II Série n.º 47/2014

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Edição II Série n.º 47/2014

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Texto do artigo · p. 17 Rabeca Daniel Fulaho, titular do NUIT 103828511, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 17 De 23 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Flávia João Langa, titular do NUIT 120470541— nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 17 De 26 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Ebrahim Riaz Ahmad Tayob Amirana, titular do NUIT 109362181 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com

Texto do artigo · p. 17 o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 17 Astércia Justino Nhantumbo, titular do NUIT 114853305 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com

Texto do artigo · p. 17 Isabel da Graça Victorino Machaieie, titular do NUIT 114857106 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 17 Isabel Olímpio Farija, titular do NUIT 111009120 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 17 Suzana Domingos Langa, titular do NUIT 111699232— nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 17 Palmira Telsa Sérgio Moiane, titular do NUIT 111251721— nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com

Texto do artigo · p. 17 Gertrudes Eduardo Chicuava, titular do NUIT 118453190 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 18 Romana Alberto Milisso, titular do NUIT 109362181 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com

Texto do artigo · p. 18 o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 18 De 27 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Jacinto Cipriano Mulhanga, titular do NUIT 114674834 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 18 Margarida Andrade Baúque, titular do NUIT 113694475 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 18 De 30 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 18 Naira António Sitoe, titular do NUIT 102931785, concorrente classificada em 259.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 18 De 5 de Março:

Texto do artigo · p. 18 Ivandra Margarida Joel Libombo — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Adelina Daniel Timbe — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Celso Samuel Remane — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Elias Selmo Monjane, titular do NUIT 102040368 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Joana Eugénio Macamo — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Rabeca Paulo Mazuze Nhamussua — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Alda Amélia Dalila Moiana — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Inês Laura Vasco Langa — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Maura Eduarda Polinice Mucavel — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Sérgio José Biza — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Elsa Luísa Langa — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 Quitéria Micaela Hobjana — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 18 De 10 de Março:

Texto do artigo · p. 18 Lígia José Semo Dunguza Ntsuairo — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 19 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 19 Despachos De 27 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Sandra Adriano Deve, titular do NUIT 109640913, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 De 30 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Jorge Lázaro Bamo, titular do NUIT 122028763, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 19 De 10 de Abril:

Texto do artigo · p. 19 Fernanda Dinis Manjate, titular do NUIT 103153621, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — promovida da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 19 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 19 Direcção Provincial do Plano e Finanças

Texto do artigo · p. 19 Aviso

Texto do artigo · p. 19 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de N1, técnico, operário e auxiliar, nas modalidades de provas escritas, orais, avaliação curricular e entrevistas profissionais.

Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 19 1. Amisse Rachide .......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 19 2. José Salésio Manuel Paulo.......................................................... 16 Suplentes:

Texto do artigo · p. 19 1. Ilda Chiveca João...................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 19 3. Maria Odete Estêvão................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 19 4. Farci Aníbal Pereira .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 19 5. Luís Zingai Quembo Nhandiro ................................................. 14

Texto do artigo · p. 19 6. Gemina dos Anjos Chibequete.................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 19 7. Zélia Chande Inchamo .............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 19 8. Ana Lurdes João José Capassura .............................................. 13

Texto do artigo · p. 19 9. Luís Maria Ussene Ismael Jussub ............................................. 13

Texto do artigo · p. 19 10. Regildo Manuel Gomes ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 19 11. Cláudio Augusto Júnior Leite ................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 19 Valores

Texto do artigo · p. 19 12. Sinau Aníbal Pereira ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 19 13. Onésia Valentina Matias Lapucheque ...................................... 11,5

Texto do artigo · p. 19 14. Abdul Omar .............................................................................. 11

Texto do artigo · p. 19 15. Manuel Cornélio Machungo ..................................................... 11

Texto do artigo · p. 19 16. Jamaldino Jamal........................................................................ 10

Texto do artigo · p. 19 17. Imamo Rachide Safire............................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 19 1. Júlia Ndilla Alberta da InêsTadeu............................................. 9

Texto do artigo · p. 19 2. Abdul Anze ............................................................................... 7

Texto do artigo · p. 19 3. Abdulcadre Harune Jussab........................................................ 7

Texto do artigo · p. 19 4. Ancha Chilamo Nachuque ........................................................ 7

Texto do artigo · p. 19 5. António Salião........................................................................... 7

Texto do artigo · p. 19 6. Atija Celestino........................................................................... 7

Texto do artigo · p. 19 7. Bonomar Agostinho Barca........................................................ 7

Texto do artigo · p. 19 8. Custarino Manuel Manhiça....................................................... 7

Texto do artigo · p. 19 9. Fernando Alegre Alcines Leonardo .......................................... 7

Texto do artigo · p. 19 10. Gedão Rodol Melchior Focas ................................................... 7

Texto do artigo · p. 19 11. Lurdes Madalena Armando Chunguane ................................... 7

Texto do artigo · p. 19 12. Manuel Maurício Bragança....................................................... 7

Texto do artigo · p. 19 13. Mariamo Alberto Liposho......................................................... 7

Texto do artigo · p. 19 14. Salvador Matias Cosme Tiago.................................................. 7

Texto do artigo · p. 19 15. Zabarijata Nurdine Paulo .......................................................... 7 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 19 Aprovado: Marcelina Carmen Zacarias ............................................................ 15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 19 1. Edna Florinda Dinis Comé........................................................ 15

Texto do artigo · p. 19 2. João Samuel Laisse ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 19 3. Vinita Guido Elias..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 19 4. Diamantino Fernando Esquinar ................................................ 14

Texto do artigo · p. 19 5. Jerrine Felicidade Ana Jacob .................................................... 13

Texto do artigo · p. 19 6. Alcídio Romão Andela.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 19 7. Lídia Muchanga ........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 19 8. Euridice Adelaide de Rodrigues Boane .................................... 13

Texto do artigo · p. 19 9. Inácio Gilberto .......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 19 10. Emília da Conceição Sicaneca.................................................. 12

Texto do artigo · p. 19 11. Ofélia Ana Mavemba................................................................ 12

Texto do artigo · p. 19 12. Murino Abdulgani..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 19 13. Marco Paulo de Sousa Santos................................................... 11

Texto do artigo · p. 19 14. Joysse Lonice Gustavo Barrote................................................. 11

Texto do artigo · p. 19 15. Alfredo Eduardo........................................................................ 11

Texto do artigo · p. 19 16. Rogério Lopes........................................................................... 11

Texto do artigo · p. 19 17. Erenesto Alves Mesquita .......................................................... 11

Texto do artigo · p. 19 18. Dalva José Madeira................................................................... 10

Texto do artigo · p. 19 19. Nilza Maximiana João Sitoe Zunguze ...................................... 10

Texto do artigo · p. 19 20. Florentino Tiago António ......................................................... 10

Texto do artigo · p. 19 21. Dinis Valentim Cardoso Maquivelo ......................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 19 1. José Moisés José Maundera ...................................................... 9

Texto do artigo · p. 19 2. Amina Saide Rajafe .................................................................. 9

Texto do artigo · p. 19 3. Aissa Rochene Adamo Matuaia................................................ 9

Texto do artigo · p. 19 4. Ilda Telvina Vicana................................................................... 8

Texto do artigo · p. 19 5. Anifa Abdul Razaque Assamo.................................................. 8

Texto do artigo · p. 19 6. Fernanda Vintane Assumane .................................................... 8

Texto do artigo · p. 19 7. Fátima Sharifo Omar................................................................. 8

Texto do artigo · p. 19 8. Zélia Paulina Gervásio.............................................................. 7

Texto do artigo · p. 19 9. Latife Abdul Latife.................................................................... 7

Texto do artigo · p. 19 10. Agata Cornélio Mateus ............................................................. 6

Texto do artigo · p. 19 11. Razaba Bacar ............................................................................ 5

Texto do artigo · p. 19 12. Maico Nnema Nicogi................................................................ 5

Texto do artigo · p. 19 13. Ana Alixandre........................................................................... 5

Texto do artigo · p. 19 14. Adriana Agostinho Tumueque.................................................. 5

Texto do artigo · p. 19 15. Alina António Minono.............................................................. 5

Texto do artigo · p. 20 Valores

Texto do artigo · p. 20 16. Ancha André Essimela.............................................................. 5

Texto do artigo · p. 20 17. Bonga José Maria...................................................................... 5

Texto do artigo · p. 20 18. João Mussagy Aly..................................................................... 5

Texto do artigo · p. 20 19. Laurinda dos Santos Mabica..................................................... 5

Texto do artigo · p. 20 20. Neslon Augusto Basílio ............................................................ 5

Texto do artigo · p. 20 21. Rapia Ali ................................................................................... 5

Texto do artigo · p. 20 22. Remígio Francisco Armando Jacinto........................................ 5

Texto do artigo · p. 20 23. Remígio Pedro .......................................................................... 5

Texto do artigo · p. 20 24. Ruquia Biche............................................................................. 5

Texto do artigo · p. 20 25. Vitória Feleciano Muchanga..................................................... 5 Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 20 Aprovados:

Texto do artigo · p. 20 1. Zena Luciano Omar .................................................................... 14 2. Helena Rosário............................................................................ 12

Texto do artigo · p. 20 Suplentes:

Texto do artigo · p. 20 1. Elias Estêvão............................................................................... 10

Texto do artigo · p. 20 2. Namuenda Ambrósio .................................................................. 10

Texto do artigo · p. 20 3. Zeca Abdala ................................................................................ 10

Texto do artigo · p. 20 4. Fátima Gomes Bilale................................................................... 10

Texto do artigo · p. 20 5. Issufo Arlindo Paulo ................................................................... 10

Texto do artigo · p. 20 6. Marx Alves Paulino .................................................................... 10 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 20 Aprovados:

Texto do artigo · p. 20 1. Carmona Abubacar Chemuna Chaque........................................ 10

Texto do artigo · p. 20 2. Baicha Ali Fernando Baicha ....................................................... 10 Suplentes:

Texto do artigo · p. 20 1. Olinda Samuel Laisse ................................................................. 10

Texto do artigo · p. 20 2. Sumail Severiano ........................................................................ 10

Texto do artigo · p. 20 3. Suzete Cristina Martins de Freita................................................ 10

Texto do artigo · p. 20 4. Vik Anli Salimo .......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 20 5. Banu Juma Ussene ...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 20 6. Jorgina Tomás Vanesse Vianova................................................ 10

Texto do artigo · p. 20 7. Elísio Quinova ............................................................................ 10

Texto do artigo · p. 20 O presente resultado de classificação tem um carácter provisório durante 10 dias a partir da data da sua publicação, findo o período e não se apurando nenhuma reclamação dos concorrentes, terá

Texto do artigo · p. 20 o carácter definitivo. Findo o período acima estipulado, os candidatos aprovados para o preenchimento das vagas em curso, deverão entrar em contacto com o Departamento de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 20 Pemba, 19 de Novembro de 2013. — O presidente do Júri, Raimundo Patrício Lázaro.

Texto do artigo · p. 20 Governo do Distrito de Massinga

Texto do artigo · p. 20 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 20 Aviso

Texto do artigo · p. 20 Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico hidráulico, técnico de estradas e pontes, técnico de planeamento físico, jurista, técnico profissional de turismo, técnico profissional de pescas, operário (canalizador), técnico profissional de indústria e comércio, guarda e motorista, a que se refere o aviso publicado em 8 de Janeiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 8 de Janeiro de 2014, do Administrador de Massinga.

Texto do artigo · p. 20 Carreira de técnico profissional de hidráulica:

Texto do artigo · p. 20 Aprovados: Valores 1. Luís A. Martins .............................................................................. 14 2. Daciano Agar Manguele ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 20 Reprovados:

Texto do artigo · p. 20 1. Avelino Dora Pequenino.

Texto do artigo · p. 20 2. Albertina Simião Timulua. Carreira de técnico profissional de estradas e pontes:

Texto do artigo · p. 20 Aprovado: Valores Valdemar Duarte Joaquim Duarte ..................................................... 11

Texto do artigo · p. 20 Reprovados:

Texto do artigo · p. 20 1. Ester da Conceição Jordão Massique.

Texto do artigo · p. 20 2. Jordão Rafael Natingue. Carreira de técnico profissional de planeamento físico:

Texto do artigo · p. 20 Aprovados:

Texto do artigo · p. 20 1. Nilsa Rosália Mauze ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 20 2. Alcídio Venâncio Samuel ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 20 3. Joanisse Gomes Pedro Malunga ................................................. 12

Texto do artigo · p. 20 5. Xavier Lazar Fumo ..................................................................... 10 Reprovado: João Arnaldo Manane ..................................................................... 9

Texto do artigo · p. 20 Faltou: Marias Lucas Paulo.

Texto do artigo · p. 20 Carreira de jurista: Aprovados:

Texto do artigo · p. 20 1. Joaquim Roy Vitor...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 20 2. José Julião Mutuze...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 20 3. Hamide Mussagy Tamímo.......................................................... 10 Carreira de técnico profissional de turismo:

Texto do artigo · p. 20 Aprovados:

Texto do artigo · p. 20 1. Efigénia de Lurdes Rafael........................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 20 2. Baptista José Balata .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 20 Reprovada: Teresa Maria João........................................................................... 9 Faltaram:

Texto do artigo · p. 20 1. Simone Januário Marques.

Texto do artigo · p. 20 2. Dércio Arone Xavier Gomes. Carreira de técnico profissional de pesca:

Texto do artigo · p. 20 Aprovado: Ercílio Alberto Cuwe ...................................................................... 13 Reprovada: Isabel Pedro Saiete.

Texto do artigo · p. 20 Carreira de operário (canalizador): Aprovados:

Texto do artigo · p. 20 1. Mário Zefania Vilacunlos ........................................................... 17

Texto do artigo · p. 20 2. José Chinzavane Mapai............................................................... 15

Texto do artigo · p. 20 3. Nelson Ílias Mungue................................................................... 14

Texto do artigo · p. 20 4. Genito Jordão Massapane ........................................................... 11

Texto do artigo · p. 20 5. Moniz Alberto............................................................................. 11 Faltaram:

Texto do artigo · p. 20 1. Adita Silva Alberto.

Texto do artigo · p. 20 2. Bernardo H. A. Matsena. Carreira de motorista:

Texto do artigo · p. 20 Aprovados:

Texto do artigo · p. 20 1. Azarais Manuel Namburente ...................................................... 19

Texto do artigo · p. 20 2. Maxuel Simão Xavier ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 20 3. Nelton Jeremias André................................................................ 15

Texto do artigo · p. 21 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 21 4. Abdul Ussene A. Remane........................................................... 15

Texto do artigo · p. 21 5. Xadreque Alexandre Come......................................................... 12

Texto do artigo · p. 21 6. Jacinto Arnaldo Matsimbe .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 21 7. Cândido Paulino Ernesto............................................................. 11

Texto do artigo · p. 21 8. Gildo Jordão Nhamir................................................................... 10

Texto do artigo · p. 21 9. António Manuel Bango............................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Erasmo R. B. C. Ngoca............................................................... 9

Texto do artigo · p. 21 2. Pinto Silva Ussimane ................................................................. 5

Texto do artigo · p. 21 3. Nelson Constantino Hue ............................................................. 3 Faltaram:

Texto do artigo · p. 21 1. Julião Alexandre João.

Texto do artigo · p. 21 2. Momade Oliveira.

Texto do artigo · p. 21 3. Jaimito Jaime Uate. Carreira de técnico profissional de indústria e comércio:

Texto do artigo · p. 21 Aprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Gildo Ernesto Chissengue........................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 21 2. Sérgio Carlos Manhice................................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 21 Reprovada: Sheila Michael Mapissane .............................................................. 6,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 21 1. Cassiano Elias Jone.

Texto do artigo · p. 21 2. Cremildo Zondiuane. Carreira de guarda:

Texto do artigo · p. 21 Aprovados:

Texto do artigo · p. 21 1. Estêvão António Nhar................................................................. 15

Texto do artigo · p. 21 2. António Maurício Julai .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 21 3. Josefa Maxatine .......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 21 4. Elídio Relógio Maute.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 21 Faltou: Judito Mário Timulua.

Texto do artigo · p. 21 Obs: Os candidatos Azarias Salatiel Mazive e Olga António Machoco não foram apurados por terem concorrido para áreas não anunciadas neste concurso.

Texto do artigo · p. 21 Massinga, 8 de Abril de 2014. — Os membros do Jurí, Ilegíveis.

Texto do artigo · p. 21 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 21 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 21 Despachos De 4 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Tony Lázaro Gabriel, titular do NUIT 111172986 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 Albino Ernesto António Pascoal, titular do NUIT 111338515 nomeado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 21 De 14 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 21 Francisco João José, titular do NUIT 112137076 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 21 De 16 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 21 Gabriel Dércio José Moreno, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109731439 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 Jafar Silvestre Jafar, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104226205 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 Luciano Mário Jacinto, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104184170 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionáios e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 Liguni Vidal Leão Chuluma, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 108871210 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 Zacarias Rosalina João da Silva, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109730270 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 Silva Victorino, titular do NUIT 109638633, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, ficando colocado na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.

Texto do artigo · p. 21 De 18 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 21 Alex Samuel Artur, titular do NUIT 104271936, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.

Texto do artigo · p. 21 De 10 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 21 Maria Elisa Elias Celestino, titular do NUIT 108802367, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 Silva Victorino, titular do NUIT 109638633, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 De 5 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 21 Amisse Muamede, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Cristiano Adalberto Paipo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Chande João João Paulo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Diamantino Issufo Assane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Félix Alexandre Nhambe, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 Millian Kiasse Ntumbate, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 22 De 28 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 22 Benjamim Casimiro Ncalaboco, tituar do NUIT 118978668 nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionáios e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Carolina Lucas, titular do NUIT 111949190 — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Frederico Celésio, titular do NUIT 118979184 — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Jordânia Geraldo, titular do NUIT 118943082 — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Joaquim Mendes Maurício, titular do NUIT 117284093 — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Maulide Arusse, titular do NUIT 119015316 — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Maria Robelindo Kilossa, titular do NUIT 110138639 — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Quizito Tomás, titular do NUIT 115556177 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Sauna Tauria Afai, titular do NUIT 110204868 — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Jlho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 22 Atanásio Herculano Passina, titular do NUIT 116191539 — nomeado para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 16 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Jacinta Francisco Dias, titular do NUIT 109004162, assistente estagiária — nomeada para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Zacarias Milisse Chambe, titular do NUIT 108433892, assistente estagiário — nomeado para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Elísio Feliciano, titular do NUIT 102116097 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionáios e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Elisa Francisco, titular do NUIT 119006775 — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Justino Rafael Bento, titular do NUIT 116166003 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Maria Itelvina Edmundo Navaia, titular do NUIT 115241818 nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 22 Marcos Mariano Napatima, titular do NUIT 118964691 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 23 Mayassa Sousa Uehera, titular do NUIT 119007062 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 23 Adolfo Samuel Sualehe, titular do NUIT 111181330 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 23 Carmelita Saina, titular do NUIT 118941977 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 23 Samuel Rafael Nkalyuvya, titular do NUIT 118991478 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 23 Eusébio dos Santos Gervásio, titular do NUIT 116123495 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 23 Monteiro Carlos Monteiro Mapero, titular do NUIT 109097306 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 23 Paulo Simão Macadabua, titular do NUIT 115556177 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 23 De 10 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Lourenço Mateus Lindonde, assistente, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 23 Mouzinho Mariano Lopes, titular do NUIT 103265746, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 23 De 14 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 23 Helena Armando Pequenino Muando, docente de N1, titular do NUIT 100095335 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro de 2013.)

Texto do artigo · p. 23 De 21 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 23 João João Mwanhangapassi, titular do NUIT 109760439, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 23 Paulo Baltazar Punda, titular do NUIT 110020481, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 23 Aburamo Chafim, carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106831440 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 23 Adriana João Pereira, titular do NUIT 102933941, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 23 Jeremias Raimundo, titular do NUIT 110826281, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 23 Anrane Alberto, titular do NUIT 110459882, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 23 Américo Damião Julgário, titular do NUIT 109862150, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 23 Abudo Sumail Daimo, titular do NUIT 109121381, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 23 Diamantino Agostinho, titular do NUIT 109639079, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 23 Dimas Bernardo José, titular do NUIT 109386243, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 Ermelinda Cristóvão, titular do NUIT 111492956, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 Elsa Cristina Barreto, titular do NUIT 109597996, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 Eugénia Martins André Nikutume, titular do NUIT 109228362, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 Frederico Abílio Frederico, titular do NUIT 110020481, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 Farança Falume Omar, titular do NUIT 103027251, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 Helena José Afonso Mecanhelas, titular do NUIT 110649835, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 Joaquim Charles, titular do NUIT 109755834, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 Marilena de Jesus Alberto Mussalamas, titular do NUIT 109755982, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 Mariano Robath Lyukutu, titular do NUIT 110020481, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 Anastácia Prego, titular do NUIT 109756490, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 Ali Constantino, titular do NUIT 109386081, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 Horácio Mário, titular do NUIT 109756271, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UPMontepuez.

Texto do artigo · p. 24 João António Kunguli, titular do NUIT 109260487, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 De 8 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 24 Helena Armando Pequenino Muando, enquadrada na carreira de docente de N1, escalão 1, classe C, titular do NUIT 300061206, Director-Adjunto de Delegação — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Delegação, no período de 26 de Dezembro de 2012 a 26 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 24 De 9 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 24 João João Mwanhangapassi, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Paulo Baltazar Punda, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Adriana João Pereira, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Marilena de Jesus Alberto Mussalamas, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 Ali Constantino, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 João António Kunguli, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 24 De 11 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 24 Etelvina Iolanda Isabel de Fátima Adriano, titular do NUIT 109756717, enquardada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 Laurentino Tarcísio, titular do NUIT 104317014, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 24 De 12 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 24 Luís Carlos Pires, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Delegação da UP-Montepuez. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 24 De 19 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 24 Elsa Maria Lázaro Costa Morais, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitária, escalão 1, afecta à UP-Delegação de Montepuez, titular do NUIT 103210690 — nomeada, ao abrigo

Texto do artigo · p. 25 do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 12/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 25 De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 25 Esperança de Fátima Omar, titular do NUIT 110993889 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 25 Eduardo Priceiro, titular do NUIT 109097071 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 25 Mariza Aida António Cardoso, titular do NUIT 119424021 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 25 Mário Adolfo Januário, titular do NUIT 105618328 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 25 Januário Tomás Ernesto, titular do NUIT 109381918 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 25 Otílio Eduardo Munequele, titular do NUIT 107614729 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 25 Ramadane Jone Carimo, titular do NUIT 114902551 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 25 Sunera Zulficar Nurmomade, titular do NUIT 102744896 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 25 Uquiva Maria Binasse, titular do NUIT 104582028 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 25 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 25 De 1 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 25 Tito Paulo da Costa Leveque, titular do NUIT 110455811, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 25 De 7 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 25 João Maurício, titular do NUIT 100095335, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 25 Rita Benjamim Matere, titular do NUIT 102116097, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 25 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 25 De 21 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 25 Gabriel Mulalia Maulana, titular do NUIT 109537500, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 25 De 23 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 25 Afonso Valentim Sefu, titular do NUIT 101335763, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 25 Calawia Salimo, titular do NUIT 109637424, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 25 Growane Will Queirós Mugas, titular do NUIT 108984295, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 25 Machel Isac, titular do NUIT 103947308, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 25 Perlo Miquidade António Rabeca, titular do NUIT 109663611, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.

Texto do artigo · p. 26 Preço — 45,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 26 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 26 Preço — 45,50 MT

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 17: Rabeca Daniel Fulaho, titular do NUIT 103828511, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 17: De 23 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 17: Flávia João Langa, titular do NUIT 120470541— nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 17: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 17: De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 17: Ebrahim Riaz Ahmad Tayob Amirana, titular do NUIT 109362181 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com
Texto do artigo, página 17: o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 17: Astércia Justino Nhantumbo, titular do NUIT 114853305 nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com
Texto do artigo, página 17: o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 17: Isabel da Graça Victorino Machaieie, titular do NUIT 114857106 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 17: Isabel Olímpio Farija, titular do NUIT 111009120 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 17: Suzana Domingos Langa, titular do NUIT 111699232— nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 17: Palmira Telsa Sérgio Moiane, titular do NUIT 111251721— nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com
Texto do artigo, página 17: o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 17: Gertrudes Eduardo Chicuava, titular do NUIT 118453190 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 18: Romana Alberto Milisso, titular do NUIT 109362181 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com
Texto do artigo, página 18: o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 18: De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Jacinto Cipriano Mulhanga, titular do NUIT 114674834 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 18: Margarida Andrade Baúque, titular do NUIT 113694475 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 18: De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 18: Naira António Sitoe, titular do NUIT 102931785, concorrente classificada em 259.º lugar no concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 18: De 5 de Março:
Texto do artigo, página 18: Ivandra Margarida Joel Libombo — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Adelina Daniel Timbe — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Celso Samuel Remane — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Elias Selmo Monjane, titular do NUIT 102040368 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Joana Eugénio Macamo — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Rabeca Paulo Mazuze Nhamussua — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Alda Amélia Dalila Moiana — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Inês Laura Vasco Langa — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Maura Eduarda Polinice Mucavel — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Sérgio José Biza — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Elsa Luísa Langa — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: Quitéria Micaela Hobjana — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 18: De 10 de Março:
Texto do artigo, página 18: Lígia José Semo Dunguza Ntsuairo — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 19: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 19: Despachos De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Sandra Adriano Deve, titular do NUIT 109640913, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 19: De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 19: Jorge Lázaro Bamo, titular do NUIT 122028763, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 19: De 10 de Abril:
Texto do artigo, página 19: Fernanda Dinis Manjate, titular do NUIT 103153621, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — promovida da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 19: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 19: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo, página 19: Aviso
Texto do artigo, página 19: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de N1, técnico, operário e auxiliar, nas modalidades de provas escritas, orais, avaliação curricular e entrevistas profissionais.
Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 19: 1. Amisse Rachide .......................................................................... 16
Texto do artigo, página 19: 2. José Salésio Manuel Paulo.......................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo, página 19: 1. Ilda Chiveca João...................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 19: 3. Maria Odete Estêvão................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 19: 4. Farci Aníbal Pereira .................................................................. 14
Texto do artigo, página 19: 5. Luís Zingai Quembo Nhandiro ................................................. 14
Texto do artigo, página 19: 6. Gemina dos Anjos Chibequete.................................................. 13,5
Texto do artigo, página 19: 7. Zélia Chande Inchamo .............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 19: 8. Ana Lurdes João José Capassura .............................................. 13
Texto do artigo, página 19: 9. Luís Maria Ussene Ismael Jussub ............................................. 13
Texto do artigo, página 19: 10. Regildo Manuel Gomes ............................................................ 13
Texto do artigo, página 19: 11. Cláudio Augusto Júnior Leite ................................................... 12,5
Texto do artigo, página 19: Valores
Texto do artigo, página 19: 12. Sinau Aníbal Pereira ................................................................. 12
Texto do artigo, página 19: 13. Onésia Valentina Matias Lapucheque ...................................... 11,5
Texto do artigo, página 19: 14. Abdul Omar .............................................................................. 11
Texto do artigo, página 19: 15. Manuel Cornélio Machungo ..................................................... 11
Texto do artigo, página 19: 16. Jamaldino Jamal........................................................................ 10
Texto do artigo, página 19: 17. Imamo Rachide Safire............................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 19: 1. Júlia Ndilla Alberta da InêsTadeu............................................. 9
Texto do artigo, página 19: 2. Abdul Anze ............................................................................... 7
Texto do artigo, página 19: 3. Abdulcadre Harune Jussab........................................................ 7
Texto do artigo, página 19: 4. Ancha Chilamo Nachuque ........................................................ 7
Texto do artigo, página 19: 5. António Salião........................................................................... 7
Texto do artigo, página 19: 6. Atija Celestino........................................................................... 7
Texto do artigo, página 19: 7. Bonomar Agostinho Barca........................................................ 7
Texto do artigo, página 19: 8. Custarino Manuel Manhiça....................................................... 7
Texto do artigo, página 19: 9. Fernando Alegre Alcines Leonardo .......................................... 7
Texto do artigo, página 19: 10. Gedão Rodol Melchior Focas ................................................... 7
Texto do artigo, página 19: 11. Lurdes Madalena Armando Chunguane ................................... 7
Texto do artigo, página 19: 12. Manuel Maurício Bragança....................................................... 7
Texto do artigo, página 19: 13. Mariamo Alberto Liposho......................................................... 7
Texto do artigo, página 19: 14. Salvador Matias Cosme Tiago.................................................. 7
Texto do artigo, página 19: 15. Zabarijata Nurdine Paulo .......................................................... 7 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 19: Aprovado: Marcelina Carmen Zacarias ............................................................ 15 Suplentes:
Texto do artigo, página 19: 1. Edna Florinda Dinis Comé........................................................ 15
Texto do artigo, página 19: 2. João Samuel Laisse ................................................................... 15
Texto do artigo, página 19: 3. Vinita Guido Elias..................................................................... 14
Texto do artigo, página 19: 4. Diamantino Fernando Esquinar ................................................ 14
Texto do artigo, página 19: 5. Jerrine Felicidade Ana Jacob .................................................... 13
Texto do artigo, página 19: 6. Alcídio Romão Andela.............................................................. 13
Texto do artigo, página 19: 7. Lídia Muchanga ........................................................................ 13
Texto do artigo, página 19: 8. Euridice Adelaide de Rodrigues Boane .................................... 13
Texto do artigo, página 19: 9. Inácio Gilberto .......................................................................... 12
Texto do artigo, página 19: 10. Emília da Conceição Sicaneca.................................................. 12
Texto do artigo, página 19: 11. Ofélia Ana Mavemba................................................................ 12
Texto do artigo, página 19: 12. Murino Abdulgani..................................................................... 12
Texto do artigo, página 19: 13. Marco Paulo de Sousa Santos................................................... 11
Texto do artigo, página 19: 14. Joysse Lonice Gustavo Barrote................................................. 11
Texto do artigo, página 19: 15. Alfredo Eduardo........................................................................ 11
Texto do artigo, página 19: 16. Rogério Lopes........................................................................... 11
Texto do artigo, página 19: 17. Erenesto Alves Mesquita .......................................................... 11
Texto do artigo, página 19: 18. Dalva José Madeira................................................................... 10
Texto do artigo, página 19: 19. Nilza Maximiana João Sitoe Zunguze ...................................... 10
Texto do artigo, página 19: 20. Florentino Tiago António ......................................................... 10
Texto do artigo, página 19: 21. Dinis Valentim Cardoso Maquivelo ......................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 19: 1. José Moisés José Maundera ...................................................... 9
Texto do artigo, página 19: 2. Amina Saide Rajafe .................................................................. 9
Texto do artigo, página 19: 3. Aissa Rochene Adamo Matuaia................................................ 9
Texto do artigo, página 19: 4. Ilda Telvina Vicana................................................................... 8
Texto do artigo, página 19: 5. Anifa Abdul Razaque Assamo.................................................. 8
Texto do artigo, página 19: 6. Fernanda Vintane Assumane .................................................... 8
Texto do artigo, página 19: 7. Fátima Sharifo Omar................................................................. 8
Texto do artigo, página 19: 8. Zélia Paulina Gervásio.............................................................. 7
Texto do artigo, página 19: 9. Latife Abdul Latife.................................................................... 7
Texto do artigo, página 19: 10. Agata Cornélio Mateus ............................................................. 6
Texto do artigo, página 19: 11. Razaba Bacar ............................................................................ 5
Texto do artigo, página 19: 12. Maico Nnema Nicogi................................................................ 5
Texto do artigo, página 19: 13. Ana Alixandre........................................................................... 5
Texto do artigo, página 19: 14. Adriana Agostinho Tumueque.................................................. 5
Texto do artigo, página 19: 15. Alina António Minono.............................................................. 5
Texto do artigo, página 20: Valores
Texto do artigo, página 20: 16. Ancha André Essimela.............................................................. 5
Texto do artigo, página 20: 17. Bonga José Maria...................................................................... 5
Texto do artigo, página 20: 18. João Mussagy Aly..................................................................... 5
Texto do artigo, página 20: 19. Laurinda dos Santos Mabica..................................................... 5
Texto do artigo, página 20: 20. Neslon Augusto Basílio ............................................................ 5
Texto do artigo, página 20: 21. Rapia Ali ................................................................................... 5
Texto do artigo, página 20: 22. Remígio Francisco Armando Jacinto........................................ 5
Texto do artigo, página 20: 23. Remígio Pedro .......................................................................... 5
Texto do artigo, página 20: 24. Ruquia Biche............................................................................. 5
Texto do artigo, página 20: 25. Vitória Feleciano Muchanga..................................................... 5 Carreira de operário:
Texto do artigo, página 20: Aprovados:
Texto do artigo, página 20: 1. Zena Luciano Omar .................................................................... 14 2. Helena Rosário............................................................................ 12
Texto do artigo, página 20: Suplentes:
Texto do artigo, página 20: 1. Elias Estêvão............................................................................... 10
Texto do artigo, página 20: 2. Namuenda Ambrósio .................................................................. 10
Texto do artigo, página 20: 3. Zeca Abdala ................................................................................ 10
Texto do artigo, página 20: 4. Fátima Gomes Bilale................................................................... 10
Texto do artigo, página 20: 5. Issufo Arlindo Paulo ................................................................... 10
Texto do artigo, página 20: 6. Marx Alves Paulino .................................................................... 10 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 20: Aprovados:
Texto do artigo, página 20: 1. Carmona Abubacar Chemuna Chaque........................................ 10
Texto do artigo, página 20: 2. Baicha Ali Fernando Baicha ....................................................... 10 Suplentes:
Texto do artigo, página 20: 1. Olinda Samuel Laisse ................................................................. 10
Texto do artigo, página 20: 2. Sumail Severiano ........................................................................ 10
Texto do artigo, página 20: 3. Suzete Cristina Martins de Freita................................................ 10
Texto do artigo, página 20: 4. Vik Anli Salimo .......................................................................... 10
Texto do artigo, página 20: 5. Banu Juma Ussene ...................................................................... 10
Texto do artigo, página 20: 6. Jorgina Tomás Vanesse Vianova................................................ 10
Texto do artigo, página 20: 7. Elísio Quinova ............................................................................ 10
Texto do artigo, página 20: O presente resultado de classificação tem um carácter provisório durante 10 dias a partir da data da sua publicação, findo o período e não se apurando nenhuma reclamação dos concorrentes, terá
Texto do artigo, página 20: o carácter definitivo. Findo o período acima estipulado, os candidatos aprovados para o preenchimento das vagas em curso, deverão entrar em contacto com o Departamento de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 20: Pemba, 19 de Novembro de 2013. — O presidente do Júri, Raimundo Patrício Lázaro.
Texto do artigo, página 20: Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo, página 20: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 20: Aviso
Texto do artigo, página 20: Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico hidráulico, técnico de estradas e pontes, técnico de planeamento físico, jurista, técnico profissional de turismo, técnico profissional de pescas, operário (canalizador), técnico profissional de indústria e comércio, guarda e motorista, a que se refere o aviso publicado em 8 de Janeiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 8 de Janeiro de 2014, do Administrador de Massinga.
Texto do artigo, página 20: Carreira de técnico profissional de hidráulica:
Texto do artigo, página 20: Aprovados: Valores 1. Luís A. Martins .............................................................................. 14 2. Daciano Agar Manguele ................................................................ 13
Texto do artigo, página 20: Reprovados:
Texto do artigo, página 20: 1. Avelino Dora Pequenino.
Texto do artigo, página 20: 2. Albertina Simião Timulua. Carreira de técnico profissional de estradas e pontes:
Texto do artigo, página 20: Aprovado: Valores Valdemar Duarte Joaquim Duarte ..................................................... 11
Texto do artigo, página 20: Reprovados:
Texto do artigo, página 20: 1. Ester da Conceição Jordão Massique.
Texto do artigo, página 20: 2. Jordão Rafael Natingue. Carreira de técnico profissional de planeamento físico:
Texto do artigo, página 20: Aprovados:
Texto do artigo, página 20: 1. Nilsa Rosália Mauze ................................................................... 13
Texto do artigo, página 20: 2. Alcídio Venâncio Samuel ........................................................... 13
Texto do artigo, página 20: 3. Joanisse Gomes Pedro Malunga ................................................. 12
Texto do artigo, página 20: 5. Xavier Lazar Fumo ..................................................................... 10 Reprovado: João Arnaldo Manane ..................................................................... 9
Texto do artigo, página 20: Faltou: Marias Lucas Paulo.
Texto do artigo, página 20: Carreira de jurista: Aprovados:
Texto do artigo, página 20: 1. Joaquim Roy Vitor...................................................................... 16
Texto do artigo, página 20: 2. José Julião Mutuze...................................................................... 12
Texto do artigo, página 20: 3. Hamide Mussagy Tamímo.......................................................... 10 Carreira de técnico profissional de turismo:
Texto do artigo, página 20: Aprovados:
Texto do artigo, página 20: 1. Efigénia de Lurdes Rafael........................................................... 14,5
Texto do artigo, página 20: 2. Baptista José Balata .................................................................... 13
Texto do artigo, página 20: Reprovada: Teresa Maria João........................................................................... 9 Faltaram:
Texto do artigo, página 20: 1. Simone Januário Marques.
Texto do artigo, página 20: 2. Dércio Arone Xavier Gomes. Carreira de técnico profissional de pesca:
Texto do artigo, página 20: Aprovado: Ercílio Alberto Cuwe ...................................................................... 13 Reprovada: Isabel Pedro Saiete.
Texto do artigo, página 20: Carreira de operário (canalizador): Aprovados:
Texto do artigo, página 20: 1. Mário Zefania Vilacunlos ........................................................... 17
Texto do artigo, página 20: 2. José Chinzavane Mapai............................................................... 15
Texto do artigo, página 20: 3. Nelson Ílias Mungue................................................................... 14
Texto do artigo, página 20: 4. Genito Jordão Massapane ........................................................... 11
Texto do artigo, página 20: 5. Moniz Alberto............................................................................. 11 Faltaram:
Texto do artigo, página 20: 1. Adita Silva Alberto.
Texto do artigo, página 20: 2. Bernardo H. A. Matsena. Carreira de motorista:
Texto do artigo, página 20: Aprovados:
Texto do artigo, página 20: 1. Azarais Manuel Namburente ...................................................... 19
Texto do artigo, página 20: 2. Maxuel Simão Xavier ................................................................. 15
Texto do artigo, página 20: 3. Nelton Jeremias André................................................................ 15
Texto do artigo, página 21: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 21: 4. Abdul Ussene A. Remane........................................................... 15
Texto do artigo, página 21: 5. Xadreque Alexandre Come......................................................... 12
Texto do artigo, página 21: 6. Jacinto Arnaldo Matsimbe .......................................................... 12
Texto do artigo, página 21: 7. Cândido Paulino Ernesto............................................................. 11
Texto do artigo, página 21: 8. Gildo Jordão Nhamir................................................................... 10
Texto do artigo, página 21: 9. António Manuel Bango............................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Erasmo R. B. C. Ngoca............................................................... 9
Texto do artigo, página 21: 2. Pinto Silva Ussimane ................................................................. 5
Texto do artigo, página 21: 3. Nelson Constantino Hue ............................................................. 3 Faltaram:
Texto do artigo, página 21: 1. Julião Alexandre João.
Texto do artigo, página 21: 2. Momade Oliveira.
Texto do artigo, página 21: 3. Jaimito Jaime Uate. Carreira de técnico profissional de indústria e comércio:
Texto do artigo, página 21: Aprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Gildo Ernesto Chissengue........................................................... 13,5
Texto do artigo, página 21: 2. Sérgio Carlos Manhice................................................................ 12,5
Texto do artigo, página 21: Reprovada: Sheila Michael Mapissane .............................................................. 6,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 21: 1. Cassiano Elias Jone.
Texto do artigo, página 21: 2. Cremildo Zondiuane. Carreira de guarda:
Texto do artigo, página 21: Aprovados:
Texto do artigo, página 21: 1. Estêvão António Nhar................................................................. 15
Texto do artigo, página 21: 2. António Maurício Julai .............................................................. 14
Texto do artigo, página 21: 3. Josefa Maxatine .......................................................................... 14
Texto do artigo, página 21: 4. Elídio Relógio Maute.................................................................. 13
Texto do artigo, página 21: Faltou: Judito Mário Timulua.
Texto do artigo, página 21: Obs: Os candidatos Azarias Salatiel Mazive e Olga António Machoco não foram apurados por terem concorrido para áreas não anunciadas neste concurso.
Texto do artigo, página 21: Massinga, 8 de Abril de 2014. — Os membros do Jurí, Ilegíveis.
Texto do artigo, página 21: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 21: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 21: Despachos De 4 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 21: Tony Lázaro Gabriel, titular do NUIT 111172986 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 15 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: Albino Ernesto António Pascoal, titular do NUIT 111338515 nomeado, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 21: De 14 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 21: Francisco João José, titular do NUIT 112137076 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 13 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 21: De 16 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 21: Gabriel Dércio José Moreno, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109731439 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: Jafar Silvestre Jafar, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104226205 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: Luciano Mário Jacinto, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 104184170 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo13 do Estatuto Geral dos Funcionáios e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: Liguni Vidal Leão Chuluma, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 108871210 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: Zacarias Rosalina João da Silva, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 109730270 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: Silva Victorino, titular do NUIT 109638633, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, ficando colocado na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
Texto do artigo, página 21: De 18 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 21: Alex Samuel Artur, titular do NUIT 104271936, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação da Universidade Pedagógica-Montepuez.
Texto do artigo, página 21: De 10 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 21: Maria Elisa Elias Celestino, titular do NUIT 108802367, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: Silva Victorino, titular do NUIT 109638633, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009 de 8 de Setembro.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: De 5 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 21: Amisse Muamede, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Cristiano Adalberto Paipo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Chande João João Paulo, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Diamantino Issufo Assane, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Félix Alexandre Nhambe, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: Millian Kiasse Ntumbate, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 22: De 28 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 22: Benjamim Casimiro Ncalaboco, tituar do NUIT 118978668 nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionáios e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Carolina Lucas, titular do NUIT 111949190 — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Frederico Celésio, titular do NUIT 118979184 — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Jordânia Geraldo, titular do NUIT 118943082 — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Joaquim Mendes Maurício, titular do NUIT 117284093 — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Maulide Arusse, titular do NUIT 119015316 — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Maria Robelindo Kilossa, titular do NUIT 110138639 — nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Quizito Tomás, titular do NUIT 115556177 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Sauna Tauria Afai, titular do NUIT 110204868 — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 28 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Jlho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 22: Atanásio Herculano Passina, titular do NUIT 116191539 — nomeado para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 16 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Jacinta Francisco Dias, titular do NUIT 109004162, assistente estagiária — nomeada para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Zacarias Milisse Chambe, titular do NUIT 108433892, assistente estagiário — nomeado para a carreira de assistente universitário, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Elísio Feliciano, titular do NUIT 102116097 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionáios e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Elisa Francisco, titular do NUIT 119006775 — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Justino Rafael Bento, titular do NUIT 116166003 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Maria Itelvina Edmundo Navaia, titular do NUIT 115241818 nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 22: Marcos Mariano Napatima, titular do NUIT 118964691 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 23: Mayassa Sousa Uehera, titular do NUIT 119007062 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 23: Adolfo Samuel Sualehe, titular do NUIT 111181330 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 23: Carmelita Saina, titular do NUIT 118941977 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 23: Samuel Rafael Nkalyuvya, titular do NUIT 118991478 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 23: Eusébio dos Santos Gervásio, titular do NUIT 116123495 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 23: Monteiro Carlos Monteiro Mapero, titular do NUIT 109097306 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 23: Paulo Simão Macadabua, titular do NUIT 115556177 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 27 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 23: De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 23: Lourenço Mateus Lindonde, assistente, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2259 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para professor auxiliar, carreira de docente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 23: Mouzinho Mariano Lopes, titular do NUIT 103265746, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 23: De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 23: Helena Armando Pequenino Muando, docente de N1, titular do NUIT 100095335 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro de 2013.)
Texto do artigo, página 23: De 21 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 23: João João Mwanhangapassi, titular do NUIT 109760439, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 23: Paulo Baltazar Punda, titular do NUIT 110020481, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 23: Aburamo Chafim, carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106831440 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 23: Adriana João Pereira, titular do NUIT 102933941, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 23: Jeremias Raimundo, titular do NUIT 110826281, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 23: Anrane Alberto, titular do NUIT 110459882, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 23: Américo Damião Julgário, titular do NUIT 109862150, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 23: Abudo Sumail Daimo, titular do NUIT 109121381, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 23: Diamantino Agostinho, titular do NUIT 109639079, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 23: Dimas Bernardo José, titular do NUIT 109386243, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: Ermelinda Cristóvão, titular do NUIT 111492956, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: Elsa Cristina Barreto, titular do NUIT 109597996, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: Eugénia Martins André Nikutume, titular do NUIT 109228362, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: Frederico Abílio Frederico, titular do NUIT 110020481, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: Farança Falume Omar, titular do NUIT 103027251, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: Helena José Afonso Mecanhelas, titular do NUIT 110649835, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: Joaquim Charles, titular do NUIT 109755834, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: Marilena de Jesus Alberto Mussalamas, titular do NUIT 109755982, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: Mariano Robath Lyukutu, titular do NUIT 110020481, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: Anastácia Prego, titular do NUIT 109756490, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: Ali Constantino, titular do NUIT 109386081, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: Horácio Mário, titular do NUIT 109756271, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UPMontepuez.
Texto do artigo, página 24: João António Kunguli, titular do NUIT 109260487, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: De 8 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 24: Helena Armando Pequenino Muando, enquadrada na carreira de docente de N1, escalão 1, classe C, titular do NUIT 300061206, Director-Adjunto de Delegação — substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director de Delegação, no período de 26 de Dezembro de 2012 a 26 de Janeiro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo, página 24: De 9 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 24: João João Mwanhangapassi, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Paulo Baltazar Punda, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Adriana João Pereira, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Marilena de Jesus Alberto Mussalamas, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: Ali Constantino, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: João António Kunguli, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 24: De 11 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 24: Etelvina Iolanda Isabel de Fátima Adriano, titular do NUIT 109756717, enquardada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: Laurentino Tarcísio, titular do NUIT 104317014, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 24: De 12 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 24: Luís Carlos Pires, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1587 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de Director Nacional Adjunto, com colocação na Delegação da UP-Montepuez. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 24: De 19 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 24: Elsa Maria Lázaro Costa Morais, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitária, escalão 1, afecta à UP-Delegação de Montepuez, titular do NUIT 103210690 — nomeada, ao abrigo
Texto do artigo, página 25: do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 12/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 25: De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 25: Esperança de Fátima Omar, titular do NUIT 110993889 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 25: Eduardo Priceiro, titular do NUIT 109097071 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 25: Mariza Aida António Cardoso, titular do NUIT 119424021 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 25: Mário Adolfo Januário, titular do NUIT 105618328 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 25: Januário Tomás Ernesto, titular do NUIT 109381918 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 25: Otílio Eduardo Munequele, titular do NUIT 107614729 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 25: Ramadane Jone Carimo, titular do NUIT 114902551 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 25: Sunera Zulficar Nurmomade, titular do NUIT 102744896 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 25: Uquiva Maria Binasse, titular do NUIT 104582028 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiária, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 25: De 1 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 25: Tito Paulo da Costa Leveque, titular do NUIT 110455811, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 25: De 7 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 25: João Maurício, titular do NUIT 100095335, técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 25: Rita Benjamim Matere, titular do NUIT 102116097, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1333 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o cargo de chefe de Repartição Central, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 25: De 21 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 25: Gabriel Mulalia Maulana, titular do NUIT 109537500, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 25: De 23 de Janeiro:
Texto do artigo, página 25: Afonso Valentim Sefu, titular do NUIT 101335763, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 25: Calawia Salimo, titular do NUIT 109637424, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 25: Growane Will Queirós Mugas, titular do NUIT 108984295, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 25: Machel Isac, titular do NUIT 103947308, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 25: Perlo Miquidade António Rabeca, titular do NUIT 109663611, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Montepuez.
Texto do artigo, página 26: Preço — 45,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 26: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 26: Preço — 45,50 MT

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Diploma De 7 de Março:
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Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 11 de Julho de 2013:
Diploma De 14 de Agosto de 2013:
Diploma De 9 de Outubro de 2013:
Diploma De 11 de Outubro de 2013:
Diploma De 25 de Outubro de 2013:
Diploma De 30 de Outubro de 2013:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 6 de Novembro de 2013:
Diploma De 14 de novembro de 2013:
Diploma De 19 de Novembro de 2013:
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Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
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Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
Diploma De 19 de Novembro de 2013:
Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Inspecção-Geral de Finanças
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Diploma De 21 de Dezembro de 2013:
Diploma De 22 de Novembro de 2013:
Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
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Diploma De 5 de Março:
Diploma De 10 de Março:
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 31 de Maio de 2013:
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Diploma De 10 de Abril:
Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial do Plano e Finanças
Aviso Governo do Distrito de Massinga Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 14 de Julho de 2011:
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Diploma De 10 de Outubro de 2012:
Diploma De 5 de Novembro de 2012:
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Diploma De 28 de Novembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Diploma De 21 de Junho de 2013:
Diploma De 8 de Julho de 2013:
Diploma De 9 de Julho de 2013:
Diploma De 11 de Julho de 2013:
Diploma De 12 de Agosto de 2013:
Diploma De 19 de Agosto de 2013:
Diploma De 30 de Setembro de 2013:
Diploma De 10 de Julho de 2013:
Diploma De 1 de Novembro de 2013:
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