigo · p. 6 10. Lucas António Malvija.
Texto do artigo · p. 6 11. Lurdes Pinto Carlitos.
Texto do artigo · p. 6 12. Machona Avelino Fainde.
Texto do artigo · p. 6 13. Manecas Januário Cuassia.
Texto do artigo · p. 6 14. Ultimo Abel Xavier.
Texto do artigo · p. 6 15. Matias Elias Guilundo.
Texto do artigo · p. 6 16. Nelito Manonga Victor.
Texto do artigo · p. 6 17. Neto Salença Agostinho.
Texto do artigo · p. 6 18. Odete Paulino Mau-Sorte.
Texto do artigo · p. 6 19. Ossimane António José.
Texto do artigo · p. 6 20. Papaito Olímpio Samuel.
Texto do artigo · p. 6 21. Ramadane Carimo Abdul.
Texto do artigo · p. 6 22. Vicente Jeremias Sitóe.
Texto do artigo · p. 6 23. Valdimiro António Padaria.
Texto do artigo · p. 6 24. Vitalino Maurício Lopes.
Texto do artigo · p. 6 25. Toninho António Naloca.
Texto do artigo · p. 6 26. José João Luís Fole Mangawa.
Texto do artigo · p. 6 27. Radjú Atumane Saide.
Texto do artigo · p. 6 28. Licinda Henrique.
Texto do artigo · p. 6 29. Alfredo Zaqueu Naene.
Texto do artigo · p. 6 30. Suraia Rassul Nassigo.
Texto do artigo · p. 6 31. Marcelina Vasco Sulemane.
Texto do artigo · p. 6 32. Bernardo Paulino Jamo.
Texto do artigo · p. 6 33. Mércia Victor Jarume.
Texto do artigo · p. 6 34. Alex Francisco M. Alfinete.
Texto do artigo · p. 6 35. Elisio Basílio Ovega.
Texto do artigo · p. 6 36. Manuel Juma Estevão.
Texto do artigo · p. 6 37. Ramadane Saide.
Texto do artigo · p. 6 38. Anatélio Ribeiro Pedro.
Texto do artigo · p. 6 39. Amiro Taibo Lindolfo.
Texto do artigo · p. 6 40. Francisco Luís Nhone.
Texto do artigo · p. 6 41. Malacha Armindo Fulae.
Texto do artigo · p. 6 42. Jovêncio Rocha Ernesto.
Texto do artigo · p. 6 43. Óscar Abrasse Vadiua.
Texto do artigo · p. 6 44. Fanita Fernando João Meia.
Texto do artigo · p. 6 45. Manuel Samplinho Camburete.
Texto do artigo · p. 6 46. Nely Benjamim João Alferes.
Texto do artigo · p. 6 47. Lucas Lemos Américo.
Texto do artigo · p. 6 48. Páscoa José Abirage.
Texto do artigo · p. 6 49. Sérgio Eduardo João.
Texto do artigo · p. 6 50. Leliz Vásco José.
Texto do artigo · p. 6 51. José Gerónimo Salvador Lápis.
Texto do artigo · p. 6 52. Jovêncio Lacisa Ernesto.
Texto do artigo · p. 6 53. Salomão Armando Linda Júnior.
Texto do artigo · p. 6 54. Marcos Albino João.
Texto do artigo · p. 6 55. Jonito Bento Mutalibo.
Texto do artigo · p. 6 56. Zequiel Colaço Munliua.
Texto do artigo · p. 6 57. Maria Helena Caetano.
Texto do artigo · p. 6 58. Gito Mário.
Texto do artigo · p. 6 59. Rute Joaquim Mariano.
Texto do artigo · p. 6 60. Óscar Abrasse Vadiua.
Texto do artigo · p. 6 61. Leonel Emílio Raimundo.
Texto do artigo · p. 6 Mocubela, 7 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Alcídio Ernesto Dolane.
Texto do artigo · p. 6 Escola Nacional de Aeronáutica
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 8 de Agosto de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Setembro de 2015, 7 anos, 10 meses e 8 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 6 Miguel Sebastião Chichava, auxiliar, classe U, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2015, 17 anos, 2 meses e 14 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 5: 5. Inocêncio Adelino José Buramo.
  2. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1,
  3. Texto do artigo, página 5: para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
  4. Texto do artigo, página 5: Zequiel Colaço Munliua.
  5. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
  6. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Izequiel Pedro Custelo.
  7. Texto do artigo, página 5: Da carreira de assistente técnico classe E, escalão 1, para a de técnico profissional em administração pública,
  8. Texto do artigo, página 5: classe E, escalão 1: Aprovado:
  9. Texto do artigo, página 5: Alberto Damimo Atibo. Da carreira de técnico classe E, escalão 1, para
  10. Texto do artigo, página 5: a de docente de N3, classe E, escalão 1. Aprovado:
  11. Texto do artigo, página 5: Marcos Guilherme Suberano. Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, para
  12. Texto do artigo, página 5: a de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1. Aprovado:
  13. Texto do artigo, página 5: João José Sussane.
  14. Texto do artigo, página 6: Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, para a de docente de N3, classe E, escalão 1:
  15. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Isac António Pagalogo.
  16. Texto do artigo, página 6: Da carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  17. Texto do artigo, página 6: escalão 1, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1. Aprovado:
  18. Texto do artigo, página 6: Domingos Portugal Sozinho. Da carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  19. Texto do artigo, página 6: escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
  20. Texto do artigo, página 6: Armando Américo Boavida. Da carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1,
  21. Texto do artigo, página 6: para a de assistente, classe E, escalão 1: Aprovada: Horácia Pedro Damião.
  22. Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente de N4, classe U, escalão 1,
  23. Texto do artigo, página 6: para a de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  24. Texto do artigo, página 6: 1. António João.
  25. Texto do artigo, página 6: 2. Américo Orlando Sando.
  26. Texto do artigo, página 6: 3. António Carvalho Muhulula.
  27. Texto do artigo, página 6: 4. Cândido Caetano Manuel Magaco.
  28. Texto do artigo, página 6: 5. Chabane Issa Mussa.
  29. Texto do artigo, página 6: 6. Gabriel Martinho Muchanga.
  30. Texto do artigo, página 6: 7. Julieta Augusto Cassucussa.
  31. Texto do artigo, página 6: 8. Lausina Saindo Ordem.
  32. Texto do artigo, página 6: 9. Lopes Lote Banze.
  33. Texto do artigo, página 6: 10. Lucas António Malvija.
  34. Texto do artigo, página 6: 11. Lurdes Pinto Carlitos.
  35. Texto do artigo, página 6: 12. Machona Avelino Fainde.
  36. Texto do artigo, página 6: 13. Manecas Januário Cuassia.
  37. Texto do artigo, página 6: 14. Ultimo Abel Xavier.
  38. Texto do artigo, página 6: 15. Matias Elias Guilundo.
  39. Texto do artigo, página 6: 16. Nelito Manonga Victor.
  40. Texto do artigo, página 6: 17. Neto Salença Agostinho.
  41. Texto do artigo, página 6: 18. Odete Paulino Mau-Sorte.
  42. Texto do artigo, página 6: 19. Ossimane António José.
  43. Texto do artigo, página 6: 20. Papaito Olímpio Samuel.
  44. Texto do artigo, página 6: 21. Ramadane Carimo Abdul.
  45. Texto do artigo, página 6: 22. Vicente Jeremias Sitóe.
  46. Texto do artigo, página 6: 23. Valdimiro António Padaria.
  47. Texto do artigo, página 6: 24. Vitalino Maurício Lopes.
  48. Texto do artigo, página 6: 25. Toninho António Naloca.
  49. Texto do artigo, página 6: 26. José João Luís Fole Mangawa.
  50. Texto do artigo, página 6: 27. Radjú Atumane Saide.
  51. Texto do artigo, página 6: 28. Licinda Henrique.
  52. Texto do artigo, página 6: 29. Alfredo Zaqueu Naene.
  53. Texto do artigo, página 6: 30. Suraia Rassul Nassigo.
  54. Texto do artigo, página 6: 31. Marcelina Vasco Sulemane.
  55. Texto do artigo, página 6: 32. Bernardo Paulino Jamo.
  56. Texto do artigo, página 6: 33. Mércia Victor Jarume.
  57. Texto do artigo, página 6: 34. Alex Francisco M. Alfinete.
  58. Texto do artigo, página 6: 35. Elisio Basílio Ovega.
  59. Texto do artigo, página 6: 36. Manuel Juma Estevão.
  60. Texto do artigo, página 6: 37. Ramadane Saide.
  61. Texto do artigo, página 6: 38. Anatélio Ribeiro Pedro.
  62. Texto do artigo, página 6: 39. Amiro Taibo Lindolfo.
  63. Texto do artigo, página 6: 40. Francisco Luís Nhone.
  64. Texto do artigo, página 6: 41. Malacha Armindo Fulae.
  65. Texto do artigo, página 6: 42. Jovêncio Rocha Ernesto.
  66. Texto do artigo, página 6: 43. Óscar Abrasse Vadiua.
  67. Texto do artigo, página 6: 44. Fanita Fernando João Meia.
  68. Texto do artigo, página 6: 45. Manuel Samplinho Camburete.
  69. Texto do artigo, página 6: 46. Nely Benjamim João Alferes.
  70. Texto do artigo, página 6: 47. Lucas Lemos Américo.
  71. Texto do artigo, página 6: 48. Páscoa José Abirage.
  72. Texto do artigo, página 6: 49. Sérgio Eduardo João.
  73. Texto do artigo, página 6: 50. Leliz Vásco José.
  74. Texto do artigo, página 6: 51. José Gerónimo Salvador Lápis.
  75. Texto do artigo, página 6: 52. Jovêncio Lacisa Ernesto.
  76. Texto do artigo, página 6: 53. Salomão Armando Linda Júnior.
  77. Texto do artigo, página 6: 54. Marcos Albino João.
  78. Texto do artigo, página 6: 55. Jonito Bento Mutalibo.
  79. Texto do artigo, página 6: 56. Zequiel Colaço Munliua.
  80. Texto do artigo, página 6: 57. Maria Helena Caetano.
  81. Texto do artigo, página 6: 58. Gito Mário.
  82. Texto do artigo, página 6: 59. Rute Joaquim Mariano.
  83. Texto do artigo, página 6: 60. Óscar Abrasse Vadiua.
  84. Texto do artigo, página 6: 61. Leonel Emílio Raimundo.
  85. Texto do artigo, página 6: Mocubela, 7 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Alcídio Ernesto Dolane.
  86. Texto do artigo, página 6: Escola Nacional de Aeronáutica
  87. Texto do artigo, página 6: Despachos
  88. Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  89. Texto do artigo, página 6: De 8 de Agosto de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  90. Texto do artigo, página 6: Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Setembro de 2015, 7 anos, 10 meses e 8 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  91. Texto do artigo, página 6: Miguel Sebastião Chichava, auxiliar, classe U, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2015, 17 anos, 2 meses e 14 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  92. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  93. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 46/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 9 do Decreto n.º 46/2009, de 19 de Agosto, nomeio Maria Rita Fernandes Freitas para exercer o cargo de inspectora-geral da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE).
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 46/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 9 do Decreto n.º 46/2009, de 19 de Agosto, nomeio Acácio João Armando Foia, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto da Inspeção Nacional de Actividades Económicas (INAE).
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Amade, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de director nacional.
  • Diploma De 9 de Outubro de 2016:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
  • Aviso Governo do Distrito de Mocubela Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica