LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 70

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 70/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 70
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Despacho n.º 2/TS/GP/2019, de 28 de Março.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Derre:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ngaúma:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Alto Molócuè:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal. Secção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 TRIBUNAL SUPREMO
Texto do artigo · p. 1 Despacho n.º 2/TS/GP/2019, de 28 de Março
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto nos artigos 97, alínea a), e 104, n.º 2, ambos da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2018, de 3 de Outubro, determino as seguintes competências ao Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais:
Texto do artigo · p. 1 1. Nomear, colocar, transferir, promover, e, em geral, praticar actos de idêntica natureza respeitantes aos funcionários de tribunais judiciais até à categoria de técnico superior N1, na carreira de regime geral, técnico superior de administração de justiça, na carreira de regime especial não diferenciado, escrivão de direito provincial, na carreira de oficial de justiça, e na carreira de assistentes de oficial de justiça.
Texto do artigo · p. 1 2. Nomear os Chefes de Repartições, Secretários Executivos e Chefes de Gabinetes, sob proposta dos Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Província.
Texto do artigo · p. 1 3. Conferir posse e receber prestação de juramento dos funcionários e agentes do quadro de pessoal do Tribunal Supremo, concedendo-lhes prorrogação de prazo de posse.
Texto do artigo · p. 1 4. Coordenar as actividades relativas à formação dos funcionários dos tribunais.
Texto do artigo · p. 1 5. Decidir sobre a contagem do tempo de serviço prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 pelos funcionários do Tribunal Supremo e dos demais tribunais.
Texto do artigo · p. 1 6. Aprovar o plano de férias dos funcionários do Tribunal Supremo e autorizar o respectivo gozo, exceptuando dos afectos ao Gabinete do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 1 7. Autorizar a devolução dos documentos e a passagem de certidões.
Texto do artigo · p. 1 8. Autorizar a apresentação à Junta de Saúde dos funcionários do Tribunal Supremo e dos demais tribunais, bem como dos seus familiares e confirmar os mapas respectivos, desde que não envolvam incapacidade permanente para o serviço.
Texto do artigo · p. 1 9. Autorizar as deslocações dos funcionários dos tribunais dentro e para fora do País.
Texto do artigo · p. 1 10. Autorizar todas as despesas correntes a pagar pelas verbas
Texto do artigo · p. 1 atribuídas ao Tribunal Supremo, inscritas no Orçamento do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Março de 2019.— O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho Estado, dos docentes por admitir nas carreiras de docentes de N4, N3 e N1, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, no ano 2019, devidamente homologada pela Administradora Distrital a 8 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 1 1.º Taiobe Orlando Vascocelos. 2.º Faustina Francisco Marumete. 3.º Edmundo Estêvão Gove. 4.º Joaquim Adriano Ofumane. 5.º Crimildo José Bernardo. 6.º Atália Lídia Mocumbi. 7.º Jonovenia Luísa Daniel Artur. 8.º Eunísio Sarmento Luís. 9.º Verónica da Vitória Arrone. 10.º Laura Manuel Neves. 11.º Madalena Zacarias Gustavo Cossa. 12.º Vitorino Pinto Marane. 13.º Nelfa Pedro Gige. 14.º Felícia Geraldo Vasco Cande. 15.º Esperança Romeu Pedro. 16.º Isabel Lourenço Cuamba. Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 1 1.º Aléx Rui Matimbe. 2.º Cidália Moisés Gomacha. 3.º Dércio António Tumbela Como. 4.º Júlio Fernando Mafuiane.
Texto do artigo · p. 2 5.º Luís Jossias Mathombe. 6.º Clementina Marques Nhanala. 7.º Araújo Carlos Almeida. 8.º Crimildo José Ngungulo. 9.º Samuel Berta Armindo. Carreira de docente N1 - Ensino de Inglês:
Texto do artigo · p. 2 1.º Nordino Salvador Muzimba. 2.º Joaquim António Nacegua. 3.º Chahide Zainaliabedino Selemane Filipe. 4.º Nordino Lucas Quetane Mapamo. 5.º Joaquim Rafael Pechisso Molonguete. 6.º Lote Manganhe Mazive. 7.º Felisberto Raimundo Cuambe. 8.º Edison Laurinda Rex Cumbi. 9.º Cremilda Fabião Chadreque. 10.º Belona da Conceição Gabriel Matias. 11.º Cecília Domício Zualo Cambula. 12.º Isabel Francisco Abacar Quiasse. 13.º Elídio António Levene. 14.º Elísio Zaqueu. 15.º Amade Francisco Mauaie. Carreira de docente N1 - Ensino de Português:
Texto do artigo · p. 2 1.º Adelina Amosse Macamo. 2.º Vânia Falcão Nelson Malauene. 3.º Ancha da Conceição Mário Chirute. 4.º Richeno Alberto Matimbe. 5.º Flávia Armindo Matimbe. 6.º Benvunda Afonso Bazar. 7.º Messias Fernando Nhangave. 8.º Helton da Felicidade Inácio. 9.º Genocília Helena António Auate. 10.º Isabel da Costa Ernesto Nhalusse. 11.º Lina Armando Bande. 12.º Armando Dimbe Júnior. 13.º Isménia Esperança Luís Inhamússua. 14.º Ana Paula António Henriques Ferrão. Carreira de docente N1 - Ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 2 1.º Félix dos Amores Júnior. 2.º Helena da Graça Paulo. 3.º Anselmo Abílio Massango. 4.º João Izaquiel Jone Machinga. 5.º Fiel Eusébio Navela. 6.º Marcelo Gustavo de Sousa Lichive. Carreira de docente N1 - Ensino de Biologia:
Texto do artigo · p. 2 1.º Osvaldo Dinis Vilanculo. 2.º Arlindo António Cuinica. 3.º Adalcino Augusto Guilengue. 4.º Youniss Ganissa José Jossefa. 5.º Aesse Virgílio Tomás Dovelo. 6.º Liace da Graça Matimbe. 7.º Adónia Alfredo Nhachungue. 8.º Carlos Pascoal Lucas Fanheiro. Carreira de docente N1 - Ensino de Mecânica:
Texto do artigo · p. 2 1.º Salatiel Rafael Jetimane. 2.º Eugénio António Tivane. 3.º Marta Armando Nhassengo. Carreira de docente N1 - Ensino de Electricidade:
Texto do artigo · p. 2 1.º Justino Sociado Vilanculo. 2.º Miguel Simão Neves. 3.º Júlio José Zunguene. 4.º Aléx Azarias Gotine. 5.º Brito José Nhadidi. 6.º Artimisa Silva Nhamuave.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1 - Ensino de Construção Civil:
Texto do artigo · p. 2 1.º Daniel Paulo Dimande. 2.º Mário António Chico. 3.º Miguel Franque. 4.º Gerson Fernando Guirruta. 5.º Francisco Luís Chichava. 6.º Pinto Leonardo Patsinhe. 7.º Edson José Carlos Comar. 8.º Mauro Xavier Chirruque. 9.º Eugénio Américo Manhique. 10.º Yurten Euler Dinis. 11.º Gírcia da Felicidade António José Perengue. 12.º Teodósio Gabriel de Sousa.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 28 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Derre
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de se proceder a alguns actos administrativos, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego ao Secretário Permanente Distrital as competências de gestão de recursos humanos do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Derre, 1 de Março de 2019.— O Administrador do Distrito, Santiago dos Santos Marques.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Ngaúma
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente à admissão de quinze (15) vagas de docente para o ano lectivo 2019, sendo treze (13) para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, uma (1) na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, e uma (1) na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado ou afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ngaúma, aberto por despacho do dia 27 de Dezembro de 2018, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo referido Administrador.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Domingos Silvestre Hureia. 2.º Eduardo Ali Missoia Jone. 3.º Marques Mamudo. 4.º Fátima Rodrigues Jauado. 5.º Nelson Horácio. 6.º Adelina Luciano Jamissone. 7.º Olinda Arlindo. 8.º Nécio Alberto.
Título de secção · p. 3 11 DE ABRIL DE 2019 409
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 9.º Ema Simão. 10.º Olcídia Cipriano Adelino. 11.º Manuel Lourenço José. 12.º Abacuc Samuel Auade. 13.º Emiliana João Simão. 14.º Saulino Bernardo. 15.º Glória Pedro Issa. 16.º Nelita Ali. 17.º Matias Amado. 18.º Xafim Aiame Zito Paulo. 19.º Julieta José. 20.º Janete Álvaro Chacala. 21.º Benjamim Bacar. 22.º Omar Manuel. 23.º Nércia Jorge João. 24.º Luísa Fernando. 25.º Edumundo Mateus. 26.º Carlitos Dafel Watissone. 27.º Dário Mardade Nhundo. 28.º Elisa Damião. 29.º Egnesse Licuambe. 30.º Lucrécia Novael Mualeve. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Concorrentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Esminio Francisco. 2.º Adinane Alberto Maquivelo. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Concorrentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Doglasse João Mário. 2.º Faizal Adinane. 3.º Migombano Issa. 4.º Celestino Filipe Marcos. 5.º Herculano José Mamudo. 6.º Alphonse Hushinawake. 7.º Cedrick Kyabondo Mwenda. 8.º Benvindo Alberto Bizueque. 9.º Arnaldo Ângelo Sondiua. 10.º Júlio Mário da Cruz. 11.º Fernando Rosário Wisso. 12.º Sérgio Marcelino do Rosário.
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Ilegível.— Os Membros do Júri, Ilegíveis. O Director Distrital, Domingos Maulana.
Texto do artigo · p. 3 Município da Vila de Alto-Molócuè
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar da polícia municipal, para o quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè, a que se refere o aviso afixado na vitrina, publicado na
Texto do artigo · p. 3 Rádio Comunitária de Alto-Molócuè e pelo jornal Notícias em 21 de Maio de 2018, devidamente homologado por despacho do Presidente do Conselho Municipal desta Vila.
Texto do artigo · p. 3 Vagas da polícia municipal: Carreira de auxiliar da polícia municipal: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Danito Martinho António....................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 3 2. Lito Horácio António.............................................................. 16,00
Texto do artigo · p. 3 3. António João Taunde .............................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 3 4. Pedro João Vicente.................................................................. 15,50
Texto do artigo · p. 3 5. Aissa Lopes Manuel................................................................ 15,50
Texto do artigo · p. 3 6. Domingos Manuel................................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 3 7. Leonel Domingos Ramos........................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 3 8. Alex Mariano João.................................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 3 9. Marieta António Imala............................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 3 10. Figueredo Rafael Curumucha ................................................. 11,50
Texto do artigo · p. 3 11. Salande A. Cristóvão .............................................................. 11,00
Texto do artigo · p. 3 12. Arantes Manuel Valentim....................................................... 11,00 O Presidente do Júri, Eliseu Jacinto.
Número ou marcador · p. 3 Secção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da Lei n.º 10/2017 e da Resolução n.º 12/2000, de 26 de Dezembro, publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso para promoções/progressões nas carreiras e mudanças de carreiras, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè, publicado em 21 de Maio de 2018, devidamente homologado por despacho do Presidente do Conselho Municipal desta Vila.
Texto do artigo · p. 3 Progressão Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 3 pública: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Bernardino Artur Saraiva................................................................. 175 Carreira de técnico: Eliseu Jacinto .................................................................................. 160 Carreira de auxiliar: Alfredo Rafael................................................................................... 85 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 3 Bonifácio Romão Jaime................................................................... 150 Promoção
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 3 1. Aissa Maria Luís Masmunho....................................................... 260
Texto do artigo · p. 3 2. Basílio Tomás Jonasse Lampião ................................................. 235 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Rita Lucas Joaquim.......................................................................... 165 Carreira de docente N1: Egídio Gero Gravata ....................................................................... 170 Mudança de carreira Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 3 1. Osvaldo João Victor .................................................................... 175
Texto do artigo · p. 3 2. André Domingos ......................................................................... 150
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 4 1. Elsa José Gonzaga........................................................................ 235
Texto do artigo · p. 4 2. Rosa Rafael Muteruma ................................................................ 170
Texto do artigo · p. 4 3. Ramos Vasco Lavieque................................................................ 170
Texto do artigo · p. 4 4. Elídio Castro Duarte .................................................................... 145 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 1. Sabina Manuel ............................................................................. 250
Texto do artigo · p. 4 2. Guida Alfredo Artur......................................................................225
Texto do artigo · p. 4 3. Pendroso Morgado........................................................................210
Texto do artigo · p. 4 4. David dos Santos da Silva.............................................................200
Texto do artigo · p. 4 5. Egas Francisco Muripa .................................................................185
Texto do artigo · p. 4 6. Gomes Paulo .................................................................................185
Texto do artigo · p. 4 7. Maurício Fernando........................................................................185
Texto do artigo · p. 4 8. Arnaldo Alberto Alexandre...........................................................185 O Presidente do Júri, Trineza Francisco Sabonete.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 70
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho n.º 2/TS/GP/2019, de 28 de Março.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhambane:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Derre:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ngaúma:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Alto Molócuè:
  18. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal. Secção de Recursos Humanos.
  19. Texto do artigo, página 1: TRIBUNAL SUPREMO
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho n.º 2/TS/GP/2019, de 28 de Março
  21. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto nos artigos 97, alínea a), e 104, n.º 2, ambos da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2018, de 3 de Outubro, determino as seguintes competências ao Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Nomear, colocar, transferir, promover, e, em geral, praticar actos de idêntica natureza respeitantes aos funcionários de tribunais judiciais até à categoria de técnico superior N1, na carreira de regime geral, técnico superior de administração de justiça, na carreira de regime especial não diferenciado, escrivão de direito provincial, na carreira de oficial de justiça, e na carreira de assistentes de oficial de justiça.
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Nomear os Chefes de Repartições, Secretários Executivos e Chefes de Gabinetes, sob proposta dos Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Província.
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Conferir posse e receber prestação de juramento dos funcionários e agentes do quadro de pessoal do Tribunal Supremo, concedendo-lhes prorrogação de prazo de posse.
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Coordenar as actividades relativas à formação dos funcionários dos tribunais.
  26. Texto do artigo, página 1: 5. Decidir sobre a contagem do tempo de serviço prestado ao Estado
  27. Texto do artigo, página 1: pelos funcionários do Tribunal Supremo e dos demais tribunais.
  28. Texto do artigo, página 1: 6. Aprovar o plano de férias dos funcionários do Tribunal Supremo e autorizar o respectivo gozo, exceptuando dos afectos ao Gabinete do Presidente do Tribunal Supremo.
  29. Texto do artigo, página 1: 7. Autorizar a devolução dos documentos e a passagem de certidões.
  30. Texto do artigo, página 1: 8. Autorizar a apresentação à Junta de Saúde dos funcionários do Tribunal Supremo e dos demais tribunais, bem como dos seus familiares e confirmar os mapas respectivos, desde que não envolvam incapacidade permanente para o serviço.
  31. Texto do artigo, página 1: 9. Autorizar as deslocações dos funcionários dos tribunais dentro e para fora do País.
  32. Texto do artigo, página 1: 10. Autorizar todas as despesas correntes a pagar pelas verbas
  33. Texto do artigo, página 1: atribuídas ao Tribunal Supremo, inscritas no Orçamento do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Março de 2019.— O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga.
  35. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhambane
  36. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  37. Texto do artigo, página 1: Aviso
  38. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho Estado, dos docentes por admitir nas carreiras de docentes de N4, N3 e N1, do quadro do pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inhambane, no ano 2019, devidamente homologada pela Administradora Distrital a 8 de Março de 2019.
  39. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4:
  40. Texto do artigo, página 1: 1.º Taiobe Orlando Vascocelos. 2.º Faustina Francisco Marumete. 3.º Edmundo Estêvão Gove. 4.º Joaquim Adriano Ofumane. 5.º Crimildo José Bernardo. 6.º Atália Lídia Mocumbi. 7.º Jonovenia Luísa Daniel Artur. 8.º Eunísio Sarmento Luís. 9.º Verónica da Vitória Arrone. 10.º Laura Manuel Neves. 11.º Madalena Zacarias Gustavo Cossa. 12.º Vitorino Pinto Marane. 13.º Nelfa Pedro Gige. 14.º Felícia Geraldo Vasco Cande. 15.º Esperança Romeu Pedro. 16.º Isabel Lourenço Cuamba. Carreira de docente N3:
  41. Texto do artigo, página 1: 1.º Aléx Rui Matimbe. 2.º Cidália Moisés Gomacha. 3.º Dércio António Tumbela Como. 4.º Júlio Fernando Mafuiane.
  42. Texto do artigo, página 2: 5.º Luís Jossias Mathombe. 6.º Clementina Marques Nhanala. 7.º Araújo Carlos Almeida. 8.º Crimildo José Ngungulo. 9.º Samuel Berta Armindo. Carreira de docente N1 - Ensino de Inglês:
  43. Texto do artigo, página 2: 1.º Nordino Salvador Muzimba. 2.º Joaquim António Nacegua. 3.º Chahide Zainaliabedino Selemane Filipe. 4.º Nordino Lucas Quetane Mapamo. 5.º Joaquim Rafael Pechisso Molonguete. 6.º Lote Manganhe Mazive. 7.º Felisberto Raimundo Cuambe. 8.º Edison Laurinda Rex Cumbi. 9.º Cremilda Fabião Chadreque. 10.º Belona da Conceição Gabriel Matias. 11.º Cecília Domício Zualo Cambula. 12.º Isabel Francisco Abacar Quiasse. 13.º Elídio António Levene. 14.º Elísio Zaqueu. 15.º Amade Francisco Mauaie. Carreira de docente N1 - Ensino de Português:
  44. Texto do artigo, página 2: 1.º Adelina Amosse Macamo. 2.º Vânia Falcão Nelson Malauene. 3.º Ancha da Conceição Mário Chirute. 4.º Richeno Alberto Matimbe. 5.º Flávia Armindo Matimbe. 6.º Benvunda Afonso Bazar. 7.º Messias Fernando Nhangave. 8.º Helton da Felicidade Inácio. 9.º Genocília Helena António Auate. 10.º Isabel da Costa Ernesto Nhalusse. 11.º Lina Armando Bande. 12.º Armando Dimbe Júnior. 13.º Isménia Esperança Luís Inhamússua. 14.º Ana Paula António Henriques Ferrão. Carreira de docente N1 - Ensino de Matemática:
  45. Texto do artigo, página 2: 1.º Félix dos Amores Júnior. 2.º Helena da Graça Paulo. 3.º Anselmo Abílio Massango. 4.º João Izaquiel Jone Machinga. 5.º Fiel Eusébio Navela. 6.º Marcelo Gustavo de Sousa Lichive. Carreira de docente N1 - Ensino de Biologia:
  46. Texto do artigo, página 2: 1.º Osvaldo Dinis Vilanculo. 2.º Arlindo António Cuinica. 3.º Adalcino Augusto Guilengue. 4.º Youniss Ganissa José Jossefa. 5.º Aesse Virgílio Tomás Dovelo. 6.º Liace da Graça Matimbe. 7.º Adónia Alfredo Nhachungue. 8.º Carlos Pascoal Lucas Fanheiro. Carreira de docente N1 - Ensino de Mecânica:
  47. Texto do artigo, página 2: 1.º Salatiel Rafael Jetimane. 2.º Eugénio António Tivane. 3.º Marta Armando Nhassengo. Carreira de docente N1 - Ensino de Electricidade:
  48. Texto do artigo, página 2: 1.º Justino Sociado Vilanculo. 2.º Miguel Simão Neves. 3.º Júlio José Zunguene. 4.º Aléx Azarias Gotine. 5.º Brito José Nhadidi. 6.º Artimisa Silva Nhamuave.
  49. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1 - Ensino de Construção Civil:
  50. Texto do artigo, página 2: 1.º Daniel Paulo Dimande. 2.º Mário António Chico. 3.º Miguel Franque. 4.º Gerson Fernando Guirruta. 5.º Francisco Luís Chichava. 6.º Pinto Leonardo Patsinhe. 7.º Edson José Carlos Comar. 8.º Mauro Xavier Chirruque. 9.º Eugénio Américo Manhique. 10.º Yurten Euler Dinis. 11.º Gírcia da Felicidade António José Perengue. 12.º Teodósio Gabriel de Sousa.
  51. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 28 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  52. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Derre
  53. Texto do artigo, página 2: Despacho
  54. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de se proceder a alguns actos administrativos, nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego ao Secretário Permanente Distrital as competências de gestão de recursos humanos do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Derre, 1 de Março de 2019.— O Administrador do Distrito, Santiago dos Santos Marques.
  56. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Ngaúma
  57. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  58. Texto do artigo, página 2: Aviso
  59. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente à admissão de quinze (15) vagas de docente para o ano lectivo 2019, sendo treze (13) para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, uma (1) na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, e uma (1) na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado ou afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ngaúma, aberto por despacho do dia 27 de Dezembro de 2018, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo referido Administrador.
  60. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  61. Texto do artigo, página 2: 1.º Domingos Silvestre Hureia. 2.º Eduardo Ali Missoia Jone. 3.º Marques Mamudo. 4.º Fátima Rodrigues Jauado. 5.º Nelson Horácio. 6.º Adelina Luciano Jamissone. 7.º Olinda Arlindo. 8.º Nécio Alberto.
  62. Título de secção, página 3: 11 DE ABRIL DE 2019 409
  63. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  64. Texto do artigo, página 3: 9.º Ema Simão. 10.º Olcídia Cipriano Adelino. 11.º Manuel Lourenço José. 12.º Abacuc Samuel Auade. 13.º Emiliana João Simão. 14.º Saulino Bernardo. 15.º Glória Pedro Issa. 16.º Nelita Ali. 17.º Matias Amado. 18.º Xafim Aiame Zito Paulo. 19.º Julieta José. 20.º Janete Álvaro Chacala. 21.º Benjamim Bacar. 22.º Omar Manuel. 23.º Nércia Jorge João. 24.º Luísa Fernando. 25.º Edumundo Mateus. 26.º Carlitos Dafel Watissone. 27.º Dário Mardade Nhundo. 28.º Elisa Damião. 29.º Egnesse Licuambe. 30.º Lucrécia Novael Mualeve. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  65. Texto do artigo, página 3: Concorrentes:
  66. Texto do artigo, página 3: 1.º Esminio Francisco. 2.º Adinane Alberto Maquivelo. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  67. Texto do artigo, página 3: Concorrentes:
  68. Texto do artigo, página 3: 1.º Doglasse João Mário. 2.º Faizal Adinane. 3.º Migombano Issa. 4.º Celestino Filipe Marcos. 5.º Herculano José Mamudo. 6.º Alphonse Hushinawake. 7.º Cedrick Kyabondo Mwenda. 8.º Benvindo Alberto Bizueque. 9.º Arnaldo Ângelo Sondiua. 10.º Júlio Mário da Cruz. 11.º Fernando Rosário Wisso. 12.º Sérgio Marcelino do Rosário.
  69. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Ilegível.— Os Membros do Júri, Ilegíveis. O Director Distrital, Domingos Maulana.
  70. Texto do artigo, página 3: Município da Vila de Alto-Molócuè
  71. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  72. Texto do artigo, página 3: Aviso
  73. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de auxiliar da polícia municipal, para o quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè, a que se refere o aviso afixado na vitrina, publicado na
  74. Texto do artigo, página 3: Rádio Comunitária de Alto-Molócuè e pelo jornal Notícias em 21 de Maio de 2018, devidamente homologado por despacho do Presidente do Conselho Municipal desta Vila.
  75. Texto do artigo, página 3: Vagas da polícia municipal: Carreira de auxiliar da polícia municipal: Aprovados: Valores
  76. Texto do artigo, página 3: 1. Danito Martinho António....................................................... 16,00
  77. Texto do artigo, página 3: 2. Lito Horácio António.............................................................. 16,00
  78. Texto do artigo, página 3: 3. António João Taunde .............................................................. 15,00
  79. Texto do artigo, página 3: 4. Pedro João Vicente.................................................................. 15,50
  80. Texto do artigo, página 3: 5. Aissa Lopes Manuel................................................................ 15,50
  81. Texto do artigo, página 3: 6. Domingos Manuel................................................................... 15,50
  82. Texto do artigo, página 3: 7. Leonel Domingos Ramos........................................................ 15,00
  83. Texto do artigo, página 3: 8. Alex Mariano João.................................................................. 15,00
  84. Texto do artigo, página 3: 9. Marieta António Imala............................................................ 15,00
  85. Texto do artigo, página 3: 10. Figueredo Rafael Curumucha ................................................. 11,50
  86. Texto do artigo, página 3: 11. Salande A. Cristóvão .............................................................. 11,00
  87. Texto do artigo, página 3: 12. Arantes Manuel Valentim....................................................... 11,00 O Presidente do Júri, Eliseu Jacinto.
  88. Número ou marcador, página 3: Secção de Recursos Humanos
  89. Texto do artigo, página 3: Aviso
  90. Texto do artigo, página 3: Nos termos da Lei n.º 10/2017 e da Resolução n.º 12/2000, de 26 de Dezembro, publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso para promoções/progressões nas carreiras e mudanças de carreiras, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Conselho Municipal da Vila de Alto-Molócuè, publicado em 21 de Maio de 2018, devidamente homologado por despacho do Presidente do Conselho Municipal desta Vila.
  91. Texto do artigo, página 3: Progressão Carreira de técnico profissional em administração
  92. Texto do artigo, página 3: pública: Aprovado:
  93. Texto do artigo, página 3: Bernardino Artur Saraiva................................................................. 175 Carreira de técnico: Eliseu Jacinto .................................................................................. 160 Carreira de auxiliar: Alfredo Rafael................................................................................... 85 Carreira de assistente técnico:
  94. Texto do artigo, página 3: Bonifácio Romão Jaime................................................................... 150 Promoção
  95. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional:
  96. Texto do artigo, página 3: 1. Aissa Maria Luís Masmunho....................................................... 260
  97. Texto do artigo, página 3: 2. Basílio Tomás Jonasse Lampião ................................................. 235 Carreira de técnico:
  98. Texto do artigo, página 3: Rita Lucas Joaquim.......................................................................... 165 Carreira de docente N1: Egídio Gero Gravata ....................................................................... 170 Mudança de carreira Carreira de técnico superior N1:
  99. Texto do artigo, página 3: 1. Osvaldo João Victor .................................................................... 175
  100. Texto do artigo, página 3: 2. André Domingos ......................................................................... 150
  101. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico:
  102. Texto do artigo, página 4: 1. Elsa José Gonzaga........................................................................ 235
  103. Texto do artigo, página 4: 2. Rosa Rafael Muteruma ................................................................ 170
  104. Texto do artigo, página 4: 3. Ramos Vasco Lavieque................................................................ 170
  105. Texto do artigo, página 4: 4. Elídio Castro Duarte .................................................................... 145 Carreira de assistente técnico:
  106. Texto do artigo, página 4: 1. Sabina Manuel ............................................................................. 250
  107. Texto do artigo, página 4: 2. Guida Alfredo Artur......................................................................225
  108. Texto do artigo, página 4: 3. Pendroso Morgado........................................................................210
  109. Texto do artigo, página 4: 4. David dos Santos da Silva.............................................................200
  110. Texto do artigo, página 4: 5. Egas Francisco Muripa .................................................................185
  111. Texto do artigo, página 4: 6. Gomes Paulo .................................................................................185
  112. Texto do artigo, página 4: 7. Maurício Fernando........................................................................185
  113. Texto do artigo, página 4: 8. Arnaldo Alberto Alexandre...........................................................185 O Presidente do Júri, Trineza Francisco Sabonete.
  114. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  115. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho n.º 2/TS/GP/2019 Conselho Municipal. Secção de Recursos Humanos. TRIBUNAL SUPREMO
  • Aviso Governo do Distrito de Inhambane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Derre
  • Aviso Governo do Distrito de Ngaúma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Vila de Alto-Molócuè Conselho Municipal