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II SÉRIE — n.º 30

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 30/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 73930
Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 73930
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças: Direcção de Administração e Recursos Humanos. Inspecção-Geral de Finanças.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Escola Nacional de Aeronáutica.
Parágrafo · p. 1 Ministérios da Juventude e Desporto e das Finanças: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúre: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Desporto: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Xai-Xai: Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Fundo do Ambiente (FUNAB): Despacho.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO - MINISTRO
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 6 do Decreto n.º 60/2013, de 29 de Novembro, nomeio Carolina Goenha Pessane, para exercer o cargo de inspector-geral de finanças.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 6 do Decreto n.º 60/2013, de 29 de Novembro, nomeio Emanuel Augusto Mabumo, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto de finanças.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Março de 2014. — O Primeiro Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Felizardo António Chambal, titular do NUIT 103004365 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Kátia Regina Diacos Frade Cavadias titular do NUIT 102170369 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 António Guilherme Augusto, titular do NUIT 110583907 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Júlia Joaquim Tomocene, titular do NUIT 111074811 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Almiro Salomão Munguambe, titular do NUIT 101871169, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — transferido, nos termos do previsto no artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Nacional do Património do Estado para a Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Isabel João Marrule, titular do NUIT 300031031, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — transferida, nos termos do previsto no artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção do Plano e Finanças da Cidade para a Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Josefina Maria Soquisso, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — transferida nos termos do previsto no artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Nacional de Contabilidade Pública para a Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Inspecção-Geral de Finanças
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 9 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Fernando Lourenço Wasse Likuku, titular do NUIT 105008147, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Arafa Abdula Nanza, titular do NUIT 100803232 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Adriano Helton Muendane, titular do NUIT 110199651 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Alexandre Laice, titular do NUIT 105909489 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Cláudio Chimele Paulo Naftal, titular do NUIT 104255531 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 2 Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Dálio José Fernandes, titular do NUIT 121796996 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Dique Virgílio Mateus, titular do NUIT 109290777 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Eldorado dos Santos Magaia, titular do NUIT 107967338 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Eleutério Antoninho Dzimba, titular do NUIT 110262906 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Helena Elsa Pedro, titular do NUIT 101271501 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Ivan Mauro Sacor Loureiro, titular do NUIT 114536891 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Vasco Sitoe, titular do NUIT 126037112 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Nilza Lizete Madoele, titular do NUIT 102094638 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Tanísia Madalena Duarte Francisco, titular do NUIT 108446201 nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Vânia Rita Felizardo Nhambe, titular do NUIT 109983020 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 David Luís Mandava, titular do NUIT 101289168 enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, da classe E para C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 3 António Raúl Mambo, titular do NUIT 104737277enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U transita automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 3 Joana João Bambo, titular do NUIT 104649025 enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U — transita automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 3 Escola Nacional de Aeronáutica
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 26 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Jorge Alberto Machonhane, titular do NUIT 101917843, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Jorge Alberto Machonhane, docente N1, na especialidade de ensino de inglês, titular do NUIT 101917843, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Ensino Técnico.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrtaivo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Otília Cacílda Barreto, técnica superior N1, na especialidade de planificação, administração e gestão de educação, titular do NUIT 101917312, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Pedagógico.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014.— A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrtaivo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Elisa Isaura Simão, técnica superior em administração pública N2, titular do NUIT 101917266, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Geral.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014.— A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrtaivo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Henrique Gabriel Macuácua, técnico superior em administração pública N2, titular do NUIT 101582662, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património e Conservação.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014.— A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrtaivo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Zefanias Boaventura, técnico superior em administração pública N2, titular do NUIT 101918289, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Contabilidade.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014.— A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrtaivo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública, na especialidade de Gestão de Recursos Humanos, titular do NUIT 107992601, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro de 2014.— A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrtaivo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIOS DA JUVENTUDE E DESPORTO E DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 27 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Armando Horácio Jomboce, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102108728, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério das Finanças, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de assistente administrativo (condutor de veículos pesados) e nas de auxiliar (servente) do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 10 de Outubro de 2014, devidamente homologada por despacho de 15 de Setembro de 2014, do Secretário Permanente da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Nasson Ruben Maueia ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 2. Valentim André Zandamela .................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 3. Bacar Eduardo Chirindza......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 4. Eduardo Jacob Zavala.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 5. Dérito Rufino Tembe ............................................................... 12 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Angelina Mateus Uqueio ........................................................ 18
Texto do artigo · p. 4 2. Elcídio Higinio Manjante ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 3. Georgina Paulo Sigaúque......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 4. Lídia António Cossa ............................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 5. Ângela da Conceição Miti ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 6. Eunice Ernesto Maheme .......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 7. Aldina Júlio Cossa ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 8. Elias Artur Quecha................................................................... 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Paulo Eduardo José Fulano ..................................................... 9
Texto do artigo · p. 4 2. Carla Nelson Cumbe ............................................................... 8
Texto do artigo · p. 4 Matola, 18 de Março de 2015.— A Presidente do Júri, Marleta Vasco Macamo.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 23 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Alberto Campira Chaguruca, titular do NUIT 102995937, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 De 7 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Albertina Tauzene Camburra, titular do NUIT 102893239, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 De 10 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Hélder Porfírio Escova, titular do NUIT 104917542, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção Provincial de Património, na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 13 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Cesaltina Mécia Ernesto Novela, titular do NUIT 108698470 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 De 10 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 João Sinati António Mafunga, titular do NUIT 105852894 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 20 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Dalton Tomás Novele, titular do NUIT 117730026, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde do Niassa/Hospital Provincial de Lichinga — transferido, a seu pedido, para o Instituto Nacional de Desporto de Maputo, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 21 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Usando das prerrogativas que me são conferidas pela alínea a) do n.º 14 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, delego o Secretário Permanente da Província, Rodrigues Artur Ussene, a executar os seguintes actos administrativos na Gestão de Recursos Humanos pertencentes ao quadro de pessoal da Província:
Texto do artigo · p. 4 1. Nomeações definitivas;
Texto do artigo · p. 4 2. Promoções;
Texto do artigo · p. 4 3. Progressões;
Texto do artigo · p. 4 4. Mudanças de carreira;
Texto do artigo · p. 4 5. Contagem de tempo de serviço;
Texto do artigo · p. 4 6. Transferências dos funcionários dentro da província, com excepção do Administrador do Distrito, Secretário Permanente do Distrito, chefe do Posto Administrativo e de Localidade;
Texto do artigo · p. 4 7. Licenças registada e especial, com excepção para as funções de director provincial, administrador do distrito, secretário permanente do distrito, chefe do posto administrativo, chefe de localidade e chefe do gabinete do governador da província;
Texto do artigo · p. 4 8. Homologar folhas de classificação anual dos funcionários que exercem as funções de direcção e chefia até chefe de Repartição Provincial;
Texto do artigo · p. 4 9. Homologar folhas de classificação anual de funcionários que exercem as funções de secretário permanente do distrito;
Texto do artigo · p. 4 10. Nomear os funcionários para, em comissão de serviço, exercerem as funções de direcção e chefia até chefe de Repartição Provincial e cessar as respectivas funções;
Texto do artigo · p. 4 11. Nomear provisoriamente os funcionários a todos os níveis;
Texto do artigo · p. 4 12. Nomear o júri de concurso de ingresso;
Texto do artigo · p. 4 13. Autorizar o abono de subsídio de 30 porcento do regime especial de assistência, nos termos do artigo 99, n.º 2, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
Texto do artigo · p. 4 14. Mudança e alteração de nome; e
Texto do artigo · p. 4 15. Convocar as sessões do Governo Provincial por incumbência
Texto do artigo · p. 4 do Governador. Governo da Província do Niassa, em Lichinga, 6 de Março de 2015.
Texto do artigo · p. 4 — O Governador da Província, Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 4 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Sónia Samuel Sitoe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101986176 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 10 de Março:
Texto do artigo · p. 5 Sidónio Lorena Navesse, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110509146 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 31 de Março:
Texto do artigo · p. 5 Remane Estêvão Manhique, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100241765 nomeado definitivamente, no termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Edson de Andrade Nhamuave, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104316948 nomeado definitivamente, no termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Nêncio Gabriel Pelembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108150009 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 16 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Carlos Lourenço Chaúque, titular do NUIT 104089704, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária de Cocovela — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 De 19 de Março:
Texto do artigo · p. 5 Catija Nahar Maulide Jafar, titular do NUIT 102715276, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 António Estêvão Francisco, titular do NUIT 113798726, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 Lucrência das Dores Alberto Simango, titular do NUIT 111408297, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 Valdimiro Constantino Langa, titular do NUIT 110617631, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 Ricardo Manguessa, titular do NUIT 110435932, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 5 De 11 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 5 Adelino David, titular do NUIT 103362921, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Eduardo Mondlane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 10 de Fevereiro de 1978 a 31 de Maio de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Agostinho Bastante Siquela, titular do NUIT 103431573, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 e Director de Escola Secundária de 2.º Grau, em exercício na Escola Secundária do 2.º Ciclo de Cambine — conta para efeitos de fixação de encargos do tempo não contado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 1982 a 30 de Junho de 2006, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a quantia de 104 093,64 MT, para se beneficiar de 24 anos e 6 meses de serviço não descontado, a pagar em quarenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 2 602,38 MT, e as restantes no valor de 2 602,34 MT, cada.
Texto do artigo · p. 5 Anastância Remígio Machava, titular do NUIT 103570697, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 1978 a 31 de Março de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 10 445, 4 MT para se beneficiar de 3 anos e 9 meses de tempo de serviço não descontado a pagar em 30 prestações mensais, sendo no valor de 348,18 MTcada.
Texto do artigo · p. 5 Brígida Francisco Mucambe, titular NUIT 103347726, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, em exercício na Escola Primária Completa de Cambine — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 6 Agentes do Estado, de 16 de Maio de 1979 a 30 de Junho 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 8 773,45 MT para se beneficiar de 2 anos e 11 meses de serviço não descontado, a pagar em quarenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 219,58 MT e 219,33 MT para as restantes.
Texto do artigo · p. 6 Cacilda Pechiço Simão, titular do NUIT 104291457, enquadrada na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária Completa de Nhacoho — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 22 de Maio de 1978 a 31 de Dezembro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 12 441,5 MT para se beneficiar de 4 anos, 5 meses e 18 dias de serviço não descontado, a pagar em cem prestações mensais, sendo a primeira no valor de 124,91 MT e as restantes no valor de 124,41 MT.
Texto do artigo · p. 6 Dinis Armando Guidione, titular do NUIT 109800783, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 e Director Adjunto Pedagógico, em exercício na Escola Secundária do 2.º Ciclo de Cambine — conta para efeitos de fixação de encargos do tempo não contado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Abril de 2003 a 30 de Junho de 2011, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 41 323,59 MT, para se beneficiar de 8 anos e 3 meses de serviço não descontado, a pagar em 30 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 1377,54 MT e as restantes no valor de 1377,45 MT.
Texto do artigo · p. 6 Elias Albino, titular do NUIT 300060481, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Ciclo de Cambine — conta para efeitos de fixação de encargos do tempo não contado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Setembro de 1995 a 31 de Dezembro de 2002, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 36 732,08 MT, para se beneficiar de 7 anos e 4 meses de serviço não descontado, a pagar em sete prestações mensais, sendo no valor de 5 247,44 MT cada.
Texto do artigo · p. 6 Filipe Agostinho, titular do NUIT 103558980, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, em exercício na Escola Primária Completa de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 4 de Abril de 1970 a 24 de Agosto de 1973, de 1 de Janeiro de 1976 a 28 de Fevereiro de 1989 e de 1 de Janeiro de 1996 a 3 de Março de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 30 581,74 MT, para se beneficiar de 10 anos e 2 meses de serviço não descontado, a pagar em cem prestações mensais, sendo a primeira no valor de 306,55 MT e 305,81 MT para as restantes.
Texto do artigo · p. 6 Júlio Tsutsumele Quequetane Macamo, titular do NUIT 125014267, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, que exercia as suas funções na Escola Primária Completa de Bié conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 3 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Novembro de 1978 a 31 de Maio de 1991 e de 16 de Março de 1997 a 21 de Setembro de 2005, 21 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 12 766,6 MT, para se beneficiar de 4 anos e 7 meses de serviço não descontado, a pagar em cem prestações mensais, sendo a primeira no valor de 128,26 MTe as restantes no valor de 127,66MT.
Texto do artigo · p. 6 Lucas Uache Tave, titular do NUIT 104287980, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária Completa de Magumbane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 1979 a 30 de Abril de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 9 274,79 MT, para se beneficiar de 3 anos e 1 mês de serviço não descontado, a pagar em cem prestações mensais, sendo a primeira no valor de 93,53MT e 92,74 MT para as restantes.
Texto do artigo · p. 6 Luís Pedro Namburete, titular do NUIT 104170951, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Cambine — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 20 de Junho de 1979 a 30 de Setembro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a quantia de 11 029,48 MT, para se beneficiar de 3 anos e 8 meses de serviço não descontado, a pagar em dez prestações mensais, sendo a primeira no valor de 1 103,02 MT e 1 102,94 MT para as restantes.
Texto do artigo · p. 6 Manuel Samuel Marima, titular do NUIT 103344263,enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária do 1.º Grau de Muengue — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 10 de Setembro de 1958 a 26 de Dezembro de 1962, de 6 de Junho de 1970 a 24 de Julho de 1975 e de 16 de Fevereiro de 1976 a 31 de Dezembro de 2001, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maria do Carmo Ferreira de Oliveira, titular do NUIT 104208622, enquadrada na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, e Directora de Escola Primária de 1.º Grau, em exercício na Escola Primária de Cambine — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1979 a 28 de Fevereiro de 2014, com 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 9 776,13 MT, para se beneficiar de 3 anos e 3 meses de serviço não descontado, a pagar em trinta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 325,9 MT e 325,87 MT para as restantes.
Texto do artigo · p. 6 Marta Ruface, titular do NUIT 103345219, enquadrada na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Pateguane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado de 8 de Abril de 1979 a 31 de Julho de 2014, com 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 11 555,87 MT, para se beneficiar de 3 anos, 10 meses e 3 dias de serviço não descontado, a pagar em trinta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 385,36 MT e 385,19 MT para as restantes.
Texto do artigo · p. 6 Paulo Fernando Cossa, titular do NUIT 110406215, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6, em exercício na Escola Secundária de Cambine — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 1988 a 3 de Janeiro de 2007, 19 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 6 Samuel Tualufo Sevene, titular do NUIT 103329809, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mahangue — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 12 de Março de 1979 a 30 de Abril de 2001 e de 1 de Agosto de 2001 a 31 de Julho de 2014, com 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 24 314,99 MT, para se beneficiar de 8 anos e 1 mês de serviço não descontado, a pagar em cem prestações mensais, sendo a primeira no valor de 244,13 MT e 243,14 MT para as restantes.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chiúre
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras abaixo, devidamente homologada por despacho de 28 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Conde Abreu Madopera.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 2. José Gabriel Sipor.................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 7 3. Clementina Baronete Dimetrio ................................................ 12
Texto do artigo · p. 7 4. Nelson Afonso Simão .............................................................. 11,5 Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Fernando Filip Nlava ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 2. Orlando Mário Mateus............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 7 3. Joaquim Picaule Lassimo......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 7 4. Daniel António Manuel Chaves............................................... 10 Carreira de técnico de transportes e comunicação:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Ussene Rosário Jacob ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 2. Esmeldo Eusébio António ....................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 3. Ambrósio Sainete Sanane ....................................................... 10
Texto do artigo · p. 7 4. Tomás Carlos Tete ................................................................... 10 Carreira de técnico de planificação:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Luís Camuendo Manuel........................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 2. Eusébio Morais Fereira ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 3. Dino Eduardo Actuala.............................................................. 10
Texto do artigo · p. 7 4. Florinda Almeida ..................................................................... 12 Carreira de técnico profissional de planeamento físico:
Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Omar Júlio Nhatave ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Armindo Dinis ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 2. Cláudia Alain Cuvelier ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 7 3. Kambona Ernesto Matias Cheia .............................................. 11 Suplente:
Texto do artigo · p. 7 Moreno Faustino Muatane ........................................................... 10 Reprovado: Ferreira dos Santos Jaime ............................................................ 8
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Fortunato Paulo Monteiro........................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 7 2. Belinha Nunes Mucucula......................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 3. Noé Cristiano Bombessi .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 4. José Manuel Kabuela ............................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 7 5. Tuaibo Cuanzana ..................................................................... 10 Suplentes:
Texto do artigo · p. 7 1. Chidunba Hilário...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 7 2. Onofre João.............................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 7 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Remígio Eugénio ..................................................................... 7
Texto do artigo · p. 7 2. Samuel Sacuro Trinta............................................................... 7
Texto do artigo · p. 7 3. Lúcia Iagido ............................................................................. 6
Texto do artigo · p. 7 4. Manuel Valério ........................................................................ 5
Texto do artigo · p. 7 5. Alberto Marcelo....................................................................... 5
Texto do artigo · p. 7 6. Márcio Martins......................................................................... 5
Texto do artigo · p. 7 7. Nilton Ricardo.......................................................................... 5
Texto do artigo · p. 7 8. Verónica Costa......................................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 7 9. Carlitos Moesseis .................................................................... 4 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Aua Tangause Inselo................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 7 2. Evarista Sumail Sualehe .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 3. Alima Mutage .......................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 7 4. Anita Gracinda......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 5. Isabel Celiano........................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 7 6. Cremildo Valeriano Domingos................................................ 10 Suplente:
Texto do artigo · p. 7 Xavier Luís................................................................................... 9 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Belarmino Castro ................................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 7 2. Valeriano Eduardo ................................................................. 4
Texto do artigo · p. 7 3. Saide João Nasunque ............................................................. 3
Texto do artigo · p. 7 4. Nhamo Bacar.......................................................................... 2,5
Texto do artigo · p. 7 5. Juliana Saide João .................................................................. 2
Texto do artigo · p. 7 6. Amisse Selemane Asumane................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 7 7. Adelino Mouzinho ................................................................. 2,25
Texto do artigo · p. 7 8. Lurdes Xavier Gimo............................................................... 4
Texto do artigo · p. 7 9. André Feliciano...................................................................... 5
Texto do artigo · p. 7 10. Cassimo Mário Nacotoa......................................................... 7
Texto do artigo · p. 7 11. Domingos Gabriel.................................................................. 5
Texto do artigo · p. 7 12. Isabel Cecília.......................................................................... 4 O Administrador, Carlos Francisco Nampava.
Texto do artigo · p. 7 Instituto Nacional do Desporto
Texto do artigo · p. 7 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 24 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Cecília Luís Matcheve, técnica superior N1 em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102073691 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro de 2009.
Texto do artigo · p. 7 Ronaldo Luciano Romão Banze, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110194641— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro de 2009.
Texto do artigo · p. 7 Sheila Geórgia do Nascimento, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109575046 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro de 2009.
Texto do artigo · p. 7 Nádia António Muhate Cuchilemba, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114677817 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro de 2009.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Município da Cidade de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 8 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 8 Avisos
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27, conjugado com o n.º 5 do artigo 28, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do aparelho de Estado, publica-se a lista provisória de classificação final, do concurso de ingresso nas carreiras de técnico, agente técnico, operário e agente de serviço, no quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 11 de Agosto de 2014, devidamente homologado por despacho do Presidente do Conselho Municipal, datado de 7 de Agosto de 2014.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Sheila de Fátima Chirindja..................................................... 19,5
Texto do artigo · p. 8 2. Cesar Julião Chemane............................................................ 19
Texto do artigo · p. 8 3. Carmenia Jeremias Tembe Simbine....................................... 18,5
Texto do artigo · p. 8 4. Dulce Gonessa Mussanga Dacauiae ...................................... 18
Texto do artigo · p. 8 5. Erótica Salvador Ndevee........................................................ 18
Texto do artigo · p. 8 6. Frederico Alexandre Issaca Laitelae...................................... 18
Texto do artigo · p. 8 7. Samuel Pedro Manhiçae......................................................... 18
Texto do artigo · p. 8 8. Moila Ornlia da Silva Nhantumbo......................................... 17,5
Texto do artigo · p. 8 9. Salmira Felizardo Dava.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 10. Alcinda Sónia Jossefa Macuácua........................................... 17
Texto do artigo · p. 8 11. Anela Salomão Comé ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 8 12. Benildo Jaime Chilaule.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 13. Camila André Xerinda ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 14. Carolina Lídia Rodrigues Maluleque Valoi........................... 17
Texto do artigo · p. 8 15. Célia Gabriel Chaúque........................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 16. Delcídio Estêvão Chiluvane................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 17. Ercília Aderito Bernardo Ofumane........................................ 17
Texto do artigo · p. 8 18. Florência Mário Mathe .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 19. Francília Jeremias Simbine.................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 20. Hercília Ana Jeremias Rufasse .............................................. 17
Texto do artigo · p. 8 21. Hermínia Ananias Mazuze..................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 22. Irene João Gazane.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 8 23. Sónia Afonso Matavele ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 8 24. Arcénia Gilda Mabunda......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 8 25. Amélia Efraime Zimba .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 8 26. Célia Rodrigues Huguane ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 8 27. Cremilda Domingos João Magaia.......................................... 16
Texto do artigo · p. 8 28. Crescêncio Sozinho Zunguene............................................... 16
Texto do artigo · p. 8 29. Deny Teófilo Dava................................................................. 16
Texto do artigo · p. 8 30. Deonildo Rodrigues Nhantumbo ........................................... 16
Texto do artigo · p. 8 31. Elsa Vasco Nhalungo ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 8 32. Epifânia dos Anjos Manuel Amone....................................... 16
Texto do artigo · p. 8 33. Esmeralda Alexandre Tivane................................................. 16
Texto do artigo · p. 8 34. Fídel Roberto Zandamela ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 8 35. Leonência Salvador Nhantumbo............................................ 16
Texto do artigo · p. 8 36. Sérgio Damião Novela........................................................... 16
Texto do artigo · p. 8 37. José Balane ............................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 8 38. Rachide António Manjate ..................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 8 39. Sílvio Teresa Sozinho ............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 8 40. Sónia Reginaldo Macarringue Mateve................................... 15,5
Texto do artigo · p. 8 41. Susana Mutimba Muchanga................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 8 42. Vasco Reis Louceiro Mavie................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 8 43. Aurélio Hilário Tavares Alberto ............................................ 15
Texto do artigo · p. 8 44. Bakar Cornélio Mapsanganhe................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 45. Cândida Leonardo Cumbe ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 46. Carlos David Manjate ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 47. Celeste Felisberto Mondlane.................................................. 15
Texto do artigo · p. 8 48. Cheila Cândida Horácio Mavuie............................................ 15
Texto do artigo · p. 8 49. Delminda Ângelo Machava ................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 50. Dorca Alberto José............................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 51. Dúlcia David Tembe ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 52. Edília Lourenço Malhaeie.................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 53. Elias Tembe.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 54. Elizabete Lino Nhamutocue................................................. 15
Texto do artigo · p. 8 55. Eunícia Titos Macave........................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 56. Filipe Saraiva Júnior ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 57. Floriano Eduardo Macuche Júnior....................................... 15
Texto do artigo · p. 8 58. Graciete Carlos Novele ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 59. Helena Isaías Tembe ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 60. Hélio Alfredo Mucachua...................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 61. Hermínio Benjamim Mavuiango ......................................... 15
Texto do artigo · p. 8 62. Ilza da Lúlia Cristovao Tiwane............................................ 15
Texto do artigo · p. 8 63. Lurdes José Minesses Luís Londo ....................................... 15
Texto do artigo · p. 8 64. Marcelino Feliciano Sambo ................................................. 15
Texto do artigo · p. 8 65. Nassira Ernesto Machava..................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 66. Pedro Rafael Malauene ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 67. Penina André Chichava ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 68. Rachel Isaías Matsinhe ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 69. Timisorda Abílio Machuza ................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 8 70. Vânia Cristância José Mondlane.......................................... 14,5
Texto do artigo · p. 8 71. Virgínia Rodrigues Maluleque............................................. 14,5
Texto do artigo · p. 8 72. Wiliamo Carlos Maragi........................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 8 73. Aida Jorge Imede ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 8 74. Alda Silvano Mahosse Langa .............................................. 14
Texto do artigo · p. 8 75. António Alfredo Sambo....................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 76. Arcénia António Mahumane ............................................... 14
Texto do artigo · p. 8 77. Aurélio Obadias Maunze .................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 78. Célia José Chambal.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 8 79. Dulce Fernando Jamisse ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 80. Ednéria da Nelsa Ricardo Parruque ..................................... 14
Texto do artigo · p. 8 81. Elina Marisuque .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 8 82. Énia Feliciano Mandlate ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 83. Fernanda Damião Zefanias Bulafo ..................................... 14
Texto do artigo · p. 8 84. Helena Castigo Cossa .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 85. Idaite Rosa José Cossa ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 86. Ilércia Lucas Nhandimo....................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 87. Irma Dulce Mabjaia ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 8 88. Laila Ussene Selemane Hassane.......................................... 14
Texto do artigo · p. 8 89. Lucinda Célia Chichava ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 90. Maida Estêvão Milambo ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 91. Marta Arlindo Dava ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 8 92. Nelsa Alfredo Nhantumbo .................................................. 14
Texto do artigo · p. 8 93. Paulo André Bila ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 8 94. Telma Caetano Mutombene ................................................ 14
Texto do artigo · p. 8 95. Anabela Domingos Macuácua ............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 8 96. Dulce Maria Leonardo Cuavo.............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 8 97. Leopoldina Francisco Bila ................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 8 98. Mariamo Abdul Rehaman Ismael ........................................ 13,5
Texto do artigo · p. 8 99. Naidino Tomás Sondo.......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 8 100. Naira da Páscoa Matavele.................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 8 101. Selvina Esmeralda dos Santos Joaquim Frenk..................... 13,5
Texto do artigo · p. 8 102. Amélia Larice Eunice Langa ............................................... 13
Texto do artigo · p. 8 103. Anatalino Felisberto Tune.................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 104. Ângela José Massunda......................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 105. Avénia Alberto Mbanze....................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 106. Celeste Zacarias Nhampule.................................................. 13
Texto do artigo · p. 8 107. Edma Ludovino Henrique Mambo ...................................... 13
Texto do artigo · p. 8 108. Fátima José Malingue .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 109. Hortência Eduardo Nhavene................................................ 13
Texto do artigo · p. 8 110. Idónio Vasco Massango....................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 111. Isabel Salvador Mausse........................................................ 13
Texto do artigo · p. 8 112. Judeite Jossias Langa ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 113. Leontina Jaime Homo.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 114. Lígia Zélia Joaquim Chachuaio ........................................... 13
Texto do artigo · p. 8 115. Naza Ludovina Arrone Machiane........................................ 13
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 116. Prudêncio Félix Gege .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 9 117. Raquima Lopes Marojo Novela........................................... 13
Texto do artigo · p. 9 118. Valdimiro Luís Manuel Bambo ........................................... 13
Texto do artigo · p. 9 119. Teotónio de Figueredo Sabão .............................................. 12,75
Texto do artigo · p. 9 120. Aida António Checo ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 9 121. Derciana da Niúra Rafael Massingue .................................. 12,5
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 73930
    Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 73930
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças: Direcção de Administração e Recursos Humanos. Inspecção-Geral de Finanças.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Escola Nacional de Aeronáutica.
  12. Parágrafo, página 1: Ministérios da Juventude e Desporto e das Finanças: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete: Despachos. Secretaria Provincial.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chiúre: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  20. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Desporto: Departamento de Recursos Humanos.
  21. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Xai-Xai: Conselho Municipal.
  22. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
  23. Parágrafo, página 1: Fundo do Ambiente (FUNAB): Despacho.
  24. Título de secção, página 1: PRIMEIRO - MINISTRO
  25. Parágrafo, página 1: Despachos
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 6 do Decreto n.º 60/2013, de 29 de Novembro, nomeio Carolina Goenha Pessane, para exercer o cargo de inspector-geral de finanças.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 6 do Decreto n.º 60/2013, de 29 de Novembro, nomeio Emanuel Augusto Mabumo, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto de finanças.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Março de 2014. — O Primeiro Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  33. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  34. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Janeiro de 2014:
  35. Texto do artigo, página 1: Felizardo António Chambal, titular do NUIT 103004365 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  36. Texto do artigo, página 1: Kátia Regina Diacos Frade Cavadias titular do NUIT 102170369 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  37. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  38. Texto do artigo, página 1: António Guilherme Augusto, titular do NUIT 110583907 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  39. Texto do artigo, página 1: Júlia Joaquim Tomocene, titular do NUIT 111074811 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  40. Texto do artigo, página 2: De 5 de Junho de 2014:
  41. Texto do artigo, página 2: Almiro Salomão Munguambe, titular do NUIT 101871169, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — transferido, nos termos do previsto no artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Nacional do Património do Estado para a Inspecção-Geral de Finanças.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 1 de Outubro de 2014:
  44. Texto do artigo, página 2: Isabel João Marrule, titular do NUIT 300031031, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — transferida, nos termos do previsto no artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção do Plano e Finanças da Cidade para a Inspecção-Geral de Finanças.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  46. Texto do artigo, página 2: Josefina Maria Soquisso, enquadrada na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — transferida nos termos do previsto no artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Nacional de Contabilidade Pública para a Inspecção-Geral de Finanças.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  48. Texto do artigo, página 2: Inspecção-Geral de Finanças
  49. Texto do artigo, página 2: Despachos De 9 de Agosto de 2013:
  50. Texto do artigo, página 2: Fernando Lourenço Wasse Likuku, titular do NUIT 105008147, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 17 de Julho de 2014:
  53. Texto do artigo, página 2: Arafa Abdula Nanza, titular do NUIT 100803232 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: Adriano Helton Muendane, titular do NUIT 110199651 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  56. Texto do artigo, página 2: Alberto Alexandre Laice, titular do NUIT 105909489 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  57. Texto do artigo, página 2: Cláudio Chimele Paulo Naftal, titular do NUIT 104255531 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e
  58. Texto do artigo, página 2: Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  59. Texto do artigo, página 2: Dálio José Fernandes, titular do NUIT 121796996 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  60. Texto do artigo, página 2: Dique Virgílio Mateus, titular do NUIT 109290777 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  61. Texto do artigo, página 2: Eldorado dos Santos Magaia, titular do NUIT 107967338 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  62. Texto do artigo, página 2: Eleutério Antoninho Dzimba, titular do NUIT 110262906 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  63. Texto do artigo, página 2: Helena Elsa Pedro, titular do NUIT 101271501 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
  64. Texto do artigo, página 2: Ivan Mauro Sacor Loureiro, titular do NUIT 114536891 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  65. Texto do artigo, página 2: Marcelino Vasco Sitoe, titular do NUIT 126037112 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  66. Texto do artigo, página 2: Nilza Lizete Madoele, titular do NUIT 102094638 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  67. Texto do artigo, página 2: Tanísia Madalena Duarte Francisco, titular do NUIT 108446201 nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
  68. Texto do artigo, página 2: Vânia Rita Felizardo Nhambe, titular do NUIT 109983020 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocada na Inspecção-Geral de Finanças.
  69. Texto do artigo, página 3: De 10 de Setembro de 2014:
  70. Texto do artigo, página 3: David Luís Mandava, titular do NUIT 101289168 enquadrado na carreira de auditoria, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, da classe E para C, escalão 1, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  71. Texto do artigo, página 3: António Raúl Mambo, titular do NUIT 104737277enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U transita automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  72. Texto do artigo, página 3: Joana João Bambo, titular do NUIT 104649025 enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U — transita automaticamente do escalão 1 para 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, continuando colocado na Inspecção-Geral de Finanças.
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
  74. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  75. Texto do artigo, página 3: Escola Nacional de Aeronáutica
  76. Texto do artigo, página 3: Despachos De 26 de Novembro de 2014:
  77. Texto do artigo, página 3: Jorge Alberto Machonhane, titular do NUIT 101917843, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2015.)
  79. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Jorge Alberto Machonhane, docente N1, na especialidade de ensino de inglês, titular do NUIT 101917843, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Ensino Técnico.
  80. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro de 2014. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  81. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrtaivo em 12 de Fevereiro de 2015.)
  82. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Otília Cacílda Barreto, técnica superior N1, na especialidade de planificação, administração e gestão de educação, titular do NUIT 101917312, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Pedagógico.
  83. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro de 2014.— A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  84. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrtaivo em 12 de Fevereiro de 2015.)
  85. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Elisa Isaura Simão, técnica superior em administração pública N2, titular do NUIT 101917266, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Geral.
  86. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro de 2014.— A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrtaivo em 12 de Fevereiro de 2015.)
  88. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Henrique Gabriel Macuácua, técnico superior em administração pública N2, titular do NUIT 101582662, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património e Conservação.
  89. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro de 2014.— A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrtaivo em 12 de Fevereiro de 2015.)
  91. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Zefanias Boaventura, técnico superior em administração pública N2, titular do NUIT 101918289, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Contabilidade.
  92. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro de 2014.— A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrtaivo em 12 de Fevereiro de 2015.)
  94. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública, na especialidade de Gestão de Recursos Humanos, titular do NUIT 107992601, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos.
  95. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro de 2014.— A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  96. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrtaivo em 12 de Fevereiro de 2015.)
  97. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIOS DA JUVENTUDE E DESPORTO E DAS FINANÇAS
  98. Texto do artigo, página 3: Despacho De 27 de Agosto de 2014:
  99. Texto do artigo, página 3: Armando Horácio Jomboce, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102108728, colocado no Ministério da Juventude e Desporto — transferido, por conveniência de serviço, para o Ministério das Finanças, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  100. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  101. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
  102. Texto do artigo, página 3: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  103. Texto do artigo, página 3: Aviso
  104. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de assistente administrativo (condutor de veículos pesados) e nas de auxiliar (servente) do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 10 de Outubro de 2014, devidamente homologada por despacho de 15 de Setembro de 2014, do Secretário Permanente da Província de Maputo.
  105. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente administrativo: Aprovados: Valores
  106. Texto do artigo, página 3: 1. Nasson Ruben Maueia ............................................................. 16
  107. Texto do artigo, página 3: 2. Valentim André Zandamela .................................................... 14
  108. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  109. Texto do artigo, página 4: 3. Bacar Eduardo Chirindza......................................................... 13
  110. Texto do artigo, página 4: 4. Eduardo Jacob Zavala.............................................................. 13
  111. Texto do artigo, página 4: 5. Dérito Rufino Tembe ............................................................... 12 Carreira de auxiliar:
  112. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  113. Texto do artigo, página 4: 1. Angelina Mateus Uqueio ........................................................ 18
  114. Texto do artigo, página 4: 2. Elcídio Higinio Manjante ........................................................ 14
  115. Texto do artigo, página 4: 3. Georgina Paulo Sigaúque......................................................... 14
  116. Texto do artigo, página 4: 4. Lídia António Cossa ............................................................... 13,5
  117. Texto do artigo, página 4: 5. Ângela da Conceição Miti ....................................................... 13
  118. Texto do artigo, página 4: 6. Eunice Ernesto Maheme .......................................................... 12,5
  119. Texto do artigo, página 4: 7. Aldina Júlio Cossa ................................................................... 11
  120. Texto do artigo, página 4: 8. Elias Artur Quecha................................................................... 11 Reprovados:
  121. Texto do artigo, página 4: 1. Paulo Eduardo José Fulano ..................................................... 9
  122. Texto do artigo, página 4: 2. Carla Nelson Cumbe ............................................................... 8
  123. Texto do artigo, página 4: Matola, 18 de Março de 2015.— A Presidente do Júri, Marleta Vasco Macamo.
  124. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Tete
  125. Texto do artigo, página 4: Despachos De 23 de Maio de 2013:
  126. Texto do artigo, página 4: Alberto Campira Chaguruca, titular do NUIT 102995937, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  127. Texto do artigo, página 4: De 7 de Outubro de 2013:
  128. Texto do artigo, página 4: Albertina Tauzene Camburra, titular do NUIT 102893239, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  129. Texto do artigo, página 4: De 10 de Outubro de 2013:
  130. Texto do artigo, página 4: Hélder Porfírio Escova, titular do NUIT 104917542, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção Provincial de Património, na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  131. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  132. Texto do artigo, página 4: Despachos De 13 de Agosto de 2013:
  133. Texto do artigo, página 4: Cesaltina Mécia Ernesto Novela, titular do NUIT 108698470 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  134. Texto do artigo, página 4: De 10 de Outubro de 2013:
  135. Texto do artigo, página 4: João Sinati António Mafunga, titular do NUIT 105852894 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  136. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Niassa
  137. Texto do artigo, página 4: Despachos De 20 de Novembro de 2014:
  138. Texto do artigo, página 4: Dalton Tomás Novele, titular do NUIT 117730026, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde do Niassa/Hospital Provincial de Lichinga — transferido, a seu pedido, para o Instituto Nacional de Desporto de Maputo, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  139. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Niassa em 21 de Janeiro de 2015.)
  140. Texto do artigo, página 4: Usando das prerrogativas que me são conferidas pela alínea a) do n.º 14 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, delego o Secretário Permanente da Província, Rodrigues Artur Ussene, a executar os seguintes actos administrativos na Gestão de Recursos Humanos pertencentes ao quadro de pessoal da Província:
  141. Texto do artigo, página 4: 1. Nomeações definitivas;
  142. Texto do artigo, página 4: 2. Promoções;
  143. Texto do artigo, página 4: 3. Progressões;
  144. Texto do artigo, página 4: 4. Mudanças de carreira;
  145. Texto do artigo, página 4: 5. Contagem de tempo de serviço;
  146. Texto do artigo, página 4: 6. Transferências dos funcionários dentro da província, com excepção do Administrador do Distrito, Secretário Permanente do Distrito, chefe do Posto Administrativo e de Localidade;
  147. Texto do artigo, página 4: 7. Licenças registada e especial, com excepção para as funções de director provincial, administrador do distrito, secretário permanente do distrito, chefe do posto administrativo, chefe de localidade e chefe do gabinete do governador da província;
  148. Texto do artigo, página 4: 8. Homologar folhas de classificação anual dos funcionários que exercem as funções de direcção e chefia até chefe de Repartição Provincial;
  149. Texto do artigo, página 4: 9. Homologar folhas de classificação anual de funcionários que exercem as funções de secretário permanente do distrito;
  150. Texto do artigo, página 4: 10. Nomear os funcionários para, em comissão de serviço, exercerem as funções de direcção e chefia até chefe de Repartição Provincial e cessar as respectivas funções;
  151. Texto do artigo, página 4: 11. Nomear provisoriamente os funcionários a todos os níveis;
  152. Texto do artigo, página 4: 12. Nomear o júri de concurso de ingresso;
  153. Texto do artigo, página 4: 13. Autorizar o abono de subsídio de 30 porcento do regime especial de assistência, nos termos do artigo 99, n.º 2, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
  154. Texto do artigo, página 4: 14. Mudança e alteração de nome; e
  155. Texto do artigo, página 4: 15. Convocar as sessões do Governo Provincial por incumbência
  156. Texto do artigo, página 4: do Governador. Governo da Província do Niassa, em Lichinga, 6 de Março de 2015.
  157. Texto do artigo, página 4: — O Governador da Província, Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo.
  158. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Bilene
  159. Texto do artigo, página 5: Despachos De 4 de Novembro de 2014:
  160. Texto do artigo, página 5: Sónia Samuel Sitoe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101986176 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  161. Texto do artigo, página 5: De 10 de Março:
  162. Texto do artigo, página 5: Sidónio Lorena Navesse, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110509146 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  163. Texto do artigo, página 5: De 31 de Março:
  164. Texto do artigo, página 5: Remane Estêvão Manhique, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100241765 nomeado definitivamente, no termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  165. Texto do artigo, página 5: Edson de Andrade Nhamuave, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104316948 nomeado definitivamente, no termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  166. Texto do artigo, página 5: Nêncio Gabriel Pelembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108150009 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  167. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chókwè
  168. Texto do artigo, página 5: Despachos De 16 de Setembro de 2014:
  169. Texto do artigo, página 5: Carlos Lourenço Chaúque, titular do NUIT 104089704, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária de Cocovela — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  170. Texto do artigo, página 5: De 19 de Março:
  171. Texto do artigo, página 5: Catija Nahar Maulide Jafar, titular do NUIT 102715276, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  172. Texto do artigo, página 5: António Estêvão Francisco, titular do NUIT 113798726, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  173. Texto do artigo, página 5: Lucrência das Dores Alberto Simango, titular do NUIT 111408297, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  174. Texto do artigo, página 5: Valdimiro Constantino Langa, titular do NUIT 110617631, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  175. Texto do artigo, página 5: Ricardo Manguessa, titular do NUIT 110435932, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  176. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Morrumbene
  177. Texto do artigo, página 5: Despachos
  178. Texto do artigo, página 5: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  179. Texto do artigo, página 5: De 11 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  180. Texto do artigo, página 5: Adelino David, titular do NUIT 103362921, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária Eduardo Mondlane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 10 de Fevereiro de 1978 a 31 de Maio de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  181. Texto do artigo, página 5: Agostinho Bastante Siquela, titular do NUIT 103431573, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 e Director de Escola Secundária de 2.º Grau, em exercício na Escola Secundária do 2.º Ciclo de Cambine — conta para efeitos de fixação de encargos do tempo não contado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 1982 a 30 de Junho de 2006, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a quantia de 104 093,64 MT, para se beneficiar de 24 anos e 6 meses de serviço não descontado, a pagar em quarenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 2 602,38 MT, e as restantes no valor de 2 602,34 MT, cada.
  182. Texto do artigo, página 5: Anastância Remígio Machava, titular do NUIT 103570697, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 1978 a 31 de Março de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 10 445, 4 MT para se beneficiar de 3 anos e 9 meses de tempo de serviço não descontado a pagar em 30 prestações mensais, sendo no valor de 348,18 MTcada.
  183. Texto do artigo, página 5: Brígida Francisco Mucambe, titular NUIT 103347726, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, em exercício na Escola Primária Completa de Cambine — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  184. Texto do artigo, página 6: Agentes do Estado, de 16 de Maio de 1979 a 30 de Junho 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 8 773,45 MT para se beneficiar de 2 anos e 11 meses de serviço não descontado, a pagar em quarenta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 219,58 MT e 219,33 MT para as restantes.
  185. Texto do artigo, página 6: Cacilda Pechiço Simão, titular do NUIT 104291457, enquadrada na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária Completa de Nhacoho — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 22 de Maio de 1978 a 31 de Dezembro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 12 441,5 MT para se beneficiar de 4 anos, 5 meses e 18 dias de serviço não descontado, a pagar em cem prestações mensais, sendo a primeira no valor de 124,91 MT e as restantes no valor de 124,41 MT.
  186. Texto do artigo, página 6: Dinis Armando Guidione, titular do NUIT 109800783, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 e Director Adjunto Pedagógico, em exercício na Escola Secundária do 2.º Ciclo de Cambine — conta para efeitos de fixação de encargos do tempo não contado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Abril de 2003 a 30 de Junho de 2011, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 41 323,59 MT, para se beneficiar de 8 anos e 3 meses de serviço não descontado, a pagar em 30 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 1377,54 MT e as restantes no valor de 1377,45 MT.
  187. Texto do artigo, página 6: Elias Albino, titular do NUIT 300060481, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Escola Secundária do 1.º Ciclo de Cambine — conta para efeitos de fixação de encargos do tempo não contado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Setembro de 1995 a 31 de Dezembro de 2002, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 36 732,08 MT, para se beneficiar de 7 anos e 4 meses de serviço não descontado, a pagar em sete prestações mensais, sendo no valor de 5 247,44 MT cada.
  188. Texto do artigo, página 6: Filipe Agostinho, titular do NUIT 103558980, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 2, em exercício na Escola Primária Completa de Morrumbene — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 4 de Abril de 1970 a 24 de Agosto de 1973, de 1 de Janeiro de 1976 a 28 de Fevereiro de 1989 e de 1 de Janeiro de 1996 a 3 de Março de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 30 581,74 MT, para se beneficiar de 10 anos e 2 meses de serviço não descontado, a pagar em cem prestações mensais, sendo a primeira no valor de 306,55 MT e 305,81 MT para as restantes.
  189. Texto do artigo, página 6: Júlio Tsutsumele Quequetane Macamo, titular do NUIT 125014267, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, que exercia as suas funções na Escola Primária Completa de Bié conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 3 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Novembro de 1978 a 31 de Maio de 1991 e de 16 de Março de 1997 a 21 de Setembro de 2005, 21 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 12 766,6 MT, para se beneficiar de 4 anos e 7 meses de serviço não descontado, a pagar em cem prestações mensais, sendo a primeira no valor de 128,26 MTe as restantes no valor de 127,66MT.
  190. Texto do artigo, página 6: Lucas Uache Tave, titular do NUIT 104287980, enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária Completa de Magumbane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 1979 a 30 de Abril de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 9 274,79 MT, para se beneficiar de 3 anos e 1 mês de serviço não descontado, a pagar em cem prestações mensais, sendo a primeira no valor de 93,53MT e 92,74 MT para as restantes.
  191. Texto do artigo, página 6: Luís Pedro Namburete, titular do NUIT 104170951, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Secundária de Cambine — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 20 de Junho de 1979 a 30 de Setembro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a quantia de 11 029,48 MT, para se beneficiar de 3 anos e 8 meses de serviço não descontado, a pagar em dez prestações mensais, sendo a primeira no valor de 1 103,02 MT e 1 102,94 MT para as restantes.
  192. Texto do artigo, página 6: Manuel Samuel Marima, titular do NUIT 103344263,enquadrado na carreira de docente de N5, classe U, escalão 7, em exercício na Escola Primária do 1.º Grau de Muengue — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 10 de Setembro de 1958 a 26 de Dezembro de 1962, de 6 de Junho de 1970 a 24 de Julho de 1975 e de 16 de Fevereiro de 1976 a 31 de Dezembro de 2001, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  193. Texto do artigo, página 6: Maria do Carmo Ferreira de Oliveira, titular do NUIT 104208622, enquadrada na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, e Directora de Escola Primária de 1.º Grau, em exercício na Escola Primária de Cambine — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 16 de Fevereiro de 1979 a 28 de Fevereiro de 2014, com 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 9 776,13 MT, para se beneficiar de 3 anos e 3 meses de serviço não descontado, a pagar em trinta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 325,9 MT e 325,87 MT para as restantes.
  194. Texto do artigo, página 6: Marta Ruface, titular do NUIT 103345219, enquadrada na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Pateguane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado de 8 de Abril de 1979 a 31 de Julho de 2014, com 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 11 555,87 MT, para se beneficiar de 3 anos, 10 meses e 3 dias de serviço não descontado, a pagar em trinta prestações mensais, sendo a primeira no valor de 385,36 MT e 385,19 MT para as restantes.
  195. Texto do artigo, página 6: Paulo Fernando Cossa, titular do NUIT 110406215, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6, em exercício na Escola Secundária de Cambine — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 1988 a 3 de Janeiro de 2007, 19 anos de serviço prestado ao Estado.
  196. Texto do artigo, página 6: Samuel Tualufo Sevene, titular do NUIT 103329809, enquadrado na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, em exercício na Escola Primária Completa de Mahangue — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 12 de Março de 1979 a 30 de Abril de 2001 e de 1 de Agosto de 2001 a 31 de Julho de 2014, com 35 anos de serviço prestado ao Estado, devendo depositar nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a quantia de 24 314,99 MT, para se beneficiar de 8 anos e 1 mês de serviço não descontado, a pagar em cem prestações mensais, sendo a primeira no valor de 244,13 MT e 243,14 MT para as restantes.
  197. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chiúre
  198. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  199. Texto do artigo, página 7: Aviso
  200. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras abaixo, devidamente homologada por despacho de 28 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito.
  201. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  202. Texto do artigo, página 7: 1. Conde Abreu Madopera.......................................................... 14
  203. Texto do artigo, página 7: 2. José Gabriel Sipor.................................................................... 12,5
  204. Texto do artigo, página 7: 3. Clementina Baronete Dimetrio ................................................ 12
  205. Texto do artigo, página 7: 4. Nelson Afonso Simão .............................................................. 11,5 Carreira de técnico profissional de obras públicas:
  206. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  207. Texto do artigo, página 7: 1. Fernando Filip Nlava ............................................................... 13
  208. Texto do artigo, página 7: 2. Orlando Mário Mateus............................................................. 11,5
  209. Texto do artigo, página 7: 3. Joaquim Picaule Lassimo......................................................... 10,5
  210. Texto do artigo, página 7: 4. Daniel António Manuel Chaves............................................... 10 Carreira de técnico de transportes e comunicação:
  211. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  212. Texto do artigo, página 7: 1. Ussene Rosário Jacob ............................................................. 12
  213. Texto do artigo, página 7: 2. Esmeldo Eusébio António ....................................................... 11
  214. Texto do artigo, página 7: 3. Ambrósio Sainete Sanane ....................................................... 10
  215. Texto do artigo, página 7: 4. Tomás Carlos Tete ................................................................... 10 Carreira de técnico de planificação:
  216. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  217. Texto do artigo, página 7: 1. Luís Camuendo Manuel........................................................... 13
  218. Texto do artigo, página 7: 2. Eusébio Morais Fereira ........................................................... 11
  219. Texto do artigo, página 7: 3. Dino Eduardo Actuala.............................................................. 10
  220. Texto do artigo, página 7: 4. Florinda Almeida ..................................................................... 12 Carreira de técnico profissional de planeamento físico:
  221. Texto do artigo, página 7: Aprovado: Omar Júlio Nhatave ..................................................................... 12
  222. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
  223. Texto do artigo, página 7: 1. Armindo Dinis ......................................................................... 14
  224. Texto do artigo, página 7: 2. Cláudia Alain Cuvelier ............................................................ 11
  225. Texto do artigo, página 7: 3. Kambona Ernesto Matias Cheia .............................................. 11 Suplente:
  226. Texto do artigo, página 7: Moreno Faustino Muatane ........................................................... 10 Reprovado: Ferreira dos Santos Jaime ............................................................ 8
  227. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico: Aprovados:
  228. Texto do artigo, página 7: 1. Fortunato Paulo Monteiro........................................................ 13,5
  229. Texto do artigo, página 7: 2. Belinha Nunes Mucucula......................................................... 12
  230. Texto do artigo, página 7: 3. Noé Cristiano Bombessi .......................................................... 11
  231. Texto do artigo, página 7: 4. José Manuel Kabuela ............................................................... 10,5
  232. Texto do artigo, página 7: 5. Tuaibo Cuanzana ..................................................................... 10 Suplentes:
  233. Texto do artigo, página 7: 1. Chidunba Hilário...................................................................... 10
  234. Texto do artigo, página 7: 2. Onofre João.............................................................................. 9,5
  235. Texto do artigo, página 7: Reprovados:
  236. Texto do artigo, página 7: 1. Remígio Eugénio ..................................................................... 7
  237. Texto do artigo, página 7: 2. Samuel Sacuro Trinta............................................................... 7
  238. Texto do artigo, página 7: 3. Lúcia Iagido ............................................................................. 6
  239. Texto do artigo, página 7: 4. Manuel Valério ........................................................................ 5
  240. Texto do artigo, página 7: 5. Alberto Marcelo....................................................................... 5
  241. Texto do artigo, página 7: 6. Márcio Martins......................................................................... 5
  242. Texto do artigo, página 7: 7. Nilton Ricardo.......................................................................... 5
  243. Texto do artigo, página 7: 8. Verónica Costa......................................................................... 4,5
  244. Texto do artigo, página 7: 9. Carlitos Moesseis .................................................................... 4 Carreira de assistente técnico:
  245. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  246. Texto do artigo, página 7: 1. Aua Tangause Inselo................................................................ 13,5
  247. Texto do artigo, página 7: 2. Evarista Sumail Sualehe .......................................................... 12
  248. Texto do artigo, página 7: 3. Alima Mutage .......................................................................... 11,5
  249. Texto do artigo, página 7: 4. Anita Gracinda......................................................................... 11
  250. Texto do artigo, página 7: 5. Isabel Celiano........................................................................... 10,5
  251. Texto do artigo, página 7: 6. Cremildo Valeriano Domingos................................................ 10 Suplente:
  252. Texto do artigo, página 7: Xavier Luís................................................................................... 9 Reprovados:
  253. Texto do artigo, página 7: 1. Belarmino Castro ................................................................... 4,5
  254. Texto do artigo, página 7: 2. Valeriano Eduardo ................................................................. 4
  255. Texto do artigo, página 7: 3. Saide João Nasunque ............................................................. 3
  256. Texto do artigo, página 7: 4. Nhamo Bacar.......................................................................... 2,5
  257. Texto do artigo, página 7: 5. Juliana Saide João .................................................................. 2
  258. Texto do artigo, página 7: 6. Amisse Selemane Asumane................................................... 4,5
  259. Texto do artigo, página 7: 7. Adelino Mouzinho ................................................................. 2,25
  260. Texto do artigo, página 7: 8. Lurdes Xavier Gimo............................................................... 4
  261. Texto do artigo, página 7: 9. André Feliciano...................................................................... 5
  262. Texto do artigo, página 7: 10. Cassimo Mário Nacotoa......................................................... 7
  263. Texto do artigo, página 7: 11. Domingos Gabriel.................................................................. 5
  264. Texto do artigo, página 7: 12. Isabel Cecília.......................................................................... 4 O Administrador, Carlos Francisco Nampava.
  265. Texto do artigo, página 7: Instituto Nacional do Desporto
  266. Texto do artigo, página 7: Departamento de Recursos Humanos
  267. Texto do artigo, página 7: Despachos De 24 de Novembro de 2014:
  268. Texto do artigo, página 7: Cecília Luís Matcheve, técnica superior N1 em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102073691 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro de 2009.
  269. Texto do artigo, página 7: Ronaldo Luciano Romão Banze, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110194641— nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro de 2009.
  270. Texto do artigo, página 7: Sheila Geórgia do Nascimento, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109575046 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro de 2009.
  271. Texto do artigo, página 7: Nádia António Muhate Cuchilemba, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114677817 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro de 2009.
  272. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  273. Texto do artigo, página 8: Município da Cidade de Xai-Xai
  274. Texto do artigo, página 8: Conselho Municipal
  275. Texto do artigo, página 8: Avisos
  276. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27, conjugado com o n.º 5 do artigo 28, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do aparelho de Estado, publica-se a lista provisória de classificação final, do concurso de ingresso nas carreiras de técnico, agente técnico, operário e agente de serviço, no quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 11 de Agosto de 2014, devidamente homologado por despacho do Presidente do Conselho Municipal, datado de 7 de Agosto de 2014.
  277. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  278. Texto do artigo, página 8: 1. Sheila de Fátima Chirindja..................................................... 19,5
  279. Texto do artigo, página 8: 2. Cesar Julião Chemane............................................................ 19
  280. Texto do artigo, página 8: 3. Carmenia Jeremias Tembe Simbine....................................... 18,5
  281. Texto do artigo, página 8: 4. Dulce Gonessa Mussanga Dacauiae ...................................... 18
  282. Texto do artigo, página 8: 5. Erótica Salvador Ndevee........................................................ 18
  283. Texto do artigo, página 8: 6. Frederico Alexandre Issaca Laitelae...................................... 18
  284. Texto do artigo, página 8: 7. Samuel Pedro Manhiçae......................................................... 18
  285. Texto do artigo, página 8: 8. Moila Ornlia da Silva Nhantumbo......................................... 17,5
  286. Texto do artigo, página 8: 9. Salmira Felizardo Dava.......................................................... 17
  287. Texto do artigo, página 8: 10. Alcinda Sónia Jossefa Macuácua........................................... 17
  288. Texto do artigo, página 8: 11. Anela Salomão Comé ............................................................ 17
  289. Texto do artigo, página 8: 12. Benildo Jaime Chilaule.......................................................... 17
  290. Texto do artigo, página 8: 13. Camila André Xerinda ........................................................... 17
  291. Texto do artigo, página 8: 14. Carolina Lídia Rodrigues Maluleque Valoi........................... 17
  292. Texto do artigo, página 8: 15. Célia Gabriel Chaúque........................................................... 17
  293. Texto do artigo, página 8: 16. Delcídio Estêvão Chiluvane................................................... 17
  294. Texto do artigo, página 8: 17. Ercília Aderito Bernardo Ofumane........................................ 17
  295. Texto do artigo, página 8: 18. Florência Mário Mathe .......................................................... 17
  296. Texto do artigo, página 8: 19. Francília Jeremias Simbine.................................................... 17
  297. Texto do artigo, página 8: 20. Hercília Ana Jeremias Rufasse .............................................. 17
  298. Texto do artigo, página 8: 21. Hermínia Ananias Mazuze..................................................... 17
  299. Texto do artigo, página 8: 22. Irene João Gazane.................................................................. 17
  300. Texto do artigo, página 8: 23. Sónia Afonso Matavele ......................................................... 17
  301. Texto do artigo, página 8: 24. Arcénia Gilda Mabunda......................................................... 16,5
  302. Texto do artigo, página 8: 25. Amélia Efraime Zimba .......................................................... 16
  303. Texto do artigo, página 8: 26. Célia Rodrigues Huguane ...................................................... 16
  304. Texto do artigo, página 8: 27. Cremilda Domingos João Magaia.......................................... 16
  305. Texto do artigo, página 8: 28. Crescêncio Sozinho Zunguene............................................... 16
  306. Texto do artigo, página 8: 29. Deny Teófilo Dava................................................................. 16
  307. Texto do artigo, página 8: 30. Deonildo Rodrigues Nhantumbo ........................................... 16
  308. Texto do artigo, página 8: 31. Elsa Vasco Nhalungo ............................................................ 16
  309. Texto do artigo, página 8: 32. Epifânia dos Anjos Manuel Amone....................................... 16
  310. Texto do artigo, página 8: 33. Esmeralda Alexandre Tivane................................................. 16
  311. Texto do artigo, página 8: 34. Fídel Roberto Zandamela ...................................................... 16
  312. Texto do artigo, página 8: 35. Leonência Salvador Nhantumbo............................................ 16
  313. Texto do artigo, página 8: 36. Sérgio Damião Novela........................................................... 16
  314. Texto do artigo, página 8: 37. José Balane ............................................................................ 15,5
  315. Texto do artigo, página 8: 38. Rachide António Manjate ..................................................... 15,5
  316. Texto do artigo, página 8: 39. Sílvio Teresa Sozinho ............................................................ 15,5
  317. Texto do artigo, página 8: 40. Sónia Reginaldo Macarringue Mateve................................... 15,5
  318. Texto do artigo, página 8: 41. Susana Mutimba Muchanga................................................... 15,5
  319. Texto do artigo, página 8: 42. Vasco Reis Louceiro Mavie................................................... 15,5
  320. Texto do artigo, página 8: 43. Aurélio Hilário Tavares Alberto ............................................ 15
  321. Texto do artigo, página 8: 44. Bakar Cornélio Mapsanganhe................................................ 15
  322. Texto do artigo, página 8: 45. Cândida Leonardo Cumbe ..................................................... 15
  323. Texto do artigo, página 8: 46. Carlos David Manjate ............................................................ 15
  324. Texto do artigo, página 8: 47. Celeste Felisberto Mondlane.................................................. 15
  325. Texto do artigo, página 8: 48. Cheila Cândida Horácio Mavuie............................................ 15
  326. Texto do artigo, página 8: 49. Delminda Ângelo Machava ................................................... 15
  327. Texto do artigo, página 8: Valores
  328. Texto do artigo, página 8: 50. Dorca Alberto José............................................................... 15
  329. Texto do artigo, página 8: 51. Dúlcia David Tembe ............................................................ 15
  330. Texto do artigo, página 8: 52. Edília Lourenço Malhaeie.................................................... 15
  331. Texto do artigo, página 8: 53. Elias Tembe.......................................................................... 15
  332. Texto do artigo, página 8: 54. Elizabete Lino Nhamutocue................................................. 15
  333. Texto do artigo, página 8: 55. Eunícia Titos Macave........................................................... 15
  334. Texto do artigo, página 8: 56. Filipe Saraiva Júnior ............................................................ 15
  335. Texto do artigo, página 8: 57. Floriano Eduardo Macuche Júnior....................................... 15
  336. Texto do artigo, página 8: 58. Graciete Carlos Novele ........................................................ 15
  337. Texto do artigo, página 8: 59. Helena Isaías Tembe ............................................................ 15
  338. Texto do artigo, página 8: 60. Hélio Alfredo Mucachua...................................................... 15
  339. Texto do artigo, página 8: 61. Hermínio Benjamim Mavuiango ......................................... 15
  340. Texto do artigo, página 8: 62. Ilza da Lúlia Cristovao Tiwane............................................ 15
  341. Texto do artigo, página 8: 63. Lurdes José Minesses Luís Londo ....................................... 15
  342. Texto do artigo, página 8: 64. Marcelino Feliciano Sambo ................................................. 15
  343. Texto do artigo, página 8: 65. Nassira Ernesto Machava..................................................... 15
  344. Texto do artigo, página 8: 66. Pedro Rafael Malauene ....................................................... 15
  345. Texto do artigo, página 8: 67. Penina André Chichava ....................................................... 15
  346. Texto do artigo, página 8: 68. Rachel Isaías Matsinhe ........................................................ 15
  347. Texto do artigo, página 8: 69. Timisorda Abílio Machuza ................................................. 14,5
  348. Texto do artigo, página 8: 70. Vânia Cristância José Mondlane.......................................... 14,5
  349. Texto do artigo, página 8: 71. Virgínia Rodrigues Maluleque............................................. 14,5
  350. Texto do artigo, página 8: 72. Wiliamo Carlos Maragi........................................................ 14,5
  351. Texto do artigo, página 8: 73. Aida Jorge Imede ................................................................. 14
  352. Texto do artigo, página 8: 74. Alda Silvano Mahosse Langa .............................................. 14
  353. Texto do artigo, página 8: 75. António Alfredo Sambo....................................................... 14
  354. Texto do artigo, página 8: 76. Arcénia António Mahumane ............................................... 14
  355. Texto do artigo, página 8: 77. Aurélio Obadias Maunze .................................................... 14
  356. Texto do artigo, página 8: 78. Célia José Chambal.............................................................. 14
  357. Texto do artigo, página 8: 79. Dulce Fernando Jamisse ...................................................... 14
  358. Texto do artigo, página 8: 80. Ednéria da Nelsa Ricardo Parruque ..................................... 14
  359. Texto do artigo, página 8: 81. Elina Marisuque .................................................................. 14
  360. Texto do artigo, página 8: 82. Énia Feliciano Mandlate ...................................................... 14
  361. Texto do artigo, página 8: 83. Fernanda Damião Zefanias Bulafo ..................................... 14
  362. Texto do artigo, página 8: 84. Helena Castigo Cossa .......................................................... 14
  363. Texto do artigo, página 8: 85. Idaite Rosa José Cossa ......................................................... 14
  364. Texto do artigo, página 8: 86. Ilércia Lucas Nhandimo....................................................... 14
  365. Texto do artigo, página 8: 87. Irma Dulce Mabjaia ............................................................. 14
  366. Texto do artigo, página 8: 88. Laila Ussene Selemane Hassane.......................................... 14
  367. Texto do artigo, página 8: 89. Lucinda Célia Chichava ...................................................... 14
  368. Texto do artigo, página 8: 90. Maida Estêvão Milambo ..................................................... 14
  369. Texto do artigo, página 8: 91. Marta Arlindo Dava ............................................................. 14
  370. Texto do artigo, página 8: 92. Nelsa Alfredo Nhantumbo .................................................. 14
  371. Texto do artigo, página 8: 93. Paulo André Bila ................................................................. 14
  372. Texto do artigo, página 8: 94. Telma Caetano Mutombene ................................................ 14
  373. Texto do artigo, página 8: 95. Anabela Domingos Macuácua ............................................. 13,5
  374. Texto do artigo, página 8: 96. Dulce Maria Leonardo Cuavo.............................................. 13,5
  375. Texto do artigo, página 8: 97. Leopoldina Francisco Bila ................................................... 13,5
  376. Texto do artigo, página 8: 98. Mariamo Abdul Rehaman Ismael ........................................ 13,5
  377. Texto do artigo, página 8: 99. Naidino Tomás Sondo.......................................................... 13,5
  378. Texto do artigo, página 8: 100. Naira da Páscoa Matavele.................................................... 13,5
  379. Texto do artigo, página 8: 101. Selvina Esmeralda dos Santos Joaquim Frenk..................... 13,5
  380. Texto do artigo, página 8: 102. Amélia Larice Eunice Langa ............................................... 13
  381. Texto do artigo, página 8: 103. Anatalino Felisberto Tune.................................................... 13
  382. Texto do artigo, página 8: 104. Ângela José Massunda......................................................... 13
  383. Texto do artigo, página 8: 105. Avénia Alberto Mbanze....................................................... 13
  384. Texto do artigo, página 8: 106. Celeste Zacarias Nhampule.................................................. 13
  385. Texto do artigo, página 8: 107. Edma Ludovino Henrique Mambo ...................................... 13
  386. Texto do artigo, página 8: 108. Fátima José Malingue .......................................................... 13
  387. Texto do artigo, página 8: 109. Hortência Eduardo Nhavene................................................ 13
  388. Texto do artigo, página 8: 110. Idónio Vasco Massango....................................................... 13
  389. Texto do artigo, página 8: 111. Isabel Salvador Mausse........................................................ 13
  390. Texto do artigo, página 8: 112. Judeite Jossias Langa ........................................................... 13
  391. Texto do artigo, página 8: 113. Leontina Jaime Homo.......................................................... 13
  392. Texto do artigo, página 8: 114. Lígia Zélia Joaquim Chachuaio ........................................... 13
  393. Texto do artigo, página 8: 115. Naza Ludovina Arrone Machiane........................................ 13
  394. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
  395. Texto do artigo, página 9: 116. Prudêncio Félix Gege .......................................................... 13
  396. Texto do artigo, página 9: 117. Raquima Lopes Marojo Novela........................................... 13
  397. Texto do artigo, página 9: 118. Valdimiro Luís Manuel Bambo ........................................... 13
  398. Texto do artigo, página 9: 119. Teotónio de Figueredo Sabão .............................................. 12,75
  399. Texto do artigo, página 9: 120. Aida António Checo ............................................................ 12,5
  400. Texto do artigo, página 9: 121. Derciana da Niúra Rafael Massingue .................................. 12,5
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 60/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 6 do Decreto n.º 60/2013, de 29 de Novembro, nomeio Carolina Goenha Pessane, para exercer o cargo de inspector-geral de finanças.
  • Diploma n.º 26/2006 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Jorge Alberto Machonhane, docente N1, na especialidade de ensino de inglês, titular do NUIT 101917843, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Ensino Técnico.
  • Diploma n.º 26/2006 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Otília Cacílda Barreto, técnica superior N1, na especialidade de planificação, administração e gestão de educação, titular do NUIT 101917312, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Pedagógico.
  • Diploma n.º 26/2006 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Elisa Isaura Simão, técnica superior em administração pública N2, titular do NUIT 101917266, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Geral.
  • Diploma n.º 26/2006 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Henrique Gabriel Macuácua, técnico superior em administração pública N2, titular do NUIT 101582662, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património e Conservação.
  • Diploma n.º 26/2006 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Zefanias Boaventura, técnico superior em administração pública N2, titular do NUIT 101918289, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição da Contabilidade.
  • Diploma n.º 26/2006 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, nomeio Gilda Martinho Chiuone Malate, técnica profissional em administração pública, na especialidade de Gestão de Recursos Humanos, titular do NUIT 107992601, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos.
  • Despacho MINISTÉRIOS DA JUVENTUDE E DESPORTO E DAS FINANÇAS
  • Aviso Governo da Província do Maputo Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 7 de Outubro de 2013:
  • Diploma n.º 60/2013 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 6 do Decreto n.º 60/2013, de 29 de Novembro, nomeio Emanuel Augusto Mabumo, para exercer o cargo de inspector-geral adjunto de finanças.
  • Diploma De 10 de Outubro de 2013:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 10 de Outubro de 2013:
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 10 de Março:
  • Diploma De 31 de Março:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 19 de Março:
  • Despacho Governo do Distrito de Morrumbene
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Chiúre Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Instituto Nacional do Desporto Departamento de Recursos Humanos
  • Aviso Município da Cidade de Xai-Xai Conselho Municipal
  • Diploma De 14 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 11 de Março de 2014:
  • Diploma De 21 de Março de 2014:
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 5 de Junho de 2014:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2014:
  • Despacho Inspecção-Geral de Finanças
  • Diploma De 17 de Julho de 2014:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Escola Nacional de Aeronáutica