LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 204

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 204/2021

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Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Anjamia Zainalambidina Amuza Ussey ....................................19,2
Texto do artigo · p. 7 2. Betina António Randinho ..........................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 3. Chenguetai Maengua Jone José .................................................14,25
Texto do artigo · p. 7 4. Graça Dauto Augusto Mandava.................................................17,87
Texto do artigo · p. 7 5. Jorge Nesibete............................................................................18,12
Texto do artigo · p. 7 6. José Pedro António Domingos...................................................16,87
Texto do artigo · p. 7 7. Pedro Francisco Muraice ...........................................................15,87 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Felícia das Neves Henriques Afonso Mahoho...........................13,75
Texto do artigo · p. 7 2. José Noé Charles........................................................................9,12 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Alberto Faustino José...............................................................18,20
Texto do artigo · p. 7 2. Ana Pedro Venâncio Bengura..................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 3. Anita João Semente..................................................................16,87
Texto do artigo · p. 7 4. Cristina Guidione Jorge ..........................................................17,62
Texto do artigo · p. 7 5. Inácio Pita Meque ....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 6. Joaquina Luís Jone...................................................................16,50
Texto do artigo · p. 7 7. Liliana Miquitai Faera..............................................................19,62
Texto do artigo · p. 7 8. Manuel Vasco Manuel .............................................................16,25
Texto do artigo · p. 7 9. Patrício Daniel..........................................................................17,50
Texto do artigo · p. 7 10. Rosita Vinho Gimo ..................................................................16,75
Texto do artigo · p. 7 11. Santos Tique Muduri................................................................16,50
Texto do artigo · p. 7 12. Tomás Augusto Chipondaminga..............................................19,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Aida Miguel Pedro...................................................................12,62
Texto do artigo · p. 7 2. Cassirina Sairosse Bucuta Mapimbiro .....................................13,25
Texto do artigo · p. 7 3. Félix Armando .........................................................................12,87
Texto do artigo · p. 7 4. Helena Fernando Saize.............................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 5. Jonas Tembo Xaxier Miquicene ..............................................0,00
Texto do artigo · p. 7 6. Laurinda Filipe Machamacha...................................................15,50
Texto do artigo · p. 7 7. Lurdes Varinho ........................................................................15,50
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 8. Olga Manuel Xavier.................................................................14,62
Texto do artigo · p. 7 9. Ruquia Richate Chicune...........................................................15,75
Texto do artigo · p. 7 10. Sandra Dita Thole Cunduma.................................................... 0,00 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Adelina Domingos Vasco Morinho .........................................18,69
Texto do artigo · p. 7 2. Anatolio Eugénio Francisco.....................................................18,13
Texto do artigo · p. 7 3. Angelina Alexandre Custódio Maumba...................................18,63
Texto do artigo · p. 7 4. Azarias Sairosse Tamai............................................................19,50
Texto do artigo · p. 7 5. Estêvão Lázaro Tofa ................................................................18,87
Texto do artigo · p. 7 6. Felizardo Tomas Thaunde Luo ................................................19,38
Texto do artigo · p. 7 7. Geraldo Francisco Vunzai........................................................18,66
Texto do artigo · p. 7 8. José Felisberto Gumissanhe Madjadire....................................20,00
Texto do artigo · p. 7 9. Mafalda António Gerónimo.....................................................18,75
Texto do artigo · p. 7 10. Manuel André Chimoio ...........................................................19,13
Texto do artigo · p. 7 11. Matilde Mateus Simão .............................................................20,00
Texto do artigo · p. 7 12. Mónica Adolfo Martins............................................................18,00
Texto do artigo · p. 7 13. Olívio Cuenda Pirora ...............................................................18,25
Texto do artigo · p. 7 14. Salomão Elias Furaja Sondanhe...............................................19,88
Texto do artigo · p. 7 15. Salomão Lucas Chinhoca.........................................................20,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Inês João José.............................................................................15,75
Texto do artigo · p. 7 2. João Francisco Liveira ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 7 3. Julieta Richad da Clara Rachid..................................................17,66
Texto do artigo · p. 7 4. Júlio José Vasco.........................................................................17,50
Texto do artigo · p. 7 5. Rosa Jamila Ernesto...................................................................15,25
Texto do artigo · p. 7 6. Rosa Rui Calção.........................................................................15,50 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Armando Mande ........................................................................19,66
Texto do artigo · p. 7 2. Alberto Verniz Trinta.................................................................19,00
Texto do artigo · p. 7 3. Américo António Sore ...............................................................18,66
Texto do artigo · p. 7 4. Dorca Santos António................................................................18,50
Texto do artigo · p. 7 5. Evissone Guidione .....................................................................19,83
Texto do artigo · p. 7 6. Quidinha Roberto.......................................................................17,83
Texto do artigo · p. 7 7. Zacarias Pedro Mahate...............................................................17,83 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Essita Diquison Braunde............................................................16,66
Texto do artigo · p. 7 2. Ester Pedro Francisco ................................................................13,33
Texto do artigo · p. 7 3. Gracinda Malosa Pedro Sinaleua...............................................15,50
Texto do artigo · p. 7 4. João Mesquita Amaral ...............................................................16,83
Texto do artigo · p. 7 Manica, 1 de Outubro de 2021 — O Presidente de Júri, Elcídio Ricardo da Tina Fernando Folige. — A Chefe de Recursos Humanos, Cândida Amos P. Sambai.
Texto do artigo · p. 7 Município da Cidade de Angoche
Texto do artigo · p. 7 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovrado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a carreira de técnico da polícia municipal, do quadro de pessoal do Conselho
Texto do artigo · p. 8 Municipal da Cidade de Angoche, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Conselho Municipal no dia 23 de Julho de 2021, devidamente homologado por despacho da mesma data do Presidente do Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico da polícia municipal: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Epatihe Amuza.......................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 8 2. Abel Ali..................................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 8 3. Damião Cassimo Damião.......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 8 4. Atija Ussene .............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 8 5. Assane Braimo .......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 8 6. Mecussete Carlos ...................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 7. Abacar Augusto Amisse............................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 8. Gito Chaur Alberto.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 9. Cristóvão Lima dos Santos Carlos............................................ 15
Texto do artigo · p. 8 10. Dauda Momade Chande............................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 11. Abacar Carlos............................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 8 12. Inchiricane Assane.................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 8 13. Malvinho de Oliveira Maliva.................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 14. Albano da Cruz Albano ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 8 15. Luísa Júlio Ussene .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 16. Assane Chache.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 Angoche, 15 de Setembro de 2021. — O Presidente do Município, Ossufo Raja.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  2. Texto do artigo, página 7: 1. Anjamia Zainalambidina Amuza Ussey ....................................19,2
  3. Texto do artigo, página 7: 2. Betina António Randinho ..........................................................18,50
  4. Texto do artigo, página 7: 3. Chenguetai Maengua Jone José .................................................14,25
  5. Texto do artigo, página 7: 4. Graça Dauto Augusto Mandava.................................................17,87
  6. Texto do artigo, página 7: 5. Jorge Nesibete............................................................................18,12
  7. Texto do artigo, página 7: 6. José Pedro António Domingos...................................................16,87
  8. Texto do artigo, página 7: 7. Pedro Francisco Muraice ...........................................................15,87 Reprovados:
  9. Texto do artigo, página 7: 1. Felícia das Neves Henriques Afonso Mahoho...........................13,75
  10. Texto do artigo, página 7: 2. José Noé Charles........................................................................9,12 Carreira de técnico profissional:
  11. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  12. Texto do artigo, página 7: 1. Alberto Faustino José...............................................................18,20
  13. Texto do artigo, página 7: 2. Ana Pedro Venâncio Bengura..................................................18,00
  14. Texto do artigo, página 7: 3. Anita João Semente..................................................................16,87
  15. Texto do artigo, página 7: 4. Cristina Guidione Jorge ..........................................................17,62
  16. Texto do artigo, página 7: 5. Inácio Pita Meque ....................................................................16,00
  17. Texto do artigo, página 7: 6. Joaquina Luís Jone...................................................................16,50
  18. Texto do artigo, página 7: 7. Liliana Miquitai Faera..............................................................19,62
  19. Texto do artigo, página 7: 8. Manuel Vasco Manuel .............................................................16,25
  20. Texto do artigo, página 7: 9. Patrício Daniel..........................................................................17,50
  21. Texto do artigo, página 7: 10. Rosita Vinho Gimo ..................................................................16,75
  22. Texto do artigo, página 7: 11. Santos Tique Muduri................................................................16,50
  23. Texto do artigo, página 7: 12. Tomás Augusto Chipondaminga..............................................19,00 Reprovados:
  24. Texto do artigo, página 7: 1. Aida Miguel Pedro...................................................................12,62
  25. Texto do artigo, página 7: 2. Cassirina Sairosse Bucuta Mapimbiro .....................................13,25
  26. Texto do artigo, página 7: 3. Félix Armando .........................................................................12,87
  27. Texto do artigo, página 7: 4. Helena Fernando Saize.............................................................13,00
  28. Texto do artigo, página 7: 5. Jonas Tembo Xaxier Miquicene ..............................................0,00
  29. Texto do artigo, página 7: 6. Laurinda Filipe Machamacha...................................................15,50
  30. Texto do artigo, página 7: 7. Lurdes Varinho ........................................................................15,50
  31. Texto do artigo, página 7: Valores
  32. Texto do artigo, página 7: 8. Olga Manuel Xavier.................................................................14,62
  33. Texto do artigo, página 7: 9. Ruquia Richate Chicune...........................................................15,75
  34. Texto do artigo, página 7: 10. Sandra Dita Thole Cunduma.................................................... 0,00 Carreira de técnico:
  35. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  36. Texto do artigo, página 7: 1. Adelina Domingos Vasco Morinho .........................................18,69
  37. Texto do artigo, página 7: 2. Anatolio Eugénio Francisco.....................................................18,13
  38. Texto do artigo, página 7: 3. Angelina Alexandre Custódio Maumba...................................18,63
  39. Texto do artigo, página 7: 4. Azarias Sairosse Tamai............................................................19,50
  40. Texto do artigo, página 7: 5. Estêvão Lázaro Tofa ................................................................18,87
  41. Texto do artigo, página 7: 6. Felizardo Tomas Thaunde Luo ................................................19,38
  42. Texto do artigo, página 7: 7. Geraldo Francisco Vunzai........................................................18,66
  43. Texto do artigo, página 7: 8. José Felisberto Gumissanhe Madjadire....................................20,00
  44. Texto do artigo, página 7: 9. Mafalda António Gerónimo.....................................................18,75
  45. Texto do artigo, página 7: 10. Manuel André Chimoio ...........................................................19,13
  46. Texto do artigo, página 7: 11. Matilde Mateus Simão .............................................................20,00
  47. Texto do artigo, página 7: 12. Mónica Adolfo Martins............................................................18,00
  48. Texto do artigo, página 7: 13. Olívio Cuenda Pirora ...............................................................18,25
  49. Texto do artigo, página 7: 14. Salomão Elias Furaja Sondanhe...............................................19,88
  50. Texto do artigo, página 7: 15. Salomão Lucas Chinhoca.........................................................20,00 Reprovados:
  51. Texto do artigo, página 7: 1. Inês João José.............................................................................15,75
  52. Texto do artigo, página 7: 2. João Francisco Liveira ...............................................................17,00
  53. Texto do artigo, página 7: 3. Julieta Richad da Clara Rachid..................................................17,66
  54. Texto do artigo, página 7: 4. Júlio José Vasco.........................................................................17,50
  55. Texto do artigo, página 7: 5. Rosa Jamila Ernesto...................................................................15,25
  56. Texto do artigo, página 7: 6. Rosa Rui Calção.........................................................................15,50 Carreira de assistente técnico:
  57. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 7: 1. Armando Mande ........................................................................19,66
  59. Texto do artigo, página 7: 2. Alberto Verniz Trinta.................................................................19,00
  60. Texto do artigo, página 7: 3. Américo António Sore ...............................................................18,66
  61. Texto do artigo, página 7: 4. Dorca Santos António................................................................18,50
  62. Texto do artigo, página 7: 5. Evissone Guidione .....................................................................19,83
  63. Texto do artigo, página 7: 6. Quidinha Roberto.......................................................................17,83
  64. Texto do artigo, página 7: 7. Zacarias Pedro Mahate...............................................................17,83 Reprovados:
  65. Texto do artigo, página 7: 1. Essita Diquison Braunde............................................................16,66
  66. Texto do artigo, página 7: 2. Ester Pedro Francisco ................................................................13,33
  67. Texto do artigo, página 7: 3. Gracinda Malosa Pedro Sinaleua...............................................15,50
  68. Texto do artigo, página 7: 4. João Mesquita Amaral ...............................................................16,83
  69. Texto do artigo, página 7: Manica, 1 de Outubro de 2021 — O Presidente de Júri, Elcídio Ricardo da Tina Fernando Folige. — A Chefe de Recursos Humanos, Cândida Amos P. Sambai.
  70. Texto do artigo, página 7: Município da Cidade de Angoche
  71. Texto do artigo, página 7: Conselho Municipal
  72. Texto do artigo, página 7: Aviso
  73. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovrado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a carreira de técnico da polícia municipal, do quadro de pessoal do Conselho
  74. Texto do artigo, página 8: Municipal da Cidade de Angoche, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Conselho Municipal no dia 23 de Julho de 2021, devidamente homologado por despacho da mesma data do Presidente do Conselho Municipal.
  75. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico da polícia municipal: Nomes: Valores
  76. Texto do artigo, página 8: 1. Epatihe Amuza.......................................................................... 17,5
  77. Texto do artigo, página 8: 2. Abel Ali..................................................................................... 16,5
  78. Texto do artigo, página 8: 3. Damião Cassimo Damião.......................................................... 16,5
  79. Texto do artigo, página 8: 4. Atija Ussene .............................................................................. 16
  80. Texto do artigo, página 8: 5. Assane Braimo .......................................................................... 16
  81. Texto do artigo, página 8: 6. Mecussete Carlos ...................................................................... 15,5
  82. Texto do artigo, página 8: Valores
  83. Texto do artigo, página 8: 7. Abacar Augusto Amisse............................................................ 15
  84. Texto do artigo, página 8: 8. Gito Chaur Alberto.................................................................... 15
  85. Texto do artigo, página 8: 9. Cristóvão Lima dos Santos Carlos............................................ 15
  86. Texto do artigo, página 8: 10. Dauda Momade Chande............................................................ 15
  87. Texto do artigo, página 8: 11. Abacar Carlos............................................................................ 14,5
  88. Texto do artigo, página 8: 12. Inchiricane Assane.................................................................... 14,5
  89. Texto do artigo, página 8: 13. Malvinho de Oliveira Maliva.................................................... 14
  90. Texto do artigo, página 8: 14. Albano da Cruz Albano ............................................................ 14
  91. Texto do artigo, página 8: 15. Luísa Júlio Ussene .................................................................... 14
  92. Texto do artigo, página 8: 16. Assane Chache.......................................................................... 14
  93. Texto do artigo, página 8: Angoche, 15 de Setembro de 2021. — O Presidente do Município, Ossufo Raja.
  94. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  95. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Conselho Municipal: Aviso. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  • Diploma De 18 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2020:
  • Diploma De 21 de Janeiro:
  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO e Conselho Executivo Provincial de Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
  • Aviso Município da Cidade de Manica Conselho Municipal
  • Aviso Município da Cidade de Angoche Conselho Municipal
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2019:
  • Diploma De 8 de Julho de 2019:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2019:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2019:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2019:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2019: