II SÉRIE — n.º 226
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 226/2020
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 226
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
- Parágrafo, página 1: ...Pública:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
- Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do Estado. Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
- Parágrafo, página 1: Serviço Provincial dos Assuntos Sociais:
- Parágrafo, página 1: Avisos.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Beira:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossurize:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Secretaria de Estado da Juventude e Emprego:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Universidade Rovuma:
- Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Usando da Competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Lichinga, atribuo a João Uissale, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, o Vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Municipal.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
- Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do Estado
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 1: De 11 de Setembro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 1: Gimo Tomo António Mapenda, titular do NUIT 101289109, enquadrado na carreira de inspector superior da administração E, escalão 2, em exercício na ARA- Centro — conta para efeito de aposentação, até 31 de Julho de 2020, 36 anos, 4 meses e 25 dias de serviço não descontado para a aposentação prestado ao Estado, que inclui 4 anos, 9 mese e 25 dias de tempo de servico, não descontado para a compensação de aposentação, devendo descontar para efeito ao abrigo do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância do 21.496.65 MT (vinte mil, quatrocentos e noventa e seis e sessenta e cinco centavos) a pagar em 4 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 5.374.17 MT e as restantes no valor de 5.374.16 MT cada.
- Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
- Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial dos Assuntos Sociais
- Texto do artigo, página 1: Avisos
- Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho de 9 de Agosto de 2020, do Secretário de Estado na Província de Manica, e nos termos do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso da mudança de carreira.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1:
- Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Victoria Mário Viegas..................................................................... 17,5
- Texto do artigo, página 1: Carreira de especialista de educação N1: Aprovado:
- Texto do artigo, página 1: Guinesio Aguinelo Cláudio Marto.................................................. 17,5
- Texto do artigo, página 1: Carreira de especialista: Aprovado:
- Texto do artigo, página 1: Fernando Ernesto Chauque Júnior.................................................. 16,5
- Texto do artigo, página 1: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1: Aprovado:
- Texto do artigo, página 1: Paulo Viagem.................................................................................. 18
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1:
- Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Saimura Magara Manuel................................................................. 17,5
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovadas:
- Texto do artigo, página 2: 1. Telma Pita Dom Carlos Toalha................................................... 18
- Texto do artigo, página 2: 2. Adelina Mafuja Camacho ........................................................... 17
- Texto do artigo, página 2: 3. Luísa Arone Jassinau .................................................................. 16,5 Carreira de auditor:
- Texto do artigo, página 2: Reprovada: Feliciana Manuel Maezane – a).
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Ifai Machamacha ........................................................... 16,5
- Texto do artigo, página 2: 2. Pereira Doliz Campira................................................................. 15
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração
- Texto do artigo, página 2: pública: Reprovado:
- Texto do artigo, página 2: Olímpio Vieira Wamir – b).
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovada:
- Texto do artigo, página 2: Sofia João Ranguisse....................................................................... 15,5
- Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Piter Castigo André..................................................................... 15
- Texto do artigo, página 2: 2. José Alberto Viamão................................................................... 14 Carreira de inspecção técnico administrativo:
- Texto do artigo, página 2: Aprovado: Rui Pedro Carneiro ......................................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: Legenda:
- Texto do artigo, página 2: a) Por falta de vaga no quadro de pessoal.
- Texto do artigo, página 2: b) Não apresentou certificado.
- Texto do artigo, página 2: Chimoio, 2 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Raul Vasco Laisse. — O Vogal, António Sanguro Artur.
- Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o Despacho de 9 de Agosto de 2020, do Secretário de Estado na Província de Manica, e nos termos do n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, e do artigo 8 da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, que cria carreiras da actividade de Fiscalização Inspecção Administrativa do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso para o ingresso na carreira de inspecção superior administrativo, a que se refere o aviso publicado no dia 11 de Agosto de 2020.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de inspecção superior administrativo: Aprovado:
- Texto do artigo, página 2: 1. Lina Nicolau Alberto Bonde......................................................18,73
- Texto do artigo, página 2: 2. Maria da Graça F. Pedro ............................................................17,06
- Texto do artigo, página 2: 3. Sitivine S. Tauzene ....................................................................16,75
- Texto do artigo, página 2: 4. Sara Macuacua V. Dias..............................................................16,37
- Texto do artigo, página 2: Chimoio, 2 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Raul Vasco Laisse. — O 1.º Vogal, António Sanguro Artur. — O 2.º Vogal, Dinis Julai.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Beira
- Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Em conformidade com despacho de 8 de Julho de 2019, do Administrador da Beira, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Regulamento do referido Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos, aprovados e reprovados ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico de saúde, técnico superior de saúde e médico dentista, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Beira.
- Texto do artigo, página 2: Admitidos para a medicina preventiva: Nome: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Dulce Maria Domingos.................................................................. 15
- Texto do artigo, página 2: 2. Fátima Celmira Rui Oliveira.......................................................... 15
- Texto do artigo, página 2: 3. Laura Ernesto Cuamba................................................................... 15
- Texto do artigo, página 2: 4. Massada Faria Mafiquize Meque................................................... 15
- Texto do artigo, página 2: 5. Domingas Jorge Neva.................................................................... 15 Admitidos para técnico de enfermagem geral:
- Texto do artigo, página 2: Nome:
- Texto do artigo, página 2: 1. Rosa Félix Januário...................................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 2. Ana Maria Francisco Januário ..................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 3. Augusta Domingas Bequitira....................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 4. Jamila Mateus Arrota Chonze...................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 5. Reinalda Pascoal Bata.................................................................. 14
- Texto do artigo, página 2: 6. José Moisés Khossa ..................................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 7. Sheilo José João ........................................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 8. Ana de Jesus Leite........................................................................ 13
- Texto do artigo, página 2: 9. Natércia Mateus João................................................................... 13
- Texto do artigo, página 2: 10. Celina Noé Maparandava............................................................. 13
- Texto do artigo, página 2: 11. Geraldo Victor Manuel ................................................................ 13 Admitidos para técnico de medicina geral:
- Texto do artigo, página 2: Nome:
- Texto do artigo, página 2: 1. Edna Abubacar Mbeué Mpuliua .................................................. 13
- Texto do artigo, página 2: 2. Fátima Gáfete Pumule.................................................................. 13
- Texto do artigo, página 2: 3. Hermenegildo Armando Jossias................................................... 13
- Texto do artigo, página 2: 4. Abel Caetano Tomo Campamba.................................................. 12
- Texto do artigo, página 2: 5. Aldino Jacinto Alberto................................................................. 12
- Texto do artigo, página 2: 6. Chiar Abdul Gani Chiar ............................................................... 12
- Texto do artigo, página 2: 7. Dino Xavier Seide........................................................................ 12
- Texto do artigo, página 2: 8. António Guruquaro José Maconganhe......................................... 11
- Texto do artigo, página 2: 9. Ofélia José Tivane........................................................................ 11
- Texto do artigo, página 2: 10. Paulo Mariano Jorge .................................................................... 11 O Presidente do Júri, Ilegível.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mossurize
- Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista dos concorrentes apurados para a entrevista ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de agente de serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de
- Texto do artigo, página 3: Mossurize, a que se refere o aviso publicado neste serviço Distrital de Saúde, Mulher e acção Social de Mossurize, devidamente homologado por despacho de 9 de Setembro de 2020, do Administrador do Distrito.
- Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1.º Noémia Fernando Chize. 2.º Teixeira João Samuel Caundane. 3.º Luísa João Abílio dos Santos. 4.º Stélia Fernando Covane. Suplentes:
- Texto do artigo, página 3: 1.º Narciso Luís Kokuana. 2.º Rosa Wilissone Kumbuia. 3.º Ester Horácio Jacinto. 4.º Chipo Peissai Mutetua. 5.º Mevi Omar Caetano. 6.º Chenai Catebeti Biriwacha. 7.º David Gabriel Saize.
- Texto do artigo, página 3: Espungabera, 3 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Filipe Lino Alfazema.
- Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Tambara
- Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Texto do artigo, página 3: Aviso
- Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 3, conjugada com a alínea a) e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 16, ambos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de regime geral do Estado.
- Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Admitidos: Valores
- Texto do artigo, página 3: 1. Anita Félix Tomasse ..................................................................17,00
- Texto do artigo, página 3: 2. Paulo Vasco Máquina ................................................................16,60 Suplentes:
- Texto do artigo, página 3: 1. Rita Augusto King ...................................................................16,00
- Texto do artigo, página 3: 2. Wendy Ernesto Mutendamambo..............................................15,90
- Texto do artigo, página 3: 3. Sara Manença Sabe ..................................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 4. Sara Samuel .............................................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 5. Titos Armindo Mapepa ............................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 6. Elsa Mário................................................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 7. Anabela Bernardo Manejo .......................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 8. Izaquiel Tendai Pindene...........................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 9. Rabeca António Luís ...............................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 10. Telma João Paia .......................................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 11. Marcos Magueza Almoço........................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 12. David Faustino Jeque...............................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 13. Sipriano Norberto Nchinja.......................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 14. Ginoca Geraldo .......................................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 15. Orlanda Inácio Fansane............................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 16. Verónica Chipo Albino Daniel ................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 17. Linda Lúcio Queniasse ............................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 18. Tsitsi Paulo Chikwacha............................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 19. Dolica Paulino Tomo ...............................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 20. Tomás Moisés Johane..............................................................15,00
- Texto do artigo, página 3: 21. Geraldo Brissimo Jemusse.......................................................14,95
- Texto do artigo, página 3: 22. Marques Inoque Sairosse .........................................................14,90
- Texto do artigo, página 3: 23. Chadreque Andrigo Castomo...................................................14,90
- Texto do artigo, página 3: Valores
- Texto do artigo, página 3: 24. Constância Agostinho Almeida ...............................................14,90
- Texto do artigo, página 3: 25. Jenifa Cotsai Bassiquete ..........................................................14,90
- Texto do artigo, página 3: 26. Helena José Lucas....................................................................14,90
- Texto do artigo, página 3: 27. Isabel Mateus Timóteo.............................................................14,80
- Texto do artigo, página 3: 28. Gilda Roberto João ..................................................................14,80
- Texto do artigo, página 3: 29. Tabita Efremo Mines Ngaimbe................................................14,80
- Texto do artigo, página 3: 30. Ernesto João Garicai Navaia....................................................14,80
- Texto do artigo, página 3: 31. Aliante Bernardo Manguirande................................................14,80
- Texto do artigo, página 3: 32. Matilde Samuel ........................................................................14,75
- Texto do artigo, página 3: 33. Johane Daniel...........................................................................14,75
- Texto do artigo, página 3: 34. Paciência dos Santos Albino Daniel ........................................14,75
- Texto do artigo, página 3: 35. Marta Samuel Daniel ...............................................................14,75
- Texto do artigo, página 3: 36. Helvia Zaida Casimiro .............................................................14,70
- Texto do artigo, página 3: 37. Cacilda João Garicai ................................................................14,70
- Texto do artigo, página 3: 38. Glória Rodrigues Campange....................................................14,50
- Texto do artigo, página 3: 39. Luísa Isaías Johane .................................................................14,50
- Texto do artigo, página 3: 40. Joana Benjamim Alberto..........................................................14,30
- Texto do artigo, página 3: 41. Teresa António Jeremias..........................................................14,25
- Texto do artigo, página 3: 42. Ana Fernando Bongesse ..........................................................14,25
- Texto do artigo, página 3: 43. Saborinho Manuel José Saborinho...........................................14,10
- Texto do artigo, página 3: 44. Lídia Paulo Nhamue ................................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 45. Dino António David.................................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 46. Arone Francisco Thaunde........................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 47. Ester Gerónimo Zacarias Mataruca .........................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 48. Albertina Zacarias José ...........................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 49. Gina Portazio Cicoche .............................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 50. Gilda Manuel Chingaphonha ...................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 51. Eva Vasco Damicolo................................................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 52. Minda Francisco Sabe..............................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 53. José Fediasse Aniva .................................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 54. Sara Tendai Pindene ................................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 55. Pedro Celestino Miguel............................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 56. Anel Fanuel Rale......................................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 57. Josefina Albano L. A. Lampião ...............................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 58. Rafael Carlitos Manenca..........................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 59. Wengai Salazar Manuel ...........................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 60. Preciosa Augusto Zambaire .....................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 61. Mateus Manuel Nhozane .........................................................13,75
- Texto do artigo, página 3: 62. Cristina Alberto Viola .............................................................13,50
- Texto do artigo, página 3: 63. Esperança Júlio Clemente Veremos.........................................13,10
- Texto do artigo, página 3: 64. Compeu Ofesse Sal..................................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 65. Marta Marcelo Alfanete...........................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 66. Cafela Rui Guilherme João......................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 67. Belinha António Caetano.........................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 68. Mário Alone Chiganda.............................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 69. Maria Cussaia Tomo................................................................12,00
- Texto do artigo, página 3: 70. Ajuda Fernando Manuel ..........................................................12,00
- Texto do artigo, página 3: 71. Mateus Dezimata Cambonga ...................................................12,00
- Texto do artigo, página 3: 72. Marta Artur Sozinho ................................................................11,00
- Texto do artigo, página 3: 73. Geneti Patrício João Campira ..................................................11,00
- Texto do artigo, página 3: 74. Simão Geraldo Caetano ...........................................................11,00
- Texto do artigo, página 3: 75. Omega Deniasse Pita ...............................................................11,00
- Texto do artigo, página 3: 76. Mateus Vicente Chacha ...........................................................11,00
- Texto do artigo, página 3: 77. Joaozinho Mateus Decacutuma................................................10,00
- Texto do artigo, página 3: 78. Ancha Sequeira Campos..........................................................10,00
- Texto do artigo, página 3: 79. Daniel Fernando Simoco..........................................................10,00
- Texto do artigo, página 3: 80. Zita Elias Bulaque....................................................................10,00
- Texto do artigo, página 3: 81. Catija Salimo Carimo José.......................................................10,00
- Texto do artigo, página 3: 82. Felimone Simão Mateus ..........................................................10,00
- Texto do artigo, página 3: 83. Júlio Constantino ....................................................................10,00
- Texto do artigo, página 3: 84. Mugabe Manuel Maene ...........................................................10,00
- Texto do artigo, página 3: 85. Sara Armando .........................................................................10,00
- Texto do artigo, página 3: 86. Domingos Mário Albano .........................................................10,00
- Texto do artigo, página 4: Admitidos: Valores
- Texto do artigo, página 4: 87. Domingos Mateus Denja..........................................................10,00
- Texto do artigo, página 4: 88. Chano Campo Bremo...............................................................10,00
- Texto do artigo, página 4: 89. Maninho Mateus Quethero ......................................................10,00
- Texto do artigo, página 4: 90. João Chenjeranao Brissimo......................................................10,00
- Texto do artigo, página 4: 91. Rita José Muaganhar................................................................10,00
- Texto do artigo, página 4: 92. Graça Avelino Pacate...............................................................10,00
- Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo: Admitido:
- Texto do artigo, página 4: Serpa Araújo Munongue Mufonda ................................................16 Suplentes:
- Texto do artigo, página 4: 1. Júnior António ...........................................................................14,75
- Texto do artigo, página 4: 2. Pinto Bernardino Oliva ..............................................................13,75
- Texto do artigo, página 4: 3. Massada Alberto Macandene.....................................................13
- Texto do artigo, página 4: 4. Santos Joaquim Sande................................................................12,75
- Texto do artigo, página 4: 5. Guimaraes João Eduardo ...........................................................11
- Texto do artigo, página 4: Os Membros do Júri, João Alberto Ubisse; Marcelino Sanculane Chipo; Zacarias Samuel; Moisés Mário Creva Mbessa; Fernando Bernardo.
- Texto do artigo, página 4: Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
- Texto do artigo, página 4: Despacho
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de desconcentrar as competências no âmbito da gestão e recursos humanos, previstas na alínea b) do n.º 3 do artigo 7 do Decreto n.º 29/2020, de 8 de Maio, que cria a função de Secretário Permanente na Secretaria de Estado, com vista a garantir a celeridade no processo de encerramento relativo a ausências dos funcionários da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, delego ao Departamento de Recursos Humanos, a competência para autorizar todos os actos relativos à justificação de faltas e solicitação de licença anual dos funcionários, com excepção dos chefes de Departamento Central não autónomo.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Junho de 2020. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
- Texto do artigo, página 4: Universidade Rovuma
- Texto do artigo, página 4: Direcção de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 4: Aviso
- Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o Despacho de 20 de Dezembro de 2019, do Magnífico Reitor da Universidade Rovuma, e nos termos do disposto no artigo 3, conjugado com o n.º 3 do artigo 6, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi aberto o concurso de contratação de docentes a tempo inteiro e tempo parcial, para leccionar no período laboral, pós-laboral e ensino à distância, para o 1.º e 2.º semestres do ano académico de 2020, nas Cidades de Nampula, Nacala-Porto, Angoche e Ribaué. Deste modo, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados, reprovados e faltosos no respectivo concurso.
- Texto do artigo, página 4: Faculdade de Letras e Ciências Sociais Aprovados – Sociologia - Tempo Inteiro:
- Texto do artigo, página 4: Nome: Valores
- Texto do artigo, página 4: 1. André Victorino Mindoso..........................................................19,5
- Texto do artigo, página 4: 2. Bebito Manuel Alberto ..............................................................19,25
- Texto do artigo, página 4: Valores
- Texto do artigo, página 4: 3. Dulcidio M. Albuquerque ..........................................................18
- Texto do artigo, página 4: 4. Arlett Mário P. H. Piote .............................................................17,25
- Texto do artigo, página 4: 5. Elton das Neves Sinalo ..............................................................17,15 Suplentes:
- Texto do artigo, página 4: 1. Crescêncio L. Cândido...............................................................16,25
- Texto do artigo, página 4: 2. Riquito de A. M. Adolfo............................................................16,15
- Texto do artigo, página 4: 3. Alita Henriques Elias .................................................................16,10
- Texto do artigo, página 4: 4. Esmeralda José C. R. Mabessa ..................................................15,5
- Texto do artigo, página 4: 5. Mutepa Virgílio Mutepa ............................................................15,25
- Texto do artigo, página 4: 6. Rassul José Mardade..................................................................15,15 Aprovados - Antropologia - Tempo Inteiro/Napipine:
- Texto do artigo, página 4: Nome:
- Texto do artigo, página 4: 1. António Alone Maia ..................................................................19,25
- Texto do artigo, página 4: 2. Nelson André Mugabe ...............................................................19
- Texto do artigo, página 4: 3. Sargem Valentim Chiparanga....................................................17,5
- Texto do artigo, página 4: 4. Issufo Muhamade.......................................................................17,25 Suplentes:
- Texto do artigo, página 4: 1. Jackson Nelo Pedro....................................................................15,5
- Texto do artigo, página 4: 2. Jorge L. P. S. Mutampua............................................................15,25
- Texto do artigo, página 4: 3. Zabiro Caetano A. Malua...........................................................15,15
- Texto do artigo, página 4: 4. Mussa Juma................................................................................15 Aprovado – Filosofia – Tempo Inteiro/Napipine:
- Texto do artigo, página 4: Nome: Agostinho B. da C. Mendes ...........................................................17 Aprovados – Sociologia - Tempo Parcial - Pós-laboral/
- Texto do artigo, página 4: Napipine: Nome:
- Texto do artigo, página 4: 1. André Victorino Mindoso..........................................................19,5
- Texto do artigo, página 4: 2. Cristóvão Francisco Anselmo....................................................19,25
- Texto do artigo, página 4: 3. Dulcídio M. Albuquerque ..........................................................18,5 Suplente:
- Texto do artigo, página 4: 1. Artett Mário P. H. Piote .............................................................17,25
- Texto do artigo, página 4: 2. Elton das Neves Sinalo ..............................................................17,15
- Texto do artigo, página 4: 3. Alita Henriques Elias .................................................................16,25
- Texto do artigo, página 4: 4. Esmail Joaquim..........................................................................16,15
- Texto do artigo, página 4: 5. Lúcia Vasco Osório....................................................................16,10
- Texto do artigo, página 4: 6. Janete Patrício Máquina.............................................................15,85
- Texto do artigo, página 4: Aprovados – Antropologia - Tempo Parcial
- Texto do artigo, página 4: - Pós-laboral/Napipine: Nome:
- Texto do artigo, página 4: 1. António Alone Maia ..................................................................19,25
- Texto do artigo, página 4: 2. Sargem Valentim Chiparanga....................................................17,25
- Texto do artigo, página 4: 3. Gabriel Consolo Chea................................................................17
- Texto do artigo, página 4: Aprovado – Inglês - Tempo Parcial -
- Texto do artigo, página 4: Pós-laboral/Napipine: Nome:
- Texto do artigo, página 4: Bechate Stefane Tsanwane ............................................................16 Suplente: Julião Domingos A. Daglasse........................................................15 Aprovado –Português/Literatura - Tempo Parcial - Pós-
- Texto do artigo, página 4: laboral/Napipine: Nome:
- Texto do artigo, página 4: João da Silva Nqueca.....................................................................18
- Texto do artigo, página 5: Suplentes: Valores
- Texto do artigo, página 5: 1. Manuel Sozinho .........................................................................17
- Texto do artigo, página 5: 2. Sunita Pedro Ussene ..................................................................15
- Texto do artigo, página 5: Aprovados - Ens. de Inglês - Tempo Parcial
- Texto do artigo, página 5: - Regime EAD /Napipine: Nome:
- Texto do artigo, página 5: Araújo Pinto dos Santos..................................................................... 16 Jamal Tesoura Amade........................................................................ 15
- Texto do artigo, página 5: Suplente: Baptista J. Anakinavinrewo ............................................................... 14 Aprovado – Ens. Filosofia - Tempo Parcial
- Texto do artigo, página 5: - Regime EAD /Napipine: Nome:
- Texto do artigo, página 5: Cassiano Eduardo Puanhihiua........................................................17 Suplentes:
- Texto do artigo, página 5: Luís Jaime de C. Pirai ....................................................................16 Queiróz Francisco Lopes ...............................................................15
- Texto do artigo, página 5: Aprovado - Sociologia - Tempo Parcial
- Texto do artigo, página 5: - Regime EAD/Napipine: Nome:
- Texto do artigo, página 5: Mutepa Virgílio Mutepa ................................................................16 Suplentes:
- Texto do artigo, página 5: 1. Alexandre Rafael .......................................................................15
- Texto do artigo, página 5: 2. Rassul José Mardade..................................................................15
- Texto do artigo, página 5: Aprovado - Ens. de Português - Tempo Parcial
- Texto do artigo, página 5: - Regime EAD /Napipine: Nome:
- Texto do artigo, página 5: Manuel Sozinho .............................................................................18 Suplente: Leonidio Gregório Mendes............................................................15 Aprovado - Ens. de Filosofia - Tempo Parcial - Regime
- Texto do artigo, página 5: Laboral /Nacala-Porto: Nome:
- Texto do artigo, página 5: Pedro Armando Mabuie.................................................................19
- Texto do artigo, página 5: Suplentes: Nome:
- Texto do artigo, página 5: 1. Jossias A. Bakala ........................................................................ 17,5
- Texto do artigo, página 5: 2. Nito Luís ..................................................................................... 17
- Texto do artigo, página 5: 3. Raimundo Tembe........................................................................ 17
- Texto do artigo, página 5: 4. Albertino Mário .......................................................................... 17
- Texto do artigo, página 5: 5. Clemêncio A. Portugal................................................................ 15
- Texto do artigo, página 5: 6. Belito Adriano............................................................................. 15
- Texto do artigo, página 5: Aprovado - Ens. de Inglês - Tempo Parcial - Regime Pós-
- Texto do artigo, página 5: Laboral /Nacala-Porto: Nome:
- Texto do artigo, página 5: Cândida José Arlindo...................................................................... 16,5 Suplentes:
- Texto do artigo, página 5: 1. Germito de C. Alexandre ...........................................................16,25
- Texto do artigo, página 5: 2. Sozinho da S. L. Manjor ............................................................16
- Texto do artigo, página 5: Aprovados - Ens. História - Tempo Parcial - Regime Pós-
- Texto do artigo, página 5: -Laboral /Nacala-Porto: Nome:
- Texto do artigo, página 5: 1. Alberto P. Fernando..................................................................17
- Texto do artigo, página 5: 2. João Baptista Francisco..............................................................16
- Texto do artigo, página 5: Suplentes: Valores
- Texto do artigo, página 5: 1. Sanitélio Alberto ........................................................................15,5
- Texto do artigo, página 5: 2. Albertino Mário .........................................................................15,25
- Texto do artigo, página 5: 3. Bruno Saul Júlio.........................................................................15
- Texto do artigo, página 5: 4. Firmino Abudo...........................................................................14
- Texto do artigo, página 5: Aprovado - Ens. Português - Tempo Parcial - Regime Pós-Laboral /Nacala-Porto: Nome:
- Texto do artigo, página 5: Amony da F. B. Saulosse...............................................................18 Suplentes:
- Texto do artigo, página 5: 1. Beatriz D.P. Chalucuane............................................................17
- Texto do artigo, página 5: 2. Luís Pinto J. Algumassa.............................................................14
- Texto do artigo, página 5: Aprovados – Ens. de Inglês - Tempo Parcial
- Texto do artigo, página 5: - Regime EAD /Nacala-Porto: Nome:
- Texto do artigo, página 5: 1. Bernabé Cachele ........................................................................18,25
- Texto do artigo, página 5: 2. Chifundo A. Mtambo.................................................................18,15
- Texto do artigo, página 5: 3. Cândida José Arlindo.................................................................18,10
- Texto do artigo, página 5: 4. Sozinho S. L. Manjor.................................................................18
- Texto do artigo, página 5: 5. Eduardo Lino Niuare..................................................................16
- Texto do artigo, página 5: 6. Germito de C. Alexandre ...........................................................16
- Texto do artigo, página 5: Aprovado – Antropologia/Ciência Política/História Tempo Parcial - Regime EAD/ Nacala-Porto: Nome:
- Texto do artigo, página 5: Sargem V. Chiparanga...................................................................17,5 Suplentes:
- Texto do artigo, página 5: 1. Atumane Paulino Rocha ............................................................16
- Texto do artigo, página 5: 2. Arnaldo Mateus Naite................................................................16
- Texto do artigo, página 5: 3. Luís A. P. Fernando ...................................................................15
- Texto do artigo, página 5: 4. Justino Ângelo Ualive................................................................15
- Texto do artigo, página 5: Aprovados – Ens. de Filosofia - Tempo Parcial
- Texto do artigo, página 5: - Regime EAD /Nacala-Porto: Nome:
- Texto do artigo, página 5: 1. Inácio Tarcísio ...........................................................................19
- Texto do artigo, página 5: 2. Pedro A. Mabuie ........................................................................19
- Texto do artigo, página 5: 3. Jossias A. Bakala .......................................................................17 Suplentes:
- Texto do artigo, página 5: 1. Sábio Joaquim..........................................................................16
- Texto do artigo, página 5: 2. João A. Domingos....................................................................16
- Texto do artigo, página 5: 3. Constantino dos S. Alfredo ......................................................15
- Texto do artigo, página 5: 4. Marques O. A. Rupava.............................................................15
- Texto do artigo, página 5: 5. Sitoe Raimundo J. Mateus .......................................................16
- Texto do artigo, página 5: 6. Chauque L. A. M. A. Chavene.................................................14
- Texto do artigo, página 5: 7. Queiróz Francisco Lopes .........................................................15
- Texto do artigo, página 5: 8. Zito Tarcísio.............................................................................15
- Texto do artigo, página 5: 9. Pilale Mussafir Mussa ..............................................................15
- Texto do artigo, página 5: 10. Eunito Silvério .........................................................................15
- Texto do artigo, página 5: 11. Estónio C. Pedro ......................................................................14
- Texto do artigo, página 5: 12. Armando F. A. Capece.............................................................14
- Texto do artigo, página 5: 13. Onésimo Martinho ...................................................................14
- Texto do artigo, página 5: Aprovado – Sociologia - Tempo Parcial
- Texto do artigo, página 5: - Regime EAD/Nacala-Porto: Nome:
- Texto do artigo, página 5: Hólley P. Chambala .......................................................................18 Suplentes:
- Texto do artigo, página 5: 1. Moato Francisco B. Saide..........................................................14
- Texto do artigo, página 5: 2. Laura Gertrudes Viana...............................................................14
- Texto do artigo, página 6: Aprovado – Português - Tempo Parcial - Regime EAD / Nacala-Porto:
- Texto do artigo, página 6: Nome: Valores Timóteo José Carlos........................................................................... 16
- Texto do artigo, página 6: Aprovado – Português Língua, L. Cultura
- Texto do artigo, página 6: - Tempo Parcial – Regime Laboral/Angoche: Nome:
- Texto do artigo, página 6: Francisco Xavier B. Couve............................................................18 Aprovado –Ens. de Inglês - Tempo Parcial – Regime
- Texto do artigo, página 6: Laboral/Angoche: Nome:
- Texto do artigo, página 6: Rui Abílio.......................................................................................16 Aprovado – Língua, L. Cultura - Tempo Parcial – Regime
- Texto do artigo, página 6: Pós-Laboral /Angoche: Nome:
- Texto do artigo, página 6: Francisco Xavier B. Couve............................................................18 Aprovado – Comunicação Des.- Tempo Parcial
- Texto do artigo, página 6: – Regime EAD /Angoche: Nome:
- Texto do artigo, página 6: Ali Agostinho Canate.....................................................................16 Aprovada – Ens. de História - Tempo Parcial
- Texto do artigo, página 6: – Regime EAD /Angoche: Nome:
- Texto do artigo, página 6: Aida Ofiço......................................................................................18 Suplente:
- Texto do artigo, página 6: 1. João F. A. Uagiri........................................................................15
- Texto do artigo, página 6: 2. Fernando F. Afiel .......................................................................14
- Texto do artigo, página 6: Reprovados – NAPIPINE: Nome:
- Texto do artigo, página 6: 1. Agnaldo dos S. Rufino -e).
- Texto do artigo, página 6: 2. Agostinho F.V. Vahire -e).
- Texto do artigo, página 6: 3. Aldino M. Andre -e).
- Texto do artigo, página 6: 4. Aldino M. André -e).
- Texto do artigo, página 6: 5. Aleque E Janeiro -e).
- Texto do artigo, página 6: 6. Alire C. C. M. da Silva -e).
- Texto do artigo, página 6: 7. Andy I. Buanado -e).
- Texto do artigo, página 6: 8. Aníbal Noronha -e).
- Texto do artigo, página 6: 9. Anselmo A. M. A. Selege -e).
- Texto do artigo, página 6: 10. Arlindo de L. Faustino -e).
- Texto do artigo, página 6: 11. Baldimiro M. Sufa -e).
- Texto do artigo, página 6: 12. Bernardo Muenda -e).
- Texto do artigo, página 6: 13. Bohar I. A. Raimo -e).
- Texto do artigo, página 6: 14. Daniel A. M. Napuanha -e).
- Texto do artigo, página 6: 15. Daniel Joaquim -e).
- Texto do artigo, página 6: 16. Etelvino A. C. Mateus -e).
- Texto do artigo, página 6: 17. Faustino M. Mambo Júnior -e).
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Diplomas nesta edição
- Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Despacho Governo da Província de Sofala Conselho dos Serviços de Representação do Estado
- Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Aviso Governo da Província de Manica Serviço Provincial dos Assuntos Sociais
- Aviso Governo do Distrito da Beira Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Aviso Governo do Distrito de Mossurize Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Despacho Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
- Aviso Universidade Rovuma Direcção de Recursos Humanos