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II SÉRIE — n.º 245

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 245/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 245
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maúa:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital: Aviso.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Título de secção · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Parágrafo · p. 1 Despacho No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de
Parágrafo · p. 1 de aposentação a favor der Carlos Xavier Isidoro, técnico superior de administração pública N1, do Instituto Nacional da Marinha -INAMAR, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade a 4 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, no valor mensal de 76.229,76MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do referido Estatuto, com base na remuneração de 76.229,76MT.
Parágrafo · p. 1 actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Sofala.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Parágrafo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Domingos Pedro Gomes, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 e Director dos Serviços de Administração e
Texto do artigo · p. 1 substituição, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional da Marinha, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, de 23 de Dezembro de 2019 a 21 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do cargo Eugénio João Muianga, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 2, ter-se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Alberto José Hobjana, operador de manobras, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2020, 29 anos, 7 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Manuel Andrade Ferreira, engenheiro mecânico, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2021, 35 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Quirampe Catandica, jardineiro, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2021, 20 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Sitoe, operador de manobras, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de 2021, 33 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Aurélio Enoque Guambe, pedreiro, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2020, 38 anos, 9 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Berta Maija Massora Fernando Sousa, técnica de contabilidade, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Agosto de 2020, 39 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carlitos Ostene Gimo, marinheiro 3AN3, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Outubro de 2020, 35 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Matsinhe, 3.º escriturário, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Março de 1985, 20 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Samuel Daniel Guamba, soldador — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2021, 32 anos, 11 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 David Luís Paiva Gomes, técnico superior de marketing /assessor do conselho de administração, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2021, 36 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Enoque Guidione Chamba, economista, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2021, 40 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gonçalo António Ferrão Júnior, economista A, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 1996, 19 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Henrique José Languane, inspector de tracção, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2021, 36 anos, 11 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jeremias Fernando Nunes do Rêgo, engenheiro mecânico — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Fevereiro de 2021, 35 anos, 8 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Boracha Musesse Catimba, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Março de 2021, 20 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Ezequiel Sebastião, técnico de movimento, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Julho de 2020, 36 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Zendequias David, técnico de serralharia mecânica, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2020, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 3 anos, 5 meses e 13 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo,
Texto do artigo · p. 2 conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 36.544,20Mt, em 12 prestações mensais, sedo a primeira no montante de 3.045,46 Mt, e as restantes no valor de 3.045,34 Mt, cada.
Texto do artigo · p. 2 Jossias Mariquele, condutor de automóveis, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2021, 31 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Julião Castro Chilamba, mestre pedreiro, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Fevereiro de 2021, 34 anos, 4 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Paruque, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2021, 35 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Joaquim Vilanculos, factor praticante dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Janeiro de 2021, 26 anos, 7 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos, 1 mês e 9 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 54.066,60 Mt, em 36 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.502,20 Mt, e as restantes no valor de 1.501,84Mt, cada.
Texto do artigo · p. 2 Marcos Alfredo Cossa, operador de manobras, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2021, 26 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 2 anos, 7 meses e 3 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82 de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 19.969,44MT, em 31 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 644,34 Mt , e as restantes no valor de 644,17Mt, cada.
Texto do artigo · p. 2 Pascoal Miguel Pascoal, técnico mecânico/ chefe de departamento de nível 1, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2021, 35 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rafael Fulau Matsinhe, condutor de automóveis, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2021, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Raimundo Alfredo, operador de manobras, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Dezembro de 2020, 27 anos, 6 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 3 20 DE DEZEMBRO DE 2021 2041
Texto do artigo · p. 3 Raimundo Salomão Massingue, guarda de passagem de nível, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Janeiro de 2021, 24 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 3 e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2020, 35 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e pela alínea b) do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado,
Texto do artigo · p. 3 de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103017114, em
Texto do artigo · p. 3 Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 21 de Junho de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006,
Texto do artigo · p. 3 para nomeação provisória dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, classe E, escalão 1, (3 vagas), docente de N3, classe E, escalão 1, (10 vagas) e para docente de N4, classe U, escalão 1 (10 vagas), para fazerem parte do quadro do pessoal do Distrito de Larde, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado dos dias 18 de Outubro a 17 de Novembro de 2021.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1: Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 3 Admitido: Valores Edson João Jaime Pequenino .......................................................12,625
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Eugénio Manuel ...........................................................................12,125
Texto do artigo · p. 3 Discplina de Inglês: Admitido:
Texto do artigo · p. 3 Isildo da Conceição Gilberto Cuambe ...........................................13,00
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Bomês Felisberto Brito Subuana ............................................11,50 2.º Jeremias Manuel Francisco Rafael .........................................11,375 3.º Dércio José Álvaro .................................................................9,875
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Francês: Admitido:
Texto do artigo · p. 3 Ossufo Juma Júlio ........................................................................13,375 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Francisco Luciano ...................................................................12,875 2.º Nura Baptista Marrapuda Boafesta .........................................11,875
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N3: Admitidos: 1.º Teresa Eugénio Semente...........................................................13,50 2.º Esperança Sirimão Dessipane ...................................................13,37 3.º Laurindo Bernardo Pacela ........................................................13,01 Carreira de docente de N4: Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 ...............................................16,50
Texto do artigo · p. 3 2.º Agostinho César Domingos Joaquim .....................................15,50 3.º Martins Ernesto Saize .............................................................15,25 4.º Benjamim Bartolomeu Lucas .................................................15,25 5.º Armando André Faissone .......................................................15,25 6.º Carlos Evaristo Gervásio ........................................................15,12 7.º Fernando João Machava .........................................................14,25 8.º Esmail Durão Nota..................................................................14,25 9.º Yura Xavier Ordem Gasolina .................................................14,00 10.º Pinto António Fumanhane Pimo .............................................14,00
Texto do artigo · p. 3 Larde, 26 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, António Miguel António. — O Vice-Presidente, Valdo Francisco Chuma. O Vogal, Pedro Calisto Cebola. — O Secretário, Hermínio Felisberto.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Maúa
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
Texto do artigo · p. 3 concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, para
Texto do artigo · p. 3 a saber: 3 técnicos superiores de N1, dos quais: (1 técnico superior
Texto do artigo · p. 3 pública, 13 agentes de serviço/guarda, 15 operários, 4 assistentes
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital, aberto por despacho do dia 4 de Janeiro de 2021, da Administradora do Distrito de Maúa.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 (Direito): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Hénia Estefânia F. Sousa ............................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 2. Lúcio Luís ................................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 3. Simão António ............................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 3 4. Mustafa Adriano S. Abdala ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 5. Alice Carmelita G. Manganhe .................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 6. Neusa Irenica F. Chinhama ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Felizbela F. Rungo ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 2. Sureia José Eduardo .................................................................... 13 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Arlindo Pedro Aoche .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 2. Alina José Limo .......................................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Abdul Ajy Carimo Ajy ............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 4 2. Conceição José Monteiro ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 (Administração Pública): Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Reginaldo Manuel Afonso .............................................................. 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Nelson António Barnabé Cajica .................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 2. Avelino Salvador ........................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 4 pública, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 4 Belgior Lacerda Vasco. Suplente: Culsumo António Ali Omar.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico médio da saúde, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Albertino Afonso Mário ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 2. Edson Hélder Victor .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 3. Judite da Graça João ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 4. Merces José Vicente .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 5. Tina Chauale Amane ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 6. Laurentino Manuel Florêncio .................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 7. Salima Carliado Rachide Mosselemo ....................................... 14
Texto do artigo · p. 4 8. Marbela Raimundo .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 9. Nunes Celestino Cassiao ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 10. Domingos Juvêncio ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 11. Midelo Armando ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 12. Paulino Mateus ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 13. Atanásio Luís Sacula ................................................................. 11 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Ussene António Ussene. 2.º Anabela Lourenço Jumaine. 3.º Alzira Ângelo Alberto. 4.º Selvina Lopes. Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Paulo Miguel Passanha.
Texto do artigo · p. 4 2. Pedro de Rabeca Jeremias.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de operário/guarda, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Alfredo Paulo Mussamiro. 2.º Casmito Inácio Laisse. 3.º Elias Emílio. 4.º Júlio Gervásio Adine. 5.º Jeremias Valentim Waite. 6.º Romeu João. 7.º Elísio Alberto Sousa. 8.º Hibraimo José Lopes. 9.º Fiel Jaime Jene. 10.º Nunes André Pitico. 11.º António Manuel Naoco. 12.º Juburilo Atuaia. 13.º Terezinha Agostinho. Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1.º Luís Benjamim Arabe. 2.º Francisco Papusseco. 3.º Solindo Agostinho Amido. 4.º Ramalho Bonifácio Jairosse.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de operário/motorista, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Chabane Cassimo. 2.º Cassimo Rachide Macanjila. 3.º Custódio Barris Chicuassa. 4.º Américo E. Natimaquela.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de operário /cozinheiro, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Beatriz Adriano. 2.º Florência Afonso Issa. 3.º Ângela da Elisa Ângelo Sondiua. 4.º Juvênia Cardoso Mucuchiua. 5.º Albertina Geraldo Jairosse. 6.º Beatriz Carlos. 7.º Elisa Afonso. Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1.º Bendita Medissone. 2.º Nanda Fernando Meri. 3.º Verónica Horácio Maulana.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de operário/ pedreiro, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Canicio Julião Mulema. 2.º Manuel Ramos Bonga.
Texto do artigo · p. 4 Suplente: Ernesto Paulo António.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de operário /carpinteiro, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Gregório Assomane. 2.º Terêncio Eduardo.
Texto do artigo · p. 4 Suplente: Dinis Julião.
Texto do artigo · p. 4 O Júri: O Presidente, José Augusto Lisboa. — O 1.º Vogal, Sérgio Matias. — A 2.ª Vogal, Issa Badinani.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 II SÉRIE — Número 245
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maúa:
  18. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital: Aviso.
  19. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  20. Título de secção, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  21. Parágrafo, página 1: Despacho No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de
  22. Parágrafo, página 1: de aposentação a favor der Carlos Xavier Isidoro, técnico superior de administração pública N1, do Instituto Nacional da Marinha -INAMAR, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade a 4 de Fevereiro de 2018, nos termos do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, no valor mensal de 76.229,76MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do referido Estatuto, com base na remuneração de 76.229,76MT.
  23. Parágrafo, página 1: actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Sofala.
  24. Parágrafo, página 1: Maputo, 9 de Fevereiro de 2021. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  25. Parágrafo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Março.)
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Junho:
  28. Texto do artigo, página 1: Domingos Pedro Gomes, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 e Director dos Serviços de Administração e
  29. Texto do artigo, página 1: substituição, as funções de Director-Geral do Instituto Nacional da Marinha, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, de 23 de Dezembro de 2019 a 21 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do cargo Eugénio João Muianga, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe E, escalão 2, ter-se encontrado em gozo de 30 dias de licença disciplinar.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Setembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  32. Texto do artigo, página 1: De 22 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  33. Texto do artigo, página 1: Alberto José Hobjana, operador de manobras, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2020, 29 anos, 7 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: António Manuel Andrade Ferreira, engenheiro mecânico, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2021, 35 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: António Quirampe Catandica, jardineiro, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2021, 20 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: António Sitoe, operador de manobras, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de 2021, 33 anos, 3 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Aurélio Enoque Guambe, pedreiro, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2020, 38 anos, 9 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Berta Maija Massora Fernando Sousa, técnica de contabilidade, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Agosto de 2020, 39 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Carlitos Ostene Gimo, marinheiro 3AN3, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Outubro de 2020, 35 anos, 2 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Carlos Matsinhe, 3.º escriturário, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Março de 1985, 20 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Carlos Samuel Daniel Guamba, soldador — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Fevereiro de 2021, 32 anos, 11 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: David Luís Paiva Gomes, técnico superior de marketing /assessor do conselho de administração, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Fevereiro de 2021, 36 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Enoque Guidione Chamba, economista, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Fevereiro de 2021, 40 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Gonçalo António Ferrão Júnior, economista A, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 1996, 19 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Henrique José Languane, inspector de tracção, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2021, 36 anos, 11 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Jeremias Fernando Nunes do Rêgo, engenheiro mecânico — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Fevereiro de 2021, 35 anos, 8 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Joaquim Boracha Musesse Catimba, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Março de 2021, 20 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: José Ezequiel Sebastião, técnico de movimento, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Julho de 2020, 36 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: José Zendequias David, técnico de serralharia mecânica, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Outubro de 2020, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 3 anos, 5 meses e 13 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo,
  50. Texto do artigo, página 2: conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 36.544,20Mt, em 12 prestações mensais, sedo a primeira no montante de 3.045,46 Mt, e as restantes no valor de 3.045,34 Mt, cada.
  51. Texto do artigo, página 2: Jossias Mariquele, condutor de automóveis, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2021, 31 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Julião Castro Chilamba, mestre pedreiro, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Fevereiro de 2021, 34 anos, 4 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Lourenço Paruque, assentador de via, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Junho de 2021, 35 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Manuel Joaquim Vilanculos, factor praticante dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Janeiro de 2021, 26 anos, 7 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 5 anos, 1 mês e 9 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 54.066,60 Mt, em 36 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.502,20 Mt, e as restantes no valor de 1.501,84Mt, cada.
  55. Texto do artigo, página 2: Marcos Alfredo Cossa, operador de manobras, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2021, 26 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 2 anos, 7 meses e 3 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82 de 24 de Fevereiro, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 19.969,44MT, em 31 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 644,34 Mt , e as restantes no valor de 644,17Mt, cada.
  56. Texto do artigo, página 2: Pascoal Miguel Pascoal, técnico mecânico/ chefe de departamento de nível 1, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Maio de 2021, 35 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Rafael Fulau Matsinhe, condutor de automóveis, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2021, 35 anos e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Raimundo Alfredo, operador de manobras, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Dezembro de 2020, 27 anos, 6 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Título de secção, página 3: 20 DE DEZEMBRO DE 2021 2041
  60. Texto do artigo, página 3: Raimundo Salomão Massingue, guarda de passagem de nível, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Janeiro de 2021, 24 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  61. Texto do artigo, página 3: e Caminhos de Ferro de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2020, 35 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Manhiça
  63. Texto do artigo, página 3: Despacho
  64. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e pela alínea b) do artigo 53 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado,
  65. Texto do artigo, página 3: de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103017114, em
  66. Texto do artigo, página 3: Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  67. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 21 de Junho de 2010. — A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.
  68. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Larde
  69. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  70. Texto do artigo, página 3: Aviso
  71. Texto do artigo, página 3: Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006,
  72. Texto do artigo, página 3: para nomeação provisória dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, classe E, escalão 1, (3 vagas), docente de N3, classe E, escalão 1, (10 vagas) e para docente de N4, classe U, escalão 1 (10 vagas), para fazerem parte do quadro do pessoal do Distrito de Larde, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado dos dias 18 de Outubro a 17 de Novembro de 2021.
  73. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1: Disciplina de Química:
  74. Texto do artigo, página 3: Admitido: Valores Edson João Jaime Pequenino .......................................................12,625
  75. Texto do artigo, página 3: Suplente: Eugénio Manuel ...........................................................................12,125
  76. Texto do artigo, página 3: Discplina de Inglês: Admitido:
  77. Texto do artigo, página 3: Isildo da Conceição Gilberto Cuambe ...........................................13,00
  78. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
  79. Texto do artigo, página 3: 1.º Bomês Felisberto Brito Subuana ............................................11,50 2.º Jeremias Manuel Francisco Rafael .........................................11,375 3.º Dércio José Álvaro .................................................................9,875
  80. Texto do artigo, página 3: Disciplina de Francês: Admitido:
  81. Texto do artigo, página 3: Ossufo Juma Júlio ........................................................................13,375 Suplentes:
  82. Texto do artigo, página 3: 1.º Francisco Luciano ...................................................................12,875 2.º Nura Baptista Marrapuda Boafesta .........................................11,875
  83. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N3: Admitidos: 1.º Teresa Eugénio Semente...........................................................13,50 2.º Esperança Sirimão Dessipane ...................................................13,37 3.º Laurindo Bernardo Pacela ........................................................13,01 Carreira de docente de N4: Admitidos:
  84. Texto do artigo, página 3: ...............................................16,50
  85. Texto do artigo, página 3: 2.º Agostinho César Domingos Joaquim .....................................15,50 3.º Martins Ernesto Saize .............................................................15,25 4.º Benjamim Bartolomeu Lucas .................................................15,25 5.º Armando André Faissone .......................................................15,25 6.º Carlos Evaristo Gervásio ........................................................15,12 7.º Fernando João Machava .........................................................14,25 8.º Esmail Durão Nota..................................................................14,25 9.º Yura Xavier Ordem Gasolina .................................................14,00 10.º Pinto António Fumanhane Pimo .............................................14,00
  86. Texto do artigo, página 3: Larde, 26 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, António Miguel António. — O Vice-Presidente, Valdo Francisco Chuma. O Vogal, Pedro Calisto Cebola. — O Secretário, Hermínio Felisberto.
  87. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Maúa
  88. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  89. Texto do artigo, página 3: Aviso
  90. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
  91. Texto do artigo, página 3: concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, para
  92. Texto do artigo, página 3: a saber: 3 técnicos superiores de N1, dos quais: (1 técnico superior
  93. Texto do artigo, página 3: pública, 13 agentes de serviço/guarda, 15 operários, 4 assistentes
  94. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital, aberto por despacho do dia 4 de Janeiro de 2021, da Administradora do Distrito de Maúa.
  95. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 (Direito): Aprovados: Valores
  96. Texto do artigo, página 3: 1. Hénia Estefânia F. Sousa ............................................................ 18
  97. Texto do artigo, página 3: 2. Lúcio Luís ................................................................................... 17
  98. Texto do artigo, página 3: 3. Simão António ............................................................................ 16,5
  99. Texto do artigo, página 3: 4. Mustafa Adriano S. Abdala ......................................................... 16
  100. Texto do artigo, página 3: 5. Alice Carmelita G. Manganhe .................................................... 15
  101. Texto do artigo, página 3: 6. Neusa Irenica F. Chinhama ......................................................... 15
  102. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Valores
  103. Texto do artigo, página 4: 1. Felizbela F. Rungo ...................................................................... 14
  104. Texto do artigo, página 4: 2. Sureia José Eduardo .................................................................... 13 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1
  105. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  106. Texto do artigo, página 4: 1. Arlindo Pedro Aoche .................................................................. 18
  107. Texto do artigo, página 4: 2. Alina José Limo .......................................................................... 15 Suplentes:
  108. Texto do artigo, página 4: 1. Abdul Ajy Carimo Ajy ............................................................... 14,5
  109. Texto do artigo, página 4: 2. Conceição José Monteiro ............................................................ 14
  110. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1
  111. Texto do artigo, página 4: (Administração Pública): Aprovado:
  112. Texto do artigo, página 4: Reginaldo Manuel Afonso .............................................................. 16 Suplentes:
  113. Texto do artigo, página 4: 1. Nelson António Barnabé Cajica .................................................. 15
  114. Texto do artigo, página 4: 2. Avelino Salvador ........................................................................ 14,5
  115. Texto do artigo, página 4: pública, classe E, escalão 1: Apurado:
  116. Texto do artigo, página 4: Belgior Lacerda Vasco. Suplente: Culsumo António Ali Omar.
  117. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico médio da saúde, classe E, escalão 1: Apurados:
  118. Texto do artigo, página 4: 1. Albertino Afonso Mário ............................................................ 16
  119. Texto do artigo, página 4: 2. Edson Hélder Victor .................................................................. 15
  120. Texto do artigo, página 4: 3. Judite da Graça João ................................................................. 15
  121. Texto do artigo, página 4: 4. Merces José Vicente .................................................................. 15
  122. Texto do artigo, página 4: 5. Tina Chauale Amane ................................................................. 15
  123. Texto do artigo, página 4: 6. Laurentino Manuel Florêncio .................................................... 14
  124. Texto do artigo, página 4: 7. Salima Carliado Rachide Mosselemo ....................................... 14
  125. Texto do artigo, página 4: 8. Marbela Raimundo .................................................................... 14
  126. Texto do artigo, página 4: 9. Nunes Celestino Cassiao ........................................................... 14
  127. Texto do artigo, página 4: 10. Domingos Juvêncio ................................................................... 13
  128. Texto do artigo, página 4: 11. Midelo Armando ....................................................................... 12
  129. Texto do artigo, página 4: 12. Paulino Mateus ......................................................................... 12
  130. Texto do artigo, página 4: 13. Atanásio Luís Sacula ................................................................. 11 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  131. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  132. Texto do artigo, página 4: 1.º Ussene António Ussene. 2.º Anabela Lourenço Jumaine. 3.º Alzira Ângelo Alberto. 4.º Selvina Lopes. Suplentes:
  133. Texto do artigo, página 4: 1. Paulo Miguel Passanha.
  134. Texto do artigo, página 4: 2. Pedro de Rabeca Jeremias.
  135. Texto do artigo, página 4: Carreira de operário/guarda, classe U, escalão 1: Apurados:
  136. Texto do artigo, página 4: 1.º Alfredo Paulo Mussamiro. 2.º Casmito Inácio Laisse. 3.º Elias Emílio. 4.º Júlio Gervásio Adine. 5.º Jeremias Valentim Waite. 6.º Romeu João. 7.º Elísio Alberto Sousa. 8.º Hibraimo José Lopes. 9.º Fiel Jaime Jene. 10.º Nunes André Pitico. 11.º António Manuel Naoco. 12.º Juburilo Atuaia. 13.º Terezinha Agostinho. Suplentes:
  137. Texto do artigo, página 4: 1.º Luís Benjamim Arabe. 2.º Francisco Papusseco. 3.º Solindo Agostinho Amido. 4.º Ramalho Bonifácio Jairosse.
  138. Texto do artigo, página 4: Carreira de operário/motorista, classe U, escalão 1: Apurados:
  139. Texto do artigo, página 4: 1.º Chabane Cassimo. 2.º Cassimo Rachide Macanjila. 3.º Custódio Barris Chicuassa. 4.º Américo E. Natimaquela.
  140. Texto do artigo, página 4: Carreira de operário /cozinheiro, classe U, escalão 1: Apurados:
  141. Texto do artigo, página 4: 1.º Beatriz Adriano. 2.º Florência Afonso Issa. 3.º Ângela da Elisa Ângelo Sondiua. 4.º Juvênia Cardoso Mucuchiua. 5.º Albertina Geraldo Jairosse. 6.º Beatriz Carlos. 7.º Elisa Afonso. Suplentes:
  142. Texto do artigo, página 4: 1.º Bendita Medissone. 2.º Nanda Fernando Meri. 3.º Verónica Horácio Maulana.
  143. Texto do artigo, página 4: Carreira de operário/ pedreiro, classe U, escalão 1: Apurados:
  144. Texto do artigo, página 4: 1.º Canicio Julião Mulema. 2.º Manuel Ramos Bonga.
  145. Texto do artigo, página 4: Suplente: Ernesto Paulo António.
  146. Texto do artigo, página 4: Carreira de operário /carpinteiro, classe U, escalão 1: Apurados:
  147. Texto do artigo, página 4: 1.º Gregório Assomane. 2.º Terêncio Eduardo.
  148. Texto do artigo, página 4: Suplente: Dinis Julião.
  149. Texto do artigo, página 4: O Júri: O Presidente, José Augusto Lisboa. — O 1.º Vogal, Sérgio Matias. — A 2.ª Vogal, Issa Badinani.
  150. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  151. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Aviso Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Secretaria Distrital