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II SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 49/2026

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 13 de Março de 2026 II SÉRIE — Número 49
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Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio, nomeio Luís José Jobe Fazenda, para exercer a função de Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique, I.P.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Outubro de 2025. — A Primeira-Ministra, Maria Benvinda D. Levi.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março de 2026.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio, nomeio Carlos Cândido Langa para exercer a função de Director-Geral Adjunto do Instituto de Cereais de Moçambique, I.P.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Dezembro de 2025. — A Primeira-Ministra, Maria Benvinda D. Levi.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março de 2026.)
Texto do artigo · p. 1 INSTITUTO DE CEREAIS DE MOÇAMBIQUE, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Novembro de 2025:
Texto do artigo · p. 1 Benedito Diche, titular do NUIT 102609557, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2, grupo salarial 10, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — cessa o exercício da função de Delegado Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na Província de Inhambane, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Ricardo Tomás João Tinga, titular do NUIT 108323851, enquadrado na carreira de técnico superior de informação e comunicação N1, classe B, Escalão 3 — cessa o exercício da função de Delegado Provincial do ICM, IP na Província de Maputo, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea p) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico de ICM, IP.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinatura.egov.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 13 de Março de 2026 II SÉRIE — Número 49
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  15. Parágrafo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio, nomeio Luís José Jobe Fazenda, para exercer a função de Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique, I.P.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Outubro de 2025. — A Primeira-Ministra, Maria Benvinda D. Levi.
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março de 2026.)
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio, nomeio Carlos Cândido Langa para exercer a função de Director-Geral Adjunto do Instituto de Cereais de Moçambique, I.P.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Dezembro de 2025. — A Primeira-Ministra, Maria Benvinda D. Levi.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março de 2026.)
  22. Texto do artigo, página 1: INSTITUTO DE CEREAIS DE MOÇAMBIQUE, IP
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Novembro de 2025:
  24. Texto do artigo, página 1: Benedito Diche, titular do NUIT 102609557, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 2, grupo salarial 10, do quadro do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — cessa o exercício da função de Delegado Provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, na Província de Inhambane, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 1: De 17 de Fevereiro:
  26. Texto do artigo, página 1: Ricardo Tomás João Tinga, titular do NUIT 108323851, enquadrado na carreira de técnico superior de informação e comunicação N1, classe B, Escalão 3 — cessa o exercício da função de Delegado Provincial do ICM, IP na Província de Maputo, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o disposto na alínea p) do artigo 10 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio, que aprova o Estatuto Orgânico de ICM, IP.
  27. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinatura.egov.gov.mz
  28. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  29. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Diploma n.º 4/2022 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio, nomeio Luís José Jobe Fazenda, para exercer a função de Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique, I.P.
  • Diploma n.º 4/2022 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 da Resolução n.º 19/2021, de 21 de Maio, nomeio Carlos Cândido Langa para exercer a função de Director-Geral Adjunto do Instituto de Cereais de Moçambique, I.P.
  • Despacho INSTITUTO DE CEREAIS DE MOÇAMBIQUE, IP
  • Diploma De 17 de Fevereiro: