LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 219

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 219/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 13 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 219
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Direcção Provincial de Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despacho. Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 8 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Gil Jacinto de Carvalho, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala, nos termos conjugados da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução
Texto do artigo · p. 1 n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Cremildo Tomás Rungo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador Marítimo de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Março de 2019. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Cristêncio Isaías Matimele, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110802838, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Marítimo de Massingir.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Bacar Ibraimo Mussá, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 131492847, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Marítimo de Chidenguele.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Miguel David Mocodoene, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103268869, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Marítimo de Inhampura.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso de contratação de profissionais de saúde nas carreiras de médico de clínica geral, técnico superior de saúde e técnico de saúde, do quadro de pessoal da Província de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do concurso aberto por despacho de 29 de Janeiro de 2019, do Governador da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1: Licenciatura em saúde materna:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Noémia Esão Ernesto Socre Rondão .............................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 Categoria de médico de clínica geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Inácio Raimundo Siquice............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Nelta Célia Mazuze..................................................................... 15,0 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Ana Magaia..................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 2. Marta Mimosa David Baloi......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 3. Rosália Roberto Nhautse............................................................. 12,0 Categoria de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Assucena Luís Nhamtumbo ....................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Vasco Cremildo Patrício Nhantumbo.......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Amina Lucialina Muzime ........................................................... 10,0 Categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Benedito José Ferrão................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Cremilda António Nhantumbo.................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 3. Inocente Laurentino Joaquim...................................................... 10,0 Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 2 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Carolina Jaime Dias.................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Rocilia Rosa Ernesto Mafuiane .................................................. 10,0 Distrito de Manhiça
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1: Licenciatura em saúde materna:
Texto do artigo · p. 2 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Telma Felisberto Sambo.............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Rosita Noé Guambe Jahane ........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Florinda Alberto Tivane .............................................................. 12,0 Licenciatura em pediatria:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Andrieta Pedro Malahe ................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Francisca Fabião Matsinhe.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Noémia Lídia Novela.................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Feliciana Bodone Dualia............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermagem-geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Hermingarda Enoque Devesse.................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Benedita Manuel Naife ............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Maria Fernanda A. Massango ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Lídia Celestino Marrove ............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Carlota Hermínio Langa ............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 6. Ana Carlota José Madeira........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 7. José Francisco Xerinda ............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 8. Carlota Orlando Manhiça............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Raimunda Arlindo Xerinda......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Arlete Celeste Vilanculo.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Laura da Márcia Arsénia............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 4. Clementina do Rosário Nhachengo ............................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Percina Alberto Mucavel................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Palmira Rute Safrão .................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. António Samuel Mucavele.......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Marta Moniz Chirindze............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Marlene Preselina Nhantumbo.................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Amélia Gabriel Duvane............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 Distrito de Moamba Categoria de técnico de nutrição:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Vânia Arnaldo Chibique.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 2. Eulália Chipopa Muhanzule........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermagem-geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Mofate da Silva Mofate............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Nilza Marina Doane.................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Olinda Artur Langa ..................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Raldina Simião Zandamela......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Isaura Fausta Sande Correia Novela ........................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Mirna da Carmen Santos............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Brigilda Rute Xavier Sambo....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Verónica Jorge Malanzele ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Judite Francisco Manjate ............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 3 Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Rosa Estêvão Mazive.................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Joaquina Américo Mutaca........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 3. Erica Olinda Dengo..................................................................... 10,0 Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 3 Categoria de enfermagem-geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Carlos Marcelino......................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Rosalina Bernardo Boane ........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 3. Palmira Titos Nhantumbo ........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 4. Mércia Boavida Muthombene..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 5. Carlota Amosse Nhanombe......................................................... 11,0 Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 3 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1. Epifânia Miguel Manuel Malodza .............................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Celma Alice de Nascimento Taimo............................................. 15,0 Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 3 Carreira de médico de clínica geral: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Maria Lina Sigaúque....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1. Elisabete Alberto Mulhanga....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Alda Sebastião Muchuane........................................................... 13,0 Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Juvência Mariano Luís................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 3 2. Fausia da Cartovia Manhique ..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 NB: O concurso é válido por 3 anos, contados a partir da data da publicação da lista de classificação final.
Texto do artigo · p. 3 Os Presidentes de Júri, Sónia Martinho Zuanze Fungo e Isabel Guilamba.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Fabião Pedro Sitoe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em serviço na Delegação Provincial da Administração Marítima — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2018, 40 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 19 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Aida Salomão Djedje, titular do NUIT 111438358, enquadrada na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Bachir Esmael Lalgy Guirdar, titular do NUIT 122572870, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Bacar Ibraimo Mussá, titular do NUIT 131492847, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Ambrósio Kutepa, titular do NUIT 131253702, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Miguel David Mocodoene, titular do NUIT 103268869, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Miguel Timane, titular do NUIT 110231989, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 4 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 Rahimate Calú Esmael Dulôbo Guirdar, titular do NUIT 103261023, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 Valdívia Valentina Omar Lapucheque, titular do NUIT 120824120, enquadrada na carreira de técnico de transportes comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 Cristêncio Isaías Matimele, titular do NUIT 110802838, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 Lizarda Florinda André Boca, titular do NUIT 112851577, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 Vitória Machaieie Tchambule, titular do NUIT 103260035, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 Rabeca Carlos Manjate, titular do NUIT 108505125, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Pelágio Castigo Duvane, titular do NUIT 103770351, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Rahimate Calú Esmael Dulôbo Guirdar, titular do NUIT 103261023, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Vitória Machaieie Tchambule, titular do NUIT 103260035, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 a 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 7 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Simão Alberto Simbine, titular do NUIT 103798876, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Teotónio Júlio Tomás António Pio, titular do NUIT 100817985, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Manuel Maquela Como, titular do NUIT 104613888, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Alcione Fernanda Lima, titular do NUIT 109093432, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Elias Ernesto Mufanequisso, titular do NUIT 100817861, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de inspector superior administrativo E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Beatriz Francisco Gimo Cucuza, titular do NUIT 103674247, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Suzete Adelaide Fernando Rainde Fato, titular do NUIT 110799385, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 José Emílio Meque, titular do NUIT 110323654, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Cláudia Pita Madajo, titular do NUIT 109798649, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Tiotónia Lucília das Dores Tamele, titular do NUIT 111048721, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Mónica Vicente Magumane Barbeiro, titular do NUIT 100817977, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 António Pedro César, titular do NUIT 108153849, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de inspector técnico administrativo E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Ezequiel Casimiro Vale Moçambique, titular do NUIT 105805519, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Celma Ardina Luís Moisés, titular do NUIT 109966411, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Octávio Januário Manuel, titular do NUIT 111336784, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais e energia N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Teresa Ana Chinhaja Viageiro, titular do NUIT 107301720, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Leontina Manuela Pedro, titular do NUIT 113531665, enquadrada na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Gil Jacinto de Carvalho, titular do NUIT 102667085, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Mildo Mateus de Nazário Daremba, titular do NUIT 102580435, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Nilton Arnaldo Roberto, titular do NUIT 104563597, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride
Texto do artigo · p. 6 para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 António Unavo Manuel, titular do NUIT 100835304, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Filipe Alexandre Chombe, titular do NUIT 119329620, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 João Meque Tembo, titular do NUIT 100818051, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Langa José Calufe Joa, titular do NUIT 109164186, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nhamaião Ricardo Viano, titular do NUIT 117455181, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 7 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 José Amarildo Jamal Picardo, titular do NUIT 109081991, enquadrado na carreira de técnico superior de energia N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 6 a 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 De 10 de Outubro:
Texto do artigo · p. 6 Marcelino Paulo Condelaque, titular do NUIT 103308879, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 23 de Outubro de 2019.)
Parágrafo · p. 6 Preço —30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 13 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 219
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Instituto Nacional da Marinha (INAMAR).
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Direcção Provincial de Saúde.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despacho. Secretaria Provincial.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho De 8 de Setembro de 2015:
  15. Texto do artigo, página 1: Gil Jacinto de Carvalho, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala, nos termos conjugados da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução
  19. Texto do artigo, página 1: n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Cremildo Tomás Rungo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administrador Marítimo de Gaza.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Março de 2019. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho de 2019.)
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Cristêncio Isaías Matimele, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110802838, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Marítimo de Massingir.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2019.)
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Bacar Ibraimo Mussá, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 131492847, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Marítimo de Chidenguele.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2019.)
  28. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Miguel David Mocodoene, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103268869, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Marítimo de Inhampura.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Junho de 2019. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho de 2019.)
  33. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
  34. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Saúde
  35. Texto do artigo, página 2: Aviso
  36. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso de contratação de profissionais de saúde nas carreiras de médico de clínica geral, técnico superior de saúde e técnico de saúde, do quadro de pessoal da Província de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do concurso aberto por despacho de 29 de Janeiro de 2019, do Governador da Província de Maputo.
  37. Texto do artigo, página 2: Distrito de Marracuene
  38. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1: Licenciatura em saúde materna:
  39. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Noémia Esão Ernesto Socre Rondão .............................................. 16,0
  40. Texto do artigo, página 2: Categoria de médico de clínica geral: Aprovados:
  41. Texto do artigo, página 2: 1. Inácio Raimundo Siquice............................................................ 15,0
  42. Texto do artigo, página 2: 2. Nelta Célia Mazuze..................................................................... 15,0 Carreira de técnico de saúde:
  43. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovadas:
  44. Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Ana Magaia..................................................................... 13,0
  45. Texto do artigo, página 2: 2. Marta Mimosa David Baloi......................................................... 12,0
  46. Texto do artigo, página 2: 3. Rosália Roberto Nhautse............................................................. 12,0 Categoria de técnico de farmácia:
  47. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  48. Texto do artigo, página 2: 1. Assucena Luís Nhamtumbo ....................................................... 16,0
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Vasco Cremildo Patrício Nhantumbo.......................................... 14,0
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Amina Lucialina Muzime ........................................................... 10,0 Categoria de técnico de laboratório:
  51. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  52. Texto do artigo, página 2: 1. Benedito José Ferrão................................................................... 16,0
  53. Texto do artigo, página 2: 2. Cremilda António Nhantumbo.................................................... 11,0
  54. Texto do artigo, página 2: 3. Inocente Laurentino Joaquim...................................................... 10,0 Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil:
  55. Texto do artigo, página 2: Aprovadas:
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Carolina Jaime Dias.................................................................... 15,0
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Rocilia Rosa Ernesto Mafuiane .................................................. 10,0 Distrito de Manhiça
  58. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1: Licenciatura em saúde materna:
  59. Texto do artigo, página 2: Aprovadas:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Telma Felisberto Sambo.............................................................. 16,0
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Rosita Noé Guambe Jahane ........................................................ 16,0
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Florinda Alberto Tivane .............................................................. 12,0 Licenciatura em pediatria:
  63. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Andrieta Pedro Malahe ................................................................... 14,0
  64. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovadas: Valores
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Francisca Fabião Matsinhe.......................................................... 14,0
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Noémia Lídia Novela.................................................................. 14,0
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Feliciana Bodone Dualia............................................................ 10,0
  68. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermagem-geral: Aprovados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Hermingarda Enoque Devesse.................................................... 16,0
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Benedita Manuel Naife ............................................................... 15,0
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Maria Fernanda A. Massango ..................................................... 15,0
  72. Texto do artigo, página 2: 4. Lídia Celestino Marrove ............................................................. 15,0
  73. Texto do artigo, página 2: 5. Carlota Hermínio Langa ............................................................. 14,0
  74. Texto do artigo, página 2: 6. Ana Carlota José Madeira........................................................... 14,0
  75. Texto do artigo, página 2: 7. José Francisco Xerinda ............................................................... 12,0
  76. Texto do artigo, página 2: 8. Carlota Orlando Manhiça............................................................ 10,0
  77. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovadas:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Raimunda Arlindo Xerinda......................................................... 15,0
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Arlete Celeste Vilanculo.............................................................. 14,0
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Laura da Márcia Arsénia............................................................. 13,0
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Clementina do Rosário Nhachengo ............................................ 12,0
  82. Texto do artigo, página 2: Distrito de Matutuíne
  83. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovada:
  84. Texto do artigo, página 2: Percina Alberto Mucavel................................................................. 10,0
  85. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Palmira Rute Safrão .................................................................... 15,0
  87. Texto do artigo, página 2: 2. António Samuel Mucavele.......................................................... 10,0
  88. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovados:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Marta Moniz Chirindze............................................................... 14,0
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Marlene Preselina Nhantumbo.................................................... 13,0
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Amélia Gabriel Duvane............................................................... 12,0
  92. Texto do artigo, página 2: Distrito de Moamba Categoria de técnico de nutrição:
  93. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Vânia Arnaldo Chibique.............................................................. 13,0
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Eulália Chipopa Muhanzule........................................................ 12,0
  96. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermagem-geral: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Mofate da Silva Mofate............................................................... 15,0
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Nilza Marina Doane.................................................................... 13,0
  99. Texto do artigo, página 2: 3. Olinda Artur Langa ..................................................................... 12,0
  100. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovadas:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Raldina Simião Zandamela......................................................... 18,0
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Isaura Fausta Sande Correia Novela ........................................... 14,0
  103. Texto do artigo, página 2: 3. Mirna da Carmen Santos............................................................. 12,0
  104. Texto do artigo, página 2: Distrito de Magude
  105. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
  106. Texto do artigo, página 2: 1. Brigilda Rute Xavier Sambo....................................................... 14,0
  107. Texto do artigo, página 2: 2. Verónica Jorge Malanzele ........................................................... 13,0
  108. Texto do artigo, página 2: 3. Judite Francisco Manjate ............................................................ 10,0
  109. Texto do artigo, página 3: Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil: Aprovadas: Valores
  110. Texto do artigo, página 3: 1. Rosa Estêvão Mazive.................................................................. 16,0
  111. Texto do artigo, página 3: 2. Joaquina Américo Mutaca........................................................... 11,0
  112. Texto do artigo, página 3: 3. Erica Olinda Dengo..................................................................... 10,0 Distrito de Boane
  113. Texto do artigo, página 3: Categoria de enfermagem-geral: Aprovados:
  114. Texto do artigo, página 3: 1. Carlos Marcelino......................................................................... 16,0
  115. Texto do artigo, página 3: 2. Rosalina Bernardo Boane ........................................................... 16,0
  116. Texto do artigo, página 3: 3. Palmira Titos Nhantumbo ........................................................... 14,0
  117. Texto do artigo, página 3: 4. Mércia Boavida Muthombene..................................................... 11,0
  118. Texto do artigo, página 3: 5. Carlota Amosse Nhanombe......................................................... 11,0 Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil:
  119. Texto do artigo, página 3: Aprovadas:
  120. Texto do artigo, página 3: 1. Epifânia Miguel Manuel Malodza .............................................. 16,0
  121. Texto do artigo, página 3: 2. Celma Alice de Nascimento Taimo............................................. 15,0 Distrito de Namaacha
  122. Texto do artigo, página 3: Carreira de médico de clínica geral: Aprovada:
  123. Texto do artigo, página 3: Maria Lina Sigaúque....................................................................... 15,0
  124. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovadas:
  125. Texto do artigo, página 3: 1. Elisabete Alberto Mulhanga....................................................... 15,0
  126. Texto do artigo, página 3: 2. Alda Sebastião Muchuane........................................................... 13,0 Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil:
  127. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  128. Texto do artigo, página 3: 1. Juvência Mariano Luís................................................................ 12,0
  129. Texto do artigo, página 3: 2. Fausia da Cartovia Manhique ..................................................... 10,0
  130. Texto do artigo, página 3: NB: O concurso é válido por 3 anos, contados a partir da data da publicação da lista de classificação final.
  131. Texto do artigo, página 3: Os Presidentes de Júri, Sónia Martinho Zuanze Fungo e Isabel Guilamba.
  132. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
  133. Texto do artigo, página 3: Despacho
  134. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço prestado ao Estado
  135. Texto do artigo, página 3: De 23 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  136. Texto do artigo, página 3: Fabião Pedro Sitoe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em serviço na Delegação Provincial da Administração Marítima — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2018, 40 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  137. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  138. Texto do artigo, página 3: Despachos De 19 de Outubro de 2018:
  139. Texto do artigo, página 3: Aida Salomão Djedje, titular do NUIT 111438358, enquadrada na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  140. Texto do artigo, página 3: Bachir Esmael Lalgy Guirdar, titular do NUIT 122572870, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  141. Texto do artigo, página 3: Bacar Ibraimo Mussá, titular do NUIT 131492847, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  142. Texto do artigo, página 3: Carlos Ambrósio Kutepa, titular do NUIT 131253702, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  143. Texto do artigo, página 3: Miguel David Mocodoene, titular do NUIT 103268869, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  144. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Novembro.)
  145. Texto do artigo, página 3: Miguel Timane, titular do NUIT 110231989, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos
  146. Texto do artigo, página 4: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  147. Texto do artigo, página 4: Rahimate Calú Esmael Dulôbo Guirdar, titular do NUIT 103261023, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  148. Texto do artigo, página 4: Valdívia Valentina Omar Lapucheque, titular do NUIT 120824120, enquadrada na carreira de técnico de transportes comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  149. Texto do artigo, página 4: Cristêncio Isaías Matimele, titular do NUIT 110802838, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  150. Texto do artigo, página 4: Lizarda Florinda André Boca, titular do NUIT 112851577, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  151. Texto do artigo, página 4: Vitória Machaieie Tchambule, titular do NUIT 103260035, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  152. Texto do artigo, página 4: Rabeca Carlos Manjate, titular do NUIT 108505125, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  153. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
  154. Texto do artigo, página 4: De 22 de Outubro de 2018:
  155. Texto do artigo, página 4: Pelágio Castigo Duvane, titular do NUIT 103770351, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Marítima de Gaza, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  156. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  157. Texto do artigo, página 4: a 15 de Novembro.)
  158. Texto do artigo, página 4: De 31 de Dezembro de 2018:
  159. Texto do artigo, página 4: Rahimate Calú Esmael Dulôbo Guirdar, titular do NUIT 103261023, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  160. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 23 de Janeiro de 2019.)
  161. Texto do artigo, página 4: Vitória Machaieie Tchambule, titular do NUIT 103260035, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  162. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  163. Texto do artigo, página 4: a 29 de Janeiro de 2019.)
  164. Texto do artigo, página 4: De 7 de Maio:
  165. Texto do artigo, página 4: Simão Alberto Simbine, titular do NUIT 103798876, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço na Administração Marítima de Gaza — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  166. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 30 de Janeiro de 2019.)
  167. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Sofala
  168. Texto do artigo, página 4: Despachos De 26 de Outubro de 2018:
  169. Texto do artigo, página 4: Teotónio Júlio Tomás António Pio, titular do NUIT 100817985, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  170. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
  171. Texto do artigo, página 5: Manuel Maquela Como, titular do NUIT 104613888, enquadrado na carreira de técnico profissional de energia, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  172. Texto do artigo, página 5: Alcione Fernanda Lima, titular do NUIT 109093432, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  173. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Novembro.)
  174. Texto do artigo, página 5: Elias Ernesto Mufanequisso, titular do NUIT 100817861, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de inspector superior administrativo E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  175. Texto do artigo, página 5: Beatriz Francisco Gimo Cucuza, titular do NUIT 103674247, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  176. Texto do artigo, página 5: Suzete Adelaide Fernando Rainde Fato, titular do NUIT 110799385, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  177. Texto do artigo, página 5: José Emílio Meque, titular do NUIT 110323654, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  178. Texto do artigo, página 5: Cláudia Pita Madajo, titular do NUIT 109798649, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  179. Texto do artigo, página 5: Tiotónia Lucília das Dores Tamele, titular do NUIT 111048721, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  180. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
  181. Texto do artigo, página 5: Mónica Vicente Magumane Barbeiro, titular do NUIT 100817977, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  182. Texto do artigo, página 5: António Pedro César, titular do NUIT 108153849, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de inspector técnico administrativo E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  183. Texto do artigo, página 5: Ezequiel Casimiro Vale Moçambique, titular do NUIT 105805519, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  184. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  185. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
  186. Texto do artigo, página 5: De 27 de Outubro de 2018:
  187. Texto do artigo, página 5: Celma Ardina Luís Moisés, titular do NUIT 109966411, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  188. Texto do artigo, página 5: Octávio Januário Manuel, titular do NUIT 111336784, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais e energia N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  189. Texto do artigo, página 5: Teresa Ana Chinhaja Viageiro, titular do NUIT 107301720, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  190. Texto do artigo, página 5: Leontina Manuela Pedro, titular do NUIT 113531665, enquadrada na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  191. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 21 de Novembro.)
  192. Texto do artigo, página 5: Gil Jacinto de Carvalho, titular do NUIT 102667085, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  193. Texto do artigo, página 5: Mildo Mateus de Nazário Daremba, titular do NUIT 102580435, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  194. Texto do artigo, página 5: Nilton Arnaldo Roberto, titular do NUIT 104563597, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride
  195. Texto do artigo, página 6: para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  196. Texto do artigo, página 6: António Unavo Manuel, titular do NUIT 100835304, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  197. Texto do artigo, página 6: Filipe Alexandre Chombe, titular do NUIT 119329620, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  198. Texto do artigo, página 6: João Meque Tembo, titular do NUIT 100818051, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 12, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  199. Texto do artigo, página 6: Langa José Calufe Joa, titular do NUIT 109164186, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  200. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 31 de Dezembro.)
  201. Texto do artigo, página 6: Nhamaião Ricardo Viano, titular do NUIT 117455181, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  202. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 7 de Julho de 2019.)
  203. Texto do artigo, página 6: José Amarildo Jamal Picardo, titular do NUIT 109081991, enquadrado na carreira de técnico superior de energia N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  204. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  205. Texto do artigo, página 6: a 29 de Janeiro de 2019.)
  206. Texto do artigo, página 6: De 10 de Outubro:
  207. Texto do artigo, página 6: Marcelino Paulo Condelaque, titular do NUIT 103308879, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  208. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 23 de Outubro de 2019.)
  209. Parágrafo, página 6: Preço —30,00 MT
  210. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Gaza: Despacho. Secretaria Provincial. Governo da Província de Sofala: Despachos. MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2018:
  • Diploma De 7 de Maio:
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma De 27 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 10 de Outubro:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma n.º 9/2012 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Cristêncio Isaías Matimele, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110802838, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Marítimo de Massingir.
  • Diploma n.º 9/2012 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Bacar Ibraimo Mussá, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 131492847, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Marítimo de Chidenguele.
  • Despacho Instituto Nacional da Marinha (INAMAR)
  • Diploma n.º 9/2012 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Miguel David Mocodoene, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103268869, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Marítimo de Inhampura.
  • Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagem do tempo de serviço prestado ao Estado