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II SÉRIE — n.º 45

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 45/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 7 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 45
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Gonçalo Francisco Chapatica, técnico administrativo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 1 João Paulo Nota, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Ana Salomão Madine, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Emília Raquel Zeferino Munguambe, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Paulino Marcos Zangarote, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto aos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Isabel Rafael Guilaze Guilengue Naene, recepcionista, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Cidália Oliveira Cumbane, tradutora e intérprete C, enquadrada na carreira de técnico, classe E, colocada na sede dos serviços nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Luísa Victorino Nhatsave, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Nério Rui Mandlate, operador de sistemas, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, colocado na sede dos serviços — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Ana Sofia da Piedade Fernando Mussane, arquivista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Crespo Carlos Alfredo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto de 2021.)
Título de secção · p. 2 234 II SÉRIE — NÚMERO 45
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Lote Silva Gobo, servente, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Lucília Avelina Magenge, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100957167, cesse com efeitos imediatos, a função de chefe de Secretaria Central, para que havia sido nomeada por despacho de 17 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Março de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Manuel, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria Central. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Março de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sónia Tembe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Maio de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Francisco Luís Moisés, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 4 — desligado dos serviços para efeitos de aposentação voluntária por ter atingido 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo da alínea b) do artigo 155 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Teresa David Muianga Coelho, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Maio de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Fernando Mussana Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Estudos e Regulamentação. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Junho de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulino Marcos Zangarote, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comuni-cação N2, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Gestão de Redes, Comunicação e Suporte Técnico. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Junho de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luísa Victorino Nhatave, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Junho de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Emília Rakel Zeferino Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 108648465, cesse com efeitos imediatos a função de chefe do Departamento Central, para que havia sido nomeada por despacho de 29 de agosto de 2014.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Julho de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
Título de secção · p. 3 7 DE MARÇO DE 2022 235
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimuto Mosse, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100853477, cesse com efeitos imediatos a função de chefe do Departamento de Central Autónomo de Administração e Finanças, para que havia sido nomeada por despacho de 18 de fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Luís João Mandlate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101113086 — prorrogado o limite de idade por um ano, nos termos do n.° 2 do artigo 154 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Lourenço Fernando Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100844011, cesse com efeitos imediatos a função de chefe do Departamento de Central, para que havia sido nomeado por despacho de 20 de Julho de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Agosto de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Rubão Azarias Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — desligado dos serviços para efeitos de aposentação obrigatória, ao abrigo do n.° 1 do artigo 154 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Tornando se necessário retificar o despacho n.° 122/028.1/2021, de prorrogação por limite de idade de Benedito Aurélio Maússe, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública N1, classe B, escalão 3, datado de 5 de Julho de 2021, rectifica-se que onde lê-se: «com efeitos a partir de 13 de Julho» deve se ler: «com efeitos a partir de 13 de Julho de 2020».
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Agosto de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Geraldo Paulino Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 115317237, deste Ministério — transferido, a seu pedido, para a Inspeção Geral do Trabalho, nos termos do n.° 1 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n. 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 13 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Casimiro Pedro Sacadura Huate, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100046091 — prorrogado o limite de idade por um ano, nos termos do n.° 2 do artigo 154 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimunto Mosse, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe C, escalão 2 — concedida a licença registada por 6 meses, nos termos do n.° 10 do artigo 58 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do art6igo 58 do respetivo Regulamento, com efeitos a partir de 23 de Setembro de4 2021.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Março de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 9 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Aguinaldo Gonçalves Artur de Araújo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 6 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Hilário Jacinto Moiane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, quadro deste Ministério — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho de 2021.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 7 de Março de 2022 II SÉRIE — Número 45
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho e Segurança Social:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Junho de 2010:
  21. Texto do artigo, página 1: Gonçalo Francisco Chapatica, técnico administrativo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2021.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 7 de Junho de 2011:
  24. Texto do artigo, página 1: João Paulo Nota, técnico administrativo C, enquadrado na carreira de técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho de 2021.)
  26. Texto do artigo, página 1: Ana Salomão Madine, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Emília Raquel Zeferino Munguambe, contabilista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2021.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 21 de Agosto de 2012:
  30. Texto do artigo, página 1: Paulino Marcos Zangarote, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecto aos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto de 2021.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 27 de Agosto de 2014:
  33. Texto do artigo, página 1: Isabel Rafael Guilaze Guilengue Naene, recepcionista, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho de 2021.)
  35. Texto do artigo, página 1: Cidália Oliveira Cumbane, tradutora e intérprete C, enquadrada na carreira de técnico, classe E, colocada na sede dos serviços nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  36. Texto do artigo, página 1: Luísa Victorino Nhatsave, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada nos serviços centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2021.)
  38. Texto do artigo, página 1: Nério Rui Mandlate, operador de sistemas, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, colocado na sede dos serviços — nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Agosto de 2021.)
  40. Texto do artigo, página 1: Ana Sofia da Piedade Fernando Mussane, arquivista C, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, colocada na sede dos serviços — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  41. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho de 2021.)
  42. Texto do artigo, página 1: De 17 de Setembro de 2014:
  43. Texto do artigo, página 1: Crespo Carlos Alfredo, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  44. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto de 2021.)
  45. Título de secção, página 2: 234 II SÉRIE — NÚMERO 45
  46. Texto do artigo, página 2: De 18 de Novembro de 2014:
  47. Texto do artigo, página 2: Lote Silva Gobo, servente, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocado nos serviços centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2021.)
  49. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
  50. Texto do artigo, página 2: Despachos
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Lucília Avelina Magenge, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100957167, cesse com efeitos imediatos, a função de chefe de Secretaria Central, para que havia sido nomeada por despacho de 17 de Fevereiro de 2017.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Março de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril.)
  54. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Manuel, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria Central. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Março de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho.)
  57. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sónia Tembe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 24 de Maio de 2021:
  61. Texto do artigo, página 2: Francisco Luís Moisés, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 4 — desligado dos serviços para efeitos de aposentação voluntária por ter atingido 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo da alínea b) do artigo 155 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Teresa David Muianga Coelho, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo.
  64. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Maio de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Agosto.)
  67. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Fernando Mussana Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Estudos e Regulamentação. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Junho de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
  69. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  70. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulino Marcos Zangarote, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comuni-cação N2, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Gestão de Redes, Comunicação e Suporte Técnico. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Junho de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
  72. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  73. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luísa Victorino Nhatave, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Junho de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
  75. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Agosto.)
  76. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Emília Rakel Zeferino Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 108648465, cesse com efeitos imediatos a função de chefe do Departamento Central, para que havia sido nomeada por despacho de 29 de agosto de 2014.
  77. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Julho de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
  78. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Agosto.)
  79. Título de secção, página 3: 7 DE MARÇO DE 2022 235
  80. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimuto Mosse, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100853477, cesse com efeitos imediatos a função de chefe do Departamento de Central Autónomo de Administração e Finanças, para que havia sido nomeada por despacho de 18 de fevereiro de 2017.
  81. Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Julho de 2021. — A Ministra, Margarida Adamugy Talapa.
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
  83. Texto do artigo, página 3: De 28 de Julho de 2021:
  84. Texto do artigo, página 3: Luís João Mandlate, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101113086 — prorrogado o limite de idade por um ano, nos termos do n.° 2 do artigo 154 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto.)
  86. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Lourenço Fernando Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100844011, cesse com efeitos imediatos a função de chefe do Departamento de Central, para que havia sido nomeado por despacho de 20 de Julho de 2020.
  87. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Agosto de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
  88. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  89. Texto do artigo, página 3: De 5 de Agosto de 2021:
  90. Texto do artigo, página 3: Rubão Azarias Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 — desligado dos serviços para efeitos de aposentação obrigatória, ao abrigo do n.° 1 do artigo 154 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  92. Texto do artigo, página 3: Tornando se necessário retificar o despacho n.° 122/028.1/2021, de prorrogação por limite de idade de Benedito Aurélio Maússe, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública N1, classe B, escalão 3, datado de 5 de Julho de 2021, rectifica-se que onde lê-se: «com efeitos a partir de 13 de Julho» deve se ler: «com efeitos a partir de 13 de Julho de 2020».
  93. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Agosto de 2021. — O Secretário Permanente, António Máquina.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 31 de Agosto de 2021:
  96. Texto do artigo, página 3: Geraldo Paulino Munguambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 115317237, deste Ministério — transferido, a seu pedido, para a Inspeção Geral do Trabalho, nos termos do n.° 1 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n. 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  97. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
  98. Texto do artigo, página 3: De 13 de Setembro de 2021:
  99. Texto do artigo, página 3: Casimiro Pedro Sacadura Huate, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 100046091 — prorrogado o limite de idade por um ano, nos termos do n.° 2 do artigo 154 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
  101. Texto do artigo, página 3: De 17 de Setembro de 2021:
  102. Texto do artigo, página 3: Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimunto Mosse, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe C, escalão 2 — concedida a licença registada por 6 meses, nos termos do n.° 10 do artigo 58 do Estatuto Geral os Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do art6igo 58 do respetivo Regulamento, com efeitos a partir de 23 de Setembro de4 2021.
  103. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
  104. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  105. Texto do artigo, página 3: Despacho
  106. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  107. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Março de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  108. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Agosto de 2021.)
  109. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  110. Texto do artigo, página 3: Despacho De 9 de Abril de 2014:
  111. Texto do artigo, página 3: Aguinaldo Gonçalves Artur de Araújo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho de 2021.)
  113. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TURISMO
  114. Texto do artigo, página 3: Despacho De 6 de Dezembro de 2010:
  115. Texto do artigo, página 3: Hilário Jacinto Moiane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, quadro deste Ministério — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  116. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Julho de 2021.)
  117. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  118. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Diploma De 24 de Maio de 2021:
  • Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Teresa David Muianga Coelho, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo.
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Amélia Fernando Mussana Manjate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Departamento Central de Estudos e Regulamentação. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulino Marcos Zangarote, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comuni-cação N2, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Gestão de Redes, Comunicação e Suporte Técnico. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Luísa Victorino Nhatave, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Emília Rakel Zeferino Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 108648465, cesse com efeitos imediatos a função de chefe do Departamento Central, para que havia sido nomeada por despacho de 29 de agosto de 2014.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimuto Mosse, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100853477, cesse com efeitos imediatos a função de chefe do Departamento de Central Autónomo de Administração e Finanças, para que havia sido nomeada por despacho de 18 de fevereiro de 2017.
  • Diploma De 28 de Julho de 2021:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.° 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Lourenço Fernando Vilanculos, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100844011, cesse com efeitos imediatos a função de chefe do Departamento de Central, para que havia sido nomeado por despacho de 20 de Julho de 2020.
  • Diploma De 5 de Agosto de 2021:
  • Diploma De 7 de Junho de 2011:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2021:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2021:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2021:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  • Diploma Nos termos do disposto no n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cláudio Fernando João, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  • Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 21 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2014:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Lucília Avelina Magenge, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100957167, cesse com efeitos imediatos, a função de chefe de Secretaria Central, para que havia sido nomeada por despacho de 17 de Fevereiro de 2017.
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Manuel, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Secretaria Central. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sónia Tembe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.