LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 240

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 240/2023

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 240
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Admnistração Nacional de Estradas:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Março de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Elisa Pinto Mungune, portadora de NUIT 107710760, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2 – nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe de Repartição de Aquisições na Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o Despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administratrivo a 27 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Leito Filipe Rocha, portador do NUIT 110870590, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 – nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe de Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação na Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o Despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Julião Agostinho Tinguissa, portador do NUIT 109442951, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas Nl, classe C, escalão 2 – nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe de Departamento de Planificação na Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o Despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Felismina Muema Rajabo, titular do NUIT 111458881, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, elasse E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial de Niassa – promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Julião Agostinho Tinguissa, titular do NUIT 109442951, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecto ao quadro do pessoal da Delegação Provincial de Niassa, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Oreste Madeira Ribeiro Zezela, titular do NUIT 105518171, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecto ao quadro do pessoal da Delegação Provincial de Niassa, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Celso Hermínio Cabral Cardoso, titular do NUIT 103725747, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, afecto ao quadro do pessoal da Delegação Provincial de Niassa, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Título de secção · p. 2 1372 II SÉRIE — NÚMERO 240
Texto do artigo · p. 2 Gregório dos Santos Salvador, titular do NUIT 103994225, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, afecto ao quadro do pessoal da Delegação Provincial de Niassa, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Pociano Tiago, titular do NUIT 104194591, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, afecto ao quadro do pessoal da Delegação Provincial de Niassa, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Elisa Pinto Mungune, titular do NUIT 107710760, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecta ao quadro do pessoal da Delegação
Texto do artigo · p. 2 Provincial de Gaza, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Julião Agostinho Tinguissa, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 109442951, cesse com efeitos imediatos as funções de Chefe de Departamento de Planificação na Delegação Provincial de Niassa, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 27 de Julho de 2021.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Outubro de 2023. – O Director-Geral, Elias Anlaué Paulo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 240
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Admnistração Nacional de Estradas:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Administração Nacional de Estradas
  11. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Março de 2021:
  12. Texto do artigo, página 1: Elisa Pinto Mungune, portadora de NUIT 107710760, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2 – nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe de Repartição de Aquisições na Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o Despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administratrivo a 27 de Abril de 2021.)
  15. Texto do artigo, página 1: De 26 de Julho de 2021:
  16. Texto do artigo, página 1: Leito Filipe Rocha, portador do NUIT 110870590, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 – nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe de Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação na Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho.
  17. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o Despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto de 2021.)
  19. Texto do artigo, página 1: De 27 de Julho de 2021:
  20. Texto do artigo, página 1: Julião Agostinho Tinguissa, portador do NUIT 109442951, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas Nl, classe C, escalão 2 – nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Chefe de Departamento de Planificação na Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho.
  21. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o Despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto de 2021.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 22 de Outubro de 2021:
  24. Texto do artigo, página 1: Felismina Muema Rajabo, titular do NUIT 111458881, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, elasse E, escalão 1, afecta à Delegação Provincial de Niassa – promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro de 2021.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 15 de Novembro de 2021:
  27. Texto do artigo, página 1: Julião Agostinho Tinguissa, titular do NUIT 109442951, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecto ao quadro do pessoal da Delegação Provincial de Niassa, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Oreste Madeira Ribeiro Zezela, titular do NUIT 105518171, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecto ao quadro do pessoal da Delegação Provincial de Niassa, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro de 2021.)
  30. Texto do artigo, página 1: Celso Hermínio Cabral Cardoso, titular do NUIT 103725747, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, afecto ao quadro do pessoal da Delegação Provincial de Niassa, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Título de secção, página 2: 1372 II SÉRIE — NÚMERO 240
  32. Texto do artigo, página 2: Gregório dos Santos Salvador, titular do NUIT 103994225, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, afecto ao quadro do pessoal da Delegação Provincial de Niassa, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 2: Pociano Tiago, titular do NUIT 104194591, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 2, afecto ao quadro do pessoal da Delegação Provincial de Niassa, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro de 2021.)
  35. Texto do artigo, página 2: Elisa Pinto Mungune, titular do NUIT 107710760, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecta ao quadro do pessoal da Delegação
  36. Texto do artigo, página 2: Provincial de Gaza, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais – transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro de 2021.)
  38. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Julião Agostinho Tinguissa, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 109442951, cesse com efeitos imediatos as funções de Chefe de Departamento de Planificação na Delegação Provincial de Niassa, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 27 de Julho de 2021.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Outubro de 2023. – O Director-Geral, Elias Anlaué Paulo.
  41. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  42. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Administração Nacional de Estradas
  • Diploma De 26 de Julho de 2021:
  • Diploma De 27 de Julho de 2021:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2021:
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Julião Agostinho Tinguissa, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 109442951, cesse com efeitos imediatos as funções de Chefe de Departamento de Planificação na Delegação Provincial de Niassa, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 27 de Julho de 2021.