II SÉRIE — n.º 6
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 6/2017
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 6
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
- Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
- Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
- Parágrafo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
- Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
- Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
- Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
- Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
- Parágrafo, página 1: Despachos.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Município da Vila de Vilankulo:
- Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
- Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações
- Parágrafo, página 1: ...de Moçambique (INCM):
- Parágrafo, página 1: Despachos.
- Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
- Parágrafo, página 1: Delegação de Quelimane.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva dos resultados do concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1 (licenciatura em estatística), técnico superior N1 (licenciados em geografia e licenciados em demografia), para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde, devidamente homologada por despacho de 27 de Outubro de 2016, do Vice-Ministro da Saúde.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1 (licenciatura em estatística): Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1. Belchior Simplício José .............................................................. 18,0
- Texto do artigo, página 1: 2. Boaventura André Chongo ......................................................... 17,2
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: Valores
- Texto do artigo, página 1: 3. Nílzio Eulóquio Bento Cavele .................................................. 17,0
- Texto do artigo, página 1: 4. Manuel Gil Uane....................................................................... 16,5
- Texto do artigo, página 1: 5. Nelsa Braz Impene Combo ....................................................... 16,4
- Texto do artigo, página 1: 6. Sheila Cristina Tembe............................................................... 16,3
- Texto do artigo, página 1: 7. Azarias Ivone Mulungo............................................................. 16,0
- Texto do artigo, página 1: 8. Ivan Carlos Roberto de Matos .................................................. 15,5
- Texto do artigo, página 1: 9. Isidro Pedro Saranga ................................................................. 13,5
- Texto do artigo, página 1: 10. Hilénio Alfredo Artur Sabão..................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 1: 11. Carla Francisco Nhalidede........................................................ 12,5
- Texto do artigo, página 1: 12. Ozias Alfredo Matlula............................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 1: 13. Bernadete da Coicenção Júlio Matcheve .................................. 12,0
- Texto do artigo, página 1: 14. Benício Horácio Neves ............................................................. 11,5
- Texto do artigo, página 1: 15. António Justino Machel ............................................................ 11,0
- Texto do artigo, página 1: 16. Lucas Armando Cossa .............................................................. 11,0
- Texto do artigo, página 1: 17. Escrivão Fernando Júnior ......................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 1: 18. David Alberto Chichava ........................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 1: 19. Guida Alberto Virissimo........................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 1: 20. Sílvio Alfredo João Mondlane.................................................. 10,0 Reprovados:
- Texto do artigo, página 1: 1. Hélio Martins Changuala ............................................................ 9,3
- Texto do artigo, página 1: 2. Carmen Leonisa Pindula............................................................. 9,0
- Texto do artigo, página 1: 3. Dinis Viniche Zandamela ........................................................... 9,0
- Texto do artigo, página 1: 4. Lúcio Pedro Júlio Duarte ............................................................ 9,0
- Texto do artigo, página 1: 5. Nordina Cátia Moisés José.......................................................... 9,0
- Texto do artigo, página 1: 6. Ibraimo Manuel Caronga ............................................................ 8,0
- Texto do artigo, página 1: 7. Vânia Lídia Diniz Macuácua ...................................................... 8,0
- Texto do artigo, página 1: 8. Issufo Daudo Valgy Abdurremane ............................................. 7,5
- Texto do artigo, página 1: 9. Rafael José Cossa........................................................................ 4,0 Faltaram à entrevista:
- Texto do artigo, página 1: 1. Abdul Afonso Fahamo.
- Texto do artigo, página 1: 2. Adilson Manuel Chiang.
- Texto do artigo, página 1: 3. Cabral Orlando Suela.
- Texto do artigo, página 1: 4. Edalgo Ana Jeremias.
- Texto do artigo, página 1: 5. Germano José Parruque.
- Texto do artigo, página 1: 6. Julião Eduardo Mahumane.
- Texto do artigo, página 1: 7. Lucas Alfebeto Jamisse.
- Texto do artigo, página 1: 8. Marcelo Mambamba.
- Texto do artigo, página 1: 9. Pedro Santos Américo.
- Texto do artigo, página 1: 10. Raquelina António Caravela Guerra.
- Texto do artigo, página 1: 11. Rui Jeremias Langa. Excluídos à entrevista:
- Texto do artigo, página 1: 1. José Jaime Comé – a).
- Texto do artigo, página 1: 2. Fernanda Anélica Alar – d).
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 (licenciados em geografia): Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Lor Ibraimo Mussagy................................................................ 17,5
- Texto do artigo, página 2: 2. Américo Feriano José................................................................ 16,8
- Texto do artigo, página 2: 3. Edna Felicidade Zimba Bila...................................................... 16,5
- Texto do artigo, página 2: 4. Juvêncio Eduardo Bonzenla...................................................... 16,3
- Texto do artigo, página 2: 5. Ofélia Carlos Juizo Maimele..................................................... 16,2
- Texto do artigo, página 2: 6. Antonieta Epifania Gomes........................................................ 16,0
- Texto do artigo, página 2: 7. Kaytone Chano Quembo Cátia ................................................. 15,3
- Texto do artigo, página 2: 8. António Fabião Muchanga........................................................ 15,0
- Texto do artigo, página 2: 9. Elódia Júlia da Grça Miguel...................................................... 14,7
- Texto do artigo, página 2: 10. Nela Leonil da Boaventura ....................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 2: 11. Carla Maria Covane .................................................................. 14,3
- Texto do artigo, página 2: 12. José Armando Cuco .................................................................. 14,3
- Texto do artigo, página 2: 13. Constantino Mateus Muiguel Jossias Cumbane ....................... 13,8
- Texto do artigo, página 2: 14. Claúdio Joaquim Leuane........................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 2: 15. Tomás Alberto Pedro Bonzo..................................................... 13,4
- Texto do artigo, página 2: 16. Dércio Bento Silve.................................................................... 13,3
- Texto do artigo, página 2: 17. Abel Pedro Cossa...................................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 2: 18. António Rambique Júnior......................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 2: 19. António Valério João ................................................................ 13,0
- Texto do artigo, página 2: 20. Manuel João Cardoso Júnior..................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 2: 21. Rogério Gonçalves Manjate...................................................... 12,9
- Texto do artigo, página 2: 22. Victor André Uamusse Manjate................................................ 12,9
- Texto do artigo, página 2: 23. Alexandre Fernando da Silva.................................................... 12,7
- Texto do artigo, página 2: 24. Ângelo de Assunção Júnior ...................................................... 12,7
- Texto do artigo, página 2: 25. Martinho Virgílio Inguane ........................................................ 12,7
- Texto do artigo, página 2: 26. Ussumane Ardichir Aminagi .................................................... 12,6
- Texto do artigo, página 2: 27. Cidio Augusto António Generoso............................................. 12,5
- Texto do artigo, página 2: 28. Narciso Estêvão Ngalambe....................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 2: 29. Gil Celestino Chuquela............................................................. 12,1
- Texto do artigo, página 2: 30. Crispinho Jorge Chueque.......................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 2: 31. Marcos Mateus Jeje................................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 2: 32. Hugo Emanuel Bernardo Honwana ......................................... 12,0
- Texto do artigo, página 2: 33. Arone Francisco Vembane........................................................ 11,9
- Texto do artigo, página 2: 34. Sania Isabel Maculunga ............................................................ 11,9
- Texto do artigo, página 2: 35. Linda Alfiado Siquela ............................................................... 11,8
- Texto do artigo, página 2: 36. Nogar Tomás Boca ................................................................... 11,8
- Texto do artigo, página 2: 37. Delfim Quiene Gungule ............................................................ 11,8
- Texto do artigo, página 2: 38. Dietério Alexandre Magul ........................................................ 11,8
- Texto do artigo, página 2: 39. Lizy da Coicenção Cid Munguambe......................................... 11,8
- Texto do artigo, página 2: 40. Zelinha Alexandre José............................................................. 11,8
- Texto do artigo, página 2: 41. Izdine Bambo Taria................................................................... 11,8
- Texto do artigo, página 2: 42. Atanásio Raimundo Massingue ................................................ 11,7
- Texto do artigo, página 2: 43. Marlen da Quelera Maciel ........................................................ 11,7
- Texto do artigo, página 2: 44. Moisés Armando Manjate......................................................... 11,7
- Texto do artigo, página 2: 45. Eufrásia Carmen Munguambe .................................................. 11,6
- Texto do artigo, página 2: 46. Filoca Alexandre Fondo............................................................ 11,6
- Texto do artigo, página 2: 47. Geraldo Manuel Cézar Sanonete .............................................. 11,6
- Texto do artigo, página 2: 48. Ivone Maria Andrade Lubrino ................................................. 11,6
- Texto do artigo, página 2: 49. Douglas Vasco Júlio Gimo ....................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 2: 50. Hawate Matano Mussa.............................................................. 11,5
- Texto do artigo, página 2: 51. Horácio Domingos Mabjaia...................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 2: 52. Mário Afredo Catine................................................................. 11,3
- Texto do artigo, página 2: 53. Nelson Tomás Litsure............................................................... 11,3
- Texto do artigo, página 2: 54. Duilio Guilherme Matlhombe................................................... 11,3
- Texto do artigo, página 2: 55. Fausia Carlos Langa.................................................................. 11,3
- Texto do artigo, página 2: 56. Isabel Salomão Novela Dava.................................................... 11,3
- Texto do artigo, página 2: 57. Ismael Bernardo Nivaly ............................................................ 11,3
- Texto do artigo, página 2: 58. Amade Simão Milice ................................................................ 11,2
- Texto do artigo, página 2: 59. Pascoal dos Santos J. Maússe ................................................... 11,2
- Texto do artigo, página 2: 60. Cremildo Altino Mocumbi........................................................ 11,2
- Texto do artigo, página 2: 61. Judite Américo Chico ............................................................... 11,2
- Texto do artigo, página 2: 62. Neves Calisto Mechisso............................................................ 11,2
- Texto do artigo, página 2: Valores
- Texto do artigo, página 2: 63. Teonilde Tamiro Júlio Joaquim ................................................ 11,2
- Texto do artigo, página 2: 64. Detelino Xavier Paulo Ofício.................................................... 11,1
- Texto do artigo, página 2: 65. Frederico João Jaime................................................................. 11,1
- Texto do artigo, página 2: 66. Paulo Albino Sitoe .................................................................... 11,1
- Texto do artigo, página 2: 67. Lina Fernando Langa ................................................................ 11,0
- Texto do artigo, página 2: 68. Aurélio Graça Licolino ............................................................. 10,8
- Texto do artigo, página 2: 69. Josefa Silvia Lisboa Amie ........................................................ 10,8
- Texto do artigo, página 2: 70. Manuel António Chaves ........................................................... 10,8
- Texto do artigo, página 2: 71. Adelina Salvador Macuácua ..................................................... 10,8
- Texto do artigo, página 2: 72. Goçalo Jorge Maurício Langa................................................... 10,8
- Texto do artigo, página 2: 73. Isaías Joel Nhaca....................................................................... 10,8
- Texto do artigo, página 2: 74. Atánasio Alexandre Langa........................................................ 10,7
- Texto do artigo, página 2: 75. Marta Zabulane Mavucule Sitoe............................................... 10,7
- Texto do artigo, página 2: 76. Sandra Nilza dos Santos Mondlane .......................................... 10,6
- Texto do artigo, página 2: 77. Megui Ernesto Mambo ............................................................. 10,5
- Texto do artigo, página 2: 78. Miguel Gabriel Chichava.......................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 2: 79. Rui Abílio Mondlane ................................................................ 10,4
- Texto do artigo, página 2: 80. Lúcio Dércio Alfeu Nhanombe................................................. 10,3
- Texto do artigo, página 2: 81. Wiliamo Sabino Guilamba........................................................ 10,3
- Texto do artigo, página 2: 82. Calisto da Paz Hilário ............................................................... 10,2
- Texto do artigo, página 2: 83. Orcídio Samissone Senda ......................................................... 10,2
- Texto do artigo, página 2: 84. Violeta Cândido Mondlane....................................................... 10,1
- Texto do artigo, página 2: 85. Olga Emília Gento Chalea ........................................................ 10,1
- Texto do artigo, página 2: 86. Ana António Milice .................................................................. 10,0
- Texto do artigo, página 2: 87. Lázaro Eliseu Tete .................................................................... 10,0 Reprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Marlene Orlando António Vaz.................................................... 9,4
- Texto do artigo, página 2: 2. Clara Tovela................................................................................ 9,3
- Texto do artigo, página 2: 3. Otília Pedro Novel ...................................................................... 9,2
- Texto do artigo, página 2: 2. Adélia Suzana Aminosse Sitoi.................................................... 9,0
- Texto do artigo, página 2: 3. Ana Frenque Machavane ............................................................ 9,0
- Texto do artigo, página 2: 4. Alzira Josélia Daniel Mondlane.................................................. 8,5
- Texto do artigo, página 2: 5. Rui Rosário Valentim Lorenço ................................................... 4,7 Faltaram à entrevista:
- Texto do artigo, página 2: 1. Alcino Benjamim Panguana.
- Texto do artigo, página 2: 2. Amália Helena Mahumane Uamusse.
- Texto do artigo, página 2: 3. Carimo Ali Sumaila.
- Texto do artigo, página 2: 4. Carlos Mutambe.
- Texto do artigo, página 2: 5. Carmem Lena Machatine.
- Texto do artigo, página 2: 6. Charles Vasco Chale.
- Texto do artigo, página 2: 7. Clarêncio Dinis Monjane.
- Texto do artigo, página 2: 8. Dioladia Terezinha Leito Dias Machado.
- Texto do artigo, página 2: 9. Domingos Pedro Pangueia.
- Texto do artigo, página 2: 10. Edeson Miserinho Langa.
- Texto do artigo, página 2: 11. Elídio Mário Macamo.
- Texto do artigo, página 2: 12. Emiliano João Mendoça Pereira.
- Texto do artigo, página 2: 13. Emílio Domingos Razão.
- Texto do artigo, página 2: 14. Fernando Eugénio Rungo.
- Texto do artigo, página 2: 15. Fidélcio de Jesus Ernesto.
- Texto do artigo, página 2: 16. Flora Octávia Abel Cossa.
- Texto do artigo, página 2: 17. Forinda Rui Filipe Chivale.
- Texto do artigo, página 2: 18. Frasina Angerda Sambo.
- Texto do artigo, página 2: 19. Helena Calisto Mahumane.
- Texto do artigo, página 2: 20. Hilário Zeca Tembe.
- Texto do artigo, página 2: 21. Ilídio Herculano Manjate.
- Texto do artigo, página 2: 22. Izdine Bambo Taria.
- Texto do artigo, página 2: 23. José Aurélio Manhiça.
- Texto do artigo, página 2: 24. Luis Romão Cumbe.
- Texto do artigo, página 2: 25. Manuel Arlindo Hunhuana.
- Texto do artigo, página 2: 26. Manuel Baptista Tole.
- Texto do artigo, página 2: 27. Maurício Fernando Sitoe.
- Texto do artigo, página 2: 28. Maurício Fernando Simão.
- Texto do artigo, página 2: 29. Merton André.
- Texto do artigo, página 3: Faltaram à entrevista:
- Texto do artigo, página 3: 30. Nacir Pedro Ernesto.
- Texto do artigo, página 3: 31. Noelma Loureço Ambrósio Mariano.
- Texto do artigo, página 3: 32. Orlando Eduardo Chongo.
- Texto do artigo, página 3: 33. Ricardo Marcos.
- Texto do artigo, página 3: 34. Rogério de Sousa Francisco Alfoi.
- Texto do artigo, página 3: 35. Sérgio Noa Macavel.
- Texto do artigo, página 3: 36. Sílvia Fernando Ferreira Pene.
- Texto do artigo, página 3: 37. Tânia Luísa Pale.
- Texto do artigo, página 3: 38. Válter Constantino Machatine.
- Texto do artigo, página 3: 39. Wilson João Nhantumbe.
- Texto do artigo, página 3: 40. Zinérsio Ruben Sitoe. Excluídos:
- Texto do artigo, página 3: 1. Aníbal António Munguambe – d).
- Texto do artigo, página 3: 2. António Jacinto Nhantumbo – d).
- Texto do artigo, página 3: 3. Calíbio José Guirrugo – a).
- Texto do artigo, página 3: 4. Cristina Carolina Adonzo – d).
- Texto do artigo, página 3: 5. Elton Maiela Orlando – b).
- Texto do artigo, página 3: 6. Lisete Lucrécia Paulo Queha – c).
- Texto do artigo, página 3: 7. Nordina Marcelo Manjate – d). Licenciados em demografia:
- Texto do artigo, página 3: Apurado: Valores Rui Pedro Cossa.............................................................................. 10
- Texto do artigo, página 3: Reprovado: Edson Luís de Oliveira Focheiro – e). Legenda:
- Texto do artigo, página 3: a) Não tem certificado de licenciatura.
- Texto do artigo, página 3: b) Falta de certificado de habilitações.
- Texto do artigo, página 3: c) Falta de fotocópia do certificado e BI não autenticados.
- Texto do artigo, página 3: d) Atingiu o limite de idade.
- Texto do artigo, página 3: e) Não tem o curso adequado com o requisito exigido.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Novembro de 2016. — A Presidente de Júri, Cynthia S. Baltazar.
- Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
- Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
- Texto do artigo, página 3: Aviso
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 68/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 10 de Fevereiro de 2015, devidamente homologada por Despacho do Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional dos Transportes Terrestre – INATTER, de 4 de Novembro de 2016.
- Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico: Categoria de agente de serviço: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 3: 1. Celso Rogério Langa................................................................... 18,0
- Texto do artigo, página 3: 2. Aurélio Boaz Comate.................................................................. 17,5
- Texto do artigo, página 3: 3. Zeina Celina Bartol Rodrigues Samuel....................................... 16,5
- Texto do artigo, página 3: 4. Leonel António Cuambe............................................................. 16,0
- Texto do artigo, página 3: 5. Nárcio Inácio Massingue ............................................................ 15,0
- Texto do artigo, página 3: 6. Elias Artur Queha ....................................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 3: Valores
- Texto do artigo, página 3: 7. Ernesto Frederico Nuvunga ...................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 3: 8. Dionísio Jorge Alexandre Maronda .......................................... 12,0
- Texto do artigo, página 3: 9. Fátima Rosalina Langa.............................................................. 12,0
- Texto do artigo, página 3: 10. Lizete Marta Cossa ................................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 3: 11. Gilda Ananias Sitoe .................................................................. 11,5
- Texto do artigo, página 3: 12. Ana Graça Mungoi.................................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 3: 13. Ana Domingos Mate................................................................. 10,0 Reprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Fabião Rogério Langa................................................................. 9,5
- Texto do artigo, página 3: 2. Raimundo Wamone .................................................................... 9,0
- Texto do artigo, página 3: 3. Fátima Augusto Cinturão João.................................................... 8,5
- Texto do artigo, página 3: 4. Vicente Victor Manuel Cumbane ............................................... 8,0
- Texto do artigo, página 3: 5. Mariana Valente Congolo........................................................... 7,0
- Texto do artigo, página 3: 6. Laura Marcela Auzêncio Langa.................................................. 6,0
- Texto do artigo, página 3: 7. Marcelino Carmone Botsele ....................................................... 6,0
- Texto do artigo, página 3: 8. Cláudia Henriqueta Nicolau........................................................ 5,0 Faltaram:
- Texto do artigo, página 3: 1. Angelina Simão Zaval.
- Texto do artigo, página 3: 2. Amélia Eulitério Buanaher.
- Texto do artigo, página 3: 3. Ana David Cossa.
- Texto do artigo, página 3: 4. Ananias Glória Mahumana.
- Texto do artigo, página 3: 5. Anastácio Olímpio Cau.
- Texto do artigo, página 3: 6. Betânia Mendoso Muduela Langa.
- Texto do artigo, página 3: 7. Clério Alberto Munguambe.
- Texto do artigo, página 3: 8. Carlota Angélica Matabele.
- Texto do artigo, página 3: 9. Célia João Bié.
- Texto do artigo, página 3: 10. Celso Filomena Manuel.
- Texto do artigo, página 3: 11. Cremilda Moisés Chavana.
- Texto do artigo, página 3: 12. Célia José Machel.
- Texto do artigo, página 3: 13. Dércia Joaquim Paia.
- Texto do artigo, página 3: 14. Edna Adelaide Chirindza.
- Texto do artigo, página 3: 15. Ema Esperança Amâncio Matsinhe.
- Texto do artigo, página 3: 16. Florêncio Sérgio Nhazilo.
- Texto do artigo, página 3: 17. Guilhermina Benedito Langa.
- Texto do artigo, página 3: 18. Isidro Vicente Chaúque.
- Texto do artigo, página 3: 19. Isabel António Mate.
- Texto do artigo, página 3: 20. Ilda António Zucula.
- Texto do artigo, página 3: 21. Ilda Estêvão Mazuze.
- Texto do artigo, página 3: 22. José Samuel Macaringue.
- Texto do artigo, página 3: 23. José Matias Armando Timbane.
- Texto do artigo, página 3: 24. Jaime Maessa Nanhanga.
- Texto do artigo, página 3: 25. Lina Jeremias Magaia.
- Texto do artigo, página 3: 26. Maria Francisca David Cossa.
- Texto do artigo, página 3: 27. Paulo Alberto Vumbissane Manhiça.
- Texto do artigo, página 3: 28. Rabia Estério Carvalho.
- Texto do artigo, página 3: 29. Regina Artur Ouana.
- Texto do artigo, página 3: 30. Roberto Alberto Manhiça.
- Texto do artigo, página 3: 31. Raimundo Danger Dlate.
- Texto do artigo, página 3: 32. Sebastião João Cossa.
- Texto do artigo, página 3: 33. Sílvio Gastão Caravela.
- Texto do artigo, página 3: 34. Valdência Hortência Mulhanga. Categoria de auxiliar administrativo:
- Texto do artigo, página 3: Aprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Manuel Paulo Nhamuche............................................................ 19
- Texto do artigo, página 3: 2. Anacleto Silvestre Macuácua...................................................... 17
- Texto do artigo, página 3: 3. Cremildo Manuel Limene........................................................... 15
- Texto do artigo, página 3: 4. Orlando Chilengue...................................................................... 10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Neves Jotamo Mingo .................................................................. 9
- Texto do artigo, página 3: 2. Baptista Alexandre Couana......................................................... 7
- Texto do artigo, página 3: Faltou: Natélcio Calisto Recama.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Dezembro de 2016. — Presidente do Júri, Aurélio Xavier Cossa.
- Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
- Texto do artigo, página 4: Despachos
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Constantino António Cherinda, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101129152, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Estatísticas Básicas.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Domingas Celeste Virgínia Machute Lange, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102771631, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Estatísticas Sociais e Vitais.
- Texto do artigo, página 4: Matola, 28 de Setembro de 2016. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 4: De 21 de Junho de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 4: Fernando António Chabana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estística, Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Junho de 2015, 5 anos, 9 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos de n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, com o n.º 1 do artigo 145, e com o n.º 32 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: José Julião Macucua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística, Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Junho de 2015, 7 anos, 10 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho Delegação de competências n.º 92/GGPM/2015, com o n.º 1 do artigo 145, e com o n.º 32 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
- Texto do artigo, página 4: Despachos
- Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/05, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Bernardo Ezequiel Ngonhama, titular do NUIT 100944502,
- Texto do artigo, página 4: enquadrado no escalão 8, classe U, carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa para a progressão nas carreiras profissionais, para o escalão 9, da mesma classe e carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alexandre David Manjate, titular do NUIT 100925419, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Evaristo Marcos Manhenje, titular do NUIT 100917769, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, da classe B para A, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 29 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
- Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Nampula
- Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
- Texto do artigo, página 4: Despachos De 18 de Julho de 2016:
- Texto do artigo, página 4: Flávia da Conceição Estêvão Milambo, titular do NUIT 105548151 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 4: Iracema Artur Furtado dos Santos, titular do NUIT 114599107 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 4: Iracema Adelaide Bolacha, titular do NUIT 117168204 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Matutuíne
- Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 4: Rectificação
- Parágrafo, página 4: Por ter saído inexacta a data do aviso do concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 80, de 7 de Outubro de 2013, rectifica-se que, onde se lê: «7 de Dezembro de 2012» deve se ler: «21 de Dezembro de 2012».
- Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chicualacuala
- Texto do artigo, página 5: Despachos De 23 de Março de 2016:
- Texto do artigo, página 5: Domingos António Carlos Massingue, titular do NUIT 110686420, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para exercer a função de chefe de Repartição de Ordenamento e Planeamento Territorial e Urbanização, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 5: De 13 de Junho de 2016:
- Texto do artigo, página 5: Artur Moura Maringue, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 5: Pedro dos Santos Júnior Cumbana, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 5: De 22 de Junho de 2016:
- Texto do artigo, página 5: Regina Alfredo Massango, concorrente classificados em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 5: De 6 de Julho de 2016:
- Texto do artigo, página 5: Lucas Valente Tchuca, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer a função de chefe de Repartição de Obras Públicas, Planeamento, Infra-Estruturas e Equipamentos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Nacala
- Texto do artigo, página 5: Aviso
- Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vagas para as carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico superior N1, técnico, operário, agente de serviço, assistente técnico de construção civil, técnico superior de tecnologias de informática e comunicação N1, e assistente técnico, devidamente autorizado por Despacho de 16 de Janeiro de 2014, do Administrador do Distrito.
- Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 5: Aprovados/apurados: Valores
- Texto do artigo, página 5: 1. Berta Maria Constantino Anastácio Matuta................................ 17,6
- Texto do artigo, página 5: 2. Feliciano Lourenço Amade Linha .............................................. 17,4
- Texto do artigo, página 5: 3. Maria Adelaide Aiuba................................................................. 17,3
- Texto do artigo, página 5: 4. Jorge Ali Ussene ......................................................................... 16,7
- Texto do artigo, página 5: 5. Florência das Dores Constantino Joaquim.................................. 16,5
- Texto do artigo, página 5: Valores
- Texto do artigo, página 5: 6. Domingos Manuel Ferrão ........................................................... 15,8
- Texto do artigo, página 5: 7. Mariamo Bai Tarmamade ........................................................... 15,7
- Texto do artigo, página 5: 8. Buana Suefo................................................................................ 15,7
- Texto do artigo, página 5: 9. Andarusse Momade Andarusse................................................... 15,5
- Texto do artigo, página 5: 10. Nilza Carlota de Oliveira Muianga........................................... 15,0
- Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,
- Texto do artigo, página 5: classe E, escalão 1: Suplentes:
- Texto do artigo, página 5: 1. Sataca Omar Uachereque............................................................ 13,5
- Texto do artigo, página 5: 2. Ana Bela Câmara ........................................................................ 11,8
- Texto do artigo, página 5: 3. Halibi Mohmede Moques Cassamo............................................ 11,5
- Texto do artigo, página 5: 4. Sualehe Faquihe.......................................................................... 10,8 Reprovados:
- Texto do artigo, página 5: 1. Delcilio C. Jerónimo Monteiro Cassimo .................................... 9,9
- Texto do artigo, página 5: 2. Issufo Salimo Mecurão ............................................................... 8,5
- Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação
- Texto do artigo, página 5: e comunicação N1, classe E, escalão 1: Aprovados/apurados:
- Texto do artigo, página 5: 1. Salvador Jesus das Neves Américo............................................. 15,5
- Texto do artigo, página 5: 2. Imércio Alberto Langa................................................................ 15,0
- Texto do artigo, página 5: 3. Mário Pedro Fernando Botas ...................................................... 14,7 Reprovadas:
- Texto do artigo, página 5: 1. Maria António Filipe................................................................... 9,0
- Texto do artigo, página 5: 2. Alvina Amelia Cassambai........................................................... 9,0 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 5: Aprovados/apurados:
- Texto do artigo, página 5: 1. Etriça Ali Abacar ...................................................................... 18,0
- Texto do artigo, página 5: 2. Estêvão Martinho ...................................................................... 17,5
- Texto do artigo, página 5: 3. Sofia Alberto Júlio .................................................................... 17,0
- Texto do artigo, página 5: 4. Luduvina Mariza Romano Francisco Tangani Zabura ............. 16,5
- Texto do artigo, página 5: 5. Mercia João............................................................................... 16,3
- Texto do artigo, página 5: 6. Xamouna Ussene....................................................................... 16,0
- Texto do artigo, página 5: 7. Imercio Alberto Langa.............................................................. 15,9
- Texto do artigo, página 5: 8. Ana Adélia Francisco................................................................ 15,0
- Texto do artigo, página 5: 9. Javir Kimber Viegas.................................................................. 14,7
- Texto do artigo, página 5: 10. Benjamim Jojo Carlos............................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 5: 11. Ussene Joaquim Roque............................................................. 14,0
- Texto do artigo, página 5: 12. Graciete Cláudio Pancracio Isseque.......................................... 14,0 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 5: Suplentes:
- Texto do artigo, página 5: 1. Eva Vanessa Lacerda Suares ...................................................... 13,9
- Texto do artigo, página 5: 2. Reane Abílio Muzé Ali ............................................................... 13,7
- Texto do artigo, página 5: 3. Olga Maria Teodoro Paulo.......................................................... 13,6
- Texto do artigo, página 5: 4. Eguinesse Luciasse ..................................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 5: 5. Atumane Abudo Muenhe............................................................ 13,0 Reprovados:
- Texto do artigo, página 5: 1. Sebastião Eurico.......................................................................... 9,0
- Texto do artigo, página 5: 2. Alima Amisse.............................................................................. 8,0
- Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 5: Aprovados/apurados:
- Texto do artigo, página 5: 1. Cidália Damião Simione............................................................. 18,5
- Texto do artigo, página 5: 2. Félix Fernando Muquepere......................................................... 16,5
- Texto do artigo, página 5: 3. Lourenço Saide Iassine ............................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 5: 4. Herculano da Silva M. Matsimbe ............................................... 11,5
- Texto do artigo, página 6: Reprovados: Valores
- Texto do artigo, página 6: 1. Abel Afonso Miguel ................................................................... 9,3
- Texto do artigo, página 6: 2. Vique Tomé dos Santos Tiago.................................................... 9,0
- Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de obras públicas,
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Diplomas nesta edição
- Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
- Diploma De 13 de Junho de 2016:
- Diploma De 22 de Junho de 2016:
- Diploma De 6 de Julho de 2016:
- Aviso Governo do Distrito de Nacala
- Aviso Município da Vila de Vilankulo Conselho Municipal
- Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
- Diploma De 17 de Novembro de 2016:
- Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Quelimane
- Aviso MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Constantino António Cherinda, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101129152, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Estatísticas Básicas.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Domingas Celeste Virgínia Machute Lange, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102771631, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Estatísticas Sociais e Vitais.
- Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho Secretaria Provincial
- Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
- Rectificação Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala