II Série n.º 76/2013

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Edição II Série n.º 76/2013

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Bloco de texto · p. 1 Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 II SÉRIE — Número171376

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Centro de Promoção de Investimentos (CPI).

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Instituto do Algodão de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Laboratório de Engenharia de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Delegação do Instituto de Fomento do Caju.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Panda:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mueda:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 29 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Chaibo Selemane, titular do NUIT 100815923, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 e alínea a) do n.º 2, ambos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 Centro de Promoção de Investimentos (CPI)

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 6 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Laurinda de Lurdes Paulino Simbine Macaringue, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Daly Assumane Kumanda, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2 concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Maria Elias Jonas, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe C, escalão 3, que exerce as funções de Governadora da Província do Maputo — concedidos 100% do vencimento correspondente ao de Governador Provincial, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 10 de Junho:

Texto do artigo · p. 1 Maria Rosa Tavares, assistente técnica, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção de Justiça da Cidade de Maputo, titular do NUIT 103684501 — muda a carreira actual para a de técnico,

Texto do artigo · p. 2 classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 2 Instituto do Algodão de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 De acordo com o despacho do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, datado de 15 de Agosto de 2013, está aberto um concurso de ingresso pelo prazo de 30 dias, a contar da data de fixação do presente aviso, para o provimento de vagas existentes nas carreiras abaixo indicadas, no quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de administração pública: Requisitos: Nível médio profissional em administração pública

Texto do artigo · p. 2 - 2 vagas; Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 2 Requisitos: 12.ª classe e possuir noções básicas de relações públicas e secretariado - 1 vaga;

Texto do artigo · p. 2 Para candidatos das duas carreiras, exige-se idade compreendida entre os 18 e os 35 anos.

Texto do artigo · p. 2 A admissão ao concurso é solicitada ao Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, por meio de requerimento com assinatura reconhecida, o qual deve dar entrada na recepção do Instituto do Algodão de Moçambique, sita na Av. Eduardo Mondlane, n.º 2221, 1.º andar e, no acto da entrega será obrigatoriamente exibido o Bilhete de Identidade e, instruído com os seguintes documentos:

Texto do artigo · p. 2 Certidão de Nascimento autenticada; Cópia do Bilhete de Identidade autenticada; Certidão de habilitações literárias ou profissional autenticada; Declaração de não ter sido expulso do aparelho do Estado e não se

Texto do artigo · p. 2 encontrar na situação de aposentado ou reformado; Curriculum Vitae; Comprovativo de ter o serviço militar regularizado; Atestado Médico comprovante de sanidade mental e capacidade

Texto do artigo · p. 2 física para o desempenho das funções; Registo criminal. Avaliação das candidaturas

Texto do artigo · p. 2 A avaliação de candidaturas para a carreira mencionada na alínea a) do presente aviso será através dos métodos de avaliação curricular seguida de entrevista profissional. A avaliação para a carreira mencionada na alínea b) será através de prova escrita.

Texto do artigo · p. 2 O concurso é válido por 3 anos contados a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Agosto de 2013.— O Director do Instituto do Algodão de Moçambique, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 Laboratório de Engenharia de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 24 de Julho:

Texto do artigo · p. 2 Pedro Moisés Cuco, técnico especializado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Julho: Ana Carolina Oana, enquadrada na carreira de técnico profissional

Texto do artigo · p. 2 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Vigildo Eduardo Nhampossa, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Agosto:

Texto do artigo · p. 2 Amélia Ernesto Matabele, técnica, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 António Pedro dos Santos Arrone, técnico especializado, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira técnico especializado, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Arsénio Leonardo Nhalucue, contínuo, enquadrado no escalão 2 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Lourenço Chivandze, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Augusto Manuel Mavie, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Bernardino Benjamim Nhampar Buluveze, bate chapa, enquadrado no escalão 6 da classe U da carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Calisto Fernando Semba, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Carla Chiachuanhane Augusto Macia Casimiro, investigadora estagiária, enquadrada no escalão 1 da classe D da carreira investigação científica, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Rodrigues Cumbane, técnico especializado, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira técnico especializado, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Carminzé Marcela de Souza Alafo Mucobora, técnico superior N1, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira técnico superior N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 César Jaime Monjane, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira auxiliar técnico, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Constantino Pedro Chiulele, pintor, enquadrado no escalão 2 da classe U da carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Cornélio Bungala Talambuele, investigador assistente, enquadrado no escalão 1 da classe D da carreira investigação científica, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 David Almeida Chirindja, técnico superior N1, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira técnico superior N1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Domingos Cristo Combo, técnico especializado, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira técnico especializado, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Emília Ilda Duarte, técnica especializada, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira técnico especializado, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Felisberto Joel Zandamela, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 11 da classe C da carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Gonçalves Amadeu Semente, técnico especializado, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico especializado, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Genuína Isilda Jecuza Comar, auxiliar técnica, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Gertrudes Francisco Chaúque, técnica especializada, enquadrada no escalão 2 da classe C da carreira de técnico especializado, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Henrique Vasco Filimone, investigador assistente, enquadrado no escalão 1 da classe D da carreira investigação científica, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 João Paulo Massinga, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Feliciano Raúl Nhanombe, assistente técnico, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de assistente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Pereira Mascarenhas Arouca, técnico especializado, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico especializado, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Sábado António, técnico especializado, enquadrado no escalão 2 da classe C da carreira de técnico especializado, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Maria dos Anjos Juliano Fernandes, técnica especializada, enquadrada no escalão 2 da classe C da carreira de técnico especializado, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Manuel da Conceição, investigador assistente, enquadrado no escalão 1 da classe D da carreira investigação científica, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Moisés Eugénio Mabui, investigador estagiário, enquadrado no escalão 1 da classe D da carreira investigação científica, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Milord André Paulo Mazive, técnico profissional de tecnologias de informação, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira tecnologias de informação, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Rodrigues Salvador Manjate, investigador assistente, enquadrado no escalão 1 da classe D da carreira investigação científica, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ricardo Niquice Cumbe, canalizador, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Salésio Sebastião Dima, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Santos Aurélio Cuinica, técnico especializado, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira técnico especializado, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Sebastião Artur Lomé, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Sebastião Salomão Dima, assistente técnico, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de assistente técnico, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Benzane, pedreiro, enquadrado no escalão 2 da classe U da carreira de operário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Calbe Mombe, electricista, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de assistente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Teodósia de Jesus Checane, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira técnico superior N1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Venizelos Moisés Macamo, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Virgílio Paulo Manjate, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 21 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Edite João Guila, médica generalista interna da 2.ª, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105537034, colocada no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Delegação do Instituto de Fomento do Caju

Texto do artigo · p. 4 Rectificação

Texto do artigo · p. 4 Tendo se verificado erro na indicação do nome do candidato aprovado no concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, Jorge Lázaro Bamo, publicado no Boletim da República n.º 15, II Série, de 20 de Fevereiro do corrente ano, rectifica-se que, onde se lê: “Jorge Bambo”, deve se ler: “Jorge Lázaro Bamo”.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 14 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Celina Carlos Moiane, titular do NUIT 101067955, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretária Permanente Distrital na Província de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições vigentes legais:

Texto do artigo · p. 4 Araújo Lifaniça, titular do NUIT 101220613, enquadrado na carreira de assistente técnico, em serviço na Secretaria Distrital de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1983 até 31 de Março de 2010 e de 18 de Fevereiro de 1991 até 31 de Março de 2010, 36 anos, 9 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 9 anos, 6 meses e 22 dias, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Maria da Graça Luís Devesse Maela, titular do NUIT 103613124, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço na Secretaria Distrital de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1987 até 30 de Setembro de 2005, 18 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Marracuene

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Avisos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrente ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N2, N3 e N4 do quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marracuene:

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome Completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 1 Acácio Julião Melisse Majimela Docente N4 U 1 Marracuene 1.º 2 Adelaide Isac Inguane Docente N4 U 1 Marracuene 2.º 3 Adelso Afonso Manhiça Docente N4 U 1 Marracuene 3.º 4 Afonso Lerene Chifutele Docente N4 U 1 Marracuene 4.º 5 Álvaro Constatino Chirindza Docente N4 U 1 Marracuene 5.º 6 Amélia Aida Pedro Langa Docente N4 U 1 Marracuene 6.º 7 Anabela Francisco Magaia Docente N4 U 1 Marracuene 7.º 8 Ângelo Fernando Sechene Docente N4 U 1 Marracuene 8.º 9 António Carlos Sambo Docente N4 U 1 Marracuene 9.º

N.º	Nome Completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
1	Acácio Julião Melisse Majimela	Docente N4	U	1	Marracuene	1.º
2	Adelaide Isac Inguane	Docente N4	U	1	Marracuene	2.º
3	Adelso Afonso Manhiça	Docente N4	U	1	Marracuene	3.º
4	Afonso Lerene Chifutele	Docente N4	U	1	Marracuene	4.º
5	Álvaro Constatino Chirindza	Docente N4	U	1	Marracuene	5.º
6	Amélia Aida Pedro Langa	Docente N4	U	1	Marracuene	6.º
7	Anabela Francisco Magaia	Docente N4	U	1	Marracuene	7.º
8	Ângelo Fernando Sechene	Docente N4	U	1	Marracuene	8.º
9	António Carlos Sambo	Docente N4	U	1	Marracuene	9.º

Texto do artigo · p. 5 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 10 Beatriz Mecedes Cunbane Docente N4 U 1 Marracuene 10.º 11 Bernardete Alberto Ngomane Docente N4 U 1 Marracuene 11.º 12 Brígido Tertutiano lichene Docente N4 U 1 Marracuene 12.º 13 Célia Quita Chauque Docente N4 U 1 Marracuene 13.º 14 Celso Alberto Manave Docente N4 U 1 Marracuene 14.º 15 Cleiton Januário Sumbane Docente N4 U 1 Marracuene 15.º 16 Cremilde Carlos Maiane Docente N4 U 1 Marracuene 16.º 17 Mário Carlos da Silva Docente N4 U 1 Marracuene 17.º 18 Ernesto Bernardo Mboa Docente N4 U 1 Marracuene 18.º 19 Eucília Júlio Machaieie Docente N4 U 1 Marracuene 19.º 20 Filipe Mário Tembe Docente N4 U 1 Marracuene 20.º 21 Francisco Alfredo Mate Docente N4 U 1 Marracuene 21.º 22 Francisco Amaral Timane Docente N4 U 1 Marracuene 22.º 23 Helena Júlio Chapo Docente N4 U 1 Marracuene 23.º 24 Helena Lucas da Costa Docente N4 U 1 Marracuene 24.º 25 Hélio dos Santos Américo Bie Docente N4 U 1 Marracuene 25.º 26 Hermínio Jacinto Zandamela Docente N4 U 1 Marracuene 26.º 27 Isaura Alberto Massinga Docente N4 U 1 Marracuene 27.º 28 Ivan Ferão Alberto Docente N4 U 1 Marracuene 28.º 29 Izaltina Simiao Nhatelo Docente N4 U 1 Marracuene 29.º 30 Joana Isac Ngozo Docente N4 U 1 Marracuene 30.º 31 Joaquim Correia João Chavanguane Docente N4 U 1 Marracuene 31.º 32 Jorda Janete Jamo Docente N4 U 1 Marracuene 32.º 33 Jorge Gabriel Massigue Docente N4 U 1 Marracuene 33.º 34 Lina Delfino Cossa Docente N4 U 1 Marracuene 34.º 35 Lucas André Magaia Docente N4 U 1 Marracuene 35.º 36 Luís Alfredo Magaia Docente N4 U 1 Marracuene 36.º 37 Maria Johane Moiane Docente N4 U 1 Marracuene 37.º 38 Mário Lúcio Dacela Sitefane Docente N4 U 1 Marracuene 38.º 39 Marta Elias Litiho Docente N4 U 1 Marracuene 39.º 40 Nursa José Matimele Docente N4 U 1 Marracuene 40.º 41 Olga Lissai Penga Mate Docente N4 U 1 Marracuene 41.º 42 Orquídia Albino Novela Docente N4 U 1 Marracuene 42.º 43 Rute Mario Sitoe Docente N4 U 1 Marracuene 43.º 44 Raibo Cardoso Casimo Docente N4 U 1 Marracuene 44.º 45 Sarmento Carlos Cumbane Docente N4 U 1 Marracuene 45.º 46 Sérgio Ernesto Macasse Docente N4 U 1 Marracuene 46.º 47 Silvestre Cristiano Langa Docente N4 U 1 Marracuene 47.º 48 Velemo Fernando Maxanguana Docente N4 U 1 Marracuene 48.º 49 Vírgilio Júlio Chirindja Docente N4 U 1 Marracuene 49.º 50 Zaida António Gobo Docente N4 U 1 Marracuene 50.º 51 António Francisco Machaluco Docente N4 U 1 Marracuene 51.º 52 Carolina Paulo Tovela Docente N4 U 1 Marracuene 52.º 53 Cátia Abneiro Nhabete Docente N4 U 1 Marracuene 53.º 54 Celeste Lina Matine Docente N4 U 1 Marracuene 54.º 55 Dércio Rosário Guambe Docente N4 U 1 Marracuene 55.º 56 Efraime Azevedo Chavana Docente N4 U 1 Marracuene 56.º 57 Glória Luís António Docente N4 U 1 Marracuene 57.º 58 João Rita Queha Docente N4 U 1 Marracuene 58.º 59 Márcia Hélder Langa Docente N4 U 1 Marracuene 59.º 60 Mariamo Omar Ibraimo Docente N4 U 1 Marracuene 60.º

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
10	Beatriz Mecedes Cunbane	Docente N4	U	1	Marracuene	10.º
11	Bernardete Alberto Ngomane	Docente N4	U	1	Marracuene	11.º
12	Brígido Tertutiano lichene	Docente N4	U	1	Marracuene	12.º
13	Célia Quita Chauque	Docente N4	U	1	Marracuene	13.º
14	Celso Alberto Manave	Docente N4	U	1	Marracuene	14.º
15	Cleiton Januário Sumbane	Docente N4	U	1	Marracuene	15.º
16	Cremilde Carlos Maiane	Docente N4	U	1	Marracuene	16.º
17	Mário Carlos da Silva	Docente N4	U	1	Marracuene	17.º
18	Ernesto Bernardo Mboa	Docente N4	U	1	Marracuene	18.º
19	Eucília Júlio Machaieie	Docente N4	U	1	Marracuene	19.º
20	Filipe Mário Tembe	Docente N4	U	1	Marracuene	20.º
21	Francisco Alfredo Mate	Docente N4	U	1	Marracuene	21.º
22	Francisco Amaral Timane	Docente N4	U	1	Marracuene	22.º
23	Helena Júlio Chapo	Docente N4	U	1	Marracuene	23.º
24	Helena Lucas da Costa	Docente N4	U	1	Marracuene	24.º
25	Hélio dos Santos Américo Bie	Docente N4	U	1	Marracuene	25.º
26	Hermínio Jacinto Zandamela	Docente N4	U	1	Marracuene	26.º
27	Isaura Alberto Massinga	Docente N4	U	1	Marracuene	27.º
28	Ivan Ferão Alberto	Docente N4	U	1	Marracuene	28.º
29	Izaltina Simiao Nhatelo	Docente N4	U	1	Marracuene	29.º
30	Joana Isac Ngozo	Docente N4	U	1	Marracuene	30.º
31	Joaquim Correia João Chavanguane	Docente N4	U	1	Marracuene	31.º
32	Jorda Janete Jamo	Docente N4	U	1	Marracuene	32.º
33	Jorge Gabriel Massigue	Docente N4	U	1	Marracuene	33.º
34	Lina Delfino Cossa	Docente N4	U	1	Marracuene	34.º
35	Lucas André Magaia	Docente N4	U	1	Marracuene	35.º
36	Luís Alfredo Magaia	Docente N4	U	1	Marracuene	36.º
37	Maria Johane Moiane	Docente N4	U	1	Marracuene	37.º
38	Mário Lúcio Dacela Sitefane	Docente N4	U	1	Marracuene	38.º
39	Marta Elias Litiho	Docente N4	U	1	Marracuene	39.º
40	Nursa José Matimele	Docente N4	U	1	Marracuene	40.º
41	Olga Lissai Penga Mate	Docente N4	U	1	Marracuene	41.º
42	Orquídia Albino Novela	Docente N4	U	1	Marracuene	42.º
43	Rute Mario Sitoe	Docente N4	U	1	Marracuene	43.º
44	Raibo Cardoso Casimo	Docente N4	U	1	Marracuene	44.º
45	Sarmento Carlos Cumbane	Docente N4	U	1	Marracuene	45.º
46	Sérgio Ernesto Macasse	Docente N4	U	1	Marracuene	46.º
47	Silvestre Cristiano Langa	Docente N4	U	1	Marracuene	47.º
48	Velemo Fernando Maxanguana	Docente N4	U	1	Marracuene	48.º
49	Vírgilio Júlio Chirindja	Docente N4	U	1	Marracuene	49.º
50	Zaida António Gobo	Docente N4	U	1	Marracuene	50.º
51	António Francisco Machaluco	Docente N4	U	1	Marracuene	51.º
52	Carolina Paulo Tovela	Docente N4	U	1	Marracuene	52.º
53	Cátia Abneiro Nhabete	Docente N4	U	1	Marracuene	53.º
54	Celeste Lina Matine	Docente N4	U	1	Marracuene	54.º
55	Dércio Rosário Guambe	Docente N4	U	1	Marracuene	55.º
56	Efraime Azevedo Chavana	Docente N4	U	1	Marracuene	56.º
57	Glória Luís António	Docente N4	U	1	Marracuene	57.º
58	João Rita Queha	Docente N4	U	1	Marracuene	58.º
59	Márcia Hélder Langa	Docente N4	U	1	Marracuene	59.º
60	Mariamo Omar Ibraimo	Docente N4	U	1	Marracuene	60.º

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 61 Paulina da Assunção Limeme Docente N4 U 1 Marracuene 61.º 62 Rafael Augusto Chelene Docente N4 U 1 Marracuene 62.º 63 Teresa Winett Matola Docente N4 U 1 Marracuene 63.º 64 Zinaida Mabjaia Docente N4 U 1 Marracuene 64.º 65 Amilton Rafael josé Docente N4 U 1 Marracuene 65.º

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
61	Paulina da Assunção Limeme	Docente N4	U	1	Marracuene	61.º
62	Rafael Augusto Chelene	Docente N4	U	1	Marracuene	62.º
63	Teresa Winett Matola	Docente N4	U	1	Marracuene	63.º
64	Zinaida Mabjaia	Docente N4	U	1	Marracuene	64.º
65	Amilton Rafael josé	Docente N4	U	1	Marracuene	65.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 1 Esménia Fernando João Docente N3 E 1 Marracuene 1.º 2 Valente Varito Macamo Docente N3 E 1 Marracuene 2.º 3 Samuel José Vilanculos Docente N3 E 1 Marracuene 3.º 4 Gimo Horáncio Muthemba Docente N3 E 1 Marracuene 4.º 5 Rangel Lucas Nhalidede Docente N3 E 1 Marracuene 5.º 6 Jude Artur Gimo Docente N3 E 1 Marracuene 6.º 7 Alberto Jossias Champe Docente N3 E 1 Marracuene 7.º 8 Augustinho Julião Chambe Docente N3 E 1 Marracuene 8.º 9 Cidália Cinquenta Gove Docente N3 E 1 Marracuene 9.º 10 Manuel Arão Zucula Docente N3 E 1 Marracuene 10.º 11 Dionisio Lourenço Langa Docente N3 E 1 Marracuene 11.º 12 João Jossias Sambo Docente N3 E 1 Marracuene 12.º 13 Félix Alberto Pondja Docente N3 E 1 Marracuene 13.º 14 Hélder Juscelino João Cossa Docente N3 E 1 Marracuene 14.º 15 Hélder Samuel Simone Zandamela Docente N3 E 1 Marracuene 15.º 16 José Alberto Matusse Docente N3 E 1 Marracuene 16.º 17 Raimundo António Muteto Docente N3 E 1 Marracuene 17.º

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
1	Esménia Fernando João	Docente N3	E	1	Marracuene	1.º
2	Valente Varito Macamo	Docente N3	E	1	Marracuene	2.º
3	Samuel José Vilanculos	Docente N3	E	1	Marracuene	3.º
4	Gimo Horáncio Muthemba	Docente N3	E	1	Marracuene	4.º
5	Rangel Lucas Nhalidede	Docente N3	E	1	Marracuene	5.º
6	Jude Artur Gimo	Docente N3	E	1	Marracuene	6.º
7	Alberto Jossias Champe	Docente N3	E	1	Marracuene	7.º
8	Augustinho Julião Chambe	Docente N3	E	1	Marracuene	8.º
9	Cidália Cinquenta Gove	Docente N3	E	1	Marracuene	9.º
10	Manuel Arão Zucula	Docente N3	E	1	Marracuene	10.º
11	Dionisio Lourenço Langa	Docente N3	E	1	Marracuene	11.º
12	João Jossias Sambo	Docente N3	E	1	Marracuene	12.º
13	Félix Alberto Pondja	Docente N3	E	1	Marracuene	13.º
14	Hélder Juscelino João Cossa	Docente N3	E	1	Marracuene	14.º
15	Hélder Samuel Simone Zandamela	Docente N3	E	1	Marracuene	15.º
16	José Alberto Matusse	Docente N3	E	1	Marracuene	16.º
17	Raimundo António Muteto	Docente N3	E	1	Marracuene	17.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 1 Edson de Arantes Júlio Dava Docente N2 E 1 Marracuene 1.º 2 Ercília Zefanias David Docente N2 E 1 Marracuene 2.º 3 Euclides Paulo Dos Pais Uamusse Docente N2 E 1 Marracuene 3.º 4 Arsénia Maria Muianga Docente N2 E 1 Marracuene 4.º 5 Albano dos Santos Comandante Docente N2 E 1 Marracuene 5.º 6 Elias Jorge Cumbe Docente N2 E 1 Marracuene 6.º 7 Marla Nilza de João Garrine Docente N2 E 1 Marracuene 7.º 8 Telma Amorgiana Fulane Tembe Docente N2 E 1 Marracuene 8.º 9 Valente Fernando Nhampossa Docente N2 E 1 Marracuene 9.º

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
1	Edson de Arantes Júlio Dava	Docente N2	E	1	Marracuene	1.º
2	Ercília Zefanias David	Docente N2	E	1	Marracuene	2.º
3	Euclides Paulo Dos Pais Uamusse	Docente N2	E	1	Marracuene	3.º
4	Arsénia Maria Muianga	Docente N2	E	1	Marracuene	4.º
5	Albano dos Santos Comandante	Docente N2	E	1	Marracuene	5.º
6	Elias Jorge Cumbe	Docente N2	E	1	Marracuene	6.º
7	Marla Nilza de João Garrine	Docente N2	E	1	Marracuene	7.º
8	Telma Amorgiana Fulane Tembe	Docente N2	E	1	Marracuene	8.º
9	Valente Fernando Nhampossa	Docente N2	E	1	Marracuene	9.º

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 1 Dércio Alexandre Mucavel Docente N1 E 1 Marracuene 1.º 2 Eduardo Júlio Munguanbe Docente N1 E 1 Marracuene 2.º 3 Eduardo Victorino Zeco Docente N1 E 1 Marracuene 3.º 4 Joana António Pessula Docente N1 E 1 Marracuene 4.º 5 José Tibúrcio Fernando Paulino Docente N1 E 1 Marracuene 5.º

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
1	Dércio Alexandre Mucavel	Docente N1	E	1	Marracuene	1.º
2	Eduardo Júlio Munguanbe	Docente N1	E	1	Marracuene	2.º
3	Eduardo Victorino Zeco	Docente N1	E	1	Marracuene	3.º
4	Joana António Pessula	Docente N1	E	1	Marracuene	4.º
5	José Tibúrcio Fernando Paulino	Docente N1	E	1	Marracuene	5.º

Texto do artigo · p. 7 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, publica se a lista dos funcionários nomeados definitivamente no aparelho do Estado, quadro de pessoal do Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia-Marracuene:

Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 1 Acácio Agostinho Mavale M Docente N3 E 1 Marracuene 2 Agnesse Afonso Rafael de Barros F Docente N3 E 1 Marracuene 3 Aida Rafael Guambe F Docente N3 E 1 Marracuene 4 Aissa Bernardo Majeia F Docente N4 U 1 Marracuene 5 Albertina Samuel Hele F Docente N4 U 1 Marracuene 6 Alberto Raúl Nombora M Docente N3 E 1 Marracuene 7 Albetina Celeste Simbe F Docente N3 E 1 Marracuene 8 Alvaro Alves Bié M Docente N4 U 1 Marracuene 9 Alzira Filimão Munguambe F Docente N3 E 1 Marracuene 10 Amelia Frederico Fumo F Docente N4 U 1 Marracuene 11 Amelia Jaime Uamba F Assistente técnico U 1 Marracuene 12 André Tesoura Maoze M Docente N3 E 1 Marracuene 13 António Armando Chacha M Agente de serviço U 1 Marracuene 14 António Artur Magaia M Docente N4 U 1 Marracuene 15 Ardência Paulo Dovane F Docente N4 U 1 Marracuene 16 Artur Raul Macuacua M Docente N3 E 1 Marracuene 17 Berlinda Teresa Ribeiro F Docente N4 U 1 Marracuene 18 Bernardino José Guambe M Docente N4 U 1 Marracuene 19 Bessie Elias Mabota M Docente N3 E 1 Marracuene 20 Castigo Houana M Docente N3 E 1 Marracuene 21 CastigoTembe M Docente N3 E 1 Marracuene 22 Cecília Ricardina Armando F Docente N3 E 1 Marracuene 23 Celso da Silva Celestino Cumbe M Docente N4 U 1 Marracuene 24 Cláudio Matilde Bila M Docente N4 U 1 Marracuene 25 Cristina Simião Uamba Fumo F Docente N3 E 1 Marracuene 26 Cristina Vicente Manganhe F Docente N4 U 1 Marracuene 27 Delfina Andre Jamisse F Docente N4 U 1 Marracuene 28 Domingos Orlando Machalele M Docente N4 U 1 Marracuene 29 Dulce Carmen Langa F Técnico E 1 Marracuene 30 Ederta Eugénio Cumbane F Docente N3 E 1 Marracuene 31 Edson Nivaldo Saude M Docente N3 E 1 Marracuene 32 Edú Freque Inacio Cumbe M Docente N4 U 1 Marracuene 33 Efraime Lúcio Guambe M Docente N4 U 1 Marracuene 34 Elias Vasco Mboana M Docente N4 U 1 Marracuene 35 Eludio Alventura Chihau M Docente N3 E 1 Marracuene 36 Ermelinda Ernesto Naene F Docente N3 E 1 Marracuene 37 Eurico Armando Mahumana M Docente N3 E 1 Marracuene 38 Fabião Cuco M Docente N4 U 1 Marracuene 39 Fernando Joana Henriques M Docente N3 E 1 Marracuene 40 Fernando João Chilundzo M Docente N3 E 1 Marracuene 41 Francelina Carlos Gune F Docente N3 E 1 Marracuene 42 Gildo Vicente Mnjane M Docente N4 U 1 Marracuene 43 Helena Adosinha Isac Mutemba F Docente N3 E 1 Marracuene 44 Helena Carla Couana F Docente N4 U 1 Marracuene 45 Isaías Simião Mabjaia M Docente N4 U 1 Marracuene 46 Ivone Geraldo F Docente N4 U 1 Marracuene 47 João Paulo Langa M Docente N3 E 1 Marracuene 48 Jorge Divar Chirindja M Docente N4 U 1 Marracuene

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
1	Acácio Agostinho Mavale	M	Docente N3	E	1	Marracuene
2	Agnesse Afonso Rafael de Barros	F	Docente N3	E	1	Marracuene
3	Aida Rafael Guambe	F	Docente N3	E	1	Marracuene
4	Aissa Bernardo Majeia	F	Docente N4	U	1	Marracuene
5	Albertina Samuel Hele	F	Docente N4	U	1	Marracuene
6	Alberto Raúl Nombora	M	Docente N3	E	1	Marracuene
7	Albetina Celeste Simbe	F	Docente N3	E	1	Marracuene
8	Alvaro Alves Bié	M	Docente N4	U	1	Marracuene
9	Alzira Filimão Munguambe	F	Docente N3	E	1	Marracuene
10	Amelia Frederico Fumo	F	Docente N4	U	1	Marracuene
11	Amelia Jaime Uamba	F	Assistente técnico	U	1	Marracuene
12	André Tesoura Maoze	M	Docente N3	E	1	Marracuene
13	António Armando Chacha	M	Agente de serviço	U	1	Marracuene
14	António Artur Magaia	M	Docente N4	U	1	Marracuene
15	Ardência Paulo Dovane	F	Docente N4	U	1	Marracuene
16	Artur Raul Macuacua	M	Docente N3	E	1	Marracuene
17	Berlinda Teresa Ribeiro	F	Docente N4	U	1	Marracuene
18	Bernardino José Guambe	M	Docente N4	U	1	Marracuene
19	Bessie Elias Mabota	M	Docente N3	E	1	Marracuene
20	Castigo Houana	M	Docente N3	E	1	Marracuene
21	CastigoTembe	M	Docente N3	E	1	Marracuene
22	Cecília Ricardina Armando	F	Docente N3	E	1	Marracuene
23	Celso da Silva Celestino Cumbe	M	Docente N4	U	1	Marracuene
24	Cláudio Matilde Bila	M	Docente N4	U	1	Marracuene
25	Cristina Simião Uamba Fumo	F	Docente N3	E	1	Marracuene
26	Cristina Vicente Manganhe	F	Docente N4	U	1	Marracuene
27	Delfina Andre Jamisse	F	Docente N4	U	1	Marracuene
28	Domingos Orlando Machalele	M	Docente N4	U	1	Marracuene
29	Dulce Carmen Langa	F	Técnico	E	1	Marracuene
30	Ederta Eugénio Cumbane	F	Docente N3	E	1	Marracuene
31	Edson Nivaldo Saude	M	Docente N3	E	1	Marracuene
32	Edú Freque Inacio Cumbe	M	Docente N4	U	1	Marracuene
33	Efraime Lúcio Guambe	M	Docente N4	U	1	Marracuene
34	Elias Vasco Mboana	M	Docente N4	U	1	Marracuene
35	Eludio Alventura Chihau	M	Docente N3	E	1	Marracuene
36	Ermelinda Ernesto Naene	F	Docente N3	E	1	Marracuene
37	Eurico Armando Mahumana	M	Docente N3	E	1	Marracuene
38	Fabião Cuco	M	Docente N4	U	1	Marracuene
39	Fernando Joana Henriques	M	Docente N3	E	1	Marracuene
40	Fernando João Chilundzo	M	Docente N3	E	1	Marracuene
41	Francelina Carlos Gune	F	Docente N3	E	1	Marracuene
42	Gildo Vicente Mnjane	M	Docente N4	U	1	Marracuene
43	Helena Adosinha Isac Mutemba	F	Docente N3	E	1	Marracuene
44	Helena Carla Couana	F	Docente N4	U	1	Marracuene
45	Isaías Simião Mabjaia	M	Docente N4	U	1	Marracuene
46	Ivone Geraldo	F	Docente N4	U	1	Marracuene
47	João Paulo Langa	M	Docente N3	E	1	Marracuene
48	Jorge Divar Chirindja	M	Docente N4	U	1	Marracuene

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 49 José Carlos Bernardo Mandlane M Auxiliar U 1 Marracuene 50 Laila António Macuacua Cossa F Docente N4 U 1 Marracuene 51 Laura Raimundo Chibure F Docente N3 E 1 Marracuene 52 Laurinda David Raimundo F Docente N3 E 1 Marracuene 53 Leonardo Samuel Manhique M Docente N4 U 1 Marracuene 54 Lina Alberto Mabota F Docente N4 U 1 Marracuene 55 Loéncia Edite Custódio Muchanga F Docente N4 U 1 Marracuene 56 Lolita Julieta Gregório F Docente N4 U 1 Marracuene 57 Marcos João Dambusse Manhiça M Docente N3 E 1 Marracuene 58 Nelia Carlos Duarte Jemusse F Docente N3 E 1 Marracuene 59 Nelson Telmo Bernardo M Docente N3 E 1 Marracuene 60 Nirma Farauane Eugénio Simbine F Docente N4 U 1 Marracuene 61 Ofelia José Mabui F Docente N3 E 1 Marracuene 62 Omar José Matsinhe M Docente N3 E 1 Marracuene 63 Ortegio João Nhaca M Docente N4 U 1 Marracuene 64 Osvaldo Delfina Novela M Docente N3 E 1 Marracuene 65 Panifilha Domingos Landiso F Auxiliar U 1 Marracuene 66 Paula Lopes Fabião Macarrigue F Docente N4 U 1 Marracuene 67 Paulo Armando Nhavene M Docente N4 U 1 Marracuene 68 Paulo Joaquim Almeida M Docente N3 E 1 Marracuene 69 Pedro Bernardo Beula M Docente N4 U 1 Marracuene 70 Percina Peniel Magaia F Docente N3 E 1 Marracuene 71 Precidónio Carlos João Langa M Docente N2 E 1 Marracuene 72 Raul Xavier Machanguana M Docente N4 U 1 Marracuene 73 Regina António Joaquim F Docente N3 E 1 Marracuene 74 Renalda Carlos Mazivila F Docente N3 E 1 Marracuene 75 René Arnaldo Jossias Mavume F Docente N4 U 1 Marracuene 76 Rogério Francisco Matlabana M Docente N4 U 1 Marracuene 77 Sandra Alexandre Nhampossa F Docente N3 E 1 Marracuene 78 Sandra José Nhanchagule F Docente N4 U 1 Marracuene 79 Sélvio Pascoal Tomás Gune M Docente N4 U 1 Marracuene 80 Sérgia Joaquim Magule F Docente N4 U 1 Marracuene 81 Serôdio Roque M Docente N4 U 1 Marracuene 82 Silvério Jossias da Costa Paguene M Docente N3 E 1 Marracuene 83 Telma de Lurdes Pessane Nhampule F Docente N3 E 1 Marracuene 84 Victor Elias Monjane M Docente N4 U 1 Marracuene 85 Zulmira Venácio Nhassavele F Docente N4 U 1 Marracuene 86 Dércio da Sorte Helena Paulo M Docente N3 E 1 Marracuene 87 Calton Tomás Matsine M Docente N3 E 1 Marracuene 88 Celsa da Graça Mateus Biza F Docente N3 E 1 Marracuene 89 Salmina das Dores Chichava F Docente N3 E 1 Marracuene 90 Rosa Raul Ucucho F Docente N3 E 1 Marracuene 91 Rosália João Nhame F Docente N3 E 1 Marracuene 92 Querois Elça Weldfonso Raul Chambal M Docente N3 E 1 Marracuene 93 Pecina António Langa Nhaduco F Docente N3 E 1 Marracuene 94 Paula Maurício Cumbe F Docente N3 E 1 Marracuene 95 Nilza Manuel Ferreira F Docente N3 E 1 Marracuene 96 Orlando Jaime Cossa M Docente N3 E 1 Marracuene 97 Noémia Elsa Zefanias Vilaculos F Docente N3 E 1 Marracuene 98 Ercilia da Conceição Domingos Macave F Docente N3 E 1 Marracuene 99 Judite Jaime Matavele F Docente N3 E 1 Marracuene

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
49	José Carlos Bernardo Mandlane	M	Auxiliar	U	1	Marracuene
50	Laila António Macuacua Cossa	F	Docente N4	U	1	Marracuene
51	Laura Raimundo Chibure	F	Docente N3	E	1	Marracuene
52	Laurinda David Raimundo	F	Docente N3	E	1	Marracuene
53	Leonardo Samuel Manhique	M	Docente N4	U	1	Marracuene
54	Lina Alberto Mabota	F	Docente N4	U	1	Marracuene
55	Loéncia Edite Custódio Muchanga	F	Docente N4	U	1	Marracuene
56	Lolita Julieta Gregório	F	Docente N4	U	1	Marracuene
57	Marcos João Dambusse Manhiça	M	Docente N3	E	1	Marracuene
58	Nelia Carlos Duarte Jemusse	F	Docente N3	E	1	Marracuene
59	Nelson Telmo Bernardo	M	Docente N3	E	1	Marracuene
60	Nirma Farauane Eugénio Simbine	F	Docente N4	U	1	Marracuene
61	Ofelia José Mabui	F	Docente N3	E	1	Marracuene
62	Omar José Matsinhe	M	Docente N3	E	1	Marracuene
63	Ortegio João Nhaca	M	Docente N4	U	1	Marracuene
64	Osvaldo Delfina Novela	M	Docente N3	E	1	Marracuene
65	Panifilha Domingos Landiso	F	Auxiliar	U	1	Marracuene
66	Paula Lopes Fabião Macarrigue	F	Docente N4	U	1	Marracuene
67	Paulo Armando Nhavene	M	Docente N4	U	1	Marracuene
68	Paulo Joaquim Almeida	M	Docente N3	E	1	Marracuene
69	Pedro Bernardo Beula	M	Docente N4	U	1	Marracuene
70	Percina Peniel Magaia	F	Docente N3	E	1	Marracuene
71	Precidónio Carlos João Langa	M	Docente N2	E	1	Marracuene
72	Raul Xavier Machanguana	M	Docente N4	U	1	Marracuene
73	Regina António Joaquim	F	Docente N3	E	1	Marracuene
74	Renalda Carlos Mazivila	F	Docente N3	E	1	Marracuene
75	René Arnaldo Jossias Mavume	F	Docente N4	U	1	Marracuene
76	Rogério Francisco Matlabana	M	Docente N4	U	1	Marracuene
77	Sandra Alexandre Nhampossa	F	Docente N3	E	1	Marracuene
78	Sandra José Nhanchagule	F	Docente N4	U	1	Marracuene
79	Sélvio Pascoal Tomás Gune	M	Docente N4	U	1	Marracuene
80	Sérgia Joaquim Magule	F	Docente N4	U	1	Marracuene
81	Serôdio Roque	M	Docente N4	U	1	Marracuene
82	Silvério Jossias da Costa Paguene	M	Docente N3	E	1	Marracuene
83	Telma de Lurdes Pessane Nhampule	F	Docente N3	E	1	Marracuene
84	Victor Elias Monjane	M	Docente N4	U	1	Marracuene
85	Zulmira Venácio Nhassavele	F	Docente N4	U	1	Marracuene
86	Dércio da Sorte Helena Paulo	M	Docente N3	E	1	Marracuene
87	Calton Tomás Matsine	M	Docente N3	E	1	Marracuene
88	Celsa da Graça Mateus Biza	F	Docente N3	E	1	Marracuene
89	Salmina das Dores Chichava	F	Docente N3	E	1	Marracuene
90	Rosa Raul Ucucho	F	Docente N3	E	1	Marracuene
91	Rosália João Nhame	F	Docente N3	E	1	Marracuene
92	Querois Elça Weldfonso Raul Chambal	M	Docente N3	E	1	Marracuene
93	Pecina António Langa Nhaduco	F	Docente N3	E	1	Marracuene
94	Paula Maurício Cumbe	F	Docente N3	E	1	Marracuene
95	Nilza Manuel Ferreira	F	Docente N3	E	1	Marracuene
96	Orlando Jaime Cossa	M	Docente N3	E	1	Marracuene
97	Noémia Elsa Zefanias Vilaculos	F	Docente N3	E	1	Marracuene
98	Ercilia da Conceição Domingos Macave	F	Docente N3	E	1	Marracuene
99	Judite Jaime Matavele	F	Docente N3	E	1	Marracuene

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 100 Joana Estêvão Matavele F Docente N3 E 1 Marracuene 101 Jorge António Gumende M Docente N3 E 1 Marracuene 102 Lurdes Carlota Cuamba F Docente N3 E 1 Marracuene 103 Carla Aguiar Chambisso F Docente N3 E 1 Marracuene 104 Amélia Manuel Gomes F Docente N3 E 1 Marracuene 105 Jeremias Samuel Antonio M Docente N3 E 1 Marracuene 106 Zacarias Roque Pereira M Docente N3 E 1 Marracuene 107 Anália Ernesto Mahuco F Docente N3 E 1 Marracuene 108 Ana Painel Magaia F Docente N3 E 1 Marracuene 109 Irene Francisco Muculo F Docente N3 E 1 Marracuene 110 Edgar Baldimiro Novela M Docente N3 E 1 Marracuene 111 Emília Salvador Zumba F Docente N3 E 1 Marracuene 112 Hawa Flora Ussene Ibraimo F Docente N3 E 1 Marracuene 113 Inês Elisa Justino Chiluvane F Docente N3 E 1 Marracuene 114 Fabião João Boa M Docente N4 U 1 Marracuene 115 Elidio Arlindo Mucauque M Docente N4 U 1 Marracuene 116 Zacarias Rabinaldo Mapanzene M Docente N4 U 1 Marracuene 117 Antonieta Maria Joaquim Cumbe F Docente N4 U 1 Marracuene 118 Agostinho Albino Macamo M Docente N4 U 1 Marracuene 119 Arnaldo Abílio Mabui M Docente N4 U 1 Marracuene 120 Agesse Afonso Rafael de Barros F Docente N4 U 1 Marracuene 121 Alice Fernando Pessoa Matecana F Docente N4 U 1 Marracuene 122 Alcindo Hilário Fanequisso M Docente N4 U 1 Marracuene 123 Catarina Fabião Tembe F Docente N4 U 1 Marracuene 124 Domingas Orlando Machavele F Docente N4 U 1 Marracuene 125 Estêvão Eusébio Banze M Docente N4 U 1 Marracuene 126 Lisete Frederico Maulele F Docente N4 U 1 Marracuene 127 Manuel Baptista Tembe M Docente N4 U 1 Marracuene 128 Niolinda Elisa Lino Tivane F Docente N4 U 1 Marracuene 129 Ruth Gonçalves Sabonete F Docente N4 U 1 Marracuene 130 Rafique Afonso Magule M Docente N4 U 1 Marracuene 131 Sérgio Dias Mendes M Docente N4 U 1 Marracuene 132 Maria Dulce Venâncio Souto Lameco F Docente N1 E 1 Marracuene 133 Edmundo Constantino Cheleno M Docente N1 E 1 Marracuene 134 Rebeca André Mahundla F Auxiliaradminstrativo U 1 Marracuene 135 Paulina Amélia Munguno Sumbane F Docente N2 E 1 Marracuene 136 Clara Júlia António Macanja F Assistente técnico E 1 Marracuene 137 Ana Maria Macassa F Auxiliaradminstrativo E 1 Marracuene 138 Dário Luís Mourana M Assistente técnico E 1 Marracuene 139 Victória José Mabjaia F Agente de serviço U 1 Marracuene 140 Isabel Solomão Mabjaia F Técnico E 1 Marracuene 141 Ivete Alberto Daniel F Assistente técnico E 1 Marracuene 142 Catarina FabiãoTembe F Assistente técnico E 1 Marracuene 143 Idalina Márcia Nhanombe F Auxiliaradminstrativo U 1 Marracuene 144 Fabião João Boa M Docente N4 U 1 Marracuene 145 Paula Amelia Munguno Sumbane F Docente N2 E 1 Marracuene 146 Alice Fernando Pessoa Matecana F Docente N4 U 1 Marracuene

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
100	Joana Estêvão Matavele	F	Docente N3	E	1	Marracuene
101	Jorge António Gumende	M	Docente N3	E	1	Marracuene
102	Lurdes Carlota Cuamba	F	Docente N3	E	1	Marracuene
103	Carla Aguiar Chambisso	F	Docente N3	E	1	Marracuene
104	Amélia Manuel Gomes	F	Docente N3	E	1	Marracuene
105	Jeremias Samuel Antonio	M	Docente N3	E	1	Marracuene
106	Zacarias Roque Pereira	M	Docente N3	E	1	Marracuene
107	Anália Ernesto Mahuco	F	Docente N3	E	1	Marracuene
108	Ana Painel Magaia	F	Docente N3	E	1	Marracuene
109	Irene Francisco Muculo	F	Docente N3	E	1	Marracuene
110	Edgar Baldimiro Novela	M	Docente N3	E	1	Marracuene
111	Emília Salvador Zumba	F	Docente N3	E	1	Marracuene
112	Hawa Flora Ussene Ibraimo	F	Docente N3	E	1	Marracuene
113	Inês Elisa Justino Chiluvane	F	Docente N3	E	1	Marracuene
114	Fabião João Boa	M	Docente N4	U	1	Marracuene
115	Elidio Arlindo Mucauque	M	Docente N4	U	1	Marracuene
116	Zacarias Rabinaldo Mapanzene	M	Docente N4	U	1	Marracuene
117	Antonieta Maria Joaquim Cumbe	F	Docente N4	U	1	Marracuene
118	Agostinho Albino Macamo	M	Docente N4	U	1	Marracuene
119	Arnaldo Abílio Mabui	M	Docente N4	U	1	Marracuene
120	Agesse Afonso Rafael de Barros	F	Docente N4	U	1	Marracuene
121	Alice Fernando Pessoa Matecana	F	Docente N4	U	1	Marracuene
122	Alcindo Hilário Fanequisso	M	Docente N4	U	1	Marracuene
123	Catarina Fabião Tembe	F	Docente N4	U	1	Marracuene
124	Domingas Orlando Machavele	F	Docente N4	U	1	Marracuene
125	Estêvão Eusébio Banze	M	Docente N4	U	1	Marracuene
126	Lisete Frederico Maulele	F	Docente N4	U	1	Marracuene
127	Manuel Baptista Tembe	M	Docente N4	U	1	Marracuene
128	Niolinda Elisa Lino Tivane	F	Docente N4	U	1	Marracuene
129	Ruth Gonçalves Sabonete	F	Docente N4	U	1	Marracuene
130	Rafique Afonso Magule	M	Docente N4	U	1	Marracuene
131	Sérgio Dias Mendes	M	Docente N4	U	1	Marracuene
132	Maria Dulce Venâncio Souto Lameco	F	Docente N1	E	1	Marracuene
133	Edmundo Constantino Cheleno	M	Docente N1	E	1	Marracuene
134	Rebeca André Mahundla	F	Auxiliaradminstrativo	U	1	Marracuene
135	Paulina Amélia Munguno Sumbane	F	Docente N2	E	1	Marracuene
136	Clara Júlia António Macanja	F	Assistente técnico	E	1	Marracuene
137	Ana Maria Macassa	F	Auxiliaradminstrativo	E	1	Marracuene
138	Dário Luís Mourana	M	Assistente técnico	E	1	Marracuene
139	Victória José Mabjaia	F	Agente de serviço	U	1	Marracuene
140	Isabel Solomão Mabjaia	F	Técnico	E	1	Marracuene
141	Ivete Alberto Daniel	F	Assistente técnico	E	1	Marracuene
142	Catarina FabiãoTembe	F	Assistente técnico	E	1	Marracuene
143	Idalina Márcia Nhanombe	F	Auxiliaradminstrativo	U	1	Marracuene
144	Fabião João Boa	M	Docente N4	U	1	Marracuene
145	Paula Amelia Munguno Sumbane	F	Docente N2	E	1	Marracuene
146	Alice Fernando Pessoa Matecana	F	Docente N4	U	1	Marracuene

Texto do artigo · p. 9 Marracuene, 16 de Agosto de 2013. — A Directora do Serviço Distrital, Cremilde Paulo Nuvunga.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 15 de Agosto:

Texto do artigo · p. 10 Nádia Teresa João Comé, titular do NUIT 107904281, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwé — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 26 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Alice Preciosa Aurélio Mutemba, titular do NUIT 10782557, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Xai-Xai — exerceu, por substituição, a função de chefe de Repartição de Planificação e Desenvolvimento Local, no período compreendido entre 24 de Setembro e 29 de Outubro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da alínea b) do n.º 1 do artigo 71 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Alexandre Uachane Mariquele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Xai-Xai exerceu, por substituição, a função de chefe do Posto Administrativo de Zongoene, no período de 17 de Abril a 13 de Agosto de 2012, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Carlos Zefanias Sitoe, titular do NUIT 103159431, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Xai-Xai — exerceu, por substituição, a função de chefe da Repartição de Finanças, no período compreendido entre 20 de Setembro e 25 de Outubro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da alínea b) do n.º 1 do artigo 71 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Dalton Nélcio Munguambe, titular do NUIT 105464878, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Administrador — exerceu, por substituição, a função de chefe de Gabinete do Administrador, no período compreendido entre 3 de Julho e 3 de Agosto de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da alínea b) do n.º 1 do artigo 71 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 9 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 10 Elvira Pedro Chaúque, titular do NUIT 111654311, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada no Gabinete do Administrador do Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Maria Madalena Filipe Manhique, titular do NUIT 111653755, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Gabinete do Administrador do Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Marta Romão Franco Rego, titular do NUIT 111656479, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada no Gabinete do Administrador do Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Valdimiro Francisco Manhique, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado no Gabinete do Administrador do Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 30 de Agosto:

Texto do artigo · p. 10 Isaías Salvador Chaúque, titular do NUIT 109958115, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Ivo Amildon Ricardo, titular do NUIT 107499318, docente N1,classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Ismália Job Macungo, titular do NUIT 109577502, docente N1,classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 João Francisco Dembo, titular do NUIT 105753349, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Leonardo Carlos Silima, titular do NUIT 103131847, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Nelson Américo Maquingue, titular do NUIT 109260088, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Venâncio José Mariquele, titular do NUIT 107385071, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Vitória Fernando Cuamba, titular do NUIT 112216741, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Alzira António Nhamuravate, titular do NUIT 104211798, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Angélica Alexandre Macamo, titular do NUIT 105827938, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Rosa Isabel Ndlalane Matola, titular do NUIT 108985471, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente de N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso afixado neste Serviço em 12 de Agosto de 2013, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito, datado de 31 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1.º Eunília Cristiana Madime. 2.º Ariel Albino Mahumane. 3.º Abel Silvestre Mazuze. Carreira de docente de N2:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1.º Aser Pedro Chongo. 2.º Octávia Armando Mucavel. 3.º Eduardo Silvestre Manave. 4.º Carlos Mário Bila. Carreira de docente de N3:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1.º Alberto Silvestre Cossa. 2.º Alexandre Alberto Wamba. 3.º Anselmo Teodósio Nhantumbo. 4.º Cafrina Cosmo Muiambale. 5.º Francisco José Nlavundza. 6.º Graça Francisco Changa. 7.º Lizete Armando Mula. 8.º Silza Abija Maria. 9.º Valente Especioso Raimundo Mahoche. 10.º Bernardo Baptista Mundai. 11.º Fabião Orlando Tsumberre. 12.º Quelebristo Lina Mapsanganhe. 13.º Francisco Rafael Milambo. 14.º Delfina Eugénio Sitoe. 15.º Mário Isaías Mondlate. 16.º Armando Francisco Chauque.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente de N4: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1.º António João Machava. 2.º Atija Hilário. 3.º Aurélio Orlando Balói. 4.º Azarias Salomão Sibanda. 5.º Azélia Joaquim Chauque. 6.º Dércia Domingos Simbine. 7.º Domingos Zefanias Munguambe. 8.º Dorca Paulo Mate. 9.º Elsa Abel Tcheco. 10.º Hélder Fulgêncio Cau. 11.º Hélder Luciano Pedro. 12.º Hélio Abreu Tovela. 13.º Irene Samuel Chauque. 14.º José dos Santos Alfredo Paco. 15.º José Samuel Nhampule. 16.º Lauzida Lourenço Chauque. 17.º Melioselia Abreu Tovela. 18.º Orcídio Elias Dzove. 19.º Pedro Tomás Manganhe. 20.º Joice Jeremias Simango. 21.º Arnaldo Mário Mutolo. 22.º Ana Maria Gomes Nhavane. 23.º Marta Jaime Cuamba. 24.º Eugénio Macuacua Júnior. 25.º António José Cuana. 26.º Hermenelgida Fabião Mondlane. 27.º Anderson Quilido Sitoe. 28.º Maria Francisco Macamo. 29.º Milagrosa Jossias Langa. 30.º Mafalda Rosendo Chaúque. 31.º Alcino Alberto Banze.

Texto do artigo · p. 11 Mabalane, 30 de Agosto de 2013. — Pelo Director do Serviço, Pedro Manuel Manjaze.

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Panda

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 2011:

Texto do artigo · p. 11 Chamussidine Cassimo Mussagy, titular do NUIT 108076887, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Panda — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 30 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 11 Felisberto Albino Nhanombe, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Moisés Salvador Licumbe, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 11 De 8 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 11 Sancho Loforte James, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 12 De 3 de Maio:

Texto do artigo · p. 12 Anarás Luís Lacitela Mbango, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 De 17 de Junho:

Texto do artigo · p. 12 Quitéria Justino Massango, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Palmira Alberto Majenge, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Vitória Judite Manuel Mucanze, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Inhassoro

Texto do artigo · p. 12 Despacho

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando Ernesto Bata Júnior, técnico, titular do NUIT 108996196, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Inhassoro.

Texto do artigo · p. 12 Inhassoro, 31 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Almor Francisco.

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Moatize

Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 12 Rectificação

Texto do artigo · p. 12 Por ter havido erro e terem sido omitidos nomes de alguns candidatos ao concurso de ingresso nas diferentes carreiras deste Serviço Distrital publicado no Boletim da República n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011, rectifica-se como se segue:

Texto do artigo · p. 12 Onde se lê: «Maria Cremilda da Concenção Mino Jeremias; Idalina Damasco Tomo; Anastáncia Tomé; Isaura Joanice Luís; Cristina José Arguicha; Lucílio Francisco Inácio; Izilda Pedro.»

Texto do artigo · p. 12 Deve se ler, respectivamente: «Maria Crimilda da Conceição Mino Jeremias (202). Idalina Damasco Thomo (204). Anastáncia Tomé Sitande (207). Isaura Juanice Luís (211). Cristina José Ardicha (222). Lucílio Francisco Inácio Bomba (223). Zilda Pedro Brito Tomás Escova (228).»

Texto do artigo · p. 12 A Directora do Serviço, Azélia Ernesto Novela.

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Mueda

Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 12 Despacho De 18 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Arnaldo Eugénio Dias, técnico de medicina geral, classe E, escalão 1 designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função do Director do Centro de Saúde de Mueda-Sede.

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Cuamba

Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 12 Aviso

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de ingresso nas carreiras abaixo mencionadas, aprovado por despacho de 3 de Abril de 2013 do Administrador do Distrito de Cuamba.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Gabriel Maurício Comacoma...................................................... 17

Texto do artigo · p. 12 2. Nazaré Mário .............................................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 12 3. Ibraimo Atumane Amade............................................................ 15

Texto do artigo · p. 12 Faltou: Eusébio Costias.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional do ambiente: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Martinho Manuel Braimo ........................................................... 17

Texto do artigo · p. 12 2. Eni Fazbem Andrade................................................................... 14 Carreira de técnico profissional de contabilidade:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Verónica João Chorai Luís........................................................ 15

Texto do artigo · p. 12 2. Otto dos Anjos Manuel Francisco............................................... 13 Carreira de técnico de transporte comunicação e meteorologia:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Filomena Anifa Mulivala............................................................ 19

Texto do artigo · p. 12 2. Armindo José Mário ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 12 3. Eufriginia de Santana Alexandre ................................................ 12

Texto do artigo · p. 12 Faltou: António Jorge Maulane.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Inês Isabel Rodrigues.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 12 2. Filipe Focas Lyukutu .................................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 12 3. Ermelinda Alberto Simão .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 12 4. Aleluia Beatriz Chiconda............................................................ 13 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 12 Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Clemente Afonso José................................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 12 2. Luís Ernesto Nacir ...................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 12 3. Padru José Mpelia ...................................................................... 15 4.Vitorino Carlos Pontes................................................................. 15

Texto do artigo · p. 12 5. Eugénio M’Mina......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 12 6. Agostinho Gustavo Hareneque ................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 12 7. Hélder Marcelino de A. Mecuanda............................................. 12

Texto do artigo · p. 12 8. Alex da Cândida Nacusse .......................................................... 11

Texto do artigo · p. 13 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Orlando Paulene Chaure ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 13 2. Estefano Sozinho Atianamala..................................................... 13

Texto do artigo · p. 13 3. Samuel Matias ............................................................................ 10

Texto do artigo · p. 13 4. Pedro Amido Mussessa............................................................... 13

Texto do artigo · p. 13 5. Cesário Detane Cachitsamba ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 13 6. João Zecas Mussossa .................................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 13 7. António Maurício Comacoma .................................................... 10

Texto do artigo · p. 13 8. Agostinho Matias Laica ............................................................. 11 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 13 Aprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. Guilhermina Bernardo Aide........................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 13 2. Ana Paula Sebastião Valentim.................................................... 12

Texto do artigo · p. 13 Valores

Texto do artigo · p. 13 4. Felisberto André Zimba .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 13 5. Sozinho Agostinho...................................................................... 11

Texto do artigo · p. 13 6. Amorino Horácio Sopaneque Impar ........................................... 11

Texto do artigo · p. 13 7. André Bernardo Chitime............................................................. 10

Texto do artigo · p. 13 8. Zita Guido ................................................................................... 10

Texto do artigo · p. 13 Carreira de operário: Aprovados:

Texto do artigo · p. 13 1. Samuel Américo ......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 13 2. Artur Mário ................................................................................. 13

Texto do artigo · p. 13 3. João Amâncio F. Castande.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 13 4. Belmiro Waite............................................................................. 12

Texto do artigo · p. 13 5. Eusêncio Bernardo Achione ....................................................... 11

Texto do artigo · p. 13 Cuamba, 5 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Alexandre José Paulo.

Texto do artigo · p. 14 Preço 21,21 MT

Texto do artigo · p. 14 Preço 21,21 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.

Texto do artigo · p. 14 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Bloco de texto, página 1: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 II SÉRIE — Número171376
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo, página 1: Despacho. Centro de Promoção de Investimentos (CPI).
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Instituto do Algodão de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Laboratório de Engenharia de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Delegação do Instituto de Fomento do Caju.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Panda:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moatize:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mueda:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 1: Despacho De 29 de Março:
Texto do artigo, página 1: Chaibo Selemane, titular do NUIT 100815923, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1 promovido para a classe A, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 e alínea a) do n.º 2, ambos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: Centro de Promoção de Investimentos (CPI)
Texto do artigo, página 1: Despacho De 6 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Laurinda de Lurdes Paulino Simbine Macaringue, enquadrada na categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 1: Daly Assumane Kumanda, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2 concedida a fixação de 100% do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 1: De 20 de Março:
Texto do artigo, página 1: Maria Elias Jonas, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N2, classe C, escalão 3, que exerce as funções de Governadora da Província do Maputo — concedidos 100% do vencimento correspondente ao de Governador Provincial, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 1: Despacho De 10 de Junho:
Texto do artigo, página 1: Maria Rosa Tavares, assistente técnica, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção de Justiça da Cidade de Maputo, titular do NUIT 103684501 — muda a carreira actual para a de técnico,
Texto do artigo, página 2: classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 2: Instituto do Algodão de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: De acordo com o despacho do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, datado de 15 de Agosto de 2013, está aberto um concurso de ingresso pelo prazo de 30 dias, a contar da data de fixação do presente aviso, para o provimento de vagas existentes nas carreiras abaixo indicadas, no quadro de pessoal central do Instituto do Algodão de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de administração pública: Requisitos: Nível médio profissional em administração pública
Texto do artigo, página 2: - 2 vagas; Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 2: Requisitos: 12.ª classe e possuir noções básicas de relações públicas e secretariado - 1 vaga;
Texto do artigo, página 2: Para candidatos das duas carreiras, exige-se idade compreendida entre os 18 e os 35 anos.
Texto do artigo, página 2: A admissão ao concurso é solicitada ao Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, por meio de requerimento com assinatura reconhecida, o qual deve dar entrada na recepção do Instituto do Algodão de Moçambique, sita na Av. Eduardo Mondlane, n.º 2221, 1.º andar e, no acto da entrega será obrigatoriamente exibido o Bilhete de Identidade e, instruído com os seguintes documentos:
Texto do artigo, página 2: Certidão de Nascimento autenticada; Cópia do Bilhete de Identidade autenticada; Certidão de habilitações literárias ou profissional autenticada; Declaração de não ter sido expulso do aparelho do Estado e não se
Texto do artigo, página 2: encontrar na situação de aposentado ou reformado; Curriculum Vitae; Comprovativo de ter o serviço militar regularizado; Atestado Médico comprovante de sanidade mental e capacidade
Texto do artigo, página 2: física para o desempenho das funções; Registo criminal. Avaliação das candidaturas
Texto do artigo, página 2: A avaliação de candidaturas para a carreira mencionada na alínea a) do presente aviso será através dos métodos de avaliação curricular seguida de entrevista profissional. A avaliação para a carreira mencionada na alínea b) será através de prova escrita.
Texto do artigo, página 2: O concurso é válido por 3 anos contados a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Agosto de 2013.— O Director do Instituto do Algodão de Moçambique, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 2: Laboratório de Engenharia de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Despachos De 24 de Julho:
Texto do artigo, página 2: Pedro Moisés Cuco, técnico especializado — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: De 26 de Julho: Ana Carolina Oana, enquadrada na carreira de técnico profissional
Texto do artigo, página 2: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Vigildo Eduardo Nhampossa, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: De 15 de Agosto:
Texto do artigo, página 2: Amélia Ernesto Matabele, técnica, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira de técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: António Pedro dos Santos Arrone, técnico especializado, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira técnico especializado, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Arsénio Leonardo Nhalucue, contínuo, enquadrado no escalão 2 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Arlindo Lourenço Chivandze, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Augusto Manuel Mavie, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Bernardino Benjamim Nhampar Buluveze, bate chapa, enquadrado no escalão 6 da classe U da carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Calisto Fernando Semba, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Carla Chiachuanhane Augusto Macia Casimiro, investigadora estagiária, enquadrada no escalão 1 da classe D da carreira investigação científica, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Carlos Rodrigues Cumbane, técnico especializado, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira técnico especializado, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Carminzé Marcela de Souza Alafo Mucobora, técnico superior N1, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira técnico superior N1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: César Jaime Monjane, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira auxiliar técnico, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Constantino Pedro Chiulele, pintor, enquadrado no escalão 2 da classe U da carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Cornélio Bungala Talambuele, investigador assistente, enquadrado no escalão 1 da classe D da carreira investigação científica, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: David Almeida Chirindja, técnico superior N1, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira técnico superior N1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Domingos Cristo Combo, técnico especializado, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira técnico especializado, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Emília Ilda Duarte, técnica especializada, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira técnico especializado, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Felisberto Joel Zandamela, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 11 da classe C da carreira de auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Gonçalves Amadeu Semente, técnico especializado, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico especializado, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Genuína Isilda Jecuza Comar, auxiliar técnica, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Gertrudes Francisco Chaúque, técnica especializada, enquadrada no escalão 2 da classe C da carreira de técnico especializado, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Henrique Vasco Filimone, investigador assistente, enquadrado no escalão 1 da classe D da carreira investigação científica, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: João Paulo Massinga, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Manuel Feliciano Raúl Nhanombe, assistente técnico, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de assistente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Manuel Pereira Mascarenhas Arouca, técnico especializado, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico especializado, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Manuel Sábado António, técnico especializado, enquadrado no escalão 2 da classe C da carreira de técnico especializado, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Maria dos Anjos Juliano Fernandes, técnica especializada, enquadrada no escalão 2 da classe C da carreira de técnico especializado, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Manuel da Conceição, investigador assistente, enquadrado no escalão 1 da classe D da carreira investigação científica, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Moisés Eugénio Mabui, investigador estagiário, enquadrado no escalão 1 da classe D da carreira investigação científica, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Milord André Paulo Mazive, técnico profissional de tecnologias de informação, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira tecnologias de informação, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Rodrigues Salvador Manjate, investigador assistente, enquadrado no escalão 1 da classe D da carreira investigação científica, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ricardo Niquice Cumbe, canalizador, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de operário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Salésio Sebastião Dima, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Santos Aurélio Cuinica, técnico especializado, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira técnico especializado, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Sebastião Artur Lomé, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Sebastião Salomão Dima, assistente técnico, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de assistente técnico, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Sérgio Benzane, pedreiro, enquadrado no escalão 2 da classe U da carreira de operário, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Sérgio Calbe Mombe, electricista, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de assistente técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Teodósia de Jesus Checane, técnica superior N1, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira técnico superior N1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Venizelos Moisés Macamo, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar técnico, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Virgílio Paulo Manjate, auxiliar técnico, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira auxiliar técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 4: Despacho De 21 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Edite João Guila, médica generalista interna da 2.ª, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105537034, colocada no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: Delegação do Instituto de Fomento do Caju
Texto do artigo, página 4: Rectificação
Texto do artigo, página 4: Tendo se verificado erro na indicação do nome do candidato aprovado no concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, Jorge Lázaro Bamo, publicado no Boletim da República n.º 15, II Série, de 20 de Fevereiro do corrente ano, rectifica-se que, onde se lê: “Jorge Bambo”, deve se ler: “Jorge Lázaro Bamo”.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 4: Despachos De 14 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Celina Carlos Moiane, titular do NUIT 101067955, enquadrada na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretária Permanente Distrital na Província de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 3 de Setembro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições vigentes legais:
Texto do artigo, página 4: Araújo Lifaniça, titular do NUIT 101220613, enquadrado na carreira de assistente técnico, em serviço na Secretaria Distrital de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1983 até 31 de Março de 2010 e de 18 de Fevereiro de 1991 até 31 de Março de 2010, 36 anos, 9 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 9 anos, 6 meses e 22 dias, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Maria da Graça Luís Devesse Maela, titular do NUIT 103613124, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço na Secretaria Distrital de Homoíne — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Janeiro de 1987 até 30 de Setembro de 2005, 18 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Avisos
Texto do artigo, página 4: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrente ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N2, N3 e N4 do quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marracuene:
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4:

Texto do artigo, página 4: N.º Nome Completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 1 Acácio Julião Melisse Majimela Docente N4 U 1 Marracuene 1.º 2 Adelaide Isac Inguane Docente N4 U 1 Marracuene 2.º 3 Adelso Afonso Manhiça Docente N4 U 1 Marracuene 3.º 4 Afonso Lerene Chifutele Docente N4 U 1 Marracuene 4.º 5 Álvaro Constatino Chirindza Docente N4 U 1 Marracuene 5.º 6 Amélia Aida Pedro Langa Docente N4 U 1 Marracuene 6.º 7 Anabela Francisco Magaia Docente N4 U 1 Marracuene 7.º 8 Ângelo Fernando Sechene Docente N4 U 1 Marracuene 8.º 9 António Carlos Sambo Docente N4 U 1 Marracuene 9.º

N.º	Nome Completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
1	Acácio Julião Melisse Majimela	Docente N4	U	1	Marracuene	1.º
2	Adelaide Isac Inguane	Docente N4	U	1	Marracuene	2.º
3	Adelso Afonso Manhiça	Docente N4	U	1	Marracuene	3.º
4	Afonso Lerene Chifutele	Docente N4	U	1	Marracuene	4.º
5	Álvaro Constatino Chirindza	Docente N4	U	1	Marracuene	5.º
6	Amélia Aida Pedro Langa	Docente N4	U	1	Marracuene	6.º
7	Anabela Francisco Magaia	Docente N4	U	1	Marracuene	7.º
8	Ângelo Fernando Sechene	Docente N4	U	1	Marracuene	8.º
9	António Carlos Sambo	Docente N4	U	1	Marracuene	9.º

Texto do artigo, página 5: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 10 Beatriz Mecedes Cunbane Docente N4 U 1 Marracuene 10.º 11 Bernardete Alberto Ngomane Docente N4 U 1 Marracuene 11.º 12 Brígido Tertutiano lichene Docente N4 U 1 Marracuene 12.º 13 Célia Quita Chauque Docente N4 U 1 Marracuene 13.º 14 Celso Alberto Manave Docente N4 U 1 Marracuene 14.º 15 Cleiton Januário Sumbane Docente N4 U 1 Marracuene 15.º 16 Cremilde Carlos Maiane Docente N4 U 1 Marracuene 16.º 17 Mário Carlos da Silva Docente N4 U 1 Marracuene 17.º 18 Ernesto Bernardo Mboa Docente N4 U 1 Marracuene 18.º 19 Eucília Júlio Machaieie Docente N4 U 1 Marracuene 19.º 20 Filipe Mário Tembe Docente N4 U 1 Marracuene 20.º 21 Francisco Alfredo Mate Docente N4 U 1 Marracuene 21.º 22 Francisco Amaral Timane Docente N4 U 1 Marracuene 22.º 23 Helena Júlio Chapo Docente N4 U 1 Marracuene 23.º 24 Helena Lucas da Costa Docente N4 U 1 Marracuene 24.º 25 Hélio dos Santos Américo Bie Docente N4 U 1 Marracuene 25.º 26 Hermínio Jacinto Zandamela Docente N4 U 1 Marracuene 26.º 27 Isaura Alberto Massinga Docente N4 U 1 Marracuene 27.º 28 Ivan Ferão Alberto Docente N4 U 1 Marracuene 28.º 29 Izaltina Simiao Nhatelo Docente N4 U 1 Marracuene 29.º 30 Joana Isac Ngozo Docente N4 U 1 Marracuene 30.º 31 Joaquim Correia João Chavanguane Docente N4 U 1 Marracuene 31.º 32 Jorda Janete Jamo Docente N4 U 1 Marracuene 32.º 33 Jorge Gabriel Massigue Docente N4 U 1 Marracuene 33.º 34 Lina Delfino Cossa Docente N4 U 1 Marracuene 34.º 35 Lucas André Magaia Docente N4 U 1 Marracuene 35.º 36 Luís Alfredo Magaia Docente N4 U 1 Marracuene 36.º 37 Maria Johane Moiane Docente N4 U 1 Marracuene 37.º 38 Mário Lúcio Dacela Sitefane Docente N4 U 1 Marracuene 38.º 39 Marta Elias Litiho Docente N4 U 1 Marracuene 39.º 40 Nursa José Matimele Docente N4 U 1 Marracuene 40.º 41 Olga Lissai Penga Mate Docente N4 U 1 Marracuene 41.º 42 Orquídia Albino Novela Docente N4 U 1 Marracuene 42.º 43 Rute Mario Sitoe Docente N4 U 1 Marracuene 43.º 44 Raibo Cardoso Casimo Docente N4 U 1 Marracuene 44.º 45 Sarmento Carlos Cumbane Docente N4 U 1 Marracuene 45.º 46 Sérgio Ernesto Macasse Docente N4 U 1 Marracuene 46.º 47 Silvestre Cristiano Langa Docente N4 U 1 Marracuene 47.º 48 Velemo Fernando Maxanguana Docente N4 U 1 Marracuene 48.º 49 Vírgilio Júlio Chirindja Docente N4 U 1 Marracuene 49.º 50 Zaida António Gobo Docente N4 U 1 Marracuene 50.º 51 António Francisco Machaluco Docente N4 U 1 Marracuene 51.º 52 Carolina Paulo Tovela Docente N4 U 1 Marracuene 52.º 53 Cátia Abneiro Nhabete Docente N4 U 1 Marracuene 53.º 54 Celeste Lina Matine Docente N4 U 1 Marracuene 54.º 55 Dércio Rosário Guambe Docente N4 U 1 Marracuene 55.º 56 Efraime Azevedo Chavana Docente N4 U 1 Marracuene 56.º 57 Glória Luís António Docente N4 U 1 Marracuene 57.º 58 João Rita Queha Docente N4 U 1 Marracuene 58.º 59 Márcia Hélder Langa Docente N4 U 1 Marracuene 59.º 60 Mariamo Omar Ibraimo Docente N4 U 1 Marracuene 60.º

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
10	Beatriz Mecedes Cunbane	Docente N4	U	1	Marracuene	10.º
11	Bernardete Alberto Ngomane	Docente N4	U	1	Marracuene	11.º
12	Brígido Tertutiano lichene	Docente N4	U	1	Marracuene	12.º
13	Célia Quita Chauque	Docente N4	U	1	Marracuene	13.º
14	Celso Alberto Manave	Docente N4	U	1	Marracuene	14.º
15	Cleiton Januário Sumbane	Docente N4	U	1	Marracuene	15.º
16	Cremilde Carlos Maiane	Docente N4	U	1	Marracuene	16.º
17	Mário Carlos da Silva	Docente N4	U	1	Marracuene	17.º
18	Ernesto Bernardo Mboa	Docente N4	U	1	Marracuene	18.º
19	Eucília Júlio Machaieie	Docente N4	U	1	Marracuene	19.º
20	Filipe Mário Tembe	Docente N4	U	1	Marracuene	20.º
21	Francisco Alfredo Mate	Docente N4	U	1	Marracuene	21.º
22	Francisco Amaral Timane	Docente N4	U	1	Marracuene	22.º
23	Helena Júlio Chapo	Docente N4	U	1	Marracuene	23.º
24	Helena Lucas da Costa	Docente N4	U	1	Marracuene	24.º
25	Hélio dos Santos Américo Bie	Docente N4	U	1	Marracuene	25.º
26	Hermínio Jacinto Zandamela	Docente N4	U	1	Marracuene	26.º
27	Isaura Alberto Massinga	Docente N4	U	1	Marracuene	27.º
28	Ivan Ferão Alberto	Docente N4	U	1	Marracuene	28.º
29	Izaltina Simiao Nhatelo	Docente N4	U	1	Marracuene	29.º
30	Joana Isac Ngozo	Docente N4	U	1	Marracuene	30.º
31	Joaquim Correia João Chavanguane	Docente N4	U	1	Marracuene	31.º
32	Jorda Janete Jamo	Docente N4	U	1	Marracuene	32.º
33	Jorge Gabriel Massigue	Docente N4	U	1	Marracuene	33.º
34	Lina Delfino Cossa	Docente N4	U	1	Marracuene	34.º
35	Lucas André Magaia	Docente N4	U	1	Marracuene	35.º
36	Luís Alfredo Magaia	Docente N4	U	1	Marracuene	36.º
37	Maria Johane Moiane	Docente N4	U	1	Marracuene	37.º
38	Mário Lúcio Dacela Sitefane	Docente N4	U	1	Marracuene	38.º
39	Marta Elias Litiho	Docente N4	U	1	Marracuene	39.º
40	Nursa José Matimele	Docente N4	U	1	Marracuene	40.º
41	Olga Lissai Penga Mate	Docente N4	U	1	Marracuene	41.º
42	Orquídia Albino Novela	Docente N4	U	1	Marracuene	42.º
43	Rute Mario Sitoe	Docente N4	U	1	Marracuene	43.º
44	Raibo Cardoso Casimo	Docente N4	U	1	Marracuene	44.º
45	Sarmento Carlos Cumbane	Docente N4	U	1	Marracuene	45.º
46	Sérgio Ernesto Macasse	Docente N4	U	1	Marracuene	46.º
47	Silvestre Cristiano Langa	Docente N4	U	1	Marracuene	47.º
48	Velemo Fernando Maxanguana	Docente N4	U	1	Marracuene	48.º
49	Vírgilio Júlio Chirindja	Docente N4	U	1	Marracuene	49.º
50	Zaida António Gobo	Docente N4	U	1	Marracuene	50.º
51	António Francisco Machaluco	Docente N4	U	1	Marracuene	51.º
52	Carolina Paulo Tovela	Docente N4	U	1	Marracuene	52.º
53	Cátia Abneiro Nhabete	Docente N4	U	1	Marracuene	53.º
54	Celeste Lina Matine	Docente N4	U	1	Marracuene	54.º
55	Dércio Rosário Guambe	Docente N4	U	1	Marracuene	55.º
56	Efraime Azevedo Chavana	Docente N4	U	1	Marracuene	56.º
57	Glória Luís António	Docente N4	U	1	Marracuene	57.º
58	João Rita Queha	Docente N4	U	1	Marracuene	58.º
59	Márcia Hélder Langa	Docente N4	U	1	Marracuene	59.º
60	Mariamo Omar Ibraimo	Docente N4	U	1	Marracuene	60.º

Texto do artigo, página 6: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 61 Paulina da Assunção Limeme Docente N4 U 1 Marracuene 61.º 62 Rafael Augusto Chelene Docente N4 U 1 Marracuene 62.º 63 Teresa Winett Matola Docente N4 U 1 Marracuene 63.º 64 Zinaida Mabjaia Docente N4 U 1 Marracuene 64.º 65 Amilton Rafael josé Docente N4 U 1 Marracuene 65.º

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
61	Paulina da Assunção Limeme	Docente N4	U	1	Marracuene	61.º
62	Rafael Augusto Chelene	Docente N4	U	1	Marracuene	62.º
63	Teresa Winett Matola	Docente N4	U	1	Marracuene	63.º
64	Zinaida Mabjaia	Docente N4	U	1	Marracuene	64.º
65	Amilton Rafael josé	Docente N4	U	1	Marracuene	65.º

Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3:

Texto do artigo, página 6: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 1 Esménia Fernando João Docente N3 E 1 Marracuene 1.º 2 Valente Varito Macamo Docente N3 E 1 Marracuene 2.º 3 Samuel José Vilanculos Docente N3 E 1 Marracuene 3.º 4 Gimo Horáncio Muthemba Docente N3 E 1 Marracuene 4.º 5 Rangel Lucas Nhalidede Docente N3 E 1 Marracuene 5.º 6 Jude Artur Gimo Docente N3 E 1 Marracuene 6.º 7 Alberto Jossias Champe Docente N3 E 1 Marracuene 7.º 8 Augustinho Julião Chambe Docente N3 E 1 Marracuene 8.º 9 Cidália Cinquenta Gove Docente N3 E 1 Marracuene 9.º 10 Manuel Arão Zucula Docente N3 E 1 Marracuene 10.º 11 Dionisio Lourenço Langa Docente N3 E 1 Marracuene 11.º 12 João Jossias Sambo Docente N3 E 1 Marracuene 12.º 13 Félix Alberto Pondja Docente N3 E 1 Marracuene 13.º 14 Hélder Juscelino João Cossa Docente N3 E 1 Marracuene 14.º 15 Hélder Samuel Simone Zandamela Docente N3 E 1 Marracuene 15.º 16 José Alberto Matusse Docente N3 E 1 Marracuene 16.º 17 Raimundo António Muteto Docente N3 E 1 Marracuene 17.º

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
1	Esménia Fernando João	Docente N3	E	1	Marracuene	1.º
2	Valente Varito Macamo	Docente N3	E	1	Marracuene	2.º
3	Samuel José Vilanculos	Docente N3	E	1	Marracuene	3.º
4	Gimo Horáncio Muthemba	Docente N3	E	1	Marracuene	4.º
5	Rangel Lucas Nhalidede	Docente N3	E	1	Marracuene	5.º
6	Jude Artur Gimo	Docente N3	E	1	Marracuene	6.º
7	Alberto Jossias Champe	Docente N3	E	1	Marracuene	7.º
8	Augustinho Julião Chambe	Docente N3	E	1	Marracuene	8.º
9	Cidália Cinquenta Gove	Docente N3	E	1	Marracuene	9.º
10	Manuel Arão Zucula	Docente N3	E	1	Marracuene	10.º
11	Dionisio Lourenço Langa	Docente N3	E	1	Marracuene	11.º
12	João Jossias Sambo	Docente N3	E	1	Marracuene	12.º
13	Félix Alberto Pondja	Docente N3	E	1	Marracuene	13.º
14	Hélder Juscelino João Cossa	Docente N3	E	1	Marracuene	14.º
15	Hélder Samuel Simone Zandamela	Docente N3	E	1	Marracuene	15.º
16	José Alberto Matusse	Docente N3	E	1	Marracuene	16.º
17	Raimundo António Muteto	Docente N3	E	1	Marracuene	17.º

Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N2:

Texto do artigo, página 6: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 1 Edson de Arantes Júlio Dava Docente N2 E 1 Marracuene 1.º 2 Ercília Zefanias David Docente N2 E 1 Marracuene 2.º 3 Euclides Paulo Dos Pais Uamusse Docente N2 E 1 Marracuene 3.º 4 Arsénia Maria Muianga Docente N2 E 1 Marracuene 4.º 5 Albano dos Santos Comandante Docente N2 E 1 Marracuene 5.º 6 Elias Jorge Cumbe Docente N2 E 1 Marracuene 6.º 7 Marla Nilza de João Garrine Docente N2 E 1 Marracuene 7.º 8 Telma Amorgiana Fulane Tembe Docente N2 E 1 Marracuene 8.º 9 Valente Fernando Nhampossa Docente N2 E 1 Marracuene 9.º

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
1	Edson de Arantes Júlio Dava	Docente N2	E	1	Marracuene	1.º
2	Ercília Zefanias David	Docente N2	E	1	Marracuene	2.º
3	Euclides Paulo Dos Pais Uamusse	Docente N2	E	1	Marracuene	3.º
4	Arsénia Maria Muianga	Docente N2	E	1	Marracuene	4.º
5	Albano dos Santos Comandante	Docente N2	E	1	Marracuene	5.º
6	Elias Jorge Cumbe	Docente N2	E	1	Marracuene	6.º
7	Marla Nilza de João Garrine	Docente N2	E	1	Marracuene	7.º
8	Telma Amorgiana Fulane Tembe	Docente N2	E	1	Marracuene	8.º
9	Valente Fernando Nhampossa	Docente N2	E	1	Marracuene	9.º

Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1:

Texto do artigo, página 6: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 1 Dércio Alexandre Mucavel Docente N1 E 1 Marracuene 1.º 2 Eduardo Júlio Munguanbe Docente N1 E 1 Marracuene 2.º 3 Eduardo Victorino Zeco Docente N1 E 1 Marracuene 3.º 4 Joana António Pessula Docente N1 E 1 Marracuene 4.º 5 José Tibúrcio Fernando Paulino Docente N1 E 1 Marracuene 5.º

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
1	Dércio Alexandre Mucavel	Docente N1	E	1	Marracuene	1.º
2	Eduardo Júlio Munguanbe	Docente N1	E	1	Marracuene	2.º
3	Eduardo Victorino Zeco	Docente N1	E	1	Marracuene	3.º
4	Joana António Pessula	Docente N1	E	1	Marracuene	4.º
5	José Tibúrcio Fernando Paulino	Docente N1	E	1	Marracuene	5.º

Texto do artigo, página 7: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do respectivo Regulamento, publica se a lista dos funcionários nomeados definitivamente no aparelho do Estado, quadro de pessoal do Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia-Marracuene:

Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 1 Acácio Agostinho Mavale M Docente N3 E 1 Marracuene 2 Agnesse Afonso Rafael de Barros F Docente N3 E 1 Marracuene 3 Aida Rafael Guambe F Docente N3 E 1 Marracuene 4 Aissa Bernardo Majeia F Docente N4 U 1 Marracuene 5 Albertina Samuel Hele F Docente N4 U 1 Marracuene 6 Alberto Raúl Nombora M Docente N3 E 1 Marracuene 7 Albetina Celeste Simbe F Docente N3 E 1 Marracuene 8 Alvaro Alves Bié M Docente N4 U 1 Marracuene 9 Alzira Filimão Munguambe F Docente N3 E 1 Marracuene 10 Amelia Frederico Fumo F Docente N4 U 1 Marracuene 11 Amelia Jaime Uamba F Assistente técnico U 1 Marracuene 12 André Tesoura Maoze M Docente N3 E 1 Marracuene 13 António Armando Chacha M Agente de serviço U 1 Marracuene 14 António Artur Magaia M Docente N4 U 1 Marracuene 15 Ardência Paulo Dovane F Docente N4 U 1 Marracuene 16 Artur Raul Macuacua M Docente N3 E 1 Marracuene 17 Berlinda Teresa Ribeiro F Docente N4 U 1 Marracuene 18 Bernardino José Guambe M Docente N4 U 1 Marracuene 19 Bessie Elias Mabota M Docente N3 E 1 Marracuene 20 Castigo Houana M Docente N3 E 1 Marracuene 21 CastigoTembe M Docente N3 E 1 Marracuene 22 Cecília Ricardina Armando F Docente N3 E 1 Marracuene 23 Celso da Silva Celestino Cumbe M Docente N4 U 1 Marracuene 24 Cláudio Matilde Bila M Docente N4 U 1 Marracuene 25 Cristina Simião Uamba Fumo F Docente N3 E 1 Marracuene 26 Cristina Vicente Manganhe F Docente N4 U 1 Marracuene 27 Delfina Andre Jamisse F Docente N4 U 1 Marracuene 28 Domingos Orlando Machalele M Docente N4 U 1 Marracuene 29 Dulce Carmen Langa F Técnico E 1 Marracuene 30 Ederta Eugénio Cumbane F Docente N3 E 1 Marracuene 31 Edson Nivaldo Saude M Docente N3 E 1 Marracuene 32 Edú Freque Inacio Cumbe M Docente N4 U 1 Marracuene 33 Efraime Lúcio Guambe M Docente N4 U 1 Marracuene 34 Elias Vasco Mboana M Docente N4 U 1 Marracuene 35 Eludio Alventura Chihau M Docente N3 E 1 Marracuene 36 Ermelinda Ernesto Naene F Docente N3 E 1 Marracuene 37 Eurico Armando Mahumana M Docente N3 E 1 Marracuene 38 Fabião Cuco M Docente N4 U 1 Marracuene 39 Fernando Joana Henriques M Docente N3 E 1 Marracuene 40 Fernando João Chilundzo M Docente N3 E 1 Marracuene 41 Francelina Carlos Gune F Docente N3 E 1 Marracuene 42 Gildo Vicente Mnjane M Docente N4 U 1 Marracuene 43 Helena Adosinha Isac Mutemba F Docente N3 E 1 Marracuene 44 Helena Carla Couana F Docente N4 U 1 Marracuene 45 Isaías Simião Mabjaia M Docente N4 U 1 Marracuene 46 Ivone Geraldo F Docente N4 U 1 Marracuene 47 João Paulo Langa M Docente N3 E 1 Marracuene 48 Jorge Divar Chirindja M Docente N4 U 1 Marracuene

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
1	Acácio Agostinho Mavale	M	Docente N3	E	1	Marracuene
2	Agnesse Afonso Rafael de Barros	F	Docente N3	E	1	Marracuene
3	Aida Rafael Guambe	F	Docente N3	E	1	Marracuene
4	Aissa Bernardo Majeia	F	Docente N4	U	1	Marracuene
5	Albertina Samuel Hele	F	Docente N4	U	1	Marracuene
6	Alberto Raúl Nombora	M	Docente N3	E	1	Marracuene
7	Albetina Celeste Simbe	F	Docente N3	E	1	Marracuene
8	Alvaro Alves Bié	M	Docente N4	U	1	Marracuene
9	Alzira Filimão Munguambe	F	Docente N3	E	1	Marracuene
10	Amelia Frederico Fumo	F	Docente N4	U	1	Marracuene
11	Amelia Jaime Uamba	F	Assistente técnico	U	1	Marracuene
12	André Tesoura Maoze	M	Docente N3	E	1	Marracuene
13	António Armando Chacha	M	Agente de serviço	U	1	Marracuene
14	António Artur Magaia	M	Docente N4	U	1	Marracuene
15	Ardência Paulo Dovane	F	Docente N4	U	1	Marracuene
16	Artur Raul Macuacua	M	Docente N3	E	1	Marracuene
17	Berlinda Teresa Ribeiro	F	Docente N4	U	1	Marracuene
18	Bernardino José Guambe	M	Docente N4	U	1	Marracuene
19	Bessie Elias Mabota	M	Docente N3	E	1	Marracuene
20	Castigo Houana	M	Docente N3	E	1	Marracuene
21	CastigoTembe	M	Docente N3	E	1	Marracuene
22	Cecília Ricardina Armando	F	Docente N3	E	1	Marracuene
23	Celso da Silva Celestino Cumbe	M	Docente N4	U	1	Marracuene
24	Cláudio Matilde Bila	M	Docente N4	U	1	Marracuene
25	Cristina Simião Uamba Fumo	F	Docente N3	E	1	Marracuene
26	Cristina Vicente Manganhe	F	Docente N4	U	1	Marracuene
27	Delfina Andre Jamisse	F	Docente N4	U	1	Marracuene
28	Domingos Orlando Machalele	M	Docente N4	U	1	Marracuene
29	Dulce Carmen Langa	F	Técnico	E	1	Marracuene
30	Ederta Eugénio Cumbane	F	Docente N3	E	1	Marracuene
31	Edson Nivaldo Saude	M	Docente N3	E	1	Marracuene
32	Edú Freque Inacio Cumbe	M	Docente N4	U	1	Marracuene
33	Efraime Lúcio Guambe	M	Docente N4	U	1	Marracuene
34	Elias Vasco Mboana	M	Docente N4	U	1	Marracuene
35	Eludio Alventura Chihau	M	Docente N3	E	1	Marracuene
36	Ermelinda Ernesto Naene	F	Docente N3	E	1	Marracuene
37	Eurico Armando Mahumana	M	Docente N3	E	1	Marracuene
38	Fabião Cuco	M	Docente N4	U	1	Marracuene
39	Fernando Joana Henriques	M	Docente N3	E	1	Marracuene
40	Fernando João Chilundzo	M	Docente N3	E	1	Marracuene
41	Francelina Carlos Gune	F	Docente N3	E	1	Marracuene
42	Gildo Vicente Mnjane	M	Docente N4	U	1	Marracuene
43	Helena Adosinha Isac Mutemba	F	Docente N3	E	1	Marracuene
44	Helena Carla Couana	F	Docente N4	U	1	Marracuene
45	Isaías Simião Mabjaia	M	Docente N4	U	1	Marracuene
46	Ivone Geraldo	F	Docente N4	U	1	Marracuene
47	João Paulo Langa	M	Docente N3	E	1	Marracuene
48	Jorge Divar Chirindja	M	Docente N4	U	1	Marracuene

Texto do artigo, página 8: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 49 José Carlos Bernardo Mandlane M Auxiliar U 1 Marracuene 50 Laila António Macuacua Cossa F Docente N4 U 1 Marracuene 51 Laura Raimundo Chibure F Docente N3 E 1 Marracuene 52 Laurinda David Raimundo F Docente N3 E 1 Marracuene 53 Leonardo Samuel Manhique M Docente N4 U 1 Marracuene 54 Lina Alberto Mabota F Docente N4 U 1 Marracuene 55 Loéncia Edite Custódio Muchanga F Docente N4 U 1 Marracuene 56 Lolita Julieta Gregório F Docente N4 U 1 Marracuene 57 Marcos João Dambusse Manhiça M Docente N3 E 1 Marracuene 58 Nelia Carlos Duarte Jemusse F Docente N3 E 1 Marracuene 59 Nelson Telmo Bernardo M Docente N3 E 1 Marracuene 60 Nirma Farauane Eugénio Simbine F Docente N4 U 1 Marracuene 61 Ofelia José Mabui F Docente N3 E 1 Marracuene 62 Omar José Matsinhe M Docente N3 E 1 Marracuene 63 Ortegio João Nhaca M Docente N4 U 1 Marracuene 64 Osvaldo Delfina Novela M Docente N3 E 1 Marracuene 65 Panifilha Domingos Landiso F Auxiliar U 1 Marracuene 66 Paula Lopes Fabião Macarrigue F Docente N4 U 1 Marracuene 67 Paulo Armando Nhavene M Docente N4 U 1 Marracuene 68 Paulo Joaquim Almeida M Docente N3 E 1 Marracuene 69 Pedro Bernardo Beula M Docente N4 U 1 Marracuene 70 Percina Peniel Magaia F Docente N3 E 1 Marracuene 71 Precidónio Carlos João Langa M Docente N2 E 1 Marracuene 72 Raul Xavier Machanguana M Docente N4 U 1 Marracuene 73 Regina António Joaquim F Docente N3 E 1 Marracuene 74 Renalda Carlos Mazivila F Docente N3 E 1 Marracuene 75 René Arnaldo Jossias Mavume F Docente N4 U 1 Marracuene 76 Rogério Francisco Matlabana M Docente N4 U 1 Marracuene 77 Sandra Alexandre Nhampossa F Docente N3 E 1 Marracuene 78 Sandra José Nhanchagule F Docente N4 U 1 Marracuene 79 Sélvio Pascoal Tomás Gune M Docente N4 U 1 Marracuene 80 Sérgia Joaquim Magule F Docente N4 U 1 Marracuene 81 Serôdio Roque M Docente N4 U 1 Marracuene 82 Silvério Jossias da Costa Paguene M Docente N3 E 1 Marracuene 83 Telma de Lurdes Pessane Nhampule F Docente N3 E 1 Marracuene 84 Victor Elias Monjane M Docente N4 U 1 Marracuene 85 Zulmira Venácio Nhassavele F Docente N4 U 1 Marracuene 86 Dércio da Sorte Helena Paulo M Docente N3 E 1 Marracuene 87 Calton Tomás Matsine M Docente N3 E 1 Marracuene 88 Celsa da Graça Mateus Biza F Docente N3 E 1 Marracuene 89 Salmina das Dores Chichava F Docente N3 E 1 Marracuene 90 Rosa Raul Ucucho F Docente N3 E 1 Marracuene 91 Rosália João Nhame F Docente N3 E 1 Marracuene 92 Querois Elça Weldfonso Raul Chambal M Docente N3 E 1 Marracuene 93 Pecina António Langa Nhaduco F Docente N3 E 1 Marracuene 94 Paula Maurício Cumbe F Docente N3 E 1 Marracuene 95 Nilza Manuel Ferreira F Docente N3 E 1 Marracuene 96 Orlando Jaime Cossa M Docente N3 E 1 Marracuene 97 Noémia Elsa Zefanias Vilaculos F Docente N3 E 1 Marracuene 98 Ercilia da Conceição Domingos Macave F Docente N3 E 1 Marracuene 99 Judite Jaime Matavele F Docente N3 E 1 Marracuene

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
49	José Carlos Bernardo Mandlane	M	Auxiliar	U	1	Marracuene
50	Laila António Macuacua Cossa	F	Docente N4	U	1	Marracuene
51	Laura Raimundo Chibure	F	Docente N3	E	1	Marracuene
52	Laurinda David Raimundo	F	Docente N3	E	1	Marracuene
53	Leonardo Samuel Manhique	M	Docente N4	U	1	Marracuene
54	Lina Alberto Mabota	F	Docente N4	U	1	Marracuene
55	Loéncia Edite Custódio Muchanga	F	Docente N4	U	1	Marracuene
56	Lolita Julieta Gregório	F	Docente N4	U	1	Marracuene
57	Marcos João Dambusse Manhiça	M	Docente N3	E	1	Marracuene
58	Nelia Carlos Duarte Jemusse	F	Docente N3	E	1	Marracuene
59	Nelson Telmo Bernardo	M	Docente N3	E	1	Marracuene
60	Nirma Farauane Eugénio Simbine	F	Docente N4	U	1	Marracuene
61	Ofelia José Mabui	F	Docente N3	E	1	Marracuene
62	Omar José Matsinhe	M	Docente N3	E	1	Marracuene
63	Ortegio João Nhaca	M	Docente N4	U	1	Marracuene
64	Osvaldo Delfina Novela	M	Docente N3	E	1	Marracuene
65	Panifilha Domingos Landiso	F	Auxiliar	U	1	Marracuene
66	Paula Lopes Fabião Macarrigue	F	Docente N4	U	1	Marracuene
67	Paulo Armando Nhavene	M	Docente N4	U	1	Marracuene
68	Paulo Joaquim Almeida	M	Docente N3	E	1	Marracuene
69	Pedro Bernardo Beula	M	Docente N4	U	1	Marracuene
70	Percina Peniel Magaia	F	Docente N3	E	1	Marracuene
71	Precidónio Carlos João Langa	M	Docente N2	E	1	Marracuene
72	Raul Xavier Machanguana	M	Docente N4	U	1	Marracuene
73	Regina António Joaquim	F	Docente N3	E	1	Marracuene
74	Renalda Carlos Mazivila	F	Docente N3	E	1	Marracuene
75	René Arnaldo Jossias Mavume	F	Docente N4	U	1	Marracuene
76	Rogério Francisco Matlabana	M	Docente N4	U	1	Marracuene
77	Sandra Alexandre Nhampossa	F	Docente N3	E	1	Marracuene
78	Sandra José Nhanchagule	F	Docente N4	U	1	Marracuene
79	Sélvio Pascoal Tomás Gune	M	Docente N4	U	1	Marracuene
80	Sérgia Joaquim Magule	F	Docente N4	U	1	Marracuene
81	Serôdio Roque	M	Docente N4	U	1	Marracuene
82	Silvério Jossias da Costa Paguene	M	Docente N3	E	1	Marracuene
83	Telma de Lurdes Pessane Nhampule	F	Docente N3	E	1	Marracuene
84	Victor Elias Monjane	M	Docente N4	U	1	Marracuene
85	Zulmira Venácio Nhassavele	F	Docente N4	U	1	Marracuene
86	Dércio da Sorte Helena Paulo	M	Docente N3	E	1	Marracuene
87	Calton Tomás Matsine	M	Docente N3	E	1	Marracuene
88	Celsa da Graça Mateus Biza	F	Docente N3	E	1	Marracuene
89	Salmina das Dores Chichava	F	Docente N3	E	1	Marracuene
90	Rosa Raul Ucucho	F	Docente N3	E	1	Marracuene
91	Rosália João Nhame	F	Docente N3	E	1	Marracuene
92	Querois Elça Weldfonso Raul Chambal	M	Docente N3	E	1	Marracuene
93	Pecina António Langa Nhaduco	F	Docente N3	E	1	Marracuene
94	Paula Maurício Cumbe	F	Docente N3	E	1	Marracuene
95	Nilza Manuel Ferreira	F	Docente N3	E	1	Marracuene
96	Orlando Jaime Cossa	M	Docente N3	E	1	Marracuene
97	Noémia Elsa Zefanias Vilaculos	F	Docente N3	E	1	Marracuene
98	Ercilia da Conceição Domingos Macave	F	Docente N3	E	1	Marracuene
99	Judite Jaime Matavele	F	Docente N3	E	1	Marracuene

Texto do artigo, página 9: N.º Nome completo Carreira Classe Escalão Distrito Lugar 100 Joana Estêvão Matavele F Docente N3 E 1 Marracuene 101 Jorge António Gumende M Docente N3 E 1 Marracuene 102 Lurdes Carlota Cuamba F Docente N3 E 1 Marracuene 103 Carla Aguiar Chambisso F Docente N3 E 1 Marracuene 104 Amélia Manuel Gomes F Docente N3 E 1 Marracuene 105 Jeremias Samuel Antonio M Docente N3 E 1 Marracuene 106 Zacarias Roque Pereira M Docente N3 E 1 Marracuene 107 Anália Ernesto Mahuco F Docente N3 E 1 Marracuene 108 Ana Painel Magaia F Docente N3 E 1 Marracuene 109 Irene Francisco Muculo F Docente N3 E 1 Marracuene 110 Edgar Baldimiro Novela M Docente N3 E 1 Marracuene 111 Emília Salvador Zumba F Docente N3 E 1 Marracuene 112 Hawa Flora Ussene Ibraimo F Docente N3 E 1 Marracuene 113 Inês Elisa Justino Chiluvane F Docente N3 E 1 Marracuene 114 Fabião João Boa M Docente N4 U 1 Marracuene 115 Elidio Arlindo Mucauque M Docente N4 U 1 Marracuene 116 Zacarias Rabinaldo Mapanzene M Docente N4 U 1 Marracuene 117 Antonieta Maria Joaquim Cumbe F Docente N4 U 1 Marracuene 118 Agostinho Albino Macamo M Docente N4 U 1 Marracuene 119 Arnaldo Abílio Mabui M Docente N4 U 1 Marracuene 120 Agesse Afonso Rafael de Barros F Docente N4 U 1 Marracuene 121 Alice Fernando Pessoa Matecana F Docente N4 U 1 Marracuene 122 Alcindo Hilário Fanequisso M Docente N4 U 1 Marracuene 123 Catarina Fabião Tembe F Docente N4 U 1 Marracuene 124 Domingas Orlando Machavele F Docente N4 U 1 Marracuene 125 Estêvão Eusébio Banze M Docente N4 U 1 Marracuene 126 Lisete Frederico Maulele F Docente N4 U 1 Marracuene 127 Manuel Baptista Tembe M Docente N4 U 1 Marracuene 128 Niolinda Elisa Lino Tivane F Docente N4 U 1 Marracuene 129 Ruth Gonçalves Sabonete F Docente N4 U 1 Marracuene 130 Rafique Afonso Magule M Docente N4 U 1 Marracuene 131 Sérgio Dias Mendes M Docente N4 U 1 Marracuene 132 Maria Dulce Venâncio Souto Lameco F Docente N1 E 1 Marracuene 133 Edmundo Constantino Cheleno M Docente N1 E 1 Marracuene 134 Rebeca André Mahundla F Auxiliaradminstrativo U 1 Marracuene 135 Paulina Amélia Munguno Sumbane F Docente N2 E 1 Marracuene 136 Clara Júlia António Macanja F Assistente técnico E 1 Marracuene 137 Ana Maria Macassa F Auxiliaradminstrativo E 1 Marracuene 138 Dário Luís Mourana M Assistente técnico E 1 Marracuene 139 Victória José Mabjaia F Agente de serviço U 1 Marracuene 140 Isabel Solomão Mabjaia F Técnico E 1 Marracuene 141 Ivete Alberto Daniel F Assistente técnico E 1 Marracuene 142 Catarina FabiãoTembe F Assistente técnico E 1 Marracuene 143 Idalina Márcia Nhanombe F Auxiliaradminstrativo U 1 Marracuene 144 Fabião João Boa M Docente N4 U 1 Marracuene 145 Paula Amelia Munguno Sumbane F Docente N2 E 1 Marracuene 146 Alice Fernando Pessoa Matecana F Docente N4 U 1 Marracuene

N.º	Nome completo	Carreira	Classe	Escalão	Distrito	Lugar
100	Joana Estêvão Matavele	F	Docente N3	E	1	Marracuene
101	Jorge António Gumende	M	Docente N3	E	1	Marracuene
102	Lurdes Carlota Cuamba	F	Docente N3	E	1	Marracuene
103	Carla Aguiar Chambisso	F	Docente N3	E	1	Marracuene
104	Amélia Manuel Gomes	F	Docente N3	E	1	Marracuene
105	Jeremias Samuel Antonio	M	Docente N3	E	1	Marracuene
106	Zacarias Roque Pereira	M	Docente N3	E	1	Marracuene
107	Anália Ernesto Mahuco	F	Docente N3	E	1	Marracuene
108	Ana Painel Magaia	F	Docente N3	E	1	Marracuene
109	Irene Francisco Muculo	F	Docente N3	E	1	Marracuene
110	Edgar Baldimiro Novela	M	Docente N3	E	1	Marracuene
111	Emília Salvador Zumba	F	Docente N3	E	1	Marracuene
112	Hawa Flora Ussene Ibraimo	F	Docente N3	E	1	Marracuene
113	Inês Elisa Justino Chiluvane	F	Docente N3	E	1	Marracuene
114	Fabião João Boa	M	Docente N4	U	1	Marracuene
115	Elidio Arlindo Mucauque	M	Docente N4	U	1	Marracuene
116	Zacarias Rabinaldo Mapanzene	M	Docente N4	U	1	Marracuene
117	Antonieta Maria Joaquim Cumbe	F	Docente N4	U	1	Marracuene
118	Agostinho Albino Macamo	M	Docente N4	U	1	Marracuene
119	Arnaldo Abílio Mabui	M	Docente N4	U	1	Marracuene
120	Agesse Afonso Rafael de Barros	F	Docente N4	U	1	Marracuene
121	Alice Fernando Pessoa Matecana	F	Docente N4	U	1	Marracuene
122	Alcindo Hilário Fanequisso	M	Docente N4	U	1	Marracuene
123	Catarina Fabião Tembe	F	Docente N4	U	1	Marracuene
124	Domingas Orlando Machavele	F	Docente N4	U	1	Marracuene
125	Estêvão Eusébio Banze	M	Docente N4	U	1	Marracuene
126	Lisete Frederico Maulele	F	Docente N4	U	1	Marracuene
127	Manuel Baptista Tembe	M	Docente N4	U	1	Marracuene
128	Niolinda Elisa Lino Tivane	F	Docente N4	U	1	Marracuene
129	Ruth Gonçalves Sabonete	F	Docente N4	U	1	Marracuene
130	Rafique Afonso Magule	M	Docente N4	U	1	Marracuene
131	Sérgio Dias Mendes	M	Docente N4	U	1	Marracuene
132	Maria Dulce Venâncio Souto Lameco	F	Docente N1	E	1	Marracuene
133	Edmundo Constantino Cheleno	M	Docente N1	E	1	Marracuene
134	Rebeca André Mahundla	F	Auxiliaradminstrativo	U	1	Marracuene
135	Paulina Amélia Munguno Sumbane	F	Docente N2	E	1	Marracuene
136	Clara Júlia António Macanja	F	Assistente técnico	E	1	Marracuene
137	Ana Maria Macassa	F	Auxiliaradminstrativo	E	1	Marracuene
138	Dário Luís Mourana	M	Assistente técnico	E	1	Marracuene
139	Victória José Mabjaia	F	Agente de serviço	U	1	Marracuene
140	Isabel Solomão Mabjaia	F	Técnico	E	1	Marracuene
141	Ivete Alberto Daniel	F	Assistente técnico	E	1	Marracuene
142	Catarina FabiãoTembe	F	Assistente técnico	E	1	Marracuene
143	Idalina Márcia Nhanombe	F	Auxiliaradminstrativo	U	1	Marracuene
144	Fabião João Boa	M	Docente N4	U	1	Marracuene
145	Paula Amelia Munguno Sumbane	F	Docente N2	E	1	Marracuene
146	Alice Fernando Pessoa Matecana	F	Docente N4	U	1	Marracuene

Texto do artigo, página 9: Marracuene, 16 de Agosto de 2013. — A Directora do Serviço Distrital, Cremilde Paulo Nuvunga.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 10: Despacho De 15 de Agosto:
Texto do artigo, página 10: Nádia Teresa João Comé, titular do NUIT 107904281, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwé — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 10: Despachos De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Alice Preciosa Aurélio Mutemba, titular do NUIT 10782557, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Xai-Xai — exerceu, por substituição, a função de chefe de Repartição de Planificação e Desenvolvimento Local, no período compreendido entre 24 de Setembro e 29 de Outubro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da alínea b) do n.º 1 do artigo 71 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Alexandre Uachane Mariquele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Xai-Xai exerceu, por substituição, a função de chefe do Posto Administrativo de Zongoene, no período de 17 de Abril a 13 de Agosto de 2012, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Carlos Zefanias Sitoe, titular do NUIT 103159431, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Distrital de Xai-Xai — exerceu, por substituição, a função de chefe da Repartição de Finanças, no período compreendido entre 20 de Setembro e 25 de Outubro de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da alínea b) do n.º 1 do artigo 71 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Dalton Nélcio Munguambe, titular do NUIT 105464878, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Administrador — exerceu, por substituição, a função de chefe de Gabinete do Administrador, no período compreendido entre 3 de Julho e 3 de Agosto de 2012, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da alínea b) do n.º 1 do artigo 71 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 9 de Janeiro:
Texto do artigo, página 10: Elvira Pedro Chaúque, titular do NUIT 111654311, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada no Gabinete do Administrador do Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Maria Madalena Filipe Manhique, titular do NUIT 111653755, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Gabinete do Administrador do Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Marta Romão Franco Rego, titular do NUIT 111656479, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada no Gabinete do Administrador do Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Valdimiro Francisco Manhique, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, colocado no Gabinete do Administrador do Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Despachos De 30 de Agosto:
Texto do artigo, página 10: Isaías Salvador Chaúque, titular do NUIT 109958115, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Ivo Amildon Ricardo, titular do NUIT 107499318, docente N1,classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Ismália Job Macungo, titular do NUIT 109577502, docente N1,classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: João Francisco Dembo, titular do NUIT 105753349, docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Leonardo Carlos Silima, titular do NUIT 103131847, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Nelson Américo Maquingue, titular do NUIT 109260088, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Venâncio José Mariquele, titular do NUIT 107385071, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Vitória Fernando Cuamba, titular do NUIT 112216741, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Alzira António Nhamuravate, titular do NUIT 104211798, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Angélica Alexandre Macamo, titular do NUIT 105827938, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Rosa Isabel Ndlalane Matola, titular do NUIT 108985471, docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente de N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso afixado neste Serviço em 12 de Agosto de 2013, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito, datado de 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1.º Eunília Cristiana Madime. 2.º Ariel Albino Mahumane. 3.º Abel Silvestre Mazuze. Carreira de docente de N2:
Texto do artigo, página 11: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1.º Aser Pedro Chongo. 2.º Octávia Armando Mucavel. 3.º Eduardo Silvestre Manave. 4.º Carlos Mário Bila. Carreira de docente de N3:
Texto do artigo, página 11: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1.º Alberto Silvestre Cossa. 2.º Alexandre Alberto Wamba. 3.º Anselmo Teodósio Nhantumbo. 4.º Cafrina Cosmo Muiambale. 5.º Francisco José Nlavundza. 6.º Graça Francisco Changa. 7.º Lizete Armando Mula. 8.º Silza Abija Maria. 9.º Valente Especioso Raimundo Mahoche. 10.º Bernardo Baptista Mundai. 11.º Fabião Orlando Tsumberre. 12.º Quelebristo Lina Mapsanganhe. 13.º Francisco Rafael Milambo. 14.º Delfina Eugénio Sitoe. 15.º Mário Isaías Mondlate. 16.º Armando Francisco Chauque.
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente de N4: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1.º António João Machava. 2.º Atija Hilário. 3.º Aurélio Orlando Balói. 4.º Azarias Salomão Sibanda. 5.º Azélia Joaquim Chauque. 6.º Dércia Domingos Simbine. 7.º Domingos Zefanias Munguambe. 8.º Dorca Paulo Mate. 9.º Elsa Abel Tcheco. 10.º Hélder Fulgêncio Cau. 11.º Hélder Luciano Pedro. 12.º Hélio Abreu Tovela. 13.º Irene Samuel Chauque. 14.º José dos Santos Alfredo Paco. 15.º José Samuel Nhampule. 16.º Lauzida Lourenço Chauque. 17.º Melioselia Abreu Tovela. 18.º Orcídio Elias Dzove. 19.º Pedro Tomás Manganhe. 20.º Joice Jeremias Simango. 21.º Arnaldo Mário Mutolo. 22.º Ana Maria Gomes Nhavane. 23.º Marta Jaime Cuamba. 24.º Eugénio Macuacua Júnior. 25.º António José Cuana. 26.º Hermenelgida Fabião Mondlane. 27.º Anderson Quilido Sitoe. 28.º Maria Francisco Macamo. 29.º Milagrosa Jossias Langa. 30.º Mafalda Rosendo Chaúque. 31.º Alcino Alberto Banze.
Texto do artigo, página 11: Mabalane, 30 de Agosto de 2013. — Pelo Director do Serviço, Pedro Manuel Manjaze.
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Panda
Texto do artigo, página 11: Despachos De 2011:
Texto do artigo, página 11: Chamussidine Cassimo Mussagy, titular do NUIT 108076887, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Panda — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 30 de Janeiro:
Texto do artigo, página 11: Felisberto Albino Nhanombe, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: Moisés Salvador Licumbe, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 11: De 8 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 11: Sancho Loforte James, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 12: De 3 de Maio:
Texto do artigo, página 12: Anarás Luís Lacitela Mbango, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: De 17 de Junho:
Texto do artigo, página 12: Quitéria Justino Massango, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Palmira Alberto Majenge, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: Vitória Judite Manuel Mucanze, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo, página 12: Despacho
Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando Ernesto Bata Júnior, técnico, titular do NUIT 108996196, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Inhassoro.
Texto do artigo, página 12: Inhassoro, 31 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Almor Francisco.
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Moatize
Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 12: Rectificação
Texto do artigo, página 12: Por ter havido erro e terem sido omitidos nomes de alguns candidatos ao concurso de ingresso nas diferentes carreiras deste Serviço Distrital publicado no Boletim da República n.º 48, II Série, de 30 de Novembro de 2011, rectifica-se como se segue:
Texto do artigo, página 12: Onde se lê: «Maria Cremilda da Concenção Mino Jeremias; Idalina Damasco Tomo; Anastáncia Tomé; Isaura Joanice Luís; Cristina José Arguicha; Lucílio Francisco Inácio; Izilda Pedro.»
Texto do artigo, página 12: Deve se ler, respectivamente: «Maria Crimilda da Conceição Mino Jeremias (202). Idalina Damasco Thomo (204). Anastáncia Tomé Sitande (207). Isaura Juanice Luís (211). Cristina José Ardicha (222). Lucílio Francisco Inácio Bomba (223). Zilda Pedro Brito Tomás Escova (228).»
Texto do artigo, página 12: A Directora do Serviço, Azélia Ernesto Novela.
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Mueda
Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 12: Despacho De 18 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 12: Arnaldo Eugénio Dias, técnico de medicina geral, classe E, escalão 1 designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função do Director do Centro de Saúde de Mueda-Sede.
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 12: Aviso
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de ingresso nas carreiras abaixo mencionadas, aprovado por despacho de 3 de Abril de 2013 do Administrador do Distrito de Cuamba.
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Gabriel Maurício Comacoma...................................................... 17
Texto do artigo, página 12: 2. Nazaré Mário .............................................................................. 15,5
Texto do artigo, página 12: 3. Ibraimo Atumane Amade............................................................ 15
Texto do artigo, página 12: Faltou: Eusébio Costias.
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional do ambiente: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Martinho Manuel Braimo ........................................................... 17
Texto do artigo, página 12: 2. Eni Fazbem Andrade................................................................... 14 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
Texto do artigo, página 12: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Verónica João Chorai Luís........................................................ 15
Texto do artigo, página 12: 2. Otto dos Anjos Manuel Francisco............................................... 13 Carreira de técnico de transporte comunicação e meteorologia:
Texto do artigo, página 12: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Filomena Anifa Mulivala............................................................ 19
Texto do artigo, página 12: 2. Armindo José Mário ................................................................... 16
Texto do artigo, página 12: 3. Eufriginia de Santana Alexandre ................................................ 12
Texto do artigo, página 12: Faltou: António Jorge Maulane.
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Inês Isabel Rodrigues.................................................................. 16
Texto do artigo, página 12: 2. Filipe Focas Lyukutu .................................................................. 15,5
Texto do artigo, página 12: 3. Ermelinda Alberto Simão .......................................................... 14
Texto do artigo, página 12: 4. Aleluia Beatriz Chiconda............................................................ 13 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 12: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Clemente Afonso José................................................................. 16,5
Texto do artigo, página 12: 2. Luís Ernesto Nacir ...................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 12: 3. Padru José Mpelia ...................................................................... 15 4.Vitorino Carlos Pontes................................................................. 15
Texto do artigo, página 12: 5. Eugénio M’Mina......................................................................... 13
Texto do artigo, página 12: 6. Agostinho Gustavo Hareneque ................................................... 12,5
Texto do artigo, página 12: 7. Hélder Marcelino de A. Mecuanda............................................. 12
Texto do artigo, página 12: 8. Alex da Cândida Nacusse .......................................................... 11
Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Orlando Paulene Chaure ............................................................. 14
Texto do artigo, página 13: 2. Estefano Sozinho Atianamala..................................................... 13
Texto do artigo, página 13: 3. Samuel Matias ............................................................................ 10
Texto do artigo, página 13: 4. Pedro Amido Mussessa............................................................... 13
Texto do artigo, página 13: 5. Cesário Detane Cachitsamba ...................................................... 12
Texto do artigo, página 13: 6. João Zecas Mussossa .................................................................. 12,5
Texto do artigo, página 13: 7. António Maurício Comacoma .................................................... 10
Texto do artigo, página 13: 8. Agostinho Matias Laica ............................................................. 11 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 13: Aprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. Guilhermina Bernardo Aide........................................................ 12,5
Texto do artigo, página 13: 2. Ana Paula Sebastião Valentim.................................................... 12
Texto do artigo, página 13: Valores
Texto do artigo, página 13: 4. Felisberto André Zimba .............................................................. 12
Texto do artigo, página 13: 5. Sozinho Agostinho...................................................................... 11
Texto do artigo, página 13: 6. Amorino Horácio Sopaneque Impar ........................................... 11
Texto do artigo, página 13: 7. André Bernardo Chitime............................................................. 10
Texto do artigo, página 13: 8. Zita Guido ................................................................................... 10
Texto do artigo, página 13: Carreira de operário: Aprovados:
Texto do artigo, página 13: 1. Samuel Américo ......................................................................... 15
Texto do artigo, página 13: 2. Artur Mário ................................................................................. 13
Texto do artigo, página 13: 3. João Amâncio F. Castande.......................................................... 13
Texto do artigo, página 13: 4. Belmiro Waite............................................................................. 12
Texto do artigo, página 13: 5. Eusêncio Bernardo Achione ....................................................... 11
Texto do artigo, página 13: Cuamba, 5 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Alexandre José Paulo.
Texto do artigo, página 14: Preço 21,21 MT
Texto do artigo, página 14: Preço 21,21 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo, página 14: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Despacho Governo da Cidade da Matola
Rectificação Governo da Província de Gaza Delegação do Instituto de Fomento do Caju
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma De 9 de Janeiro:
Despacho Governo do Distrito de Mabalane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 30 de Janeiro:
Despacho Centro de Promoção de Investimentos (CPI)
Diploma De 8 de Fevereiro:
Diploma De 3 de Maio:
Diploma De 17 de Junho:
Despacho Governo do Distrito de Inhassoro
Diploma Nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando Ernesto Bata Júnior, técnico, titular do NUIT 108996196, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Inhassoro.
Rectificação Governo do Distrito de Moatize Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Mueda Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Diploma De 20 de Março:
Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Instituto do Algodão de Moçambique
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Laboratório de Engenharia de Moçambique
Diploma De 26 de Julho: Ana Carolina Oana, enquadrada na carreira de técnico profissional
Diploma De 15 de Agosto: