LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 64

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 64/2025

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Texto do artigo · p. 50 FICHA F.ILS.09 VERIFICAÇÃO DE ROTULAGEM/ETIQUETAGEM Rev Data de aprovação
FICHAF.ILS.09
VERIFICAÇÃO DE ROTULAGEM/ETIQUETAGEMRev Data de aprovação
Texto do artigo · p. 50 • Congelado a bordo ou congelado em terra • Código/n° do lote Condições de conservação Condições de utilização A expressão “Não volte a congelar” (para produtos congelados e ultracongelados) A expressão “Acondicionado em atmosfera modificada”(no caso de produtos com a durabilidade prolongada por gases de embalagem) Existe uma marca de identificação registada para o produto As inscrições estão em língua: • Portuguesa e/ou outros idiomas • No caso de outros idiomas, se os caracteres em português têm no mínimo 3mm ou se têm a mesma dimensão que os caracteres dos) outro(s) idioma(s) C NC OBSERVAÇÕES: • nome da empresa • tipo de produto e conservação • nome e número de aprovação sanitária da unidade produtiva • nº de embalagens primárias • Peso líquido • Produto de Moçambique Recomendações:
• Congelado a bordo ou congelado em terra • Código/n° do lote
Condições de conservação Condições de utilização A expressão “Não volte a congelar” (para produtos congelados e ultracongelados) A expressão “Acondicionado em atmosfera modificada”(no caso de produtos com a durabilidade prolongada por gases de embalagem)
Existe uma marca de identificação registada para o produto
As inscrições estão em língua: • Portuguesa e/ou outros idiomas • No caso de outros idiomas, se os caracteres em português têm no mínimo 3mm ou se têm a mesma dimensão que os caracteres dos) outro(s) idioma(s)
CNCOBSERVAÇÕES:
• nome da empresa • tipo de produto e conservação • nome e número de aprovação sanitária da unidade produtiva • nº de embalagens primárias • Peso líquido • Produto de Moçambique
Recomendações:
Texto do artigo · p. 50 OUTROS:
Texto do artigo · p. 50 C NC OBSERVAÇÕES: As declarações obrigatórias nas etiquetas ou rótulos estão contidas no painel principal A expressão “Ração para animais aquáticos”.
CNCOBSERVAÇÕES:
As declarações obrigatórias nas etiquetas ou rótulos estão contidas no painel principal
A expressão “Ração para animais aquáticos”.
Texto do artigo · p. 50 CONCLUSÃO: Nº de itens NC Excelente: Todos os itens; Bom: até 2 itens NC; Regular: até 4 itens NC Medíocre: Mais de 4 itens NC.
Texto do artigo · p. 50 NC: Não conforme C: Conforme
Texto do artigo · p. 50 Efectuado por: __________________________________________ ____/____/____ Verificado por: ___________________________________________ ____/____/____ Aprovado porː___________________________________________ _____/____/____
Texto do artigo · p. 50 Legenda: NC – Não conforme; C – Conforme; ✓ para itens conforme; X para itens não conforme Ediçãoː Emitido em:
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Texto do artigo · p. 51 FICHA F.ILS.10.IAq INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
FICHAF.ILS.10.IAq
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
Texto do artigo · p. 51 Nome da Instalação de Aquacultura (IAq):_________________________________ código:_____ Endereço: ______________________________________________________ Tel.:__________________ Email: ___________________________________________________________ Nº da Licença Sanitária: ________________________________________________ NÃO ( ) Propósito da Inspecção Sanitária: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-Inspecção Sanitária ( ); Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de Inspecção:____________ Data de inspecção:____ /____/____; Nº da visita técnica:______/20__ Data e local da última Inspecção:____ /____/____e _________________; Inspector No:___ /Nome:_______________________________________________________
Nome da Instalação de Aquacultura (IAq):_________________________________ código:_____ Endereço: ______________________________________________________ Tel.:__________________ Email: ___________________________________________________________ Nº da Licença Sanitária: ________________________________________________ NÃO ( ) Propósito da Inspecção Sanitária: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-Inspecção Sanitária ( ); Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de Inspecção:____________ Data de inspecção:____ /____/____; Nº da visita técnica:______/20__ Data e local da última Inspecção:____ /____/____e _________________; Inspector No:___ /Nome:_______________________________________________________
Texto do artigo · p. 51 NC NCM
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 2. Controlo de Documentação sobre Qualidade 2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade 2.1.1 Verificação da existência de documentação Verificar se existe:
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo)
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 c) ( )Programa de higiene do pessoal;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 d) ( )Plano de treinamento do pessoal;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo);
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 h) ( )Plano de controlo de pragas e animais;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 i) ( )Plano de rastreabilidade;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes);
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais);
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças);
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas);
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 q) ( )Plano de emergência e contingência;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 r) ( )Plano de notificação de surtos;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 s) ( )Plano de depuração;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 t) ( )Plano de despesca;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas);
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 v) ( )Plano de controlo de visitantes;
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Número ou marcador · p. 51 w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
NCNCM
2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
Texto do artigo · p. 51 NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável, Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM
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Texto do artigo · p. 52 FICHA F.ILS.10.IAq INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
FICHAF.ILS.10.IAq
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
Texto do artigo · p. 52 NC NCM 2.1.2 Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água;
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários;
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente. 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção;
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo. 2.2 Pessoal 2.2.1 Controlo sanitário
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado;
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos. 2.2.2 Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc. 2.3 Água 2.3.1 Controlo da qualidade da água de cultivo
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água;
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração);
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena;
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos;
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas). 2.3.2 Controlo da qualidade da água potável
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas;
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água;
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm;
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas;
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e;
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
Número ou marcador · p. 52 f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
NCNCM
2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
2.2Pessoal
2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
2.3Água
2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
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Texto do artigo · p. 53 FICHA F.ILS.10.IAq INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
FICHAF.ILS.10.IAq
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
Texto do artigo · p. 53 NC NCM 2.4 Controlo de pragas e animais 2.4.1 Plano de controlo de pragas e animais a) ( ) Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( ) Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( ) Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados. 2.5 Planos de vigilância epidemiológica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas 2.5.1 Controlo de resíduos orgânicos ( Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa. 2.5.2 Notificação de surtos ( Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada. 2.5.3 Controlo da retirada de drogas ( Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias). 2.5.4 Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( ) Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica. 2.6 Químicos 2.6.1 Controlo de substâncias usadas na IAq a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente; 2.6.2 ( ) Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos. 2.7 Condições Gerais de Higiene 2.7.1 Higiene de instalações a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas. 2.7.2 Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar. NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com√ (conforme) ou X (não conforme) — não aplicável, Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM Edição Emitido em: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Página 3/6
Texto do artigo · p. 53 NC NCM 2.4 Controlo de pragas e animais 2.4.1 Plano de controlo de pragas e animais
NCNCM
2.4Controlo de pragas e animais
2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
2.6Químicos
2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.7Condições Gerais de Higiene
2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
Número ou marcador · p. 53 a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica;
NCNCM
2.4Controlo de pragas e animais
2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
2.6Químicos
2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.7Condições Gerais de Higiene
2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
Número ou marcador · p. 53 b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;
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2.4Controlo de pragas e animais
2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
2.6Químicos
2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.7Condições Gerais de Higiene
2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
Número ou marcador · p. 53 c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais;
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2.4Controlo de pragas e animais
2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
2.6Químicos
2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.7Condições Gerais de Higiene
2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
Número ou marcador · p. 53 d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração;
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2.4Controlo de pragas e animais
2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
2.6Químicos
2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.7Condições Gerais de Higiene
2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
Número ou marcador · p. 53 e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados. 2.5 Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas 2.5.1 Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa. 2.5.2 Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada. 2.5.3 Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias). 2.5.4 Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica. 2.6 Químicos 2.6.1 Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente; 2.6.2 ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos. 2.7 Condições Gerais de Higiene 2.7.1 Higiene de instalações
NCNCM
2.4Controlo de pragas e animais
2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
2.6Químicos
2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.7Condições Gerais de Higiene
2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
Número ou marcador · p. 53 a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas;
NCNCM
2.4Controlo de pragas e animais
2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
2.6Químicos
2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.7Condições Gerais de Higiene
2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
Número ou marcador · p. 53 b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas. 2.7.2 Higiene do pessoal
NCNCM
2.4Controlo de pragas e animais
2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
2.6Químicos
2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.7Condições Gerais de Higiene
2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
Número ou marcador · p. 53 a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas;
NCNCM
2.4Controlo de pragas e animais
2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
2.6Químicos
2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.7Condições Gerais de Higiene
2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
Número ou marcador · p. 53 b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
NCNCM
2.4Controlo de pragas e animais
2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
2.6Químicos
2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
2.7Condições Gerais de Higiene
2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
Texto do artigo · p. 53 NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável, Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM
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Texto do artigo · p. 54 FICHA F.ILS.10.IAq INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
FICHAF.ILS.10.IAq
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
Texto do artigo · p. 54 NC NCM 2.8 Rastreabilidade 2.8.1 Rastreio da informação
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração;
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.);
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais;
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado. 2.9 Controlo da ração 2.9.1 Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória;
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível;
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq;
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem;
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 3. Instalações 3.1 Gestão das áreas dos tanques Gestão dos tanques
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção;
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq. 3.2 Equipamento 3.2.1 Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados. 3.2.2 Lavatorio das mãos
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena;
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios;
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Número ou marcador · p. 54 c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
NCNCM
2.8Rastreabilidade
2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
2.9Controlo da ração
2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
3.Instalações
3.1Gestão das áreas dos tanques
Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
3.2Equipamento
3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
Texto do artigo · p. 54 NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável, Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM
Texto do artigo · p. 54 Edição Emitido em: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada,
Texto do artigo · p. 54 Página 4/6
Texto do artigo · p. 54 devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo · p. 55 FICHA F.ILS.10.IAq INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
FICHAF.ILS.10.IAq
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
Texto do artigo · p. 55 NC NCM 3.3 Armazéns 3.3.1 Armazém de Ração/Alimento vivo
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada;
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras;
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos);
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente. 3.3.2 Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado;
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados;
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e) 3.3.3 Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes)
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes;
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente;
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado);
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação;
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização;
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura. 3.4 Desenho 3.4.1 Sanitários e Vestiários
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq;
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho;
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores;
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão;
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores;
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 4. Manuseamento 4.1 Controlo de fardamento 4.1.1 Fardamento
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.);
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação;
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Número ou marcador · p. 55 c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos. Total de NC
NCNCM
3.3Armazéns
3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
3.4Desenho
3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
4.Manuseamento
4.1Controlo de fardamento
4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
Total de NC
Texto do artigo · p. 55 NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável, Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM
Texto do artigo · p. 55 Edição Emitido em: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada,
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Texto do artigo · p. 56 FICHA F.ILS.10.IAq INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
FICHAF.ILS.10.IAq
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
Texto do artigo · p. 56 TABELA DE CLASSIFICAÇÃO
Texto do artigo · p. 56 Classificação Nível de tolerância de NC Nível de tolerância de NCM) Excelente 0 – 6 0 Medíocre > 6 0
ClassificaçãoNível de tolerância de NCNível de tolerância de NCM)
Excelente0 – 60
Medíocre> 60
Texto do artigo · p. 56 O Inspector Responsável : ________________________________________ ___/___/___
Texto do artigo · p. 56 Outros Membros da Equipa: (1)______________________________ ___/___/___
Texto do artigo · p. 56 (2)______________________________ ___/___/___ (3)______________________________ ___/___/___
Texto do artigo · p. 56 PELA INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)
Texto do artigo · p. 56 (1) Chefe de controlo de Qualidade:______________________________ ___/___/___ (2) Outros representantes: ______________________________ ____/___/___
Texto do artigo · p. 56 NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável, Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM
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Texto do artigo · p. 57 FICHA F.ILS.10 PARECER TÉCNICO PARA EMISSÃO DA LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE PRODUTIVA Rev Data de aprovação
FICHAF.ILS.10
PARECER TÉCNICO PARA EMISSÃO DA LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE PRODUTIVARev Data de aprovação
Texto do artigo · p. 57 PARECER PARA EMISSÃO DA __________________________________ (1) de (2) Dados de Identificação Nome da Empresa: ___________________________________________________________ Proprietário/Gerente: __________________________________________________________ Nome do Estabelecimento/Embarcação: ____________________N0____________________ Tipo de Embarcação/Tipo de Estabelecimento: _____________________________________ Porto Base/Localização ________________________ DADOS GERAIS: Tipo de produto final(3): ______________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ Processamento: Capacidade de produção :_______________Kg/dia Capacidade de armazenagem ____________ Ton. PARECER PARA EMISSÃO: Classificação obtida: Programa de Higiene ____________________________________________________ Programa de Controlo de Qualidade _________________________________________ Inspecção Sanitária ________________________________________________________ Parecer final (4)_________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________, aos _____ de________________de ______ O(a) Inspector(a) O(a) Delegado(a) Provincial ____________________ _________________________________ (1) Licença Sanitária Provisória de Funcionamento de um estabelecimento Licença Sanitária de Funcionamento (2) Embarcação de Pesca, de Operações Conexas, Congeladora, Fábrica Estabelecimento de: processamento de produtos da pesca; Estabelecimento de Manuseamento e/ou manutenção de produtos da pesca vivos; : Armazém frigorífico; Fabrica de gelo; Estaleiro de secagem de produtos da pesca; Meio de transporte (3) Descrinar; Produto principal Fauna acompanhante (4): No fim do parecer referir o mercado para o qual a UP foi aprovada
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Texto do artigo · p. 57 Ediçãoː Emitido em: Página 1/1
Texto do artigo · p. 58 FICHA F.ILS.11. IAq RELATÓRIO INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÕES DEAQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
FICHAF.ILS.11. IAq
RELATÓRIO INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÕES DEAQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
Texto do artigo · p. 58 Nome da Instalação de Aquacultura (IAq):____________________________________ Código: _________ Nome da empresa:________________________________________________________
Texto do artigo · p. 58 RELATÓRIO INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq)
Texto do artigo · p. 58 Endereço:___________________________________________________________ Tel:__________________________e-mail:_________________________________
Texto do artigo · p. 58 Localização (vila/cidade): Gerente:
Texto do artigo · p. 58 Inspector responsável:
Texto do artigo · p. 58 NoPágs / Totalpáginas:
Texto do artigo · p. 58 Chefe de Controlo Qualidade:
Texto do artigo · p. 58 Data da Inspecção: /_ /20_
Texto do artigo · p. 58 Propósito da Inspecção Sanitária: Licença Sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação, Outros ( )
Texto do artigo · p. 58 Licença Sanitária No:___________________________
Texto do artigo · p. 58 Visita técnica No: /20
Texto do artigo · p. 58 Local e Data da inspecção anterior: , _/ /
Texto do artigo · p. 58 Instalações 3.1
Número ou marcador · p. 58 2. Controlo de documentação sobreQualidade
Texto do artigo · p. 58 2.5 Plano de vigilância epidemiológica, Plano de contingência e
Texto do artigo · p. 58 NCM ± N
Texto do artigo · p. 58 Gestão das áreas dos
Texto do artigo · p. 58 2.1.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade Verificação da existência dedocumentação 2.5.1 2.5.2 2.5.3 retirada de drogas Controlo de resíduos orgânicos Notificação de surtos 3.1.1 3.2 tanques Gestão dos tanques Equipamentos 2.1.2 2.1.3 Existência de legislação Controlo do registo de acções correctivas no caderno de 2.5.4 2.7 Controlo da retirada de drogas 3.2.1 Vigilância Epidemiológica 3.2.2 Condições gerais de higiene Superfícies que entram em contacto com o pescado Lavatório da Mãos 2.2.1 2.2.2 2.3 2.3.1 vistorias Pessoal Controlo sanitário Treinamento Água Controlo da água de cultivo 2.7.1 2.7.2 2.6 2.6.1 2.8 Higiene de Instalações Higiene do Pessoal ± N C NC M Químicos Controlo de substâncias usadas na IAq Rastreabilidade 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 Armazéns Armazém de ração para aquacultura Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e Total de NC + NC NCM 2.3.2 Controlo da qualidade do gelo 2.8.1 Rastreio de informação líquidos (efluentes) 2.4 2.4.1
±N CNC M
Texto do artigo · p. 58 ± N C
±N C
Texto do artigo · p. 58 ± N C NC M
±N CNC M
Texto do artigo · p. 58 NC M
Texto do artigo · p. 58 C
Texto do artigo · p. 58 ±
±
Texto do artigo · p. 58 N C
Texto do artigo · p. 58 NC M
Texto do artigo · p. 58 ±
±
Texto do artigo · p. 58 N C
Texto do artigo · p. 58 NC M
Texto do artigo · p. 58 ± N C NC M
±N CNC M
Texto do artigo · p. 58 ±
±
Texto do artigo · p. 58 N C
Texto do artigo · p. 58 NC M
Texto do artigo · p. 58 ± N C
Texto do artigo · p. 58 NC M
Texto do artigo · p. 58 ±
Texto do artigo · p. 58 N C
Texto do artigo · p. 58 NC M
Texto do artigo · p. 58 ± N C NC M
±N CNC M
Texto do artigo · p. 58 2.9 2.9.1
Texto do artigo · p. 58 Controlo da ração monitorização da informaçãosobre a ração
Texto do artigo · p. 58 3.4 3.4.1
Texto do artigo · p. 58 ±
±
Texto do artigo · p. 58 N C
Texto do artigo · p. 58 NC M
Texto do artigo · p. 58 ±
±
Texto do artigo · p. 58 N C
Texto do artigo · p. 58 NC M
Texto do artigo · p. 58 Controlo de pragas e animais
Texto do artigo · p. 58 Plano de Controlo de pragas e animais
Número ou marcador · p. 58 4. Manuseamento
Texto do artigo · p. 58 ±
±
Texto do artigo · p. 58 4.1 N C
Texto do artigo · p. 58 Controlo de fardamento 4.1.1 Fardamento
Texto do artigo · p. 58 NC M
Texto do artigo · p. 58 Desenho Sanitários e Vestiários
Texto do artigo · p. 58 (+) Item Inspeccionado
Texto do artigo · p. 58 NoPto Inspeccionado Avaliação * Descrição das Não Conformidades defeitos (NC) Data-limite para a correcção da NC
NoPto InspeccionadoAvaliação*Descrição das Não Conformidades defeitos (NC)Data-limite para a correcção da NC
Texto do artigo · p. 58 * A Constatação da Não Conformidade (NC) pela segunda vez sem correcção resulta em (NCM) – e exige Correcção Imediata.
Texto do artigo · p. 58 Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo representante da empresa:
Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:Inspecção confirmada pelo representante da empresa:
Texto do artigo · p. 58 Edição Emitido em:
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Texto do artigo · p. 58 Página 1/2
Texto do artigo · p. 59 FICHA F.ILS.11. IAq RELATÓRIO INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÕES DEAQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
FICHAF.ILS.11. IAq
RELATÓRIO INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÕES DEAQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
Texto do artigo · p. 59 INSPECÇÃO DO PESCADO MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 59 Nome da Instalação de Aquacultura (IAq):____________________________________ Código: _________ Nome da empresa:________________________________________________________
Texto do artigo · p. 59 Endereço:___________________________________________________________ Tel:__________________________e-mail:_________________________________
Texto do artigo · p. 59 Localização (vila/cidade): Gerente:
Texto do artigo · p. 59 Inspector responsável:
Texto do artigo · p. 59 NoPágs / Total páginas:
Texto do artigo · p. 59 Chefe de Controlo Qualidade:
Texto do artigo · p. 59 Data da Inspecção: / /20
Texto do artigo · p. 59 Propósito da Inspecção Sanitária: Licença Sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação( ), Outros ( )
Texto do artigo · p. 59 Licença Sanitária No:
Texto do artigo · p. 59 Visita técnica No: /20
Texto do artigo · p. 59 Locale Data da inspecção anterior: , _/ /
Texto do artigo · p. 59 No Pto Inspeccionado Avaliação * Descrição das Não Conformidades defeitos (NC) Data-limite para a correcção da NC
No Pto InspeccionadoAvaliação*Descrição das Não Conformidades defeitos (NC)Data-limite para a correcção da NC
Texto do artigo · p. 59 * A Constatação da Não Conformidade (NC) pela segunda vez sem correcção resulta em (NCM) – e exige Correcção Imediata.
Texto do artigo · p. 59 Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo representante da empresa:
Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:Inspecção confirmada pelo representante da empresa:
Texto do artigo · p. 59 Edição Emitido em:
Texto do artigo · p. 59 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
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Texto do artigo · p. 60 FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
FICHAF.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
NCNCM
2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 2. Controlo de Qualidade 2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade NC NCM 2.1.1 Informação sobre Controlo de Qualidade
FICHAF.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
NCNCM
2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa;
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Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP.
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Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 a) 2.1.2 Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte:
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Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
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2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo);
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Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP:
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Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
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2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 a) ( )Treinamento do pessoal (programa);
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Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
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2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro);
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Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo);
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Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação);
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Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
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2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
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2. Controlo de Qualidade
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2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 f) ( )Higiene de instalações (Programa);
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2. Controlo de Qualidade
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2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
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2. Controlo de Qualidade
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2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
NCNCM
2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 h) ( )Boas Práticas de Fabrico
FICHAF.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
NCNCM
2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 i) ( )Rastreabilidade (Plano);
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INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
NCNCM
2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo);
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Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
NCNCM
2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1)
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Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
NCNCM
2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Número ou marcador · p. 60 l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo). NC NCM 2.1.3 Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
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INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
NCNCM
2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
Texto do artigo · p. 60 FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO F.ILS.11 Rev Data de aprovação Nome (estabelecimento/embarcação): Código de Aprovação sanitária: Nome da empresa: Endereço: Tel.: Fax e-mail: Nº da Licença sanitária: NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação( ) Outros( ) Local de inspecção: Data da inspecção anterior: Nº da visita técnica: Data de inspecção: Inspector responsável (Nome e Nº):
Texto do artigo · p. 61 FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação
FICHAF.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
Texto do artigo · p. 61 Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU).
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Número ou marcador · p. 61 a) 2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Número ou marcador · p. 61 a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções;
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Número ou marcador · p. 61 b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo. 2.2 HACCP 2.2.1 Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP. 2.2.2 Re-avaliação de perigos sanitários
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Número ou marcador · p. 61 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte:
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Número ou marcador · p. 61 a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP;
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Número ou marcador · p. 61 b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa. 2.2.3 Monitoria de PCC’s (1)
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Número ou marcador · p. 61 a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados;
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Número ou marcador · p. 61 b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas. 2.2.4 Programa de calibração dos instrumentos (1)
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Número ou marcador · p. 61 a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ;
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Número ou marcador · p. 61 b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes. 2.2.5 Verificação do HACCP
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Número ou marcador · p. 61 a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP;
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Número ou marcador · p. 61 b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP. 2.3 Pessoal 2.3.1 Controlo sanitário
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Número ou marcador · p. 61 a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado;
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Número ou marcador · p. 61 b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
Texto do artigo · p. 61 Edição Emitido em:
Texto do artigo · p. 61 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo · p. 61 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM; Aplicabilidade do Item: *Estabelecimento, ** Embarcação, Ambos
Texto do artigo · p. 61 (1): Itens aplicáveis na inspecção de funcionamento
Texto do artigo · p. 61 Página 2/12
Texto do artigo · p. 62 NC NCM 2.3.2 Treinamento do Pessoal
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
NCNCM
2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área);
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
NCNCM
2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo;
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
NCNCM
2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico;
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
NCNCM
2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc. 2.4 Água 2.4.1 Água Potável ou do mar limpa e gelo (I)
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
NCNCM
2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc);
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
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2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm;
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
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2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
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2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa. 2.4.2 Água Potável ou do mar limpa e gelo (II)
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
NCNCM
2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas;
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
NCNCM
2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água;
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
NCNCM
2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
NCNCM
2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP;
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
NCNCM
2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito. 2.4.3 Água não potável
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
NCNCM
2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores;
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
NCNCM
2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares. NC NCM 2.5 Controlo de Pragas 2.5.1 Plano de controlo de Pragas
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
NCNCM
2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Número ou marcador · p. 62 a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
NCNCM
2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
2.4 Água
2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
NCNCM
2.5 Controlo de Pragas
2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
Texto do artigo · p. 63 estabelecimento/embarcação;
estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
2.8 Químicos
2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
NCNCM
2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
Número ou marcador · p. 63 b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;
estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
2.8 Químicos
2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
NCNCM
2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
Número ou marcador · p. 63 c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ).
estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
2.8 Químicos
2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
NCNCM
2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
Número ou marcador · p. 63 d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas. 2.6 Limpeza e desinfecção 2.6.1 Programa de higiene de instalações (1)
estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
2.8 Químicos
2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
NCNCM
2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
Número ou marcador · p. 63 a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ;
estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
2.8 Químicos
2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
NCNCM
2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
Número ou marcador · p. 63 b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas. 2.6.2 Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. 2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1) 2.7.1 Matéria prima e produto final
estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
2.8 Químicos
2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
NCNCM
2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
Número ou marcador · p. 63 a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc);
estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
2.8 Químicos
2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
NCNCM
2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
Número ou marcador · p. 63 b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha). 2.8 Químicos 2.8.1 Aditivos aprovados
estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
2.8 Químicos
2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
NCNCM
2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
Número ou marcador · p. 63 a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador);
estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
2.8 Químicos
2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
NCNCM
2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
Número ou marcador · p. 63 b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens;
estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
2.8 Químicos
2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
NCNCM
2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
Número ou marcador · p. 63 c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito);
estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
2.8 Químicos
2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
NCNCM
2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
Número ou marcador · p. 63 d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.). NC NCM 2.8.2 Controlo contaminantes ambientais
estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
2.8 Químicos
2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
NCNCM
2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
Número ou marcador · p. 63 a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais;
estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
2.8 Químicos
2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
NCNCM
2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
Número ou marcador · p. 63 b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
2.8 Químicos
2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
NCNCM
2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
Texto do artigo · p. 63 Edição Emitido em:
Texto do artigo · p. 63 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo · p. 63 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;
Texto do artigo · p. 64 FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação
FICHAF.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
Número ou marcador · p. 64 c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. 2.8.3 Requisitos de embalagem
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
NCNCM
3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
NCNCM
3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
NCNCM
3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 3. Instalações NC NCM 3.1 Edifícios 3.1.1 Paredes e portas
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
NCNCM
3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
NCNCM
3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
NCNCM
3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
NCNCM
3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
NCNCM
3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente. 3.1.2 Pisos
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
NCNCM
3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
NCNCM
3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
NCNCM
3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
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3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
NCNCM
3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
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3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
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3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
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3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
NCNCM
3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar. NC NCM 3.1.3 Tectos
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
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3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
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3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
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3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
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3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
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3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 d) Verificar se a côr do tecto é clara;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
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3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros;
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
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3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Número ou marcador · p. 64 f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
3. InstalaçõesNCNCM
3.1 Edifícios
3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
NCNCM
3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
Texto do artigo · p. 64 Edição Emitido em:
Texto do artigo · p. 64 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo · p. 64 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM; Aplicabilidade do Item: *Estabelecimento, ** Embarcação, Ambos
Texto do artigo · p. 64 (1): Itens aplicáveis na inspecção de funcionamento
Texto do artigo · p. 64 Página 5/12
Texto do artigo · p. 65 FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação
FICHAF.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
Texto do artigo · p. 65 forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento. 3.1.4 Iluminação
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores;
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux. 3.1.5 Ventilação
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
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3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
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3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento;
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada. 3.1.6 Área adjacente
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício;
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto. NC NCM 3.2 Equipamento 3.2.1 Lavagem das mãos
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento;
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios;
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único). 3.2.2 Superfícies alimentares
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção;
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar;
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Número ou marcador · p. 65 d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
NCNCM
3.2 Equipamento
3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
Texto do artigo · p. 65 Edição Emitido em:
Texto do artigo · p. 65 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo · p. 65 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM; Aplicabilidade do Item: *Estabelecimento, ** Embarcação, Ambos
Texto do artigo · p. 65 (1): Itens aplicáveis na inspecção de funcionamento
Texto do artigo · p. 65 Página 6/12
Texto do artigo · p. 66 FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação
FICHAF.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
Texto do artigo · p. 66 protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação do pescado, piso ou superfícies alimentares. 3.2.3 Superfícies não alimentares
protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação do pescado, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( )Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o pescado está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4Águas residuais a) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais pode transportar todos os desperdícios e águas residuais mesmo durante o máximo da capacidade de produção. b) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com o pescado. c) *( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de processamento (ex. possui grelhas).
Número ou marcador · p. 66 a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar;
protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação do pescado, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( )Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o pescado está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4Águas residuais a) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais pode transportar todos os desperdícios e águas residuais mesmo durante o máximo da capacidade de produção. b) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com o pescado. c) *( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de processamento (ex. possui grelhas).
Número ou marcador · p. 66 b) ( )Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o pescado está limpo e em boas condições de conservação. 3.2.4 Águas residuais
protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação do pescado, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( )Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o pescado está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4Águas residuais a) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais pode transportar todos os desperdícios e águas residuais mesmo durante o máximo da capacidade de produção. b) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com o pescado. c) *( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de processamento (ex. possui grelhas).
Número ou marcador · p. 66 a) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais pode transportar todos os desperdícios e águas residuais mesmo durante o máximo da capacidade de produção.
protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação do pescado, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( )Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o pescado está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4Águas residuais a) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais pode transportar todos os desperdícios e águas residuais mesmo durante o máximo da capacidade de produção. b) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com o pescado. c) *( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de processamento (ex. possui grelhas).
Número ou marcador · p. 66 b) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com o pescado.
protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação do pescado, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( )Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o pescado está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4Águas residuais a) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais pode transportar todos os desperdícios e águas residuais mesmo durante o máximo da capacidade de produção. b) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com o pescado. c) *( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de processamento (ex. possui grelhas).
Número ou marcador · p. 66 c) *( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de processamento (ex. possui grelhas).
protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação do pescado, piso ou superfícies alimentares.
3.2.3Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( )Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o pescado está limpo e em boas condições de conservação.
3.2.4Águas residuais a) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais pode transportar todos os desperdícios e águas residuais mesmo durante o máximo da capacidade de produção. b) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com o pescado. c) *( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de processamento (ex. possui grelhas).
Texto do artigo · p. 66 NC NCM 3.3 Armazéns 3.3.1 Armazéns de refrigeração
NCNCM
3.3 Armazéns
3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
Número ou marcador · p. 66 a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC;
NCNCM
3.3 Armazéns
3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
Número ou marcador · p. 66 b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem;
NCNCM
3.3 Armazéns
3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
Número ou marcador · p. 66 c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo. 3.3.2 Câmara de congelação
NCNCM
3.3 Armazéns
3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
Número ou marcador · p. 66 a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1)
NCNCM
3.3 Armazéns
3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
Número ou marcador · p. 66 b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro;
NCNCM
3.3 Armazéns
3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
Número ou marcador · p. 66 c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1) 3.3.3 Armazém(s) frigorífico(s)
NCNCM
3.3 Armazéns
3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
Número ou marcador · p. 66 a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C;
NCNCM
3.3 Armazéns
3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
Número ou marcador · p. 66 b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro;
NCNCM
3.3 Armazéns
3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
Número ou marcador · p. 66 c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1)
NCNCM
3.3 Armazéns
3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
Número ou marcador · p. 66 d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
NCNCM
3.3 Armazéns
3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
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Texto do artigo · p. 66 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
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Texto do artigo · p. 66 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;
Texto do artigo · p. 67 FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação
FICHAF.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
Texto do artigo · p. 67 3.3.4 Armazém de material de embalagem
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado;
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.);
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó;
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores;
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave. NC NCM 3.3.5 Gestão de lixo e material orgânico
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar);
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1)
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca;
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1). 3.3.6 Armazém de produtos químicos
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave;
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados;
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca;
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados;
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado;
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção. 3.3.7 Armazém de aditivos alimentares
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave;
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Número ou marcador · p. 67 b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
NCM
3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
Texto do artigo · p. 67 NC
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 49: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  2. Texto do artigo, página 49: Pág 1/2
  3. Texto do artigo, página 50: FICHA F.ILS.09 VERIFICAÇÃO DE ROTULAGEM/ETIQUETAGEM Rev Data de aprovação
    FICHAF.ILS.09
    VERIFICAÇÃO DE ROTULAGEM/ETIQUETAGEMRev Data de aprovação
  4. Texto do artigo, página 50: • Congelado a bordo ou congelado em terra • Código/n° do lote Condições de conservação Condições de utilização A expressão “Não volte a congelar” (para produtos congelados e ultracongelados) A expressão “Acondicionado em atmosfera modificada”(no caso de produtos com a durabilidade prolongada por gases de embalagem) Existe uma marca de identificação registada para o produto As inscrições estão em língua: • Portuguesa e/ou outros idiomas • No caso de outros idiomas, se os caracteres em português têm no mínimo 3mm ou se têm a mesma dimensão que os caracteres dos) outro(s) idioma(s) C NC OBSERVAÇÕES: • nome da empresa • tipo de produto e conservação • nome e número de aprovação sanitária da unidade produtiva • nº de embalagens primárias • Peso líquido • Produto de Moçambique Recomendações:
    • Congelado a bordo ou congelado em terra • Código/n° do lote
    Condições de conservação Condições de utilização A expressão “Não volte a congelar” (para produtos congelados e ultracongelados) A expressão “Acondicionado em atmosfera modificada”(no caso de produtos com a durabilidade prolongada por gases de embalagem)
    Existe uma marca de identificação registada para o produto
    As inscrições estão em língua: • Portuguesa e/ou outros idiomas • No caso de outros idiomas, se os caracteres em português têm no mínimo 3mm ou se têm a mesma dimensão que os caracteres dos) outro(s) idioma(s)
    CNCOBSERVAÇÕES:
    • nome da empresa • tipo de produto e conservação • nome e número de aprovação sanitária da unidade produtiva • nº de embalagens primárias • Peso líquido • Produto de Moçambique
    Recomendações:
  5. Texto do artigo, página 50: OUTROS:
  6. Texto do artigo, página 50: C NC OBSERVAÇÕES: As declarações obrigatórias nas etiquetas ou rótulos estão contidas no painel principal A expressão “Ração para animais aquáticos”.
    CNCOBSERVAÇÕES:
    As declarações obrigatórias nas etiquetas ou rótulos estão contidas no painel principal
    A expressão “Ração para animais aquáticos”.
  7. Texto do artigo, página 50: CONCLUSÃO: Nº de itens NC Excelente: Todos os itens; Bom: até 2 itens NC; Regular: até 4 itens NC Medíocre: Mais de 4 itens NC.
  8. Texto do artigo, página 50: NC: Não conforme C: Conforme
  9. Texto do artigo, página 50: Efectuado por: __________________________________________ ____/____/____ Verificado por: ___________________________________________ ____/____/____ Aprovado porː___________________________________________ _____/____/____
  10. Texto do artigo, página 50: Legenda: NC – Não conforme; C – Conforme; ✓ para itens conforme; X para itens não conforme Ediçãoː Emitido em:
  11. Texto do artigo, página 50: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  12. Texto do artigo, página 50: Pág 2/2
  13. Texto do artigo, página 51: FICHA F.ILS.10.IAq INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
    FICHAF.ILS.10.IAq
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
  14. Texto do artigo, página 51: Nome da Instalação de Aquacultura (IAq):_________________________________ código:_____ Endereço: ______________________________________________________ Tel.:__________________ Email: ___________________________________________________________ Nº da Licença Sanitária: ________________________________________________ NÃO ( ) Propósito da Inspecção Sanitária: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-Inspecção Sanitária ( ); Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de Inspecção:____________ Data de inspecção:____ /____/____; Nº da visita técnica:______/20__ Data e local da última Inspecção:____ /____/____e _________________; Inspector No:___ /Nome:_______________________________________________________
    Nome da Instalação de Aquacultura (IAq):_________________________________ código:_____ Endereço: ______________________________________________________ Tel.:__________________ Email: ___________________________________________________________ Nº da Licença Sanitária: ________________________________________________ NÃO ( ) Propósito da Inspecção Sanitária: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-Inspecção Sanitária ( ); Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de Inspecção:____________ Data de inspecção:____ /____/____; Nº da visita técnica:______/20__ Data e local da última Inspecção:____ /____/____e _________________; Inspector No:___ /Nome:_______________________________________________________
  15. Texto do artigo, página 51: NC NCM
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  16. Número ou marcador, página 51: 2. Controlo de Documentação sobre Qualidade 2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade 2.1.1 Verificação da existência de documentação Verificar se existe:
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  17. Número ou marcador, página 51: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  18. Número ou marcador, página 51: 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo)
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  19. Número ou marcador, página 51: a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  20. Número ou marcador, página 51: b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  21. Número ou marcador, página 51: c) ( )Programa de higiene do pessoal;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  22. Número ou marcador, página 51: d) ( )Plano de treinamento do pessoal;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  23. Número ou marcador, página 51: e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo);
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  24. Número ou marcador, página 51: f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  25. Número ou marcador, página 51: g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  26. Número ou marcador, página 51: h) ( )Plano de controlo de pragas e animais;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  27. Número ou marcador, página 51: i) ( )Plano de rastreabilidade;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  28. Número ou marcador, página 51: j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  29. Número ou marcador, página 51: k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  30. Número ou marcador, página 51: l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes);
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  31. Número ou marcador, página 51: m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais);
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  32. Número ou marcador, página 51: n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças);
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  33. Número ou marcador, página 51: o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas);
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  34. Número ou marcador, página 51: p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  35. Número ou marcador, página 51: q) ( )Plano de emergência e contingência;
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    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  36. Número ou marcador, página 51: r) ( )Plano de notificação de surtos;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  37. Número ou marcador, página 51: s) ( )Plano de depuração;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  38. Número ou marcador, página 51: t) ( )Plano de despesca;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  39. Número ou marcador, página 51: u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas);
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  40. Número ou marcador, página 51: v) ( )Plano de controlo de visitantes;
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  41. Número ou marcador, página 51: w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
    NCNCM
    2. Controlo de Documentação sobre Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
    2.1.1Verificação da existência de documentação Verificar se existe: 1. ( ) Política de garantia de qualidade da empresa; 2. ( ) Manual de Controlo e Garantia de Qualidade validado pela Inspecção do Pescado, IP (Sistema de Autocontrolo) a) ( )Boas Práticas de Produção (BPP) e Plano de Biossegurança em todas as fases de produção; b) ( )Programa de higiene das instalações (incluindo o vazio sanitário) e equipamentos; c) ( )Programa de higiene do pessoal; d) ( )Plano de treinamento do pessoal; e) ( )Plano de controlo da qualidade de água (para cultivo e para consumo); f) ( )Plano de controlo da qualidade do gelo; g) ( )Plano de controlo de boletins de sanidade; h) ( )Plano de controlo de pragas e animais; i) ( )Plano de rastreabilidade; j) ( )Plano de controlo de sementes aquícolas; k) ( )Plano de controlo da ração e/ou alimento vivo; l) ( )Plano de controlo de desperdícios sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes); m) ()Plano de controle de resíduos (ex: medicamentos/drogas veterinárias/contaminantes ambientais); n) ( )Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças); o) ( )Plano de controlo de parasitas (ectoparasitas e endoparasitas); p) ( )Plano de controlo e registo de mortalidade; q) ( )Plano de emergência e contingência; r) ( )Plano de notificação de surtos; s) ( )Plano de depuração; t) ( )Plano de despesca; u) ( )Plano de lavagem dos depositos de água (tanques/cisternas); v) ( )Plano de controlo de visitantes; w) ( )Plano de calibração de instrumentos (Ex. medidor multiparâmetro, balanças, etc).
  42. Texto do artigo, página 51: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável, Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM
  43. Texto do artigo, página 51: Edição Emitido em: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada,
  44. Texto do artigo, página 51: Página 1/6
  45. Texto do artigo, página 51: devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  46. Texto do artigo, página 52: FICHA F.ILS.10.IAq INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
    FICHAF.ILS.10.IAq
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
  47. Texto do artigo, página 52: NC NCM 2.1.2 Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  48. Número ou marcador, página 52: a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água;
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  49. Número ou marcador, página 52: c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários;
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  50. Número ou marcador, página 52: e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente. 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  51. Número ou marcador, página 52: a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção;
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  52. Número ou marcador, página 52: b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo. 2.2 Pessoal 2.2.1 Controlo sanitário
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  53. Número ou marcador, página 52: a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado;
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  54. Número ou marcador, página 52: b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos. 2.2.2 Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc. 2.3 Água 2.3.1 Controlo da qualidade da água de cultivo
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  55. Número ou marcador, página 52: a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água;
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  56. Número ou marcador, página 52: b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração);
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  57. Número ou marcador, página 52: c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena;
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  58. Número ou marcador, página 52: d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos;
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  59. Número ou marcador, página 52: e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas). 2.3.2 Controlo da qualidade da água potável
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  60. Número ou marcador, página 52: a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas;
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  61. Número ou marcador, página 52: b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água;
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  62. Número ou marcador, página 52: c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm;
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  63. Número ou marcador, página 52: d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas;
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  64. Número ou marcador, página 52: e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e;
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  65. Número ou marcador, página 52: f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
    NCNCM
    2.1.2Existência de Legislação Verificar se existem disponíveis na IAq uma cópia actualizada a) ( )Uma cópia actualizada do Regulamento para o controlo hígio-sanitário para os produtos da pesca; b)( )O Diploma Ministerial (MISAU) no 180/2004 sobre água; c) ( )O Plano Nacional de Controlo de Resíduos actualizado; d)( )Legislação sobre o controlo da retirada de medicamentos veterinários; e) ( )E outras que venham a ser definidas pela Autoridade Competente.
    2.1.3Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecções a) ( )Verificar se foram tomadas acções correctivas para NC detectadas na última inspecção sanitária e se existe informação escrita sobre esta correcção; b) ( )No caso do incumprimento de prazos, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo ou cópia da carta da empresa a solicitar a Inspeção do Pescado, IP a extensão do prazo.
    2.2Pessoal
    2.2.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da IAq tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins de sanidade emitidos.
    2.2.2Treinamento a)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação em área de produção aquícola e sanidade & biossegurança em organismos aquáticos (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b)( )Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem conhecimentos sobre o Manual de Controlo de Qualidade; c)( )Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data, etc.) sobre matérias como higiene de instalações e do pessoal, boas práticas de produção e de biossegurança, etc.
    2.3Água
    2.3.1Controlo da qualidade da água de cultivo a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água na unidade de reprodução (área de reprodutores/incubadora/berçario), unidade de engorda, unidade de quarentena, com respectiva identificação do ponto de captação da água; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água para cultivo (ex: filtração); c) ( )Verificar se existem sistemas com circuitos fechados para tratamento e recirculação de água nas na unidade de reprodução e unidade de quarentena; d) ( )Verificar se cada unidade é aplicado o plano de monitorização da qualidade da água ligado com os parâmetros considerados críticos para uma avaliação de riscos; e) ( )Verificar em resultados de análises laboratoriais da água das unidade de reprodução, de quarentena e de engorda se a qualidade da água está de acordo com os requisitos de sanidade do pescado (as IAqs estão situadas em locais onde a qualidade da água dos tanques não é comprometida por quaisquer fontes de descargas).
    2.3.2Controlo da qualidade da água potável a) ( )Verificar se existe um mapa de distribuição água potável na IAq e se as respectivas torneiras estão numeradas; b) ( )Verificar se e feito o tratamento da água; c) ( )Em caso do método de clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) ( )Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados, foram tomadas medidas correctivas; e) ( )Confirmar se o gelo é proveniente de uma unidade aprovada pela Inspecção do Pescado e; f) ( )Verificar se o gelo destinado à IAq é acondicionado e transportado em condições higiénicas.
  66. Texto do artigo, página 52: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável, Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM
  67. Texto do artigo, página 52: Edição Emitido em: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada,
  68. Texto do artigo, página 52: Página 2/6
  69. Texto do artigo, página 52: devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  70. Texto do artigo, página 53: FICHA F.ILS.10.IAq INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
    FICHAF.ILS.10.IAq
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
  71. Texto do artigo, página 53: NC NCM 2.4 Controlo de pragas e animais 2.4.1 Plano de controlo de pragas e animais a) ( ) Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( ) Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( ) Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados. 2.5 Planos de vigilância epidemiológica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas 2.5.1 Controlo de resíduos orgânicos ( Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa. 2.5.2 Notificação de surtos ( Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada. 2.5.3 Controlo da retirada de drogas ( Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias). 2.5.4 Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( ) Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica. 2.6 Químicos 2.6.1 Controlo de substâncias usadas na IAq a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente; 2.6.2 ( ) Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos. 2.7 Condições Gerais de Higiene 2.7.1 Higiene de instalações a) ( ) Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas. 2.7.2 Higiene do pessoal a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( ) Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar. NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com√ (conforme) ou X (não conforme) — não aplicável, Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM Edição Emitido em: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Página 3/6
  72. Texto do artigo, página 53: NC NCM 2.4 Controlo de pragas e animais 2.4.1 Plano de controlo de pragas e animais
    NCNCM
    2.4Controlo de pragas e animais
    2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
    2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
    2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
    2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
    2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
    2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
    2.6Químicos
    2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
    2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
    2.7Condições Gerais de Higiene
    2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
  73. Número ou marcador, página 53: a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica;
    NCNCM
    2.4Controlo de pragas e animais
    2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
    2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
    2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
    2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
    2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
    2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
    2.6Químicos
    2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
    2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
    2.7Condições Gerais de Higiene
    2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
  74. Número ou marcador, página 53: b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;
    NCNCM
    2.4Controlo de pragas e animais
    2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
    2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
    2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
    2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
    2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
    2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
    2.6Químicos
    2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
    2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
    2.7Condições Gerais de Higiene
    2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
  75. Número ou marcador, página 53: c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais;
    NCNCM
    2.4Controlo de pragas e animais
    2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
    2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
    2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
    2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
    2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
    2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
    2.6Químicos
    2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
    2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
    2.7Condições Gerais de Higiene
    2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
  76. Número ou marcador, página 53: d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração;
    NCNCM
    2.4Controlo de pragas e animais
    2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
    2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
    2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
    2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
    2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
    2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
    2.6Químicos
    2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
    2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
    2.7Condições Gerais de Higiene
    2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
  77. Número ou marcador, página 53: e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados. 2.5 Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas 2.5.1 Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa. 2.5.2 Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada. 2.5.3 Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias). 2.5.4 Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica. 2.6 Químicos 2.6.1 Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente; 2.6.2 ( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos. 2.7 Condições Gerais de Higiene 2.7.1 Higiene de instalações
    NCNCM
    2.4Controlo de pragas e animais
    2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
    2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
    2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
    2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
    2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
    2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
    2.6Químicos
    2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
    2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
    2.7Condições Gerais de Higiene
    2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
  78. Número ou marcador, página 53: a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas;
    NCNCM
    2.4Controlo de pragas e animais
    2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
    2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
    2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
    2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
    2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
    2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
    2.6Químicos
    2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
    2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
    2.7Condições Gerais de Higiene
    2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
  79. Número ou marcador, página 53: b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas. 2.7.2 Higiene do pessoal
    NCNCM
    2.4Controlo de pragas e animais
    2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
    2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
    2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
    2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
    2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
    2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
    2.6Químicos
    2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
    2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
    2.7Condições Gerais de Higiene
    2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
  80. Número ou marcador, página 53: a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas;
    NCNCM
    2.4Controlo de pragas e animais
    2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
    2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
    2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
    2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
    2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
    2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
    2.6Químicos
    2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
    2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
    2.7Condições Gerais de Higiene
    2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
  81. Número ou marcador, página 53: b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
    NCNCM
    2.4Controlo de pragas e animais
    2.4.1Plano de controlo de pragas e animais a) ( )Verificar se as acções de controlo de pragas e de animais constam no mapa ou diagrama da planta da IAq e incluem outras operações dentro da mesma área biológica; b) ( )Verificar se a monitorização das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( )Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas e animais; d) ( )Verificar se no plano de controlo de pragas está interdito o uso de veneno nos armazéns de ração; e) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo de pragas e animais e respectivas acções correctivas e se os mesmos estão bem conservados.
    2.5Planos de vigilancia epidemilogica, de emergência e contingência e Retirada de medicamentos e drogas
    2.5.1Controlo de resíduos orgânicos ( )Verificar se existe algum plano de contingência para a eliminação legal de grandes quantidades de animais, em casos de episódios severos de doenças ou mortalidade em massa.
    2.5.2Notificação de surtos ( )Verificar se os registos de ocorrência de surtos estão devidamente arquivados e se a Inspecção do Pescado foi notificada.
    2.5.3Controlo da retirada de drogas ( )Verificar se estão descritos, registados e conforme os regulamentos em uso, os períodos de retirada de aplicações de antimicrobianos (ex. tratamento com antibióticos, químicos e outras terapias).
    2.5.4Plano de vigilância epidemiológica (plano de controlo de doenças) ( )Verificar se existem evidências de implementação do plano de vigilância epidemiológica.
    2.6Químicos
    2.6.1Controlo de substâncias usadas na IAq a)( )Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de Resíduos; b)( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de antimicrobianos (ex: medicamentos/drogas veterinárias, pesticidas, etc.) e contaminantes ambientais no pescado e na ração usada; c)( )Verificar se em caso de desvio dos limites máximos permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a autoridade competente;
    2.6.2( )Verificar em registos se as substâncias usadas são as autorizadas no Plano Nacional de Controlo de Resíduos.
    2.7Condições Gerais de Higiene
    2.7.1Higiene de instalações a) ( )Verificar se existem registos sobre o controlo da higiene das instalações e se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.7.2Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas; b) ( )Verificar se está previsto no manual de operações a interdição da manipulação do pescado por pessoas susceptíveis de o contaminar.
  82. Texto do artigo, página 53: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável, Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM
  83. Texto do artigo, página 53: Edição Emitido em: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada,
  84. Texto do artigo, página 53: Página 3/6
  85. Texto do artigo, página 53: devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  86. Texto do artigo, página 54: FICHA F.ILS.10.IAq INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
    FICHAF.ILS.10.IAq
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
  87. Texto do artigo, página 54: NC NCM 2.8 Rastreabilidade 2.8.1 Rastreio da informação
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  88. Número ou marcador, página 54: a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração;
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  89. Número ou marcador, página 54: b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.);
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    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  90. Número ou marcador, página 54: c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais;
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    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  91. Número ou marcador, página 54: d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado. 2.9 Controlo da ração 2.9.1 Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  92. Número ou marcador, página 54: a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória;
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  93. Número ou marcador, página 54: b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível;
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  94. Número ou marcador, página 54: c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq;
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  95. Número ou marcador, página 54: d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem;
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  96. Número ou marcador, página 54: e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais.
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  97. Número ou marcador, página 54: f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  98. Número ou marcador, página 54: 3. Instalações 3.1 Gestão das áreas dos tanques Gestão dos tanques
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  99. Número ou marcador, página 54: a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção;
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  100. Número ou marcador, página 54: b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq. 3.2 Equipamento 3.2.1 Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados. 3.2.2 Lavatorio das mãos
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  101. Número ou marcador, página 54: a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena;
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  102. Número ou marcador, página 54: b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios;
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  103. Número ou marcador, página 54: c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
    NCNCM
    2.8Rastreabilidade
    2.8.1Rastreio da informação a) ( )Confirmar se o responsável pela qualidade é capaz de elaborar um historial sobre a situação epidemiológica de surtos incluindo o tratamento aplicado e sua duração; b) ( )Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex.registos de data de povoamento do tanque, tanque de origem na unidade de reprodução, etc.); c) ( )Verificar se é possível fazer o rastreio da informação de produtos usados ao longo da cadeia de produção dos animais; d) ( )Verificar se são usados mecanismos visíveis de identificação para lotes que requerem ou que foram tratados pelo menos até ao fim do período de remoção do pescado.
    2.9Controlo da ração
    2.9.1Monitorização de informação sobre a ração/alimento vivo a) ( )Confirmar se a ração/alimento vivo é acompanhada por uma declaração referindo se o mesmo contém ou não material geneticamente modificado e tratando-se de alimento vivo, se é acompanhada com certificado de ausencia de doencas de declaracao obrigatória; b) ( )Confirmar se em caso de ausência destes, existe um certificado de conformidade em como a fonte está aprovada pela norma EN45011 e definido até que ponto uma contaminação casual é permissível; c) ( )Confirmar se é possível fazer o rastreio da informação desde o produtor da ração/alimento vivo até às IAq; d) ( )Verificar se a rotulagem da ração armazenada corresponde com o certificado de origem; e) ( )Verificar se a ração para o pescado é monitorizada de modo a determinar se os níveis de micotoxinas estão dentro dos limites legais. f) ( )Verificar se é feita a vigilância epidemiológica
    3.Instalações
    3.1Gestão das áreas dos tanques
    Gestão dos tanques a) ( )Verificar se o os tanques estão em bom estado de conservação, incluindo o sistema de oxigenção; b) ( )Verificar se o sistema de identificação visual de cada tanque é apropriado e se o mesmo consta no mapa ou plano de biossegurança da IAq.
    3.2Equipamento
    3.2.1Superfícies que entram em contacto com o pescado ( )Verificar se as superfícies dos equipamentos (ex. Redes), materiais (ex. baldes, caixas) ou utensílios que entram em contacto com o pescado durante a colheita são fáceis de limpar e estão se bem conservados.
    3.2.2Lavatorio das mãos a) ( )Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às Unidades de reprodução/engorda/quarentena; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( )Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de possui torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único.
  104. Texto do artigo, página 54: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável, Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM
  105. Texto do artigo, página 54: Edição Emitido em: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada,
  106. Texto do artigo, página 54: Página 4/6
  107. Texto do artigo, página 54: devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  108. Texto do artigo, página 55: FICHA F.ILS.10.IAq INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
    FICHAF.ILS.10.IAq
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
  109. Texto do artigo, página 55: NC NCM 3.3 Armazéns 3.3.1 Armazém de Ração/Alimento vivo
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  110. Número ou marcador, página 55: a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada;
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  111. Número ou marcador, página 55: b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras;
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  112. Número ou marcador, página 55: c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos);
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  113. Número ou marcador, página 55: d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente. 3.3.2 Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado;
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  114. Número ou marcador, página 55: b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados;
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  115. Número ou marcador, página 55: c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e) 3.3.3 Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes)
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  116. Número ou marcador, página 55: a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes;
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  117. Número ou marcador, página 55: b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente;
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  118. Número ou marcador, página 55: c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado);
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  119. Número ou marcador, página 55: d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação;
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  120. Número ou marcador, página 55: e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização;
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  121. Número ou marcador, página 55: f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura. 3.4 Desenho 3.4.1 Sanitários e Vestiários
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  122. Número ou marcador, página 55: a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq;
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  123. Número ou marcador, página 55: b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho;
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  124. Número ou marcador, página 55: c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores;
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  125. Número ou marcador, página 55: d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão;
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  126. Número ou marcador, página 55: e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores;
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    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  127. Número ou marcador, página 55: f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
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  128. Número ou marcador, página 55: 4. Manuseamento 4.1 Controlo de fardamento 4.1.1 Fardamento
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  129. Número ou marcador, página 55: a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.);
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  130. Número ou marcador, página 55: b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação;
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  131. Número ou marcador, página 55: c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos. Total de NC
    NCNCM
    3.3Armazéns
    3.3.1Armazém de Ração/Alimento vivo a) ( )Verificar se a ração/alimento vivo é armazenada de acordo com as boas práticas de fabrico para minimizar qualquer riscos de contaminação cruzada; b) ( )Verificar se os armazéns de ração/alimento vivo, recipientes e meios de transporte são limpos para remover restos de ração e quaisquer leveduras; c) ( )Verificar se são tomadas precauções que previnam a contaminação da ração/alimento vivo (ex. por medidas de prevenção de controlo de pragas, e contaminação da ração por animais domésticos); d) ( )Verificar se em caso de existência de ração/alimento vivo específicas para diferentes espécies, estas estão claramente identificadas e armazenadas separadamente.
    3.3.2Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza a)( )Verificar se a armazenagem é feita de acordo com a legislação e instruções do fabricante e em local apropriado; b) ( )Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; c) ( )Verificar existência de indícios de substâncias proibidas (Ex: Grupos A1, A3, A6-cloranfenicol, B3e)
    3.3.3Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e líquidos (efluentes) a) ( ) Verificar se estão identificadas as potenciais fontes de poluentes de origem biológica, química e física tais como restos de ração, excretas, restos de pescado morto por doenças, restos de algas recolhidas durante a limpeza das redes, recipientes de ração vazios, dejectos humanos, óleos, efluentes, eliminação de desinfectantes; b) ( )Verificar se os resíduos orgânicos são armazenados de tal modo a não constituírem risco de contaminação do ambiente; c) ( )Verificar se, em caso de surtos, o pescado morto é protegido da acção de vermes, aves, ou outros animais e devidamente eliminado (Ex. Incinerado); d) ( ) Verificar se os dejectos humanos são recolhidos dos sanitários, em caso aplicável, e descartados através do sistema de drenagem dos sanitários e não eliminado directamente a um sistema aberto de água como resíduos não tratados previamente à eliminação; e) ( ) Verificar se os contentores/locais para acondicionamento de desperdícios são removidos e limpos após cada utilização; f) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não resulta em potencial perigo de contaminação dos tanques de aquacultura.
    3.4Desenho
    3.4.1Sanitários e Vestiários a) ( )Verificar a existência de locais para higienização do pessoal da IAq; b) ( )Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir a higienização do pessoal antes e depois do trabalho; c) ( )Verificar se existe sabão, toalhas e papel hígienico disponível para todos os trabalhadores; d) ( )Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( )Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em número suficiente para todos trabalhadores; f) ( )Confirmar se existe local para pendurar botas.
    4.Manuseamento
    4.1Controlo de fardamento
    4.1.1Fardamento a) ( )Confirmar se o pessoal da IAq possui fardamento adequado (ex. Botas, bonés, luvas, etc.); b) ( )Verificar se o fardamento está limpo e em bom estado de conservação; c) ( )Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
    Total de NC
  132. Texto do artigo, página 55: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável, Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM
  133. Texto do artigo, página 55: Edição Emitido em: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada,
  134. Texto do artigo, página 55: Página 5/6
  135. Texto do artigo, página 55: devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  136. Texto do artigo, página 56: FICHA F.ILS.10.IAq INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
    FICHAF.ILS.10.IAq
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
  137. Texto do artigo, página 56: TABELA DE CLASSIFICAÇÃO
  138. Texto do artigo, página 56: Classificação Nível de tolerância de NC Nível de tolerância de NCM) Excelente 0 – 6 0 Medíocre > 6 0
    ClassificaçãoNível de tolerância de NCNível de tolerância de NCM)
    Excelente0 – 60
    Medíocre> 60
  139. Texto do artigo, página 56: O Inspector Responsável : ________________________________________ ___/___/___
  140. Texto do artigo, página 56: Outros Membros da Equipa: (1)______________________________ ___/___/___
  141. Texto do artigo, página 56: (2)______________________________ ___/___/___ (3)______________________________ ___/___/___
  142. Texto do artigo, página 56: PELA INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)
  143. Texto do artigo, página 56: (1) Chefe de controlo de Qualidade:______________________________ ___/___/___ (2) Outros representantes: ______________________________ ____/___/___
  144. Texto do artigo, página 56: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ––não aplicável, Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM
  145. Texto do artigo, página 56: Edição Emitido em: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada,
  146. Texto do artigo, página 56: Página 6/6
  147. Texto do artigo, página 56: devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  148. Texto do artigo, página 57: FICHA F.ILS.10 PARECER TÉCNICO PARA EMISSÃO DA LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE PRODUTIVA Rev Data de aprovação
    FICHAF.ILS.10
    PARECER TÉCNICO PARA EMISSÃO DA LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE PRODUTIVARev Data de aprovação
  149. Texto do artigo, página 57: PARECER PARA EMISSÃO DA __________________________________ (1) de (2) Dados de Identificação Nome da Empresa: ___________________________________________________________ Proprietário/Gerente: __________________________________________________________ Nome do Estabelecimento/Embarcação: ____________________N0____________________ Tipo de Embarcação/Tipo de Estabelecimento: _____________________________________ Porto Base/Localização ________________________ DADOS GERAIS: Tipo de produto final(3): ______________________________________________________ _______________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________ Processamento: Capacidade de produção :_______________Kg/dia Capacidade de armazenagem ____________ Ton. PARECER PARA EMISSÃO: Classificação obtida: Programa de Higiene ____________________________________________________ Programa de Controlo de Qualidade _________________________________________ Inspecção Sanitária ________________________________________________________ Parecer final (4)_________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________, aos _____ de________________de ______ O(a) Inspector(a) O(a) Delegado(a) Provincial ____________________ _________________________________ (1) Licença Sanitária Provisória de Funcionamento de um estabelecimento Licença Sanitária de Funcionamento (2) Embarcação de Pesca, de Operações Conexas, Congeladora, Fábrica Estabelecimento de: processamento de produtos da pesca; Estabelecimento de Manuseamento e/ou manutenção de produtos da pesca vivos; : Armazém frigorífico; Fabrica de gelo; Estaleiro de secagem de produtos da pesca; Meio de transporte (3) Descrinar; Produto principal Fauna acompanhante (4): No fim do parecer referir o mercado para o qual a UP foi aprovada
  150. Texto do artigo, página 57: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  151. Texto do artigo, página 57: Ediçãoː Emitido em: Página 1/1
  152. Texto do artigo, página 58: FICHA F.ILS.11. IAq RELATÓRIO INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÕES DEAQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
    FICHAF.ILS.11. IAq
    RELATÓRIO INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÕES DEAQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
  153. Texto do artigo, página 58: Nome da Instalação de Aquacultura (IAq):____________________________________ Código: _________ Nome da empresa:________________________________________________________
  154. Texto do artigo, página 58: RELATÓRIO INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÕES DE AQUACULTURA (IAq)
  155. Texto do artigo, página 58: Endereço:___________________________________________________________ Tel:__________________________e-mail:_________________________________
  156. Texto do artigo, página 58: Localização (vila/cidade): Gerente:
  157. Texto do artigo, página 58: Inspector responsável:
  158. Texto do artigo, página 58: NoPágs / Totalpáginas:
  159. Texto do artigo, página 58: Chefe de Controlo Qualidade:
  160. Texto do artigo, página 58: Data da Inspecção: /_ /20_
  161. Texto do artigo, página 58: Propósito da Inspecção Sanitária: Licença Sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação, Outros ( )
  162. Texto do artigo, página 58: Licença Sanitária No:___________________________
  163. Texto do artigo, página 58: Visita técnica No: /20
  164. Texto do artigo, página 58: Local e Data da inspecção anterior: , _/ /
  165. Texto do artigo, página 58: Instalações 3.1
  166. Número ou marcador, página 58: 2. Controlo de documentação sobreQualidade
  167. Texto do artigo, página 58: 2.5 Plano de vigilância epidemiológica, Plano de contingência e
  168. Texto do artigo, página 58: NCM ± N
  169. Texto do artigo, página 58: Gestão das áreas dos
  170. Texto do artigo, página 58: 2.1.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade Verificação da existência dedocumentação 2.5.1 2.5.2 2.5.3 retirada de drogas Controlo de resíduos orgânicos Notificação de surtos 3.1.1 3.2 tanques Gestão dos tanques Equipamentos 2.1.2 2.1.3 Existência de legislação Controlo do registo de acções correctivas no caderno de 2.5.4 2.7 Controlo da retirada de drogas 3.2.1 Vigilância Epidemiológica 3.2.2 Condições gerais de higiene Superfícies que entram em contacto com o pescado Lavatório da Mãos 2.2.1 2.2.2 2.3 2.3.1 vistorias Pessoal Controlo sanitário Treinamento Água Controlo da água de cultivo 2.7.1 2.7.2 2.6 2.6.1 2.8 Higiene de Instalações Higiene do Pessoal ± N C NC M Químicos Controlo de substâncias usadas na IAq Rastreabilidade 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 Armazéns Armazém de ração para aquacultura Armazém dia de ração, produtos químicos e de materiais de limpeza Controlo de resíduos sólidos (orgânicos e inorgânicos) e Total de NC + NC NCM 2.3.2 Controlo da qualidade do gelo 2.8.1 Rastreio de informação líquidos (efluentes) 2.4 2.4.1
    ±N CNC M
  171. Texto do artigo, página 58: ± N C
    ±N C
  172. Texto do artigo, página 58: ± N C NC M
    ±N CNC M
  173. Texto do artigo, página 58: NC M
  174. Texto do artigo, página 58: C
  175. Texto do artigo, página 58: ±
    ±
  176. Texto do artigo, página 58: N C
  177. Texto do artigo, página 58: NC M
  178. Texto do artigo, página 58: ±
    ±
  179. Texto do artigo, página 58: N C
  180. Texto do artigo, página 58: NC M
  181. Texto do artigo, página 58: ± N C NC M
    ±N CNC M
  182. Texto do artigo, página 58: ±
    ±
  183. Texto do artigo, página 58: N C
  184. Texto do artigo, página 58: NC M
  185. Texto do artigo, página 58: ± N C
  186. Texto do artigo, página 58: NC M
  187. Texto do artigo, página 58: ±
  188. Texto do artigo, página 58: N C
  189. Texto do artigo, página 58: NC M
  190. Texto do artigo, página 58: ± N C NC M
    ±N CNC M
  191. Texto do artigo, página 58: 2.9 2.9.1
  192. Texto do artigo, página 58: Controlo da ração monitorização da informaçãosobre a ração
  193. Texto do artigo, página 58: 3.4 3.4.1
  194. Texto do artigo, página 58: ±
    ±
  195. Texto do artigo, página 58: N C
  196. Texto do artigo, página 58: NC M
  197. Texto do artigo, página 58: ±
    ±
  198. Texto do artigo, página 58: N C
  199. Texto do artigo, página 58: NC M
  200. Texto do artigo, página 58: Controlo de pragas e animais
  201. Texto do artigo, página 58: Plano de Controlo de pragas e animais
  202. Número ou marcador, página 58: 4. Manuseamento
  203. Texto do artigo, página 58: ±
    ±
  204. Texto do artigo, página 58: 4.1 N C
  205. Texto do artigo, página 58: Controlo de fardamento 4.1.1 Fardamento
  206. Texto do artigo, página 58: NC M
  207. Texto do artigo, página 58: Desenho Sanitários e Vestiários
  208. Texto do artigo, página 58: (+) Item Inspeccionado
  209. Texto do artigo, página 58: NoPto Inspeccionado Avaliação * Descrição das Não Conformidades defeitos (NC) Data-limite para a correcção da NC
    NoPto InspeccionadoAvaliação*Descrição das Não Conformidades defeitos (NC)Data-limite para a correcção da NC
  210. Texto do artigo, página 58: * A Constatação da Não Conformidade (NC) pela segunda vez sem correcção resulta em (NCM) – e exige Correcção Imediata.
  211. Texto do artigo, página 58: Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo representante da empresa:
    Observações do inspector responsável:
    Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:Inspecção confirmada pelo representante da empresa:
  212. Texto do artigo, página 58: Edição Emitido em:
  213. Texto do artigo, página 58: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  214. Texto do artigo, página 58: Página 1/2
  215. Texto do artigo, página 59: FICHA F.ILS.11. IAq RELATÓRIO INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÕES DEAQUACULTURA (IAq) Rev. Data de aprovação
    FICHAF.ILS.11. IAq
    RELATÓRIO INSPECÇÃO SANITÁRIA DE INSTALAÇÕES DEAQUACULTURA (IAq)Rev. Data de aprovação
  216. Texto do artigo, página 59: INSPECÇÃO DO PESCADO MOÇAMBIQUE
  217. Texto do artigo, página 59: Nome da Instalação de Aquacultura (IAq):____________________________________ Código: _________ Nome da empresa:________________________________________________________
  218. Texto do artigo, página 59: Endereço:___________________________________________________________ Tel:__________________________e-mail:_________________________________
  219. Texto do artigo, página 59: Localização (vila/cidade): Gerente:
  220. Texto do artigo, página 59: Inspector responsável:
  221. Texto do artigo, página 59: NoPágs / Total páginas:
  222. Texto do artigo, página 59: Chefe de Controlo Qualidade:
  223. Texto do artigo, página 59: Data da Inspecção: / /20
  224. Texto do artigo, página 59: Propósito da Inspecção Sanitária: Licença Sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação( ), Outros ( )
  225. Texto do artigo, página 59: Licença Sanitária No:
  226. Texto do artigo, página 59: Visita técnica No: /20
  227. Texto do artigo, página 59: Locale Data da inspecção anterior: , _/ /
  228. Texto do artigo, página 59: No Pto Inspeccionado Avaliação * Descrição das Não Conformidades defeitos (NC) Data-limite para a correcção da NC
    No Pto InspeccionadoAvaliação*Descrição das Não Conformidades defeitos (NC)Data-limite para a correcção da NC
  229. Texto do artigo, página 59: * A Constatação da Não Conformidade (NC) pela segunda vez sem correcção resulta em (NCM) – e exige Correcção Imediata.
  230. Texto do artigo, página 59: Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo representante da empresa:
    Observações do inspector responsável:
    Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:Inspecção confirmada pelo representante da empresa:
  231. Texto do artigo, página 59: Edição Emitido em:
  232. Texto do artigo, página 59: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
  233. Texto do artigo, página 59: Página 2/2
  234. Texto do artigo, página 60: FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    FICHAF.ILS.11
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
    NCNCM
    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  235. Número ou marcador, página 60: 2. Controlo de Qualidade 2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade NC NCM 2.1.1 Informação sobre Controlo de Qualidade
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    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
    NCNCM
    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  236. Número ou marcador, página 60: a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa;
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    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
    NCNCM
    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  237. Número ou marcador, página 60: b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP.
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    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  238. Número ou marcador, página 60: a) 2.1.2 Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte:
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    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  239. Número ou marcador, página 60: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo);
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    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  240. Número ou marcador, página 60: 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP:
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    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
    NCNCM
    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  241. Número ou marcador, página 60: a) ( )Treinamento do pessoal (programa);
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    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
    NCNCM
    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  242. Número ou marcador, página 60: b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro);
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    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  243. Número ou marcador, página 60: c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo);
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    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  244. Número ou marcador, página 60: d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação);
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    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  245. Número ou marcador, página 60: e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo);
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    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
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    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  246. Número ou marcador, página 60: f) ( )Higiene de instalações (Programa);
    FICHAF.ILS.11
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
    NCNCM
    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  247. Número ou marcador, página 60: g) ( )Higiene do pessoal (Programa)
    FICHAF.ILS.11
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
    NCNCM
    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  248. Número ou marcador, página 60: h) ( )Boas Práticas de Fabrico
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    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
    NCNCM
    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  249. Número ou marcador, página 60: i) ( )Rastreabilidade (Plano);
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    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
    NCNCM
    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  250. Número ou marcador, página 60: j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo);
    FICHAF.ILS.11
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
    NCNCM
    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  251. Número ou marcador, página 60: k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1)
    FICHAF.ILS.11
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
    NCNCM
    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  252. Número ou marcador, página 60: l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo). NC NCM 2.1.3 Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
    FICHAF.ILS.11
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
    Nome (estabelecimento/embarcação):____________________Código de Aprovação sanitária:______ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________________________________________ Tel.:_________________Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_____________ Local de inspecção:___________________ Data da inspecção anterior;______________ Nº da visita técnica:______________ Data de inspecção:______________ Inspector responsável (Nome e N°):_____________________
    2. Controlo de Qualidade
    2.1 Base e gestão do Controlo de QualidadeNCNCM
    2.1.1Informação sobre Controlo de Qualidade a) ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) ( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
    2.1.2Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento/embarcação o seguinte: 1. ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água e do gelo (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( ) Lavagem dos tanques (Programa, procedimentos e comprovativo); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( )Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Fabrico i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Resíduos/contaminantes ambientais (Plano de autocontrolo); k) ( )Qualidade do produto (Resultados de análises laboratoriais do autocontrolo da matéria prima e produto final);(1) l) ( )Calibração de instrumentos (Plano e comprovativo).
    NCNCM
    2.1.3Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento/embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os
  253. Texto do artigo, página 60: FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO F.ILS.11 Rev Data de aprovação Nome (estabelecimento/embarcação): Código de Aprovação sanitária: Nome da empresa: Endereço: Tel.: Fax e-mail: Nº da Licença sanitária: NÃO ( ) Propósito da inspecção: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação( ) Outros( ) Local de inspecção: Data da inspecção anterior: Nº da visita técnica: Data de inspecção: Inspector responsável (Nome e Nº):
  254. Texto do artigo, página 61: FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação
    FICHAF.ILS.11
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
  255. Texto do artigo, página 61: Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU).
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  256. Número ou marcador, página 61: a) 2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  257. Número ou marcador, página 61: a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções;
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  258. Número ou marcador, página 61: b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo. 2.2 HACCP 2.2.1 Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP. 2.2.2 Re-avaliação de perigos sanitários
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  259. Número ou marcador, página 61: 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte:
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  260. Número ou marcador, página 61: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP;
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  261. Número ou marcador, página 61: b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa. 2.2.3 Monitoria de PCC’s (1)
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  262. Número ou marcador, página 61: a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados;
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  263. Número ou marcador, página 61: b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas. 2.2.4 Programa de calibração dos instrumentos (1)
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  264. Número ou marcador, página 61: a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ;
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  265. Número ou marcador, página 61: b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes. 2.2.5 Verificação do HACCP
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  266. Número ou marcador, página 61: a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP;
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  267. Número ou marcador, página 61: b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP. 2.3 Pessoal 2.3.1 Controlo sanitário
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  268. Número ou marcador, página 61: a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado;
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  269. Número ou marcador, página 61: b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
    Procedimentos Higio-sanitáros para a Produção de Produtos da Pesca, o DM sobre o Regime Jurídico Específico atinente à Rotulgem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca, o Plano Nacional de Contaminantes Ambientais, DM 180/2004 sobre água (MISAU). a)
    2.1.4Controlo do registo de acções correctivas no caderno de vistorias a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para defeitos detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
    2.2 HACCP
    2.2.1Plano HACCP ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
    2.2.2Re-avaliação de perigos sanitários 1. Verificar se em caso de re-avaliação de perigos sanitários por alteração da linha de produção e/ou por identificação de novos perigos na linha de produção houve o seguinte: a) ( )Re-avaliação de perigos sanitários no Plano HACCP; b) ( )Aprovação das alterações pela Inspecção do Pescado, IP mediante solicitação prévia pela empresa.
    2.2.3Monitoria de PCC’s (1) a) ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
    2.2.4Programa de calibração dos instrumentos (1) a) ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
    2.2.5Verificação do HACCP a) ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole pelo método HACCP; b) ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
    2.3 Pessoal
    2.3.1Controlo sanitário a) ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.
  270. Texto do artigo, página 61: Edição Emitido em:
  271. Texto do artigo, página 61: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
  272. Texto do artigo, página 61: Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM; Aplicabilidade do Item: *Estabelecimento, ** Embarcação, Ambos
  273. Texto do artigo, página 61: (1): Itens aplicáveis na inspecção de funcionamento
  274. Texto do artigo, página 61: Página 2/12
  275. Texto do artigo, página 62: NC NCM 2.3.2 Treinamento do Pessoal
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  276. Número ou marcador, página 62: a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área);
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  277. Número ou marcador, página 62: b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo;
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  278. Número ou marcador, página 62: c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico;
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  279. Número ou marcador, página 62: d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc. 2.4 Água 2.4.1 Água Potável ou do mar limpa e gelo (I)
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  280. Número ou marcador, página 62: a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc);
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  281. Número ou marcador, página 62: b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm;
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  282. Número ou marcador, página 62: c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  283. Número ou marcador, página 62: d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa. 2.4.2 Água Potável ou do mar limpa e gelo (II)
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  284. Número ou marcador, página 62: a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas;
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  285. Número ou marcador, página 62: b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água;
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  286. Número ou marcador, página 62: c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  287. Número ou marcador, página 62: d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP;
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  288. Número ou marcador, página 62: e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito. 2.4.3 Água não potável
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  289. Número ou marcador, página 62: a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores;
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  290. Número ou marcador, página 62: b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares. NC NCM 2.5 Controlo de Pragas 2.5.1 Plano de controlo de Pragas
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  291. Número ou marcador, página 62: a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
    NCNCM
    2.3.2Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem formação ou experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade sabe interpretar resultados do sistema de autocontrolo; c) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, higiene, boas práticas de fabrico; d) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de fabrico etc.
    2.4 Água
    2.4.1Água Potável ou do mar limpa e gelo (I) a) ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração etc); b) ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; c) ( ) Verificar em resultados laboratoriais da análise da água e do gelo que em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. d) ( ) Verificar se o gelo é feito a partir de água potável ou do mar limpa.
    2.4.2Água Potável ou do mar limpa e gelo (II) a) ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na unidade produtiva e se as torneiras estão enumeradas; b) ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas etc.) da água; c) ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; d) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pelo Inspecção do Pescado, IP; e) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
    2.4.3Água não potável a) ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) ( ) Verificar no mapa de distribuição (planta da embarcação/estabelecimento) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
    NCNCM
    2.5 Controlo de Pragas
    2.5.1Plano de controlo de Pragas a) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, a existência de armadilhas devidamente enumeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do
  292. Texto do artigo, página 63: estabelecimento/embarcação;
    estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
    2.6 Limpeza e desinfecção
    2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
    2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
    2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
    2.8 Químicos
    2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
    NCNCM
    2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
  293. Número ou marcador, página 63: b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;
    estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
    2.6 Limpeza e desinfecção
    2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
    2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
    2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
    2.8 Químicos
    2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
    NCNCM
    2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
  294. Número ou marcador, página 63: c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ).
    estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
    2.6 Limpeza e desinfecção
    2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
    2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
    2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
    2.8 Químicos
    2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
    NCNCM
    2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
  295. Número ou marcador, página 63: d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas. 2.6 Limpeza e desinfecção 2.6.1 Programa de higiene de instalações (1)
    estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
    2.6 Limpeza e desinfecção
    2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
    2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
    2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
    2.8 Químicos
    2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
    NCNCM
    2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
  296. Número ou marcador, página 63: a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ;
    estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
    2.6 Limpeza e desinfecção
    2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
    2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
    2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
    2.8 Químicos
    2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
    NCNCM
    2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
  297. Número ou marcador, página 63: b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas. 2.6.2 Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. 2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1) 2.7.1 Matéria prima e produto final
    estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
    2.6 Limpeza e desinfecção
    2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
    2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
    2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
    2.8 Químicos
    2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
    NCNCM
    2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
  298. Número ou marcador, página 63: a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc);
    estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
    2.6 Limpeza e desinfecção
    2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
    2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
    2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
    2.8 Químicos
    2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
    NCNCM
    2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
  299. Número ou marcador, página 63: b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha). 2.8 Químicos 2.8.1 Aditivos aprovados
    estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
    2.6 Limpeza e desinfecção
    2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
    2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
    2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
    2.8 Químicos
    2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
    NCNCM
    2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
  300. Número ou marcador, página 63: a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador);
    estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
    2.6 Limpeza e desinfecção
    2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
    2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
    2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
    2.8 Químicos
    2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
    NCNCM
    2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
  301. Número ou marcador, página 63: b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens;
    estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
    2.6 Limpeza e desinfecção
    2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
    2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
    2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
    2.8 Químicos
    2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
    NCNCM
    2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
  302. Número ou marcador, página 63: c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito);
    estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
    2.6 Limpeza e desinfecção
    2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
    2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
    2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
    2.8 Químicos
    2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
    NCNCM
    2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
  303. Número ou marcador, página 63: d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.). NC NCM 2.8.2 Controlo contaminantes ambientais
    estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
    2.6 Limpeza e desinfecção
    2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
    2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
    2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
    2.8 Químicos
    2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
    NCNCM
    2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
  304. Número ou marcador, página 63: a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais;
    estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
    2.6 Limpeza e desinfecção
    2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
    2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
    2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
    2.8 Químicos
    2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
    NCNCM
    2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
  305. Número ou marcador, página 63: b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
    estabelecimento/embarcação; b) ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas; c) ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de produção (interior das instalações ). d) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
    2.6 Limpeza e desinfecção
    2.6.1Programa de higiene de instalações (1) a) ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
    2.6.2Higiene do pessoal (1) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
    2.7 Controlo de matéria prima e produto processado (Stocks) (1)
    2.7.1Matéria prima e produto final a) ( ) Verificar se a informação sobre rastreabilidade está actualizada (ex. Novos fornecedores de matéria prima, embalagens etc); b) ( ) Confirmar o envio da informação sobre a produção quinzenalmente à delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha diária de controlo de matéria prima e produtos processados e a folha de controlo de produtos desembarcados/campanha).
    2.8 Químicos
    2.8.1Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para o processamento são os legalmente autorizados (pela Autoridade competente correspondente e pelo país importador); b) ( ) Verificar se os aditivos usados estão declarados nas embalagens; c) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais que evidenciam que as quantidades de aditivos usados estão dentro de limites máximos permitidos (ex. Metabissulfito); d) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características do produto de pesca (tais como cheiro forte, etc.).
    NCNCM
    2.8.2Controlo contaminantes ambientais a) ( ) Verificar se as unidades produtivas têm uma cópia actualizada do Plano Nacional de Controlo de contaminantes ambientais; b) ( ) Verificar se existem disponíveis resultados laboratoriais de metais pesados (embarcações/estabelecimentos),;
  306. Texto do artigo, página 63: Edição Emitido em:
  307. Texto do artigo, página 63: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
  308. Texto do artigo, página 63: Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;
  309. Texto do artigo, página 64: FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação
    FICHAF.ILS.11
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
  310. Número ou marcador, página 64: c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente. 2.8.3 Requisitos de embalagem
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  311. Número ou marcador, página 64: a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  312. Número ou marcador, página 64: b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  313. Número ou marcador, página 64: 3. Instalações NC NCM 3.1 Edifícios 3.1.1 Paredes e portas
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  314. Número ou marcador, página 64: a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  315. Número ou marcador, página 64: b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  316. Número ou marcador, página 64: c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  317. Número ou marcador, página 64: d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  318. Número ou marcador, página 64: e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente. 3.1.2 Pisos
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  319. Número ou marcador, página 64: a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  320. Número ou marcador, página 64: b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  321. Número ou marcador, página 64: c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  322. Número ou marcador, página 64: d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  323. Número ou marcador, página 64: e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  324. Número ou marcador, página 64: f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar. NC NCM 3.1.3 Tectos
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  325. Número ou marcador, página 64: a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  326. Número ou marcador, página 64: b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  327. Número ou marcador, página 64: c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  328. Número ou marcador, página 64: d) Verificar se a côr do tecto é clara;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  329. Número ou marcador, página 64: e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros;
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  330. Número ou marcador, página 64: f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
    c) ( ) Verificar se em caso de desvio dos limites máximosde aceitação permitidos foram tomadas medidas correctivas em coordenação com a Autoridade Competente.
    2.8.3Requisitos de embalagem a) ( ) Verificar se a embalagem em uso na empresa foi aprovada pela Inspecção do Pescado, IP-sede; b) ( ) Confirmar a existência de um certificado emitido pelo produtor do material de embalagem confirmando/declarando que o mesmo se destina a produtos alimentares.
    3. InstalaçõesNCNCM
    3.1 Edifícios
    3.1.1Paredes e portas a) ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
    3.1.2Pisos a) ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos em terra têm declive não inferior a 1,5%; c) ** ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios dos pisos; d) ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; e) ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; f) ( ) Verificar se têm drenos suficientes e com grelhas na superfície e são fáceis de limpar.
    NCNCM
    3.1.3Tectos a) ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; b) ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se a altura do tecto em estabelecimentos é de altura não inferior a 3,0 metros; f) ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de
  331. Texto do artigo, página 64: Edição Emitido em:
  332. Texto do artigo, página 64: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
  333. Texto do artigo, página 64: Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM; Aplicabilidade do Item: *Estabelecimento, ** Embarcação, Ambos
  334. Texto do artigo, página 64: (1): Itens aplicáveis na inspecção de funcionamento
  335. Texto do artigo, página 64: Página 5/12
  336. Texto do artigo, página 65: FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação
    FICHAF.ILS.11
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
  337. Texto do artigo, página 65: forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento. 3.1.4 Iluminação
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  338. Número ou marcador, página 65: a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores;
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  339. Número ou marcador, página 65: b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  340. Número ou marcador, página 65: c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux. 3.1.5 Ventilação
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  341. Número ou marcador, página 65: a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  342. Número ou marcador, página 65: b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento;
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  343. Número ou marcador, página 65: c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação;
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  344. Número ou marcador, página 65: d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada. 3.1.6 Área adjacente
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  345. Número ou marcador, página 65: a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício;
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  346. Número ou marcador, página 65: b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto. NC NCM 3.2 Equipamento 3.2.1 Lavagem das mãos
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  347. Número ou marcador, página 65: a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento;
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  348. Número ou marcador, página 65: b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios;
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  349. Número ou marcador, página 65: c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único). 3.2.2 Superfícies alimentares
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  350. Número ou marcador, página 65: a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção;
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  351. Número ou marcador, página 65: b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar;
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  352. Número ou marcador, página 65: c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  353. Número ou marcador, página 65: d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
    forma a não impedir uma limpeza adequada e não estão situados sobre as mesas de processamento.
    3.1.4Iluminação a) *( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados; c) ( ) Medir e confirmar se a iluminação é conforme o seguinte:  Áreas de inspecção------- Intensidade de lux superior a 300 lux  Superfícies de trabalho no processamento- Intensidade de lux não inferior a 300 lux.
    3.1.5Ventilação a) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores; b) ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para manter a temperatura igual ou abaixo de +20°C na sala de processamento; c) ( ) Onde se utilize vapor, verificar se há ocorrência de condensação; d) ( ) Confirmar se a ventilação é artificial em sala fechada.
    3.1.6Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
    NCNCM
    3.2 Equipamento
    3.2.1Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso às salas de recepção e de processamento; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
    3.2.2Superfícies alimentares a) ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de produção; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se as partes móveis da maquinaria (ex. tapete rolante) se encontram
  354. Texto do artigo, página 65: Edição Emitido em:
  355. Texto do artigo, página 65: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
  356. Texto do artigo, página 65: Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM; Aplicabilidade do Item: *Estabelecimento, ** Embarcação, Ambos
  357. Texto do artigo, página 65: (1): Itens aplicáveis na inspecção de funcionamento
  358. Texto do artigo, página 65: Página 6/12
  359. Texto do artigo, página 66: FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação
    FICHAF.ILS.11
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
  360. Texto do artigo, página 66: protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação do pescado, piso ou superfícies alimentares. 3.2.3 Superfícies não alimentares
    protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação do pescado, piso ou superfícies alimentares.
    3.2.3Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( )Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o pescado está limpo e em boas condições de conservação.
    3.2.4Águas residuais a) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais pode transportar todos os desperdícios e águas residuais mesmo durante o máximo da capacidade de produção. b) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com o pescado. c) *( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de processamento (ex. possui grelhas).
  361. Número ou marcador, página 66: a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar;
    protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação do pescado, piso ou superfícies alimentares.
    3.2.3Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( )Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o pescado está limpo e em boas condições de conservação.
    3.2.4Águas residuais a) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais pode transportar todos os desperdícios e águas residuais mesmo durante o máximo da capacidade de produção. b) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com o pescado. c) *( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de processamento (ex. possui grelhas).
  362. Número ou marcador, página 66: b) ( )Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o pescado está limpo e em boas condições de conservação. 3.2.4 Águas residuais
    protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação do pescado, piso ou superfícies alimentares.
    3.2.3Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( )Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o pescado está limpo e em boas condições de conservação.
    3.2.4Águas residuais a) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais pode transportar todos os desperdícios e águas residuais mesmo durante o máximo da capacidade de produção. b) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com o pescado. c) *( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de processamento (ex. possui grelhas).
  363. Número ou marcador, página 66: a) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais pode transportar todos os desperdícios e águas residuais mesmo durante o máximo da capacidade de produção.
    protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação do pescado, piso ou superfícies alimentares.
    3.2.3Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( )Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o pescado está limpo e em boas condições de conservação.
    3.2.4Águas residuais a) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais pode transportar todos os desperdícios e águas residuais mesmo durante o máximo da capacidade de produção. b) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com o pescado. c) *( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de processamento (ex. possui grelhas).
  364. Número ou marcador, página 66: b) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com o pescado.
    protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação do pescado, piso ou superfícies alimentares.
    3.2.3Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( )Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o pescado está limpo e em boas condições de conservação.
    3.2.4Águas residuais a) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais pode transportar todos os desperdícios e águas residuais mesmo durante o máximo da capacidade de produção. b) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com o pescado. c) *( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de processamento (ex. possui grelhas).
  365. Número ou marcador, página 66: c) *( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de processamento (ex. possui grelhas).
    protegidas e os seus lubrificantes (ex.massa, óleo) não resultam em risco de contaminação do pescado, piso ou superfícies alimentares.
    3.2.3Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; b) ( )Confirmar se o equipamento que não entra em contacto com o pescado está limpo e em boas condições de conservação.
    3.2.4Águas residuais a) ( ) Confirmar se o sistema de águas residuais pode transportar todos os desperdícios e águas residuais mesmo durante o máximo da capacidade de produção. b) ( ) Confirmar se a canalização das águas residuais não tem fugas e não está colocada por cima de superfícies que têm contacto com o pescado. c) *( ) Confirmar se o sistema de águas residuais está desenhado de forma a impedir o acesso de roedores e outras pragas ao interior da área de processamento (ex. possui grelhas).
  366. Texto do artigo, página 66: NC NCM 3.3 Armazéns 3.3.1 Armazéns de refrigeração
    NCNCM
    3.3 Armazéns
    3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
    3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
    3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
  367. Número ou marcador, página 66: a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC;
    NCNCM
    3.3 Armazéns
    3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
    3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
    3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
  368. Número ou marcador, página 66: b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem;
    NCNCM
    3.3 Armazéns
    3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
    3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
    3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
  369. Número ou marcador, página 66: c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo. 3.3.2 Câmara de congelação
    NCNCM
    3.3 Armazéns
    3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
    3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
    3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
  370. Número ou marcador, página 66: a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1)
    NCNCM
    3.3 Armazéns
    3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
    3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
    3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
  371. Número ou marcador, página 66: b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro;
    NCNCM
    3.3 Armazéns
    3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
    3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
    3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
  372. Número ou marcador, página 66: c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1) 3.3.3 Armazém(s) frigorífico(s)
    NCNCM
    3.3 Armazéns
    3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
    3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
    3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
  373. Número ou marcador, página 66: a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C;
    NCNCM
    3.3 Armazéns
    3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
    3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
    3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
  374. Número ou marcador, página 66: b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro;
    NCNCM
    3.3 Armazéns
    3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
    3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
    3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
  375. Número ou marcador, página 66: c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1)
    NCNCM
    3.3 Armazéns
    3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
    3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
    3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
  376. Número ou marcador, página 66: d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
    NCNCM
    3.3 Armazéns
    3.3.1Armazéns de refrigeração a) ( ) Registar a temperatura da(s) câmara(s) de refrigeração e verificar se está abaixo de +4 oC; b) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem; c) ( ) Verificar se o armazém tem boa manutenção e está limpo.
    3.3.2Câmara de congelação a) ( ) Medir a temperatura das câmaras de congelação e confirmar que se encontra abaixo de -18°C; (1) b) * ( )Verificar se existem meios que permitem a abertura das câmaras de congelação por dentro; c) ( ) Confirmar se as câmaras de congelação estão limpas, bem mantidas e não têm formação excessiva de gelo. (1)
    3.3.3Armazém(s) frigorífico(s) a) ( ) Medir a temperatura do armazém frigorífico e confirmar se é inferior a -18°C; b) * ( ) Verificar se existe um sistema de alarme ou meios que permitem a abertura do armazém frigorífico por dentro; c) ( )Verificar se os armazéns frigoríficos estão limpos, bem mantidos e sem formação excessiva de gelo; (1) d) ( )Verificar se a arrumação do produto é adequada (ex. correctamente estivado facilitando passagem de pessoal de controlo de qualidade para verificação da higiene, colheita de amostras, verificação dos lotes, etc.).(1)
  377. Texto do artigo, página 66: Edição Emitido em:
  378. Texto do artigo, página 66: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
  379. Texto do artigo, página 66: Edição
  380. Texto do artigo, página 66: Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;
  381. Texto do artigo, página 67: FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação
    FICHAF.ILS.11
    INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃORev Data de aprovação
  382. Texto do artigo, página 67: 3.3.4 Armazém de material de embalagem
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  383. Número ou marcador, página 67: a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado;
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  384. Número ou marcador, página 67: b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.);
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  385. Número ou marcador, página 67: c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó;
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  386. Número ou marcador, página 67: d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores;
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  387. Número ou marcador, página 67: e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave. NC NCM 3.3.5 Gestão de lixo e material orgânico
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  388. Número ou marcador, página 67: a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar);
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  389. Número ou marcador, página 67: b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1)
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  390. Número ou marcador, página 67: c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca;
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  391. Número ou marcador, página 67: d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1). 3.3.6 Armazém de produtos químicos
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  392. Número ou marcador, página 67: a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave;
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  393. Número ou marcador, página 67: b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados;
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  394. Número ou marcador, página 67: c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca;
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  395. Número ou marcador, página 67: d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados;
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  396. Número ou marcador, página 67: e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado;
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  397. Número ou marcador, página 67: f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção. 3.3.7 Armazém de aditivos alimentares
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  398. Número ou marcador, página 67: a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave;
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  399. Número ou marcador, página 67: b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
    3.3.4Armazém de material de embalagem a) ( ) Verificar se o armazém do material de embalagem está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; b) ( ) Confirmar se os materiais de embalagem não causam qualquer alteração das características sensoriais do produto da pesca (ex. côr, cheiro etc.); c) ( ) Verificar se o armazém de material de embalagem está limpo, seco, em bom estado de manutenção, sem fendas e pó; d) ( )Verificar se os materiais de embalagem estão limpos, protegidos e armazenados de tal forma que facilita a monitoria da presença de roedores; e) ( ) Verificar se o armazém está identificado ventilado e pode-se fechar à chave.NC
    NCM
    3.3.5Gestão de lixo e material orgânico a) ( ) Verificar se os recipientes usados para os desperdícios são de material apropriado para desperdícios orgânicos (fechados, impermeáveis, estanques e fáceis de limpar e desinfectar); b) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos antes do recipiente estar cheio;(1) c) ( ) Verificar se o acondicionamento dos desperdícios não constitui risco de contaminação cruzada dos produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os recipientes para desperdícios não são usados para produtos acabados ou subprodutos da pesca (1).
    3.3.6Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o armazém está identificado ventilado e tem porta com chave; b) ( ) Verificar se os produtos químicos (ex..insecticidas e outras substâncias similares) estão devidamente armazenados em locais ou compartimentos fechados; c) ( ) Confirmar se a armazenagem, destes produtos não constitui risco de contaminação ou contaminação cruzada de produtos da pesca; d) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados; e) ( ) Confirmar se o armazém de produtos químicos está separado das áreas de manuseamento e processamento de pescado; f) ( ) Confirmar se o armazém está limpo, seco e em bom estado de manutenção.
    3.3.7Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o armazém está identificado, ventilado e pode-se fechar à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.
  400. Texto do artigo, página 67: NC
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