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II SÉRIE — n.º 32

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 32/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 77532
Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 77532
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Secretariado-Geral da Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Juventude.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia. Repartição de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Majune:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Pró-Reitoria para a Administração e Recursos.
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Soares Américo Sigaúque, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 115648306, colocado na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Inhambane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Alice Mário Macuácua, técnica, classe E, titular do NUIT 110231784, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Inhambane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Telvina Inês Francisco, técnica, classe E, titular do NUIT 118772261, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Inhambane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Pedro António Tuco Tuco, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101581691, deste Ministério, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Vladimiro Manuel Chamuel, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104466095, deste Ministério, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Moisés Arnaldo Sambo, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102279255, deste Ministério, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 26 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Ilídio Francisco Massinga, técnico superior N1, titular do NUIT 106772657, de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Centro de Promoção da Agricultura da Zambézia, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional da Juventude
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Paulina Luís Caetano, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101384713, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível superior em gestão de recursos humanos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Director-Geral, Rui Mapatse. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Elias Fernando Wiliamo Mufarassane, instrutor e técnico pedagógico N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103294150, para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível superior em gestão desportiva.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Director Geral, Rui Mapatse. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Hamina Gulamo Malache Seleja, assistente técnica, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100850109, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio profissional em Gestão de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Director Geral, Rui Mapatse. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Elsa Simão, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103796954, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio profissional em gestão de recursos humanos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Director Geral, Rui Mapatse. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Lurdes João Mutimucuio, auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100850125, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível básico.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Director Geral, Rui Mapatse. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Argentina Jeremias Chilengue, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 108194391 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 76/2013, de 19 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Zulmira Saquina Raimundo, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 113166673 nomeada para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 76/2013, de 19 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Matilde Alberto Manjate, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 108778741 nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 76/2013, de 19 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Justino Carlota Paiva, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 109654396 nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 76/2013, de 19 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 17 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Sílvia Mutongoreca Singreia Afonso, técnica profissional de comunicação social — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto de Comunicação Social em Nampula, com efeitos a partir da data de visto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho de 2010.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gedião Ananias Moisés, titular do NUIT 104419631, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maria de Fátima Ezequiel Macie, titular do NUIT 101025251, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lídia António, titular do NUIT 101021270, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Carlota Marcos Macie, titular do NUIT 101021361, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Belizanda Inocência Machava, titular do
Texto do artigo · p. 3 NUIT 104354858, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de 10 de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Geraldo Manuel Chihepe, titular do NUIT 104353452, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hilário Felisberto Nhantumbo, titular do NUIT 101229769, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Por ter sido omissa a classe a que promove Marcelino Daniel Banze, no despacho de 2 de Outubro de 2011, do Secretário Permanente Provincial de Maputo, rectifica-se para mesma carreira, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Domingos Matsombe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101070875, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Janete Manjate, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101126153, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Janete Manjate, docente de N1, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Formação e Educação Cívica na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gonçalves Ernesto Lino, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109562750, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sandra Avelino Gouveia, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109562750, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 6, da mesma carreira, Funcionário da Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inês Benjamim, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101138054, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de 11 de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 4 e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Suzana Sola Matola, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109582158, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alcino Manuel Nacir, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109489166, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de 11 de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aida Bartolomeu Tamela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105022158, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Noémia Gaudência Martins Nkamate Fumbanhane, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104086659, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leandra Denise Augusto, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104506641, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Herculano João Herculano Filimone, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108270780, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de 12 de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Liberto Alfredo Jonasse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100960338, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de 12 de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Etelvina Custódio Cariche, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109577261, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de 12 de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Paulo Carlos Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101030271, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Raquel Fanheiro, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104128361, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 16 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Cláudio Francisco Matavel, titular do NUIT 108982705, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala, Delegação Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso interno de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1 e de técnico profissional.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 5 Yolanda Mariana Salvador Inguane. Reprovada: Artemisa Arão Bila – a).
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional: Aprovada:
Texto do artigo · p. 5 Selma Sulemangy Nuro. Reprovada: Suzana Alberto Chaúque – a). Legenda:
Texto do artigo · p. 5 a) Os candidatos não satisfazem o aludido no 1.º parágrafo do aviso, que passamos a citar “…. Para todos os que se encontram contratados na carreira de docente……”, conjugado com o 4.º e 5.º parágrafos da Informação/Proposta n.º 120/DPEC-DRH/2014.
Texto do artigo · p. 5 Xai-Xai, 6 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Horácio Alexandre Mavale. — O 1.º Vogal, João Cabral Uamusse. — O 2.º Vogal, Cristina AfonsoMacie.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 21 de Agosto de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Joel António Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 5 De 17 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Alberto Jorge, enquadrado na carreira de técnico de comunicação social, classe C escalão 1, titular do NUIT 100094282, designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Produção da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
Texto do artigo · p. 5 Margarida Ernesto Jorge Sacur, enquadrada na carreira de técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100094576, designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2010.)
Texto do artigo · p. 5 De 24 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Jackson Francisco Uaniheque, enquadrado na carreira de técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103863198, designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b)
Texto do artigo · p. 6 do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Rádio e Televisão Comunitária de Ribáuè, Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
Texto do artigo · p. 6 Omar Mussa, enquadrado na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102752228, designado nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Rádio e Televisão Comunitária de Nacala-Porto, Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 11 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Laurentino Marques Antique, titular do NUIT 103704170, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Florindo António Mendes Armando Khuelia, titular do NUIT 111353557 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 De 20 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Ciabrina Fernando, titular do NUIT 101973824, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Felizardo Cusse, titular do NUIT 105302231, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Domingos Albino Movita, titular do NUIT 101973875, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Dores Armando Izidro, titular do NUIT 104011845, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Ginês Gito André, titular do NUIT 101973298, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Nelson Rafael, titular do NUIT 101973735, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 6 Zito António, titular do NUIT 104386105, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 De 14 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Sílvia Mutongoreca Singreia Afonso, titular do NUIT 103129631, enquadrada na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Izaida Alexandre Morresse, titular do NUIT 104185177, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)
Texto do artigo · p. 6 De 4 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Clarice Naprimo Luante, titular do NUIT 104203851, enquadrada na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 Catija Anafe, titular do NUIT 102038703, enquadrada na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Dino Mendes Coutinho, titular do NUIT 101974197, enquadrado na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 De 2 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Omar Mussa, titular do NUIT 102752228, enquadrado na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 De 28 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Margarida Ernesto Jorge Sacur, titular do NUIT 100094576, enquadrada na carreira de técnico de comunicação social, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Alberto Jorge, titular do NUIT 100094282, enquadrado na carreira de técnico de comunicação social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Judeu Rosário Mussulumade, titular do NUIT 104358993, enquadrado na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Nelson Henriques Mário, titular do NUIT 1043585512, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 7 De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 7 Amade Adelino, titular do NUIT 100094738, enquadrado na carreira de técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Eugénio Adriano Januário Simão Pedro, titular do NUIT 101973670, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Jackson Francisco Uaniheque, titular do NUIT 103863198, enquadrado na carreira de técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Mariamo Mendes Safrão, titular do NUIT 101974626, enquadrada na carreira de técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Sílvia Mutongoreca Singreia Afonso, titular do NUIT 103129631, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial
Texto do artigo · p. 7 Avisos
Texto do artigo · p. 7 Em conformidade com o despacho de 31 de Outubro de 2013 do Secretário Permanente Provincial de Nampula, e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi aberto um concurso de ingresso ao quadro do Instituto de Comunicação Social, Delegação de Nampula publica-se
Texto do artigo · p. 7 a lista definitiva de classificação final dos concorrentes nas carreiras de técnico superior de comunicação social, técnico profissional de comunicação social, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço.
Texto do artigo · p. 7 Delegação de Nampula Carreira de técnico superior de comunicação social:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Elizabeth Imaculada Carmo de Lúcio Benesse........................... 16,0
Texto do artigo · p. 7 2. Nélia Pedro Chale ....................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 7 3. Baroné da Conceição José Maria ............................................... 12,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Zaida Assuate Joaquim Momade ................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 7 2. Ruth João de Sousa..................................................................... 5,0 Carreira de técnico profissional de comunicação social:
Texto do artigo · p. 7 Reprovado: Wild António Alfredo ..................................................................... 4,0 Carreira de técnico/categoria de técnico de comunicação
Texto do artigo · p. 7 social: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Idelvino Gregório Baptista Nacucha........................................... 16,0
Texto do artigo · p. 7 2. Mussa Marenzane Piluate ........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 7 3. Miranda Siveleque ...................................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. David Neves Rosário................................................................. 7,25
Texto do artigo · p. 7 2. César Juma ............................................................................... 6,75
Texto do artigo · p. 7 3. Varie Vasco Vaniriua.................................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 7 4. Violante José Pedro Pontes ....................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 7 5. Saimone Jamal Chale................................................................ 5,25
Texto do artigo · p. 7 6. Mendes Daniquela .................................................................... 5,25
Texto do artigo · p. 7 7. Afonso Epifanio Elias ............................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 7 8. Abubacar Mahando Timane ...................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 7 9. Custódio Inácio ......................................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 7 10. Ernesto Buana........................................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 7 11. Célio Suero Mugaveia .............................................................. 3,5
Texto do artigo · p. 7 12. Julieta Bento Gimo ................................................................... 3,25
Texto do artigo · p. 7 13. Fáusia Issa Cavaco.................................................................... 2,75
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Diná Paula Solinho Joaquim Baptista ...................................... 17,5
Texto do artigo · p. 7 2. Armindo Elídio Ângelo ............................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 7 3. Jacinto Alberto Muacolete ........................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 7 4. Ercílio Clemente António ......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 5. Horácio Júnior Horácio Maquina ............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 7 6. Atália Orlindo Matola ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 7 7. Lizeth Domingos....................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 7 8. Eufânia António Eleuter Muala................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 7 9. Amina Ibraimo Assane.............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 7 10. Moisés João Baptista ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 7 11. Marques dos Santos José ......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 7 12. Beleza Abílio Luís .................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 7 13. Arminda Samuel Abacar ........................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Braimo Mussa ............................................................................ 9,25
Texto do artigo · p. 7 2. Latifa João Mirasse .................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 7 3. Bilton Araújo .............................................................................. 8,75
Texto do artigo · p. 7 4. Milsa Eugénio............................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 7 5. Amisse Iacumba Saide ............................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 7 6. Pedro João .................................................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 7 7. Antoninho João Trinta ................................................................ 7,25
Texto do artigo · p. 7 8. Valério Daniel Salimo ................................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 8 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 9. Agostinho Júlio Patinho ........................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 8 10. Victorino Mário Prilão ............................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 8 11. Benjamim Pedro Latifo............................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 8 12. Gil Américo .............................................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 8 13. Assane Chale Abudo ................................................................. 4,25
Texto do artigo · p. 8 14. Esperança Joaquim Luciano ..................................................... 0,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 8 Categoria de motorista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Egídio Justino.............................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 8 2. Eduardo A. Lopes Namuanjo...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 3. Mansur Umpurunca Fatip ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 8 4. Saíde Alberto Mendes................................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Sulmagy Daniel José................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 8 2. José Januário Lancheque............................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 8 3. Aniceto Januário Lancheque....................................................... 6,1
Texto do artigo · p. 8 4. Paulino Mateus Lucas ................................................................ 5,75 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 8 Categoria de arquivista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Diodência Alberto Bitão ...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 2. Eugénio Ernesto Feliciano.........................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 3. Júlia Joaquim V. Salomão ..........................................................12,25
Texto do artigo · p. 8 4. Ezequiel Augusto Pastola...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 5. Francisco António......................................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 6. Anastácio Bernardo ...................................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 7. Israel Fermino............................................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 8. Luciano Abdul Pedro ................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Atanásio Alberto........................................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 8 2. Domingos Assane...................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 8 3. Helena Manuel Guerreiro de Lina ............................................ 8,5
Texto do artigo · p. 8 4. José Carlos Abdala.................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 8 5. Flora Telma dos Santos ............................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 8 6. Carlos Eusébio Chavier............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 8 7. Azevedo Rui Rodrigues Vonhereque......................................... 6,0
Texto do artigo · p. 8 8. Anifa Issufo Abdala .................................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 8 9. Bia Amisse ................................................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 8 10. Moisés Arlindo ......................................................................... 5,75 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 8 Categoria de servente: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Estêvão Albino.........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 2. Célio Alberto Melo...................................................................14,75
Texto do artigo · p. 8 3. Domingos Aiuba Mmanca .......................................................14,75
Texto do artigo · p. 8 4. Alcino Mendes Tauanja ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 5. Jaumi Assane Ussene ...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 6. Regina Arlindo Joaquim...........................................................13,25
Texto do artigo · p. 8 7. Faustino Momade Omar...........................................................12,75
Texto do artigo · p. 8 8. Lizeth Gabriel Carimela ..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 9. Tarcísio Januário Lancheque ...................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 10. Ângelo António Chale .............................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 11. Zeituna Sacugy Panchoneia ....................................................10,75
Texto do artigo · p. 8 12. Muanjuma Fahamo Abacar ....................................................10,75
Texto do artigo · p. 8 13. Menezes Carlos ......................................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 14. Aleixo Rosalina Fernanda Sitola..............................................10,5
Texto do artigo · p. 8 15. Juma Raúl ................................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Laurinda Alberto ........................................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 8 2. Sataca José João.......................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 8 3. Amândio Mendes Lembrança .................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 8 4. Adamo Elapo............................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 8 5. Firmino Lourenço Marques ........................................................ 1,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 8 Categoria de guarda: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Benjamim Alberto....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 8 2. Nelson Manuel Lipeque.............................................................. 13,0 Rádio e Televisão Comunitária de Ribáuè
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico/categoria de técnico
Texto do artigo · p. 8 de comunicação social: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Elizabeth da Glória Luís Varivano ............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 8 2. Rogério Humberto Mucuassa ..................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 8 3. Vulay Mamudo Momade............................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Mateus Alcino ............................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 8 2. Fatinha Maria Torres................................................................... 7,25
Texto do artigo · p. 8 3. Sérgio Celestino.......................................................................... 3,25
Texto do artigo · p. 8 4. Amílcar Manuel .......................................................................... 1,5 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 8 Categoria de guarda: Aprovado:
Texto do artigo · p. 8 Inácio Adriano Portugal.................................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 Categoria de servente: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Mussa Raice Oface ....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 2. Freitas João ................................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 3. Gonçalves Daniel Cintura .........................................................11,75 Reprovada:
Texto do artigo · p. 8 Zeinita Amisse Sicira.....................................................................7,5 Rádio e Televisão Comunitária de Nacala - Porto Carreira de técnico/categoria de técnico
Texto do artigo · p. 8 de comunicação social: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Olívio Selvina Mateus ...............................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 2. Abacar Mussual..........................................................................10,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 8 Delfina Massarina Hilário .............................................................7,25
Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Ricardo Paulo ............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 2. Rajabo Issa.................................................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 3. Dulce Fidelix Elias ....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 4. Sheila Verónica João Natal.........................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Verónica Rodrigues Notas........................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 8 2. Adamugy Selemane Assane ....................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 8 3. Alberto Artur Ferreira ................................................................. 6,25
Texto do artigo · p. 8 4. Sualehe António ......................................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 8 5. Zainate Germano......................................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço: Categoria de servente:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Natércia Lucas Monteiro............................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 2. Isac Henriques Mário.................................................................10,0 Categoria de guarda:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Tavares Rafael............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 2. Hélder Inácio do Rosário Sueleque............................................10,0
Texto do artigo · p. 9 Reprovada: Alexandre Estêvão .........................................................................9,5
Texto do artigo · p. 9 Rádio Comunitária de Mossuril Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 9 Categoria de guarda: Aprovado:
Texto do artigo · p. 9 Salimo Alde Ramos .......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 Categoria de servente: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Jaquisson Severino.....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 9 2. Esmeralda da Conceição Lourenço............................................10,5 Rádio e Televisão Comunitária de Memba
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico/categoria de técnico
Texto do artigo · p. 9 de comunicação social: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Lucília José Xavier.....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 2. Domingos Francisco Manuel Varivano......................................10,0
Texto do artigo · p. 9 Reprovada: Emélia Alfredo Melemaquite.........................................................4,75
Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço: Categoria de servente:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Lasmo Acácio José Mesa ..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 2. Samuel Faira João .....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 3. Mateus João Baptista .................................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 4. Delgados Mendes ......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 5. Faqui Martins Elias....................................................................10,0 Categoria de servente:
Texto do artigo · p. 9 Reprovada: Maria Luís Artur ...........................................................................2,5
Texto do artigo · p. 9 Categoria de guarda: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Januário Paulino.........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 2. Abdul Fernando António............................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 4. Zainate Germano........................................................................7,25
Texto do artigo · p. 9 Rádio e Televisão Comunitária de Namialo Carreira de técnico/categoria de técnico
Texto do artigo · p. 9 de comunicação social: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Chande Momade .......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 2. Mussa Albino ............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 Reprovado: Sadoque Martinho .........................................................................7,75
Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Fátima Ali ..................................................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 2. Júlio da Graça Luís Moro ..........................................................12,0
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 77532
    Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 II SÉRIE — Número 77532
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Secretariado-Geral da Assembleia da República:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
  14. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Juventude.
  15. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  16. Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  18. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  20. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  24. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia. Repartição de Recursos Humanos.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
  26. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  28. Parágrafo, página 1: Despacho.
  29. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  30. Parágrafo, página 1: Despachos.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
  32. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Majune:
  34. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  35. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
  36. Parágrafo, página 1: Despacho.
  37. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  38. Parágrafo, página 1: Pró-Reitoria para a Administração e Recursos.
  39. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  40. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  41. Texto do artigo, página 1: SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  42. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Dezembro de 2014:
  43. Texto do artigo, página 1: Soares Américo Sigaúque, técnico profissional, classe E, titular do NUIT 115648306, colocado na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Inhambane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  44. Texto do artigo, página 1: Alice Mário Macuácua, técnica, classe E, titular do NUIT 110231784, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Inhambane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  45. Texto do artigo, página 1: Telvina Inês Francisco, técnica, classe E, titular do NUIT 118772261, colocada na Delegação Provincial do Secretariado Geral da Assembleia da República de Inhambane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
  46. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  47. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Fevereiro:
  48. Texto do artigo, página 1: Pedro António Tuco Tuco, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101581691, deste Ministério, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 1: Vladimiro Manuel Chamuel, docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104466095, deste Ministério, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 1: Moisés Arnaldo Sambo, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102279255, deste Ministério, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  52. Texto do artigo, página 2: Despacho De 26 de Agosto de 2014:
  53. Texto do artigo, página 2: Ilídio Francisco Massinga, técnico superior N1, titular do NUIT 106772657, de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Centro de Promoção da Agricultura da Zambézia, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  56. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional da Juventude
  57. Texto do artigo, página 2: Despachos
  58. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Paulina Luís Caetano, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101384713, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível superior em gestão de recursos humanos.
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Director-Geral, Rui Mapatse. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  60. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
  61. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Elias Fernando Wiliamo Mufarassane, instrutor e técnico pedagógico N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103294150, para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível superior em gestão desportiva.
  62. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Director Geral, Rui Mapatse. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  63. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2015.)
  64. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Hamina Gulamo Malache Seleja, assistente técnica, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100850109, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio profissional em Gestão de Recursos Humanos.
  65. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Director Geral, Rui Mapatse. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  66. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
  67. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Elsa Simão, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103796954, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio profissional em gestão de recursos humanos.
  68. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Director Geral, Rui Mapatse. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  69. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
  70. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Lurdes João Mutimucuio, auxiliar, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100850125, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível básico.
  71. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Dezembro de 2014. — O Director Geral, Rui Mapatse. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  72. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
  74. Texto do artigo, página 2: De 10 de Dezembro de 2014:
  75. Texto do artigo, página 2: Argentina Jeremias Chilengue, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 108194391 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 76/2013, de 19 de Junho.
  76. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
  77. Texto do artigo, página 2: Zulmira Saquina Raimundo, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 113166673 nomeada para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 76/2013, de 19 de Junho.
  78. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2015.)
  79. Texto do artigo, página 2: Matilde Alberto Manjate, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 108778741 nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 76/2013, de 19 de Junho.
  80. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2015.)
  81. Texto do artigo, página 2: De 15 de Dezembro de 2014:
  82. Texto do artigo, página 2: Justino Carlota Paiva, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 109654396 nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 76/2013, de 19 de Junho.
  83. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
  84. Texto do artigo, página 2: Gabinete de Informação
  85. Texto do artigo, página 2: Instituto de Comunicação Social
  86. Texto do artigo, página 2: Despacho De 17 de Junho de 2010:
  87. Texto do artigo, página 2: Sílvia Mutongoreca Singreia Afonso, técnica profissional de comunicação social — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto de Comunicação Social em Nampula, com efeitos a partir da data de visto.
  88. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho de 2010.)
  89. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
  90. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  91. Texto do artigo, página 3: Despachos
  92. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gedião Ananias Moisés, titular do NUIT 104419631, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  93. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  94. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto de 2012.)
  95. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maria de Fátima Ezequiel Macie, titular do NUIT 101025251, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  96. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  97. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lídia António, titular do NUIT 101021270, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  98. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  99. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto de 2012.)
  100. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Carlota Marcos Macie, titular do NUIT 101021361, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  101. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  102. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto de 2012.)
  103. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Belizanda Inocência Machava, titular do
  104. Texto do artigo, página 3: NUIT 104354858, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  105. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de 10 de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  106. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto de 2012.)
  107. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Geraldo Manuel Chihepe, titular do NUIT 104353452, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  108. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  109. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto de 2012.)
  110. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hilário Felisberto Nhantumbo, titular do NUIT 101229769, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  111. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  112. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Abril.)
  113. Texto do artigo, página 3: Por ter sido omissa a classe a que promove Marcelino Daniel Banze, no despacho de 2 de Outubro de 2011, do Secretário Permanente Provincial de Maputo, rectifica-se para mesma carreira, classe C, escalão 1.
  114. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  115. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
  116. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Domingos Matsombe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101070875, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  117. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  118. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  119. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Janete Manjate, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101126153, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  120. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  121. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  122. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  123. Texto do artigo, página 4: De 5 de Novembro de 2013:
  124. Texto do artigo, página 4: Janete Manjate, docente de N1, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Formação e Educação Cívica na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  125. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gonçalves Ernesto Lino, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109562750, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  126. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  127. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  128. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sandra Avelino Gouveia, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109562750, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 6, da mesma carreira, Funcionário da Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  129. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  130. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  131. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inês Benjamim, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101138054, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  132. Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de 11 de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  133. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários
  134. Texto do artigo, página 4: e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Suzana Sola Matola, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109582158, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  135. Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  136. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alcino Manuel Nacir, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109489166, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  137. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de 11 de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  138. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aida Bartolomeu Tamela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105022158, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  139. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  140. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Noémia Gaudência Martins Nkamate Fumbanhane, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104086659, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  141. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  142. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leandra Denise Augusto, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104506641, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  143. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  144. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Herculano João Herculano Filimone, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108270780, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  145. Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de 12 de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  146. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Liberto Alfredo Jonasse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100960338, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  147. Texto do artigo, página 5: Maputo, 16 de 12 de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  148. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Etelvina Custódio Cariche, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109577261, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  149. Texto do artigo, página 5: Maputo, 16 de 12 de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  150. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Paulo Carlos Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101030271, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  151. Texto do artigo, página 5: Maputo, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  152. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Raquel Fanheiro, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104128361, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  153. Texto do artigo, página 5: Maputo, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  154. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
  155. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  156. Texto do artigo, página 5: Despacho De 16 de Junho de 2014:
  157. Texto do artigo, página 5: Cláudio Francisco Matavel, titular do NUIT 108982705, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala, Delegação Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  158. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Educação e Cultura
  159. Texto do artigo, página 5: Aviso
  160. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso interno de ingresso no aparelho do Estado, para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1 e de técnico profissional.
  161. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1: Aprovada:
  162. Texto do artigo, página 5: Yolanda Mariana Salvador Inguane. Reprovada: Artemisa Arão Bila – a).
  163. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional: Aprovada:
  164. Texto do artigo, página 5: Selma Sulemangy Nuro. Reprovada: Suzana Alberto Chaúque – a). Legenda:
  165. Texto do artigo, página 5: a) Os candidatos não satisfazem o aludido no 1.º parágrafo do aviso, que passamos a citar “…. Para todos os que se encontram contratados na carreira de docente……”, conjugado com o 4.º e 5.º parágrafos da Informação/Proposta n.º 120/DPEC-DRH/2014.
  166. Texto do artigo, página 5: Xai-Xai, 6 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Horácio Alexandre Mavale. — O 1.º Vogal, João Cabral Uamusse. — O 2.º Vogal, Cristina AfonsoMacie.
  167. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Nampula
  168. Texto do artigo, página 5: Despachos De 21 de Agosto de 2009:
  169. Texto do artigo, página 5: Joel António Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  170. Texto do artigo, página 5: De 17 de Dezembro de 2009:
  171. Texto do artigo, página 5: Alberto Jorge, enquadrado na carreira de técnico de comunicação social, classe C escalão 1, titular do NUIT 100094282, designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Produção da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
  172. Texto do artigo, página 5: Margarida Ernesto Jorge Sacur, enquadrada na carreira de técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100094576, designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
  173. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2010.)
  174. Texto do artigo, página 5: De 24 de Dezembro de 2009:
  175. Texto do artigo, página 5: Jackson Francisco Uaniheque, enquadrado na carreira de técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103863198, designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b)
  176. Texto do artigo, página 6: do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Rádio e Televisão Comunitária de Ribáuè, Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
  177. Texto do artigo, página 6: Omar Mussa, enquadrado na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102752228, designado nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Rádio e Televisão Comunitária de Nacala-Porto, Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
  178. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2010.)
  179. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  180. Texto do artigo, página 6: Despachos De 11 de Novembro de 2010:
  181. Texto do artigo, página 6: Laurentino Marques Antique, titular do NUIT 103704170, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  182. Texto do artigo, página 6: De 17 de Dezembro de 2010:
  183. Texto do artigo, página 6: Florindo António Mendes Armando Khuelia, titular do NUIT 111353557 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  184. Texto do artigo, página 6: De 20 de Dezembro de 2010:
  185. Texto do artigo, página 6: Ciabrina Fernando, titular do NUIT 101973824, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  186. Texto do artigo, página 6: Felizardo Cusse, titular do NUIT 105302231, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  187. Texto do artigo, página 6: Domingos Albino Movita, titular do NUIT 101973875, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  188. Texto do artigo, página 6: Dores Armando Izidro, titular do NUIT 104011845, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  189. Texto do artigo, página 6: Ginês Gito André, titular do NUIT 101973298, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  190. Texto do artigo, página 6: Nelson Rafael, titular do NUIT 101973735, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  191. Texto do artigo, página 6: De 30 de Dezembro de 2010:
  192. Texto do artigo, página 6: Zito António, titular do NUIT 104386105, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  193. Texto do artigo, página 6: De 14 de Julho de 2011:
  194. Texto do artigo, página 6: Sílvia Mutongoreca Singreia Afonso, titular do NUIT 103129631, enquadrada na carreira de técnico profissional de comunicação social, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  195. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  196. Texto do artigo, página 6: De 5 de Setembro de 2011:
  197. Texto do artigo, página 6: Izaida Alexandre Morresse, titular do NUIT 104185177, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  198. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)
  199. Texto do artigo, página 6: De 4 de Abril de 2012:
  200. Texto do artigo, página 6: Clarice Naprimo Luante, titular do NUIT 104203851, enquadrada na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  201. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  202. Texto do artigo, página 6: Catija Anafe, titular do NUIT 102038703, enquadrada na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  203. Texto do artigo, página 6: Dino Mendes Coutinho, titular do NUIT 101974197, enquadrado na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  204. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  205. Texto do artigo, página 6: De 2 de Maio de 2012:
  206. Texto do artigo, página 6: Omar Mussa, titular do NUIT 102752228, enquadrado na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  207. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  208. Texto do artigo, página 6: De 28 de Novembro de 2012:
  209. Texto do artigo, página 6: Margarida Ernesto Jorge Sacur, titular do NUIT 100094576, enquadrada na carreira de técnico de comunicação social, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  210. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2013.)
  211. Texto do artigo, página 6: Alberto Jorge, titular do NUIT 100094282, enquadrado na carreira de técnico de comunicação social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  212. Texto do artigo, página 7: Judeu Rosário Mussulumade, titular do NUIT 104358993, enquadrado na carreira de assistente técnico de comunicação social, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  213. Texto do artigo, página 7: Nelson Henriques Mário, titular do NUIT 1043585512, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  214. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
  215. Texto do artigo, página 7: De 14 de Dezembro de 2012:
  216. Texto do artigo, página 7: Amade Adelino, titular do NUIT 100094738, enquadrado na carreira de técnico de comunicação social, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  217. Texto do artigo, página 7: Eugénio Adriano Januário Simão Pedro, titular do NUIT 101973670, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  218. Texto do artigo, página 7: Jackson Francisco Uaniheque, titular do NUIT 103863198, enquadrado na carreira de técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  219. Texto do artigo, página 7: Mariamo Mendes Safrão, titular do NUIT 101974626, enquadrada na carreira de técnico de comunicação social, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  220. Texto do artigo, página 7: Sílvia Mutongoreca Singreia Afonso, titular do NUIT 103129631, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  221. Texto do artigo, página 7: Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial
  222. Texto do artigo, página 7: Avisos
  223. Texto do artigo, página 7: Em conformidade com o despacho de 31 de Outubro de 2013 do Secretário Permanente Provincial de Nampula, e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi aberto um concurso de ingresso ao quadro do Instituto de Comunicação Social, Delegação de Nampula publica-se
  224. Texto do artigo, página 7: a lista definitiva de classificação final dos concorrentes nas carreiras de técnico superior de comunicação social, técnico profissional de comunicação social, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço.
  225. Texto do artigo, página 7: Delegação de Nampula Carreira de técnico superior de comunicação social:
  226. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  227. Texto do artigo, página 7: 1. Elizabeth Imaculada Carmo de Lúcio Benesse........................... 16,0
  228. Texto do artigo, página 7: 2. Nélia Pedro Chale ....................................................................... 14,0
  229. Texto do artigo, página 7: 3. Baroné da Conceição José Maria ............................................... 12,0 Reprovados:
  230. Texto do artigo, página 7: 1. Zaida Assuate Joaquim Momade ................................................ 6,5
  231. Texto do artigo, página 7: 2. Ruth João de Sousa..................................................................... 5,0 Carreira de técnico profissional de comunicação social:
  232. Texto do artigo, página 7: Reprovado: Wild António Alfredo ..................................................................... 4,0 Carreira de técnico/categoria de técnico de comunicação
  233. Texto do artigo, página 7: social: Aprovados:
  234. Texto do artigo, página 7: 1. Idelvino Gregório Baptista Nacucha........................................... 16,0
  235. Texto do artigo, página 7: 2. Mussa Marenzane Piluate ........................................................... 16,0
  236. Texto do artigo, página 7: 3. Miranda Siveleque ...................................................................... 10,0 Reprovados:
  237. Texto do artigo, página 7: 1. David Neves Rosário................................................................. 7,25
  238. Texto do artigo, página 7: 2. César Juma ............................................................................... 6,75
  239. Texto do artigo, página 7: 3. Varie Vasco Vaniriua.................................................................. 6,0
  240. Texto do artigo, página 7: 4. Violante José Pedro Pontes ....................................................... 5,5
  241. Texto do artigo, página 7: 5. Saimone Jamal Chale................................................................ 5,25
  242. Texto do artigo, página 7: 6. Mendes Daniquela .................................................................... 5,25
  243. Texto do artigo, página 7: 7. Afonso Epifanio Elias ............................................................... 4,5
  244. Texto do artigo, página 7: 8. Abubacar Mahando Timane ...................................................... 4,5
  245. Texto do artigo, página 7: 9. Custódio Inácio ......................................................................... 4,0
  246. Texto do artigo, página 7: 10. Ernesto Buana........................................................................... 4,0
  247. Texto do artigo, página 7: 11. Célio Suero Mugaveia .............................................................. 3,5
  248. Texto do artigo, página 7: 12. Julieta Bento Gimo ................................................................... 3,25
  249. Texto do artigo, página 7: 13. Fáusia Issa Cavaco.................................................................... 2,75
  250. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  251. Texto do artigo, página 7: 1. Diná Paula Solinho Joaquim Baptista ...................................... 17,5
  252. Texto do artigo, página 7: 2. Armindo Elídio Ângelo ............................................................ 17,0
  253. Texto do artigo, página 7: 3. Jacinto Alberto Muacolete ........................................................ 17,0
  254. Texto do artigo, página 7: 4. Ercílio Clemente António ......................................................... 15,0
  255. Texto do artigo, página 7: 5. Horácio Júnior Horácio Maquina ............................................. 13,0
  256. Texto do artigo, página 7: 6. Atália Orlindo Matola ............................................................... 13,0
  257. Texto do artigo, página 7: 7. Lizeth Domingos....................................................................... 12,5
  258. Texto do artigo, página 7: 8. Eufânia António Eleuter Muala................................................. 12,5
  259. Texto do artigo, página 7: 9. Amina Ibraimo Assane.............................................................. 12,0
  260. Texto do artigo, página 7: 10. Moisés João Baptista ................................................................ 12,0
  261. Texto do artigo, página 7: 11. Marques dos Santos José ......................................................... 12,0
  262. Texto do artigo, página 7: 12. Beleza Abílio Luís .................................................................... 11,0
  263. Texto do artigo, página 7: 13. Arminda Samuel Abacar ........................................................... 10,0 Reprovados:
  264. Texto do artigo, página 7: 1. Braimo Mussa ............................................................................ 9,25
  265. Texto do artigo, página 7: 2. Latifa João Mirasse .................................................................... 9,0
  266. Texto do artigo, página 7: 3. Bilton Araújo .............................................................................. 8,75
  267. Texto do artigo, página 7: 4. Milsa Eugénio............................................................................. 8,0
  268. Texto do artigo, página 7: 5. Amisse Iacumba Saide ............................................................... 7,5
  269. Texto do artigo, página 7: 6. Pedro João .................................................................................. 7,5
  270. Texto do artigo, página 7: 7. Antoninho João Trinta ................................................................ 7,25
  271. Texto do artigo, página 7: 8. Valério Daniel Salimo ................................................................. 7,0
  272. Texto do artigo, página 8: Reprovados: Valores
  273. Texto do artigo, página 8: 9. Agostinho Júlio Patinho ........................................................... 6,5
  274. Texto do artigo, página 8: 10. Victorino Mário Prilão ............................................................. 6,0
  275. Texto do artigo, página 8: 11. Benjamim Pedro Latifo............................................................. 6,0
  276. Texto do artigo, página 8: 12. Gil Américo .............................................................................. 5,5
  277. Texto do artigo, página 8: 13. Assane Chale Abudo ................................................................. 4,25
  278. Texto do artigo, página 8: 14. Esperança Joaquim Luciano ..................................................... 0,0 Carreira de auxiliar administrativo:
  279. Texto do artigo, página 8: Categoria de motorista: Aprovados:
  280. Texto do artigo, página 8: 1. Egídio Justino.............................................................................. 16,0
  281. Texto do artigo, página 8: 2. Eduardo A. Lopes Namuanjo...................................................... 15,0
  282. Texto do artigo, página 8: 3. Mansur Umpurunca Fatip ........................................................... 10,0
  283. Texto do artigo, página 8: 4. Saíde Alberto Mendes................................................................. 10,0 Reprovados:
  284. Texto do artigo, página 8: 1. Sulmagy Daniel José................................................................... 7,0
  285. Texto do artigo, página 8: 2. José Januário Lancheque............................................................. 7,0
  286. Texto do artigo, página 8: 3. Aniceto Januário Lancheque....................................................... 6,1
  287. Texto do artigo, página 8: 4. Paulino Mateus Lucas ................................................................ 5,75 Carreira de auxiliar administrativo:
  288. Texto do artigo, página 8: Categoria de arquivista: Aprovados:
  289. Texto do artigo, página 8: 1. Diodência Alberto Bitão ...........................................................13,0
  290. Texto do artigo, página 8: 2. Eugénio Ernesto Feliciano.........................................................13,0
  291. Texto do artigo, página 8: 3. Júlia Joaquim V. Salomão ..........................................................12,25
  292. Texto do artigo, página 8: 4. Ezequiel Augusto Pastola...........................................................12,0
  293. Texto do artigo, página 8: 5. Francisco António......................................................................11,5
  294. Texto do artigo, página 8: 6. Anastácio Bernardo ...................................................................11,0
  295. Texto do artigo, página 8: 7. Israel Fermino............................................................................10,5
  296. Texto do artigo, página 8: 8. Luciano Abdul Pedro ................................................................10,0 Reprovados:
  297. Texto do artigo, página 8: 1. Atanásio Alberto........................................................................ 9,5
  298. Texto do artigo, página 8: 2. Domingos Assane...................................................................... 9,0
  299. Texto do artigo, página 8: 3. Helena Manuel Guerreiro de Lina ............................................ 8,5
  300. Texto do artigo, página 8: 4. José Carlos Abdala.................................................................... 8,5
  301. Texto do artigo, página 8: 5. Flora Telma dos Santos ............................................................ 8,0
  302. Texto do artigo, página 8: 6. Carlos Eusébio Chavier............................................................. 8,0
  303. Texto do artigo, página 8: 7. Azevedo Rui Rodrigues Vonhereque......................................... 6,0
  304. Texto do artigo, página 8: 8. Anifa Issufo Abdala .................................................................. 6,0
  305. Texto do artigo, página 8: 9. Bia Amisse ................................................................................ 6,0
  306. Texto do artigo, página 8: 10. Moisés Arlindo ......................................................................... 5,75 Carreira de agente de serviço:
  307. Texto do artigo, página 8: Categoria de servente: Aprovados:
  308. Texto do artigo, página 8: 1. Estêvão Albino.........................................................................16,5
  309. Texto do artigo, página 8: 2. Célio Alberto Melo...................................................................14,75
  310. Texto do artigo, página 8: 3. Domingos Aiuba Mmanca .......................................................14,75
  311. Texto do artigo, página 8: 4. Alcino Mendes Tauanja ...........................................................14,5
  312. Texto do artigo, página 8: 5. Jaumi Assane Ussene ...............................................................13,5
  313. Texto do artigo, página 8: 6. Regina Arlindo Joaquim...........................................................13,25
  314. Texto do artigo, página 8: 7. Faustino Momade Omar...........................................................12,75
  315. Texto do artigo, página 8: 8. Lizeth Gabriel Carimela ..........................................................11,5
  316. Texto do artigo, página 8: 9. Tarcísio Januário Lancheque ...................................................11,5
  317. Texto do artigo, página 8: 10. Ângelo António Chale .............................................................11,0
  318. Texto do artigo, página 8: 11. Zeituna Sacugy Panchoneia ....................................................10,75
  319. Texto do artigo, página 8: 12. Muanjuma Fahamo Abacar ....................................................10,75
  320. Texto do artigo, página 8: 13. Menezes Carlos ......................................................................10,5
  321. Texto do artigo, página 8: 14. Aleixo Rosalina Fernanda Sitola..............................................10,5
  322. Texto do artigo, página 8: 15. Juma Raúl ................................................................................10,0
  323. Texto do artigo, página 8: Reprovados: Valores
  324. Texto do artigo, página 8: 1. Laurinda Alberto ........................................................................ 9,75
  325. Texto do artigo, página 8: 2. Sataca José João.......................................................................... 9,5
  326. Texto do artigo, página 8: 3. Amândio Mendes Lembrança .................................................... 8,5
  327. Texto do artigo, página 8: 4. Adamo Elapo............................................................................... 8,5
  328. Texto do artigo, página 8: 5. Firmino Lourenço Marques ........................................................ 1,0 Carreira de agente de serviço:
  329. Texto do artigo, página 8: Categoria de guarda: Aprovados:
  330. Texto do artigo, página 8: 1. Benjamim Alberto....................................................................... 15,0
  331. Texto do artigo, página 8: 2. Nelson Manuel Lipeque.............................................................. 13,0 Rádio e Televisão Comunitária de Ribáuè
  332. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico/categoria de técnico
  333. Texto do artigo, página 8: de comunicação social: Aprovados:
  334. Texto do artigo, página 8: 1. Elizabeth da Glória Luís Varivano ............................................. 11,5
  335. Texto do artigo, página 8: 2. Rogério Humberto Mucuassa ..................................................... 10,5
  336. Texto do artigo, página 8: 3. Vulay Mamudo Momade............................................................. 10,0 Reprovados:
  337. Texto do artigo, página 8: 1. Mateus Alcino ............................................................................ 8,0
  338. Texto do artigo, página 8: 2. Fatinha Maria Torres................................................................... 7,25
  339. Texto do artigo, página 8: 3. Sérgio Celestino.......................................................................... 3,25
  340. Texto do artigo, página 8: 4. Amílcar Manuel .......................................................................... 1,5 Carreira de agente de serviço:
  341. Texto do artigo, página 8: Categoria de guarda: Aprovado:
  342. Texto do artigo, página 8: Inácio Adriano Portugal.................................................................14,0
  343. Texto do artigo, página 8: Categoria de servente: Aprovados:
  344. Texto do artigo, página 8: 1. Mussa Raice Oface ....................................................................15,0
  345. Texto do artigo, página 8: 2. Freitas João ................................................................................13,0
  346. Texto do artigo, página 8: 3. Gonçalves Daniel Cintura .........................................................11,75 Reprovada:
  347. Texto do artigo, página 8: Zeinita Amisse Sicira.....................................................................7,5 Rádio e Televisão Comunitária de Nacala - Porto Carreira de técnico/categoria de técnico
  348. Texto do artigo, página 8: de comunicação social: Aprovados:
  349. Texto do artigo, página 8: 1. Olívio Selvina Mateus ...............................................................10,0
  350. Texto do artigo, página 8: 2. Abacar Mussual..........................................................................10,0 Reprovada:
  351. Texto do artigo, página 8: Delfina Massarina Hilário .............................................................7,25
  352. Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  353. Texto do artigo, página 8: 1. Ricardo Paulo ............................................................................13,0
  354. Texto do artigo, página 8: 2. Rajabo Issa.................................................................................12,0
  355. Texto do artigo, página 8: 3. Dulce Fidelix Elias ....................................................................10,0
  356. Texto do artigo, página 8: 4. Sheila Verónica João Natal.........................................................10,0 Reprovados:
  357. Texto do artigo, página 8: 1. Verónica Rodrigues Notas........................................................... 9,0
  358. Texto do artigo, página 8: 2. Adamugy Selemane Assane ....................................................... 8,0
  359. Texto do artigo, página 8: 3. Alberto Artur Ferreira ................................................................. 6,25
  360. Texto do artigo, página 8: 4. Sualehe António ......................................................................... 6,0
  361. Texto do artigo, página 8: 5. Zainate Germano......................................................................... 5,5
  362. Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço: Categoria de servente:
  363. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
  364. Texto do artigo, página 9: 1. Natércia Lucas Monteiro............................................................11,0
  365. Texto do artigo, página 9: 2. Isac Henriques Mário.................................................................10,0 Categoria de guarda:
  366. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  367. Texto do artigo, página 9: 1. Tavares Rafael............................................................................15,0
  368. Texto do artigo, página 9: 2. Hélder Inácio do Rosário Sueleque............................................10,0
  369. Texto do artigo, página 9: Reprovada: Alexandre Estêvão .........................................................................9,5
  370. Texto do artigo, página 9: Rádio Comunitária de Mossuril Carreira de agente de serviço:
  371. Texto do artigo, página 9: Categoria de guarda: Aprovado:
  372. Texto do artigo, página 9: Salimo Alde Ramos .......................................................................11,0
  373. Texto do artigo, página 9: Categoria de servente: Aprovados:
  374. Texto do artigo, página 9: 1. Jaquisson Severino.....................................................................17,0
  375. Texto do artigo, página 9: 2. Esmeralda da Conceição Lourenço............................................10,5 Rádio e Televisão Comunitária de Memba
  376. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico/categoria de técnico
  377. Texto do artigo, página 9: de comunicação social: Aprovados:
  378. Texto do artigo, página 9: 1. Lucília José Xavier.....................................................................10,0
  379. Texto do artigo, página 9: 2. Domingos Francisco Manuel Varivano......................................10,0
  380. Texto do artigo, página 9: Reprovada: Emélia Alfredo Melemaquite.........................................................4,75
  381. Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço: Categoria de servente:
  382. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  383. Texto do artigo, página 9: 1. Lasmo Acácio José Mesa ..........................................................16,0
  384. Texto do artigo, página 9: 2. Samuel Faira João .....................................................................15,0
  385. Texto do artigo, página 9: 3. Mateus João Baptista .................................................................13,0
  386. Texto do artigo, página 9: 4. Delgados Mendes ......................................................................11,0
  387. Texto do artigo, página 9: 5. Faqui Martins Elias....................................................................10,0 Categoria de servente:
  388. Texto do artigo, página 9: Reprovada: Maria Luís Artur ...........................................................................2,5
  389. Texto do artigo, página 9: Categoria de guarda: Aprovados:
  390. Texto do artigo, página 9: 1. Januário Paulino.........................................................................15,0
  391. Texto do artigo, página 9: 2. Abdul Fernando António............................................................10,0
  392. Texto do artigo, página 9: 4. Zainate Germano........................................................................7,25
  393. Texto do artigo, página 9: Rádio e Televisão Comunitária de Namialo Carreira de técnico/categoria de técnico
  394. Texto do artigo, página 9: de comunicação social: Aprovados:
  395. Texto do artigo, página 9: 1. Chande Momade .......................................................................14,0
  396. Texto do artigo, página 9: 2. Mussa Albino ............................................................................12,0
  397. Texto do artigo, página 9: Reprovado: Sadoque Martinho .........................................................................7,75
  398. Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  399. Texto do artigo, página 9: 1. Fátima Ali ..................................................................................14,0
  400. Texto do artigo, página 9: 2. Júlio da Graça Luís Moro ..........................................................12,0
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Diplomas nesta edição

  • Despacho SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inês Benjamim, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101138054, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alcino Manuel Nacir, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109489166, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aida Bartolomeu Tamela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105022158, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Noémia Gaudência Martins Nkamate Fumbanhane, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104086659, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leandra Denise Augusto, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104506641, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Herculano João Herculano Filimone, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108270780, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Liberto Alfredo Jonasse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100960338, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Etelvina Custódio Cariche, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109577261, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Paulo Carlos Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101030271, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Raquel Fanheiro, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104128361, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2009:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 14 de Julho de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 5 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 4 de Abril de 2012:
  • Diploma De 2 de Maio de 2012:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO Instituto Nacional da Juventude
  • Diploma De 19 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito de Massingir Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Majune Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Despacho Universidade Pedagógica Pró-Reitoria para a Administração e Recursos
  • Diploma De 6 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 5 de Novembro de 2013: