LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 74

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 74/2013

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Texto do artigo · p. 30 1. Ana de Áuria Monteiro Chipumburo ............................................ 18
Texto do artigo · p. 30 2. Agnesse Paulino Candrinho .......................................................... 16 Faltou:
Texto do artigo · p. 30 João António Tomocene Binda.
Texto do artigo · p. 30 Beira, 13 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri, António Dias Maossa de Sousa.
Texto do artigo · p. 30 Preço 45,45 MT
Texto do artigo · p. 30 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: 1. Ana de Áuria Monteiro Chipumburo ............................................ 18
  2. Texto do artigo, página 30: 2. Agnesse Paulino Candrinho .......................................................... 16 Faltou:
  3. Texto do artigo, página 30: João António Tomocene Binda.
  4. Texto do artigo, página 30: Beira, 13 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri, António Dias Maossa de Sousa.
  5. Texto do artigo, página 30: Preço 45,45 MT
  6. Texto do artigo, página 30: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção Provincial de Maputo. Direcção Provincial de Sofala. MINISTERIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Gilda Américo Chitseve enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108875445, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Semendane Chichongue, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110485492, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elisa Salomão Mazia, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109082147, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ciabre Luís Mangorro, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108118865, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente João Saide, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110284081, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,, da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alfredo Pedro Mabombo, titular do NUIT 111433641, enquadrado na carreira de técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,, da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Yahya Zefanias Munhequete, titular do NUIT 102815629, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Dinis Alberto Magaia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101663299, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dércio Jacinto Guirruta, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109287563, funcionário da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Diploma De 1 de Junho de 2010:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Nampula e MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governos da Província da Zambézia e da Cidade de Maputo
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Caia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 8 de Junho de 2010:
  • Aviso Governo do Distrito de Báruè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Zumbu Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassunge Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Namuno Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Vila de Namaacha Conselho Municipal
  • Despacho Município da Vila de Massinga Conselho Municipal
  • Aviso Instituto Superior de Relações Internacionais Divisão de Administração e Finanças
  • Despacho Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 26 de Julho de 2011:
  • Diploma De 16 de Maio de 2012:
  • Diploma De 12 de Junho de 2012:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Diploma De 2 de Março:
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Manica
  • Aviso Direcção de Administração e Finanças
  • Aviso STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Direcção Provincial de Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Aviso Direcção Provincial de Sofala
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 24 de Novembro de 2009:
  • Diploma De 20 de Janeiro de 2011:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Osória Basílio Munguambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108875402, funcionária da Direcção Provincial da Justiça de Maputo.