II Série n.º 64/2025

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Edição II Série n.º 64/2025

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Texto do artigo · p. 67 NCM

Texto do artigo · p. 67 3.4 Desenho NC NCM 3.4.1 Vestiários

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Vestiários a) * ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em

Número ou marcador · p. 67 a) * ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em

3.4 Desenho	NC	NCM
3.4.1	Vestiários a) * ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em

Texto do artigo · p. 67 Edição Emitido em:

Texto do artigo · p. 67 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);

Texto do artigo · p. 67 NC

Texto do artigo · p. 67 *

Texto do artigo · p. 67 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;

Texto do artigo · p. 68 FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 68 número suficiente para todos trabalhadores;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 e) *( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 f) *( ) Confirmar se existe local para pendurar botas. NC NCM 3.4.2 Chuveiros

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição:

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas. 3.4.3 Sanitários

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga);

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado. 3.4.4 Área de recepção

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador · p. 68 a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Texto do artigo · p. 68 Edição Emitido em:

Texto do artigo · p. 68 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);

Texto do artigo · p. 68 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;

Texto do artigo · p. 69 FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO	Rev Data de aprovação

Número ou marcador · p. 69 b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador · p. 69 c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador · p. 69 d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador · p. 69 e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores. NC NCM 3.4.5 Sala de processamento

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador · p. 69 a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador · p. 69 b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador · p. 69 c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador · p. 69 d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador · p. 69 e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho. 3.4.6 Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado. 3.5 Controlo de pragas 3.5.1 Controlo de roedores

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador · p. 69 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador · p. 69 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador · p. 69 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador · p. 69 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. 3.5.2 Controlo de insectos

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador · p. 69 a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador · p. 69 b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Texto do artigo · p. 69 Edição Emitido em:

Texto do artigo · p. 69 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);

Texto do artigo · p. 69 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM; Aplicabilidade do Item: *Estabelecimento, ** Embarcação, Ambos

Texto do artigo · p. 69 (1): Itens aplicáveis na inspecção de funcionamento

Texto do artigo · p. 69 Página 10/12

Texto do artigo · p. 70 FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 70 3.5.3 Controlo de outras pragas

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede;

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras);

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação;

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas;

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento. NC NCM

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 4. Processamento 4.1 Processamento 4.1.1 Embalagem (1)

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado;

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
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4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas);

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
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4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1) 4.1.2 Comportamento do pessoal em áreas de produção

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
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4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1)

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
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4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.);

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
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4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1) 4.1.3 Fardamento

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés);

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais);

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
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4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores;

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador · p. 70 d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos. 4.1.4 Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Texto do artigo · p. 70 Edição Emitido em:

Texto do artigo · p. 70 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);

Texto do artigo · p. 70 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM; Aplicabilidade do Item: *Estabelecimento, ** Embarcação, Ambos

Texto do artigo · p. 70 (1): Itens aplicáveis na inspecção de funcionamento

Texto do artigo · p. 70 Página 11/12

Texto do artigo · p. 71 FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 71 4.1.5 Controlo da temperatura/Aditivos (1)

4.1.5	Controlo da temperatura/Aditivos (1) 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: a) Produtos frescos-----temperatura do gelo fundente (inferior a +4°C); b) Produto final congelado----------------- temperatura inferior a -18°C; 2. ( ) Confirmar se existe um sistema funcional de registo contínuo da temperatura de armazenagem do produto; 3.( ) Verificar se as temperaturas registadas são correctas; 4.( ) Confirmar se existe um KIT funcional para controlo de aditivos (ex. Sulfitos); 5. ( ) Verificar se os resultados da leitura estão dentro dos parâmetros estabelecidos.

Número ou marcador · p. 71 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros:

4.1.5	Controlo da temperatura/Aditivos (1) 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: a) Produtos frescos-----temperatura do gelo fundente (inferior a +4°C); b) Produto final congelado----------------- temperatura inferior a -18°C; 2. ( ) Confirmar se existe um sistema funcional de registo contínuo da temperatura de armazenagem do produto; 3.( ) Verificar se as temperaturas registadas são correctas; 4.( ) Confirmar se existe um KIT funcional para controlo de aditivos (ex. Sulfitos); 5. ( ) Verificar se os resultados da leitura estão dentro dos parâmetros estabelecidos.

Número ou marcador · p. 71 a) Produtos frescos-----temperatura do gelo fundente (inferior a +4°C);

4.1.5	Controlo da temperatura/Aditivos (1) 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: a) Produtos frescos-----temperatura do gelo fundente (inferior a +4°C); b) Produto final congelado----------------- temperatura inferior a -18°C; 2. ( ) Confirmar se existe um sistema funcional de registo contínuo da temperatura de armazenagem do produto; 3.( ) Verificar se as temperaturas registadas são correctas; 4.( ) Confirmar se existe um KIT funcional para controlo de aditivos (ex. Sulfitos); 5. ( ) Verificar se os resultados da leitura estão dentro dos parâmetros estabelecidos.

Número ou marcador · p. 71 b) Produto final congelado----------------- temperatura inferior a -18°C;

4.1.5	Controlo da temperatura/Aditivos (1) 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: a) Produtos frescos-----temperatura do gelo fundente (inferior a +4°C); b) Produto final congelado----------------- temperatura inferior a -18°C; 2. ( ) Confirmar se existe um sistema funcional de registo contínuo da temperatura de armazenagem do produto; 3.( ) Verificar se as temperaturas registadas são correctas; 4.( ) Confirmar se existe um KIT funcional para controlo de aditivos (ex. Sulfitos); 5. ( ) Verificar se os resultados da leitura estão dentro dos parâmetros estabelecidos.

Número ou marcador · p. 71 2. ( ) Confirmar se existe um sistema funcional de registo contínuo da temperatura de armazenagem do produto; 3.( ) Verificar se as temperaturas registadas são correctas; 4.( ) Confirmar se existe um KIT funcional para controlo de aditivos (ex. Sulfitos);

4.1.5	Controlo da temperatura/Aditivos (1) 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: a) Produtos frescos-----temperatura do gelo fundente (inferior a +4°C); b) Produto final congelado----------------- temperatura inferior a -18°C; 2. ( ) Confirmar se existe um sistema funcional de registo contínuo da temperatura de armazenagem do produto; 3.( ) Verificar se as temperaturas registadas são correctas; 4.( ) Confirmar se existe um KIT funcional para controlo de aditivos (ex. Sulfitos); 5. ( ) Verificar se os resultados da leitura estão dentro dos parâmetros estabelecidos.

Número ou marcador · p. 71 5. ( ) Verificar se os resultados da leitura estão dentro dos parâmetros estabelecidos.

4.1.5	Controlo da temperatura/Aditivos (1) 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: a) Produtos frescos-----temperatura do gelo fundente (inferior a +4°C); b) Produto final congelado----------------- temperatura inferior a -18°C; 2. ( ) Confirmar se existe um sistema funcional de registo contínuo da temperatura de armazenagem do produto; 3.( ) Verificar se as temperaturas registadas são correctas; 4.( ) Confirmar se existe um KIT funcional para controlo de aditivos (ex. Sulfitos); 5. ( ) Verificar se os resultados da leitura estão dentro dos parâmetros estabelecidos.

Texto do artigo · p. 71 TOTAL DE Não Conformidades NC NCM

TOTAL DE Não Conformidades		NC	NCM

Texto do artigo · p. 71 TABELA DE CLASSIFICAÇÃO

Texto do artigo · p. 71 Classificação Mercado de destino da produção Nível de tolerância de Não conformidades (NC) Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC) Excelente Todos 0 - 10 0 Bom Todos, excepto U.E., EUA 11 - 15 0 Regular Nacional 16 - 20 0 Medíocre Nenhum >21 ≥1

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Excelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	>21	≥1

Texto do artigo · p. 71 Assinale com (X) segundo proceda a sua conclusão sobre o mercado de destino da produção do estabelecimento/embarcação de acordo com a TABELA DE CLASSIFICAÇÃO acima:

Texto do artigo · p. 71 Exportação para: União Europeia, EUA ( ) Outros Países ( ), Não exporta ( ) Não processa ( ) PELO INIP

Texto do artigo · p. 71 O Inspector Responsável : ________________________________________ ___/___/___ Outros Membros da Equipa: (1)______________________________ ___/___/___

Texto do artigo · p. 71 (2)______________________________ ___/___/___ (3)______________________________ ___/___/___

Texto do artigo · p. 71 PELO ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO

Texto do artigo · p. 71 (1) Chefe de controlo de Qualidade:______________________________ ___/___/___ (2) Outros representantes: ______________________________ ____/___/___

Texto do artigo · p. 71 Edição Emitido em:

Texto do artigo · p. 71 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);

Texto do artigo · p. 71 Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM; Aplicabilidade do Item: *Estabelecimento, ** Embarcação, Ambos

Texto do artigo · p. 71 (1): Itens aplicáveis na inspecção de funcionamento

Texto do artigo · p. 71 Página 12/12

Texto do artigo · p. 72 FICHA F.ILS.12.IAq PARECER TÉCNICO PARA EMISSÃO DA LICENÇA SANITÀRIA DE FUNCIONAMENTO DA INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.12.IAq
PARECER TÉCNICO PARA EMISSÃO DA LICENÇA SANITÀRIA DE FUNCIONAMENTO DA INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq)	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 72 PARECER PARA EMISSÃO DA __________________________________ (1) Dados de Identificação Nome da Empresa: ___________________________________________________________ Proprietário/Gerente: __________________________________________________________ Nome da Instalação de Aquacultura (IAq: ____________________N0____________________ Tipo de IAq (1): ________________________ Localização ________________________ DADOS GERAIS: Tipo de produto final: ___________________________ Ciclo de produção:_______________(Meses) Capacidade de produção:__________________________________Kg/Ciclo de Produção PARECER PARA EMISSÃO: Classificação obtida: Programa de Higiene ____________________________________________________ Programa de Controlo de Qualidade (BPP e BPB)______________________________ Inspecção Sanitária _____________________________________________________ Parecer final_________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________, aos _____ de________________de ______ O(a) Inspector(a) O(a) Delegado(a) Provincial ____________________ _________________________________ (1) Licença Sanitária Provisória de Funcionamento de uma Instalação de Aquacultura (IAq) ou Licença Sanitária de Funcionamento de uma Instalação de Aquacultura (IAq): Unidade de Reprodução/ Unidade de Engorda/ Unidade de Quarentena

Texto do artigo · p. 72 Edição Emitido em: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor

Texto do artigo · p. 72 Página 1/1

Texto do artigo · p. 73 FICHA F.ILS.12 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA (estab./emb.) Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.12
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA (estab./emb.)	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 73 Nome do Estabelecimento/Embarcação: Código de Aprovação Sanitária:

Texto do artigo · p. 73 Endereço: Tel./Fax: e-mail:

Texto do artigo · p. 73 ___________________ Nome da empresa:

Texto do artigo · p. 73 Localização (vila/cidade): Porto Base:

Texto do artigo · p. 73 Gerente:

Texto do artigo · p. 73 Inspector responsável:

Texto do artigo · p. 73 No Págs / Total páginas:

Texto do artigo · p. 73 Chefe de controlo Qualidade:

Texto do artigo · p. 73 Data de inspecção: __________/___________/200____

Texto do artigo · p. 73 Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )

Texto do artigo · p. 73 Licença Sanitária No:

Texto do artigo · p. 73 Visita técnica No: ___________/20____

Texto do artigo · p. 73 Local e Data da Inspecção Sanitária anterior: _____________, __________/_______/______

Texto do artigo · p. 73 2.1.1 Informação sobre controlo de qualidade 2.1.2 Verificação da existência de documentação 2.1.3 Existência de legislação 2.1.4 Controlo de registos de acções correctivas no caderno de vistorias ± NC NCM HACCP 2.2.1 Plano HACCP 2.2.2 Reavaliação de perigos sanitários 2.2.3 Monitoria de PCC’s 2.2.4 Programa de calibração de instrumentos 2.2.5 Verificação do HACCP ± NC NCM Pessoal 2.3.1 Controlo sanitário 2.3.2 Treinamento do pessoal 2.4

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 73 2.5.1 Plano de controle de pragas ± NC NCM Limpeza e desinfecção 2.6.1 Programa de higiene das Instalações 2.6.2 Higiene do Pessoal ± NC NCM Controle de matéria prima e produto processado (stocks) 2.7.1 Matéria prima e produto final 2.8 ± NC NCM Químicos 2.8.1 Aditivos aprovados

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 73 3.2.1 Lavagem das mãos 3.2.2 Superfícies alimentares 3.2.3 Superfícies não alimentares 3.2.4 Águas residuais

Texto do artigo · p. 73 3.5.1 Controlo de roedores 3.5.2 Controle de Insectos 3.5.3 Controle de outras

Texto do artigo · p. 73 pragas 4.1

Texto do artigo · p. 73 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 73 Processamento

Texto do artigo · p. 73 4.1.1 Embalagem 4.1.2 Comportamento do pessoal em áreas de produção 4.1.3 Fardamento 4.1.4 Controlo de desperdícios 4.1.5 Controlo da temperatura Legenda

Texto do artigo · p. 73 3.3

Texto do artigo · p. 73 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 73 Armazéns

Texto do artigo · p. 73 3.3.1 Armazém de refrigeração 3.3.2 Câmara de congelação 3.3.3 Armazém (s) frigorífico(s) 3.3.4 Armazém de material de embalagem 3.3.5 Gestão de lixo e material orgânico 3.3.6 Armazém de produtos químicos 3.3.7 Armazém de aditivos alimentares

Texto do artigo · p. 73 NC ou NCM

Texto do artigo · p. 73 2.8.2 Controle de contaminantes ambientais 2.8.3 Requisitos de embalagem

Texto do artigo · p. 73 Total de Não conformidades

Texto do artigo · p. 73 3.1

Texto do artigo · p. 73 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 73 Edifícios

Texto do artigo · p. 73 3.4

Texto do artigo · p. 73 ± NC NCM Desenho Vestiários Chuveiros Sanitários Área de recepção Sala de processamento Área de expedição

±	NC	NCM	Desenho Vestiários Chuveiros Sanitários Área de recepção




			Sala de processamento
			Área de expedição

Texto do artigo · p. 73 NC NCM

NC	NCM

Texto do artigo · p. 73 3.1.1 Paredes e portas 3.1.2 Pisos 3.1.3 Tectos 3.1.4 Iluminação 3.1.5 Ventilação 3.1.6 Área adjacente

Texto do artigo · p. 73 3.4.1 3.4.2 3.4.3 3.4.4 3.4.5 3.4.6

Texto do artigo · p. 73 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 73 Água e gelo

Texto do artigo · p. 73 2.4.1 Água potável ou do mar

Texto do artigo · p. 73 limpa e gelo (I) 2.4.2 Água potável ou do mar limpa e gelo (II)

Texto do artigo · p. 73 2.4.3 Água não potável 2.5

Texto do artigo · p. 73 (+) Item Inspeccionado

Texto do artigo · p. 73 3.2

Texto do artigo · p. 73 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 73 Equipamento

Texto do artigo · p. 73 3.5

Texto do artigo · p. 73 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 73 Controlo de Pragas

Texto do artigo · p. 73 ± NC NCM

±	NC	NCM

Texto do artigo · p. 73 Controlo de pragas

Texto do artigo · p. 73 No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção de Não Conformidades

No Pto Inspeccionado	Avaliação		Descrição das Não conformidades	Data limite para a correcção de Não Conformidades

Texto do artigo · p. 73 Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Texto do artigo · p. 74 FICHA F.ILS.12 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA (estab./emb.) Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.12
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA (estab./emb.)	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 74 Nome do Estabelecimento/Embarcação: Código: Nome da empresa: Propósito da Vistoria: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )

Nome do Estabelecimento/Embarcação: Código: Nome da empresa:	Propósito da Vistoria: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )

Texto do artigo · p. 74 Visita técnica No:__________/200____ Data de Vistoria:__________/__________/200___

Texto do artigo · p. 74 No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção do defeito Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

No Pto Inspeccionado	Avaliação		Descrição das Não conformidades	Data limite para a correcção do defeito



















Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Texto do artigo · p. 74 .

Texto do artigo · p. 75 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Edição Emitido em: Pág 1/1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ---------------MINISTÉRIO DO MAR ÁGUAS INTERIORES E PESCAS INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO, IP LICENÇA SANITÁRIA PROVISÓRIA DE FUNCIONAMENTO INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) LICENÇA Nº ________ LS/SLS-IP/202___ DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome da Empresa: __________________________________________________________________________ Nome do Instalação de Aquacultura (IAq):_______________________________________________Nº ________ Tipo de Instalação de Aquacultura (IAq): _________________________________________________________ Endereço da Instalação de Aquacultura (IAq): ____________________________________________________ CP: ___________ Telef.______________Fax: __________________Cel: +258___________________ Endereco: _____________________________________________ Parecer da Saúde:___________________________________________________________________ Nome do Proprietário/Gerente: _______________________________________________________________ DADOS GERAIS DA LICENÇA Autorizada o cultivo na Instalação de Aquacultura (IAq) de acordo com o Decreto no 80/2020 de 8 de Setembro. Tipo de Produto Capacidade de Produção ( Kg/Ciclo) Ciclo de Produção (Meses) Analisado o processo apresentado pela empresa supracitada requerendo o Licenciamento Sanitário da sua Instalação de Aquacultura (IAq) e tendo sido aprovado pelo Processo Nº _____________LS/SLS-IP/20__, este Instituto determina: Outorgar à Empresa ___________________________, uma Licença Sanitária Provisória de Funcionamento, para cultivo de produto da aquacultura para o mercado _________________, válida por um período de Seis Meses partir desta data, para o produto acima assinalado e Instalação de Aquacultura (IAq) será sujeito à verificação das condições hígio-sanitárias. O não cumprimento dos requisitos higio-sanitários exigidos pelo Regulamento Para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca) dará lugar ao cancelamento da presente Licença Sanitária de Funcionamento Maputo, aos____ de ______ de 20__ O Director Geral ______________________ (carreira) F.ILS.13.IAq

Tipo de Produto	Capacidade de Produção ( Kg/Ciclo)	Ciclo de Produção (Meses)

Texto do artigo · p. 76 FICHA F.ILS.13 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.13
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 76 FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO F.ILS.13 Rev Data de aprovação Nome da embarcação: Código de Aprovação sanitária: Nome da empresa: Endereço: Tel.: Fax Email: N° da Licença Sanitária: NÃO ( ) Proposição da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( ) Data e local da inspecção anterior: ; Local de Inspecção: N° da visita técnica: /20 Nome e N° do Inspector Responsável: Data de inspecção: / /

Número ou marcador · p. 76 2. Controlo de Qualidade 2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade 2.1.1 Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação o seguinte: ( ) Pré-requisitos do HACCP:

Número ou marcador · p. 76 a) ( ) Treinamento do pessoal (programa);

Número ou marcador · p. 76 b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação);

Número ou marcador · p. 76 c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo);

Número ou marcador · p. 76 d) ( ) Higiene de instalações (Programa);

Número ou marcador · p. 76 e) ( ) Higiene do pessoal (Programa)

Número ou marcador · p. 76 f) ( ) Boas Práticas de Fabrico 2.1.2 Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higio-sanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção

Número ou marcador · p. 76 a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para N/a conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções;

Número ou marcador · p. 76 b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo. 2.2 Pessoal 2.2.1 Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos. Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, Itens verificados: ( ) Espaço para marcar com V (conforme) ou X (não conforme) ou — ( itens não aplicáveis); Espaço para assinalar o X, conforme seja NC ou NCM Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Página 1/6 Edição: Emitido em:

Texto do artigo · p. 76 Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho NC NCM

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 76 a) ( )Treinamento do pessoal (programa);

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 76 b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação);

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 76 c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo);

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 76 d) ( ) Higiene de instalações (Programa);

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 76 e) ( ) Higiene do pessoal (Programa)

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 76 f) ( ) Boas Práticas de Fabrico 2.1.2 Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 76 a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções;

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 76 a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado;

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 76 b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Texto do artigo · p. 76 Legenda:

Texto do artigo · p. 76 NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,

Texto do artigo · p. 76 Itens verificados:( )Espaço para marcar com ✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( itens não aplicáveis);

Texto do artigo · p. 76 Espaço para assinalar co X, conforme seja NC ou NCM

Texto do artigo · p. 76 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor

Texto do artigo · p. 76 Página 1/6

Texto do artigo · p. 76 Ediçãoː Emitido em:

Texto do artigo · p. 77 FICHA F.ILS.13 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.13
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 77 FICHA F.ILS.13 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação 2.2.2 Treinamento do Pessoal NC NCM

Número ou marcador · p. 77 a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene.

Número ou marcador · p. 77 b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene.

Número ou marcador · p. 77 c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamento de higiene de instalações e do pessoal 2.3 Água e Gelo 2.3.1 Água Potável e gelo

Número ou marcador · p. 77 a) ( ) Verificar se existe água potável disponível.

Número ou marcador · p. 77 b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP;

Número ou marcador · p. 77 c) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente;

Número ou marcador · p. 77 d) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito. 2.4 Limpeza e desinfecção 2.4.1 Programa de higiene de instalações

Número ou marcador · p. 77 a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ;

Número ou marcador · p. 77 b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada. 2.4.2 Higiene do pessoal

Número ou marcador · p. 77 a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. 2.5 Controlo da produção 2.5.1 Matéria prima

Número ou marcador · p. 77 a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha de controlo de produtos desembarcados). 2.6 Químicos 2.6.1 Aditivos aprovados

Número ou marcador · p. 77 a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.

Número ou marcador · p. 77 3. Instalações 3.1 Estrutura da embarcação NC NCM 3.1.1 Pisos

Número ou marcador · p. 77 a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar;

Número ou marcador · p. 77 b) ( ) Verificar se o piso está limpo .

Número ou marcador · p. 77 c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ;

Número ou marcador · p. 77 d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são integras e sem danos Legenda: NC: Não Conformidade; NCM: Não conformidade Maior. Itens verificados: ( ) Espaço para marcar com V (conforme) ou X (não conforme) ou — ( itens não aplicáveis); Espaço para assinalar se NC ou NCM Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Edição: Página 2/6 Emitido em:

Texto do artigo · p. 77 NC NCM 2.2.2 Treinamento do Pessoal

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene.

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene.

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal 2.3 Água e Gelo 2.3.1 Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível.

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente;

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito. 2.4 Limpeza e desinfecção 2.4.1 Programa de higiene de instalações

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ;

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada. 2.4.2 Higiene do pessoal

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. 2.5 Controlo da produção 2.5.1 Matéria prima

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados). 2.6 Químicos 2.6.1 Aditivos aprovados

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 3. Instalações 3.1 Estrutura da embarcação NC NCM 3.1.1 Pisos

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar;

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 b) ( ) Verificar se o piso está limpo .

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ;

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador · p. 77 d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Texto do artigo · p. 77 Legenda:

Texto do artigo · p. 77 NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,

Texto do artigo · p. 77 Itens verificados:( )Espaço para marcar com ✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( itens não aplicáveis);

Texto do artigo · p. 77 Espaço para assinalar co X, conforme seja NC ou NCM

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	FICHA	F.ILS.13
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 78 NC NCM 3.2 Equipamento 3.2.1 Lavagem das mãos

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Número ou marcador · p. 78 a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado;

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Número ou marcador · p. 78 b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios. 3.2.2 Superfícies alimentares

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Número ou marcador · p. 78 a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento;

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Número ou marcador · p. 78 b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar;

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Número ou marcador · p. 78 c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação;

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Número ou marcador · p. 78 d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado. 3.2.3 Superfícies não alimentares

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Número ou marcador · p. 78 a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Texto do artigo · p. 78 3.3 Armazéns 3.3.1 Armazéns de refrigeração (Porão)

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 78 a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 78 b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 78 c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 78 d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado. 3.3.2 Armazém de produtos químicos

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 78 a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 78 b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 78 c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação. 3.3.3 Armazém de aditivos alimentares

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 78 a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador · p. 78 b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Texto do artigo · p. 78 Legenda:

Texto do artigo · p. 78 NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,

Texto do artigo · p. 78 Itens verificados:( )Espaço para marcar com ✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( itens não aplicáveis);

Texto do artigo · p. 79 FICHA F.ILS.13 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.13
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 79 NC NCM 3.4 Desenho 3.4.1 Chuveiros

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador · p. 79 a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores.

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador · p. 79 b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas. 3.4.2 Sanitários

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador · p. 79 a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador · p. 79 b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga);

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador · p. 79 c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento;

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador · p. 79 d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos;

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador · p. 79 e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado. 3.4.3 Área de recepção

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador · p. 79 a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho;

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador · p. 79 b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries;

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador · p. 79 c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos). 3.4.4 Desembarque dos produtos

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador · p. 79 a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado;

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador · p. 79 b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica;

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador · p. 79 c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo. NC NCM 3.5 Controlo de pragas 3.5.1 Controlo de outras pragas

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Texto do artigo · p. 79 Legenda:

Texto do artigo · p. 79 NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,

Texto do artigo · p. 79 Itens verificados:( )Espaço para marcar com ✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( itens não aplicáveis);

Texto do artigo · p. 80 FICHA F.ILS.13 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.13
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO	Rev Data de aprovação

Número ou marcador · p. 80 a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; .

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador · p. 80 b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador · p. 80 4. Processamento 4.1 Processamento 4.1.1 Comportamento do pessoal em áreas de produção

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador · p. 80 a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado).

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador · p. 80 b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.);

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador · p. 80 c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.); 4.1.2 Fardamento

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador · p. 80 a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.)

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador · p. 80 b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais);

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador · p. 80 c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos. 4.1.3 Controlo da temperatura

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador · p. 80 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros:

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador · p. 80 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Texto do artigo · p. 80 TOTAL DE DEFEITO NC NCM

TOTAL DE DEFEITO		NC	NCM

Texto do artigo · p. 80 Legenda:

Texto do artigo · p. 80 NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,

Texto do artigo · p. 80 Itens verificados:( )Espaço para marcar com ✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( itens não aplicáveis);

Texto do artigo · p. 80 Espaço para assinalar co X, conforme seja NC ou NCM

Texto do artigo · p. 80 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor

Texto do artigo · p. 80 Página 5/6

Texto do artigo · p. 80 Ediçãoː Emitido em:

Texto do artigo · p. 81 FICHA F.ILS.13 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.13
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 81 TABELA DE CLASSIFICAÇÃO

Texto do artigo · p. 81 Classificação Mercado de destino Nível de tolerância Não Conformidades (NC) Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM) Excelente

Classificação	Mercado de destino	Nível de tolerância Não Conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM)
Excelente	1. Para o caso de peixe fresco aprovada para exportar directamente para o mercado de Outros Países; 2. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 3. Aprovada para o Mercado Nacional.	0 - 5	0
Bom	1. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 2. Aprovada para o Mercado Nacional.	6 -10	0
Regular	Aprovada para o Mercado Nacional.	11 - 15	0
Medíocre	Nenhum	> 16	≥1

Número ou marcador · p. 81 1. Para o caso de peixe fresco aprovada para exportar directamente para o mercado de Outros Países;

Classificação	Mercado de destino	Nível de tolerância Não Conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM)
Excelente	1. Para o caso de peixe fresco aprovada para exportar directamente para o mercado de Outros Países; 2. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 3. Aprovada para o Mercado Nacional.	0 - 5	0
Bom	1. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 2. Aprovada para o Mercado Nacional.	6 -10	0
Regular	Aprovada para o Mercado Nacional.	11 - 15	0
Medíocre	Nenhum	> 16	≥1

Número ou marcador · p. 81 2. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia;

Classificação	Mercado de destino	Nível de tolerância Não Conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM)
Excelente	1. Para o caso de peixe fresco aprovada para exportar directamente para o mercado de Outros Países; 2. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 3. Aprovada para o Mercado Nacional.	0 - 5	0
Bom	1. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 2. Aprovada para o Mercado Nacional.	6 -10	0
Regular	Aprovada para o Mercado Nacional.	11 - 15	0
Medíocre	Nenhum	> 16	≥1

Número ou marcador · p. 81 3. Aprovada para o Mercado Nacional. 0 - 5 0 Bom

Classificação	Mercado de destino	Nível de tolerância Não Conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM)
Excelente	1. Para o caso de peixe fresco aprovada para exportar directamente para o mercado de Outros Países; 2. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 3. Aprovada para o Mercado Nacional.	0 - 5	0
Bom	1. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 2. Aprovada para o Mercado Nacional.	6 -10	0
Regular	Aprovada para o Mercado Nacional.	11 - 15	0
Medíocre	Nenhum	> 16	≥1

Número ou marcador · p. 81 1. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia;

Classificação	Mercado de destino	Nível de tolerância Não Conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM)
Excelente	1. Para o caso de peixe fresco aprovada para exportar directamente para o mercado de Outros Países; 2. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 3. Aprovada para o Mercado Nacional.	0 - 5	0
Bom	1. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 2. Aprovada para o Mercado Nacional.	6 -10	0
Regular	Aprovada para o Mercado Nacional.	11 - 15	0
Medíocre	Nenhum	> 16	≥1

Número ou marcador · p. 81 2. Aprovada para o Mercado Nacional. 6 -10 0 Regular Aprovada para o Mercado Nacional. 11 - 15 0 Medíocre Nenhum > 16 ≥1

Classificação	Mercado de destino	Nível de tolerância Não Conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM)
Excelente	1. Para o caso de peixe fresco aprovada para exportar directamente para o mercado de Outros Países; 2. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 3. Aprovada para o Mercado Nacional.	0 - 5	0
Bom	1. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 2. Aprovada para o Mercado Nacional.	6 -10	0
Regular	Aprovada para o Mercado Nacional.	11 - 15	0
Medíocre	Nenhum	> 16	≥1

Texto do artigo · p. 81 Assinale com (X) segundo proceda, à sua conclusão sobre o mercado de destino da produção da embarcação de acordo com a TABELA DE CLASSIFICAÇÃO acima:

Texto do artigo · p. 81 Exportação para: Outros países ( ); Mercado Nacional ( ); Fornece matéria prima ( ) Não aprovado ( )

Texto do artigo · p. 81 Pela Inspecção do Pescado, IP

Texto do artigo · p. 81 O Inspector Responsável: ______________________________ ___/___/___ Outros Membros da Equipa: (1)______________________________ ___/___/___

Texto do artigo · p. 81 (2)______________________________ ___/___/___ (3)______________________________ ___/___/___

Texto do artigo · p. 81 PELAEMBARCAÇÃO Chefe produção/mestre:____________________________________ ___/___/____ Outros representantes: ___________________________________ ____/___/___

Texto do artigo · p. 81 Legenda:

Texto do artigo · p. 81 NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,

Texto do artigo · p. 81 Itens verificados:( )Espaço para marcar com ✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( itens não aplicáveis);

Texto do artigo · p. 81 Espaço para assinalar co X, conforme seja NC ou NCM

Texto do artigo · p. 81 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor

Texto do artigo · p. 81 Página 6/6

Texto do artigo · p. 81 Ediçãoː Emitido em:

Texto do artigo · p. 82 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Edição 01 Emitido em 2007 Página 1/1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ---------------MINISTÉRIO DO MAR ÁGUAS INTERIORES E PESCAS INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO, IP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) LICENÇA Nº _____ LS/SLS-IP/20__ DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome da Empresa: _______________________________________________________ _________________ Nome do Instalação de Aquacultura (IAq): ________________________________________________Nº _____ Tipo Instalação de Aquacultura (IAq): __________________________________________________________ Endereço da Instalação de Aquacultura (IAq):____________________________________________________ CP: ___________ Telef.______________Fax: __________________ Cel: 258__________________________ Endereco Electronico: _________________________________________ __________________________ Parecer da Saúde: ________________________________________________________________ Nome do Proprietário/Gerente: ___________________________________ __________________________ DADOS GERAIS DA LICENÇA Autorizada o cultivo na Instalação de Aquacultura ( IAq) de acordo com o Decreto n o 80/2020 de 8 de Setembro. Tipo de Produto Capacidade de Produção ( Kg/Ciclo) Ciclo de Produção (Meses) Analisado o processo apresentado pela empresa supracitada requerendo o Licenciamento Sanitário para o funcionamento da sua Instalação de Aquacultura (IAq) e tendo sido aprovado pelo Processo Nº ________________ LS/DLS-IP/20____, este Instituto determina: Outorgar à Empresa ___________________ , uma Licença Sanitária de Funcionamento para cultivo de produto da aquacultura para o mercado _________________, válida por um período de 24 meses a partir desta data, para o produto acima assinalado e Instalação de Aquacultura (IAq) será sujeito à verificação das condições hígiosanitárias. O não cumprimento dos requisitos exigidos pelo RegulamentoParaoControloHígio-sanitário dosProdutosda Pesca, dará lugar ao cancelamento da presente Licença Sanitária de Funcionamento. Maputo, aos____ de ______ de 20__ O Directora Geral _______________________________ (Carreira) F.ILS.14.IAq

Tipo de Produto	Capacidade de Produção ( Kg/Ciclo)	Ciclo de Produção (Meses)

Texto do artigo · p. 83 FICHA F.ILS.15 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORÍFICO Rev Data de aprovação Nome do estabelecimento:______________________________ Código de Aprovação Sanitária:__________ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________Tel.:_________________ Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença Sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_________ Data e local da última inspecção;________________ Local de inspecção:_________________________ Nº da visita técnica:______________ Inspector (número/nome):_____________________Data de inspecção:______________

	FICHA	F.ILS.15
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORÍFICO	Rev Data de aprovação

Nome do estabelecimento:______________________________ Código de Aprovação Sanitária:__________ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________Tel.:_________________ Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença Sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_________ Data e local da última inspecção;________________ Local de inspecção:_________________________ Nº da visita técnica:______________ Inspector (número/nome):_____________________Data de inspecção:______________

Texto do artigo · p. 83 F.ILS.15 Rev Data de aprovação FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORIFICO

Texto do artigo · p. 83 NC NCM

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 2. Controlo de Qualidade 2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade 2.1.1 Informação sobre Controlo de Qualidade

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa;

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP.

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 a) 2.1.2 Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte:

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP:

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 a) ( )Treinamento do pessoal (programa);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 f) ( )Higiene de instalações (Programa);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 g) ( )Higiene do pessoal (Programa)

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 h) ( )Boas Práticas de Manuseamento

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 i) ( )Rastreabilidade (Plano);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador · p. 83 j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Texto do artigo · p. 83 |

Texto do artigo · p. 84 FICHA F.ILS.15 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORÍFICO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.15
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORÍFICO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 84 FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORÍFICO F.ILS.15 Rev Data de aprovação NC NCM 2.1.3 Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim 2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções;

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo. 2.2 HACCP 2.2.1 Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP. 2.2.2 Monitoria de PCC’s

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados;

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas. 2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ;

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes. 2.2.4 Verificação do HACCP

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP;

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP. 2.3 Pessoal 2.3.1 Controlo sanitário

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado;

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Texto do artigo · p. 84 NC NCM 2.1.3 Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 a) 2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 a) *( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções;

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 b) *( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo. 2.2 HACCP 2.2.1 Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP. 2.2.2 Monitoria de PCC’s

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados;

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas. 2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ;

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes. 2.2.4 Verificação do HACCP

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP;

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP. 2.3 Pessoal 2.3.1 Controlo sanitário

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado;

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador · p. 84 b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Texto do artigo · p. 84 Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou -

Texto do artigo · p. 84 (item não aplicável) Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM ; Aplicabilidade do Item: *Estabelecimento,

Texto do artigo · p. 84 (1): Itens aplicáveis na inspecção de funcionamento

Texto do artigo · p. 84 Página 2/10 Ediçãoː Emitido em:

Texto do artigo · p. 84 Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor

Texto do artigo · p. 85 FICHA F.ILS.15 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORÍFICO Rev Data de aprovação

	FICHA	F.ILS.15
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORÍFICO	Rev Data de aprovação

Texto do artigo · p. 85 2.3.2 Treinamento do Pessoal


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador · p. 85 a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área);


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador · p. 85 b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento;


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador · p. 85 c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc. NC NCM 2.4 Água 2.4.1 Água Potável ou do mar limpa (I)


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador · p. 85 a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador · p. 85 b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc);


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador · p. 85 c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm;


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador · p. 85 d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. 2.4.2 Água Potável ou do mar limpa (II)


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador · p. 85 a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas;


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador · p. 85 b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água;


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador · p. 85 c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; 2.4.3 Água não potável


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador · p. 85 a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores;


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador · p. 85 b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares. 2.5Controlo de Pragas 2.5.1 Plano de controlo de Pragas


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador · p. 85 a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento;


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador · p. 85 b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Texto do artigo · p. 86 INSPECÇÃO DO PESCADO MOÇAMBIQUE

Número ou marcador · p. 86 c) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de manuseamento e armazenagem (interior das instalações). d) * ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas. NC NCM 2.6 Limpeza e desinfecção 2.6.1 Programa de higiene de instalações

	c) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de manuseamento e armazenagem (interior das instalações). d) * ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
	NC	NCM
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) * ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ;(1) b) * ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal * ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal e se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. (1)

Número ou marcador · p. 86 a) * ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ;(1)

	c) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de manuseamento e armazenagem (interior das instalações). d) * ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
	NC	NCM
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) * ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ;(1) b) * ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal * ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal e se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. (1)

Número ou marcador · p. 86 b) * ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas. 2.6.2 Higiene do pessoal * ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal e se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. (1)

	c) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de manuseamento e armazenagem (interior das instalações). d) * ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
	NC	NCM
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) * ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ;(1) b) * ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal * ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal e se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. (1)

Número ou marcador · p. 86 3. Instalações 3.1 Edifícios 3.1.1 Paredes e portas

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador · p. 86 a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador · p. 86 b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador · p. 86 c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador · p. 86 d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador · p. 86 e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente. 3.1.2 Pisos

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador · p. 86 a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador · p. 86 b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador · p. 86 c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador · p. 86 d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador · p. 86 e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar. 3.1.3 Tectos

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador · p. 86 a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; NC NCM

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Texto do artigo · p. 87 INSPECÇÃO DO PESCADO MOÇAMBIQUE

Número ou marcador · p. 87 b) * ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas;

	b) * ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) * ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) * Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se o tecto é de altura não inferior a 3,0 metros; f) * ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada..
	NC	NCM
3.1.4	Iluminação a) * ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) * ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;
3.1.5	Ventilação * ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;.
3.1.6	Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) * ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso ao armazém frigorífico b) * ( )Verificar se existe dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) * ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) * ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento e armazenamento; b) * ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) * ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;
3.2.3	Superfícies não alimentares a) * ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto

Número ou marcador · p. 87 c) * ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar;

	b) * ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) * ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) * Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se o tecto é de altura não inferior a 3,0 metros; f) * ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada..
	NC	NCM
3.1.4	Iluminação a) * ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) * ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;
3.1.5	Ventilação * ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;.
3.1.6	Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) * ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso ao armazém frigorífico b) * ( )Verificar se existe dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) * ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) * ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento e armazenamento; b) * ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) * ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;
3.2.3	Superfícies não alimentares a) * ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto

Número ou marcador · p. 87 d) * Verificar se a côr do tecto é clara;

	b) * ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) * ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) * Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se o tecto é de altura não inferior a 3,0 metros; f) * ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada..
	NC	NCM
3.1.4	Iluminação a) * ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) * ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;
3.1.5	Ventilação * ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;.
3.1.6	Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) * ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso ao armazém frigorífico b) * ( )Verificar se existe dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) * ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) * ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento e armazenamento; b) * ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) * ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;
3.2.3	Superfícies não alimentares a) * ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto

Número ou marcador · p. 87 e) * ( ) Verificar se o tecto é de altura não inferior a 3,0 metros;

	b) * ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) * ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) * Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se o tecto é de altura não inferior a 3,0 metros; f) * ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada..
	NC	NCM
3.1.4	Iluminação a) * ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) * ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;
3.1.5	Ventilação * ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;.
3.1.6	Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) * ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso ao armazém frigorífico b) * ( )Verificar se existe dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) * ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) * ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento e armazenamento; b) * ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) * ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;
3.2.3	Superfícies não alimentares a) * ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto

Número ou marcador · p. 87 f) * ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.. NC NCM 3.1.4 Iluminação

	b) * ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) * ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) * Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se o tecto é de altura não inferior a 3,0 metros; f) * ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada..
	NC	NCM
3.1.4	Iluminação a) * ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) * ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;
3.1.5	Ventilação * ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;.
3.1.6	Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) * ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso ao armazém frigorífico b) * ( )Verificar se existe dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) * ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) * ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento e armazenamento; b) * ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) * ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;
3.2.3	Superfícies não alimentares a) * ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto

Número ou marcador · p. 87 a) * ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores;

	b) * ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) * ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) * Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se o tecto é de altura não inferior a 3,0 metros; f) * ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada..
	NC	NCM
3.1.4	Iluminação a) * ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) * ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;
3.1.5	Ventilação * ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;.
3.1.6	Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) * ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso ao armazém frigorífico b) * ( )Verificar se existe dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) * ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) * ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento e armazenamento; b) * ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) * ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;
3.2.3	Superfícies não alimentares a) * ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 67: NCM
Texto do artigo, página 67: 3.4 Desenho NC NCM 3.4.1 Vestiários
3.4 Desenho NC NCM
3.4.1 Vestiários a) * ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em
Número ou marcador, página 67: a) * ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em
3.4 Desenho NC NCM
3.4.1 Vestiários a) * ( ) Verificar se existem vestiários dotados de cacifos laváveis e desinfectáveis em
Texto do artigo, página 67: Edição Emitido em:
Texto do artigo, página 67: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo, página 67: NC
Texto do artigo, página 67: *
Texto do artigo, página 67: Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;
Texto do artigo, página 68: FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 68: número suficiente para todos trabalhadores;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: e) *( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: f) *( ) Confirmar se existe local para pendurar botas. NC NCM 3.4.2 Chuveiros

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição:

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas. 3.4.3 Sanitários

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga);

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado. 3.4.4 Área de recepção

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Número ou marcador, página 68: a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

	número suficiente para todos trabalhadores; b) * ( ) Confirmar se os vestiários têm ventilação adequada, para eliminar acumulação de odores e condensação, e se têm iluminação não inferior a 300 lux; c) * ( ) Confirmar se as paredes são de côr clara, impermeáveis e laváveis até 2 metros de altura; d) * ( ) Confirmar se os pisos são de material resistente, impermeável, lavável, desinfectáveis e com drenos; e) ( ) Confirmar se o fardamento está bem conservado e separado da roupa pessoal; f) ( ) Confirmar se existe local para pendurar botas.
		NC	NCM
3.4.2	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores; b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho antes e depois do trabalho; c) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.3	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte:  1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores  2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores  3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores  4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores  1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se nos sanitários os lavatórios possuem torneiras não accionadas à mão; e) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante para as mãos e toalhas de uso único; f) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.4	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está fechada ou separada de outras áreas de trabalho;

Texto do artigo, página 68: Edição Emitido em:
Texto do artigo, página 68: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo, página 68: Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM;
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FICHA F.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação

Número ou marcador, página 69: b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador, página 69: c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador, página 69: d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador, página 69: e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores. NC NCM 3.4.5 Sala de processamento

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador, página 69: a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador, página 69: b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador, página 69: c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador, página 69: d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador, página 69: e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho. 3.4.6 Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado. 3.5 Controlo de pragas 3.5.1 Controlo de roedores

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador, página 69: 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador, página 69: 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador, página 69: 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador, página 69: 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação. 3.5.2 Controlo de insectos

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador, página 69: a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ;

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

Número ou marcador, página 69: b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

	b) ( ) Confirmar se o produto na área de recepção é protegido contra os raios solares; c) * ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de descarga da matéria prima; d) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado; e) * ( ) Verificar se a porta de entrada da matéria prima é diferente da porta de entrada dos trabalhadores.
		NC	NCM
3.4.5	Sala de processamento a) ( ) Verificar se as dimensões das áreas de produção facilitam o manuseamento do pescado sem risco de contaminação; b) ( ) Verificar se a disposição geral das instalações permite um fluxo lógico de trabalho que impeça ou reduza o risco de contaminações cruzadas, desde a entrada das matérias primas até ao despacho de produtos acabados. ; c) * ( ) Verificar se existe na entrada pedilúvio com drenagem para a desinfecção do calçado; d) ( ) Verificar se existe local para a colocação transitória de fardamentos; e) * ( ) Verificar se existe local para lavagem de botas e aventais nos intervalos de trabalho.
3.4.6	Área de Expedição ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras interpéries durante as operações de expedição do pescado.
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de roedores 1. ( ) Verificar se os dispositivos de controlo de roedores são conforme o sistema de controlo de pragas aprovado; 2. ( ) Verificar se em caso de uso de armadilhas o seu desenho e localização não resultam em contaminação do pescado; 3. ( ) Verificar se os despositivos de controlo de roedores foram desenhados de forma a evitar a contaminação do pescado e que não se usa veneno em locais de manuseamento de produtos da pesca; 4. * ( ) Verificar se a gestão de desperdícios no recinto do estabelecimento não constituiu fonte de atracção de pragas ou foco de infestação.
3.5.2	Controlo de insectos a) * ( ) Verificar se os insecto-electrocutores estão colocados junto das portas com abertura para o exterior e não sobre as mesas de processamento ; b) *( ) Verificar se o insecto-electrocutor está limpo e funciona.

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Texto do artigo, página 69: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
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FICHA F.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 70: 3.5.3 Controlo de outras pragas

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede;

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras);

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação;

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas;

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento. NC NCM

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: 4. Processamento 4.1 Processamento 4.1.1 Embalagem (1)

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado;

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas);

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1) 4.1.2 Comportamento do pessoal em áreas de produção

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1)

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.);

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1) 4.1.3 Fardamento

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés);

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais);

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores;

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Número ou marcador, página 70: d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos. 4.1.4 Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

3.5.3	Controlo de outras pragas a) ( ) Verificar se todos os drenos estão cobertos com uma grelha de rede; b) * ( ) Verificar se há protectores contra insectos nas janelas com acesso para o exterior (ex: redes mosquiteiras); c) * ( ) Verificar se os protectores contra insectos estão em bom estado de conservação; d) * ( ) Verificar se as folgas nas portas fechadas não permitem a entrada de insectos, roedores ou outras pragas; e) * ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da sala de processamento.
		NC	NCM
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Embalagem (1) a) ( ) Verificar se o material de embalagem não é armazenado nas áreas de manuseamento do pescado; b) ( ) Verificar se as embalagens são íntegras (não estão danificadas); c) ( ) Verificar se os protectores do material de embalagem são removidos (no armazém) antes de entrar na sala de processamento .(1)
4.1.2	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado) .(1) b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios etc.).(1)
4.1.3	Fardamento a) *( ) Verificar se o pessoal que se encontra na área de processamento tem fardamento adequado (ex. de cor clara, com toucas, lenços ou bonés); b) ( ) Verificar se as batas, luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Verificar se o fardamento não tem bolsos exteriores; d) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.4	Controlo de desperdícios (1) ( ) Verificar se os desperdícios são removidos regularmente e não ficam amontoados durante o processamento.

Texto do artigo, página 70: Edição Emitido em:
Texto do artigo, página 70: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo, página 70: Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM; Aplicabilidade do Item: *Estabelecimento, ** Embarcação, Ambos
Texto do artigo, página 70: (1): Itens aplicáveis na inspecção de funcionamento
Texto do artigo, página 70: Página 11/12
Texto do artigo, página 71: FICHA F.ILS.11 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.11
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 71: 4.1.5 Controlo da temperatura/Aditivos (1)

4.1.5	Controlo da temperatura/Aditivos (1) 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: a) Produtos frescos-----temperatura do gelo fundente (inferior a +4°C); b) Produto final congelado----------------- temperatura inferior a -18°C; 2. ( ) Confirmar se existe um sistema funcional de registo contínuo da temperatura de armazenagem do produto; 3.( ) Verificar se as temperaturas registadas são correctas; 4.( ) Confirmar se existe um KIT funcional para controlo de aditivos (ex. Sulfitos); 5. ( ) Verificar se os resultados da leitura estão dentro dos parâmetros estabelecidos.

Número ou marcador, página 71: 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros:

4.1.5	Controlo da temperatura/Aditivos (1) 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: a) Produtos frescos-----temperatura do gelo fundente (inferior a +4°C); b) Produto final congelado----------------- temperatura inferior a -18°C; 2. ( ) Confirmar se existe um sistema funcional de registo contínuo da temperatura de armazenagem do produto; 3.( ) Verificar se as temperaturas registadas são correctas; 4.( ) Confirmar se existe um KIT funcional para controlo de aditivos (ex. Sulfitos); 5. ( ) Verificar se os resultados da leitura estão dentro dos parâmetros estabelecidos.

Número ou marcador, página 71: a) Produtos frescos-----temperatura do gelo fundente (inferior a +4°C);

4.1.5	Controlo da temperatura/Aditivos (1) 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: a) Produtos frescos-----temperatura do gelo fundente (inferior a +4°C); b) Produto final congelado----------------- temperatura inferior a -18°C; 2. ( ) Confirmar se existe um sistema funcional de registo contínuo da temperatura de armazenagem do produto; 3.( ) Verificar se as temperaturas registadas são correctas; 4.( ) Confirmar se existe um KIT funcional para controlo de aditivos (ex. Sulfitos); 5. ( ) Verificar se os resultados da leitura estão dentro dos parâmetros estabelecidos.

Número ou marcador, página 71: b) Produto final congelado----------------- temperatura inferior a -18°C;

4.1.5	Controlo da temperatura/Aditivos (1) 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: a) Produtos frescos-----temperatura do gelo fundente (inferior a +4°C); b) Produto final congelado----------------- temperatura inferior a -18°C; 2. ( ) Confirmar se existe um sistema funcional de registo contínuo da temperatura de armazenagem do produto; 3.( ) Verificar se as temperaturas registadas são correctas; 4.( ) Confirmar se existe um KIT funcional para controlo de aditivos (ex. Sulfitos); 5. ( ) Verificar se os resultados da leitura estão dentro dos parâmetros estabelecidos.

Número ou marcador, página 71: 2. ( ) Confirmar se existe um sistema funcional de registo contínuo da temperatura de armazenagem do produto; 3.( ) Verificar se as temperaturas registadas são correctas; 4.( ) Confirmar se existe um KIT funcional para controlo de aditivos (ex. Sulfitos);

4.1.5	Controlo da temperatura/Aditivos (1) 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: a) Produtos frescos-----temperatura do gelo fundente (inferior a +4°C); b) Produto final congelado----------------- temperatura inferior a -18°C; 2. ( ) Confirmar se existe um sistema funcional de registo contínuo da temperatura de armazenagem do produto; 3.( ) Verificar se as temperaturas registadas são correctas; 4.( ) Confirmar se existe um KIT funcional para controlo de aditivos (ex. Sulfitos); 5. ( ) Verificar se os resultados da leitura estão dentro dos parâmetros estabelecidos.

Número ou marcador, página 71: 5. ( ) Verificar se os resultados da leitura estão dentro dos parâmetros estabelecidos.

4.1.5	Controlo da temperatura/Aditivos (1) 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: a) Produtos frescos-----temperatura do gelo fundente (inferior a +4°C); b) Produto final congelado----------------- temperatura inferior a -18°C; 2. ( ) Confirmar se existe um sistema funcional de registo contínuo da temperatura de armazenagem do produto; 3.( ) Verificar se as temperaturas registadas são correctas; 4.( ) Confirmar se existe um KIT funcional para controlo de aditivos (ex. Sulfitos); 5. ( ) Verificar se os resultados da leitura estão dentro dos parâmetros estabelecidos.

Texto do artigo, página 71: TOTAL DE Não Conformidades NC NCM
TOTAL DE Não Conformidades NC NCM
Texto do artigo, página 71: TABELA DE CLASSIFICAÇÃO

Texto do artigo, página 71: Classificação Mercado de destino da produção Nível de tolerância de Não conformidades (NC) Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC) Excelente Todos 0 - 10 0 Bom Todos, excepto U.E., EUA 11 - 15 0 Regular Nacional 16 - 20 0 Medíocre Nenhum >21 ≥1

Classificação	Mercado de destino da produção	Nível de tolerância de Não conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não conformidades Maiores (NMC)
Excelente	Todos	0 - 10	0
Bom	Todos, excepto U.E., EUA	11 - 15	0
Regular	Nacional	16 - 20	0
Medíocre	Nenhum	>21	≥1

Texto do artigo, página 71: Assinale com (X) segundo proceda a sua conclusão sobre o mercado de destino da produção do estabelecimento/embarcação de acordo com a TABELA DE CLASSIFICAÇÃO acima:
Texto do artigo, página 71: Exportação para: União Europeia, EUA ( ) Outros Países ( ), Não exporta ( ) Não processa ( ) PELO INIP
Texto do artigo, página 71: O Inspector Responsável : ________________________________________ ___/___/___ Outros Membros da Equipa: (1)______________________________ ___/___/___
Texto do artigo, página 71: (2)______________________________ ___/___/___ (3)______________________________ ___/___/___
Texto do artigo, página 71: PELO ESTABELECIMENTO/EMBARCAÇÃO
Texto do artigo, página 71: (1) Chefe de controlo de Qualidade:______________________________ ___/___/___ (2) Outros representantes: ______________________________ ____/___/___
Texto do artigo, página 71: Edição Emitido em:
Texto do artigo, página 71: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar comü (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( iten não aplicável);
Texto do artigo, página 71: Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM; Aplicabilidade do Item: *Estabelecimento, ** Embarcação, Ambos
Texto do artigo, página 71: (1): Itens aplicáveis na inspecção de funcionamento
Texto do artigo, página 71: Página 12/12
Texto do artigo, página 72: FICHA F.ILS.12.IAq PARECER TÉCNICO PARA EMISSÃO DA LICENÇA SANITÀRIA DE FUNCIONAMENTO DA INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.12.IAq
PARECER TÉCNICO PARA EMISSÃO DA LICENÇA SANITÀRIA DE FUNCIONAMENTO DA INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 72: PARECER PARA EMISSÃO DA __________________________________ (1) Dados de Identificação Nome da Empresa: ___________________________________________________________ Proprietário/Gerente: __________________________________________________________ Nome da Instalação de Aquacultura (IAq: ____________________N0____________________ Tipo de IAq (1): ________________________ Localização ________________________ DADOS GERAIS: Tipo de produto final: ___________________________ Ciclo de produção:_______________(Meses) Capacidade de produção:__________________________________Kg/Ciclo de Produção PARECER PARA EMISSÃO: Classificação obtida: Programa de Higiene ____________________________________________________ Programa de Controlo de Qualidade (BPP e BPB)______________________________ Inspecção Sanitária _____________________________________________________ Parecer final_________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ ______________, aos _____ de________________de ______ O(a) Inspector(a) O(a) Delegado(a) Provincial ____________________ _________________________________ (1) Licença Sanitária Provisória de Funcionamento de uma Instalação de Aquacultura (IAq) ou Licença Sanitária de Funcionamento de uma Instalação de Aquacultura (IAq): Unidade de Reprodução/ Unidade de Engorda/ Unidade de Quarentena
Texto do artigo, página 72: Edição Emitido em: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 72: Página 1/1
Texto do artigo, página 73: FICHA F.ILS.12 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA (estab./emb.) Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.12
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA (estab./emb.) Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 73: Nome do Estabelecimento/Embarcação: Código de Aprovação Sanitária:
Texto do artigo, página 73: Endereço: Tel./Fax: e-mail:
Texto do artigo, página 73: ___________________ Nome da empresa:
Texto do artigo, página 73: Localização (vila/cidade): Porto Base:
Texto do artigo, página 73: Gerente:
Texto do artigo, página 73: Inspector responsável:
Texto do artigo, página 73: No Págs / Total páginas:
Texto do artigo, página 73: Chefe de controlo Qualidade:
Texto do artigo, página 73: Data de inspecção: __________/___________/200____
Texto do artigo, página 73: Propósito da Inspecção: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )
Texto do artigo, página 73: Licença Sanitária No:
Texto do artigo, página 73: Visita técnica No: ___________/20____
Texto do artigo, página 73: Local e Data da Inspecção Sanitária anterior: _____________, __________/_______/______
Texto do artigo, página 73: 2.1.1 Informação sobre controlo de qualidade 2.1.2 Verificação da existência de documentação 2.1.3 Existência de legislação 2.1.4 Controlo de registos de acções correctivas no caderno de vistorias ± NC NCM HACCP 2.2.1 Plano HACCP 2.2.2 Reavaliação de perigos sanitários 2.2.3 Monitoria de PCC’s 2.2.4 Programa de calibração de instrumentos 2.2.5 Verificação do HACCP ± NC NCM Pessoal 2.3.1 Controlo sanitário 2.3.2 Treinamento do pessoal 2.4
± NC NCM
Texto do artigo, página 73: 2.5.1 Plano de controle de pragas ± NC NCM Limpeza e desinfecção 2.6.1 Programa de higiene das Instalações 2.6.2 Higiene do Pessoal ± NC NCM Controle de matéria prima e produto processado (stocks) 2.7.1 Matéria prima e produto final 2.8 ± NC NCM Químicos 2.8.1 Aditivos aprovados
± NC NCM
Texto do artigo, página 73: 3.2.1 Lavagem das mãos 3.2.2 Superfícies alimentares 3.2.3 Superfícies não alimentares 3.2.4 Águas residuais
Texto do artigo, página 73: 3.5.1 Controlo de roedores 3.5.2 Controle de Insectos 3.5.3 Controle de outras
Texto do artigo, página 73: pragas 4.1
Texto do artigo, página 73: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 73: Processamento
Texto do artigo, página 73: 4.1.1 Embalagem 4.1.2 Comportamento do pessoal em áreas de produção 4.1.3 Fardamento 4.1.4 Controlo de desperdícios 4.1.5 Controlo da temperatura Legenda
Texto do artigo, página 73: 3.3
Texto do artigo, página 73: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 73: Armazéns
Texto do artigo, página 73: 3.3.1 Armazém de refrigeração 3.3.2 Câmara de congelação 3.3.3 Armazém (s) frigorífico(s) 3.3.4 Armazém de material de embalagem 3.3.5 Gestão de lixo e material orgânico 3.3.6 Armazém de produtos químicos 3.3.7 Armazém de aditivos alimentares
Texto do artigo, página 73: NC ou NCM
Texto do artigo, página 73: 2.8.2 Controle de contaminantes ambientais 2.8.3 Requisitos de embalagem
Texto do artigo, página 73: Total de Não conformidades
Texto do artigo, página 73: 3.1
Texto do artigo, página 73: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 73: Edifícios
Texto do artigo, página 73: 3.4
Texto do artigo, página 73: ± NC NCM Desenho Vestiários Chuveiros Sanitários Área de recepção Sala de processamento Área de expedição
± NC NCM Desenho Vestiários Chuveiros Sanitários Área de recepção
Sala de processamento
Área de expedição
Texto do artigo, página 73: NC NCM
NC NCM
Texto do artigo, página 73: 3.1.1 Paredes e portas 3.1.2 Pisos 3.1.3 Tectos 3.1.4 Iluminação 3.1.5 Ventilação 3.1.6 Área adjacente
Texto do artigo, página 73: 3.4.1 3.4.2 3.4.3 3.4.4 3.4.5 3.4.6
Texto do artigo, página 73: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 73: Água e gelo
Texto do artigo, página 73: 2.4.1 Água potável ou do mar
Texto do artigo, página 73: limpa e gelo (I) 2.4.2 Água potável ou do mar limpa e gelo (II)
Texto do artigo, página 73: 2.4.3 Água não potável 2.5
Texto do artigo, página 73: (+) Item Inspeccionado
Texto do artigo, página 73: 3.2
Texto do artigo, página 73: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 73: Equipamento
Texto do artigo, página 73: 3.5
Texto do artigo, página 73: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 73: Controlo de Pragas
Texto do artigo, página 73: ± NC NCM
± NC NCM
Texto do artigo, página 73: Controlo de pragas
Texto do artigo, página 73: No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção de Não Conformidades
No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção de Não Conformidades

Texto do artigo, página 73: Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Texto do artigo, página 74: FICHA F.ILS.12 RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA (estab./emb.) Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.12
RELATÓRIO DE INSPECÇÃO SANITÁRIA (estab./emb.) Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 74: Nome do Estabelecimento/Embarcação: Código: Nome da empresa: Propósito da Vistoria: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )

Nome do Estabelecimento/Embarcação: Código: Nome da empresa:	Propósito da Vistoria: Licença sanitária ( ), Programa Regular de Inspecção ( ), ( ) Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros ( )

Texto do artigo, página 74: Visita técnica No:__________/200____ Data de Vistoria:__________/__________/200___

Texto do artigo, página 74: No Pto Inspeccionado Avaliação Descrição das Não conformidades Data limite para a correcção do defeito Observações do inspector responsável: Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa: Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

No Pto Inspeccionado	Avaliação		Descrição das Não conformidades	Data limite para a correcção do defeito



















Observações do inspector responsável:
Assinatura do Inspector responsável: Outros membros da equipa:	Inspecção confirmada pelo(s) representante(s) da empresa aos: __________________/_______________/200___: Assinatura(s): _____________________________, _________________________________, _________________________

Texto do artigo, página 74: .
Texto do artigo, página 75: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Edição Emitido em: Pág 1/1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ---------------MINISTÉRIO DO MAR ÁGUAS INTERIORES E PESCAS INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO, IP LICENÇA SANITÁRIA PROVISÓRIA DE FUNCIONAMENTO INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) LICENÇA Nº ________ LS/SLS-IP/202___ DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome da Empresa: __________________________________________________________________________ Nome do Instalação de Aquacultura (IAq):_______________________________________________Nº ________ Tipo de Instalação de Aquacultura (IAq): _________________________________________________________ Endereço da Instalação de Aquacultura (IAq): ____________________________________________________ CP: ___________ Telef.______________Fax: __________________Cel: +258___________________ Endereco: _____________________________________________ Parecer da Saúde:___________________________________________________________________ Nome do Proprietário/Gerente: _______________________________________________________________ DADOS GERAIS DA LICENÇA Autorizada o cultivo na Instalação de Aquacultura (IAq) de acordo com o Decreto no 80/2020 de 8 de Setembro. Tipo de Produto Capacidade de Produção ( Kg/Ciclo) Ciclo de Produção (Meses) Analisado o processo apresentado pela empresa supracitada requerendo o Licenciamento Sanitário da sua Instalação de Aquacultura (IAq) e tendo sido aprovado pelo Processo Nº _____________LS/SLS-IP/20__, este Instituto determina: Outorgar à Empresa ___________________________, uma Licença Sanitária Provisória de Funcionamento, para cultivo de produto da aquacultura para o mercado _________________, válida por um período de Seis Meses partir desta data, para o produto acima assinalado e Instalação de Aquacultura (IAq) será sujeito à verificação das condições hígio-sanitárias. O não cumprimento dos requisitos higio-sanitários exigidos pelo Regulamento Para o Controlo Hígio-sanitário dos Produtos da Pesca) dará lugar ao cancelamento da presente Licença Sanitária de Funcionamento Maputo, aos____ de ______ de 20__ O Director Geral ______________________ (carreira) F.ILS.13.IAq
Tipo de Produto Capacidade de Produção ( Kg/Ciclo) Ciclo de Produção (Meses)
Texto do artigo, página 76: FICHA F.ILS.13 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.13
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 76: FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO F.ILS.13 Rev Data de aprovação Nome da embarcação: Código de Aprovação sanitária: Nome da empresa: Endereço: Tel.: Fax Email: N° da Licença Sanitária: NÃO ( ) Proposição da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspecção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( ) Data e local da inspecção anterior: ; Local de Inspecção: N° da visita técnica: /20 Nome e N° do Inspector Responsável: Data de inspecção: / /
Número ou marcador, página 76: 2. Controlo de Qualidade 2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade 2.1.1 Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação o seguinte: ( ) Pré-requisitos do HACCP:
Número ou marcador, página 76: a) ( ) Treinamento do pessoal (programa);
Número ou marcador, página 76: b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação);
Número ou marcador, página 76: c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo);
Número ou marcador, página 76: d) ( ) Higiene de instalações (Programa);
Número ou marcador, página 76: e) ( ) Higiene do pessoal (Programa)
Número ou marcador, página 76: f) ( ) Boas Práticas de Fabrico 2.1.2 Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higio-sanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção
Número ou marcador, página 76: a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para N/a conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções;
Número ou marcador, página 76: b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo. 2.2 Pessoal 2.2.1 Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos. Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, Itens verificados: ( ) Espaço para marcar com V (conforme) ou X (não conforme) ou — ( itens não aplicáveis); Espaço para assinalar o X, conforme seja NC ou NCM Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Página 1/6 Edição: Emitido em:

Texto do artigo, página 76: Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____; Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho NC NCM

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 76: 2. Controlo de Qualidade 2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade 2.1.1 Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP:

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 76: a) ( )Treinamento do pessoal (programa);

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 76: b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação);

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 76: c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo);

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 76: d) ( ) Higiene de instalações (Programa);

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 76: e) ( ) Higiene do pessoal (Programa)

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 76: f) ( ) Boas Práticas de Fabrico 2.1.2 Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água 2.1.3 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 76: a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções;

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 76: b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo. 2.2 Pessoal 2.2.1 Controlo sanitário

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 76: a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado;

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 76: b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Nome da embarcação:________________________________________Código de Aprovação sanitária:_____________ Nome da empresa:__________________________________________________________________________________ Endereço:_________________________________________________Tel.:_________________Fax_________________ Email :_________________________ Nº da Licença Sanitária :_____________________ _______________NÃO ( ) Propósito da Inspecção: Licença Sanitária ( ); PRI ( ); Pré-inspeção ( ); Pós interrupção de funcionamento ( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ); Outros ( )___________________ Data e local da inspecção anterior;____/____/____; ______________________ Local de Inspecção: _______________________________________ Nº da visita técnica: ____/20___ Nome e N° do Inspector Responsável: ___________________________________ Data de inspecção: ____/____/____;
	Versão 01/2008; Fonte: Diploma Ministerial 93/2007, de 25 de Julho	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Verificação da existência de documentação Verificar na embarcação se existe na embarcação oseguinteː ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( ) Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); c) ( ) Boletins de Sanidade (Programa de Controlo); d) ( ) Higiene de instalações (Programa); e) ( ) Higiene do pessoal (Programa) f) ( ) Boas Práticas de Fabrico
2.1.2	Existência de Legislação ( ) Verificar se existem disponíveis na embarcação uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca, do DM sobre os Procedimentos Higiosanitário para a Produção de Produtos da Pesca e o DM 180/2004 (MISAU) sobre a qualidade da água
2.1.3	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para Não conformidades detectadas na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se a empresa tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 Pessoal
2.2.1	Controlo sanitário a) ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Texto do artigo, página 76: Legenda:
Texto do artigo, página 76: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,
Texto do artigo, página 76: Itens verificados:( )Espaço para marcar com ✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( itens não aplicáveis);
Texto do artigo, página 76: Espaço para assinalar co X, conforme seja NC ou NCM
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Texto do artigo, página 76: Página 1/6
Texto do artigo, página 76: Ediçãoː Emitido em:
Texto do artigo, página 77: FICHA F.ILS.13 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.13
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 77: FICHA F.ILS.13 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação 2.2.2 Treinamento do Pessoal NC NCM
Número ou marcador, página 77: a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene.
Número ou marcador, página 77: b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene.
Número ou marcador, página 77: c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamento de higiene de instalações e do pessoal 2.3 Água e Gelo 2.3.1 Água Potável e gelo
Número ou marcador, página 77: a) ( ) Verificar se existe água potável disponível.
Número ou marcador, página 77: b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP;
Número ou marcador, página 77: c) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente;
Número ou marcador, página 77: d) ( ) Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito. 2.4 Limpeza e desinfecção 2.4.1 Programa de higiene de instalações
Número ou marcador, página 77: a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ;
Número ou marcador, página 77: b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada. 2.4.2 Higiene do pessoal
Número ou marcador, página 77: a) ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. 2.5 Controlo da produção 2.5.1 Matéria prima
Número ou marcador, página 77: a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pescado, IP (folha de controlo de produtos desembarcados). 2.6 Químicos 2.6.1 Aditivos aprovados
Número ou marcador, página 77: a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
Número ou marcador, página 77: 3. Instalações 3.1 Estrutura da embarcação NC NCM 3.1.1 Pisos
Número ou marcador, página 77: a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar;
Número ou marcador, página 77: b) ( ) Verificar se o piso está limpo .
Número ou marcador, página 77: c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ;
Número ou marcador, página 77: d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são integras e sem danos Legenda: NC: Não Conformidade; NCM: Não conformidade Maior. Itens verificados: ( ) Espaço para marcar com V (conforme) ou X (não conforme) ou — ( itens não aplicáveis); Espaço para assinalar se NC ou NCM Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Edição: Página 2/6 Emitido em:

Texto do artigo, página 77: NC NCM 2.2.2 Treinamento do Pessoal

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene.

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene.

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal 2.3 Água e Gelo 2.3.1 Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível.

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente;

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito. 2.4 Limpeza e desinfecção 2.4.1 Programa de higiene de instalações

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ;

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada. 2.4.2 Higiene do pessoal

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. 2.5 Controlo da produção 2.5.1 Matéria prima

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados). 2.6 Químicos 2.6.1 Aditivos aprovados

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: 3. Instalações 3.1 Estrutura da embarcação NC NCM 3.1.1 Pisos

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar;

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: b) ( ) Verificar se o piso está limpo .

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ;

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Número ou marcador, página 77: d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

		NC
2.2.2	Treinamento do Pessoal a) ( ) Confirmar se o chefe de produção/mestre tem experiência sobre boas práticas de manuseamento e de higiene. b) ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre as boas práticas de manuseamento e de higiene. c) ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias relacionadas com boas práticas de manuseamentoe de higiene de instalações e do pessoal
2.3 Água e Gelo
2.3.1	Água Potável e gelo a)( )Verificar se existe água potável disponível. b) ( ) Confirmar se a origem do gelo é a partir de uma unidade de produção aprovada pela Inspecção do Pescado, IP; c ) ( ) Verificar se a embarcação leva quantidade de gelo suficiente; d) ( )Verificar se o gelo usado é armazenado higienicamente nos contentores e locais existentes para o efeito.
2.4 Limpeza e desinfecção
2.4.1	Programa de higiene de instalações a) ( ) Verificar registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ; b) ( ) Verificar se a embarcação está limpa e bem conservada.
2.4.2	Higiene do pessoal a) ( )Confirmar em registos sobre higiene do pessoal se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas.
2.5 Controlo da produção
2.5.1	Matéria prima a) ( ) Verificar o envio da informação sobre a produção após cada descarga à Delegação/Representação da Inspecção do Pesacdo, IP (folha de controlo de produtos desembarcados).
2.6 Químicos
2.6.1	Aditivos aprovados a) ( ) Confirmar se os aditivos usados para a conservação do produto são os legalmente autorizados pela Autoridade Competente.
3. Instalações
3.1 Estrutura da embarcação	NC	NCM
3.1.1	Pisos a) ( ) Verificar se os pisos são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) ( ) Verificar se o piso está limpo . c) ( ) Verificar se as embarcações têm um sistema de bombagem para a remoção das águas e desperdícios ; d) ( ) Verificar se as superfícies do piso são íntegras e sem danos

Texto do artigo, página 77: Legenda:
Texto do artigo, página 77: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,
Texto do artigo, página 77: Itens verificados:( )Espaço para marcar com ✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( itens não aplicáveis);
Texto do artigo, página 77: Espaço para assinalar co X, conforme seja NC ou NCM
Texto do artigo, página 77: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 77: Página 2/6
Texto do artigo, página 77: Ediçãoː Emitido em:
Texto do artigo, página 78: FICHA F.ILS.13 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.13
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 78: NC NCM 3.2 Equipamento 3.2.1 Lavagem das mãos

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Número ou marcador, página 78: a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado;

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Número ou marcador, página 78: b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios. 3.2.2 Superfícies alimentares

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Número ou marcador, página 78: a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento;

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Número ou marcador, página 78: b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar;

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Número ou marcador, página 78: c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação;

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Número ou marcador, página 78: d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado. 3.2.3 Superfícies não alimentares

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Número ou marcador, página 78: a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

	NC	NCM
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) ( ) Verificar se existe lavatório das mãos na área de manuseamento do pescado; b) ( )Verificar a existência de dispositivo de sabão líquido para as mãos junto dos lavatórios.
3.2.2	Superfícies alimentares a) ( ) Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento; b) ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) ( )Verificar se os materiais e utensílios que entram em contacto com o produto estão limpos e em boas condições de conservação; d) ( )Verificar se o material de pesca é mantido em local separado da área de manuseamento do pescado.
3.2.3	Superfícies não alimentares a) ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar (ex. baldes, mangueiras, depósitos de lixo etc.);

Texto do artigo, página 78: 3.3 Armazéns 3.3.1 Armazéns de refrigeração (Porão)

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 78: a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 78: b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 78: c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 78: d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado. 3.3.2 Armazém de produtos químicos

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 78: a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 78: b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 78: c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação. 3.3.3 Armazém de aditivos alimentares

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 78: a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave;

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Número ou marcador, página 78: b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

3.3 Armazéns
3.3.1	Armazéns de refrigeração (Porão) a) ( )Verificar se a água da descongelação resultante do sistema de refrigeração é canalizada para um sistema de drenagem com grelha; b) ( ) Verificar se existe um sistema funcional para a bombagem e remoção das águas de descongelação do gelo; c) ( )Verificar se as caixas estão limpas, em bom estado de conservação e têm drenagem d) ( )Verificar se a isca é mantida em local separado.
3.3.2	Armazém de produtos químicos a) ( ) Confirmar se o local de armazenagem fecha à chave; b) ( ) Verificar se os produtos estão devidamente rotulados e bem arrumados; c) ( ) Confirmar se o armazém está limpo e em bom estado de conservação.
3.3.3	Armazém de aditivos alimentares a) ( ) Verificar se o local de armazenagem está identificado, ventilado e fecha à chave; b) ( ) Verificar se os aditivos alimentares (ex. ácido cítrico, metabissulfito e melacide) estão bem armazenados e rotulados.

Texto do artigo, página 78: Legenda:
Texto do artigo, página 78: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,
Texto do artigo, página 78: Itens verificados:( )Espaço para marcar com ✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( itens não aplicáveis);
Texto do artigo, página 79: FICHA F.ILS.13 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.13
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 79: NC NCM 3.4 Desenho 3.4.1 Chuveiros

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador, página 79: a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores.

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador, página 79: b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas. 3.4.2 Sanitários

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador, página 79: a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador, página 79: b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga);

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador, página 79: c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento;

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador, página 79: d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos;

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador, página 79: e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado. 3.4.3 Área de recepção

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador, página 79: a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho;

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador, página 79: b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries;

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador, página 79: c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos). 3.4.4 Desembarque dos produtos

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador, página 79: a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado;

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador, página 79: b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica;

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Número ou marcador, página 79: c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo. NC NCM 3.5 Controlo de pragas 3.5.1 Controlo de outras pragas

	NC	NCM
3.4 Desenho
3.4.1	Chuveiros a) ( ) Verificar se o número de chuveiros está de acordo com a seguinte distribuição: (i) 1 Chuveiro de 1 a 10 trabalhadores; (ii) 2 Chuveiros para 11 a 40 trabalhadores adicionando-se 1 para cada grupo de mais de 20 trabalhadores. b) ( ) Confirmar se existe água potável canalizada em quantidade suficiente para permitir que todos os trabalhadores tomem banho; c ) ( ) Verificar se existe sabão disponível para todos os trabalhadores; d ) ( ) Verificar se existem toalhas para todos os trabalhadores e se estão limpas.
3.4.2	Sanitários a) ( ) Confirmar se o número de sanitas é conforme o seguinte: • 1 sanita para “de” 1 a 9 trabalhadores • 2 sanitas para “de” 10 a 24 trabalhadores • 3 sanitas para “de” 25 a 49 trabalhadores • 4 sanitas para “de” 50 a 100 trabalhadores • 1 sanita adicional para cada 100 trabalhadores adicionais b) ( ) Confirmar se o abastecimento de água é suficiente para encher o autoclismo imediatamente após cada utilização (descarga); c) ( ) Confirmar se as portas dos sanitários têm fechaduras/fechos e que elas não dão acesso directo à área de processamento; d) ( ) Confirmar se existe dispositivo para sabão líquido, desinfectante das mãos; e) ( ) Verificar se existe papel higiénico e se o mesmo está devidamente conservado.
3.4.3	Área de recepção a) ( ) Confirmar se esta área está separada de outras áreas de trabalho; b) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries; c) ( ) Verificar se nesta área não são armazenados quaisquer químicos ou materiais que possam contaminar o pescado (ex. Hidrocarbonetos).
3.4.4	Desembarque dos produtos a) ( ) Confirmar se existe um sistema de protecção do pescado contra o sol e outras intempéries durante as operações de descarga do pescado; b) ( )Verificar se o desenbarque dos produtos é feita de forma rápida e higiénica; c) ( )Verificar se as caixas de desembarque permitem a drenagem da água de fusão do gelo.
	NC	NCM
3.5 Controlo de pragas
3.5.1	Controlo de outras pragas

Texto do artigo, página 79: Legenda:
Texto do artigo, página 79: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,
Texto do artigo, página 79: Itens verificados:( )Espaço para marcar com ✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( itens não aplicáveis);
Texto do artigo, página 80: FICHA F.ILS.13 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.13
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação

Número ou marcador, página 80: a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; .

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador, página 80: b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador, página 80: 4. Processamento 4.1 Processamento 4.1.1 Comportamento do pessoal em áreas de produção

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador, página 80: a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado).

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador, página 80: b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.);

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador, página 80: c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.); 4.1.2 Fardamento

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador, página 80: a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.)

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador, página 80: b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais);

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador, página 80: c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos. 4.1.3 Controlo da temperatura

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador, página 80: 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros:

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Número ou marcador, página 80: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

	a) ( ) Verificar se há sinais de existência de pragas dentro da embarcação; . b) ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
4. Processamento
4.1 Processamento
4.1.1	Comportamento do pessoal em áreas de produção a) ( ) Verificar se o pessoal observa os bons hábitos de higiene nas áreas de produção (ex. não fumar, tossir ou espirrar sobre as mesas ou o pescado e não comer enquanto manuseia pescado). b) ( ) Verificar se não há presença de material estranho em áreas de produção (ex. pontas de cigarro, restos de comida, etc.); c) ( ) Verificar se o pessoal não usa objectos de adorno em áreas de produção (ex. jóias, brincos, anéis ou alianças de casamento, relógios, etc.);
4.1.2	Fardamento a) ( ) Verificar se existe fardamento adequado para o pessoal (aventais, luvas, capas de chuva, etc.) b) ( ) Verificar se as luvas e aventais não estão danificados, estão limpos e são impermeáveis (luvas e aventais); c) ( ) Confirmar se cada trabalhador tem pelo menos 2 fardamentos.
4.1.3	Controlo da temperatura 1. ( ) Medir a temperatura do produto e confirmar se são satisfeitos os seguintes parâmetros: 2. ( )Produtos frescos ----- temperatura próxima da do gelo fundente (entre 0 a +4°C);

Texto do artigo, página 80: TOTAL DE DEFEITO NC NCM
TOTAL DE DEFEITO NC NCM
Texto do artigo, página 80: Legenda:
Texto do artigo, página 80: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,
Texto do artigo, página 80: Itens verificados:( )Espaço para marcar com ✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( itens não aplicáveis);
Texto do artigo, página 80: Espaço para assinalar co X, conforme seja NC ou NCM
Texto do artigo, página 80: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 80: Página 5/6
Texto do artigo, página 80: Ediçãoː Emitido em:
Texto do artigo, página 81: FICHA F.ILS.13 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.13
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE EMBARCAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL A GELO Rev Data de aprovação
Texto do artigo, página 81: TABELA DE CLASSIFICAÇÃO

Texto do artigo, página 81: Classificação Mercado de destino Nível de tolerância Não Conformidades (NC) Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM) Excelente

Classificação	Mercado de destino	Nível de tolerância Não Conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM)
Excelente	1. Para o caso de peixe fresco aprovada para exportar directamente para o mercado de Outros Países; 2. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 3. Aprovada para o Mercado Nacional.	0 - 5	0
Bom	1. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 2. Aprovada para o Mercado Nacional.	6 -10	0
Regular	Aprovada para o Mercado Nacional.	11 - 15	0
Medíocre	Nenhum	> 16	≥1

Número ou marcador, página 81: 1. Para o caso de peixe fresco aprovada para exportar directamente para o mercado de Outros Países;

Classificação	Mercado de destino	Nível de tolerância Não Conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM)
Excelente	1. Para o caso de peixe fresco aprovada para exportar directamente para o mercado de Outros Países; 2. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 3. Aprovada para o Mercado Nacional.	0 - 5	0
Bom	1. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 2. Aprovada para o Mercado Nacional.	6 -10	0
Regular	Aprovada para o Mercado Nacional.	11 - 15	0
Medíocre	Nenhum	> 16	≥1

Número ou marcador, página 81: 2. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia;

Classificação	Mercado de destino	Nível de tolerância Não Conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM)
Excelente	1. Para o caso de peixe fresco aprovada para exportar directamente para o mercado de Outros Países; 2. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 3. Aprovada para o Mercado Nacional.	0 - 5	0
Bom	1. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 2. Aprovada para o Mercado Nacional.	6 -10	0
Regular	Aprovada para o Mercado Nacional.	11 - 15	0
Medíocre	Nenhum	> 16	≥1

Número ou marcador, página 81: 3. Aprovada para o Mercado Nacional. 0 - 5 0 Bom

Classificação	Mercado de destino	Nível de tolerância Não Conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM)
Excelente	1. Para o caso de peixe fresco aprovada para exportar directamente para o mercado de Outros Países; 2. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 3. Aprovada para o Mercado Nacional.	0 - 5	0
Bom	1. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 2. Aprovada para o Mercado Nacional.	6 -10	0
Regular	Aprovada para o Mercado Nacional.	11 - 15	0
Medíocre	Nenhum	> 16	≥1

Número ou marcador, página 81: 1. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia;

Classificação	Mercado de destino	Nível de tolerância Não Conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM)
Excelente	1. Para o caso de peixe fresco aprovada para exportar directamente para o mercado de Outros Países; 2. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 3. Aprovada para o Mercado Nacional.	0 - 5	0
Bom	1. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 2. Aprovada para o Mercado Nacional.	6 -10	0
Regular	Aprovada para o Mercado Nacional.	11 - 15	0
Medíocre	Nenhum	> 16	≥1

Número ou marcador, página 81: 2. Aprovada para o Mercado Nacional. 6 -10 0 Regular Aprovada para o Mercado Nacional. 11 - 15 0 Medíocre Nenhum > 16 ≥1

Classificação	Mercado de destino	Nível de tolerância Não Conformidades (NC)	Nível de tolerância de Não Conformidades Maiores (NCM)
Excelente	1. Para o caso de peixe fresco aprovada para exportar directamente para o mercado de Outros Países; 2. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 3. Aprovada para o Mercado Nacional.	0 - 5	0
Bom	1. Aprovada para fornecer a matéria prima aos estabelecimentos com classificação excelente que exportam para o mercado da União Europeia; 2. Aprovada para o Mercado Nacional.	6 -10	0
Regular	Aprovada para o Mercado Nacional.	11 - 15	0
Medíocre	Nenhum	> 16	≥1

Texto do artigo, página 81: Assinale com (X) segundo proceda, à sua conclusão sobre o mercado de destino da produção da embarcação de acordo com a TABELA DE CLASSIFICAÇÃO acima:
Texto do artigo, página 81: Exportação para: Outros países ( ); Mercado Nacional ( ); Fornece matéria prima ( ) Não aprovado ( )
Texto do artigo, página 81: Pela Inspecção do Pescado, IP
Texto do artigo, página 81: O Inspector Responsável: ______________________________ ___/___/___ Outros Membros da Equipa: (1)______________________________ ___/___/___
Texto do artigo, página 81: (2)______________________________ ___/___/___ (3)______________________________ ___/___/___
Texto do artigo, página 81: PELAEMBARCAÇÃO Chefe produção/mestre:____________________________________ ___/___/____ Outros representantes: ___________________________________ ____/___/___
Texto do artigo, página 81: Legenda:
Texto do artigo, página 81: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior,
Texto do artigo, página 81: Itens verificados:( )Espaço para marcar com ✓ (conforme) ou X (não conforme) ou ─ ( itens não aplicáveis);
Texto do artigo, página 81: Espaço para assinalar co X, conforme seja NC ou NCM
Texto do artigo, página 81: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor
Texto do artigo, página 81: Página 6/6
Texto do artigo, página 81: Ediçãoː Emitido em:
Texto do artigo, página 82: Qualquer impressão /cópia deste documento é considerada não controlada, devendo ser confirmada a sua actualização no servidor Edição 01 Emitido em 2007 Página 1/1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ---------------MINISTÉRIO DO MAR ÁGUAS INTERIORES E PESCAS INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO, IP LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO DE INSTALAÇÃO DE AQUACULTURA (IAq) LICENÇA Nº _____ LS/SLS-IP/20__ DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome da Empresa: _______________________________________________________ _________________ Nome do Instalação de Aquacultura (IAq): ________________________________________________Nº _____ Tipo Instalação de Aquacultura (IAq): __________________________________________________________ Endereço da Instalação de Aquacultura (IAq):____________________________________________________ CP: ___________ Telef.______________Fax: __________________ Cel: 258__________________________ Endereco Electronico: _________________________________________ __________________________ Parecer da Saúde: ________________________________________________________________ Nome do Proprietário/Gerente: ___________________________________ __________________________ DADOS GERAIS DA LICENÇA Autorizada o cultivo na Instalação de Aquacultura ( IAq) de acordo com o Decreto n o 80/2020 de 8 de Setembro. Tipo de Produto Capacidade de Produção ( Kg/Ciclo) Ciclo de Produção (Meses) Analisado o processo apresentado pela empresa supracitada requerendo o Licenciamento Sanitário para o funcionamento da sua Instalação de Aquacultura (IAq) e tendo sido aprovado pelo Processo Nº ________________ LS/DLS-IP/20____, este Instituto determina: Outorgar à Empresa ___________________ , uma Licença Sanitária de Funcionamento para cultivo de produto da aquacultura para o mercado _________________, válida por um período de 24 meses a partir desta data, para o produto acima assinalado e Instalação de Aquacultura (IAq) será sujeito à verificação das condições hígiosanitárias. O não cumprimento dos requisitos exigidos pelo RegulamentoParaoControloHígio-sanitário dosProdutosda Pesca, dará lugar ao cancelamento da presente Licença Sanitária de Funcionamento. Maputo, aos____ de ______ de 20__ O Directora Geral _______________________________ (Carreira) F.ILS.14.IAq
Tipo de Produto Capacidade de Produção ( Kg/Ciclo) Ciclo de Produção (Meses)

Texto do artigo, página 83: FICHA F.ILS.15 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORÍFICO Rev Data de aprovação Nome do estabelecimento:______________________________ Código de Aprovação Sanitária:__________ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________Tel.:_________________ Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença Sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_________ Data e local da última inspecção;________________ Local de inspecção:_________________________ Nº da visita técnica:______________ Inspector (número/nome):_____________________Data de inspecção:______________

	FICHA	F.ILS.15
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORÍFICO	Rev Data de aprovação

Nome do estabelecimento:______________________________ Código de Aprovação Sanitária:__________ Nome da empresa:_________________________________________________________ Endereço: ________________________________Tel.:_________________ Fax_________________e-mail:__________________________ Nº da Licença Sanitária :_________________________________NÃO ( ) Propósito da vistoria: Licença Sanitária( ) PRI( ) Pré-inspecção( ) Após interrupção de funcionamento( ), Reinspecção por alteração de classificação ( ) Outros( )_________ Data e local da última inspecção;________________ Local de inspecção:_________________________ Nº da visita técnica:______________ Inspector (número/nome):_____________________Data de inspecção:______________

Texto do artigo, página 83: F.ILS.15 Rev Data de aprovação FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORIFICO

Texto do artigo, página 83: NC NCM

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: 2. Controlo de Qualidade 2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade 2.1.1 Informação sobre Controlo de Qualidade

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa;

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP.

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: a) 2.1.2 Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte:

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP:

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: a) ( )Treinamento do pessoal (programa);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: f) ( )Higiene de instalações (Programa);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: g) ( )Higiene do pessoal (Programa)

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: h) ( )Boas Práticas de Manuseamento

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: i) ( )Rastreabilidade (Plano);

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Número ou marcador, página 83: j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

	NC	NCM
2. Controlo de Qualidade
2.1 Base e gestão do Controlo de Qualidade
2.1.1	Informação sobre Controlo de Qualidade a) * ( )Verificar se existe um documento escrito sobre a política de qualidade da empresa; b) *( )Verificar se na política de qualidade da empresa consta o compromisso de uso, na unidade de produção, do sistema de autocontrolo baseado em princípios HACCP. a)
2.1.2	Verificação da existência de documentação Verificar se existe no estabelecimento o seguinte: 1. * ( ) Plano HACCP (Sistema de autocontrolo); 2. * ( ) Pré-requisitos do HACCP: a) ( )Treinamento do pessoal (programa); b) ( )Qualidade da água (plano de controlo, resultados de análises microbiológicas, monitoria de cloro); c) ( )Lavagem dos tanques (programa e procedimentos); d) ( )Controlo de pragas (Certificado de fumigação, programa de desratização/desinfestação); e) ( ) Boletins de sanidade (Sistema de autocontrolo); f) ( )Higiene de instalações (Programa); g) ( )Higiene do pessoal (Programa) h) ( )Boas Práticas de Manuseamento i) ( )Rastreabilidade (Plano); j) ( )Calibração de instrumentos (Plano).

Texto do artigo, página 83: |
Texto do artigo, página 84: FICHA F.ILS.15 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORÍFICO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.15
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORÍFICO Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 84: FICHA INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORÍFICO F.ILS.15 Rev Data de aprovação NC NCM 2.1.3 Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim 2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções;

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo. 2.2 HACCP 2.2.1 Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP. 2.2.2 Monitoria de PCC’s

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados;

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas. 2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ;

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes. 2.2.4 Verificação do HACCP

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP;

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP. 2.3 Pessoal 2.3.1 Controlo sanitário

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado;

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

NC	NCM
2.1.3 Existência de Legislação	* ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pesca DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim
2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção	a) * ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) * ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pescado, IP autorizado a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1 Plano HACCP	* ( ) Confirmar se o plano HACCP foi validado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2 Monitoria de PCC’s	a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC’s identificados; b) * ( ) Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)	a) * ( ) Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc.) ; b) * ( ) Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4 Verificação do HACCP	a) * ( ) Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( ) Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1 Controlo sanitário	a) * ( ) Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( ) Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Texto do artigo, página 84: NC NCM 2.1.3 Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: a) 2.1.4 Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: a) *( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções;

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: b) *( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo. 2.2 HACCP 2.2.1 Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP. 2.2.2 Monitoria de PCC’s

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados;

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas. 2.2.3 Programa de calibração dos instrumentos (1)

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ;

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes. 2.2.4 Verificação do HACCP

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP;

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP. 2.3 Pessoal 2.3.1 Controlo sanitário

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado;

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Número ou marcador, página 84: b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

	NC	NCM
2.1.3	Existência de Legislação * ( ) Verificar se existem disponíveis no estabelecimento uma cópia actualizada do Regulamento para o Controlo Higio-sanitário dos Produtos da Pesca; Procedimentos Higio-sanitários para a Produção de Produtos da Pesca; Regime Jurídico para a Rotulagem, Apresentação e Publicidade de Produtos da Pescae DM (MISAU) 180/2004 sobre água e outra legislação a fim a)
2.1.4	Controlo do registo de acções correctivas no caderno de inspecção a) ( ) Verificar se foram tomadas acções correctivas para as não conformidades detectados na última inspecção e se existem evidências escritas sobre estas correcções; b) ( ) Em caso de não aplicação de acções correctivas, verificar se o produtor tem algum documento escrito da Inspecção do Pesacdo, IP autorizando a extensão do prazo.
2.2 HACCP
2.2.1	Plano HACCP * ( ) Confirmar se o plano HACCP foi valiado pela Inspecção do Pescado, IP.
2.2.2	Monitoria de PCC’s a) * ( )Verificar se há registo de informação ao nível dos PCC´s identificados; b) * ( )Verificar se existem evidências escritas sobre desvios ocorridos e acções correctivas tomadas.
2.2.3	Programa de calibração dos instrumentos (1) a) * ( )Verificar se existem registos da aplicação do programa de calibração de instrumentos (ex: balanças, termómetros ou outros instrumentos mecânicos; electrónicos, automáticos, químicos etc ) ; b) * ( )Verificar se existem registos de medidas correctivas para casos de desvios dos limites de precisão com base em especificações dos fabricantes.
2.2.4	Verificação do HACCP a) * ( )Verificar se existem procedimentos de verificação do sistema de autocontrole baseado no sistema HACCP; b) * ( )Confirmar se existem evidências escritas sobre a verificação do HACCP.
2.3 Pessoal
2.3.1	Controlo sanitário a) * ( )Verificar se todo o pessoal da unidade produtiva tem boletim de sanidade actualizado; b) * ( )Verificar se existem resultados de análises para todos boletins emitidos.

Texto do artigo, página 84: Legenda: NC: Não Conformidade, NCM: Não conformidade Maior, ( )Espaço para marcar com✓ (conforme) ou X (não conforme) ou -
Texto do artigo, página 84: (item não aplicável) Espaço para assinalar com X conforme seja NC ou NCM ; Aplicabilidade do Item: *Estabelecimento,
Texto do artigo, página 84: (1): Itens aplicáveis na inspecção de funcionamento
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Texto do artigo, página 85: FICHA F.ILS.15 INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORÍFICO Rev Data de aprovação
FICHA F.ILS.15
INSPECÇÃO SANITÁRIA DE PORTO DE PESCA/ARMAZÉM FRIGORÍFICO Rev Data de aprovação

Texto do artigo, página 85: 2.3.2 Treinamento do Pessoal


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador, página 85: a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área);


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador, página 85: b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento;


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
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2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador, página 85: c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc. NC NCM 2.4 Água 2.4.1 Água Potável ou do mar limpa (I)


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador, página 85: a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
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2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador, página 85: b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc);


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador, página 85: c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm;


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
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2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador, página 85: d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas. 2.4.2 Água Potável ou do mar limpa (II)


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador, página 85: a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas;


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador, página 85: b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água;


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador, página 85: c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente; 2.4.3 Água não potável


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador, página 85: a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores;


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador, página 85: b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares. 2.5Controlo de Pragas 2.5.1 Plano de controlo de Pragas


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador, página 85: a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento;


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Número ou marcador, página 85: b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)


2.3.2	Treinamento do Pessoal a) * ( ) Confirmar se o chefe de controlo de qualidade tem experiência sobre o sistema de autocontrolo (HACCP), sanidade e controlo de qualidade de alimentos e/ou do pescado; (solicitar evidências escritas sobre a formação que o mesmo teve nesta área); b) * ( ) Confirmar se o pessoal tem conhecimentos sobre o sistema de controlo de qualidade, boas prácticas de higiene, boas práticas de manuseamento; c) *( ) Verificar se existem evidências escritas sobre treinamento do pessoal (quem leccionou, participantes, conteúdos dados, data) sobre matérias como auto-controlo, higiene de instalações e do pessoal, controlo de qualidade do pescado, boas práticas de manuseamento, etc.
	NC	NCM
2.4 Água
2.4.1	Água Potável ou do mar limpa (I) a) * ( ) Verificar se há Água Potável ou do mar limpa b) * ( ) Verificar se é feito o tratamento da água (ex. Reverse osmosis, filtração e raios ultravioletas, cloração, etc); c) * ( ) Em caso do método usado ser clorinação, verificar em registos existentes se a sua concentração é menor que 1ppm; d) * ( ) Verificar os resultados laboratoriais da análise da água e se em caso de desvio de limites fixados foram tomadas medidas correctivas.
2.4.2	Água Potável ou do mar limpa (II) a) * ( ) Verificar se existe disponível um mapa de distribuição na fábrica e se as torneiras estão numeradas; b) * ( ) Verificar se existem registos sobre a lavagem dos depósitos (tanques/cisternas, etc.) da água; c) * ( ) Verificar se a água tem pressão suficiente;
2.4.3	Água não potável a) * ( ) Confirmar se em caso de uso de água não potável as redes de distribuição estão diferenciadas por cores; b) * ( ) Verificar no mapa de distribuição (desenhos /estabelecimentos) se a localização dos pontos de captação e distribuição da água não potável não resulta em risco de contaminação da água potável, do mar limpa ou superfícies alimentares.
2.5Controlo de Pragas
2.5.1	Plano de controlo de Pragas a) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas, existência de armadilhas devidamente numeradas ou identificadas, e a sua localização na planta do estabelecimento; b) * ( ) Verificar se a monitoria das armadilhas e respectivos iscos é feita de acordo com o plano de controlo de pragas;(1)

Texto do artigo, página 86: INSPECÇÃO DO PESCADO MOÇAMBIQUE

Número ou marcador, página 86: c) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de manuseamento e armazenagem (interior das instalações). d) * ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas. NC NCM 2.6 Limpeza e desinfecção 2.6.1 Programa de higiene de instalações

	c) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de manuseamento e armazenagem (interior das instalações). d) * ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
	NC	NCM
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) * ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ;(1) b) * ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal * ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal e se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. (1)

Número ou marcador, página 86: a) * ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ;(1)

	c) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de manuseamento e armazenagem (interior das instalações). d) * ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
	NC	NCM
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) * ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ;(1) b) * ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal * ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal e se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. (1)

Número ou marcador, página 86: b) * ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas. 2.6.2 Higiene do pessoal * ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal e se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. (1)

	c) * ( ) Verificar no plano de controlo de pragas se está interdito o uso de veneno em áreas de manuseamento e armazenagem (interior das instalações). d) * ( ) Confirmar se medidas correctivas são tomadas quando se detectam pragas.
	NC	NCM
2.6 Limpeza e desinfecção
2.6.1	Programa de higiene de instalações a) * ( ) Verificar em registos de controlo da higiene das instalações e confirmar se em caso de limpeza deficiente foram tomadas medidas correctivas ;(1) b) * ( ) Verificar se são enviadas amostras de zaragatoas para um Laboratório aprovado, pelo menos de 6 em 6 meses para análises microbiológicas.
2.6.2	Higiene do pessoal * ( ) Confirmar em registos sobre higiene do pessoal e se em casos de deficiente higiene do pessoal, foram tomadas medidas correctivas. (1)

Número ou marcador, página 86: 3. Instalações 3.1 Edifícios 3.1.1 Paredes e portas

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador, página 86: a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador, página 86: b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador, página 86: c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador, página 86: d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador, página 86: e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente. 3.1.2 Pisos

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador, página 86: a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador, página 86: b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador, página 86: c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador, página 86: d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos;

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador, página 86: e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar. 3.1.3 Tectos

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Número ou marcador, página 86: a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável; NC NCM

3. Instalações
3.1 Edifícios
3.1.1	Paredes e portas a) * ( ) Verificar se nas áreas húmidas as paredes são impermeáveis e têm superfícies facilmente laváveis até uma altura de pelo menos 1,8 m; b) * ( ) Verificar se as paredes têm cores claras, são lisas, resistentes e sem rachas; c) * ( )Verificar se a junção das paredes com o piso nas áreas húmidas é arredondada; d) * ( ) Verificar se as portas são de material resistente, impermeável e fácil de limpar; e) * ( ) Verificar se as portas se podem fechar facilmente.
3.1.2	Pisos a) * ( ) Verificar se os pisos das áreas húmidas são feitos de material impermeável e anti-derrapante, fácil de limpar e desinfectar; b) * ( ) Confirmar se os pisos das áreas húmidas dos estabelecimentos têm declive não inferior a 1,5%; c) * ( ) Verificar se os pisos nas áreas secas são lisos, resistentes e fáceis de limpar; d) * ( ) Verificar se as superfícies dos pisos são íntegras e sem danos; e) * ( ) Verificar se existem drenos suficientes e com grelhas na superfície e se são fáceis de limpar.
3.1.3	Tectos a) * ( ) Verificar se o material do tecto é liso e impermeável;	NC	NCM

Texto do artigo, página 87: INSPECÇÃO DO PESCADO MOÇAMBIQUE

Número ou marcador, página 87: b) * ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas;

	b) * ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) * ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) * Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se o tecto é de altura não inferior a 3,0 metros; f) * ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada..
	NC	NCM
3.1.4	Iluminação a) * ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) * ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;
3.1.5	Ventilação * ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;.
3.1.6	Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) * ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso ao armazém frigorífico b) * ( )Verificar se existe dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) * ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) * ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento e armazenamento; b) * ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) * ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;
3.2.3	Superfícies não alimentares a) * ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto

Número ou marcador, página 87: c) * ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar;

	b) * ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) * ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) * Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se o tecto é de altura não inferior a 3,0 metros; f) * ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada..
	NC	NCM
3.1.4	Iluminação a) * ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) * ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;
3.1.5	Ventilação * ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;.
3.1.6	Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) * ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso ao armazém frigorífico b) * ( )Verificar se existe dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) * ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) * ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento e armazenamento; b) * ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) * ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;
3.2.3	Superfícies não alimentares a) * ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto

Número ou marcador, página 87: d) * Verificar se a côr do tecto é clara;

	b) * ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) * ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) * Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se o tecto é de altura não inferior a 3,0 metros; f) * ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada..
	NC	NCM
3.1.4	Iluminação a) * ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) * ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;
3.1.5	Ventilação * ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;.
3.1.6	Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) * ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso ao armazém frigorífico b) * ( )Verificar se existe dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) * ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) * ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento e armazenamento; b) * ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) * ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;
3.2.3	Superfícies não alimentares a) * ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto

Número ou marcador, página 87: e) * ( ) Verificar se o tecto é de altura não inferior a 3,0 metros;

	b) * ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) * ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) * Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se o tecto é de altura não inferior a 3,0 metros; f) * ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada..
	NC	NCM
3.1.4	Iluminação a) * ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) * ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;
3.1.5	Ventilação * ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;.
3.1.6	Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) * ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso ao armazém frigorífico b) * ( )Verificar se existe dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) * ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) * ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento e armazenamento; b) * ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) * ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;
3.2.3	Superfícies não alimentares a) * ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto

Número ou marcador, página 87: f) * ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada.. NC NCM 3.1.4 Iluminação

	b) * ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) * ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) * Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se o tecto é de altura não inferior a 3,0 metros; f) * ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada..
	NC	NCM
3.1.4	Iluminação a) * ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) * ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;
3.1.5	Ventilação * ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;.
3.1.6	Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) * ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso ao armazém frigorífico b) * ( )Verificar se existe dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) * ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) * ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento e armazenamento; b) * ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) * ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;
3.2.3	Superfícies não alimentares a) * ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto

Número ou marcador, página 87: a) * ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores;

	b) * ( ) Verificar se a junção do tecto e paredes tem um desenho que não impeça a limpeza adequada e evita a entrada de insectos ou outras pragas; c) * ( ) Verificar se a superfície do tecto está intacta e é fácil de limpar; d) * Verificar se a côr do tecto é clara; e) * ( ) Verificar se o tecto é de altura não inferior a 3,0 metros; f) * ( ) Verificar se a canalização e outros condutores estão instalados e revestidos de forma a não impedir uma limpeza adequada..
	NC	NCM
3.1.4	Iluminação a) * ( ) Verificar se as lâmpadas estão embutidas e se têm protectores; b) * ( ) Verificar se a luz está distribuída de modo uniforme, evitando sombras e contrastes acentuados;
3.1.5	Ventilação * ( ) Confirmar se a ventilação é suficiente para eliminar a acumulação de odores;.
3.1.6	Área adjacente a) * ( ) Confirmar se todo o perímetro do estabelecimento está pavimentado numa largura não inferior a 1 metro a partir do edifício; b) * ( ) Confirmar se as áreas de parqueamento de carros estão separadas das destinadas à entrada/saída do produto.
3.2 Equipamento
3.2.1	Lavagem das mãos a) * ( ) Verificar se existe lavatório das mãos no acesso ao armazém frigorífico b) * ( )Verificar se existe dispositivo de sabão líquido, desinfectante e dispositivo para a secagem higiénica das mãos junto dos lavatórios; c) * ( ) Verificar se o equipamento de lavagem das mãos nas áreas de manuseamento do pescado possui torneiras concebidas de forma a evitar dessiminação da contaminação (ex. Torneiras não accionadas à mão ou de accionamento único).
3.2.2	Superfícies alimentares a) * ( )Verificar se não se usa madeira não impermeabilizada nas áreas de manuseamento e armazenamento; b) * ( )Verificar se todas as superfícies que entram em contacto com o pescado são feitas de materiais lisos, impermeáveis e duráveis, resistentes à corrosão, fáceis de limpar e desinfectar; c) * ( )Verificar se o equipamento que entra em contacto com o produto está limpo e em boas condições de conservação;
3.2.3	Superfícies não alimentares a) * ( )Confirmar se todas as superfícies que não entram em contacto com o produto

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