LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 28

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 28/2015

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Texto do artigo · p. 21 3. Esperança Lidia A. Mulungo ................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 21 4. José João Uanela Vilanculos.................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 21 5. Adolfo Eugénio Bahane Júnior.............................................. 11,8
Texto do artigo · p. 21 6. Nelson Jorge Soares............................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 21 7. Alberto José Moamba ............................................................ 11,6
Texto do artigo · p. 21 8. Simon Mateus Zenguene............................................................11,4
Texto do artigo · p. 21 9. Alcino Abílio Langa...................................................................11,0
Texto do artigo · p. 21 10. Fabião Tivane.............................................................................10,9
Texto do artigo · p. 21 11. Milagre Luís Machaieie .............................................................10,9
Texto do artigo · p. 21 12. Antonio Fernando Mulhovo.......................................................10,7
Texto do artigo · p. 21 13. Abacar Omar Mussa .................................................................10,7
Texto do artigo · p. 21 Valores
Texto do artigo · p. 21 14. Sousa Xavier ............................................................................10,7
Texto do artigo · p. 21 15. Arcénio David Naife ................................................................10,6
Texto do artigo · p. 21 16. Abel João José ..........................................................................10,6
Texto do artigo · p. 21 17. Arleta Salazar Elias Mavie .......................................................10,5
Texto do artigo · p. 21 18. Kátia Cristina M. Macatana .....................................................10,5
Texto do artigo · p. 21 19. Palmira António José Nunes ....................................................10,4
Texto do artigo · p. 21 20. Rosa António Passuela .............................................................10,4
Texto do artigo · p. 21 21. Saide Custódio Pinto ................................................................10,4
Texto do artigo · p. 21 22. Verónica João Tovela ..............................................................10,4
Texto do artigo · p. 21 23. Berta Chinha Ernesto Matsinhe ...............................................10,3
Texto do artigo · p. 21 24. Abner António Mahuva ...........................................................10,3
Texto do artigo · p. 21 25. Ertélia Arone Mabiane .............................................................10,2
Texto do artigo · p. 21 26. Jone André Castigo Manuel .....................................................10,1
Texto do artigo · p. 21 27. Sérgio Armando Zimba ............................................................10,1
Texto do artigo · p. 21 28. Angelina Xavier Monjane ........................................................10,0
Texto do artigo · p. 21 29. Lize Morais Mondlane .............................................................10,0
Texto do artigo · p. 21 30. Telma Santa João Guambe .......................................................10,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 21 1. Leonor Leonardo Nhavene .......................................................10,0
Texto do artigo · p. 21 2. Carlota Xavier Massingue ..........................................................9,8
Texto do artigo · p. 21 3. Junito Justino Suate ....................................................................9,7
Texto do artigo · p. 21 4. Abílio Carlos Nhambe ...............................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 5. Afonso Salomão Maiela .............................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 6. Agostinho Pascoal Zualo ...........................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 7. Almirante Basílio Luís ...............................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 8. Benedito Vasco Mahumana .......................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 9. Ergilio Nelson Mulocha .............................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 10. Euclidio António Jecane ............................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 11. Eulalia Armando Ringue ............................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 12. FáusiaOlivia A. Mapulango .......................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 13. Félix António Malamba .............................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 14. Genoveva António Curipe .........................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 15. Hamatai Ernesto Pires ................................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 16. Horacio António Mabota ...........................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 17. Josefa Eduardo Mucavele ..........................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 18. Lito Pedro Paulo ........................................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 19. Maria da Graça G. do Vale ........................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 20. NuheSaideAly ............................................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 21. Paulino Noé Machai ...................................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 22. Sérgio Jaime Massecane ............................................................ 9,6
Texto do artigo · p. 21 23. Vitoria Filipe Sitoe .....................................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 24. Vitoria Jaime Zandamela ...........................................................9,6
Texto do artigo · p. 21 25. Armando Ivens Mahique ............................................................9,5
Texto do artigo · p. 21 26. Monica Isabel Langa ..................................................................9,5
Texto do artigo · p. 21 27. Celia Celso Nhatumbo ...............................................................9,5
Texto do artigo · p. 21 28. Delma Helena Uamusse .............................................................9,5
Texto do artigo · p. 21 29. Ester Leopoldina Goca ...............................................................9,5
Texto do artigo · p. 21 30. Francisco Azimir Chiluquete .....................................................9,5
Texto do artigo · p. 21 31. Januário Justino Mambo ............................................................9,5
Texto do artigo · p. 21 32. Joaquina Manuel Cipriano .........................................................9,5
Texto do artigo · p. 21 33. Miguel Júlio Banze ....................................................................9,5
Texto do artigo · p. 21 34. Onesimo B. Setchenhane ...........................................................9,5
Texto do artigo · p. 21 35. Paulo Pedro Malate ....................................................................9,5
Texto do artigo · p. 22 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 22 36. Rachid Ismael Assane ................................................................9,5
Texto do artigo · p. 22 37. Rute Fernando Uamba ...............................................................9,5
Texto do artigo · p. 22 38. Silivia Jeremias Muianga ...........................................................9,5 Carreira de auxiliar da polícia municipal:
Texto do artigo · p. 22 Apurados:
Texto do artigo · p. 22 1. Gito João Manuel Muscana .......................................................13,5
Texto do artigo · p. 22 2. Margarida Gonçalves do Vale ...................................................13,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 22 1. Meque Thamo Meque ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 22 2. Emidio F. Mortalha de Oliveira............................................... 12,5
Texto do artigo · p. 22 3. Custódio Alexandre Mavila .................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 22 4. Isabel Isac Lipanga ................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 22 Carreira de técnico da polícia municipal: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 22 1. Mário Portugal Bambo............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 22 2. Hélder de Jesus Chelene ......................................................... 10,1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 22 1. Zacarias João Tamele Diche .................................................... 9,8 2. Sara Bolane Chitlango ............................................................ 9,6 3. Moiseis J. Mambule Júnior ..................................................... 9,6
Texto do artigo · p. 22 Boane, 5 de Março de 2015.— O Presidente do Conselho Municipal, Jacinto Lapido Loureiro.
Texto do artigo · p. 22 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 22 Preço — 38,50 MT
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  1. Texto do artigo, página 21: 3. Esperança Lidia A. Mulungo ................................................. 11,8
  2. Texto do artigo, página 21: 4. José João Uanela Vilanculos.................................................. 11,8
  3. Texto do artigo, página 21: 5. Adolfo Eugénio Bahane Júnior.............................................. 11,8
  4. Texto do artigo, página 21: 6. Nelson Jorge Soares............................................................... 11,8
  5. Texto do artigo, página 21: 7. Alberto José Moamba ............................................................ 11,6
  6. Texto do artigo, página 21: 8. Simon Mateus Zenguene............................................................11,4
  7. Texto do artigo, página 21: 9. Alcino Abílio Langa...................................................................11,0
  8. Texto do artigo, página 21: 10. Fabião Tivane.............................................................................10,9
  9. Texto do artigo, página 21: 11. Milagre Luís Machaieie .............................................................10,9
  10. Texto do artigo, página 21: 12. Antonio Fernando Mulhovo.......................................................10,7
  11. Texto do artigo, página 21: 13. Abacar Omar Mussa .................................................................10,7
  12. Texto do artigo, página 21: Valores
  13. Texto do artigo, página 21: 14. Sousa Xavier ............................................................................10,7
  14. Texto do artigo, página 21: 15. Arcénio David Naife ................................................................10,6
  15. Texto do artigo, página 21: 16. Abel João José ..........................................................................10,6
  16. Texto do artigo, página 21: 17. Arleta Salazar Elias Mavie .......................................................10,5
  17. Texto do artigo, página 21: 18. Kátia Cristina M. Macatana .....................................................10,5
  18. Texto do artigo, página 21: 19. Palmira António José Nunes ....................................................10,4
  19. Texto do artigo, página 21: 20. Rosa António Passuela .............................................................10,4
  20. Texto do artigo, página 21: 21. Saide Custódio Pinto ................................................................10,4
  21. Texto do artigo, página 21: 22. Verónica João Tovela ..............................................................10,4
  22. Texto do artigo, página 21: 23. Berta Chinha Ernesto Matsinhe ...............................................10,3
  23. Texto do artigo, página 21: 24. Abner António Mahuva ...........................................................10,3
  24. Texto do artigo, página 21: 25. Ertélia Arone Mabiane .............................................................10,2
  25. Texto do artigo, página 21: 26. Jone André Castigo Manuel .....................................................10,1
  26. Texto do artigo, página 21: 27. Sérgio Armando Zimba ............................................................10,1
  27. Texto do artigo, página 21: 28. Angelina Xavier Monjane ........................................................10,0
  28. Texto do artigo, página 21: 29. Lize Morais Mondlane .............................................................10,0
  29. Texto do artigo, página 21: 30. Telma Santa João Guambe .......................................................10,0 Suplentes:
  30. Texto do artigo, página 21: 1. Leonor Leonardo Nhavene .......................................................10,0
  31. Texto do artigo, página 21: 2. Carlota Xavier Massingue ..........................................................9,8
  32. Texto do artigo, página 21: 3. Junito Justino Suate ....................................................................9,7
  33. Texto do artigo, página 21: 4. Abílio Carlos Nhambe ...............................................................9,6
  34. Texto do artigo, página 21: 5. Afonso Salomão Maiela .............................................................9,6
  35. Texto do artigo, página 21: 6. Agostinho Pascoal Zualo ...........................................................9,6
  36. Texto do artigo, página 21: 7. Almirante Basílio Luís ...............................................................9,6
  37. Texto do artigo, página 21: 8. Benedito Vasco Mahumana .......................................................9,6
  38. Texto do artigo, página 21: 9. Ergilio Nelson Mulocha .............................................................9,6
  39. Texto do artigo, página 21: 10. Euclidio António Jecane ............................................................9,6
  40. Texto do artigo, página 21: 11. Eulalia Armando Ringue ............................................................9,6
  41. Texto do artigo, página 21: 12. FáusiaOlivia A. Mapulango .......................................................9,6
  42. Texto do artigo, página 21: 13. Félix António Malamba .............................................................9,6
  43. Texto do artigo, página 21: 14. Genoveva António Curipe .........................................................9,6
  44. Texto do artigo, página 21: 15. Hamatai Ernesto Pires ................................................................9,6
  45. Texto do artigo, página 21: 16. Horacio António Mabota ...........................................................9,6
  46. Texto do artigo, página 21: 17. Josefa Eduardo Mucavele ..........................................................9,6
  47. Texto do artigo, página 21: 18. Lito Pedro Paulo ........................................................................9,6
  48. Texto do artigo, página 21: 19. Maria da Graça G. do Vale ........................................................9,6
  49. Texto do artigo, página 21: 20. NuheSaideAly ............................................................................9,6
  50. Texto do artigo, página 21: 21. Paulino Noé Machai ...................................................................9,6
  51. Texto do artigo, página 21: 22. Sérgio Jaime Massecane ............................................................ 9,6
  52. Texto do artigo, página 21: 23. Vitoria Filipe Sitoe .....................................................................9,6
  53. Texto do artigo, página 21: 24. Vitoria Jaime Zandamela ...........................................................9,6
  54. Texto do artigo, página 21: 25. Armando Ivens Mahique ............................................................9,5
  55. Texto do artigo, página 21: 26. Monica Isabel Langa ..................................................................9,5
  56. Texto do artigo, página 21: 27. Celia Celso Nhatumbo ...............................................................9,5
  57. Texto do artigo, página 21: 28. Delma Helena Uamusse .............................................................9,5
  58. Texto do artigo, página 21: 29. Ester Leopoldina Goca ...............................................................9,5
  59. Texto do artigo, página 21: 30. Francisco Azimir Chiluquete .....................................................9,5
  60. Texto do artigo, página 21: 31. Januário Justino Mambo ............................................................9,5
  61. Texto do artigo, página 21: 32. Joaquina Manuel Cipriano .........................................................9,5
  62. Texto do artigo, página 21: 33. Miguel Júlio Banze ....................................................................9,5
  63. Texto do artigo, página 21: 34. Onesimo B. Setchenhane ...........................................................9,5
  64. Texto do artigo, página 21: 35. Paulo Pedro Malate ....................................................................9,5
  65. Texto do artigo, página 22: Suplentes: Valores
  66. Texto do artigo, página 22: 36. Rachid Ismael Assane ................................................................9,5
  67. Texto do artigo, página 22: 37. Rute Fernando Uamba ...............................................................9,5
  68. Texto do artigo, página 22: 38. Silivia Jeremias Muianga ...........................................................9,5 Carreira de auxiliar da polícia municipal:
  69. Texto do artigo, página 22: Apurados:
  70. Texto do artigo, página 22: 1. Gito João Manuel Muscana .......................................................13,5
  71. Texto do artigo, página 22: 2. Margarida Gonçalves do Vale ...................................................13,5 Suplentes:
  72. Texto do artigo, página 22: 1. Meque Thamo Meque ............................................................. 13
  73. Texto do artigo, página 22: 2. Emidio F. Mortalha de Oliveira............................................... 12,5
  74. Texto do artigo, página 22: 3. Custódio Alexandre Mavila .................................................... 11,3
  75. Texto do artigo, página 22: 4. Isabel Isac Lipanga ................................................................. 10,5
  76. Texto do artigo, página 22: Carreira de técnico da polícia municipal: Apurados: Valores
  77. Texto do artigo, página 22: 1. Mário Portugal Bambo............................................................. 11,0
  78. Texto do artigo, página 22: 2. Hélder de Jesus Chelene ......................................................... 10,1 Suplentes:
  79. Texto do artigo, página 22: 1. Zacarias João Tamele Diche .................................................... 9,8 2. Sara Bolane Chitlango ............................................................ 9,6 3. Moiseis J. Mambule Júnior ..................................................... 9,6
  80. Texto do artigo, página 22: Boane, 5 de Março de 2015.— O Presidente do Conselho Municipal, Jacinto Lapido Loureiro.
  81. Texto do artigo, página 22: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  82. Parágrafo, página 22: Preço — 38,50 MT
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  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 4 de Abril de 2014:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 5 de Janeiro:
  • Diploma De 9 de Janeiro:
  • Rectificação Governo do Distrito da Matola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Aviso Governo do Distrito de Chinde Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Morrumbala
  • Diploma De 17 de Outubro de 2014:
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Chimbunila Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Resolução n.º 1/CSMMP/P/2015 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Diploma De 21 de Março de 2013:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Março de 2014:
  • Diploma De 10 de Março de 2014:
  • Diploma De 25 de Março de 2014:
  • Diploma De 19 de Maio de 2014:
  • Diploma De 26 de Maio de 2014:
  • Diploma De 5 de Junho de 2014:
  • Diploma De 9 de Julho de 2014:
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 6 de Abril de 2015.— A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili. Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 2 de Julho de 2014:
  • Diploma De 3 de Julho de 2014:
  • Diploma De 18 de Julho de 2014:
  • Diploma De 28 de Julho de 2014: Laurinda Pedro Laquene, agente de serviço, classe U, escalão 1
  • Diploma De 18 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Aviso Município da Vila de Boane Conselho Municipal
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma De 15 de Setembro de 2008:
  • Despacho Secretaria Provincial