LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 26/2014

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Texto do artigo · p. 17 Nália Alfiado Rubene, titular do NUIT 107909771, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Ana Euclídia Amândio, titular do NUIT 105133642, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Arsénio Januário Samboco Costino, titular do NUIT 109412562, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Carlos Manuel Castigo, titular do NUIT 107829490, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Carlos Manuel Nguô, titular do NUIT 109463930, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Carlota Zeferino Licumba, titular do NUIT 105170203, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Fernando Gaspar Manuel, titular do NUIT 107921885, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Olga Francisco, titular do NUIT 109190276, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Rofina João, titular do NUIT 107899006, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Sónia Zacarias Massique, titular do NUIT 107943145, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 Sílvia da Graça Rafael Macie, titular do NUIT 109461792, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 17 De 5 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Calábia Acácio Tsouo, titular do NUIT 109293814, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 De 7 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Ana Fernando Macungo , titular do NUIT 108006803, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Chaile Pedro Matimo, titular do NUIT 109102271, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Juvência Gabriel Guiamba, titular do NUIT 107900799, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Zulmira Ricardo Matsimbe, titular do NUIT 110212501, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Deolinda Vicente Mumuane, titular do NUIT 109159832, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 17 De 16 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Benvinda da Rosa Ernesto, titular do NUIT 100053586 enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Felicidade Alves Chaúque, titular do NUIT 109471720, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Glória Pedro Munziane, titular do NUIT 107838155, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Hermínio Ricardo Cuamba, titular do NUIT 109278904, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Lídia Fabião Manuel, titular do NUIT 107883339, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Lina Jaime Uate, titular do NUIT 108097876, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Ludovina Pinto Massingue, titular do NUIT 107853596, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Sérgio Maurício Uate, titular do NUIT 109462871, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Verónica Romão Manhisse, titular do NUIT 105136463, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Xadreque Américo Nhanombe, titular do NUIT 108423684, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 27 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Neclídio Joaquim Gonzaga, titular do NUIT 104574254, enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Hermínia Mónica Diamantino Nhantumbo, titular do NUIT 104214940, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 29 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Fátima Pedro José, titular do NUIT 107851801, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Lídia Armando da Silva Decipane, titular do NUIT 105123973, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Baltazar Salatiel Comé, titular do NUIT 10426451, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Aparício Alfeu Matsimbe, titular do NUIT 107910485, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Ana Francisca Frederico, titular do NUIT 1078292281, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Alberto Victor Chirruco, titular do NUIT 109470716, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Anabela Rafael Xaixai, titular do NUIT 103224632, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Carlos Felisberto Finiosse, titular do NUIT 105113277, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Célia Hilário Majongue, titular do NUIT 108852895, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado. Dércio António Macuácua, titular do NUIT 108472715, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Ercílio Delfina José, titular do NUIT 109709379, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Inês Alberto Gove, titular do NUIT 107683976, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Josefa Augusto Cumbe, titular do NUIT 104467482, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Mariamo Amado Tualumudine, titular do NUIT 107939474, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Nelça Alexandre Muvale, titular do NUIT 108892986, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Nelsa Simião Foquiço Zucule, titular do NUIT 108928261, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Olga Alfeu Munziane, titular do NUIT 107819398, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Rosa Nasson Chadreque, titular do NUIT 107942521, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Sérgio José Massique, titular do NUIT 105137478, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Verónica Felisberto Saiete, titular do NUIT 107898956, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 18 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 18 Aly João Macamo, titular do NUIT 109466565, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Basílio Lisefo Huô, titular do NUIT 109449180, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Félix Zaqueu Mucova, titular do NUIT 107892230, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 19 Bento Gabriel Cumbane, titular do NUIT 109384372, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Nilda Pedro Muaga, titular do NUIT 109455261, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 19 De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 19 Benilde de Jesus Rodrigues João Simango, titular do NUIT 107819371, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Bionísio Júlio Cumbe, titular do NUIT 109097780, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Catarina Keneth de Castro Campira, titular do NUIT 105110197, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Estêvão Nélio Bernardo Guila, titular do NUIT 109533841, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Félix Acácio Guambe, titular do NUIT 107901140, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Isabel Julião Bocha, titular do NUIT 104288138, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Lúcia Diamantino Novele, titular do NUIT 107909425, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Lância da Silva Cuamba, titular do NUIT 107894225, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Marcela João Zucule, titular do NUIT 109785573, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Martinho Santos Albino Cumbane, titular do NUIT 108277513, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Santismo Alberto Massingue, titular do NUIT 108820578, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Sérgio Manuel Jamisse, titular do NUIT 108820578, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 19 Deliberada Pedro Cumbane, titular do NUIT 105274572, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Gildo João Chissico, titular do NUIT 104214517, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Gervásio Orlando Banze, titular do NUIT 104211267, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Hermenegildo Ernesto Fernando, titular do NUIT 1098820578, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Renalda Ventura José, titular do NUIT 1051344799, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Vitorino Agostinho Macuácua, titular do NUIT 109003451, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 Vitória Luís Cumbe, titular do NUIT 107942963, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 19 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Ribáué
Texto do artigo · p. 19 Rectificação
Texto do artigo · p. 19 Por ter saído inexacto o nome Estefânia Nelvina Álvaro Estêvão Cavilha, publicado no Boletim da República, II Serie, n.º 1, de 1 de Janeiro de 2013, enquadrada na carreira de técnico de contas, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Ribáaué, rectificase que, onde se lê: «Estefânia Nelvina Álvaro Cavilha», deve se ler: «Estefânia Nelvina Álvaro Estêvão Cavilha.»
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 19 Despacho
Texto do artigo · p. 19 1. O n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui ao Administrador Distrital a competência de gerir o quadro privativo do Distrito.
Texto do artigo · p. 19 2. Nestes termos, convindo trazer maior celeridade ao curso do
Texto do artigo · p. 19 expediente na instrução e decisão dos processos e actos administrativos de provimento de pessoal, usando da competência que me é atribuída pelo n.° 2 do artigo 7 do Regulamento da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, delego ao Secretário Permanente Distrital a competência na área de gestão de recursos humanos, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 19 a) Assinar despachos e diplomas de provimento para admissão de pessoal;
Texto do artigo · p. 19 b) Assinar despachos e diplomas de promoção e progressão do pessoal;
Texto do artigo · p. 19 c) Assinar contratos para admissão de agentes do Estado, nos termos estabelecidos pela lei; e
Texto do artigo · p. 19 d) Praticar outros actos administrativos inerentes ao pessoal, com excepção dos decorrentes do exercício do poder disciplinar.
Texto do artigo · p. 20 Preço — 35,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 20 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 20 Preço — 35,00 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Nália Alfiado Rubene, titular do NUIT 107909771, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  2. Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  3. Texto do artigo, página 17: Ana Euclídia Amândio, titular do NUIT 105133642, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 17: Arsénio Januário Samboco Costino, titular do NUIT 109412562, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 17: Carlos Manuel Castigo, titular do NUIT 107829490, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 17: Carlos Manuel Nguô, titular do NUIT 109463930, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 17: Carlota Zeferino Licumba, titular do NUIT 105170203, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 17: Fernando Gaspar Manuel, titular do NUIT 107921885, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 17: Olga Francisco, titular do NUIT 109190276, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 17: Rofina João, titular do NUIT 107899006, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 17: Sónia Zacarias Massique, titular do NUIT 107943145, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 17: Sílvia da Graça Rafael Macie, titular do NUIT 109461792, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
  15. Texto do artigo, página 17: De 5 de Novembro de 2012:
  16. Texto do artigo, página 17: Calábia Acácio Tsouo, titular do NUIT 109293814, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 17: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 17: De 7 de Novembro de 2012:
  19. Texto do artigo, página 17: Ana Fernando Macungo , titular do NUIT 108006803, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 17: Chaile Pedro Matimo, titular do NUIT 109102271, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 17: Juvência Gabriel Guiamba, titular do NUIT 107900799, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 17: Zulmira Ricardo Matsimbe, titular do NUIT 110212501, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 17: Deolinda Vicente Mumuane, titular do NUIT 109159832, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 17: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 17: De 16 de Novembro de 2012:
  26. Texto do artigo, página 17: Benvinda da Rosa Ernesto, titular do NUIT 100053586 enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente nos termos do nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 17: Felicidade Alves Chaúque, titular do NUIT 109471720, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 17: Glória Pedro Munziane, titular do NUIT 107838155, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 17: Hermínio Ricardo Cuamba, titular do NUIT 109278904, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 17: Lídia Fabião Manuel, titular do NUIT 107883339, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 18: Lina Jaime Uate, titular do NUIT 108097876, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 18: Ludovina Pinto Massingue, titular do NUIT 107853596, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 18: Sérgio Maurício Uate, titular do NUIT 109462871, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 18: Verónica Romão Manhisse, titular do NUIT 105136463, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 18: Xadreque Américo Nhanombe, titular do NUIT 108423684, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 18: De 27 de Novembro de 2012:
  38. Texto do artigo, página 18: Neclídio Joaquim Gonzaga, titular do NUIT 104574254, enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 18: Hermínia Mónica Diamantino Nhantumbo, titular do NUIT 104214940, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  41. Texto do artigo, página 18: De 29 de Novembro de 2012:
  42. Texto do artigo, página 18: Fátima Pedro José, titular do NUIT 107851801, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 18: Lídia Armando da Silva Decipane, titular do NUIT 105123973, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 18: Baltazar Salatiel Comé, titular do NUIT 10426451, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19de Dezembro.)
  46. Texto do artigo, página 18: De 14 de Dezembro de 2012:
  47. Texto do artigo, página 18: Aparício Alfeu Matsimbe, titular do NUIT 107910485, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 18: Ana Francisca Frederico, titular do NUIT 1078292281, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 18: Alberto Victor Chirruco, titular do NUIT 109470716, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 18: Anabela Rafael Xaixai, titular do NUIT 103224632, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 18: Carlos Felisberto Finiosse, titular do NUIT 105113277, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 18: Célia Hilário Majongue, titular do NUIT 108852895, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado. Dércio António Macuácua, titular do NUIT 108472715, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 18: Ercílio Delfina José, titular do NUIT 109709379, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 18: Inês Alberto Gove, titular do NUIT 107683976, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 18: Josefa Augusto Cumbe, titular do NUIT 104467482, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 18: Mariamo Amado Tualumudine, titular do NUIT 107939474, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 18: Nelça Alexandre Muvale, titular do NUIT 108892986, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 18: Nelsa Simião Foquiço Zucule, titular do NUIT 108928261, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 18: Olga Alfeu Munziane, titular do NUIT 107819398, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 18: Rosa Nasson Chadreque, titular do NUIT 107942521, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 18: Sérgio José Massique, titular do NUIT 105137478, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 18: Verónica Felisberto Saiete, titular do NUIT 107898956, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  64. Texto do artigo, página 18: De 18 de Dezembro de 2012:
  65. Texto do artigo, página 18: Aly João Macamo, titular do NUIT 109466565, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 18: Basílio Lisefo Huô, titular do NUIT 109449180, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 19: Félix Zaqueu Mucova, titular do NUIT 107892230, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
  69. Texto do artigo, página 19: Bento Gabriel Cumbane, titular do NUIT 109384372, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 19: Nilda Pedro Muaga, titular do NUIT 109455261, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2013.)
  72. Texto do artigo, página 19: De 26 de Dezembro de 2012:
  73. Texto do artigo, página 19: Benilde de Jesus Rodrigues João Simango, titular do NUIT 107819371, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 19: Bionísio Júlio Cumbe, titular do NUIT 109097780, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 19: Catarina Keneth de Castro Campira, titular do NUIT 105110197, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 19: Estêvão Nélio Bernardo Guila, titular do NUIT 109533841, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 19: Félix Acácio Guambe, titular do NUIT 107901140, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 19: Isabel Julião Bocha, titular do NUIT 104288138, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 19: Lúcia Diamantino Novele, titular do NUIT 107909425, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 19: Lância da Silva Cuamba, titular do NUIT 107894225, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 19: Marcela João Zucule, titular do NUIT 109785573, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 19: Martinho Santos Albino Cumbane, titular do NUIT 108277513, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 19: Santismo Alberto Massingue, titular do NUIT 108820578, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 19: Sérgio Manuel Jamisse, titular do NUIT 108820578, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
  86. Texto do artigo, página 19: Deliberada Pedro Cumbane, titular do NUIT 105274572, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 19: Gildo João Chissico, titular do NUIT 104214517, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 19: Gervásio Orlando Banze, titular do NUIT 104211267, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 19: Hermenegildo Ernesto Fernando, titular do NUIT 1098820578, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 19: Renalda Ventura José, titular do NUIT 1051344799, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 19: Vitorino Agostinho Macuácua, titular do NUIT 109003451, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 19: Vitória Luís Cumbe, titular do NUIT 107942963, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
  94. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Ribáué
  95. Texto do artigo, página 19: Rectificação
  96. Texto do artigo, página 19: Por ter saído inexacto o nome Estefânia Nelvina Álvaro Estêvão Cavilha, publicado no Boletim da República, II Serie, n.º 1, de 1 de Janeiro de 2013, enquadrada na carreira de técnico de contas, colocada no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Ribáaué, rectificase que, onde se lê: «Estefânia Nelvina Álvaro Cavilha», deve se ler: «Estefânia Nelvina Álvaro Estêvão Cavilha.»
  97. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Moma
  98. Texto do artigo, página 19: Despacho
  99. Texto do artigo, página 19: 1. O n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui ao Administrador Distrital a competência de gerir o quadro privativo do Distrito.
  100. Texto do artigo, página 19: 2. Nestes termos, convindo trazer maior celeridade ao curso do
  101. Texto do artigo, página 19: expediente na instrução e decisão dos processos e actos administrativos de provimento de pessoal, usando da competência que me é atribuída pelo n.° 2 do artigo 7 do Regulamento da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, delego ao Secretário Permanente Distrital a competência na área de gestão de recursos humanos, nomeadamente:
  102. Texto do artigo, página 19: a) Assinar despachos e diplomas de provimento para admissão de pessoal;
  103. Texto do artigo, página 19: b) Assinar despachos e diplomas de promoção e progressão do pessoal;
  104. Texto do artigo, página 19: c) Assinar contratos para admissão de agentes do Estado, nos termos estabelecidos pela lei; e
  105. Texto do artigo, página 19: d) Praticar outros actos administrativos inerentes ao pessoal, com excepção dos decorrentes do exercício do poder disciplinar.
  106. Texto do artigo, página 20: Preço — 35,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  107. Texto do artigo, página 20: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  108. Parágrafo, página 20: Preço — 35,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Aviso PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 12 de Julho de 2011:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane e MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 29 de Março de 2007:
  • Diploma De 10 de Junho de 2007:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2008:
  • Diploma De 19 de Junho de 2009:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2009:
  • Diploma De 12 de Maio de 2010:
  • Diploma De 18 de Junho de 2010:
  • Diploma De 2 de Julho de 2010:
  • Diploma De 15 de Abril de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 23 de Maio de 2011:
  • Diploma De 21 de Junho de 2011:
  • Diploma De 28 de Maio de 2012:
  • Diploma De 2 de Julho de 2013:
  • Diploma De 23 de Julho de 2013:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Despacho Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Diploma De 20 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2014:
  • Aviso De 14 de Fevereiro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 13 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso De 25 de Novembro de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Massinga
  • Diploma De 14 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2012:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma De 29 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Rectificação Governo do Distrito de Ribáué
  • Despacho Governo do Distrito de Moma
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 14 de Junho de 2011: