LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 32

BOLETIM DA REPÚBLICA

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Edição II Série n.º 32/2015

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Texto do artigo · p. 18 7. Teresa Abdul ............................................................................3,75
Texto do artigo · p. 18 8. Rosa Paulo Abílio .....................................................................3,5
Texto do artigo · p. 18 9. Marcelino Pedrito Amado ........................................................3
Texto do artigo · p. 18 10. Maurício João ...........................................................................2,5 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1:
Texto do artigo · p. 18 Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Ernesto Mahassa Jath ................................................................19
Texto do artigo · p. 18 2. José Aquimo Mueteter ..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 18 3. Ernesto Momade .......................................................................15
Texto do artigo · p. 18 4. Gabriel Leonardo .......................................................................15
Texto do artigo · p. 18 5. Júlio Pedro .................................................................................15
Texto do artigo · p. 18 Majune, 22 de Agosto de 2014.— O Presidente do Júri, Cássimo Guerssone. — Os Vogais: Henriques Mauride; Ernesto Momade e José Manghocue.
Texto do artigo · p. 18 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 18 Despacho De 19 de Março:
Texto do artigo · p. 18 Philipa Nomagugu Ncube, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, colocada na Divisão de Agricultura do Curso de Engenharia Hidráulica Agrícola e Água Rural — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 18 Pró-Reitoria para a Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 22 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Ademar Domingos Viagem Máquina, titular do NUIT 110340291, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Albino Guirrengane Nhamposse, titular do NUIT 104648029, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Eduardo Simba Rash Jeremias Muachissene, titular do NUIT 111567549, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Guilherme da Silva Rodrigues, titular do NUIT 105715447, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Júlio Augusto de Castro Miguel, titular do NUIT 109380199, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Júlio Bernardo Sandaca, titular do NUIT 103533570, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Mário Biriate, titular do NUIT 108384441, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Marques João Manhicana, titular do NUIT 109101648, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Moisés André Augusto, titular do NUIT 110966709, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Nélis Félix Elias, titular do NUIT 111694109, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 18 Nolito Ezequiel Gordinho, titular do NUIT 109501506, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Paulo Marcos Sebastião, titular do NUIT 109337390, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Pércio António Chitata, titular do NUIT 109323691, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Ricardo Nhama David Duarte, titular do NUIT 109827126, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Salvador Ernesto Dias, titular do NUIT 104060552, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Sérgio Castigo, titular do NUIT 109780121, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 19 André Tiago Vilanculo, titular do NUIT 111897670, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Arcénio Olíndio Luís Luabo, titular do NUIT 104933671, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Cremildo de Abreu Coutinho, titular do NUIT 113807245, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 José João Passe, titular do NUIT 109141151, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Tibúrcio da Gracinda Lopes Chembeze, titular do NUIT 108191341, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Ringo Benjamim Victor, titular do NUIT 109968668, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 19 Florinda Evaristo Conforme, titular do NUIT 116526182, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Josefa João Mafigo, titular do NUIT 109758418, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Paula Maria Caetano, titular do NUIT 110637111, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 De 17 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 19 Abrantes João Afonso Mussafo, titular do NUIT 113881021, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Domingos Arcanjo António Nhampinga, titular do NUIT 109930741, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Marina Pedro Mateus João, titular do NUIT 111277796, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Narciso Montanha Narciso, titular do NUIT 104065953, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Nércia Joãozinho João, titular do NUIT 103206235, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Osmane Adriano Ussene, titular do NUIT 104107699, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 19 Rodrigues Ulisses Anselmo Macada, titular do NUIT 105758782, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
Texto do artigo · p. 20 Preço —35,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 20 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 20 Preço —35,00 MT
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  1. Texto do artigo, página 18: 7. Teresa Abdul ............................................................................3,75
  2. Texto do artigo, página 18: 8. Rosa Paulo Abílio .....................................................................3,5
  3. Texto do artigo, página 18: 9. Marcelino Pedrito Amado ........................................................3
  4. Texto do artigo, página 18: 10. Maurício João ...........................................................................2,5 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1:
  5. Texto do artigo, página 18: Aprovados:
  6. Texto do artigo, página 18: 1. Ernesto Mahassa Jath ................................................................19
  7. Texto do artigo, página 18: 2. José Aquimo Mueteter ..............................................................17,5
  8. Texto do artigo, página 18: 3. Ernesto Momade .......................................................................15
  9. Texto do artigo, página 18: 4. Gabriel Leonardo .......................................................................15
  10. Texto do artigo, página 18: 5. Júlio Pedro .................................................................................15
  11. Texto do artigo, página 18: Majune, 22 de Agosto de 2014.— O Presidente do Júri, Cássimo Guerssone. — Os Vogais: Henriques Mauride; Ernesto Momade e José Manghocue.
  12. Texto do artigo, página 18: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  13. Texto do artigo, página 18: Despacho De 19 de Março:
  14. Texto do artigo, página 18: Philipa Nomagugu Ncube, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, colocada na Divisão de Agricultura do Curso de Engenharia Hidráulica Agrícola e Água Rural — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 18: Universidade Pedagógica
  16. Texto do artigo, página 18: Pró-Reitoria para a Administração e Recursos
  17. Texto do artigo, página 18: Despachos De 22 de Setembro de 2014:
  18. Texto do artigo, página 18: Ademar Domingos Viagem Máquina, titular do NUIT 110340291, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  19. Texto do artigo, página 18: Albino Guirrengane Nhamposse, titular do NUIT 104648029, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
  20. Texto do artigo, página 18: Eduardo Simba Rash Jeremias Muachissene, titular do NUIT 111567549, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  21. Texto do artigo, página 18: Guilherme da Silva Rodrigues, titular do NUIT 105715447, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  22. Texto do artigo, página 18: Júlio Augusto de Castro Miguel, titular do NUIT 109380199, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  23. Texto do artigo, página 18: Júlio Bernardo Sandaca, titular do NUIT 103533570, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  24. Texto do artigo, página 18: Mário Biriate, titular do NUIT 108384441, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  25. Texto do artigo, página 18: Marques João Manhicana, titular do NUIT 109101648, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  26. Texto do artigo, página 18: Moisés André Augusto, titular do NUIT 110966709, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  27. Texto do artigo, página 18: Nélis Félix Elias, titular do NUIT 111694109, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  28. Texto do artigo, página 18: Nolito Ezequiel Gordinho, titular do NUIT 109501506, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  29. Texto do artigo, página 19: Paulo Marcos Sebastião, titular do NUIT 109337390, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  30. Texto do artigo, página 19: Pércio António Chitata, titular do NUIT 109323691, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  31. Texto do artigo, página 19: Ricardo Nhama David Duarte, titular do NUIT 109827126, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  32. Texto do artigo, página 19: Salvador Ernesto Dias, titular do NUIT 104060552, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  33. Texto do artigo, página 19: Sérgio Castigo, titular do NUIT 109780121, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  34. Texto do artigo, página 19: De 6 de Outubro de 2014:
  35. Texto do artigo, página 19: André Tiago Vilanculo, titular do NUIT 111897670, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  36. Texto do artigo, página 19: Arcénio Olíndio Luís Luabo, titular do NUIT 104933671, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  37. Texto do artigo, página 19: Cremildo de Abreu Coutinho, titular do NUIT 113807245, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  38. Texto do artigo, página 19: José João Passe, titular do NUIT 109141151, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  39. Texto do artigo, página 19: Tibúrcio da Gracinda Lopes Chembeze, titular do NUIT 108191341, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  40. Texto do artigo, página 19: Ringo Benjamim Victor, titular do NUIT 109968668, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  41. Texto do artigo, página 19: De 6 de Novembro de 2014:
  42. Texto do artigo, página 19: Florinda Evaristo Conforme, titular do NUIT 116526182, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  43. Texto do artigo, página 19: Josefa João Mafigo, titular do NUIT 109758418, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  44. Texto do artigo, página 19: Paula Maria Caetano, titular do NUIT 110637111, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  45. Texto do artigo, página 19: De 17 de Dezembro de 2014:
  46. Texto do artigo, página 19: Abrantes João Afonso Mussafo, titular do NUIT 113881021, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  47. Texto do artigo, página 19: Domingos Arcanjo António Nhampinga, titular do NUIT 109930741, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  48. Texto do artigo, página 19: Marina Pedro Mateus João, titular do NUIT 111277796, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  49. Texto do artigo, página 19: Narciso Montanha Narciso, titular do NUIT 104065953, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  50. Texto do artigo, página 19: Nércia Joãozinho João, titular do NUIT 103206235, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  51. Texto do artigo, página 19: Osmane Adriano Ussene, titular do NUIT 104107699, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  52. Texto do artigo, página 19: Rodrigues Ulisses Anselmo Macada, titular do NUIT 105758782, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP - Delegação de Tete.
  53. Texto do artigo, página 20: Preço —35,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  54. Texto do artigo, página 20: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  55. Parágrafo, página 20: Preço —35,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inês Benjamim, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101138054, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alcino Manuel Nacir, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109489166, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Aida Bartolomeu Tamela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105022158, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Noémia Gaudência Martins Nkamate Fumbanhane, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104086659, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leandra Denise Augusto, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104506641, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Herculano João Herculano Filimone, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108270780, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Liberto Alfredo Jonasse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100960338, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Etelvina Custódio Cariche, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109577261, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Paulo Carlos Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101030271, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Raquel Fanheiro, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104128361, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2009:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 14 de Julho de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 5 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 4 de Abril de 2012:
  • Diploma De 2 de Maio de 2012:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Instituto de Comunicação Social – Delegação Provincial
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO Instituto Nacional da Juventude
  • Diploma De 19 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito de Massingir Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Majune Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Despacho Universidade Pedagógica Pró-Reitoria para a Administração e Recursos
  • Diploma De 6 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 5 de Novembro de 2013: