LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 39

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 39/2015

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Texto do artigo · p. 43 16. Estofánia Saúl Bormane............................................................ 16
Texto do artigo · p. 43 17. Loris Domingos Escova............................................................ 15
Texto do artigo · p. 43 18. Nilsa Araújo Mucuila................................................................ 15
Texto do artigo · p. 43 19. Marta Atanásio Nkali................................................................ 15
Texto do artigo · p. 43 20. Sema Alexandre ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 43 21. Asmina Albano António ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 43 22. Lembrança Carlitos Mande....................................................... 15
Texto do artigo · p. 43 23. Aguina Raimundo António ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 43 24. Edna Mário Samuel................................................................... 15
Texto do artigo · p. 43 25. Esménia Valentim Inácio........................................................... 15
Texto do artigo · p. 43 26. Acácia António Caetano............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 43 27. Amarildo Almeida Amane......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 43 28. Celeste Ricardo César Manuel.................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 43 29. Amisse Ossifo Mussa................................................................ 13
Texto do artigo · p. 43 30. António Esmael Hassane........................................................... 13
Texto do artigo · p. 43 31. Ana Marcela Marcrlo Caetano.................................................. 13
Texto do artigo · p. 43 32. Fanilde Arcanjo Jaquim Bastiao .............................................. 13
Texto do artigo · p. 43 33. Bachira Júlio Jaime Saude ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 43 34. Genito Cézar Alfaiate................................................................ 13
Texto do artigo · p. 43 35. Benedita Aurora Manuel Moniz................................................ 13
Texto do artigo · p. 43 36. Faruk Rodrigues Caetano Cardoso ........................................... 13
Texto do artigo · p. 43 37. Filomena Bernardo Macololo ................................................... 13
Texto do artigo · p. 43 38. Alegre Luciano Caetano Mussagi ............................................. 13
Texto do artigo · p. 43 39. Dina Confiança V. Uachave ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 43 40. Esménia Alexandre Andaqui..................................................... 13
Texto do artigo · p. 43 41. Bela Duarte Gimo ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 43 41. Rosita Rocha Galinheiro........................................................... 13
Texto do artigo · p. 43 42. Alegrai Assane .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 43 43. Eva Manuel Ambique................................................................ 11
Texto do artigo · p. 43 44. Inocentina Luís Fernando ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 43 45. Mário Januário António ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 43 46. Lúcia Henriques da Costa......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 43 47. Celensenia A. Angurete............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 43 48. Diamantino Augusto Frei.......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 43 49. Insal Ramim Wire ..................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 43 50. Hélder Paulo Manjolo............................................................... 10
Texto do artigo · p. 43 51. Luísa Dinis Aguiar.................................................................... 10
Texto do artigo · p. 43 52. Álvaro da Costa Vasco .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 43 53. Constantino H. Talhada............................................................. 10
Texto do artigo · p. 43 54. Crumana António José Ubisse .................................................. 10
Texto do artigo · p. 43 55. Custódio Luís Branquinho........................................................ 10
Texto do artigo · p. 43 56. Marcelina Felizardo A. Amade ................................................. 10
Texto do artigo · p. 43 57. Carlos Ribeiro Faque ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 43 58. Inácia Bernardo Victorino......................................................... 10
Texto do artigo · p. 43 59. Márcia Sardinha António.......................................................... 10
Texto do artigo · p. 43 60. Isabel Martinho Matemate........................................................ 10
Texto do artigo · p. 43 61. Eugénia Ramiro Militão............................................................ 10
Texto do artigo · p. 43 62. Gema Alexandre Raposo........................................................... 10
Texto do artigo · p. 43 63. Chica Alberto Bento Prego ....................................................... 10
Texto do artigo · p. 43 64. Albertina Bernardo Baptista...................................................... 10
Texto do artigo · p. 43 65. Joia alberto................................................................................ 10
Texto do artigo · p. 43 66. Cidália Castro Júlio .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 43 67. Alzira António Luís Hospital .................................................... 10
Texto do artigo · p. 43 Namacurra, Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Betino Francisco José.
Texto do artigo · p. 43 Município da Cidade de Chókwè
Texto do artigo · p. 43 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 43 Despachos De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 43 Isac Salvador Miguel Mutombene, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 43 Carolina Fernando Macuácua, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de assistente técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 43 Márcia Bartolomeu Mutola, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de assistente técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 43 Olga Januário Fernando Sabino, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de assistente técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 43 Ricardina Levi Chongo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de assistente técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 43 Sónia da Virgínia Salomão Mucabel, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 43 Angélica Ernesto Macamo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 43 Cristeza Virgílio Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar administrativo, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 43 Ilda Fernando Chaúque, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar administrativo, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 43 Ramos Zacarias Chiconela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 44 Rosita da Glória Amaral Saúte Mate, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 44 Zaida Silva Valoi, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 44 Víctor José Rombe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de agente de serviço, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 44 Maurício Isaías Machaieie, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de operário, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 44 Zuraida Lindoca Betuel Novele, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 44 Anselmo Fernando Guarda, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 44 José Paulo Bila, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 44 Lizete Neves Zita, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 44 Saíde Aide Bonomar, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 44 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 44 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 44 Resolução n.° 3/CUP/2015
Texto do artigo · p. 44 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, no dia 19 de Março de 2015, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Energia e Meio Ambiente.
Texto do artigo · p. 44 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º° 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 44 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Mestrado em Energia e Meio Ambiente.
Texto do artigo · p. 44 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 19 de Março de 2015. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 44 Resolução n.° 4/CUP/2015
Texto do artigo · p. 44 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, no dia 19 de Março de 2015, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Química de Produtos Naturais.
Texto do artigo · p. 44 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º° 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 44 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Mestrado em Química de Produtos Naturais.
Texto do artigo · p. 44 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 19 de Março de 2015. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 44 Resolução n.° 5/CUP/2015
Texto do artigo · p. 44 Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, no dia 19 de Março de 2015, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Gestão Desportiva.
Texto do artigo · p. 44 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º° 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 44 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Mestrado em Gestão Desportiva.
Texto do artigo · p. 44 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 19 de Março de 2015. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
Texto do artigo · p. 44 Instituto Nacional de Petróleo (INP)
Texto do artigo · p. 44 Aviso
Texto do artigo · p. 44 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas na carreira de técnico superior de recursos minerais N1 (geologia A), a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 97, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 44 Carreira de técnico superior de recursos minerais N1 (geólogo A):
Texto do artigo · p. 44 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 44 1.º Suzana Zacarias da Costa Cavele .............................................17,80 2.º Rosália Vilanda Wanheta Muiocha...........................................15,60 3.º Edgar Benjamim Ernesto..........................................................15,05 4.º Serafim César Matusse ...........................................................14,53 5.º Célia Tomás Tembe...................................................................14,40 6.º Henrique Francisco Langa........................................................14,40 7.º Ezequias Lázaro Matlava..........................................................14,35
Texto do artigo · p. 45 Aprovados: Valores 8.º Gil António Aníbal..................................................................13,60 9.º Frederico Victorino Pagocho ..................................................13,32 10.º Carlitos Benjamim Samuel.....................................................13,25 11.º Armindo César Castigo Nhambirre ........................................13,22 12.º Leovigildo Gabriel Novela .....................................................12,41 13.º Simplício Roseiro ...................................................................11,95 14.º Hermínio Jorge Menete ..........................................................11,37 15.º José da Silva Jamo Mazumbe.................................................10,62 Reprovados:
Texto do artigo · p. 45 1.º Zamundine Amisse Cafuro ....................................................... 9,44 2.º Cláudio Armando Nhantumbo.................................................. 8,85 3.º Ivone Carlos Fernando.............................................................. 7,74 Faltaram:
Texto do artigo · p. 45 1. Ivan Paulo Manhiça.
Texto do artigo · p. 45 2. Nelson Ernesto Nhamutole.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 29 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, José Branquinho Cidade.
Texto do artigo · p. 45 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 45 Despachos De 10 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 45 Júlio Magido Velho Muara, técnico superior N1, classe C — muda de carreira para a de assistente universitário, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 45 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2014.)
Texto do artigo · p. 45 De 21 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 45 Maria Elisa Domingos, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 45 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 45 De 3 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 45 Percidónia Ernesto Bié, agente de serviço, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 45 Rosalina Nico Goma, agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 45 António Salvador Mate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 45 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto
Texto do artigo · p. 45 de 2014.)
Texto do artigo · p. 45 De 1 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 45 Maria Elisa Domingos, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central na área de Planificação, Coordenação e Estatística, no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 45 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 45 De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 45 Maria Deolinda de Deus — nomeada servente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 45 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 45 De 3 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 45 Verónica Joaquim Sibinde, docente N1, classe C — muda de carreira para a de assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 45 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 45 Alcinda Lucrécia Mandlate — nomeada na carreira de técnico, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 45 Atija Victorino dos Santos Muhalaveka — nomeada na carreira de técnico, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 45 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 45 Célia David Matusse, assistente técnica, classe C — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 45 Felícia António Mabunda, assistente técnica, classe C — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 45 Otília Celestina António Sitoe, assistente técnica, classe C — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Intituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 45 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 45 Lénia Cecília Alberto Sitoe, assistente estagiária, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central na área de Estágios do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 45 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 45 Incharaze Iassine Injalume, servente — nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 45 Madeira Teixeira Nunes Langa, guarda — nomeado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 45 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 46 De 10 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 46 Romão Roberto Guirrugo, técnico profissional de administração pública, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 46 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 46 António Salvador Mate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 muda de carreira para a de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 46 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 46 De 25 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 46 Zacarias Francisco Sitoe, técnico superior de administração pública N1, classe E — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, ocupando a vaga existente e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 46 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 46 De 19 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 46 Maria Casimira Sitoe, chefe do Departamento Central do Registo Académico do Instituto Superior de Ciências de Saúde — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Registo Académico do referido Instituto, a partir de 8 de Abril de 2014, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo da licença de parto, por período de dois meses.
Texto do artigo · p. 46 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 46 De 26 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 46 Amiro Santos Amade, assistente estagiário, escalão 1 nomeado na carreira universitária 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Pedagógica do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 46 Borges Joaquim Mahumana, assistente estagiário, escalão 1 nomeado na carreira universitária 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Pedagógica do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 46 Mauro da Cunha Sabino, assistente estagiário, escalão 1 nomeado na carreira universitária 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Pedagógica do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 46 Messias André Zimila, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado na carreira universitária 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Pedagógica do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 46 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 46 De 5 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 46 Gracinda Francisco António, servente — nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Extensão do Instituto Superior de Ciências de Saúde em Quelimane.
Texto do artigo · p. 46 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 46 De 2 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 46 André João Enoque Fumo — nomeado na carreira de técnico profissional de informação e comunicação, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 46 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 46 Albertino Mateus Sambo, guarda — nomeado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 46 Evangélio António Macheque — nomeado na carreira de agente de serviço (guarda), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 46 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 46 De 3 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 46 Aida dos Prazeres Manhiça, técnica superior N1, classe E designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central na área de Documentação e Informática do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 46 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 46 De 9 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 46 Nazir Amade Ibrahimo, médico hospitalar principal, especialista em pediatria — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director da Divisão Pedagógica no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 46 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 46 De 18 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 46 Reginalda Alberto Mondlane, assistente técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente estagiário, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Divisão Pedagógica do Intituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 46 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 46 De 6 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 46 Laurinda Pedro Laquene, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 46 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 46 Michel Samuel Pequenino, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 46 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 47 De 18 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 47 Lígia António Macheque, técnica profissional de administração pública, classe E — desinada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria do Instituto Superior de Ciências de Saúde, ocupando a vaga existente e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 47 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 47 Florinda Dalina Arone Macanda, técnica, classe E — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo do Instituto Superior de Ciências de Saúde, ocupando vaga existente e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 47 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 47 Adérito Adelino Andela Guambe, assistente técnico, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decrecto n.º 54/2009, de 8 de setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Património do Instituto Superior de Ciências de Saúde, cupando a vaga existente e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 47 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 47 De 2 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 47 José João Cossa, agente de serviço, classe U, escalão 1 — expulso do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por abandono de lugar.
Texto do artigo · p. 47 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 47 De 2 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 47 Maria Suzana Bata Maguele, assistente estagiária, escalão 2 designada para exercer, por substituição, a função de Director Científico do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a partir de 28 de Julho de 2014, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de férias de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 47 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 47 De 17 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 47 Ana Macamo, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Maio de 2012, do Director-Geral do referido Instituto.
Texto do artigo · p. 47 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 47 Verónica Joquim Sibinde, docente N1, classe C, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Planificação Académica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Fevereiro de 2014, do Director-Geral do referido Instituto.
Texto do artigo · p. 47 Maria Elisa Domingos, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Planificação, Cooperação e Estatística do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada em comissão de serviço, por despacho de 1 de Outubro de 2013, do Director-Geral do referido Instituto.
Texto do artigo · p. 47 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 47 Paulino Alfai Cassocera, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — cessa, o exercício da função de Director dos Serviços Centrais de Administração e Finanças do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designado, em comissão de serviço, por despacho de 27 de Julho de 2011, do Director-Geral do referido Instituto.
Texto do artigo · p. 47 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 47 De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 47 Arlindo Basílio Malatisse, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 47 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 47 De 17 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 47 Gledisse Dan Manjate, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Garal dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 48 Preço — 84,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 48 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 48 Preço — 84,00 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: 16. Estofánia Saúl Bormane............................................................ 16
  2. Texto do artigo, página 43: 17. Loris Domingos Escova............................................................ 15
  3. Texto do artigo, página 43: 18. Nilsa Araújo Mucuila................................................................ 15
  4. Texto do artigo, página 43: 19. Marta Atanásio Nkali................................................................ 15
  5. Texto do artigo, página 43: 20. Sema Alexandre ........................................................................ 15
  6. Texto do artigo, página 43: 21. Asmina Albano António ........................................................... 15
  7. Texto do artigo, página 43: 22. Lembrança Carlitos Mande....................................................... 15
  8. Texto do artigo, página 43: 23. Aguina Raimundo António ....................................................... 15
  9. Texto do artigo, página 43: 24. Edna Mário Samuel................................................................... 15
  10. Texto do artigo, página 43: 25. Esménia Valentim Inácio........................................................... 15
  11. Texto do artigo, página 43: 26. Acácia António Caetano............................................................ 14,5
  12. Texto do artigo, página 43: 27. Amarildo Almeida Amane......................................................... 14,5
  13. Texto do artigo, página 43: 28. Celeste Ricardo César Manuel.................................................. 13,5
  14. Texto do artigo, página 43: 29. Amisse Ossifo Mussa................................................................ 13
  15. Texto do artigo, página 43: 30. António Esmael Hassane........................................................... 13
  16. Texto do artigo, página 43: 31. Ana Marcela Marcrlo Caetano.................................................. 13
  17. Texto do artigo, página 43: 32. Fanilde Arcanjo Jaquim Bastiao .............................................. 13
  18. Texto do artigo, página 43: 33. Bachira Júlio Jaime Saude ........................................................ 13
  19. Texto do artigo, página 43: 34. Genito Cézar Alfaiate................................................................ 13
  20. Texto do artigo, página 43: 35. Benedita Aurora Manuel Moniz................................................ 13
  21. Texto do artigo, página 43: 36. Faruk Rodrigues Caetano Cardoso ........................................... 13
  22. Texto do artigo, página 43: 37. Filomena Bernardo Macololo ................................................... 13
  23. Texto do artigo, página 43: 38. Alegre Luciano Caetano Mussagi ............................................. 13
  24. Texto do artigo, página 43: 39. Dina Confiança V. Uachave ...................................................... 13
  25. Texto do artigo, página 43: 40. Esménia Alexandre Andaqui..................................................... 13
  26. Texto do artigo, página 43: 41. Bela Duarte Gimo ..................................................................... 13
  27. Texto do artigo, página 43: 41. Rosita Rocha Galinheiro........................................................... 13
  28. Texto do artigo, página 43: 42. Alegrai Assane .......................................................................... 11
  29. Texto do artigo, página 43: 43. Eva Manuel Ambique................................................................ 11
  30. Texto do artigo, página 43: 44. Inocentina Luís Fernando ......................................................... 11
  31. Texto do artigo, página 43: 45. Mário Januário António ............................................................ 11
  32. Texto do artigo, página 43: 46. Lúcia Henriques da Costa......................................................... 10,5
  33. Texto do artigo, página 43: 47. Celensenia A. Angurete............................................................. 10,5
  34. Texto do artigo, página 43: 48. Diamantino Augusto Frei.......................................................... 10,5
  35. Texto do artigo, página 43: 49. Insal Ramim Wire ..................................................................... 10,5
  36. Texto do artigo, página 43: 50. Hélder Paulo Manjolo............................................................... 10
  37. Texto do artigo, página 43: 51. Luísa Dinis Aguiar.................................................................... 10
  38. Texto do artigo, página 43: 52. Álvaro da Costa Vasco .............................................................. 10
  39. Texto do artigo, página 43: 53. Constantino H. Talhada............................................................. 10
  40. Texto do artigo, página 43: 54. Crumana António José Ubisse .................................................. 10
  41. Texto do artigo, página 43: 55. Custódio Luís Branquinho........................................................ 10
  42. Texto do artigo, página 43: 56. Marcelina Felizardo A. Amade ................................................. 10
  43. Texto do artigo, página 43: 57. Carlos Ribeiro Faque ................................................................ 10
  44. Texto do artigo, página 43: 58. Inácia Bernardo Victorino......................................................... 10
  45. Texto do artigo, página 43: 59. Márcia Sardinha António.......................................................... 10
  46. Texto do artigo, página 43: 60. Isabel Martinho Matemate........................................................ 10
  47. Texto do artigo, página 43: 61. Eugénia Ramiro Militão............................................................ 10
  48. Texto do artigo, página 43: 62. Gema Alexandre Raposo........................................................... 10
  49. Texto do artigo, página 43: 63. Chica Alberto Bento Prego ....................................................... 10
  50. Texto do artigo, página 43: 64. Albertina Bernardo Baptista...................................................... 10
  51. Texto do artigo, página 43: 65. Joia alberto................................................................................ 10
  52. Texto do artigo, página 43: 66. Cidália Castro Júlio .................................................................. 10
  53. Texto do artigo, página 43: 67. Alzira António Luís Hospital .................................................... 10
  54. Texto do artigo, página 43: Namacurra, Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Betino Francisco José.
  55. Texto do artigo, página 43: Município da Cidade de Chókwè
  56. Texto do artigo, página 43: Conselho Municipal
  57. Texto do artigo, página 43: Despachos De 11 de Fevereiro:
  58. Texto do artigo, página 43: Isac Salvador Miguel Mutombene, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  59. Texto do artigo, página 43: Carolina Fernando Macuácua, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de assistente técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  60. Texto do artigo, página 43: Márcia Bartolomeu Mutola, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de assistente técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  61. Texto do artigo, página 43: Olga Januário Fernando Sabino, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de assistente técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  62. Texto do artigo, página 43: Ricardina Levi Chongo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de assistente técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  63. Texto do artigo, página 43: Sónia da Virgínia Salomão Mucabel, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  64. Texto do artigo, página 43: Angélica Ernesto Macamo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  65. Texto do artigo, página 43: Cristeza Virgílio Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar administrativo, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  66. Texto do artigo, página 43: Ilda Fernando Chaúque, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar administrativo, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  67. Texto do artigo, página 43: Ramos Zacarias Chiconela, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  68. Texto do artigo, página 44: Rosita da Glória Amaral Saúte Mate, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  69. Texto do artigo, página 44: Zaida Silva Valoi, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  70. Texto do artigo, página 44: Víctor José Rombe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de agente de serviço, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  71. Texto do artigo, página 44: Maurício Isaías Machaieie, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de operário, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  72. Texto do artigo, página 44: Zuraida Lindoca Betuel Novele, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de técnico, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  73. Texto do artigo, página 44: Anselmo Fernando Guarda, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  74. Texto do artigo, página 44: José Paulo Bila, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  75. Texto do artigo, página 44: Lizete Neves Zita, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeada definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  76. Texto do artigo, página 44: Saíde Aide Bonomar, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Chókwè — nomeado definitivamente para a carreira de assistente da polícia municipal, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o artigo 18 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  77. Texto do artigo, página 44: Universidade Pedagógica
  78. Texto do artigo, página 44: Conselho Universitário
  79. Texto do artigo, página 44: Resolução n.° 3/CUP/2015
  80. Texto do artigo, página 44: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, no dia 19 de Março de 2015, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Energia e Meio Ambiente.
  81. Texto do artigo, página 44: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º° 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  82. Texto do artigo, página 44: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Mestrado em Energia e Meio Ambiente.
  83. Texto do artigo, página 44: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  84. Texto do artigo, página 44: Maputo, 19 de Março de 2015. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  85. Texto do artigo, página 44: Resolução n.° 4/CUP/2015
  86. Texto do artigo, página 44: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, no dia 19 de Março de 2015, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Química de Produtos Naturais.
  87. Texto do artigo, página 44: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º° 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  88. Texto do artigo, página 44: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Mestrado em Química de Produtos Naturais.
  89. Texto do artigo, página 44: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  90. Texto do artigo, página 44: Maputo, 19 de Março de 2015. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  91. Texto do artigo, página 44: Resolução n.° 5/CUP/2015
  92. Texto do artigo, página 44: Reunido na sua Primeira Sessão Ordinária, no dia 19 de Março de 2015, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Gestão Desportiva.
  93. Texto do artigo, página 44: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º° 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  94. Texto do artigo, página 44: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Mestrado em Gestão Desportiva.
  95. Texto do artigo, página 44: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor.
  96. Texto do artigo, página 44: Maputo, 19 de Março de 2015. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui.
  97. Texto do artigo, página 44: Instituto Nacional de Petróleo (INP)
  98. Texto do artigo, página 44: Aviso
  99. Texto do artigo, página 44: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas na carreira de técnico superior de recursos minerais N1 (geologia A), a que se refere o aviso publicado no Boletim da República n.º 97, II Série, de 4 de Dezembro de 2013.
  100. Texto do artigo, página 44: Carreira de técnico superior de recursos minerais N1 (geólogo A):
  101. Texto do artigo, página 44: Aprovados: Valores
  102. Texto do artigo, página 44: 1.º Suzana Zacarias da Costa Cavele .............................................17,80 2.º Rosália Vilanda Wanheta Muiocha...........................................15,60 3.º Edgar Benjamim Ernesto..........................................................15,05 4.º Serafim César Matusse ...........................................................14,53 5.º Célia Tomás Tembe...................................................................14,40 6.º Henrique Francisco Langa........................................................14,40 7.º Ezequias Lázaro Matlava..........................................................14,35
  103. Texto do artigo, página 45: Aprovados: Valores 8.º Gil António Aníbal..................................................................13,60 9.º Frederico Victorino Pagocho ..................................................13,32 10.º Carlitos Benjamim Samuel.....................................................13,25 11.º Armindo César Castigo Nhambirre ........................................13,22 12.º Leovigildo Gabriel Novela .....................................................12,41 13.º Simplício Roseiro ...................................................................11,95 14.º Hermínio Jorge Menete ..........................................................11,37 15.º José da Silva Jamo Mazumbe.................................................10,62 Reprovados:
  104. Texto do artigo, página 45: 1.º Zamundine Amisse Cafuro ....................................................... 9,44 2.º Cláudio Armando Nhantumbo.................................................. 8,85 3.º Ivone Carlos Fernando.............................................................. 7,74 Faltaram:
  105. Texto do artigo, página 45: 1. Ivan Paulo Manhiça.
  106. Texto do artigo, página 45: 2. Nelson Ernesto Nhamutole.
  107. Texto do artigo, página 45: Maputo, 29 de Setembro de 2014. — O Presidente do Júri, José Branquinho Cidade.
  108. Texto do artigo, página 45: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  109. Texto do artigo, página 45: Despachos De 10 de Fevereiro de 2012:
  110. Texto do artigo, página 45: Júlio Magido Velho Muara, técnico superior N1, classe C — muda de carreira para a de assistente universitário, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida.
  111. Texto do artigo, página 45: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2014.)
  112. Texto do artigo, página 45: De 21 de Março de 2013:
  113. Texto do artigo, página 45: Maria Elisa Domingos, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  114. Texto do artigo, página 45: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  115. Texto do artigo, página 45: De 3 de Julho de 2013:
  116. Texto do artigo, página 45: Percidónia Ernesto Bié, agente de serviço, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  117. Texto do artigo, página 45: Rosalina Nico Goma, agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  118. Texto do artigo, página 45: António Salvador Mate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  119. Texto do artigo, página 45: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto
  120. Texto do artigo, página 45: de 2014.)
  121. Texto do artigo, página 45: De 1 de Outubro de 2013:
  122. Texto do artigo, página 45: Maria Elisa Domingos, instrutora e técnica pedagógica N1, classe E designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central na área de Planificação, Coordenação e Estatística, no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  123. Texto do artigo, página 45: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
  124. Texto do artigo, página 45: De 27 de Novembro de 2013:
  125. Texto do artigo, página 45: Maria Deolinda de Deus — nomeada servente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  126. Texto do artigo, página 45: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
  127. Texto do artigo, página 45: De 3 de Março de 2014:
  128. Texto do artigo, página 45: Verónica Joaquim Sibinde, docente N1, classe C — muda de carreira para a de assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  129. Texto do artigo, página 45: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  130. Texto do artigo, página 45: Alcinda Lucrécia Mandlate — nomeada na carreira de técnico, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  131. Texto do artigo, página 45: Atija Victorino dos Santos Muhalaveka — nomeada na carreira de técnico, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  132. Texto do artigo, página 45: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  133. Texto do artigo, página 45: Célia David Matusse, assistente técnica, classe C — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  134. Texto do artigo, página 45: Felícia António Mabunda, assistente técnica, classe C — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  135. Texto do artigo, página 45: Otília Celestina António Sitoe, assistente técnica, classe C — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Intituto Superior de Ciências de Saúde.
  136. Texto do artigo, página 45: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  137. Texto do artigo, página 45: Lénia Cecília Alberto Sitoe, assistente estagiária, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central na área de Estágios do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  138. Texto do artigo, página 45: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  139. Texto do artigo, página 45: Incharaze Iassine Injalume, servente — nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  140. Texto do artigo, página 45: Madeira Teixeira Nunes Langa, guarda — nomeado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  141. Texto do artigo, página 45: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  142. Texto do artigo, página 46: De 10 de Março de 2014:
  143. Texto do artigo, página 46: Romão Roberto Guirrugo, técnico profissional de administração pública, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  144. Texto do artigo, página 46: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  145. Texto do artigo, página 46: António Salvador Mate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 muda de carreira para a de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  146. Texto do artigo, página 46: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  147. Texto do artigo, página 46: De 25 de Março de 2014:
  148. Texto do artigo, página 46: Zacarias Francisco Sitoe, técnico superior de administração pública N1, classe E — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, ocupando a vaga existente e ainda não provida.
  149. Texto do artigo, página 46: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  150. Texto do artigo, página 46: De 19 de Maio de 2014:
  151. Texto do artigo, página 46: Maria Casimira Sitoe, chefe do Departamento Central do Registo Académico do Instituto Superior de Ciências de Saúde — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director do Registo Académico do referido Instituto, a partir de 8 de Abril de 2014, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo da licença de parto, por período de dois meses.
  152. Texto do artigo, página 46: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  153. Texto do artigo, página 46: De 26 de Maio de 2014:
  154. Texto do artigo, página 46: Amiro Santos Amade, assistente estagiário, escalão 1 nomeado na carreira universitária 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Pedagógica do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  155. Texto do artigo, página 46: Borges Joaquim Mahumana, assistente estagiário, escalão 1 nomeado na carreira universitária 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Pedagógica do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  156. Texto do artigo, página 46: Mauro da Cunha Sabino, assistente estagiário, escalão 1 nomeado na carreira universitária 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Pedagógica do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  157. Texto do artigo, página 46: Messias André Zimila, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado na carreira universitária 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Pedagógica do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  158. Texto do artigo, página 46: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  159. Texto do artigo, página 46: De 5 de Junho de 2014:
  160. Texto do artigo, página 46: Gracinda Francisco António, servente — nomeada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Extensão do Instituto Superior de Ciências de Saúde em Quelimane.
  161. Texto do artigo, página 46: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  162. Texto do artigo, página 46: De 2 de Julho de 2014:
  163. Texto do artigo, página 46: André João Enoque Fumo — nomeado na carreira de técnico profissional de informação e comunicação, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  164. Texto do artigo, página 46: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
  165. Texto do artigo, página 46: Albertino Mateus Sambo, guarda — nomeado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  166. Texto do artigo, página 46: Evangélio António Macheque — nomeado na carreira de agente de serviço (guarda), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  167. Texto do artigo, página 46: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  168. Texto do artigo, página 46: De 3 de Julho de 2014:
  169. Texto do artigo, página 46: Aida dos Prazeres Manhiça, técnica superior N1, classe E designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central na área de Documentação e Informática do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  170. Texto do artigo, página 46: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  171. Texto do artigo, página 46: De 9 de Julho de 2014:
  172. Texto do artigo, página 46: Nazir Amade Ibrahimo, médico hospitalar principal, especialista em pediatria — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director da Divisão Pedagógica no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  173. Texto do artigo, página 46: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  174. Texto do artigo, página 46: De 18 de Julho de 2014:
  175. Texto do artigo, página 46: Reginalda Alberto Mondlane, assistente técnica, classe C, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente estagiário, escalão 1, na carreira universitária, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Divisão Pedagógica do Intituto Superior de Ciências de Saúde.
  176. Texto do artigo, página 46: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  177. Texto do artigo, página 46: De 6 de Agosto de 2014:
  178. Texto do artigo, página 46: Laurinda Pedro Laquene, agente de serviço, classe U, escalão 1
  179. Texto do artigo, página 46: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  180. Texto do artigo, página 46: Michel Samuel Pequenino, agente de serviço, classe U, escalão 1
  181. Texto do artigo, página 46: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  182. Texto do artigo, página 47: De 18 de Agosto de 2014:
  183. Texto do artigo, página 47: Lígia António Macheque, técnica profissional de administração pública, classe E — desinada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria do Instituto Superior de Ciências de Saúde, ocupando a vaga existente e ainda não provida.
  184. Texto do artigo, página 47: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  185. Texto do artigo, página 47: Florinda Dalina Arone Macanda, técnica, classe E — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo do Instituto Superior de Ciências de Saúde, ocupando vaga existente e ainda não provida.
  186. Texto do artigo, página 47: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  187. Texto do artigo, página 47: Adérito Adelino Andela Guambe, assistente técnico, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decrecto n.º 54/2009, de 8 de setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção de Património do Instituto Superior de Ciências de Saúde, cupando a vaga existente e ainda não provida.
  188. Texto do artigo, página 47: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  189. Texto do artigo, página 47: De 2 de Setembro de 2014:
  190. Texto do artigo, página 47: José João Cossa, agente de serviço, classe U, escalão 1 — expulso do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por abandono de lugar.
  191. Texto do artigo, página 47: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  192. Texto do artigo, página 47: De 2 de Setembro de 2014:
  193. Texto do artigo, página 47: Maria Suzana Bata Maguele, assistente estagiária, escalão 2 designada para exercer, por substituição, a função de Director Científico do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a partir de 28 de Julho de 2014, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de férias de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  194. Texto do artigo, página 47: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  195. Texto do artigo, página 47: De 17 de Setembro de 2014:
  196. Texto do artigo, página 47: Ana Macamo, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Recursos Humanos do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Maio de 2012, do Director-Geral do referido Instituto.
  197. Texto do artigo, página 47: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  198. Texto do artigo, página 47: Verónica Joquim Sibinde, docente N1, classe C, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Planificação Académica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Fevereiro de 2014, do Director-Geral do referido Instituto.
  199. Texto do artigo, página 47: Maria Elisa Domingos, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe do Departamento de Planificação, Cooperação e Estatística do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada em comissão de serviço, por despacho de 1 de Outubro de 2013, do Director-Geral do referido Instituto.
  200. Texto do artigo, página 47: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  201. Texto do artigo, página 47: Paulino Alfai Cassocera, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — cessa, o exercício da função de Director dos Serviços Centrais de Administração e Finanças do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designado, em comissão de serviço, por despacho de 27 de Julho de 2011, do Director-Geral do referido Instituto.
  202. Texto do artigo, página 47: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  203. Texto do artigo, página 47: De 27 de Outubro de 2014:
  204. Texto do artigo, página 47: Arlindo Basílio Malatisse, agente de serviço, classe U, escalão 1
  205. Texto do artigo, página 47: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  206. Texto do artigo, página 47: De 17 de Janeiro:
  207. Texto do artigo, página 47: Gledisse Dan Manjate, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Garal dos Funcionários e Agentes do Estado.
  208. Texto do artigo, página 48: Preço — 84,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  209. Texto do artigo, página 48: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  210. Parágrafo, página 48: Preço — 84,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 47/2003 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Ciências de Saúde, aprovado pelo Decreto n.º 47/2003, de 24 de Dezembro, conjugado com o artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 12/2011, de 19 de Janeiro, nomeio Caetano Maria Pereira, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral adjunto do Instituto Superior de Ciências de Saúde – ISCISA.
  • Aviso Governo do Distrito de Namacurra Secretaria Distrital
  • Despacho Município da Cidade de Chókwè Conselho Municipal
  • Resolução n.º 3/CUP/2015 Universidade Pedagógica Conselho Universitário
  • Resolução n.º 4/CUP/2015 Resolução n.° 4/CUP/2015
  • Resolução n.º 5/CUP/2015 Resolução n.° 5/CUP/2015
  • Aviso Instituto Nacional de Petróleo (INP)
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Diploma De 21 de Março de 2013:
  • Diploma De 3 de Julho de 2013:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 5 de Fevereiro:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Março de 2014:
  • Diploma De 10 de Março de 2014:
  • Diploma De 25 de Março de 2014:
  • Diploma De 19 de Maio de 2014:
  • Diploma De 26 de Maio de 2014:
  • Diploma De 5 de Junho de 2014:
  • Diploma De 2 de Julho de 2014:
  • Diploma De 3 de Julho de 2014:
  • Diploma De 9 de Julho de 2014:
  • Aviso MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
  • Diploma De 18 de Julho de 2014:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Aviso Gabinete de Informação
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Aviso Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Rectificação Hospital Provincial de Quelimane