LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 74

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 74/2013

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Bloco de texto · p. 1 Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 II SÉRIE — Número166574
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governos da Província da Zambézia e da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bárué:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zumbu:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Massinga:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Relações Internacionais:
Parágrafo · p. 1 Divisão de Administração e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Administração Pública (ISAP):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Manica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Administração e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE:
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Maputo. Direcção Provincial de Sofala.
Texto do artigo · p. 1 MINISTERIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 12 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Ester Nhancale, técnica média dos Registos e Notariado, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Marcela Fernanda Bata, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Victória Julião Comege, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal dos Registos e Notariado de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Maria Fernanda Langa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107394680, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 8 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 20 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Martinho Julião Vubil, titular do NUIT 101680479, técnico, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeado para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Parágrafo · p. 1 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República n.º 52, II Série, de 28 de Junho do corrente ano.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 14 de Outubro de 2008:
Texto do artigo · p. 2 Teresinha Niquice Macicame, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Novembro de 2009:
Texto do artigo · p. 2 António David Cacilda Valente, titular do NUIT 101029913, enquadrado no escalão 8 da classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visto pelo Tribunal administrativo 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 António Pedro Isac Nhampossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103612691, em serviço na Direcção Provincial de Justiça — progride para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Osória Basílio Munguambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108875402, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 16 de Agosto de 2012. ― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Gilda Américo Chitseve enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108875445, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 16 de Agosto de 2012. ― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Semendane Chichongue, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110485492, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 16 de Agosto de 2012. ― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elisa Salomão Mazia, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109082147, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 2 e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Flon Julião Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109150339, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 16 de Agosto de 2012. ― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ciabre Luís Mangorro, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108118865, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 16 de Agosto de 2012. ― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente João Saide, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110284081, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 20 de Agosto de 2012. ― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Por ter saído inexacto o nome da funcionária Noémia Jorge Inaze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, no despacho de promoção de 27 de Agosto de 2012 do Secretário Permanente Provincial de Maputo, rectifica-se para Noémia José Inaze, seu nome real, de acordo com o título de provimento de nomeação provisória.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 8 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,, da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Pedro Mabombo, titular do NUIT 111433641, enquadrado na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 16 de Julho de 2013. — O secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,, da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Yahya Zefanias Munhequete, titular do NUIT 102815629, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 16 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Dinis Alberto Magaia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101663299, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 27 de Julho de 2013.― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dércio Jacinto Guirruta, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109287563, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 27 de Julho de 2013.― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 De 1 Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Anita Mário Raúl, titular do NUIT 108929758 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) e o n.º 3 do artigo 25 do RELOLE.
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Gilberto Abdul Aiuba Jamal, titular do NUIT 105065841, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Nampula e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 11 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Manuel Silvestre José António Uachave, titular do NUIT 101463362, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — transferido, por conveniência de serviço, para a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 João Xavier Veiga, titular do NUIT 102501721, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, em serviço na Secretaria Provincial da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Abril último, 36 anos, 7 meses e 22 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final do concurso para o provimento de vagas nas carreiras e categorias de assistente técnico, técnico administrativo, contabilista, cozinheiro, motorista de embarcação, canalizador, pedreiro, técnico de informação e comunicação, técnico superior de comunicação social e psicólogo, a que se refere o aviso público:
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. João Anifo Amane ..................................................................18
Texto do artigo · p. 3 2. Cotilde Chinai Maulate ............................................................17
Texto do artigo · p. 3 3. Sandra Cristina Fernandes .......................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 4. Laura Víctor Amadeu Saide.....................................................16,25
Texto do artigo · p. 3 5. Dina Ossumane Amade............................................................16
Texto do artigo · p. 3 6. Sofia Ossifo Nuere Mahahi......................................................16
Texto do artigo · p. 3 7. Isadola Maria Jamal Ossifo......................................................16
Texto do artigo · p. 3 8. Farida Ajudante Atumane ........................................................15
Texto do artigo · p. 3 9. Joicy Adelaide Francisca Roberto de Almeida Davide ...........15
Texto do artigo · p. 3 10. Nilza Carlos Bernardo Temporário..........................................15
Texto do artigo · p. 3 11. Adelia Abel Marrove ...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 12. Betinho Luciano Sinalo............................................................15
Texto do artigo · p. 3 13. Antónia Humberto Sousa.........................................................15
Texto do artigo · p. 3 14. Esperança Bernardo Firmo .....................................................15
Texto do artigo · p. 3 15. Zilda Maria Alberto Jone.........................................................15
Texto do artigo · p. 3 16. Thomson Zeca Armando..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 17. Virgínia Elias Mpimba.............................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 18. Jorge Leitão Rassul..................................................................14
Texto do artigo · p. 3 19. Sitoe Sendo Ossifo Mote .........................................................14
Texto do artigo · p. 3 20. Hélder Inácio Alberto ..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 21. Ana Jakiline Voabil da Conceição Pereira...............................14
Texto do artigo · p. 3 22. Dulicia Teresa Nhambiho ........................................................14
Texto do artigo · p. 3 23. Nordita Constantino Armando.................................................14
Texto do artigo · p. 3 24. Zuelma Josrge da Silva ............................................................14
Texto do artigo · p. 3 25. Leopordina Zeca Armando ......................................................14
Texto do artigo · p. 3 26. Esmeralda Alberto Alfredo......................................................14
Texto do artigo · p. 3 27. Marquinha Olímpio Mutequeta................................................14
Texto do artigo · p. 3 28. Alima José Nibile.....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 29. Mizeria Mize Oliveira..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 30. Alberto Albano Macario Nicumenane.....................................13,5
Texto do artigo · p. 3 31. Gil Armando Avião Vicente ....................................................13
Texto do artigo · p. 3 32. Albano Aurora Cidade .............................................................13
Texto do artigo · p. 3 33. Delson Agostinho Malaia ........................................................13
Texto do artigo · p. 3 34. Paulina Agostinho Portugal .....................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 35. Maria Liria de Jorge.................................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 36. Zura Elizabeth do Rosário Joaquim Pinheiro ..........................12,5
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 37. Gina Moreira Oliveira............................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 38. António Vasco Matsinha........................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 39. Antónia Júlio Cesar João .......................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 40. Maria Juvenal Paiva Cidónio .................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 41. Isabel Clemente Francisco .....................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 42. Arminda Júlio.........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 43. Kelle Ossifo Amade...............................................................12
Texto do artigo · p. 4 44. Juvêncio Alfainho Colaco......................................................12
Texto do artigo · p. 4 45. Joel Estrelio Abdul Remane...................................................12
Texto do artigo · p. 4 46. Lourenço José Salvador .........................................................12
Texto do artigo · p. 4 47. Olga Moisés Ernesto Muchidão.............................................12
Texto do artigo · p. 4 48. Santos Bove Midicinho..........................................................12
Texto do artigo · p. 4 49. Lourinho Cesiano Manecas....................................................12
Texto do artigo · p. 4 50. Amândio Ernesto Francisco Norte.........................................12
Texto do artigo · p. 4 51. Almeida Pereira Cubanha ......................................................12
Texto do artigo · p. 4 52. Aissa Jaime Semente Renco ..................................................12
Texto do artigo · p. 4 53. Saluquia Gabriel Mourão.......................................................12
Texto do artigo · p. 4 54. Tizone António Nicuaio.........................................................12
Texto do artigo · p. 4 55. Abel Ernesto Virgílio.............................................................12
Texto do artigo · p. 4 56. Eugénio Mussa Enginheiro ....................................................12
Texto do artigo · p. 4 57. Nelva Nunes Moisés Bomba..................................................12
Texto do artigo · p. 4 58. Amina Maurício José .............................................................12
Texto do artigo · p. 4 59. Abibo Francisco Faque ..........................................................12
Texto do artigo · p. 4 60. Aina Margarida Jorge De Sousa ............................................12
Texto do artigo · p. 4 61. Ana Paula Paulo Joaquim ......................................................12
Texto do artigo · p. 4 62. Eugénio Mussa Enginheiro ....................................................12
Texto do artigo · p. 4 63. Aida Narciso Viloso...............................................................12
Texto do artigo · p. 4 64. Aguida Agostinho Portugal....................................................12
Texto do artigo · p. 4 65. Antónia António Ribeiro........................................................12
Texto do artigo · p. 4 66. Eguinerio Joaquim Mamudo..................................................12
Texto do artigo · p. 4 67. Noémia Miguel Cabeça Laço.................................................12
Texto do artigo · p. 4 68. Helena Ruas Gordinho Muganiua..........................................12
Texto do artigo · p. 4 69. Cinio Sidónio Mussagi...........................................................12
Texto do artigo · p. 4 70. Márcia Vasco Henriques........................................................12
Texto do artigo · p. 4 71. Iolanda de Jesus Maria...........................................................12
Texto do artigo · p. 4 72. Chico Paulino Damussene .....................................................12
Texto do artigo · p. 4 73. Berta Armando Salamique.....................................................12
Texto do artigo · p. 4 74. Gorete Francisco Arnaldo ......................................................12
Texto do artigo · p. 4 75. Rahimatha Juma Manuel........................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 76. Sara Bernardo Amussala........................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 77. Hélia Lacerda Chicanda.........................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 78. Osvaldo Benedito Eugénio.....................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 79. Palucha Pascoal Mário...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 80. Yolanda Gomes Viegas Tayobe.............................................11,5
Texto do artigo · p. 4 81. Gizela Francisco Saize...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 82. Amélia João Frei ...................................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 83. Abel Terenha..........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 84. Elsa Alberto Capece...............................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 85. Inácio António........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 86. Jorge João Ângelo Ernesto....................................................11
Texto do artigo · p. 4 87. Izilda Domingos Sindique......................................................11
Texto do artigo · p. 4 88. Olga De Jesus Duarte.............................................................11
Texto do artigo · p. 4 89. Suzela Maria Loro Jaime .......................................................11
Texto do artigo · p. 4 90. Maria Teresa Bagrath Roseiro ...............................................11
Texto do artigo · p. 4 91. Rabia Essilamo Matabo .........................................................11
Texto do artigo · p. 4 92. Maekel Carlos Víctor Uacira .................................................11
Texto do artigo · p. 4 93. Ulla da Sónia João Jaime Intapata ........................................11
Texto do artigo · p. 4 94. Amade Rajabo António..........................................................11
Texto do artigo · p. 4 95. Alima Memane Zilhão Mundegama ......................................11
Texto do artigo · p. 4 96. Quitéria José Manteiga...........................................................11
Texto do artigo · p. 4 97. Adolfo Carvalho Pinto ...........................................................11
Texto do artigo · p. 4 98. Antónia Salgado Cardoso Movere .........................................11
Texto do artigo · p. 4 99. Domingos José M. Joaquim...................................................11
Texto do artigo · p. 4 100. Hortêncio Joaquim Luís.........................................................11
Texto do artigo · p. 4 101. Victorino Juvêncio Augusto ..................................................11
Texto do artigo · p. 4 102. Hélio José Mário Anselmo Jaide ...........................................11
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 103. Ingila Mussa Mussimbua .......................................................11
Texto do artigo · p. 4 104. Zeca Carlos Malene ...............................................................11
Texto do artigo · p. 4 105. Cornelia Nereite De Araújo Macario Joaquim ......................11
Texto do artigo · p. 4 106. Cidália Maria Pedro Mugas ...................................................11
Texto do artigo · p. 4 107. Filipa Olimpio Metequita.......................................................11
Texto do artigo · p. 4 108. Aurélio Eduardo Manuel João ..............................................11
Texto do artigo · p. 4 109. Bene Caetano Manuel............................................................11
Texto do artigo · p. 4 110. Udai Francisco Ribeiro ..........................................................11
Texto do artigo · p. 4 111. Henio Germano Correia.........................................................11
Texto do artigo · p. 4 112. Sidalia Tito do Rosário ..........................................................11
Texto do artigo · p. 4 113. Alda Saidine Marco ...............................................................11
Texto do artigo · p. 4 114. Margarida A. Francisco Aleixo..............................................11
Texto do artigo · p. 4 115. Maria Filipina Mugogodo......................................................11
Texto do artigo · p. 4 116. Sílvia I. Rodrigues Raivoso ...................................................11
Texto do artigo · p. 4 117. Isidia Domingos ....................................................................11
Texto do artigo · p. 4 118. Teodora Zeca Hermínio Lopes ..............................................11
Texto do artigo · p. 4 119. Josina José Mulima Vicente...................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 120. Chamaise Orlando Orlando....................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 121. Lúcia André Jossias Mulhovo................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 122. Florindo João Secretário .......................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 123. Zito Paulo Soares ...................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 124. Zeferino Mário.......................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 125. Gracinda Marove Nocola Aguacheiro ...................................10,5
Texto do artigo · p. 4 126. Janete Pecho Cardoso Marques Matiquina............................10,5
Texto do artigo · p. 4 127. Jaime Alberto Jaime...............................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 128. Anastâcia Armando Farinha Chãonda ...................................10,5
Texto do artigo · p. 4 129. Nelito Hernesto Manonga......................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 130. Argentino Lourenco Marques................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 131. Eduarda Marcelino Víctor......................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 132. Júnior Armando Rasside........................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 133. Tarcila Víctor Ofinar..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 134. Laurinda António...................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 135. Feliza Clemente Eusebio Mapula ..........................................10,5
Texto do artigo · p. 4 136. Juvêncio Alberto Jofresse ......................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 137. Lúcia Miguel Nicoadala.........................................................10
Texto do artigo · p. 4 138. Lúcia Gaspar Damiame..........................................................10
Texto do artigo · p. 4 139. Zulmira Atália Victor.............................................................10
Texto do artigo · p. 4 140. Tânia de Lurdes Ofinar ..........................................................10
Texto do artigo · p. 4 141. Remígio Almeida Supinho.....................................................10
Texto do artigo · p. 4 142. Carolina John M. Banda ........................................................10
Texto do artigo · p. 4 143. Rabeca Elias Inguane.............................................................10
Texto do artigo · p. 4 144. Daniel Carlos Dimande..........................................................10
Texto do artigo · p. 4 145. Zito José Portugal ..................................................................10
Texto do artigo · p. 4 146. Hedelson Adelino De Paiva...................................................10
Texto do artigo · p. 4 147. Geraldo Domingos José .........................................................10
Texto do artigo · p. 4 148. Guida João Baptista ..............................................................10
Texto do artigo · p. 4 149. Joana Moisés Gojobo.............................................................10
Texto do artigo · p. 4 150. Jacob Amílcar Tomo Falso ....................................................10
Texto do artigo · p. 4 151. Jacinta Jacinto Angurete ........................................................10
Texto do artigo · p. 4 152. Jacinta Pinto Cagaia...............................................................10
Texto do artigo · p. 4 153. Ivan Eusébio Soares Sique.....................................................10
Texto do artigo · p. 4 154. Amílcar Mubulela Tamiga.....................................................10
Texto do artigo · p. 4 155. Amilton Comprido Mudabure................................................10
Texto do artigo · p. 4 156. Amélia Joaquim Manuel Michate..........................................10
Texto do artigo · p. 4 157. Sabir Hassane Victor..............................................................10
Texto do artigo · p. 4 158. Silvério Esmael Taibo............................................................10
Texto do artigo · p. 4 159. Eunesia Sulemane Alves Sindique.........................................10
Texto do artigo · p. 4 160. Ratibo Moniz Da Silva Cossomo...........................................10
Texto do artigo · p. 4 161. Abdul Edrisse Mussa .............................................................10
Texto do artigo · p. 4 162. Argentina Carlos M. Zumbira................................................10
Texto do artigo · p. 4 163. Ângela Remígio Muaveia ......................................................10
Texto do artigo · p. 4 164. Eliseu Sabonete Cumbane......................................................10
Texto do artigo · p. 4 165. Dulvância Júlio Espanhola Jemuce........................................10
Texto do artigo · p. 4 166. Carmen Francisco H. Raimundo............................................10
Texto do artigo · p. 4 167. Aina Domingos Monjane ......................................................10
Texto do artigo · p. 4 168. Hussene F. Vichy Sulemangy................................................10
Texto do artigo · p. 5 169. Chaimite Amade Ferreira Mujaide ........................................10
Texto do artigo · p. 5 170. Cesinio Florindo Ambrósio....................................................10
Texto do artigo · p. 5 171. Celino Zeca Jussare................................................................10
Texto do artigo · p. 5 172. Fernando Henriques João ......................................................10
Texto do artigo · p. 5 173. Narcisa Basílio Fraqueza .......................................................10
Texto do artigo · p. 5 174. Beatriz Amaral Fernando.......................................................10
Texto do artigo · p. 5 175. Taquidir Ossifo Suale Vagareia.............................................10
Texto do artigo · p. 5 176. Hilária Carlos Ali Perreira .....................................................10
Texto do artigo · p. 5 177. Mércia Vinte Pinto................................................................10
Texto do artigo · p. 5 178. Benilde Cristone Setemane....................................................10
Texto do artigo · p. 5 179. Chabir Sale Uchy Sulemangy ................................................10
Texto do artigo · p. 5 180. Ramos Armando Mugulama..................................................10
Texto do artigo · p. 5 181. Margarida Jorge de Sousa......................................................10
Texto do artigo · p. 5 182. Novais Rodrigues António Fiel .............................................10
Texto do artigo · p. 5 183. Madina Gonsalves..................................................................10
Texto do artigo · p. 5 184. Madire Gonsalves ..................................................................10
Texto do artigo · p. 5 185. Mousinho F. Cofe ..................................................................10
Texto do artigo · p. 5 186. Nito Álvaro Sadeia.................................................................10
Texto do artigo · p. 5 187. Orlando Luís Muquarta..........................................................10
Texto do artigo · p. 5 188. Zeca Brito Jaime Dembo .......................................................10
Texto do artigo · p. 5 189. Prosperino Bone Mulieca.......................................................10
Texto do artigo · p. 5 190. Cecília Francisco Manuel ......................................................10
Texto do artigo · p. 5 191. Vasco Alberto Rajabo............................................................10
Texto do artigo · p. 5 192. Arlete Albano Macário Nicumanane .....................................10
Texto do artigo · p. 5 193. Suzana António Luís Da Silva...............................................10
Texto do artigo · p. 5 194. Babudji Carlos Saide..............................................................10
Texto do artigo · p. 5 195. Regina da Conceição Felex....................................................10
Texto do artigo · p. 5 196. Comunal Clemente Francisco................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Suraia Leonardo Pereira Vaz .................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 2. Jamilo Muramela....................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 3. Ruth Tomás Mendiate............................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 4. Roberto Tomé Magival Matende .............................................. 9,5
Texto do artigo · p. 5 5. Dalia Anabela Daniel................................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 5 6. Isabel Francisco Murauene ....................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 7. Maria Olinda Muida.................................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 8. Manuelinho Alberto Salato Bonde............................................ 9
Texto do artigo · p. 5 9. Sérgio Aguede Namono............................................................ 9
Texto do artigo · p. 5 10. Gerónimo Duarte Alberto Sobra............................................... 9
Texto do artigo · p. 5 11. Gina José Ibraimo ..................................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 12. Jacinto João Dias...................................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 13. Amaral Germano Banjavo ........................................................ 9
Texto do artigo · p. 5 14. Ana Manuel Camilo.................................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 15. Eusébio Custódio Do Rosário................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 16. Nely De Livro Beirão Berinheiro ............................................. 9
Texto do artigo · p. 5 17. Debula Lucinda Jaime............................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 18. Delminda Telma Tome ............................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 19. Dino Henriques Chimundo ....................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 20. Argentino Valentim Segredo .................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 21. Emília Amade Munhoto............................................................ 9
Texto do artigo · p. 5 22. Dorlim Jaime Bernardo Abdrasse............................................. 9
Texto do artigo · p. 5 23. Elsa Diego André...................................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 24. Domingos Joaquim Alberto ...................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 25. Bristolh Artur Fernando............................................................ 9
Texto do artigo · p. 5 26. Brenda Chapema....................................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 27. Erica Júlio T. Amalique ............................................................ 9
Texto do artigo · p. 5 28. Hermelindo Alves Pedro........................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 29. Inusso Chanfar Arrune.............................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 30. Cidália Ribeiro Cipião .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 31. Célia Gomes Baptista................................................................ 9
Texto do artigo · p. 5 32. Cláudia Rosita Baine................................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 33. Paulo Fernando Tomás ............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 34. Filipino Filipe Andifoi .............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 35. Flaviano António Amaral Alfande............................................ 8,5
Texto do artigo · p. 5 36. Simone Bernardo Simone ......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 37. Manuel Mário Musselo ........................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 38. Anastacia Ernesto Liasse ........................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 5 39. António Cipriano Calia ........................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 40. António Filipe Moisés Muleva ............................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 41. António Abristo....................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 42. António Frankilim Alfinete..................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 43. Emílio F. Gonsalves................................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 5 44. Elvina Domingos Filipe .......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 45. Clara Augusto Chuquele Cimbane.......................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 46. Flavino António Amara Alferda ............................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 47. Azarate Zacarias Ali................................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 5 48. Lúcia Armando Ventura Almeida........................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 49. Júlia Ribeiro Lourenco ........................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 50. Lila António Rota.................................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 51. Nuno Pedro Cindivela............................................................. 8
Texto do artigo · p. 5 52. Francisca Simone Saize .......................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 53. Filipe Dinis Viagem................................................................ 8
Texto do artigo · p. 5 54. Florêncio Varela Romane ....................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 55. Sónia Francisco Pessula.......................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 56. Mareco Luís Mareco ............................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 57. Maria Raquel Godinho Baife .................................................. 8
Texto do artigo · p. 5 58. Maria Rosa Amisse ................................................................. 8
Texto do artigo · p. 5 59. Mansur Rodrigues António..................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 60. Zito Augusto Ofinar ................................................................ 8
Texto do artigo · p. 5 61. Wilson Eusébio Almeida ........................................................ 8
Texto do artigo · p. 5 62. Assane Mussa César................................................................ 8
Texto do artigo · p. 5 63. Zubeida Maria João António.................................................. 8
Texto do artigo · p. 5 64. Virgilio António Restene Algumassa ..................................... 8
Texto do artigo · p. 5 65. Gino João António Ribeiro .................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 66. Gil Júlio Vicente ..................................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 67. Germano Gabriel..................................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 68. Graça Celavio Silvestre........................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 69. Joana António Maindo............................................................ 8
Texto do artigo · p. 5 70. Verónica Francisco Armazia................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 71. Altafo Cadre Sale.................................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 72. Ana Carimo Emília Abreu ...................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 73. Silima Cândido Chitato........................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 74. Samissone Samuel De Inácio.................................................. 8
Texto do artigo · p. 5 75. Sarmento Santos Piloto ........................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 76. Esteven Bernardo Alberto De Oliveira ................................... 8
Texto do artigo · p. 5 77. Mussa Geremias Chico ........................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 78. Melito Duarte Gimo................................................................ 8
Texto do artigo · p. 5 79. Domingos Alfredo Rel Alfândega .......................................... 8
Texto do artigo · p. 5 80. Stela Domingos Cosme........................................................... 8
Texto do artigo · p. 5 81. Agnel Domingos Algumassa .................................................. 8
Texto do artigo · p. 5 82. Ângelo Narciso Mussa............................................................ 8
Fonte textual acessível
  1. Bloco de texto, página 1: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 II SÉRIE — Número166574
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  9. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  15. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula e Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção Provincial de Saúde.
  20. Parágrafo, página 1: Governos da Província da Zambézia e da Cidade de Maputo:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  23. Parágrafo, página 1: Despacho.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
  25. Parágrafo, página 1: Despacho.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
  27. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bárué:
  29. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zumbu:
  31. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassunge:
  33. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namuno:
  35. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  36. Parágrafo, página 1: Município da Vila da Manhiça:
  37. Parágrafo, página 1: Despachos.
  38. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Namaacha:
  39. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  40. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Massinga:
  41. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  42. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Relações Internacionais:
  43. Parágrafo, página 1: Divisão de Administração e Finanças.
  44. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública (ISAP):
  45. Parágrafo, página 1: Despachos.
  46. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
  47. Parágrafo, página 1: Despachos.
  48. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Manica:
  49. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Administração e Finanças.
  50. Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE:
  51. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Maputo. Direcção Provincial de Sofala.
  52. Texto do artigo, página 1: MINISTERIO DA JUSTIÇA
  53. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  54. Texto do artigo, página 1: Despacho De 12 de Fevereiro de 2010:
  55. Texto do artigo, página 1: Ester Nhancale, técnica média dos Registos e Notariado, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Justiça — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 1: De 1 de Junho de 2010:
  57. Texto do artigo, página 1: Marcela Fernanda Bata, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 1: De 8 de Junho de 2010:
  59. Texto do artigo, página 1: Victória Julião Comege, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal dos Registos e Notariado de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 1: De 26 de Julho de 2011:
  61. Texto do artigo, página 1: Maria Fernanda Langa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107394680, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 8 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  63. Texto do artigo, página 1: Despacho De 20 de Maio de 2011:
  64. Texto do artigo, página 1: Martinho Julião Vubil, titular do NUIT 101680479, técnico, classe B, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — nomeado para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  65. Parágrafo, página 1: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República n.º 52, II Série, de 28 de Junho do corrente ano.)
  66. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
  67. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  68. Texto do artigo, página 2: Despachos De 14 de Outubro de 2008:
  69. Texto do artigo, página 2: Teresinha Niquice Macicame, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: De 24 de Novembro de 2009:
  71. Texto do artigo, página 2: António David Cacilda Valente, titular do NUIT 101029913, enquadrado no escalão 8 da classe U da carreira de auxiliar administrativo, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  72. Texto do artigo, página 2: (Visto pelo Tribunal administrativo 30 de Dezembro.)
  73. Texto do artigo, página 2: De 20 de Janeiro de 2011:
  74. Texto do artigo, página 2: António Pedro Isac Nhampossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103612691, em serviço na Direcção Provincial de Justiça — progride para o escalão 4, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  75. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Osória Basílio Munguambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108875402, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  76. Texto do artigo, página 2: Matola, 16 de Agosto de 2012. ― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  77. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Gilda Américo Chitseve enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108875445, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  78. Texto do artigo, página 2: Matola, 16 de Agosto de 2012. ― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  79. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Semendane Chichongue, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110485492, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  80. Texto do artigo, página 2: Matola, 16 de Agosto de 2012. ― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  81. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elisa Salomão Mazia, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109082147, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  82. Texto do artigo, página 2: Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  83. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  84. Texto do artigo, página 2: e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Flon Julião Matsinhe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109150339, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  85. Texto do artigo, página 2: Matola, 16 de Agosto de 2012. ― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  86. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ciabre Luís Mangorro, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108118865, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  87. Texto do artigo, página 2: Matola, 16 de Agosto de 2012. ― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  88. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente João Saide, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110284081, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  89. Texto do artigo, página 2: Matola, 20 de Agosto de 2012. ― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  90. Texto do artigo, página 2: Por ter saído inexacto o nome da funcionária Noémia Jorge Inaze, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, no despacho de promoção de 27 de Agosto de 2012 do Secretário Permanente Provincial de Maputo, rectifica-se para Noémia José Inaze, seu nome real, de acordo com o título de provimento de nomeação provisória.
  91. Texto do artigo, página 2: Matola, 8 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  92. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,, da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Pedro Mabombo, titular do NUIT 111433641, enquadrado na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  93. Texto do artigo, página 2: Matola, 16 de Julho de 2013. — O secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
  94. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,, da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Yahya Zefanias Munhequete, titular do NUIT 102815629, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  95. Texto do artigo, página 2: Matola, 16 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  96. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Dinis Alberto Magaia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101663299, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  97. Texto do artigo, página 3: Matola, 27 de Julho de 2013.― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  98. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dércio Jacinto Guirruta, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109287563, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  99. Texto do artigo, página 3: Matola, 27 de Julho de 2013.― O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  100. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Nampula
  101. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  102. Texto do artigo, página 3: Despachos
  103. Texto do artigo, página 3: De 1 Novembro de 2012:
  104. Texto do artigo, página 3: Anita Mário Raúl, titular do NUIT 108929758 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) e o n.º 3 do artigo 25 do RELOLE.
  105. Texto do artigo, página 3: De 28 de Setembro de 2012:
  106. Texto do artigo, página 3: Gilberto Abdul Aiuba Jamal, titular do NUIT 105065841, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  107. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  108. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Nampula e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  109. Texto do artigo, página 3: Despacho De 11 de Abril:
  110. Texto do artigo, página 3: Manuel Silvestre José António Uachave, titular do NUIT 101463362, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula — transferido, por conveniência de serviço, para a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados de Nampula, nos termos do n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 3: Governo da Província da Zambézia
  113. Texto do artigo, página 3: Despacho
  114. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  115. Texto do artigo, página 3: De 24 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  116. Texto do artigo, página 3: João Xavier Veiga, titular do NUIT 102501721, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, em serviço na Secretaria Provincial da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Abril último, 36 anos, 7 meses e 22 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  117. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Saúde
  118. Texto do artigo, página 3: Aviso
  119. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final do concurso para o provimento de vagas nas carreiras e categorias de assistente técnico, técnico administrativo, contabilista, cozinheiro, motorista de embarcação, canalizador, pedreiro, técnico de informação e comunicação, técnico superior de comunicação social e psicólogo, a que se refere o aviso público:
  120. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  121. Texto do artigo, página 3: 1. João Anifo Amane ..................................................................18
  122. Texto do artigo, página 3: 2. Cotilde Chinai Maulate ............................................................17
  123. Texto do artigo, página 3: 3. Sandra Cristina Fernandes .......................................................16,5
  124. Texto do artigo, página 3: 4. Laura Víctor Amadeu Saide.....................................................16,25
  125. Texto do artigo, página 3: 5. Dina Ossumane Amade............................................................16
  126. Texto do artigo, página 3: 6. Sofia Ossifo Nuere Mahahi......................................................16
  127. Texto do artigo, página 3: 7. Isadola Maria Jamal Ossifo......................................................16
  128. Texto do artigo, página 3: 8. Farida Ajudante Atumane ........................................................15
  129. Texto do artigo, página 3: 9. Joicy Adelaide Francisca Roberto de Almeida Davide ...........15
  130. Texto do artigo, página 3: 10. Nilza Carlos Bernardo Temporário..........................................15
  131. Texto do artigo, página 3: 11. Adelia Abel Marrove ...............................................................15
  132. Texto do artigo, página 3: 12. Betinho Luciano Sinalo............................................................15
  133. Texto do artigo, página 3: 13. Antónia Humberto Sousa.........................................................15
  134. Texto do artigo, página 3: 14. Esperança Bernardo Firmo .....................................................15
  135. Texto do artigo, página 3: 15. Zilda Maria Alberto Jone.........................................................15
  136. Texto do artigo, página 3: 16. Thomson Zeca Armando..........................................................15
  137. Texto do artigo, página 3: 17. Virgínia Elias Mpimba.............................................................14,75
  138. Texto do artigo, página 3: 18. Jorge Leitão Rassul..................................................................14
  139. Texto do artigo, página 3: 19. Sitoe Sendo Ossifo Mote .........................................................14
  140. Texto do artigo, página 3: 20. Hélder Inácio Alberto ..............................................................14
  141. Texto do artigo, página 3: 21. Ana Jakiline Voabil da Conceição Pereira...............................14
  142. Texto do artigo, página 3: 22. Dulicia Teresa Nhambiho ........................................................14
  143. Texto do artigo, página 3: 23. Nordita Constantino Armando.................................................14
  144. Texto do artigo, página 3: 24. Zuelma Josrge da Silva ............................................................14
  145. Texto do artigo, página 3: 25. Leopordina Zeca Armando ......................................................14
  146. Texto do artigo, página 3: 26. Esmeralda Alberto Alfredo......................................................14
  147. Texto do artigo, página 3: 27. Marquinha Olímpio Mutequeta................................................14
  148. Texto do artigo, página 3: 28. Alima José Nibile.....................................................................13,5
  149. Texto do artigo, página 3: 29. Mizeria Mize Oliveira..............................................................13,5
  150. Texto do artigo, página 3: 30. Alberto Albano Macario Nicumenane.....................................13,5
  151. Texto do artigo, página 3: 31. Gil Armando Avião Vicente ....................................................13
  152. Texto do artigo, página 3: 32. Albano Aurora Cidade .............................................................13
  153. Texto do artigo, página 3: 33. Delson Agostinho Malaia ........................................................13
  154. Texto do artigo, página 3: 34. Paulina Agostinho Portugal .....................................................12,5
  155. Texto do artigo, página 3: 35. Maria Liria de Jorge.................................................................12,5
  156. Texto do artigo, página 3: 36. Zura Elizabeth do Rosário Joaquim Pinheiro ..........................12,5
  157. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  158. Texto do artigo, página 4: 37. Gina Moreira Oliveira............................................................12,5
  159. Texto do artigo, página 4: 38. António Vasco Matsinha........................................................12,5
  160. Texto do artigo, página 4: 39. Antónia Júlio Cesar João .......................................................12,5
  161. Texto do artigo, página 4: 40. Maria Juvenal Paiva Cidónio .................................................12,5
  162. Texto do artigo, página 4: 41. Isabel Clemente Francisco .....................................................12,5
  163. Texto do artigo, página 4: 42. Arminda Júlio.........................................................................12,5
  164. Texto do artigo, página 4: 43. Kelle Ossifo Amade...............................................................12
  165. Texto do artigo, página 4: 44. Juvêncio Alfainho Colaco......................................................12
  166. Texto do artigo, página 4: 45. Joel Estrelio Abdul Remane...................................................12
  167. Texto do artigo, página 4: 46. Lourenço José Salvador .........................................................12
  168. Texto do artigo, página 4: 47. Olga Moisés Ernesto Muchidão.............................................12
  169. Texto do artigo, página 4: 48. Santos Bove Midicinho..........................................................12
  170. Texto do artigo, página 4: 49. Lourinho Cesiano Manecas....................................................12
  171. Texto do artigo, página 4: 50. Amândio Ernesto Francisco Norte.........................................12
  172. Texto do artigo, página 4: 51. Almeida Pereira Cubanha ......................................................12
  173. Texto do artigo, página 4: 52. Aissa Jaime Semente Renco ..................................................12
  174. Texto do artigo, página 4: 53. Saluquia Gabriel Mourão.......................................................12
  175. Texto do artigo, página 4: 54. Tizone António Nicuaio.........................................................12
  176. Texto do artigo, página 4: 55. Abel Ernesto Virgílio.............................................................12
  177. Texto do artigo, página 4: 56. Eugénio Mussa Enginheiro ....................................................12
  178. Texto do artigo, página 4: 57. Nelva Nunes Moisés Bomba..................................................12
  179. Texto do artigo, página 4: 58. Amina Maurício José .............................................................12
  180. Texto do artigo, página 4: 59. Abibo Francisco Faque ..........................................................12
  181. Texto do artigo, página 4: 60. Aina Margarida Jorge De Sousa ............................................12
  182. Texto do artigo, página 4: 61. Ana Paula Paulo Joaquim ......................................................12
  183. Texto do artigo, página 4: 62. Eugénio Mussa Enginheiro ....................................................12
  184. Texto do artigo, página 4: 63. Aida Narciso Viloso...............................................................12
  185. Texto do artigo, página 4: 64. Aguida Agostinho Portugal....................................................12
  186. Texto do artigo, página 4: 65. Antónia António Ribeiro........................................................12
  187. Texto do artigo, página 4: 66. Eguinerio Joaquim Mamudo..................................................12
  188. Texto do artigo, página 4: 67. Noémia Miguel Cabeça Laço.................................................12
  189. Texto do artigo, página 4: 68. Helena Ruas Gordinho Muganiua..........................................12
  190. Texto do artigo, página 4: 69. Cinio Sidónio Mussagi...........................................................12
  191. Texto do artigo, página 4: 70. Márcia Vasco Henriques........................................................12
  192. Texto do artigo, página 4: 71. Iolanda de Jesus Maria...........................................................12
  193. Texto do artigo, página 4: 72. Chico Paulino Damussene .....................................................12
  194. Texto do artigo, página 4: 73. Berta Armando Salamique.....................................................12
  195. Texto do artigo, página 4: 74. Gorete Francisco Arnaldo ......................................................12
  196. Texto do artigo, página 4: 75. Rahimatha Juma Manuel........................................................11,75
  197. Texto do artigo, página 4: 76. Sara Bernardo Amussala........................................................11,75
  198. Texto do artigo, página 4: 77. Hélia Lacerda Chicanda.........................................................11,75
  199. Texto do artigo, página 4: 78. Osvaldo Benedito Eugénio.....................................................11,5
  200. Texto do artigo, página 4: 79. Palucha Pascoal Mário...........................................................11,5
  201. Texto do artigo, página 4: 80. Yolanda Gomes Viegas Tayobe.............................................11,5
  202. Texto do artigo, página 4: 81. Gizela Francisco Saize...........................................................11,5
  203. Texto do artigo, página 4: 82. Amélia João Frei ...................................................................11,5
  204. Texto do artigo, página 4: 83. Abel Terenha..........................................................................11,5
  205. Texto do artigo, página 4: 84. Elsa Alberto Capece...............................................................11,5
  206. Texto do artigo, página 4: 85. Inácio António........................................................................11,5
  207. Texto do artigo, página 4: 86. Jorge João Ângelo Ernesto....................................................11
  208. Texto do artigo, página 4: 87. Izilda Domingos Sindique......................................................11
  209. Texto do artigo, página 4: 88. Olga De Jesus Duarte.............................................................11
  210. Texto do artigo, página 4: 89. Suzela Maria Loro Jaime .......................................................11
  211. Texto do artigo, página 4: 90. Maria Teresa Bagrath Roseiro ...............................................11
  212. Texto do artigo, página 4: 91. Rabia Essilamo Matabo .........................................................11
  213. Texto do artigo, página 4: 92. Maekel Carlos Víctor Uacira .................................................11
  214. Texto do artigo, página 4: 93. Ulla da Sónia João Jaime Intapata ........................................11
  215. Texto do artigo, página 4: 94. Amade Rajabo António..........................................................11
  216. Texto do artigo, página 4: 95. Alima Memane Zilhão Mundegama ......................................11
  217. Texto do artigo, página 4: 96. Quitéria José Manteiga...........................................................11
  218. Texto do artigo, página 4: 97. Adolfo Carvalho Pinto ...........................................................11
  219. Texto do artigo, página 4: 98. Antónia Salgado Cardoso Movere .........................................11
  220. Texto do artigo, página 4: 99. Domingos José M. Joaquim...................................................11
  221. Texto do artigo, página 4: 100. Hortêncio Joaquim Luís.........................................................11
  222. Texto do artigo, página 4: 101. Victorino Juvêncio Augusto ..................................................11
  223. Texto do artigo, página 4: 102. Hélio José Mário Anselmo Jaide ...........................................11
  224. Texto do artigo, página 4: Valores
  225. Texto do artigo, página 4: 103. Ingila Mussa Mussimbua .......................................................11
  226. Texto do artigo, página 4: 104. Zeca Carlos Malene ...............................................................11
  227. Texto do artigo, página 4: 105. Cornelia Nereite De Araújo Macario Joaquim ......................11
  228. Texto do artigo, página 4: 106. Cidália Maria Pedro Mugas ...................................................11
  229. Texto do artigo, página 4: 107. Filipa Olimpio Metequita.......................................................11
  230. Texto do artigo, página 4: 108. Aurélio Eduardo Manuel João ..............................................11
  231. Texto do artigo, página 4: 109. Bene Caetano Manuel............................................................11
  232. Texto do artigo, página 4: 110. Udai Francisco Ribeiro ..........................................................11
  233. Texto do artigo, página 4: 111. Henio Germano Correia.........................................................11
  234. Texto do artigo, página 4: 112. Sidalia Tito do Rosário ..........................................................11
  235. Texto do artigo, página 4: 113. Alda Saidine Marco ...............................................................11
  236. Texto do artigo, página 4: 114. Margarida A. Francisco Aleixo..............................................11
  237. Texto do artigo, página 4: 115. Maria Filipina Mugogodo......................................................11
  238. Texto do artigo, página 4: 116. Sílvia I. Rodrigues Raivoso ...................................................11
  239. Texto do artigo, página 4: 117. Isidia Domingos ....................................................................11
  240. Texto do artigo, página 4: 118. Teodora Zeca Hermínio Lopes ..............................................11
  241. Texto do artigo, página 4: 119. Josina José Mulima Vicente...................................................10,75
  242. Texto do artigo, página 4: 120. Chamaise Orlando Orlando....................................................10,75
  243. Texto do artigo, página 4: 121. Lúcia André Jossias Mulhovo................................................10,5
  244. Texto do artigo, página 4: 122. Florindo João Secretário .......................................................10,5
  245. Texto do artigo, página 4: 123. Zito Paulo Soares ...................................................................10,5
  246. Texto do artigo, página 4: 124. Zeferino Mário.......................................................................10,5
  247. Texto do artigo, página 4: 125. Gracinda Marove Nocola Aguacheiro ...................................10,5
  248. Texto do artigo, página 4: 126. Janete Pecho Cardoso Marques Matiquina............................10,5
  249. Texto do artigo, página 4: 127. Jaime Alberto Jaime...............................................................10,5
  250. Texto do artigo, página 4: 128. Anastâcia Armando Farinha Chãonda ...................................10,5
  251. Texto do artigo, página 4: 129. Nelito Hernesto Manonga......................................................10,5
  252. Texto do artigo, página 4: 130. Argentino Lourenco Marques................................................10,5
  253. Texto do artigo, página 4: 131. Eduarda Marcelino Víctor......................................................10,5
  254. Texto do artigo, página 4: 132. Júnior Armando Rasside........................................................10,5
  255. Texto do artigo, página 4: 133. Tarcila Víctor Ofinar..............................................................10,5
  256. Texto do artigo, página 4: 134. Laurinda António...................................................................10,5
  257. Texto do artigo, página 4: 135. Feliza Clemente Eusebio Mapula ..........................................10,5
  258. Texto do artigo, página 4: 136. Juvêncio Alberto Jofresse ......................................................10,25
  259. Texto do artigo, página 4: 137. Lúcia Miguel Nicoadala.........................................................10
  260. Texto do artigo, página 4: 138. Lúcia Gaspar Damiame..........................................................10
  261. Texto do artigo, página 4: 139. Zulmira Atália Victor.............................................................10
  262. Texto do artigo, página 4: 140. Tânia de Lurdes Ofinar ..........................................................10
  263. Texto do artigo, página 4: 141. Remígio Almeida Supinho.....................................................10
  264. Texto do artigo, página 4: 142. Carolina John M. Banda ........................................................10
  265. Texto do artigo, página 4: 143. Rabeca Elias Inguane.............................................................10
  266. Texto do artigo, página 4: 144. Daniel Carlos Dimande..........................................................10
  267. Texto do artigo, página 4: 145. Zito José Portugal ..................................................................10
  268. Texto do artigo, página 4: 146. Hedelson Adelino De Paiva...................................................10
  269. Texto do artigo, página 4: 147. Geraldo Domingos José .........................................................10
  270. Texto do artigo, página 4: 148. Guida João Baptista ..............................................................10
  271. Texto do artigo, página 4: 149. Joana Moisés Gojobo.............................................................10
  272. Texto do artigo, página 4: 150. Jacob Amílcar Tomo Falso ....................................................10
  273. Texto do artigo, página 4: 151. Jacinta Jacinto Angurete ........................................................10
  274. Texto do artigo, página 4: 152. Jacinta Pinto Cagaia...............................................................10
  275. Texto do artigo, página 4: 153. Ivan Eusébio Soares Sique.....................................................10
  276. Texto do artigo, página 4: 154. Amílcar Mubulela Tamiga.....................................................10
  277. Texto do artigo, página 4: 155. Amilton Comprido Mudabure................................................10
  278. Texto do artigo, página 4: 156. Amélia Joaquim Manuel Michate..........................................10
  279. Texto do artigo, página 4: 157. Sabir Hassane Victor..............................................................10
  280. Texto do artigo, página 4: 158. Silvério Esmael Taibo............................................................10
  281. Texto do artigo, página 4: 159. Eunesia Sulemane Alves Sindique.........................................10
  282. Texto do artigo, página 4: 160. Ratibo Moniz Da Silva Cossomo...........................................10
  283. Texto do artigo, página 4: 161. Abdul Edrisse Mussa .............................................................10
  284. Texto do artigo, página 4: 162. Argentina Carlos M. Zumbira................................................10
  285. Texto do artigo, página 4: 163. Ângela Remígio Muaveia ......................................................10
  286. Texto do artigo, página 4: 164. Eliseu Sabonete Cumbane......................................................10
  287. Texto do artigo, página 4: 165. Dulvância Júlio Espanhola Jemuce........................................10
  288. Texto do artigo, página 4: 166. Carmen Francisco H. Raimundo............................................10
  289. Texto do artigo, página 4: 167. Aina Domingos Monjane ......................................................10
  290. Texto do artigo, página 4: 168. Hussene F. Vichy Sulemangy................................................10
  291. Texto do artigo, página 5: 169. Chaimite Amade Ferreira Mujaide ........................................10
  292. Texto do artigo, página 5: 170. Cesinio Florindo Ambrósio....................................................10
  293. Texto do artigo, página 5: 171. Celino Zeca Jussare................................................................10
  294. Texto do artigo, página 5: 172. Fernando Henriques João ......................................................10
  295. Texto do artigo, página 5: 173. Narcisa Basílio Fraqueza .......................................................10
  296. Texto do artigo, página 5: 174. Beatriz Amaral Fernando.......................................................10
  297. Texto do artigo, página 5: 175. Taquidir Ossifo Suale Vagareia.............................................10
  298. Texto do artigo, página 5: 176. Hilária Carlos Ali Perreira .....................................................10
  299. Texto do artigo, página 5: 177. Mércia Vinte Pinto................................................................10
  300. Texto do artigo, página 5: 178. Benilde Cristone Setemane....................................................10
  301. Texto do artigo, página 5: 179. Chabir Sale Uchy Sulemangy ................................................10
  302. Texto do artigo, página 5: 180. Ramos Armando Mugulama..................................................10
  303. Texto do artigo, página 5: 181. Margarida Jorge de Sousa......................................................10
  304. Texto do artigo, página 5: 182. Novais Rodrigues António Fiel .............................................10
  305. Texto do artigo, página 5: 183. Madina Gonsalves..................................................................10
  306. Texto do artigo, página 5: 184. Madire Gonsalves ..................................................................10
  307. Texto do artigo, página 5: 185. Mousinho F. Cofe ..................................................................10
  308. Texto do artigo, página 5: 186. Nito Álvaro Sadeia.................................................................10
  309. Texto do artigo, página 5: 187. Orlando Luís Muquarta..........................................................10
  310. Texto do artigo, página 5: 188. Zeca Brito Jaime Dembo .......................................................10
  311. Texto do artigo, página 5: 189. Prosperino Bone Mulieca.......................................................10
  312. Texto do artigo, página 5: 190. Cecília Francisco Manuel ......................................................10
  313. Texto do artigo, página 5: 191. Vasco Alberto Rajabo............................................................10
  314. Texto do artigo, página 5: 192. Arlete Albano Macário Nicumanane .....................................10
  315. Texto do artigo, página 5: 193. Suzana António Luís Da Silva...............................................10
  316. Texto do artigo, página 5: 194. Babudji Carlos Saide..............................................................10
  317. Texto do artigo, página 5: 195. Regina da Conceição Felex....................................................10
  318. Texto do artigo, página 5: 196. Comunal Clemente Francisco................................................10 Reprovados:
  319. Texto do artigo, página 5: 1. Suraia Leonardo Pereira Vaz .................................................... 9,5
  320. Texto do artigo, página 5: 2. Jamilo Muramela....................................................................... 9,5
  321. Texto do artigo, página 5: 3. Ruth Tomás Mendiate............................................................... 9,5
  322. Texto do artigo, página 5: 4. Roberto Tomé Magival Matende .............................................. 9,5
  323. Texto do artigo, página 5: 5. Dalia Anabela Daniel................................................................ 9,5
  324. Texto do artigo, página 5: 6. Isabel Francisco Murauene ....................................................... 9
  325. Texto do artigo, página 5: 7. Maria Olinda Muida.................................................................. 9
  326. Texto do artigo, página 5: 8. Manuelinho Alberto Salato Bonde............................................ 9
  327. Texto do artigo, página 5: 9. Sérgio Aguede Namono............................................................ 9
  328. Texto do artigo, página 5: 10. Gerónimo Duarte Alberto Sobra............................................... 9
  329. Texto do artigo, página 5: 11. Gina José Ibraimo ..................................................................... 9
  330. Texto do artigo, página 5: 12. Jacinto João Dias...................................................................... 9
  331. Texto do artigo, página 5: 13. Amaral Germano Banjavo ........................................................ 9
  332. Texto do artigo, página 5: 14. Ana Manuel Camilo.................................................................. 9
  333. Texto do artigo, página 5: 15. Eusébio Custódio Do Rosário................................................... 9
  334. Texto do artigo, página 5: 16. Nely De Livro Beirão Berinheiro ............................................. 9
  335. Texto do artigo, página 5: 17. Debula Lucinda Jaime............................................................... 9
  336. Texto do artigo, página 5: 18. Delminda Telma Tome ............................................................. 9
  337. Texto do artigo, página 5: 19. Dino Henriques Chimundo ....................................................... 9
  338. Texto do artigo, página 5: 20. Argentino Valentim Segredo .................................................... 9
  339. Texto do artigo, página 5: 21. Emília Amade Munhoto............................................................ 9
  340. Texto do artigo, página 5: 22. Dorlim Jaime Bernardo Abdrasse............................................. 9
  341. Texto do artigo, página 5: 23. Elsa Diego André...................................................................... 9
  342. Texto do artigo, página 5: 24. Domingos Joaquim Alberto ...................................................... 9
  343. Texto do artigo, página 5: 25. Bristolh Artur Fernando............................................................ 9
  344. Texto do artigo, página 5: 26. Brenda Chapema....................................................................... 9
  345. Texto do artigo, página 5: 27. Erica Júlio T. Amalique ............................................................ 9
  346. Texto do artigo, página 5: 28. Hermelindo Alves Pedro........................................................... 9
  347. Texto do artigo, página 5: 29. Inusso Chanfar Arrune.............................................................. 9
  348. Texto do artigo, página 5: 30. Cidália Ribeiro Cipião .............................................................. 9
  349. Texto do artigo, página 5: 31. Célia Gomes Baptista................................................................ 9
  350. Texto do artigo, página 5: 32. Cláudia Rosita Baine................................................................. 9
  351. Texto do artigo, página 5: 33. Paulo Fernando Tomás ............................................................. 8,5
  352. Texto do artigo, página 5: 34. Filipino Filipe Andifoi .............................................................. 8,5
  353. Texto do artigo, página 5: 35. Flaviano António Amaral Alfande............................................ 8,5
  354. Texto do artigo, página 5: 36. Simone Bernardo Simone ......................................................... 8,5
  355. Texto do artigo, página 5: 37. Manuel Mário Musselo ........................................................... 8,5
  356. Texto do artigo, página 5: 38. Anastacia Ernesto Liasse ........................................................ 8,5
  357. Texto do artigo, página 5: 39. António Cipriano Calia ........................................................... 8,5
  358. Texto do artigo, página 5: 40. António Filipe Moisés Muleva ............................................... 8,5
  359. Texto do artigo, página 5: 41. António Abristo....................................................................... 8,5
  360. Texto do artigo, página 5: 42. António Frankilim Alfinete..................................................... 8,5
  361. Texto do artigo, página 5: 43. Emílio F. Gonsalves................................................................ 8,5
  362. Texto do artigo, página 5: 44. Elvina Domingos Filipe .......................................................... 8,5
  363. Texto do artigo, página 5: 45. Clara Augusto Chuquele Cimbane.......................................... 8,5
  364. Texto do artigo, página 5: 46. Flavino António Amara Alferda ............................................. 8,5
  365. Texto do artigo, página 5: 47. Azarate Zacarias Ali................................................................ 8,5
  366. Texto do artigo, página 5: 48. Lúcia Armando Ventura Almeida........................................... 8,5
  367. Texto do artigo, página 5: 49. Júlia Ribeiro Lourenco ........................................................... 8
  368. Texto do artigo, página 5: 50. Lila António Rota.................................................................... 8
  369. Texto do artigo, página 5: 51. Nuno Pedro Cindivela............................................................. 8
  370. Texto do artigo, página 5: 52. Francisca Simone Saize .......................................................... 8
  371. Texto do artigo, página 5: 53. Filipe Dinis Viagem................................................................ 8
  372. Texto do artigo, página 5: 54. Florêncio Varela Romane ....................................................... 8
  373. Texto do artigo, página 5: 55. Sónia Francisco Pessula.......................................................... 8
  374. Texto do artigo, página 5: 56. Mareco Luís Mareco ............................................................... 8
  375. Texto do artigo, página 5: 57. Maria Raquel Godinho Baife .................................................. 8
  376. Texto do artigo, página 5: 58. Maria Rosa Amisse ................................................................. 8
  377. Texto do artigo, página 5: 59. Mansur Rodrigues António..................................................... 8
  378. Texto do artigo, página 5: 60. Zito Augusto Ofinar ................................................................ 8
  379. Texto do artigo, página 5: 61. Wilson Eusébio Almeida ........................................................ 8
  380. Texto do artigo, página 5: 62. Assane Mussa César................................................................ 8
  381. Texto do artigo, página 5: 63. Zubeida Maria João António.................................................. 8
  382. Texto do artigo, página 5: 64. Virgilio António Restene Algumassa ..................................... 8
  383. Texto do artigo, página 5: 65. Gino João António Ribeiro .................................................... 8
  384. Texto do artigo, página 5: 66. Gil Júlio Vicente ..................................................................... 8
  385. Texto do artigo, página 5: 67. Germano Gabriel..................................................................... 8
  386. Texto do artigo, página 5: 68. Graça Celavio Silvestre........................................................... 8
  387. Texto do artigo, página 5: 69. Joana António Maindo............................................................ 8
  388. Texto do artigo, página 5: 70. Verónica Francisco Armazia................................................... 8
  389. Texto do artigo, página 5: 71. Altafo Cadre Sale.................................................................... 8
  390. Texto do artigo, página 5: 72. Ana Carimo Emília Abreu ...................................................... 8
  391. Texto do artigo, página 5: 73. Silima Cândido Chitato........................................................... 8
  392. Texto do artigo, página 5: 74. Samissone Samuel De Inácio.................................................. 8
  393. Texto do artigo, página 5: 75. Sarmento Santos Piloto ........................................................... 8
  394. Texto do artigo, página 5: 76. Esteven Bernardo Alberto De Oliveira ................................... 8
  395. Texto do artigo, página 5: 77. Mussa Geremias Chico ........................................................... 8
  396. Texto do artigo, página 5: 78. Melito Duarte Gimo................................................................ 8
  397. Texto do artigo, página 5: 79. Domingos Alfredo Rel Alfândega .......................................... 8
  398. Texto do artigo, página 5: 80. Stela Domingos Cosme........................................................... 8
  399. Texto do artigo, página 5: 81. Agnel Domingos Algumassa .................................................. 8
  400. Texto do artigo, página 5: 82. Ângelo Narciso Mussa............................................................ 8
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  • Despacho Direcção Provincial de Maputo. Direcção Provincial de Sofala. MINISTERIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Gilda Américo Chitseve enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108875445, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Semendane Chichongue, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110485492, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elisa Salomão Mazia, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109082147, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ciabre Luís Mangorro, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108118865, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente João Saide, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110284081, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,, da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Pedro Mabombo, titular do NUIT 111433641, enquadrado na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,, da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Yahya Zefanias Munhequete, titular do NUIT 102815629, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Dinis Alberto Magaia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101663299, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dércio Jacinto Guirruta, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109287563, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Diploma De 1 de Junho de 2010:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Nampula e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governos da Província da Zambézia e da Cidade de Maputo
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Caia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 8 de Junho de 2010:
  • Aviso Governo do Distrito de Báruè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Zumbu Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassunge Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Vila de Namaacha Conselho Municipal
  • Despacho Município da Vila de Massinga Conselho Municipal
  • Aviso Instituto Superior de Relações Internacionais Divisão de Administração e Finanças
  • Despacho Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 26 de Julho de 2011:
  • Diploma De 16 de Maio de 2012:
  • Diploma De 12 de Junho de 2012:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Diploma De 2 de Março:
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Manica
  • Aviso Direcção de Administração e Finanças
  • Aviso STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Direcção Provincial de Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Aviso Direcção Provincial de Sofala
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 24 de Novembro de 2009:
  • Diploma De 20 de Janeiro de 2011:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Osória Basílio Munguambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108875402, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.