II Série n.º 47/2014

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Edição II Série n.º 47/2014

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Texto do artigo · p. 7 16. Raquelina A. Caravela Guerra.

Texto do artigo · p. 7 17. Saraiva João Culuze.

Texto do artigo · p. 7 18. Silvestre Armando Ussaca.

Texto do artigo · p. 7 19. Teté Manuel Timana.

Texto do artigo · p. 7 20. Venâncio T. A. Muhangane.

Texto do artigo · p. 7 21. Virgínia O. de N. Maciel. Carreira de técnico superior de gestão N1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Stérgio Danilo C. Quinhentos ................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 7 2. Celina Lázaro Manuel............................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 7 3. Marta Jacob Massuanganhe ...................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 7 4. Leonilde Esperança Macaúze.................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 7 5. Izaida António Nuvunga ........................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 7 6. Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga .............................................. 15,0

Texto do artigo · p. 7 7. Vânia Isabel Roque José ........................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 7 8. Suraia Mariana Francisco Chataica........................................... 13,0

Texto do artigo · p. 7 9. Ercília Isabel João Sevene......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 7 10. Teófilo Eduardo Mahumane ..................................................... 10,5 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 7 1. Amílcar Manuel Silvestre.

Texto do artigo · p. 7 2. Arcélia Flávio Mondlane.

Texto do artigo · p. 7 3. Beatriz Tomázia Neto.

Texto do artigo · p. 7 4. Benvinda Henriqueta Tamele.

Texto do artigo · p. 7 5. Clarisse de Nazareth A. F. Sinate.

Texto do artigo · p. 7 6. Cussumana Momade Nuro Ussene.

Texto do artigo · p. 7 7. Dalila Abiba Caetano Moarias.

Texto do artigo · p. 7 8. Dércio José Ernesto Macie.

Texto do artigo · p. 7 9. Diogénia Luísa Bambo.

Texto do artigo · p. 7 10. Domingas F. de Sousa Mahumane.

Texto do artigo · p. 7 11. Elvira Luís Meneses.

Texto do artigo · p. 7 12. Faira Valgy Giva

Texto do artigo · p. 7 13. Fauzia Orlando J. C. Nhancale.

Texto do artigo · p. 7 14. Ferdinando Peres José Maria.

Texto do artigo · p. 7 15. Fernando Adolfo Mutombene.

Texto do artigo · p. 7 16. Fernando Júlio Cuche.

Texto do artigo · p. 7 17. Hélia Alene Tómas Cassimo.

Texto do artigo · p. 7 18. Hermínio Alexandre Guambe.

Texto do artigo · p. 7 19. Isabel M. V. de Sousa Pinheiro.

Texto do artigo · p. 7 20. Isália Arnaldo Cossa.

Texto do artigo · p. 7 21. Jaime Mineses Joaquim.

Texto do artigo · p. 7 22. José Basílio Massango.

Texto do artigo · p. 7 23. Julieta Fernando Banze.

Texto do artigo · p. 7 24. Júncia Alberto Chambal.

Texto do artigo · p. 7 25. Laila Ancha Omar Rajá.

Texto do artigo · p. 7 26. Loice Albino Xerinda.

Texto do artigo · p. 7 27. Manuel Muamede.

Texto do artigo · p. 7 28. Márcia Isabel Mate.

Texto do artigo · p. 7 29. Matilde João Machaieie.

Texto do artigo · p. 7 30. Muaija Manuel Momade.

Texto do artigo · p. 7 31. Nádia Teresa Inácio Rafael.

Texto do artigo · p. 7 32. Natacha Teresa Filipe Mabjaia.

Texto do artigo · p. 7 33. Nercídio Dércio Ming José Dava.

Texto do artigo · p. 7 34. Neusa Filipe Maera Machava.

Texto do artigo · p. 7 35. Nilza Graciete Dalsuco.

Texto do artigo · p. 7 36. Oliveira Esperança Pinoca.

Texto do artigo · p. 7 37. Palmira T. E. Ricardo da Costa

Texto do artigo · p. 7 38. Pedro Joaquim Quivala.

Texto do artigo · p. 7 39. Percina António Djama.

Texto do artigo · p. 7 40. Rogério Augusto Manuel Mole.

Texto do artigo · p. 7 41. Rondanía Paulo Novo.

Texto do artigo · p. 7 42. Salimo Luís Albino Mbazo.

Texto do artigo · p. 7 43. Samuel Filimone Changala.

Texto do artigo · p. 7 44. Sara Victorino Feniosse.

Texto do artigo · p. 7 45. Selso Augusto Iassine Cuaira.

Texto do artigo · p. 7 46. Sidónia Jóia de Abreu.

Texto do artigo · p. 7 47. Sílvia Maria César Mahumane.

Texto do artigo · p. 7 48. Sónia Maria Macovela.

Texto do artigo · p. 7 49. Stefam Humberto Matolo.

Texto do artigo · p. 7 50. Sururdine Paulo Manasse.

Texto do artigo · p. 7 51. Suzana António Luís Ginja.

Texto do artigo · p. 7 52. Tânia C. C. Manuel Fafetine.

Texto do artigo · p. 7 53. Telma Emelina Eduardo.

Texto do artigo · p. 7 54. Victor Américo Mavie.

Texto do artigo · p. 7 55. Victor Anselmo Gulele.

Texto do artigo · p. 7 56. Zélia Filomena da C. Chilenge. Carreira de técnico superior de geografia N1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Victor Ivo Madeira.................................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 7 2. Ângelo de Assunção Muchine Júnior ....................................... 18,0

Texto do artigo · p. 7 3. Edson Silvino Joaquim ............................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 7 4. José Tibúrcio Fernando Paulino................................................ 17,0

Texto do artigo · p. 7 5. Mussá Abdul Remane ............................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 7 6. António Fabião Muchanga........................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 7 7. Octávio Orlando Nhaduco ........................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 7 8. Antonieta Epifanea Gomane ..................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 7 9. Hélio Olímpio Moisés............................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 7 10. Clara de Assis Vilanculos ......................................................... 12,5 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 7 1. Adelaide Eduardo Sindique.

Texto do artigo · p. 7 2. Agi Tuacale.

Texto do artigo · p. 7 3. Alcido Hambén Maússe.

Texto do artigo · p. 7 4. Alex Olga Chale.

Texto do artigo · p. 7 5. Angélica K. Adriano Chihale.

Texto do artigo · p. 7 6. Ângelo Lourenço Quimarães.

Texto do artigo · p. 7 7. Aníbal António Munguanbe.

Texto do artigo · p. 7 8. Aniceto Elcídio Alves Macie.

Texto do artigo · p. 7 9. Armindo Marroso Timba.

Texto do artigo · p. 7 10. Atanásio Alexandre Afonso.

Texto do artigo · p. 7 11. Charles Vasco Chale.

Texto do artigo · p. 7 12. Cláudio Joaquim Leuane.

Texto do artigo · p. 7 13. Edna Felicidade Zimba

Texto do artigo · p. 7 14. Enoque Celeste Macanza.

Texto do artigo · p. 7 15. Faruk M. Mujavare Júnior.

Texto do artigo · p. 7 16. Fernando J. Nhassengo.

Texto do artigo · p. 7 17. Fidélis Eduardo Amado.

Texto do artigo · p. 7 18. Francisco J. T. Tembe.

Texto do artigo · p. 7 19. Gil André Bulo.

Texto do artigo · p. 7 20. Helena Calisto Mahumane.

Texto do artigo · p. 7 21. Judite Ludovina C. Pinto.

Texto do artigo · p. 7 22. Manuel João Cardoso Júnior.

Texto do artigo · p. 7 23. Marcos Fernando Uamusse.

Texto do artigo · p. 7 24. Sérgio Batista Sitoe.

Texto do artigo · p. 7 25. Sérgio Fenais Cuambe.

Texto do artigo · p. 7 26. Teresa da G. Z. Chavier.

Texto do artigo · p. 7 27. Virgílio E. S. Cossa. Carreira de técnico superior de relações internacionais N1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Tárcia Rosa Adriano Baulane ....................................................19

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 2. Alexandre Silva Dunduro.........................................................18,25

Texto do artigo · p. 8 3. Belarmino Carlos Langa ..........................................................17,5

Texto do artigo · p. 8 4. Heliotério António Alberto Muiambo......................................17,5

Texto do artigo · p. 8 5. Policarpo Óscar Fontes ............................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 6. Ivódia Américo Langa .............................................................16

Texto do artigo · p. 8 7. Victorino Mário Laimo ............................................................16

Texto do artigo · p. 8 8. Leonélia António Manhiça.......................................................14

Texto do artigo · p. 8 9. Sófia António Fabião Chipanga ...............................................14

Texto do artigo · p. 8 10. Emerson Luís Tomás Matabele ...............................................13,5

Texto do artigo · p. 8 11. João David Cumbe...................................................................10 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 8 1. Alves Ernesto Manjate

Texto do artigo · p. 8 2. António Bartolomeu Maduela.

Texto do artigo · p. 8 3. Cátia A.V. Joaquim de Oliveira.

Texto do artigo · p. 8 4. Egna Rachel Isaias Sidumo.

Texto do artigo · p. 8 5. Ernesto Gasolina.

Texto do artigo · p. 8 6. Eugénio Daniel Paya.

Texto do artigo · p. 8 7. Fernando Fabião Cossa.

Texto do artigo · p. 8 8. Irene Juvenalia Dimande.

Texto do artigo · p. 8 9. Irene Biatriz Rafael Uassiquete.

Texto do artigo · p. 8 10. Joaquim A. C. de Mendonça.

Texto do artigo · p. 8 11. Joana Narciso Pedro Muendane.

Texto do artigo · p. 8 12. Lídia Manuel da Marta Finiosse.

Texto do artigo · p. 8 13. Luís de Sá Albino Pereira.

Texto do artigo · p. 8 14. Michael João Belarmino.

Texto do artigo · p. 8 15. Reis Rogério Munguambe.

Texto do artigo · p. 8 16. Vanessa T. Abubacar T. Mavimbe. Carreira de técnico superior de psicopedagogia N1:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Dinane da Conceição Tambuze Albino ...................................... 17,0

Texto do artigo · p. 8 2. Célia Rosa da Graça Mbanze...................................................... 15,5 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 8 1. Albertina Gorge Ganhane.

Texto do artigo · p. 8 2. Carvalho Joaquim Filipe Guilundo.

Texto do artigo · p. 8 3. Flávia Eunice Armando Changule.

Texto do artigo · p. 8 4. Sandra Dionísia António Numaio.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de tradução

Texto do artigo · p. 8 e interpretação N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Maria Helena Obede Wache ....................................................... 17

Texto do artigo · p. 8 2. Leonel Ana Lúcia Sitoe ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 8 3. Stélia Inácio Nhabombe.............................................................. 12 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 8 1. Aurora A. Samuel Fumo.

Texto do artigo · p. 8 2. Miriemo R. Muchacha. Carreira de técnico superior de informática N1:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Tânia César Nota Tsamba..........................................................17,75

Texto do artigo · p. 8 2. Yolanda Félix Pelembe..............................................................13,5 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 8 1. António Rafael Paude Júnior.

Texto do artigo · p. 8 2. Dário Manuel Jaime Palate.

Texto do artigo · p. 8 3. Ernesto Raimundo Chilundo .

Texto do artigo · p. 8 4. Ilência Amélia M. Chibindje.

Texto do artigo · p. 8 5. Inácio Rafael Machava.

Texto do artigo · p. 8 6. Osvaldo Francisco Raúl.

Texto do artigo · p. 8 7. Severino Damião Trinta.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico médio: Aprovadas: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Nádia Isaías Banze.....................................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 2. Cleide Hirondina Ernesto Cofi...................................................12,35

Texto do artigo · p. 8 Reprovada: Efigênia Margarida Sengulane........................................................ 9,35 Faltaram à prova escrita:

Texto do artigo · p. 8 1. Amália António Sitoe.

Texto do artigo · p. 8 2. Ana Câtia Chine King Man.

Texto do artigo · p. 8 3. Artimiza Jerenias Chissano.

Texto do artigo · p. 8 4. Atália A. Inácio Pascual.

Texto do artigo · p. 8 5. Azélia João Batista.

Texto do artigo · p. 8 6. Carolina Carlos Chirindza.

Texto do artigo · p. 8 7. Célia da Glória M. Machava.

Texto do artigo · p. 8 8. Elisete Agostinho Matsinhe.

Texto do artigo · p. 8 9. Elsa Maria José Pedro.

Texto do artigo · p. 8 10. Emília Júlia D. D. Raimundo.

Texto do artigo · p. 8 11. Fanissa Ivone Paulino.

Texto do artigo · p. 8 12. Florda Gilda J. Macuácua.

Texto do artigo · p. 8 13. Helena Daniel J. J. Guianba.

Texto do artigo · p. 8 14. Julieta Alexandre Mangujo.

Texto do artigo · p. 8 15. Lina Sérgio Tembe.

Texto do artigo · p. 8 16. Luís Vasco Parruque.

Texto do artigo · p. 8 17. Nalia de Assunção Chongue.

Texto do artigo · p. 8 18. Neima Ivete Munemua.

Texto do artigo · p. 8 19. Nilza Vanessa Elias Mabjaia.

Texto do artigo · p. 8 20. Noémia Alfredo Moloi.

Texto do artigo · p. 8 21. Rostalina A. Matavel Nhabete.

Texto do artigo · p. 8 22. Vanessa A. José Sali A. Jarissi.

Texto do artigo · p. 8 23. Winia Hanifa Esperança Balate. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Fortunato Cláudio Chona................................................................ 9,6 Faltaram à prova escrita:

Texto do artigo · p. 8 1. Armando Albino Fumo.

Texto do artigo · p. 8 2. Armando Francisco Tivane.

Texto do artigo · p. 8 3. Edy Júlio Paco Mathe.

Texto do artigo · p. 8 4. Percina Verónica Vasco Ndove.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Maio de 2014. — O chefe do Departamento, Francisco Tchaúque.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 8 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 16 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 8 Sozinho Francisco Sílvio Mudabje, titular do NUIT 107520058, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — prorrogada a licença registada por 6 meses, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 8 José Julião Mazuze, titular do NUIT 100964945, concorrente classificado em 277.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Amélia Francisco Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Inês Ivete Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 30 de Agosto de 2013.

Texto do artigo · p. 9 Rosália Francisco Macaringue, titular do NUIT 104453686, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Nora Suzana Banze, titular do NUIT 104195105, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Rogério Cláudio Jossias Numaio, titular do NUIT 104014313, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Rita José Magaia, titular do NUIT 104056751, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Sandra Boaz Xerinda, titular do NUIT 104431674, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Zeca Domingos Cossa, titular do NUIT 104453686, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 9 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Patrício Manuel Macitela, titular do NUIT 103784794, enquadrado na carreira de técnico de administração hospitalar, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Virgínia Rosa Francisco, titular do NUIT 104205453, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Sérgio Zeferino Combane, titular do NUIT 104167721, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10

Texto do artigo · p. 9 De 11 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Salma Friza Luís — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 25 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Edna Impuata Vasco Nhampalele, titular do NUIT 105786204, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para médica generalista interna de 1.ª, classe D, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Sónia de Lurdes Cozinha Marrime Bombe, titular do NUIT 103897920, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para médica generalista interna de 1.ª, classe D, escalão 1, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Rossina Carlos Macombo, titular do NUIT 101787753, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — prorrogados 6 meses de licença registada, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.° 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 30 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Carolina Manuela Lopes de Araújo, titular do NUIT 101552799, enquadrada na carreira de médico hospitalar assistente, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.° 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 De 6 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Eulália Simão Cumbi, titular do NUIT 103149991, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 concedida a licença sem vencimentos, para acompanhamento do cônjuge, a que se refere o n.° 8 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Decreto n.° 47/2000, de 5 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 9 De 14 de novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Sílvia Dinana Nicolau Agissane Camuenda, titular do NUIT 105407866, concorrente classificada em 380.° lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 Sidik Arlindo Maundze, titular do NUIT 1143116118, concorrente classificado em 274.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço , classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 19 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Joaquina Francisco Jeremias Massingue, titular do NUIT 102317122, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Joyce Hildizina Norberto Ventura Monteiro, titular do NUIT 104946968, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Noela Muchenga Chicuecue, titular do NUIT 106847101, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Rosimina Mustafa Ismael, titular do NUIT 102169311, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, cscalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Adelaide Ernesto Majanguiça, titular do NUIT 104753310, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Isaura Paula Amândio Lucinda Zandamela, titular do NUIT 105815395, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo —promovida para classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Victória Fenal Guibone, titular do NUIT 10104281028, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Aurélio Adriano Francisco, titular do NUIT 105634331, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Adozinda da Assimina António Macuácua, titular do NUIT 105786204, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Cesaldina Inês Pascoal Augusto, titular do NUIT 102301718, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Helena Flora Pechisso, titular do NUIT 103868203, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Inocência Adriana Cumbane, titular do NUIT 108564792, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Mara Elisa Armando Bombe, titular do NUIT 108566061, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Telma Arlete Muchate, titular do NUIT 107710051, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10

Texto do artigo · p. 10 Zalina Francisco Macamo, titular do NUIT 108239913, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — prorrogada a licença registada por 6 meses, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 De 21 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Dália Mafalda Alves, titular do NUIT 110493657, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 concedida a licença registada por 6 meses, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Raimundo Raúl Tomás Portugal — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Maria de Lurdes Filimone — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Madalena António Tembe — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Nilza Mário Rungo Mahoche — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Mónica Cecília Cumbe — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Sandra Francisco da Silva — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Élia Ricardo Nhanzilo — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Tiago Eugénio Matsinhe, titular do NUIT 108545240, concorrente classificado em 75.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Brígido Bernardo Nhantumbo, titular do NUIT 110797400, concorrente classificado em 260.° lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 10 Hilário Manuel, titular do NUIT 100934655, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 4, nos termos do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 11 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Admnistrativo em 9 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 11 Cláudia Domingos Govene — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 De 22 de Novembro de 2013.

Texto do artigo · p. 11 Célia Zinia Mate — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Francisco Xavier Pinto — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 De 9 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Ana Paula Domingos, titular do NUIT 108537711, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 Júlia Mulhanga, titular do NUIT 102290380, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 11 De 11 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Flora Salvador Machava, titular do NUIT 117288481 concorrente classificada em 285.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Admnistrativo em 16 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 11 Mecildes Noémia Gideão Bernardo, titular do NUIT 117998886 nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Carla Moisés Machava, titular do NUIT 109997528 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Ermelinda Rosária Timana Nhatave, titular do NUIT 113681004 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Josefina Justino Anade, titular do NUIT 111168679 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Mariza João Mussane, titular do NUIT 114037931 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Palmira Lurdes Massuque, titular do NUIT 113680857 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Quelina Jaime Macuácua, titular do NUIT 114080667 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Sifrónia Celeste Daniel Matavele, titular do NUIT 113636327nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Cátia Pascoal dos Santos Mite, titular do NUIT 109202274, concorrente classificada em 44.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 11 Hortência Assa Mavaieie, titular do NUIT 111850135 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Marta Paulo Njive, titular do NUIT 108443596 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 11 Sidónia Raimundo Mondlane, titular do NUIT 114027049 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Admnistrativo em 29 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 12 Celsa Juliana Chibore Zacarias, titular do NUIT 107646558 concorrente classificada em 48.° lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Mije Leonardo Nhanombe, titular do NUIT 118023307 concorrente classificado em 127.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico , classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Cândida Valente Nhantumbo, titular do NUIT 117379302, concorrente classificada em 260.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Matias Ernesto Mahumane, titular do NUIT 114739774, concorrente classificado em 8.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Stela António Vilanculos, titular do NUIT 120055216, concorrente classificada em 116.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.°1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Admnistrativo em 31 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 12 Filomena Horácio Manuel, titular do NUIT 112972145 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 12 Atanásia Albino Miguel Machachula, titular do NUIT 115093649, concorrente classificada em 72.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Avelina Elias Langa, titular do NUIT 105624042 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 12 Célia António Gomane, titular do NUIT 115948598, concorrente classificada em 47.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Cláudia José Macuácua, titular do NUIT 124575044, concorrente classificada em 113.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Elisa Pedro Jeco, titular do NUIT 117024768, concorrente classificada em 59.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Helga Fenias Mabunda, titular do NUIT 105838778, concorrente classificada em 76.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Helena Pinto Chirindza, titular do NUIT 124575044, concorrente classificada em 94.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Ivo Tomé Muianga, titular do NUIT 117251381, concorrente classificado em 95.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Isabel Victorino Nhamposse, titular do NUIT 115948598, concorrente classificada em 60.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Manuel Luís Santiago, titular do NUIT 1003457146, concorrente classificado em 286.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Olídio Mateus Buque, titular do NUIT 113390093, concorrente classificado em 63.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Quelven Daniel Cumbi, titular do NUIT 114647985, concorrente classificado em 61.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Rosa Alfredo Gulube, titular do NUIT 114298291, concorrente classificada em 37.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Rita Arnaldo Mutemba, titular do NUIT 113792892, concorrente classificada em 130.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Benedita Marieta Eusébio Chaúque titular do NUIT 117068471, concorrente classificada em 107.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Crisália Arsília Langa, titular do NUIT 118023307, concorrente classificada em 30.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Carcelina Alexandre Macaneta, titular do NUIT 1173271775, concorrente classificada em 60.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Dircídia Ângela Daniel Mabjaia, titular do NUIT 118879643, concorrente classificada em 133.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Fernando Mucholo Comondo Júnior, titular do NUIT 115243731, concorrente classificado em 101.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Helena Júlio Dedje, titular do NUIT 117270440, concorrente classificada em 46.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Isabel de Gunilla Matsimbe, titular do NUIT 115136801, concorrente classificada em 44.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Isilda Luís Uamusse, titular do NUIT 117068005, concorrente classificada em 25.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Rosa Fernando Cau, titular do NUIT 118879643, concorrente classificada em 180.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 13 De 12 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Arsénio Liberto Almeida Chambule, titular do NUIT 108579201, concorrente classificado em 258.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 13 Clara Eunice Jeremias, titular do NUIT 101969177, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Esatatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Jossefina Marcos Machai, titular do NUIT 100910391, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Verónica Alfredo Dimande, titular do NUIT 100910772, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Acácio Manuel Mingo, titular do NUIT 104139302, enquadrado na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Emídio Romeu Fernando Cuamba, titular do NUIT 105978121, concorrente classificado em 319.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Ezequiel Francisco Mahumane, titular do NUIT 100910391, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Neusa Isaura Anselmo Manjate, titular do NUIT 110872771, concorrente classificada em 102.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 13 Júlio Alberto Holauene, titular do NUIT 103891191, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Carolina João Isaías, titular do NUIT 100929465, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Hermenegilda Marcelino, titular do NUIT 102269977, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Joana Manuel Domingos, titular do NUIT 100938758, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 14 Bento Armindo Chemane, titular do NUIT 103759048, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Filomena Abílio Tune, titular do NUIT 100940418, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Maria Fernanda Alexandre Xerinda, titular do NUIT 103706998, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 14 Ângelo da Conceição Júnior, titular do NUIT 105499302 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com

Texto do artigo · p. 14 o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Chipe Miguel Carlos Humbelino, titular do NUIT 12399543 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 14 Assucena Salomão Matusse, titular do NUIT 113894997, concorrente classificada em 41.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 14 Sandra Jonas Matavele, titular do NUIT 1108951508, concorrente classificada em 306.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 14 Ema Gomes Gimo, titular do NUIT 111804631, concorrente classificada em 22.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 14 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Carla Sebastião Dimande, titular do NUIT 110664516, concorrente classificada em 262.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 14 Júlia António Muianga, titular do NUIT 112063064, concorrente classificada em 77.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 14 Josefa José Pascoal Rungo, titular do NUIT 114882798, concorrente classificado em 109.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 14 Mariza Esménia Cândido Mavie, portadora do titular do NUIT 100921774, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Nilza Pedro Tovele, titular do NUIT 114208612, concorrente classificada em 180.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 14 Sandra Beijamim Changuala, titular do NUIT 100922754, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 15 Atiza Jibuana Watinha, titular do NUIT 117988384, concorrente classificada em 76.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Iracelma Rosita Sitoe, titular do NUIT 117291294, concorrente classificada em 56.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 15 Armando Manuel Artur, titular do NUIT 109567574, concorrente classificado em 69.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Clélia Aldita Bernardo Mucavele, titular do NUIT 128077510, concorrente classificada em 217.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Celeste Cândida Chirindza, titular do NUIT 114968234, concorrente classificada em 21.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Lúcia Manuel Ngomana, titular do NUIT 117259978, concorrente classificada em 31.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Nércia Palmira Manhiça, titular do NUIT 106814945, concorrente classificada em 294.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Benilde Inácio Langa, titular do NUIT 117609618, concorrente classificada em 34.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Betina João Mapossa titular do NUIT 117287467, concorrente classificada em 17.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 15 Ester Irene Pfumo, titular do NUIT 118854667, concorrente classificada em 102.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Ilda Américo Mangue Gave, titular do NUIT 105795866, concorrente classificada em 240.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Isaura Hortêncio Muxlhanga, titular do NUIT 123017366, concorrente classificada em 72.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 15 De 18 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Anastâncio Horácio Nhabetse, titular do NUIT 111275701, concorrente classificado em 28.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 15 Casimiro António Pondja, titular do NUIT 117403629, concorrente classificado em 54.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 15 Filipe Vasco Panguene, titular do NUIT 108924871, concorrente classificado em 270.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Artimiza Bartolomeu Cumbane, titular do NUIT 112420304, concorrente classificada em 211.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Cândida Vitorino Fernando, titular do NUIT 105809409, concorrente classificada em 215.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Laura Armando Bombi, titular do NUIT 117577821, concorrente classificada em 135.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Mário António Nahire, titular do NUIT 117648559, concorrente classificado em 233.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Marta Castigo Tila, titular do NUIT 117238857, concorrente classificada em 233.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Marta Jaime Maluvele, titular do NUIT 117423182, concorrente classificada em 66.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Teresa Eugénio Tinga, titular do NUIT 117256731, concorrente classificada em 233.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 16 De 19 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Maria dos Prazeres Langa Napita, titular do NUIT 100941112, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 16 Anastácia Manuel Dava, titular do NUIT 112975713, concorrente classificada em 209.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Márcia Ângela Manjate, titular do NUIT 103720222, concorrente classificada em 256.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Pires Francisco Pedro, titular do NUIT 103687391, concorrente classificado em 265.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 16 De 20 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 16 Maluana José Afonso, titular do NUIT 111542376, concorrente classificado em 288.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Ercílio Armando Cossa titular do NUIT 108554975, concorrente classificado em 227.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 16 Helena Esmeralda Savela titular do NUIT 117343405, concorrente classificada em 27.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 17 Hanifa Orlando Carlos de Almeida, titular do NUIT 120597396, concorrente classificada em 119.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 17 De 21 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Hilário Luís Mondlane, titular do NUIT 103680591, concorrente classificado em 238.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 17 De 22 de Novembro de 2013:

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 7: 16. Raquelina A. Caravela Guerra.
Texto do artigo, página 7: 17. Saraiva João Culuze.
Texto do artigo, página 7: 18. Silvestre Armando Ussaca.
Texto do artigo, página 7: 19. Teté Manuel Timana.
Texto do artigo, página 7: 20. Venâncio T. A. Muhangane.
Texto do artigo, página 7: 21. Virgínia O. de N. Maciel. Carreira de técnico superior de gestão N1:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Stérgio Danilo C. Quinhentos ................................................... 17,5
Texto do artigo, página 7: 2. Celina Lázaro Manuel............................................................... 17,0
Texto do artigo, página 7: 3. Marta Jacob Massuanganhe ...................................................... 17,0
Texto do artigo, página 7: 4. Leonilde Esperança Macaúze.................................................... 16,5
Texto do artigo, página 7: 5. Izaida António Nuvunga ........................................................... 15,5
Texto do artigo, página 7: 6. Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga .............................................. 15,0
Texto do artigo, página 7: 7. Vânia Isabel Roque José ........................................................... 13,5
Texto do artigo, página 7: 8. Suraia Mariana Francisco Chataica........................................... 13,0
Texto do artigo, página 7: 9. Ercília Isabel João Sevene......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 7: 10. Teófilo Eduardo Mahumane ..................................................... 10,5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 7: 1. Amílcar Manuel Silvestre.
Texto do artigo, página 7: 2. Arcélia Flávio Mondlane.
Texto do artigo, página 7: 3. Beatriz Tomázia Neto.
Texto do artigo, página 7: 4. Benvinda Henriqueta Tamele.
Texto do artigo, página 7: 5. Clarisse de Nazareth A. F. Sinate.
Texto do artigo, página 7: 6. Cussumana Momade Nuro Ussene.
Texto do artigo, página 7: 7. Dalila Abiba Caetano Moarias.
Texto do artigo, página 7: 8. Dércio José Ernesto Macie.
Texto do artigo, página 7: 9. Diogénia Luísa Bambo.
Texto do artigo, página 7: 10. Domingas F. de Sousa Mahumane.
Texto do artigo, página 7: 11. Elvira Luís Meneses.
Texto do artigo, página 7: 12. Faira Valgy Giva
Texto do artigo, página 7: 13. Fauzia Orlando J. C. Nhancale.
Texto do artigo, página 7: 14. Ferdinando Peres José Maria.
Texto do artigo, página 7: 15. Fernando Adolfo Mutombene.
Texto do artigo, página 7: 16. Fernando Júlio Cuche.
Texto do artigo, página 7: 17. Hélia Alene Tómas Cassimo.
Texto do artigo, página 7: 18. Hermínio Alexandre Guambe.
Texto do artigo, página 7: 19. Isabel M. V. de Sousa Pinheiro.
Texto do artigo, página 7: 20. Isália Arnaldo Cossa.
Texto do artigo, página 7: 21. Jaime Mineses Joaquim.
Texto do artigo, página 7: 22. José Basílio Massango.
Texto do artigo, página 7: 23. Julieta Fernando Banze.
Texto do artigo, página 7: 24. Júncia Alberto Chambal.
Texto do artigo, página 7: 25. Laila Ancha Omar Rajá.
Texto do artigo, página 7: 26. Loice Albino Xerinda.
Texto do artigo, página 7: 27. Manuel Muamede.
Texto do artigo, página 7: 28. Márcia Isabel Mate.
Texto do artigo, página 7: 29. Matilde João Machaieie.
Texto do artigo, página 7: 30. Muaija Manuel Momade.
Texto do artigo, página 7: 31. Nádia Teresa Inácio Rafael.
Texto do artigo, página 7: 32. Natacha Teresa Filipe Mabjaia.
Texto do artigo, página 7: 33. Nercídio Dércio Ming José Dava.
Texto do artigo, página 7: 34. Neusa Filipe Maera Machava.
Texto do artigo, página 7: 35. Nilza Graciete Dalsuco.
Texto do artigo, página 7: 36. Oliveira Esperança Pinoca.
Texto do artigo, página 7: 37. Palmira T. E. Ricardo da Costa
Texto do artigo, página 7: 38. Pedro Joaquim Quivala.
Texto do artigo, página 7: 39. Percina António Djama.
Texto do artigo, página 7: 40. Rogério Augusto Manuel Mole.
Texto do artigo, página 7: 41. Rondanía Paulo Novo.
Texto do artigo, página 7: 42. Salimo Luís Albino Mbazo.
Texto do artigo, página 7: 43. Samuel Filimone Changala.
Texto do artigo, página 7: 44. Sara Victorino Feniosse.
Texto do artigo, página 7: 45. Selso Augusto Iassine Cuaira.
Texto do artigo, página 7: 46. Sidónia Jóia de Abreu.
Texto do artigo, página 7: 47. Sílvia Maria César Mahumane.
Texto do artigo, página 7: 48. Sónia Maria Macovela.
Texto do artigo, página 7: 49. Stefam Humberto Matolo.
Texto do artigo, página 7: 50. Sururdine Paulo Manasse.
Texto do artigo, página 7: 51. Suzana António Luís Ginja.
Texto do artigo, página 7: 52. Tânia C. C. Manuel Fafetine.
Texto do artigo, página 7: 53. Telma Emelina Eduardo.
Texto do artigo, página 7: 54. Victor Américo Mavie.
Texto do artigo, página 7: 55. Victor Anselmo Gulele.
Texto do artigo, página 7: 56. Zélia Filomena da C. Chilenge. Carreira de técnico superior de geografia N1:
Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Victor Ivo Madeira.................................................................... 18,5
Texto do artigo, página 7: 2. Ângelo de Assunção Muchine Júnior ....................................... 18,0
Texto do artigo, página 7: 3. Edson Silvino Joaquim ............................................................. 18,0
Texto do artigo, página 7: 4. José Tibúrcio Fernando Paulino................................................ 17,0
Texto do artigo, página 7: 5. Mussá Abdul Remane ............................................................... 17,0
Texto do artigo, página 7: 6. António Fabião Muchanga........................................................ 16,0
Texto do artigo, página 7: 7. Octávio Orlando Nhaduco ........................................................ 15,5
Texto do artigo, página 7: 8. Antonieta Epifanea Gomane ..................................................... 15,0
Texto do artigo, página 7: 9. Hélio Olímpio Moisés............................................................... 14,5
Texto do artigo, página 7: 10. Clara de Assis Vilanculos ......................................................... 12,5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 7: 1. Adelaide Eduardo Sindique.
Texto do artigo, página 7: 2. Agi Tuacale.
Texto do artigo, página 7: 3. Alcido Hambén Maússe.
Texto do artigo, página 7: 4. Alex Olga Chale.
Texto do artigo, página 7: 5. Angélica K. Adriano Chihale.
Texto do artigo, página 7: 6. Ângelo Lourenço Quimarães.
Texto do artigo, página 7: 7. Aníbal António Munguanbe.
Texto do artigo, página 7: 8. Aniceto Elcídio Alves Macie.
Texto do artigo, página 7: 9. Armindo Marroso Timba.
Texto do artigo, página 7: 10. Atanásio Alexandre Afonso.
Texto do artigo, página 7: 11. Charles Vasco Chale.
Texto do artigo, página 7: 12. Cláudio Joaquim Leuane.
Texto do artigo, página 7: 13. Edna Felicidade Zimba
Texto do artigo, página 7: 14. Enoque Celeste Macanza.
Texto do artigo, página 7: 15. Faruk M. Mujavare Júnior.
Texto do artigo, página 7: 16. Fernando J. Nhassengo.
Texto do artigo, página 7: 17. Fidélis Eduardo Amado.
Texto do artigo, página 7: 18. Francisco J. T. Tembe.
Texto do artigo, página 7: 19. Gil André Bulo.
Texto do artigo, página 7: 20. Helena Calisto Mahumane.
Texto do artigo, página 7: 21. Judite Ludovina C. Pinto.
Texto do artigo, página 7: 22. Manuel João Cardoso Júnior.
Texto do artigo, página 7: 23. Marcos Fernando Uamusse.
Texto do artigo, página 7: 24. Sérgio Batista Sitoe.
Texto do artigo, página 7: 25. Sérgio Fenais Cuambe.
Texto do artigo, página 7: 26. Teresa da G. Z. Chavier.
Texto do artigo, página 7: 27. Virgílio E. S. Cossa. Carreira de técnico superior de relações internacionais N1:
Texto do artigo, página 7: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Tárcia Rosa Adriano Baulane ....................................................19
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 2. Alexandre Silva Dunduro.........................................................18,25
Texto do artigo, página 8: 3. Belarmino Carlos Langa ..........................................................17,5
Texto do artigo, página 8: 4. Heliotério António Alberto Muiambo......................................17,5
Texto do artigo, página 8: 5. Policarpo Óscar Fontes ............................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 6. Ivódia Américo Langa .............................................................16
Texto do artigo, página 8: 7. Victorino Mário Laimo ............................................................16
Texto do artigo, página 8: 8. Leonélia António Manhiça.......................................................14
Texto do artigo, página 8: 9. Sófia António Fabião Chipanga ...............................................14
Texto do artigo, página 8: 10. Emerson Luís Tomás Matabele ...............................................13,5
Texto do artigo, página 8: 11. João David Cumbe...................................................................10 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 8: 1. Alves Ernesto Manjate
Texto do artigo, página 8: 2. António Bartolomeu Maduela.
Texto do artigo, página 8: 3. Cátia A.V. Joaquim de Oliveira.
Texto do artigo, página 8: 4. Egna Rachel Isaias Sidumo.
Texto do artigo, página 8: 5. Ernesto Gasolina.
Texto do artigo, página 8: 6. Eugénio Daniel Paya.
Texto do artigo, página 8: 7. Fernando Fabião Cossa.
Texto do artigo, página 8: 8. Irene Juvenalia Dimande.
Texto do artigo, página 8: 9. Irene Biatriz Rafael Uassiquete.
Texto do artigo, página 8: 10. Joaquim A. C. de Mendonça.
Texto do artigo, página 8: 11. Joana Narciso Pedro Muendane.
Texto do artigo, página 8: 12. Lídia Manuel da Marta Finiosse.
Texto do artigo, página 8: 13. Luís de Sá Albino Pereira.
Texto do artigo, página 8: 14. Michael João Belarmino.
Texto do artigo, página 8: 15. Reis Rogério Munguambe.
Texto do artigo, página 8: 16. Vanessa T. Abubacar T. Mavimbe. Carreira de técnico superior de psicopedagogia N1:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Dinane da Conceição Tambuze Albino ...................................... 17,0
Texto do artigo, página 8: 2. Célia Rosa da Graça Mbanze...................................................... 15,5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 8: 1. Albertina Gorge Ganhane.
Texto do artigo, página 8: 2. Carvalho Joaquim Filipe Guilundo.
Texto do artigo, página 8: 3. Flávia Eunice Armando Changule.
Texto do artigo, página 8: 4. Sandra Dionísia António Numaio.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de tradução
Texto do artigo, página 8: e interpretação N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Maria Helena Obede Wache ....................................................... 17
Texto do artigo, página 8: 2. Leonel Ana Lúcia Sitoe ............................................................. 16
Texto do artigo, página 8: 3. Stélia Inácio Nhabombe.............................................................. 12 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 8: 1. Aurora A. Samuel Fumo.
Texto do artigo, página 8: 2. Miriemo R. Muchacha. Carreira de técnico superior de informática N1:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Tânia César Nota Tsamba..........................................................17,75
Texto do artigo, página 8: 2. Yolanda Félix Pelembe..............................................................13,5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 8: 1. António Rafael Paude Júnior.
Texto do artigo, página 8: 2. Dário Manuel Jaime Palate.
Texto do artigo, página 8: 3. Ernesto Raimundo Chilundo .
Texto do artigo, página 8: 4. Ilência Amélia M. Chibindje.
Texto do artigo, página 8: 5. Inácio Rafael Machava.
Texto do artigo, página 8: 6. Osvaldo Francisco Raúl.
Texto do artigo, página 8: 7. Severino Damião Trinta.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico médio: Aprovadas: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Nádia Isaías Banze.....................................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 2. Cleide Hirondina Ernesto Cofi...................................................12,35
Texto do artigo, página 8: Reprovada: Efigênia Margarida Sengulane........................................................ 9,35 Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo, página 8: 1. Amália António Sitoe.
Texto do artigo, página 8: 2. Ana Câtia Chine King Man.
Texto do artigo, página 8: 3. Artimiza Jerenias Chissano.
Texto do artigo, página 8: 4. Atália A. Inácio Pascual.
Texto do artigo, página 8: 5. Azélia João Batista.
Texto do artigo, página 8: 6. Carolina Carlos Chirindza.
Texto do artigo, página 8: 7. Célia da Glória M. Machava.
Texto do artigo, página 8: 8. Elisete Agostinho Matsinhe.
Texto do artigo, página 8: 9. Elsa Maria José Pedro.
Texto do artigo, página 8: 10. Emília Júlia D. D. Raimundo.
Texto do artigo, página 8: 11. Fanissa Ivone Paulino.
Texto do artigo, página 8: 12. Florda Gilda J. Macuácua.
Texto do artigo, página 8: 13. Helena Daniel J. J. Guianba.
Texto do artigo, página 8: 14. Julieta Alexandre Mangujo.
Texto do artigo, página 8: 15. Lina Sérgio Tembe.
Texto do artigo, página 8: 16. Luís Vasco Parruque.
Texto do artigo, página 8: 17. Nalia de Assunção Chongue.
Texto do artigo, página 8: 18. Neima Ivete Munemua.
Texto do artigo, página 8: 19. Nilza Vanessa Elias Mabjaia.
Texto do artigo, página 8: 20. Noémia Alfredo Moloi.
Texto do artigo, página 8: 21. Rostalina A. Matavel Nhabete.
Texto do artigo, página 8: 22. Vanessa A. José Sali A. Jarissi.
Texto do artigo, página 8: 23. Winia Hanifa Esperança Balate. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Fortunato Cláudio Chona................................................................ 9,6 Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo, página 8: 1. Armando Albino Fumo.
Texto do artigo, página 8: 2. Armando Francisco Tivane.
Texto do artigo, página 8: 3. Edy Júlio Paco Mathe.
Texto do artigo, página 8: 4. Percina Verónica Vasco Ndove.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Maio de 2014. — O chefe do Departamento, Francisco Tchaúque.
Texto do artigo, página 8: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 8: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 8: Despachos De 16 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 8: Sozinho Francisco Sílvio Mudabje, titular do NUIT 107520058, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — prorrogada a licença registada por 6 meses, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 11 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 8: José Julião Mazuze, titular do NUIT 100964945, concorrente classificado em 277.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 9: De 14 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 9: Amélia Francisco Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Inês Ivete Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 30 de Agosto de 2013.
Texto do artigo, página 9: Rosália Francisco Macaringue, titular do NUIT 104453686, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Nora Suzana Banze, titular do NUIT 104195105, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Rogério Cláudio Jossias Numaio, titular do NUIT 104014313, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Rita José Magaia, titular do NUIT 104056751, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Sandra Boaz Xerinda, titular do NUIT 104431674, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Zeca Domingos Cossa, titular do NUIT 104453686, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 9 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Patrício Manuel Macitela, titular do NUIT 103784794, enquadrado na carreira de técnico de administração hospitalar, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Virgínia Rosa Francisco, titular do NUIT 104205453, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Sérgio Zeferino Combane, titular do NUIT 104167721, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10
Texto do artigo, página 9: De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Salma Friza Luís — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 25 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Edna Impuata Vasco Nhampalele, titular do NUIT 105786204, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para médica generalista interna de 1.ª, classe D, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Sónia de Lurdes Cozinha Marrime Bombe, titular do NUIT 103897920, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para médica generalista interna de 1.ª, classe D, escalão 1, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Rossina Carlos Macombo, titular do NUIT 101787753, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — prorrogados 6 meses de licença registada, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.° 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Carolina Manuela Lopes de Araújo, titular do NUIT 101552799, enquadrada na carreira de médico hospitalar assistente, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.° 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: De 6 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Eulália Simão Cumbi, titular do NUIT 103149991, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 concedida a licença sem vencimentos, para acompanhamento do cônjuge, a que se refere o n.° 8 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o Decreto n.° 47/2000, de 5 de Dezembro.
Texto do artigo, página 9: De 14 de novembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Sílvia Dinana Nicolau Agissane Camuenda, titular do NUIT 105407866, concorrente classificada em 380.° lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: Sidik Arlindo Maundze, titular do NUIT 1143116118, concorrente classificado em 274.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço , classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 19 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Joaquina Francisco Jeremias Massingue, titular do NUIT 102317122, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Joyce Hildizina Norberto Ventura Monteiro, titular do NUIT 104946968, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Noela Muchenga Chicuecue, titular do NUIT 106847101, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Rosimina Mustafa Ismael, titular do NUIT 102169311, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, cscalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Adelaide Ernesto Majanguiça, titular do NUIT 104753310, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Isaura Paula Amândio Lucinda Zandamela, titular do NUIT 105815395, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo —promovida para classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Victória Fenal Guibone, titular do NUIT 10104281028, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Aurélio Adriano Francisco, titular do NUIT 105634331, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Adozinda da Assimina António Macuácua, titular do NUIT 105786204, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Cesaldina Inês Pascoal Augusto, titular do NUIT 102301718, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Helena Flora Pechisso, titular do NUIT 103868203, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Inocência Adriana Cumbane, titular do NUIT 108564792, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Mara Elisa Armando Bombe, titular do NUIT 108566061, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Telma Arlete Muchate, titular do NUIT 107710051, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10
Texto do artigo, página 10: Zalina Francisco Macamo, titular do NUIT 108239913, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — prorrogada a licença registada por 6 meses, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo, página 10: De 21 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Dália Mafalda Alves, titular do NUIT 110493657, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 concedida a licença registada por 6 meses, nos termos do n.° 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Raimundo Raúl Tomás Portugal — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Maria de Lurdes Filimone — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Madalena António Tembe — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Nilza Mário Rungo Mahoche — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Mónica Cecília Cumbe — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Sandra Francisco da Silva — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Élia Ricardo Nhanzilo — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Tiago Eugénio Matsinhe, titular do NUIT 108545240, concorrente classificado em 75.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: Brígido Bernardo Nhantumbo, titular do NUIT 110797400, concorrente classificado em 260.° lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 10: Hilário Manuel, titular do NUIT 100934655, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — muda para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 4, nos termos do artigo 35 do
Texto do artigo, página 11: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Admnistrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 11: Cláudia Domingos Govene — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: De 22 de Novembro de 2013.
Texto do artigo, página 11: Célia Zinia Mate — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Francisco Xavier Pinto — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: De 9 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Ana Paula Domingos, titular do NUIT 108537711, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: Júlia Mulhanga, titular do NUIT 102290380, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 11: De 11 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Flora Salvador Machava, titular do NUIT 117288481 concorrente classificada em 285.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Admnistrativo em 16 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 11: Mecildes Noémia Gideão Bernardo, titular do NUIT 117998886 nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Carla Moisés Machava, titular do NUIT 109997528 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Ermelinda Rosária Timana Nhatave, titular do NUIT 113681004 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Josefina Justino Anade, titular do NUIT 111168679 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Mariza João Mussane, titular do NUIT 114037931 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Palmira Lurdes Massuque, titular do NUIT 113680857 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Quelina Jaime Macuácua, titular do NUIT 114080667 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Sifrónia Celeste Daniel Matavele, titular do NUIT 113636327nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Cátia Pascoal dos Santos Mite, titular do NUIT 109202274, concorrente classificada em 44.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 11: Hortência Assa Mavaieie, titular do NUIT 111850135 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Marta Paulo Njive, titular do NUIT 108443596 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 11: Sidónia Raimundo Mondlane, titular do NUIT 114027049 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Admnistrativo em 29 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 12: Celsa Juliana Chibore Zacarias, titular do NUIT 107646558 concorrente classificada em 48.° lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Mije Leonardo Nhanombe, titular do NUIT 118023307 concorrente classificado em 127.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico , classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Cândida Valente Nhantumbo, titular do NUIT 117379302, concorrente classificada em 260.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Matias Ernesto Mahumane, titular do NUIT 114739774, concorrente classificado em 8.° lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Stela António Vilanculos, titular do NUIT 120055216, concorrente classificada em 116.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.°1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Admnistrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 12: Filomena Horácio Manuel, titular do NUIT 112972145 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13 e do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 12: Atanásia Albino Miguel Machachula, titular do NUIT 115093649, concorrente classificada em 72.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Avelina Elias Langa, titular do NUIT 105624042 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 12: Célia António Gomane, titular do NUIT 115948598, concorrente classificada em 47.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Cláudia José Macuácua, titular do NUIT 124575044, concorrente classificada em 113.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Elisa Pedro Jeco, titular do NUIT 117024768, concorrente classificada em 59.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Helga Fenias Mabunda, titular do NUIT 105838778, concorrente classificada em 76.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Helena Pinto Chirindza, titular do NUIT 124575044, concorrente classificada em 94.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Ivo Tomé Muianga, titular do NUIT 117251381, concorrente classificado em 95.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Isabel Victorino Nhamposse, titular do NUIT 115948598, concorrente classificada em 60.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Manuel Luís Santiago, titular do NUIT 1003457146, concorrente classificado em 286.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Olídio Mateus Buque, titular do NUIT 113390093, concorrente classificado em 63.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Quelven Daniel Cumbi, titular do NUIT 114647985, concorrente classificado em 61.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Rosa Alfredo Gulube, titular do NUIT 114298291, concorrente classificada em 37.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Rita Arnaldo Mutemba, titular do NUIT 113792892, concorrente classificada em 130.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 12: Benedita Marieta Eusébio Chaúque titular do NUIT 117068471, concorrente classificada em 107.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: Crisália Arsília Langa, titular do NUIT 118023307, concorrente classificada em 30.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: Carcelina Alexandre Macaneta, titular do NUIT 1173271775, concorrente classificada em 60.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: Dircídia Ângela Daniel Mabjaia, titular do NUIT 118879643, concorrente classificada em 133.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: Fernando Mucholo Comondo Júnior, titular do NUIT 115243731, concorrente classificado em 101.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: Helena Júlio Dedje, titular do NUIT 117270440, concorrente classificada em 46.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: Isabel de Gunilla Matsimbe, titular do NUIT 115136801, concorrente classificada em 44.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: Isilda Luís Uamusse, titular do NUIT 117068005, concorrente classificada em 25.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: Rosa Fernando Cau, titular do NUIT 118879643, concorrente classificada em 180.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 13: De 12 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 13: Arsénio Liberto Almeida Chambule, titular do NUIT 108579201, concorrente classificado em 258.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 13: Clara Eunice Jeremias, titular do NUIT 101969177, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Esatatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Jossefina Marcos Machai, titular do NUIT 100910391, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Verónica Alfredo Dimande, titular do NUIT 100910772, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Acácio Manuel Mingo, titular do NUIT 104139302, enquadrado na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Emídio Romeu Fernando Cuamba, titular do NUIT 105978121, concorrente classificado em 319.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: Ezequiel Francisco Mahumane, titular do NUIT 100910391, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Neusa Isaura Anselmo Manjate, titular do NUIT 110872771, concorrente classificada em 102.° lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 13: Júlio Alberto Holauene, titular do NUIT 103891191, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Carolina João Isaías, titular do NUIT 100929465, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Hermenegilda Marcelino, titular do NUIT 102269977, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Joana Manuel Domingos, titular do NUIT 100938758, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 14: Bento Armindo Chemane, titular do NUIT 103759048, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Filomena Abílio Tune, titular do NUIT 100940418, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Maria Fernanda Alexandre Xerinda, titular do NUIT 103706998, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 14: Ângelo da Conceição Júnior, titular do NUIT 105499302 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com
Texto do artigo, página 14: o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 14: Chipe Miguel Carlos Humbelino, titular do NUIT 12399543 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 14: Assucena Salomão Matusse, titular do NUIT 113894997, concorrente classificada em 41.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 14: Sandra Jonas Matavele, titular do NUIT 1108951508, concorrente classificada em 306.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 14: Ema Gomes Gimo, titular do NUIT 111804631, concorrente classificada em 22.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 14: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Carla Sebastião Dimande, titular do NUIT 110664516, concorrente classificada em 262.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 14: Júlia António Muianga, titular do NUIT 112063064, concorrente classificada em 77.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 14: Josefa José Pascoal Rungo, titular do NUIT 114882798, concorrente classificado em 109.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 14: Mariza Esménia Cândido Mavie, portadora do titular do NUIT 100921774, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Nilza Pedro Tovele, titular do NUIT 114208612, concorrente classificada em 180.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 14: Sandra Beijamim Changuala, titular do NUIT 100922754, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 15: Atiza Jibuana Watinha, titular do NUIT 117988384, concorrente classificada em 76.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Iracelma Rosita Sitoe, titular do NUIT 117291294, concorrente classificada em 56.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 15: Armando Manuel Artur, titular do NUIT 109567574, concorrente classificado em 69.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Clélia Aldita Bernardo Mucavele, titular do NUIT 128077510, concorrente classificada em 217.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Celeste Cândida Chirindza, titular do NUIT 114968234, concorrente classificada em 21.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Lúcia Manuel Ngomana, titular do NUIT 117259978, concorrente classificada em 31.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Nércia Palmira Manhiça, titular do NUIT 106814945, concorrente classificada em 294.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Benilde Inácio Langa, titular do NUIT 117609618, concorrente classificada em 34.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Betina João Mapossa titular do NUIT 117287467, concorrente classificada em 17.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 15: Ester Irene Pfumo, titular do NUIT 118854667, concorrente classificada em 102.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Ilda Américo Mangue Gave, titular do NUIT 105795866, concorrente classificada em 240.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: Isaura Hortêncio Muxlhanga, titular do NUIT 123017366, concorrente classificada em 72.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 15: De 18 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Anastâncio Horácio Nhabetse, titular do NUIT 111275701, concorrente classificado em 28.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 15: Casimiro António Pondja, titular do NUIT 117403629, concorrente classificado em 54.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 15: Filipe Vasco Panguene, titular do NUIT 108924871, concorrente classificado em 270.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: Artimiza Bartolomeu Cumbane, titular do NUIT 112420304, concorrente classificada em 211.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: Cândida Vitorino Fernando, titular do NUIT 105809409, concorrente classificada em 215.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: Laura Armando Bombi, titular do NUIT 117577821, concorrente classificada em 135.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: Mário António Nahire, titular do NUIT 117648559, concorrente classificado em 233.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: Marta Castigo Tila, titular do NUIT 117238857, concorrente classificada em 233.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: Marta Jaime Maluvele, titular do NUIT 117423182, concorrente classificada em 66.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: Teresa Eugénio Tinga, titular do NUIT 117256731, concorrente classificada em 233.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 16: De 19 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Maria dos Prazeres Langa Napita, titular do NUIT 100941112, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1muda para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 16: Anastácia Manuel Dava, titular do NUIT 112975713, concorrente classificada em 209.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: Márcia Ângela Manjate, titular do NUIT 103720222, concorrente classificada em 256.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: Pires Francisco Pedro, titular do NUIT 103687391, concorrente classificado em 265.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 16: De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 16: Maluana José Afonso, titular do NUIT 111542376, concorrente classificado em 288.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: Ercílio Armando Cossa titular do NUIT 108554975, concorrente classificado em 227.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 16: Helena Esmeralda Savela titular do NUIT 117343405, concorrente classificada em 27.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 17: Hanifa Orlando Carlos de Almeida, titular do NUIT 120597396, concorrente classificada em 119.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 17: De 21 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 17: Hilário Luís Mondlane, titular do NUIT 103680591, concorrente classificado em 238.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 17: De 22 de Novembro de 2013:

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Despacho Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Diploma De 14 de Novembro de 2013:
Diploma De 7 de Março:
Aviso MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Departamento de Recursos Humanos
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 11 de Julho de 2013:
Diploma De 14 de Agosto de 2013:
Diploma De 9 de Outubro de 2013:
Diploma De 11 de Outubro de 2013:
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma De 30 de Outubro de 2013:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 6 de Novembro de 2013:
Diploma De 14 de novembro de 2013:
Diploma De 19 de Novembro de 2013:
Diploma De 21 de Novembro de 2013:
Diploma De 9 de Dezembro de 2013:
Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
Diploma De 19 de Novembro de 2013:
Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Inspecção-Geral de Finanças
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Diploma De 21 de Dezembro de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Diploma De 5 de Março:
Diploma De 10 de Março:
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 31 de Maio de 2013:
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Diploma De 10 de Abril:
Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial do Plano e Finanças
Aviso Governo do Distrito de Massinga Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 14 de Julho de 2011:
Diploma De 16 de Agosto de 2012:
Diploma De 18 de Agosto de 2012:
Diploma De 10 de Outubro de 2012:
Diploma De 5 de Novembro de 2012:
Diploma De 3 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Novembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Diploma De 21 de Junho de 2013:
Diploma De 8 de Julho de 2013:
Diploma De 9 de Julho de 2013:
Diploma De 11 de Julho de 2013:
Diploma De 12 de Agosto de 2013:
Diploma De 19 de Agosto de 2013:
Diploma De 30 de Setembro de 2013:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma De 1 de Novembro de 2013:
Diploma De 7 de Novembro de 2013:
Diploma De 21 de Novembro de 2013:
Diploma De 23 de Janeiro:
Diploma De 9 de Agosto de 2013:
Diploma De 15 de agosto de 2013:
Diploma De 5 de Novembro de 2013:

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