LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 31

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 31/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 31
Parágrafo · p. 1 725
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inharrime:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Ditsrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macanga:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Malema:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal. Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Maio de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Xavier Domingos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Maio de 2011, 24 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 18 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Flávia Fernando Mahota, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, designo Domingos João Guambe, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Serviço Distrital de Actividades Económicas da Cidade da Matola, na Província do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 14 de Abril de 2009. — A Governadora, Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Junho de 2009:
Texto do artigo · p. 1 Domingos João Guambe, técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Usando das Faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Marta Gilda Muthombene, enquadrada na carreira de assistente técnica, titular do NUIT 101200833, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 11 de Novembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Alberto Salomão Balate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5, do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a), do n.º 2, do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Margarida Mevasse Almeida Mondlane, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5, do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a), do n.º 2, do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 11 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Mussa João Mongomano, titular do NUIT 10626492 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico de enfermeiro de nível básico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e afecto no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Orcídio José Biza, titular do NUIT 18007141 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, para o exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicase a lista provisória de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de assistente técnico, agente de serviço e auxiliar do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso afixado nas instituições do Governo e privados do distrito, de 21 de Agosto de 2012, autorizado pelo despacho de 21 de Junho de 2012, do Administrador do Distrito. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Inocêncio Dionísio Neve.............................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 2. Néusia Anita José Simango.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. Afizaldo Zenóbio David Malate................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Juliana Marcos Manjate ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 5. Salomão Absaloma Cossa............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 6. Celézia Salomão Muxlhanga ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 7. Dália Mussagi Givá...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 8. Derson José Chaúque................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 9. Mário Senete Tsombe .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 10. Armando Silvestre Mazive .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 11. Rosa Paulo Timane ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 12. Irene Hilário Cuna........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 13. Paulo Chipapatsane Huo.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 14. Glória Júlio Machava................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 15. Celsa Arlindo Matsinhe ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 16. Diogo Albino Sivalela.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 17. António Pinto Sumbane ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 18. Simione Ernesto Chichongue....................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 19. Inês da Suzana Domingos............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 20. Olinda Isabel Constantino Lauia.................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 21. Súzia da Sara Alberto Menete...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 22. Ana Paula Mucavele .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 23. Leonor Francisco Mauai .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 24. Claudina Major Chilaúle.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 25. Divertência Armando Tivane....................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 26. Azélia Sabão Sumbane ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 27. Alfredo Fernando Gazite.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 28. Onésimo Cumaio ......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 29. Ângelo Fernando Mabasso .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 30. Nilsa António Muchanga ............................................................. 11 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Jafete Absaloma Cossa.
Texto do artigo · p. 2 2. José Andrade Uqueio.
Texto do artigo · p. 2 3. Anércia Gilda Cossa.
Texto do artigo · p. 2 4. Inércia Salomão Mabunda.
Texto do artigo · p. 2 5. Nércia Francisco Biza.
Texto do artigo · p. 2 6. Ernesto Américo Massango. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Hortência Carlos Ngovene........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Antonieta Fenias Machava Uthui................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 3. Anita André Massingue ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 4. Joice Rapson Ndzove................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 5. Baptista Salomão Chiure.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 6. Delfina Estêvão Soto.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 7. Nelson Mafinheia Muchanga ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 8. Pedro Valdino Marcos Langa ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 9. Amália Fenias Mbalane ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 10. Matarina Joel Utsulo.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 11. Rosa Elias Saia............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 12. Rafa António Mabunda................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 13. Quitéria Samuel Mutuque............................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 14. Gilda Fernando Mabunda ............................................................ 10 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 1. Dulcídio Abel Machava ................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 2. Amália Elias Saia........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 3. Rabeca Arnaldo Chaúque .............................................................. 16 Faltou à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 Abnério Arlindo Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 Chigubo, 28 de Novembro de 2012. — Os Membros do Júri: Presidente, Lizete Fernando Guata. — 1.º Vogal, Ilca Manuel Jeremias.
Texto do artigo · p. 2 — O 2.º Vogal, Elísio de Almiro Juízo Chichaute.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Inharrime
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que são atribuídas, na alínea d) n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio conjugado com a alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho e de acordo com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e conformidade com o n.º 4 do artigo 177 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 113 do referido Estatuto, determino aplicação da pena de expulsão, prevista na alínea f) do artigo 143 do referido Regulamento, e alínea f) do artigo 88 do referido Estatuto, ao funcionário Egildo Joaquim Nhampossa, por abandono de serviço a mais de 45 dias seguidos, sem justificação.
Texto do artigo · p. 2 Inharrime, 27 de Dezembro de 2012. — O Administrador Distrital, Daly Assumane Kumanda.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso á carreira de DN3, DN4, DN1 e carreira de regime geral do quadro do pessoal deste serviço Distrital a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhassoro do dia 28 de Agosto de 2012.
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato Classificação Mádia Observação TS FPP 1 Sandson Adriano 16 16 16 1.º Aprovado 2 Flugêncio Alberto Punguane 16 15 15,5 2.º Aprovado 3 Januário Tucane Vilanculo 16 14 15 3.º Aprovado Carreira de docente N4 com formação psicopedagógica
N.ºNome do candidatoClassificaçãoMádiaObservação
TSFPP
1Sandson Adriano1616161.ºAprovado
2Flugêncio Alberto Punguane161515,52.ºAprovado
3Januário Tucane Vilanculo1614153.ºAprovado
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato Classificação Mádia Observação TS FPP 1 Angelina Manuel Domingos 17 16 16,5 1.º Aprovado 2 Filipe Zefanias Senga 16 16 16 2.º Aprovado 3 Fernando Afonso Foquiço 16 16 16 3.º Aprovado 4 Alvarito João Sumba 16 15 15,5 4.º Aprovado 5 Berta Ramiro Nhatave 14 16 15 5.º Aprovado 6 Américo Ernesto Vilanculos 14 16 15 6.º Aprovado
N.ºNome do candidatoClassificaçãoMádiaObservação
TSFPP
1Angelina Manuel Domingos171616,51.ºAprovado
2Filipe Zefanias Senga1616162.ºAprovado
3Fernando Afonso Foquiço1616163.ºAprovado
4Alvarito João Sumba161515,54.ºAprovado
5Berta Ramiro Nhatave1416155.ºAprovado
6Américo Ernesto Vilanculos1416156.ºAprovado
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1 com formação psicopedagógica
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato Classificação Mádia Observação TS FPP 1 Maria Mulima Martinho 16 16 16 1.º Aprovado
N.ºNome do candidatoClassificaçãoMádiaObservação
TSFPP
1Maria Mulima Martinho1616161.ºAprovado
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato Classificação Mádia Observação TS FPP 1 Rosa Mário Manga Vilankulo 16 17 16,5 1.º Aprovado
N.ºNome do candidatoClassificaçãoMádiaObservação
TSFPP
1Rosa Mário Manga Vilankulo161716,51.ºAprovado
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato Classificação Mádia Observação TS FPP 1 Elsa Augusto 17 16 16,5 1.º Aprovado 2 Constância Fernando Jeque Timbe 16 16 16 2.º Aprovado 3 Halima Pascoal Tibane 15 16 15,5 3.º Aprovado 4 Pedro Júnior Pedro Fanheiro 14 16 15 4.º Aprovado 5 Orlanda David Nhantumbo 14 16 15 5.º Aprovado
N.ºNome do candidatoClassificaçãoMádiaObservação
TSFPP
1Elsa Augusto171616,51.ºAprovado
2Constância Fernando Jeque Timbe1616162.ºAprovado
3Halima Pascoal Tibane151615,53.ºAprovado
4Pedro Júnior Pedro Fanheiro1416154.ºAprovado
5Orlanda David Nhantumbo1416155.ºAprovado
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Élvio Beto Tomás.
Texto do artigo · p. 3 Ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Macanga
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 22 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Emeriy Kassongo Kere-Kere, NUIT 107012583, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado na instituição Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do n.º 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Emeriy Kassongo Kere-Kere, portador do NUIT 107012583, classificado em 1.º lugar no respectivo concursso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.º 54 ⁄2009, e 5⁄2006, de 8 de Setembro e 12 de Abril, respectivamente.
Texto do artigo · p. 3 Macanga, 7 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Malema
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n˚1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso aberto pelo Governo do Distrito de Malema, por despacho do administrador de Malema de 20 de Junho de 2012, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Malema, a que refere o aviso publicado no jornal Notícias de 19 de Julho de 2012, e que foi realizado na Vila-Sede do distrito, cuja pauta foi homologada pelo administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de admninistração pública N1: Aprovado: Valores Elmano Freitas da Conceição ...................................................... 17.00
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Zito Rosário ........................................................................... 17.00
Texto do artigo · p. 4 2. Sales Paiva Alfredo ............................................................... 17.00
Texto do artigo · p. 4 3. Elcídio da Fonseca Sataca...................................................... 16.00
Texto do artigo · p. 4 4. Neusa Rosário ........................................................................ 15.00
Texto do artigo · p. 4 5. Manuel Celestino ................................................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 6. Hilario Jaime.......................................................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 7. Guildo Paulo Ocomana .......................................................... 13.00
Texto do artigo · p. 4 8. Benedita Jaime Wilson........................................................... 13.00
Texto do artigo · p. 4 9. Dionísio Lourenço Argentino ................................................ 13.00
Texto do artigo · p. 4 10. Matilde Ana Tomás................................................................ 13.00 11.Tomé Constantino................................................................... 12.00
Texto do artigo · p. 4 12. Júlia Tambrio Mandomando.................................................. 11.00 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Jeremias Domingos Leieque.................................................... 12.00
Texto do artigo · p. 4 2. Gaspar Jorge............................................................................. 11.00 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Artur Gonçalves Leite ........................................................... 17.00
Texto do artigo · p. 4 2. Belinha Calisto....................................................................... 15.00
Texto do artigo · p. 4 3. Amândio José Natura............................................................. 15.00
Texto do artigo · p. 4 4. Jorge Daniel dos Santos Vaquina........................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 5. Nelson Daniel Bandeira ......................................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 6. Margarida Vasco José ............................................................ 14.00
Texto do artigo · p. 4 7. Edgar António........................................................................ 14.00
Texto do artigo · p. 4 8. Anastácio Sinalo Muileva ...................................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 9. Manuel Rodriguês Víctor....................................................... 14.00 10.Glória Armando ...................................................................... 13.00
Texto do artigo · p. 4 11. Juma João Alegria.................................................................. 12.00
Texto do artigo · p. 4 12. Inocêncio João Armando ....................................................... 10.00
Texto do artigo · p. 4 13. Geraldina Armando................................................................ 10.00
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Domingos João Alberto Chimbe ...................................................15.00
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Idete Maria Simões ................................................................ 18.00
Texto do artigo · p. 4 2. Marcos Abacar Chave............................................................ 18.00
Texto do artigo · p. 4 3. Pires Bernardo Celestino........................................................ 17.00
Texto do artigo · p. 4 4. Bernardo Manuel Chacuva..................................................... 16.00
Texto do artigo · p. 4 5. Delfin Lourenço ..................................................................... 15.00
Texto do artigo · p. 4 6. Vineza Germano Henriques Wanlaite.................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 7. Salvador Francisco Azevedo Penete...................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 8. Samira Gonçalves Malavi ...................................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 9. Santos Mário João Poporo ..................................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 10. Gilberto Mário Paulo Imora................................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 11. Célia António Piniheque........................................................ 14.00 12.Tobias António Selemane Nhenhe.......................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 13. Faruque Daniel Avelino......................................................... 13.00
Texto do artigo · p. 4 14. Amini Adriano ....................................................................... 13.00
Texto do artigo · p. 4 15. Arlindo Silvério Rafael.......................................................... 12.00
Texto do artigo · p. 4 16. Mentosa Agostinho Júlio ....................................................... 12.00
Texto do artigo · p. 4 17. Aurélio Paulo ......................................................................... 11.00
Texto do artigo · p. 4 18. Beto Armando Assane Domingos.......................................... 11.00
Texto do artigo · p. 4 19. Bermiro Alberto..................................................................... 10.00
Texto do artigo · p. 4 20. Alzira Tomás.......................................................................... 10.00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. José Lino Matateu Suale ........................................................ 18.00
Texto do artigo · p. 4 2. Valentim Carlos Curape......................................................... 15.00
Texto do artigo · p. 4 3. Armando Emílio Amade ........................................................ 15.00
Texto do artigo · p. 4 4. Damião Ambrósio.................................................................. 15.00
Texto do artigo · p. 4 5. Maria Judite Cipriano Lopes Chico ....................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 6. Taveres Arlindo Miguel......................................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 7. Bibiana da Brígida Pio Francisco Xavier............................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 8. Felizardo Eugénio .................................................................. 13.00
Texto do artigo · p. 4 9. Arlindo Carlos Leveque Nantuto ........................................... 13.00
Texto do artigo · p. 4 10. Sarita Fernando Mendes João Lavieque ................................ 13.00
Texto do artigo · p. 4 11. Xavier Alberto ....................................................................... 11.00
Texto do artigo · p. 4 12. Gil Gemusse........................................................................... 11.00
Texto do artigo · p. 4 13. Cecília Victorino.................................................................... 11.00
Texto do artigo · p. 4 14. Orlando Afonso...................................................................... 11.00
Texto do artigo · p. 4 15. Bernardete da Graça Mário.................................................... 11.00
Texto do artigo · p. 4 16. Raciana Amisse Muachana.................................................... 10.00 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Arlindo Suale Dias dos Santos Mahomed ............................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 2. João Paulo Timpua................................................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 3. Ramos Calisto .......................................................................... 14.00
Texto do artigo · p. 4 4. Zaida António da Costa ........................................................... 12.00
Texto do artigo · p. 4 5. Menguisto Luís ........................................................................ 12.00
Texto do artigo · p. 4 6. Rodolfo de Nascimento Jamal ................................................. 12.00
Texto do artigo · p. 4 7. Lucrécia de Ornela Pedro......................................................... 10.00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Hélder António Papusseco.
Texto do artigo · p. 4 2. Hectora José Carlos Uitresse. Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Luísa da Esmeralda Manuel.
Texto do artigo · p. 4 2. Olívio António Chaluco.
Texto do artigo · p. 4 3. Domingos Eliam Mtemeca.
Texto do artigo · p. 4 4. Dinis Samuel.
Texto do artigo · p. 4 5. Maria da Luz Alves Pedro Francisco.
Texto do artigo · p. 4 6. Aurélio João Invaliua.
Texto do artigo · p. 4 7. Luísa de Lurdes Victorino Mpuiri.
Texto do artigo · p. 4 Malema, 26 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Aníbal Gonçalves Pereira Muquera.
Texto do artigo · p. 4 Município da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 6 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Celeste Francisco Chaúque, enquadrada no escalão 4 da classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Dêcio Assa Valoi, enquadrado no escalão 3 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 08 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Alfredo Francisco Nhabanga, enquadrado no escalão 8 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 12.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Sebastião Jorge Manhiça, enquadrado no escalão 2 da classe B da carreira de assistente técnico, classificado em 12.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Rute Timóteo Langa, enquadrada no escalão 8 da classe U da carreira de agente de serviço, classificada em 5.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Albino Castigo Vilanculos, enquadrado no escalão 6 da classe U da carreira de auxiliar, classificado em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Inácio João Chume, enquadrado no escalão 4 da classe U da carreira de auxiliar, classificado em 4.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 Natal Chabango Ernesto, enquadrado no escalão 5 da classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Eugénio Jonas Marindze, enquadrado no escalão 5 da classe U da carreira de auxiliar, classificado em 9.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 27 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Rogério Noé Sambo, enquadrado na carreira de técnico superior da saude de N2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Sebastiao Joao Bebe, enquadrado na carreira de técnico profissional de educação fisica e desportos — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Alcinda Jaime Muhate, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Avelina José Carapeto, enquadrada na carreira de assistente técnico, promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Victorino José Carapeto, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Jaime Manguel, enquadrado no escalão 4 da classe U da carreira de auxiliar, classificado em 5.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Joana Savela, enquadrada no escalão 4 da classe U da carreira de auxiliar, classificada em 3.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 5 Mónica Rodrigues Tembe, enquadrada no escalão 2, da classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 26 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Johane Almeida Chirindza, enquadrado no escalão 5, da classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 8.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 Faruque Moisés Sitoe, enquadrado no escalão 5, da classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 2.º lugar na lista classificativa das transita para o escalão 6 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 08 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Buvo João Novela, enquadrado no escalão 8, da classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 8.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 5 Manuel Uacela Banze, enquadrado no escalão 5, da classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Samuel Meque Maunde, enquadrado no escalão 7, da classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 6.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Felismina Adelaide Mulungo, enquadrada no escalão 2, da classe C, da carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Anabela Augusto Matsinhe, enquadrada no escalão 2, da classe B, da carreira de assistente técnico, classificada em 2.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Alzira Joaquim Calixto, enquadrada no escalão 1, da classe B, da carreira de assistente técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Aida Manuel Chaluco, enquadrada no escalão 3, da classe C, da carreira de assistente técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Elisa João Mandlule, enquadrada no escalão 2, da classe B, da carreira de assistente técnico, classificada em 9.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Maria Zé Gracinda Júlio, enquadrada no escalão 1, da classe C, da carreira de assistente técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Armando Penda Timbe, enquadrado no escalão 6, da classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 4.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 08 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Frazão João Simbine, enquadrado no escalão 4, da classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 15.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Pedro Fernando Chilundo, enquadrado no escalão 5, da classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Angelina António Chirindza, enquadrada no escalão 7, da classe U, da carreira de agente de serviço, classificada em 2.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Felismina Albino Cuambe, enquadrada no escalão 3, da classe C, da carreira de assistente técnico, classificada em 4.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Júlio Alexandre Macamo, enquadrado no escalão 4, da classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 16.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Manuel Taula Nhavene, enquadrado no escalão 8, da classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 13.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Quitéria dos Anjos, enquadrada no escalão 2, da classe B, da carreira de assistente técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Raquelina Daniel Honwana, enquadrada no escalão 2, da classe B, da carreira de assistente técnico, classificada em 11.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Domingos Zacarias Manjate, enquadrado no escalão 4, da classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 7.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Xavier Carlos, enquadrado no escalão 8, da classe U, da carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Carlos Samessone Chivoco, enquadrado no escalão 8, da classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 6 Daria Lucas Massango, enquadrada no escalão 2, da classe B, da carreira de assistente técnico, classificada em 10.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Moisés Ramiro Machatine, enquadrado no escalão 5, da Classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 3.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 6 de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 De 20 de Março:
Texto do artigo · p. 6 Anselmo Daniel dos Santos Soares — nomeado por despacho de 16 de Janeiro de 2012 do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, para exercer o cargo de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Fernanda Delfina Jossias — nomeada por despacho de 16 de Janeiro de 2012, do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de técnico Superior de N1, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Nafissa Ebraimo Abdula Usse — nomeada por despacho de 16 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, para exercer o cargo de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Odete Frederico Xavier — nomeada por despacho de 26 de Setembro de 2012 do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.° 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Ramiro Lopes Artur — nomeado por despacho de 13 de Novembro de 2012 do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Deolinda Domingos António Diogo dos Santos — nomeada por despacho de 30 de Novembro de 2012 do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Isabel Marcos Cumbane — nomeada por despacho de 13 de Novembro de 2012 do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Marta Eugénio Cumbe — nomeada por despacho de 16 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, para exerce o cargo de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Angelina Eduardo Mondlane — nomeada por despacho de 13 de Novembro de 2012, do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de assistente técnico, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Sílvia Arnaldo Nhanombe — nomeada por despacho de 13 de Novembro de 2012, do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de assistente técnico, classe C, escalão 2, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Gertrudes Eduardo Mondlane — nomeada por despacho de 3 de Novembro de 2012 do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 7 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Reguiamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de ingresso aberto por Despacho n.º 174/RT/2011, de 9 de Setembro, do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, e publicado na edição do Jornal Notícias de 18 e 20 de Junho.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente universitário: Área de história do desporto:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Bonomar Adriano Macuacua.
Texto do artigo · p. 7 2. Dário Rui Fernando Carlos.
Texto do artigo · p. 7 3. Elviz Frazer dos Santos.
Texto do artigo · p. 7 4. Stélio Elias Massuanganhe.
Texto do artigo · p. 7 5. Nelson Miserinho Langa. Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Mauro Júlio Chilengue.
Texto do artigo · p. 7 2. Calisto Florêncio Nhaquila.
Texto do artigo · p. 7 3. Félix da Conceição Mucombo.
Texto do artigo · p. 7 4. Horácio Laita Saeta Zunguza.
Texto do artigo · p. 7 5. Alberto Nhama Mabor.
Texto do artigo · p. 7 6. Agostinho Cossa. Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 7 1. Cláudio Orlando Maxlhaieie.
Texto do artigo · p. 7 2. Amilar Alfredo Jive.
Texto do artigo · p. 7 3. Fernando Alberto Come. Área de atletismo:
Texto do artigo · p. 7 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. César Manuel Delgado Torres Nhamitambo.
Texto do artigo · p. 7 2. Anatércia Télia Abedeningo Quive.
Texto do artigo · p. 7 3. Samuel Ernesto Matola.
Texto do artigo · p. 7 4. Marx Nandja. Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Benedito Oliveira Sande.
Texto do artigo · p. 7 2. Agostinho Armando Sondo. Área de anatomia aplicada ao desporto:
Texto do artigo · p. 7 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Archa Harune Ibrahimo Hassane.
Texto do artigo · p. 7 2. Francisco Mucavel.
Texto do artigo · p. 7 3. Miguel Wache Júnior. Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Cremildo Feliciano Macucule.
Texto do artigo · p. 7 2. Joaquim Avelino Mabui.
Texto do artigo · p. 7 Faltou à entrevista: Sérgio Bambane Simião.
Texto do artigo · p. 7 Área de andebol:
Texto do artigo · p. 7 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Abudo Ussene Madala Jacordasse.
Texto do artigo · p. 7 2. Félix Salvador Chavane.
Texto do artigo · p. 7 Reprovado: Ângelo Abdul Jamal.
Texto do artigo · p. 8 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 8 1. Leonel Hermínio Sambo.
Texto do artigo · p. 8 2. Calvino Alfredo Sambo.
Texto do artigo · p. 8 3. Júlia da Conceição Meque.
Texto do artigo · p. 8 4. Alberto Eugénio Mondlane.
Texto do artigo · p. 8 Área de métodos de investigação científica: Categoria de assistente:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Augusto Agostinho da Conceição.
Texto do artigo · p. 8 Área de técnicas de expressão e comunicação: Categoria de assistente:
Texto do artigo · p. 8 Aprovada: Laurinda Moisés.
Texto do artigo · p. 8 Área de gestão desportiva: Categoria de assistente:
Texto do artigo · p. 8 Reprovado: Paulo Tibério Armando Saveca. Excluídos: Categoria de estagiário:
Texto do artigo · p. 8 1. Evaristo Ernesto Guilengue.
Texto do artigo · p. 8 2. Raul Mabunguene.
Texto do artigo · p. 8 3. Castro António Jorge.
Texto do artigo · p. 8 4. Fernando Abrão João.
Texto do artigo · p. 8 5. Simplício da Victória Chivambo.
Texto do artigo · p. 8 6. Américo Feriano José.
Texto do artigo · p. 8 7. Ernesto Luciano Cumbane.
Texto do artigo · p. 8 8. José Luís Sousa Manjate.
Texto do artigo · p. 8 9. Faustino Tomás Muianga.
Texto do artigo · p. 8 10. Astra Rafael Marrucule.
Texto do artigo · p. 8 11. Vitorino Adriano Chigogo Bila.
Texto do artigo · p. 8 12. Emílio Nelson Venáncio Macumbe.
Texto do artigo · p. 8 13. Pedro Alexandre Tembe.
Texto do artigo · p. 8 14. João António Monteiro.
Texto do artigo · p. 8 15. Ercílio Armindo Machanguana.
Texto do artigo · p. 8 16. Carlos Manuel Dias Fernandes.
Texto do artigo · p. 8 17. Gildo Henriques Francisco.
Texto do artigo · p. 8 18. Leonardo Raimundo Macamo.
Texto do artigo · p. 8 19. Lázaro Esteves Xavier da Silva Fumo.
Texto do artigo · p. 8 20. Vanuza António Rogério.
Texto do artigo · p. 8 21. Moisés Titos Sitoe.
Texto do artigo · p. 8 22. Hermínia Gilda César Felimone.
Texto do artigo · p. 8 23. Uaite Domingos Armando Primeiro.
Texto do artigo · p. 8 24. Nílson Victorino Pires Fazenda.
Texto do artigo · p. 8 25. Ventura Jochua Bule.
Texto do artigo · p. 8 26. Valdemar André Cossa. A Directora, Maria da Conceição P. Faria.
Texto do artigo · p. 8 Escola Superior de Jornalismo
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 II SÉRIE — Número 31
  2. Parágrafo, página 1: 725
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inharrime:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro:
  23. Parágrafo, página 1: Serviço Ditsrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macanga:
  25. Parágrafo, página 1: Despachos.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Malema:
  27. Parágrafo, página 1: Aviso.
  28. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Matola:
  29. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal. Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional.
  30. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  31. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  32. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
  33. Parágrafo, página 1: Despachos.
  34. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  35. Texto do artigo, página 1: Despacho
  36. Texto do artigo, página 1: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  37. Texto do artigo, página 1: De 15 de Maio de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  38. Texto do artigo, página 1: Xavier Domingos, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Maio de 2011, 24 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  40. Texto do artigo, página 1: Despacho De 18 de Março:
  41. Texto do artigo, página 1: Flávia Fernando Mahota, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  43. Texto do artigo, página 1: Despacho
  44. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, designo Domingos João Guambe, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Serviço Distrital de Actividades Económicas da Cidade da Matola, na Província do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes.
  45. Texto do artigo, página 1: Matola, 14 de Abril de 2009. — A Governadora, Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira.
  46. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  47. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  48. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Junho de 2009:
  49. Texto do artigo, página 1: Domingos João Guambe, técnico profissional de agro-pecuária e pescas, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  50. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 1: Usando das Faculdades que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente, Marta Gilda Muthombene, enquadrada na carreira de assistente técnica, titular do NUIT 101200833, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo.
  52. Texto do artigo, página 1: Matola, 11 de Novembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  53. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Guijá
  54. Texto do artigo, página 2: Despachos De 29 de Março:
  55. Texto do artigo, página 2: Alberto Salomão Balate, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5, do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a), do n.º 2, do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  56. Texto do artigo, página 2: Margarida Mevasse Almeida Mondlane, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5, do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a), do n.º 2, do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  57. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chigubo
  58. Texto do artigo, página 2: Despachos De 11 de Julho de 2012:
  59. Texto do artigo, página 2: Mussa João Mongomano, titular do NUIT 10626492 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico de enfermeiro de nível básico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e afecto no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 10 de Agosto de 2012:
  62. Texto do artigo, página 2: Orcídio José Biza, titular do NUIT 18007141 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, para o exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chigubo, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  65. Texto do artigo, página 2: Aviso
  66. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicase a lista provisória de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de assistente técnico, agente de serviço e auxiliar do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso afixado nas instituições do Governo e privados do distrito, de 21 de Agosto de 2012, autorizado pelo despacho de 21 de Junho de 2012, do Administrador do Distrito. Carreira de assistente técnico:
  67. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Inocêncio Dionísio Neve.............................................................. 19
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Néusia Anita José Simango.......................................................... 17
  70. Texto do artigo, página 2: 3. Afizaldo Zenóbio David Malate................................................... 16
  71. Texto do artigo, página 2: 4. Juliana Marcos Manjate ............................................................... 16
  72. Texto do artigo, página 2: 5. Salomão Absaloma Cossa............................................................ 15
  73. Texto do artigo, página 2: 6. Celézia Salomão Muxlhanga ....................................................... 15
  74. Texto do artigo, página 2: 7. Dália Mussagi Givá...................................................................... 14
  75. Texto do artigo, página 2: 8. Derson José Chaúque................................................................... 14
  76. Texto do artigo, página 2: 9. Mário Senete Tsombe .................................................................. 14
  77. Texto do artigo, página 2: 10. Armando Silvestre Mazive .......................................................... 13
  78. Texto do artigo, página 2: 11. Rosa Paulo Timane ...................................................................... 13
  79. Texto do artigo, página 2: 12. Irene Hilário Cuna........................................................................ 13
  80. Texto do artigo, página 2: 13. Paulo Chipapatsane Huo.............................................................. 13
  81. Texto do artigo, página 2: 14. Glória Júlio Machava................................................................... 13
  82. Texto do artigo, página 2: 15. Celsa Arlindo Matsinhe ............................................................... 13
  83. Texto do artigo, página 2: 16. Diogo Albino Sivalela.................................................................. 12
  84. Texto do artigo, página 2: Valores
  85. Texto do artigo, página 2: 17. António Pinto Sumbane ............................................................... 12
  86. Texto do artigo, página 2: 18. Simione Ernesto Chichongue....................................................... 12
  87. Texto do artigo, página 2: 19. Inês da Suzana Domingos............................................................ 12
  88. Texto do artigo, página 2: 20. Olinda Isabel Constantino Lauia.................................................. 12
  89. Texto do artigo, página 2: 21. Súzia da Sara Alberto Menete...................................................... 12
  90. Texto do artigo, página 2: 22. Ana Paula Mucavele .................................................................... 12
  91. Texto do artigo, página 2: 23. Leonor Francisco Mauai .............................................................. 12
  92. Texto do artigo, página 2: 24. Claudina Major Chilaúle.............................................................. 12
  93. Texto do artigo, página 2: 25. Divertência Armando Tivane....................................................... 12
  94. Texto do artigo, página 2: 26. Azélia Sabão Sumbane ................................................................ 11
  95. Texto do artigo, página 2: 27. Alfredo Fernando Gazite.............................................................. 11
  96. Texto do artigo, página 2: 28. Onésimo Cumaio ......................................................................... 11
  97. Texto do artigo, página 2: 29. Ângelo Fernando Mabasso .......................................................... 11
  98. Texto do artigo, página 2: 30. Nilsa António Muchanga ............................................................. 11 Faltaram à entrevista:
  99. Texto do artigo, página 2: 1. Jafete Absaloma Cossa.
  100. Texto do artigo, página 2: 2. José Andrade Uqueio.
  101. Texto do artigo, página 2: 3. Anércia Gilda Cossa.
  102. Texto do artigo, página 2: 4. Inércia Salomão Mabunda.
  103. Texto do artigo, página 2: 5. Nércia Francisco Biza.
  104. Texto do artigo, página 2: 6. Ernesto Américo Massango. Carreira de agente de serviço:
  105. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  106. Texto do artigo, página 2: 1. Hortência Carlos Ngovene........................................................... 16
  107. Texto do artigo, página 2: 2. Antonieta Fenias Machava Uthui................................................. 15
  108. Texto do artigo, página 2: 3. Anita André Massingue ............................................................... 15
  109. Texto do artigo, página 2: 4. Joice Rapson Ndzove................................................................... 14
  110. Texto do artigo, página 2: 5. Baptista Salomão Chiure.............................................................. 14
  111. Texto do artigo, página 2: 6. Delfina Estêvão Soto.................................................................... 13
  112. Texto do artigo, página 2: 7. Nelson Mafinheia Muchanga ....................................................... 13
  113. Texto do artigo, página 2: 8. Pedro Valdino Marcos Langa ...................................................... 13
  114. Texto do artigo, página 2: 9. Amália Fenias Mbalane ............................................................... 12
  115. Texto do artigo, página 2: 10. Matarina Joel Utsulo.................................................................... 12
  116. Texto do artigo, página 2: 11. Rosa Elias Saia............................................................................. 12
  117. Texto do artigo, página 2: 12. Rafa António Mabunda................................................................ 11
  118. Texto do artigo, página 2: 13. Quitéria Samuel Mutuque............................................................ 11
  119. Texto do artigo, página 2: 14. Gilda Fernando Mabunda ............................................................ 10 Carreira de auxiliar:
  120. Texto do artigo, página 2: Aprovado:
  121. Texto do artigo, página 2: 1. Dulcídio Abel Machava ................................................................. 18
  122. Texto do artigo, página 2: 2. Amália Elias Saia........................................................................... 17
  123. Texto do artigo, página 2: 3. Rabeca Arnaldo Chaúque .............................................................. 16 Faltou à entrevista:
  124. Texto do artigo, página 2: Abnério Arlindo Matsinhe.
  125. Texto do artigo, página 2: Chigubo, 28 de Novembro de 2012. — Os Membros do Júri: Presidente, Lizete Fernando Guata. — 1.º Vogal, Ilca Manuel Jeremias.
  126. Texto do artigo, página 2: — O 2.º Vogal, Elísio de Almiro Juízo Chichaute.
  127. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Inharrime
  128. Texto do artigo, página 2: Despacho
  129. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que são atribuídas, na alínea d) n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio conjugado com a alínea a) n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho e de acordo com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e conformidade com o n.º 4 do artigo 177 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 113 do referido Estatuto, determino aplicação da pena de expulsão, prevista na alínea f) do artigo 143 do referido Regulamento, e alínea f) do artigo 88 do referido Estatuto, ao funcionário Egildo Joaquim Nhampossa, por abandono de serviço a mais de 45 dias seguidos, sem justificação.
  130. Texto do artigo, página 2: Inharrime, 27 de Dezembro de 2012. — O Administrador Distrital, Daly Assumane Kumanda.
  131. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Inhassoro
  132. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  133. Texto do artigo, página 3: Aviso
  134. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso á carreira de DN3, DN4, DN1 e carreira de regime geral do quadro do pessoal deste serviço Distrital a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhassoro do dia 28 de Agosto de 2012.
  135. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato Classificação Mádia Observação TS FPP 1 Sandson Adriano 16 16 16 1.º Aprovado 2 Flugêncio Alberto Punguane 16 15 15,5 2.º Aprovado 3 Januário Tucane Vilanculo 16 14 15 3.º Aprovado Carreira de docente N4 com formação psicopedagógica
    N.ºNome do candidatoClassificaçãoMádiaObservação
    TSFPP
    1Sandson Adriano1616161.ºAprovado
    2Flugêncio Alberto Punguane161515,52.ºAprovado
    3Januário Tucane Vilanculo1614153.ºAprovado
  136. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato Classificação Mádia Observação TS FPP 1 Angelina Manuel Domingos 17 16 16,5 1.º Aprovado 2 Filipe Zefanias Senga 16 16 16 2.º Aprovado 3 Fernando Afonso Foquiço 16 16 16 3.º Aprovado 4 Alvarito João Sumba 16 15 15,5 4.º Aprovado 5 Berta Ramiro Nhatave 14 16 15 5.º Aprovado 6 Américo Ernesto Vilanculos 14 16 15 6.º Aprovado
    N.ºNome do candidatoClassificaçãoMádiaObservação
    TSFPP
    1Angelina Manuel Domingos171616,51.ºAprovado
    2Filipe Zefanias Senga1616162.ºAprovado
    3Fernando Afonso Foquiço1616163.ºAprovado
    4Alvarito João Sumba161515,54.ºAprovado
    5Berta Ramiro Nhatave1416155.ºAprovado
    6Américo Ernesto Vilanculos1416156.ºAprovado
  137. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1 com formação psicopedagógica
  138. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato Classificação Mádia Observação TS FPP 1 Maria Mulima Martinho 16 16 16 1.º Aprovado
    N.ºNome do candidatoClassificaçãoMádiaObservação
    TSFPP
    1Maria Mulima Martinho1616161.ºAprovado
  139. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico
  140. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato Classificação Mádia Observação TS FPP 1 Rosa Mário Manga Vilankulo 16 17 16,5 1.º Aprovado
    N.ºNome do candidatoClassificaçãoMádiaObservação
    TSFPP
    1Rosa Mário Manga Vilankulo161716,51.ºAprovado
  141. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço
  142. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato Classificação Mádia Observação TS FPP 1 Elsa Augusto 17 16 16,5 1.º Aprovado 2 Constância Fernando Jeque Timbe 16 16 16 2.º Aprovado 3 Halima Pascoal Tibane 15 16 15,5 3.º Aprovado 4 Pedro Júnior Pedro Fanheiro 14 16 15 4.º Aprovado 5 Orlanda David Nhantumbo 14 16 15 5.º Aprovado
    N.ºNome do candidatoClassificaçãoMádiaObservação
    TSFPP
    1Elsa Augusto171616,51.ºAprovado
    2Constância Fernando Jeque Timbe1616162.ºAprovado
    3Halima Pascoal Tibane151615,53.ºAprovado
    4Pedro Júnior Pedro Fanheiro1416154.ºAprovado
    5Orlanda David Nhantumbo1416155.ºAprovado
  143. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Élvio Beto Tomás.
  144. Texto do artigo, página 3: Ficando colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  145. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Macanga
  146. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  147. Texto do artigo, página 3: Despachos De 22 de Outubro de 2011:
  148. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio definitivamente, Emeriy Kassongo Kere-Kere, NUIT 107012583, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado na instituição Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do n.º 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  149. Texto do artigo, página 3: Emeriy Kassongo Kere-Kere, portador do NUIT 107012583, classificado em 1.º lugar no respectivo concursso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.º 54 ⁄2009, e 5⁄2006, de 8 de Setembro e 12 de Abril, respectivamente.
  150. Texto do artigo, página 3: Macanga, 7 de Dezembro de 2012. — O Administrador, Alexandre Faite.
  151. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Malema
  152. Texto do artigo, página 4: Aviso
  153. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n˚1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso aberto pelo Governo do Distrito de Malema, por despacho do administrador de Malema de 20 de Junho de 2012, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Malema, a que refere o aviso publicado no jornal Notícias de 19 de Julho de 2012, e que foi realizado na Vila-Sede do distrito, cuja pauta foi homologada pelo administrador do distrito.
  154. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de admninistração pública N1: Aprovado: Valores Elmano Freitas da Conceição ...................................................... 17.00
  155. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
  156. Texto do artigo, página 4: 1. Zito Rosário ........................................................................... 17.00
  157. Texto do artigo, página 4: 2. Sales Paiva Alfredo ............................................................... 17.00
  158. Texto do artigo, página 4: 3. Elcídio da Fonseca Sataca...................................................... 16.00
  159. Texto do artigo, página 4: 4. Neusa Rosário ........................................................................ 15.00
  160. Texto do artigo, página 4: 5. Manuel Celestino ................................................................... 14.00
  161. Texto do artigo, página 4: 6. Hilario Jaime.......................................................................... 14.00
  162. Texto do artigo, página 4: 7. Guildo Paulo Ocomana .......................................................... 13.00
  163. Texto do artigo, página 4: 8. Benedita Jaime Wilson........................................................... 13.00
  164. Texto do artigo, página 4: 9. Dionísio Lourenço Argentino ................................................ 13.00
  165. Texto do artigo, página 4: 10. Matilde Ana Tomás................................................................ 13.00 11.Tomé Constantino................................................................... 12.00
  166. Texto do artigo, página 4: 12. Júlia Tambrio Mandomando.................................................. 11.00 Carreira de técnico profissional:
  167. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  168. Texto do artigo, página 4: 1. Jeremias Domingos Leieque.................................................... 12.00
  169. Texto do artigo, página 4: 2. Gaspar Jorge............................................................................. 11.00 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária:
  170. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  171. Texto do artigo, página 4: 1. Artur Gonçalves Leite ........................................................... 17.00
  172. Texto do artigo, página 4: 2. Belinha Calisto....................................................................... 15.00
  173. Texto do artigo, página 4: 3. Amândio José Natura............................................................. 15.00
  174. Texto do artigo, página 4: 4. Jorge Daniel dos Santos Vaquina........................................... 14.00
  175. Texto do artigo, página 4: 5. Nelson Daniel Bandeira ......................................................... 14.00
  176. Texto do artigo, página 4: 6. Margarida Vasco José ............................................................ 14.00
  177. Texto do artigo, página 4: 7. Edgar António........................................................................ 14.00
  178. Texto do artigo, página 4: 8. Anastácio Sinalo Muileva ...................................................... 14.00
  179. Texto do artigo, página 4: 9. Manuel Rodriguês Víctor....................................................... 14.00 10.Glória Armando ...................................................................... 13.00
  180. Texto do artigo, página 4: 11. Juma João Alegria.................................................................. 12.00
  181. Texto do artigo, página 4: 12. Inocêncio João Armando ....................................................... 10.00
  182. Texto do artigo, página 4: 13. Geraldina Armando................................................................ 10.00
  183. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovado:
  184. Texto do artigo, página 4: Domingos João Alberto Chimbe ...................................................15.00
  185. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico: Aprovados:
  186. Texto do artigo, página 4: 1. Idete Maria Simões ................................................................ 18.00
  187. Texto do artigo, página 4: 2. Marcos Abacar Chave............................................................ 18.00
  188. Texto do artigo, página 4: 3. Pires Bernardo Celestino........................................................ 17.00
  189. Texto do artigo, página 4: 4. Bernardo Manuel Chacuva..................................................... 16.00
  190. Texto do artigo, página 4: 5. Delfin Lourenço ..................................................................... 15.00
  191. Texto do artigo, página 4: 6. Vineza Germano Henriques Wanlaite.................................... 14.00
  192. Texto do artigo, página 4: 7. Salvador Francisco Azevedo Penete...................................... 14.00
  193. Texto do artigo, página 4: 8. Samira Gonçalves Malavi ...................................................... 14.00
  194. Texto do artigo, página 4: 9. Santos Mário João Poporo ..................................................... 14.00
  195. Texto do artigo, página 4: 10. Gilberto Mário Paulo Imora................................................... 14.00
  196. Texto do artigo, página 4: Valores
  197. Texto do artigo, página 4: 11. Célia António Piniheque........................................................ 14.00 12.Tobias António Selemane Nhenhe.......................................... 14.00
  198. Texto do artigo, página 4: 13. Faruque Daniel Avelino......................................................... 13.00
  199. Texto do artigo, página 4: 14. Amini Adriano ....................................................................... 13.00
  200. Texto do artigo, página 4: 15. Arlindo Silvério Rafael.......................................................... 12.00
  201. Texto do artigo, página 4: 16. Mentosa Agostinho Júlio ....................................................... 12.00
  202. Texto do artigo, página 4: 17. Aurélio Paulo ......................................................................... 11.00
  203. Texto do artigo, página 4: 18. Beto Armando Assane Domingos.......................................... 11.00
  204. Texto do artigo, página 4: 19. Bermiro Alberto..................................................................... 10.00
  205. Texto do artigo, página 4: 20. Alzira Tomás.......................................................................... 10.00 Carreira de assistente técnico:
  206. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  207. Texto do artigo, página 4: 1. José Lino Matateu Suale ........................................................ 18.00
  208. Texto do artigo, página 4: 2. Valentim Carlos Curape......................................................... 15.00
  209. Texto do artigo, página 4: 3. Armando Emílio Amade ........................................................ 15.00
  210. Texto do artigo, página 4: 4. Damião Ambrósio.................................................................. 15.00
  211. Texto do artigo, página 4: 5. Maria Judite Cipriano Lopes Chico ....................................... 14.00
  212. Texto do artigo, página 4: 6. Taveres Arlindo Miguel......................................................... 14.00
  213. Texto do artigo, página 4: 7. Bibiana da Brígida Pio Francisco Xavier............................... 14.00
  214. Texto do artigo, página 4: 8. Felizardo Eugénio .................................................................. 13.00
  215. Texto do artigo, página 4: 9. Arlindo Carlos Leveque Nantuto ........................................... 13.00
  216. Texto do artigo, página 4: 10. Sarita Fernando Mendes João Lavieque ................................ 13.00
  217. Texto do artigo, página 4: 11. Xavier Alberto ....................................................................... 11.00
  218. Texto do artigo, página 4: 12. Gil Gemusse........................................................................... 11.00
  219. Texto do artigo, página 4: 13. Cecília Victorino.................................................................... 11.00
  220. Texto do artigo, página 4: 14. Orlando Afonso...................................................................... 11.00
  221. Texto do artigo, página 4: 15. Bernardete da Graça Mário.................................................... 11.00
  222. Texto do artigo, página 4: 16. Raciana Amisse Muachana.................................................... 10.00 Carreira de auxiliar administrativo:
  223. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  224. Texto do artigo, página 4: 1. Arlindo Suale Dias dos Santos Mahomed ............................... 14.00
  225. Texto do artigo, página 4: 2. João Paulo Timpua................................................................... 14.00
  226. Texto do artigo, página 4: 3. Ramos Calisto .......................................................................... 14.00
  227. Texto do artigo, página 4: 4. Zaida António da Costa ........................................................... 12.00
  228. Texto do artigo, página 4: 5. Menguisto Luís ........................................................................ 12.00
  229. Texto do artigo, página 4: 6. Rodolfo de Nascimento Jamal ................................................. 12.00
  230. Texto do artigo, página 4: 7. Lucrécia de Ornela Pedro......................................................... 10.00 Carreira de assistente técnico:
  231. Texto do artigo, página 4: Reprovados:
  232. Texto do artigo, página 4: 1. Hélder António Papusseco.
  233. Texto do artigo, página 4: 2. Hectora José Carlos Uitresse. Faltaram:
  234. Texto do artigo, página 4: 1. Luísa da Esmeralda Manuel.
  235. Texto do artigo, página 4: 2. Olívio António Chaluco.
  236. Texto do artigo, página 4: 3. Domingos Eliam Mtemeca.
  237. Texto do artigo, página 4: 4. Dinis Samuel.
  238. Texto do artigo, página 4: 5. Maria da Luz Alves Pedro Francisco.
  239. Texto do artigo, página 4: 6. Aurélio João Invaliua.
  240. Texto do artigo, página 4: 7. Luísa de Lurdes Victorino Mpuiri.
  241. Texto do artigo, página 4: Malema, 26 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Aníbal Gonçalves Pereira Muquera.
  242. Texto do artigo, página 4: Município da Cidade da Matola
  243. Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
  244. Texto do artigo, página 4: Despachos De 6 de Junho de 2012:
  245. Texto do artigo, página 4: Celeste Francisco Chaúque, enquadrada no escalão 4 da classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa da progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  246. Texto do artigo, página 5: Dêcio Assa Valoi, enquadrado no escalão 3 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 2.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 08 de Setembro.
  247. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  248. Texto do artigo, página 5: Alfredo Francisco Nhabanga, enquadrado no escalão 8 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 12.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  249. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  250. Texto do artigo, página 5: De 21 de Novembro de 2012:
  251. Texto do artigo, página 5: Sebastião Jorge Manhiça, enquadrado no escalão 2 da classe B da carreira de assistente técnico, classificado em 12.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  252. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  253. Texto do artigo, página 5: Rute Timóteo Langa, enquadrada no escalão 8 da classe U da carreira de agente de serviço, classificada em 5.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  254. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  255. Texto do artigo, página 5: Albino Castigo Vilanculos, enquadrado no escalão 6 da classe U da carreira de auxiliar, classificado em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  256. Texto do artigo, página 5: Inácio João Chume, enquadrado no escalão 4 da classe U da carreira de auxiliar, classificado em 4.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  257. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
  258. Texto do artigo, página 5: Natal Chabango Ernesto, enquadrado no escalão 5 da classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  259. Texto do artigo, página 5: Eugénio Jonas Marindze, enquadrado no escalão 5 da classe U da carreira de auxiliar, classificado em 9.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  260. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
  261. Texto do artigo, página 5: Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional
  262. Texto do artigo, página 5: Despachos De 27 de Outubro de 2012:
  263. Texto do artigo, página 5: Rogério Noé Sambo, enquadrado na carreira de técnico superior da saude de N2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  264. Texto do artigo, página 5: Sebastiao Joao Bebe, enquadrado na carreira de técnico profissional de educação fisica e desportos — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  265. Texto do artigo, página 5: Alcinda Jaime Muhate, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  266. Texto do artigo, página 5: Avelina José Carapeto, enquadrada na carreira de assistente técnico, promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  267. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
  268. Texto do artigo, página 5: Victorino José Carapeto, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  269. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)
  270. Texto do artigo, página 5: De 21 de Novembro de 2012:
  271. Texto do artigo, página 5: Jaime Manguel, enquadrado no escalão 4 da classe U da carreira de auxiliar, classificado em 5.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  272. Texto do artigo, página 5: Joana Savela, enquadrada no escalão 4 da classe U da carreira de auxiliar, classificada em 3.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  273. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)
  274. Texto do artigo, página 5: Mónica Rodrigues Tembe, enquadrada no escalão 2, da classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  275. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  276. Texto do artigo, página 5: De 26 de Novembro de 2012:
  277. Texto do artigo, página 5: Johane Almeida Chirindza, enquadrado no escalão 5, da classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 8.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  278. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
  279. Texto do artigo, página 5: Faruque Moisés Sitoe, enquadrado no escalão 5, da classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 2.º lugar na lista classificativa das transita para o escalão 6 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 08 de Setembro.
  280. Texto do artigo, página 5: Buvo João Novela, enquadrado no escalão 8, da classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 8.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  281. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)
  282. Texto do artigo, página 5: Manuel Uacela Banze, enquadrado no escalão 5, da classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  283. Texto do artigo, página 5: Samuel Meque Maunde, enquadrado no escalão 7, da classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 6.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  284. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2013.)
  285. Texto do artigo, página 6: Felismina Adelaide Mulungo, enquadrada no escalão 2, da classe C, da carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  286. Texto do artigo, página 6: Anabela Augusto Matsinhe, enquadrada no escalão 2, da classe B, da carreira de assistente técnico, classificada em 2.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  287. Texto do artigo, página 6: Alzira Joaquim Calixto, enquadrada no escalão 1, da classe B, da carreira de assistente técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  288. Texto do artigo, página 6: Aida Manuel Chaluco, enquadrada no escalão 3, da classe C, da carreira de assistente técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  289. Texto do artigo, página 6: Elisa João Mandlule, enquadrada no escalão 2, da classe B, da carreira de assistente técnico, classificada em 9.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  290. Texto do artigo, página 6: Maria Zé Gracinda Júlio, enquadrada no escalão 1, da classe C, da carreira de assistente técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  291. Texto do artigo, página 6: Armando Penda Timbe, enquadrado no escalão 6, da classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 4.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 08 de Setembro.
  292. Texto do artigo, página 6: Frazão João Simbine, enquadrado no escalão 4, da classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 15.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  293. Texto do artigo, página 6: Pedro Fernando Chilundo, enquadrado no escalão 5, da classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  294. Texto do artigo, página 6: Angelina António Chirindza, enquadrada no escalão 7, da classe U, da carreira de agente de serviço, classificada em 2.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  295. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro.)
  296. Texto do artigo, página 6: Felismina Albino Cuambe, enquadrada no escalão 3, da classe C, da carreira de assistente técnico, classificada em 4.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  297. Texto do artigo, página 6: Júlio Alexandre Macamo, enquadrado no escalão 4, da classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 16.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  298. Texto do artigo, página 6: Manuel Taula Nhavene, enquadrado no escalão 8, da classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 13.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  299. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
  300. Texto do artigo, página 6: Quitéria dos Anjos, enquadrada no escalão 2, da classe B, da carreira de assistente técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  301. Texto do artigo, página 6: Raquelina Daniel Honwana, enquadrada no escalão 2, da classe B, da carreira de assistente técnico, classificada em 11.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  302. Texto do artigo, página 6: Domingos Zacarias Manjate, enquadrado no escalão 4, da classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 7.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  303. Texto do artigo, página 6: Xavier Carlos, enquadrado no escalão 8, da classe U, da carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  304. Texto do artigo, página 6: Carlos Samessone Chivoco, enquadrado no escalão 8, da classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  305. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  306. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)
  307. Texto do artigo, página 6: De 15 de Fevereiro:
  308. Texto do artigo, página 6: Daria Lucas Massango, enquadrada no escalão 2, da classe B, da carreira de assistente técnico, classificada em 10.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  309. Texto do artigo, página 6: Moisés Ramiro Machatine, enquadrado no escalão 5, da Classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 3.º lugar na lista classificativa das progressões nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6 da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  310. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro
  311. Texto do artigo, página 6: de 2013.)
  312. Texto do artigo, página 6: De 20 de Março:
  313. Texto do artigo, página 6: Anselmo Daniel dos Santos Soares — nomeado por despacho de 16 de Janeiro de 2012 do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, para exercer o cargo de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  314. Texto do artigo, página 7: Fernanda Delfina Jossias — nomeada por despacho de 16 de Janeiro de 2012, do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de técnico Superior de N1, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  315. Texto do artigo, página 7: Nafissa Ebraimo Abdula Usse — nomeada por despacho de 16 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, para exercer o cargo de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  316. Texto do artigo, página 7: Odete Frederico Xavier — nomeada por despacho de 26 de Setembro de 2012 do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo n.° 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  317. Texto do artigo, página 7: Ramiro Lopes Artur — nomeado por despacho de 13 de Novembro de 2012 do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  318. Texto do artigo, página 7: Deolinda Domingos António Diogo dos Santos — nomeada por despacho de 30 de Novembro de 2012 do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  319. Texto do artigo, página 7: Isabel Marcos Cumbane — nomeada por despacho de 13 de Novembro de 2012 do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  320. Texto do artigo, página 7: Marta Eugénio Cumbe — nomeada por despacho de 16 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, para exerce o cargo de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  321. Texto do artigo, página 7: Angelina Eduardo Mondlane — nomeada por despacho de 13 de Novembro de 2012, do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de assistente técnico, classe E, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  322. Texto do artigo, página 7: Sílvia Arnaldo Nhanombe — nomeada por despacho de 13 de Novembro de 2012, do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de assistente técnico, classe C, escalão 2, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  323. Texto do artigo, página 7: Gertrudes Eduardo Mondlane — nomeada por despacho de 3 de Novembro de 2012 do Vereador de Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional, para exercer o cargo de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, nos termos do n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  324. Texto do artigo, página 7: Universidade Eduardo Mondlane
  325. Texto do artigo, página 7: Direcção de Recursos Humanos
  326. Texto do artigo, página 7: Aviso
  327. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Reguiamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 61/2000, 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de ingresso aberto por Despacho n.º 174/RT/2011, de 9 de Setembro, do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, e publicado na edição do Jornal Notícias de 18 e 20 de Junho.
  328. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente universitário: Área de história do desporto:
  329. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  330. Texto do artigo, página 7: 1. Bonomar Adriano Macuacua.
  331. Texto do artigo, página 7: 2. Dário Rui Fernando Carlos.
  332. Texto do artigo, página 7: 3. Elviz Frazer dos Santos.
  333. Texto do artigo, página 7: 4. Stélio Elias Massuanganhe.
  334. Texto do artigo, página 7: 5. Nelson Miserinho Langa. Reprovados:
  335. Texto do artigo, página 7: 1. Mauro Júlio Chilengue.
  336. Texto do artigo, página 7: 2. Calisto Florêncio Nhaquila.
  337. Texto do artigo, página 7: 3. Félix da Conceição Mucombo.
  338. Texto do artigo, página 7: 4. Horácio Laita Saeta Zunguza.
  339. Texto do artigo, página 7: 5. Alberto Nhama Mabor.
  340. Texto do artigo, página 7: 6. Agostinho Cossa. Faltaram à entrevista:
  341. Texto do artigo, página 7: 1. Cláudio Orlando Maxlhaieie.
  342. Texto do artigo, página 7: 2. Amilar Alfredo Jive.
  343. Texto do artigo, página 7: 3. Fernando Alberto Come. Área de atletismo:
  344. Texto do artigo, página 7: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
  345. Texto do artigo, página 7: 1. César Manuel Delgado Torres Nhamitambo.
  346. Texto do artigo, página 7: 2. Anatércia Télia Abedeningo Quive.
  347. Texto do artigo, página 7: 3. Samuel Ernesto Matola.
  348. Texto do artigo, página 7: 4. Marx Nandja. Reprovados:
  349. Texto do artigo, página 7: 1. Benedito Oliveira Sande.
  350. Texto do artigo, página 7: 2. Agostinho Armando Sondo. Área de anatomia aplicada ao desporto:
  351. Texto do artigo, página 7: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
  352. Texto do artigo, página 7: 1. Archa Harune Ibrahimo Hassane.
  353. Texto do artigo, página 7: 2. Francisco Mucavel.
  354. Texto do artigo, página 7: 3. Miguel Wache Júnior. Reprovados:
  355. Texto do artigo, página 7: 1. Cremildo Feliciano Macucule.
  356. Texto do artigo, página 7: 2. Joaquim Avelino Mabui.
  357. Texto do artigo, página 7: Faltou à entrevista: Sérgio Bambane Simião.
  358. Texto do artigo, página 7: Área de andebol:
  359. Texto do artigo, página 7: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
  360. Texto do artigo, página 7: 1. Abudo Ussene Madala Jacordasse.
  361. Texto do artigo, página 7: 2. Félix Salvador Chavane.
  362. Texto do artigo, página 7: Reprovado: Ângelo Abdul Jamal.
  363. Texto do artigo, página 8: Faltaram à entrevista:
  364. Texto do artigo, página 8: 1. Leonel Hermínio Sambo.
  365. Texto do artigo, página 8: 2. Calvino Alfredo Sambo.
  366. Texto do artigo, página 8: 3. Júlia da Conceição Meque.
  367. Texto do artigo, página 8: 4. Alberto Eugénio Mondlane.
  368. Texto do artigo, página 8: Área de métodos de investigação científica: Categoria de assistente:
  369. Texto do artigo, página 8: Aprovado: Augusto Agostinho da Conceição.
  370. Texto do artigo, página 8: Área de técnicas de expressão e comunicação: Categoria de assistente:
  371. Texto do artigo, página 8: Aprovada: Laurinda Moisés.
  372. Texto do artigo, página 8: Área de gestão desportiva: Categoria de assistente:
  373. Texto do artigo, página 8: Reprovado: Paulo Tibério Armando Saveca. Excluídos: Categoria de estagiário:
  374. Texto do artigo, página 8: 1. Evaristo Ernesto Guilengue.
  375. Texto do artigo, página 8: 2. Raul Mabunguene.
  376. Texto do artigo, página 8: 3. Castro António Jorge.
  377. Texto do artigo, página 8: 4. Fernando Abrão João.
  378. Texto do artigo, página 8: 5. Simplício da Victória Chivambo.
  379. Texto do artigo, página 8: 6. Américo Feriano José.
  380. Texto do artigo, página 8: 7. Ernesto Luciano Cumbane.
  381. Texto do artigo, página 8: 8. José Luís Sousa Manjate.
  382. Texto do artigo, página 8: 9. Faustino Tomás Muianga.
  383. Texto do artigo, página 8: 10. Astra Rafael Marrucule.
  384. Texto do artigo, página 8: 11. Vitorino Adriano Chigogo Bila.
  385. Texto do artigo, página 8: 12. Emílio Nelson Venáncio Macumbe.
  386. Texto do artigo, página 8: 13. Pedro Alexandre Tembe.
  387. Texto do artigo, página 8: 14. João António Monteiro.
  388. Texto do artigo, página 8: 15. Ercílio Armindo Machanguana.
  389. Texto do artigo, página 8: 16. Carlos Manuel Dias Fernandes.
  390. Texto do artigo, página 8: 17. Gildo Henriques Francisco.
  391. Texto do artigo, página 8: 18. Leonardo Raimundo Macamo.
  392. Texto do artigo, página 8: 19. Lázaro Esteves Xavier da Silva Fumo.
  393. Texto do artigo, página 8: 20. Vanuza António Rogério.
  394. Texto do artigo, página 8: 21. Moisés Titos Sitoe.
  395. Texto do artigo, página 8: 22. Hermínia Gilda César Felimone.
  396. Texto do artigo, página 8: 23. Uaite Domingos Armando Primeiro.
  397. Texto do artigo, página 8: 24. Nílson Victorino Pires Fazenda.
  398. Texto do artigo, página 8: 25. Ventura Jochua Bule.
  399. Texto do artigo, página 8: 26. Valdemar André Cossa. A Directora, Maria da Conceição P. Faria.
  400. Texto do artigo, página 8: Escola Superior de Jornalismo
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Despacho Governo do Distrito de Inharrime
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassoro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Despachos De 22 de Outubro de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Malema
  • Despacho Município da Cidade da Matola Conselho Municipal
  • Diploma De 21 de Novembro de 2012:
  • Despacho Administração Municipal e Desenvolvimento Institucional
  • Diploma De 21 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 15 de Fevereiro:
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 20 de Março:
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Diploma De 10 de Agosto de 2012:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social