LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 26/2014

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Texto do artigo · p. 5 74. Arlindo Jorge Tembe ...............................................................6,5
Texto do artigo · p. 5 75. Felismina Baptista Hunguana ..................................................6,5
Texto do artigo · p. 5 76. Flávio Daniel Matsimbe...........................................................6,5
Texto do artigo · p. 5 77. Helda Adelino Lifaniça............................................................6,5
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 78. Lourenço Gabriel Chongo......................................................6,5
Texto do artigo · p. 6 79. Madalena João Langa.............................................................6,5
Texto do artigo · p. 6 80. Marta Vanessa Fernando........................................................6,5
Texto do artigo · p. 6 81. Sérgio Gilberto Chachuário ...................................................6,5
Texto do artigo · p. 6 82. Yvânia Melanie do Rosário de Oliveira Calado ....................6,5
Texto do artigo · p. 6 83. Domingos Inácio Mandjate....................................................6,25
Texto do artigo · p. 6 84. Elizabethe Pedro Tembe ........................................................6,25
Texto do artigo · p. 6 85. Lucas António Magaia...........................................................6,2
Texto do artigo · p. 6 86. Kizito Alberto Vilinho Forma................................................6,1
Texto do artigo · p. 6 87. Ema Elizabeth Elênzio Cardoso Máquina .............................6
Texto do artigo · p. 6 88. Fátima Evaristo Belua............................................................6
Texto do artigo · p. 6 89. Francisco Inês Bambo............................................................6
Texto do artigo · p. 6 90. Joaquim Sérgio Francisco Flávio...........................................6
Texto do artigo · p. 6 91. Luísa Esmeralda Novele ........................................................6
Texto do artigo · p. 6 92. Manuel Machava Júnior.........................................................6
Texto do artigo · p. 6 93. Stela Felismina Salvador........................................................6
Texto do artigo · p. 6 94. Samuel Carlos António ..........................................................5,75
Texto do artigo · p. 6 95. Orquídea Mário Brande .........................................................5,75
Texto do artigo · p. 6 96. Àguida António Tovela..........................................................5,5
Texto do artigo · p. 6 97. Eunice Amina Ayoobo Mahomed..........................................5,5
Texto do artigo · p. 6 98. Faife Júnior Chissico..............................................................5,5
Texto do artigo · p. 6 99. Ibrahimo Jamal Sidino ...........................................................5,5
Texto do artigo · p. 6 100. Telma Jadira do Rosário Carlos.............................................5,5
Texto do artigo · p. 6 101. Dulce Luísa Ribeiro Elias ......................................................5,25
Texto do artigo · p. 6 102. Elsa da Graça Jeremias ..........................................................5,25
Texto do artigo · p. 6 103. Nilza de Fátima Miquidade....................................................5,25
Texto do artigo · p. 6 104. Carlota Estrela Chilaule .........................................................5
Texto do artigo · p. 6 105. Flávia Sofia Albazine.............................................................5
Texto do artigo · p. 6 106. Hanifa Januário Mavira..........................................................5
Texto do artigo · p. 6 107. Abiba Evaristo Ribeiro ..........................................................4,75
Texto do artigo · p. 6 108. Ailton Elísio Macava .............................................................4,75
Texto do artigo · p. 6 109. Nelsa Jacob Bila.....................................................................4,75
Texto do artigo · p. 6 110. Pascoal Horácio Langa ..........................................................4,75
Texto do artigo · p. 6 111. Sónia Domingos Limene Chambule ......................................4,75
Texto do artigo · p. 6 112. Abneiro dos Santos Pindula Júnior........................................4,5
Texto do artigo · p. 6 113. Dionilde Armando Cuambe ...................................................4,25
Texto do artigo · p. 6 114. Neusia Verónica Vilanculo....................................................4,25
Texto do artigo · p. 6 115. Milton Pedro Muendane ........................................................4
Texto do artigo · p. 6 116. Adérito Moisés Pelembe........................................................4
Texto do artigo · p. 6 117. Artélia Adriano Mabuie .........................................................4
Texto do artigo · p. 6 118. Chalana Ahamado Sálica .......................................................4
Texto do artigo · p. 6 119. Helena Salomão Sitoe............................................................4
Texto do artigo · p. 6 120. Odete Elias Muianga..............................................................4
Texto do artigo · p. 6 121. Neusa Enuma do Rosário Manuel..........................................3,75
Texto do artigo · p. 6 122. Márcia Francisco Mabasso ....................................................3,75
Texto do artigo · p. 6 123. Vanda Aníbal Mandlate .........................................................3,75
Texto do artigo · p. 6 124. Alves Frederico Mucavele .....................................................3,5
Texto do artigo · p. 6 125. Chelton Afonso Lúcio Chemane............................................3,5
Texto do artigo · p. 6 126. Lina Valódia Ilda Matsinhe ...................................................3,25
Texto do artigo · p. 6 127. Linda Feliz Macie ..................................................................3,25
Texto do artigo · p. 6 128. Ivan Castigo Chaúque............................................................3
Texto do artigo · p. 6 129. Rainha Chicuana ....................................................................1,75 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Angélica Emílio Sousa Sair.
Texto do artigo · p. 6 2. Anselmo Alexandre Mapanzene.
Texto do artigo · p. 6 3. António João Rubene.
Texto do artigo · p. 6 4. António Sabado Sordane Tualo.
Texto do artigo · p. 6 5. Armindo Vitorino Andrisse Mucavele.
Texto do artigo · p. 6 6. Augusto Raimundo Ussene.
Texto do artigo · p. 6 7. Baltazar Virgílio Agostinho Vamuto.
Texto do artigo · p. 6 8. Baptista Raimundo dos Santos.
Texto do artigo · p. 6 9. Beatriz José Miambo.
Texto do artigo · p. 6 10. Angelina Lucas Mindo.
Texto do artigo · p. 6 11. Aniceto Augusto Nhate.
Texto do artigo · p. 6 12. Arnaldo Tinguice Gume.
Texto do artigo · p. 6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 13. Abel Alberto Mboana.
Texto do artigo · p. 6 14. Adelaide Baptista Hunguana.
Texto do artigo · p. 6 15. Aguinesse Teresa Chave. 16. Alberto Celestino Mário. 17. Alex Alberto Mondlane.
Texto do artigo · p. 6 18. Alfino Zaqueu Alberto Ndlalane.
Texto do artigo · p. 6 19. Almerante dos Anjos Isolina Teles Cumbana.
Texto do artigo · p. 6 20. Alzira Maria Napoleão.
Texto do artigo · p. 6 21. Armindo Alberto Gulane.
Texto do artigo · p. 6 22. Arsénio Agostinho Cuamba.
Texto do artigo · p. 6 23. Belicia Felisberto Jossai.
Texto do artigo · p. 6 24. Benedito Mário Mondlane.
Texto do artigo · p. 6 25. Brigite Sofia Tobela.
Texto do artigo · p. 6 26. Cândida Beatriz João Malevo.
Texto do artigo · p. 6 27. Cardoso Tomás Nhaca.
Texto do artigo · p. 6 28. Carla José Banze.
Texto do artigo · p. 6 29. Cátia Alice Pronúncio Tembe. 30. Cátia Joana Erasmo Machava. 31. Celso Rogério Langa.
Texto do artigo · p. 6 32. Cláudio Alcino Eugénio Ferrão.
Texto do artigo · p. 6 33. Cristina José Valoi.
Texto do artigo · p. 6 34. Darcília Amélia Chissano.
Texto do artigo · p. 6 35. David Franisse Dava.
Texto do artigo · p. 6 36. Denaldo Justino Monjane.
Texto do artigo · p. 6 37. Deolinda Emiliano António Janeiro.
Texto do artigo · p. 6 38. Deolinda Francisco Cumaio.
Texto do artigo · p. 6 39. Dinazarda José Sevene.
Texto do artigo · p. 6 40. Edi Max Simbine.
Texto do artigo · p. 6 41. Edson Munamate Feniasse.
Texto do artigo · p. 6 42. Eduardo Ernesto Guambe.
Texto do artigo · p. 6 43. Egídio Fernando Jacinto Bequimane.
Texto do artigo · p. 6 44. Egídio Vieira Gonçalves Zualo.
Texto do artigo · p. 6 45. Elisa Bentuel Massalane.
Texto do artigo · p. 6 46. Emília Júlia Domingos Dove Raimundo.
Texto do artigo · p. 6 47. Ercílio Sidálio Lombole. 48. Esmeralda Júlio Paulino. 49. Estêvão Zita Júnior.
Texto do artigo · p. 6 50. Eunice Fabião Sitoe.
Texto do artigo · p. 6 51. Eunícia Abílio Numbjuane.
Texto do artigo · p. 6 52. Falabem António Estácio.
Texto do artigo · p. 6 53. Fanasse António Vilanculo.
Texto do artigo · p. 6 54. Fátima Gabriel Manara. 55. Fausto Salomão Balate. 56. Fazila Omar Cassamo.
Texto do artigo · p. 6 57. Felismina Paulo Chiuvre.
Texto do artigo · p. 6 58. Felizarda Jeremias Tamele. 59. Fernando Moséis Pelembe. 60. Filipe Fernando Buquele.
Texto do artigo · p. 6 61. Filomena José Nhatsave.
Texto do artigo · p. 6 62. Francisco Milton dos Santos Miquitaio.
Texto do artigo · p. 6 63. Haua Abdul Carimo Bangal.
Texto do artigo · p. 6 64. Hassan Bengaly de Figueiredo.
Texto do artigo · p. 6 65. Helton Filipe Massangaie.
Texto do artigo · p. 6 66. Helton Sérgio Marfaze.
Texto do artigo · p. 6 67. Holidio de Almeida Virgílio Mabjeca.
Texto do artigo · p. 6 68. Ivo Júlio Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 69. Jaime João Francisco Lumbela.
Texto do artigo · p. 6 70. Jonas Francisco Matsimbe.
Texto do artigo · p. 6 71. Jorge José Wilson Fondo.
Texto do artigo · p. 6 72. Judite Júlio Paulino Mussuale. 73. Juliana Vitória Adolfo Bande. 74. Juscelina da Graça Bauane.
Texto do artigo · p. 6 75. Juscelino Afonso Nhamateque.
Texto do artigo · p. 6 76. Jussa Aboobacar Vacane.
Texto do artigo · p. 6 77. Laura Alfredo Monjane.
Texto do artigo · p. 6 78. Laura Julião Bungueia.
Texto do artigo · p. 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 79. Leonel Ismael Almeida Alburquerque.
Texto do artigo · p. 7 80. Leonilde Marcelo Chiulele.
Texto do artigo · p. 7 81. Leovildo Nailino Jaime Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 7 82. Luzia Miguel Rungo.
Texto do artigo · p. 7 83. Manuel Percina Massingue.
Texto do artigo · p. 7 84. Marta Delsa Emílio Timane.
Texto do artigo · p. 7 85. Maria de Fátima Constantino Muchanga.
Texto do artigo · p. 7 86. Marta Daniel Simone.
Texto do artigo · p. 7 87. Mecalidina Leonardo Mabunda.
Texto do artigo · p. 7 88. Mequelina Tomás Sadia Ferro.
Texto do artigo · p. 7 89. Miguel Domingos Macia.
Texto do artigo · p. 7 90. Miriam Denise João Garrine.
Texto do artigo · p. 7 91. Moisés Benedito Chaisse.
Texto do artigo · p. 7 92. Muriricho Jorge Batalha.
Texto do artigo · p. 7 93. Nelson António Tivane.
Texto do artigo · p. 7 94. Nelson Edmundo Neves.
Texto do artigo · p. 7 95. Niclete Valentim Machavane.
Texto do artigo · p. 7 96. Nilza da Graça Pedro Chicico.
Texto do artigo · p. 7 97. Nora Nilza Coelho.
Texto do artigo · p. 7 98. Olga Arlindo Nwandzu.
Texto do artigo · p. 7 99. Orlando Caundane Jemusse.
Texto do artigo · p. 7 100. Osvaldo Samuel Silvestre Nhampossa.
Texto do artigo · p. 7 101. Pascoa Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 7 102. Paula Abiatar Mabunda.
Texto do artigo · p. 7 103. Paulo Alberto Vumbissane Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 104. Paulo Ananias Chichava.
Texto do artigo · p. 7 105. Pedro António David Cossa.
Texto do artigo · p. 7 106. Pedro Lígia Ubisse.
Texto do artigo · p. 7 107. Rafael Francisco Buque.
Texto do artigo · p. 7 108. Ricardo Miguel Marrengula.
Texto do artigo · p. 7 109. Ricardo Niquice Júnior.
Texto do artigo · p. 7 110. Rogério Titosse Bango.
Texto do artigo · p. 7 111. Rosa António Feliciano.
Texto do artigo · p. 7 112. Rosa Mabunda Cossa.
Texto do artigo · p. 7 113. Rosita Mateus Sacate.
Texto do artigo · p. 7 114. Salvado Jaime Novela.
Texto do artigo · p. 7 115. Samuel David Zandamela.
Texto do artigo · p. 7 116. Samuel Eugénio Sarangane.
Texto do artigo · p. 7 117. Sarifa Maria Mahoche.
Texto do artigo · p. 7 118. Selma de Fátima Victor Sitoe.
Texto do artigo · p. 7 119. Sérgio Fernando Moisés.
Texto do artigo · p. 7 120. Sérgio Jamine.
Texto do artigo · p. 7 121. Sheila Sara Mapsanganhe.
Texto do artigo · p. 7 122. Simião João Pitoro Júnior .
Texto do artigo · p. 7 123. Stella Baptista Juga.
Texto do artigo · p. 7 124. Tatiana Justino Matsinhe.
Texto do artigo · p. 7 125. Vânia Candine.
Texto do artigo · p. 7 126. Verónica Ruben Tembe.
Texto do artigo · p. 7 127. Vitória Daniel Marques.
Texto do artigo · p. 7 128. Yolanda Alberto Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 129. Zaida Simião Nhatuve. Maputo, 20 de Março de 2014. — A Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Tendo sido observado todos os tramites processuais e legais exigidos para o efeito, bem como no uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 5 do Decreto n.º 55/98, de 13 de Outubro, autorizo o registo da Organização Não Governamental denominada Programa de Tecnologia Adequada na Saúde PATH, com
Texto do artigo · p. 7 delegação na Cidade de Maputo, por forma a iniciar com as actividades na República de Moçambique na área da Saúde, na Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 7 A presente autorização é válido por dois anos, a contar desta data. Maputo, 25 de Julho de 2012. — Ministério dos Negócios
Texto do artigo · p. 7 Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.
Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 7 De 21 de 21 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 7 Aurélio António Nhabetse, titular do NUIT 100867699, especialista, classe C, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — conta para efeitos de aposentação até 30 de Outubro de 2012, 27 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Albano Domingos Leite, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — conta para efeitos de aposentação até 1 de Fevereiro de 2010, 24 anos, 6 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Mateus Dramuce, titular do NUIT 100868296, técnico superior em administração publica N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — conta para efeitos de aposentação até 20 de Novembro de 2012, 26 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Nelson Manuel Cardoso Melo, técnico superior de obras públicas N2, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — conta para efeitos de aposentação até 31 de Outubro de 2010, 29 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Zarina Bica Bijal, titular do NUIT 100865831, especialista, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — conta para efeitos de aposentação até 29 de Maio de 2013, 21 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 João Júlio Massitela, titular do NUIT 102072634, técnico superior N1, classe E, do quadro de pessoal deste Instituto, afecto à Direcção de Agronomia e Recursos Naturais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Carlos Francisco Zita, titular do NUIT 102194014, técnico, classe E, do quadro de pessoal deste Instituto, afecto à Direcção de Agronomia e Recursos Naturais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Aurélio Constantino Banze, titular do NUIT 102083271, auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Instituto, afecto à Direcção de Agronomia e Recursos Naturais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Beatriz Aurelio Chongo, titular do NUIT 102082958, auxiliar técnica de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Instituto, afecta à Direcção de Agronomia e Recursos Naturais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Martinho Marcelino Martins Magala, titular do NUIT 102393643, agente técnico, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Instituto, afecto à Direcção de Agronomia e Recursos Naturais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Pescas, atribuo a José Fabião Chilaúle, técnico, o vencimento correspondente à função de chefe do Gabinete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro de 2013.)
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 2 de Agosto de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 12 de Março:
Texto do artigo · p. 8 Auxilia dos Santos Laisse, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 16 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Alfredo Uetimane Gulube, titular do NUIT 103352721, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — transferido, a seu pedido, para Direcção Provincial do Turismo, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 8 De 10 de Novembro de 2011.
Texto do artigo · p. 8 Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, titular do NUIT 101219364, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — cessa as funções
Texto do artigo · p. 8 de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 5 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 8 Rafael Julião João Rosário Cumbane, titular do NUIT 107455620, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcçào Provincial do Turismo de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho de 2011.)
Texto do artigo · p. 8 Albertina Orlando Maluleca, titular do NUIT 107510631, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovida do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Benilde Luís Zunguze, titular do NUIT 107543521, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovida do escalão 1 para 2, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho de 2011.)
Texto do artigo · p. 8 De 14 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Elísio Afonso Panzambila, titular do NUIT 105828561 — nomeado definitivamente na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 De 12 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Bento João Muchine Mudema, titular do NUIT 111070806, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 Alfredo Uetimane Gulube, titular do NUIT 103352721, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — progride para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 8 De 6 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Isidine Curgy Mathu, titular do NUIT 113341424 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 3 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Patrício Niquice Júnior, titular do NUIT 118339746, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Sara Nafital Maphule, titular do NUIT 109530808, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 1 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Avelino Azarias Zunguza, titular do NUIT 109627755, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 9 Inocêncio Rabeca de Alexandrina Isaías, titular do NUIT 112654127, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 9 Fátima Francisco Tomás, titular do NUIT 105803877, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 9 Fahardine Valgy, titular do NUIT 11847830, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 24 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Luís João Samboco, titular do NUIT 101219399, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Américo Pinto Vitorino Comé, titular do NUIT 104675263, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Mussagy Momade Mariano Ismael, titular do NUIT 103052122, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, titular do NUIT 101219364, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Tufate Mussagy Cassamo, titular do NUIT 103052221, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos. Nos termos do Decreto n.º 28.96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 9 De 17 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Lúzio Luís Francisco Nhavene, titular do NUIT 101224732, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Martinho Assane Muatxiwa, titular do NUIT 101005976, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo N1, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride do escalão 2 para 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos ermos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 Mamerto Fernando, titular do NUIT 102839552, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Josefa de Fátima José Mubalo, titular do NUIT 104003052, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Inhambane e MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo · p. 9 Despacho
Texto do artigo · p. 9 Nos termos da alínea b) do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Josefa de Fátima José Mubalo, titular do NUIT 104003052, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane, para o Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 9 Inhambane, 10 de Outubro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. — O Governador Provincial, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo · p. 10 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 10 Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pública-se a lista provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente de N2, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 5 de Março de 2013. De referir que os candidatos em referência encontram-se em actividade no sector por via de contrato.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1: Com formação psico-pedagógica:
Texto do artigo · p. 10 N.º Nome completo Média do certificado Tempo de serviço Idade Resultado 1 Mário Chico Bonde 14 1 28 Aprovado 2 Tibério Jeremias Saquina 13 2 31 Aprovado 3 Victor Carlos Sango 13 5 28 Aprovado 4 Paula Marcos Colarinho 13 1 24 Aprovado 5 Lewane Marcos 13 4 29 Aprovado 6 Livito Moisés Ubisse 12 1 21 Aprovado 7 Sílvia Fazila Juma de abreu 12 2 32 Aprovado 8 Eusébio Simão Sozinho 11 9 38 Aprovado 9 Ana Bela Filipe Meque 10 4 31 Aprovado 10 Ângela Maria Adolfo Alfane 10 1 37 Aprovado 11 Cassamugy Muhite Tactua 10 4 28 Aprovado 12 Celestina Armando Francisco Marcos Rangeiro 10 2 24 Aprovado 13 Célia da Felicidade Marcos Francisco Golombe 10 2 32 Aprovado 14 Chitulo João 10 4 27 Aprovado 15 Faruque Mamudo Abdul Jalilo 10 7 37 Aprovado 16 Govane Carneiro Bute 10 3 29 Aprovado 17 Hermínio Francisco Chirindza 10 4 31 Aprovado 18 José Manuel Magiga 10 6 32 Aprovado 19 Julião Zacarias Mosse 10 10 36 Aprovado 20 Laita Laura Nicuadala 10 1 31 Aprovado 21 Luís de Sousa Soares 10 8 31 Aprovado 22 Manuel Samussone 10 4 30 Aprovado 23 Mavingue Pedro Mapuque Manuel 10 2 48 Aprovado 24 Miguel Maria Ribeiro da Silva 10 2 28 Aprovado 25 Paulo Alexandre Rodriguês Almeida 10 7 36 Aprovado 26 Ranito Paulino Chinge 10 1 44 Aprovado 27 René Jussafar Rafael Amigo 10 4 29 Aprovado 28 Samuel Frederico Gauper Machava 10 4 31 Aprovado 29 Serafim de Jesus Parabens Henriques Chate 10 9 40 Aprovado 30 Sérgio Carlos Monteiro 10 7 38 Aprovado 31 Carlos José Furquia 10 5 65 Reprovado a) 32 Cesário Lino 10 7 52 Reprovado a) 33 Dalila Abdula Charfudine Cruz 10 7 50 Reprovado a) 34 Domingas Salvador Sinau Militão 10 6 65 Reprovado a) 35 José Francisco Mavaieie 10 6 52 Reprovado a) 36 José Francisco Tamagira Coelho 10 1 55 Reprovado a)
N.ºNome completoMédia do certificadoTempo de serviçoIdadeResultado
1Mário Chico Bonde14128Aprovado
2Tibério Jeremias Saquina13231Aprovado
3Victor Carlos Sango13528Aprovado
4Paula Marcos Colarinho13124Aprovado
5Lewane Marcos13429Aprovado
6Livito Moisés Ubisse12121Aprovado
7Sílvia Fazila Juma de abreu12232Aprovado
8Eusébio Simão Sozinho11938Aprovado
9Ana Bela Filipe Meque10431Aprovado
10Ângela Maria Adolfo Alfane10137Aprovado
11Cassamugy Muhite Tactua10428Aprovado
12Celestina Armando Francisco Marcos Rangeiro10224Aprovado
13Célia da Felicidade Marcos Francisco Golombe10232Aprovado
14Chitulo João10427Aprovado
15Faruque Mamudo Abdul Jalilo10737Aprovado
16Govane Carneiro Bute10329Aprovado
17Hermínio Francisco Chirindza10431Aprovado
18José Manuel Magiga10632Aprovado
19Julião Zacarias Mosse101036Aprovado
20Laita Laura Nicuadala10131Aprovado
21Luís de Sousa Soares10831Aprovado
22Manuel Samussone10430Aprovado
23Mavingue Pedro Mapuque Manuel10248Aprovado
24Miguel Maria Ribeiro da Silva10228Aprovado
25Paulo Alexandre Rodriguês Almeida10736Aprovado
26Ranito Paulino Chinge10144Aprovado
27René Jussafar Rafael Amigo10429Aprovado
28Samuel Frederico Gauper Machava10431Aprovado
29Serafim de Jesus Parabens Henriques Chate10940Aprovado
30Sérgio Carlos Monteiro10738Aprovado
31Carlos José Furquia10565Reprovado a)
32Cesário Lino10752Reprovado a)
33Dalila Abdula Charfudine Cruz10750Reprovado a)
34Domingas Salvador Sinau Militão10665Reprovado a)
35José Francisco Mavaieie10652Reprovado a)
36José Francisco Tamagira Coelho10155Reprovado a)
Texto do artigo · p. 10 I. Observações: a) Idade superior a 45 anos, a serem absorvidos pelo Decreto
Texto do artigo · p. 10 Departamento de Recursos Humanos da DPEC num prazo de 20 dias a partir da data da sua homologação.
Texto do artigo · p. 10 n.º 31/2013. II. Observações:
Texto do artigo · p. 10 2. Findo este prazo, a pauta torna-se definitiva e não haverá mais espaço para reclamações.
Texto do artigo · p. 10 Beira,17 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, João Manuel de Sousa.
Texto do artigo · p. 10 1. Os Candidatos deverão apresentar as suas reclamações no
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 13 de Março de 2007:
Texto do artigo · p. 11 Maria Júlia Basília Madalena Sibambo, enquadrada na carreira de docente N4 , classe U, escalão 1, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 52/04, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 11 De 29 de Março de 2007:
Texto do artigo · p. 11 Milton António Mabutana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 52/04, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 11 De 10 de Junho de 2007:
Texto do artigo · p. 11 Altino Frederico Luciano, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 6 de Agosto de 2008:
Texto do artigo · p. 11 Rodrigues Fernando Xerinda, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 19 de Junho de 2009:
Texto do artigo · p. 11 Narcísio Francisco Mauinje, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 16 de Novembro de 2009:
Texto do artigo · p. 11 Benedito Bonifácio, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 12 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Ezídio Augusto Rodrigues, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 18 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Amílcar Banze, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 2 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 11 Lino Francisco Mandlate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 15 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Nelson Paulo Xadreca, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Yolanda Lucília Jaime Mula, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 23 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Amélia Augusto Chintlango, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 21 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Gerson Alípio Nhanombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 28 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 11 António José Cau, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Zefanias Fernando Maluana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Marcelo Maria Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Cremildo Jorge Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 27 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Queirós Alfredo Balane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 5 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Castigo Gomes Tembe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 23 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Laximido Carolina da Cruz, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 11 Juvêncio Abel Machango, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Nora Francisco Nhacuongue, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 De 20 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Deodita Alexandre Nhaúle, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 De 28 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Carolina Eugénio Malate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 De 14 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Rosa Joaquim Chembene, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 De acordo com o Diploma Ministerial n.º 168/2013, de 30 de Setembro, nos seus artigos 1 e 2, publica-se a lista dos agentes do Estado em situação irregular, cujos vencimentos são pagos através de fundo de salários do Orçamento do Estado.
Texto do artigo · p. 12 N.° Nome do agente Bilhete de Identidade Carreira Classe Escalão Data de inicio de funções Vencimento NUIT 1 Abílio Fernando Tembe 110101695408A DN4 U 1 02.05.2012 4863.00 109454567 2 Adeclecina Vaida Andre Uamusse 100701145927M DN4 U 1 28.06.2012 4863.00 112616330 3 Adélia Elias Alberto 091101295208N DN4 U 1 30.05.2012 4863.00 104331483 4 Adelina Agnalda Mungume 110102423400J DN4 U 1 23.08.2011 4683.00 111883270 5 Adelina Marrengula 110102423400J DN4 U 1 21.02.2011 4683.00 111883270 6 Albertina Tembe 100600665944C AUX. U 1 27.09.2004 2945.00 112999094 7 Albino Jorge Tembe 100601807067A AG..SER. U 2 01.03.1999 2891.00 102520841 8 Ana Albertina Bila 100701339653N DN4 U 1 16.01.2010 4683.00 109874531 9 Anacelia Filimão Langa 0110141945M DN4 U 1 03.06.2012 4683.00 120123491 10 Anilsa Abdul Razak 100100034262N DN4 U 1 04.06.2012 4683.00 111857563 11 António Mhalo 100086287Q AG.SER. U 2 11.06.2001 2891.00 101195104 12 Argentina Custódio Langa 060100391514P DN3 E 1 04.06.2012 5963.00 110628471 13 Arlindo José Cossa 100402553676S DN4 E 1 21.01.2010 4683.00 109633343 14 Armando José Chavana 110100355848Q DN4 U 1 02.15.2008 4683.00 111473234 15 Armindo Alfredo Saveca 110101047093I DN4 U 1 19.01.2008 4683.00 111426368 16 Arsénio Eusébio Munguambe 1103002867722A DN3 E 1 21.01.2010 5.963,00 111539847 17 Belmira Alda Guivala 110100041304C DN3 E 1 15.01.2010 5963.00 111697604 18 Benedito Bernardo Machava 110501143619L DN3 E 1 05.06.2012 4683.00 112144811 19 Beque Tembe 050100281255A DN3 E 1 12.08.2012 5963.00 111458979 20 Bernardo Sango 110572891T DN4 U 1 12.04.1999 4963.54 105333463 21 Carla Alberto Tembe 110419702Z DN4 U 1 04.03.2011 4865.00 108036214 22 Carlos Zacarias Manhiça 110101902705F DN4 U 1 14.01.2012 4683.00 109418791 23 Celeste Francisco Muthombene 110602313513C DN4 U 1 02.03.2010 4683.00 110906692 24 Célia Luís Bruno Sousa 110100440153A DN4 U 1 08.05.2010 4683.00 111993467 25 Celso Ilídio Amâncio Pfumo 110101008835B DN4 U 1 09.04.2010 4683.00 107462112 26 Celso Pedro Muchanga 100095317L DN3 E 1 07.04.2009 5963.00 103652588 27 Cilu Alde Mussa 100600667109B DN4 U 1 22.02.2010 4683.00 112216243 28 Cláudio Manuel Madime 110501746487 DN3 E 1 26.01.2011 5963.00 113665580 29 Cremildo Aquimo Machango 110104062533J DN3 E 1 19.07.2009 5663.00 108166428 30 Cyntia Marta Simão 110483360B DN4 U 1 09.02.2012 4683.00 108232366 31 Daniel Filimão Langa 060100391516I DN4 U 1 11.01.2011 4688.00 111809216 32 David Nataniel Mondlane 1000201390158F DN4 U 1 03.01.2010 4963.00 111394717 33 Desderio Ernesto Caderira 110202244385C DN4 U 1 08.02.2012 4683,00 111659435 34 Eduardo Sozinho Gove 03700482B DN4 U 1 12.12.2012 4683.00 115101099 35 Elina Bernardo Timba 110102275805A DN3 E 1 14.10.2009 5963.00 104402712 36 Emelita Bornel Adelino Banz 100604137850A DN4 U 1 05.03.2008 4683.00 111553378
N.°Nome do agenteBilhete de IdentidadeCarreiraClasseEscalãoData de inicio de funçõesVencimentoNUIT
1Abílio Fernando Tembe110101695408ADN4U102.05.20124863.00109454567
2Adeclecina Vaida Andre Uamusse100701145927MDN4U128.06.20124863.00112616330
3Adélia Elias Alberto091101295208NDN4U130.05.20124863.00104331483
4Adelina Agnalda Mungume110102423400JDN4U123.08.20114683.00111883270
5Adelina Marrengula110102423400JDN4U121.02.20114683.00111883270
6Albertina Tembe100600665944CAUX.U127.09.20042945.00112999094
7Albino Jorge Tembe100601807067AAG..SER.U201.03.19992891.00102520841
8Ana Albertina Bila100701339653NDN4U116.01.20104683.00109874531
9Anacelia Filimão Langa0110141945MDN4U103.06.20124683.00120123491
10Anilsa Abdul Razak100100034262NDN4U104.06.20124683.00111857563
11António Mhalo100086287QAG.SER.U211.06.20012891.00101195104
12Argentina Custódio Langa060100391514PDN3E104.06.20125963.00110628471
13Arlindo José Cossa100402553676SDN4E121.01.20104683.00109633343
14Armando José Chavana110100355848QDN4U102.15.20084683.00111473234
15Armindo Alfredo Saveca110101047093IDN4U119.01.20084683.00111426368
16Arsénio Eusébio Munguambe1103002867722ADN3E121.01.20105.963,00111539847
17Belmira Alda Guivala110100041304CDN3E115.01.20105963.00111697604
18Benedito Bernardo Machava110501143619LDN3E105.06.20124683.00112144811
19Beque Tembe050100281255ADN3E112.08.20125963.00111458979
20Bernardo Sango110572891TDN4U112.04.19994963.54105333463
21Carla Alberto Tembe110419702ZDN4U104.03.20114865.00108036214
22Carlos Zacarias Manhiça110101902705FDN4U114.01.20124683.00109418791
23Celeste Francisco Muthombene110602313513CDN4U102.03.20104683.00110906692
24Célia Luís Bruno Sousa110100440153ADN4U108.05.20104683.00111993467
25Celso Ilídio Amâncio Pfumo110101008835BDN4U109.04.20104683.00107462112
26Celso Pedro Muchanga100095317LDN3E107.04.20095963.00103652588
27Cilu Alde Mussa100600667109BDN4U122.02.20104683.00112216243
28Cláudio Manuel Madime110501746487DN3E126.01.20115963.00113665580
29Cremildo Aquimo Machango110104062533JDN3E119.07.20095663.00108166428
30Cyntia Marta Simão110483360BDN4U109.02.20124683.00108232366
31Daniel Filimão Langa060100391516IDN4U111.01.20114688.00111809216
32David Nataniel Mondlane1000201390158FDN4U103.01.20104963.00111394717
33Desderio Ernesto Caderira110202244385CDN4U108.02.20124683,00111659435
34Eduardo Sozinho Gove03700482BDN4U112.12.20124683.00115101099
35Elina Bernardo Timba110102275805ADN3E114.10.20095963.00104402712
36Emelita Bornel Adelino Banz100604137850ADN4U105.03.20084683.00111553378
Texto do artigo · p. 13 N.° Nome do agente Bilhete de Identidade Carreira Classe Escalão Data de inicio de funções Vencimento NUIT 37 Emídio Gonçalves Jone 110102090144L DN4 U 1 11.01.2010 4683.00 109327761 38 Emília Lucas Chambule 110102249154Q DN4 U 1 25.01.2008 4683.00 111297207 39 Enes Arnaldo Matimele 110100141513ª DN3 E 1 14.02.2010 5963.00 111400350 40 Ernesto Domingos Chaviro 110100549432P DN3 E 1 02.01.2011 5963.00 111396191 41 Esperança Helena Macie 110257892B DN3 E 1 01.04.1999 5963.00 101201090 42 Esperança Raimundo Chitsotso 100100017171J DN4 U 1 28.06.2012 5294.35 109211931 43 Estério Luís Aramuge 110600499398B DN3 E 1 05.01.2010 5963.00 104407420 44 Euclides Diogo Zavala 110101376934S DN4 U 1 20.01.2012 4683.00 108950341 45 Feliciano Mutima 100600665664F DN4 U 1 24.05.2012 4683.00 111043841 46 Felizardo Ângelo Machel 110200169429N DN4 U 1 05.01.2010 4683.00 105192509 47 Fernando Sebastião Dengo 110201907394B DN1 E 1 23.08.2011 15646.00 102707291 48 Flaida Adelino Cumbane 110202137577 DN4 U 1 06.07.2011 4963.00 112141634 49 Francelino Mavie 110500451472F DN3 E 1 07.05.2012 5963.00 106834733 50 Francisco Albino Massinga 110200359673C DN3 E 1 04.07.2012 5963.00 117966038 51 Francisco José Langa 100139078E DN4 U 1 01.02.2011 4963.00 111608296 52 Genita Rafael Mahoche 110100025407Q DN1 E 1 02.05.2012 15.646.00 102342364 53 Jeremias Henriques Nhantumbo 100101806056M DN4 U 1 29.05.2012 4683.00 112089233 54 Glória Jacinto Novela 100100776465M DN4 U 1 13.05.2010 4683.00 112686219 55 Grácio Victorino Duvane 100111519643L DN4 U 1 12.03.2011 4683.00 112568311 56 Helena Gonçalves Chirindza 111087977 DN4 U 1 09.01.2012 4683.00 111854701 57 Helton Rafael José 110202137477J DN3 E 1 19.01.2010 5963.00 108448271 58 Henriqueta Lacerda Comodo 100100777549I DN4 U 1 01.02.2011 4683.00 103792721 59 Hortência Salvador Zunguze 080901165964F DN4 U 1 07.05.2012 4683.00 110749813 60 Ilídio Salvador Pelembe 110344714Y DN4 U 1 16.01.2012 4683.00 107679928 61 Imane Armando Macamo 100600667224N DN4 U 1 22.02.11 4683.00 112000240 62 Isabel Esmeraldo Muandula 110600693478S DN3 E 1 13.03.2008 5963.00 109994545 63 Isac Abel Matine 110101422968S DN4 U 1 03.05.2012 4863.00 111135657 64 Ivone Bruno de Sousa 110104132182M DN4 U 1 29.05.2012 4683.00 109449938 65 Jacinto João Nhamussua 100600900194Q DN3 E 1 06.01.2002 5685.00 101200973 66 Jaime Aurélio Mavie 100100653238S DN4 U 1 08.02.2012 4683.00 108240687 67 Jamisse Pedro Nhatsane 09860780 DN3 E 1 20.02.2007 5685.00 11500045 68 Jamisse Wile Zibia 100200668556 DN4 U 1 18.02.2010 5291.35 109184365 69 Jerónimo Matlombe 110600837221S DN4 U 1 20.01.2012 4683.00 107523394 70 Jhoane Lhope 100602336354J DN4 U 1 18.01.2010 4600.00 109319521 71 José Agostinho Nhamposse 110166708C DN3 E 1 31.05.2011 5963.00 111959481 72 José Combele mabutana 110102013314A DN4 U 1 18.01.2010 4683.00 113518944 73 José Ernesto Ngomane 100100042076C DN4 U 1 03.06.2012 4683.00 104353703 74 José Francisco Duvane 100100003256R DN4 U 1 10.02.2012 4683.00 111610665 75 José José Júnior 100195447H DN3 E 1 02.01.1999 5963.00 107272811 76 José Xavier Cossa 100800991455B DN4 U 1 08.02.2012 4683.00 112890254 77 Judas Salomão Tembe 110101489675L DN4 U 1 05.06.2012 4683.00 113299266 78 Judite Marta Zamba 100100631461M DN4 U 1 23.01.2012 4600.00 111920842 79 Julinha Zicolo Cumbula 100010596H DN4 U 1 03.06.201 2600 101195325 80 Juselda Rito Chandamela 110604390336B DN2 E 1 16.01.2006 5963.00 110345577 81 Justino Artur Manhique 100101712555S DN4 U 1 19.01.2012 4683.00 108154780 82 Juvêncio Macamo 110101363413S DN3 E 1 01.02.2010 5963.00 108624116 83 Laura Júlio Malembe 100101561341Q DN4 U 1 02.07.2012 4683.00 109642551 84 Laurilio Neto José Micas 11201092947M DN1 E 1 12.06.2012 15.646,00 108436158 85 Lázaro Fabião Mapsule 040100963854B DN4 U 1 12.01.2011 4963.00 111284040 86 Lemos Maurício Ntinke 110300529G DN4 U 1 08.03.2010 4688.00 110549792
N.°Nome do agenteBilhete de IdentidadeCarreiraClasseEscalãoData de inicio de funçõesVencimentoNUIT
37Emídio Gonçalves Jone110102090144LDN4U111.01.20104683.00109327761
38Emília Lucas Chambule110102249154QDN4U125.01.20084683.00111297207
39Enes Arnaldo Matimele110100141513ªDN3E114.02.20105963.00111400350
40Ernesto Domingos Chaviro110100549432PDN3E102.01.20115963.00111396191
41Esperança Helena Macie110257892BDN3E101.04.19995963.00101201090
42Esperança Raimundo Chitsotso100100017171JDN4U128.06.20125294.35109211931
43Estério Luís Aramuge110600499398BDN3E105.01.20105963.00104407420
44Euclides Diogo Zavala110101376934SDN4U120.01.20124683.00108950341
45Feliciano Mutima100600665664FDN4U124.05.20124683.00111043841
46Felizardo Ângelo Machel110200169429NDN4U105.01.20104683.00105192509
47Fernando Sebastião Dengo110201907394BDN1E123.08.201115646.00102707291
48Flaida Adelino Cumbane110202137577DN4U106.07.20114963.00112141634
49Francelino Mavie110500451472FDN3E107.05.20125963.00106834733
50Francisco Albino Massinga110200359673CDN3E104.07.20125963.00117966038
51Francisco José Langa100139078EDN4U101.02.20114963.00111608296
52Genita Rafael Mahoche110100025407QDN1E102.05.201215.646.00102342364
53Jeremias Henriques Nhantumbo100101806056MDN4U129.05.20124683.00112089233
54Glória Jacinto Novela100100776465MDN4U113.05.20104683.00112686219
55Grácio Victorino Duvane100111519643LDN4U112.03.20114683.00112568311
56Helena Gonçalves Chirindza111087977DN4U109.01.20124683.00111854701
57Helton Rafael José110202137477JDN3E119.01.20105963.00108448271
58Henriqueta Lacerda Comodo100100777549IDN4U101.02.20114683.00103792721
59Hortência Salvador Zunguze080901165964FDN4U107.05.20124683.00110749813
60Ilídio Salvador Pelembe110344714YDN4U116.01.20124683.00107679928
61Imane Armando Macamo100600667224NDN4U122.02.114683.00112000240
62Isabel Esmeraldo Muandula110600693478SDN3E113.03.20085963.00109994545
63Isac Abel Matine110101422968SDN4U103.05.20124863.00111135657
64Ivone Bruno de Sousa110104132182MDN4U129.05.20124683.00109449938
65Jacinto João Nhamussua100600900194QDN3E106.01.20025685.00101200973
66Jaime Aurélio Mavie100100653238SDN4U108.02.20124683.00108240687
67Jamisse Pedro Nhatsane09860780DN3E120.02.20075685.0011500045
68Jamisse Wile Zibia100200668556DN4U118.02.20105291.35109184365
69Jerónimo Matlombe110600837221SDN4U120.01.20124683.00107523394
70Jhoane Lhope100602336354JDN4U118.01.20104600.00109319521
71José Agostinho Nhamposse110166708CDN3E131.05.20115963.00111959481
72José Combele mabutana110102013314ADN4U118.01.20104683.00113518944
73José Ernesto Ngomane100100042076CDN4U103.06.20124683.00104353703
74José Francisco Duvane100100003256RDN4U110.02.20124683.00111610665
75José José Júnior100195447HDN3E102.01.19995963.00107272811
76José Xavier Cossa100800991455BDN4U108.02.20124683.00112890254
77Judas Salomão Tembe110101489675LDN4U105.06.20124683.00113299266
78Judite Marta Zamba100100631461MDN4U123.01.20124600.00111920842
79Julinha Zicolo Cumbula100010596HDN4U103.06.2012600101195325
80Juselda Rito Chandamela110604390336BDN2E116.01.20065963.00110345577
81Justino Artur Manhique100101712555SDN4U119.01.20124683.00108154780
82Juvêncio Macamo110101363413SDN3E101.02.20105963.00108624116
83Laura Júlio Malembe100101561341QDN4U102.07.20124683.00109642551
84Laurilio Neto José Micas11201092947MDN1E112.06.201215.646,00108436158
85Lázaro Fabião Mapsule040100963854BDN4U112.01.20114963.00111284040
86Lemos Maurício Ntinke110300529GDN4U108.03.20104688.00110549792
Texto do artigo · p. 14 N.° Nome do agente Bilhete de Identidade Carreira Classe Escalão Data de inicio de funções Vencimento NUIT 87 Lídia Augusto Tchucane 110202514811 DN4 U 1 01.06.2012 4683.00 112012133 88 Livasse Eduardo Tembe 100602279451F DN4 U 1 09.02.2011 4683.00 102520858 89 Lourenço Daniel Mangue DN4 U 1 4683.00 90 Maurício Arrone Macucua 100122524M DN4 U 1 20.02,2000 4683.00 111257549 91 Maldonaldo Cavele 110500132901F DN4 U 1 02.07.2010 4683.00 11562611 92 Maria de Fátima Muchanga 100100622764 DN4 U 1 22.02.2011 4683.00 112019650 93 Maria Joaquim Tembe 100285308H AUX. U 2 01.03.2001 2945.00 101202161 94 Maria Luísa Samissone Cavele 110635830B DN3 E 1 16.032009 5963.00 110635830 95 Martinho da Graça Jorge Gomane 041000723883B DN4 U 1 02.05.2012 4600.00 108079002 96 Mónica Bonifácio Macamo 110100275316N DN4 U 1 08.02.2012 4683.00 109603104 97 Naftal João Chilengue 110104320338M DN4 U 1 03.01.2010 4683.00 109105546 98 Nélio Pedro Gaspar Chirindza 110101838272S DN4 U 1 21.01.2010 4683.00 105423713 99 Nildo Cacilda Luciano Colaço 080100677115ª DN4 U 1 10.10.2010 4683.00 109582336 100 Nomsa Daniel Sendela 090600426620 DN4 U 1 02.08.2012 4683.00 109154301 101 Odete da Ivinis Domingos 110100027890Q DN1 E 1 30.05.2012 15646.00 113748931 102 Olívia Marta Banze 110500633165ª DN3 E 1 02.02.2008 5963.00 107614907 103 Pedro Dinis Manala 100101885527Q DN4 U 1 19.01.2010 4683.00 108855088 104 Pedro Fernando Peniciel Macamo 110100651478ª DN4 U 1 12.04.2010 4683.00 108320605 105 Plautilia Mário Manjate 100801912309Q DN4 U 1 14.02.2010 4683.00 109823902 106 Regina Rosa Machita 110301403580M DN4 U 1 30.05.2012 5853.00 111460191 107 Regina Samissone Cavele 11012271314N DN4 U 1 03.05.2012 4683.00 115105949 108 Reinaldo José Mungumbe 100104096587S DN4 U 1 29.06.2011 4683.00 108139315 109 Renato Agostinho Faquir 100021773V DN4 U 1 16.01.2009 5294.35 11121717 110 Rogério Fátima Chongo 100253688972S DN4 U 1 03.03.2010 5.963,00 108519368 111 Rosita Jorge Chachaio 110200047537S DN4 U 1 02.05.2002 4683.00 109259276 112 Rui António Vilanculo 110101312187M DN4 U 1 06.06.2012 4683.00 112069062 113 Rucai Gulamo Assane 110100018296F DN4 U 1 02.05.2012 4683.00 112024166 114 Sandra Atanásio Macamo 110111813627 DN4 U 1 01.02.2012 4683.00 110582978 115 Sandra Pedro Chongo 110100249730Q DN4 U 1 31.05.2012 4683.00 105812159 116 Santos Salomão Chilengue 100201303255B DN4 U 1 02.01,2010 4963.00 108391812 117 Sebastião Fernando Mabitana 1100600435922S DN4 U 1 05.02.2010 4963.00 113665580 118 Sérgio Amini Guienda 110100401615J DN4 U 1 19.01.2012 4963.00 115893254 119 Sidónio Marcelino 110231907Z DN4 U 1 06.02.2012 4683.00 109389579 120 Teresa Vitória Jerónimo 100100385879I DN1 E 1 25.01.2011 15646.00 110735431 121 Tito José Fernando 110100025717J DN1 E 1 12.06.2012 15646.00 111309965 122 Valdemir Artur Milice 100090282P DN3 E 1 19.01.2010 5963.00 110922582 123 Valente Carlos Chissico 111093366P DN4 U 1 01.06.2012 4863.00 111785945 124 Vitória Inácio Navele 110601807183I DN4 U 1 08.02.2012 5294.35 101479552 125 Virgínia Guambe 080502392048C DN4 U 1 15.01.2010 4963.00 111193428 126 Virgínia Tamele 110100696820 DN4 U 1 30.06.2012 4683.00 111837309
N.°Nome do agenteBilhete de IdentidadeCarreiraClasseEscalãoData de inicio de funçõesVencimentoNUIT
87Lídia Augusto Tchucane110202514811DN4U101.06.20124683.00112012133
88Livasse Eduardo Tembe100602279451FDN4U109.02.20114683.00102520858
89Lourenço Daniel MangueDN4U14683.00
90Maurício Arrone Macucua100122524MDN4U120.02,20004683.00111257549
91Maldonaldo Cavele110500132901FDN4U102.07.20104683.0011562611
92Maria de Fátima Muchanga100100622764DN4U122.02.20114683.00112019650
93Maria Joaquim Tembe100285308HAUX.U201.03.20012945.00101202161
94Maria Luísa Samissone Cavele110635830BDN3E116.0320095963.00110635830
95Martinho da Graça Jorge Gomane041000723883BDN4U102.05.20124600.00108079002
96Mónica Bonifácio Macamo110100275316NDN4U108.02.20124683.00109603104
97Naftal João Chilengue110104320338MDN4U103.01.20104683.00109105546
98Nélio Pedro Gaspar Chirindza110101838272SDN4U121.01.20104683.00105423713
99Nildo Cacilda Luciano Colaço080100677115ªDN4U110.10.20104683.00109582336
100Nomsa Daniel Sendela090600426620DN4U102.08.20124683.00109154301
101Odete da Ivinis Domingos110100027890QDN1E130.05.201215646.00113748931
102Olívia Marta Banze110500633165ªDN3E102.02.20085963.00107614907
103Pedro Dinis Manala100101885527QDN4U119.01.20104683.00108855088
104Pedro Fernando Peniciel Macamo110100651478ªDN4U112.04.20104683.00108320605
105Plautilia Mário Manjate100801912309QDN4U114.02.20104683.00109823902
106Regina Rosa Machita110301403580MDN4U130.05.20125853.00111460191
107Regina Samissone Cavele11012271314NDN4U103.05.20124683.00115105949
108Reinaldo José Mungumbe100104096587SDN4U129.06.20114683.00108139315
109Renato Agostinho Faquir100021773VDN4U116.01.20095294.3511121717
110Rogério Fátima Chongo100253688972SDN4U103.03.20105.963,00108519368
111Rosita Jorge Chachaio110200047537SDN4U102.05.20024683.00109259276
112Rui António Vilanculo110101312187MDN4U106.06.20124683.00112069062
113Rucai Gulamo Assane110100018296FDN4U102.05.20124683.00112024166
114Sandra Atanásio Macamo110111813627DN4U101.02.20124683.00110582978
115Sandra Pedro Chongo110100249730QDN4U131.05.20124683.00105812159
116Santos Salomão Chilengue100201303255BDN4U102.01,20104963.00108391812
117Sebastião Fernando Mabitana1100600435922SDN4U105.02.20104963.00113665580
118Sérgio Amini Guienda110100401615JDN4U119.01.20124963.00115893254
119Sidónio Marcelino110231907ZDN4U106.02.20124683.00109389579
120Teresa Vitória Jerónimo100100385879IDN1E125.01.201115646.00110735431
121Tito José Fernando110100025717JDN1E112.06.201215646.00111309965
122Valdemir Artur Milice100090282PDN3E119.01.20105963.00110922582
123Valente Carlos Chissico111093366PDN4U101.06.20124863.00111785945
124Vitória Inácio Navele110601807183IDN4U108.02.20125294.35101479552
125Virgínia Guambe080502392048CDN4U115.01.20104963.00111193428
126Virgínia Tamele110100696820DN4U130.06.20124683.00111837309
Texto do artigo · p. 14 Matutuine, 6 de Março de 2014. — O Director do Serviço, Victorino Luis Cumbane.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Aboobacar Mussá Ibraimo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109533750 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Luís Tomás Matola, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110713355 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Meivisse Armando Massingue Monjane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109082961 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 28 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 15 Emílio Armando Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 25 de Outubro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 De 13 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 15 Manuel Gabriel Alfredo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 27 de Setembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 23 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Meldito Domingos Joaquim, titular do NUIT 113977485, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Laidon Lameque Camureca, titular do NUIT 111767696, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 15 Laidon Lameque Camureca, titular do NUIT:111767696, enquadrado na carreia de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Elsa Fernanda Machel, titular do NUIT 108987448, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Elsa Fernanda Machel, titular do NUIT 108987448,, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Nelson Silva Gochanhane, titular do NUIT 108900881, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 15 Iolanda Maria Niquice, titular do NUIT 104611419, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Iolanda Maria Niquice, titular do NUIT 104611419, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, Escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Júlia Ângelo Mauoze, titular do NUIT 103014700, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Júlia Ângelo Mauoze, titular do NUIT 103014700, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Mércia Castigo Tembene, titular do NUIT 113170931, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Adelina Ngovene, titular do NUIT 105198205, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovida da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.o 2 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Rúben Chivambo, titular do NUIT 103241197, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovido da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.o 2 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Mércia Castigo Tembene, titular do NUIT 113170931, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, a que se refere o aviso publicado em 17 de Dezembro de 2013, devidamente homologada pelo despacho de 25 de Fevereiro de 2014, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 16 Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 16 1.º Hermelinda Vicente Mapsanganhe............................................ 18 2.º Adélia Zacarias Tivane.............................................................. 17,2 3.º Hermelinda Vicente Mapsanganhe............................................ 16,6 4.º Arlete alexandre Nhasseve ........................................................ 16,5 5.º Elfa Salomão Chaúque .............................................................. 16 6.º Lize Daniel Samuel Baloi.......................................................... 15,4 7.º Aida Julião Baloi ....................................................................... 15 8.º Milito Simione Chaúque............................................................ 14,5 9.º Quelita Rafael Chunguane......................................................... 13,7 9.º Calsódia Casimiro Chichava...................................................... 13
Texto do artigo · p. 16 Mabalane, 10 de Março de 2014. — O Presidente de Júri, Nelson Silva Gochanhane.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 16 Despachos De 16 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Sónia Henrique Zunguze, titular do NUIT 105134975, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 16 De 14 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Júlia Benvinda Felisberto Mateus Savanguane, titular do NUIT 107725067, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 16 De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Sidália André Murrure, titular do NUIT 109075809, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 De 23 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Alexandre Escrivão Chau, titular do NUIT 107942521, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Anância Luís Chicualacuala, titular do NUIT 108073251, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Castro José Magaiça, titular do NUIT 108028858, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Ilda Roberto Naene, titular do NUIT 107943145, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Sónia Alfiado Mucale, titular do NUIT 107942521, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Naito Samuel Soliuane, titular do NUIT 107942556, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Rosa André Manhice, titular do NUIT 105362935, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Zeca Mário Gumula, titular do NUIT 107914641, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 Graça Celestino Abrão, titular do NUIT 107917162, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Lucas Pedro Nhaposse, titular do NUIT 107945849, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 Arnaldo Francisco Ofiço, titular do NUIT 108077311, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Beatriz da Glória Daniel Pedro, titular do NUIT 107919562, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 De 29 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Alberto Moisés Camela, titular do NUIT 107901531, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Biolina Salomão Chelene Chiungo, titular do NUIT 108572833, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 João Alssone Manane, titular do NUIT 108000899, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 José Abissolone Mafaque, titular do NUIT 109291013, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Justino João Penga, titular do NUIT 107901531, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Laurinda Arão, titular do NUIT 108893745, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 5: 74. Arlindo Jorge Tembe ...............................................................6,5
  2. Texto do artigo, página 5: 75. Felismina Baptista Hunguana ..................................................6,5
  3. Texto do artigo, página 5: 76. Flávio Daniel Matsimbe...........................................................6,5
  4. Texto do artigo, página 5: 77. Helda Adelino Lifaniça............................................................6,5
  5. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
  6. Texto do artigo, página 6: 78. Lourenço Gabriel Chongo......................................................6,5
  7. Texto do artigo, página 6: 79. Madalena João Langa.............................................................6,5
  8. Texto do artigo, página 6: 80. Marta Vanessa Fernando........................................................6,5
  9. Texto do artigo, página 6: 81. Sérgio Gilberto Chachuário ...................................................6,5
  10. Texto do artigo, página 6: 82. Yvânia Melanie do Rosário de Oliveira Calado ....................6,5
  11. Texto do artigo, página 6: 83. Domingos Inácio Mandjate....................................................6,25
  12. Texto do artigo, página 6: 84. Elizabethe Pedro Tembe ........................................................6,25
  13. Texto do artigo, página 6: 85. Lucas António Magaia...........................................................6,2
  14. Texto do artigo, página 6: 86. Kizito Alberto Vilinho Forma................................................6,1
  15. Texto do artigo, página 6: 87. Ema Elizabeth Elênzio Cardoso Máquina .............................6
  16. Texto do artigo, página 6: 88. Fátima Evaristo Belua............................................................6
  17. Texto do artigo, página 6: 89. Francisco Inês Bambo............................................................6
  18. Texto do artigo, página 6: 90. Joaquim Sérgio Francisco Flávio...........................................6
  19. Texto do artigo, página 6: 91. Luísa Esmeralda Novele ........................................................6
  20. Texto do artigo, página 6: 92. Manuel Machava Júnior.........................................................6
  21. Texto do artigo, página 6: 93. Stela Felismina Salvador........................................................6
  22. Texto do artigo, página 6: 94. Samuel Carlos António ..........................................................5,75
  23. Texto do artigo, página 6: 95. Orquídea Mário Brande .........................................................5,75
  24. Texto do artigo, página 6: 96. Àguida António Tovela..........................................................5,5
  25. Texto do artigo, página 6: 97. Eunice Amina Ayoobo Mahomed..........................................5,5
  26. Texto do artigo, página 6: 98. Faife Júnior Chissico..............................................................5,5
  27. Texto do artigo, página 6: 99. Ibrahimo Jamal Sidino ...........................................................5,5
  28. Texto do artigo, página 6: 100. Telma Jadira do Rosário Carlos.............................................5,5
  29. Texto do artigo, página 6: 101. Dulce Luísa Ribeiro Elias ......................................................5,25
  30. Texto do artigo, página 6: 102. Elsa da Graça Jeremias ..........................................................5,25
  31. Texto do artigo, página 6: 103. Nilza de Fátima Miquidade....................................................5,25
  32. Texto do artigo, página 6: 104. Carlota Estrela Chilaule .........................................................5
  33. Texto do artigo, página 6: 105. Flávia Sofia Albazine.............................................................5
  34. Texto do artigo, página 6: 106. Hanifa Januário Mavira..........................................................5
  35. Texto do artigo, página 6: 107. Abiba Evaristo Ribeiro ..........................................................4,75
  36. Texto do artigo, página 6: 108. Ailton Elísio Macava .............................................................4,75
  37. Texto do artigo, página 6: 109. Nelsa Jacob Bila.....................................................................4,75
  38. Texto do artigo, página 6: 110. Pascoal Horácio Langa ..........................................................4,75
  39. Texto do artigo, página 6: 111. Sónia Domingos Limene Chambule ......................................4,75
  40. Texto do artigo, página 6: 112. Abneiro dos Santos Pindula Júnior........................................4,5
  41. Texto do artigo, página 6: 113. Dionilde Armando Cuambe ...................................................4,25
  42. Texto do artigo, página 6: 114. Neusia Verónica Vilanculo....................................................4,25
  43. Texto do artigo, página 6: 115. Milton Pedro Muendane ........................................................4
  44. Texto do artigo, página 6: 116. Adérito Moisés Pelembe........................................................4
  45. Texto do artigo, página 6: 117. Artélia Adriano Mabuie .........................................................4
  46. Texto do artigo, página 6: 118. Chalana Ahamado Sálica .......................................................4
  47. Texto do artigo, página 6: 119. Helena Salomão Sitoe............................................................4
  48. Texto do artigo, página 6: 120. Odete Elias Muianga..............................................................4
  49. Texto do artigo, página 6: 121. Neusa Enuma do Rosário Manuel..........................................3,75
  50. Texto do artigo, página 6: 122. Márcia Francisco Mabasso ....................................................3,75
  51. Texto do artigo, página 6: 123. Vanda Aníbal Mandlate .........................................................3,75
  52. Texto do artigo, página 6: 124. Alves Frederico Mucavele .....................................................3,5
  53. Texto do artigo, página 6: 125. Chelton Afonso Lúcio Chemane............................................3,5
  54. Texto do artigo, página 6: 126. Lina Valódia Ilda Matsinhe ...................................................3,25
  55. Texto do artigo, página 6: 127. Linda Feliz Macie ..................................................................3,25
  56. Texto do artigo, página 6: 128. Ivan Castigo Chaúque............................................................3
  57. Texto do artigo, página 6: 129. Rainha Chicuana ....................................................................1,75 Faltaram:
  58. Texto do artigo, página 6: 1. Angélica Emílio Sousa Sair.
  59. Texto do artigo, página 6: 2. Anselmo Alexandre Mapanzene.
  60. Texto do artigo, página 6: 3. António João Rubene.
  61. Texto do artigo, página 6: 4. António Sabado Sordane Tualo.
  62. Texto do artigo, página 6: 5. Armindo Vitorino Andrisse Mucavele.
  63. Texto do artigo, página 6: 6. Augusto Raimundo Ussene.
  64. Texto do artigo, página 6: 7. Baltazar Virgílio Agostinho Vamuto.
  65. Texto do artigo, página 6: 8. Baptista Raimundo dos Santos.
  66. Texto do artigo, página 6: 9. Beatriz José Miambo.
  67. Texto do artigo, página 6: 10. Angelina Lucas Mindo.
  68. Texto do artigo, página 6: 11. Aniceto Augusto Nhate.
  69. Texto do artigo, página 6: 12. Arnaldo Tinguice Gume.
  70. Texto do artigo, página 6: Faltaram:
  71. Texto do artigo, página 6: 13. Abel Alberto Mboana.
  72. Texto do artigo, página 6: 14. Adelaide Baptista Hunguana.
  73. Texto do artigo, página 6: 15. Aguinesse Teresa Chave. 16. Alberto Celestino Mário. 17. Alex Alberto Mondlane.
  74. Texto do artigo, página 6: 18. Alfino Zaqueu Alberto Ndlalane.
  75. Texto do artigo, página 6: 19. Almerante dos Anjos Isolina Teles Cumbana.
  76. Texto do artigo, página 6: 20. Alzira Maria Napoleão.
  77. Texto do artigo, página 6: 21. Armindo Alberto Gulane.
  78. Texto do artigo, página 6: 22. Arsénio Agostinho Cuamba.
  79. Texto do artigo, página 6: 23. Belicia Felisberto Jossai.
  80. Texto do artigo, página 6: 24. Benedito Mário Mondlane.
  81. Texto do artigo, página 6: 25. Brigite Sofia Tobela.
  82. Texto do artigo, página 6: 26. Cândida Beatriz João Malevo.
  83. Texto do artigo, página 6: 27. Cardoso Tomás Nhaca.
  84. Texto do artigo, página 6: 28. Carla José Banze.
  85. Texto do artigo, página 6: 29. Cátia Alice Pronúncio Tembe. 30. Cátia Joana Erasmo Machava. 31. Celso Rogério Langa.
  86. Texto do artigo, página 6: 32. Cláudio Alcino Eugénio Ferrão.
  87. Texto do artigo, página 6: 33. Cristina José Valoi.
  88. Texto do artigo, página 6: 34. Darcília Amélia Chissano.
  89. Texto do artigo, página 6: 35. David Franisse Dava.
  90. Texto do artigo, página 6: 36. Denaldo Justino Monjane.
  91. Texto do artigo, página 6: 37. Deolinda Emiliano António Janeiro.
  92. Texto do artigo, página 6: 38. Deolinda Francisco Cumaio.
  93. Texto do artigo, página 6: 39. Dinazarda José Sevene.
  94. Texto do artigo, página 6: 40. Edi Max Simbine.
  95. Texto do artigo, página 6: 41. Edson Munamate Feniasse.
  96. Texto do artigo, página 6: 42. Eduardo Ernesto Guambe.
  97. Texto do artigo, página 6: 43. Egídio Fernando Jacinto Bequimane.
  98. Texto do artigo, página 6: 44. Egídio Vieira Gonçalves Zualo.
  99. Texto do artigo, página 6: 45. Elisa Bentuel Massalane.
  100. Texto do artigo, página 6: 46. Emília Júlia Domingos Dove Raimundo.
  101. Texto do artigo, página 6: 47. Ercílio Sidálio Lombole. 48. Esmeralda Júlio Paulino. 49. Estêvão Zita Júnior.
  102. Texto do artigo, página 6: 50. Eunice Fabião Sitoe.
  103. Texto do artigo, página 6: 51. Eunícia Abílio Numbjuane.
  104. Texto do artigo, página 6: 52. Falabem António Estácio.
  105. Texto do artigo, página 6: 53. Fanasse António Vilanculo.
  106. Texto do artigo, página 6: 54. Fátima Gabriel Manara. 55. Fausto Salomão Balate. 56. Fazila Omar Cassamo.
  107. Texto do artigo, página 6: 57. Felismina Paulo Chiuvre.
  108. Texto do artigo, página 6: 58. Felizarda Jeremias Tamele. 59. Fernando Moséis Pelembe. 60. Filipe Fernando Buquele.
  109. Texto do artigo, página 6: 61. Filomena José Nhatsave.
  110. Texto do artigo, página 6: 62. Francisco Milton dos Santos Miquitaio.
  111. Texto do artigo, página 6: 63. Haua Abdul Carimo Bangal.
  112. Texto do artigo, página 6: 64. Hassan Bengaly de Figueiredo.
  113. Texto do artigo, página 6: 65. Helton Filipe Massangaie.
  114. Texto do artigo, página 6: 66. Helton Sérgio Marfaze.
  115. Texto do artigo, página 6: 67. Holidio de Almeida Virgílio Mabjeca.
  116. Texto do artigo, página 6: 68. Ivo Júlio Manhiça.
  117. Texto do artigo, página 6: 69. Jaime João Francisco Lumbela.
  118. Texto do artigo, página 6: 70. Jonas Francisco Matsimbe.
  119. Texto do artigo, página 6: 71. Jorge José Wilson Fondo.
  120. Texto do artigo, página 6: 72. Judite Júlio Paulino Mussuale. 73. Juliana Vitória Adolfo Bande. 74. Juscelina da Graça Bauane.
  121. Texto do artigo, página 6: 75. Juscelino Afonso Nhamateque.
  122. Texto do artigo, página 6: 76. Jussa Aboobacar Vacane.
  123. Texto do artigo, página 6: 77. Laura Alfredo Monjane.
  124. Texto do artigo, página 6: 78. Laura Julião Bungueia.
  125. Texto do artigo, página 7: Faltaram:
  126. Texto do artigo, página 7: 79. Leonel Ismael Almeida Alburquerque.
  127. Texto do artigo, página 7: 80. Leonilde Marcelo Chiulele.
  128. Texto do artigo, página 7: 81. Leovildo Nailino Jaime Nhantumbo.
  129. Texto do artigo, página 7: 82. Luzia Miguel Rungo.
  130. Texto do artigo, página 7: 83. Manuel Percina Massingue.
  131. Texto do artigo, página 7: 84. Marta Delsa Emílio Timane.
  132. Texto do artigo, página 7: 85. Maria de Fátima Constantino Muchanga.
  133. Texto do artigo, página 7: 86. Marta Daniel Simone.
  134. Texto do artigo, página 7: 87. Mecalidina Leonardo Mabunda.
  135. Texto do artigo, página 7: 88. Mequelina Tomás Sadia Ferro.
  136. Texto do artigo, página 7: 89. Miguel Domingos Macia.
  137. Texto do artigo, página 7: 90. Miriam Denise João Garrine.
  138. Texto do artigo, página 7: 91. Moisés Benedito Chaisse.
  139. Texto do artigo, página 7: 92. Muriricho Jorge Batalha.
  140. Texto do artigo, página 7: 93. Nelson António Tivane.
  141. Texto do artigo, página 7: 94. Nelson Edmundo Neves.
  142. Texto do artigo, página 7: 95. Niclete Valentim Machavane.
  143. Texto do artigo, página 7: 96. Nilza da Graça Pedro Chicico.
  144. Texto do artigo, página 7: 97. Nora Nilza Coelho.
  145. Texto do artigo, página 7: 98. Olga Arlindo Nwandzu.
  146. Texto do artigo, página 7: 99. Orlando Caundane Jemusse.
  147. Texto do artigo, página 7: 100. Osvaldo Samuel Silvestre Nhampossa.
  148. Texto do artigo, página 7: 101. Pascoa Moisés Cossa.
  149. Texto do artigo, página 7: 102. Paula Abiatar Mabunda.
  150. Texto do artigo, página 7: 103. Paulo Alberto Vumbissane Manhiça.
  151. Texto do artigo, página 7: 104. Paulo Ananias Chichava.
  152. Texto do artigo, página 7: 105. Pedro António David Cossa.
  153. Texto do artigo, página 7: 106. Pedro Lígia Ubisse.
  154. Texto do artigo, página 7: 107. Rafael Francisco Buque.
  155. Texto do artigo, página 7: 108. Ricardo Miguel Marrengula.
  156. Texto do artigo, página 7: 109. Ricardo Niquice Júnior.
  157. Texto do artigo, página 7: 110. Rogério Titosse Bango.
  158. Texto do artigo, página 7: 111. Rosa António Feliciano.
  159. Texto do artigo, página 7: 112. Rosa Mabunda Cossa.
  160. Texto do artigo, página 7: 113. Rosita Mateus Sacate.
  161. Texto do artigo, página 7: 114. Salvado Jaime Novela.
  162. Texto do artigo, página 7: 115. Samuel David Zandamela.
  163. Texto do artigo, página 7: 116. Samuel Eugénio Sarangane.
  164. Texto do artigo, página 7: 117. Sarifa Maria Mahoche.
  165. Texto do artigo, página 7: 118. Selma de Fátima Victor Sitoe.
  166. Texto do artigo, página 7: 119. Sérgio Fernando Moisés.
  167. Texto do artigo, página 7: 120. Sérgio Jamine.
  168. Texto do artigo, página 7: 121. Sheila Sara Mapsanganhe.
  169. Texto do artigo, página 7: 122. Simião João Pitoro Júnior .
  170. Texto do artigo, página 7: 123. Stella Baptista Juga.
  171. Texto do artigo, página 7: 124. Tatiana Justino Matsinhe.
  172. Texto do artigo, página 7: 125. Vânia Candine.
  173. Texto do artigo, página 7: 126. Verónica Ruben Tembe.
  174. Texto do artigo, página 7: 127. Vitória Daniel Marques.
  175. Texto do artigo, página 7: 128. Yolanda Alberto Manhiça.
  176. Texto do artigo, página 7: 129. Zaida Simião Nhatuve. Maputo, 20 de Março de 2014. — A Presidente do Júri, Ilegível.
  177. Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  178. Texto do artigo, página 7: Despacho
  179. Texto do artigo, página 7: Tendo sido observado todos os tramites processuais e legais exigidos para o efeito, bem como no uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 5 do Decreto n.º 55/98, de 13 de Outubro, autorizo o registo da Organização Não Governamental denominada Programa de Tecnologia Adequada na Saúde PATH, com
  180. Texto do artigo, página 7: delegação na Cidade de Maputo, por forma a iniciar com as actividades na República de Moçambique na área da Saúde, na Província do Maputo.
  181. Texto do artigo, página 7: A presente autorização é válido por dois anos, a contar desta data. Maputo, 25 de Julho de 2012. — Ministério dos Negócios
  182. Texto do artigo, página 7: Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.
  183. Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  184. Texto do artigo, página 7: Despachos
  185. Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  186. Texto do artigo, página 7: De 21 de 21 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  187. Texto do artigo, página 7: Aurélio António Nhabetse, titular do NUIT 100867699, especialista, classe C, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — conta para efeitos de aposentação até 30 de Outubro de 2012, 27 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  188. Texto do artigo, página 7: Albano Domingos Leite, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — conta para efeitos de aposentação até 1 de Fevereiro de 2010, 24 anos, 6 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  189. Texto do artigo, página 7: Mateus Dramuce, titular do NUIT 100868296, técnico superior em administração publica N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — conta para efeitos de aposentação até 20 de Novembro de 2012, 26 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  190. Texto do artigo, página 7: Nelson Manuel Cardoso Melo, técnico superior de obras públicas N2, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — conta para efeitos de aposentação até 31 de Outubro de 2010, 29 anos e 4 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  191. Texto do artigo, página 7: Zarina Bica Bijal, titular do NUIT 100865831, especialista, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — conta para efeitos de aposentação até 29 de Maio de 2013, 21 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  192. Texto do artigo, página 7: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  193. Texto do artigo, página 7: Despachos De 21 de Outubro de 2013:
  194. Texto do artigo, página 7: João Júlio Massitela, titular do NUIT 102072634, técnico superior N1, classe E, do quadro de pessoal deste Instituto, afecto à Direcção de Agronomia e Recursos Naturais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  195. Texto do artigo, página 7: Carlos Francisco Zita, titular do NUIT 102194014, técnico, classe E, do quadro de pessoal deste Instituto, afecto à Direcção de Agronomia e Recursos Naturais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  196. Texto do artigo, página 8: Aurélio Constantino Banze, titular do NUIT 102083271, auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Instituto, afecto à Direcção de Agronomia e Recursos Naturais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  197. Texto do artigo, página 8: Beatriz Aurelio Chongo, titular do NUIT 102082958, auxiliar técnica de agro-pecuária, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Instituto, afecta à Direcção de Agronomia e Recursos Naturais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  198. Texto do artigo, página 8: Martinho Marcelino Martins Magala, titular do NUIT 102393643, agente técnico, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Instituto, afecto à Direcção de Agronomia e Recursos Naturais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  199. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  200. Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  201. Texto do artigo, página 8: Despacho
  202. Texto do artigo, página 8: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Pescas, atribuo a José Fabião Chilaúle, técnico, o vencimento correspondente à função de chefe do Gabinete. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  203. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro de 2013.)
  204. Texto do artigo, página 8: Maputo, 2 de Agosto de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  205. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
  206. Texto do artigo, página 8: Despacho De 12 de Março:
  207. Texto do artigo, página 8: Auxilia dos Santos Laisse, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  208. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Inhambane
  209. Texto do artigo, página 8: Despachos De 16 de Março de 2010:
  210. Texto do artigo, página 8: Alfredo Uetimane Gulube, titular do NUIT 103352721, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde de Inhambane — transferido, a seu pedido, para Direcção Provincial do Turismo, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto
  211. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2012.)
  212. Texto do artigo, página 8: De 10 de Novembro de 2011.
  213. Texto do artigo, página 8: Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, titular do NUIT 101219364, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — cessa as funções
  214. Texto do artigo, página 8: de chefe da Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  215. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2012.)
  216. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  217. Texto do artigo, página 8: Despachos De 5 de Novembro de 2010:
  218. Texto do artigo, página 8: Rafael Julião João Rosário Cumbane, titular do NUIT 107455620, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcçào Provincial do Turismo de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  219. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho de 2011.)
  220. Texto do artigo, página 8: Albertina Orlando Maluleca, titular do NUIT 107510631, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovida do escalão 1 para 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  221. Texto do artigo, página 8: Benilde Luís Zunguze, titular do NUIT 107543521, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovida do escalão 1 para 2, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  222. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho de 2011.)
  223. Texto do artigo, página 8: De 14 de Junho de 2011:
  224. Texto do artigo, página 8: Elísio Afonso Panzambila, titular do NUIT 105828561 — nomeado definitivamente na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  225. Texto do artigo, página 8: De 12 de Julho de 2011:
  226. Texto do artigo, página 8: Bento João Muchine Mudema, titular do NUIT 111070806, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  227. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  228. Texto do artigo, página 8: Alfredo Uetimane Gulube, titular do NUIT 103352721, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — progride para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  229. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  230. Texto do artigo, página 8: De 6 de Outubro de 2011:
  231. Texto do artigo, página 8: Isidine Curgy Mathu, titular do NUIT 113341424 — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  232. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  233. Texto do artigo, página 9: De 3 de Setembro de 2012:
  234. Texto do artigo, página 9: Patrício Niquice Júnior, titular do NUIT 118339746, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  235. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
  236. Texto do artigo, página 9: Sara Nafital Maphule, titular do NUIT 109530808, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  237. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
  238. Texto do artigo, página 9: De 1 de Outubro de 2012:
  239. Texto do artigo, página 9: Avelino Azarias Zunguza, titular do NUIT 109627755, classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
  240. Texto do artigo, página 9: Inocêncio Rabeca de Alexandrina Isaías, titular do NUIT 112654127, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
  241. Texto do artigo, página 9: Fátima Francisco Tomás, titular do NUIT 105803877, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
  242. Texto do artigo, página 9: Fahardine Valgy, titular do NUIT 11847830, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane.
  243. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  244. Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  245. Texto do artigo, página 9: De 24 de Outubro de 2012:
  246. Texto do artigo, página 9: Luís João Samboco, titular do NUIT 101219399, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  247. Texto do artigo, página 9: De 8 de Outubro de 2013:
  248. Texto do artigo, página 9: Américo Pinto Vitorino Comé, titular do NUIT 104675263, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  249. Texto do artigo, página 9: Mussagy Momade Mariano Ismael, titular do NUIT 103052122, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  250. Texto do artigo, página 9: Sarifa Abubacar Cassimo Zamudine, titular do NUIT 101219364, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  251. Texto do artigo, página 9: Tufate Mussagy Cassamo, titular do NUIT 103052221, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  252. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos. Nos termos do Decreto n.º 28.96, de 9 de Julho.)
  253. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
  254. Texto do artigo, página 9: De 17 de Outubro de 2013:
  255. Texto do artigo, página 9: Lúzio Luís Francisco Nhavene, titular do NUIT 101224732, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  256. Texto do artigo, página 9: Martinho Assane Muatxiwa, titular do NUIT 101005976, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo N1, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride do escalão 2 para 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos ermos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  257. Texto do artigo, página 9: Mamerto Fernando, titular do NUIT 102839552, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  258. Texto do artigo, página 9: De 27 de Dezembro de 2013:
  259. Texto do artigo, página 9: Josefa de Fátima José Mubalo, titular do NUIT 104003052, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Turismo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  260. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Inhambane e MINISTÉRIO DO TURISMO
  261. Texto do artigo, página 9: Despacho
  262. Texto do artigo, página 9: Nos termos da alínea b) do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Josefa de Fátima José Mubalo, titular do NUIT 104003052, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo de Inhambane, para o Ministério do Turismo.
  263. Texto do artigo, página 9: Inhambane, 10 de Outubro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. — O Governador Provincial, Agostinho Abacar Trinta.
  264. Texto do artigo, página 10: Governo da Província de Sofala
  265. Texto do artigo, página 10: Direcção Provincial de Educação e Cultura
  266. Texto do artigo, página 10: Aviso
  267. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pública-se a lista provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente de N2, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 5 de Março de 2013. De referir que os candidatos em referência encontram-se em actividade no sector por via de contrato.
  268. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1: Com formação psico-pedagógica:
  269. Texto do artigo, página 10: N.º Nome completo Média do certificado Tempo de serviço Idade Resultado 1 Mário Chico Bonde 14 1 28 Aprovado 2 Tibério Jeremias Saquina 13 2 31 Aprovado 3 Victor Carlos Sango 13 5 28 Aprovado 4 Paula Marcos Colarinho 13 1 24 Aprovado 5 Lewane Marcos 13 4 29 Aprovado 6 Livito Moisés Ubisse 12 1 21 Aprovado 7 Sílvia Fazila Juma de abreu 12 2 32 Aprovado 8 Eusébio Simão Sozinho 11 9 38 Aprovado 9 Ana Bela Filipe Meque 10 4 31 Aprovado 10 Ângela Maria Adolfo Alfane 10 1 37 Aprovado 11 Cassamugy Muhite Tactua 10 4 28 Aprovado 12 Celestina Armando Francisco Marcos Rangeiro 10 2 24 Aprovado 13 Célia da Felicidade Marcos Francisco Golombe 10 2 32 Aprovado 14 Chitulo João 10 4 27 Aprovado 15 Faruque Mamudo Abdul Jalilo 10 7 37 Aprovado 16 Govane Carneiro Bute 10 3 29 Aprovado 17 Hermínio Francisco Chirindza 10 4 31 Aprovado 18 José Manuel Magiga 10 6 32 Aprovado 19 Julião Zacarias Mosse 10 10 36 Aprovado 20 Laita Laura Nicuadala 10 1 31 Aprovado 21 Luís de Sousa Soares 10 8 31 Aprovado 22 Manuel Samussone 10 4 30 Aprovado 23 Mavingue Pedro Mapuque Manuel 10 2 48 Aprovado 24 Miguel Maria Ribeiro da Silva 10 2 28 Aprovado 25 Paulo Alexandre Rodriguês Almeida 10 7 36 Aprovado 26 Ranito Paulino Chinge 10 1 44 Aprovado 27 René Jussafar Rafael Amigo 10 4 29 Aprovado 28 Samuel Frederico Gauper Machava 10 4 31 Aprovado 29 Serafim de Jesus Parabens Henriques Chate 10 9 40 Aprovado 30 Sérgio Carlos Monteiro 10 7 38 Aprovado 31 Carlos José Furquia 10 5 65 Reprovado a) 32 Cesário Lino 10 7 52 Reprovado a) 33 Dalila Abdula Charfudine Cruz 10 7 50 Reprovado a) 34 Domingas Salvador Sinau Militão 10 6 65 Reprovado a) 35 José Francisco Mavaieie 10 6 52 Reprovado a) 36 José Francisco Tamagira Coelho 10 1 55 Reprovado a)
    N.ºNome completoMédia do certificadoTempo de serviçoIdadeResultado
    1Mário Chico Bonde14128Aprovado
    2Tibério Jeremias Saquina13231Aprovado
    3Victor Carlos Sango13528Aprovado
    4Paula Marcos Colarinho13124Aprovado
    5Lewane Marcos13429Aprovado
    6Livito Moisés Ubisse12121Aprovado
    7Sílvia Fazila Juma de abreu12232Aprovado
    8Eusébio Simão Sozinho11938Aprovado
    9Ana Bela Filipe Meque10431Aprovado
    10Ângela Maria Adolfo Alfane10137Aprovado
    11Cassamugy Muhite Tactua10428Aprovado
    12Celestina Armando Francisco Marcos Rangeiro10224Aprovado
    13Célia da Felicidade Marcos Francisco Golombe10232Aprovado
    14Chitulo João10427Aprovado
    15Faruque Mamudo Abdul Jalilo10737Aprovado
    16Govane Carneiro Bute10329Aprovado
    17Hermínio Francisco Chirindza10431Aprovado
    18José Manuel Magiga10632Aprovado
    19Julião Zacarias Mosse101036Aprovado
    20Laita Laura Nicuadala10131Aprovado
    21Luís de Sousa Soares10831Aprovado
    22Manuel Samussone10430Aprovado
    23Mavingue Pedro Mapuque Manuel10248Aprovado
    24Miguel Maria Ribeiro da Silva10228Aprovado
    25Paulo Alexandre Rodriguês Almeida10736Aprovado
    26Ranito Paulino Chinge10144Aprovado
    27René Jussafar Rafael Amigo10429Aprovado
    28Samuel Frederico Gauper Machava10431Aprovado
    29Serafim de Jesus Parabens Henriques Chate10940Aprovado
    30Sérgio Carlos Monteiro10738Aprovado
    31Carlos José Furquia10565Reprovado a)
    32Cesário Lino10752Reprovado a)
    33Dalila Abdula Charfudine Cruz10750Reprovado a)
    34Domingas Salvador Sinau Militão10665Reprovado a)
    35José Francisco Mavaieie10652Reprovado a)
    36José Francisco Tamagira Coelho10155Reprovado a)
  270. Texto do artigo, página 10: I. Observações: a) Idade superior a 45 anos, a serem absorvidos pelo Decreto
  271. Texto do artigo, página 10: Departamento de Recursos Humanos da DPEC num prazo de 20 dias a partir da data da sua homologação.
  272. Texto do artigo, página 10: n.º 31/2013. II. Observações:
  273. Texto do artigo, página 10: 2. Findo este prazo, a pauta torna-se definitiva e não haverá mais espaço para reclamações.
  274. Texto do artigo, página 10: Beira,17 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, João Manuel de Sousa.
  275. Texto do artigo, página 10: 1. Os Candidatos deverão apresentar as suas reclamações no
  276. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Matutuíne
  277. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  278. Texto do artigo, página 11: Despachos De 13 de Março de 2007:
  279. Texto do artigo, página 11: Maria Júlia Basília Madalena Sibambo, enquadrada na carreira de docente N4 , classe U, escalão 1, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 52/04, de 1 de Dezembro.
  280. Texto do artigo, página 11: De 29 de Março de 2007:
  281. Texto do artigo, página 11: Milton António Mabutana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província do Maputo, Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o Decreto n.º 52/04, de 1 de Dezembro.
  282. Texto do artigo, página 11: De 10 de Junho de 2007:
  283. Texto do artigo, página 11: Altino Frederico Luciano, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  284. Texto do artigo, página 11: De 6 de Agosto de 2008:
  285. Texto do artigo, página 11: Rodrigues Fernando Xerinda, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  286. Texto do artigo, página 11: De 19 de Junho de 2009:
  287. Texto do artigo, página 11: Narcísio Francisco Mauinje, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  288. Texto do artigo, página 11: De 16 de Novembro de 2009:
  289. Texto do artigo, página 11: Benedito Bonifácio, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  290. Texto do artigo, página 11: De 12 de Maio de 2010:
  291. Texto do artigo, página 11: Ezídio Augusto Rodrigues, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  292. Texto do artigo, página 11: De 18 de Junho de 2010:
  293. Texto do artigo, página 11: Amílcar Banze, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  294. Texto do artigo, página 11: De 2 de Julho de 2010:
  295. Texto do artigo, página 11: Lino Francisco Mandlate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  296. Texto do artigo, página 11: De 15 de Abril de 2011:
  297. Texto do artigo, página 11: Nelson Paulo Xadreca, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  298. Texto do artigo, página 11: Yolanda Lucília Jaime Mula, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  299. Texto do artigo, página 11: De 23 de Maio de 2011:
  300. Texto do artigo, página 11: Amélia Augusto Chintlango, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  301. Texto do artigo, página 11: De 21 de Junho de 2011:
  302. Texto do artigo, página 11: Gerson Alípio Nhanombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  303. Texto do artigo, página 11: De 28 de Maio de 2012:
  304. Texto do artigo, página 11: António José Cau, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  305. Texto do artigo, página 11: De 2 de Julho de 2013:
  306. Texto do artigo, página 11: Zefanias Fernando Maluana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  307. Texto do artigo, página 11: De 23 de Julho de 2013:
  308. Texto do artigo, página 11: Marcelo Maria Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  309. Texto do artigo, página 11: Cremildo Jorge Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  310. Texto do artigo, página 11: De 27 de Agosto de 2013:
  311. Texto do artigo, página 11: Queirós Alfredo Balane, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  312. Texto do artigo, página 11: De 5 de Setembro de 2013:
  313. Texto do artigo, página 11: Castigo Gomes Tembe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  314. Texto do artigo, página 11: De 23 de Setembro de 2013:
  315. Texto do artigo, página 11: Laximido Carolina da Cruz, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  316. Texto do artigo, página 11: De 31 de Outubro de 2013:
  317. Texto do artigo, página 11: Juvêncio Abel Machango, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  318. Texto do artigo, página 12: De 31 de Outubro de 2013:
  319. Texto do artigo, página 12: Nora Francisco Nhacuongue, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  320. Texto do artigo, página 12: De 20 de Janeiro de 2014:
  321. Texto do artigo, página 12: Deodita Alexandre Nhaúle, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  322. Texto do artigo, página 12: De 28 de Janeiro de 2014:
  323. Texto do artigo, página 12: Carolina Eugénio Malate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  324. Texto do artigo, página 12: De 14 de Fevereiro de 2014:
  325. Texto do artigo, página 12: Rosa Joaquim Chembene, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  326. Texto do artigo, página 12: Aviso
  327. Texto do artigo, página 12: De acordo com o Diploma Ministerial n.º 168/2013, de 30 de Setembro, nos seus artigos 1 e 2, publica-se a lista dos agentes do Estado em situação irregular, cujos vencimentos são pagos através de fundo de salários do Orçamento do Estado.
  328. Texto do artigo, página 12: N.° Nome do agente Bilhete de Identidade Carreira Classe Escalão Data de inicio de funções Vencimento NUIT 1 Abílio Fernando Tembe 110101695408A DN4 U 1 02.05.2012 4863.00 109454567 2 Adeclecina Vaida Andre Uamusse 100701145927M DN4 U 1 28.06.2012 4863.00 112616330 3 Adélia Elias Alberto 091101295208N DN4 U 1 30.05.2012 4863.00 104331483 4 Adelina Agnalda Mungume 110102423400J DN4 U 1 23.08.2011 4683.00 111883270 5 Adelina Marrengula 110102423400J DN4 U 1 21.02.2011 4683.00 111883270 6 Albertina Tembe 100600665944C AUX. U 1 27.09.2004 2945.00 112999094 7 Albino Jorge Tembe 100601807067A AG..SER. U 2 01.03.1999 2891.00 102520841 8 Ana Albertina Bila 100701339653N DN4 U 1 16.01.2010 4683.00 109874531 9 Anacelia Filimão Langa 0110141945M DN4 U 1 03.06.2012 4683.00 120123491 10 Anilsa Abdul Razak 100100034262N DN4 U 1 04.06.2012 4683.00 111857563 11 António Mhalo 100086287Q AG.SER. U 2 11.06.2001 2891.00 101195104 12 Argentina Custódio Langa 060100391514P DN3 E 1 04.06.2012 5963.00 110628471 13 Arlindo José Cossa 100402553676S DN4 E 1 21.01.2010 4683.00 109633343 14 Armando José Chavana 110100355848Q DN4 U 1 02.15.2008 4683.00 111473234 15 Armindo Alfredo Saveca 110101047093I DN4 U 1 19.01.2008 4683.00 111426368 16 Arsénio Eusébio Munguambe 1103002867722A DN3 E 1 21.01.2010 5.963,00 111539847 17 Belmira Alda Guivala 110100041304C DN3 E 1 15.01.2010 5963.00 111697604 18 Benedito Bernardo Machava 110501143619L DN3 E 1 05.06.2012 4683.00 112144811 19 Beque Tembe 050100281255A DN3 E 1 12.08.2012 5963.00 111458979 20 Bernardo Sango 110572891T DN4 U 1 12.04.1999 4963.54 105333463 21 Carla Alberto Tembe 110419702Z DN4 U 1 04.03.2011 4865.00 108036214 22 Carlos Zacarias Manhiça 110101902705F DN4 U 1 14.01.2012 4683.00 109418791 23 Celeste Francisco Muthombene 110602313513C DN4 U 1 02.03.2010 4683.00 110906692 24 Célia Luís Bruno Sousa 110100440153A DN4 U 1 08.05.2010 4683.00 111993467 25 Celso Ilídio Amâncio Pfumo 110101008835B DN4 U 1 09.04.2010 4683.00 107462112 26 Celso Pedro Muchanga 100095317L DN3 E 1 07.04.2009 5963.00 103652588 27 Cilu Alde Mussa 100600667109B DN4 U 1 22.02.2010 4683.00 112216243 28 Cláudio Manuel Madime 110501746487 DN3 E 1 26.01.2011 5963.00 113665580 29 Cremildo Aquimo Machango 110104062533J DN3 E 1 19.07.2009 5663.00 108166428 30 Cyntia Marta Simão 110483360B DN4 U 1 09.02.2012 4683.00 108232366 31 Daniel Filimão Langa 060100391516I DN4 U 1 11.01.2011 4688.00 111809216 32 David Nataniel Mondlane 1000201390158F DN4 U 1 03.01.2010 4963.00 111394717 33 Desderio Ernesto Caderira 110202244385C DN4 U 1 08.02.2012 4683,00 111659435 34 Eduardo Sozinho Gove 03700482B DN4 U 1 12.12.2012 4683.00 115101099 35 Elina Bernardo Timba 110102275805A DN3 E 1 14.10.2009 5963.00 104402712 36 Emelita Bornel Adelino Banz 100604137850A DN4 U 1 05.03.2008 4683.00 111553378
    N.°Nome do agenteBilhete de IdentidadeCarreiraClasseEscalãoData de inicio de funçõesVencimentoNUIT
    1Abílio Fernando Tembe110101695408ADN4U102.05.20124863.00109454567
    2Adeclecina Vaida Andre Uamusse100701145927MDN4U128.06.20124863.00112616330
    3Adélia Elias Alberto091101295208NDN4U130.05.20124863.00104331483
    4Adelina Agnalda Mungume110102423400JDN4U123.08.20114683.00111883270
    5Adelina Marrengula110102423400JDN4U121.02.20114683.00111883270
    6Albertina Tembe100600665944CAUX.U127.09.20042945.00112999094
    7Albino Jorge Tembe100601807067AAG..SER.U201.03.19992891.00102520841
    8Ana Albertina Bila100701339653NDN4U116.01.20104683.00109874531
    9Anacelia Filimão Langa0110141945MDN4U103.06.20124683.00120123491
    10Anilsa Abdul Razak100100034262NDN4U104.06.20124683.00111857563
    11António Mhalo100086287QAG.SER.U211.06.20012891.00101195104
    12Argentina Custódio Langa060100391514PDN3E104.06.20125963.00110628471
    13Arlindo José Cossa100402553676SDN4E121.01.20104683.00109633343
    14Armando José Chavana110100355848QDN4U102.15.20084683.00111473234
    15Armindo Alfredo Saveca110101047093IDN4U119.01.20084683.00111426368
    16Arsénio Eusébio Munguambe1103002867722ADN3E121.01.20105.963,00111539847
    17Belmira Alda Guivala110100041304CDN3E115.01.20105963.00111697604
    18Benedito Bernardo Machava110501143619LDN3E105.06.20124683.00112144811
    19Beque Tembe050100281255ADN3E112.08.20125963.00111458979
    20Bernardo Sango110572891TDN4U112.04.19994963.54105333463
    21Carla Alberto Tembe110419702ZDN4U104.03.20114865.00108036214
    22Carlos Zacarias Manhiça110101902705FDN4U114.01.20124683.00109418791
    23Celeste Francisco Muthombene110602313513CDN4U102.03.20104683.00110906692
    24Célia Luís Bruno Sousa110100440153ADN4U108.05.20104683.00111993467
    25Celso Ilídio Amâncio Pfumo110101008835BDN4U109.04.20104683.00107462112
    26Celso Pedro Muchanga100095317LDN3E107.04.20095963.00103652588
    27Cilu Alde Mussa100600667109BDN4U122.02.20104683.00112216243
    28Cláudio Manuel Madime110501746487DN3E126.01.20115963.00113665580
    29Cremildo Aquimo Machango110104062533JDN3E119.07.20095663.00108166428
    30Cyntia Marta Simão110483360BDN4U109.02.20124683.00108232366
    31Daniel Filimão Langa060100391516IDN4U111.01.20114688.00111809216
    32David Nataniel Mondlane1000201390158FDN4U103.01.20104963.00111394717
    33Desderio Ernesto Caderira110202244385CDN4U108.02.20124683,00111659435
    34Eduardo Sozinho Gove03700482BDN4U112.12.20124683.00115101099
    35Elina Bernardo Timba110102275805ADN3E114.10.20095963.00104402712
    36Emelita Bornel Adelino Banz100604137850ADN4U105.03.20084683.00111553378
  329. Texto do artigo, página 13: N.° Nome do agente Bilhete de Identidade Carreira Classe Escalão Data de inicio de funções Vencimento NUIT 37 Emídio Gonçalves Jone 110102090144L DN4 U 1 11.01.2010 4683.00 109327761 38 Emília Lucas Chambule 110102249154Q DN4 U 1 25.01.2008 4683.00 111297207 39 Enes Arnaldo Matimele 110100141513ª DN3 E 1 14.02.2010 5963.00 111400350 40 Ernesto Domingos Chaviro 110100549432P DN3 E 1 02.01.2011 5963.00 111396191 41 Esperança Helena Macie 110257892B DN3 E 1 01.04.1999 5963.00 101201090 42 Esperança Raimundo Chitsotso 100100017171J DN4 U 1 28.06.2012 5294.35 109211931 43 Estério Luís Aramuge 110600499398B DN3 E 1 05.01.2010 5963.00 104407420 44 Euclides Diogo Zavala 110101376934S DN4 U 1 20.01.2012 4683.00 108950341 45 Feliciano Mutima 100600665664F DN4 U 1 24.05.2012 4683.00 111043841 46 Felizardo Ângelo Machel 110200169429N DN4 U 1 05.01.2010 4683.00 105192509 47 Fernando Sebastião Dengo 110201907394B DN1 E 1 23.08.2011 15646.00 102707291 48 Flaida Adelino Cumbane 110202137577 DN4 U 1 06.07.2011 4963.00 112141634 49 Francelino Mavie 110500451472F DN3 E 1 07.05.2012 5963.00 106834733 50 Francisco Albino Massinga 110200359673C DN3 E 1 04.07.2012 5963.00 117966038 51 Francisco José Langa 100139078E DN4 U 1 01.02.2011 4963.00 111608296 52 Genita Rafael Mahoche 110100025407Q DN1 E 1 02.05.2012 15.646.00 102342364 53 Jeremias Henriques Nhantumbo 100101806056M DN4 U 1 29.05.2012 4683.00 112089233 54 Glória Jacinto Novela 100100776465M DN4 U 1 13.05.2010 4683.00 112686219 55 Grácio Victorino Duvane 100111519643L DN4 U 1 12.03.2011 4683.00 112568311 56 Helena Gonçalves Chirindza 111087977 DN4 U 1 09.01.2012 4683.00 111854701 57 Helton Rafael José 110202137477J DN3 E 1 19.01.2010 5963.00 108448271 58 Henriqueta Lacerda Comodo 100100777549I DN4 U 1 01.02.2011 4683.00 103792721 59 Hortência Salvador Zunguze 080901165964F DN4 U 1 07.05.2012 4683.00 110749813 60 Ilídio Salvador Pelembe 110344714Y DN4 U 1 16.01.2012 4683.00 107679928 61 Imane Armando Macamo 100600667224N DN4 U 1 22.02.11 4683.00 112000240 62 Isabel Esmeraldo Muandula 110600693478S DN3 E 1 13.03.2008 5963.00 109994545 63 Isac Abel Matine 110101422968S DN4 U 1 03.05.2012 4863.00 111135657 64 Ivone Bruno de Sousa 110104132182M DN4 U 1 29.05.2012 4683.00 109449938 65 Jacinto João Nhamussua 100600900194Q DN3 E 1 06.01.2002 5685.00 101200973 66 Jaime Aurélio Mavie 100100653238S DN4 U 1 08.02.2012 4683.00 108240687 67 Jamisse Pedro Nhatsane 09860780 DN3 E 1 20.02.2007 5685.00 11500045 68 Jamisse Wile Zibia 100200668556 DN4 U 1 18.02.2010 5291.35 109184365 69 Jerónimo Matlombe 110600837221S DN4 U 1 20.01.2012 4683.00 107523394 70 Jhoane Lhope 100602336354J DN4 U 1 18.01.2010 4600.00 109319521 71 José Agostinho Nhamposse 110166708C DN3 E 1 31.05.2011 5963.00 111959481 72 José Combele mabutana 110102013314A DN4 U 1 18.01.2010 4683.00 113518944 73 José Ernesto Ngomane 100100042076C DN4 U 1 03.06.2012 4683.00 104353703 74 José Francisco Duvane 100100003256R DN4 U 1 10.02.2012 4683.00 111610665 75 José José Júnior 100195447H DN3 E 1 02.01.1999 5963.00 107272811 76 José Xavier Cossa 100800991455B DN4 U 1 08.02.2012 4683.00 112890254 77 Judas Salomão Tembe 110101489675L DN4 U 1 05.06.2012 4683.00 113299266 78 Judite Marta Zamba 100100631461M DN4 U 1 23.01.2012 4600.00 111920842 79 Julinha Zicolo Cumbula 100010596H DN4 U 1 03.06.201 2600 101195325 80 Juselda Rito Chandamela 110604390336B DN2 E 1 16.01.2006 5963.00 110345577 81 Justino Artur Manhique 100101712555S DN4 U 1 19.01.2012 4683.00 108154780 82 Juvêncio Macamo 110101363413S DN3 E 1 01.02.2010 5963.00 108624116 83 Laura Júlio Malembe 100101561341Q DN4 U 1 02.07.2012 4683.00 109642551 84 Laurilio Neto José Micas 11201092947M DN1 E 1 12.06.2012 15.646,00 108436158 85 Lázaro Fabião Mapsule 040100963854B DN4 U 1 12.01.2011 4963.00 111284040 86 Lemos Maurício Ntinke 110300529G DN4 U 1 08.03.2010 4688.00 110549792
    N.°Nome do agenteBilhete de IdentidadeCarreiraClasseEscalãoData de inicio de funçõesVencimentoNUIT
    37Emídio Gonçalves Jone110102090144LDN4U111.01.20104683.00109327761
    38Emília Lucas Chambule110102249154QDN4U125.01.20084683.00111297207
    39Enes Arnaldo Matimele110100141513ªDN3E114.02.20105963.00111400350
    40Ernesto Domingos Chaviro110100549432PDN3E102.01.20115963.00111396191
    41Esperança Helena Macie110257892BDN3E101.04.19995963.00101201090
    42Esperança Raimundo Chitsotso100100017171JDN4U128.06.20125294.35109211931
    43Estério Luís Aramuge110600499398BDN3E105.01.20105963.00104407420
    44Euclides Diogo Zavala110101376934SDN4U120.01.20124683.00108950341
    45Feliciano Mutima100600665664FDN4U124.05.20124683.00111043841
    46Felizardo Ângelo Machel110200169429NDN4U105.01.20104683.00105192509
    47Fernando Sebastião Dengo110201907394BDN1E123.08.201115646.00102707291
    48Flaida Adelino Cumbane110202137577DN4U106.07.20114963.00112141634
    49Francelino Mavie110500451472FDN3E107.05.20125963.00106834733
    50Francisco Albino Massinga110200359673CDN3E104.07.20125963.00117966038
    51Francisco José Langa100139078EDN4U101.02.20114963.00111608296
    52Genita Rafael Mahoche110100025407QDN1E102.05.201215.646.00102342364
    53Jeremias Henriques Nhantumbo100101806056MDN4U129.05.20124683.00112089233
    54Glória Jacinto Novela100100776465MDN4U113.05.20104683.00112686219
    55Grácio Victorino Duvane100111519643LDN4U112.03.20114683.00112568311
    56Helena Gonçalves Chirindza111087977DN4U109.01.20124683.00111854701
    57Helton Rafael José110202137477JDN3E119.01.20105963.00108448271
    58Henriqueta Lacerda Comodo100100777549IDN4U101.02.20114683.00103792721
    59Hortência Salvador Zunguze080901165964FDN4U107.05.20124683.00110749813
    60Ilídio Salvador Pelembe110344714YDN4U116.01.20124683.00107679928
    61Imane Armando Macamo100600667224NDN4U122.02.114683.00112000240
    62Isabel Esmeraldo Muandula110600693478SDN3E113.03.20085963.00109994545
    63Isac Abel Matine110101422968SDN4U103.05.20124863.00111135657
    64Ivone Bruno de Sousa110104132182MDN4U129.05.20124683.00109449938
    65Jacinto João Nhamussua100600900194QDN3E106.01.20025685.00101200973
    66Jaime Aurélio Mavie100100653238SDN4U108.02.20124683.00108240687
    67Jamisse Pedro Nhatsane09860780DN3E120.02.20075685.0011500045
    68Jamisse Wile Zibia100200668556DN4U118.02.20105291.35109184365
    69Jerónimo Matlombe110600837221SDN4U120.01.20124683.00107523394
    70Jhoane Lhope100602336354JDN4U118.01.20104600.00109319521
    71José Agostinho Nhamposse110166708CDN3E131.05.20115963.00111959481
    72José Combele mabutana110102013314ADN4U118.01.20104683.00113518944
    73José Ernesto Ngomane100100042076CDN4U103.06.20124683.00104353703
    74José Francisco Duvane100100003256RDN4U110.02.20124683.00111610665
    75José José Júnior100195447HDN3E102.01.19995963.00107272811
    76José Xavier Cossa100800991455BDN4U108.02.20124683.00112890254
    77Judas Salomão Tembe110101489675LDN4U105.06.20124683.00113299266
    78Judite Marta Zamba100100631461MDN4U123.01.20124600.00111920842
    79Julinha Zicolo Cumbula100010596HDN4U103.06.2012600101195325
    80Juselda Rito Chandamela110604390336BDN2E116.01.20065963.00110345577
    81Justino Artur Manhique100101712555SDN4U119.01.20124683.00108154780
    82Juvêncio Macamo110101363413SDN3E101.02.20105963.00108624116
    83Laura Júlio Malembe100101561341QDN4U102.07.20124683.00109642551
    84Laurilio Neto José Micas11201092947MDN1E112.06.201215.646,00108436158
    85Lázaro Fabião Mapsule040100963854BDN4U112.01.20114963.00111284040
    86Lemos Maurício Ntinke110300529GDN4U108.03.20104688.00110549792
  330. Texto do artigo, página 14: N.° Nome do agente Bilhete de Identidade Carreira Classe Escalão Data de inicio de funções Vencimento NUIT 87 Lídia Augusto Tchucane 110202514811 DN4 U 1 01.06.2012 4683.00 112012133 88 Livasse Eduardo Tembe 100602279451F DN4 U 1 09.02.2011 4683.00 102520858 89 Lourenço Daniel Mangue DN4 U 1 4683.00 90 Maurício Arrone Macucua 100122524M DN4 U 1 20.02,2000 4683.00 111257549 91 Maldonaldo Cavele 110500132901F DN4 U 1 02.07.2010 4683.00 11562611 92 Maria de Fátima Muchanga 100100622764 DN4 U 1 22.02.2011 4683.00 112019650 93 Maria Joaquim Tembe 100285308H AUX. U 2 01.03.2001 2945.00 101202161 94 Maria Luísa Samissone Cavele 110635830B DN3 E 1 16.032009 5963.00 110635830 95 Martinho da Graça Jorge Gomane 041000723883B DN4 U 1 02.05.2012 4600.00 108079002 96 Mónica Bonifácio Macamo 110100275316N DN4 U 1 08.02.2012 4683.00 109603104 97 Naftal João Chilengue 110104320338M DN4 U 1 03.01.2010 4683.00 109105546 98 Nélio Pedro Gaspar Chirindza 110101838272S DN4 U 1 21.01.2010 4683.00 105423713 99 Nildo Cacilda Luciano Colaço 080100677115ª DN4 U 1 10.10.2010 4683.00 109582336 100 Nomsa Daniel Sendela 090600426620 DN4 U 1 02.08.2012 4683.00 109154301 101 Odete da Ivinis Domingos 110100027890Q DN1 E 1 30.05.2012 15646.00 113748931 102 Olívia Marta Banze 110500633165ª DN3 E 1 02.02.2008 5963.00 107614907 103 Pedro Dinis Manala 100101885527Q DN4 U 1 19.01.2010 4683.00 108855088 104 Pedro Fernando Peniciel Macamo 110100651478ª DN4 U 1 12.04.2010 4683.00 108320605 105 Plautilia Mário Manjate 100801912309Q DN4 U 1 14.02.2010 4683.00 109823902 106 Regina Rosa Machita 110301403580M DN4 U 1 30.05.2012 5853.00 111460191 107 Regina Samissone Cavele 11012271314N DN4 U 1 03.05.2012 4683.00 115105949 108 Reinaldo José Mungumbe 100104096587S DN4 U 1 29.06.2011 4683.00 108139315 109 Renato Agostinho Faquir 100021773V DN4 U 1 16.01.2009 5294.35 11121717 110 Rogério Fátima Chongo 100253688972S DN4 U 1 03.03.2010 5.963,00 108519368 111 Rosita Jorge Chachaio 110200047537S DN4 U 1 02.05.2002 4683.00 109259276 112 Rui António Vilanculo 110101312187M DN4 U 1 06.06.2012 4683.00 112069062 113 Rucai Gulamo Assane 110100018296F DN4 U 1 02.05.2012 4683.00 112024166 114 Sandra Atanásio Macamo 110111813627 DN4 U 1 01.02.2012 4683.00 110582978 115 Sandra Pedro Chongo 110100249730Q DN4 U 1 31.05.2012 4683.00 105812159 116 Santos Salomão Chilengue 100201303255B DN4 U 1 02.01,2010 4963.00 108391812 117 Sebastião Fernando Mabitana 1100600435922S DN4 U 1 05.02.2010 4963.00 113665580 118 Sérgio Amini Guienda 110100401615J DN4 U 1 19.01.2012 4963.00 115893254 119 Sidónio Marcelino 110231907Z DN4 U 1 06.02.2012 4683.00 109389579 120 Teresa Vitória Jerónimo 100100385879I DN1 E 1 25.01.2011 15646.00 110735431 121 Tito José Fernando 110100025717J DN1 E 1 12.06.2012 15646.00 111309965 122 Valdemir Artur Milice 100090282P DN3 E 1 19.01.2010 5963.00 110922582 123 Valente Carlos Chissico 111093366P DN4 U 1 01.06.2012 4863.00 111785945 124 Vitória Inácio Navele 110601807183I DN4 U 1 08.02.2012 5294.35 101479552 125 Virgínia Guambe 080502392048C DN4 U 1 15.01.2010 4963.00 111193428 126 Virgínia Tamele 110100696820 DN4 U 1 30.06.2012 4683.00 111837309
    N.°Nome do agenteBilhete de IdentidadeCarreiraClasseEscalãoData de inicio de funçõesVencimentoNUIT
    87Lídia Augusto Tchucane110202514811DN4U101.06.20124683.00112012133
    88Livasse Eduardo Tembe100602279451FDN4U109.02.20114683.00102520858
    89Lourenço Daniel MangueDN4U14683.00
    90Maurício Arrone Macucua100122524MDN4U120.02,20004683.00111257549
    91Maldonaldo Cavele110500132901FDN4U102.07.20104683.0011562611
    92Maria de Fátima Muchanga100100622764DN4U122.02.20114683.00112019650
    93Maria Joaquim Tembe100285308HAUX.U201.03.20012945.00101202161
    94Maria Luísa Samissone Cavele110635830BDN3E116.0320095963.00110635830
    95Martinho da Graça Jorge Gomane041000723883BDN4U102.05.20124600.00108079002
    96Mónica Bonifácio Macamo110100275316NDN4U108.02.20124683.00109603104
    97Naftal João Chilengue110104320338MDN4U103.01.20104683.00109105546
    98Nélio Pedro Gaspar Chirindza110101838272SDN4U121.01.20104683.00105423713
    99Nildo Cacilda Luciano Colaço080100677115ªDN4U110.10.20104683.00109582336
    100Nomsa Daniel Sendela090600426620DN4U102.08.20124683.00109154301
    101Odete da Ivinis Domingos110100027890QDN1E130.05.201215646.00113748931
    102Olívia Marta Banze110500633165ªDN3E102.02.20085963.00107614907
    103Pedro Dinis Manala100101885527QDN4U119.01.20104683.00108855088
    104Pedro Fernando Peniciel Macamo110100651478ªDN4U112.04.20104683.00108320605
    105Plautilia Mário Manjate100801912309QDN4U114.02.20104683.00109823902
    106Regina Rosa Machita110301403580MDN4U130.05.20125853.00111460191
    107Regina Samissone Cavele11012271314NDN4U103.05.20124683.00115105949
    108Reinaldo José Mungumbe100104096587SDN4U129.06.20114683.00108139315
    109Renato Agostinho Faquir100021773VDN4U116.01.20095294.3511121717
    110Rogério Fátima Chongo100253688972SDN4U103.03.20105.963,00108519368
    111Rosita Jorge Chachaio110200047537SDN4U102.05.20024683.00109259276
    112Rui António Vilanculo110101312187MDN4U106.06.20124683.00112069062
    113Rucai Gulamo Assane110100018296FDN4U102.05.20124683.00112024166
    114Sandra Atanásio Macamo110111813627DN4U101.02.20124683.00110582978
    115Sandra Pedro Chongo110100249730QDN4U131.05.20124683.00105812159
    116Santos Salomão Chilengue100201303255BDN4U102.01,20104963.00108391812
    117Sebastião Fernando Mabitana1100600435922SDN4U105.02.20104963.00113665580
    118Sérgio Amini Guienda110100401615JDN4U119.01.20124963.00115893254
    119Sidónio Marcelino110231907ZDN4U106.02.20124683.00109389579
    120Teresa Vitória Jerónimo100100385879IDN1E125.01.201115646.00110735431
    121Tito José Fernando110100025717JDN1E112.06.201215646.00111309965
    122Valdemir Artur Milice100090282PDN3E119.01.20105963.00110922582
    123Valente Carlos Chissico111093366PDN4U101.06.20124863.00111785945
    124Vitória Inácio Navele110601807183IDN4U108.02.20125294.35101479552
    125Virgínia Guambe080502392048CDN4U115.01.20104963.00111193428
    126Virgínia Tamele110100696820DN4U130.06.20124683.00111837309
  331. Texto do artigo, página 14: Matutuine, 6 de Março de 2014. — O Director do Serviço, Victorino Luis Cumbane.
  332. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Bilene
  333. Texto do artigo, página 15: Despachos De 27 de Dezembro de 2013:
  334. Texto do artigo, página 15: Aboobacar Mussá Ibraimo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109533750 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  335. Texto do artigo, página 15: Luís Tomás Matola, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110713355 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  336. Texto do artigo, página 15: Meivisse Armando Massingue Monjane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109082961 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  337. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Chibuto
  338. Texto do artigo, página 15: Despachos De 28 de Janeiro de 2011:
  339. Texto do artigo, página 15: Emílio Armando Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 25 de Outubro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  340. Texto do artigo, página 15: De 13 de Junho de 2011:
  341. Texto do artigo, página 15: Manuel Gabriel Alfredo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 27 de Setembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente, nos termos do disposto n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  342. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Mabalane
  343. Texto do artigo, página 15: Despachos De 23 de Agosto de 2013:
  344. Texto do artigo, página 15: Meldito Domingos Joaquim, titular do NUIT 113977485, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  345. Texto do artigo, página 15: Laidon Lameque Camureca, titular do NUIT 111767696, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  346. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  347. Texto do artigo, página 15: Laidon Lameque Camureca, titular do NUIT:111767696, enquadrado na carreia de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovido da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  348. Texto do artigo, página 15: De 30 de Setembro de 2013:
  349. Texto do artigo, página 15: Elsa Fernanda Machel, titular do NUIT 108987448, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  350. Texto do artigo, página 15: Elsa Fernanda Machel, titular do NUIT 108987448,, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  351. Texto do artigo, página 15: De 14 de Outubro de 2013:
  352. Texto do artigo, página 15: Nelson Silva Gochanhane, titular do NUIT 108900881, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.o 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  353. Texto do artigo, página 15: De 22 de Novembro de 2013:
  354. Texto do artigo, página 15: Iolanda Maria Niquice, titular do NUIT 104611419, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  355. Texto do artigo, página 15: Iolanda Maria Niquice, titular do NUIT 104611419, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, Escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  356. Texto do artigo, página 15: Júlia Ângelo Mauoze, titular do NUIT 103014700, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  357. Texto do artigo, página 15: Júlia Ângelo Mauoze, titular do NUIT 103014700, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  358. Texto do artigo, página 15: Mércia Castigo Tembene, titular do NUIT 113170931, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovida da classe E para C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.o 3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  359. Texto do artigo, página 16: Adelina Ngovene, titular do NUIT 105198205, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovida da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.o 2 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  360. Texto do artigo, página 16: Rúben Chivambo, titular do NUIT 103241197, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — promovido da classe B para A, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.o 2 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  361. Texto do artigo, página 16: De 25 de Novembro de 2013:
  362. Texto do artigo, página 16: Mércia Castigo Tembene, titular do NUIT 113170931, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.o 5/2006, de 12 de Abril.
  363. Texto do artigo, página 16: Aviso
  364. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, a que se refere o aviso publicado em 17 de Dezembro de 2013, devidamente homologada pelo despacho de 25 de Fevereiro de 2014, do Administrador do Distrito.
  365. Texto do artigo, página 16: Aprovados: Classificação
  366. Texto do artigo, página 16: 1.º Hermelinda Vicente Mapsanganhe............................................ 18 2.º Adélia Zacarias Tivane.............................................................. 17,2 3.º Hermelinda Vicente Mapsanganhe............................................ 16,6 4.º Arlete alexandre Nhasseve ........................................................ 16,5 5.º Elfa Salomão Chaúque .............................................................. 16 6.º Lize Daniel Samuel Baloi.......................................................... 15,4 7.º Aida Julião Baloi ....................................................................... 15 8.º Milito Simione Chaúque............................................................ 14,5 9.º Quelita Rafael Chunguane......................................................... 13,7 9.º Calsódia Casimiro Chichava...................................................... 13
  367. Texto do artigo, página 16: Mabalane, 10 de Março de 2014. — O Presidente de Júri, Nelson Silva Gochanhane.
  368. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Massinga
  369. Texto do artigo, página 16: Despachos De 16 de Agosto de 2012:
  370. Texto do artigo, página 16: Sónia Henrique Zunguze, titular do NUIT 105134975, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  371. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  372. Texto do artigo, página 16: De 14 de Setembro de 2012:
  373. Texto do artigo, página 16: Júlia Benvinda Felisberto Mateus Savanguane, titular do NUIT 107725067, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  374. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  375. Texto do artigo, página 16: De 2 de Outubro de 2012:
  376. Texto do artigo, página 16: Sidália André Murrure, titular do NUIT 109075809, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  377. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  378. Texto do artigo, página 16: De 23 de Outubro de 2012:
  379. Texto do artigo, página 16: Alexandre Escrivão Chau, titular do NUIT 107942521, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  380. Texto do artigo, página 16: Anância Luís Chicualacuala, titular do NUIT 108073251, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  381. Texto do artigo, página 16: Castro José Magaiça, titular do NUIT 108028858, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  382. Texto do artigo, página 16: Ilda Roberto Naene, titular do NUIT 107943145, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  383. Texto do artigo, página 16: Sónia Alfiado Mucale, titular do NUIT 107942521, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  384. Texto do artigo, página 16: Naito Samuel Soliuane, titular do NUIT 107942556, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  385. Texto do artigo, página 16: Rosa André Manhice, titular do NUIT 105362935, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  386. Texto do artigo, página 16: Zeca Mário Gumula, titular do NUIT 107914641, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  387. Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  388. Texto do artigo, página 16: Graça Celestino Abrão, titular do NUIT 107917162, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  389. Texto do artigo, página 16: Lucas Pedro Nhaposse, titular do NUIT 107945849, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  390. Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  391. Texto do artigo, página 16: Arnaldo Francisco Ofiço, titular do NUIT 108077311, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  392. Texto do artigo, página 16: Beatriz da Glória Daniel Pedro, titular do NUIT 107919562, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  393. Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  394. Texto do artigo, página 17: De 29 de Outubro de 2012:
  395. Texto do artigo, página 17: Alberto Moisés Camela, titular do NUIT 107901531, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  396. Texto do artigo, página 17: Biolina Salomão Chelene Chiungo, titular do NUIT 108572833, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  397. Texto do artigo, página 17: João Alssone Manane, titular do NUIT 108000899, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  398. Texto do artigo, página 17: José Abissolone Mafaque, titular do NUIT 109291013, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  399. Texto do artigo, página 17: Justino João Penga, titular do NUIT 107901531, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  400. Texto do artigo, página 17: Laurinda Arão, titular do NUIT 108893745, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 12 de Julho de 2011:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane e MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 29 de Março de 2007:
  • Diploma De 10 de Junho de 2007:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2008:
  • Diploma De 19 de Junho de 2009:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2009:
  • Diploma De 12 de Maio de 2010:
  • Diploma De 18 de Junho de 2010:
  • Diploma De 2 de Julho de 2010:
  • Diploma De 15 de Abril de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 23 de Maio de 2011:
  • Diploma De 21 de Junho de 2011:
  • Diploma De 28 de Maio de 2012:
  • Diploma De 2 de Julho de 2013:
  • Diploma De 23 de Julho de 2013:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Despacho Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Diploma De 20 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2014:
  • Aviso De 14 de Fevereiro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 13 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso De 25 de Novembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Massinga
  • Diploma De 14 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma De 29 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Rectificação Governo do Distrito de Ribáué
  • Despacho Governo do Distrito de Moma
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 14 de Junho de 2011: