LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 239

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 239/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 239
Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Búzi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas – ANE:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito do Búzi
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em consonância com o Despacho exarado a 14 de Junho de 2021, do administrador do distrito do Búzi, segundo o vislumbrado no artigo 35, da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2, do artigo 3, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o Regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do Aparelho do Estado e conjugado com a alínea a), do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, que atribui a competência dos administradores distritais na gestão dos recursos humanos, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de auxiliar (servente) e na carreira de agente de serviço (guarda), a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, a 18 de Junho de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar (servente), classe única, escalão 1: Aprovados: Nota obtida
Texto do artigo · p. 1 1. Teresa Filipe................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 2. Suzana Alberto Miquitaio .......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 1 3. Mubete Ussore Mubango............................................................ 12
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 239
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Nota obtida
Texto do artigo · p. 1 4. Manuel Mazangate...................................................................12
Texto do artigo · p. 1 5. Elisa Manuel António ..............................................................12
Texto do artigo · p. 1 6. Estancio Miguel Balão.............................................................12
Texto do artigo · p. 1 7. Teresa José Nduna ...................................................................12
Texto do artigo · p. 1 8. Carlos Manuel Simone.............................................................12
Texto do artigo · p. 1 9. Amina Manuel Victorino .........................................................12
Texto do artigo · p. 1 10. Fátima Mussonjoa Luís............................................................12
Texto do artigo · p. 1 11. Francisca Antoninho Mussa Mafuca ......................................11,75
Texto do artigo · p. 1 12. Reginalda Aly Mamudo Jalipa ................................................11,5
Texto do artigo · p. 1 13. Gilda Luís Mortar Roque ........................................................11,5
Texto do artigo · p. 1 14. Teresa Passe Daniel ................................................................11,5
Texto do artigo · p. 1 15. Amélia Timóteo Marques .......................................................11,5
Texto do artigo · p. 1 16. Teresa Domingos ....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 1 17. Teresa José Massiua ................................................................11,5
Texto do artigo · p. 1 18. Beatriz Rui Razão ....................................................................11
Texto do artigo · p. 1 19. Júlia Josefa Albino...................................................................11
Texto do artigo · p. 1 20. Sónia Rui Miguel .....................................................................11
Texto do artigo · p. 1 21. Flora Domingos Luís Andrade.................................................11
Texto do artigo · p. 1 22. Atália de Beijo Fernando .........................................................11
Texto do artigo · p. 1 23. Albertina Santos António........................................................11
Texto do artigo · p. 1 24. Joaquina Fernando António .....................................................11
Texto do artigo · p. 1 25. Albino Pedro Samuel ...............................................................11
Texto do artigo · p. 1 26. Serafina Lucas Massungue.......................................................11
Texto do artigo · p. 1 27. Ponda Manuel Marangue .........................................................11
Texto do artigo · p. 1 28. Mónica Mery Richards ............................................................11
Texto do artigo · p. 1 29. Eugénia Luís Filipe Tivane .....................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 30. Zarina Mariche Armando ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 31. Agostinho Joaquim Chingavo .................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 32. Domingas Mário Sindique ......................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 33. Sandra Elça Jaime ...................................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 34. Amélia Saruca Garepe ...........................................................10,25
Texto do artigo · p. 1 35. Anifa Faruque Armando Chimbia ..........................................10,25
Texto do artigo · p. 1 36. Mecina Castro Jofrisse.............................................................10
Texto do artigo · p. 1 37. Edson Unavo Jorge ..................................................................10
Texto do artigo · p. 1 38. Ester Jeremias Cuanguara........................................................10
Texto do artigo · p. 1 39. Rosalina Vasco.........................................................................10
Texto do artigo · p. 1 40. Elisa José Armando..................................................................10
Texto do artigo · p. 1 41. Emílio Fernando Limpo...........................................................10
Texto do artigo · p. 1 42. Salimo Mussagy.......................................................................10
Texto do artigo · p. 1 43. Maria Graciete Jacobe..............................................................10
Texto do artigo · p. 1 44. Teresa Felisberto Muchamano................................................10
Texto do artigo · p. 1 45. Rainha Fernando Limpo ..........................................................10
Texto do artigo · p. 1 46. Mateus António Meque............................................................10
Texto do artigo · p. 1 47. Júlia Alberto Boja ....................................................................10
Texto do artigo · p. 1 48. Regina Rita Luís ......................................................................10
Texto do artigo · p. 1 49. Verónica João Armando ..........................................................10
Texto do artigo · p. 1 50. Francisca Pedro Mareve...........................................................10
Texto do artigo · p. 1 51. Maria Mateus Fernando Mutumbane.......................................10
Texto do artigo · p. 1 52. Teresa Jone...............................................................................10
Texto do artigo · p. 1 53. Massiquine José Mussana........................................................10
Texto do artigo · p. 1 54. Antónia Ivone Inácio Mugare ..................................................10
Texto do artigo · p. 1 55. Infância Mateus Fernando........................................................10
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Nota obtida
Texto do artigo · p. 2 56. Ana Luís Chada......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 57. Ana Simão Franque................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 58. Augusto Mateus Augusto Viramanga....................................... 10
Texto do artigo · p. 2 59. Maria Xavier Manaque ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço (guarda), classe única,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jesus Maurício José................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. José Alfiado Camela ................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Natércia Micaela António João Castande ................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 4. Meque Manuel Guraucama....................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 5. Feliciano Fernando Magaissa.................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. Pascoal Zacarias........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 7. João Daniel Vucuto................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 8. Joaquim Abrão Joaquim............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 9. Hélder Abdul Ibraimo Chear..................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 10. Luizinho Victor Luís Lingada................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 11. Francisco António Mucochua................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 12. Luís Fernando Francisco........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 13. Manuel José Francisco Mazungaire ......................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 14. João Wacha Carlos ................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 15. Martins Jaime Feliciano ........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 16. Marta Vurunganhe Rupico........................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 17. Mica Fernando Magaissa .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 18. Alberto Majojo Albino.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 19. Wiliamo Albino Gundana......................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 20. Cláudio Lucas Jequecene.......................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 21. Simão Bichote Domingos Ngaliza............................................ 11
Texto do artigo · p. 2 22. Alberto Matias Derera .............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 2 23. Anita Augusto Macanga .......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 24. Armando Gatiro ....................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 25. Moisés Samuel Maissongana ................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 26. Samuel Moisés Ongoranhe ...................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 27. Amone João Madenga .............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 2 28. Goveia Baltazar Manheche....................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 29. Manuel Elias Djidji Sandulanhe ............................................... 10
Texto do artigo · p. 2 30. Assane Raul Mapingue ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 31. João Armando Luavo................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 32. João Jambo................................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 33. Zacarias José Matanda .............................................................. 10 Búzi, 25 de Outubro de 2021. – Os Membro do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1, do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico de saúde e agente de serviço do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Marromeu, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste serviço, publicado no Jornal Diário de Moçambique, a 22 de Setembro de 2020, devidamente homologada pela administradora distrital.
Texto do artigo · p. 2 Enfermeiro geral: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 6.º Matias Carlos Gaspar Chuva .................................................13,5-a) 7.º Rachide Queniasse Beni ........................................................13,5-a)
Texto do artigo · p. 2 Valores 8.º João Rosse Aniva Sambalberto .............................................12,5-a) 9.º Mariana Luís António Matiguine ..........................................12 -a)
Texto do artigo · p. 2 Técnico de medicina geral: Admitidas:
Texto do artigo · p. 2 3.º Raquel dos Santos Ricardo Joaquim......................................14 -a) 4.º Marta Inácio José...................................................................14 -a) 5.º Elisabete Rosa Julai...............................................................11,5-a) Enfermeira de saúde materno-infantil: Admitidas: 6.º Isabel Coimbra João............................................................14,5 -a) 7.º Emília Joaquim Cota...........................................................14 -a) 8.º Amina Félix Américo .........................................................14 -a) 9.º Paulina Marcelino Francisco ..............................................14 -a) 10.º Catarina Agostinho Jaquissone...........................................14 -a) 11.º Alcídia Rafina Barros Sardinha ..........................................13,5 -a)
Texto do artigo · p. 2 Técnico de medicina preventiva e saneamento do meio: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 8.º Helena Necas Albino Pereira.............................................. 14-a) 9.º Isabel Joaquim Magaço Charles ......................................... 14-a) 10.º Ana Fátima Chotala............................................................ 13,5-a) 11.º Graciete Inocêncio José Rodrigues..................................... 13,5-a) 12.º Leonel Rui Janota Chirimane ............................................. 13,5-a) 13.º Isabel Luís António Cocórico............................................. 13,5-a)
Texto do artigo · p. 2 Técnico de farmácia: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 9.º Cremildo Mufaniquiço Magui ................................................14-a) 10.º Teresa Boneze Armando.........................................................14-a) 11.º Joãozinho Félix Domingos .....................................................14-a) 12.º Carlota Domingos José...........................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 Agentes de serviço: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 8.º Paulo Bizeque Tomo..........................................................13,5-a) 9.º Manuel António Roda........................................................13,5-a) 10.º Carolina Afonso Mucabiana..............................................13,25-a) 11.º Zita António João Ntanga..................................................13,25-a) 12.º Katija Jajm Amir Amuza...................................................13,25-a) 13.º Albertina Agostinho Jaquissone ........................................13,25-a) Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) Insuficiência de vaga.
Texto do artigo · p. 2 As provas foram realizads por entrevista para as carreiras de técnico de saúde (técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, enfermagem geral, técnico de laboratório, enfermagem e saúde materno-infantil, técnico de laboratório, técnico de farmácia e tecnico de odontoestomatologia) e prova escrita para a carreira de agente de serviço, realizada nas salas da Escola Primária Completa Julius Nyerere, a 26 de Outubro de 2020, pelas 8 horas.
Texto do artigo · p. 2 Marromeu, 23 de Novembro de 2020. — O Presidente de Júri, Sélcio Elias Mutumane.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 10, do Decreto 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos resultados do concurso de mudança de carreiras.
Texto do artigo · p. 3 Secretaria distrital Carreira de técnico superior de administração pública N1: Candidatos: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Diolinda José Zangado................................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Simão Tazua................................................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de ambiente N1: Candidata:
Texto do artigo · p. 3 Rita Manuel Patrício ....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1: Candidato:
Texto do artigo · p. 3 Bongane Lhavo Duze...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Actividades Económicas Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 3 pública N1: Candidata:
Texto do artigo · p. 3 Maria José Migode Sale.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 3 pública N1: Candidata:
Texto do artigo · p. 3 Rosa Manhara Soda ........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1: Candidatas:
Texto do artigo · p. 3 1. Sandra Hare Saibe....................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 3 2. Elisa Fernando Sabonete............................................................. 17,0 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Candidatos:
Texto do artigo · p. 3 1. Alda Júlio Afonso Vicente.......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Zemira Justino Amisse Joé ......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 3. Inocêncio Almeida Supinho........................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1: Candidatos:
Texto do artigo · p. 3 1. Jaime Ernesto Gimo.................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 3 2. Marta Vicente.............................................................................. 18,0 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 3 Candidatos:
Texto do artigo · p. 3 1. Acácio Creva Jemusse .............................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 3 2. Daniel Amós Filipe ................................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 3 3. Armando Gabriel....................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 3 4. Amélia João Murungo............................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 3 5. Ana Noé .................................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 6. António Fernando Lassitela ...................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 7. Avelino Rosário Francisco........................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 3 8. Cândida Mouzinho.................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 9. Cecília Gassamo Inoque Candiado ........................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 10. Cedina Celso Samuel Lázaro.................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 11. Cláudi Panissone Faife.............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 3 12. Doka Victor............................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 13. Eduardo Patrício Murombo....................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 14. Egnesse David Quereb.............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 3 15. Estêvão Pedro Júnior................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 3 16. Eva Lino Moiane....................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 17. Evelina Manuel Tassara............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 3 18. Fanissa Jaime João.................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 19. Fátima José Sande..................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 20. Fernando Pedro Alficha ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 21. Filipe Arone Inoque Dirguai..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 22. Filipe João Sebastião................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 3 23. Ilda José Passi Chidano............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 3 24. Inácio Sineque........................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 25. Jenete Américo Taunde............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 3 26. Joaquina Cureua Jorge Mkhazika ............................................. 15,0
Texto do artigo · p. 3 27. José Fernando Jambo ................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 28. José Marroviçane ...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 29. Julieta Samuel João Sarapião Sabão......................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 30. Leonor Badza............................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 31. Lurdes Castro Jeque.................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 3 32. Marcos Francisco...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 33. Roberto José Ribeiro................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 3 34. Sailenze Semo Sanguene .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 35. Stivene Samuel Zacarias........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 36. Tito Elias Dirguai...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 37. Verónica Daniel Saize............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 38. Zaida Ramiro Vinte................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 39. Alberto Muzonde Augusto Canandife ...................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 40. Ana Maria Ernesto Machava .................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 41. Constantino Francisco Quine.................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 42. Domingas Manuel Armando..................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 43. Fernando Paulo Moisés............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 44. Glória Mateus............................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 45. Julieta Henriques Sande............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 46. Júlio Elias Lisboa Messa........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 47. Laina Benjamim Maconha........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 3 48. Leonor Zano Tique ................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 49. Penina Pedro Elias Madirire ..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 50. Rita Abílio Artur....................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 51. Roda Luís Manhoca .................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 52. Rosa José Hacha Quereva Tonde.............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 53. Sérgio Domingos Afonso.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 54. Tatenda Mambondiani .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 55. Telma Jerónimo César Consura................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 3 56. Titus Muchacata Elias............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 57. Virgínia António Manejo.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 58. Rita Augusto das Ruas Ussene ................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 59. Páscoa Felipe Meque ................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 3 60. Inês João Inácio......................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 61. Odália Manuel Secai Thole....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 62. Cecília Sengai Lampião ............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 3 63. Dadirai Bernardo Chirongo....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 64. Madeira José Chombe............................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 65. Olga Costa................................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 4 66. Cristina Luís Jorochoro............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 4 67. Ana Paula Torres Jocene........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 68. Marta Rosário Caliche .............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 4 pública N1: Candidato:
Texto do artigo · p. 4 Duarte Chicanga Saene................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1: Candidata:
Texto do artigo · p. 4 Amina Amisse Orrera Buana.......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3: Candidatos:
Texto do artigo · p. 4 1. Maria Anita Augusto Bene ......................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 4 2. Horácia João Augusto Aleixo ..................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 4 3. Marcos Abel Niasse Chibava...................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 4 4. Alice José Angorete .................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 4 5. Avelino Tabai Inácio................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 4 6. Josefina Samuel........................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 4 Manica, Outubro de 2021. — O Presidente, Estêvão Ambrózio Mariano Navio.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alinea a) do artigo 4 e artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e alínea a) do n.º 2, do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto a 18 de Outubro de 2021, para o provimento de 30 vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muecate, na carreira docente, sendo 5 para docente N1, 15 para Docente N3 e 10 para docente N4, devidamente homologada pela administradora do distrito.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome completo: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Carlota Frank Fogueiro Ventura .................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 2. Fátima Azeitona............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 3. Feleciano dos Santos Tiraneque..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 4. Zeca Abílio..................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 5. Abacar Barjonas José..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 6. Rosalina Baltazar Patrício.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 7. Lino Albisto Luís ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 8. Cachanga Manuel Vile................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 9. Marle Maurício Selemane.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1: Nome completo: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Josué Renovo Malendja ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 2. Adolfo José Leveque.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 3. António Jacob Raposo ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 4. Alberto Luís Jochua ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 5. Fernando Ricardo Daquissoni...................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 6. Mussa Saide Inzé Mussa.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 7. Laura Alexandre Mafuiane .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 8. Guilhércia Alexandre Mafuiane................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 9. Maldonaldo Guilherme Cavele .................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 10. Crimilda da Marta Caetano.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 11. João David José Debata ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 12. Zenilda Cremildo Mendes............................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 Para as 5 vagas de docente N1 e 4 vagas das 15 de docente N3, serão absorvidos suplentes do concurso n.º 3, aberto neste distrito, por Despacho de 26 de Julho de 2021, da administradora do distrito, publicado na II Série, do Boletim da República, n.º 219, de 12 de Novembro de 2021.
Texto do artigo · p. 4 Muecate, 29 de Novembro de 2021. — O Júri: O Presidente, Afonso Luciano. — O 1.º Vogal, Domingos João Jamal Cumaneque. O 2.º Vogal, Ofélio Salvador Mário.
Texto do artigo · p. 4 Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 19 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Filipe Paulo Maxane, portador do NUIT 103733936, enquadrado na carreira de técnico superior de administração publica N1, classe C, escalão 1 – nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, na Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1, do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea i), do artigo 13, do Decreto n.° 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1, do artigo 10, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto n.º 3 do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c), do artigo 13, do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Filipe Paulo Maxane, enquadrado na carreira de técnico superior de administração publica N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103733936, cesse com efeitos imediatos as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Gaza, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 17 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Março de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 5 De 14 de Abril:
Texto do artigo · p. 5 Teodato Raúl Cossa, portador do NUIT 108663006, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2 – nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Aquisições, na Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1, do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i), do artigo 13, do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de
Texto do artigo · p. 5 serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b), do n.º 1, do artigo 10, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Maio.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 239
  2. Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Búzi:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas – ANE:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito do Búzi
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Em consonância com o Despacho exarado a 14 de Junho de 2021, do administrador do distrito do Búzi, segundo o vislumbrado no artigo 35, da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2, do artigo 3, do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o Regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do Aparelho do Estado e conjugado com a alínea a), do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, que atribui a competência dos administradores distritais na gestão dos recursos humanos, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de auxiliar (servente) e na carreira de agente de serviço (guarda), a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, a 18 de Junho de 2021.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar (servente), classe única, escalão 1: Aprovados: Nota obtida
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Teresa Filipe................................................................................ 15
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Suzana Alberto Miquitaio .......................................................... 12,5
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Mubete Ussore Mubango............................................................ 12
  25. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 239
  26. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: Nota obtida
  28. Texto do artigo, página 1: 4. Manuel Mazangate...................................................................12
  29. Texto do artigo, página 1: 5. Elisa Manuel António ..............................................................12
  30. Texto do artigo, página 1: 6. Estancio Miguel Balão.............................................................12
  31. Texto do artigo, página 1: 7. Teresa José Nduna ...................................................................12
  32. Texto do artigo, página 1: 8. Carlos Manuel Simone.............................................................12
  33. Texto do artigo, página 1: 9. Amina Manuel Victorino .........................................................12
  34. Texto do artigo, página 1: 10. Fátima Mussonjoa Luís............................................................12
  35. Texto do artigo, página 1: 11. Francisca Antoninho Mussa Mafuca ......................................11,75
  36. Texto do artigo, página 1: 12. Reginalda Aly Mamudo Jalipa ................................................11,5
  37. Texto do artigo, página 1: 13. Gilda Luís Mortar Roque ........................................................11,5
  38. Texto do artigo, página 1: 14. Teresa Passe Daniel ................................................................11,5
  39. Texto do artigo, página 1: 15. Amélia Timóteo Marques .......................................................11,5
  40. Texto do artigo, página 1: 16. Teresa Domingos ....................................................................11,5
  41. Texto do artigo, página 1: 17. Teresa José Massiua ................................................................11,5
  42. Texto do artigo, página 1: 18. Beatriz Rui Razão ....................................................................11
  43. Texto do artigo, página 1: 19. Júlia Josefa Albino...................................................................11
  44. Texto do artigo, página 1: 20. Sónia Rui Miguel .....................................................................11
  45. Texto do artigo, página 1: 21. Flora Domingos Luís Andrade.................................................11
  46. Texto do artigo, página 1: 22. Atália de Beijo Fernando .........................................................11
  47. Texto do artigo, página 1: 23. Albertina Santos António........................................................11
  48. Texto do artigo, página 1: 24. Joaquina Fernando António .....................................................11
  49. Texto do artigo, página 1: 25. Albino Pedro Samuel ...............................................................11
  50. Texto do artigo, página 1: 26. Serafina Lucas Massungue.......................................................11
  51. Texto do artigo, página 1: 27. Ponda Manuel Marangue .........................................................11
  52. Texto do artigo, página 1: 28. Mónica Mery Richards ............................................................11
  53. Texto do artigo, página 1: 29. Eugénia Luís Filipe Tivane .....................................................10,5
  54. Texto do artigo, página 1: 30. Zarina Mariche Armando ........................................................10,5
  55. Texto do artigo, página 1: 31. Agostinho Joaquim Chingavo .................................................10,5
  56. Texto do artigo, página 1: 32. Domingas Mário Sindique ......................................................10,5
  57. Texto do artigo, página 1: 33. Sandra Elça Jaime ...................................................................10,5
  58. Texto do artigo, página 1: 34. Amélia Saruca Garepe ...........................................................10,25
  59. Texto do artigo, página 1: 35. Anifa Faruque Armando Chimbia ..........................................10,25
  60. Texto do artigo, página 1: 36. Mecina Castro Jofrisse.............................................................10
  61. Texto do artigo, página 1: 37. Edson Unavo Jorge ..................................................................10
  62. Texto do artigo, página 1: 38. Ester Jeremias Cuanguara........................................................10
  63. Texto do artigo, página 1: 39. Rosalina Vasco.........................................................................10
  64. Texto do artigo, página 1: 40. Elisa José Armando..................................................................10
  65. Texto do artigo, página 1: 41. Emílio Fernando Limpo...........................................................10
  66. Texto do artigo, página 1: 42. Salimo Mussagy.......................................................................10
  67. Texto do artigo, página 1: 43. Maria Graciete Jacobe..............................................................10
  68. Texto do artigo, página 1: 44. Teresa Felisberto Muchamano................................................10
  69. Texto do artigo, página 1: 45. Rainha Fernando Limpo ..........................................................10
  70. Texto do artigo, página 1: 46. Mateus António Meque............................................................10
  71. Texto do artigo, página 1: 47. Júlia Alberto Boja ....................................................................10
  72. Texto do artigo, página 1: 48. Regina Rita Luís ......................................................................10
  73. Texto do artigo, página 1: 49. Verónica João Armando ..........................................................10
  74. Texto do artigo, página 1: 50. Francisca Pedro Mareve...........................................................10
  75. Texto do artigo, página 1: 51. Maria Mateus Fernando Mutumbane.......................................10
  76. Texto do artigo, página 1: 52. Teresa Jone...............................................................................10
  77. Texto do artigo, página 1: 53. Massiquine José Mussana........................................................10
  78. Texto do artigo, página 1: 54. Antónia Ivone Inácio Mugare ..................................................10
  79. Texto do artigo, página 1: 55. Infância Mateus Fernando........................................................10
  80. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Nota obtida
  81. Texto do artigo, página 2: 56. Ana Luís Chada......................................................................... 10
  82. Texto do artigo, página 2: 57. Ana Simão Franque................................................................... 10
  83. Texto do artigo, página 2: 58. Augusto Mateus Augusto Viramanga....................................... 10
  84. Texto do artigo, página 2: 59. Maria Xavier Manaque ............................................................. 10
  85. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço (guarda), classe única,
  86. Texto do artigo, página 2: escalão 1: Aprovados:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Jesus Maurício José................................................................... 15,5
  88. Texto do artigo, página 2: 2. José Alfiado Camela ................................................................. 15,5
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Natércia Micaela António João Castande ................................ 15,5
  90. Texto do artigo, página 2: 4. Meque Manuel Guraucama....................................................... 15
  91. Texto do artigo, página 2: 5. Feliciano Fernando Magaissa.................................................... 14
  92. Texto do artigo, página 2: 6. Pascoal Zacarias........................................................................ 14
  93. Texto do artigo, página 2: 7. João Daniel Vucuto................................................................... 14
  94. Texto do artigo, página 2: 8. Joaquim Abrão Joaquim............................................................ 14
  95. Texto do artigo, página 2: 9. Hélder Abdul Ibraimo Chear..................................................... 14
  96. Texto do artigo, página 2: 10. Luizinho Victor Luís Lingada................................................... 14
  97. Texto do artigo, página 2: 11. Francisco António Mucochua................................................... 14
  98. Texto do artigo, página 2: 12. Luís Fernando Francisco........................................................... 14
  99. Texto do artigo, página 2: 13. Manuel José Francisco Mazungaire ......................................... 13,5
  100. Texto do artigo, página 2: 14. João Wacha Carlos ................................................................... 12,5
  101. Texto do artigo, página 2: 15. Martins Jaime Feliciano ........................................................... 12,5
  102. Texto do artigo, página 2: 16. Marta Vurunganhe Rupico........................................................ 12
  103. Texto do artigo, página 2: 17. Mica Fernando Magaissa .......................................................... 12
  104. Texto do artigo, página 2: 18. Alberto Majojo Albino.............................................................. 11
  105. Texto do artigo, página 2: 19. Wiliamo Albino Gundana......................................................... 11
  106. Texto do artigo, página 2: 20. Cláudio Lucas Jequecene.......................................................... 11
  107. Texto do artigo, página 2: 21. Simão Bichote Domingos Ngaliza............................................ 11
  108. Texto do artigo, página 2: 22. Alberto Matias Derera .............................................................. 10,5
  109. Texto do artigo, página 2: 23. Anita Augusto Macanga .......................................................... 10,5
  110. Texto do artigo, página 2: 24. Armando Gatiro ....................................................................... 10,5
  111. Texto do artigo, página 2: 25. Moisés Samuel Maissongana ................................................... 10,5
  112. Texto do artigo, página 2: 26. Samuel Moisés Ongoranhe ...................................................... 10,5
  113. Texto do artigo, página 2: 27. Amone João Madenga .............................................................. 10,5
  114. Texto do artigo, página 2: 28. Goveia Baltazar Manheche....................................................... 10
  115. Texto do artigo, página 2: 29. Manuel Elias Djidji Sandulanhe ............................................... 10
  116. Texto do artigo, página 2: 30. Assane Raul Mapingue ............................................................. 10
  117. Texto do artigo, página 2: 31. João Armando Luavo................................................................ 10
  118. Texto do artigo, página 2: 32. João Jambo................................................................................ 10
  119. Texto do artigo, página 2: 33. Zacarias José Matanda .............................................................. 10 Búzi, 25 de Outubro de 2021. – Os Membro do Júri, Ilegíveis.
  120. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Marromeu
  121. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  122. Texto do artigo, página 2: Aviso
  123. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1, do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico de saúde e agente de serviço do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Marromeu, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste serviço, publicado no Jornal Diário de Moçambique, a 22 de Setembro de 2020, devidamente homologada pela administradora distrital.
  124. Texto do artigo, página 2: Enfermeiro geral: Admitidos: Valores
  125. Texto do artigo, página 2: 6.º Matias Carlos Gaspar Chuva .................................................13,5-a) 7.º Rachide Queniasse Beni ........................................................13,5-a)
  126. Texto do artigo, página 2: Valores 8.º João Rosse Aniva Sambalberto .............................................12,5-a) 9.º Mariana Luís António Matiguine ..........................................12 -a)
  127. Texto do artigo, página 2: Técnico de medicina geral: Admitidas:
  128. Texto do artigo, página 2: 3.º Raquel dos Santos Ricardo Joaquim......................................14 -a) 4.º Marta Inácio José...................................................................14 -a) 5.º Elisabete Rosa Julai...............................................................11,5-a) Enfermeira de saúde materno-infantil: Admitidas: 6.º Isabel Coimbra João............................................................14,5 -a) 7.º Emília Joaquim Cota...........................................................14 -a) 8.º Amina Félix Américo .........................................................14 -a) 9.º Paulina Marcelino Francisco ..............................................14 -a) 10.º Catarina Agostinho Jaquissone...........................................14 -a) 11.º Alcídia Rafina Barros Sardinha ..........................................13,5 -a)
  129. Texto do artigo, página 2: Técnico de medicina preventiva e saneamento do meio: Admitidos:
  130. Texto do artigo, página 2: 8.º Helena Necas Albino Pereira.............................................. 14-a) 9.º Isabel Joaquim Magaço Charles ......................................... 14-a) 10.º Ana Fátima Chotala............................................................ 13,5-a) 11.º Graciete Inocêncio José Rodrigues..................................... 13,5-a) 12.º Leonel Rui Janota Chirimane ............................................. 13,5-a) 13.º Isabel Luís António Cocórico............................................. 13,5-a)
  131. Texto do artigo, página 2: Técnico de farmácia: Admitidos:
  132. Texto do artigo, página 2: 9.º Cremildo Mufaniquiço Magui ................................................14-a) 10.º Teresa Boneze Armando.........................................................14-a) 11.º Joãozinho Félix Domingos .....................................................14-a) 12.º Carlota Domingos José...........................................................13-a)
  133. Texto do artigo, página 2: Agentes de serviço: Admitidos:
  134. Texto do artigo, página 2: 8.º Paulo Bizeque Tomo..........................................................13,5-a) 9.º Manuel António Roda........................................................13,5-a) 10.º Carolina Afonso Mucabiana..............................................13,25-a) 11.º Zita António João Ntanga..................................................13,25-a) 12.º Katija Jajm Amir Amuza...................................................13,25-a) 13.º Albertina Agostinho Jaquissone ........................................13,25-a) Legenda:
  135. Texto do artigo, página 2: a) Insuficiência de vaga.
  136. Texto do artigo, página 2: As provas foram realizads por entrevista para as carreiras de técnico de saúde (técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, enfermagem geral, técnico de laboratório, enfermagem e saúde materno-infantil, técnico de laboratório, técnico de farmácia e tecnico de odontoestomatologia) e prova escrita para a carreira de agente de serviço, realizada nas salas da Escola Primária Completa Julius Nyerere, a 26 de Outubro de 2020, pelas 8 horas.
  137. Texto do artigo, página 2: Marromeu, 23 de Novembro de 2020. — O Presidente de Júri, Sélcio Elias Mutumane.
  138. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Manica
  139. Texto do artigo, página 2: Aviso
  140. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 10, do Decreto 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva dos resultados do concurso de mudança de carreiras.
  141. Texto do artigo, página 3: Secretaria distrital Carreira de técnico superior de administração pública N1: Candidatos: Valores
  142. Texto do artigo, página 3: 1. Diolinda José Zangado................................................................ 18,0
  143. Texto do artigo, página 3: 2. Simão Tazua................................................................................ 17,5
  144. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  145. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de ambiente N1: Candidata:
  146. Texto do artigo, página 3: Rita Manuel Patrício ....................................................................... 17
  147. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1: Candidato:
  148. Texto do artigo, página 3: Bongane Lhavo Duze...................................................................... 16
  149. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Actividades Económicas Carreira de técnico superior de administração
  150. Texto do artigo, página 3: pública N1: Candidata:
  151. Texto do artigo, página 3: Maria José Migode Sale.................................................................. 17
  152. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Carreira de técnico superior de administração
  153. Texto do artigo, página 3: pública N1: Candidata:
  154. Texto do artigo, página 3: Rosa Manhara Soda ........................................................................ 16
  155. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1: Candidatas:
  156. Texto do artigo, página 3: 1. Sandra Hare Saibe....................................................................... 18,5
  157. Texto do artigo, página 3: 2. Elisa Fernando Sabonete............................................................. 17,0 Carreira de técnico de saúde:
  158. Texto do artigo, página 3: Candidatos:
  159. Texto do artigo, página 3: 1. Alda Júlio Afonso Vicente.......................................................... 18,0
  160. Texto do artigo, página 3: 2. Zemira Justino Amisse Joé ......................................................... 17,0
  161. Texto do artigo, página 3: 3. Inocêncio Almeida Supinho........................................................ 16,0
  162. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  163. Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1: Candidatos:
  164. Texto do artigo, página 3: 1. Jaime Ernesto Gimo.................................................................... 18,5
  165. Texto do artigo, página 3: 2. Marta Vicente.............................................................................. 18,0 Carreira de docente N1:
  166. Texto do artigo, página 3: Candidatos:
  167. Texto do artigo, página 3: 1. Acácio Creva Jemusse .............................................................. 19,0
  168. Texto do artigo, página 3: 2. Daniel Amós Filipe ................................................................... 19,0
  169. Texto do artigo, página 3: 3. Armando Gabriel....................................................................... 18,0
  170. Texto do artigo, página 3: 4. Amélia João Murungo............................................................... 18,0
  171. Texto do artigo, página 3: 5. Ana Noé .................................................................................... 17,0
  172. Texto do artigo, página 3: 6. António Fernando Lassitela ...................................................... 17,0
  173. Texto do artigo, página 3: Valores
  174. Texto do artigo, página 3: 7. Avelino Rosário Francisco........................................................ 17,0
  175. Texto do artigo, página 3: 8. Cândida Mouzinho.................................................................... 17,0
  176. Texto do artigo, página 3: 9. Cecília Gassamo Inoque Candiado ........................................... 17,0
  177. Texto do artigo, página 3: 10. Cedina Celso Samuel Lázaro.................................................... 17,0
  178. Texto do artigo, página 3: 11. Cláudi Panissone Faife.............................................................. 17,0
  179. Texto do artigo, página 3: 12. Doka Victor............................................................................... 17,0
  180. Texto do artigo, página 3: 13. Eduardo Patrício Murombo....................................................... 17,0
  181. Texto do artigo, página 3: 14. Egnesse David Quereb.............................................................. 17,0
  182. Texto do artigo, página 3: 15. Estêvão Pedro Júnior................................................................. 17,0
  183. Texto do artigo, página 3: 16. Eva Lino Moiane....................................................................... 16,0
  184. Texto do artigo, página 3: 17. Evelina Manuel Tassara............................................................ 16,0
  185. Texto do artigo, página 3: 18. Fanissa Jaime João.................................................................... 15,5
  186. Texto do artigo, página 3: 19. Fátima José Sande..................................................................... 15,0
  187. Texto do artigo, página 3: 20. Fernando Pedro Alficha ............................................................ 15,0
  188. Texto do artigo, página 3: 21. Filipe Arone Inoque Dirguai..................................................... 15,0
  189. Texto do artigo, página 3: 22. Filipe João Sebastião................................................................. 15,0
  190. Texto do artigo, página 3: 23. Ilda José Passi Chidano............................................................. 15,0
  191. Texto do artigo, página 3: 24. Inácio Sineque........................................................................... 15,0
  192. Texto do artigo, página 3: 25. Jenete Américo Taunde............................................................. 15,0
  193. Texto do artigo, página 3: 26. Joaquina Cureua Jorge Mkhazika ............................................. 15,0
  194. Texto do artigo, página 3: 27. José Fernando Jambo ................................................................ 15,0
  195. Texto do artigo, página 3: 28. José Marroviçane ...................................................................... 15,0
  196. Texto do artigo, página 3: 29. Julieta Samuel João Sarapião Sabão......................................... 15,0
  197. Texto do artigo, página 3: 30. Leonor Badza............................................................................ 15,0
  198. Texto do artigo, página 3: 31. Lurdes Castro Jeque.................................................................. 15,0
  199. Texto do artigo, página 3: 32. Marcos Francisco...................................................................... 15,0
  200. Texto do artigo, página 3: 33. Roberto José Ribeiro................................................................. 15,0
  201. Texto do artigo, página 3: 34. Sailenze Semo Sanguene .......................................................... 15,0
  202. Texto do artigo, página 3: 35. Stivene Samuel Zacarias........................................................... 15,0
  203. Texto do artigo, página 3: 36. Tito Elias Dirguai...................................................................... 15,0
  204. Texto do artigo, página 3: 37. Verónica Daniel Saize............................................................... 15,0
  205. Texto do artigo, página 3: 38. Zaida Ramiro Vinte................................................................... 15,0
  206. Texto do artigo, página 3: 39. Alberto Muzonde Augusto Canandife ...................................... 15,0
  207. Texto do artigo, página 3: 40. Ana Maria Ernesto Machava .................................................... 14,5
  208. Texto do artigo, página 3: 41. Constantino Francisco Quine.................................................... 14,5
  209. Texto do artigo, página 3: 42. Domingas Manuel Armando..................................................... 14,5
  210. Texto do artigo, página 3: 43. Fernando Paulo Moisés............................................................. 14,5
  211. Texto do artigo, página 3: 44. Glória Mateus............................................................................ 14,5
  212. Texto do artigo, página 3: 45. Julieta Henriques Sande............................................................ 14,5
  213. Texto do artigo, página 3: 46. Júlio Elias Lisboa Messa........................................................... 14,5
  214. Texto do artigo, página 3: 47. Laina Benjamim Maconha........................................................ 14,0
  215. Texto do artigo, página 3: 48. Leonor Zano Tique ................................................................... 14,0
  216. Texto do artigo, página 3: 49. Penina Pedro Elias Madirire ..................................................... 14,0
  217. Texto do artigo, página 3: 50. Rita Abílio Artur....................................................................... 14,0
  218. Texto do artigo, página 3: 51. Roda Luís Manhoca .................................................................. 14,0
  219. Texto do artigo, página 3: 52. Rosa José Hacha Quereva Tonde.............................................. 14,0
  220. Texto do artigo, página 3: 53. Sérgio Domingos Afonso.......................................................... 14,0
  221. Texto do artigo, página 3: 54. Tatenda Mambondiani .............................................................. 14,0
  222. Texto do artigo, página 3: 55. Telma Jerónimo César Consura................................................ 14,0
  223. Texto do artigo, página 3: 56. Titus Muchacata Elias............................................................... 14,0
  224. Texto do artigo, página 3: 57. Virgínia António Manejo.......................................................... 14,0
  225. Texto do artigo, página 3: 58. Rita Augusto das Ruas Ussene ................................................. 14,0
  226. Texto do artigo, página 3: 59. Páscoa Felipe Meque ................................................................ 14,0
  227. Texto do artigo, página 3: 60. Inês João Inácio......................................................................... 13,5
  228. Texto do artigo, página 3: 61. Odália Manuel Secai Thole....................................................... 13,5
  229. Texto do artigo, página 3: 62. Cecília Sengai Lampião ............................................................ 13,5
  230. Texto do artigo, página 3: 63. Dadirai Bernardo Chirongo....................................................... 13,5
  231. Texto do artigo, página 4: Valores
  232. Texto do artigo, página 4: 64. Madeira José Chombe............................................................... 13,5
  233. Texto do artigo, página 4: 65. Olga Costa................................................................................. 13,0
  234. Texto do artigo, página 4: 66. Cristina Luís Jorochoro............................................................. 13,0
  235. Texto do artigo, página 4: 67. Ana Paula Torres Jocene........................................................... 13,0
  236. Texto do artigo, página 4: 68. Marta Rosário Caliche .............................................................. 13,0
  237. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de administração
  238. Texto do artigo, página 4: pública N1: Candidato:
  239. Texto do artigo, página 4: Duarte Chicanga Saene................................................................... 18,0
  240. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1: Candidata:
  241. Texto do artigo, página 4: Amina Amisse Orrera Buana.......................................................... 18,0
  242. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3: Candidatos:
  243. Texto do artigo, página 4: 1. Maria Anita Augusto Bene ......................................................... 19,0
  244. Texto do artigo, página 4: 2. Horácia João Augusto Aleixo ..................................................... 18,5
  245. Texto do artigo, página 4: 3. Marcos Abel Niasse Chibava...................................................... 18,0
  246. Texto do artigo, página 4: 4. Alice José Angorete .................................................................... 17,5
  247. Texto do artigo, página 4: 5. Avelino Tabai Inácio................................................................... 17,0
  248. Texto do artigo, página 4: 6. Josefina Samuel........................................................................... 16,5
  249. Texto do artigo, página 4: Manica, Outubro de 2021. — O Presidente, Estêvão Ambrózio Mariano Navio.
  250. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Muecate
  251. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  252. Texto do artigo, página 4: Aviso
  253. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 35, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alinea a) do artigo 4 e artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e alínea a) do n.º 2, do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto a 18 de Outubro de 2021, para o provimento de 30 vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muecate, na carreira docente, sendo 5 para docente N1, 15 para Docente N3 e 10 para docente N4, devidamente homologada pela administradora do distrito.
  254. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome completo: Valores
  255. Texto do artigo, página 4: 1. Carlota Frank Fogueiro Ventura .................................................... 14
  256. Texto do artigo, página 4: 2. Fátima Azeitona............................................................................. 14
  257. Texto do artigo, página 4: 3. Feleciano dos Santos Tiraneque..................................................... 14
  258. Texto do artigo, página 4: 4. Zeca Abílio..................................................................................... 14
  259. Texto do artigo, página 4: 5. Abacar Barjonas José..................................................................... 13
  260. Texto do artigo, página 4: 6. Rosalina Baltazar Patrício.............................................................. 13
  261. Texto do artigo, página 4: 7. Lino Albisto Luís ........................................................................... 13
  262. Texto do artigo, página 4: 8. Cachanga Manuel Vile................................................................... 13
  263. Texto do artigo, página 4: 9. Marle Maurício Selemane.............................................................. 13
  264. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe E, escalão 1: Nome completo: Valores
  265. Texto do artigo, página 4: 1. Josué Renovo Malendja ............................................................... 16
  266. Texto do artigo, página 4: 2. Adolfo José Leveque.................................................................... 15
  267. Texto do artigo, página 4: 3. António Jacob Raposo ................................................................. 15
  268. Texto do artigo, página 4: 4. Alberto Luís Jochua ..................................................................... 15
  269. Texto do artigo, página 4: 5. Fernando Ricardo Daquissoni...................................................... 14
  270. Texto do artigo, página 4: 6. Mussa Saide Inzé Mussa.............................................................. 14
  271. Texto do artigo, página 4: 7. Laura Alexandre Mafuiane .......................................................... 13
  272. Texto do artigo, página 4: 8. Guilhércia Alexandre Mafuiane................................................... 13
  273. Texto do artigo, página 4: 9. Maldonaldo Guilherme Cavele .................................................... 13
  274. Texto do artigo, página 4: 10. Crimilda da Marta Caetano.......................................................... 13
  275. Texto do artigo, página 4: 11. João David José Debata ............................................................... 13
  276. Texto do artigo, página 4: 12. Zenilda Cremildo Mendes............................................................ 13
  277. Texto do artigo, página 4: Para as 5 vagas de docente N1 e 4 vagas das 15 de docente N3, serão absorvidos suplentes do concurso n.º 3, aberto neste distrito, por Despacho de 26 de Julho de 2021, da administradora do distrito, publicado na II Série, do Boletim da República, n.º 219, de 12 de Novembro de 2021.
  278. Texto do artigo, página 4: Muecate, 29 de Novembro de 2021. — O Júri: O Presidente, Afonso Luciano. — O 1.º Vogal, Domingos João Jamal Cumaneque. O 2.º Vogal, Ofélio Salvador Mário.
  279. Texto do artigo, página 4: Administração Nacional de Estradas
  280. Texto do artigo, página 4: Despachos De 19 de Março:
  281. Texto do artigo, página 4: Filipe Paulo Maxane, portador do NUIT 103733936, enquadrado na carreira de técnico superior de administração publica N1, classe C, escalão 1 – nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, na Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1, do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea i), do artigo 13, do Decreto n.° 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1, do artigo 10, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  282. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)
  283. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto n.º 3 do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c), do artigo 13, do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Filipe Paulo Maxane, enquadrado na carreira de técnico superior de administração publica N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103733936, cesse com efeitos imediatos as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Gaza, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 17 de Janeiro de 2017.
  284. Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Março de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
  285. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2021.)
  286. Texto do artigo, página 5: De 14 de Abril:
  287. Texto do artigo, página 5: Teodato Raúl Cossa, portador do NUIT 108663006, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2 – nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Aquisições, na Delegação Provincial de Gaza, nos termos do n.º 1, do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i), do artigo 13, do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de
  288. Texto do artigo, página 5: serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, do artigo 73, da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b), do n.º 1, do artigo 10, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  289. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Maio.)
  290. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  291. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito do Búzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Marromeu Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Manica
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Administração Nacional de Estradas
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto n.º 3 do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c), do artigo 13, do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Filipe Paulo Maxane, enquadrado na carreira de técnico superior de administração publica N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103733936, cesse com efeitos imediatos as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Gaza, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 17 de Janeiro de 2017.
  • Diploma De 14 de Abril: