II Série n.º 204/2021

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Edição II Série n.º 204/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 204

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro e Conselho Executivo Provincial de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Ile:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Manica:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Angoche:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 21 de Abril de 2020:

Texto do artigo · p. 1 Stélia Vanessa Vatélia David Comé, enquadrada na carreira de técnico superior legislativo N1, classe C escalão 2, em exercício na Assembleia da República — transferida, por conveniência de serviço, para o Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado os n.°s 1 e 2 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 José Armando Massingue, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100224836 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Janeiro de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Guilhermina Lucrécia Filipe Novela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 26 de Dezembro a 24 de Janeiro de 2018.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 8 de Julho de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Clemencia Fernando Amaral, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função secretário particular do Director do Gabinete, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 22 de Julho a 19 Agosto de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Carménia Virgílio Cossa, titular do NUIT 100511959, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 1 Elisa Cornélia Matias Sulila Jocker, titular do NUIT 100442809, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 1 Leslie Egídio Castelo Manala, titular do NUIT 107361138, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 1 Ezequiel Luís de Camões, titular do NUIT 105862891, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de técnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Elídio Mapangane, titular do NUIT 111298947, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, Escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, Escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Etelvina da Palmira João, titular do NUIT 111051488, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Jonas Simão Ocuane, titular do NUIT 117620621, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Jaime José Muchanga, titular do NUIT 129527196, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Virgínia Agostinho Mahumane, titular do NUIT 119742765, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Augusto José Maxie, titular do NUIT 101837254, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Bento Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101178706 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Augusto Tomossene Cazembe, titular do NUIT 111770794, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Seive Santos Sebastião, titular do NUIT 100932504, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 2 José Mário Langa, titular do NUIT 100596301, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Reinaldo Reginaldo dos Santos Matsimbe, titular do NUIT 116099497, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Nicolau Paulo Mate, titular do NUIT 107331077, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Carolina Armando Nuvunga, titular do NUIT 100440105, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 promovida da classe E para C, escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 e com o n.° 6 do artigo 9, ambos do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Eva Maria Sambo Mussane, titular do NUIT 101683079, enquadrada na carreira de auditor — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Margarida Leonardo Ruco, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102243838 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Sónia Francisco Maurício, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105608365 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, conjugado com os n.°s 1,2, e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Beatriz Eugénio Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102267338 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Cassimo Hassane Cabir, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103893488 — transita para

Texto do artigo · p. 2 o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Clemência Fernando Amaral, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 11055499 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2, e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Nilza Francisco Lázaro Nhamposse, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108036362 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Ildo Albino Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10382875 — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.°s 1,2, e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Josefina Eusébio João Bosco, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105883226 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2, e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Henriques José Sumbana, titular do NUIT 112174451, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Ana Bela Moisés Khan, titular do NUIT 102726091, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — nomeada para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 36 e 38, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril de 2021.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Setembro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Elton Januário Fernando Paulo, titular do NUIT 113592923, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Maria Sara Talapa Munhequete, titular do NUIT 102465067, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — concedida a prorrogação por mais 6 meses de licença registada a partir de 29 de Janeiro de 2021, nos termos do n.° 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 58 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 PRIMEIRO-MINISTRO e Conselho Executivo Provincial de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto, determina-se a mobilidade de Joaquim Manuel Macurra, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do Conselho Executivo Provincial de Maputo, para o Gabinete do Primeiro-Ministro, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 22 de Junho de 2020. — O Governador da Província do Maputo, Júlio José Parruque. — O Director do Gabinete do Primeiro-

Texto do artigo · p. 3 -Ministro, Constantino Gode. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Célia Benedito Micajo Correia Tembo, enquadrado na careira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de assistente do Primeiro-Ministro.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 3 Avisos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, submete-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de Ministro Plenipotenciário para Embaixador, instruído ao abrigo do despacho de 11 de Junho de 2019, de José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Texto do artigo · p. 3 Nomes: Classificação

Texto do artigo · p. 3 1. Maria Gustava............................................................................. 18

Texto do artigo · p. 3 2. Berta Celestino Cossa ................................................................. 17,6

Texto do artigo · p. 4 Nomes: Classificação

Texto do artigo · p. 4 3. Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa ..............................17,5

Texto do artigo · p. 4 4. Santos Álvaro...........................................................................17,3

Texto do artigo · p. 4 5. Alfredo Fabião Nuvunga..........................................................16,8

Texto do artigo · p. 4 6. António Macheve.....................................................................16,4

Texto do artigo · p. 4 7. Fortunato Albrinho...................................................................16,3

Texto do artigo · p. 4 8. Manuel José Gonçalves............................................................16,25

Texto do artigo · p. 4 9. Alexandre Herculano Manjate .................................................16,1

Texto do artigo · p. 4 10. José António Alberto Matsinha ...............................................15,5

Texto do artigo · p. 4 11. Jaime Valente Chissano ...........................................................15,3

Texto do artigo · p. 4 12. Isac Mamudo Massambi ..........................................................14,85

Texto do artigo · p. 4 13. Hermenegildo José Caetano.....................................................14,45

Texto do artigo · p. 4 14. Alberto Leonardo Cuvelo ........................................................14,15

Texto do artigo · p. 4 15. António Rodrigues José ...........................................................14

Texto do artigo · p. 4 16. Fernando João Conselho..........................................................13,8

Texto do artigo · p. 4 17. Faruque Omar Mussá Faquirá..................................................13,65

Texto do artigo · p. 4 18. Abel Panamá Tuendue .............................................................12,85

Texto do artigo · p. 4 19. Floriano da Inês Maneno Wadieko..........................................12,6

Texto do artigo · p. 4 20. Jacinto Januário Maguni ..........................................................11,7

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Professor Doutor José Mário Magode.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, submete-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de Ministro Conselheiro para Plenipotenciário, instruído ao abrigo do despacho de 11 de Junho de 2019, de José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Texto do artigo · p. 4 Nomes: Classificação

Texto do artigo · p. 4 1. Geraldo Gonçalves Miguel Saranga ........................................16,6

Texto do artigo · p. 4 2. Fernando Jorge Manhiça..........................................................16,3

Texto do artigo · p. 4 3. Martins Mariano Kumanga ......................................................16,2

Texto do artigo · p. 4 4. Adnito Micas Amós Maúre......................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 5. Aristides de Jesus Mac Arthur Adriano ...................................15,3

Texto do artigo · p. 4 6. Dionísio da Encarnação Jossias Macule ..................................14,6

Texto do artigo · p. 4 7. Omar Remane ..........................................................................14,6

Texto do artigo · p. 4 8. Ivete de Encarnação Faustino Fumo ........................................14,5

Texto do artigo · p. 4 9. José Manuel Bernardino de Oliveira........................................14,3

Texto do artigo · p. 4 10. Juvenal Francisco Monjane......................................................14,1

Texto do artigo · p. 4 11. Eugénio do Carmo Artur Come ...............................................14,0

Texto do artigo · p. 4 12. Francisco Domingos Manhiça .................................................13,6

Texto do artigo · p. 4 13. José Maria Samuel Zita............................................................13,3

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Elias Jaime Zimba.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, submete-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de Conselheiro para Ministro Conselheiro, instruído ao abrigo do despacho de 11 de Junho de 2019, de José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Texto do artigo · p. 4 Nomes: Classificação

Texto do artigo · p. 4 1. Bernardo Serage.......................................................................16,00

Texto do artigo · p. 4 2. João de Deus dos Santos ..........................................................16,00

Texto do artigo · p. 4 3. Manuel Carlos..........................................................................15,50

Texto do artigo · p. 4 4. Inácio Tomás Muzime .............................................................15,00

Texto do artigo · p. 4 5. Sérgio Mário Mate ...................................................................14,50

Texto do artigo · p. 4 6. Fernando Muando Nhambire Julião.........................................14,00

Texto do artigo · p. 4 7. Julião Armando Langa.............................................................13,50

Texto do artigo · p. 4 8. Lúcia Armando Cherinda.........................................................13,50

Texto do artigo · p. 4 9. Riduan Ismael Adamo..............................................................13,00

Texto do artigo · p. 4 10. Clara Estrela Samuel Sengo.....................................................12,50

Texto do artigo · p. 4 11. António Mapua Bambissa........................................................12,00

Texto do artigo · p. 4 Classificação

Texto do artigo · p. 4 12. Antoninho Henrique Camacho Vidigal ...................................12,00

Texto do artigo · p. 4 13. Vicente de Jesus Manue...........................................................11,50

Texto do artigo · p. 4 14. José Mário Nhacuongue...........................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 15. Georgina Lázaro Mugawa........................................................10,50

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Santos Álvaro.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, submete-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de Primeiro Secretário para Conselheiro, instruído ao abrigo do despacho de 11 de Junho de 2019, de José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Texto do artigo · p. 4 Nomes: Classificação

Texto do artigo · p. 4 1. João António Xerinda ................................................................15,25

Texto do artigo · p. 4 2. Armando Maceda Húo...............................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 3. Maria do Céu Cardoso ...............................................................13,50

Texto do artigo · p. 4 4. Alcinda da Costa Salvado ..........................................................11,25

Texto do artigo · p. 4 5. Maria Eusébia André Tapua ......................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 6. Orlando Augusto Morais Rodolfo .............................................10,50

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Hermenegildo José Caetano.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, se submete a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de Segundo Secretário para Primeiro Secretário, instruído ao abrigo do despacho de 11 de Junho de 2019, de José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Texto do artigo · p. 4 Nomes: Classificação

Texto do artigo · p. 4 1. Mário António Adamo.............................................................17,87

Texto do artigo · p. 4 2. Inácio Virgílio Chico Domingos..............................................17,53

Texto do artigo · p. 4 3. Lourindo Júlio Lampião...........................................................16,91

Texto do artigo · p. 4 4. Acácio Dinis Chacate...............................................................16,85

Texto do artigo · p. 4 5. Bartolomeu Bilro Afonso Félix................................................16,79

Texto do artigo · p. 4 6. Hélio António Nhantumbo.......................................................16,61

Texto do artigo · p. 4 7. Kenneth Noel Muchenga Chicuecue........................................16,55

Texto do artigo · p. 4 8. Amélia Odete Simão Zandamela .............................................1638

Texto do artigo · p. 4 9. Maria Paula Jonaze Sabino ......................................................16,25

Texto do artigo · p. 4 10. António Carlos.........................................................................15,75

Texto do artigo · p. 4 11. Cláudio Dinis Mate..................................................................15,63

Texto do artigo · p. 4 12. Joaquim Carlos da Silva Comboio...........................................15,47

Texto do artigo · p. 4 13. Sulemane Carimo Haje ............................................................15,41

Texto do artigo · p. 4 14. Miguel António........................................................................15,39

Texto do artigo · p. 4 15. Laura da Graça Guambe da Silva ............................................15,23

Texto do artigo · p. 4 16. Victor Clyde Walters Velho.....................................................14,79

Texto do artigo · p. 4 17. Celina Jacinto Mahoze.............................................................14,76

Texto do artigo · p. 4 18. Eldred Kwane Vasco Namitete................................................14,51

Texto do artigo · p. 4 19. José Maria Jone........................................................................13,95

Texto do artigo · p. 4 20. Télio Júlio Reis Rachid............................................................13,91

Texto do artigo · p. 4 21. Custódio Fernando Zimba........................................................13,75

Texto do artigo · p. 4 22. Jorge Alberto Taylor................................................................13,61

Texto do artigo · p. 4 23. Célia Celina Mindú..................................................................13,13 Repeovada:

Texto do artigo · p. 4 Felizmina Cipriano Salégua.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Geralda Saranga.

Texto do artigo · p. 5 instruído ao abrigo do despacho de 11 de Junho de 2019, de José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Texto do artigo · p. 5 Nomes: Classificação

Texto do artigo · p. 5 1. Paulina Feliciano Francisco Abdala.........................................18,2

Texto do artigo · p. 5 2. Victorino Fernando Nhabanga.................................................18,2

Texto do artigo · p. 5 3. Rui Jorge do Rosário Chicopher ..............................................18,1

Texto do artigo · p. 5 4. Lígia Jovelina Mavale..............................................................18,0

Texto do artigo · p. 5 5. Francisco Azevedo Cardoso Cunha .........................................18,0

Texto do artigo · p. 5 6. Firmino Bernardo Malate.........................................................17,7

Texto do artigo · p. 5 7. Fernando Alcobias Amílcar Nhaca..........................................17,5

Texto do artigo · p. 5 8. Reis Rogério Munguambe .......................................................17,3

Texto do artigo · p. 5 9. Erasmo António Matimbe........................................................17,3

Texto do artigo · p. 5 10. Arsénio Castro Horácio Zandamela.........................................17,3

Texto do artigo · p. 5 11. Vanessa Takdira Abubacar Timóteo........................................17,2

Texto do artigo · p. 5 12. Dalepa Stanley Luís Dalepa.....................................................17,1

Texto do artigo · p. 5 13. Pedro Filipe Nhacota Júnior.....................................................16,8

Texto do artigo · p. 5 14. Simão Joaquim Jone ................................................................16,7

Texto do artigo · p. 5 15. Samito Lourenço Dembele ......................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 16. Nelson Manuel Domingos Rondinho.......................................16,4

Texto do artigo · p. 5 17. Constâncio Samuel Paulo Nguja..............................................16,4

Texto do artigo · p. 5 18. Sónia Santos Chirinza..............................................................16,3

Texto do artigo · p. 5 19. Marta Elisa Ernesto Venâncio .................................................16,3

Texto do artigo · p. 5 20. Raul Manuel Marques Gigueira...............................................16,2

Texto do artigo · p. 5 21. Nilton Guilherme de Assunção Mujovo ..................................16,0

Texto do artigo · p. 5 22. Victorino Mário Laimo............................................................15,7

Texto do artigo · p. 5 23. Bruno Bernardo Serage............................................................15,6

Texto do artigo · p. 5 24. Gilbeto José Manhique ............................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 25. Gladys Evangelina Efson.........................................................15,4

Texto do artigo · p. 5 26. Jorge Amós Mahanjane............................................................14,8

Texto do artigo · p. 5 27. Edgar Azarias Monjane............................................................14,4

Texto do artigo · p. 5 28. Salvador Eduardo Chaúque......................................................14,3

Texto do artigo · p. 5 29. Brígido Djadjú de Castro Boaventura......................................12,5

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Eufrásio José Maria Irachande Gouveia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, submete-se a lista de classificação final do concurso interno na função pública para a categoria de terceiro secretário da carreira diplomática, instruído ao abrigo do despacho de 12 de Outubro de 2019, de José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Texto do artigo · p. 5 Nomes: Classificação

Texto do artigo · p. 5 1. Rachid AligyUssen Momade ...................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 2. Carlos Manuel Júnior...............................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 3. Nordestina Feliciano Sitole......................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 4. Sheila Alberto dos Santos ........................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 5. Abdul Gafur Nazordine Magomed Bay...................................12,5

Texto do artigo · p. 5 6. Alcino Michael Ferrão .............................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 7. Horácio José André..................................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 8. Sofia António Fabião Chipanga ...............................................12,5

Texto do artigo · p. 5 9. Teresa Custódio Pinto ..............................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 10. Marta Silêsia Arnakdo Pedro Phire..........................................12,0

Texto do artigo · p. 5 11. Celso Francisco Uamusse ........................................................11,9

Texto do artigo · p. 5 12. Cremilde António Tembe Wachisso........................................11,5

Texto do artigo · p. 5 13. Maria Ináldia José Nhambi ......................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 14. Marta Aurora Macie Gwambe .................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 15. Janeiro Alberto Ribeiro............................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 16. Carlota Chiridza.......................................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 17. Lucílio David Pascoal Manicusse............................................11,0

Texto do artigo · p. 5 18. Rafael Feleciano da Florentina Sitoi........................................11,0

Texto do artigo · p. 5 19. Onésimo Eusébio Nhabinde.....................................................10,6

Texto do artigo · p. 5 20. Ana Paula da Silva Cordeiro....................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 Classificação

Texto do artigo · p. 5 21. Antonieta Bene Moiane ...........................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 22. Baltazar Sozinho Mundender...................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 23. Dália Zacarias Tricamegy........................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 24. Francisco Magalhães Siueia.....................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 25. Geny Esperança Domingo Mabuda .........................................10,0

Texto do artigo · p. 5 26. Maria Fernando Tualufo ..........................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 27. Celeste José Langa...................................................................09,45

Texto do artigo · p. 5 28. António Marinho Gravata........................................................09,0

Texto do artigo · p. 5 29. Pedro Salomão Nhachete .........................................................08,5

Texto do artigo · p. 5 30. Tomas Armando Nhantave ......................................................08,5

Texto do artigo · p. 5 31. Aminosse Guilherme Afonso...................................................07,5

Texto do artigo · p. 5 32. Zacarias João Nhanombe .........................................................07,0

Texto do artigo · p. 5 33. Cláudio Mário Simango...........................................................06,5

Texto do artigo · p. 5 34. Licísio Osias Mahanjane Sitóe.................................................06,0

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri, Geraldo Saranga.

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 2 de Julho:

Texto do artigo · p. 5 Edivaldo Mário dos Santos Mangove, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111225753 transferido do Ministério da Cultura e Turismo para o Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito do Ile

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Em conformidade com o despacho n.º 243, de 16 de Julho, do Administrador do Distrito do Ile, e nos termos do artigo 10 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final para o apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento das vagas nas carreiras de auxiliar e agente de serviço, a que refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ile, de 11 de Maio de 2021.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Zarda Veloso Mugas...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 2. Isac Oliveira Magesso.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 3. Faruk Carlos Jaquissone ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 4. Vando Almeida Cumba.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 5. Felizmina Mendes António............................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 6. Alcino António José....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 7. Leonilde Inácio Muassava ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 8. Anguista Benjamim Abílio ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 5 9. Gabriel Francisco Xavier Munia.................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 6 10. Felicidade Armando Sulvai.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 11. Meneza Frederico Laurentino...................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 12. Rainha José Pinto......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 13. Euvalentim Eugénio Armando Nacope ....................................... 13

Texto do artigo · p. 6 14. Cornélio Eugénio André .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 15. Salvador Januário Romão ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 16. Adelina Mauro ............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 17. Insae Ramim Wire ....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 18. Rita Abel Lucas............................................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 19. Ana Maria Carlos......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 20. Adriano Ricardo Muhua .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 21. Ana Sabonete Nicomo ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 22. Sónia Luís Lopes.......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 23. Vânia Marcelino João .................................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 24. Mércia Timamo Faque................................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 25. Estefânia Faustino Lopes ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 26. Esperança Artur Armando ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 27. Paquita José Jalela........................................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 28. Carlitos Oliveira Candiero ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 29. Aurora Alberto António............................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 30. Lamarck de Ana Basílio............................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 31. Benilde Adamuge Rijal................................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 32. Pedro Alfredo Viola..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 33. Danucha Eugénio Dolofe............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 34. Albertina Alberto Mirione ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 35. Cândido António Alfredo ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 36. Ragida Domingos Mugema ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 37. Anofre Armando Paulo................................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 38. Neldo Pedro Mulima.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 39. Osvaldo Joaquim Napissone........................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 40. Cheila Alberto Mirione................................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 41. Aurora Eduardo Muteguere ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 42. Mito Orlando Ernesto .................................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 43. Amina Afonso Saide.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 44. Sinda Olímpio Siria...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 45. Tomé Agostinho Muaganane....................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 46. João Fernando Malilo .................................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 47. Idalina Diniz................................................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 48. Danilo Jorge António................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 49. Abreu Acácio Patrício.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 50. Anabela Mário Saimone .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 51. Genito Armando Muatinala ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 52. Samita Elias Manuel .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 53. Patrício Mário Muirossa .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 54. Sérgio Cardoso Alfândega ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 55. Antónia Augusto Fernando.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 56. Isa Eduardo Japita........................................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 57. Dudo Alfredo Albino ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 58. Sara Luís Andrade........................................................................ 11

Texto do artigo · p. 6 59. Tirano Timótio João..................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 60. Belchior Inácio Costa................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 61. Avijo Oliveira .............................................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 62. Zito Gonçalves Mukhonha........................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 63. Zinho Francisco Manuel .............................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 64. Lucrécia João Mussetxa............................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 65. Victórino Luís Muteleliua............................................................ 11

Texto do artigo · p. 6 66. Argentina Estengilio Manuel ....................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 67. Lúcia Mateus João ....................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 68. Celina da Assunção Ângelo......................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 69. Sandra Razaque Francisco ........................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 70. Adélia Jaime Victorino ................................................................ 11

Texto do artigo · p. 6 71. Engieta Gustavo........................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 72. Carolina Fernando José Marcelino .............................................. 11

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 73. Rosa José Madeira ....................................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 74. Jamilo Maessa Rodrigues ............................................................ 10 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Nomes:

Texto do artigo · p. 6 1. Eusébio Franco Uarane ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 2. Lúria Gonçalves Fernando Indogorro.......................................... 14

Texto do artigo · p. 6 3. Olívia Francisco Supungo............................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 4. Sabastiana José Chacachoca ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 5. Luísa Joaquim Benjamim............................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 6. Alfândega Ernesto........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 7. Nortência Alberto Mirione........................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 8. Isaías Francisco Salimo................................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 9. Venilda Ângelo Lobo................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 10. Olívia Armindo Indogoro ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 11. Aida Frederico Lemos.................................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 12. Esperança Flugêncio Careva........................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 13. Chami Agido Napulo ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 14. Sara Carlos Nur Bernardo............................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 15. Belagia José Marcos .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 16. Luís Salvador Malunga................................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 17. Sidália Mário Vijado.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 18. Marcela José Amaral.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 19. Jorgina Cândido Jualia................................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 20. Lázaro André Rafael.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 21. Safe António Bajone.................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 22. Benjamim Artur Caitano.............................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 23. Atanásio José Marcos .................................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 24. Papaito Elias Militão.................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 25. Nanda Costa Luís Pereira............................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 26. Amade Manuel............................................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 27. Baltazar Martinho Adolfo............................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 28. Raúl João Armando Raúl............................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 29. Paulino Fernando Cocoro ............................................................ 10

Texto do artigo · p. 6 30. Leonardo Eduardo Ribeiro........................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 31. Cristina Agostinho Joaquim Paulino Langa ................................ 10

Texto do artigo · p. 6 Ile, 12 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Adelino Agostinho Soares.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Murrupula

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 De acordo com o n.° 1 do artigo 35 da Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 27 do Regulamentos de Concurso de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto por Despacho de 4 de Julho de 2020, do Administrador do Distrito de Murrupula, publicado no jornal Diário de Moçambique, Notícias do dia 8 de Julho de 2020, e afixado na vitrina deste Serviço Distrital, para o provimento de vagas nas carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde e de regime geral para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 6 Tendo havido erro de digitação no Boletim da República, II série, n.º 243, de sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020, a favor da concorrente

Texto do artigo · p. 7 Felisbela Mário Estáquio, e havendo necessidade de efectuar a devida correcção, rectifica-se que onde se lê: «Felisbela Mário», deve se ler: «Felisbela Mário Estáquio, da categoria de enfermagem de saúde materno-infantil, aprovada com 12,25 valores.

Texto do artigo · p. 7 Murrupula, 2 de Setembro de 2021. — A Presidente do Júri, Afrânia Samuel Felisberto Manhone.

Texto do artigo · p. 7 Município da Cidade de Manica

Texto do artigo · p. 7 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 12 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira profissional para as carreiras de assistente técnico, técnico, técnico profissional e técnico superior N1, do quadro deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina deste Conselho Municipal, devidamente homologado por despacho de 27 de Setembro de 2021, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Manica.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 204
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro e Conselho Executivo Provincial de Maputo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Ile:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Manica:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal: Aviso.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Angoche:
Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Aviso.
Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho De 21 de Abril de 2020:
Texto do artigo, página 1: Stélia Vanessa Vatélia David Comé, enquadrada na carreira de técnico superior legislativo N1, classe C escalão 2, em exercício na Assembleia da República — transferida, por conveniência de serviço, para o Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado os n.°s 1 e 2 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 1: José Armando Massingue, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100224836 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 21 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo, página 1: Guilhermina Lucrécia Filipe Novela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 26 de Dezembro a 24 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 8 de Julho de 2019:
Texto do artigo, página 1: Clemencia Fernando Amaral, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função secretário particular do Director do Gabinete, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de 22 de Julho a 19 Agosto de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 26 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 1: Carménia Virgílio Cossa, titular do NUIT 100511959, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 1: Elisa Cornélia Matias Sulila Jocker, titular do NUIT 100442809, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 1: Leslie Egídio Castelo Manala, titular do NUIT 107361138, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 1: Ezequiel Luís de Camões, titular do NUIT 105862891, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de técnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Elídio Mapangane, titular do NUIT 111298947, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, Escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, Escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Etelvina da Palmira João, titular do NUIT 111051488, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Jonas Simão Ocuane, titular do NUIT 117620621, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Jaime José Muchanga, titular do NUIT 129527196, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Virgínia Agostinho Mahumane, titular do NUIT 119742765, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Augusto José Maxie, titular do NUIT 101837254, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 2: Bento Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101178706 — transita para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Augusto Tomossene Cazembe, titular do NUIT 111770794, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Seive Santos Sebastião, titular do NUIT 100932504, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 2: José Mário Langa, titular do NUIT 100596301, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Reinaldo Reginaldo dos Santos Matsimbe, titular do NUIT 116099497, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Nicolau Paulo Mate, titular do NUIT 107331077, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 11 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Carolina Armando Nuvunga, titular do NUIT 100440105, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 promovida da classe E para C, escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 e com o n.° 6 do artigo 9, ambos do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Eva Maria Sambo Mussane, titular do NUIT 101683079, enquadrada na carreira de auditor — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do artigo 8 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Margarida Leonardo Ruco, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102243838 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Sónia Francisco Maurício, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105608365 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, conjugado com os n.°s 1,2, e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Beatriz Eugénio Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102267338 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Cassimo Hassane Cabir, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103893488 — transita para
Texto do artigo, página 2: o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Clemência Fernando Amaral, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 11055499 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2, e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Nilza Francisco Lázaro Nhamposse, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108036362 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Ildo Albino Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10382875 — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.°s 1,2, e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 13 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 3: Josefina Eusébio João Bosco, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105883226 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.°s 1,2, e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 3: Henriques José Sumbana, titular do NUIT 112174451, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 3: Ana Bela Moisés Khan, titular do NUIT 102726091, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — nomeada para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos dos artigos 36 e 38, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril de 2021.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Setembro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Elton Januário Fernando Paulo, titular do NUIT 113592923, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 21 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Maria Sara Talapa Munhequete, titular do NUIT 102465067, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — concedida a prorrogação por mais 6 meses de licença registada a partir de 29 de Janeiro de 2021, nos termos do n.° 10 do artigo 75 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 58 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: PRIMEIRO-MINISTRO e Conselho Executivo Provincial de Maputo
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65, ambos do Regulamento do referido Estatuto, determina-se a mobilidade de Joaquim Manuel Macurra, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do Conselho Executivo Provincial de Maputo, para o Gabinete do Primeiro-Ministro, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo, página 3: Matola, 22 de Junho de 2020. — O Governador da Província do Maputo, Júlio José Parruque. — O Director do Gabinete do Primeiro-
Texto do artigo, página 3: -Ministro, Constantino Gode. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Célia Benedito Micajo Correia Tembo, enquadrado na careira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de assistente do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 3: Avisos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, submete-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de Ministro Plenipotenciário para Embaixador, instruído ao abrigo do despacho de 11 de Junho de 2019, de José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo, página 3: Nomes: Classificação
Texto do artigo, página 3: 1. Maria Gustava............................................................................. 18
Texto do artigo, página 3: 2. Berta Celestino Cossa ................................................................. 17,6
Texto do artigo, página 4: Nomes: Classificação
Texto do artigo, página 4: 3. Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa ..............................17,5
Texto do artigo, página 4: 4. Santos Álvaro...........................................................................17,3
Texto do artigo, página 4: 5. Alfredo Fabião Nuvunga..........................................................16,8
Texto do artigo, página 4: 6. António Macheve.....................................................................16,4
Texto do artigo, página 4: 7. Fortunato Albrinho...................................................................16,3
Texto do artigo, página 4: 8. Manuel José Gonçalves............................................................16,25
Texto do artigo, página 4: 9. Alexandre Herculano Manjate .................................................16,1
Texto do artigo, página 4: 10. José António Alberto Matsinha ...............................................15,5
Texto do artigo, página 4: 11. Jaime Valente Chissano ...........................................................15,3
Texto do artigo, página 4: 12. Isac Mamudo Massambi ..........................................................14,85
Texto do artigo, página 4: 13. Hermenegildo José Caetano.....................................................14,45
Texto do artigo, página 4: 14. Alberto Leonardo Cuvelo ........................................................14,15
Texto do artigo, página 4: 15. António Rodrigues José ...........................................................14
Texto do artigo, página 4: 16. Fernando João Conselho..........................................................13,8
Texto do artigo, página 4: 17. Faruque Omar Mussá Faquirá..................................................13,65
Texto do artigo, página 4: 18. Abel Panamá Tuendue .............................................................12,85
Texto do artigo, página 4: 19. Floriano da Inês Maneno Wadieko..........................................12,6
Texto do artigo, página 4: 20. Jacinto Januário Maguni ..........................................................11,7
Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Professor Doutor José Mário Magode.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, submete-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de Ministro Conselheiro para Plenipotenciário, instruído ao abrigo do despacho de 11 de Junho de 2019, de José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo, página 4: Nomes: Classificação
Texto do artigo, página 4: 1. Geraldo Gonçalves Miguel Saranga ........................................16,6
Texto do artigo, página 4: 2. Fernando Jorge Manhiça..........................................................16,3
Texto do artigo, página 4: 3. Martins Mariano Kumanga ......................................................16,2
Texto do artigo, página 4: 4. Adnito Micas Amós Maúre......................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 5. Aristides de Jesus Mac Arthur Adriano ...................................15,3
Texto do artigo, página 4: 6. Dionísio da Encarnação Jossias Macule ..................................14,6
Texto do artigo, página 4: 7. Omar Remane ..........................................................................14,6
Texto do artigo, página 4: 8. Ivete de Encarnação Faustino Fumo ........................................14,5
Texto do artigo, página 4: 9. José Manuel Bernardino de Oliveira........................................14,3
Texto do artigo, página 4: 10. Juvenal Francisco Monjane......................................................14,1
Texto do artigo, página 4: 11. Eugénio do Carmo Artur Come ...............................................14,0
Texto do artigo, página 4: 12. Francisco Domingos Manhiça .................................................13,6
Texto do artigo, página 4: 13. José Maria Samuel Zita............................................................13,3
Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Elias Jaime Zimba.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, submete-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de Conselheiro para Ministro Conselheiro, instruído ao abrigo do despacho de 11 de Junho de 2019, de José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo, página 4: Nomes: Classificação
Texto do artigo, página 4: 1. Bernardo Serage.......................................................................16,00
Texto do artigo, página 4: 2. João de Deus dos Santos ..........................................................16,00
Texto do artigo, página 4: 3. Manuel Carlos..........................................................................15,50
Texto do artigo, página 4: 4. Inácio Tomás Muzime .............................................................15,00
Texto do artigo, página 4: 5. Sérgio Mário Mate ...................................................................14,50
Texto do artigo, página 4: 6. Fernando Muando Nhambire Julião.........................................14,00
Texto do artigo, página 4: 7. Julião Armando Langa.............................................................13,50
Texto do artigo, página 4: 8. Lúcia Armando Cherinda.........................................................13,50
Texto do artigo, página 4: 9. Riduan Ismael Adamo..............................................................13,00
Texto do artigo, página 4: 10. Clara Estrela Samuel Sengo.....................................................12,50
Texto do artigo, página 4: 11. António Mapua Bambissa........................................................12,00
Texto do artigo, página 4: Classificação
Texto do artigo, página 4: 12. Antoninho Henrique Camacho Vidigal ...................................12,00
Texto do artigo, página 4: 13. Vicente de Jesus Manue...........................................................11,50
Texto do artigo, página 4: 14. José Mário Nhacuongue...........................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 15. Georgina Lázaro Mugawa........................................................10,50
Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Santos Álvaro.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, submete-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de Primeiro Secretário para Conselheiro, instruído ao abrigo do despacho de 11 de Junho de 2019, de José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo, página 4: Nomes: Classificação
Texto do artigo, página 4: 1. João António Xerinda ................................................................15,25
Texto do artigo, página 4: 2. Armando Maceda Húo...............................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 3. Maria do Céu Cardoso ...............................................................13,50
Texto do artigo, página 4: 4. Alcinda da Costa Salvado ..........................................................11,25
Texto do artigo, página 4: 5. Maria Eusébia André Tapua ......................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 6. Orlando Augusto Morais Rodolfo .............................................10,50
Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Hermenegildo José Caetano.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, se submete a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de Segundo Secretário para Primeiro Secretário, instruído ao abrigo do despacho de 11 de Junho de 2019, de José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo, página 4: Nomes: Classificação
Texto do artigo, página 4: 1. Mário António Adamo.............................................................17,87
Texto do artigo, página 4: 2. Inácio Virgílio Chico Domingos..............................................17,53
Texto do artigo, página 4: 3. Lourindo Júlio Lampião...........................................................16,91
Texto do artigo, página 4: 4. Acácio Dinis Chacate...............................................................16,85
Texto do artigo, página 4: 5. Bartolomeu Bilro Afonso Félix................................................16,79
Texto do artigo, página 4: 6. Hélio António Nhantumbo.......................................................16,61
Texto do artigo, página 4: 7. Kenneth Noel Muchenga Chicuecue........................................16,55
Texto do artigo, página 4: 8. Amélia Odete Simão Zandamela .............................................1638
Texto do artigo, página 4: 9. Maria Paula Jonaze Sabino ......................................................16,25
Texto do artigo, página 4: 10. António Carlos.........................................................................15,75
Texto do artigo, página 4: 11. Cláudio Dinis Mate..................................................................15,63
Texto do artigo, página 4: 12. Joaquim Carlos da Silva Comboio...........................................15,47
Texto do artigo, página 4: 13. Sulemane Carimo Haje ............................................................15,41
Texto do artigo, página 4: 14. Miguel António........................................................................15,39
Texto do artigo, página 4: 15. Laura da Graça Guambe da Silva ............................................15,23
Texto do artigo, página 4: 16. Victor Clyde Walters Velho.....................................................14,79
Texto do artigo, página 4: 17. Celina Jacinto Mahoze.............................................................14,76
Texto do artigo, página 4: 18. Eldred Kwane Vasco Namitete................................................14,51
Texto do artigo, página 4: 19. José Maria Jone........................................................................13,95
Texto do artigo, página 4: 20. Télio Júlio Reis Rachid............................................................13,91
Texto do artigo, página 4: 21. Custódio Fernando Zimba........................................................13,75
Texto do artigo, página 4: 22. Jorge Alberto Taylor................................................................13,61
Texto do artigo, página 4: 23. Célia Celina Mindú..................................................................13,13 Repeovada:
Texto do artigo, página 4: Felizmina Cipriano Salégua.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Geralda Saranga.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, submete-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de Terceiro Secretário para Segundo Secretário,
Texto do artigo, página 5: instruído ao abrigo do despacho de 11 de Junho de 2019, de José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo, página 5: Nomes: Classificação
Texto do artigo, página 5: 1. Paulina Feliciano Francisco Abdala.........................................18,2
Texto do artigo, página 5: 2. Victorino Fernando Nhabanga.................................................18,2
Texto do artigo, página 5: 3. Rui Jorge do Rosário Chicopher ..............................................18,1
Texto do artigo, página 5: 4. Lígia Jovelina Mavale..............................................................18,0
Texto do artigo, página 5: 5. Francisco Azevedo Cardoso Cunha .........................................18,0
Texto do artigo, página 5: 6. Firmino Bernardo Malate.........................................................17,7
Texto do artigo, página 5: 7. Fernando Alcobias Amílcar Nhaca..........................................17,5
Texto do artigo, página 5: 8. Reis Rogério Munguambe .......................................................17,3
Texto do artigo, página 5: 9. Erasmo António Matimbe........................................................17,3
Texto do artigo, página 5: 10. Arsénio Castro Horácio Zandamela.........................................17,3
Texto do artigo, página 5: 11. Vanessa Takdira Abubacar Timóteo........................................17,2
Texto do artigo, página 5: 12. Dalepa Stanley Luís Dalepa.....................................................17,1
Texto do artigo, página 5: 13. Pedro Filipe Nhacota Júnior.....................................................16,8
Texto do artigo, página 5: 14. Simão Joaquim Jone ................................................................16,7
Texto do artigo, página 5: 15. Samito Lourenço Dembele ......................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 16. Nelson Manuel Domingos Rondinho.......................................16,4
Texto do artigo, página 5: 17. Constâncio Samuel Paulo Nguja..............................................16,4
Texto do artigo, página 5: 18. Sónia Santos Chirinza..............................................................16,3
Texto do artigo, página 5: 19. Marta Elisa Ernesto Venâncio .................................................16,3
Texto do artigo, página 5: 20. Raul Manuel Marques Gigueira...............................................16,2
Texto do artigo, página 5: 21. Nilton Guilherme de Assunção Mujovo ..................................16,0
Texto do artigo, página 5: 22. Victorino Mário Laimo............................................................15,7
Texto do artigo, página 5: 23. Bruno Bernardo Serage............................................................15,6
Texto do artigo, página 5: 24. Gilbeto José Manhique ............................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 25. Gladys Evangelina Efson.........................................................15,4
Texto do artigo, página 5: 26. Jorge Amós Mahanjane............................................................14,8
Texto do artigo, página 5: 27. Edgar Azarias Monjane............................................................14,4
Texto do artigo, página 5: 28. Salvador Eduardo Chaúque......................................................14,3
Texto do artigo, página 5: 29. Brígido Djadjú de Castro Boaventura......................................12,5
Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Eufrásio José Maria Irachande Gouveia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, submete-se a lista de classificação final do concurso interno na função pública para a categoria de terceiro secretário da carreira diplomática, instruído ao abrigo do despacho de 12 de Outubro de 2019, de José Condugua António Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo, página 5: Nomes: Classificação
Texto do artigo, página 5: 1. Rachid AligyUssen Momade ...................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 2. Carlos Manuel Júnior...............................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 3. Nordestina Feliciano Sitole......................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 4. Sheila Alberto dos Santos ........................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 5. Abdul Gafur Nazordine Magomed Bay...................................12,5
Texto do artigo, página 5: 6. Alcino Michael Ferrão .............................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 7. Horácio José André..................................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 8. Sofia António Fabião Chipanga ...............................................12,5
Texto do artigo, página 5: 9. Teresa Custódio Pinto ..............................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 10. Marta Silêsia Arnakdo Pedro Phire..........................................12,0
Texto do artigo, página 5: 11. Celso Francisco Uamusse ........................................................11,9
Texto do artigo, página 5: 12. Cremilde António Tembe Wachisso........................................11,5
Texto do artigo, página 5: 13. Maria Ináldia José Nhambi ......................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 14. Marta Aurora Macie Gwambe .................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 15. Janeiro Alberto Ribeiro............................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 16. Carlota Chiridza.......................................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 17. Lucílio David Pascoal Manicusse............................................11,0
Texto do artigo, página 5: 18. Rafael Feleciano da Florentina Sitoi........................................11,0
Texto do artigo, página 5: 19. Onésimo Eusébio Nhabinde.....................................................10,6
Texto do artigo, página 5: 20. Ana Paula da Silva Cordeiro....................................................10,0
Texto do artigo, página 5: Classificação
Texto do artigo, página 5: 21. Antonieta Bene Moiane ...........................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 22. Baltazar Sozinho Mundender...................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 23. Dália Zacarias Tricamegy........................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 24. Francisco Magalhães Siueia.....................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 25. Geny Esperança Domingo Mabuda .........................................10,0
Texto do artigo, página 5: 26. Maria Fernando Tualufo ..........................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 27. Celeste José Langa...................................................................09,45
Texto do artigo, página 5: 28. António Marinho Gravata........................................................09,0
Texto do artigo, página 5: 29. Pedro Salomão Nhachete .........................................................08,5
Texto do artigo, página 5: 30. Tomas Armando Nhantave ......................................................08,5
Texto do artigo, página 5: 31. Aminosse Guilherme Afonso...................................................07,5
Texto do artigo, página 5: 32. Zacarias João Nhanombe .........................................................07,0
Texto do artigo, página 5: 33. Cláudio Mário Simango...........................................................06,5
Texto do artigo, página 5: 34. Licísio Osias Mahanjane Sitóe.................................................06,0
Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Novembro de 2019. — O Presidente do Júri, Geraldo Saranga.
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 5: Despacho De 2 de Julho:
Texto do artigo, página 5: Edivaldo Mário dos Santos Mangove, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 111225753 transferido do Ministério da Cultura e Turismo para o Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito do Ile
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Em conformidade com o despacho n.º 243, de 16 de Julho, do Administrador do Distrito do Ile, e nos termos do artigo 10 e do n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final para o apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento das vagas nas carreiras de auxiliar e agente de serviço, a que refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ile, de 11 de Maio de 2021.
Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Zarda Veloso Mugas...................................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 2. Isac Oliveira Magesso.................................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 3. Faruk Carlos Jaquissone ................................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 4. Vando Almeida Cumba.................................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 5. Felizmina Mendes António............................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 6. Alcino António José....................................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 7. Leonilde Inácio Muassava ............................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 8. Anguista Benjamim Abílio ............................................................ 13
Texto do artigo, página 5: 9. Gabriel Francisco Xavier Munia.................................................... 13
Texto do artigo, página 6: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 6: 10. Felicidade Armando Sulvai.......................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 11. Meneza Frederico Laurentino...................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 12. Rainha José Pinto......................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 13. Euvalentim Eugénio Armando Nacope ....................................... 13
Texto do artigo, página 6: 14. Cornélio Eugénio André .............................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 15. Salvador Januário Romão ............................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 16. Adelina Mauro ............................................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 17. Insae Ramim Wire ....................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 18. Rita Abel Lucas............................................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 19. Ana Maria Carlos......................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 20. Adriano Ricardo Muhua .............................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 21. Ana Sabonete Nicomo ................................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 22. Sónia Luís Lopes.......................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 23. Vânia Marcelino João .................................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 24. Mércia Timamo Faque................................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 25. Estefânia Faustino Lopes ............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 26. Esperança Artur Armando ........................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 27. Paquita José Jalela........................................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 28. Carlitos Oliveira Candiero ........................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 29. Aurora Alberto António............................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 30. Lamarck de Ana Basílio............................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 31. Benilde Adamuge Rijal................................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 32. Pedro Alfredo Viola..................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 33. Danucha Eugénio Dolofe............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 34. Albertina Alberto Mirione ........................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 35. Cândido António Alfredo ............................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 36. Ragida Domingos Mugema ......................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 37. Anofre Armando Paulo................................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 38. Neldo Pedro Mulima.................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 39. Osvaldo Joaquim Napissone........................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 40. Cheila Alberto Mirione................................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 41. Aurora Eduardo Muteguere ......................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 42. Mito Orlando Ernesto .................................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 43. Amina Afonso Saide.................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 44. Sinda Olímpio Siria...................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 45. Tomé Agostinho Muaganane....................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 46. João Fernando Malilo .................................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 47. Idalina Diniz................................................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 48. Danilo Jorge António................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 49. Abreu Acácio Patrício.................................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 50. Anabela Mário Saimone .............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 51. Genito Armando Muatinala ......................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 52. Samita Elias Manuel .................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 53. Patrício Mário Muirossa .............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 54. Sérgio Cardoso Alfândega ........................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 55. Antónia Augusto Fernando.......................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 56. Isa Eduardo Japita........................................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 57. Dudo Alfredo Albino ................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 58. Sara Luís Andrade........................................................................ 11
Texto do artigo, página 6: 59. Tirano Timótio João..................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 60. Belchior Inácio Costa................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 61. Avijo Oliveira .............................................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 62. Zito Gonçalves Mukhonha........................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 63. Zinho Francisco Manuel .............................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 64. Lucrécia João Mussetxa............................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 65. Victórino Luís Muteleliua............................................................ 11
Texto do artigo, página 6: 66. Argentina Estengilio Manuel ....................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 67. Lúcia Mateus João ....................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 68. Celina da Assunção Ângelo......................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 69. Sandra Razaque Francisco ........................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 70. Adélia Jaime Victorino ................................................................ 11
Texto do artigo, página 6: 71. Engieta Gustavo........................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 72. Carolina Fernando José Marcelino .............................................. 11
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 73. Rosa José Madeira ....................................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 74. Jamilo Maessa Rodrigues ............................................................ 10 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Nomes:
Texto do artigo, página 6: 1. Eusébio Franco Uarane ................................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 2. Lúria Gonçalves Fernando Indogorro.......................................... 14
Texto do artigo, página 6: 3. Olívia Francisco Supungo............................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 4. Sabastiana José Chacachoca ........................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 5. Luísa Joaquim Benjamim............................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 6. Alfândega Ernesto........................................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 7. Nortência Alberto Mirione........................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 8. Isaías Francisco Salimo................................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 9. Venilda Ângelo Lobo................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 10. Olívia Armindo Indogoro ............................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 11. Aida Frederico Lemos.................................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 12. Esperança Flugêncio Careva........................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 13. Chami Agido Napulo ................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 14. Sara Carlos Nur Bernardo............................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 15. Belagia José Marcos .................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 16. Luís Salvador Malunga................................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 17. Sidália Mário Vijado.................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 18. Marcela José Amaral.................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 19. Jorgina Cândido Jualia................................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 20. Lázaro André Rafael.................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 21. Safe António Bajone.................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 22. Benjamim Artur Caitano.............................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 23. Atanásio José Marcos .................................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 24. Papaito Elias Militão.................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 25. Nanda Costa Luís Pereira............................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 26. Amade Manuel............................................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 27. Baltazar Martinho Adolfo............................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 28. Raúl João Armando Raúl............................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 29. Paulino Fernando Cocoro ............................................................ 10
Texto do artigo, página 6: 30. Leonardo Eduardo Ribeiro........................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 31. Cristina Agostinho Joaquim Paulino Langa ................................ 10
Texto do artigo, página 6: Ile, 12 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Adelino Agostinho Soares.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: De acordo com o n.° 1 do artigo 35 da Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 27 do Regulamentos de Concurso de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto por Despacho de 4 de Julho de 2020, do Administrador do Distrito de Murrupula, publicado no jornal Diário de Moçambique, Notícias do dia 8 de Julho de 2020, e afixado na vitrina deste Serviço Distrital, para o provimento de vagas nas carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde e de regime geral para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 6: Tendo havido erro de digitação no Boletim da República, II série, n.º 243, de sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020, a favor da concorrente
Texto do artigo, página 7: Felisbela Mário Estáquio, e havendo necessidade de efectuar a devida correcção, rectifica-se que onde se lê: «Felisbela Mário», deve se ler: «Felisbela Mário Estáquio, da categoria de enfermagem de saúde materno-infantil, aprovada com 12,25 valores.
Texto do artigo, página 7: Murrupula, 2 de Setembro de 2021. — A Presidente do Júri, Afrânia Samuel Felisberto Manhone.
Texto do artigo, página 7: Município da Cidade de Manica
Texto do artigo, página 7: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 12 do Decreto n.º 30 /2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira profissional para as carreiras de assistente técnico, técnico, técnico profissional e técnico superior N1, do quadro deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina deste Conselho Municipal, devidamente homologado por despacho de 27 de Setembro de 2021, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Manica.

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Municipal: Aviso. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Diploma De 18 de Setembro de 2019:
Diploma De 28 de Outubro de 2019:
Diploma De 9 de Setembro de 2020:
Diploma De 21 de Janeiro:
Despacho PRIMEIRO-MINISTRO e Conselho Executivo Provincial de Maputo
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
Aviso Município da Cidade de Manica Conselho Municipal
Aviso Município da Cidade de Angoche Conselho Municipal
Diploma De 21 de Janeiro de 2019:
Diploma De 8 de Julho de 2019:
Diploma De 26 de Agosto de 2019:
Diploma De 28 de Agosto de 2019:
Diploma De 30 de Agosto de 2019:
Diploma De 11 de Setembro de 2019:
Diploma De 13 de Setembro de 2019: