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II SÉRIE — n.º 236

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 236/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 4 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 236
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Humano:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabote:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Lourdes da Conceição, técnica profissional em administração pública que exerceu as funções de secretária executiva, no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres - INATTER, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade em 27 de Junho de 2015, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 9 511,32 MT, mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 10 087,76MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Junho de 2018. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 O Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, define as atribuições e competências do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de imprimir maior celeridade no processo de concessão de equivalências aos diplomas e certificados de habilitações literárias e reconhecimento dos títulos académicos obtidos no exterior, em face do disposto no artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É delegada no Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano a competência para conceder equivalência aos diplomas e certificados de habilitações literárias e reconhecimento dos títulos académicos obtidos no exterior.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Janeiro de 2017. — Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 41 lugares na carreira de técnico profissional em administração pública, para o quadro de pessoal do Ministério de Saúde-Órgão Central, Instituições tuteladas e subordinadas, deste Ministério devidamente homologada por despacho de 3 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1.º Guezimane David Massengane................................................ 19,8 2.º Marcelina Gonçalves Nhone.................................................... 19,6 3.º Nélvio Francisco Sitoe............................................................. 19,4 4.º Justino Hipólito Hilário Nhacutôo........................................... 19,0 5.º Fernando Jossias Mabunda ...................................................... 18,9 6.º Atália Adélia Chiau.................................................................. 18,8 7.º Inês Francisco Maungue.......................................................... 18,6 8.º Sozinho José Malunga ............................................................. 17,9 9.º Joana Lourenço Chaimite ........................................................ 17,6 10.º Camilo Basílio Malene ............................................................ 17,4
Título de secção · p. 2 1758 II SÉRIE — NÚMERO 236
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 11.º Ernesto Afonso Matusse .......................................................... 17,2 12.º Joana Júlio Bila........................................................................ 17,1 13.º Cristina Berta António Banze.................................................. 17,0 14.º Célia Simião Langa.................................................................. 16,9 15.º Rosita Henriques Moiane ........................................................ 16,8 16.º Esperança Sebastião Machel.................................................... 16,5 17.º Zacarias Avelino Nhachengo ................................................... 16,3 18.º José Ramos Maluana ............................................................... 16,2 19.º Leonilde Salomão Sumbane .................................................... 16,0 20.º Lucinda Valia Bunga................................................................ 15,9 21.º Gerlinda Helena Gabriel Cuinhane.......................................... 15,7 22.º Geremias José Magaia............................................................. 15,6 23.º António Filipe Armando .......................................................... 15,4 24.º Anita Isabel Saiete ................................................................... 15,2 25.º Anália Flávia Alfredo Simbine ................................................ 15,1 26.º Ana Tinosse Macie................................................................... 14,9 27.º Belartina Zefanias Ubisse Massango....................................... 14,8 28.º Donça Carlos Domingos Waete............................................... 14,6 29.º Pedro Chitique Cuinhane......................................................... 14,4 30.º Vitória Latifa Manjate.............................................................. 14,2 31.º Laila Mário Panguana.............................................................. 14,1 Excluída: Olga Calichaca Sitoe – a). Legenda: a) Não tem certificado de conclusão do curso.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente de Júri, Vileta Mabunda.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de vagas na carreira de técnico superior N1, para o quadro de pessoal do Ministério de Saúde – Órgão Central, Instituições tuteladas e subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 5 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 1. Hortência Faira Ribeiro............................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Benedito Jaime Massingue.......................................................17,7
Texto do artigo · p. 2 3. Helena Baiaia Fumo dos Muchongos Zita...............................17,6
Texto do artigo · p. 2 4. Melina António Matusse..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 5. Inês Armando Fumo.................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 6. Abubacar Sumalgy ...................................................................17,4
Texto do artigo · p. 2 7. Francisco Maximiano Mabunda...............................................17,4
Texto do artigo · p. 2 8. Anatália Jaime Muhai Nhantumbo...........................................17,38
Texto do artigo · p. 2 9. Isabel Marcelino Nhabomba....................................................17,35
Texto do artigo · p. 2 10. Luís Joaquim Novela ...............................................................17,32
Texto do artigo · p. 2 11. Américo Ângelo Paulo.............................................................17,28
Texto do artigo · p. 2 12. Assanate Amessuare Rábio ......................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 13. Isabel Manuel Sabonete...........................................................17,24
Texto do artigo · p. 2 14. Celina Florência João...............................................................17,2
Texto do artigo · p. 2 15. Maria de Encarnação Victor Luís Jordão.................................17,18
Texto do artigo · p. 2 16. Clementina Zeca Jacares Macondzo........................................17,12
Texto do artigo · p. 2 17. Edgar Tovela ............................................................................17,05
Texto do artigo · p. 2 18. Odavias José Xerinda de Lima.................................................17,04
Texto do artigo · p. 2 19. Tomás Armando Nhantave.......................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 20. Adamo Ibraimo Momade.........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 21. Rachel Constantino de Deus Dinana........................................16,55
Texto do artigo · p. 2 Pontuação
Texto do artigo · p. 2 22. Miséria Roberto Matsinhe.......................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 23. Anabela Fernando Langa .........................................................16,4
Texto do artigo · p. 2 24. Délio Silvio de Melo................................................................16,38
Texto do artigo · p. 2 25. Arlete Rosalina Ricardo Malate...............................................16,36
Texto do artigo · p. 2 26. Zainabo Rentula Ali.................................................................16,28
Texto do artigo · p. 2 27. Victor José Francisco ...............................................................16,05
Texto do artigo · p. 2 28. Flora Quitengue .......................................................................16,04
Texto do artigo · p. 2 29. Saquina Adolfo Rututo.............................................................16,02
Texto do artigo · p. 2 30. Bernardete Xavier Rafael.........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 31. Cacilda Albino Jofana Silva.....................................................15,05
Texto do artigo · p. 2 32. Emilia Samuel Langa...............................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 33. Sandra José Carmo de Azevedo...............................................14,75
Texto do artigo · p. 2 34. Rosa Laurinda Manjate Djedje ................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 35. Raci Teresa Fambane ...............................................................14,04
Texto do artigo · p. 2 36. Palmira da Luz Jaime Tila........................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 37. Verónica Machava Manjate......................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 38. Ilda Ernesto Chissumba ...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 39. Deolinda Dinis Massingue Mavie............................................12,75
Texto do artigo · p. 2 40. Dário Gabriel Andrade.............................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 41. Custódio Carlos Sumbane........................................................11,05
Texto do artigo · p. 2 42. Ananias António Quissimuço...................................................11,0 Excluídas:
Texto do artigo · p. 2 1. Roda António Macuácua Cumbane – a).
Texto do artigo · p. 2 2. Marta Ricardo Paunde Gove – a). Legenda: a) Não possui certificado de Licenciatura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Presidente de Júri, Aurélio Alexandre Zamba.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mabote
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ingresso nas carreiras de docentes N1 e N3, a que se refere o aviso do concurso de ingresso n.º 02/SDEJTM/2018, de 11 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Valores Mariana Vitorino Muxlhaga Manhice............................................. 12
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Edson Eduardo Chibique ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados com formação psico-pedagógica:
Texto do artigo · p. 2 1. Calisio Luciano Chunguane........................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 2. Maria Sartiel Massinguile........................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. Marta Obadias Chitlango............................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 4. Bento Reginaldo Nhachale.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 5. Lourenço Ezequiel Pelembe ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 6. Horácio Orlando Mabote ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 7. Sidónio Eduardo Luís Mabote .................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 8. Osvaldo Luís Herculano.............................................................. 11
Título de secção · p. 3 4 DE DEZEMBRO DE 2018 1759
Texto do artigo · p. 3 Aprovados sem formação psico-pedagógica (disciplinas profissionalizantes): Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Isac Florda Gale.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 2. Ramos Francisco Elias................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 3. Erasmo Armindo Ugembe........................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 4. Neila Lígia Licumba ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 5. Resia Bernardo Nhampossa........................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 6. Ana Marcelino Jorge................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 7. António Filipe Antonio Mucaruque ............................................ 12
Texto do artigo · p. 3 8. Zefanias Absalome Chitlango..................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 9. Anderson Zacarias Bata .............................................................. 11 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Ezia Misca Machungo............................................................11 – a)
Texto do artigo · p. 3 2. Sara Chuna Luís Mabote........................................................11 – a)
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Fátima José Chacavane ..........................................................12 – a)
Texto do artigo · p. 3 4. Baptista Horácio Arçone........................................................17
Texto do artigo · p. 3 5. Alberto Angelino Matsimbe...................................................13
Texto do artigo · p. 3 6. Carlos Antonio Chitlango ......................................................12
Texto do artigo · p. 3 7. Graça Ramos Manhice...........................................................11
Texto do artigo · p. 3 8. Eliezer Luis Mabote. Legenda: a) Tem vínculo laboral com o Estado como vantagem.
Texto do artigo · p. 3 Mabote, 12 de Novembro de 2018. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, José Fernando Chatambua. — O Presidente do Júri, José Saul Mutolo. — O Vogal, Avional Danilo Vasco. — O Vogal, António Armando Djenquen.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2018 II SÉRIE — Número 236
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento
  12. Parágrafo, página 1: ...Humano:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  15. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabote:
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  19. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Lourdes da Conceição, técnica profissional em administração pública que exerceu as funções de secretária executiva, no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres - INATTER, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade em 27 de Junho de 2015, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 9 511,32 MT, mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração mensal de 10 087,76MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Junho de 2018. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  23. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho
  26. Texto do artigo, página 1: O Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, define as atribuições e competências do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  27. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de imprimir maior celeridade no processo de concessão de equivalências aos diplomas e certificados de habilitações literárias e reconhecimento dos títulos académicos obtidos no exterior, em face do disposto no artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, determino:
  28. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É delegada no Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano a competência para conceder equivalência aos diplomas e certificados de habilitações literárias e reconhecimento dos títulos académicos obtidos no exterior.
  29. Número ou marcador, página 1: Artigo 2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Janeiro de 2017. — Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Ernesto Xavier Sortane.
  31. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  32. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  33. Texto do artigo, página 1: Avisos
  34. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 41 lugares na carreira de técnico profissional em administração pública, para o quadro de pessoal do Ministério de Saúde-Órgão Central, Instituições tuteladas e subordinadas, deste Ministério devidamente homologada por despacho de 3 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Pontuação
  36. Texto do artigo, página 1: 1.º Guezimane David Massengane................................................ 19,8 2.º Marcelina Gonçalves Nhone.................................................... 19,6 3.º Nélvio Francisco Sitoe............................................................. 19,4 4.º Justino Hipólito Hilário Nhacutôo........................................... 19,0 5.º Fernando Jossias Mabunda ...................................................... 18,9 6.º Atália Adélia Chiau.................................................................. 18,8 7.º Inês Francisco Maungue.......................................................... 18,6 8.º Sozinho José Malunga ............................................................. 17,9 9.º Joana Lourenço Chaimite ........................................................ 17,6 10.º Camilo Basílio Malene ............................................................ 17,4
  37. Título de secção, página 2: 1758 II SÉRIE — NÚMERO 236
  38. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Pontuação
  39. Texto do artigo, página 2: 11.º Ernesto Afonso Matusse .......................................................... 17,2 12.º Joana Júlio Bila........................................................................ 17,1 13.º Cristina Berta António Banze.................................................. 17,0 14.º Célia Simião Langa.................................................................. 16,9 15.º Rosita Henriques Moiane ........................................................ 16,8 16.º Esperança Sebastião Machel.................................................... 16,5 17.º Zacarias Avelino Nhachengo ................................................... 16,3 18.º José Ramos Maluana ............................................................... 16,2 19.º Leonilde Salomão Sumbane .................................................... 16,0 20.º Lucinda Valia Bunga................................................................ 15,9 21.º Gerlinda Helena Gabriel Cuinhane.......................................... 15,7 22.º Geremias José Magaia............................................................. 15,6 23.º António Filipe Armando .......................................................... 15,4 24.º Anita Isabel Saiete ................................................................... 15,2 25.º Anália Flávia Alfredo Simbine ................................................ 15,1 26.º Ana Tinosse Macie................................................................... 14,9 27.º Belartina Zefanias Ubisse Massango....................................... 14,8 28.º Donça Carlos Domingos Waete............................................... 14,6 29.º Pedro Chitique Cuinhane......................................................... 14,4 30.º Vitória Latifa Manjate.............................................................. 14,2 31.º Laila Mário Panguana.............................................................. 14,1 Excluída: Olga Calichaca Sitoe – a). Legenda: a) Não tem certificado de conclusão do curso.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente de Júri, Vileta Mabunda.
  41. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de vagas na carreira de técnico superior N1, para o quadro de pessoal do Ministério de Saúde – Órgão Central, Instituições tuteladas e subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 5 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  42. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Pontuação
  43. Texto do artigo, página 2: 1. Hortência Faira Ribeiro............................................................19,0
  44. Texto do artigo, página 2: 2. Benedito Jaime Massingue.......................................................17,7
  45. Texto do artigo, página 2: 3. Helena Baiaia Fumo dos Muchongos Zita...............................17,6
  46. Texto do artigo, página 2: 4. Melina António Matusse..........................................................17,5
  47. Texto do artigo, página 2: 5. Inês Armando Fumo.................................................................17,5
  48. Texto do artigo, página 2: 6. Abubacar Sumalgy ...................................................................17,4
  49. Texto do artigo, página 2: 7. Francisco Maximiano Mabunda...............................................17,4
  50. Texto do artigo, página 2: 8. Anatália Jaime Muhai Nhantumbo...........................................17,38
  51. Texto do artigo, página 2: 9. Isabel Marcelino Nhabomba....................................................17,35
  52. Texto do artigo, página 2: 10. Luís Joaquim Novela ...............................................................17,32
  53. Texto do artigo, página 2: 11. Américo Ângelo Paulo.............................................................17,28
  54. Texto do artigo, página 2: 12. Assanate Amessuare Rábio ......................................................17,25
  55. Texto do artigo, página 2: 13. Isabel Manuel Sabonete...........................................................17,24
  56. Texto do artigo, página 2: 14. Celina Florência João...............................................................17,2
  57. Texto do artigo, página 2: 15. Maria de Encarnação Victor Luís Jordão.................................17,18
  58. Texto do artigo, página 2: 16. Clementina Zeca Jacares Macondzo........................................17,12
  59. Texto do artigo, página 2: 17. Edgar Tovela ............................................................................17,05
  60. Texto do artigo, página 2: 18. Odavias José Xerinda de Lima.................................................17,04
  61. Texto do artigo, página 2: 19. Tomás Armando Nhantave.......................................................17,0
  62. Texto do artigo, página 2: 20. Adamo Ibraimo Momade.........................................................16,75
  63. Texto do artigo, página 2: 21. Rachel Constantino de Deus Dinana........................................16,55
  64. Texto do artigo, página 2: Pontuação
  65. Texto do artigo, página 2: 22. Miséria Roberto Matsinhe.......................................................16,5
  66. Texto do artigo, página 2: 23. Anabela Fernando Langa .........................................................16,4
  67. Texto do artigo, página 2: 24. Délio Silvio de Melo................................................................16,38
  68. Texto do artigo, página 2: 25. Arlete Rosalina Ricardo Malate...............................................16,36
  69. Texto do artigo, página 2: 26. Zainabo Rentula Ali.................................................................16,28
  70. Texto do artigo, página 2: 27. Victor José Francisco ...............................................................16,05
  71. Texto do artigo, página 2: 28. Flora Quitengue .......................................................................16,04
  72. Texto do artigo, página 2: 29. Saquina Adolfo Rututo.............................................................16,02
  73. Texto do artigo, página 2: 30. Bernardete Xavier Rafael.........................................................15,5
  74. Texto do artigo, página 2: 31. Cacilda Albino Jofana Silva.....................................................15,05
  75. Texto do artigo, página 2: 32. Emilia Samuel Langa...............................................................15,0
  76. Texto do artigo, página 2: 33. Sandra José Carmo de Azevedo...............................................14,75
  77. Texto do artigo, página 2: 34. Rosa Laurinda Manjate Djedje ................................................14,5
  78. Texto do artigo, página 2: 35. Raci Teresa Fambane ...............................................................14,04
  79. Texto do artigo, página 2: 36. Palmira da Luz Jaime Tila........................................................14,0
  80. Texto do artigo, página 2: 37. Verónica Machava Manjate......................................................13,5
  81. Texto do artigo, página 2: 38. Ilda Ernesto Chissumba ...........................................................13,0
  82. Texto do artigo, página 2: 39. Deolinda Dinis Massingue Mavie............................................12,75
  83. Texto do artigo, página 2: 40. Dário Gabriel Andrade.............................................................12,5
  84. Texto do artigo, página 2: 41. Custódio Carlos Sumbane........................................................11,05
  85. Texto do artigo, página 2: 42. Ananias António Quissimuço...................................................11,0 Excluídas:
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Roda António Macuácua Cumbane – a).
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Marta Ricardo Paunde Gove – a). Legenda: a) Não possui certificado de Licenciatura.
  88. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Presidente de Júri, Aurélio Alexandre Zamba.
  89. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mabote
  90. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  91. Texto do artigo, página 2: Aviso
  92. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ingresso nas carreiras de docentes N1 e N3, a que se refere o aviso do concurso de ingresso n.º 02/SDEJTM/2018, de 11 de Outubro.
  93. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  94. Texto do artigo, página 2: Apurada: Valores Mariana Vitorino Muxlhaga Manhice............................................. 12
  95. Texto do artigo, página 2: Suplente: Edson Eduardo Chibique ................................................................ 12
  96. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados com formação psico-pedagógica:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Calisio Luciano Chunguane........................................................ 18
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Maria Sartiel Massinguile........................................................... 17
  99. Texto do artigo, página 2: 3. Marta Obadias Chitlango............................................................ 18
  100. Texto do artigo, página 2: 4. Bento Reginaldo Nhachale.......................................................... 17
  101. Texto do artigo, página 2: 5. Lourenço Ezequiel Pelembe ....................................................... 17
  102. Texto do artigo, página 2: 6. Horácio Orlando Mabote ............................................................ 16
  103. Texto do artigo, página 2: 7. Sidónio Eduardo Luís Mabote .................................................... 16
  104. Texto do artigo, página 2: 8. Osvaldo Luís Herculano.............................................................. 11
  105. Título de secção, página 3: 4 DE DEZEMBRO DE 2018 1759
  106. Texto do artigo, página 3: Aprovados sem formação psico-pedagógica (disciplinas profissionalizantes): Valores
  107. Texto do artigo, página 3: 1. Isac Florda Gale.......................................................................... 13
  108. Texto do artigo, página 3: 2. Ramos Francisco Elias................................................................ 13
  109. Texto do artigo, página 3: 3. Erasmo Armindo Ugembe........................................................... 12
  110. Texto do artigo, página 3: 4. Neila Lígia Licumba ................................................................... 12
  111. Texto do artigo, página 3: 5. Resia Bernardo Nhampossa........................................................ 12
  112. Texto do artigo, página 3: 6. Ana Marcelino Jorge................................................................... 12
  113. Texto do artigo, página 3: 7. António Filipe Antonio Mucaruque ............................................ 12
  114. Texto do artigo, página 3: 8. Zefanias Absalome Chitlango..................................................... 12
  115. Texto do artigo, página 3: 9. Anderson Zacarias Bata .............................................................. 11 Suplentes:
  116. Texto do artigo, página 3: 1. Ezia Misca Machungo............................................................11 – a)
  117. Texto do artigo, página 3: 2. Sara Chuna Luís Mabote........................................................11 – a)
  118. Texto do artigo, página 3: Valores
  119. Texto do artigo, página 3: 3. Fátima José Chacavane ..........................................................12 – a)
  120. Texto do artigo, página 3: 4. Baptista Horácio Arçone........................................................17
  121. Texto do artigo, página 3: 5. Alberto Angelino Matsimbe...................................................13
  122. Texto do artigo, página 3: 6. Carlos Antonio Chitlango ......................................................12
  123. Texto do artigo, página 3: 7. Graça Ramos Manhice...........................................................11
  124. Texto do artigo, página 3: 8. Eliezer Luis Mabote. Legenda: a) Tem vínculo laboral com o Estado como vantagem.
  125. Texto do artigo, página 3: Mabote, 12 de Novembro de 2018. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, José Fernando Chatambua. — O Presidente do Júri, José Saul Mutolo. — O Vogal, Avional Danilo Vasco. — O Vogal, António Armando Djenquen.
  126. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  127. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia