LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 75

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 75/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 17 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 75
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 Carreira de docente N2 (mulheres): Aprovadas: Classificação
Título de secção · p. 1 AVISO
Lista · p. 1 1. Graciete Lucas Mirione..............................................................17,5
Lista · p. 1 2. Nádia Doliz C. Fazenda .............................................................16,72
Lista · p. 1 3. Emília Monteiro António...........................................................16,50
Lista · p. 1 4. Rosa Rosário Filipe Beca...........................................................16,45
Lista · p. 1 5. Fátima Simão Andrassone .........................................................16,35 Suplentes:
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Lista · p. 1 1. Paciência Eduardo Jorge ...........................................................16,28
Lista · p. 1 2. Joana Marcelino.........................................................................16,20
Lista · p. 1 3. Bernardete Fernando Fole..........................................................16,02
Lista · p. 1 4. Preciosa Verdeano F. Manivete .................................................15,90
Lista · p. 1 5. Fátima Fernando Dezanove .......................................................15,80
Lista · p. 1 6. Ornila Tsicai Malacha................................................................15,77
Lista · p. 1 7. Alcida João Agustinho...............................................................15,67
Lista · p. 1 8. Maria de Fátima M. F. Murombo ..............................................15,55
Lista · p. 1 9. Ruth Fortunato Mortolino..........................................................15,36
Lista · p. 1 10. Guilhermina Carlos Alberto.....................................................15,35
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guru:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçamique:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Admnistração Nacional de Estradas, IP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Guro
Parágrafo · p. 1 Guro, 4 de Março de 2024. — Os Membros de Júri: O Presidente, Abílio Almeida João. — O 1.º Vogal, Jenete Bundo Lucas. — O 2.º Vogal, Jossias António Charoa.
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de apuramento no concurso de ingresso de docentes no Aparelho de Estado em 2024.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2 (homens): Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 1. Arcanjo Pascoal A. Joaquim .....................................................17,68
Texto do artigo · p. 1 2. Zondai Sábado Fernando ..........................................................17,60
Texto do artigo · p. 1 3. Weldan José Pedro ...................................................................17,53
Texto do artigo · p. 1 4. Benvindo José Mandevo............................................................17,35
Texto do artigo · p. 1 5. Weldon Luís Fazenda ................................................................17,10 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso público de ingresso do pessoal docente no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 (4 vagas) e docente N2, classe E, escalão 1 (8 vagas) para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito da Ilha de Moçambique, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso do concurso que decorreu entre 16 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024 e devidamente homologado pelo administrador do distrito em 15 de Janeiro de 2024, conforme a lista abaixo:
Texto do artigo · p. 1 1. Jone Melo D. Nhantangalanga ..................................................17,05 2 José Domingos Armando ...........................................................16,90
Texto do artigo · p. 1 3. Zecas Francisco Tique Fole .......................................................16,70
Texto do artigo · p. 1 4. Alcídio Tendepe Mário .............................................................16,57
Texto do artigo · p. 1 5. Felisberto Manuel Sixpenze ......................................................16,50
Texto do artigo · p. 1 6. António Joaquim Luís ...............................................................16,35
Texto do artigo · p. 1 7. Gabriel Júnior A. Mafunga .......................................................16,22
Texto do artigo · p. 1 8. Jorge Domingos Luís ................................................................16,12
Texto do artigo · p. 1 9. Amade Selemane Salifo.............................................................16,05
Texto do artigo · p. 1 10. Paulo José Cadeado .................................................................15,97
Título de secção · p. 2 282 II SÉRIE — NÚMERO 75
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Secú Carlitos José ....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Jafar Jamal Assane...................................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 2 3. Muamina Jamal........................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Soniza Age Abudo ...................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 5. Messias dos Santos Mário........................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 6. Giral Juliano Muharua ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 7. Joaquim de Casimiro Joaquim.................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 2 8. Muaziza Paulino Baptista Chale ................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Licenciatura em ensino de Física (2 vagas):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Malique Alfane ........................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 2. Pedro Paulino Pedro.................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 Licenciatura em ensino de Educação Física (1 vaga): Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Leunildo Manuel Fernando............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 Licenciatura em ensino de Educação Visual (1 vaga): Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Jorge Combo Jamal......................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 Ilha de Moçambique, 27 de Fevereiro de 2024. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M'pokassye Patric M'pokassye.
Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional de Estradas, IP
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 21 de Dezembro de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Francisca Gonçalves Chiziane, portadora do NUIT 103336325, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe do departamento de administração e recursos humanos na Delegação Provincial de Administração Nacional de Estradas, IPGaza, durante 30 dias, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2023, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2023, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Fortunato Lourenço Zengueza, portador do NUIT 103600456, enquadrado na carreira de técnico público N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em regime de substituição, durante trinta dias, as funções de chefe de Repartição de Aquisições na Delegação de Gaza, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 2 Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 17 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 75
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: Carreira de docente N2 (mulheres): Aprovadas: Classificação
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Lista, página 1: 1. Graciete Lucas Mirione..............................................................17,5
  9. Lista, página 1: 2. Nádia Doliz C. Fazenda .............................................................16,72
  10. Lista, página 1: 3. Emília Monteiro António...........................................................16,50
  11. Lista, página 1: 4. Rosa Rosário Filipe Beca...........................................................16,45
  12. Lista, página 1: 5. Fátima Simão Andrassone .........................................................16,35 Suplentes:
  13. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  14. Lista, página 1: 1. Paciência Eduardo Jorge ...........................................................16,28
  15. Lista, página 1: 2. Joana Marcelino.........................................................................16,20
  16. Lista, página 1: 3. Bernardete Fernando Fole..........................................................16,02
  17. Lista, página 1: 4. Preciosa Verdeano F. Manivete .................................................15,90
  18. Lista, página 1: 5. Fátima Fernando Dezanove .......................................................15,80
  19. Lista, página 1: 6. Ornila Tsicai Malacha................................................................15,77
  20. Lista, página 1: 7. Alcida João Agustinho...............................................................15,67
  21. Lista, página 1: 8. Maria de Fátima M. F. Murombo ..............................................15,55
  22. Lista, página 1: 9. Ruth Fortunato Mortolino..........................................................15,36
  23. Lista, página 1: 10. Guilhermina Carlos Alberto.....................................................15,35
  24. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guru:
  26. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçamique:
  28. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  29. Parágrafo, página 1: Admnistração Nacional de Estradas, IP:
  30. Parágrafo, página 1: Despachos.
  31. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Guro
  32. Parágrafo, página 1: Guro, 4 de Março de 2024. — Os Membros de Júri: O Presidente, Abílio Almeida João. — O 1.º Vogal, Jenete Bundo Lucas. — O 2.º Vogal, Jossias António Charoa.
  33. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  34. Texto do artigo, página 1: Aviso
  35. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva de apuramento no concurso de ingresso de docentes no Aparelho de Estado em 2024.
  36. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  37. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  38. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2 (homens): Aprovados: Classificação
  39. Texto do artigo, página 1: Aviso
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Arcanjo Pascoal A. Joaquim .....................................................17,68
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Zondai Sábado Fernando ..........................................................17,60
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Weldan José Pedro ...................................................................17,53
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Benvindo José Mandevo............................................................17,35
  44. Texto do artigo, página 1: 5. Weldon Luís Fazenda ................................................................17,10 Suplentes:
  45. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso público de ingresso do pessoal docente no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 (4 vagas) e docente N2, classe E, escalão 1 (8 vagas) para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito da Ilha de Moçambique, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso do concurso que decorreu entre 16 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024 e devidamente homologado pelo administrador do distrito em 15 de Janeiro de 2024, conforme a lista abaixo:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Jone Melo D. Nhantangalanga ..................................................17,05 2 José Domingos Armando ...........................................................16,90
  47. Texto do artigo, página 1: 3. Zecas Francisco Tique Fole .......................................................16,70
  48. Texto do artigo, página 1: 4. Alcídio Tendepe Mário .............................................................16,57
  49. Texto do artigo, página 1: 5. Felisberto Manuel Sixpenze ......................................................16,50
  50. Texto do artigo, página 1: 6. António Joaquim Luís ...............................................................16,35
  51. Texto do artigo, página 1: 7. Gabriel Júnior A. Mafunga .......................................................16,22
  52. Texto do artigo, página 1: 8. Jorge Domingos Luís ................................................................16,12
  53. Texto do artigo, página 1: 9. Amade Selemane Salifo.............................................................16,05
  54. Texto do artigo, página 1: 10. Paulo José Cadeado .................................................................15,97
  55. Título de secção, página 2: 282 II SÉRIE — NÚMERO 75
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Secú Carlitos José ....................................................................... 15,0
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Jafar Jamal Assane...................................................................... 14,1
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Muamina Jamal........................................................................... 14,0
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Soniza Age Abudo ...................................................................... 13,2
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Messias dos Santos Mário........................................................... 13,1
  62. Texto do artigo, página 2: 6. Giral Juliano Muharua ................................................................ 13,0
  63. Texto do artigo, página 2: 7. Joaquim de Casimiro Joaquim.................................................... 12,2
  64. Texto do artigo, página 2: 8. Muaziza Paulino Baptista Chale ................................................. 12,0
  65. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Licenciatura em ensino de Física (2 vagas):
  66. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Malique Alfane ........................................................................... 13,1
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Pedro Paulino Pedro.................................................................... 13,0
  69. Texto do artigo, página 2: Licenciatura em ensino de Educação Física (1 vaga): Aprovado:
  70. Texto do artigo, página 2: Leunildo Manuel Fernando............................................................. 13,0
  71. Texto do artigo, página 2: Licenciatura em ensino de Educação Visual (1 vaga): Aprovado:
  72. Texto do artigo, página 2: Jorge Combo Jamal......................................................................... 13,0
  73. Texto do artigo, página 2: Ilha de Moçambique, 27 de Fevereiro de 2024. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M'pokassye Patric M'pokassye.
  74. Texto do artigo, página 2: Administração Nacional de Estradas, IP
  75. Texto do artigo, página 2: Despachos De 21 de Dezembro de 2023:
  76. Texto do artigo, página 2: Francisca Gonçalves Chiziane, portadora do NUIT 103336325, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe do departamento de administração e recursos humanos na Delegação Provincial de Administração Nacional de Estradas, IPGaza, durante 30 dias, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2023, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2023, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro.)
  79. Texto do artigo, página 2: De 15 de Janeiro:
  80. Texto do artigo, página 2: Fortunato Lourenço Zengueza, portador do NUIT 103600456, enquadrado na carreira de técnico público N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em regime de substituição, durante trinta dias, as funções de chefe de Repartição de Aquisições na Delegação de Gaza, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 51 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro.)
  83. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  84. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
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