LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 37

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 37/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 28 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 37
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Hospital Central.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Xai-Xai: Condelho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 19 de Agosto de 2015, do Secretário Permanente deste Ministério e nos termos do Regulamento do artigo 28 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso de seleção de assistentes informáticos e motoristas no âmbito do inquérito integrado agrário.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de motorista: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Luís Moinhe Pires......................................................................17
Texto do artigo · p. 1 2. Lucas Miguel David...................................................................17
Texto do artigo · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 3. Júlio Artur Chehene ......................................................................16
Texto do artigo · p. 1 4. Eugénio Manuel I. de Magalhães..................................................16
Texto do artigo · p. 1 5. Obed Francisco Thovela ...............................................................16
Texto do artigo · p. 1 6. Carlos Abel Manhiça ....................................................................15
Texto do artigo · p. 1 7. Jorge Francisco Muianga ..............................................................14
Texto do artigo · p. 1 8. Júlio Damene Bazo .......................................................................14
Texto do artigo · p. 1 9. Matilde Estela J. Nhampule ..........................................................14
Texto do artigo · p. 1 10. Raúl Manuel Chitlango.................................................................14
Texto do artigo · p. 1 11. Alfredo Amone .............................................................................14
Texto do artigo · p. 1 12. Sérgio Jeremias Macamo ..............................................................14
Texto do artigo · p. 1 13. Armando Magajo Chihale.............................................................13
Texto do artigo · p. 1 14. Hermínio Francisco Mucae...........................................................13
Texto do artigo · p. 1 15. Pedro Vicente Alferes...................................................................11
Texto do artigo · p. 1 16. Salvador António Uate..................................................................13
Texto do artigo · p. 1 17. Edson Cremildo Cossa..................................................................12
Texto do artigo · p. 1 18. Francisco António Vaheque..........................................................13
Texto do artigo · p. 1 19. Hélder Carlos Nhatitima ...............................................................13
Texto do artigo · p. 1 20. José Joaquim Machia ....................................................................13
Texto do artigo · p. 1 21. Costantino Vitória Silva Machava................................................12
Texto do artigo · p. 1 22. Ernesto Tomás Sitoe Guenha........................................................10
Texto do artigo · p. 1 23. Manuel Henriques Mazuze ..........................................................10
Texto do artigo · p. 1 24. Acácio Daniel Chumane ...............................................................10
Texto do artigo · p. 1 25. Afonso Pedro ................................................................................10
Texto do artigo · p. 1 26. Alfredo Jacinto Cuna ....................................................................10
Texto do artigo · p. 1 27. Alfredo Pedro Sitoe.......................................................................10
Texto do artigo · p. 1 28. Luís Jeremias Uamba....................................................................10
Texto do artigo · p. 1 29. Martins Orlando Julinho ...............................................................10
Texto do artigo · p. 1 30. Octávio Armando Mahajane........................................................10
Texto do artigo · p. 1 31. Peni Daniel Mabota.......................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Carlos Alexandre Chilaule..............................................................9
Texto do artigo · p. 1 2. Francisco Joaquim Mate .................................................................9
Texto do artigo · p. 1 3. Simão Luís Munhoca ......................................................................9
Texto do artigo · p. 1 4. Marcelo Ernesto Nhantumbo ..........................................................9
Texto do artigo · p. 1 5. Tomás Faife.....................................................................................9
Texto do artigo · p. 1 6. Osvaldo Tembe ...............................................................................8
Texto do artigo · p. 1 7. Samuel Francisco Tembe................................................................8
Texto do artigo · p. 1 8. Santos Esmael Melembe .................................................................8
Texto do artigo · p. 1 9. Valente Muete.................................................................................8
Texto do artigo · p. 1 10. Valentim Benjamim Jaquiterene.....................................................8
Texto do artigo · p. 1 11. Xadreque Luís Macamo..................................................................8
Texto do artigo · p. 1 12. Zefanias Júnior Novela ...................................................................6
Texto do artigo · p. 1 13. Edson Betuel Buluveze...................................................................8
Texto do artigo · p. 1 14. Eugénio Mabunda ...........................................................................8
Texto do artigo · p. 1 15. Félix Francisco Maluana.................................................................8
Texto do artigo · p. 1 16. Kevim Lauro Tanda ........................................................................8
Texto do artigo · p. 1 17. Álvaro Luís Maunze .......................................................................7 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 1 1. Abílio José Currumula.
Texto do artigo · p. 1 2. Abrão Samuel Moiane.
Texto do artigo · p. 1 3. Adérito Carlos Joaquim Mavulule.
Texto do artigo · p. 1 4. Agostinho Saraiva Bila.
Texto do artigo · p. 1 5. Amrane Aliy Dauto Mussagy.
Texto do artigo · p. 2 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 6. Augusto Felisberto Maluana.
Texto do artigo · p. 2 7. Benedito Melice.
Texto do artigo · p. 2 8. Cândido José Machanguana.
Texto do artigo · p. 2 9. Carlos Eziquiel Manguele.
Texto do artigo · p. 2 10. Custódio Humberto Chambule.
Texto do artigo · p. 2 11. Dário da Conceição Machava.
Texto do artigo · p. 2 12. Dito Manecas Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 13. Dúlio Mateus Muvhango.
Texto do artigo · p. 2 14. Edson Armindo Silva.
Texto do artigo · p. 2 15. Edson Lúcio da Silva.
Texto do artigo · p. 2 16. Eustaqui Arlindo Luís.
Texto do artigo · p. 2 17. Firmino Eduardo Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 18. Francisco António Nhangumbe.
Texto do artigo · p. 2 19. Gabriel António Cutana.
Texto do artigo · p. 2 20. Hedelson Eugénio Massinga.
Texto do artigo · p. 2 21. Holêncio Rosário Couane.
Texto do artigo · p. 2 22. Ilídio Abílio.
Texto do artigo · p. 2 23. Jeremias Custódio Mucambe Milice.
Texto do artigo · p. 2 24. João Raimundo Machavane.
Texto do artigo · p. 2 25. Joaquim Tivane Júnior.
Texto do artigo · p. 2 26. José Fernando Macamo.
Texto do artigo · p. 2 27. José Vitorino Thamo.
Texto do artigo · p. 2 28. Loureco Chochava Júnior.
Texto do artigo · p. 2 29. Mendes Alves Alberto.
Texto do artigo · p. 2 30. Moiséis Salomão Timana.
Texto do artigo · p. 2 31. Nazário João Dimande.
Texto do artigo · p. 2 32. Osman Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 2 33. Silva António Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 34. Teodoro Vicente Barbeiro. Carreira de assistente informático:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Nilton Fernando Mateus Seifane...................................................20
Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Tomé Pungue ...................................................................19
Texto do artigo · p. 2 3. Paula Berta Fernando Jorge ..........................................................19
Texto do artigo · p. 2 4. Esmeralda E. Bonomar .................................................................18
Texto do artigo · p. 2 5. Zarco Maurício Matule .................................................................18
Texto do artigo · p. 2 6. Celina Francisco Monjane ............................................................16
Texto do artigo · p. 2 7. Adriano Enoque Mucavele............................................................15
Texto do artigo · p. 2 8. Inusso Tayobo Abacar ..................................................................15
Texto do artigo · p. 2 9. Zeferino Júlio Abdrumane ............................................................12
Texto do artigo · p. 2 10. Dinis Lote Lázaro Munguambe ....................................................11
Texto do artigo · p. 2 11. Leovigildo Teodoro Paulo ............................................................11
Texto do artigo · p. 2 12. Devis Francisco Cheng .................................................................10
Texto do artigo · p. 2 13. Hélder dos Santos Luís .................................................................10
Texto do artigo · p. 2 14. Israel Carlos Canda.......................................................................10
Texto do artigo · p. 2 15. Leão Justino Matsinhe ..................................................................10
Texto do artigo · p. 2 16. Abrão Hilário Paiote .....................................................................10
Texto do artigo · p. 2 17. Lobo Vitorino Mujaide .................................................................10
Texto do artigo · p. 2 18. Pedro Eugénio Zandamela ............................................................10
Texto do artigo · p. 2 19. Thieri Anes dos Santos .................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Avelino Fernando David Cumbe ....................................................9
Texto do artigo · p. 2 2. Edson Cremildo José Cossa ............................................................9
Texto do artigo · p. 2 3. Fernando Israel Monjane ................................................................9
Texto do artigo · p. 2 4. Fernando Vaz Miguel......................................................................9
Texto do artigo · p. 2 5. Frederico Pedro Maxlhaieie............................................................9
Texto do artigo · p. 2 6. Jaime Artur Manhaussane...............................................................9
Texto do artigo · p. 2 7. Kénedy Cipriano Silvério................................................................9
Texto do artigo · p. 2 8. Mário Paulo Rafael Wamusse.........................................................9
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 9. Martinho Cencil Bruno Tomaz .......................................................9
Texto do artigo · p. 2 10. Pinto Fernando Mudumbe...............................................................9
Texto do artigo · p. 2 11. Sebastião Lourenço Chichava.........................................................9
Texto do artigo · p. 2 12. Zefanias Manuel Chacha.................................................................9
Texto do artigo · p. 2 13. Anima da Graça Uamusse...............................................................9
Texto do artigo · p. 2 14. Bonomar Batista..............................................................................9
Texto do artigo · p. 2 15. Nádio Custódio Dimande................................................................9
Texto do artigo · p. 2 16. Admiel Afonso Banze.....................................................................8
Texto do artigo · p. 2 17. Agnaldo Anísio Moisés...................................................................8 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Alfredo Pedro Sitoe.........................................................................8
Texto do artigo · p. 2 2. Artur Acácio Cuambe .....................................................................8
Texto do artigo · p. 2 3. Dário Rizane de Sousa Salamadane................................................8
Texto do artigo · p. 2 4. Domingos Gil Ubisse......................................................................8
Texto do artigo · p. 2 5. Ernesto Domingos Zandamela........................................................8
Texto do artigo · p. 2 6. Gabriel António Cutana ..................................................................8
Texto do artigo · p. 2 7. Hélio da Graça Natal.......................................................................8
Texto do artigo · p. 2 8. Jason Ernesto da Silva Xirinda .......................................................8
Texto do artigo · p. 2 9. Jonas Fabião Chambule Júnior .......................................................8
Texto do artigo · p. 2 10. Jossefa Guilherme Dalela ...............................................................8
Texto do artigo · p. 2 11. King Jorgito Cafandame .................................................................8
Texto do artigo · p. 2 12. Leovigildo Charly Januário Xavier.................................................8
Texto do artigo · p. 2 13. Mauro Bráz Mabota ........................................................................8
Texto do artigo · p. 2 14. Nelson Carlos Manuel.....................................................................8
Texto do artigo · p. 2 15. Sebastião Arnaldo Manganhe ...........................................................
Texto do artigo · p. 2 16. Nelson Issufo Abdala......................................................................8
Texto do artigo · p. 2 17. Albertina Ambrósio Gomane..........................................................8
Texto do artigo · p. 2 18. Edson Armando Silva .....................................................................8
Texto do artigo · p. 2 19. Filipe Salvador Malipia...................................................................8
Texto do artigo · p. 2 20. Hélder Romão Pereira Lopes..........................................................8
Texto do artigo · p. 2 21. Joaquim Almeida Mondlane...........................................................8
Texto do artigo · p. 2 22. Graça Manuel dos Santos Mussuangane.........................................8
Texto do artigo · p. 2 23. José Hermenigildo Jotano...............................................................8
Texto do artigo · p. 2 24. Albertino Dengo Muhau .................................................................7
Texto do artigo · p. 2 25. Alfredo André Gomes Mucambe....................................................7
Texto do artigo · p. 2 26. Amaral Fazenda Balate Tseco ........................................................7
Texto do artigo · p. 2 27. António Domingos Datizua ............................................................7
Texto do artigo · p. 2 28. Edmundo Oliveira Reginaldo .........................................................7
Texto do artigo · p. 2 29. Eugénio Víctor Machava ................................................................7
Texto do artigo · p. 2 30. Leotéria Martins Langa...................................................................7
Texto do artigo · p. 2 31. Mauro Marcelino Timane ...............................................................7
Texto do artigo · p. 2 32. Naftal Isaías Sitoe ...........................................................................7
Texto do artigo · p. 2 33. Zeferino Mafende Fostão................................................................7
Texto do artigo · p. 2 34. Afonso Pedro ..................................................................................7
Texto do artigo · p. 2 35. Agostinho Carlos Cumba................................................................7
Texto do artigo · p. 2 36. Arcénio das Rosas Madope.............................................................7
Texto do artigo · p. 2 37. Belito Bento Sitoe...........................................................................7
Texto do artigo · p. 2 38. Francisco Luís Cossa ......................................................................7
Texto do artigo · p. 2 39. Ilídio Abílio.....................................................................................7
Texto do artigo · p. 2 40. José Fernando Macamo...................................................................7
Texto do artigo · p. 2 41. Micas Miguel Massango.................................................................7
Texto do artigo · p. 2 42. Nilton Sérgio Marane......................................................................7
Texto do artigo · p. 2 43. Samuel Dário Samo Gudo ..............................................................7
Texto do artigo · p. 2 44. Edito Miguel Bila............................................................................6
Texto do artigo · p. 2 45. Filipe Sebastião Tiago Machele......................................................6
Texto do artigo · p. 2 46. Helena Guilherme Faustino ............................................................6
Texto do artigo · p. 2 47. Sónia da Glória Chambe .................................................................3
Texto do artigo · p. 2 48. Oldemiro Feleciano Sidumo ...........................................................3
Texto do artigo · p. 2 49. Edson Ernesto Matusse...................................................................0
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, Luís Seródio Lopes.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Ana Esperança Rafael Limpo, técnica II, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Janeiro de 2016, 23 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Armando Francisco Macuácua, técnico I – supervisor, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Janeiro de 2016, 31 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Beatriz Alexandre Tivane, técnica III, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S. A. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Janeiro de 2016, 21 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ester Natália Matsinhe, técnica II, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Janeiro de 2016, 19 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Zefanias Jacinto Uaciquene, técnico IV, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Dezembro de 2015, 30 anos 8, meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 30 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Zita Franscisco Paulo Amosse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101100081, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Elvira Suzana Malungane, enquadrada na carreira de técnico profissional de trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100846527, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, da Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 20 de Agosto de 2014 — O Secretario Permanente Provincial, Mário Inacio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província da Zambézia Delegação Provincial do Instituto de Comunicão Social
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Por ter saído inexacta a carreira de Ofélia de Jesus Valdez, enquadrada na carreira de assistente técnico, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 14, de 4 de Abril de 2012, rectifica-se que onde se lê: <<Carreira de técnico>> deve ler se: <<Carreira de assistente técnico>>.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 3 Hospital Central de Nampula
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas várias categorias/carreiras, do quadro de pessoal do Hospital Central de Nampula, devidamente homologada por despacho de 7 de Março de 2016, da Secretária Permanente da Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de médico hospitalar assistente, classe C, escalão 1 para médico hospitalar principal, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Cachimo Machude Mulina 18,33 17 17,7 2.º Bigirimana Zepherin 18 16 17 3.º Clésio Ilton Zaqueu 18 17 17,5 4.º Emília Fernando Sueia 17 16 16,5
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºCachimo Machude Mulina18,331717,7
2.ºBigirimana Zepherin181617
3.ºClésio Ilton Zaqueu181717,5
4.ºEmília Fernando Sueia171616,5
Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 5.º Bainabo Abdul Raufo Sahal 17 17 17 6.º António Alberto 17 16 16,5 7.º Ana Rosa Lópes de Araújo 17 16 16,5
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
5.ºBainabo Abdul Raufo Sahal171717
6.ºAntónio Alberto171616,5
7.ºAna Rosa Lópes de Araújo171616,5
Texto do artigo · p. 4 Carreira de médico hospitalar principal, classe B, escalão 1 para médico hospitalar consultor, classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Beatriz da Conceição Grácio Aurélio da Silva 17 17 17
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºBeatriz da Conceição Grácio Aurélio da Silva171717
Texto do artigo · p. 4 Carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 2 para médico generalista assistente, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Amarilda Alice da Vasta António Mabjaia 16 17 16,5
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºAmarilda Alice da Vasta António Mabjaia161716,5
Texto do artigo · p. 4 Carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1 para médico generalista assistente, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Florinda Eduardo dos Anjos Sacara Viage 18 16 17
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºFlorinda Eduardo dos Anjos Sacara Viage181617
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico especializado em saúde, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Lurdes Luciano Fonseca Chequela 17 18 17,5 2.º Ussene César 18 16 17
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºLurdes Luciano Fonseca Chequela171817,5
2.ºUssene César181617
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de saúde N1, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Ezer Bento Dique 17 18 17,5 2.º Milton Jorge Medala 17,6 17 17,3 3.º Domingos Emídio Chiuenda 17,4 16,7 17,05
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºEzer Bento Dique171817,5
2.ºMilton Jorge Medala17,61717,3
3.ºDomingos Emídio Chiuenda17,416,717,05
Texto do artigo · p. 4 Graduação 1.º 2.º 3.º
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º António Maurício Sapala 16 16 16
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºAntónio Maurício Sapala161616
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de saúde, da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Luísa Mucamura Caetano 17,75 18,52 17,71 2.º Lourenço Augusto 16,9 16 16,45 3.º José Mueiquela 16 18 17
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºLuísa Mucamura Caetano17,7518,5217,71
2.ºLourenço Augusto16,91616,45
3.ºJosé Mueiquela161817
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de saúde, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Laurinda Rute Mausse Maquete 18 17,8 17,9 2.º Carlos António Regina 18 17,2 17,6 3.º Daniel Vieira 17,6 17 17,3 4.º Paulo Ernesto Tomé 17,5 16 16,75 5.º Etelvina Joaquim Consula 17 17,8 17,4 6.º Rodrigues Artur 17 17,7 17,35 7.º Rodrigues Muaheque Massoro 17 17,4 17,2 8.º Estêvão Mário Iupuro 17 17,03 17,02 9.º Daniel Agita 17 16,75 16,75 10.º Celestino Vasco 17 16,53 17,77 11.º Graciano Inácio João 17 16 16,5 12.º Lúcia Joaquim 17 16 16,5 13.º Estêvão Arnaldo Matola 17 16 16,5 14.º André Reis Iariva 17 16 16,5 15.º Hermínia Abudo 17 16 16,5 16.º Rosário António 16 17 16,5 17.º Lúcia Tenesse Santo 16 18,4 17,7 18.º Carmelita Maria Victorina André Morempo 17 16 16,5 19.º Beatriz Julião Tevere 17 16 16,5
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºLaurinda Rute Mausse Maquete1817,817,9
2.ºCarlos António Regina1817,217,6
3.ºDaniel Vieira17,61717,3
4.ºPaulo Ernesto Tomé17,51616,75
5.ºEtelvina Joaquim Consula1717,817,4
6.ºRodrigues Artur1717,717,35
7.ºRodrigues Muaheque Massoro1717,417,2
8.ºEstêvão Mário Iupuro1717,0317,02
9.ºDaniel Agita1716,7516,75
10.ºCelestino Vasco1716,5317,77
11.ºGraciano Inácio João171616,5
12.ºLúcia Joaquim171616,5
13.ºEstêvão Arnaldo Matola171616,5
14.ºAndré Reis Iariva171616,5
15.ºHermínia Abudo171616,5
16.ºRosário António161716,5
17.ºLúcia Tenesse Santo1618,417,7
18.ºCarmelita Maria Victorina André Morempo171616,5
19.ºBeatriz Julião Tevere171616,5
Texto do artigo · p. 5 1.º
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Alzira António 16 16,5 16,25
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºAlzira António1616,516,25
Texto do artigo · p. 5 º
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Olinda Manuel Munacucha 18 17,8 17,9 2.º Francisca Estêvão Rachide Nantume 18 17,2 17,6 3.º Damião João 17,6 17 17,3 4.º Ana Bela Luís Machado Gomes Ribeiro Magube 17,5 16 16,75 5.º Ana Célia Deolinda Domingos 17 17,8 17,4 6.º Benjamim Mário 17 17,7 17,35 7.º Fernando Luís da Fonseca 17 17,4 17,2 8.º Sónia Maria Catarina Noa 17 17,03 17,02
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºOlinda Manuel Munacucha1817,817,9
2.ºFrancisca Estêvão Rachide Nantume1817,217,6
3.ºDamião João17,61717,3
4.ºAna Bela Luís Machado Gomes Ribeiro Magube17,51616,75
5.ºAna Célia Deolinda Domingos1717,817,4
6.ºBenjamim Mário1717,717,35
7.ºFernando Luís da Fonseca1717,417,2
8.ºSónia Maria Catarina Noa1717,0317,02
Texto do artigo · p. 5 º
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 1 para 2: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Pereira Limpo Zacarias 17 16 16,5 Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 1 para 3:
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºPereira Limpo Zacarias171616,5
Texto do artigo · p. 6 1.º Graduação 1.º Graduação 1.º Graduação 1.º 2.º Graduação 1.º
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Júlia Maria Eduardo Álvaro Tarrua 16,5 16,75 16,63
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºJúlia Maria Eduardo Álvaro Tarrua16,516,7516,63
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Atija Mirage 17 17,8 117,4
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºAtija Mirage1717,8117,4
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Ritija João Isler Luanda 17 18 17,5 2.º Madalena Calavete 18 16 17
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºRitija João Isler Luanda171817,5
2.ºMadalena Calavete181617
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B, do escalão 1 para 4:
Texto do artigo · p. 6 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Joaquim Pedro Simão 17 18 17,5
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
1.ºJoaquim Pedro Simão171817,5
Texto do artigo · p. 6 Nampula, 27 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Anselmo Jacinto Vilanculo.
Texto do artigo · p. 6 Lista classificativa para progressão na carreira (Aprovado pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 102665937 Amarilda Alice de Vasta António Mabjaia 25 50 80 50 75 150 430
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1102665937Amarilda Alice de Vasta António Mabjaia2550805075150430
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 102496000 Estêvão Mário Iupuro 25 50 50 30 25 70 250 2 102912977 Rodrigues Artur 20 50 50 30 0 150 300 3 102495578 Daniel Vieira 25 50 50 30 0 70 225 4 104044591 Daniel Agita 20 50 50 30 0 70 220 5 103829161 Graciano Inácio João 25 50 80 30 0 70 255 6 102147601 Leonardo Valeriano 20 35 20 30 0 70 175 7 103990793 Lucinda Agostinho 20 35 50 30 0 70 205
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1102496000Estêvão Mário Iupuro255050302570250
2102912977Rodrigues Artur205050300150300
3102495578Daniel Vieira25505030070225
4104044591Daniel Agita20505030070220
5103829161Graciano Inácio João25508030070255
6102147601Leonardo Valeriano20352030070175
7103990793Lucinda Agostinho20355030070205
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 41857 Marieta Noventa Braimo 25 50 50 20 0 150 295 2 103876321 Hilário Francisco Miguel 25 50 80 20 0 70 245 3 101327144 Estamil Armando Ossufo 20 35 50 20 25 70 220 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 3 para 4:
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
141857Marieta Noventa Braimo255050200150295
2103876321Hilário Francisco Miguel25508020070245
3101327144Estamil Armando Ossufo203550202570220
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 103863090 Arnaldo Aquiles Júnior 25 50 80 20 0 70 245 2 103837049 Marcelina Carlos Zoha 25 50 50 50 0 70 245
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1103863090Arnaldo Aquiles Júnior25508020070245
2103837049Marcelina Carlos Zoha25505050070245
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 4 para 5:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 102029521 Daniel António 25 20 50 10 0 150 255
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1102029521Daniel António252050100150255
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 6 para 7:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 102036174 Estêvão Américo 25 50 50 10 0 150 285
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1102036174Estêvão Américo255050100150285
Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 102035976 Joaquina António Saide 20 50 50 10 0 70 200 2 104055044 Maria de Fátima João 20 50 50 10 0 70 200 3 108912561 Ismael Moroua Júnior 5 15 20 10 0 70 120 4 104094856 Lucina Julieta Armando 20 15 20 10 0 150 215
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1102035976Joaquina António Saide20505010070200
2104055044Maria de Fátima João20505010070200
3108912561Ismael Moroua Júnior5152010070120
4104094856Lucina Julieta Armando201520100150215
Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 4 para 5:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 104169554 Francisco Suate 25 50 80 10 0 70 235 2 104232027 Maria de Fátima Martinho 25 50 80 10 0 70 235 3 102246853 Momade Abacar Tenle 25 50 80 10 0 70 235 4 103935431 Julieta Gaspar Pachoane 25 50 80 10 0 150 315 5 104147593 Rui Gabriel 25 50 80 10 0 150 315 6 103832780 Fastudo Ligora 25 50 80 10 0 70 235 7 105122373 Luísa Raitone 25 50 80 10 0 70 235
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1104169554Francisco Suate25508010070235
2104232027Maria de Fátima Martinho25508010070235
3102246853Momade Abacar Tenle25508010070235
4103935431Julieta Gaspar Pachoane255080100150315
5104147593Rui Gabriel255080100150315
6103832780Fastudo Ligora25508010070235
7105122373Luísa Raitone25508010070235
Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço, classe U do escalão 5 para 6:
Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 103989711 Alberto Mesa 25 50 50 10 0 70 205 2 104019412 Adelino Ramos Novaela 25 50 50 10 0 150 285 3 101907031 Felisberto Hermínio Joaquim 25 50 50 10 0 70 205 4 102037881 Helena Augusto 25 50 50 10 0 70 205 5 104022561 Juma Tresse 25 50 50 10 0 70 205 6 102246853 Marieta Paulino 25 50 50 10 0 70 205 7 103906431 Miguel Inroenacue 25 50 50 10 0 70 205 8 103905583 Ricardo João Baptista 25 50 50 10 0 70 205 9 104193633 Teresa Francisco 25 50 50 10 0 70 205 10 104160611 Ana Diolinda Martinho 25 50 50 10 0 70 205 11 104470629 Amélia Alberto José 25 50 50 10 0 70 205 12 104268641 Armando Napire 25 50 50 10 0 70 205 13 103831865 Afonso João Filipe 25 50 50 10 0 70 205 14 103862213 Emílio Chaca 25 50 50 10 0 70 205 15 103954282 Carolina Álves Pedro 25 50 50 10 0 70 205 16 103861543 Cristóvão Francisco 25 50 50 10 0 70 205 17 103905826 Fátima Afito Muze 25 50 50 10 0 70 205 18 104116213 Maria Taibo 25 50 50 10 0 70 205 19 103989965 Margarida Rafael Jamal 25 50 50 10 0 70 205
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1103989711Alberto Mesa25505010070205
2104019412Adelino Ramos Novaela255050100150285
3101907031Felisberto Hermínio Joaquim25505010070205
4102037881Helena Augusto25505010070205
5104022561Juma Tresse25505010070205
6102246853Marieta Paulino25505010070205
7103906431Miguel Inroenacue25505010070205
8103905583Ricardo João Baptista25505010070205
9104193633Teresa Francisco25505010070205
10104160611Ana Diolinda Martinho25505010070205
11104470629Amélia Alberto José25505010070205
12104268641Armando Napire25505010070205
13103831865Afonso João Filipe25505010070205
14103862213Emílio Chaca25505010070205
15103954282Carolina Álves Pedro25505010070205
16103861543Cristóvão Francisco25505010070205
17103905826Fátima Afito Muze25505010070205
18104116213Maria Taibo25505010070205
19103989965Margarida Rafael Jamal25505010070205
Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6 para 7:
Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 103906636 José Alfane 25 50 80 10 0 150 315
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1103906636José Alfane255080100150315
Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 para 8:
Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 104142591 António Lopes 25 50 50 10 0 70 205 2 108955791 Beatriz Calavete 25 50 50 10 0 70 205 3 103832691 Margarida Moresse 25 50 50 10 0 70 205
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1104142591António Lopes25505010070205
2108955791Beatriz Calavete25505010070205
3103832691Margarida Moresse25505010070205
Texto do artigo · p. 9 O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Milton Jorge Medala.
Texto do artigo · p. 9 Município da Cidade de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 9 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 9 Contratos
Texto do artigo · p. 9 Entre o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, representado por Ernesto Daniel Chambisse, na qualidade de Presidente, designado neste acto por contratante, e António Paulino Macuácua, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090101476700C, emitido em 26 de Agosto de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 9 O contrato tem por objecto exercer actividade de condutor de veículos de serviços públicos.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo · p. 9 O contratado desenvolverá as suas actividades no Departamento de Transporte, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo · p. 9 O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo · p. 9 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo · p. 9 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 6 (Desconto)
Texto do artigo · p. 9 O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo · p. 9 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 9 O presente contrato produz efeito a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 Este contrato é celebrado em Xai-Xai, 4 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contrante, Ernesto Daniel Chambisse. — O Contratado, António Paulino Macuácua.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Entre o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, representado por Ernesto Daniel Chambisse, na qualidade de Presidente, designado neste acto por contratante, e Maria Helena da Fonseca, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 10 moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090137219N, emitido em 11 de Novembro de 2009, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, designada neste acto por contratada.
Texto do artigo · p. 10 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 10 O contrato tem por objecto exercer actividade de técnico administrativo.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo · p. 10 A contratada desenvolverá as suas actividades no Departamento de Serviços Urbanos, sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo · p. 10 O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo · p. 10 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo · p. 10 A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 6 (Desconto)
Texto do artigo · p. 10 A contratada obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo · p. 10 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 10 O presente contrato produz efeito a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Este contrato é celebrado em Xai-Xai, 4 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contrante, Ernesto Daniel Chambisse. — A Contratada, Maria Helena da Fonseca.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Entre o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, representado por Ernesto Daniel Chambisse, na qualidade de Presidente, designado neste acto por contratante, e Arlindo Assa Valoi, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 10 moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090104180373C, emitido em 10 de Junho de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo · p. 10 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 10 O contrato tem por objecto exercer actividade de operador de máquinas pesadas.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo · p. 10 O contratado desenvolverá as suas actividades no Departamento de Transporte, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo · p. 10 O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo · p. 10 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo · p. 10 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 6 (Desconto)
Texto do artigo · p. 10 O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo · p. 10 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para beneficio próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 10 O presente contrato produz efeito a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Este contrato é celebrado em Xai-Xai, 4 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contrante, Ernesto Daniel Chambisse. — O Contratado, Arlindo Assa Valoi.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 Entre o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, representado por Ernesto Daniel Chambisse, na qualidade de Presidente, designado neste acto por contratante, e Vicente Ernesto Milambo, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 11 moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090101106938F, emitido em 3 de Maio de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Xai-Xai, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 11 O contrato tem por objecto exercer actividade de tractorista.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo · p. 11 O contratado desenvolverá as suas actividades no Departamento de Transportes, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo · p. 11 O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo · p. 11 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo · p. 11 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 6 (Desconto)
Texto do artigo · p. 11 O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo · p. 11 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 11 O presente contrato produz efeito a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 Este Contrato é celebrado em Xai-Xai, 4 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contrante, Ernesto Daniel Chambisse. — O Contratado, Vicente Ernesto Milambo.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 Entre o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, representado por Ernesto Daniel Chambisse, na qualidade de Presidente, designado neste acto por contratante, e Zeferino Fernando Lucas, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 11 moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090101624182Q, emitido em 15 de Setembro de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo · p. 11 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 11 O contrato tem por objecto exercer actividade de electricista.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo · p. 11 O contratado desenvolverá as suas actividades no Departamento de Obras e Vias, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo · p. 11 O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo · p. 11 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo · p. 11 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 6 (Desconto)
Texto do artigo · p. 11 O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo · p. 11 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 11 Opresente contrato produz efeito a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 Este contrato é celebrado em Xai-Xai, 4 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Ernesto Daniel Chambisse. — O Contratado, Zeferino Fernando Lucas.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Entre o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, representado por Ernesto Daniel Chambisse, na qualidade de Presidente, designado neste acto por contratante, e Ernesto Bila, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090102363610C, emitido em 27 de Julho de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo · p. 12 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 12 O contrato tem por objecto exercer actividade de mainato.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo · p. 12 O contratado desenvolverá as suas actividades na Residência Oficial, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo · p. 12 O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo · p. 12 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo · p. 12 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 6 (Desconto)
Texto do artigo · p. 12 O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo · p. 12 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador · p. 12 Artigo 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 12 O presente contrato produz efeito a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Este contrato é celebrado em Xai-Xai, 4 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Ernesto Daniel Chambisse. — O Contratado, Ernesto Bila.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 37
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Hospital Central.
  14. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Xai-Xai: Condelho Municipal.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 19 de Agosto de 2015, do Secretário Permanente deste Ministério e nos termos do Regulamento do artigo 28 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso de seleção de assistentes informáticos e motoristas no âmbito do inquérito integrado agrário.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de motorista: Aprovados: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Luís Moinhe Pires......................................................................17
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Lucas Miguel David...................................................................17
  21. Texto do artigo, página 1: DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Júlio Artur Chehene ......................................................................16
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Eugénio Manuel I. de Magalhães..................................................16
  26. Texto do artigo, página 1: 5. Obed Francisco Thovela ...............................................................16
  27. Texto do artigo, página 1: 6. Carlos Abel Manhiça ....................................................................15
  28. Texto do artigo, página 1: 7. Jorge Francisco Muianga ..............................................................14
  29. Texto do artigo, página 1: 8. Júlio Damene Bazo .......................................................................14
  30. Texto do artigo, página 1: 9. Matilde Estela J. Nhampule ..........................................................14
  31. Texto do artigo, página 1: 10. Raúl Manuel Chitlango.................................................................14
  32. Texto do artigo, página 1: 11. Alfredo Amone .............................................................................14
  33. Texto do artigo, página 1: 12. Sérgio Jeremias Macamo ..............................................................14
  34. Texto do artigo, página 1: 13. Armando Magajo Chihale.............................................................13
  35. Texto do artigo, página 1: 14. Hermínio Francisco Mucae...........................................................13
  36. Texto do artigo, página 1: 15. Pedro Vicente Alferes...................................................................11
  37. Texto do artigo, página 1: 16. Salvador António Uate..................................................................13
  38. Texto do artigo, página 1: 17. Edson Cremildo Cossa..................................................................12
  39. Texto do artigo, página 1: 18. Francisco António Vaheque..........................................................13
  40. Texto do artigo, página 1: 19. Hélder Carlos Nhatitima ...............................................................13
  41. Texto do artigo, página 1: 20. José Joaquim Machia ....................................................................13
  42. Texto do artigo, página 1: 21. Costantino Vitória Silva Machava................................................12
  43. Texto do artigo, página 1: 22. Ernesto Tomás Sitoe Guenha........................................................10
  44. Texto do artigo, página 1: 23. Manuel Henriques Mazuze ..........................................................10
  45. Texto do artigo, página 1: 24. Acácio Daniel Chumane ...............................................................10
  46. Texto do artigo, página 1: 25. Afonso Pedro ................................................................................10
  47. Texto do artigo, página 1: 26. Alfredo Jacinto Cuna ....................................................................10
  48. Texto do artigo, página 1: 27. Alfredo Pedro Sitoe.......................................................................10
  49. Texto do artigo, página 1: 28. Luís Jeremias Uamba....................................................................10
  50. Texto do artigo, página 1: 29. Martins Orlando Julinho ...............................................................10
  51. Texto do artigo, página 1: 30. Octávio Armando Mahajane........................................................10
  52. Texto do artigo, página 1: 31. Peni Daniel Mabota.......................................................................10 Reprovados:
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Carlos Alexandre Chilaule..............................................................9
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Francisco Joaquim Mate .................................................................9
  55. Texto do artigo, página 1: 3. Simão Luís Munhoca ......................................................................9
  56. Texto do artigo, página 1: 4. Marcelo Ernesto Nhantumbo ..........................................................9
  57. Texto do artigo, página 1: 5. Tomás Faife.....................................................................................9
  58. Texto do artigo, página 1: 6. Osvaldo Tembe ...............................................................................8
  59. Texto do artigo, página 1: 7. Samuel Francisco Tembe................................................................8
  60. Texto do artigo, página 1: 8. Santos Esmael Melembe .................................................................8
  61. Texto do artigo, página 1: 9. Valente Muete.................................................................................8
  62. Texto do artigo, página 1: 10. Valentim Benjamim Jaquiterene.....................................................8
  63. Texto do artigo, página 1: 11. Xadreque Luís Macamo..................................................................8
  64. Texto do artigo, página 1: 12. Zefanias Júnior Novela ...................................................................6
  65. Texto do artigo, página 1: 13. Edson Betuel Buluveze...................................................................8
  66. Texto do artigo, página 1: 14. Eugénio Mabunda ...........................................................................8
  67. Texto do artigo, página 1: 15. Félix Francisco Maluana.................................................................8
  68. Texto do artigo, página 1: 16. Kevim Lauro Tanda ........................................................................8
  69. Texto do artigo, página 1: 17. Álvaro Luís Maunze .......................................................................7 Faltaram à entrevista:
  70. Texto do artigo, página 1: 1. Abílio José Currumula.
  71. Texto do artigo, página 1: 2. Abrão Samuel Moiane.
  72. Texto do artigo, página 1: 3. Adérito Carlos Joaquim Mavulule.
  73. Texto do artigo, página 1: 4. Agostinho Saraiva Bila.
  74. Texto do artigo, página 1: 5. Amrane Aliy Dauto Mussagy.
  75. Texto do artigo, página 2: Faltaram à entrevista:
  76. Texto do artigo, página 2: 6. Augusto Felisberto Maluana.
  77. Texto do artigo, página 2: 7. Benedito Melice.
  78. Texto do artigo, página 2: 8. Cândido José Machanguana.
  79. Texto do artigo, página 2: 9. Carlos Eziquiel Manguele.
  80. Texto do artigo, página 2: 10. Custódio Humberto Chambule.
  81. Texto do artigo, página 2: 11. Dário da Conceição Machava.
  82. Texto do artigo, página 2: 12. Dito Manecas Sitoe.
  83. Texto do artigo, página 2: 13. Dúlio Mateus Muvhango.
  84. Texto do artigo, página 2: 14. Edson Armindo Silva.
  85. Texto do artigo, página 2: 15. Edson Lúcio da Silva.
  86. Texto do artigo, página 2: 16. Eustaqui Arlindo Luís.
  87. Texto do artigo, página 2: 17. Firmino Eduardo Matsinhe.
  88. Texto do artigo, página 2: 18. Francisco António Nhangumbe.
  89. Texto do artigo, página 2: 19. Gabriel António Cutana.
  90. Texto do artigo, página 2: 20. Hedelson Eugénio Massinga.
  91. Texto do artigo, página 2: 21. Holêncio Rosário Couane.
  92. Texto do artigo, página 2: 22. Ilídio Abílio.
  93. Texto do artigo, página 2: 23. Jeremias Custódio Mucambe Milice.
  94. Texto do artigo, página 2: 24. João Raimundo Machavane.
  95. Texto do artigo, página 2: 25. Joaquim Tivane Júnior.
  96. Texto do artigo, página 2: 26. José Fernando Macamo.
  97. Texto do artigo, página 2: 27. José Vitorino Thamo.
  98. Texto do artigo, página 2: 28. Loureco Chochava Júnior.
  99. Texto do artigo, página 2: 29. Mendes Alves Alberto.
  100. Texto do artigo, página 2: 30. Moiséis Salomão Timana.
  101. Texto do artigo, página 2: 31. Nazário João Dimande.
  102. Texto do artigo, página 2: 32. Osman Nhantumbo.
  103. Texto do artigo, página 2: 33. Silva António Munguambe.
  104. Texto do artigo, página 2: 34. Teodoro Vicente Barbeiro. Carreira de assistente informático:
  105. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  106. Texto do artigo, página 2: 1. Nilton Fernando Mateus Seifane...................................................20
  107. Texto do artigo, página 2: 2. Manuel Tomé Pungue ...................................................................19
  108. Texto do artigo, página 2: 3. Paula Berta Fernando Jorge ..........................................................19
  109. Texto do artigo, página 2: 4. Esmeralda E. Bonomar .................................................................18
  110. Texto do artigo, página 2: 5. Zarco Maurício Matule .................................................................18
  111. Texto do artigo, página 2: 6. Celina Francisco Monjane ............................................................16
  112. Texto do artigo, página 2: 7. Adriano Enoque Mucavele............................................................15
  113. Texto do artigo, página 2: 8. Inusso Tayobo Abacar ..................................................................15
  114. Texto do artigo, página 2: 9. Zeferino Júlio Abdrumane ............................................................12
  115. Texto do artigo, página 2: 10. Dinis Lote Lázaro Munguambe ....................................................11
  116. Texto do artigo, página 2: 11. Leovigildo Teodoro Paulo ............................................................11
  117. Texto do artigo, página 2: 12. Devis Francisco Cheng .................................................................10
  118. Texto do artigo, página 2: 13. Hélder dos Santos Luís .................................................................10
  119. Texto do artigo, página 2: 14. Israel Carlos Canda.......................................................................10
  120. Texto do artigo, página 2: 15. Leão Justino Matsinhe ..................................................................10
  121. Texto do artigo, página 2: 16. Abrão Hilário Paiote .....................................................................10
  122. Texto do artigo, página 2: 17. Lobo Vitorino Mujaide .................................................................10
  123. Texto do artigo, página 2: 18. Pedro Eugénio Zandamela ............................................................10
  124. Texto do artigo, página 2: 19. Thieri Anes dos Santos .................................................................10 Reprovados:
  125. Texto do artigo, página 2: 1. Avelino Fernando David Cumbe ....................................................9
  126. Texto do artigo, página 2: 2. Edson Cremildo José Cossa ............................................................9
  127. Texto do artigo, página 2: 3. Fernando Israel Monjane ................................................................9
  128. Texto do artigo, página 2: 4. Fernando Vaz Miguel......................................................................9
  129. Texto do artigo, página 2: 5. Frederico Pedro Maxlhaieie............................................................9
  130. Texto do artigo, página 2: 6. Jaime Artur Manhaussane...............................................................9
  131. Texto do artigo, página 2: 7. Kénedy Cipriano Silvério................................................................9
  132. Texto do artigo, página 2: 8. Mário Paulo Rafael Wamusse.........................................................9
  133. Texto do artigo, página 2: Valores
  134. Texto do artigo, página 2: 9. Martinho Cencil Bruno Tomaz .......................................................9
  135. Texto do artigo, página 2: 10. Pinto Fernando Mudumbe...............................................................9
  136. Texto do artigo, página 2: 11. Sebastião Lourenço Chichava.........................................................9
  137. Texto do artigo, página 2: 12. Zefanias Manuel Chacha.................................................................9
  138. Texto do artigo, página 2: 13. Anima da Graça Uamusse...............................................................9
  139. Texto do artigo, página 2: 14. Bonomar Batista..............................................................................9
  140. Texto do artigo, página 2: 15. Nádio Custódio Dimande................................................................9
  141. Texto do artigo, página 2: 16. Admiel Afonso Banze.....................................................................8
  142. Texto do artigo, página 2: 17. Agnaldo Anísio Moisés...................................................................8 Faltaram à entrevista:
  143. Texto do artigo, página 2: 1. Alfredo Pedro Sitoe.........................................................................8
  144. Texto do artigo, página 2: 2. Artur Acácio Cuambe .....................................................................8
  145. Texto do artigo, página 2: 3. Dário Rizane de Sousa Salamadane................................................8
  146. Texto do artigo, página 2: 4. Domingos Gil Ubisse......................................................................8
  147. Texto do artigo, página 2: 5. Ernesto Domingos Zandamela........................................................8
  148. Texto do artigo, página 2: 6. Gabriel António Cutana ..................................................................8
  149. Texto do artigo, página 2: 7. Hélio da Graça Natal.......................................................................8
  150. Texto do artigo, página 2: 8. Jason Ernesto da Silva Xirinda .......................................................8
  151. Texto do artigo, página 2: 9. Jonas Fabião Chambule Júnior .......................................................8
  152. Texto do artigo, página 2: 10. Jossefa Guilherme Dalela ...............................................................8
  153. Texto do artigo, página 2: 11. King Jorgito Cafandame .................................................................8
  154. Texto do artigo, página 2: 12. Leovigildo Charly Januário Xavier.................................................8
  155. Texto do artigo, página 2: 13. Mauro Bráz Mabota ........................................................................8
  156. Texto do artigo, página 2: 14. Nelson Carlos Manuel.....................................................................8
  157. Texto do artigo, página 2: 15. Sebastião Arnaldo Manganhe ...........................................................
  158. Texto do artigo, página 2: 16. Nelson Issufo Abdala......................................................................8
  159. Texto do artigo, página 2: 17. Albertina Ambrósio Gomane..........................................................8
  160. Texto do artigo, página 2: 18. Edson Armando Silva .....................................................................8
  161. Texto do artigo, página 2: 19. Filipe Salvador Malipia...................................................................8
  162. Texto do artigo, página 2: 20. Hélder Romão Pereira Lopes..........................................................8
  163. Texto do artigo, página 2: 21. Joaquim Almeida Mondlane...........................................................8
  164. Texto do artigo, página 2: 22. Graça Manuel dos Santos Mussuangane.........................................8
  165. Texto do artigo, página 2: 23. José Hermenigildo Jotano...............................................................8
  166. Texto do artigo, página 2: 24. Albertino Dengo Muhau .................................................................7
  167. Texto do artigo, página 2: 25. Alfredo André Gomes Mucambe....................................................7
  168. Texto do artigo, página 2: 26. Amaral Fazenda Balate Tseco ........................................................7
  169. Texto do artigo, página 2: 27. António Domingos Datizua ............................................................7
  170. Texto do artigo, página 2: 28. Edmundo Oliveira Reginaldo .........................................................7
  171. Texto do artigo, página 2: 29. Eugénio Víctor Machava ................................................................7
  172. Texto do artigo, página 2: 30. Leotéria Martins Langa...................................................................7
  173. Texto do artigo, página 2: 31. Mauro Marcelino Timane ...............................................................7
  174. Texto do artigo, página 2: 32. Naftal Isaías Sitoe ...........................................................................7
  175. Texto do artigo, página 2: 33. Zeferino Mafende Fostão................................................................7
  176. Texto do artigo, página 2: 34. Afonso Pedro ..................................................................................7
  177. Texto do artigo, página 2: 35. Agostinho Carlos Cumba................................................................7
  178. Texto do artigo, página 2: 36. Arcénio das Rosas Madope.............................................................7
  179. Texto do artigo, página 2: 37. Belito Bento Sitoe...........................................................................7
  180. Texto do artigo, página 2: 38. Francisco Luís Cossa ......................................................................7
  181. Texto do artigo, página 2: 39. Ilídio Abílio.....................................................................................7
  182. Texto do artigo, página 2: 40. José Fernando Macamo...................................................................7
  183. Texto do artigo, página 2: 41. Micas Miguel Massango.................................................................7
  184. Texto do artigo, página 2: 42. Nilton Sérgio Marane......................................................................7
  185. Texto do artigo, página 2: 43. Samuel Dário Samo Gudo ..............................................................7
  186. Texto do artigo, página 2: 44. Edito Miguel Bila............................................................................6
  187. Texto do artigo, página 2: 45. Filipe Sebastião Tiago Machele......................................................6
  188. Texto do artigo, página 2: 46. Helena Guilherme Faustino ............................................................6
  189. Texto do artigo, página 2: 47. Sónia da Glória Chambe .................................................................3
  190. Texto do artigo, página 2: 48. Oldemiro Feleciano Sidumo ...........................................................3
  191. Texto do artigo, página 2: 49. Edson Ernesto Matusse...................................................................0
  192. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, Luís Seródio Lopes.
  193. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  194. Texto do artigo, página 3: Despachos
  195. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  196. Texto do artigo, página 3: De 20 de Janeiro:
  197. Texto do artigo, página 3: Ana Esperança Rafael Limpo, técnica II, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Janeiro de 2016, 23 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  198. Texto do artigo, página 3: Armando Francisco Macuácua, técnico I – supervisor, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Janeiro de 2016, 31 anos, 6 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  199. Texto do artigo, página 3: Beatriz Alexandre Tivane, técnica III, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S. A. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Janeiro de 2016, 21 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  200. Texto do artigo, página 3: Ester Natália Matsinhe, técnica II, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Janeiro de 2016, 19 anos, 4 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  201. Texto do artigo, página 3: Zefanias Jacinto Uaciquene, técnico IV, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Dezembro de 2015, 30 anos 8, meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  202. Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade da Matola
  203. Texto do artigo, página 3: Despacho De 30 de Dezembro de 2011:
  204. Texto do artigo, página 3: Zita Franscisco Paulo Amosse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101100081, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  205. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  206. Texto do artigo, página 3: Despacho
  207. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Elvira Suzana Malungane, enquadrada na carreira de técnico profissional de trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100846527, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, da Direcção Provincial da Juventude e Desporto de Maputo.
  208. Texto do artigo, página 3: Matola, 20 de Agosto de 2014 — O Secretario Permanente Provincial, Mário Inacio Omia.
  209. Texto do artigo, página 3: Governo da Província da Zambézia Delegação Provincial do Instituto de Comunicão Social
  210. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  211. Texto do artigo, página 3: Por ter saído inexacta a carreira de Ofélia de Jesus Valdez, enquadrada na carreira de assistente técnico, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 14, de 4 de Abril de 2012, rectifica-se que onde se lê: <<Carreira de técnico>> deve ler se: <<Carreira de assistente técnico>>.
  212. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Nampula
  213. Texto do artigo, página 3: Hospital Central de Nampula
  214. Texto do artigo, página 3: Avisos
  215. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas várias categorias/carreiras, do quadro de pessoal do Hospital Central de Nampula, devidamente homologada por despacho de 7 de Março de 2016, da Secretária Permanente da Província de Nampula.
  216. Texto do artigo, página 3: Da carreira de médico hospitalar assistente, classe C, escalão 1 para médico hospitalar principal, classe B, escalão 1:
  217. Texto do artigo, página 3: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Cachimo Machude Mulina 18,33 17 17,7 2.º Bigirimana Zepherin 18 16 17 3.º Clésio Ilton Zaqueu 18 17 17,5 4.º Emília Fernando Sueia 17 16 16,5
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºCachimo Machude Mulina18,331717,7
    2.ºBigirimana Zepherin181617
    3.ºClésio Ilton Zaqueu181717,5
    4.ºEmília Fernando Sueia171616,5
  218. Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 5.º Bainabo Abdul Raufo Sahal 17 17 17 6.º António Alberto 17 16 16,5 7.º Ana Rosa Lópes de Araújo 17 16 16,5
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    5.ºBainabo Abdul Raufo Sahal171717
    6.ºAntónio Alberto171616,5
    7.ºAna Rosa Lópes de Araújo171616,5
  219. Texto do artigo, página 4: Carreira de médico hospitalar principal, classe B, escalão 1 para médico hospitalar consultor, classe A, escalão 1:
  220. Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Beatriz da Conceição Grácio Aurélio da Silva 17 17 17
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºBeatriz da Conceição Grácio Aurélio da Silva171717
  221. Texto do artigo, página 4: Carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 2 para médico generalista assistente, classe C, escalão 1:
  222. Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Amarilda Alice da Vasta António Mabjaia 16 17 16,5
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºAmarilda Alice da Vasta António Mabjaia161716,5
  223. Texto do artigo, página 4: Carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1 para médico generalista assistente, classe C, escalão 1:
  224. Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Florinda Eduardo dos Anjos Sacara Viage 18 16 17
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºFlorinda Eduardo dos Anjos Sacara Viage181617
  225. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico especializado em saúde, da classe C para B, escalão 1:
  226. Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Lurdes Luciano Fonseca Chequela 17 18 17,5 2.º Ussene César 18 16 17
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºLurdes Luciano Fonseca Chequela171817,5
    2.ºUssene César181617
  227. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de saúde N1, da classe C para B, escalão 1:
  228. Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Ezer Bento Dique 17 18 17,5 2.º Milton Jorge Medala 17,6 17 17,3 3.º Domingos Emídio Chiuenda 17,4 16,7 17,05
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºEzer Bento Dique171817,5
    2.ºMilton Jorge Medala17,61717,3
    3.ºDomingos Emídio Chiuenda17,416,717,05
  229. Texto do artigo, página 4: Graduação 1.º 2.º 3.º
  230. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1, da classe C para B, escalão 1:
  231. Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º António Maurício Sapala 16 16 16
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºAntónio Maurício Sapala161616
  232. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de saúde, da classe B para A, escalão 1:
  233. Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Luísa Mucamura Caetano 17,75 18,52 17,71 2.º Lourenço Augusto 16,9 16 16,45 3.º José Mueiquela 16 18 17
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºLuísa Mucamura Caetano17,7518,5217,71
    2.ºLourenço Augusto16,91616,45
    3.ºJosé Mueiquela161817
  234. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de saúde, da classe C para B, escalão 1:
  235. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Laurinda Rute Mausse Maquete 18 17,8 17,9 2.º Carlos António Regina 18 17,2 17,6 3.º Daniel Vieira 17,6 17 17,3 4.º Paulo Ernesto Tomé 17,5 16 16,75 5.º Etelvina Joaquim Consula 17 17,8 17,4 6.º Rodrigues Artur 17 17,7 17,35 7.º Rodrigues Muaheque Massoro 17 17,4 17,2 8.º Estêvão Mário Iupuro 17 17,03 17,02 9.º Daniel Agita 17 16,75 16,75 10.º Celestino Vasco 17 16,53 17,77 11.º Graciano Inácio João 17 16 16,5 12.º Lúcia Joaquim 17 16 16,5 13.º Estêvão Arnaldo Matola 17 16 16,5 14.º André Reis Iariva 17 16 16,5 15.º Hermínia Abudo 17 16 16,5 16.º Rosário António 16 17 16,5 17.º Lúcia Tenesse Santo 16 18,4 17,7 18.º Carmelita Maria Victorina André Morempo 17 16 16,5 19.º Beatriz Julião Tevere 17 16 16,5
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºLaurinda Rute Mausse Maquete1817,817,9
    2.ºCarlos António Regina1817,217,6
    3.ºDaniel Vieira17,61717,3
    4.ºPaulo Ernesto Tomé17,51616,75
    5.ºEtelvina Joaquim Consula1717,817,4
    6.ºRodrigues Artur1717,717,35
    7.ºRodrigues Muaheque Massoro1717,417,2
    8.ºEstêvão Mário Iupuro1717,0317,02
    9.ºDaniel Agita1716,7516,75
    10.ºCelestino Vasco1716,5317,77
    11.ºGraciano Inácio João171616,5
    12.ºLúcia Joaquim171616,5
    13.ºEstêvão Arnaldo Matola171616,5
    14.ºAndré Reis Iariva171616,5
    15.ºHermínia Abudo171616,5
    16.ºRosário António161716,5
    17.ºLúcia Tenesse Santo1618,417,7
    18.ºCarmelita Maria Victorina André Morempo171616,5
    19.ºBeatriz Julião Tevere171616,5
  236. Texto do artigo, página 5: 1.º
  237. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 1 para 3:
  238. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Alzira António 16 16,5 16,25
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºAlzira António1616,516,25
  239. Texto do artigo, página 5: º
  240. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C para B, escalão 1:
  241. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Olinda Manuel Munacucha 18 17,8 17,9 2.º Francisca Estêvão Rachide Nantume 18 17,2 17,6 3.º Damião João 17,6 17 17,3 4.º Ana Bela Luís Machado Gomes Ribeiro Magube 17,5 16 16,75 5.º Ana Célia Deolinda Domingos 17 17,8 17,4 6.º Benjamim Mário 17 17,7 17,35 7.º Fernando Luís da Fonseca 17 17,4 17,2 8.º Sónia Maria Catarina Noa 17 17,03 17,02
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºOlinda Manuel Munacucha1817,817,9
    2.ºFrancisca Estêvão Rachide Nantume1817,217,6
    3.ºDamião João17,61717,3
    4.ºAna Bela Luís Machado Gomes Ribeiro Magube17,51616,75
    5.ºAna Célia Deolinda Domingos1717,817,4
    6.ºBenjamim Mário1717,717,35
    7.ºFernando Luís da Fonseca1717,417,2
    8.ºSónia Maria Catarina Noa1717,0317,02
  242. Texto do artigo, página 5: º
  243. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 1 para 2: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Pereira Limpo Zacarias 17 16 16,5 Carreira de assistente técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 1 para 3:
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºPereira Limpo Zacarias171616,5
  244. Texto do artigo, página 6: 1.º Graduação 1.º Graduação 1.º Graduação 1.º 2.º Graduação 1.º
  245. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Júlia Maria Eduardo Álvaro Tarrua 16,5 16,75 16,63
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºJúlia Maria Eduardo Álvaro Tarrua16,516,7516,63
  246. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar técnico de saúde, da classe C para B, do escalão 1 para 2:
  247. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Atija Mirage 17 17,8 117,4
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºAtija Mirage1717,8117,4
  248. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B, escalão 1:
  249. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Ritija João Isler Luanda 17 18 17,5 2.º Madalena Calavete 18 16 17
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºRitija João Isler Luanda171817,5
    2.ºMadalena Calavete181617
  250. Texto do artigo, página 6: Da carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B, do escalão 1 para 4:
  251. Texto do artigo, página 6: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Média de classificação 1.º Joaquim Pedro Simão 17 18 17,5
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasMédia de classificação
    1.ºJoaquim Pedro Simão171817,5
  252. Texto do artigo, página 6: Nampula, 27 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Anselmo Jacinto Vilanculo.
  253. Texto do artigo, página 6: Lista classificativa para progressão na carreira (Aprovado pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.)
  254. Texto do artigo, página 6: Carreira de médico generalista interno de 1.ª, classe D, do escalão 2 para 3:
  255. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 102665937 Amarilda Alice de Vasta António Mabjaia 25 50 80 50 75 150 430
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1102665937Amarilda Alice de Vasta António Mabjaia2550805075150430
  256. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2:
  257. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 102496000 Estêvão Mário Iupuro 25 50 50 30 25 70 250 2 102912977 Rodrigues Artur 20 50 50 30 0 150 300 3 102495578 Daniel Vieira 25 50 50 30 0 70 225 4 104044591 Daniel Agita 20 50 50 30 0 70 220 5 103829161 Graciano Inácio João 25 50 80 30 0 70 255 6 102147601 Leonardo Valeriano 20 35 20 30 0 70 175 7 103990793 Lucinda Agostinho 20 35 50 30 0 70 205
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1102496000Estêvão Mário Iupuro255050302570250
    2102912977Rodrigues Artur205050300150300
    3102495578Daniel Vieira25505030070225
    4104044591Daniel Agita20505030070220
    5103829161Graciano Inácio João25508030070255
    6102147601Leonardo Valeriano20352030070175
    7103990793Lucinda Agostinho20355030070205
  258. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 41857 Marieta Noventa Braimo 25 50 50 20 0 150 295 2 103876321 Hilário Francisco Miguel 25 50 80 20 0 70 245 3 101327144 Estamil Armando Ossufo 20 35 50 20 25 70 220 Carreira de assistente técnico de saúde, classe C, do escalão 3 para 4:
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    141857Marieta Noventa Braimo255050200150295
    2103876321Hilário Francisco Miguel25508020070245
    3101327144Estamil Armando Ossufo203550202570220
  259. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 103863090 Arnaldo Aquiles Júnior 25 50 80 20 0 70 245 2 103837049 Marcelina Carlos Zoha 25 50 50 50 0 70 245
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1103863090Arnaldo Aquiles Júnior25508020070245
    2103837049Marcelina Carlos Zoha25505050070245
  260. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 4 para 5:
  261. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 102029521 Daniel António 25 20 50 10 0 150 255
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1102029521Daniel António252050100150255
  262. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 6 para 7:
  263. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 102036174 Estêvão Américo 25 50 50 10 0 150 285
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1102036174Estêvão Américo255050100150285
  264. Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:
  265. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 102035976 Joaquina António Saide 20 50 50 10 0 70 200 2 104055044 Maria de Fátima João 20 50 50 10 0 70 200 3 108912561 Ismael Moroua Júnior 5 15 20 10 0 70 120 4 104094856 Lucina Julieta Armando 20 15 20 10 0 150 215
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1102035976Joaquina António Saide20505010070200
    2104055044Maria de Fátima João20505010070200
    3108912561Ismael Moroua Júnior5152010070120
    4104094856Lucina Julieta Armando201520100150215
  266. Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 4 para 5:
  267. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 104169554 Francisco Suate 25 50 80 10 0 70 235 2 104232027 Maria de Fátima Martinho 25 50 80 10 0 70 235 3 102246853 Momade Abacar Tenle 25 50 80 10 0 70 235 4 103935431 Julieta Gaspar Pachoane 25 50 80 10 0 150 315 5 104147593 Rui Gabriel 25 50 80 10 0 150 315 6 103832780 Fastudo Ligora 25 50 80 10 0 70 235 7 105122373 Luísa Raitone 25 50 80 10 0 70 235
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1104169554Francisco Suate25508010070235
    2104232027Maria de Fátima Martinho25508010070235
    3102246853Momade Abacar Tenle25508010070235
    4103935431Julieta Gaspar Pachoane255080100150315
    5104147593Rui Gabriel255080100150315
    6103832780Fastudo Ligora25508010070235
    7105122373Luísa Raitone25508010070235
  268. Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço, classe U do escalão 5 para 6:
  269. Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 103989711 Alberto Mesa 25 50 50 10 0 70 205 2 104019412 Adelino Ramos Novaela 25 50 50 10 0 150 285 3 101907031 Felisberto Hermínio Joaquim 25 50 50 10 0 70 205 4 102037881 Helena Augusto 25 50 50 10 0 70 205 5 104022561 Juma Tresse 25 50 50 10 0 70 205 6 102246853 Marieta Paulino 25 50 50 10 0 70 205 7 103906431 Miguel Inroenacue 25 50 50 10 0 70 205 8 103905583 Ricardo João Baptista 25 50 50 10 0 70 205 9 104193633 Teresa Francisco 25 50 50 10 0 70 205 10 104160611 Ana Diolinda Martinho 25 50 50 10 0 70 205 11 104470629 Amélia Alberto José 25 50 50 10 0 70 205 12 104268641 Armando Napire 25 50 50 10 0 70 205 13 103831865 Afonso João Filipe 25 50 50 10 0 70 205 14 103862213 Emílio Chaca 25 50 50 10 0 70 205 15 103954282 Carolina Álves Pedro 25 50 50 10 0 70 205 16 103861543 Cristóvão Francisco 25 50 50 10 0 70 205 17 103905826 Fátima Afito Muze 25 50 50 10 0 70 205 18 104116213 Maria Taibo 25 50 50 10 0 70 205 19 103989965 Margarida Rafael Jamal 25 50 50 10 0 70 205
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1103989711Alberto Mesa25505010070205
    2104019412Adelino Ramos Novaela255050100150285
    3101907031Felisberto Hermínio Joaquim25505010070205
    4102037881Helena Augusto25505010070205
    5104022561Juma Tresse25505010070205
    6102246853Marieta Paulino25505010070205
    7103906431Miguel Inroenacue25505010070205
    8103905583Ricardo João Baptista25505010070205
    9104193633Teresa Francisco25505010070205
    10104160611Ana Diolinda Martinho25505010070205
    11104470629Amélia Alberto José25505010070205
    12104268641Armando Napire25505010070205
    13103831865Afonso João Filipe25505010070205
    14103862213Emílio Chaca25505010070205
    15103954282Carolina Álves Pedro25505010070205
    16103861543Cristóvão Francisco25505010070205
    17103905826Fátima Afito Muze25505010070205
    18104116213Maria Taibo25505010070205
    19103989965Margarida Rafael Jamal25505010070205
  270. Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 6 para 7:
  271. Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 103906636 José Alfane 25 50 80 10 0 150 315
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1103906636José Alfane255080100150315
  272. Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 para 8:
  273. Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 104142591 António Lopes 25 50 50 10 0 70 205 2 108955791 Beatriz Calavete 25 50 50 10 0 70 205 3 103832691 Margarida Moresse 25 50 50 10 0 70 205
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1104142591António Lopes25505010070205
    2108955791Beatriz Calavete25505010070205
    3103832691Margarida Moresse25505010070205
  274. Texto do artigo, página 9: O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Milton Jorge Medala.
  275. Texto do artigo, página 9: Município da Cidade de Xai-Xai
  276. Texto do artigo, página 9: Conselho Municipal
  277. Texto do artigo, página 9: Contratos
  278. Texto do artigo, página 9: Entre o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, representado por Ernesto Daniel Chambisse, na qualidade de Presidente, designado neste acto por contratante, e António Paulino Macuácua, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090101476700C, emitido em 26 de Agosto de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, designado neste acto por contratado.
  279. Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  280. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 1 (Objecto)
  281. Texto do artigo, página 9: O contrato tem por objecto exercer actividade de condutor de veículos de serviços públicos.
  282. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
  283. Texto do artigo, página 9: O contratado desenvolverá as suas actividades no Departamento de Transporte, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
  284. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
  285. Texto do artigo, página 9: O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
  286. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
  287. Texto do artigo, página 9: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e a Legislação complementar.
  288. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 5 (Vencimentos)
  289. Texto do artigo, página 9: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
  290. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 6 (Desconto)
  291. Texto do artigo, página 9: O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
  292. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 7 (Probidade)
  293. Texto do artigo, página 9: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  294. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
  295. Texto do artigo, página 9: O presente contrato produz efeito a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
  296. Texto do artigo, página 9: Este contrato é celebrado em Xai-Xai, 4 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contrante, Ernesto Daniel Chambisse. — O Contratado, António Paulino Macuácua.
  297. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  298. Texto do artigo, página 9: Entre o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, representado por Ernesto Daniel Chambisse, na qualidade de Presidente, designado neste acto por contratante, e Maria Helena da Fonseca, de nacionalidade
  299. Texto do artigo, página 10: moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090137219N, emitido em 11 de Novembro de 2009, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, designada neste acto por contratada.
  300. Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  301. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 1 (Objecto)
  302. Texto do artigo, página 10: O contrato tem por objecto exercer actividade de técnico administrativo.
  303. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
  304. Texto do artigo, página 10: A contratada desenvolverá as suas actividades no Departamento de Serviços Urbanos, sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
  305. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
  306. Texto do artigo, página 10: O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
  307. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
  308. Texto do artigo, página 10: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e a Legislação complementar.
  309. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 5 (Vencimentos)
  310. Texto do artigo, página 10: A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
  311. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 6 (Desconto)
  312. Texto do artigo, página 10: A contratada obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
  313. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 7 (Probidade)
  314. Texto do artigo, página 10: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  315. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
  316. Texto do artigo, página 10: O presente contrato produz efeito a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
  317. Texto do artigo, página 10: Este contrato é celebrado em Xai-Xai, 4 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contrante, Ernesto Daniel Chambisse. — A Contratada, Maria Helena da Fonseca.
  318. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  319. Texto do artigo, página 10: Entre o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, representado por Ernesto Daniel Chambisse, na qualidade de Presidente, designado neste acto por contratante, e Arlindo Assa Valoi, de nacionalidade
  320. Texto do artigo, página 10: moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090104180373C, emitido em 10 de Junho de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, designado neste acto por contratado.
  321. Texto do artigo, página 10: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  322. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 1 (Objecto)
  323. Texto do artigo, página 10: O contrato tem por objecto exercer actividade de operador de máquinas pesadas.
  324. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
  325. Texto do artigo, página 10: O contratado desenvolverá as suas actividades no Departamento de Transporte, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
  326. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
  327. Texto do artigo, página 10: O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
  328. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
  329. Texto do artigo, página 10: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e a Legislação complementar.
  330. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 5 (Vencimentos)
  331. Texto do artigo, página 10: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
  332. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 6 (Desconto)
  333. Texto do artigo, página 10: O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
  334. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 7 (Probidade)
  335. Texto do artigo, página 10: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para beneficio próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  336. Número ou marcador, página 10: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
  337. Texto do artigo, página 10: O presente contrato produz efeito a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
  338. Texto do artigo, página 10: Este contrato é celebrado em Xai-Xai, 4 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contrante, Ernesto Daniel Chambisse. — O Contratado, Arlindo Assa Valoi.
  339. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  340. Texto do artigo, página 10: Entre o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, representado por Ernesto Daniel Chambisse, na qualidade de Presidente, designado neste acto por contratante, e Vicente Ernesto Milambo, de nacionalidade
  341. Texto do artigo, página 11: moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090101106938F, emitido em 3 de Maio de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Xai-Xai, designado neste acto por contratado.
  342. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  343. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 1 (Objecto)
  344. Texto do artigo, página 11: O contrato tem por objecto exercer actividade de tractorista.
  345. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
  346. Texto do artigo, página 11: O contratado desenvolverá as suas actividades no Departamento de Transportes, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
  347. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
  348. Texto do artigo, página 11: O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
  349. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
  350. Texto do artigo, página 11: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e a Legislação complementar.
  351. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 5 (Vencimentos)
  352. Texto do artigo, página 11: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
  353. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 6 (Desconto)
  354. Texto do artigo, página 11: O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
  355. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 7 (Probidade)
  356. Texto do artigo, página 11: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  357. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
  358. Texto do artigo, página 11: O presente contrato produz efeito a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
  359. Texto do artigo, página 11: Este Contrato é celebrado em Xai-Xai, 4 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contrante, Ernesto Daniel Chambisse. — O Contratado, Vicente Ernesto Milambo.
  360. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  361. Texto do artigo, página 11: Entre o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, representado por Ernesto Daniel Chambisse, na qualidade de Presidente, designado neste acto por contratante, e Zeferino Fernando Lucas, de nacionalidade
  362. Texto do artigo, página 11: moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090101624182Q, emitido em 15 de Setembro de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, designado neste acto por contratado.
  363. Texto do artigo, página 11: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  364. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 1 (Objecto)
  365. Texto do artigo, página 11: O contrato tem por objecto exercer actividade de electricista.
  366. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
  367. Texto do artigo, página 11: O contratado desenvolverá as suas actividades no Departamento de Obras e Vias, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
  368. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
  369. Texto do artigo, página 11: O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
  370. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
  371. Texto do artigo, página 11: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e a Legislação complementar.
  372. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 5 (Vencimentos)
  373. Texto do artigo, página 11: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
  374. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 6 (Desconto)
  375. Texto do artigo, página 11: O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
  376. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 7 (Probidade)
  377. Texto do artigo, página 11: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  378. Número ou marcador, página 11: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
  379. Texto do artigo, página 11: Opresente contrato produz efeito a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
  380. Texto do artigo, página 11: Este contrato é celebrado em Xai-Xai, 4 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Ernesto Daniel Chambisse. — O Contratado, Zeferino Fernando Lucas.
  381. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  382. Texto do artigo, página 12: Entre o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, representado por Ernesto Daniel Chambisse, na qualidade de Presidente, designado neste acto por contratante, e Ernesto Bila, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090102363610C, emitido em 27 de Julho de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Xai-Xai, designado neste acto por contratado.
  383. Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  384. Número ou marcador, página 12: ARTIGO 1 (Objecto)
  385. Texto do artigo, página 12: O contrato tem por objecto exercer actividade de mainato.
  386. Número ou marcador, página 12: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
  387. Texto do artigo, página 12: O contratado desenvolverá as suas actividades na Residência Oficial, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
  388. Número ou marcador, página 12: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
  389. Texto do artigo, página 12: O presente contratado é celebrado por tempo indeterminado.
  390. Número ou marcador, página 12: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
  391. Texto do artigo, página 12: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado e a Legislação complementar.
  392. Número ou marcador, página 12: ARTIGO 5 (Vencimentos)
  393. Texto do artigo, página 12: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
  394. Número ou marcador, página 12: ARTIGO 6 (Desconto)
  395. Texto do artigo, página 12: O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos de aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
  396. Número ou marcador, página 12: ARTIGO 7 (Probidade)
  397. Texto do artigo, página 12: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  398. Número ou marcador, página 12: Artigo 8 (Entrada em vigor)
  399. Texto do artigo, página 12: O presente contrato produz efeito a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
  400. Texto do artigo, página 12: Este contrato é celebrado em Xai-Xai, 4 de Julho de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Ernesto Daniel Chambisse. — O Contratado, Ernesto Bila.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Rectificação Governo da Província da Zambézia Delegação Provincial do Instituto de Comunicão Social
  • Aviso Governo da Província de Nampula Hospital Central de Nampula