II Série n.º 65/2017

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Edição II Série n.º 65/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 27 de Abril de 2017

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 65

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despacho. Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale: Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Ribáuè: Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), aprovado pela Resolução n.º 19/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Jeremias Francisco Chitoquisso, engenheiro mecânico, titular do NUIT 300230008, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, criado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Julho de 2015. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.

Texto do artigo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Franciso Cabo, titular do NUIT 103121396, assistente estagiário, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Economia de Transporte e Trabalho Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Outubro de 2015. — O Presidente, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribvunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Micael Alves Mabunda, titular do NUIT 103121396, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Outubro de 2015. — O Presidente, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), aprovado pela Resolução n.º 19/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Paulo Teimezira, titular do NUIT 100932547, técnico superior N1, classe C, escalão 3, para exercer a função de Director Nacional de Segurança de Voo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Novembro de 2015. — O Presidente, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 194/2004, de 13 de Outubro, nomeio Maria José Tomo, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101138119, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Centro de Documentação e Informação do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Novembro de 2015. — O Presidente, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 nomeio André Baboy José, técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100234947, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Novembro de 2015. — O Presidente, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 1 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Edite Violeta de Figueiredo, inspectora chefe da Guarda Penitenciária, escalão 1, para a carreira de magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Meluco, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 12,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Dezembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Jorge Pereira Gimo, para em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial-Chefe de Tete.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Abril de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto

Texto do artigo · p. 2 de 17 de Março, nomeio Sérgio Correia dos Reis, Procurador-Geral Adjunto, para em comissão de serviço, exercer a função de Inspector- -Chefe do Ministério Público. Maputo, 4 de Abril de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea d) do artigo 48 e o n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 2 dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Cassiano Hernane Paulo, Sub-Procurador-Geral, para em comissão de serviço, exercer a função de Inspector do Ministério Público.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Abril de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Assane Momad Consolo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — designado, nos temos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento e com a alínea b) do n.º 1 e n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente distrital de Derre.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho de 2017.)

Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior Politécnico de Gaza

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira para os funcionários do Instituto Superior Politécnico de Gaza para o provimento de vagas nas carreiras de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados e de operária, categoria de electricista.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutor de veículos pesados (2 vagas):

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Vinod Seventine Mabunda ............................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 2 Reprovado: Silvestre Maganguisse Chaúque .................................................... 9,0 Carreira de operário:

Texto do artigo · p. 2 Categoria de electricista (1 vaga): Aprovado.

Texto do artigo · p. 2 Artur Zefanias Baloi ..................................................................... 15,0 O Presidente do Júri, Dr. Feliciano Felisberto Manuel.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Guijá

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N1, N3, N4 e auxiliar do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital, devidamente homologada pelo despacho de 12 de Janeiro de 2017, do Administrador do Distrito de Guijá.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, especialidade regular: Aprovados: Classificação

Texto do artigo · p. 3 1. Marta Eduardo Maringue.......................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 3 2. Manuel Florêncio Balane.......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 3 3. Elcia Yaca Rui Manhiça ........................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 3 4. Inocência Salomão Tembe........................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 3 5. Glória António Muchanga ........................................................ 5.º

Texto do artigo · p. 3 6. Almirante Enoque Langa .......................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 3 7. Rosa Gaspar Zunguene ............................................................. 7.º

Texto do artigo · p. 3 8. Isabel Borges Chambal ............................................................ 8.º

Texto do artigo · p. 3 9. Lino Justino Machele............................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 3 10. Matina das Dores Sebastião Sambo........................................... 10.º

Texto do artigo · p. 3 11. Talmone Diamantino Sitoe ........................................................ 11.º

Texto do artigo · p. 3 12. Cláudia da Conceição Januário Ubisse...................................... 12.º

Texto do artigo · p. 3 13. Ofélia Amós Mapsanganhe........................................................ 13.º

Texto do artigo · p. 3 14. Rafael Manuel Levene ............................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 3 15. Paulo Marcelo Tivane................................................................ 15.º

Texto do artigo · p. 3 16. Boavida Amosse Mathe ............................................................. 16.º

Texto do artigo · p. 3 17. Egas Santos Nhantumbo ............................................................ 17.º

Texto do artigo · p. 3 18. Germância André Mavile........................................................... 18.º

Texto do artigo · p. 3 19. Arcénia Castigo Cumbe ............................................................. 19.º

Texto do artigo · p. 3 20. Fernando António Guissevela.................................................... 20.º

Texto do artigo · p. 3 21. Amélia Caetano Rodrigues Zimba............................................. 21.º

Texto do artigo · p. 3 22. Félix Mondhlane Júnior ............................................................. 22.º

Texto do artigo · p. 3 23. Jordão Zacarias Zimba............................................................... 23.º

Texto do artigo · p. 3 24. Salmina José Uqueio.................................................................. 24.º

Texto do artigo · p. 3 25. Mónica Albino Chirrindza ......................................................... 25.º

Texto do artigo · p. 3 26. Tomé Milton Real...................................................................... 26.º

Texto do artigo · p. 3 27. Américo Bonifácio Chemane..................................................... 27.º

Texto do artigo · p. 3 28. Percida Titos Jamine.................................................................. 28.º

Texto do artigo · p. 3 29. Marieta Silvestre Bila ................................................................ 29.º

Texto do artigo · p. 3 30. Filipe Pedro Chivambo .............................................................. 30.º

Texto do artigo · p. 3 31. Zacarias Tembe.......................................................................... 31.º

Texto do artigo · p. 3 32. António Américo Tivane ........................................................... 32.º

Texto do artigo · p. 3 33. Mauro Miguel Marquele............................................................ 33.º

Texto do artigo · p. 3 34. Adolfo Horácio Cossa................................................................ 34.º

Texto do artigo · p. 3 35. Domingos Lindo das Dores Fernandes Novunga ...................... 35.º

Texto do artigo · p. 3 36. Izidino Aarão Bila...................................................................... 36.º

Texto do artigo · p. 3 37. Altino Luís Sitoe........................................................................ 37.º

Texto do artigo · p. 3 38. Dorcílio Pires Chambal.............................................................. 38.º

Texto do artigo · p. 3 39. Lizi Arlindo Nhantumbo............................................................ 39.º

Texto do artigo · p. 3 40. Salmina Manuel Novela............................................................. 40.º

Texto do artigo · p. 3 41. Stélio Armando Mhula............................................................... 41.º

Texto do artigo · p. 3 42. Assucena Ernesto Tui ................................................................ 42.º

Texto do artigo · p. 3 43. Nómussa Pereira da Silva .......................................................... 43.º

Texto do artigo · p. 3 44. Carlos Silvano Matusse.............................................................. 44.º

Texto do artigo · p. 3 45. Deolinda António Bila ............................................................... 45.º

Texto do artigo · p. 3 46. Orquídio Pedro Sitoe.................................................................. 46.º

Texto do artigo · p. 3 47. Ana João Cossa.......................................................................... 47.º

Texto do artigo · p. 3 48. Iossina Victorino Mapsanganhe................................................. 48.º

Texto do artigo · p. 3 49. Rafael José Nhate....................................................................... 49.º

Texto do artigo · p. 3 Classificação

Texto do artigo · p. 3 50. Dércio Eugénio Cossa................................................................ 50.º

Texto do artigo · p. 3 51. Guilhermina Alberto Nhamazane .............................................. 51.º

Texto do artigo · p. 3 52. Naira José Mabunda................................................................... 52.º Carreira de docente N4, especialidade Inglês:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Afonso Manuel Cossa.................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 3 2. Silêncio António Cossa.................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 3 3. Raúl Salomão Matusse .................................................................. 3.º

Texto do artigo · p. 3 4. Sínia Miguel Djive........................................................................ 4.º Carreira de docente N3, especialidade de Agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Edivânia Berta Adriano Chachuaio ............................................... 1.º

Texto do artigo · p. 3 2. Rabia Silvano Sambo..................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 3 3. Jorge Feliciano Ngonhamo ............................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 3 4. Edilson Fausta Perreira ................................................................. 4.º

Texto do artigo · p. 3 5. Olinda Avelino Nhatave ................................................................ 5.º

Texto do artigo · p. 3 6. Arménio Ângelo Zimba ................................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 3 7. Alves Naftal Cuinica...................................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 3 8. Ana Clara Francisco Mazive.......................................................... 8.º Carreira de docente N3, E. A. educadores de adultos:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Nélia Aurélio Macie....................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 3 2. Benedita Loide Miguel Mussica .................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 3 3. Tina Salomão Chambule................................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 3 4. Alexandre Aurélio Mathe .............................................................. 4.º

Texto do artigo · p. 3 5. Milioneta Arone Magova............................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 3 6. Duarte Ulisse Sambo...................................................................... 6.º Carreira de docente de N1, especialidade de Português:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Guelface Mijausse.......................................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 3 2. Bernardo Armando Macamo ......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 3 3. Adérito Felisberto Guenha............................................................. 3.º Carreira de docente N1; especialidade de Educação Visual:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Inocêncio Tiago Sigaúque.............................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 3 2. Stélio Vasco Mondlane................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 3 3. Fernando Julião Mathe................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 3 4. Armando Eusébio Balate ............................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 3 5. Fernando Salvador Mbalane .......................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 3 6. Dinaves Alegre Nhancale .............................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 3 7. Castro Angelina Tamele ................................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 3 8. Cabango Mitengo Biriate............................................................... 8.º Carreira de docente N1, especialidade de Matemática:

Texto do artigo · p. 3 Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 Manuel Miguel Tamele...................................................................... 1.º Carreira de auxiliar em correcção do nome publicado no

Parágrafo · p. 3 Boletim da República, II Série, n.º 104: Aprovada:

Texto do artigo · p. 3 Dauniza Hiranth Eugénio Macosso ................................................ 48.º Verificadora, Angelina Augusto Machavane.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Rapale

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 27 de Junho de 2016, do Administrador do Distrito de Rapale e nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, não havendo reclamações por parte dos candidatos após a lista provisória, publica-se a lista definitiva dos mesmos, apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado por substituição em virtude de aposentações, falecimentos e expulsões nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o anúncio publicado no dia 11 de Outubro de 2016 no jornal Diário de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Carreira Nota de entrevista Resultado final 1 Abdulmagide Momade Assane Técnico superior N1 16 Apurado

N.º	Nome do candidato	Carreira	Nota de entrevista	Resultado final
1	Abdulmagide Momade Assane	Técnico superior N1	16	Apurado

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Carreira Nota de entrevista Resultado final 1 Neire Amina César Alfredo Tec. prof. adm. pública 15 Apurada

N.º	Nome do candidato	Carreira	Nota de entrevista	Resultado final
1	Neire Amina César Alfredo	Tec. prof. adm. pública	15	Apurada

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Carreira Nota de entrevista Resultado final 1 José Nhamaze Soca Técnico 17 Apurado 2 Amina Aluhamisse Técnico 16 Apurada

N.º	Nome do candidato	Carreira	Nota de entrevista	Resultado final
1	José Nhamaze Soca	Técnico	17	Apurado
2	Amina Aluhamisse	Técnico	16	Apurada

Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Carreira Nota de entrevista Resultado final 1 Ancha Momade Ussene Assistente técnico 16 Apurada 2 Atanacio Samuel Avelino Assistente técnico 17 Apurado 3 Ramula Tuahire Momade Aly Assistente técnico 16 Apurada 4 Taiba Alberto Antinane Assistente técnico 16 Apurada

N.º	Nome do candidato	Carreira	Nota de entrevista	Resultado final
1	Ancha Momade Ussene	Assistente técnico	16	Apurada
2	Atanacio Samuel Avelino	Assistente técnico	17	Apurado
3	Ramula Tuahire Momade Aly	Assistente técnico	16	Apurada
4	Taiba Alberto Antinane	Assistente técnico	16	Apurada

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Carreira Nota de entrevista Resultado final 1 Atija Quiropo Auxiliar administrativo 15 Apurado 2 Cláudia Jorge Magaia Auxiliar administrativo 16 Apurada 3 Chica da Gracinda Francisco Auxiliar administrativo 16 Apurada 4 Fina Rafael Auxiliar administrativo 15 Apurada 5 Inês António Brito Vundo Auxiliar administrativo 16 Apurada 6 Zaida Ernesto Auxiliar administrativo 17 Apurada

N.º	Nome do candidato	Carreira	Nota de entrevista	Resultado final
1	Atija Quiropo	Auxiliar administrativo	15	Apurado
2	Cláudia Jorge Magaia	Auxiliar administrativo	16	Apurada
3	Chica da Gracinda Francisco	Auxiliar administrativo	16	Apurada
4	Fina Rafael	Auxiliar administrativo	15	Apurada
5	Inês António Brito Vundo	Auxiliar administrativo	16	Apurada
6	Zaida Ernesto	Auxiliar administrativo	17	Apurada

Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Carreira Categoria Nota de entrevista Resultado final 1 Albertina Agostinho Agente de serviço Mainato 15 Apurada 2 Ana Cristina Francisco da Costa Napio Agente de serviço Servente de mesa 15 Apurada 3 Assubuhi Sumente Nacuto Agente de serviço Guarda 15 Apurado 4 Belva da Lucia José Armando Agente de serviço Agente de serviço 17 Apurada 5 César António Nacohi Agente de serviço Mainato 16 Apurado 6 Rasati Dinis Agente de serviço Mainato 15 Apurada

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria	Nota de entrevista	Resultado final
1	Albertina Agostinho	Agente de serviço	Mainato	15	Apurada
2	Ana Cristina Francisco da Costa Napio	Agente de serviço	Servente de mesa	15	Apurada
3	Assubuhi Sumente Nacuto	Agente de serviço	Guarda	15	Apurado
4	Belva da Lucia José Armando	Agente de serviço	Agente de serviço	17	Apurada
5	César António Nacohi	Agente de serviço	Mainato	16	Apurado
6	Rasati Dinis	Agente de serviço	Mainato	15	Apurada

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Carreira Categoria Nota de entrevista Resultado final 1 Catarina Cardoso Moreira Auxiliar Servente de mesa 14 Apurada 2 Sónia Teresa Joaquim Auxiliar Mainato 15 Apurada

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria	Nota de entrevista	Resultado final
1	Catarina Cardoso Moreira	Auxiliar	Servente de mesa	14	Apurada
2	Sónia Teresa Joaquim	Auxiliar	Mainato	15	Apurada

Texto do artigo · p. 4 A Presidente do Júri, Agira M. Abdulcadre Cássimo.

Texto do artigo · p. 5 Município da Vila de Ribáuè

Texto do artigo · p. 5 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, com a redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de assistente técnico e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas deste Município em 23 de Fevereiro de 2017, e devidamente homologada por despacho de 10 de Janeiro de 2017, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Dionildo Adelino Agostinho........................................................19

Texto do artigo · p. 5 2. Camões da Costa Carlitos ............................................................18,5

Texto do artigo · p. 5 3. Santos Abel Mucotiua Matito ......................................................18

Texto do artigo · p. 5 4. Niciete Hilário Gonçalves............................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 5. Millas Sebastião Lucas ................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 6. Ricardo Bonifácio Vahaneque .....................................................16

Texto do artigo · p. 5 7. Juma Zacarias Colete ...................................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 8. Adelino Joaquim Viana................................................................15

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 9. Carlos Cristóvão Maqueia..........................................................15

Texto do artigo · p. 5 10. Eduardo Victor Júnior................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 11. Gervásio Elias Júlio ...................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 12. Rosalina Samuel Gelo................................................................14

Texto do artigo · p. 5 13. Basílio Ernesto Júlio ..................................................................14

Texto do artigo · p. 5 14. Isabel Mário ...............................................................................14

Texto do artigo · p. 5 15. Hélder André..............................................................................14

Texto do artigo · p. 5 16. Florentino Mário ........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 17. Sitoni Mário Nampape...............................................................13

Texto do artigo · p. 5 18. Sofrai Ernesto Muloiua..............................................................13

Texto do artigo · p. 5 19. Júlio Salvador Murassama .........................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 20. Célia Samuel Gêlo .....................................................................12

Texto do artigo · p. 5 21. Ivar da Graça Victor Paulino .....................................................12 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Jordão António.............................................................................17

Texto do artigo · p. 5 2. Orlando Aristides Gonçalves .......................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 3. Osvalda Ernesto ...........................................................................15,5 Reibáuè, 16 de Março de 2017. — O Presidente do Júri, Ilegível.

Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 65
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • •
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despacho. Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Despacho.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Rapale: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Ribáuè: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), aprovado pela Resolução n.º 19/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Jeremias Francisco Chitoquisso, engenheiro mecânico, titular do NUIT 300230008, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, criado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Julho de 2015. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Franciso Cabo, titular do NUIT 103121396, assistente estagiário, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Economia de Transporte e Trabalho Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Outubro de 2015. — O Presidente, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribvunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Micael Alves Mabunda, titular do NUIT 103121396, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Outubro de 2015. — O Presidente, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), aprovado pela Resolução n.º 19/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Paulo Teimezira, titular do NUIT 100932547, técnico superior N1, classe C, escalão 3, para exercer a função de Director Nacional de Segurança de Voo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Novembro de 2015. — O Presidente, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 194/2004, de 13 de Outubro, nomeio Maria José Tomo, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101138119, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Centro de Documentação e Informação do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Novembro de 2015. — O Presidente, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 194/2004, de 13 de Outubro,
Texto do artigo, página 2: nomeio André Baboy José, técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100234947, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Novembro de 2015. — O Presidente, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 85, n.º 1 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 13, n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Edite Violeta de Figueiredo, inspectora chefe da Guarda Penitenciária, escalão 1, para a carreira de magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Meluco, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 12,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Dezembro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Jorge Pereira Gimo, para em comissão de serviço, exercer a função de Procurador Provincial-Chefe de Tete.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto
Texto do artigo, página 2: de 17 de Março, nomeio Sérgio Correia dos Reis, Procurador-Geral Adjunto, para em comissão de serviço, exercer a função de Inspector- -Chefe do Ministério Público. Maputo, 4 de Abril de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.) No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea d) do artigo 48 e o n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 2: dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio Cassiano Hernane Paulo, Sub-Procurador-Geral, para em comissão de serviço, exercer a função de Inspector do Ministério Público.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Abril de 2017. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: De 5 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 2: Assane Momad Consolo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1 — designado, nos temos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do seu Regulamento e com a alínea b) do n.º 1 e n.º 2, ambos do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente distrital de Derre.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho de 2017.)
Texto do artigo, página 2: Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira para os funcionários do Instituto Superior Politécnico de Gaza para o provimento de vagas nas carreiras de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados e de operária, categoria de electricista.
Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutor de veículos pesados (2 vagas):
Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Vinod Seventine Mabunda ............................................................ 16,0
Texto do artigo, página 2: Reprovado: Silvestre Maganguisse Chaúque .................................................... 9,0 Carreira de operário:
Texto do artigo, página 2: Categoria de electricista (1 vaga): Aprovado.
Texto do artigo, página 2: Artur Zefanias Baloi ..................................................................... 15,0 O Presidente do Júri, Dr. Feliciano Felisberto Manuel.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N1, N3, N4 e auxiliar do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Guijá, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital, devidamente homologada pelo despacho de 12 de Janeiro de 2017, do Administrador do Distrito de Guijá.
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, especialidade regular: Aprovados: Classificação
Texto do artigo, página 3: 1. Marta Eduardo Maringue.......................................................... 1.º
Texto do artigo, página 3: 2. Manuel Florêncio Balane.......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 3: 3. Elcia Yaca Rui Manhiça ........................................................... 3.º
Texto do artigo, página 3: 4. Inocência Salomão Tembe........................................................ 4.º
Texto do artigo, página 3: 5. Glória António Muchanga ........................................................ 5.º
Texto do artigo, página 3: 6. Almirante Enoque Langa .......................................................... 6.º
Texto do artigo, página 3: 7. Rosa Gaspar Zunguene ............................................................. 7.º
Texto do artigo, página 3: 8. Isabel Borges Chambal ............................................................ 8.º
Texto do artigo, página 3: 9. Lino Justino Machele............................................................... 9.º
Texto do artigo, página 3: 10. Matina das Dores Sebastião Sambo........................................... 10.º
Texto do artigo, página 3: 11. Talmone Diamantino Sitoe ........................................................ 11.º
Texto do artigo, página 3: 12. Cláudia da Conceição Januário Ubisse...................................... 12.º
Texto do artigo, página 3: 13. Ofélia Amós Mapsanganhe........................................................ 13.º
Texto do artigo, página 3: 14. Rafael Manuel Levene ............................................................... 14.º
Texto do artigo, página 3: 15. Paulo Marcelo Tivane................................................................ 15.º
Texto do artigo, página 3: 16. Boavida Amosse Mathe ............................................................. 16.º
Texto do artigo, página 3: 17. Egas Santos Nhantumbo ............................................................ 17.º
Texto do artigo, página 3: 18. Germância André Mavile........................................................... 18.º
Texto do artigo, página 3: 19. Arcénia Castigo Cumbe ............................................................. 19.º
Texto do artigo, página 3: 20. Fernando António Guissevela.................................................... 20.º
Texto do artigo, página 3: 21. Amélia Caetano Rodrigues Zimba............................................. 21.º
Texto do artigo, página 3: 22. Félix Mondhlane Júnior ............................................................. 22.º
Texto do artigo, página 3: 23. Jordão Zacarias Zimba............................................................... 23.º
Texto do artigo, página 3: 24. Salmina José Uqueio.................................................................. 24.º
Texto do artigo, página 3: 25. Mónica Albino Chirrindza ......................................................... 25.º
Texto do artigo, página 3: 26. Tomé Milton Real...................................................................... 26.º
Texto do artigo, página 3: 27. Américo Bonifácio Chemane..................................................... 27.º
Texto do artigo, página 3: 28. Percida Titos Jamine.................................................................. 28.º
Texto do artigo, página 3: 29. Marieta Silvestre Bila ................................................................ 29.º
Texto do artigo, página 3: 30. Filipe Pedro Chivambo .............................................................. 30.º
Texto do artigo, página 3: 31. Zacarias Tembe.......................................................................... 31.º
Texto do artigo, página 3: 32. António Américo Tivane ........................................................... 32.º
Texto do artigo, página 3: 33. Mauro Miguel Marquele............................................................ 33.º
Texto do artigo, página 3: 34. Adolfo Horácio Cossa................................................................ 34.º
Texto do artigo, página 3: 35. Domingos Lindo das Dores Fernandes Novunga ...................... 35.º
Texto do artigo, página 3: 36. Izidino Aarão Bila...................................................................... 36.º
Texto do artigo, página 3: 37. Altino Luís Sitoe........................................................................ 37.º
Texto do artigo, página 3: 38. Dorcílio Pires Chambal.............................................................. 38.º
Texto do artigo, página 3: 39. Lizi Arlindo Nhantumbo............................................................ 39.º
Texto do artigo, página 3: 40. Salmina Manuel Novela............................................................. 40.º
Texto do artigo, página 3: 41. Stélio Armando Mhula............................................................... 41.º
Texto do artigo, página 3: 42. Assucena Ernesto Tui ................................................................ 42.º
Texto do artigo, página 3: 43. Nómussa Pereira da Silva .......................................................... 43.º
Texto do artigo, página 3: 44. Carlos Silvano Matusse.............................................................. 44.º
Texto do artigo, página 3: 45. Deolinda António Bila ............................................................... 45.º
Texto do artigo, página 3: 46. Orquídio Pedro Sitoe.................................................................. 46.º
Texto do artigo, página 3: 47. Ana João Cossa.......................................................................... 47.º
Texto do artigo, página 3: 48. Iossina Victorino Mapsanganhe................................................. 48.º
Texto do artigo, página 3: 49. Rafael José Nhate....................................................................... 49.º
Texto do artigo, página 3: Classificação
Texto do artigo, página 3: 50. Dércio Eugénio Cossa................................................................ 50.º
Texto do artigo, página 3: 51. Guilhermina Alberto Nhamazane .............................................. 51.º
Texto do artigo, página 3: 52. Naira José Mabunda................................................................... 52.º Carreira de docente N4, especialidade Inglês:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Afonso Manuel Cossa.................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 3: 2. Silêncio António Cossa.................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 3: 3. Raúl Salomão Matusse .................................................................. 3.º
Texto do artigo, página 3: 4. Sínia Miguel Djive........................................................................ 4.º Carreira de docente N3, especialidade de Agro-pecuária:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Edivânia Berta Adriano Chachuaio ............................................... 1.º
Texto do artigo, página 3: 2. Rabia Silvano Sambo..................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 3: 3. Jorge Feliciano Ngonhamo ............................................................ 3.º
Texto do artigo, página 3: 4. Edilson Fausta Perreira ................................................................. 4.º
Texto do artigo, página 3: 5. Olinda Avelino Nhatave ................................................................ 5.º
Texto do artigo, página 3: 6. Arménio Ângelo Zimba ................................................................. 6.º
Texto do artigo, página 3: 7. Alves Naftal Cuinica...................................................................... 7.º
Texto do artigo, página 3: 8. Ana Clara Francisco Mazive.......................................................... 8.º Carreira de docente N3, E. A. educadores de adultos:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Nélia Aurélio Macie....................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 3: 2. Benedita Loide Miguel Mussica .................................................... 2.º
Texto do artigo, página 3: 3. Tina Salomão Chambule................................................................ 3.º
Texto do artigo, página 3: 4. Alexandre Aurélio Mathe .............................................................. 4.º
Texto do artigo, página 3: 5. Milioneta Arone Magova............................................................... 5.º
Texto do artigo, página 3: 6. Duarte Ulisse Sambo...................................................................... 6.º Carreira de docente de N1, especialidade de Português:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Guelface Mijausse.......................................................................... 1.º
Texto do artigo, página 3: 2. Bernardo Armando Macamo ......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 3: 3. Adérito Felisberto Guenha............................................................. 3.º Carreira de docente N1; especialidade de Educação Visual:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Inocêncio Tiago Sigaúque.............................................................. 1.º
Texto do artigo, página 3: 2. Stélio Vasco Mondlane................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 3: 3. Fernando Julião Mathe................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 3: 4. Armando Eusébio Balate ............................................................... 4.º
Texto do artigo, página 3: 5. Fernando Salvador Mbalane .......................................................... 5.º
Texto do artigo, página 3: 6. Dinaves Alegre Nhancale .............................................................. 6.º
Texto do artigo, página 3: 7. Castro Angelina Tamele ................................................................ 7.º
Texto do artigo, página 3: 8. Cabango Mitengo Biriate............................................................... 8.º Carreira de docente N1, especialidade de Matemática:
Texto do artigo, página 3: Aprovado:
Texto do artigo, página 3: Manuel Miguel Tamele...................................................................... 1.º Carreira de auxiliar em correcção do nome publicado no
Parágrafo, página 3: Boletim da República, II Série, n.º 104: Aprovada:
Texto do artigo, página 3: Dauniza Hiranth Eugénio Macosso ................................................ 48.º Verificadora, Angelina Augusto Machavane.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Rapale
Texto do artigo, página 4: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 27 de Junho de 2016, do Administrador do Distrito de Rapale e nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, não havendo reclamações por parte dos candidatos após a lista provisória, publica-se a lista definitiva dos mesmos, apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado por substituição em virtude de aposentações, falecimentos e expulsões nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o anúncio publicado no dia 11 de Outubro de 2016 no jornal Diário de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Carreira Nota de entrevista Resultado final 1 Abdulmagide Momade Assane Técnico superior N1 16 Apurado
N.º Nome do candidato Carreira Nota de entrevista Resultado final
1 Abdulmagide Momade Assane Técnico superior N1 16 Apurado
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Carreira Nota de entrevista Resultado final 1 Neire Amina César Alfredo Tec. prof. adm. pública 15 Apurada
N.º Nome do candidato Carreira Nota de entrevista Resultado final
1 Neire Amina César Alfredo Tec. prof. adm. pública 15 Apurada
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Carreira Nota de entrevista Resultado final 1 José Nhamaze Soca Técnico 17 Apurado 2 Amina Aluhamisse Técnico 16 Apurada
N.º Nome do candidato Carreira Nota de entrevista Resultado final
1 José Nhamaze Soca Técnico 17 Apurado
2 Amina Aluhamisse Técnico 16 Apurada
Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Carreira Nota de entrevista Resultado final 1 Ancha Momade Ussene Assistente técnico 16 Apurada 2 Atanacio Samuel Avelino Assistente técnico 17 Apurado 3 Ramula Tuahire Momade Aly Assistente técnico 16 Apurada 4 Taiba Alberto Antinane Assistente técnico 16 Apurada

N.º	Nome do candidato	Carreira	Nota de entrevista	Resultado final
1	Ancha Momade Ussene	Assistente técnico	16	Apurada
2	Atanacio Samuel Avelino	Assistente técnico	17	Apurado
3	Ramula Tuahire Momade Aly	Assistente técnico	16	Apurada
4	Taiba Alberto Antinane	Assistente técnico	16	Apurada

Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Carreira Nota de entrevista Resultado final 1 Atija Quiropo Auxiliar administrativo 15 Apurado 2 Cláudia Jorge Magaia Auxiliar administrativo 16 Apurada 3 Chica da Gracinda Francisco Auxiliar administrativo 16 Apurada 4 Fina Rafael Auxiliar administrativo 15 Apurada 5 Inês António Brito Vundo Auxiliar administrativo 16 Apurada 6 Zaida Ernesto Auxiliar administrativo 17 Apurada

N.º	Nome do candidato	Carreira	Nota de entrevista	Resultado final
1	Atija Quiropo	Auxiliar administrativo	15	Apurado
2	Cláudia Jorge Magaia	Auxiliar administrativo	16	Apurada
3	Chica da Gracinda Francisco	Auxiliar administrativo	16	Apurada
4	Fina Rafael	Auxiliar administrativo	15	Apurada
5	Inês António Brito Vundo	Auxiliar administrativo	16	Apurada
6	Zaida Ernesto	Auxiliar administrativo	17	Apurada

Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Carreira Categoria Nota de entrevista Resultado final 1 Albertina Agostinho Agente de serviço Mainato 15 Apurada 2 Ana Cristina Francisco da Costa Napio Agente de serviço Servente de mesa 15 Apurada 3 Assubuhi Sumente Nacuto Agente de serviço Guarda 15 Apurado 4 Belva da Lucia José Armando Agente de serviço Agente de serviço 17 Apurada 5 César António Nacohi Agente de serviço Mainato 16 Apurado 6 Rasati Dinis Agente de serviço Mainato 15 Apurada

N.º	Nome do candidato	Carreira	Categoria	Nota de entrevista	Resultado final
1	Albertina Agostinho	Agente de serviço	Mainato	15	Apurada
2	Ana Cristina Francisco da Costa Napio	Agente de serviço	Servente de mesa	15	Apurada
3	Assubuhi Sumente Nacuto	Agente de serviço	Guarda	15	Apurado
4	Belva da Lucia José Armando	Agente de serviço	Agente de serviço	17	Apurada
5	César António Nacohi	Agente de serviço	Mainato	16	Apurado
6	Rasati Dinis	Agente de serviço	Mainato	15	Apurada

Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Carreira Categoria Nota de entrevista Resultado final 1 Catarina Cardoso Moreira Auxiliar Servente de mesa 14 Apurada 2 Sónia Teresa Joaquim Auxiliar Mainato 15 Apurada
N.º Nome do candidato Carreira Categoria Nota de entrevista Resultado final
1 Catarina Cardoso Moreira Auxiliar Servente de mesa 14 Apurada
2 Sónia Teresa Joaquim Auxiliar Mainato 15 Apurada
Texto do artigo, página 4: A Presidente do Júri, Agira M. Abdulcadre Cássimo.
Texto do artigo, página 5: Município da Vila de Ribáuè
Texto do artigo, página 5: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, com a redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de assistente técnico e auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas deste Município em 23 de Fevereiro de 2017, e devidamente homologada por despacho de 10 de Janeiro de 2017, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Ribáuè.
Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico: Nome: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Dionildo Adelino Agostinho........................................................19
Texto do artigo, página 5: 2. Camões da Costa Carlitos ............................................................18,5
Texto do artigo, página 5: 3. Santos Abel Mucotiua Matito ......................................................18
Texto do artigo, página 5: 4. Niciete Hilário Gonçalves............................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 5. Millas Sebastião Lucas ................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 6. Ricardo Bonifácio Vahaneque .....................................................16
Texto do artigo, página 5: 7. Juma Zacarias Colete ...................................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 8. Adelino Joaquim Viana................................................................15
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 9. Carlos Cristóvão Maqueia..........................................................15
Texto do artigo, página 5: 10. Eduardo Victor Júnior................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 11. Gervásio Elias Júlio ...................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 12. Rosalina Samuel Gelo................................................................14
Texto do artigo, página 5: 13. Basílio Ernesto Júlio ..................................................................14
Texto do artigo, página 5: 14. Isabel Mário ...............................................................................14
Texto do artigo, página 5: 15. Hélder André..............................................................................14
Texto do artigo, página 5: 16. Florentino Mário ........................................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 17. Sitoni Mário Nampape...............................................................13
Texto do artigo, página 5: 18. Sofrai Ernesto Muloiua..............................................................13
Texto do artigo, página 5: 19. Júlio Salvador Murassama .........................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 20. Célia Samuel Gêlo .....................................................................12
Texto do artigo, página 5: 21. Ivar da Graça Victor Paulino .....................................................12 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Jordão António.............................................................................17
Texto do artigo, página 5: 2. Orlando Aristides Gonçalves .......................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 3. Osvalda Ernesto ...........................................................................15,5 Reibáuè, 16 de Março de 2017. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Aviso Governo do Distrito de Guijá
Aviso Governo do Distrito de Rapale Secretaria Distrital
Aviso Município da Vila de Ribáuè Conselho Municipal
Despacho n.º 19/2011 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 13 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), aprovado pela Resolução n.º 19/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Jeremias Francisco Chitoquisso, engenheiro mecânico, titular do NUIT 300230008, para exercer, em comissão de serviço, as funções de administrador do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, criado pelo Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Franciso Cabo, titular do NUIT 103121396, assistente estagiário, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Economia de Transporte e Trabalho Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Micael Alves Mabunda, titular do NUIT 103121396, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Diploma n.º 19/2011 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), aprovado pela Resolução n.º 19/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Paulo Teimezira, titular do NUIT 100932547, técnico superior N1, classe C, escalão 3, para exercer a função de Director Nacional de Segurança de Voo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Diploma n.º 194/2004 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 194/2004, de 13 de Outubro, nomeio Maria José Tomo, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101138119, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Centro de Documentação e Informação do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Despacho Governo da Província da Zambézia
Aviso Instituto Superior Politécnico de Gaza