II Série n.º 28/2015

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Edição II Série n.º 28/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 69128

Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 69128

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Boane:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:

Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 1/CSMMP/P/2015.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Tribunal Administrativo da Província da Zambézia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimbunila:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 23 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 David Mapanga, técnico de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT 101337197, colocado na Direcção Nacional do Tesouro, Departamento de Registo e Serviço da Dívida — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Março de 2014, 35 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Stélia Neta João Mboene, técnica superior N1, titular do NUIT 102953002, colocada no Gabinete do Ministro — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Novembro de 2014, 9 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 10 de Junho de 2007:

Texto do artigo · p. 1 Joaquim Fernando Pahare, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado — destacado, nos termos do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o Ministério da Administração Estatal, para exercer, por urgente conveniência de serviço, a função de Administrador Distrital na Província da Zambézia, com efeitos imediatos, nos termos do artigo 9 da Lei n.º 3/97, de 10 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Parágrafo · p. 1 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 51, de 19 de Dezembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 1/CSMMP/P/2015 de 6 de Abril

Texto do artigo · p. 2 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em V Sessão Ordinária do Plenário, realizada a 20 de Março de 2015, apreciou e analisou o relatório do júri do concurso de avaliação curricular para o provimento de 3 vagas de Procuradores-Gerais Adjuntos, para o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, lançado a coberto da Deliberação n.º 88/CSMMP/P/2014, de 13 de Novembro, tendo, por Deliberação n.º 102/CSMMP/P/2015, de 20 de Março, determinado:

Texto do artigo · p. 2 1. Aprovar o relatório do júri do concurso de avaliação curricular para o provimento de 3 vagas de Procuradores-Gerais Adjuntos e homologar o resultado do concurso e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados como se segue:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 Orlando Generoso João Rubene.....................................................19,50 Sérgio Correia dos Reis .................................................................17,75 Amabélia Francisca da Conceição Chuquela.................................17,70 Januário dos Santos Necas.............................................................16,50 Américo Julião...............................................................................15,70 José Manuel Almeida do Amaral...................................................15,70 Helena Zacarias Pedro Garrine ......................................................14,50 Dário Paulo Ossumane...................................................................14,35 Olinda Noé Cossa ..........................................................................14,25 Carmen Maria Alexandre Monteiro...............................................13,50 Tomás Semende Zandamela ..........................................................13,45 Patrício Gabriel Cucurreia .............................................................13,45 Lucas Silva João ............................................................................12,95 Lioudmila Pavlovna Petrova Macassele ........................................12,75 Cassiano Hernani Paulo .................................................................11,70

Texto do artigo · p. 2 2. Submeter a proposta de nomeação ao Presidente da República, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 240 da Constituição da República, de acordo com as necessidades e solicitação da Procuradora-Geral da República.

Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 6 de Abril de 2015.— A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 5 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Júlio Cavele, titular do NUIT 102680154, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, em serviço no Gabinete do Governador da Província — prorrogado o tempo de serviço por mais 5 anos, nos termos do n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 13 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Benvinda Natália Mulessiua, titular do NUIT 100991454, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 31 de Agosto de 2006:

Texto do artigo · p. 2 Ana Lurdes Raúl Ernesto Coana, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, redação dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2007.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Setembro de 2008:

Texto do artigo · p. 2 Ana Cristina José Franklim Alberto, assistente técnica, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 23 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 2 João Canfanhele Esteu, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da

Texto do artigo · p. 2 Zambézia em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Alberto Alexandre Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional de pescas, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da

Texto do artigo · p. 2 Zambézia em 7 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Elvis Augusto Bonde, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Bonifácio Pedro Alberto Lugela, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Zambézia.

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Ana Lurdes Raúl Ernesto Coana, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, Delegação da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Edson Carlos Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, Delegação da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da

Texto do artigo · p. 3 Zambézia em 27 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Sónia Esperança Gemo, enquadrada na carreira de técnico superior das pescas N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Zambézia — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Cristiano Maria do Céu Vitorino, enquadrado na carreira de técnico profissional de pescas, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Caminho José Mutelcanamba, enquadrado na carreira de auxiliar técnico, classe 5, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — progride para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da

Texto do artigo · p. 3 Zambézia em 9 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Paulino Albino Munaparra, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, categoria de biólogo, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Zambézia.

Texto do artigo · p. 3 Marzuque Abdala Júlio Mussa, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, categoria de condutor de veículos pesados, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Zambézia.

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Chaquil dos Santos Ossene Gaspar, enquadrado na carreira de agente serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Acha Armando Sualei, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da

Texto do artigo · p. 3 Zambézia em 6 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Elvis Augusto Bonde, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia da Zambézia — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 9 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 10 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Danilo Mário Mabelane, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 112602399 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da

Texto do artigo · p. 3 Zambézia em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Kina de Fátima Pililau Iau, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 103830941 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Cassamo Madeira da Cunha, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, grupo salarial 77, titular do NUIT 107889442 — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da

Texto do artigo · p. 3 Zambézia em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Rosário Gonçalves Mutombene, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 102008413 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da

Texto do artigo · p. 3 Zambézia em 20 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Lúcio Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 108990589 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 22 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito da Matola

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Rectificação

Texto do artigo · p. 4 Tendo ocorrido erro na indicação do nome Gracinda Rafael Alfeu Guamba, concorrente apurada em 3.º lugar na lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, publicada no Boletim da República, n.º 50, II Série, de 20 de Junho de 2014, rectifica-se que, onde se lê: “Gracinda Rafael Alfredo Guambe”, deve se ler: “Gracinda Rafael Alfeu Guamba”.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Maio de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 Alexandre Maquelene Bila, auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101225003 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Agosto de 2007, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Bonifácio Eugénia Jorge, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107259309 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Fevereiro de 2014, 5 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Cláudia Judite Bunguele Mucanze, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104356931 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro de 2014, 5 anos, 6 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Eugénio João Baptista, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106851352 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro de 2014, 5 anos, 6 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Evódia de Lurdes Neve, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101199444 — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Julho de 2013, 12 anos, 8 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 João Julião Sambo, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101670252 conta para efeitos de aposentação, até 14 de Abril de 2011, 31 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 José Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico de agropecuária, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101199444 — conta para efeitos de fixação de aposentação, até 4 de Junho de 2009, 32 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maggui Henriquette Adam, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105873026 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro de 2014, 5 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 3 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Vina Vicela Rafaela Gonçalves Fundamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 17 de Outubro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Guijá

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Aniceto Fernando Muendane, titular do NUIT 103284805, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Teresa Faustino Munguambe, titular do NUIT 107014497, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Manjangue — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 19 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Nércia Abudul Momad, titular do NUIT 109192864, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chinde

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de lugares nas carreiras de regime geral, especial e específica do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Chinde, Província da Zambézia, a que se refere o aviso publicado em 4 de Julho de 2013, devidamente homologada por despachos de 1 de Fevereiro, de 17 de Maio e de 5 de Dezembro de 2014.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1.º Natalina Angélica Famia Zacarias.......................................... 17,50 2.º Nito Celestino Paulino Valia .................................................. 17,00 3.º Zeca Artur............................................................................... 16,75 4.º Pompílio Rui Mário Subidinho............................................... 16,50 5.º Júlio Raúl Amadeu ................................................................. 16,25 Carreira de técnico superior N2:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Abel Domingos Algamassa .................................................... 16,50 2.º Elias Benjamim Samussone.................................................... 15,25 Carreira de técnico superior em administração pública N1:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Wilson Carlos Sebastião Pinto................................................ 17,00 2.º Afonso Marcelino Juaia.......................................................... 15,50 3.º Nádia Faiane ........................................................................... 14,00 Carreira de técnico superior em administração pública N2:

Texto do artigo · p. 5 Apurado: Abel Joaquim Gaspar................................................................... 14,00

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior em estatística N1: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Bernardo Lopes Machirica ..................................................... 16,00 2.º Marinho Emílio José Oimile................................................... 14,00 Carreira de técnico superior estatística N2:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Suleimane Adamo Bacar ........................................................ 16,00 2.º Leonel Vasco Cipriano ........................................................... 15,00 Carreira de técnico superior em agro-pecuária N1:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Issufo Salimo Mecurão.......................................................... 18,00 2.º Ana Bela Câmara .................................................................. 16,75 3.º Manuel FranqueAndisse ....................................................... 16,50 4.º Aurélio Anselmo António.................................................... 16,00 5.º Ângelo Francisco Otacala...................................................... 15 00 6.º José Pedro Mafuca................................................................. 14 00 7.º Amir Daudo Faz Bem............................................................ 14,50 8.º Sandra Luísa Ermilinda Vasques .......................................... 12,75 9.º Berta Hussen Assane ............................................................. 11,00 Carreira de técnico superior de floresta e fauna bravia N1:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Víctor dos Santos Alves Muzonde ......................................... 17,00 2.º Aires Henriques Gaspar.......................................................... 16,00 3.º Mecias Abílio João ................................................................. 15,10

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de pesca N1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1.º Paulino Albino Munapara ..................................................... 16,50 2.º José Manuel Dias.................................................................... 15,00 Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Lídia Maurício Nabera......................................................... 18,00 2.º Sarito José Paulino............................................................... 17,75 3.º Lúcia Imede Bunaia| ........................................................... 16,50 4.º Pedro Lucas.......................................................................... 16,15 5.º Stela Sualei António Fernando ........................................... 15,75 6.º Yara Rodrigues Carlos Faustino.......................................... 15,75 7.º José Luís Osvaldo............................................................... 15,50 8.º Carmelinho António Vasco ................................................. 15,25 9.º Armando Armando Romão.................................................. 15,15 10.º Aguinaldo Rene Xavier Do Coto......................................... 14,75 11.º Chababe Felisberto Luís Silima.......................................... 14,50 12.º Idalina Acácio José Salato................................................... 14,15 13.º Francisco Frederico Jorge.................................................... 14,00 14.º Aninha Francisco Tembo..................................................... 13,05 15.º José Osório Oficial .............................................................. 12,75 16.º Álvaro Rodrigues Pisura...................................................... 12,00 17.º João Manuel Sulemane ....................................................... 12,00 Carreira de assistente técnico agro-pecuário:

Texto do artigo · p. 5 Apurado: Baiza Calisto Rainde ................................................................... 17,00

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Lucas Orlando Gjegje........................................................... 17,00 2.º Saúl Almeida Sechenhane Saúl ............................................. 16,25 3.º Armando Armando M. Castiano............................................ 14,05 4.º Elsa Domingos João Camilizene .......................................... 14,00 5.º Manafe Zaido Burramo......................................................... 13,05 Carreira de técnico profissional de obras pública:

Texto do artigo · p. 5 Apurado: Marcos Augusto Mourão ............................................................ 17,00

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional em agro-pecuária: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Samuel José Carlos Manavela ............................................... 17,00 2.º Belmiro Lemos Valdez.......................................................... 16,25 3.º Amandancia Deizy E. Muchanga .......................................... 14,05 4.º Aristides Felisberto Militão................................................... 14,00 Carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Izidro Amadeu Fortuna Chivale ............................................ 14,50 2.º Nadia Lobrino Silveira .......................................................... 13,50 Carreira de técnico superior em economia N1:

Texto do artigo · p. 5 Apurado: Selma Iolanda de Jesus Anselmo................................................. 14,00

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior em direito N1: Apurado:

Texto do artigo · p. 5 Lucas Lourenço Jonas ................................................................. 16,00

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Dúlia Armando Trigo ............................................................ 18,50 2.º Adedegy Orlando Cipriano Mendes ...................................... 18,00

Texto do artigo · p. 6 3.º Valdemiro A. Francisco....................................................... 17,50 4.º Félia Carlos Alberto............................................................. 17,25 5.º Lulu Isaías Tambo ............................................................... 17,00 6.º João Ricardo André .......................................................... 16,75 7.º Madalena Luís Guente......................................................... 16,50 8.º Emília Amadeu Monhoto..................................................... 16,00 9.º Cristina João Armando Sede................................................ 15,50 10.º Dely José Armando Vicente Marrove ................................ 15,15 11.º Marcelino Ofece Ngulua...................................................... 15,00 12.º Miro Issa Tayob................................................................... 14,50 13.º Bito Istregildo Silva Dinis ................................................... 14,00 14.º Aylton Mecias Manuel Nhalungo........................................ 13,75 15.º Rosita Rocha Galinheiro...................................................... 13,50 16.º Gervácio Ricardo Augusto .................................................. 13,15 17.º Freitas Mariano Sinal........................................................... 12,75 18.º Liónida José Victor.............................................................. 12,50 19.º Maciela Albino Maciel ........................................................ 12,25 20.º Euguinélia Subiço Alfazema ............................................... 12,25 21.º José Albino Botao................................................................ 12,25 22.º Suraia Raúl Rijal.................................................................. 12,25 23.º Zamira Joaquim Vasco ....................................................... 12,25 24.º Nelson Filipe João ............................................................... 12,00 25.º Salvador Jaime Sumila Tambo ............................................ 12,00 26.º Natália António Sumila ....................................................... 12,00 27.º Aurélia Jube Luís................................................................. 12,00 28.º Catija José Salimo ............................................................... 11,75 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1.º Zito João José....................................................................... 18,00 2.º Salima Estêvão Poço Estêvão.............................................. 17,75 3.º Manuel Pinto Soca.............................................................. 17,50 4.º Hilário Luís Romão ............................................................. 17,00 5.º Domingas Inocêncio Manuenca........................................... 17,00 6.º António Zozimo António Gaspar ........................................ 16,00 7.º Márcia Fijamo Domingos Chicote....................................... 16,00 8.º Ângela Maria da Conceição................................................. 15,75 9.º Amélia Sofia Mbaruker Kuwale Nkanda............................. 15,75 10.º Viana Francisco António .................................................... 15,00 11.º Eulália Isac Sacur Amade.................................................... 15,00 12.º Joana Tiago Elísio................................................................ 15,00 13.º Sara Araújo Ernesto Zimba ................................................. 14,50 14.º IbraimoValige Ibraimo ........................................................ 14,50 15.º Tomás Fernando Lambo...................................................... 14,00 16.º Gildo Víctor Francisco ........................................................ 14,00 17.º Jone José Jone...................................................................... 14,00 18.º Bione Lucas Nhangúo.......................................................... 14,00 19.º Carolina Jorge Mussa .......................................................... 14,00 20.º Claudino André ................................................................... 14,00 21.º Ana Jubeda Romão Janela .................................................. 13,50 22.º Jacinta Oliveira Nantamigo ................................................. 13,25 23.º Zito Encarnação Vilemie ..................................................... 13,15 24.º Matias João Mahoua............................................................ 13,10 25.º José João Valia .................................................................... 13,00 26.º Anderson José Pedro Mafuca .............................................. 12,75 27.º Carmina Domingos João Domingos.................................... 12,75 28.º Agy Sacur Aboo Sandaca .................................................... 12,25 29.º Natália Artur Sumila............................................................ 12,15 30.º Diolinda Jorge Bonde .......................................................... 12,15 31.º Mussage Emílio Nhanza...................................................... 12,15 32.º Joaquina Luís Arinde........................................................... 12,15 33.º Natália Ali Alfredo de Almeida........................................... 12,15 34.º Costa Mário Marrove........................................................... 12,00 35.º Juleca Leonel da Gema........................................................ 12,00 36.º Mena Sidónio Missage ....................................................... 12,00 37.º Graça Baião Caminho.......................................................... 12,00

Texto do artigo · p. 6 38.º Sónia Tomás Viola .............................................................. 12,00 39.º Laurinda Augusto João Muasse........................................... 12,00 40.º Elias Francisco Nhamitambo............................................... 12,00 41.º Izequiel Chico José Caosa ................................................... 12,00 42.º Nussura Atumane Amisse.................................................... 12,00 43.º Fiscal Ricardo...................................................................... 12,00 44.º Diolinda Jorge Bonde .......................................................... 12,00 45.º Jaime Safim Jaime ............................................................... 12,00 46.º Matias João.......................................................................... 12,00 47.º Raquel Maria Teixeira Salia ................................................ 12,00 48.º Monia Manuel Rondinho..................................................... 11,75 49.º Maneça Chico Gimo............................................................ 11,75 50.º Joaquina Zeca António Gogoda........................................... 11,75 Carreira de agente técnico:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1.º Manuel Bito António .......................................................... 20,00 2.º Artur Santos Artur ............................................................... 19,70 3.º Amélia KiconeJackissone.................................................... 19,50 4.º Issa Almeida Jaleia .............................................................. 19,15 5.º António Camacho Simão .................................................... 19,30 6.º Fernando Amide .................................................................. 19,20 7.º Celestina César Calufe......................................................... 19,00 8.º Carlos José Manuel Jemisse ................................................ 18,75 9.º Celina Francisco Ofumane................................................... 18,50 10.º Hélia Elídio Salença ............................................................ 18,25 11.º Neves Hilário Neves............................................................ 18,00 12.º Belita Macário Januário ...................................................... 17,50 13.º Nevezinha da Neves Mininguito Salvador .......................... 17,00 14.º Ana Paula António Aramane............................................... 16,75 15.º Santos Artur Santos ............................................................. 16,50 16.º Amélia Luciano Alferes....................................................... 16,25 17.º Vito Ernesto Evaristo Mucoboa........................................... 15,75 18.º Ernesta dos Santos Elias...................................................... 15,50 19.º Aziza Ismael ........................................................................ 15,25 20.º Providencia José Oliveira .................................................... 15,00 21.º Flávio Francisco Alvinho .................................................... 14,50 22.º Jordão Omardine Machirica ................................................ 14,25 23.º Marcelino Baptista Guilherme Lino .................................... 14,00 24.º Maimuna Mussa Aly Assubigy ........................................... 13,95 25.º César Olímpio Albreu.......................................................... 13,90 26.º JúryChaha Assane................................................................ 13,75 27.º Ancha Matos Jaime.............................................................. 13,65 28.º Pedrito Joaquim Jonqueiro .................................................. 13,50 29.º Joaquina Luís Arinde.......................................................... 13,45 30.º Walter Orlando Agostinho João .......................................... 13,25 31.º Cecília Filipe João ............................................................... 13,15 32.º Zeca Chico Beque................................................................ 13,00 33.º Amina José Salimo .............................................................. 12,90 34.º Carlitos João Sumila............................................................ 12,80 35.º António Camacho Simão..................................................... 12,75 36.º Ana Rodrigues Dramusse .................................................... 12,65 37.º Brígida Floriano Gabriel Fagema ........................................ 12,60 38.º Floriana João Serrote ........................................................... 12,50 39.º Manuel Manuel Magaço...................................................... 12,25 40.º Domingos Luís Manuel ....................................................... 12,00 41.º Alda Júlio Francisco ............................................................ 11,75 42.º Júlia Pereira Alfazema ........................................................ 11,50 43.º Pedro Romão Mussulumade................................................ 11,50 44.º Glória Jaime Viegas ............................................................ 11,50 45.º Aurélio Caetano Torvinho ................................................... 11,50 46.º Saide Charle Chale .............................................................. 11,50 47.º Adel José Armando.............................................................. 11,50 48.º Guilherme Joaquina João..................................................... 11,50 49.º Quina Luís Martins Alves.................................................... 11,50 50.º Oldenio da Conceição.......................................................... 11,50

Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1.º Anita Fabião Sabão.............................................................. 19,00 2.º Maria H. Morais Francisco Morais...................................... 18,50 3.º Remilda Augusto Salomão .................................................. 18,00 4.º Mafunga de Carvalho Mafunga ........................................... 18,00 5.º Gelito António Monteiro ..................................................... 17,75 6.º Carlitos João José................................................................. 17,00 7.º Elias Justino Gagala............................................................. 16,50 8.º Feliciano Manuel Otela........................................................ 16,00 9.º Luísa Caetano Joaquim ....................................................... 16,00 10.º Leonardo Pinto Eduardo da Silva Júnior............................. 16,00 11.º Latinho Falso Surage Soca .................................................. 16,00 12.º Sérgio Manuel Zeferino ...................................................... 16,00 13.º Mário Jorge Robene............................................................. 15,75 14.º Albano Henriques Tomo Castiano....................................... 15,50 15.º Zito Luís Sozinho Chele...................................................... 15,50 16.º Aina Fernando Savio ........................................................... 15,50 17.º Manuel Fernando Namucua................................................. 15,25 18.º Bértil Francisco Siada Mogene............................................ 15,00 19.º Olga Domingos Simões ...................................................... 15,00 20.º Praça Gomes Muganiua....................................................... 15,00 21.º Marlino Louzinho César...................................................... 15,00 22.º Camilo Zolinho Silima ........................................................ 14,50 23.º Paulo Matias Paulo .............................................................. 14,25 24.º Rosa Sidónio José Rêgo....................................................... 14,00 25.º Isabel Santos Luís................................................................ 14,00 26.º Adelino Luís Manuel........................................................... 14,00 27.º Elina Ernesto Criança .......................................................... 13,50 28.º João José Oliveira Sango..................................................... 13,50 29.º Helena António Alfredo Muniquila..................................... 13,50 30.º Victoriano Marcelino Agostinho ........................................ 13,50 31.º Neto Manuel Muelegue ....................................................... 13,00 32.º Catarino Sumila Zacarias..................................................... 13,00 33.º Ana Manuel Zeferino........................................................... 13,00 34.º Idalete das Dores Neves ...................................................... 12,75 35.º Antoninho Adelino Sumila.................................................. 12,50 36.º Delson António Mariano ...................................................... 12,50 37.º Eugénio Virgílio Faria......................................................... 12,25 38.º Arlindo Salomão Maulano................................................... 12,15 39.º Antonieta Zolinho Choe ...................................................... 12,10 40.º Janete Jaimite Moisés .......................................................... 12,05 41.º Nuro Noronha Almeida Maugente ....................................... 12,05 42.º Ester Mariano A. Muleveliua .............................................. 12,05 43.º Eusébio Armindo Furruma .................................................. 12,05 44.º Sara António Mário ............................................................. 12,05 45.º Marta Domingos Viajeiro.................................................... 12,05 46.º Lúcia Francisco António...................................................... 12,05 47.º Gresse Faruque Amade........................................................ 12,05 48.º Joaninha luís Joaquim M. Alves.......................................... 12,05 49.º Guilherme Miranda Adolfo ................................................. 12,05 50.º Cecília Filipe João ............................................................... 12,05 51.º Leopoldina Portugal............................................................. 12,00 52.º Inusso Rodrigues Dramusse ................................................ 12,00 53.º Júlia Fernando Víctor ......................................................... 12,00 54.º Estêvão Tomós Almeida...................................................... 12,00 55.º Árabe da Silva Meque ......................................................... 12,00 56.º Túlio Inocêncio Bernardo.................................................... 12,00 57.º João Zito Luís ..................................................................... 12,00 58.º Antoninho Manuel António................................................. 12,00 59.º Camilo Domingos Filipe...................................................... 12,00 60.º Egídio Moreira Sacur Cabiçara ........................................... 12,00 61.º Valdimira Ângelo Benquimane .......................................... 12,00 62.º Nelson Caetano Amigo........................................................ 12,00 63.º Wiliamo Damilo Jaquissone................................................ 12,00 64.º Nilton Adolfo Ernesto Morais ............................................. 12,00 65.º Amiro José Armando........................................................... 12,00 66.º João Chico João ................................................................... 12,00 67.º Lúcia João José.................................................................... 12,00 68.º Amaral Nogueira Missa....................................................... 12,00 69.º Neto Momira Furruma......................................................... 12,00 70.º Manuel Morreira Ibraimo ..................................................... 12,00

Texto do artigo · p. 7 Carreira de operário: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1.º Júlio Estêvão Poço Estêvão ................................................. 19,00 2.º Armando Cândido da Silva................................................... 19,00 3.º Gonçalves Morais Spunge .................................................... 18,50 4.º Eusébio Jaime Muiquimone Mirol ....................................... 18,00 5.º Mizé Cipriano Silvério.......................................................... 18,00 6.º Isaías Joaquim Meque........................................................... 17,50 7.º Gaspar Zeca Furruma ........................................................... 17,50 8.º Raúl Quicone Jaquissone...................................................... 17,00 9.º Vicente Cassamo António ................................................... 17,00 8.º Jeremias Duarte Minezes...................................................... 17,00 10.º Rui Raúl Martinho................................................................ 17,00 11.º Samuel MussaSaué............................................................... 16,00 12.º Soares João Charunda........................................................... 15,00 13.º Chico Caetano Domingos .................................................... 15,00 14.º Jermias Chico Alfinete.......................................................... 15,00 15.º Victorina Manuel Curumba ................................................. 15,00 16.º Henzy João Roberto ............................................................. 15,00 17.º Navais Artur Mussanha ........................................................ 15,00 18.º Atibo Marques Atibo............................................................ 13,50 19.º José Ernesto Alfredo ............................................................ 13,25 20.º Sebastião Manuel Adriano ................................................... 13,00 21.º Brito Evaristo Albino ........................................................... 12,50 22.º Maria de Céu Carlos João Calima ...................................... 12,50 23.º Teresa Daniel Soares ............................................................ 12,00 24.º Lourenço Artur Lopes........................................................... 11,00 25.º Flora Roque Franque ............................................................ 11,00 26.º Natália Alberto Mulequiua ................................................... 11,00 27.º José Orlando Carlitos............................................................ 11,00 28.º Azar Júlio Vicente Mundai................................................... 10,75 29.º Daniel Lavo Assane.............................................................. 10,75 30.º Teodósio João Narugué ........................................................ 10,65 31.º Teóflo Ribeiro Sai................................................................. 10,45 32.º Leonardo Estêvão ................................................................. 10,25 33.º Manuel Amadeu Napoleão ................................................... 10,20 34.º Sidónia Giua Sena................................................................. 10,20 35.º Tino Joaquim Assulai Mafuca.............................................. 10,10 36.º Albino Pedro Cassuanga ...................................................... 10,05 37.º Hermínia Ernesto Comando ................................................. 10,00 38.º Daniel Joaquim Carlos.......................................................... 10,00 39.º Eugénio Pedro Bernardo....................................................... 10,00 40.º Chabane Manuel Francisco Bazo ........................................ 10,00 41.º Mondlane Pinto Chundula.................................................... 10,00 42.º Estela Tome Quipa ............................................................... 10,00 43.º Clementino Inácio Florino.................................................... 10,00 44.º Marta Lucas Uaferro............................................................. 10,00 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Noé Almeida Francisco Bande ........................................... 20,00 2.º Aquina Domingos Carimo................................................... 19,75 3.º Ester Augusto Betinho......................................................... 19,50 4.º António Rodrigues Mussage Bonde .................................... 19,50 5.º Anofre Pereira Bulande ........................................................ 19,25 6.º Emelita Fernando Niquidida................................................. 19,25 7.º Dolivice Hermínio Valete..................................................... 18,90 8.º Iracema Augusto Jaime......................................................... 18,70 9.º Brussil Arcanjo Cassamo...................................................... 18,20 10.º Celestino Inácio Nhanza....................................................... 18,10 11.º Potelácio Romeu Capatania.................................................. 18,00 12.º José Victor Viandro.............................................................. 17,90 13.º Joaquina Joaquim Salimo ..................................................... 17,70 14.º Bene Tato João ..................................................................... 17,40 15.º Glória José Mugaua.............................................................. 17,25 16.º Lote Rufai Furruma .............................................................. 17,05 17.º António Domingos João ...................................................... 17,00

Texto do artigo · p. 8 18.º Aurora Zacarias Júlio Dinis Verias....................................... 16,95 19.º Barradas César Joa................................................................ 17,75 20.º Celestina Vieira Culibena..................................................... 17,25 21.º Zeca Ricardo Siamone.......................................................... 17,00 22.º Joning Carlitos Bonde........................................................... 16,95 23.º Jornacio Orlando Xavier....................................................... 16,40 24.º Mindo Frederico Basílio....................................................... 16,30 25.º Augusto Manuel Gomes ....................................................... 16,20 26.º Alzira Fernando Dimande..................................................... 16,10 27.º Ana Manuel Zeca.................................................................. 15,90 28.º Olga Domingos Biui............................................................. 15,75 29.º Luís Gabriel Mendes Lingua ................................................ 15,60 30.º Jaime Fernando Buramo....................................................... 15,40 31.º Samuel Estêvão Gemusse..................................................... 15,25 32.º Amina Olveira Mafuca ......................................................... 15,15 33.º Tito Victor Armando ............................................................ 15,00 34.º Madalena Eugénio Bonde..................................................... 14,90 35.º Muanassa Eugénio Issufo Naface......................................... 14,80 36.º Laurinda António Sumila ..................................................... 14,75 37.º Sadia Ivone de A Agostinho Boca........................................ 14,50 38.º Altina Lopes Cabelo ............................................................. 14,30 39.º Rita Baptista Nacuilele ......................................................... 14,15 40.º Luís Luís Bragas António..................................................... 14,10 41.º Calídio Raúl Sulemane ......................................................... 14,00 42.º Celestina Miguel Vinte Tambo............................................. 14,00 43.º Ana Morais Francisco Morais .............................................. 13,90 44.º Florinda Fonseca António Samajo........................................ 13,85 45.º Ivone Tomás Baraca Chuta................................................... 13,75 46.º Glória Francisco Filipe ......................................................... 13,75 47.º Nelson Pereira....................................................................... 13,60 48.º Agite Falso Agite.................................................................. 13,60 49.º Violante Óscar Mafuca......................................................... 13,60 50.º Madalena Lourenço José ...................................................... 13,60 51.º Laurito Constantino Juma..................................................... 13,60 52.º Geremias Lopes JordaneMafuca........................................... 13,50 53.º Fina Jaime Chirico................................................................ 13,50 54.º Francisco Obre Abílio........................................................... 13,50 55.º Glória Mateus Chombe......................................................... 13,50 56.º Seninho Albino Armando Amande ...................................... 13,50 57.º Filipina José Noronha........................................................... 13,50 58.º Jeremias Chico Alfinete........................................................ 13,50 59.º Felisberto Luís Laúde .......................................................... 13,50 60.º Eliseu Chissone Otela........................................................... 13,50 61.º Laurinda António Sumila .................................................... 13,50 62.º Laurito Constantino Juma..................................................... 13,30 63.º Tomocene Bola Daniel ......................................................... 13,30 64.º Rute Vidal Pereira ............................................................. 13,30 65.º Cipriano Manuel Enginheiro ................................................ 13,30 66.º Catarina Caetano Sande ....................................................... 13,30 67.º Zeferina Pequinino Janela..................................................... 13,00 68.º Safi Assubi Aly..................................................................... 12,75 69.º Jorge Alberto Vinte............................................................... 12,75 70.º Mário Mário Soca Júnior ..................................................... 12,00 71.º Verónica António Aramane ................................................. 11,00 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 8 Apurados:

Texto do artigo · p. 8 1.º Baito Gravito Nhavoro ........................................................... 19,50 2.º Inês Simade Foia Pindimo...................................................... 18,75 3.º Felisberto Brito Lourenço Sebastião ...................................... 18,50 4.º Estefânia Hilário Sabonete ..................................................... 18,25 5.º Quintanelho Gordene Pires..................................................... 18,00 6.º Carlos Laurindo Mariano ....................................................... 17,75 7.º Marília Ângelo Filomeno ....................................................... 17,50 8.º Bilano Domingos Uasse ......................................................... 17,50 9.º Adelaide Rui Lourenço Sange................................................ 17,25

Texto do artigo · p. 8 10.º Chissano Manuel Soares ...................................................... 17,25 11.º Envagelista César Mustaque Salaude Mafuca...................... 17,00 12.º Tina Manuel Candrinho........................................................ 17,00 13.º Orlanda Elísio Jordão ......................................................... 17,00 14.º Marisa Cândido Manhissa .................................................... 16,75 15.º Madalena Domingos Joaquim ............................................. 16,75 16.º Chica Domingos Bande........................................................ 16,75 17.º Leonardo Estêvão Félix ....................................................... 16,75 18.º Celestina Félix Armando Raposo ........................................ 16,00 19.º Gildo Orlando Lembra ........................................................ 16,00 20.º Luís Esmael Samajo ............................................................. 15,50 21.º Atanásio José Duarte ........................................................... 14,25 22.º Adélia José Maria Rite.......................................................... 14,00 23.º Benedita Hermínio de Sousa ............................................... 14,00 24.º Sufali Jacinto Estêvão .......................................................... 14,00 25.º Ana Marcelino Malique Culuze............................................ 14,00 26.º Lucas Rui Rondinho ............................................................. 14,00 27.º Geraldo Francisco Vasco .................................................... 13,50 28.º Orlando Basílio Maulano...................................................... 13,25 29.º Aissa Félix Raposo .............................................................. 13,25 30.º Zénia Justino Pinto Agostinho ............................................ 13,25 31.º Eugénio Emílio Felício Machirica........................................ 13,00 32.º Remígio Fernando Supainho ................................................ 13,00 33.º Mário Januário António ....................................................... 13,00 34.º Filomeno Cascola Filiminho................................................. 13,00 35.º Ana Malface Jaime ............................................................... 13,00 36.º Ernesto Espandanal Segredo................................................. 12,75 37.º Nanda Orlando João ............................................................. 12,75 38.º Carlitos Sandaca Moide........................................................ 12,75 39.º Eduardo Mascarenha Marrove.............................................. 12,50 40.º Anamaria Beirão Sede Saué ................................................. 11,75 41.º Ana Jubeda da Costa Sindique ........................................... 11,50 42.º Benedito Alberto Sulemane.................................................. 11,50 43.º Lindinha Francisco Assumate............................................... 11,25 44.º Cristina João Fotinho .......................................................... 11,00 45.º Sarita Santos Luís ................................................................ 11,00 46.º Rafael Raúl Lúcio ................................................................ 11,00 47.º Válter Arcanjo Ali ............................................................... 10,50 48.º Celestina Pinto Ussene ......................................................... 10,00 49.º Decharde Domingos Chacuamba ......................................... 10,00 50.º Eva Mário Marques Alfino................................................... 10,00 51.º Gemusse Estêvão Gemusse .................................................. 10,00 52.º Teixera Francisco José.......................................................... 10,00 53.º Cabaço Inácio Mundai.......................................................... 10,00 54.º Sebastiana Ângelo Benquimane .......................................... 10,00 55.º Ivone Gabriel ........................................................................ 10,00

Texto do artigo · p. 8 Chinde, 11 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Tirano Armando Tirano.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Morrumbala

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 23 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Gabriel Carimo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, ex-Director Distrital de Obras Públicas de Morrumbala — desligado do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) i) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Moniz Cândido, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço, auxiliar, aberto por despacho de 10 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito de Morrumbala.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior N1: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Márcio Danilo Joaquim de Morais .......................................... 18,0

Texto do artigo · p. 9 2. Telvin Jacinto Alferes Custelo................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 9 3. Sandra Inês Chico Parafino...................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 9 4. Cesária da Paz Ferrão............................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 9 5. Anilda Eugénio Badrú.............................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 9 6. Arnaldo António Gabriel Caetano ........................................... 17,0

Texto do artigo · p. 9 7. Catarina das Nevês Mário........................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 9 8. Dulce Malala............................................................................ 14,0 Excluídos:

Texto do artigo · p. 9 1. Óscar Bernardo Elias .............................................................. 9,5

Texto do artigo · p. 9 2. Angélico Júlio Soares .............................................................. 9,5

Texto do artigo · p. 9 3. Vasco Raposo........................................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 9 4. Gárcia Almeida Amado .......................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 9 5. Esperança Bernardo Saitane .................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 9 6. Lemos Ibraimo Momade.......................................................... 9,0 Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 9 Admitidos:

Texto do artigo · p. 9 1. Abel Bernardo Guinda ........................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 9 2. Célia Jaime Argola................................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 9 3. Gueldo Luís João ................................................................... 17,8

Texto do artigo · p. 9 4. Delfim Zeca Rofino................................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 9 5. Narcísio Nicolau João Azevedo............................................. 17,5

Texto do artigo · p. 9 6. Teixeira Carlos Uaringe......................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 9 7. Amosse Joaquim Chambur .................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 9 8. Minio Alexandre Salimo........................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 9 9. Afido Joaquim........................................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 9 10. Maria da Ivete Paulino Candieiro .......................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 11. Sarito José Paulino................................................................. 14,0 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 9 Admitidos:

Texto do artigo · p. 9 1. Jorge Campos Francisco ........................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 9 2. Romelique Matos Rema......................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 9 3. Albertina dos Santos Sequeira ............................................... 16,0

Texto do artigo · p. 9 4. Lordinho Palha Assibo........................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 9 5. Jerónimo Aleixo Namagoa..................................................... 15,25

Texto do artigo · p. 9 6. Oreste Orlando dos Anjos Caetano........................................ 15,25

Texto do artigo · p. 9 7. Leila Fernando Luis Mortar ................................................... 15,15

Texto do artigo · p. 9 8. Silvino Casimiro Rodriguês................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 9. Stela José Maria ..................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 10. Joaquim Alexandre Pedro Estafeira....................................... 14,5

Texto do artigo · p. 9 11. Torres José Torres.................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 9 12. Germano Alves Tomás Adriano ............................................ 14,0

Texto do artigo · p. 9 13. Elvis Presley Neto Nogueira.................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 9 14. Irece da Conceição Paulino.................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 15. Virgínia Anselmo Eduardo .................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 16. Celsa Gordinho Frrnando....................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 17. Emília Amadeu Munhoto....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 9 18. Deise Mandinho Amado ....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Júlia Seta Jaime...................................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 9 2. Quiles Manuel Vasco Francisco Coutinho............................. 18,5

Texto do artigo · p. 9 3. Laquimane Lucas Verboy ...................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 9 4. Chunguia André Mundulai..................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 9 5. Sozinho Vasco........................................................................ 17,75

Texto do artigo · p. 9 6. Hortêncio Alberto Charua...................................................... 17,75

Texto do artigo · p. 9 7. Oliveira Renato Jussa............................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 9 8. Gelito Jaime Nhanzicue ......................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 9 9. Nito Moisés Sotomane........................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 9 10. Gabriel Francisco Mocoutar .................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 9 11. Egídio Julião Augusto............................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 9 12. Adelino Raimundo................................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 9 13. Salomão Henriques Mussuate................................................ 17,25

Texto do artigo · p. 9 14. Ricardo Manuel Charles ....................................................... 17,25

Texto do artigo · p. 9 15. Ussene Jussa Vasco................................................................ 17,25

Texto do artigo · p. 9 16. Teodora Pedro Viage ............................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 9 17. Raúl Gentil Adrião................................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 9 18. Gilberto José Mineses............................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 9 19. Clara Armindo Missuo........................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 9 20. Cláudio Samuel Tomé Aibo................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 9 21. Fernando Amide..................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 9 22. Maria Odete Nhachumbe ....................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 9 23. Crisse Joaquim Charles.......................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 9 24. Marcelino Jolinda Gemusse................................................... 16,75

Texto do artigo · p. 9 25. Abel José Supinho.................................................................. 16,75

Texto do artigo · p. 9 26. Maria António Freitas............................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 9 27. Zaqueu Alberto Farão ............................................................ 16,15

Texto do artigo · p. 9 28. Mário Biscar Alfândega......................................................... 16,15

Texto do artigo · p. 9 29. José Fernando João ................................................................ 16,15

Texto do artigo · p. 9 30. Mário José Vasco................................................................... 16,15

Texto do artigo · p. 9 31. Helena Waisson Saimon ........................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 9 32. Maria de Fatima Fijamo......................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 9 33. Américo Siringui Passanjezi Zongue..................................... 16,0

Texto do artigo · p. 9 34. Sabão Francisco Sabão .......................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 9 35. Celestino Mureva Caonja....................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 9 36. Mariano Mario Mapulango.................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 9 37. Moniz Bazílio Virjilio............................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 9 38. Delfina José Furuma .............................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 9 39. Vasco Francisco Linguichone................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 9 40. Sérgio Cipriano Biriate .......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 9 41. Líria Bone Carlos................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 9 42. Judite Fernando Nombo Gomes............................................. 14,0

Texto do artigo · p. 9 43. Sebastião Gonçalves Témpora.............................................. 14,0

Texto do artigo · p. 9 44. Tony Seguro Maleule............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 9 45. Victorino Lourenço................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 9 46. Fraquito José Rosse Gomes ................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 47. Tadeu Miguel Jasse................................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 9 48. Ginete Emiliano António Amade.......................................... 13,25

Texto do artigo · p. 9 49. Marques José Thaulo ............................................................. 13,25

Texto do artigo · p. 9 50. Oreste Brandão Saude............................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 9 51. Gerémias Faniquisso Pimpa................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 52. Alberto Pereira Moçambique................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 9 53. Alex Acácio José Salato......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 54. Artur Carlos Saene................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 9 55. Jorge António Othela ............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 9 56. Albertina Paulo Otelacueia .................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 57. Nordina Abílio Araujo Vacatane ........................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 58. Ângela Victorino Valanhiua .................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 9 59. Flora Paulino Elias................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 9 60. Bernado Luís Jó ..................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 61. Ofélia Victorino Wacha ......................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 62. Valdimira Bispo João............................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 9 63. Marinho Sebastião Francisco................................................. 12,75

Texto do artigo · p. 9 64. Ivo de Rosário Alberto Matos................................................ 12,75

Texto do artigo · p. 9 65. Joice Terêncio Mosse Gume.................................................. 12,75

Texto do artigo · p. 10 Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 10 66. Pedro Liva Reno ................................................................... 12,75

Texto do artigo · p. 10 67. Micael Américo Joaquim....................................................... 12,75

Texto do artigo · p. 10 68. Emília Mariano Constantino.................................................. 12,75

Texto do artigo · p. 10 69. Manuelinho Arcanjo Mausete................................................ 12,75

Texto do artigo · p. 10 70. Mena Gordinho Pires ............................................................. 12,75

Texto do artigo · p. 10 71. João Chico Jemusse Chotal.................................................... 12,75

Texto do artigo · p. 10 72. Félix João Basílio................................................................... 12,75

Texto do artigo · p. 10 73. Fernando António dos Santos Ribeiro ................................... 12,5

Texto do artigo · p. 10 74. Germias Baptista Ernesto....................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 10 75. Bachir Damane Cassamo ....................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 10 76. Eva Zeca Tepa........................................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 10 77. Natalino Pedro Paulo ............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 10 78. Alváro Xávier Ismael............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 10 79. Tina Américo Simbe.............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 10 80. Joice Lapuquene Combe........................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 10 81. Nagassone Pinto Bade............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 10 82. Sebastião Júlio Manteia ......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 10 83. Beatriz Julinho Zeca .............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 10 84. Editt Vanessa Lacerda............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 10 85. Adolfo Luís Nayna................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 10 86. Nelo de Souza Sinosse........................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 10 87. Agostinho Paulo dos Santos................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 10 88. Fernando Nhoca Male............................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 10 89. Nelson Sebastião Augusto ..................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 10 90. Mingai António Medida......................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 10 91. Lucas Joaquim Mola.............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 10 92. Costa Henriques Guevermane................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 10 93. Inês Tomé Quipa.................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 10 94. Joelma de Fatima Mecias Manuel Nhalungo ....................... 11,0

Texto do artigo · p. 10 95. Duvina Magalhaes Varela Alice Dengua............................... 11,0

Texto do artigo · p. 10 96. Katar Satar Remane Baia....................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 10 97. Dulce Tomé João Queliva...................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 10 98. Felismina Francisco Rodrigues.............................................. 11,0

Texto do artigo · p. 10 99. Raquel André Camisa ............................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 10 100. Suraia Gusmao Victorino Machiria ..................................... 11,0

Texto do artigo · p. 10 101. Calton Luís Carimo.............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 10 102. Ângela Amadeu Augusto Chirico........................................ 11,0

Texto do artigo · p. 10 103. Janeiro Aniva Araújo ........................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 10 104. Beatriz Luís Vasco............................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 105. Adelto Vicente Raite Jasse................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 106. Domingos Paulino Rocha .................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 107. Agnesse Chico Dias Ingive.................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 10 108. Neide Francisco Damião Margacias ................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 109. Bento Ernesto Furuma ......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 110. Inália Izaquiel José............................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 111. Joia Cézar Alberto Ernesto .................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 10 112. Maria de Fátima Baptista Joaquim ...................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 113. Mexuel Félix António.......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 114. Nélio Américo Sulemane..................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 115. Lurde Francisco Fernando ................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 116. Miguel Vasco Bento ............................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 10 117. Salatiel Estêvão dos Santos.................................................. 10,0

Texto do artigo · p. 10 118. Zamira Rajabo Mariado ....................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 119. Gerémias Luciano Namacuara............................................. 10,0

Texto do artigo · p. 10 120. Calmiro Abristo Mutionue................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 121. Domingos José Carlos Andrade Basílio ............................. 10,0

Texto do artigo · p. 10 122. Fostala Daimone Gestone .................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 10 123. João José Caetano ................................................................ 10,0

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 69128
Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 69128
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Boane:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo, página 1: Resolução n.º 1/CSMMP/P/2015.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Tribunal Administrativo da Província da Zambézia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chinde:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimbunila:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 23 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: David Mapanga, técnico de orçamento e contabilidade pública, titular do NUIT 101337197, colocado na Direcção Nacional do Tesouro, Departamento de Registo e Serviço da Dívida — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Março de 2014, 35 anos, 8 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Stélia Neta João Mboene, técnica superior N1, titular do NUIT 102953002, colocada no Gabinete do Ministro — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Novembro de 2014, 9 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Despacho De 10 de Junho de 2007:
Texto do artigo, página 1: Joaquim Fernando Pahare, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado — destacado, nos termos do artigo 83 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado para o Ministério da Administração Estatal, para exercer, por urgente conveniência de serviço, a função de Administrador Distrital na Província da Zambézia, com efeitos imediatos, nos termos do artigo 9 da Lei n.º 3/97, de 10 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Parágrafo, página 1: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 51, de 19 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 1/CSMMP/P/2015 de 6 de Abril
Texto do artigo, página 2: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em V Sessão Ordinária do Plenário, realizada a 20 de Março de 2015, apreciou e analisou o relatório do júri do concurso de avaliação curricular para o provimento de 3 vagas de Procuradores-Gerais Adjuntos, para o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, lançado a coberto da Deliberação n.º 88/CSMMP/P/2014, de 13 de Novembro, tendo, por Deliberação n.º 102/CSMMP/P/2015, de 20 de Março, determinado:
Texto do artigo, página 2: 1. Aprovar o relatório do júri do concurso de avaliação curricular para o provimento de 3 vagas de Procuradores-Gerais Adjuntos e homologar o resultado do concurso e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados como se segue:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: Orlando Generoso João Rubene.....................................................19,50 Sérgio Correia dos Reis .................................................................17,75 Amabélia Francisca da Conceição Chuquela.................................17,70 Januário dos Santos Necas.............................................................16,50 Américo Julião...............................................................................15,70 José Manuel Almeida do Amaral...................................................15,70 Helena Zacarias Pedro Garrine ......................................................14,50 Dário Paulo Ossumane...................................................................14,35 Olinda Noé Cossa ..........................................................................14,25 Carmen Maria Alexandre Monteiro...............................................13,50 Tomás Semende Zandamela ..........................................................13,45 Patrício Gabriel Cucurreia .............................................................13,45 Lucas Silva João ............................................................................12,95 Lioudmila Pavlovna Petrova Macassele ........................................12,75 Cassiano Hernani Paulo .................................................................11,70
Texto do artigo, página 2: 2. Submeter a proposta de nomeação ao Presidente da República, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 240 da Constituição da República, de acordo com as necessidades e solicitação da Procuradora-Geral da República.
Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 6 de Abril de 2015.— A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despacho De 5 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Júlio Cavele, titular do NUIT 102680154, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8, em serviço no Gabinete do Governador da Província — prorrogado o tempo de serviço por mais 5 anos, nos termos do n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despacho De 13 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 2: Benvinda Natália Mulessiua, titular do NUIT 100991454, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 2: Despachos De 31 de Agosto de 2006:
Texto do artigo, página 2: Ana Lurdes Raúl Ernesto Coana, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 49/94, de 19 de Outubro, redação dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2007.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Setembro de 2008:
Texto do artigo, página 2: Ana Cristina José Franklim Alberto, assistente técnica, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 23 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 2: João Canfanhele Esteu, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da
Texto do artigo, página 2: Zambézia em 5 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Alberto Alexandre Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional de pescas, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista de classificação de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da
Texto do artigo, página 2: Zambézia em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 2: Elvis Augusto Bonde, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 3: Bonifácio Pedro Alberto Lugela, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Zambézia.
Texto do artigo, página 3: De 19 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Ana Lurdes Raúl Ernesto Coana, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, Delegação da Zambézia — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Edson Carlos Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, Delegação da Zambézia — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da
Texto do artigo, página 3: Zambézia em 27 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 13 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Sónia Esperança Gemo, enquadrada na carreira de técnico superior das pescas N1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Zambézia — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Cristiano Maria do Céu Vitorino, enquadrado na carreira de técnico profissional de pescas, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Caminho José Mutelcanamba, enquadrado na carreira de auxiliar técnico, classe 5, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado — progride para o escalão 6, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da
Texto do artigo, página 3: Zambézia em 9 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Paulino Albino Munaparra, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, categoria de biólogo, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Zambézia.
Texto do artigo, página 3: Marzuque Abdala Júlio Mussa, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, categoria de condutor de veículos pesados, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Zambézia.
Texto do artigo, página 3: De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Chaquil dos Santos Ossene Gaspar, enquadrado na carreira de agente serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Acha Armando Sualei, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional de Inspecção do Pescado da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da
Texto do artigo, página 3: Zambézia em 6 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 4 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Elvis Augusto Bonde, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia da Zambézia — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 9 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 3: Despachos De 10 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Danilo Mário Mabelane, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 112602399 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da
Texto do artigo, página 3: Zambézia em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Kina de Fátima Pililau Iau, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 103830941 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Cassamo Madeira da Cunha, enquadrado no escalão 1 da carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, grupo salarial 77, titular do NUIT 107889442 — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da
Texto do artigo, página 3: Zambézia em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 5 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Rosário Gonçalves Mutombene, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78, titular do NUIT 102008413 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da
Texto do artigo, página 3: Zambézia em 20 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Lúcio Macamo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 108990589 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 22 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Rectificação
Texto do artigo, página 4: Tendo ocorrido erro na indicação do nome Gracinda Rafael Alfeu Guamba, concorrente apurada em 3.º lugar na lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de auxiliar, publicada no Boletim da República, n.º 50, II Série, de 20 de Junho de 2014, rectifica-se que, onde se lê: “Gracinda Rafael Alfredo Guambe”, deve se ler: “Gracinda Rafael Alfeu Guamba”.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 12 de Maio de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: Alexandre Maquelene Bila, auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101225003 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Agosto de 2007, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Bonifácio Eugénia Jorge, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107259309 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Fevereiro de 2014, 5 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Cláudia Judite Bunguele Mucanze, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104356931 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro de 2014, 5 anos, 6 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Eugénio João Baptista, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106851352 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro de 2014, 5 anos, 6 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Evódia de Lurdes Neve, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101199444 — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Julho de 2013, 12 anos, 8 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: João Julião Sambo, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101670252 conta para efeitos de aposentação, até 14 de Abril de 2011, 31 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: José Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico de agropecuária, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101199444 — conta para efeitos de fixação de aposentação, até 4 de Junho de 2009, 32 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maggui Henriquette Adam, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105873026 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Fevereiro de 2014, 5 anos, 5 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 4: Despacho De 3 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Vina Vicela Rafaela Gonçalves Fundamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 17 de Outubro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: De 26 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 4: Aniceto Fernando Muendane, titular do NUIT 103284805, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: De 21 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Teresa Faustino Munguambe, titular do NUIT 107014497, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Manjangue — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 4: Despacho De 19 de Março:
Texto do artigo, página 4: Nércia Abudul Momad, titular do NUIT 109192864, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Distrito de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chinde
Texto do artigo, página 5: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de lugares nas carreiras de regime geral, especial e específica do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Chinde, Província da Zambézia, a que se refere o aviso publicado em 4 de Julho de 2013, devidamente homologada por despachos de 1 de Fevereiro, de 17 de Maio e de 5 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1.º Natalina Angélica Famia Zacarias.......................................... 17,50 2.º Nito Celestino Paulino Valia .................................................. 17,00 3.º Zeca Artur............................................................................... 16,75 4.º Pompílio Rui Mário Subidinho............................................... 16,50 5.º Júlio Raúl Amadeu ................................................................. 16,25 Carreira de técnico superior N2:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Abel Domingos Algamassa .................................................... 16,50 2.º Elias Benjamim Samussone.................................................... 15,25 Carreira de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Wilson Carlos Sebastião Pinto................................................ 17,00 2.º Afonso Marcelino Juaia.......................................................... 15,50 3.º Nádia Faiane ........................................................................... 14,00 Carreira de técnico superior em administração pública N2:
Texto do artigo, página 5: Apurado: Abel Joaquim Gaspar................................................................... 14,00
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior em estatística N1: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Bernardo Lopes Machirica ..................................................... 16,00 2.º Marinho Emílio José Oimile................................................... 14,00 Carreira de técnico superior estatística N2:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Suleimane Adamo Bacar ........................................................ 16,00 2.º Leonel Vasco Cipriano ........................................................... 15,00 Carreira de técnico superior em agro-pecuária N1:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Issufo Salimo Mecurão.......................................................... 18,00 2.º Ana Bela Câmara .................................................................. 16,75 3.º Manuel FranqueAndisse ....................................................... 16,50 4.º Aurélio Anselmo António.................................................... 16,00 5.º Ângelo Francisco Otacala...................................................... 15 00 6.º José Pedro Mafuca................................................................. 14 00 7.º Amir Daudo Faz Bem............................................................ 14,50 8.º Sandra Luísa Ermilinda Vasques .......................................... 12,75 9.º Berta Hussen Assane ............................................................. 11,00 Carreira de técnico superior de floresta e fauna bravia N1:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Víctor dos Santos Alves Muzonde ......................................... 17,00 2.º Aires Henriques Gaspar.......................................................... 16,00 3.º Mecias Abílio João ................................................................. 15,10
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de pesca N1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1.º Paulino Albino Munapara ..................................................... 16,50 2.º José Manuel Dias.................................................................... 15,00 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Lídia Maurício Nabera......................................................... 18,00 2.º Sarito José Paulino............................................................... 17,75 3.º Lúcia Imede Bunaia| ........................................................... 16,50 4.º Pedro Lucas.......................................................................... 16,15 5.º Stela Sualei António Fernando ........................................... 15,75 6.º Yara Rodrigues Carlos Faustino.......................................... 15,75 7.º José Luís Osvaldo............................................................... 15,50 8.º Carmelinho António Vasco ................................................. 15,25 9.º Armando Armando Romão.................................................. 15,15 10.º Aguinaldo Rene Xavier Do Coto......................................... 14,75 11.º Chababe Felisberto Luís Silima.......................................... 14,50 12.º Idalina Acácio José Salato................................................... 14,15 13.º Francisco Frederico Jorge.................................................... 14,00 14.º Aninha Francisco Tembo..................................................... 13,05 15.º José Osório Oficial .............................................................. 12,75 16.º Álvaro Rodrigues Pisura...................................................... 12,00 17.º João Manuel Sulemane ....................................................... 12,00 Carreira de assistente técnico agro-pecuário:
Texto do artigo, página 5: Apurado: Baiza Calisto Rainde ................................................................... 17,00
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Lucas Orlando Gjegje........................................................... 17,00 2.º Saúl Almeida Sechenhane Saúl ............................................. 16,25 3.º Armando Armando M. Castiano............................................ 14,05 4.º Elsa Domingos João Camilizene .......................................... 14,00 5.º Manafe Zaido Burramo......................................................... 13,05 Carreira de técnico profissional de obras pública:
Texto do artigo, página 5: Apurado: Marcos Augusto Mourão ............................................................ 17,00
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional em agro-pecuária: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Samuel José Carlos Manavela ............................................... 17,00 2.º Belmiro Lemos Valdez.......................................................... 16,25 3.º Amandancia Deizy E. Muchanga .......................................... 14,05 4.º Aristides Felisberto Militão................................................... 14,00 Carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Izidro Amadeu Fortuna Chivale ............................................ 14,50 2.º Nadia Lobrino Silveira .......................................................... 13,50 Carreira de técnico superior em economia N1:
Texto do artigo, página 5: Apurado: Selma Iolanda de Jesus Anselmo................................................. 14,00
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior em direito N1: Apurado:
Texto do artigo, página 5: Lucas Lourenço Jonas ................................................................. 16,00
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Dúlia Armando Trigo ............................................................ 18,50 2.º Adedegy Orlando Cipriano Mendes ...................................... 18,00
Texto do artigo, página 6: 3.º Valdemiro A. Francisco....................................................... 17,50 4.º Félia Carlos Alberto............................................................. 17,25 5.º Lulu Isaías Tambo ............................................................... 17,00 6.º João Ricardo André .......................................................... 16,75 7.º Madalena Luís Guente......................................................... 16,50 8.º Emília Amadeu Monhoto..................................................... 16,00 9.º Cristina João Armando Sede................................................ 15,50 10.º Dely José Armando Vicente Marrove ................................ 15,15 11.º Marcelino Ofece Ngulua...................................................... 15,00 12.º Miro Issa Tayob................................................................... 14,50 13.º Bito Istregildo Silva Dinis ................................................... 14,00 14.º Aylton Mecias Manuel Nhalungo........................................ 13,75 15.º Rosita Rocha Galinheiro...................................................... 13,50 16.º Gervácio Ricardo Augusto .................................................. 13,15 17.º Freitas Mariano Sinal........................................................... 12,75 18.º Liónida José Victor.............................................................. 12,50 19.º Maciela Albino Maciel ........................................................ 12,25 20.º Euguinélia Subiço Alfazema ............................................... 12,25 21.º José Albino Botao................................................................ 12,25 22.º Suraia Raúl Rijal.................................................................. 12,25 23.º Zamira Joaquim Vasco ....................................................... 12,25 24.º Nelson Filipe João ............................................................... 12,00 25.º Salvador Jaime Sumila Tambo ............................................ 12,00 26.º Natália António Sumila ....................................................... 12,00 27.º Aurélia Jube Luís................................................................. 12,00 28.º Catija José Salimo ............................................................... 11,75 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1.º Zito João José....................................................................... 18,00 2.º Salima Estêvão Poço Estêvão.............................................. 17,75 3.º Manuel Pinto Soca.............................................................. 17,50 4.º Hilário Luís Romão ............................................................. 17,00 5.º Domingas Inocêncio Manuenca........................................... 17,00 6.º António Zozimo António Gaspar ........................................ 16,00 7.º Márcia Fijamo Domingos Chicote....................................... 16,00 8.º Ângela Maria da Conceição................................................. 15,75 9.º Amélia Sofia Mbaruker Kuwale Nkanda............................. 15,75 10.º Viana Francisco António .................................................... 15,00 11.º Eulália Isac Sacur Amade.................................................... 15,00 12.º Joana Tiago Elísio................................................................ 15,00 13.º Sara Araújo Ernesto Zimba ................................................. 14,50 14.º IbraimoValige Ibraimo ........................................................ 14,50 15.º Tomás Fernando Lambo...................................................... 14,00 16.º Gildo Víctor Francisco ........................................................ 14,00 17.º Jone José Jone...................................................................... 14,00 18.º Bione Lucas Nhangúo.......................................................... 14,00 19.º Carolina Jorge Mussa .......................................................... 14,00 20.º Claudino André ................................................................... 14,00 21.º Ana Jubeda Romão Janela .................................................. 13,50 22.º Jacinta Oliveira Nantamigo ................................................. 13,25 23.º Zito Encarnação Vilemie ..................................................... 13,15 24.º Matias João Mahoua............................................................ 13,10 25.º José João Valia .................................................................... 13,00 26.º Anderson José Pedro Mafuca .............................................. 12,75 27.º Carmina Domingos João Domingos.................................... 12,75 28.º Agy Sacur Aboo Sandaca .................................................... 12,25 29.º Natália Artur Sumila............................................................ 12,15 30.º Diolinda Jorge Bonde .......................................................... 12,15 31.º Mussage Emílio Nhanza...................................................... 12,15 32.º Joaquina Luís Arinde........................................................... 12,15 33.º Natália Ali Alfredo de Almeida........................................... 12,15 34.º Costa Mário Marrove........................................................... 12,00 35.º Juleca Leonel da Gema........................................................ 12,00 36.º Mena Sidónio Missage ....................................................... 12,00 37.º Graça Baião Caminho.......................................................... 12,00
Texto do artigo, página 6: 38.º Sónia Tomás Viola .............................................................. 12,00 39.º Laurinda Augusto João Muasse........................................... 12,00 40.º Elias Francisco Nhamitambo............................................... 12,00 41.º Izequiel Chico José Caosa ................................................... 12,00 42.º Nussura Atumane Amisse.................................................... 12,00 43.º Fiscal Ricardo...................................................................... 12,00 44.º Diolinda Jorge Bonde .......................................................... 12,00 45.º Jaime Safim Jaime ............................................................... 12,00 46.º Matias João.......................................................................... 12,00 47.º Raquel Maria Teixeira Salia ................................................ 12,00 48.º Monia Manuel Rondinho..................................................... 11,75 49.º Maneça Chico Gimo............................................................ 11,75 50.º Joaquina Zeca António Gogoda........................................... 11,75 Carreira de agente técnico:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1.º Manuel Bito António .......................................................... 20,00 2.º Artur Santos Artur ............................................................... 19,70 3.º Amélia KiconeJackissone.................................................... 19,50 4.º Issa Almeida Jaleia .............................................................. 19,15 5.º António Camacho Simão .................................................... 19,30 6.º Fernando Amide .................................................................. 19,20 7.º Celestina César Calufe......................................................... 19,00 8.º Carlos José Manuel Jemisse ................................................ 18,75 9.º Celina Francisco Ofumane................................................... 18,50 10.º Hélia Elídio Salença ............................................................ 18,25 11.º Neves Hilário Neves............................................................ 18,00 12.º Belita Macário Januário ...................................................... 17,50 13.º Nevezinha da Neves Mininguito Salvador .......................... 17,00 14.º Ana Paula António Aramane............................................... 16,75 15.º Santos Artur Santos ............................................................. 16,50 16.º Amélia Luciano Alferes....................................................... 16,25 17.º Vito Ernesto Evaristo Mucoboa........................................... 15,75 18.º Ernesta dos Santos Elias...................................................... 15,50 19.º Aziza Ismael ........................................................................ 15,25 20.º Providencia José Oliveira .................................................... 15,00 21.º Flávio Francisco Alvinho .................................................... 14,50 22.º Jordão Omardine Machirica ................................................ 14,25 23.º Marcelino Baptista Guilherme Lino .................................... 14,00 24.º Maimuna Mussa Aly Assubigy ........................................... 13,95 25.º César Olímpio Albreu.......................................................... 13,90 26.º JúryChaha Assane................................................................ 13,75 27.º Ancha Matos Jaime.............................................................. 13,65 28.º Pedrito Joaquim Jonqueiro .................................................. 13,50 29.º Joaquina Luís Arinde.......................................................... 13,45 30.º Walter Orlando Agostinho João .......................................... 13,25 31.º Cecília Filipe João ............................................................... 13,15 32.º Zeca Chico Beque................................................................ 13,00 33.º Amina José Salimo .............................................................. 12,90 34.º Carlitos João Sumila............................................................ 12,80 35.º António Camacho Simão..................................................... 12,75 36.º Ana Rodrigues Dramusse .................................................... 12,65 37.º Brígida Floriano Gabriel Fagema ........................................ 12,60 38.º Floriana João Serrote ........................................................... 12,50 39.º Manuel Manuel Magaço...................................................... 12,25 40.º Domingos Luís Manuel ....................................................... 12,00 41.º Alda Júlio Francisco ............................................................ 11,75 42.º Júlia Pereira Alfazema ........................................................ 11,50 43.º Pedro Romão Mussulumade................................................ 11,50 44.º Glória Jaime Viegas ............................................................ 11,50 45.º Aurélio Caetano Torvinho ................................................... 11,50 46.º Saide Charle Chale .............................................................. 11,50 47.º Adel José Armando.............................................................. 11,50 48.º Guilherme Joaquina João..................................................... 11,50 49.º Quina Luís Martins Alves.................................................... 11,50 50.º Oldenio da Conceição.......................................................... 11,50
Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1.º Anita Fabião Sabão.............................................................. 19,00 2.º Maria H. Morais Francisco Morais...................................... 18,50 3.º Remilda Augusto Salomão .................................................. 18,00 4.º Mafunga de Carvalho Mafunga ........................................... 18,00 5.º Gelito António Monteiro ..................................................... 17,75 6.º Carlitos João José................................................................. 17,00 7.º Elias Justino Gagala............................................................. 16,50 8.º Feliciano Manuel Otela........................................................ 16,00 9.º Luísa Caetano Joaquim ....................................................... 16,00 10.º Leonardo Pinto Eduardo da Silva Júnior............................. 16,00 11.º Latinho Falso Surage Soca .................................................. 16,00 12.º Sérgio Manuel Zeferino ...................................................... 16,00 13.º Mário Jorge Robene............................................................. 15,75 14.º Albano Henriques Tomo Castiano....................................... 15,50 15.º Zito Luís Sozinho Chele...................................................... 15,50 16.º Aina Fernando Savio ........................................................... 15,50 17.º Manuel Fernando Namucua................................................. 15,25 18.º Bértil Francisco Siada Mogene............................................ 15,00 19.º Olga Domingos Simões ...................................................... 15,00 20.º Praça Gomes Muganiua....................................................... 15,00 21.º Marlino Louzinho César...................................................... 15,00 22.º Camilo Zolinho Silima ........................................................ 14,50 23.º Paulo Matias Paulo .............................................................. 14,25 24.º Rosa Sidónio José Rêgo....................................................... 14,00 25.º Isabel Santos Luís................................................................ 14,00 26.º Adelino Luís Manuel........................................................... 14,00 27.º Elina Ernesto Criança .......................................................... 13,50 28.º João José Oliveira Sango..................................................... 13,50 29.º Helena António Alfredo Muniquila..................................... 13,50 30.º Victoriano Marcelino Agostinho ........................................ 13,50 31.º Neto Manuel Muelegue ....................................................... 13,00 32.º Catarino Sumila Zacarias..................................................... 13,00 33.º Ana Manuel Zeferino........................................................... 13,00 34.º Idalete das Dores Neves ...................................................... 12,75 35.º Antoninho Adelino Sumila.................................................. 12,50 36.º Delson António Mariano ...................................................... 12,50 37.º Eugénio Virgílio Faria......................................................... 12,25 38.º Arlindo Salomão Maulano................................................... 12,15 39.º Antonieta Zolinho Choe ...................................................... 12,10 40.º Janete Jaimite Moisés .......................................................... 12,05 41.º Nuro Noronha Almeida Maugente ....................................... 12,05 42.º Ester Mariano A. Muleveliua .............................................. 12,05 43.º Eusébio Armindo Furruma .................................................. 12,05 44.º Sara António Mário ............................................................. 12,05 45.º Marta Domingos Viajeiro.................................................... 12,05 46.º Lúcia Francisco António...................................................... 12,05 47.º Gresse Faruque Amade........................................................ 12,05 48.º Joaninha luís Joaquim M. Alves.......................................... 12,05 49.º Guilherme Miranda Adolfo ................................................. 12,05 50.º Cecília Filipe João ............................................................... 12,05 51.º Leopoldina Portugal............................................................. 12,00 52.º Inusso Rodrigues Dramusse ................................................ 12,00 53.º Júlia Fernando Víctor ......................................................... 12,00 54.º Estêvão Tomós Almeida...................................................... 12,00 55.º Árabe da Silva Meque ......................................................... 12,00 56.º Túlio Inocêncio Bernardo.................................................... 12,00 57.º João Zito Luís ..................................................................... 12,00 58.º Antoninho Manuel António................................................. 12,00 59.º Camilo Domingos Filipe...................................................... 12,00 60.º Egídio Moreira Sacur Cabiçara ........................................... 12,00 61.º Valdimira Ângelo Benquimane .......................................... 12,00 62.º Nelson Caetano Amigo........................................................ 12,00 63.º Wiliamo Damilo Jaquissone................................................ 12,00 64.º Nilton Adolfo Ernesto Morais ............................................. 12,00 65.º Amiro José Armando........................................................... 12,00 66.º João Chico João ................................................................... 12,00 67.º Lúcia João José.................................................................... 12,00 68.º Amaral Nogueira Missa....................................................... 12,00 69.º Neto Momira Furruma......................................................... 12,00 70.º Manuel Morreira Ibraimo ..................................................... 12,00
Texto do artigo, página 7: Carreira de operário: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1.º Júlio Estêvão Poço Estêvão ................................................. 19,00 2.º Armando Cândido da Silva................................................... 19,00 3.º Gonçalves Morais Spunge .................................................... 18,50 4.º Eusébio Jaime Muiquimone Mirol ....................................... 18,00 5.º Mizé Cipriano Silvério.......................................................... 18,00 6.º Isaías Joaquim Meque........................................................... 17,50 7.º Gaspar Zeca Furruma ........................................................... 17,50 8.º Raúl Quicone Jaquissone...................................................... 17,00 9.º Vicente Cassamo António ................................................... 17,00 8.º Jeremias Duarte Minezes...................................................... 17,00 10.º Rui Raúl Martinho................................................................ 17,00 11.º Samuel MussaSaué............................................................... 16,00 12.º Soares João Charunda........................................................... 15,00 13.º Chico Caetano Domingos .................................................... 15,00 14.º Jermias Chico Alfinete.......................................................... 15,00 15.º Victorina Manuel Curumba ................................................. 15,00 16.º Henzy João Roberto ............................................................. 15,00 17.º Navais Artur Mussanha ........................................................ 15,00 18.º Atibo Marques Atibo............................................................ 13,50 19.º José Ernesto Alfredo ............................................................ 13,25 20.º Sebastião Manuel Adriano ................................................... 13,00 21.º Brito Evaristo Albino ........................................................... 12,50 22.º Maria de Céu Carlos João Calima ...................................... 12,50 23.º Teresa Daniel Soares ............................................................ 12,00 24.º Lourenço Artur Lopes........................................................... 11,00 25.º Flora Roque Franque ............................................................ 11,00 26.º Natália Alberto Mulequiua ................................................... 11,00 27.º José Orlando Carlitos............................................................ 11,00 28.º Azar Júlio Vicente Mundai................................................... 10,75 29.º Daniel Lavo Assane.............................................................. 10,75 30.º Teodósio João Narugué ........................................................ 10,65 31.º Teóflo Ribeiro Sai................................................................. 10,45 32.º Leonardo Estêvão ................................................................. 10,25 33.º Manuel Amadeu Napoleão ................................................... 10,20 34.º Sidónia Giua Sena................................................................. 10,20 35.º Tino Joaquim Assulai Mafuca.............................................. 10,10 36.º Albino Pedro Cassuanga ...................................................... 10,05 37.º Hermínia Ernesto Comando ................................................. 10,00 38.º Daniel Joaquim Carlos.......................................................... 10,00 39.º Eugénio Pedro Bernardo....................................................... 10,00 40.º Chabane Manuel Francisco Bazo ........................................ 10,00 41.º Mondlane Pinto Chundula.................................................... 10,00 42.º Estela Tome Quipa ............................................................... 10,00 43.º Clementino Inácio Florino.................................................... 10,00 44.º Marta Lucas Uaferro............................................................. 10,00 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Noé Almeida Francisco Bande ........................................... 20,00 2.º Aquina Domingos Carimo................................................... 19,75 3.º Ester Augusto Betinho......................................................... 19,50 4.º António Rodrigues Mussage Bonde .................................... 19,50 5.º Anofre Pereira Bulande ........................................................ 19,25 6.º Emelita Fernando Niquidida................................................. 19,25 7.º Dolivice Hermínio Valete..................................................... 18,90 8.º Iracema Augusto Jaime......................................................... 18,70 9.º Brussil Arcanjo Cassamo...................................................... 18,20 10.º Celestino Inácio Nhanza....................................................... 18,10 11.º Potelácio Romeu Capatania.................................................. 18,00 12.º José Victor Viandro.............................................................. 17,90 13.º Joaquina Joaquim Salimo ..................................................... 17,70 14.º Bene Tato João ..................................................................... 17,40 15.º Glória José Mugaua.............................................................. 17,25 16.º Lote Rufai Furruma .............................................................. 17,05 17.º António Domingos João ...................................................... 17,00
Texto do artigo, página 8: 18.º Aurora Zacarias Júlio Dinis Verias....................................... 16,95 19.º Barradas César Joa................................................................ 17,75 20.º Celestina Vieira Culibena..................................................... 17,25 21.º Zeca Ricardo Siamone.......................................................... 17,00 22.º Joning Carlitos Bonde........................................................... 16,95 23.º Jornacio Orlando Xavier....................................................... 16,40 24.º Mindo Frederico Basílio....................................................... 16,30 25.º Augusto Manuel Gomes ....................................................... 16,20 26.º Alzira Fernando Dimande..................................................... 16,10 27.º Ana Manuel Zeca.................................................................. 15,90 28.º Olga Domingos Biui............................................................. 15,75 29.º Luís Gabriel Mendes Lingua ................................................ 15,60 30.º Jaime Fernando Buramo....................................................... 15,40 31.º Samuel Estêvão Gemusse..................................................... 15,25 32.º Amina Olveira Mafuca ......................................................... 15,15 33.º Tito Victor Armando ............................................................ 15,00 34.º Madalena Eugénio Bonde..................................................... 14,90 35.º Muanassa Eugénio Issufo Naface......................................... 14,80 36.º Laurinda António Sumila ..................................................... 14,75 37.º Sadia Ivone de A Agostinho Boca........................................ 14,50 38.º Altina Lopes Cabelo ............................................................. 14,30 39.º Rita Baptista Nacuilele ......................................................... 14,15 40.º Luís Luís Bragas António..................................................... 14,10 41.º Calídio Raúl Sulemane ......................................................... 14,00 42.º Celestina Miguel Vinte Tambo............................................. 14,00 43.º Ana Morais Francisco Morais .............................................. 13,90 44.º Florinda Fonseca António Samajo........................................ 13,85 45.º Ivone Tomás Baraca Chuta................................................... 13,75 46.º Glória Francisco Filipe ......................................................... 13,75 47.º Nelson Pereira....................................................................... 13,60 48.º Agite Falso Agite.................................................................. 13,60 49.º Violante Óscar Mafuca......................................................... 13,60 50.º Madalena Lourenço José ...................................................... 13,60 51.º Laurito Constantino Juma..................................................... 13,60 52.º Geremias Lopes JordaneMafuca........................................... 13,50 53.º Fina Jaime Chirico................................................................ 13,50 54.º Francisco Obre Abílio........................................................... 13,50 55.º Glória Mateus Chombe......................................................... 13,50 56.º Seninho Albino Armando Amande ...................................... 13,50 57.º Filipina José Noronha........................................................... 13,50 58.º Jeremias Chico Alfinete........................................................ 13,50 59.º Felisberto Luís Laúde .......................................................... 13,50 60.º Eliseu Chissone Otela........................................................... 13,50 61.º Laurinda António Sumila .................................................... 13,50 62.º Laurito Constantino Juma..................................................... 13,30 63.º Tomocene Bola Daniel ......................................................... 13,30 64.º Rute Vidal Pereira ............................................................. 13,30 65.º Cipriano Manuel Enginheiro ................................................ 13,30 66.º Catarina Caetano Sande ....................................................... 13,30 67.º Zeferina Pequinino Janela..................................................... 13,00 68.º Safi Assubi Aly..................................................................... 12,75 69.º Jorge Alberto Vinte............................................................... 12,75 70.º Mário Mário Soca Júnior ..................................................... 12,00 71.º Verónica António Aramane ................................................. 11,00 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 8: Apurados:
Texto do artigo, página 8: 1.º Baito Gravito Nhavoro ........................................................... 19,50 2.º Inês Simade Foia Pindimo...................................................... 18,75 3.º Felisberto Brito Lourenço Sebastião ...................................... 18,50 4.º Estefânia Hilário Sabonete ..................................................... 18,25 5.º Quintanelho Gordene Pires..................................................... 18,00 6.º Carlos Laurindo Mariano ....................................................... 17,75 7.º Marília Ângelo Filomeno ....................................................... 17,50 8.º Bilano Domingos Uasse ......................................................... 17,50 9.º Adelaide Rui Lourenço Sange................................................ 17,25
Texto do artigo, página 8: 10.º Chissano Manuel Soares ...................................................... 17,25 11.º Envagelista César Mustaque Salaude Mafuca...................... 17,00 12.º Tina Manuel Candrinho........................................................ 17,00 13.º Orlanda Elísio Jordão ......................................................... 17,00 14.º Marisa Cândido Manhissa .................................................... 16,75 15.º Madalena Domingos Joaquim ............................................. 16,75 16.º Chica Domingos Bande........................................................ 16,75 17.º Leonardo Estêvão Félix ....................................................... 16,75 18.º Celestina Félix Armando Raposo ........................................ 16,00 19.º Gildo Orlando Lembra ........................................................ 16,00 20.º Luís Esmael Samajo ............................................................. 15,50 21.º Atanásio José Duarte ........................................................... 14,25 22.º Adélia José Maria Rite.......................................................... 14,00 23.º Benedita Hermínio de Sousa ............................................... 14,00 24.º Sufali Jacinto Estêvão .......................................................... 14,00 25.º Ana Marcelino Malique Culuze............................................ 14,00 26.º Lucas Rui Rondinho ............................................................. 14,00 27.º Geraldo Francisco Vasco .................................................... 13,50 28.º Orlando Basílio Maulano...................................................... 13,25 29.º Aissa Félix Raposo .............................................................. 13,25 30.º Zénia Justino Pinto Agostinho ............................................ 13,25 31.º Eugénio Emílio Felício Machirica........................................ 13,00 32.º Remígio Fernando Supainho ................................................ 13,00 33.º Mário Januário António ....................................................... 13,00 34.º Filomeno Cascola Filiminho................................................. 13,00 35.º Ana Malface Jaime ............................................................... 13,00 36.º Ernesto Espandanal Segredo................................................. 12,75 37.º Nanda Orlando João ............................................................. 12,75 38.º Carlitos Sandaca Moide........................................................ 12,75 39.º Eduardo Mascarenha Marrove.............................................. 12,50 40.º Anamaria Beirão Sede Saué ................................................. 11,75 41.º Ana Jubeda da Costa Sindique ........................................... 11,50 42.º Benedito Alberto Sulemane.................................................. 11,50 43.º Lindinha Francisco Assumate............................................... 11,25 44.º Cristina João Fotinho .......................................................... 11,00 45.º Sarita Santos Luís ................................................................ 11,00 46.º Rafael Raúl Lúcio ................................................................ 11,00 47.º Válter Arcanjo Ali ............................................................... 10,50 48.º Celestina Pinto Ussene ......................................................... 10,00 49.º Decharde Domingos Chacuamba ......................................... 10,00 50.º Eva Mário Marques Alfino................................................... 10,00 51.º Gemusse Estêvão Gemusse .................................................. 10,00 52.º Teixera Francisco José.......................................................... 10,00 53.º Cabaço Inácio Mundai.......................................................... 10,00 54.º Sebastiana Ângelo Benquimane .......................................... 10,00 55.º Ivone Gabriel ........................................................................ 10,00
Texto do artigo, página 8: Chinde, 11 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Tirano Armando Tirano.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo, página 8: Despachos De 23 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 8: Gabriel Carimo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, ex-Director Distrital de Obras Públicas de Morrumbala — desligado do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) i) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Moniz Cândido, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço, auxiliar, aberto por despacho de 10 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito de Morrumbala.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior N1: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Márcio Danilo Joaquim de Morais .......................................... 18,0
Texto do artigo, página 9: 2. Telvin Jacinto Alferes Custelo................................................. 17,5
Texto do artigo, página 9: 3. Sandra Inês Chico Parafino...................................................... 17,5
Texto do artigo, página 9: 4. Cesária da Paz Ferrão............................................................... 17,5
Texto do artigo, página 9: 5. Anilda Eugénio Badrú.............................................................. 17,0
Texto do artigo, página 9: 6. Arnaldo António Gabriel Caetano ........................................... 17,0
Texto do artigo, página 9: 7. Catarina das Nevês Mário........................................................ 16,0
Texto do artigo, página 9: 8. Dulce Malala............................................................................ 14,0 Excluídos:
Texto do artigo, página 9: 1. Óscar Bernardo Elias .............................................................. 9,5
Texto do artigo, página 9: 2. Angélico Júlio Soares .............................................................. 9,5
Texto do artigo, página 9: 3. Vasco Raposo........................................................................... 9,5
Texto do artigo, página 9: 4. Gárcia Almeida Amado .......................................................... 9,0
Texto do artigo, página 9: 5. Esperança Bernardo Saitane .................................................... 9,0
Texto do artigo, página 9: 6. Lemos Ibraimo Momade.......................................................... 9,0 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 9: Admitidos:
Texto do artigo, página 9: 1. Abel Bernardo Guinda ........................................................... 19,0
Texto do artigo, página 9: 2. Célia Jaime Argola................................................................. 18,0
Texto do artigo, página 9: 3. Gueldo Luís João ................................................................... 17,8
Texto do artigo, página 9: 4. Delfim Zeca Rofino................................................................ 17,5
Texto do artigo, página 9: 5. Narcísio Nicolau João Azevedo............................................. 17,5
Texto do artigo, página 9: 6. Teixeira Carlos Uaringe......................................................... 16,0
Texto do artigo, página 9: 7. Amosse Joaquim Chambur .................................................... 16,0
Texto do artigo, página 9: 8. Minio Alexandre Salimo........................................................ 15,5
Texto do artigo, página 9: 9. Afido Joaquim........................................................................ 15,0
Texto do artigo, página 9: 10. Maria da Ivete Paulino Candieiro .......................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 11. Sarito José Paulino................................................................. 14,0 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 9: Admitidos:
Texto do artigo, página 9: 1. Jorge Campos Francisco ........................................................ 17,0
Texto do artigo, página 9: 2. Romelique Matos Rema......................................................... 17,0
Texto do artigo, página 9: 3. Albertina dos Santos Sequeira ............................................... 16,0
Texto do artigo, página 9: 4. Lordinho Palha Assibo........................................................... 15,5
Texto do artigo, página 9: 5. Jerónimo Aleixo Namagoa..................................................... 15,25
Texto do artigo, página 9: 6. Oreste Orlando dos Anjos Caetano........................................ 15,25
Texto do artigo, página 9: 7. Leila Fernando Luis Mortar ................................................... 15,15
Texto do artigo, página 9: 8. Silvino Casimiro Rodriguês................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 9. Stela José Maria ..................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 10. Joaquim Alexandre Pedro Estafeira....................................... 14,5
Texto do artigo, página 9: 11. Torres José Torres.................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 9: 12. Germano Alves Tomás Adriano ............................................ 14,0
Texto do artigo, página 9: 13. Elvis Presley Neto Nogueira.................................................. 14,0
Texto do artigo, página 9: 14. Irece da Conceição Paulino.................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 15. Virgínia Anselmo Eduardo .................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 16. Celsa Gordinho Frrnando....................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 17. Emília Amadeu Munhoto....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 9: 18. Deise Mandinho Amado ....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Júlia Seta Jaime...................................................................... 19,0
Texto do artigo, página 9: 2. Quiles Manuel Vasco Francisco Coutinho............................. 18,5
Texto do artigo, página 9: 3. Laquimane Lucas Verboy ...................................................... 18,0
Texto do artigo, página 9: 4. Chunguia André Mundulai..................................................... 18,0
Texto do artigo, página 9: 5. Sozinho Vasco........................................................................ 17,75
Texto do artigo, página 9: 6. Hortêncio Alberto Charua...................................................... 17,75
Texto do artigo, página 9: 7. Oliveira Renato Jussa............................................................. 17,5
Texto do artigo, página 9: 8. Gelito Jaime Nhanzicue ......................................................... 17,5
Texto do artigo, página 9: 9. Nito Moisés Sotomane........................................................... 17,5
Texto do artigo, página 9: 10. Gabriel Francisco Mocoutar .................................................. 17,5
Texto do artigo, página 9: 11. Egídio Julião Augusto............................................................ 17,5
Texto do artigo, página 9: 12. Adelino Raimundo................................................................. 17,5
Texto do artigo, página 9: 13. Salomão Henriques Mussuate................................................ 17,25
Texto do artigo, página 9: 14. Ricardo Manuel Charles ....................................................... 17,25
Texto do artigo, página 9: 15. Ussene Jussa Vasco................................................................ 17,25
Texto do artigo, página 9: 16. Teodora Pedro Viage ............................................................. 17,0
Texto do artigo, página 9: 17. Raúl Gentil Adrião................................................................. 17,0
Texto do artigo, página 9: 18. Gilberto José Mineses............................................................ 17,0
Texto do artigo, página 9: 19. Clara Armindo Missuo........................................................... 17,0
Texto do artigo, página 9: 20. Cláudio Samuel Tomé Aibo................................................... 17,0
Texto do artigo, página 9: 21. Fernando Amide..................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 9: 22. Maria Odete Nhachumbe ....................................................... 17,0
Texto do artigo, página 9: 23. Crisse Joaquim Charles.......................................................... 17,0
Texto do artigo, página 9: 24. Marcelino Jolinda Gemusse................................................... 16,75
Texto do artigo, página 9: 25. Abel José Supinho.................................................................. 16,75
Texto do artigo, página 9: 26. Maria António Freitas............................................................ 16,5
Texto do artigo, página 9: 27. Zaqueu Alberto Farão ............................................................ 16,15
Texto do artigo, página 9: 28. Mário Biscar Alfândega......................................................... 16,15
Texto do artigo, página 9: 29. José Fernando João ................................................................ 16,15
Texto do artigo, página 9: 30. Mário José Vasco................................................................... 16,15
Texto do artigo, página 9: 31. Helena Waisson Saimon ........................................................ 16,0
Texto do artigo, página 9: 32. Maria de Fatima Fijamo......................................................... 16,0
Texto do artigo, página 9: 33. Américo Siringui Passanjezi Zongue..................................... 16,0
Texto do artigo, página 9: 34. Sabão Francisco Sabão .......................................................... 16,0
Texto do artigo, página 9: 35. Celestino Mureva Caonja....................................................... 16,0
Texto do artigo, página 9: 36. Mariano Mario Mapulango.................................................... 16,0
Texto do artigo, página 9: 37. Moniz Bazílio Virjilio............................................................ 16,0
Texto do artigo, página 9: 38. Delfina José Furuma .............................................................. 16,0
Texto do artigo, página 9: 39. Vasco Francisco Linguichone................................................ 15,0
Texto do artigo, página 9: 40. Sérgio Cipriano Biriate .......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 9: 41. Líria Bone Carlos................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 9: 42. Judite Fernando Nombo Gomes............................................. 14,0
Texto do artigo, página 9: 43. Sebastião Gonçalves Témpora.............................................. 14,0
Texto do artigo, página 9: 44. Tony Seguro Maleule............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 9: 45. Victorino Lourenço................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 9: 46. Fraquito José Rosse Gomes ................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 47. Tadeu Miguel Jasse................................................................ 13,5
Texto do artigo, página 9: 48. Ginete Emiliano António Amade.......................................... 13,25
Texto do artigo, página 9: 49. Marques José Thaulo ............................................................. 13,25
Texto do artigo, página 9: 50. Oreste Brandão Saude............................................................ 13,0
Texto do artigo, página 9: 51. Gerémias Faniquisso Pimpa................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 52. Alberto Pereira Moçambique................................................. 13,0
Texto do artigo, página 9: 53. Alex Acácio José Salato......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 54. Artur Carlos Saene................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 9: 55. Jorge António Othela ............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 9: 56. Albertina Paulo Otelacueia .................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 57. Nordina Abílio Araujo Vacatane ........................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 58. Ângela Victorino Valanhiua .................................................. 13,0
Texto do artigo, página 9: 59. Flora Paulino Elias................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 9: 60. Bernado Luís Jó ..................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 61. Ofélia Victorino Wacha ......................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 62. Valdimira Bispo João............................................................. 13,0
Texto do artigo, página 9: 63. Marinho Sebastião Francisco................................................. 12,75
Texto do artigo, página 9: 64. Ivo de Rosário Alberto Matos................................................ 12,75
Texto do artigo, página 9: 65. Joice Terêncio Mosse Gume.................................................. 12,75
Texto do artigo, página 10: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 10: 66. Pedro Liva Reno ................................................................... 12,75
Texto do artigo, página 10: 67. Micael Américo Joaquim....................................................... 12,75
Texto do artigo, página 10: 68. Emília Mariano Constantino.................................................. 12,75
Texto do artigo, página 10: 69. Manuelinho Arcanjo Mausete................................................ 12,75
Texto do artigo, página 10: 70. Mena Gordinho Pires ............................................................. 12,75
Texto do artigo, página 10: 71. João Chico Jemusse Chotal.................................................... 12,75
Texto do artigo, página 10: 72. Félix João Basílio................................................................... 12,75
Texto do artigo, página 10: 73. Fernando António dos Santos Ribeiro ................................... 12,5
Texto do artigo, página 10: 74. Germias Baptista Ernesto....................................................... 12,5
Texto do artigo, página 10: 75. Bachir Damane Cassamo ....................................................... 12,5
Texto do artigo, página 10: 76. Eva Zeca Tepa........................................................................ 12,5
Texto do artigo, página 10: 77. Natalino Pedro Paulo ............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 10: 78. Alváro Xávier Ismael............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 10: 79. Tina Américo Simbe.............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 10: 80. Joice Lapuquene Combe........................................................ 12,5
Texto do artigo, página 10: 81. Nagassone Pinto Bade............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 10: 82. Sebastião Júlio Manteia ......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 10: 83. Beatriz Julinho Zeca .............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 10: 84. Editt Vanessa Lacerda............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 10: 85. Adolfo Luís Nayna................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 10: 86. Nelo de Souza Sinosse........................................................... 12,0
Texto do artigo, página 10: 87. Agostinho Paulo dos Santos................................................... 12,0
Texto do artigo, página 10: 88. Fernando Nhoca Male............................................................ 11,0
Texto do artigo, página 10: 89. Nelson Sebastião Augusto ..................................................... 11,0
Texto do artigo, página 10: 90. Mingai António Medida......................................................... 11,0
Texto do artigo, página 10: 91. Lucas Joaquim Mola.............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 10: 92. Costa Henriques Guevermane................................................ 11,0
Texto do artigo, página 10: 93. Inês Tomé Quipa.................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 10: 94. Joelma de Fatima Mecias Manuel Nhalungo ....................... 11,0
Texto do artigo, página 10: 95. Duvina Magalhaes Varela Alice Dengua............................... 11,0
Texto do artigo, página 10: 96. Katar Satar Remane Baia....................................................... 11,0
Texto do artigo, página 10: 97. Dulce Tomé João Queliva...................................................... 11,0
Texto do artigo, página 10: 98. Felismina Francisco Rodrigues.............................................. 11,0
Texto do artigo, página 10: 99. Raquel André Camisa ............................................................ 11,0
Texto do artigo, página 10: 100. Suraia Gusmao Victorino Machiria ..................................... 11,0
Texto do artigo, página 10: 101. Calton Luís Carimo.............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 10: 102. Ângela Amadeu Augusto Chirico........................................ 11,0
Texto do artigo, página 10: 103. Janeiro Aniva Araújo ........................................................... 11,0
Texto do artigo, página 10: 104. Beatriz Luís Vasco............................................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 105. Adelto Vicente Raite Jasse................................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 106. Domingos Paulino Rocha .................................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 107. Agnesse Chico Dias Ingive.................................................. 10,0
Texto do artigo, página 10: 108. Neide Francisco Damião Margacias ................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 109. Bento Ernesto Furuma ......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 110. Inália Izaquiel José............................................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 111. Joia Cézar Alberto Ernesto .................................................. 10,0
Texto do artigo, página 10: 112. Maria de Fátima Baptista Joaquim ...................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 113. Mexuel Félix António.......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 114. Nélio Américo Sulemane..................................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 115. Lurde Francisco Fernando ................................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 116. Miguel Vasco Bento ............................................................ 10,0
Texto do artigo, página 10: 117. Salatiel Estêvão dos Santos.................................................. 10,0
Texto do artigo, página 10: 118. Zamira Rajabo Mariado ....................................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 119. Gerémias Luciano Namacuara............................................. 10,0
Texto do artigo, página 10: 120. Calmiro Abristo Mutionue................................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 121. Domingos José Carlos Andrade Basílio ............................. 10,0
Texto do artigo, página 10: 122. Fostala Daimone Gestone .................................................... 10,0
Texto do artigo, página 10: 123. João José Caetano ................................................................ 10,0

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
Diploma De 4 de Abril de 2014:
Diploma De 12 de Agosto de 2014:
Diploma De 19 de Setembro de 2014:
Diploma De 13 de Outubro de 2014:
Diploma De 30 de Outubro de 2014:
Diploma De 11 de Novembro de 2014:
Diploma De 16 de Novembro de 2014:
Diploma De 4 de Dezembro de 2014:
Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
Diploma De 5 de Janeiro:
Diploma De 9 de Janeiro:
Rectificação Governo do Distrito da Matola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito da Manhiça
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Despacho Governo do Distrito de Guijá
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Mabalane
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Aviso Governo do Distrito de Chinde Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Morrumbala
Diploma De 17 de Outubro de 2014:
Aviso Secretaria Distrital
Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Chimbunila Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Resolução n.º 1/CSMMP/P/2015 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Diploma De 21 de Março de 2013:
Diploma De 1 de Outubro de 2013:
Diploma De 27 de Novembro de 2013:
Diploma De 3 de Março de 2014:
Diploma De 10 de Março de 2014:
Diploma De 25 de Março de 2014:
Diploma De 19 de Maio de 2014:
Diploma De 26 de Maio de 2014:
Diploma De 5 de Junho de 2014:
Diploma De 9 de Julho de 2014:
Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 6 de Abril de 2015.— A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili. Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 2 de Julho de 2014:
Diploma De 3 de Julho de 2014:
Diploma De 18 de Julho de 2014:
Diploma De 28 de Julho de 2014: Laurinda Pedro Laquene, agente de serviço, classe U, escalão 1
Diploma De 18 de Agosto de 2014:
Diploma De 2 de Setembro de 2014:
Diploma De 17 de Setembro de 2014:
Diploma De 23 de Outubro de 2014:
Diploma De 17 de Janeiro:
Aviso Município da Vila de Boane Conselho Municipal
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma De 15 de Setembro de 2008:
Despacho Secretaria Provincial