II Série n.º 50/2016

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Edição II Série n.º 50/2016

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Tabela · p. 1 Quarta-feira,27 DE ABRIL DE272016de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 73150

Quarta-feira,27 DE ABRIL DE272016de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 73150

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e da Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.

Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional de Meteorologia.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Fical da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Petróleo:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administristração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 22 de Setembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais viventes:

Texto do artigo · p. 1 Amélia Carlos Mutemba, titular do NUIT 101137325, auditora, exercendo, em comissao de servico, a função de Director Nacional de Administração e Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Agosto de 2015, 35 anos, 8 messes e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Felismina Filipe, auxiliar administrativa, titular do NUIT 101876977, afecta à Direcção Nacional de Contabilidade Pública, Departamento de Divisas — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2013, 24 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Gabriel Armando Machabane Chongo, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 105810083, colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Departamento de Formação — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2015, 27 anos, 8 messes e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 José Mucheche Sambo, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100859491, colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Repartição de Vencimentos — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Julho de 2015, 35 anos, 3 messes e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Paulo Bernardo Manhique, especialista, exercendo as funções de Secretário Permanente, titular do NUIT 101351424, colocado no Gabinete do Ministro — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Junho de 2015, 43 anos, 5 messes e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Paula das Dores Laisse, técnica superior de orçamento e contabilidade pública N1, titular do NUIT 105810083, colocada no Departamento de Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Maio de 2015, 7 anos, 2 messes e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Orlando D' Oliveira Comé, analista de sistema, titular do NUIT 101898164, colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Agosto de 2015, 34 anos, 3 messes e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional da Acção Social

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Diploma Ministerial n.° 109/2009, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras abaixo indicadas para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Acção SocialÓrgão Central, a que refere o aviso publicado no dia no jornal Notícias de 6 de Junho de 2015.

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Classificação final

Texto do artigo · p. 2 1. Carmen Anacleto da Assunção Macarrigue.............................. 14,8

Texto do artigo · p. 2 2. Victória Helena Patrício Cornélio Mwitu ................................. 14,3

Texto do artigo · p. 2 3. Maria da Graça Matusse ........................................................... 14,2

Texto do artigo · p. 2 4. Rute Alberto Mandlule Geje..................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 2 5. Cacilda Paulo Magaia ............................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 2 6. Nádia Isaías Banze.................................................................... 13,2

Texto do artigo · p. 2 7. Calido Taiobo Maica Naico ...................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 2 8. Joaquim Ruth Jmabo Saimone.................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 2 9. Gavi Ricardo Amizade.............................................................. 12,7

Texto do artigo · p. 2 10. Emanuel Lúcio Américo........................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 2 11. Marcos Agostinho Timbane...................................................... 12,4

Texto do artigo · p. 2 12. Lourena Teresa Matias Chirindja Mazive................................. 12,3

Texto do artigo · p. 2 13. José Luís Manjate ..................................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 2 14. Inácio Leonardo Natingue......................................................... 11,9

Texto do artigo · p. 2 15. Fernando Francisco Come ........................................................ 11,8

Texto do artigo · p. 2 16. Alves Alexande Mucauque....................................................... 11,7

Texto do artigo · p. 2 17. Elídio Raúl Mondhlane............................................................. 11,6

Texto do artigo · p. 2 18. José Olímpio Correia Jafar........................................................ 11,5

Texto do artigo · p. 2 19. Pércio Jorge Maciel .................................................................. 11,4

Texto do artigo · p. 2 20. Amós Nércio Orlando............................................................... 11,3

Texto do artigo · p. 2 21. Uaite Domingos Armando Primeiro ......................................... 11,2

Texto do artigo · p. 2 22. Décio Elvino Nhantumbo ......................................................... 11,1

Texto do artigo · p. 2 23. Elísio Benedito Manjate............................................................ 11,1

Texto do artigo · p. 2 24. Wilson Yune Elina Zacarias ..................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 2 25. Jorge Armando Muianga........................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 2 26. Ana Paula Augusto Bapiro........................................................ 10,4

Texto do artigo · p. 2 27. Mana Clara Fernando Sadia...................................................... 10,3

Texto do artigo · p. 2 28. André Jorge Zefanias ................................................................ 10,2 Reprovados: Classificação final

Texto do artigo · p. 2 1. Édio José Mazive ........................................................................ 9,3

Texto do artigo · p. 2 2. Anifa Anchura Mário da Silva.................................................... 9,1 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Luísa Sitefane Nhatumbo.

Texto do artigo · p. 2 2. Agnaldo António Pedro.

Texto do artigo · p. 2 3. Marcele António Bambamba.

Texto do artigo · p. 2 4. Abdul Remane Alifate Ibraimo.

Texto do artigo · p. 2 5. Dorca Eusébio Banza.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Marco de 2016. — O Director Nacional Adjunto, Castigo Filimone Massinga.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 8 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Leandra Rosalina Fernando, titular do NUIT 101170896, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C,

Texto do artigo · p. 2 escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Kátia Eutéria Coutinho Correia Langa — designada, por urgente conviniência de serviço, para exercer a função de Director Nacional de Regulação e Estudos no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Arnaldo Mapsanganhe — nomeado, por urgente coveniência de serviço, para exercer a função de Director Nacional do Governo Electrónico no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Zauria Saifodine — nomeado, por urgente coveniência de serviço, para exercer a função de Director Nacional de Capacitação em Tecnologias de Informação e Comunicação no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Daniel Azarias Chongo, titular do NUIT 101038289, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Investigação e Formação no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).

Texto do artigo · p. 2 (Visto pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 14 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Alberto Artur Dafitine Banze, técnico superior N1, classe E, escalão 1 designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CINÊNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Armando Jorge Cossa, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Constância Alberto Langa Chaúque, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Elísio Filipe Chiburre, concorrente classificado em 3.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Evaristo Escrivão Fernando, concorrente classificado em 12.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Jeremias Arnaldo Zunguza, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 José Mariano Pereira do Carmo Andrade, concorrente classificado em 14.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Juvenálio Duarte Alberto, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de infrmação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Gerson Salvador Mafumo, concorrente classificado em 16.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Nuno de Fluce Bento Malumbe, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Olga Arlindo Nwandzu, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Reginaldo António Bamo, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Amisse Miguel Nhacula concorrente classificado em 8.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 3 Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Arsénio Boaventura Manjate, concorrente classificado em 9.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e cominicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Belito Bento Sitoe, concorrente classificado em 14.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Benedito dos Santos Oliveira, concorrente classificado em 11.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Carlos Cabral João Zandamela, concorrente classificado em 4.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Clotildo Elton Vasco Langa, concorrente classificado em 4.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Crimildo Lourenço Moisés, concorrente classificado em 8.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Dinís Lote Lázaro Munguambe, concorrente classificado em 7.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Hélder Fernando, concorrente classificado em 6.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 3 Jorge Agostinho Fernandes Muchacuar, concorrente classificado em 5.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação

Texto do artigo · p. 4 e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Leonel Joaquim Bento Maorana, concorrente classificado em 5.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Lopes Salomão Nhabete, concorrente classificado em 2.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Rachid Atália Mabote, concorrente classificado em 13.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Sheila Verónica Nhachengo, concorrente classificada em 2.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Rui Gabriel Mondlane, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Albano Pereira de Magalães, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Aurélio Livro Neves Neves, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Eduardo Agostinho Alberto Magaia, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de operário, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Eleutério António Manjate, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 João Reis Dombole, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 José Francisco Mendonça Zondela, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Sinédrio Luís Cuambe, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 Flávio Sancho de Almeida, concorrente classificado em 1º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1, nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Láurio Jorge Matsinhe, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Almeida Jaime Buchane Oliveira, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Ivone Diolinda Cuamba Joaquim Cipriano, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Armando Eduardo Macuácua, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 Contagens do tempo de serviço de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Janeiro: Declara-se que nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 5 André Pacheco Fulano, auxiliar — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Janeiro de 2016, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 4 492,60MT a pagar em 38 prestações mensais, no valor de 118,22MT.

Texto do artigo · p. 5 Eduardo Abrão Nhantumbo, auxiliar administrativo — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Novembro de 2015, 5 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Meteorologia

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 21 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Teresa João Humberto, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 100863227 — designada, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, por motivo de gozo de licença disciplinar pelo Francisco Raúl Nostado, titular do cargo, no período de 21 de Dezembro de 2015 a 19 de Janeiro de 2016.

Texto do artigo · p. 5 Madalena Helena Remígio Mpilimba, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 104745741 — designada, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de secretário executivo, por motivo de gozo de licença disciplinar pelo João Simião Maxava, titular do cargo, no período de 20 de Dezembro de 2015 a 18 de Janeiro de 2016.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 Augusto Joaquim Januário, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, titular do NUIT 10197311 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Observações e Redes, por motivo de gozo de licença disciplinar pelo Bento Inácio Cambula, titular do cargo, no período de 15 de Dezembro de 2015 a 13 de Janeiro de 2016.

Texto do artigo · p. 5 Jorge Fabião Bango, técnico profissional, titular do NUIT 100861224 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secção Central de Apoio Geral e Segurança, por motivo de gozo de licença disciplinar pelo Justino João Baptista, titular do cargo, no período de 21 de Dezembro de 2015 a 19 de Janeiro de 2016.

Texto do artigo · p. 5 Ismael Samo Mahazule, técnico de transportes, comunicações e meteorologia, titular do NUIT 100863030 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Observações, por motivo de formação na República do Zimbabwe de José Alberto Sequeira, titular do cargo, no período de 27 de Setembro a 19 de Dezembro de 2015.

Texto do artigo · p. 5 Luís Jazalde Gomes, técnico, titular do NUIT 100862549 designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de

Texto do artigo · p. 5 substituição, as funções de chefe de Secção de Telecomunicações, por motivo de gozo de licença disciplinar pelo Vasco Ernesto, titular do cargo, no período de 26 de Outubro a 25 de Novembro de 2015.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Viriato Carlos Ouana, técnico superior em administração pública metereologia, titular do NUIT 105741324 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Contabilidade, por motivo de gozo de licença disciplinar pela Anastância António Manhique, titular do cargo, no período de 4 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Por ter saído inexacto o nome Hawagy Algy Aly Natu Tovela no despacho de nomeação de progressão e mudança de carreira, rectifica-se que onde se lê: «Hawagy Algy Aly Natu», deve-se ler: «Hawagy Algy Aly Natu Tovela».

Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 13 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Lucinda Francisco Mussa Jeque, médica generalista, enquadrada na carreira de médico generalista interno da 1.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100871742, colocada no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola — transferida do Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola para Hospital Geral da Machava, ao abrigo do n.º 1 do artigo 119 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lucinda Francisco Mussa Jeque, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100871742, para a classe D, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Hospital Geral da Machava.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 17 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Olívio Francisco Matsinhe, titular do NUIT 106918015, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço,

Texto do artigo · p. 6 a função de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 doartigo 23 Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Bartolomeu Estêvão Guambe, titular do NUIT 103668247, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Técnico na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Naldo Antonio Nhalicohe, titular do NUIT 125304941, classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Tribunal Fiscal da Província de Tete

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Publica-se a lista definitiva de classificação da 3.ª fase da formação do concurso de ingresso nas categorias de assistente judicial fiscal de 2.ª, guarda judicial fiscal de 2.ª e auxiliar judicial de 2.ª, prevista no n.º 1 do artigo 40 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos tribunais fiscais, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de dia 23 de Junho de 2014.

Texto do artigo · p. 6 Categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Isabel Manuel Franque ..............................................................15,75

Texto do artigo · p. 6 2. Jorge Marcos Guiraze ..............................................................14,7

Texto do artigo · p. 6 3. Esmilda Barraca .......................................................................14,00

Texto do artigo · p. 6 4. Margarida Celeste de Oliveira Marques ...................................13,00

Texto do artigo · p. 6 5. Colqueira da Brigda Fassane Waite .........................................10,25

Texto do artigo · p. 6 6. Joaquina Florindo Cherene Mutizarona ...................................10,00 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Felizberta António Victorino Guerra ......................................... 9,6

Texto do artigo · p. 6 2. Maristela do C. Miguel Biquitone ............................................ 9,1

Texto do artigo · p. 6 3. Augusta Rui David Khembo ..................................................... 8,6

Texto do artigo · p. 6 4. Felicidade Inácio Salomão Roia ................................................ 7,6 Desistidos do curso de formação:

Texto do artigo · p. 6 1. Juliano Benigno Juliano Semo.

Texto do artigo · p. 6 2. Ermilda Xavier Sakanbuera Sailors.

Texto do artigo · p. 6 3. Bacar Mupurua Sadaca.

Texto do artigo · p. 6 Categoria de guarda judicial fiscal de 2.ª:

Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Valores Nchamo Jaime Amisse .................................................................16,00

Texto do artigo · p. 6 Categoria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Shirley Pinto de Magalhães .....................................................16,60

Texto do artigo · p. 6 2. Alice Sérgio Alves ...................................................................13,30

Texto do artigo · p. 6 3. Arminda Francisco Tomas .......................................................12,75

Texto do artigo · p. 6 4. Judite Rosa Guilherme .............................................................11,80

Texto do artigo · p. 6 5. Palmira Marcelino da Costa Nobre ..........................................10,00 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Domingas Alfredo Chironga ....................................................9,75

Texto do artigo · p. 6 2. Regina Adriano Colarinho Andrade ........................................8,60 Desistidos do curso de formação:

Texto do artigo · p. 6 1. Delfina Cabo.

Texto do artigo · p. 6 2. Olivia Cazimbe.

Texto do artigo · p. 6 3. Clementina Ricardo.

Texto do artigo · p. 6 O concurso tem a validade de 3 anos a contar da data da publicação dos resultados no Boletim da República e os candidatos aprovados serão chamados tendo em consideração as necessidades do quadro de pessoal do tribunal e a respectiva classificação na 3.ª fase da formação.

Texto do artigo · p. 6 Tete, 16 de Junho de 2015. — O Juiz Presidente, Dr. Raimundo Augusto Braz Mucuio.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Boane

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de técnico profissional de agro-pecuária, assistente técnico de agro-pecuária, auxiliar técnico de agro-pecuária, assistente técnico e agente de serviço, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Actividades Económicas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 18 de Novembro de 2015, devidamente homologada por despacho de 20 de Outubro de 2015, do Administrador Distrital.

Texto do artigo · p. 6 Carreira técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 6 1. Nelson Timóteo Isac ................................................................ 15,4

Texto do artigo · p. 6 2. Belém António Gumende ......................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 6 3. Marília Joel Langa ................................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 6 4. Laurinda Marcelino Nhacua ..................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 6 5. Naira Dulce Amélia Mungumbe .............................................. 13,0

Texto do artigo · p. 6 6. Anita Alfabeto Cossa ............................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 6 7. Iolanda Maria Irene Peleve ...................................................... 11,6

Texto do artigo · p. 6 8. Helena Alfredo Bernardo ......................................................... 10,4

Texto do artigo · p. 6 9. Anselmo Alfredo Lissave ......................................................... 10,3

Texto do artigo · p. 6 10. Ivo Fernando Júlio ................................................................... 10,1

Texto do artigo · p. 6 11. David Joaquim Francisco ......................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 6 12. Victor João Lázaro ................................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Vanessa Percina Fumo................................................................ 9,6

Texto do artigo · p. 6 2. Rute Fernando Tseco .................................................................. 9,4

Texto do artigo · p. 6 3. Abânia Zulmira das Dores Câmara............................................. 8,6

Texto do artigo · p. 6 4. Elísio João Maluvane.................................................................. 8,5

Texto do artigo · p. 6 5. José Bento Jemusse..................................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 6 6. Nelson António Langa ................................................................ 8,0

Texto do artigo · p. 6 7. Augusto Francisco Nhacongue ................................................... 7,9

Texto do artigo · p. 6 8. Dulce Pedro Bata ........................................................................ 7,8

Texto do artigo · p. 6 9. Nilza Isaquiel Caetano Vicente................................................... 7,6

Texto do artigo · p. 7 Reprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 7 10. Denílson Hélder Tinga.............................................................. 7,3

Texto do artigo · p. 7 11. José de Azevedo João Banze .................................................... 6,6

Texto do artigo · p. 7 12. Rosalina Ariel Cossa................................................................. 6,6

Texto do artigo · p. 7 13. Florência da Conceição Guambe .............................................. 6,6

Texto do artigo · p. 7 14. João Bonifácio M’sindo Ligoma .............................................. 6,3

Texto do artigo · p. 7 15. Zone Noé Sardinha ................................................................... 6,2

Texto do artigo · p. 7 16. Elton Pinto Cossa...................................................................... 6,1

Texto do artigo · p. 7 17. José Lito Armando Macuácua .................................................. 6,1

Texto do artigo · p. 7 18. Romana Teresa Miandica ......................................................... 5,8

Texto do artigo · p. 7 19. Lúcia Valeriano......................................................................... 5,8

Texto do artigo · p. 7 20. Sérgio João Estêvão .................................................................. 5,4

Texto do artigo · p. 7 21. António Cândida Machaieie ..................................................... 4,9

Texto do artigo · p. 7 22. Arcanjo Alfabeto Cossa ............................................................ 4,9

Texto do artigo · p. 7 23. Hortência Luís Rock ................................................................. 4,4 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Alberto Gustavo Cau.

Texto do artigo · p. 7 2. Daniel Augusto Saiuane.

Texto do artigo · p. 7 3. Helton Caetano Vitorino.

Texto do artigo · p. 7 4. Nelda Augusta Cumbane.

Texto do artigo · p. 7 5. Osvaldo José Manhique.

Texto do artigo · p. 7 6. Paulo Belém Sigaúque.

Texto do artigo · p. 7 7. Virgílio Abílio Carlos.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Simão Felizardo Nhanduate.......................................................17,00

Texto do artigo · p. 7 2. Olímpio Mandlate ......................................................................15,67

Texto do artigo · p. 7 3. Bonifácio Alexandre Cossa........................................................15,55

Texto do artigo · p. 7 Reprovado: Zito Ernesto Magalua...................................................................... 8,3 Faltou: Horcídio Cândido Cossa.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Alfredo Vasco Valoi ..................................................................13,55

Texto do artigo · p. 7 2. Daniel Simão Tomas Luís..........................................................12,96

Texto do artigo · p. 7 3. Percina Lucas Tivane.................................................................12,43

Texto do artigo · p. 7 4. Uaclisse Sinoda Julieta Chau.....................................................11,95

Texto do artigo · p. 7 5. Stela dos Santos Rosita Salvador...............................................11,10

Texto do artigo · p. 7 6. Germano Fenias Chirindza ........................................................10,21

Texto do artigo · p. 7 7. Gláucia Raimundo Malevo ........................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Boaventura Luís Banze ............................................................ 8,12

Texto do artigo · p. 7 2. Lurdes Adelino Faine............................................................... 8,00

Texto do artigo · p. 7 3. Telma José Mucavele............................................................... 8,00

Texto do artigo · p. 7 4. Cândido Inácio Macamo .......................................................... 8,02

Texto do artigo · p. 7 5. Cristina Luís Gonhamo ............................................................ 7,02

Texto do artigo · p. 7 6. Rahel João Cossa ..................................................................... 7,00

Texto do artigo · p. 7 7. Florinda Lopes Macuvele......................................................... 6,00

Texto do artigo · p. 7 8. Custódio Paulo Sitoe................................................................ 5,34

Texto do artigo · p. 7 9. Amatânia Benjamim Tomucene Marques................................ 4,34

Texto do artigo · p. 7 10. Lucas Jeremias Tivane............................................................. 4,00

Texto do artigo · p. 7 11. Manuel Luís Macie .................................................................. 3,64

Texto do artigo · p. 7 12. Carolina Nelson Langa ............................................................ 3,34

Texto do artigo · p. 7 13. Alda Meque Tchintche............................................................. 3,00

Texto do artigo · p. 7 14. Nordino Ameródia da Silva ..................................................... 2,94 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Assa Simião Damião Chissapa.

Texto do artigo · p. 7 2. Betoma Benjamim Tomucene Marques.

Texto do artigo · p. 7 3. Emília Zacarias Chuquela Marrinama.

Texto do artigo · p. 7 4. Luísa António Jorge Vaz.

Texto do artigo · p. 7 5. Teresa Francisco Chavica.

Texto do artigo · p. 7 6. Valdimiro Vasco dos Santos.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 7 1. Isaura Faustino Chavango...................................................... 13,87

Texto do artigo · p. 7 2. Ezidora Marta Tsotsane ........................................................ 13,30

Texto do artigo · p. 7 3. Yolanda Julião Munaquene ................................................... 13,05

Texto do artigo · p. 7 4. Sidónio Otílio Handela .......................................................... 12,75

Texto do artigo · p. 7 5. Kátia Laura Xavier Zibia ....................................................... 13,25

Texto do artigo · p. 7 6. Elsa Leonardo Boa................................................................. 12,00

Texto do artigo · p. 7 7. Alberto Rafael Guambe ........................................................ 11,25

Texto do artigo · p. 7 8. Faustino Francisco Lucasse .................................................. 11,10

Texto do artigo · p. 7 9. Amélia João Mandlate .......................................................... 11,00

Texto do artigo · p. 7 10. Lea Américo Mutaca.............................................................. 11,00

Texto do artigo · p. 7 11. Wiliamo Humberto Carlos Madivádua.................................. 11,00

Texto do artigo · p. 7 12. Armando Salvador Pelembe .................................................. 10,35

Texto do artigo · p. 7 13. Ana Amélia Ricardo Quive.................................................... 10,00

Texto do artigo · p. 7 14. Francisco Albino Mapanga.................................................... 10,00

Texto do artigo · p. 7 15. Arnaldo Isabel Siucha............................................................ 10,00

Texto do artigo · p. 7 16. Carlos Jalage Cumbe Júnior................................................... 10,00

Texto do artigo · p. 7 17. Ivo Mussa Costa..................................................................... 10,00

Texto do artigo · p. 7 18. Laura David Marrengula........................................................ 10,00

Texto do artigo · p. 7 19. Resna da Silva Flávio Mbenzane........................................... 10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Diana Lino Paulo .................................................................... 8,60

Texto do artigo · p. 7 2. Natércia Elisa Faustino Tsotsane ............................................ 8,55

Texto do artigo · p. 7 3. Teresa Carolina Tsotsane ........................................................ 8,55

Texto do artigo · p. 7 4. Alcídio Júlio Guilamba ............................................................ 8,50

Texto do artigo · p. 7 5. Dinis Elias Tsópe ..................................................................... 8,50

Texto do artigo · p. 7 6. Adelaide Francisco Chirindza.................................................. 8,35

Texto do artigo · p. 7 7. Julieta Onovilia Macaringue .................................................... 8,30

Texto do artigo · p. 7 8. Salmina Gabriel Macucule....................................................... 8,10

Texto do artigo · p. 7 9. Adélia Ernesto Beleque............................................................ 7,80

Texto do artigo · p. 7 10. Beleza Lacerda Jone Sumaila .................................................. 7,75

Texto do artigo · p. 7 11. Aleida Onésia Simbine Mussuei.............................................. 7,55

Texto do artigo · p. 7 12. Abner António Mahuva ........................................................... 7,50

Texto do artigo · p. 7 13. Elvira Cecilia Abílio ................................................................ 7,35

Texto do artigo · p. 7 14. Isac Jaime Luís......................................................................... 7,30

Texto do artigo · p. 7 15. Benvinda da Eva Rangel de Sousa........................................... 7,05

Texto do artigo · p. 7 16. Hiolanda Teles Cassamo.......................................................... 7,00

Texto do artigo · p. 7 17. Jorge Horácio Rui .................................................................... 7,00

Texto do artigo · p. 7 18. Salomé Mendes Chambe.......................................................... 7,00

Texto do artigo · p. 7 19. Judite Américo Chico .............................................................. 6,62

Texto do artigo · p. 7 20. Jossefa Fernando Chaúque....................................................... 6,60

Texto do artigo · p. 7 21. Clésio Zacarias......................................................................... 6,50

Texto do artigo · p. 7 22. Bani José Frederico Portugal ................................................... 6,50

Texto do artigo · p. 7 23. Tânio Zacarias Joaquim ........................................................... 6,05

Texto do artigo · p. 7 24. Ecelina Rogério Nhantumbo.................................................... 5,90

Texto do artigo · p. 7 25. Doctor Américo Licumba ........................................................ 5,80

Texto do artigo · p. 7 26. Floriana Jorge Roberto............................................................. 5,00

Texto do artigo · p. 7 27. Patrícia Juliana Chume ............................................................ 4,80

Texto do artigo · p. 7 28. Alexandre Maxizane Ferreira Mulungo................................... 4,40

Texto do artigo · p. 7 29. Cristina Marcos Massingue...................................................... 4,05

Texto do artigo · p. 7 30. Olívia Fernando Mabjaia ......................................................... 3,25

Texto do artigo · p. 7 31. Inocência Ricardo Manuesse ................................................... 3,00

Texto do artigo · p. 7 32. Virgínia Zacarias Cumbe ......................................................... 2,05 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Agnessy Estêvão Tete.

Texto do artigo · p. 7 2. Alcinda Félix Chuicuca.

Texto do artigo · p. 7 3. Ana Jordina Abílio Chavango.

Texto do artigo · p. 7 4. Áuria Orquídia Macause Ubisse.

Texto do artigo · p. 7 5. Benilta Vasco Cossa.

Texto do artigo · p. 7 6. Boaventura Januário Macuácua.

Texto do artigo · p. 7 7. Éder Zacarias António Tembe.

Texto do artigo · p. 7 8. Eusébio Salomão Zita.

Texto do artigo · p. 7 9. Felícia Benjamin Tomucene Marques.

Texto do artigo · p. 7 10. Helena Angelina Ouana.

Texto do artigo · p. 7 11. Inês Gonçalo Chiburi.

Texto do artigo · p. 8 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 12. Job Obadias Muhai.

Texto do artigo · p. 8 13. Laura José Comé.

Texto do artigo · p. 8 14. Nito Arlindo Nicueque.

Texto do artigo · p. 8 15. Obadias António Nhancal.

Texto do artigo · p. 8 16. Sérgio Oliveira Mucecha.

Texto do artigo · p. 8 17. Teresa Luís Paulino.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Classificação Viriato Maurício Cossa................................................................ 11,00

Texto do artigo · p. 8 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Glória Januário Maibaze............................................................ 2,00

Texto do artigo · p. 8 2. José de Marcos Alexandre Mabunda ......................................... 6,00

Texto do artigo · p. 8 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Carménia Francisco Zumba.

Texto do artigo · p. 8 3. Ernesto Frederico Nuvunga.

Texto do artigo · p. 8 4. Madalena Nhambossa Mupenga.

Texto do artigo · p. 8 5. Marta Sualé Nicula.

Texto do artigo · p. 8 6. Olívia Francisco Zumba.

Texto do artigo · p. 8 7. Rita Fernando Ussene.

Texto do artigo · p. 8 8. Salvador Félex Mangue.

Texto do artigo · p. 8 9. Ussene Eusébio Sabadinho.

Texto do artigo · p. 8 N.B: Candidatos apurados nesta fase serão posteriormente contactados para efeitos subsequentes e os restantes candidatos devem esperar por uma repescagem, ao longo dos próximos 3 anos, período de validade do concurso.

Texto do artigo · p. 8 Boane, 30 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, Cândido Maria Bruno.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Ribáuè

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1, N3, N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè, autorizada e assinada pelo Administrador do Distrito.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira,27 DE ABRIL DE272016de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 73150
Quarta-feira,27 DE ABRIL DE272016de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 73150
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e da Acção Social:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Acção Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional de Meteorologia.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Fical da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Petróleo:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção de Administristração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 22 de Setembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais viventes:
Texto do artigo, página 1: Amélia Carlos Mutemba, titular do NUIT 101137325, auditora, exercendo, em comissao de servico, a função de Director Nacional de Administração e Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Agosto de 2015, 35 anos, 8 messes e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Felismina Filipe, auxiliar administrativa, titular do NUIT 101876977, afecta à Direcção Nacional de Contabilidade Pública, Departamento de Divisas — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2013, 24 anos e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Gabriel Armando Machabane Chongo, técnico superior em administração pública N1, titular do NUIT 105810083, colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Departamento de Formação — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2015, 27 anos, 8 messes e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: José Mucheche Sambo, técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 100859491, colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos, Repartição de Vencimentos — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Julho de 2015, 35 anos, 3 messes e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Paulo Bernardo Manhique, especialista, exercendo as funções de Secretário Permanente, titular do NUIT 101351424, colocado no Gabinete do Ministro — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Junho de 2015, 43 anos, 5 messes e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Paula das Dores Laisse, técnica superior de orçamento e contabilidade pública N1, titular do NUIT 105810083, colocada no Departamento de Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Maio de 2015, 7 anos, 2 messes e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Orlando D' Oliveira Comé, analista de sistema, titular do NUIT 101898164, colocado na Direcção de Administração e Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Agosto de 2015, 34 anos, 3 messes e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional da Acção Social
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Diploma Ministerial n.° 109/2009, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras abaixo indicadas para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Acção SocialÓrgão Central, a que refere o aviso publicado no dia no jornal Notícias de 6 de Junho de 2015.
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo, página 2: 1. Carmen Anacleto da Assunção Macarrigue.............................. 14,8
Texto do artigo, página 2: 2. Victória Helena Patrício Cornélio Mwitu ................................. 14,3
Texto do artigo, página 2: 3. Maria da Graça Matusse ........................................................... 14,2
Texto do artigo, página 2: 4. Rute Alberto Mandlule Geje..................................................... 13,4
Texto do artigo, página 2: 5. Cacilda Paulo Magaia ............................................................... 13,3
Texto do artigo, página 2: 6. Nádia Isaías Banze.................................................................... 13,2
Texto do artigo, página 2: 7. Calido Taiobo Maica Naico ...................................................... 13,1
Texto do artigo, página 2: 8. Joaquim Ruth Jmabo Saimone.................................................. 13,0
Texto do artigo, página 2: 9. Gavi Ricardo Amizade.............................................................. 12,7
Texto do artigo, página 2: 10. Emanuel Lúcio Américo........................................................... 12,5
Texto do artigo, página 2: 11. Marcos Agostinho Timbane...................................................... 12,4
Texto do artigo, página 2: 12. Lourena Teresa Matias Chirindja Mazive................................. 12,3
Texto do artigo, página 2: 13. José Luís Manjate ..................................................................... 12,3
Texto do artigo, página 2: 14. Inácio Leonardo Natingue......................................................... 11,9
Texto do artigo, página 2: 15. Fernando Francisco Come ........................................................ 11,8
Texto do artigo, página 2: 16. Alves Alexande Mucauque....................................................... 11,7
Texto do artigo, página 2: 17. Elídio Raúl Mondhlane............................................................. 11,6
Texto do artigo, página 2: 18. José Olímpio Correia Jafar........................................................ 11,5
Texto do artigo, página 2: 19. Pércio Jorge Maciel .................................................................. 11,4
Texto do artigo, página 2: 20. Amós Nércio Orlando............................................................... 11,3
Texto do artigo, página 2: 21. Uaite Domingos Armando Primeiro ......................................... 11,2
Texto do artigo, página 2: 22. Décio Elvino Nhantumbo ......................................................... 11,1
Texto do artigo, página 2: 23. Elísio Benedito Manjate............................................................ 11,1
Texto do artigo, página 2: 24. Wilson Yune Elina Zacarias ..................................................... 11,0
Texto do artigo, página 2: 25. Jorge Armando Muianga........................................................... 10,5
Texto do artigo, página 2: 26. Ana Paula Augusto Bapiro........................................................ 10,4
Texto do artigo, página 2: 27. Mana Clara Fernando Sadia...................................................... 10,3
Texto do artigo, página 2: 28. André Jorge Zefanias ................................................................ 10,2 Reprovados: Classificação final
Texto do artigo, página 2: 1. Édio José Mazive ........................................................................ 9,3
Texto do artigo, página 2: 2. Anifa Anchura Mário da Silva.................................................... 9,1 Faltaram:
Texto do artigo, página 2: 1. Luísa Sitefane Nhatumbo.
Texto do artigo, página 2: 2. Agnaldo António Pedro.
Texto do artigo, página 2: 3. Marcele António Bambamba.
Texto do artigo, página 2: 4. Abdul Remane Alifate Ibraimo.
Texto do artigo, página 2: 5. Dorca Eusébio Banza.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Marco de 2016. — O Director Nacional Adjunto, Castigo Filimone Massinga.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo, página 2: Despachos De 8 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Leandra Rosalina Fernando, titular do NUIT 101170896, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C,
Texto do artigo, página 2: escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 11 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Kátia Eutéria Coutinho Correia Langa — designada, por urgente conviniência de serviço, para exercer a função de Director Nacional de Regulação e Estudos no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Arnaldo Mapsanganhe — nomeado, por urgente coveniência de serviço, para exercer a função de Director Nacional do Governo Electrónico no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Zauria Saifodine — nomeado, por urgente coveniência de serviço, para exercer a função de Director Nacional de Capacitação em Tecnologias de Informação e Comunicação no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 2: De 1 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Daniel Azarias Chongo, titular do NUIT 101038289, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Investigação e Formação no Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica (CIDE).
Texto do artigo, página 2: (Visto pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo, página 2: Despacho De 14 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 2: Alberto Artur Dafitine Banze, técnico superior N1, classe E, escalão 1 designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CINÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Armando Jorge Cossa, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Constância Alberto Langa Chaúque, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Elísio Filipe Chiburre, concorrente classificado em 3.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Evaristo Escrivão Fernando, concorrente classificado em 12.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Jeremias Arnaldo Zunguza, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: José Mariano Pereira do Carmo Andrade, concorrente classificado em 14.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Juvenálio Duarte Alberto, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de infrmação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Manuel Gerson Salvador Mafumo, concorrente classificado em 16.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Nuno de Fluce Bento Malumbe, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de estatística N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Olga Arlindo Nwandzu, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Reginaldo António Bamo, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Amisse Miguel Nhacula concorrente classificado em 8.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 3: Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do Visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Arsénio Boaventura Manjate, concorrente classificado em 9.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e cominicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Belito Bento Sitoe, concorrente classificado em 14.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Benedito dos Santos Oliveira, concorrente classificado em 11.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Carlos Cabral João Zandamela, concorrente classificado em 4.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Clotildo Elton Vasco Langa, concorrente classificado em 4.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Crimildo Lourenço Moisés, concorrente classificado em 8.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Dinís Lote Lázaro Munguambe, concorrente classificado em 7.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Hélder Fernando, concorrente classificado em 6.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 3: Jorge Agostinho Fernandes Muchacuar, concorrente classificado em 5.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação
Texto do artigo, página 4: e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Leonel Joaquim Bento Maorana, concorrente classificado em 5.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Lopes Salomão Nhabete, concorrente classificado em 2.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Rachid Atália Mabote, concorrente classificado em 13.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Sheila Verónica Nhachengo, concorrente classificada em 2.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Rui Gabriel Mondlane, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Albano Pereira de Magalães, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Aurélio Livro Neves Neves, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Eduardo Agostinho Alberto Magaia, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de operário, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Eleutério António Manjate, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: João Reis Dombole, concorrente classificado em 1.° lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: José Francisco Mendonça Zondela, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Sinédrio Luís Cuambe, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: Flávio Sancho de Almeida, concorrente classificado em 1º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para carreira de especialista de tecnologias de informação e comunicação N2, classe C, escalão 1, nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Láurio Jorge Matsinhe, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Almeida Jaime Buchane Oliveira, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Ivone Diolinda Cuamba Joaquim Cipriano, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Armando Eduardo Macuácua, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional em tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: Contagens do tempo de serviço de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 5: De 29 de Janeiro: Declara-se que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 5: André Pacheco Fulano, auxiliar — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Janeiro de 2016, 35 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 4 492,60MT a pagar em 38 prestações mensais, no valor de 118,22MT.
Texto do artigo, página 5: Eduardo Abrão Nhantumbo, auxiliar administrativo — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Novembro de 2015, 5 anos e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo, página 5: Despachos De 21 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Teresa João Humberto, técnica superior em administração pública N1, titular do NUIT 100863227 — designada, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, por motivo de gozo de licença disciplinar pelo Francisco Raúl Nostado, titular do cargo, no período de 21 de Dezembro de 2015 a 19 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo, página 5: Madalena Helena Remígio Mpilimba, técnica profissional em administração pública, titular do NUIT 104745741 — designada, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de secretário executivo, por motivo de gozo de licença disciplinar pelo João Simião Maxava, titular do cargo, no período de 20 de Dezembro de 2015 a 18 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: Augusto Joaquim Januário, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, titular do NUIT 10197311 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Observações e Redes, por motivo de gozo de licença disciplinar pelo Bento Inácio Cambula, titular do cargo, no período de 15 de Dezembro de 2015 a 13 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo, página 5: Jorge Fabião Bango, técnico profissional, titular do NUIT 100861224 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secção Central de Apoio Geral e Segurança, por motivo de gozo de licença disciplinar pelo Justino João Baptista, titular do cargo, no período de 21 de Dezembro de 2015 a 19 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo, página 5: Ismael Samo Mahazule, técnico de transportes, comunicações e meteorologia, titular do NUIT 100863030 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Observações, por motivo de formação na República do Zimbabwe de José Alberto Sequeira, titular do cargo, no período de 27 de Setembro a 19 de Dezembro de 2015.
Texto do artigo, página 5: Luís Jazalde Gomes, técnico, titular do NUIT 100862549 designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de
Texto do artigo, página 5: substituição, as funções de chefe de Secção de Telecomunicações, por motivo de gozo de licença disciplinar pelo Vasco Ernesto, titular do cargo, no período de 26 de Outubro a 25 de Novembro de 2015.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Viriato Carlos Ouana, técnico superior em administração pública metereologia, titular do NUIT 105741324 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Contabilidade, por motivo de gozo de licença disciplinar pela Anastância António Manhique, titular do cargo, no período de 4 de Janeiro a 7 de Fevereiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Por ter saído inexacto o nome Hawagy Algy Aly Natu Tovela no despacho de nomeação de progressão e mudança de carreira, rectifica-se que onde se lê: «Hawagy Algy Aly Natu», deve-se ler: «Hawagy Algy Aly Natu Tovela».
Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 5: Despacho De 13 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 5: Lucinda Francisco Mussa Jeque, médica generalista, enquadrada na carreira de médico generalista interno da 1.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100871742, colocada no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola — transferida do Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola para Hospital Geral da Machava, ao abrigo do n.º 1 do artigo 119 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lucinda Francisco Mussa Jeque, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100871742, para a classe D, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo, página 5: Matola, 17 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: De 12 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 5: Olívio Francisco Matsinhe, titular do NUIT 106918015, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço,
Texto do artigo, página 6: a função de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 doartigo 23 Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 23 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 6: Bartolomeu Estêvão Guambe, titular do NUIT 103668247, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Técnico na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 6: De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Naldo Antonio Nhalicohe, titular do NUIT 125304941, classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Delegação Provincial.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Tribunal Fiscal da Província de Tete
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Publica-se a lista definitiva de classificação da 3.ª fase da formação do concurso de ingresso nas categorias de assistente judicial fiscal de 2.ª, guarda judicial fiscal de 2.ª e auxiliar judicial de 2.ª, prevista no n.º 1 do artigo 40 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, que aprova o Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais e as carreiras e qualificadores profissionais dos magistrados dos tribunais fiscais, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de dia 23 de Junho de 2014.
Texto do artigo, página 6: Categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Isabel Manuel Franque ..............................................................15,75
Texto do artigo, página 6: 2. Jorge Marcos Guiraze ..............................................................14,7
Texto do artigo, página 6: 3. Esmilda Barraca .......................................................................14,00
Texto do artigo, página 6: 4. Margarida Celeste de Oliveira Marques ...................................13,00
Texto do artigo, página 6: 5. Colqueira da Brigda Fassane Waite .........................................10,25
Texto do artigo, página 6: 6. Joaquina Florindo Cherene Mutizarona ...................................10,00 Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Felizberta António Victorino Guerra ......................................... 9,6
Texto do artigo, página 6: 2. Maristela do C. Miguel Biquitone ............................................ 9,1
Texto do artigo, página 6: 3. Augusta Rui David Khembo ..................................................... 8,6
Texto do artigo, página 6: 4. Felicidade Inácio Salomão Roia ................................................ 7,6 Desistidos do curso de formação:
Texto do artigo, página 6: 1. Juliano Benigno Juliano Semo.
Texto do artigo, página 6: 2. Ermilda Xavier Sakanbuera Sailors.
Texto do artigo, página 6: 3. Bacar Mupurua Sadaca.
Texto do artigo, página 6: Categoria de guarda judicial fiscal de 2.ª:
Texto do artigo, página 6: Aprovado: Valores Nchamo Jaime Amisse .................................................................16,00
Texto do artigo, página 6: Categoria de auxiliar judicial fiscal de 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Shirley Pinto de Magalhães .....................................................16,60
Texto do artigo, página 6: 2. Alice Sérgio Alves ...................................................................13,30
Texto do artigo, página 6: 3. Arminda Francisco Tomas .......................................................12,75
Texto do artigo, página 6: 4. Judite Rosa Guilherme .............................................................11,80
Texto do artigo, página 6: 5. Palmira Marcelino da Costa Nobre ..........................................10,00 Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Domingas Alfredo Chironga ....................................................9,75
Texto do artigo, página 6: 2. Regina Adriano Colarinho Andrade ........................................8,60 Desistidos do curso de formação:
Texto do artigo, página 6: 1. Delfina Cabo.
Texto do artigo, página 6: 2. Olivia Cazimbe.
Texto do artigo, página 6: 3. Clementina Ricardo.
Texto do artigo, página 6: O concurso tem a validade de 3 anos a contar da data da publicação dos resultados no Boletim da República e os candidatos aprovados serão chamados tendo em consideração as necessidades do quadro de pessoal do tribunal e a respectiva classificação na 3.ª fase da formação.
Texto do artigo, página 6: Tete, 16 de Junho de 2015. — O Juiz Presidente, Dr. Raimundo Augusto Braz Mucuio.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às categorias de técnico profissional de agro-pecuária, assistente técnico de agro-pecuária, auxiliar técnico de agro-pecuária, assistente técnico e agente de serviço, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Actividades Económicas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 18 de Novembro de 2015, devidamente homologada por despacho de 20 de Outubro de 2015, do Administrador Distrital.
Texto do artigo, página 6: Carreira técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 6: 1. Nelson Timóteo Isac ................................................................ 15,4
Texto do artigo, página 6: 2. Belém António Gumende ......................................................... 15,0
Texto do artigo, página 6: 3. Marília Joel Langa ................................................................... 13,4
Texto do artigo, página 6: 4. Laurinda Marcelino Nhacua ..................................................... 13,1
Texto do artigo, página 6: 5. Naira Dulce Amélia Mungumbe .............................................. 13,0
Texto do artigo, página 6: 6. Anita Alfabeto Cossa ............................................................... 10,0
Texto do artigo, página 6: 7. Iolanda Maria Irene Peleve ...................................................... 11,6
Texto do artigo, página 6: 8. Helena Alfredo Bernardo ......................................................... 10,4
Texto do artigo, página 6: 9. Anselmo Alfredo Lissave ......................................................... 10,3
Texto do artigo, página 6: 10. Ivo Fernando Júlio ................................................................... 10,1
Texto do artigo, página 6: 11. David Joaquim Francisco ......................................................... 10,0
Texto do artigo, página 6: 12. Victor João Lázaro ................................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Vanessa Percina Fumo................................................................ 9,6
Texto do artigo, página 6: 2. Rute Fernando Tseco .................................................................. 9,4
Texto do artigo, página 6: 3. Abânia Zulmira das Dores Câmara............................................. 8,6
Texto do artigo, página 6: 4. Elísio João Maluvane.................................................................. 8,5
Texto do artigo, página 6: 5. José Bento Jemusse..................................................................... 8,0
Texto do artigo, página 6: 6. Nelson António Langa ................................................................ 8,0
Texto do artigo, página 6: 7. Augusto Francisco Nhacongue ................................................... 7,9
Texto do artigo, página 6: 8. Dulce Pedro Bata ........................................................................ 7,8
Texto do artigo, página 6: 9. Nilza Isaquiel Caetano Vicente................................................... 7,6
Texto do artigo, página 7: Reprovados: Classificação
Texto do artigo, página 7: 10. Denílson Hélder Tinga.............................................................. 7,3
Texto do artigo, página 7: 11. José de Azevedo João Banze .................................................... 6,6
Texto do artigo, página 7: 12. Rosalina Ariel Cossa................................................................. 6,6
Texto do artigo, página 7: 13. Florência da Conceição Guambe .............................................. 6,6
Texto do artigo, página 7: 14. João Bonifácio M’sindo Ligoma .............................................. 6,3
Texto do artigo, página 7: 15. Zone Noé Sardinha ................................................................... 6,2
Texto do artigo, página 7: 16. Elton Pinto Cossa...................................................................... 6,1
Texto do artigo, página 7: 17. José Lito Armando Macuácua .................................................. 6,1
Texto do artigo, página 7: 18. Romana Teresa Miandica ......................................................... 5,8
Texto do artigo, página 7: 19. Lúcia Valeriano......................................................................... 5,8
Texto do artigo, página 7: 20. Sérgio João Estêvão .................................................................. 5,4
Texto do artigo, página 7: 21. António Cândida Machaieie ..................................................... 4,9
Texto do artigo, página 7: 22. Arcanjo Alfabeto Cossa ............................................................ 4,9
Texto do artigo, página 7: 23. Hortência Luís Rock ................................................................. 4,4 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Alberto Gustavo Cau.
Texto do artigo, página 7: 2. Daniel Augusto Saiuane.
Texto do artigo, página 7: 3. Helton Caetano Vitorino.
Texto do artigo, página 7: 4. Nelda Augusta Cumbane.
Texto do artigo, página 7: 5. Osvaldo José Manhique.
Texto do artigo, página 7: 6. Paulo Belém Sigaúque.
Texto do artigo, página 7: 7. Virgílio Abílio Carlos.
Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Simão Felizardo Nhanduate.......................................................17,00
Texto do artigo, página 7: 2. Olímpio Mandlate ......................................................................15,67
Texto do artigo, página 7: 3. Bonifácio Alexandre Cossa........................................................15,55
Texto do artigo, página 7: Reprovado: Zito Ernesto Magalua...................................................................... 8,3 Faltou: Horcídio Cândido Cossa.
Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Alfredo Vasco Valoi ..................................................................13,55
Texto do artigo, página 7: 2. Daniel Simão Tomas Luís..........................................................12,96
Texto do artigo, página 7: 3. Percina Lucas Tivane.................................................................12,43
Texto do artigo, página 7: 4. Uaclisse Sinoda Julieta Chau.....................................................11,95
Texto do artigo, página 7: 5. Stela dos Santos Rosita Salvador...............................................11,10
Texto do artigo, página 7: 6. Germano Fenias Chirindza ........................................................10,21
Texto do artigo, página 7: 7. Gláucia Raimundo Malevo ........................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Boaventura Luís Banze ............................................................ 8,12
Texto do artigo, página 7: 2. Lurdes Adelino Faine............................................................... 8,00
Texto do artigo, página 7: 3. Telma José Mucavele............................................................... 8,00
Texto do artigo, página 7: 4. Cândido Inácio Macamo .......................................................... 8,02
Texto do artigo, página 7: 5. Cristina Luís Gonhamo ............................................................ 7,02
Texto do artigo, página 7: 6. Rahel João Cossa ..................................................................... 7,00
Texto do artigo, página 7: 7. Florinda Lopes Macuvele......................................................... 6,00
Texto do artigo, página 7: 8. Custódio Paulo Sitoe................................................................ 5,34
Texto do artigo, página 7: 9. Amatânia Benjamim Tomucene Marques................................ 4,34
Texto do artigo, página 7: 10. Lucas Jeremias Tivane............................................................. 4,00
Texto do artigo, página 7: 11. Manuel Luís Macie .................................................................. 3,64
Texto do artigo, página 7: 12. Carolina Nelson Langa ............................................................ 3,34
Texto do artigo, página 7: 13. Alda Meque Tchintche............................................................. 3,00
Texto do artigo, página 7: 14. Nordino Ameródia da Silva ..................................................... 2,94 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Assa Simião Damião Chissapa.
Texto do artigo, página 7: 2. Betoma Benjamim Tomucene Marques.
Texto do artigo, página 7: 3. Emília Zacarias Chuquela Marrinama.
Texto do artigo, página 7: 4. Luísa António Jorge Vaz.
Texto do artigo, página 7: 5. Teresa Francisco Chavica.
Texto do artigo, página 7: 6. Valdimiro Vasco dos Santos.
Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 7: 1. Isaura Faustino Chavango...................................................... 13,87
Texto do artigo, página 7: 2. Ezidora Marta Tsotsane ........................................................ 13,30
Texto do artigo, página 7: 3. Yolanda Julião Munaquene ................................................... 13,05
Texto do artigo, página 7: 4. Sidónio Otílio Handela .......................................................... 12,75
Texto do artigo, página 7: 5. Kátia Laura Xavier Zibia ....................................................... 13,25
Texto do artigo, página 7: 6. Elsa Leonardo Boa................................................................. 12,00
Texto do artigo, página 7: 7. Alberto Rafael Guambe ........................................................ 11,25
Texto do artigo, página 7: 8. Faustino Francisco Lucasse .................................................. 11,10
Texto do artigo, página 7: 9. Amélia João Mandlate .......................................................... 11,00
Texto do artigo, página 7: 10. Lea Américo Mutaca.............................................................. 11,00
Texto do artigo, página 7: 11. Wiliamo Humberto Carlos Madivádua.................................. 11,00
Texto do artigo, página 7: 12. Armando Salvador Pelembe .................................................. 10,35
Texto do artigo, página 7: 13. Ana Amélia Ricardo Quive.................................................... 10,00
Texto do artigo, página 7: 14. Francisco Albino Mapanga.................................................... 10,00
Texto do artigo, página 7: 15. Arnaldo Isabel Siucha............................................................ 10,00
Texto do artigo, página 7: 16. Carlos Jalage Cumbe Júnior................................................... 10,00
Texto do artigo, página 7: 17. Ivo Mussa Costa..................................................................... 10,00
Texto do artigo, página 7: 18. Laura David Marrengula........................................................ 10,00
Texto do artigo, página 7: 19. Resna da Silva Flávio Mbenzane........................................... 10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Diana Lino Paulo .................................................................... 8,60
Texto do artigo, página 7: 2. Natércia Elisa Faustino Tsotsane ............................................ 8,55
Texto do artigo, página 7: 3. Teresa Carolina Tsotsane ........................................................ 8,55
Texto do artigo, página 7: 4. Alcídio Júlio Guilamba ............................................................ 8,50
Texto do artigo, página 7: 5. Dinis Elias Tsópe ..................................................................... 8,50
Texto do artigo, página 7: 6. Adelaide Francisco Chirindza.................................................. 8,35
Texto do artigo, página 7: 7. Julieta Onovilia Macaringue .................................................... 8,30
Texto do artigo, página 7: 8. Salmina Gabriel Macucule....................................................... 8,10
Texto do artigo, página 7: 9. Adélia Ernesto Beleque............................................................ 7,80
Texto do artigo, página 7: 10. Beleza Lacerda Jone Sumaila .................................................. 7,75
Texto do artigo, página 7: 11. Aleida Onésia Simbine Mussuei.............................................. 7,55
Texto do artigo, página 7: 12. Abner António Mahuva ........................................................... 7,50
Texto do artigo, página 7: 13. Elvira Cecilia Abílio ................................................................ 7,35
Texto do artigo, página 7: 14. Isac Jaime Luís......................................................................... 7,30
Texto do artigo, página 7: 15. Benvinda da Eva Rangel de Sousa........................................... 7,05
Texto do artigo, página 7: 16. Hiolanda Teles Cassamo.......................................................... 7,00
Texto do artigo, página 7: 17. Jorge Horácio Rui .................................................................... 7,00
Texto do artigo, página 7: 18. Salomé Mendes Chambe.......................................................... 7,00
Texto do artigo, página 7: 19. Judite Américo Chico .............................................................. 6,62
Texto do artigo, página 7: 20. Jossefa Fernando Chaúque....................................................... 6,60
Texto do artigo, página 7: 21. Clésio Zacarias......................................................................... 6,50
Texto do artigo, página 7: 22. Bani José Frederico Portugal ................................................... 6,50
Texto do artigo, página 7: 23. Tânio Zacarias Joaquim ........................................................... 6,05
Texto do artigo, página 7: 24. Ecelina Rogério Nhantumbo.................................................... 5,90
Texto do artigo, página 7: 25. Doctor Américo Licumba ........................................................ 5,80
Texto do artigo, página 7: 26. Floriana Jorge Roberto............................................................. 5,00
Texto do artigo, página 7: 27. Patrícia Juliana Chume ............................................................ 4,80
Texto do artigo, página 7: 28. Alexandre Maxizane Ferreira Mulungo................................... 4,40
Texto do artigo, página 7: 29. Cristina Marcos Massingue...................................................... 4,05
Texto do artigo, página 7: 30. Olívia Fernando Mabjaia ......................................................... 3,25
Texto do artigo, página 7: 31. Inocência Ricardo Manuesse ................................................... 3,00
Texto do artigo, página 7: 32. Virgínia Zacarias Cumbe ......................................................... 2,05 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Agnessy Estêvão Tete.
Texto do artigo, página 7: 2. Alcinda Félix Chuicuca.
Texto do artigo, página 7: 3. Ana Jordina Abílio Chavango.
Texto do artigo, página 7: 4. Áuria Orquídia Macause Ubisse.
Texto do artigo, página 7: 5. Benilta Vasco Cossa.
Texto do artigo, página 7: 6. Boaventura Januário Macuácua.
Texto do artigo, página 7: 7. Éder Zacarias António Tembe.
Texto do artigo, página 7: 8. Eusébio Salomão Zita.
Texto do artigo, página 7: 9. Felícia Benjamin Tomucene Marques.
Texto do artigo, página 7: 10. Helena Angelina Ouana.
Texto do artigo, página 7: 11. Inês Gonçalo Chiburi.
Texto do artigo, página 8: Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 12. Job Obadias Muhai.
Texto do artigo, página 8: 13. Laura José Comé.
Texto do artigo, página 8: 14. Nito Arlindo Nicueque.
Texto do artigo, página 8: 15. Obadias António Nhancal.
Texto do artigo, página 8: 16. Sérgio Oliveira Mucecha.
Texto do artigo, página 8: 17. Teresa Luís Paulino.
Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Classificação Viriato Maurício Cossa................................................................ 11,00
Texto do artigo, página 8: Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Glória Januário Maibaze............................................................ 2,00
Texto do artigo, página 8: 2. José de Marcos Alexandre Mabunda ......................................... 6,00
Texto do artigo, página 8: Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Carménia Francisco Zumba.
Texto do artigo, página 8: 3. Ernesto Frederico Nuvunga.
Texto do artigo, página 8: 4. Madalena Nhambossa Mupenga.
Texto do artigo, página 8: 5. Marta Sualé Nicula.
Texto do artigo, página 8: 6. Olívia Francisco Zumba.
Texto do artigo, página 8: 7. Rita Fernando Ussene.
Texto do artigo, página 8: 8. Salvador Félex Mangue.
Texto do artigo, página 8: 9. Ussene Eusébio Sabadinho.
Texto do artigo, página 8: N.B: Candidatos apurados nesta fase serão posteriormente contactados para efeitos subsequentes e os restantes candidatos devem esperar por uma repescagem, ao longo dos próximos 3 anos, período de validade do concurso.
Texto do artigo, página 8: Boane, 30 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, Cândido Maria Bruno.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1, N3, N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè, autorizada e assinada pelo Administrador do Distrito.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administristração e Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma Contagens do tempo de serviço de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
Diploma De 11 de Fevereiro:
Despacho Governo da Cidade da Matola
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma De 23 de Dezembro de 2015:
Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
Aviso Tribunal Fiscal da Província de Tete
Diploma Contagens do tempo de serviço de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Instituto Nacional de Petróleo
Aviso MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional da Acção Social
Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Diploma De 11 de Dezembro de 2015:
Diploma De 1 de Dezembro de 2015:
Despacho Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Despacho MINISTÉRIO DA CINÊNCIA E TECNOLOGIA Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Diploma De 17 de Novembro de 2015: