II Série n.º 65/2016

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Edição II Série n.º 65/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 II SÉRIE — Número 65

Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 1 de Junho de 2016

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Delegação

Parágrafo · p. 1 ...Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial. Assembleia Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè: Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Luabo: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Delegação de Tete:

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Élia Alberto Manjate Gemusse, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecta à Escola Nacional de Artes Visuais, titular do NUIT 300216005 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 De 3 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Arissone Jemusse Greia, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103950473, afecto à Inspecção Geral — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 31 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105660820 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por pretender, a titular, Neli Elias Mucasse, ausentar-se para o gozo de 30 dias de férias, de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2016.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 1 de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 De 25 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Angélica André João, enquadrada na carreira de investigador estagiário, escalão 2, titular do NUIT 109844098 — designada para exercer, por substituição, as funções de director-geral do Instituto de Investigação Sócio-Cultural (ARPAC), nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, por um período de 30 dias, de 20 de Dezembro de 2015 a 18 de Janeiro de 2016, em virtude de o titular do lugar, João Baptista Fenhane, encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 De 27 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Pascoal Luís Nhaúl, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848953 designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, de 29 de Dezembro de 2015 a 27 de Janeiro de 2016, em virtude de a titular do lugar, Adelina Ajela Nhampeza, encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 1 De 31 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Adelaide Graziela de Jesus, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10479012 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial adjunto da Cultura e Turismo de Gaza. Por urgente conveniência de

Texto do artigo · p. 2 serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Luisinha Denja Alberto, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102583671 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial adjunto da Cultura e Turismo de Sofala. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Açucena Lúcia Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão1, titular do NUIT 100992371, em exercício na Província do Maputo, Cidade da Matola.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 28 de Maio de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 2 Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Delegação Provincial

Texto do artigo · p. 2 Rectificação

Texto do artigo · p. 2 Por se ter constatado erro no acto de despacho de nomeação de Geraldo Ernesto Sumbane, técnico superior N1, classe E, publicado no Boletim da República, II série, n.º 40, de 4 de Abril de 2016, rectifica-se que onde se lê: «Geraldo Ernesto Sumbane, técnico profissional em administração pública, classe E», deve se ler: «Geraldo Ernesto Sumbane, técnico superior N1, classe E».

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 19 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Tomás Xavier Cone, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, concorrente classificado em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Marta Alfredo Bila, titular do NUIT 114000949, concorrente classificada 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ficando colocada no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.

Texto do artigo · p. 2 Irene Bernardo Chaisse, titular do NUIT 113848601, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Eulália Cácil da Felicidade Bendzane, titular do NUIT 105010974, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Alexandre Mazuze Júnior, titular do NUIT 109515698, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º5/2007, de 9 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Marta Sitoe, titular do NUIT 103818575, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — muda para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Octávio João Fernando Moamba, titular do NUIT 109856185, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Arménia Benedita Zavale, titular do NUIT 122095053, concorrente classificada em 100.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Hosório Lourenço Bila, titular do NUIT 109288829, concorrente classificado em 41.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Mauro Raimundo Nhancume, titular do NUIT 117470687, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Marta Alfredo Bila, titular do NUIT 114000949, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Zélio Julião Nomeado Covane, titular do NUIT 115334948, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 Rafael Albero Govene, titular do NUIT 104401244, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Benigna António Monjane, titular do NUIT 104575129, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Governo de Distrito de Chigubo

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 1 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Hélder Boavida Mapsanganhe, titular do NUIT 114613584, enquadrado na carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 3 de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 20 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Felda Alberto Chivurre, titular do NUIT 104147471, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa São Vicente de Paulo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Laida Fernando Sitoe, titular do NUIT 109628621, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 4 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Augusto Albino Hassane, titular do NUIT 104213537, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia deste Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Alto Molócuè

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina da Secretaria Distrital de Alto Molócuè em 10 de Janeiro de 2016, devidamente homologado por despacho de 10 de Janeiro de 2016, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de construção civil N1: Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. David José Sxpence.

Texto do artigo · p. 3 2. Novas Joaquim Pereira. Carreira de técnico superior de administração hospitalar:

Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Valores Brismina de Lurdes Vidro Fernando.................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1: Categoria de contabilista:

Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Valores Raquel Felicidade de Sousa Mucanco ............................................ 16

Texto do artigo · p. 4 Carreira profissional de estatística: Aprovada:

Texto do artigo · p. 4 Cristina Francisco Tomas................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de construção civil: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Cândido Brito Gaspar ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 2. Raimundo Bernardo Jaime.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 3. Tunecas Cândido Saibo............................................................... 12 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Nordita Romock Harisson........................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 4 2. Valdimira Eduardo Mateus Vaquia Silva..................................... 15,2

Texto do artigo · p. 4 3. Fernando Cristóvão Ride Tapela................................................. 15

Texto do artigo · p. 4 4. Maria José Jaime Marque ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 5. Januário Américo ........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 6. Suzete Mariza Madelene Feliz.................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 4 7. Rosária Hortêncio Mário Comandante ....................................... 13,4 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Geninha Vasco............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 4 2. Eugénia Eusébio Pedro ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 3. Argentino Eugénio Mário dos Santos ......................................... 13,5

Texto do artigo · p. 4 4. Miriam Armando da Rocha......................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 Alto Molócué, 3 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Felizardo Artur Mendes.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Inhassunge

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados do concurso para ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de regime especial da educação desta instituição, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo serviço durante 30 dias.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, a presente lista de classificação final, é valida por três anos, a contar da data da sua publicação no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Sérgio Braz Viola ...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 2. Inusso Lacerda Braz.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 3. Vinha Pedro Lupatiua................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 4. Sandra Luís Trigo Maluate........................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 5. Carlota Victor Luís.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 6. Nazira Atumane Jamal .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 7. Irene Raul Silambo Chave ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 8. Aidinha Varela Alberto.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 9. Marina Francisco Domingos..................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 10. Sorte Jamal Mucussirima.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 11. Constantino Martins da Silva Ribeiro....................................... 14

Texto do artigo · p. 4 12. Anatércia Abílio Francisco........................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 13. Gonçalves Aboo Luanda........................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 14. Suzana Armando Mugaua......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 15. Peteria de Sebastião Impossiua................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 16. Cheila de Sousa Aljofre ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 17. Teodora Ezequiel Escova .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 18. Maria do Céu António Sadala................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 19. Alberto Filomeno Abdala.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 20. Flávio José Noronha ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 21. Afonsina Brandão Saúde........................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 22. Madjedje Zeca Inácio................................................................ 14

Texto do artigo · p. 4 23. Gabriela Fernando Victórino Salamandane .............................. 14

Texto do artigo · p. 4 24. Freitas Victor Elias.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 25. Olga Mussa Bove...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 26. Verina Manuel Francisco........................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 27. Plácido Abristo Jorge ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 28. Ifel Francisco Oliveira .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 29. Manuela Amaral Mugaua.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 30. Arcénia Vasco António ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 31. Ângela Ângelo Ricardo Dias .................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 32. Judite José Lampião.................................................................. 13 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Madalena Daniel Abuchama....................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 2. Elves Martinho Malmuge ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 3. Jorge Almeida Pequenino............................................................ 15 Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Pelágio José Lopes Matinada...................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 2. Ema Eugénio Manuel Nhuana .................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 3. Renato Tomás Palaço ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 4. Helena da Rosária Carlos Luo Manuel....................................... 14

Texto do artigo · p. 4 5. Custódia Benedito Artur ............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 4 6. Jeremias Lázaro Munharime....................................................... 13 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Castro Victorino Mulodiua.......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 4 2. Jorge Victorino Victorino ............................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 4 Inhassunge, 10 de Maio de 2016. — O Director Distrital, Gabriel Pedro Vasco.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Luabo

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva e classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho de 29 de Janeiro de 2016, do Secretário Permanente.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Gemisse José Bazo Júnior.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 4 2. Inonciêncio Fernando Cumaio....................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 3. Mário Edison Alexandre Malala .................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 4. Rui Boné Carlos............................................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 5. Bernardo António Tameliua........................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 6. Sendela João Amosse..................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 7. Alberto José Cumbi........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 8. Plácido Francisco Oitenta .............................................................. 14 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. João Macumbuchane Cherene Mucare .......................................... 17

Texto do artigo · p. 5 2. Egas Jorge Chitembo ..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 3. Mutemba Mesa Torcida Bote......................................................... 17 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Cruz Manuel Rapieque .................................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 2. Hélio Jaime Agostinho................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 3. Leonilde Agostinho Cariate ........................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 4. Paulo Francisco Taimo................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 5. Mugano Fernando Chissua ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 6. Sérgio Augusto Agostinho ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 7. André Acácio Sautela.................................................................... 14 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Jorge Cachina Júnior.................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 2. Silvério Alberto Mahuruma ......................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 3. Maria dos Anjos Taiada Suandique.............................................. 17

Texto do artigo · p. 5 4. Joaquim Luís Inácio Jó ................................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 5. Nádia Tomás Talhada Roque........................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 6. Augusto Alberto Taunde............................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 7. Alberto Domingos Fole................................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 8. Fância Ésio José........................................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 9. Viano Mateus Sabiano.................................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 10. Tendai Jorge Mangate .................................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 11. Manuel Caitano Damião .............................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 12. Timotéo Adelino Lino.................................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 13. Adelina Carlos Inácio Madeira .................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 14. Ademar Mário Tenente................................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 15. Nery Fernando Massa ................................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 16. Zinha José Goveia........................................................................ 17

Texto do artigo · p. 5 17. Silvio Domingos Albino Tembo .................................................. 17

Texto do artigo · p. 5 18. Adelino Luís Sampanha............................................................... 17

Texto do artigo · p. 5 19. Anita Fazenda Manjor.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 20. Florência Fernando Ângelo.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 21. Victoria Manuel Gabriel............................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 22. Elísio Afonso José........................................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 23. Isac Jaime Assumate .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 24. Luís António Cabiçara ................................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 25. Leonida José Victor...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 26. Pasmina Chacumbuza Tore.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 27. Alberto Sebastião Oitava.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 28. Argentina Filipe Assulai............................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 29. Lino Bernardo Manuel................................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 30. António Albino António............................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 31. Rosária Santana Luís Costa ......................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 32. Adelina Carlos Inácio................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 33. Auledia Adelino Paissone ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 34. Manuel Gabriel Ribeiro ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 35. Chico Costantino Tole.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 36. Helena Domingos Chico.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 37. Zito Carlos Xavier Bazo .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 5 38. Carlos José Manuel Jemisse Bade ............................................... 16

Texto do artigo · p. 5 39. Olívia Marjane Salimo Samajo.................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 40. Anelinha Jovelnaldo C. Salima.................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 41. Joaninha Francisco Lino Chabuca ............................................... 16

Texto do artigo · p. 5 42. Manuel António Caetano Damião................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 43. Bernardo João Aleixo................................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 44. Bernardo Nhamaze Nhancusa...................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 45. Raúl Ventura Santos..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 46. Sílvio Ricardo Alberto ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 47. Zacarias Domingos Poca............................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 48. Sendela Mário Rainde................................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 49. Anapaula Fernando Domingos................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 50. Amisse Feliciano Amisse ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 51. Maria João Osman ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 52. Adelaide Domingos Mostico...................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 53. Laurindo Alfredo Jordane Jocene .............................................. 15

Texto do artigo · p. 5 54. Célso Mário Raine Choé............................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 55. Latiza Francisco Abudo.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 56. Gonsálves Roserio Comessar..................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 57. César Raúl.................................................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 58. Dino António João ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 59. Abraimo Filimone Zvenhica ...................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 60. Paulo Pita Maroco...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 61. Amélia Jorge Canaiaé................................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 62. Lencastre Ventura dos Santos..................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 63. Eduardo António Amado............................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 64. Tomás Jaime António................................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 65. Salimo Eugénio Obeliua ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 66. Ricardina Ricardo Augusto........................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 67. Joel Benedito Silvério Daudo .................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 68. Arcénio Cândido Inácio ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 69. João António Jalia...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 70. Isac Luís Olece........................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 71. Vilma Martins Mário Morais Assura.......................................... 15

Texto do artigo · p. 5 72. Pedro Jacinto Pedro.................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 73. Aníbal Abílio Armando.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 74. Angelina Daniel Sintura............................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 75. Paulo Jacob Meque .................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 76. Rosa Manuel António Aliz......................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 77. Dias Mateus Mutucua ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 78. Pedro Abrão Camphulussa......................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 79. Bernardo Jojó Jossene Sande..................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 80. Ramos Octávio Ramos............................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 81. Ramadane Mutare João Mutare ................................................. 15

Texto do artigo · p. 5 82. Biatriz Adolfo Ali Manuel.......................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 83. Anádia Bernardo Manuel ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 84. Pires José Fernando Pires........................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 85. Nazira Mendonça Miranda......................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 86. Vaguiner João Gabriel................................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 87. Lina Alexandre Alfredo.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 88. Viegas César Viegas ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 89. Tonito Francisco Amaral............................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 90. Isaquiel Tomás Alfaiate.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 91. Maria Rosa Domingos António.................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 92. Tati Maurício Emílio.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 93. Valdimiro Escrivão Chiposse ..................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 94. Felix Henriques Mateus ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 95. Elio Paulo Adrumane ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 96. Ofélia Feliciano Cueja ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 97. Maria Chipuca Conhera ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 98. João Tapera Chico Ureca............................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 99. Mariana José António................................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 100. Isaque Saza Miquitai.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 101. Manuel Real Abibo .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 102. Jojó Frederico Jó........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 103. Sidónia Canjor da Silva.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 104. Zito Ricardo Taiobo André ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 105. Inês João Cadete Machava......................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 106. Alfredo Jacinto Tembe ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 107. Zito Panziane Sulate .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 108. Felisberta Manuel Braga............................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 109. Namatai Vasco José.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 110. Zacarias José Félix..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 111. António José Conere Bernardo .................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 112. Manuel Samuel Nhica................................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 113. Maurício José Bene.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 6 114. Jorge Fernando Francisco .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 115. Jone Victor Jone......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 116. Mateus Chico João..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 117. Rafael José Macedo ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 118. Simitone Magiga Castro ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 119. Artur Vicente Faustino ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 120. Virgem Mário Subrono............................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 121. André Acácio Sautela................................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 122. Dino José Pedro Uolaha............................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 123. Chinai Jemusse João Fombe ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 124. Teresa Patrício Miquitai............................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 125. Eusébio António João ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 126. Estefano Valentim Vinte............................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 127. Narcsio Rui Manera................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 128. Zito Dino Américo..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 129. Chamissai Jone Curambuca ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 130. Parafino Ricardo Chombe.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 131. Graça Marcelino Fernando José................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 132. Filipe Manuel Tepa .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 133. Costinho Massiza Kimbine........................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 134. Armando Pite Armando.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 135. Elias Massaite Massora.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 136. Tomás Massaite Massora ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 137. Lizete Brito Ualaveia Pahua....................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 138. Regina Luís Quembo ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 139. Nelinho Victor Suleimane Nhanza............................................. 14

Texto do artigo · p. 6 140. António Luís Chimica................................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 141. Rosa Bizeque Jemuce ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 142. Natália Mário Bonzo.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 143. Noé Gissinal............................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 144. Armando Gissinal....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 145. Lucas Joving Tomé .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 146. Luísa Artur Felizardo................................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 147. Tónica João Chico Bote............................................................. 14

Texto do artigo · p. 6 148. Ana Paula Mariano Rassul......................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 149. Fátima Félix Edmundo............................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 150. Monteiro Francisco Gil.............................................................. 14 O Presidente do Júri, Arvisco Hairone.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mulevala

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral de técnico e auxiliar.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Nelito Jorge Juliasse.................................................................... 19,3

Texto do artigo · p. 6 2. Lordel Pompílio Mucandara ....................................................... 19,3

Texto do artigo · p. 6 3. Amadeu Félix Mussa Tavares ..................................................... 18,6

Texto do artigo · p. 6 4. Amélia Agostinho Suaterra ......................................................... 17,7

Texto do artigo · p. 6 5. Jorge Gabriel Manuel Mucopa.................................................... 16,1

Texto do artigo · p. 6 6. Saidino Rodrigues....................................................................... 15,4

Texto do artigo · p. 6 7. Feliciano Ferreira Joaquim ......................................................... 10,7

Texto do artigo · p. 6 Faltou: Etelvina Julião. Carreira de auxiliar: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Lina Raúl Adamuge .................................................................... 18,7

Texto do artigo · p. 6 2. Fernando Luís ............................................................................. 16,3

Texto do artigo · p. 6 3. Alefo Samuel Ecotxo .................................................................. 16,3

Texto do artigo · p. 6 4. Carmenia Afonso Uarumeia........................................................ 15,2

Texto do artigo · p. 6 5. Angélica Paulo Uauara................................................................ 12,8

Texto do artigo · p. 6 6. Grancinda Carlos Januário.......................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 6 7. Fátima Cassão Madeira............................................................... 11,7

Texto do artigo · p. 6 Reprovado: Lino Manuel Mucheu...................................................................... 4,7

Texto do artigo · p. 6 Mulevala, 10 de Maio de 2016. — O Presidente, Luís Feliciano Malunga.

Texto do artigo · p. 6 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 6 Delegação de Tete

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o Despacho de 17 de Novembro de 2014, do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, e nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, foi aberto um concurso de mudança de carreira de docente de N1 para a de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, para o preenchimento de 5 vagas nesta Delegação da Universidade Pedagógica, nos cursos de Psicologia, Ensino Básico, Contabilidade e Ensino de Física, conforme o edital afixado na vitrina desta instituição no dia 21 de Maio de 2015. Deste modo, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados no respectivo concurso.

Texto do artigo · p. 6 Curso de Psicologia: Cadeiras de Psicologia de Aprendizagem e Psicologia de Desenvolvimento:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores Luísa Raice Vicente............................................................................ 17

Texto do artigo · p. 6 Curso de Ensino Básico: Cadeiras de Organização e Gestão Escolar e Fundamentos

Texto do artigo · p. 6 de Pedagogia: Nome:

Texto do artigo · p. 6 Rosário Inácio Dobiala ................................................................... 17 Cadeiras de Filosofia da Educação e Ética e Deontologia

Texto do artigo · p. 6 Profissional: Nome:

Texto do artigo · p. 6 João José Divala ................................................................................ 14 Curso de Contabilidade: Cadeiras de Introdução à Economia, Micro e Macroeconomia:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores José Manuel Jone Andrade................................................................. 17

Texto do artigo · p. 6 Curso de Ensino de Física: Cadeiras de Laboratório de Electricidade e Magnetismo

Texto do artigo · p. 6 e de Mecânica: Nome:

Texto do artigo · p. 6 Ezosténio Moisés António de Jesus Maria ........................................ 17

Texto do artigo · p. 6 Tete, 9 de Julho de 2015. — A Presidente do Júri, Madalena António Tirano Bive.

Parágrafo · p. 6 Preço — 13,95 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 II SÉRIE — Número 65
Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Delegação
Parágrafo, página 1: ...Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial. Assembleia Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassunge: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Luabo: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Delegação de Tete:
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Élia Alberto Manjate Gemusse, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecta à Escola Nacional de Artes Visuais, titular do NUIT 300216005 — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 1: De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Arissone Jemusse Greia, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103950473, afecto à Inspecção Geral — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 31 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105660820 — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por pretender, a titular, Neli Elias Mucasse, ausentar-se para o gozo de 30 dias de férias, de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro
Texto do artigo, página 1: de 2016.)
Texto do artigo, página 1: De 25 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Angélica André João, enquadrada na carreira de investigador estagiário, escalão 2, titular do NUIT 109844098 — designada para exercer, por substituição, as funções de director-geral do Instituto de Investigação Sócio-Cultural (ARPAC), nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, por um período de 30 dias, de 20 de Dezembro de 2015 a 18 de Janeiro de 2016, em virtude de o titular do lugar, João Baptista Fenhane, encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo, página 1: De 27 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Pascoal Luís Nhaúl, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848953 designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, de 29 de Dezembro de 2015 a 27 de Janeiro de 2016, em virtude de a titular do lugar, Adelina Ajela Nhampeza, encontrar-se em gozo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 1: De 31 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Adelaide Graziela de Jesus, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10479012 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial adjunto da Cultura e Turismo de Gaza. Por urgente conveniência de
Texto do artigo, página 2: serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Luisinha Denja Alberto, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102583671 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial adjunto da Cultura e Turismo de Sofala. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugada com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Açucena Lúcia Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão1, titular do NUIT 100992371, em exercício na Província do Maputo, Cidade da Matola.
Texto do artigo, página 2: Matola, 28 de Maio de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 2: Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Delegação Provincial
Texto do artigo, página 2: Rectificação
Texto do artigo, página 2: Por se ter constatado erro no acto de despacho de nomeação de Geraldo Ernesto Sumbane, técnico superior N1, classe E, publicado no Boletim da República, II série, n.º 40, de 4 de Abril de 2016, rectifica-se que onde se lê: «Geraldo Ernesto Sumbane, técnico profissional em administração pública, classe E», deve se ler: «Geraldo Ernesto Sumbane, técnico superior N1, classe E».
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despacho De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Tomás Xavier Cone, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial, concorrente classificado em 2.º lugar na lista definitiva do concurso de promoção — promovido da classe C para B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Assembleia Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Marta Alfredo Bila, titular do NUIT 114000949, concorrente classificada 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro, ficando colocada no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.
Texto do artigo, página 2: Irene Bernardo Chaisse, titular do NUIT 113848601, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Eulália Cácil da Felicidade Bendzane, titular do NUIT 105010974, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Alexandre Mazuze Júnior, titular do NUIT 109515698, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Marta Sitoe, titular do NUIT 103818575, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — muda para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Octávio João Fernando Moamba, titular do NUIT 109856185, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Arménia Benedita Zavale, titular do NUIT 122095053, concorrente classificada em 100.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Hosório Lourenço Bila, titular do NUIT 109288829, concorrente classificado em 41.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Mauro Raimundo Nhancume, titular do NUIT 117470687, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Marta Alfredo Bila, titular do NUIT 114000949, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 22 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Zélio Julião Nomeado Covane, titular do NUIT 115334948, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: Rafael Albero Govene, titular do NUIT 104401244, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Benigna António Monjane, titular do NUIT 104575129, concorrente classificada em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Governo de Distrito de Chigubo
Texto do artigo, página 3: Despacho De 1 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Hélder Boavida Mapsanganhe, titular do NUIT 114613584, enquadrado na carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 3: de Chigubo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 3: Despachos De 20 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 3: Felda Alberto Chivurre, titular do NUIT 104147471, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa São Vicente de Paulo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 3: De 8 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Laida Fernando Sitoe, titular do NUIT 109628621, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 3: Despacho De 4 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Augusto Albino Hassane, titular do NUIT 104213537, docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia deste Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Alto Molócuè
Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina da Secretaria Distrital de Alto Molócuè em 10 de Janeiro de 2016, devidamente homologado por despacho de 10 de Janeiro de 2016, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de construção civil N1: Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. David José Sxpence.
Texto do artigo, página 3: 2. Novas Joaquim Pereira. Carreira de técnico superior de administração hospitalar:
Texto do artigo, página 3: Aprovada: Valores Brismina de Lurdes Vidro Fernando.................................................. 13
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1: Categoria de contabilista:
Texto do artigo, página 4: Aprovada: Valores Raquel Felicidade de Sousa Mucanco ............................................ 16
Texto do artigo, página 4: Carreira profissional de estatística: Aprovada:
Texto do artigo, página 4: Cristina Francisco Tomas................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de construção civil: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Cândido Brito Gaspar ................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 2. Raimundo Bernardo Jaime.......................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 3. Tunecas Cândido Saibo............................................................... 12 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Nordita Romock Harisson........................................................... 15,5
Texto do artigo, página 4: 2. Valdimira Eduardo Mateus Vaquia Silva..................................... 15,2
Texto do artigo, página 4: 3. Fernando Cristóvão Ride Tapela................................................. 15
Texto do artigo, página 4: 4. Maria José Jaime Marque ........................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 5. Januário Américo ........................................................................ 15
Texto do artigo, página 4: 6. Suzete Mariza Madelene Feliz.................................................... 13,5
Texto do artigo, página 4: 7. Rosária Hortêncio Mário Comandante ....................................... 13,4 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Geninha Vasco............................................................................. 15
Texto do artigo, página 4: 2. Eugénia Eusébio Pedro ............................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 3. Argentino Eugénio Mário dos Santos ......................................... 13,5
Texto do artigo, página 4: 4. Miriam Armando da Rocha......................................................... 13
Texto do artigo, página 4: Alto Molócué, 3 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Felizardo Artur Mendes.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados do concurso para ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de regime especial da educação desta instituição, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo serviço durante 30 dias.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, a presente lista de classificação final, é valida por três anos, a contar da data da sua publicação no Boletim da República.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Sérgio Braz Viola ...................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 2. Inusso Lacerda Braz.................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 3. Vinha Pedro Lupatiua................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 4. Sandra Luís Trigo Maluate........................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 5. Carlota Victor Luís.................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 6. Nazira Atumane Jamal .............................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 7. Irene Raul Silambo Chave ........................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 8. Aidinha Varela Alberto.............................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 9. Marina Francisco Domingos..................................................... 14
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 10. Sorte Jamal Mucussirima.......................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 11. Constantino Martins da Silva Ribeiro....................................... 14
Texto do artigo, página 4: 12. Anatércia Abílio Francisco........................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 13. Gonçalves Aboo Luanda........................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 14. Suzana Armando Mugaua......................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 15. Peteria de Sebastião Impossiua................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 16. Cheila de Sousa Aljofre ........................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 17. Teodora Ezequiel Escova .......................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 18. Maria do Céu António Sadala................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 19. Alberto Filomeno Abdala.......................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 20. Flávio José Noronha ................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 21. Afonsina Brandão Saúde........................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 22. Madjedje Zeca Inácio................................................................ 14
Texto do artigo, página 4: 23. Gabriela Fernando Victórino Salamandane .............................. 14
Texto do artigo, página 4: 24. Freitas Victor Elias.................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 25. Olga Mussa Bove...................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 26. Verina Manuel Francisco........................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 27. Plácido Abristo Jorge ................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 28. Ifel Francisco Oliveira .............................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 29. Manuela Amaral Mugaua.......................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 30. Arcénia Vasco António ............................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 31. Ângela Ângelo Ricardo Dias .................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 32. Judite José Lampião.................................................................. 13 Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Madalena Daniel Abuchama....................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 2. Elves Martinho Malmuge ........................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 3. Jorge Almeida Pequenino............................................................ 15 Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Pelágio José Lopes Matinada...................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 2. Ema Eugénio Manuel Nhuana .................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 3. Renato Tomás Palaço ................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 4. Helena da Rosária Carlos Luo Manuel....................................... 14
Texto do artigo, página 4: 5. Custódia Benedito Artur ............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 4: 6. Jeremias Lázaro Munharime....................................................... 13 Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Castro Victorino Mulodiua.......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 4: 2. Jorge Victorino Victorino ............................................................ 14,5
Texto do artigo, página 4: Inhassunge, 10 de Maio de 2016. — O Director Distrital, Gabriel Pedro Vasco.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Luabo
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva e classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho de 29 de Janeiro de 2016, do Secretário Permanente.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Gemisse José Bazo Júnior.............................................................. 17
Texto do artigo, página 4: 2. Inonciêncio Fernando Cumaio....................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 3. Mário Edison Alexandre Malala .................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 4. Rui Boné Carlos............................................................................. 16
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 5. Bernardo António Tameliua........................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 6. Sendela João Amosse..................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 7. Alberto José Cumbi........................................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 8. Plácido Francisco Oitenta .............................................................. 14 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. João Macumbuchane Cherene Mucare .......................................... 17
Texto do artigo, página 5: 2. Egas Jorge Chitembo ..................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 3. Mutemba Mesa Torcida Bote......................................................... 17 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Cruz Manuel Rapieque .................................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 2. Hélio Jaime Agostinho................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 3. Leonilde Agostinho Cariate ........................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 4. Paulo Francisco Taimo................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 5. Mugano Fernando Chissua ............................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 6. Sérgio Augusto Agostinho ............................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 7. André Acácio Sautela.................................................................... 14 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Jorge Cachina Júnior.................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 2. Silvério Alberto Mahuruma ......................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 3. Maria dos Anjos Taiada Suandique.............................................. 17
Texto do artigo, página 5: 4. Joaquim Luís Inácio Jó ................................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 5. Nádia Tomás Talhada Roque........................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 6. Augusto Alberto Taunde............................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 7. Alberto Domingos Fole................................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 8. Fância Ésio José........................................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 9. Viano Mateus Sabiano.................................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 10. Tendai Jorge Mangate .................................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 11. Manuel Caitano Damião .............................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 12. Timotéo Adelino Lino.................................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 13. Adelina Carlos Inácio Madeira .................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 14. Ademar Mário Tenente................................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 15. Nery Fernando Massa ................................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 16. Zinha José Goveia........................................................................ 17
Texto do artigo, página 5: 17. Silvio Domingos Albino Tembo .................................................. 17
Texto do artigo, página 5: 18. Adelino Luís Sampanha............................................................... 17
Texto do artigo, página 5: 19. Anita Fazenda Manjor.................................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 20. Florência Fernando Ângelo.......................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 21. Victoria Manuel Gabriel............................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 22. Elísio Afonso José........................................................................ 16
Texto do artigo, página 5: 23. Isac Jaime Assumate .................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 24. Luís António Cabiçara ................................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 25. Leonida José Victor...................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 26. Pasmina Chacumbuza Tore.......................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 27. Alberto Sebastião Oitava.............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 28. Argentina Filipe Assulai............................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 29. Lino Bernardo Manuel................................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 30. António Albino António............................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 31. Rosária Santana Luís Costa ......................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 32. Adelina Carlos Inácio................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 33. Auledia Adelino Paissone ............................................................ 16
Texto do artigo, página 5: 34. Manuel Gabriel Ribeiro ............................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 35. Chico Costantino Tole.................................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 36. Helena Domingos Chico.............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 37. Zito Carlos Xavier Bazo .............................................................. 16
Texto do artigo, página 5: 38. Carlos José Manuel Jemisse Bade ............................................... 16
Texto do artigo, página 5: 39. Olívia Marjane Salimo Samajo.................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 40. Anelinha Jovelnaldo C. Salima.................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 41. Joaninha Francisco Lino Chabuca ............................................... 16
Texto do artigo, página 5: 42. Manuel António Caetano Damião................................................ 16
Texto do artigo, página 5: 43. Bernardo João Aleixo................................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 44. Bernardo Nhamaze Nhancusa...................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 45. Raúl Ventura Santos..................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 46. Sílvio Ricardo Alberto ............................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 47. Zacarias Domingos Poca............................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 48. Sendela Mário Rainde................................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 49. Anapaula Fernando Domingos................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 50. Amisse Feliciano Amisse ........................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 51. Maria João Osman ..................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 52. Adelaide Domingos Mostico...................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 53. Laurindo Alfredo Jordane Jocene .............................................. 15
Texto do artigo, página 5: 54. Célso Mário Raine Choé............................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 55. Latiza Francisco Abudo.............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 56. Gonsálves Roserio Comessar..................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 57. César Raúl.................................................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 58. Dino António João ..................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 59. Abraimo Filimone Zvenhica ...................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 60. Paulo Pita Maroco...................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 61. Amélia Jorge Canaiaé................................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 62. Lencastre Ventura dos Santos..................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 63. Eduardo António Amado............................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 64. Tomás Jaime António................................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 65. Salimo Eugénio Obeliua ............................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 66. Ricardina Ricardo Augusto........................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 67. Joel Benedito Silvério Daudo .................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 68. Arcénio Cândido Inácio ............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 69. João António Jalia...................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 70. Isac Luís Olece........................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 71. Vilma Martins Mário Morais Assura.......................................... 15
Texto do artigo, página 5: 72. Pedro Jacinto Pedro.................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 73. Aníbal Abílio Armando.............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 74. Angelina Daniel Sintura............................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 75. Paulo Jacob Meque .................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 76. Rosa Manuel António Aliz......................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 77. Dias Mateus Mutucua ................................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 78. Pedro Abrão Camphulussa......................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 79. Bernardo Jojó Jossene Sande..................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 80. Ramos Octávio Ramos............................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 81. Ramadane Mutare João Mutare ................................................. 15
Texto do artigo, página 5: 82. Biatriz Adolfo Ali Manuel.......................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 83. Anádia Bernardo Manuel ........................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 84. Pires José Fernando Pires........................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 85. Nazira Mendonça Miranda......................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 86. Vaguiner João Gabriel................................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 87. Lina Alexandre Alfredo.............................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 88. Viegas César Viegas ................................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 89. Tonito Francisco Amaral............................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 90. Isaquiel Tomás Alfaiate.............................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 91. Maria Rosa Domingos António.................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 92. Tati Maurício Emílio.................................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 93. Valdimiro Escrivão Chiposse ..................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 94. Felix Henriques Mateus ............................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 95. Elio Paulo Adrumane ................................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 96. Ofélia Feliciano Cueja ............................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 97. Maria Chipuca Conhera ............................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 98. João Tapera Chico Ureca............................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 99. Mariana José António................................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 100. Isaque Saza Miquitai.................................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 101. Manuel Real Abibo .................................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 102. Jojó Frederico Jó........................................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 103. Sidónia Canjor da Silva.............................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 104. Zito Ricardo Taiobo André ........................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 105. Inês João Cadete Machava......................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 106. Alfredo Jacinto Tembe ............................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 107. Zito Panziane Sulate .................................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 108. Felisberta Manuel Braga............................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 109. Namatai Vasco José.................................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 110. Zacarias José Félix..................................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 111. António José Conere Bernardo .................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 112. Manuel Samuel Nhica................................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 113. Maurício José Bene.................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 6: 114. Jorge Fernando Francisco .......................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 115. Jone Victor Jone......................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 116. Mateus Chico João..................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 117. Rafael José Macedo ................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 118. Simitone Magiga Castro ............................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 119. Artur Vicente Faustino ............................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 120. Virgem Mário Subrono............................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 121. André Acácio Sautela................................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 122. Dino José Pedro Uolaha............................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 123. Chinai Jemusse João Fombe ...................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 124. Teresa Patrício Miquitai............................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 125. Eusébio António João ................................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 126. Estefano Valentim Vinte............................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 127. Narcsio Rui Manera................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 128. Zito Dino Américo..................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 129. Chamissai Jone Curambuca ....................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 130. Parafino Ricardo Chombe.......................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 131. Graça Marcelino Fernando José................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 132. Filipe Manuel Tepa .................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 133. Costinho Massiza Kimbine........................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 134. Armando Pite Armando.............................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 135. Elias Massaite Massora.............................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 136. Tomás Massaite Massora ........................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 137. Lizete Brito Ualaveia Pahua....................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 138. Regina Luís Quembo ................................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 139. Nelinho Victor Suleimane Nhanza............................................. 14
Texto do artigo, página 6: 140. António Luís Chimica................................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 141. Rosa Bizeque Jemuce ................................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 142. Natália Mário Bonzo.................................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 143. Noé Gissinal............................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 144. Armando Gissinal....................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 145. Lucas Joving Tomé .................................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 146. Luísa Artur Felizardo................................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 147. Tónica João Chico Bote............................................................. 14
Texto do artigo, página 6: 148. Ana Paula Mariano Rassul......................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 149. Fátima Félix Edmundo............................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 150. Monteiro Francisco Gil.............................................................. 14 O Presidente do Júri, Arvisco Hairone.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mulevala
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral de técnico e auxiliar.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico: Nome: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Nelito Jorge Juliasse.................................................................... 19,3
Texto do artigo, página 6: 2. Lordel Pompílio Mucandara ....................................................... 19,3
Texto do artigo, página 6: 3. Amadeu Félix Mussa Tavares ..................................................... 18,6
Texto do artigo, página 6: 4. Amélia Agostinho Suaterra ......................................................... 17,7
Texto do artigo, página 6: 5. Jorge Gabriel Manuel Mucopa.................................................... 16,1
Texto do artigo, página 6: 6. Saidino Rodrigues....................................................................... 15,4
Texto do artigo, página 6: 7. Feliciano Ferreira Joaquim ......................................................... 10,7
Texto do artigo, página 6: Faltou: Etelvina Julião. Carreira de auxiliar: Nome: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Lina Raúl Adamuge .................................................................... 18,7
Texto do artigo, página 6: 2. Fernando Luís ............................................................................. 16,3
Texto do artigo, página 6: 3. Alefo Samuel Ecotxo .................................................................. 16,3
Texto do artigo, página 6: 4. Carmenia Afonso Uarumeia........................................................ 15,2
Texto do artigo, página 6: 5. Angélica Paulo Uauara................................................................ 12,8
Texto do artigo, página 6: 6. Grancinda Carlos Januário.......................................................... 12,8
Texto do artigo, página 6: 7. Fátima Cassão Madeira............................................................... 11,7
Texto do artigo, página 6: Reprovado: Lino Manuel Mucheu...................................................................... 4,7
Texto do artigo, página 6: Mulevala, 10 de Maio de 2016. — O Presidente, Luís Feliciano Malunga.
Texto do artigo, página 6: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 6: Delegação de Tete
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o Despacho de 17 de Novembro de 2014, do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, e nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, foi aberto um concurso de mudança de carreira de docente de N1 para a de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, para o preenchimento de 5 vagas nesta Delegação da Universidade Pedagógica, nos cursos de Psicologia, Ensino Básico, Contabilidade e Ensino de Física, conforme o edital afixado na vitrina desta instituição no dia 21 de Maio de 2015. Deste modo, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados no respectivo concurso.
Texto do artigo, página 6: Curso de Psicologia: Cadeiras de Psicologia de Aprendizagem e Psicologia de Desenvolvimento:
Texto do artigo, página 6: Nome: Valores Luísa Raice Vicente............................................................................ 17
Texto do artigo, página 6: Curso de Ensino Básico: Cadeiras de Organização e Gestão Escolar e Fundamentos
Texto do artigo, página 6: de Pedagogia: Nome:
Texto do artigo, página 6: Rosário Inácio Dobiala ................................................................... 17 Cadeiras de Filosofia da Educação e Ética e Deontologia
Texto do artigo, página 6: Profissional: Nome:
Texto do artigo, página 6: João José Divala ................................................................................ 14 Curso de Contabilidade: Cadeiras de Introdução à Economia, Micro e Macroeconomia:
Texto do artigo, página 6: Nome: Valores José Manuel Jone Andrade................................................................. 17
Texto do artigo, página 6: Curso de Ensino de Física: Cadeiras de Laboratório de Electricidade e Magnetismo
Texto do artigo, página 6: e de Mecânica: Nome:
Texto do artigo, página 6: Ezosténio Moisés António de Jesus Maria ........................................ 17
Texto do artigo, página 6: Tete, 9 de Julho de 2015. — A Presidente do Júri, Madalena António Tirano Bive.
Parágrafo, página 6: Preço — 13,95 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Despacho Assembleia Provincial
Diploma De 19 de Junho de 2014:
Diploma De 6 de Outubro de 2014:
Diploma De 22 de Outubro de 2014:
Diploma De 25 de Novembro de 2014:
Despacho Governo de Distrito de Chigubo
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Diploma De 8 de Dezembro de 2015:
Despacho Governo do Distrito de Mabalane
Aviso Governo do Distrito de Alto Molócuè Secretaria Distrital
Diploma De 3 de Novembro de 2015:
Aviso Governo do Distrito de Inhassunge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Luabo
Aviso Governo do Distrito de Mulevala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Tete
Diploma De 31 de Dezembro de 2015:
Diploma De 25 de Janeiro:
Diploma De 27 de Janeiro:
Diploma De 31 de Janeiro:
Despacho Governo da Cidade da Matola
Rectificação Governo da Província do Maputo Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) – Delegação Provincial
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial