II Série n.º 77/2017

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Edição II Série n.º 77/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 18 de Maio de 2017

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 77

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo: Despacho.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março, a favor de Tomás Zacarias Mapsanganhe, agente de serviço, do Ministério da Cultura e Turismo, desligado de serviço por ter sido julgado absolutamente incapaz, em virtude de ter contraído uma incapacidade física permanente, conforme a opinião da junta Nacional de Saúde, dada em sessão de 5 de Agosto de 2014, e homologada na mesma dada. A pensão é fixada em 3 574,53MT mensais, correspondente a 27 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração no valor de 4 633,65MT. Apensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Beatriz Semende Chiruta, assistente técnica, do Ministério de Cultura e Turismo, desligada de serviço para

Texto do artigo · p. 1 aposentação voluntária por Despacho de 22 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério da Cultura e Turismo, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 5 719,00MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração no valor de 5 719,00MT. Apensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Amâncio João Lopes Cumbe, técnico superior de N2, do Ministério de Cultura e Turismo, desligado de serviço para aposentação voluntária por Despacho de 26 de Janeiro de 2016, do Secretário Permanente do Ministério da Cultura e Turismo, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 37 7844,42 MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração no valor de 37 7844,42MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2015, em 5 porcento, devendo ser paga em Maputo. Apensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Agosto de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Alberto Nhaca, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação por ter atingido o limite do tempo de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Novembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Alberto João Mathe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 11, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2016, 29 anos, 7 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 António Vasco Muchanga, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2016, 13 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Boaventura Salvador Massaiete, enquadrado na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 300100295 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Março de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar, nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 55 111, 38MT a pagar em cento e vinte prestações prestações, sendo a primeira no valor de 459,44MT, e as restantes no valor de 459, 29MT.

Texto do artigo · p. 2 Bernabé Fundi, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar, nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 86 869,11MT a pagar em cento e oitenta prestações, sendo a primeira no valor de 482,60MT e as restantes no valor de 483,71MT.

Texto do artigo · p. 2 Fabião Manuel Pereira, enquadrado na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 2, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Agosto de 2016, 22 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Georgina Matine, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Julho de 2016, 32 anos, 11 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 José Alberto Tamele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Agosto de 2016, 32 anos, 8 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Lídia Augusto Faela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, deste Ministério conta para efeitos de aposentação, até 19 de Julho de 2016, 41 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Marta Simião Ngulele, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Agosto de 2016, 7 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Marcos Zacarias Manjate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, deste Ministério — conta para feitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2009, 27 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 19 901,64MT a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 166,68MT e as restantes no valor de 165,84MT.

Texto do artigo · p. 2 Pinto Duarte Madeira, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo N1, classe A, escalão 2, deste Ministério, actualmente a exercer as funções de chefe do Departamento de Estudos de Projectos de Investimento — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2016, 35 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Informação

Texto do artigo · p. 2 No requerimento anexo de Altino Ernesto Magenane, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério, solicita que lhe seja fixado o quantitativo a pagar para a compensação de aposentação, com vista a beneficiar de 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado sem descontar como servente de segunda.

Texto do artigo · p. 2 1. O vencimento actual correspondente àquela categoria é de 3 278,00MT.

Texto do artigo · p. 2 2. Assim, e de harmonia com o preceituado no artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o interessado deverá depositar, nos cofres do Estado, a importância de 1 216,06 MT, a pagar em uma prestação mensal.

Texto do artigo · p. 2 3. Parece de definir, neste termos, esta petição.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Agosto de 2016. — O Informante, Manuel Firmino Inguane.

Texto do artigo · p. 2 No requerimento anexo de Josefa de Fátima José Mubalo, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, solicita que lhe seja fixado o quantitativo a pagar para a compensação de aposentação, com vista a beneficiar de 2 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado sem descontar como técnico.

Texto do artigo · p. 2 1. O vencimento actual correspondente àquela categoria é de 5 719,00MT.

Texto do artigo · p. 2 2. Assim, e de harmonia com o preceituado no artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a interessada deverá depositar, nos cofres do Estado, a importância de 9 994,78MT, a pagar em vinte e quatro prestações mensais, sendo a primeira no valor de 416,66 MT e as restantes no valor de 416,44 MT.

Texto do artigo · p. 2 3. Parece de definir, neste termos, esta petição

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Agosto de 2016. — O Informante, Manuel Firmino Inguane.

Texto do artigo · p. 2 No requerimento anexo de Carolina Banze, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, deste Ministério, solicita que lhe seja fixado o quantitativo a pagar para a compensação de aposentação, com vista a beneficiar de 4 anos de serviço prestado ao Estado sem descontar como servente.

Texto do artigo · p. 2 1. O vencimento actual correspondente àquela categoria é de 3 278,00MT.

Texto do artigo · p. 2 2. Assim, e de harmonia com o preceituado no artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a interessada deverá depositar, nos cofres do Estado, a importância de 11 014,08 MT, a pagar em sessenta prestação mensais, sendo a primeira no valor de 184,4MT e as restantes no valor de 183,56 MT.

Texto do artigo · p. 2 3. Parece de definir, neste termos, esta petição.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Agosto de 2016. — O Informante, Manuel Firmino Inguane.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Administrativo

Texto do artigo · p. 3 Despacho n.º 3 /GP/TA/2017

Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 6 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, publica-se a lista dos processos de contas julgadas, definitivamente, como regulares, por força do artigo 88, n.º 3, conjugado com o artigo 95, ambos da lei supra citada.

Texto do artigo · p. 3 Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 1 418/2011 Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Gaza. 2009 Manuel Fabião Nguenha; Anselmo Rafael Sitoe; Laila Sulemane A. Carimo. 2 524/2010 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado – Delegação de Maputo. 2009 Lúcia Sumbana Santos; Jovita Bangalane; Martins Bode; Celia Mulungo 3 255/2008 Auditoria de Construção e Execução do Projecto Estrutural do Edifício do “Governo 2” – Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Manica. 2006 2007 Rui Francisco Costa; Agostinho Diogo Raiva; António Agostinho Chaora. 4 406/2011 Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Tete. 2009 Maria Marta Mateus Fernando; João Missace. 5 643/2011 Escola Primária Completa Nhampossa – Inhambane. 2009 Ailina Paulo Mazive; António Marieta Cumbana; Palmira Artur Maiuane. 6 625/2011 Escola Primária Completa de Vilanculo – Inhambane. 2007 Castigo de Almeida; Rosa Maiela Nuzime. 7 537/2011 Escola Primária de Gamela – Inhambane 2007 Marques Sozinho Vilanculo; Graça Armando Vilanculo. 8 535/2011 Escola Secundária de Cambine – Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane. 2008 Agostinho Bastante Siquela; Firmino Júlio; Gildo dos Santos Capanhane. 9 557/2011 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Inhambane. 2009 Luís Queiface Nhambire; Manuel Mateus; Fabião A. Zandamela. 10 650/2015 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia. Berta Olga Guambe; Alberto Chale Alfândega; Elisabete Fernando da Costa do Rosário. 11 664/2011 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane. 2009 Rosa Maria de Jesus Macaúze; Constância Maria dos Santos João; Madalena Rafael; Tereza Celeste Carlitos; Menalda Maurício Nhabomba; Arlinda Moisés Mabote. 12 524/2011 Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane. 2009 Rodrigues Simão Tamele; Ricardina Samuel Monjane; Celina Abrão Jossai. 13 659/2011 Escola Primária de Belane – Província de Inhambane. 2009 Lourenço Matecane Vilacunlo; Andre Bumane Nharre. 14 529/2011 Escola Primaria Completa de Belane – Província de Inhambane. 2009 Lourenço Matecane Vilacunlo; Andre Bumane Nharre. 15 661/2011 Escola Primária Completa de Mapinhane – Distrito de Vilanculo – Província de Inhambane 2007 Lucas Zacarias Vilanculo; Luís João Manhique. 16 561/2011 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Jangamno – Província de Inhambane. 2009 Emília Francisca Bambo; Rogério Ofissuane Fainda; Carla Celeste Chicavele. 17 644/2011 Escola Secundária do 1.º Ciclo de Cumbana – Província de Inhambane. 2009 Dinis Avelino Guidacale; Angelina da Graça Luís; Hortência Joela Guitombe; Luciano Fernando Ofumane; Januário Maurício.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
1	418/2011	Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Gaza.	2009	Manuel Fabião Nguenha; Anselmo Rafael Sitoe; Laila Sulemane A. Carimo.
2	524/2010	Instituto Nacional de Inspecção do Pescado – Delegação de Maputo.	2009	Lúcia Sumbana Santos; Jovita Bangalane; Martins Bode; Celia Mulungo
3	255/2008	Auditoria de Construção e Execução do Projecto Estrutural do Edifício do “Governo 2” – Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Manica.	2006 2007	Rui Francisco Costa; Agostinho Diogo Raiva; António Agostinho Chaora.
4	406/2011	Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Tete.	2009	Maria Marta Mateus Fernando; João Missace.
5	643/2011	Escola Primária Completa Nhampossa – Inhambane.	2009	Ailina Paulo Mazive; António Marieta Cumbana; Palmira Artur Maiuane.
6	625/2011	Escola Primária Completa de Vilanculo – Inhambane.	2007	Castigo de Almeida; Rosa Maiela Nuzime.
7	537/2011	Escola Primária de Gamela – Inhambane	2007	Marques Sozinho Vilanculo; Graça Armando Vilanculo.
8	535/2011	Escola Secundária de Cambine – Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane.	2008	Agostinho Bastante Siquela; Firmino Júlio; Gildo dos Santos Capanhane.
9	557/2011	Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Inhambane.	2009	Luís Queiface Nhambire; Manuel Mateus; Fabião A. Zandamela.
10	650/2015	Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia.		Berta Olga Guambe; Alberto Chale Alfândega; Elisabete Fernando da Costa do Rosário.
11	664/2011	Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane.	2009	Rosa Maria de Jesus Macaúze; Constância Maria dos Santos João; Madalena Rafael; Tereza Celeste Carlitos; Menalda Maurício Nhabomba; Arlinda Moisés Mabote.
12	524/2011	Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane.	2009	Rodrigues Simão Tamele; Ricardina Samuel Monjane; Celina Abrão Jossai.
13	659/2011	Escola Primária de Belane – Província de Inhambane.	2009	Lourenço Matecane Vilacunlo; Andre Bumane Nharre.
14	529/2011	Escola Primaria Completa de Belane – Província de Inhambane.	2009	Lourenço Matecane Vilacunlo; Andre Bumane Nharre.
15	661/2011	Escola Primária Completa de Mapinhane – Distrito de Vilanculo – Província de Inhambane	2007	Lucas Zacarias Vilanculo; Luís João Manhique.
16	561/2011	Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Jangamno – Província de Inhambane.	2009	Emília Francisca Bambo; Rogério Ofissuane Fainda; Carla Celeste Chicavele.
17	644/2011	Escola Secundária do 1.º Ciclo de Cumbana – Província de Inhambane.	2009	Dinis Avelino Guidacale; Angelina da Graça Luís; Hortência Joela Guitombe; Luciano Fernando Ofumane; Januário Maurício.

Texto do artigo · p. 4 Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 18 645/2011 Escola Primária Completa 7 de Abril – Província de Inhambane 2009 Amélia Joaquim Pinto; Eurico Rádio. 19 276/2012 Escola Primária Completa Habel Jafar – Matola, Maputo. 2009 Angelina A. Ngoma; Manuel Guedes António; Amélia F. Matlombe. 20 416/2012 Telecomunicações de Moçambique. 2003 Joaquim Ribeiro Pereira de Carvalho; Salvador Inácio Marques Adriano; Aurélio Domingos Machado; Mamudo Ibraimo; Ângela Beatriz Chade Dava; Maria Luísa Sales Mathe. 21 109/2012 Procuradoria da Cidade de Maputo 2009 Amabélia F. Chuquela; Cármen Naiene; Casimiro M. Chissico; Ramalho Juta Gulele. 22 407/2012 Governo do Distrito de Nicoadala – Província da Zambézia. 2008 Costa Chirembue Ejai; Helena Francisco Manuel Mendes Pacheco; Sebastiana Filipe Lúcio Gemuce. 23 98/2012 Rádio Moçambique – Maputo. 2006 Manuel Fernando Veterano; Daniel César Macabi; Fernando Hussene Canana; Benedito José Dgedge. 24 170/2012 Governo do Distrito de Morrumbala – Província da Zambézia. 2008 Virgílio Hilário L. Gonzaga; Rajabo Ismael Francisco; Benedito Bacalhau; Lemos Mugua Amborete; Arminda H. C. Madunguie. 25 432/2011 Direcção Provincial dos Registos e Notariados de Gaza. 2009 Luísa das Neves Gaveta; Agostinho Chizapelane Bila; Narcisa Gualter dos Santos Malua. 26 210/2012 Gabinete do Governador da Província da Zambézia. 1009 Vicente F. M. Cinquenta; Fredson V. Bravo Bacar; Maria Rosa A. Mandara; Deolinda Samuel de Jesus. 27 530/2010 Instituto Nacional de Estatística – Delegação de Nampula. 2009 Bento Namuno; Miguel Muahole; Manuel Ricardo Capiquile. 28 558/2010 Escola Secundária de Nwamatibjana – Maputo. 2009 Titos Ismael Machaieie. 29 181/2008 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Gaza 2007 José Eduardo Mahumane; Albino Simão Novela; Vitorina dos Anjos Rafael Monia; Sultuane Abubacar. 30 138/2007 Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento de Manica. 2005 José M.ª da Graça; Joaquim S. R. O. Langa; Zemuja Fátima Sitol; Elia Isabel J. J. Vasco. 31 357/2011 Obras de Reabilitação da Residência Oficial da Governadora da Província de Maputo. 2008 Cremildo Jorge Cuna; Sebastião Manjaze; João Cuna. 32 497/2010 Instituto Industrial e Comercial Armando Emílio Guebuza – Matola, Maputo. 2009 Manuel Francisco Quissico; Carlos Tembe; Maria Antonieta Jaime. 33 81/2008 Consulado de Moçambique na Cidade do Cabo – África do Sul. 2007 César Gouveia; Francisco Domingos Manhiça.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
18	645/2011	Escola Primária Completa 7 de Abril – Província de Inhambane	2009	Amélia Joaquim Pinto; Eurico Rádio.
19	276/2012	Escola Primária Completa Habel Jafar – Matola, Maputo.	2009	Angelina A. Ngoma; Manuel Guedes António; Amélia F. Matlombe.
20	416/2012	Telecomunicações de Moçambique.	2003	Joaquim Ribeiro Pereira de Carvalho; Salvador Inácio Marques Adriano; Aurélio Domingos Machado; Mamudo Ibraimo; Ângela Beatriz Chade Dava; Maria Luísa Sales Mathe.
21	109/2012	Procuradoria da Cidade de Maputo	2009	Amabélia F. Chuquela; Cármen Naiene; Casimiro M. Chissico; Ramalho Juta Gulele.
22	407/2012	Governo do Distrito de Nicoadala – Província da Zambézia.	2008	Costa Chirembue Ejai; Helena Francisco Manuel Mendes Pacheco; Sebastiana Filipe Lúcio Gemuce.
23	98/2012	Rádio Moçambique – Maputo.	2006	Manuel Fernando Veterano; Daniel César Macabi; Fernando Hussene Canana; Benedito José Dgedge.
24	170/2012	Governo do Distrito de Morrumbala – Província da Zambézia.	2008	Virgílio Hilário L. Gonzaga; Rajabo Ismael Francisco; Benedito Bacalhau; Lemos Mugua Amborete; Arminda H. C. Madunguie.
25	432/2011	Direcção Provincial dos Registos e Notariados de Gaza.	2009	Luísa das Neves Gaveta; Agostinho Chizapelane Bila; Narcisa Gualter dos Santos Malua.
26	210/2012	Gabinete do Governador da Província da Zambézia.	1009	Vicente F. M. Cinquenta; Fredson V. Bravo Bacar; Maria Rosa A. Mandara; Deolinda Samuel de Jesus.
27	530/2010	Instituto Nacional de Estatística – Delegação de Nampula.	2009	Bento Namuno; Miguel Muahole; Manuel Ricardo Capiquile.
28	558/2010	Escola Secundária de Nwamatibjana – Maputo.	2009	Titos Ismael Machaieie.
29	181/2008	Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Gaza	2007	José Eduardo Mahumane; Albino Simão Novela; Vitorina dos Anjos Rafael Monia; Sultuane Abubacar.
30	138/2007	Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento de Manica.	2005	José M.ª da Graça; Joaquim S. R. O. Langa; Zemuja Fátima Sitol; Elia Isabel J. J. Vasco.
31	357/2011	Obras de Reabilitação da Residência Oficial da Governadora da Província de Maputo.	2008	Cremildo Jorge Cuna; Sebastião Manjaze; João Cuna.
32	497/2010	Instituto Industrial e Comercial Armando Emílio Guebuza – Matola, Maputo.	2009	Manuel Francisco Quissico; Carlos Tembe; Maria Antonieta Jaime.
33	81/2008	Consulado de Moçambique na Cidade do Cabo – África do Sul.	2007	César Gouveia; Francisco Domingos Manhiça.

Texto do artigo · p. 5 Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 34 300/2009 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo. 2008 Rui Manuel Rungo Dauane; Sérgio Alberto Manjate; Jaime Arnaldo Mucavele. 35 150/2008 Secretariado da Assembleia Provincial de Manica. 2007 Elias Mateus Chimunzu; Carlos Manuel José de Araújo; Mário José Bazo. 36 296/2007 Alto Comissariado da República de Moçambique na Tanzânia. 2006 Amour ZacarKupela; Silvestre Fenias Sitói; Félix Mann Oficiano. 37 273/2009 Gabinete do Governador da Província de Maputo. 2008 Luzete Casimiro Macoo; Sebastião Paulo Manjaze; Vilma Ildefonso; Moisés Muianga. 38 152/2008 Direcção Provincial de Educação e Cultura de Manica. 2007 Isabel Maria de A. Azevedo; Jacinta Inês Marcos da Costa; Sara Macuácua Viape; Raimundo Joaquim; Ivone Agostinho dos Muchangos; Raúl Conde Marques Adriano Alberto Carlos Evaristo Mandoro. 39 244/2009 Direcção Provincial de Saúde de Niassa. 2008 Leonardo António Chavane; Maria Viola Violante; Dinis Viegas Manuel; João Catamassa Witimane; Ângelo Manuel; Zeca Mário; Cândida Dauda; Jacob Martins Chilumico; João Mário Gervásio; Madalena Soero Chilhampunga; Lisete Mário Ilhacoto; Jadisse Ntenje; Noémia Pedro Armando Victor; Fátima Selemane. 40 587/2007 Procuradoria Provincial de Cabo Delgado. 2006 Sérgio Correia dos Reis; Manuel Aquica; Hauage Imano; Teixeira Cavilha. 41 229/2006 Conselho Municipal da Cidade de Lichinga, Província do Niassa. 2005 Cristiano Paulo Taimo; Estêvão Jasso; João Júlio Manguinji; Maria Madalena Foliote; Arde Bonomar Maia. 42 155/2009 Instituto Nacional de Cajú, Delegação Provincial de Nampula. 2008 Ana Amélia Jamisse António; Eugénio Rafael Amós; António Alaneque; Gonçalves José Nchochoma. 43 321/2010 Escola Industrial da Matola, Província do Maputo. 2009 Alzira Chilaule; Elias Manuel; Alberto Bernardo Come; Carlos Manuel Mapoissa; Abel Dinmahomed Cassamo do Rosário; Manuel Eugénio Dimande; José Salomão Mabjaia.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
34	300/2009	Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.	2008	Rui Manuel Rungo Dauane; Sérgio Alberto Manjate; Jaime Arnaldo Mucavele.
35	150/2008	Secretariado da Assembleia Provincial de Manica.	2007	Elias Mateus Chimunzu; Carlos Manuel José de Araújo; Mário José Bazo.
36	296/2007	Alto Comissariado da República de Moçambique na Tanzânia.	2006	Amour ZacarKupela; Silvestre Fenias Sitói; Félix Mann Oficiano.
37	273/2009	Gabinete do Governador da Província de Maputo.	2008	Luzete Casimiro Macoo; Sebastião Paulo Manjaze; Vilma Ildefonso; Moisés Muianga.
38	152/2008	Direcção Provincial de Educação e Cultura de Manica.	2007	Isabel Maria de A. Azevedo; Jacinta Inês Marcos da Costa; Sara Macuácua Viape; Raimundo Joaquim; Ivone Agostinho dos Muchangos; Raúl Conde Marques Adriano Alberto Carlos Evaristo Mandoro.
39	244/2009	Direcção Provincial de Saúde de Niassa.	2008	Leonardo António Chavane; Maria Viola Violante; Dinis Viegas Manuel; João Catamassa Witimane; Ângelo Manuel; Zeca Mário; Cândida Dauda; Jacob Martins Chilumico; João Mário Gervásio; Madalena Soero Chilhampunga; Lisete Mário Ilhacoto; Jadisse Ntenje; Noémia Pedro Armando Victor; Fátima Selemane.
40	587/2007	Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.	2006	Sérgio Correia dos Reis; Manuel Aquica; Hauage Imano; Teixeira Cavilha.
41	229/2006	Conselho Municipal da Cidade de Lichinga, Província do Niassa.	2005	Cristiano Paulo Taimo; Estêvão Jasso; João Júlio Manguinji; Maria Madalena Foliote; Arde Bonomar Maia.
42	155/2009	Instituto Nacional de Cajú, Delegação Provincial de Nampula.	2008	Ana Amélia Jamisse António; Eugénio Rafael Amós; António Alaneque; Gonçalves José Nchochoma.
43	321/2010	Escola Industrial da Matola, Província do Maputo.	2009	Alzira Chilaule; Elias Manuel; Alberto Bernardo Come; Carlos Manuel Mapoissa; Abel Dinmahomed Cassamo do Rosário; Manuel Eugénio Dimande; José Salomão Mabjaia.

Texto do artigo · p. 6 Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 44 284/2007 Ministério da Justiça. 2005 Ângelo Manuel Paúnde; Salvador Júlio Sitóe; Silveira Sissora; Ilda Benjamim Amélia Machaieie; António João Manuel Pinto. 45 507/2009 Ministério da Saúde. 2007 Paulo Ivo Garrido; Aida Libombo; Jorge M. Tomo; Moisés Ernesto Mazivila; Isaura Muinga Henário Amaricio Sitoe; Mário Rui Inoque Tsaquice; Marta Tive; Sebastião Veloso Sumbane; Leonel do Rosário Senete; João Alexandre; Raufe Mário Castamo Taibo; Francisco Maximiano Mabunda; Francisco Mungone Isac Langa; Hortência Faire Ribeiro; Maria Manuela Muamtepa Rico; António Intiace Issufo Valgy Mussa; Maria Sancho; Carlota Francisco Churana; Momad Sumangy; Ana Júlio Cutchuaio; Amélia Sitoe; Obadias Langa; Zacarias Francisco Sitoe. 46 383/2007 Governo do Distrito de Muecate – Nampula. 2006 José Carlos Amade; Vitorino Passuleque Uahare; Carlos Viegas; Francisco Anastácio. 47 177/2008 Embaixada da República de Moçambique em Bruxelas – Bélgica. 2007 Maria Manuela dos Santos Lucas; Mário Saraiva Ngwenya; Bartolomeu Bilro Afonso Félix. 48 515/2010 Instituto de Cereais de Moçambique- Gaza. 2009 Fernando Guebuza; Pedro Feniasse Marcos Chicavele. 49 25/2009 Conselho Superior da Comunicação Social – Maputo 2007 Julieta Langa; Pires João Artur; Noémia Quintas; Alsácia Cuna. 50 254/2009 Governo do Distrito de Gilé – Zambézia. 2008 José Cherequejane; Orlando Laziza Mote; Joaquim João Batista; César Gonçalves João; Matinada Guta; Melo Lázaro Ernesto. 51 559/2010 Escola Secundária da Maniça, Província do Maputo. 2009 Momade Luís; Verónica Muianga. 52 492/2010 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, Delegação Provincial de Gaza. 2009 Alexandre Anselmo Lote Thuzine; Afonso Benedito Buque. 53 521/2010 Instituto de Comunicação Social, Delegação Provincial de Gaza. 2009 João Carlos; Teresa Filipe; Olga Efraime Manhique; Margarida Fleming Chambal. 54 229/2008 Tribunal Judicial da Província de Nampula. 2007 Achirafo Abubacar Abdula; Eduardo Maruha; Domingos Mucuagil.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
44	284/2007	Ministério da Justiça.	2005	Ângelo Manuel Paúnde; Salvador Júlio Sitóe; Silveira Sissora; Ilda Benjamim Amélia Machaieie; António João Manuel Pinto.
45	507/2009	Ministério da Saúde.	2007	Paulo Ivo Garrido; Aida Libombo; Jorge M. Tomo; Moisés Ernesto Mazivila; Isaura Muinga Henário Amaricio Sitoe; Mário Rui Inoque Tsaquice; Marta Tive; Sebastião Veloso Sumbane; Leonel do Rosário Senete; João Alexandre; Raufe Mário Castamo Taibo; Francisco Maximiano Mabunda; Francisco Mungone Isac Langa; Hortência Faire Ribeiro; Maria Manuela Muamtepa Rico; António Intiace Issufo Valgy Mussa; Maria Sancho; Carlota Francisco Churana; Momad Sumangy; Ana Júlio Cutchuaio; Amélia Sitoe; Obadias Langa; Zacarias Francisco Sitoe.
46	383/2007	Governo do Distrito de Muecate – Nampula.	2006	José Carlos Amade; Vitorino Passuleque Uahare; Carlos Viegas; Francisco Anastácio.
47	177/2008	Embaixada da República de Moçambique em Bruxelas – Bélgica.	2007	Maria Manuela dos Santos Lucas; Mário Saraiva Ngwenya; Bartolomeu Bilro Afonso Félix.
48	515/2010	Instituto de Cereais de Moçambique- Gaza.	2009	Fernando Guebuza; Pedro Feniasse Marcos Chicavele.
49	25/2009	Conselho Superior da Comunicação Social – Maputo	2007	Julieta Langa; Pires João Artur; Noémia Quintas; Alsácia Cuna.
50	254/2009	Governo do Distrito de Gilé – Zambézia.	2008	José Cherequejane; Orlando Laziza Mote; Joaquim João Batista; César Gonçalves João; Matinada Guta; Melo Lázaro Ernesto.
51	559/2010	Escola Secundária da Maniça, Província do Maputo.	2009	Momade Luís; Verónica Muianga.
52	492/2010	Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, Delegação Provincial de Gaza.	2009	Alexandre Anselmo Lote Thuzine; Afonso Benedito Buque.
53	521/2010	Instituto de Comunicação Social, Delegação Provincial de Gaza.	2009	João Carlos; Teresa Filipe; Olga Efraime Manhique; Margarida Fleming Chambal.
54	229/2008	Tribunal Judicial da Província de Nampula.	2007	Achirafo Abubacar Abdula; Eduardo Maruha; Domingos Mucuagil.

Texto do artigo · p. 7 Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 55 57/2011 Obras de Construção Civil do Governo do Distrito de Jangamo – Inhambane. 2009 João da Silva da Conceição Barreto. 56 511/2010 Administração do Parque Imobiliário do Estado, Delegação de Gaza. 2009 Gabriel Francisco; Jorge Mussa Taveira; Farida Cassamo Muragy. 57 420/09 Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Cabo Delgado. 2008 Albino Basílio; Bernardo Amade; Cármen Suzi Jamal Dine; Beque Jemusse Bitone; Ahale Ali Fraz; Inês José Chongo Tivane. 58 263/11 Secretaria Provincial de Inhambane. 2009 Maria Manuela M. Rico; Alexandre Arrone Gove; Olinda Justino Cumbana. 59 472/07 Direcção Provincial da Agricultura de Nampula. 2006 Domingos Jó Tomo; Tomás Sirilo; José Varimelo; Salvador Macamo; Severiano Nordino; Manuel Amós. 60 445/07 Gabinete do Governador da Província do Niassa 2006 Bisa Carlota Elias Novela; Júlio Amade; Esperança Infância Álvaro; Ângela Miqueias José Wassiquete; Deolinda N. M. Alfeu. 61 54/09 Governo do Distrito de Memba, Província de Nampula. 2008 Maria Felizarda Félix Lázaro; Adelino Fábrica Roihiua; Rodrigues Artur Ussene; Adriano Cristóvão. 62 461/07 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula. 2006 Manuel Afonso; Jacinto Zecas Elias; Carlos Vieira Diua; Daniel Jeremias; Fahera Luís Faquira Sefo; Maulide Nuro Ussi; José Francisco Marrove. 63 424/10 Balcão de Atendimento Único da Província da Zambézia. 2009 Josefa Sing Sang; Atanásia Jaime; Manuel José; Fernando José da Costa Maquina; Ângelo José Nhenguela Marcisar; Saiana Juma de Almeida Zamila; 64 394/09 Governo do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado. 2008 Casimiro L. P. Calope; Abdulai Iahaia; Samuel Rui Mário; Assane Bacar. 65 415/10 Conselho Municipal da Cidade de Mocuba, Província da Zambézia. 2009 Rogério Francisco dos Santos Gaspar; Celestino Samuel Caundane; Virgílio Ajudante; Fernanda Fernandes Aleixo; Deolinda Sacur; Nadya Eunice Dzimba; Adriano Armando José; Fiel Eduardo Chiambe. 66 385/11 Instituto de Comunicação Social de Inhambane. 2009 Pita Luís João Janota; Alda Alberto Muloze; Isaías Naiete Arrone. 67 373/09 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Niassa. 2008 Ludovina Bernardo; Abdul Munzeza.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
55	57/2011	Obras de Construção Civil do Governo do Distrito de Jangamo – Inhambane.	2009	João da Silva da Conceição Barreto.
56	511/2010	Administração do Parque Imobiliário do Estado, Delegação de Gaza.	2009	Gabriel Francisco; Jorge Mussa Taveira; Farida Cassamo Muragy.
57	420/09	Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Cabo Delgado.	2008	Albino Basílio; Bernardo Amade; Cármen Suzi Jamal Dine; Beque Jemusse Bitone; Ahale Ali Fraz; Inês José Chongo Tivane.
58	263/11	Secretaria Provincial de Inhambane.	2009	Maria Manuela M. Rico; Alexandre Arrone Gove; Olinda Justino Cumbana.
59	472/07	Direcção Provincial da Agricultura de Nampula.	2006	Domingos Jó Tomo; Tomás Sirilo; José Varimelo; Salvador Macamo; Severiano Nordino; Manuel Amós.
60	445/07	Gabinete do Governador da Província do Niassa	2006	Bisa Carlota Elias Novela; Júlio Amade; Esperança Infância Álvaro; Ângela Miqueias José Wassiquete; Deolinda N. M. Alfeu.
61	54/09	Governo do Distrito de Memba, Província de Nampula.	2008	Maria Felizarda Félix Lázaro; Adelino Fábrica Roihiua; Rodrigues Artur Ussene; Adriano Cristóvão.
62	461/07	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula.	2006	Manuel Afonso; Jacinto Zecas Elias; Carlos Vieira Diua; Daniel Jeremias; Fahera Luís Faquira Sefo; Maulide Nuro Ussi; José Francisco Marrove.
63	424/10	Balcão de Atendimento Único da Província da Zambézia.	2009	Josefa Sing Sang; Atanásia Jaime; Manuel José; Fernando José da Costa Maquina; Ângelo José Nhenguela Marcisar; Saiana Juma de Almeida Zamila;
64	394/09	Governo do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado.	2008	Casimiro L. P. Calope; Abdulai Iahaia; Samuel Rui Mário; Assane Bacar.
65	415/10	Conselho Municipal da Cidade de Mocuba, Província da Zambézia.	2009	Rogério Francisco dos Santos Gaspar; Celestino Samuel Caundane; Virgílio Ajudante; Fernanda Fernandes Aleixo; Deolinda Sacur; Nadya Eunice Dzimba; Adriano Armando José; Fiel Eduardo Chiambe.
66	385/11	Instituto de Comunicação Social de Inhambane.	2009	Pita Luís João Janota; Alda Alberto Muloze; Isaías Naiete Arrone.
67	373/09	Direcção Provincial do Plano e Finanças de Niassa.	2008	Ludovina Bernardo; Abdul Munzeza.

Texto do artigo · p. 8 Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 68 564/10 Governo do Distrito de Gondola, Província de Manica. 2006 Catrina I. S. Dinis; Armindo Mineses Tembenuca; Mónica A. D. Sumaili; Antoninho Joaquim. 69 61/11 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane. 2009 Albino Simão Novela. 70 1040/13 Direcção Provincial de Saúde de Inhambane. 2009 Edite Estrela Rosalina Lote Thuzine; Ana Paula Gabriel Gimo; Arone Pascoal Chissano; Natália Manuel Mapoissa; Rui Marques Rodrigues. 71 279/09 Governo do Distrito de Lago, Província de Niassa. 2008 Manuel Cabral Braimo; Fátima Amado; Manuel Sitaube Matola; Fátima Amado; Adelaide Carlos Cassimo. 72 69/11 Tribunal Judicial da Província de Inhambane. 2009 Arsénio Benedito Roque; Azarias Arone Bila. 73 336/09 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado. 2008 António A. B. Beirão; Hilário Silaita; Alexandrina Chivite Mucavele. 74 426/09 Secretariado da Assembleia Provincial de Cabo Delgado. 2008 José Matias Mugalha; Eduardo Muatete Riata 75 67/11 Comando Provincial da PRM de Inhambane. 2009 Alfredo Mussa. 76 374/11 Direcção Provincial de Saúde de Nampula. 2009 Maria Violante da Graça Viola. 77 135/10 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete. 2009 Brito António Soca; Anatália Paulo Borges Colarinho; Catarina Domingos Aleixo; José Garantia Manuel; Vicente Quifasse Jeque; Odete Miguel P. António; Mário Alfândega; Lucília Chemane; Hermínio Pereira. 78 468/10 Direcção de Saúde da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia. 2009 Bove Rafael; Maria de Céu Monhal Peso Reis; Leocádia Armando; Novas Vasco Muzombue 79 65/10 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete. 2008 José João; Ana Antónia H. Dimitre; António David Amoda. 80 304/09 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga da Zambézia. 2008 Batolomeu Afonso Batista Muibo; Orlanda Lassaume Umbina; Francisca Fadinho Cassemane. 81 06/08 Conselho Municipal da Vila de Vilanculos, Província de Inhambane. 2005 Sulemane Esep Aamuji; Mário Joaquim Chichava; Noé Gustavo Vilanculo. 82 576/07 Governo do Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado. 2006 Momade Tame; Martins Daniel Nkamate; Iumbe Dade. 83 276/09 Direcção Provincial de Educação e Cultura do Niassa. 2006 Verónica Ernesto Langa; João Francisco Foguete; Dailasse Maulena; Maria Júlia Lilinga; Maria Adelaide Pedro Chipa; Beatriz Gervásio; Baptasta Neves Gabriel; Sebastião José dos Santos; Alexandre João; Bento Naife Nhacula.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
68	564/10	Governo do Distrito de Gondola, Província de Manica.	2006	Catrina I. S. Dinis; Armindo Mineses Tembenuca; Mónica A. D. Sumaili; Antoninho Joaquim.
69	61/11	Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane.	2009	Albino Simão Novela.
70	1040/13	Direcção Provincial de Saúde de Inhambane.	2009	Edite Estrela Rosalina Lote Thuzine; Ana Paula Gabriel Gimo; Arone Pascoal Chissano; Natália Manuel Mapoissa; Rui Marques Rodrigues.
71	279/09	Governo do Distrito de Lago, Província de Niassa.	2008	Manuel Cabral Braimo; Fátima Amado; Manuel Sitaube Matola; Fátima Amado; Adelaide Carlos Cassimo.
72	69/11	Tribunal Judicial da Província de Inhambane.	2009	Arsénio Benedito Roque; Azarias Arone Bila.
73	336/09	Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado.	2008	António A. B. Beirão; Hilário Silaita; Alexandrina Chivite Mucavele.
74	426/09	Secretariado da Assembleia Provincial de Cabo Delgado.	2008	José Matias Mugalha; Eduardo Muatete Riata
75	67/11	Comando Provincial da PRM de Inhambane.	2009	Alfredo Mussa.
76	374/11	Direcção Provincial de Saúde de Nampula.	2009	Maria Violante da Graça Viola.
77	135/10	Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete.	2009	Brito António Soca; Anatália Paulo Borges Colarinho; Catarina Domingos Aleixo; José Garantia Manuel; Vicente Quifasse Jeque; Odete Miguel P. António; Mário Alfândega; Lucília Chemane; Hermínio Pereira.
78	468/10	Direcção de Saúde da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia.	2009	Bove Rafael; Maria de Céu Monhal Peso Reis; Leocádia Armando; Novas Vasco Muzombue
79	65/10	Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete.	2008	José João; Ana Antónia H. Dimitre; António David Amoda.
80	304/09	Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga da Zambézia.	2008	Batolomeu Afonso Batista Muibo; Orlanda Lassaume Umbina; Francisca Fadinho Cassemane.
81	06/08	Conselho Municipal da Vila de Vilanculos, Província de Inhambane.	2005	Sulemane Esep Aamuji; Mário Joaquim Chichava; Noé Gustavo Vilanculo.
82	576/07	Governo do Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado.	2006	Momade Tame; Martins Daniel Nkamate; Iumbe Dade.
83	276/09	Direcção Provincial de Educação e Cultura do Niassa.	2006	Verónica Ernesto Langa; João Francisco Foguete; Dailasse Maulena; Maria Júlia Lilinga; Maria Adelaide Pedro Chipa; Beatriz Gervásio; Baptasta Neves Gabriel; Sebastião José dos Santos; Alexandre João; Bento Naife Nhacula.

Texto do artigo · p. 9 Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 84 96/10 Instituto Superior Politécnico de Tete. 2009 Bernardo Miguel Bene; João Roque Maendaenda; Rodrigues Miguel Samo Joaquim; Jaime Cosme Gany. 85 194/08 Governo do Distrito de Xai-xai, Província de Gaza. 2007 Olinda Francisco L. Mith; Carlos Artur Simione; Alice Preciosa Autélio Mutemba. 86 439/09 Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Inhambane. 2008 Diogo Borges David; Horácia Simione Vilanculos; Alzira Rafael Gulube; Eleutéria da Pércia D. Cossa; Jorge Uachane Huo; Benedita Gilberto Natingue; José Carlos R. Mandlate; Julião Marcelino Machava; Adelmo Dover L. dos Santos. 87 226/09 Penitenciária Industrial de Nampula 2008 2007 Chico Alberto Quembo Tomás; Benedito Francisco Chicombo. 88 332/07 Administração do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala. 2006 Paulo Majacunene; Ana Maria Esmael Meque; Maiva Maria Doriz; Cristina R. da Costa Xavier. 89 273/07 Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Inhambane. 2005 Afonso Bata Madivádua; Miguel João V. Pires; Jod Julai Sambo. 90 161/10 Direcção Provincial de Saúde de Tete. 2009 Luísa Isabel Gimo Cumba; Carla das Dores Tomás Pereira Mosse Lázaro; Milton Saitone Malache; Rufino Miquitaio Paúnde; Virgílio Luenda Piloto; Hélder Fernandes de Assis; Lara Sílvia Francisco Winge; Bento Pinto Jeque; Ana Carolina Omar Chin; Maria Rita Armindo dos Santos; Egídio João Daniel Jarente. 91 513/07 Processo de multa aos responsáveis pela Gerência do Conselho Municipal da Cidade de Nacala, Província de Nampula. Instaurado da deliberação do

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
84	96/10	Instituto Superior Politécnico de Tete.	2009	Bernardo Miguel Bene; João Roque Maendaenda; Rodrigues Miguel Samo Joaquim; Jaime Cosme Gany.
85	194/08	Governo do Distrito de Xai-xai, Província de Gaza.	2007	Olinda Francisco L. Mith; Carlos Artur Simione; Alice Preciosa Autélio Mutemba.
86	439/09	Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Inhambane.	2008	Diogo Borges David; Horácia Simione Vilanculos; Alzira Rafael Gulube; Eleutéria da Pércia D. Cossa; Jorge Uachane Huo; Benedita Gilberto Natingue; José Carlos R. Mandlate; Julião Marcelino Machava; Adelmo Dover L. dos Santos.
87	226/09	Penitenciária Industrial de Nampula	2008 2007	Chico Alberto Quembo Tomás; Benedito Francisco Chicombo.
88	332/07	Administração do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala.	2006	Paulo Majacunene; Ana Maria Esmael Meque; Maiva Maria Doriz; Cristina R. da Costa Xavier.
89	273/07	Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Inhambane.	2005	Afonso Bata Madivádua; Miguel João V. Pires; Jod Julai Sambo.
90	161/10	Direcção Provincial de Saúde de Tete.	2009	Luísa Isabel Gimo Cumba; Carla das Dores Tomás Pereira Mosse Lázaro; Milton Saitone Malache; Rufino Miquitaio Paúnde; Virgílio Luenda Piloto; Hélder Fernandes de Assis; Lara Sílvia Francisco Winge; Bento Pinto Jeque; Ana Carolina Omar Chin; Maria Rita Armindo dos Santos; Egídio João Daniel Jarente.
91	513/07	Processo de multa aos responsáveis pela Gerência do Conselho Municipal da Cidade de Nacala, Província de Nampula.	Instaurado da deliberação do Acórdão n.º 7/2005	José Geraldo de Brito Rodrigues Caetano; Saquina Momade Arune Abdulremane; Maimuna Abdul Latifo; Cristóvão Caovane Saíde; Sualehe Amade; Pedro Afonso Machado.
92	136/07	Processo de multa aos responsáveis dos Serviços Provinciais de Pescas de Tete.	Instaurado da deliberação do Acórdão n.º 33/2006	Maria Cunhete Chingoma; Picardo Francisco Francisco Mahule; António Reis.
93	374/10	Delegação Regional de Prevenção e Combate a Corrupção de Sofala.	2009	Anastácio Sebastião Chitache Bibiane; Sacur Joaquim.
94	377/11	Centro de Saúde de Macicate – Ilha de Moçambique no Governo do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula.	2009	Alfredo Artur Matata; Oliveira Rareque.
95	283/10	Direcção Provincial das Pescas de Tete.	2008 2009	Maria Cunhete Chingoma Manyamba.
96	100/08	Direcção Provincial de Saúde de Sofala.	2007	Alberto João Baptista; Marina Margarida Karagianis; Lucas Leonardo; Duate Comissário.

Texto do artigo · p. 9 Acórdão n.º 7/2005 José Geraldo de Brito Rodrigues Caetano; Saquina Momade Arune Abdulremane; Maimuna Abdul Latifo; Cristóvão Caovane Saíde; Sualehe Amade; Pedro Afonso Machado. 92 136/07 Processo de multa aos responsáveis dos Serviços Provinciais de Pescas de Tete. Instaurado da deliberação do

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
84	96/10	Instituto Superior Politécnico de Tete.	2009	Bernardo Miguel Bene; João Roque Maendaenda; Rodrigues Miguel Samo Joaquim; Jaime Cosme Gany.
85	194/08	Governo do Distrito de Xai-xai, Província de Gaza.	2007	Olinda Francisco L. Mith; Carlos Artur Simione; Alice Preciosa Autélio Mutemba.
86	439/09	Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Inhambane.	2008	Diogo Borges David; Horácia Simione Vilanculos; Alzira Rafael Gulube; Eleutéria da Pércia D. Cossa; Jorge Uachane Huo; Benedita Gilberto Natingue; José Carlos R. Mandlate; Julião Marcelino Machava; Adelmo Dover L. dos Santos.
87	226/09	Penitenciária Industrial de Nampula	2008 2007	Chico Alberto Quembo Tomás; Benedito Francisco Chicombo.
88	332/07	Administração do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala.	2006	Paulo Majacunene; Ana Maria Esmael Meque; Maiva Maria Doriz; Cristina R. da Costa Xavier.
89	273/07	Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Inhambane.	2005	Afonso Bata Madivádua; Miguel João V. Pires; Jod Julai Sambo.
90	161/10	Direcção Provincial de Saúde de Tete.	2009	Luísa Isabel Gimo Cumba; Carla das Dores Tomás Pereira Mosse Lázaro; Milton Saitone Malache; Rufino Miquitaio Paúnde; Virgílio Luenda Piloto; Hélder Fernandes de Assis; Lara Sílvia Francisco Winge; Bento Pinto Jeque; Ana Carolina Omar Chin; Maria Rita Armindo dos Santos; Egídio João Daniel Jarente.
91	513/07	Processo de multa aos responsáveis pela Gerência do Conselho Municipal da Cidade de Nacala, Província de Nampula.	Instaurado da deliberação do Acórdão n.º 7/2005	José Geraldo de Brito Rodrigues Caetano; Saquina Momade Arune Abdulremane; Maimuna Abdul Latifo; Cristóvão Caovane Saíde; Sualehe Amade; Pedro Afonso Machado.
92	136/07	Processo de multa aos responsáveis dos Serviços Provinciais de Pescas de Tete.	Instaurado da deliberação do Acórdão n.º 33/2006	Maria Cunhete Chingoma; Picardo Francisco Francisco Mahule; António Reis.
93	374/10	Delegação Regional de Prevenção e Combate a Corrupção de Sofala.	2009	Anastácio Sebastião Chitache Bibiane; Sacur Joaquim.
94	377/11	Centro de Saúde de Macicate – Ilha de Moçambique no Governo do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula.	2009	Alfredo Artur Matata; Oliveira Rareque.
95	283/10	Direcção Provincial das Pescas de Tete.	2008 2009	Maria Cunhete Chingoma Manyamba.
96	100/08	Direcção Provincial de Saúde de Sofala.	2007	Alberto João Baptista; Marina Margarida Karagianis; Lucas Leonardo; Duate Comissário.

Texto do artigo · p. 9 Acórdão n.º 33/2006 Maria Cunhete Chingoma; Picardo Francisco Francisco Mahule; António Reis. 93 374/10 Delegação Regional de Prevenção e Combate a Corrupção de Sofala. 2009 Anastácio Sebastião Chitache Bibiane; Sacur Joaquim. 94 377/11 Centro de Saúde de Macicate – Ilha de Moçambique no Governo do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula. 2009 Alfredo Artur Matata; Oliveira Rareque. 95 283/10 Direcção Provincial das Pescas de Tete. 2008 2009 Maria Cunhete Chingoma Manyamba. 96 100/08 Direcção Provincial de Saúde de Sofala. 2007 Alberto João Baptista; Marina Margarida Karagianis; Lucas Leonardo; Duate Comissário.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
84	96/10	Instituto Superior Politécnico de Tete.	2009	Bernardo Miguel Bene; João Roque Maendaenda; Rodrigues Miguel Samo Joaquim; Jaime Cosme Gany.
85	194/08	Governo do Distrito de Xai-xai, Província de Gaza.	2007	Olinda Francisco L. Mith; Carlos Artur Simione; Alice Preciosa Autélio Mutemba.
86	439/09	Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Inhambane.	2008	Diogo Borges David; Horácia Simione Vilanculos; Alzira Rafael Gulube; Eleutéria da Pércia D. Cossa; Jorge Uachane Huo; Benedita Gilberto Natingue; José Carlos R. Mandlate; Julião Marcelino Machava; Adelmo Dover L. dos Santos.
87	226/09	Penitenciária Industrial de Nampula	2008 2007	Chico Alberto Quembo Tomás; Benedito Francisco Chicombo.
88	332/07	Administração do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala.	2006	Paulo Majacunene; Ana Maria Esmael Meque; Maiva Maria Doriz; Cristina R. da Costa Xavier.
89	273/07	Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Inhambane.	2005	Afonso Bata Madivádua; Miguel João V. Pires; Jod Julai Sambo.
90	161/10	Direcção Provincial de Saúde de Tete.	2009	Luísa Isabel Gimo Cumba; Carla das Dores Tomás Pereira Mosse Lázaro; Milton Saitone Malache; Rufino Miquitaio Paúnde; Virgílio Luenda Piloto; Hélder Fernandes de Assis; Lara Sílvia Francisco Winge; Bento Pinto Jeque; Ana Carolina Omar Chin; Maria Rita Armindo dos Santos; Egídio João Daniel Jarente.
91	513/07	Processo de multa aos responsáveis pela Gerência do Conselho Municipal da Cidade de Nacala, Província de Nampula.	Instaurado da deliberação do Acórdão n.º 7/2005	José Geraldo de Brito Rodrigues Caetano; Saquina Momade Arune Abdulremane; Maimuna Abdul Latifo; Cristóvão Caovane Saíde; Sualehe Amade; Pedro Afonso Machado.
92	136/07	Processo de multa aos responsáveis dos Serviços Provinciais de Pescas de Tete.	Instaurado da deliberação do Acórdão n.º 33/2006	Maria Cunhete Chingoma; Picardo Francisco Francisco Mahule; António Reis.
93	374/10	Delegação Regional de Prevenção e Combate a Corrupção de Sofala.	2009	Anastácio Sebastião Chitache Bibiane; Sacur Joaquim.
94	377/11	Centro de Saúde de Macicate – Ilha de Moçambique no Governo do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula.	2009	Alfredo Artur Matata; Oliveira Rareque.
95	283/10	Direcção Provincial das Pescas de Tete.	2008 2009	Maria Cunhete Chingoma Manyamba.
96	100/08	Direcção Provincial de Saúde de Sofala.	2007	Alberto João Baptista; Marina Margarida Karagianis; Lucas Leonardo; Duate Comissário.

Texto do artigo · p. 10 Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 97 441/10 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala da Zambézia. 2009 Américo Dramane Sumale; Laura Sousa Feliciano Leão José. 98 284/2009 Governo do Distrito de Muembe – Niasa. 2008 Narciso António Dique; Maria Betânia João Detepo; Tomé Dique Achamo; Paulo Lássimo; Lonforte Edgar Agostinho. 99 431/2010 Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes da Zambézia. 2009 Martins Bartolomeu; Tuaire Saide Manana; Florinda Renato Sande; Luciano André Macário; Arlindo vinte João Bernardo. 100 01/2009 À Secretária Permanente do Ministério da Educação e Cultura. (Processo de Multa). 2008 Albertina da Conceição Bila. 101 350/2009 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia. 2007 2008 Alfredo Vasco Nogueira Nampete. 102 309/2009 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações da Zambézia. 2008 Alberto Manharage; Jorge Vasco; Lídia Marta A. Mucutueliua; Francisco João Pedro Francisco; José Umali Franco; Alecrinho Luís Samela; Américo Valente Stoi; Kheronissa Ismael da Conceição Pereira; Daúdo Ali Ibraimo. 103 155/2007 Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Manica. 2005 David Franque; Wanda Nhancafulo; Jamal Januário Joaquim; Maunda Handina Simione; Felizardo Chimunzo. 104 451/2007 Procuradoria Provincial do Niassa. 2006 Patrício Gabriel Cucurreia; Firmino Emílio e Mário Dias. 105 301/2007 Delegação Provincial da Universidade Pedagógica da Zambézia. 2006 Manuel José de Morais; Francisco Emílio Candrinho; Jacinto Zeca Elias. 106 355/2010 Governo do Distrito de Murrupula, Província de Nampula. 2009 Afonso das Neves Ussene; Barrão N. G. Camilo; Alexandre Tesoura; Francisco Chico; Amílcar Ezequiel Emiliano; Augusto Reis Iariva; Julião Lumenta; Filipe Arão Sarte; Luísa Artur Cunascha; Silvério Mário Caciano; Juma Rasde. 107 137/2009 Procuradoria Provincial de Inhambane. 2007 Mourão Infalume Beluce; Amaro dos Santos Mateus; João Capitine Bata; Paulino Alexandre Marrengule; Beatriz Armando Chicalangane; Faizal Issufo Dulá; Diatora Alfredo; Ilídio Pedro Cambura. 108 270/2009 Direcção Provincial da Juventude e Desportos do Niassa. 2007 Alfredo Joaquim Ajana; Suzete Helena Nhassengo Bimbe; João Maganizo; Luís Muacula; Ernestina José; Mário Maulana.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
97	441/10	Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala da Zambézia.	2009	Américo Dramane Sumale; Laura Sousa Feliciano Leão José.
98	284/2009	Governo do Distrito de Muembe – Niasa.	2008	Narciso António Dique; Maria Betânia João Detepo; Tomé Dique Achamo; Paulo Lássimo; Lonforte Edgar Agostinho.
99	431/2010	Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes da Zambézia.	2009	Martins Bartolomeu; Tuaire Saide Manana; Florinda Renato Sande; Luciano André Macário; Arlindo vinte João Bernardo.
100	01/2009	À Secretária Permanente do Ministério da Educação e Cultura. (Processo de Multa).	2008	Albertina da Conceição Bila.
101	350/2009	Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia.	2007 2008	Alfredo Vasco Nogueira Nampete.
102	309/2009	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações da Zambézia.	2008	Alberto Manharage; Jorge Vasco; Lídia Marta A. Mucutueliua; Francisco João Pedro Francisco; José Umali Franco; Alecrinho Luís Samela; Américo Valente Stoi; Kheronissa Ismael da Conceição Pereira; Daúdo Ali Ibraimo.
103	155/2007	Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Manica.	2005	David Franque; Wanda Nhancafulo; Jamal Januário Joaquim; Maunda Handina Simione; Felizardo Chimunzo.
104	451/2007	Procuradoria Provincial do Niassa.	2006	Patrício Gabriel Cucurreia; Firmino Emílio e Mário Dias.
105	301/2007	Delegação Provincial da Universidade Pedagógica da Zambézia.	2006	Manuel José de Morais; Francisco Emílio Candrinho; Jacinto Zeca Elias.
106	355/2010	Governo do Distrito de Murrupula, Província de Nampula.	2009	Afonso das Neves Ussene; Barrão N. G. Camilo; Alexandre Tesoura; Francisco Chico; Amílcar Ezequiel Emiliano; Augusto Reis Iariva; Julião Lumenta; Filipe Arão Sarte; Luísa Artur Cunascha; Silvério Mário Caciano; Juma Rasde.
107	137/2009	Procuradoria Provincial de Inhambane.	2007	Mourão Infalume Beluce; Amaro dos Santos Mateus; João Capitine Bata; Paulino Alexandre Marrengule; Beatriz Armando Chicalangane; Faizal Issufo Dulá; Diatora Alfredo; Ilídio Pedro Cambura.
108	270/2009	Direcção Provincial da Juventude e Desportos do Niassa.	2007	Alfredo Joaquim Ajana; Suzete Helena Nhassengo Bimbe; João Maganizo; Luís Muacula; Ernestina José; Mário Maulana.

Texto do artigo · p. 11 Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 109 331/2007 Administração do Distrito de Marromeu – Sofala. 2006 João Tomo Chavica; Pedro Nhama; Carlitos Bongece; Landinho Jaime Januário. 110 422/2010 Delegação do Secretariado da Assembleia Provincial da Zambézia. 2009 Paulo Oliveira; Estêvão Augusto Pereira. 111 318/2007 Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes da Zambézia. 2006 Martins Bartolomeu; Tuaire Manana; Luciano André Macário. 112 27/2009 Instituto de Comunicação Social de Nampula. 2007 Daniel Quinesse Gimo; Margarida Ernesto Jorge Sacur. 113 382/2010 Direcção Provincial de Indústria e Comércio de Manica. 2009 Teresa Viagem Fani Joaquim; Celeste Ziregui Machaende da Paz; António Luís Machamale. 114 329/2009 Instituto Nacional da Acção Social - Delegação Provincial do Niassa. 2008 Lino Gimo António Júnior; Mariano António Manuel; Angústia B. Diana Aide; Adélia João Dimas; Moisés Vulanda Razão; Jacinto Norberto; Maria Rosária Carlos Saimone Henriques; Isac Ricardo; Cândida Constantino Correia. 115 105/2005 Direcção Provincial da Saúde de Niassa. 2004 Ussene Hilário Isse; Bernardo David Currumba; Cidália Dorete Baloi. 116 49/2007 Cofre Geral dos Registos e Notariados – Maputo. 2004 Ilda Benjamin; Lúcia Constância Pene; António Salvador Sitoe; Arlindo Alberto Magaia. 117 37/2007 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Delegação Provincial de Tete. 2004 Pedro Ajuda dos Santos; Joaquim Fortunato; António Luís Mateus. 118 511/2007 Conservatória de Registos e Notariados de Tete. 2004 Teresa Rendição Chocona Colença; Hortência Andrasse Patrocínio; Samuel John Mbangile. 119 253/2007 Assembleia Provincial de Maputo. 2005 Bernardo Setinete Vilanculo; Luís Gonçalves Matsinhe. 120 190/2006 Direcção Provincial da Agricultura de Gaza. 2005 Moamed Rafik Ismael Hassane Valá; Paulo Lucília Munemba; Jossias Obadias Estêvão Machava; Artur Américo. 121 183/2010 Conselho Municipal de Nacala, Província de Nampula. 2005 Manuel José dos Santos; Pedro Afonso Machado; Cristóvão Covane Saide; Vânia B. Brito Ferreira. 122 399/2007 Governo do Distrito de Lichinga – Niassa. 2006 Ema António Pinheiro; Cristina Teresa Aly Bonomar; Sílvia João Macuane. 123 238/2008 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Manica. 2006 Felimone António Zuro; João Bito Filipe Jesus; José Zinessa. 124 226/2006 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação do Niassa. - Pedro João Monteiro; César Alubai; Lídia Guido. 125 29/2010 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo. 2006 António Gregório carrasco; Francisco Carlos Manuel; Virgílio António Chimarizene.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
109	331/2007	Administração do Distrito de Marromeu – Sofala.	2006	João Tomo Chavica; Pedro Nhama; Carlitos Bongece; Landinho Jaime Januário.
110	422/2010	Delegação do Secretariado da Assembleia Provincial da Zambézia.	2009	Paulo Oliveira; Estêvão Augusto Pereira.
111	318/2007	Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes da Zambézia.	2006	Martins Bartolomeu; Tuaire Manana; Luciano André Macário.
112	27/2009	Instituto de Comunicação Social de Nampula.	2007	Daniel Quinesse Gimo; Margarida Ernesto Jorge Sacur.
113	382/2010	Direcção Provincial de Indústria e Comércio de Manica.	2009	Teresa Viagem Fani Joaquim; Celeste Ziregui Machaende da Paz; António Luís Machamale.
114	329/2009	Instituto Nacional da Acção Social - Delegação Provincial do Niassa.	2008	Lino Gimo António Júnior; Mariano António Manuel; Angústia B. Diana Aide; Adélia João Dimas; Moisés Vulanda Razão; Jacinto Norberto; Maria Rosária Carlos Saimone Henriques; Isac Ricardo; Cândida Constantino Correia.
115	105/2005	Direcção Provincial da Saúde de Niassa.	2004	Ussene Hilário Isse; Bernardo David Currumba; Cidália Dorete Baloi.
116	49/2007	Cofre Geral dos Registos e Notariados – Maputo.	2004	Ilda Benjamin; Lúcia Constância Pene; António Salvador Sitoe; Arlindo Alberto Magaia.
117	37/2007	Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Delegação Provincial de Tete.	2004	Pedro Ajuda dos Santos; Joaquim Fortunato; António Luís Mateus.
118	511/2007	Conservatória de Registos e Notariados de Tete.	2004	Teresa Rendição Chocona Colença; Hortência Andrasse Patrocínio; Samuel John Mbangile.
119	253/2007	Assembleia Provincial de Maputo.	2005	Bernardo Setinete Vilanculo; Luís Gonçalves Matsinhe.
120	190/2006	Direcção Provincial da Agricultura de Gaza.	2005	Moamed Rafik Ismael Hassane Valá; Paulo Lucília Munemba; Jossias Obadias Estêvão Machava; Artur Américo.
121	183/2010	Conselho Municipal de Nacala, Província de Nampula.	2005	Manuel José dos Santos; Pedro Afonso Machado; Cristóvão Covane Saide; Vânia B. Brito Ferreira.
122	399/2007	Governo do Distrito de Lichinga – Niassa.	2006	Ema António Pinheiro; Cristina Teresa Aly Bonomar; Sílvia João Macuane.
123	238/2008	Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Manica.	2006	Felimone António Zuro; João Bito Filipe Jesus; José Zinessa.
124	226/2006	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação do Niassa.	-	Pedro João Monteiro; César Alubai; Lídia Guido.
125	29/2010	Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.	2006	António Gregório carrasco; Francisco Carlos Manuel; Virgílio António Chimarizene.

Texto do artigo · p. 12 Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 126 114/2007 Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane. - Luia Alexadre Cumbane; Deodato Manuel Maguta; Nhama Ricardo Naete. 127 39/2009 Hospital Central de Nampula. 2007 Pedro Manuel Utui; Cardoso Fernando José; Domingos Emídio Chiuenda. 128 205/2009 Secretariado Técnico da Administração Eleitoral de Inhambane. 2007 Rosa Maria de Jesus Macauze; Manuel Paulo Manuel; Madalena Rafael. 129 170/2010 Hospital Central da Beira, Província de Sofala. 2007 Josefa João Ferro; Augusto César Macome; Ermelinda da Conceição Dias Pires Gomes; Nazira Karimo Vali Abdula; Lyawane Clara Sacreamento Langa Chin; Armando Lote Noé; Duarte Comissário. 130 211/2008 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo. 2007 Rita António Pedro; Ana de Jesus Lucas; David Eugénio Checo. 131 143/2009 Direcção Provincial de Educação e Cultura da Zambézia. 2007 Lina Maria da Silva Portugal; Armindo Ramos Baso; Carlitos António Jonasse. 132 162/2008 Administração do Distrito de Manhiça, Província do Maputo. 2007 Ozília Hermínia Muchanga; João Joaquim Pechisso. 133 128/2008 Governo do Distrito de Chibabava, Província de Sofala. 2007 Ana Bela Santiago António; Albano Hussene Zaina Chimoi; Alfredo de Azevedo Fache Miquitai; Samuel Paulo Singale; José Pusmago Gogo; Carlos Guentes Chicote; Alforde Roberto Jeremias. 134 134/2008 Governo do Distrito de Dondo, Província de Sofala. 2007 Luís Domingos Tomo Cene; Lucinda Gonçalo Ferrão Espírito Santo; Joaquina Maria Marta. 135 194/2010 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo. 2007 Domidos Zefanias Gove; Maria Isabel Monjane. 136 21/2010 Direcção Provincial da Agricultura de Manica. 2008 Dinis Caetano Lissave Zemuja Fátima Sitol; Elias Isabel J. J. Vasco. 137 71/2010 Instituto Nacional do Emprego e Formação de Professor de Sofala. 2008 Maria Fortes Xavier; Maria Carlos Alfândega; Venete Lacerda; Eusébio José. 138 17/2010 Secretariado da Assembleia Provincial de Nampula. 2008 Vicente Gonçalves Niquice; Laquete João de Barros. 139 104/2012 Instituto do Patrocínio Assistência Jurídica e Judiciária de Maputo. 2009 Pedro Sinai Nhatitima; Augusta Pinto C. Cuacuau. 140 117/2010 Direcção Provincial de Saúde de Manica. 2008 Quinhas Francisco Fernandes; Marília de Morais Pugas; José Maria das Dores Monteiro; Armindo Caixone Mbowe. 141 56/2010 Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. 2008 Bernardo Bento Chuzualo; Vitalina do Carmo Papadakis; Carlos Muchovuquisse Mathossi; Juvenal Samora Matusse; João Mutombene; Nelson Celestino Sitoe.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
126	114/2007	Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane.	-	Luia Alexadre Cumbane; Deodato Manuel Maguta; Nhama Ricardo Naete.
127	39/2009	Hospital Central de Nampula.	2007	Pedro Manuel Utui; Cardoso Fernando José; Domingos Emídio Chiuenda.
128	205/2009	Secretariado Técnico da Administração Eleitoral de Inhambane.	2007	Rosa Maria de Jesus Macauze; Manuel Paulo Manuel; Madalena Rafael.
129	170/2010	Hospital Central da Beira, Província de Sofala.	2007	Josefa João Ferro; Augusto César Macome; Ermelinda da Conceição Dias Pires Gomes; Nazira Karimo Vali Abdula; Lyawane Clara Sacreamento Langa Chin; Armando Lote Noé; Duarte Comissário.
130	211/2008	Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo.	2007	Rita António Pedro; Ana de Jesus Lucas; David Eugénio Checo.
131	143/2009	Direcção Provincial de Educação e Cultura da Zambézia.	2007	Lina Maria da Silva Portugal; Armindo Ramos Baso; Carlitos António Jonasse.
132	162/2008	Administração do Distrito de Manhiça, Província do Maputo.	2007	Ozília Hermínia Muchanga; João Joaquim Pechisso.
133	128/2008	Governo do Distrito de Chibabava, Província de Sofala.	2007	Ana Bela Santiago António; Albano Hussene Zaina Chimoi; Alfredo de Azevedo Fache Miquitai; Samuel Paulo Singale; José Pusmago Gogo; Carlos Guentes Chicote; Alforde Roberto Jeremias.
134	134/2008	Governo do Distrito de Dondo, Província de Sofala.	2007	Luís Domingos Tomo Cene; Lucinda Gonçalo Ferrão Espírito Santo; Joaquina Maria Marta.
135	194/2010	Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.	2007	Domidos Zefanias Gove; Maria Isabel Monjane.
136	21/2010	Direcção Provincial da Agricultura de Manica.	2008	Dinis Caetano Lissave Zemuja Fátima Sitol; Elias Isabel J. J. Vasco.
137	71/2010	Instituto Nacional do Emprego e Formação de Professor de Sofala.	2008	Maria Fortes Xavier; Maria Carlos Alfândega; Venete Lacerda; Eusébio José.
138	17/2010	Secretariado da Assembleia Provincial de Nampula.	2008	Vicente Gonçalves Niquice; Laquete João de Barros.
139	104/2012	Instituto do Patrocínio Assistência Jurídica e Judiciária de Maputo.	2009	Pedro Sinai Nhatitima; Augusta Pinto C. Cuacuau.
140	117/2010	Direcção Provincial de Saúde de Manica.	2008	Quinhas Francisco Fernandes; Marília de Morais Pugas; José Maria das Dores Monteiro; Armindo Caixone Mbowe.
141	56/2010	Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.	2008	Bernardo Bento Chuzualo; Vitalina do Carmo Papadakis; Carlos Muchovuquisse Mathossi; Juvenal Samora Matusse; João Mutombene; Nelson Celestino Sitoe.

Texto do artigo · p. 13 Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 142 311/2010 Serviço Distrito de Educação Juventude e Tecnologia de Manhiça, Província de Maputo. 2008 Teresa Fernando Muchava; Teodomiro Vasco Nhantumbo; Frederico António Macaba. 143 174/2010 Hospital Provincial de Quelimane – Província da Zambézia. 2008 Carlos Abel Funzamo; Brito Teimoso Rato; Francisco N. Mucelilua. 144 106/2008 Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala. 2006 Francisco Itai Maque; Deodato Manuel Maguta; Nhama Ricardo Naete. 145 118/2009 Conselho Municipal da Vila da Manhiça, Província de Maputo. 2005 Alberto Fafitine Cuamba; António José Portugual Matabela; Yolanda Celestino Mahumana; Anselmo Azarias Muianga. 146 93/2016 Instituto Nacional de Estática – Delegação da Cidade de Maputo 2010 Bento Namumo; Miguel Muahole; Manuel Ricardo Capiquile. 147 106/2016 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação de Nampula. 2010 Baptista Rodrigues; Ana Paulo Simões; Carlos Viera Dioa; José Francisco Marrave; Choaria Ismael; Januário Sinai Tambala Manuel Afonso.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
142	311/2010	Serviço Distrito de Educação Juventude e Tecnologia de Manhiça, Província de Maputo.	2008	Teresa Fernando Muchava; Teodomiro Vasco Nhantumbo; Frederico António Macaba.
143	174/2010	Hospital Provincial de Quelimane – Província da Zambézia.	2008	Carlos Abel Funzamo; Brito Teimoso Rato; Francisco N. Mucelilua.
144	106/2008	Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala.	2006	Francisco Itai Maque; Deodato Manuel Maguta; Nhama Ricardo Naete.
145	118/2009	Conselho Municipal da Vila da Manhiça, Província de Maputo.	2005	Alberto Fafitine Cuamba; António José Portugual Matabela; Yolanda Celestino Mahumana; Anselmo Azarias Muianga.
146	93/2016	Instituto Nacional de Estática – Delegação da Cidade de Maputo	2010	Bento Namumo; Miguel Muahole; Manuel Ricardo Capiquile.
147	106/2016	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação de Nampula.	2010	Baptista Rodrigues; Ana Paulo Simões; Carlos Viera Dioa; José Francisco Marrave; Choaria Ismael; Januário Sinai Tambala Manuel Afonso.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 7 de Fevereiro de 2017. — O Venerando Juiz Presidente Substituto, Januário Fernando Guibunda.

Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Machaze

Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 13 Aviso

Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação de docente N1, N3 e N4, classes E e U, escalão 1, respectivamente, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machaze por Despacho de 5 de Dezembro de 2016, do Administrador do Distrito de Machaze.

Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente N1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Finória José Feniasse .................................................................18

Texto do artigo · p. 13 2. Samuel Lourenço Mapota..........................................................17,5

Texto do artigo · p. 13 3. Paulo Alberto Jemusse...............................................................17

Texto do artigo · p. 13 4. Ibraimo Saide Mufaumue ..........................................................16,8

Texto do artigo · p. 13 5. Fansane Albano Njonjonjo ........................................................16,5

Texto do artigo · p. 13 6. Noreste Jairosse Chinhanga .......................................................16

Texto do artigo · p. 13 7. Manuel Lunguissane Machipissa...............................................15 Apurados para a vaga de substituição:

Texto do artigo · p. 13 1. Baptista Afonso Sevene .............................................................13,5

Texto do artigo · p. 13 2. Taurai Paulo Francisco ..............................................................13

Texto do artigo · p. 13 3. Edmundo Noé Risco Pereira......................................................12,8

Texto do artigo · p. 13 4. Edson Vieira Alane....................................................................11 Não apurado por falta de vaga:

Texto do artigo · p. 13 1. Saize Marcos Simate..................................................................10

Texto do artigo · p. 13 2. Sampaio Guacha Domingos.......................................................10

Texto do artigo · p. 13 Valores

Texto do artigo · p. 13 3. Niquissone Guilherme Lucas Chazuca .....................................10

Texto do artigo · p. 13 4. Samissone Boaventura Machaeia ..............................................10

Texto do artigo · p. 13 5. João Macueja João ....................................................................10 Carreiras de docente de N3:

Texto do artigo · p. 13 Apurados:

Texto do artigo · p. 13 1. Baptista Jorge Oliveira Júnior....................................................17

Texto do artigo · p. 13 2. Júlio José Machava ....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 13 3. Domingos Manuel João .............................................................16

Texto do artigo · p. 13 4. Fosnete João Manuel..................................................................16

Texto do artigo · p. 13 5. Timóteo Jorge Viagem Secai.....................................................15

Texto do artigo · p. 13 6. Gonçalves Jorge Chicamisse......................................................14,8

Texto do artigo · p. 13 7. Flora Alberto Timba ..................................................................14,5

Texto do artigo · p. 13 8. Sindisso Jacobe Mapossa...........................................................14 Apurado para a vaga de substituição:

Texto do artigo · p. 13 1. Alberto Francisco Zuca..............................................................13

Texto do artigo · p. 13 2. Gamito Paulo Fungulane............................................................11,5 Não apurado por falta de vaga:

Texto do artigo · p. 13 Quenade António Ferro..................................................................11

Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente de N4: Apurados:

Texto do artigo · p. 13 1. Elisabete João Bernardo.............................................................17

Texto do artigo · p. 13 2. Emílio Sicilho Vasco Sambralesco............................................17

Texto do artigo · p. 13 3. Teresa Felizarda FernandoVasco Raposo..................................17

Texto do artigo · p. 13 4. Laura Filipe Salvador.................................................................16,5

Texto do artigo · p. 13 5. Geraldo dos Santos Raul............................................................16

Texto do artigo · p. 13 6. Isaura Artaneza Canaogaiga ......................................................16

Texto do artigo · p. 13 7. Rosalina João Pangoma .............................................................16

Texto do artigo · p. 13 8. Samuel Moisés...........................................................................16

Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 14 9. Manuel Armindo Paulo Simango.............................................15,5

Texto do artigo · p. 14 10. Babura Bernardo Nhampenza..................................................15,5

Texto do artigo · p. 14 11. Olívia Casimiro Nicateia..........................................................15

Texto do artigo · p. 14 12. Juliana Paulo Manguane Maribate...........................................15

Texto do artigo · p. 14 13. João Mutongolo .......................................................................15

Texto do artigo · p. 14 14. Luís Alves Ngonhamo .............................................................15

Texto do artigo · p. 14 15. Florinda Pedro Aissa...............................................................15

Texto do artigo · p. 14 16. Júlia Manuel Ndalungua Paulo ................................................15

Texto do artigo · p. 14 17. Farida Moisés Nhamunda ........................................................15

Texto do artigo · p. 14 18. Lourenço José Costa ................................................................14,5

Texto do artigo · p. 14 19. Cardília Victória Saute.............................................................14,5

Texto do artigo · p. 14 20. Nhacha Bento Fombe...............................................................14,5

Texto do artigo · p. 14 21. Miriamo Matias........................................................................14

Texto do artigo · p. 14 22. Angelina Petrosse Nhamunda..................................................14

Texto do artigo · p. 14 23. Ana Cláudia Jacobe..................................................................14

Texto do artigo · p. 14 24. Sara Timóteo Mainguela.........................................................14

Texto do artigo · p. 14 25. Tamar Sebastião Sithole ..........................................................14

Texto do artigo · p. 14 26. Celina Jutasse Nhamunda ........................................................14

Texto do artigo · p. 14 27. João Fernando João..................................................................14

Texto do artigo · p. 14 28. Manena Mussoropa Bernardo..................................................14

Texto do artigo · p. 14 29. Maria Johane Armando Mucata...............................................14

Texto do artigo · p. 14 30. Dacarai Filimone Sithole .........................................................13,5

Texto do artigo · p. 14 31. Mutimba Jorge .........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 14 32. Ramadane Selemane Amisse Letepene ...................................13,5

Texto do artigo · p. 14 33. Zito Alberto Secai....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 14 34. António Tombana Oliveira ......................................................13,5

Texto do artigo · p. 14 35. Ivódia José Ribeiro ..................................................................13

Texto do artigo · p. 14 36. Assossena Vasco Manguiza.....................................................13

Texto do artigo · p. 14 37. Samuel José Gravata................................................................13

Texto do artigo · p. 14 38. Maflause Charles Lapsson .......................................................13

Texto do artigo · p. 14 39. Inoque Miquitao Razão............................................................13

Texto do artigo · p. 14 40. Farai Peissai Mutetwa..............................................................13

Texto do artigo · p. 14 41. Celina Francisco Mateus..........................................................13

Texto do artigo · p. 14 42. Wady Jorge Sete Mutore..........................................................13

Texto do artigo · p. 14 43. Júlia José Konga ......................................................................13

Texto do artigo · p. 14 44. Pita Zacarias Jossefa ................................................................113

Texto do artigo · p. 14 45. Titosse Elias Nhambaze...........................................................13 Apurados para a vaga de substituição:

Texto do artigo · p. 14 1. Abraão Victorino João Andicene.............................................12,5

Texto do artigo · p. 14 2. Farnela José Meque..................................................................12,5

Texto do artigo · p. 14 3. Lázaro Zacarias Chivale...........................................................12,5

Texto do artigo · p. 14 4. Tomane Luís Tomane ..............................................................12,5

Texto do artigo · p. 14 5. Inácio Sumate Semo.................................................................12,5

Texto do artigo · p. 14 6. Paulo Francisco Guiraze ..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 14 7. Cesartino de Jesus Francisco Duarte Chibante ........................12,5

Texto do artigo · p. 14 8. Fernando Daniel Mungoma .....................................................12,5

Texto do artigo · p. 14 9. Vasco Armando Chamissa.......................................................12

Texto do artigo · p. 14 10. Alberto José Mupera................................................................12

Texto do artigo · p. 14 11. Pedro Orlando ..........................................................................12

Texto do artigo · p. 14 12. Namo Carlos Miquissene.........................................................12

Texto do artigo · p. 14 13. Eduardo Inácio.........................................................................12

Texto do artigo · p. 14 Valores

Texto do artigo · p. 14 14. Lino José Augusto....................................................................12

Texto do artigo · p. 14 15. Quisito Mário Manhoa Alfândega ...........................................12

Texto do artigo · p. 14 16. Negébia Crespin Almeida Bero ...............................................12

Texto do artigo · p. 14 17. Negébia Crespin Almeida Bero ...............................................12

Texto do artigo · p. 14 18. Castro Doriz António..............................................................12

Texto do artigo · p. 14 19. Hélio João Paulo .....................................................................12

Texto do artigo · p. 14 20. Armando João Samuel .............................................................12

Texto do artigo · p. 14 21. Rosa João Pedro Ferrão ...........................................................12

Texto do artigo · p. 14 22. Magracio António Sabonete ....................................................12

Texto do artigo · p. 14 23. Etelvina Manuel Ajuda ............................................................12

Texto do artigo · p. 14 24. Alberto Filipe Alberto..............................................................12

Texto do artigo · p. 14 25. Virgínia Abílio.........................................................................12

Texto do artigo · p. 14 26. Samuel Júlio César Samuel......................................................11,5

Texto do artigo · p. 14 27. Hilário da Conceição Ernesto ..................................................11,5

Texto do artigo · p. 14 28. Lucas Domingos António ........................................................11,5

Texto do artigo · p. 14 29. Zacarias António Mutande.......................................................11,5

Texto do artigo · p. 14 30. Beijaflo Fernando Souza..........................................................11,5

Texto do artigo · p. 14 31. Alzira Manuncha Merson Govanhica ......................................11,5

Texto do artigo · p. 14 32. Guive Saimone Meque.............................................................11,5

Texto do artigo · p. 14 33. Tichaona Mazite Machava.......................................................11,5

Texto do artigo · p. 14 34. Samuel Carlos Samuel Nhapuala.............................................11

Texto do artigo · p. 14 35. Santos Evaristo Militao Nteta ..................................................11

Texto do artigo · p. 14 36. Aida Armando Efremo Garai...................................................11

Texto do artigo · p. 14 37. Joaquim José ............................................................................11

Texto do artigo · p. 14 38. Francisco Nhica José................................................................11

Texto do artigo · p. 14 39. Luís Zacosse Cherengua ..........................................................11

Texto do artigo · p. 14 40. Lucas Deniasse Candeado Chitengo........................................11

Texto do artigo · p. 14 41. José Ernesto Titos Creva Moda ...............................................11

Texto do artigo · p. 14 42. Enia Zacarias Muiambo ...........................................................11

Texto do artigo · p. 14 43. Maria Chacuboza Tore.............................................................11

Texto do artigo · p. 14 44. Lúcia Claudina Paulino Chamussiane .....................................11

Texto do artigo · p. 14 45. Maria do Céu Meque António .................................................11

Texto do artigo · p. 14 46. José Alberto Jone .....................................................................11

Texto do artigo · p. 14 47. Luísa Manuela Sorte Jamal......................................................11

Texto do artigo · p. 14 48. Calton Marcelino Tomé ...........................................................11

Texto do artigo · p. 14 49. Lúcia Moisés Languene ...........................................................11 Suplente:

Texto do artigo · p. 14 1. Zacarias Jeremias ......................................................................10,5

Texto do artigo · p. 14 2. Milton Calisto Xavier da Baca...................................................10,5

Texto do artigo · p. 14 3. Filipe Francisco António Jone ...................................................10,5

Texto do artigo · p. 14 4. Chana António Gemuce Gopane ..............................................10,5

Texto do artigo · p. 14 5. Madalena Izaquiel Bruque Panzano...........................................10,5

Texto do artigo · p. 14 6. Isaías Agostinho.........................................................................10,5

Texto do artigo · p. 14 7. Amélia José................................................................................10,5

Texto do artigo · p. 14 8. Costa Lino Henriques ................................................................10

Texto do artigo · p. 14 9. Emília António Luís Waiya .......................................................10

Texto do artigo · p. 14 10. Daniel Zacarias Jasse ...............................................................10

Texto do artigo · p. 14 11. Inácio Fabião Sibinde ..............................................................10

Texto do artigo · p. 14 12. Nelson Augusto Manença........................................................10

Texto do artigo · p. 14 O Presidente do Júri, Inácio António Mucande. — O 1.º Vogal, Manuel Malapula Saene Laque. — O 2.º Vogal, Mário José Chiussa.

Parágrafo · p. 14 Preço — 49,00 MT

Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 77
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos. Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo: Despacho.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Machaze: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março, a favor de Tomás Zacarias Mapsanganhe, agente de serviço, do Ministério da Cultura e Turismo, desligado de serviço por ter sido julgado absolutamente incapaz, em virtude de ter contraído uma incapacidade física permanente, conforme a opinião da junta Nacional de Saúde, dada em sessão de 5 de Agosto de 2014, e homologada na mesma dada. A pensão é fixada em 3 574,53MT mensais, correspondente a 27 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração no valor de 4 633,65MT. Apensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Beatriz Semende Chiruta, assistente técnica, do Ministério de Cultura e Turismo, desligada de serviço para
Texto do artigo, página 1: aposentação voluntária por Despacho de 22 de Junho de 2015, do Secretário Permanente do Ministério da Cultura e Turismo, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 5 719,00MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração no valor de 5 719,00MT. Apensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Junho de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Amâncio João Lopes Cumbe, técnico superior de N2, do Ministério de Cultura e Turismo, desligado de serviço para aposentação voluntária por Despacho de 26 de Janeiro de 2016, do Secretário Permanente do Ministério da Cultura e Turismo, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 37 7844,42 MT mensais, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração no valor de 37 7844,42MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2015, em 5 porcento, devendo ser paga em Maputo. Apensão é fixada com base na remuneração actualizada até 5 por cento de 1 de Abril de 2015, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Agosto de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Alberto Nhaca, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, deste Ministério — desligado dos serviços para efeitos de aposentação por ter atingido o limite do tempo de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 16 de Novembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Alberto João Mathe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 11, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2016, 29 anos, 7 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: António Vasco Muchanga, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Julho de 2016, 13 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Boaventura Salvador Massaiete, enquadrado na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 300100295 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Março de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar, nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 55 111, 38MT a pagar em cento e vinte prestações prestações, sendo a primeira no valor de 459,44MT, e as restantes no valor de 459, 29MT.
Texto do artigo, página 2: Bernabé Fundi, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Agosto de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar, nos cofres do Estado, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 86 869,11MT a pagar em cento e oitenta prestações, sendo a primeira no valor de 482,60MT e as restantes no valor de 483,71MT.
Texto do artigo, página 2: Fabião Manuel Pereira, enquadrado na carreira de especialista de educação, classe C, escalão 2, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Agosto de 2016, 22 anos, 5 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Georgina Matine, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Julho de 2016, 32 anos, 11 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: José Alberto Tamele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Agosto de 2016, 32 anos, 8 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Lídia Augusto Faela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, deste Ministério conta para efeitos de aposentação, até 19 de Julho de 2016, 41 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Marta Simião Ngulele, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Agosto de 2016, 7 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Marcos Zacarias Manjate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, deste Ministério — conta para feitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 2009, 27 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 19 901,64MT a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 166,68MT e as restantes no valor de 165,84MT.
Texto do artigo, página 2: Pinto Duarte Madeira, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo N1, classe A, escalão 2, deste Ministério, actualmente a exercer as funções de chefe do Departamento de Estudos de Projectos de Investimento — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Agosto de 2016, 35 anos, 3 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Informação
Texto do artigo, página 2: No requerimento anexo de Altino Ernesto Magenane, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério, solicita que lhe seja fixado o quantitativo a pagar para a compensação de aposentação, com vista a beneficiar de 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado sem descontar como servente de segunda.
Texto do artigo, página 2: 1. O vencimento actual correspondente àquela categoria é de 3 278,00MT.
Texto do artigo, página 2: 2. Assim, e de harmonia com o preceituado no artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o interessado deverá depositar, nos cofres do Estado, a importância de 1 216,06 MT, a pagar em uma prestação mensal.
Texto do artigo, página 2: 3. Parece de definir, neste termos, esta petição.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Agosto de 2016. — O Informante, Manuel Firmino Inguane.
Texto do artigo, página 2: No requerimento anexo de Josefa de Fátima José Mubalo, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, solicita que lhe seja fixado o quantitativo a pagar para a compensação de aposentação, com vista a beneficiar de 2 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado sem descontar como técnico.
Texto do artigo, página 2: 1. O vencimento actual correspondente àquela categoria é de 5 719,00MT.
Texto do artigo, página 2: 2. Assim, e de harmonia com o preceituado no artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a interessada deverá depositar, nos cofres do Estado, a importância de 9 994,78MT, a pagar em vinte e quatro prestações mensais, sendo a primeira no valor de 416,66 MT e as restantes no valor de 416,44 MT.
Texto do artigo, página 2: 3. Parece de definir, neste termos, esta petição
Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Agosto de 2016. — O Informante, Manuel Firmino Inguane.
Texto do artigo, página 2: No requerimento anexo de Carolina Banze, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, deste Ministério, solicita que lhe seja fixado o quantitativo a pagar para a compensação de aposentação, com vista a beneficiar de 4 anos de serviço prestado ao Estado sem descontar como servente.
Texto do artigo, página 2: 1. O vencimento actual correspondente àquela categoria é de 3 278,00MT.
Texto do artigo, página 2: 2. Assim, e de harmonia com o preceituado no artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a interessada deverá depositar, nos cofres do Estado, a importância de 11 014,08 MT, a pagar em sessenta prestação mensais, sendo a primeira no valor de 184,4MT e as restantes no valor de 183,56 MT.
Texto do artigo, página 2: 3. Parece de definir, neste termos, esta petição.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Agosto de 2016. — O Informante, Manuel Firmino Inguane.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Administrativo
Texto do artigo, página 3: Despacho n.º 3 /GP/TA/2017
Texto do artigo, página 3: Nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 6 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, publica-se a lista dos processos de contas julgadas, definitivamente, como regulares, por força do artigo 88, n.º 3, conjugado com o artigo 95, ambos da lei supra citada.

Texto do artigo, página 3: Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 1 418/2011 Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Gaza. 2009 Manuel Fabião Nguenha; Anselmo Rafael Sitoe; Laila Sulemane A. Carimo. 2 524/2010 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado – Delegação de Maputo. 2009 Lúcia Sumbana Santos; Jovita Bangalane; Martins Bode; Celia Mulungo 3 255/2008 Auditoria de Construção e Execução do Projecto Estrutural do Edifício do “Governo 2” – Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Manica. 2006 2007 Rui Francisco Costa; Agostinho Diogo Raiva; António Agostinho Chaora. 4 406/2011 Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Tete. 2009 Maria Marta Mateus Fernando; João Missace. 5 643/2011 Escola Primária Completa Nhampossa – Inhambane. 2009 Ailina Paulo Mazive; António Marieta Cumbana; Palmira Artur Maiuane. 6 625/2011 Escola Primária Completa de Vilanculo – Inhambane. 2007 Castigo de Almeida; Rosa Maiela Nuzime. 7 537/2011 Escola Primária de Gamela – Inhambane 2007 Marques Sozinho Vilanculo; Graça Armando Vilanculo. 8 535/2011 Escola Secundária de Cambine – Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane. 2008 Agostinho Bastante Siquela; Firmino Júlio; Gildo dos Santos Capanhane. 9 557/2011 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Inhambane. 2009 Luís Queiface Nhambire; Manuel Mateus; Fabião A. Zandamela. 10 650/2015 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia. Berta Olga Guambe; Alberto Chale Alfândega; Elisabete Fernando da Costa do Rosário. 11 664/2011 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane. 2009 Rosa Maria de Jesus Macaúze; Constância Maria dos Santos João; Madalena Rafael; Tereza Celeste Carlitos; Menalda Maurício Nhabomba; Arlinda Moisés Mabote. 12 524/2011 Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane. 2009 Rodrigues Simão Tamele; Ricardina Samuel Monjane; Celina Abrão Jossai. 13 659/2011 Escola Primária de Belane – Província de Inhambane. 2009 Lourenço Matecane Vilacunlo; Andre Bumane Nharre. 14 529/2011 Escola Primaria Completa de Belane – Província de Inhambane. 2009 Lourenço Matecane Vilacunlo; Andre Bumane Nharre. 15 661/2011 Escola Primária Completa de Mapinhane – Distrito de Vilanculo – Província de Inhambane 2007 Lucas Zacarias Vilanculo; Luís João Manhique. 16 561/2011 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Jangamno – Província de Inhambane. 2009 Emília Francisca Bambo; Rogério Ofissuane Fainda; Carla Celeste Chicavele. 17 644/2011 Escola Secundária do 1.º Ciclo de Cumbana – Província de Inhambane. 2009 Dinis Avelino Guidacale; Angelina da Graça Luís; Hortência Joela Guitombe; Luciano Fernando Ofumane; Januário Maurício.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
1	418/2011	Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Gaza.	2009	Manuel Fabião Nguenha; Anselmo Rafael Sitoe; Laila Sulemane A. Carimo.
2	524/2010	Instituto Nacional de Inspecção do Pescado – Delegação de Maputo.	2009	Lúcia Sumbana Santos; Jovita Bangalane; Martins Bode; Celia Mulungo
3	255/2008	Auditoria de Construção e Execução do Projecto Estrutural do Edifício do “Governo 2” – Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Manica.	2006 2007	Rui Francisco Costa; Agostinho Diogo Raiva; António Agostinho Chaora.
4	406/2011	Instituto Nacional de Acção Social – Delegação de Tete.	2009	Maria Marta Mateus Fernando; João Missace.
5	643/2011	Escola Primária Completa Nhampossa – Inhambane.	2009	Ailina Paulo Mazive; António Marieta Cumbana; Palmira Artur Maiuane.
6	625/2011	Escola Primária Completa de Vilanculo – Inhambane.	2007	Castigo de Almeida; Rosa Maiela Nuzime.
7	537/2011	Escola Primária de Gamela – Inhambane	2007	Marques Sozinho Vilanculo; Graça Armando Vilanculo.
8	535/2011	Escola Secundária de Cambine – Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane.	2008	Agostinho Bastante Siquela; Firmino Júlio; Gildo dos Santos Capanhane.
9	557/2011	Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Inhambane.	2009	Luís Queiface Nhambire; Manuel Mateus; Fabião A. Zandamela.
10	650/2015	Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia.		Berta Olga Guambe; Alberto Chale Alfândega; Elisabete Fernando da Costa do Rosário.
11	664/2011	Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Inhambane.	2009	Rosa Maria de Jesus Macaúze; Constância Maria dos Santos João; Madalena Rafael; Tereza Celeste Carlitos; Menalda Maurício Nhabomba; Arlinda Moisés Mabote.
12	524/2011	Representação do Estado no Município da Cidade de Inhambane.	2009	Rodrigues Simão Tamele; Ricardina Samuel Monjane; Celina Abrão Jossai.
13	659/2011	Escola Primária de Belane – Província de Inhambane.	2009	Lourenço Matecane Vilacunlo; Andre Bumane Nharre.
14	529/2011	Escola Primaria Completa de Belane – Província de Inhambane.	2009	Lourenço Matecane Vilacunlo; Andre Bumane Nharre.
15	661/2011	Escola Primária Completa de Mapinhane – Distrito de Vilanculo – Província de Inhambane	2007	Lucas Zacarias Vilanculo; Luís João Manhique.
16	561/2011	Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Jangamno – Província de Inhambane.	2009	Emília Francisca Bambo; Rogério Ofissuane Fainda; Carla Celeste Chicavele.
17	644/2011	Escola Secundária do 1.º Ciclo de Cumbana – Província de Inhambane.	2009	Dinis Avelino Guidacale; Angelina da Graça Luís; Hortência Joela Guitombe; Luciano Fernando Ofumane; Januário Maurício.

Texto do artigo, página 4: Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 18 645/2011 Escola Primária Completa 7 de Abril – Província de Inhambane 2009 Amélia Joaquim Pinto; Eurico Rádio. 19 276/2012 Escola Primária Completa Habel Jafar – Matola, Maputo. 2009 Angelina A. Ngoma; Manuel Guedes António; Amélia F. Matlombe. 20 416/2012 Telecomunicações de Moçambique. 2003 Joaquim Ribeiro Pereira de Carvalho; Salvador Inácio Marques Adriano; Aurélio Domingos Machado; Mamudo Ibraimo; Ângela Beatriz Chade Dava; Maria Luísa Sales Mathe. 21 109/2012 Procuradoria da Cidade de Maputo 2009 Amabélia F. Chuquela; Cármen Naiene; Casimiro M. Chissico; Ramalho Juta Gulele. 22 407/2012 Governo do Distrito de Nicoadala – Província da Zambézia. 2008 Costa Chirembue Ejai; Helena Francisco Manuel Mendes Pacheco; Sebastiana Filipe Lúcio Gemuce. 23 98/2012 Rádio Moçambique – Maputo. 2006 Manuel Fernando Veterano; Daniel César Macabi; Fernando Hussene Canana; Benedito José Dgedge. 24 170/2012 Governo do Distrito de Morrumbala – Província da Zambézia. 2008 Virgílio Hilário L. Gonzaga; Rajabo Ismael Francisco; Benedito Bacalhau; Lemos Mugua Amborete; Arminda H. C. Madunguie. 25 432/2011 Direcção Provincial dos Registos e Notariados de Gaza. 2009 Luísa das Neves Gaveta; Agostinho Chizapelane Bila; Narcisa Gualter dos Santos Malua. 26 210/2012 Gabinete do Governador da Província da Zambézia. 1009 Vicente F. M. Cinquenta; Fredson V. Bravo Bacar; Maria Rosa A. Mandara; Deolinda Samuel de Jesus. 27 530/2010 Instituto Nacional de Estatística – Delegação de Nampula. 2009 Bento Namuno; Miguel Muahole; Manuel Ricardo Capiquile. 28 558/2010 Escola Secundária de Nwamatibjana – Maputo. 2009 Titos Ismael Machaieie. 29 181/2008 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Gaza 2007 José Eduardo Mahumane; Albino Simão Novela; Vitorina dos Anjos Rafael Monia; Sultuane Abubacar. 30 138/2007 Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento de Manica. 2005 José M.ª da Graça; Joaquim S. R. O. Langa; Zemuja Fátima Sitol; Elia Isabel J. J. Vasco. 31 357/2011 Obras de Reabilitação da Residência Oficial da Governadora da Província de Maputo. 2008 Cremildo Jorge Cuna; Sebastião Manjaze; João Cuna. 32 497/2010 Instituto Industrial e Comercial Armando Emílio Guebuza – Matola, Maputo. 2009 Manuel Francisco Quissico; Carlos Tembe; Maria Antonieta Jaime. 33 81/2008 Consulado de Moçambique na Cidade do Cabo – África do Sul. 2007 César Gouveia; Francisco Domingos Manhiça.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
18	645/2011	Escola Primária Completa 7 de Abril – Província de Inhambane	2009	Amélia Joaquim Pinto; Eurico Rádio.
19	276/2012	Escola Primária Completa Habel Jafar – Matola, Maputo.	2009	Angelina A. Ngoma; Manuel Guedes António; Amélia F. Matlombe.
20	416/2012	Telecomunicações de Moçambique.	2003	Joaquim Ribeiro Pereira de Carvalho; Salvador Inácio Marques Adriano; Aurélio Domingos Machado; Mamudo Ibraimo; Ângela Beatriz Chade Dava; Maria Luísa Sales Mathe.
21	109/2012	Procuradoria da Cidade de Maputo	2009	Amabélia F. Chuquela; Cármen Naiene; Casimiro M. Chissico; Ramalho Juta Gulele.
22	407/2012	Governo do Distrito de Nicoadala – Província da Zambézia.	2008	Costa Chirembue Ejai; Helena Francisco Manuel Mendes Pacheco; Sebastiana Filipe Lúcio Gemuce.
23	98/2012	Rádio Moçambique – Maputo.	2006	Manuel Fernando Veterano; Daniel César Macabi; Fernando Hussene Canana; Benedito José Dgedge.
24	170/2012	Governo do Distrito de Morrumbala – Província da Zambézia.	2008	Virgílio Hilário L. Gonzaga; Rajabo Ismael Francisco; Benedito Bacalhau; Lemos Mugua Amborete; Arminda H. C. Madunguie.
25	432/2011	Direcção Provincial dos Registos e Notariados de Gaza.	2009	Luísa das Neves Gaveta; Agostinho Chizapelane Bila; Narcisa Gualter dos Santos Malua.
26	210/2012	Gabinete do Governador da Província da Zambézia.	1009	Vicente F. M. Cinquenta; Fredson V. Bravo Bacar; Maria Rosa A. Mandara; Deolinda Samuel de Jesus.
27	530/2010	Instituto Nacional de Estatística – Delegação de Nampula.	2009	Bento Namuno; Miguel Muahole; Manuel Ricardo Capiquile.
28	558/2010	Escola Secundária de Nwamatibjana – Maputo.	2009	Titos Ismael Machaieie.
29	181/2008	Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Gaza	2007	José Eduardo Mahumane; Albino Simão Novela; Vitorina dos Anjos Rafael Monia; Sultuane Abubacar.
30	138/2007	Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento de Manica.	2005	José M.ª da Graça; Joaquim S. R. O. Langa; Zemuja Fátima Sitol; Elia Isabel J. J. Vasco.
31	357/2011	Obras de Reabilitação da Residência Oficial da Governadora da Província de Maputo.	2008	Cremildo Jorge Cuna; Sebastião Manjaze; João Cuna.
32	497/2010	Instituto Industrial e Comercial Armando Emílio Guebuza – Matola, Maputo.	2009	Manuel Francisco Quissico; Carlos Tembe; Maria Antonieta Jaime.
33	81/2008	Consulado de Moçambique na Cidade do Cabo – África do Sul.	2007	César Gouveia; Francisco Domingos Manhiça.

Texto do artigo, página 5: Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 34 300/2009 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo. 2008 Rui Manuel Rungo Dauane; Sérgio Alberto Manjate; Jaime Arnaldo Mucavele. 35 150/2008 Secretariado da Assembleia Provincial de Manica. 2007 Elias Mateus Chimunzu; Carlos Manuel José de Araújo; Mário José Bazo. 36 296/2007 Alto Comissariado da República de Moçambique na Tanzânia. 2006 Amour ZacarKupela; Silvestre Fenias Sitói; Félix Mann Oficiano. 37 273/2009 Gabinete do Governador da Província de Maputo. 2008 Luzete Casimiro Macoo; Sebastião Paulo Manjaze; Vilma Ildefonso; Moisés Muianga. 38 152/2008 Direcção Provincial de Educação e Cultura de Manica. 2007 Isabel Maria de A. Azevedo; Jacinta Inês Marcos da Costa; Sara Macuácua Viape; Raimundo Joaquim; Ivone Agostinho dos Muchangos; Raúl Conde Marques Adriano Alberto Carlos Evaristo Mandoro. 39 244/2009 Direcção Provincial de Saúde de Niassa. 2008 Leonardo António Chavane; Maria Viola Violante; Dinis Viegas Manuel; João Catamassa Witimane; Ângelo Manuel; Zeca Mário; Cândida Dauda; Jacob Martins Chilumico; João Mário Gervásio; Madalena Soero Chilhampunga; Lisete Mário Ilhacoto; Jadisse Ntenje; Noémia Pedro Armando Victor; Fátima Selemane. 40 587/2007 Procuradoria Provincial de Cabo Delgado. 2006 Sérgio Correia dos Reis; Manuel Aquica; Hauage Imano; Teixeira Cavilha. 41 229/2006 Conselho Municipal da Cidade de Lichinga, Província do Niassa. 2005 Cristiano Paulo Taimo; Estêvão Jasso; João Júlio Manguinji; Maria Madalena Foliote; Arde Bonomar Maia. 42 155/2009 Instituto Nacional de Cajú, Delegação Provincial de Nampula. 2008 Ana Amélia Jamisse António; Eugénio Rafael Amós; António Alaneque; Gonçalves José Nchochoma. 43 321/2010 Escola Industrial da Matola, Província do Maputo. 2009 Alzira Chilaule; Elias Manuel; Alberto Bernardo Come; Carlos Manuel Mapoissa; Abel Dinmahomed Cassamo do Rosário; Manuel Eugénio Dimande; José Salomão Mabjaia.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
34	300/2009	Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Maputo.	2008	Rui Manuel Rungo Dauane; Sérgio Alberto Manjate; Jaime Arnaldo Mucavele.
35	150/2008	Secretariado da Assembleia Provincial de Manica.	2007	Elias Mateus Chimunzu; Carlos Manuel José de Araújo; Mário José Bazo.
36	296/2007	Alto Comissariado da República de Moçambique na Tanzânia.	2006	Amour ZacarKupela; Silvestre Fenias Sitói; Félix Mann Oficiano.
37	273/2009	Gabinete do Governador da Província de Maputo.	2008	Luzete Casimiro Macoo; Sebastião Paulo Manjaze; Vilma Ildefonso; Moisés Muianga.
38	152/2008	Direcção Provincial de Educação e Cultura de Manica.	2007	Isabel Maria de A. Azevedo; Jacinta Inês Marcos da Costa; Sara Macuácua Viape; Raimundo Joaquim; Ivone Agostinho dos Muchangos; Raúl Conde Marques Adriano Alberto Carlos Evaristo Mandoro.
39	244/2009	Direcção Provincial de Saúde de Niassa.	2008	Leonardo António Chavane; Maria Viola Violante; Dinis Viegas Manuel; João Catamassa Witimane; Ângelo Manuel; Zeca Mário; Cândida Dauda; Jacob Martins Chilumico; João Mário Gervásio; Madalena Soero Chilhampunga; Lisete Mário Ilhacoto; Jadisse Ntenje; Noémia Pedro Armando Victor; Fátima Selemane.
40	587/2007	Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.	2006	Sérgio Correia dos Reis; Manuel Aquica; Hauage Imano; Teixeira Cavilha.
41	229/2006	Conselho Municipal da Cidade de Lichinga, Província do Niassa.	2005	Cristiano Paulo Taimo; Estêvão Jasso; João Júlio Manguinji; Maria Madalena Foliote; Arde Bonomar Maia.
42	155/2009	Instituto Nacional de Cajú, Delegação Provincial de Nampula.	2008	Ana Amélia Jamisse António; Eugénio Rafael Amós; António Alaneque; Gonçalves José Nchochoma.
43	321/2010	Escola Industrial da Matola, Província do Maputo.	2009	Alzira Chilaule; Elias Manuel; Alberto Bernardo Come; Carlos Manuel Mapoissa; Abel Dinmahomed Cassamo do Rosário; Manuel Eugénio Dimande; José Salomão Mabjaia.

Texto do artigo, página 6: Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 44 284/2007 Ministério da Justiça. 2005 Ângelo Manuel Paúnde; Salvador Júlio Sitóe; Silveira Sissora; Ilda Benjamim Amélia Machaieie; António João Manuel Pinto. 45 507/2009 Ministério da Saúde. 2007 Paulo Ivo Garrido; Aida Libombo; Jorge M. Tomo; Moisés Ernesto Mazivila; Isaura Muinga Henário Amaricio Sitoe; Mário Rui Inoque Tsaquice; Marta Tive; Sebastião Veloso Sumbane; Leonel do Rosário Senete; João Alexandre; Raufe Mário Castamo Taibo; Francisco Maximiano Mabunda; Francisco Mungone Isac Langa; Hortência Faire Ribeiro; Maria Manuela Muamtepa Rico; António Intiace Issufo Valgy Mussa; Maria Sancho; Carlota Francisco Churana; Momad Sumangy; Ana Júlio Cutchuaio; Amélia Sitoe; Obadias Langa; Zacarias Francisco Sitoe. 46 383/2007 Governo do Distrito de Muecate – Nampula. 2006 José Carlos Amade; Vitorino Passuleque Uahare; Carlos Viegas; Francisco Anastácio. 47 177/2008 Embaixada da República de Moçambique em Bruxelas – Bélgica. 2007 Maria Manuela dos Santos Lucas; Mário Saraiva Ngwenya; Bartolomeu Bilro Afonso Félix. 48 515/2010 Instituto de Cereais de Moçambique- Gaza. 2009 Fernando Guebuza; Pedro Feniasse Marcos Chicavele. 49 25/2009 Conselho Superior da Comunicação Social – Maputo 2007 Julieta Langa; Pires João Artur; Noémia Quintas; Alsácia Cuna. 50 254/2009 Governo do Distrito de Gilé – Zambézia. 2008 José Cherequejane; Orlando Laziza Mote; Joaquim João Batista; César Gonçalves João; Matinada Guta; Melo Lázaro Ernesto. 51 559/2010 Escola Secundária da Maniça, Província do Maputo. 2009 Momade Luís; Verónica Muianga. 52 492/2010 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, Delegação Provincial de Gaza. 2009 Alexandre Anselmo Lote Thuzine; Afonso Benedito Buque. 53 521/2010 Instituto de Comunicação Social, Delegação Provincial de Gaza. 2009 João Carlos; Teresa Filipe; Olga Efraime Manhique; Margarida Fleming Chambal. 54 229/2008 Tribunal Judicial da Província de Nampula. 2007 Achirafo Abubacar Abdula; Eduardo Maruha; Domingos Mucuagil.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
44	284/2007	Ministério da Justiça.	2005	Ângelo Manuel Paúnde; Salvador Júlio Sitóe; Silveira Sissora; Ilda Benjamim Amélia Machaieie; António João Manuel Pinto.
45	507/2009	Ministério da Saúde.	2007	Paulo Ivo Garrido; Aida Libombo; Jorge M. Tomo; Moisés Ernesto Mazivila; Isaura Muinga Henário Amaricio Sitoe; Mário Rui Inoque Tsaquice; Marta Tive; Sebastião Veloso Sumbane; Leonel do Rosário Senete; João Alexandre; Raufe Mário Castamo Taibo; Francisco Maximiano Mabunda; Francisco Mungone Isac Langa; Hortência Faire Ribeiro; Maria Manuela Muamtepa Rico; António Intiace Issufo Valgy Mussa; Maria Sancho; Carlota Francisco Churana; Momad Sumangy; Ana Júlio Cutchuaio; Amélia Sitoe; Obadias Langa; Zacarias Francisco Sitoe.
46	383/2007	Governo do Distrito de Muecate – Nampula.	2006	José Carlos Amade; Vitorino Passuleque Uahare; Carlos Viegas; Francisco Anastácio.
47	177/2008	Embaixada da República de Moçambique em Bruxelas – Bélgica.	2007	Maria Manuela dos Santos Lucas; Mário Saraiva Ngwenya; Bartolomeu Bilro Afonso Félix.
48	515/2010	Instituto de Cereais de Moçambique- Gaza.	2009	Fernando Guebuza; Pedro Feniasse Marcos Chicavele.
49	25/2009	Conselho Superior da Comunicação Social – Maputo	2007	Julieta Langa; Pires João Artur; Noémia Quintas; Alsácia Cuna.
50	254/2009	Governo do Distrito de Gilé – Zambézia.	2008	José Cherequejane; Orlando Laziza Mote; Joaquim João Batista; César Gonçalves João; Matinada Guta; Melo Lázaro Ernesto.
51	559/2010	Escola Secundária da Maniça, Província do Maputo.	2009	Momade Luís; Verónica Muianga.
52	492/2010	Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, Delegação Provincial de Gaza.	2009	Alexandre Anselmo Lote Thuzine; Afonso Benedito Buque.
53	521/2010	Instituto de Comunicação Social, Delegação Provincial de Gaza.	2009	João Carlos; Teresa Filipe; Olga Efraime Manhique; Margarida Fleming Chambal.
54	229/2008	Tribunal Judicial da Província de Nampula.	2007	Achirafo Abubacar Abdula; Eduardo Maruha; Domingos Mucuagil.

Texto do artigo, página 7: Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 55 57/2011 Obras de Construção Civil do Governo do Distrito de Jangamo – Inhambane. 2009 João da Silva da Conceição Barreto. 56 511/2010 Administração do Parque Imobiliário do Estado, Delegação de Gaza. 2009 Gabriel Francisco; Jorge Mussa Taveira; Farida Cassamo Muragy. 57 420/09 Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Cabo Delgado. 2008 Albino Basílio; Bernardo Amade; Cármen Suzi Jamal Dine; Beque Jemusse Bitone; Ahale Ali Fraz; Inês José Chongo Tivane. 58 263/11 Secretaria Provincial de Inhambane. 2009 Maria Manuela M. Rico; Alexandre Arrone Gove; Olinda Justino Cumbana. 59 472/07 Direcção Provincial da Agricultura de Nampula. 2006 Domingos Jó Tomo; Tomás Sirilo; José Varimelo; Salvador Macamo; Severiano Nordino; Manuel Amós. 60 445/07 Gabinete do Governador da Província do Niassa 2006 Bisa Carlota Elias Novela; Júlio Amade; Esperança Infância Álvaro; Ângela Miqueias José Wassiquete; Deolinda N. M. Alfeu. 61 54/09 Governo do Distrito de Memba, Província de Nampula. 2008 Maria Felizarda Félix Lázaro; Adelino Fábrica Roihiua; Rodrigues Artur Ussene; Adriano Cristóvão. 62 461/07 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula. 2006 Manuel Afonso; Jacinto Zecas Elias; Carlos Vieira Diua; Daniel Jeremias; Fahera Luís Faquira Sefo; Maulide Nuro Ussi; José Francisco Marrove. 63 424/10 Balcão de Atendimento Único da Província da Zambézia. 2009 Josefa Sing Sang; Atanásia Jaime; Manuel José; Fernando José da Costa Maquina; Ângelo José Nhenguela Marcisar; Saiana Juma de Almeida Zamila; 64 394/09 Governo do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado. 2008 Casimiro L. P. Calope; Abdulai Iahaia; Samuel Rui Mário; Assane Bacar. 65 415/10 Conselho Municipal da Cidade de Mocuba, Província da Zambézia. 2009 Rogério Francisco dos Santos Gaspar; Celestino Samuel Caundane; Virgílio Ajudante; Fernanda Fernandes Aleixo; Deolinda Sacur; Nadya Eunice Dzimba; Adriano Armando José; Fiel Eduardo Chiambe. 66 385/11 Instituto de Comunicação Social de Inhambane. 2009 Pita Luís João Janota; Alda Alberto Muloze; Isaías Naiete Arrone. 67 373/09 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Niassa. 2008 Ludovina Bernardo; Abdul Munzeza.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
55	57/2011	Obras de Construção Civil do Governo do Distrito de Jangamo – Inhambane.	2009	João da Silva da Conceição Barreto.
56	511/2010	Administração do Parque Imobiliário do Estado, Delegação de Gaza.	2009	Gabriel Francisco; Jorge Mussa Taveira; Farida Cassamo Muragy.
57	420/09	Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Cabo Delgado.	2008	Albino Basílio; Bernardo Amade; Cármen Suzi Jamal Dine; Beque Jemusse Bitone; Ahale Ali Fraz; Inês José Chongo Tivane.
58	263/11	Secretaria Provincial de Inhambane.	2009	Maria Manuela M. Rico; Alexandre Arrone Gove; Olinda Justino Cumbana.
59	472/07	Direcção Provincial da Agricultura de Nampula.	2006	Domingos Jó Tomo; Tomás Sirilo; José Varimelo; Salvador Macamo; Severiano Nordino; Manuel Amós.
60	445/07	Gabinete do Governador da Província do Niassa	2006	Bisa Carlota Elias Novela; Júlio Amade; Esperança Infância Álvaro; Ângela Miqueias José Wassiquete; Deolinda N. M. Alfeu.
61	54/09	Governo do Distrito de Memba, Província de Nampula.	2008	Maria Felizarda Félix Lázaro; Adelino Fábrica Roihiua; Rodrigues Artur Ussene; Adriano Cristóvão.
62	461/07	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula.	2006	Manuel Afonso; Jacinto Zecas Elias; Carlos Vieira Diua; Daniel Jeremias; Fahera Luís Faquira Sefo; Maulide Nuro Ussi; José Francisco Marrove.
63	424/10	Balcão de Atendimento Único da Província da Zambézia.	2009	Josefa Sing Sang; Atanásia Jaime; Manuel José; Fernando José da Costa Maquina; Ângelo José Nhenguela Marcisar; Saiana Juma de Almeida Zamila;
64	394/09	Governo do Distrito de Nangade, Província de Cabo Delgado.	2008	Casimiro L. P. Calope; Abdulai Iahaia; Samuel Rui Mário; Assane Bacar.
65	415/10	Conselho Municipal da Cidade de Mocuba, Província da Zambézia.	2009	Rogério Francisco dos Santos Gaspar; Celestino Samuel Caundane; Virgílio Ajudante; Fernanda Fernandes Aleixo; Deolinda Sacur; Nadya Eunice Dzimba; Adriano Armando José; Fiel Eduardo Chiambe.
66	385/11	Instituto de Comunicação Social de Inhambane.	2009	Pita Luís João Janota; Alda Alberto Muloze; Isaías Naiete Arrone.
67	373/09	Direcção Provincial do Plano e Finanças de Niassa.	2008	Ludovina Bernardo; Abdul Munzeza.

Texto do artigo, página 8: Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 68 564/10 Governo do Distrito de Gondola, Província de Manica. 2006 Catrina I. S. Dinis; Armindo Mineses Tembenuca; Mónica A. D. Sumaili; Antoninho Joaquim. 69 61/11 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane. 2009 Albino Simão Novela. 70 1040/13 Direcção Provincial de Saúde de Inhambane. 2009 Edite Estrela Rosalina Lote Thuzine; Ana Paula Gabriel Gimo; Arone Pascoal Chissano; Natália Manuel Mapoissa; Rui Marques Rodrigues. 71 279/09 Governo do Distrito de Lago, Província de Niassa. 2008 Manuel Cabral Braimo; Fátima Amado; Manuel Sitaube Matola; Fátima Amado; Adelaide Carlos Cassimo. 72 69/11 Tribunal Judicial da Província de Inhambane. 2009 Arsénio Benedito Roque; Azarias Arone Bila. 73 336/09 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado. 2008 António A. B. Beirão; Hilário Silaita; Alexandrina Chivite Mucavele. 74 426/09 Secretariado da Assembleia Provincial de Cabo Delgado. 2008 José Matias Mugalha; Eduardo Muatete Riata 75 67/11 Comando Provincial da PRM de Inhambane. 2009 Alfredo Mussa. 76 374/11 Direcção Provincial de Saúde de Nampula. 2009 Maria Violante da Graça Viola. 77 135/10 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete. 2009 Brito António Soca; Anatália Paulo Borges Colarinho; Catarina Domingos Aleixo; José Garantia Manuel; Vicente Quifasse Jeque; Odete Miguel P. António; Mário Alfândega; Lucília Chemane; Hermínio Pereira. 78 468/10 Direcção de Saúde da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia. 2009 Bove Rafael; Maria de Céu Monhal Peso Reis; Leocádia Armando; Novas Vasco Muzombue 79 65/10 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete. 2008 José João; Ana Antónia H. Dimitre; António David Amoda. 80 304/09 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga da Zambézia. 2008 Batolomeu Afonso Batista Muibo; Orlanda Lassaume Umbina; Francisca Fadinho Cassemane. 81 06/08 Conselho Municipal da Vila de Vilanculos, Província de Inhambane. 2005 Sulemane Esep Aamuji; Mário Joaquim Chichava; Noé Gustavo Vilanculo. 82 576/07 Governo do Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado. 2006 Momade Tame; Martins Daniel Nkamate; Iumbe Dade. 83 276/09 Direcção Provincial de Educação e Cultura do Niassa. 2006 Verónica Ernesto Langa; João Francisco Foguete; Dailasse Maulena; Maria Júlia Lilinga; Maria Adelaide Pedro Chipa; Beatriz Gervásio; Baptasta Neves Gabriel; Sebastião José dos Santos; Alexandre João; Bento Naife Nhacula.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
68	564/10	Governo do Distrito de Gondola, Província de Manica.	2006	Catrina I. S. Dinis; Armindo Mineses Tembenuca; Mónica A. D. Sumaili; Antoninho Joaquim.
69	61/11	Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane.	2009	Albino Simão Novela.
70	1040/13	Direcção Provincial de Saúde de Inhambane.	2009	Edite Estrela Rosalina Lote Thuzine; Ana Paula Gabriel Gimo; Arone Pascoal Chissano; Natália Manuel Mapoissa; Rui Marques Rodrigues.
71	279/09	Governo do Distrito de Lago, Província de Niassa.	2008	Manuel Cabral Braimo; Fátima Amado; Manuel Sitaube Matola; Fátima Amado; Adelaide Carlos Cassimo.
72	69/11	Tribunal Judicial da Província de Inhambane.	2009	Arsénio Benedito Roque; Azarias Arone Bila.
73	336/09	Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado.	2008	António A. B. Beirão; Hilário Silaita; Alexandrina Chivite Mucavele.
74	426/09	Secretariado da Assembleia Provincial de Cabo Delgado.	2008	José Matias Mugalha; Eduardo Muatete Riata
75	67/11	Comando Provincial da PRM de Inhambane.	2009	Alfredo Mussa.
76	374/11	Direcção Provincial de Saúde de Nampula.	2009	Maria Violante da Graça Viola.
77	135/10	Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete.	2009	Brito António Soca; Anatália Paulo Borges Colarinho; Catarina Domingos Aleixo; José Garantia Manuel; Vicente Quifasse Jeque; Odete Miguel P. António; Mário Alfândega; Lucília Chemane; Hermínio Pereira.
78	468/10	Direcção de Saúde da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia.	2009	Bove Rafael; Maria de Céu Monhal Peso Reis; Leocádia Armando; Novas Vasco Muzombue
79	65/10	Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete.	2008	José João; Ana Antónia H. Dimitre; António David Amoda.
80	304/09	Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga da Zambézia.	2008	Batolomeu Afonso Batista Muibo; Orlanda Lassaume Umbina; Francisca Fadinho Cassemane.
81	06/08	Conselho Municipal da Vila de Vilanculos, Província de Inhambane.	2005	Sulemane Esep Aamuji; Mário Joaquim Chichava; Noé Gustavo Vilanculo.
82	576/07	Governo do Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado.	2006	Momade Tame; Martins Daniel Nkamate; Iumbe Dade.
83	276/09	Direcção Provincial de Educação e Cultura do Niassa.	2006	Verónica Ernesto Langa; João Francisco Foguete; Dailasse Maulena; Maria Júlia Lilinga; Maria Adelaide Pedro Chipa; Beatriz Gervásio; Baptasta Neves Gabriel; Sebastião José dos Santos; Alexandre João; Bento Naife Nhacula.

Texto do artigo, página 9: Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 84 96/10 Instituto Superior Politécnico de Tete. 2009 Bernardo Miguel Bene; João Roque Maendaenda; Rodrigues Miguel Samo Joaquim; Jaime Cosme Gany. 85 194/08 Governo do Distrito de Xai-xai, Província de Gaza. 2007 Olinda Francisco L. Mith; Carlos Artur Simione; Alice Preciosa Autélio Mutemba. 86 439/09 Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Inhambane. 2008 Diogo Borges David; Horácia Simione Vilanculos; Alzira Rafael Gulube; Eleutéria da Pércia D. Cossa; Jorge Uachane Huo; Benedita Gilberto Natingue; José Carlos R. Mandlate; Julião Marcelino Machava; Adelmo Dover L. dos Santos. 87 226/09 Penitenciária Industrial de Nampula 2008 2007 Chico Alberto Quembo Tomás; Benedito Francisco Chicombo. 88 332/07 Administração do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala. 2006 Paulo Majacunene; Ana Maria Esmael Meque; Maiva Maria Doriz; Cristina R. da Costa Xavier. 89 273/07 Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Inhambane. 2005 Afonso Bata Madivádua; Miguel João V. Pires; Jod Julai Sambo. 90 161/10 Direcção Provincial de Saúde de Tete. 2009 Luísa Isabel Gimo Cumba; Carla das Dores Tomás Pereira Mosse Lázaro; Milton Saitone Malache; Rufino Miquitaio Paúnde; Virgílio Luenda Piloto; Hélder Fernandes de Assis; Lara Sílvia Francisco Winge; Bento Pinto Jeque; Ana Carolina Omar Chin; Maria Rita Armindo dos Santos; Egídio João Daniel Jarente. 91 513/07 Processo de multa aos responsáveis pela Gerência do Conselho Municipal da Cidade de Nacala, Província de Nampula. Instaurado da deliberação do

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
84	96/10	Instituto Superior Politécnico de Tete.	2009	Bernardo Miguel Bene; João Roque Maendaenda; Rodrigues Miguel Samo Joaquim; Jaime Cosme Gany.
85	194/08	Governo do Distrito de Xai-xai, Província de Gaza.	2007	Olinda Francisco L. Mith; Carlos Artur Simione; Alice Preciosa Autélio Mutemba.
86	439/09	Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Inhambane.	2008	Diogo Borges David; Horácia Simione Vilanculos; Alzira Rafael Gulube; Eleutéria da Pércia D. Cossa; Jorge Uachane Huo; Benedita Gilberto Natingue; José Carlos R. Mandlate; Julião Marcelino Machava; Adelmo Dover L. dos Santos.
87	226/09	Penitenciária Industrial de Nampula	2008 2007	Chico Alberto Quembo Tomás; Benedito Francisco Chicombo.
88	332/07	Administração do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala.	2006	Paulo Majacunene; Ana Maria Esmael Meque; Maiva Maria Doriz; Cristina R. da Costa Xavier.
89	273/07	Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Inhambane.	2005	Afonso Bata Madivádua; Miguel João V. Pires; Jod Julai Sambo.
90	161/10	Direcção Provincial de Saúde de Tete.	2009	Luísa Isabel Gimo Cumba; Carla das Dores Tomás Pereira Mosse Lázaro; Milton Saitone Malache; Rufino Miquitaio Paúnde; Virgílio Luenda Piloto; Hélder Fernandes de Assis; Lara Sílvia Francisco Winge; Bento Pinto Jeque; Ana Carolina Omar Chin; Maria Rita Armindo dos Santos; Egídio João Daniel Jarente.
91	513/07	Processo de multa aos responsáveis pela Gerência do Conselho Municipal da Cidade de Nacala, Província de Nampula.	Instaurado da deliberação do Acórdão n.º 7/2005	José Geraldo de Brito Rodrigues Caetano; Saquina Momade Arune Abdulremane; Maimuna Abdul Latifo; Cristóvão Caovane Saíde; Sualehe Amade; Pedro Afonso Machado.
92	136/07	Processo de multa aos responsáveis dos Serviços Provinciais de Pescas de Tete.	Instaurado da deliberação do Acórdão n.º 33/2006	Maria Cunhete Chingoma; Picardo Francisco Francisco Mahule; António Reis.
93	374/10	Delegação Regional de Prevenção e Combate a Corrupção de Sofala.	2009	Anastácio Sebastião Chitache Bibiane; Sacur Joaquim.
94	377/11	Centro de Saúde de Macicate – Ilha de Moçambique no Governo do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula.	2009	Alfredo Artur Matata; Oliveira Rareque.
95	283/10	Direcção Provincial das Pescas de Tete.	2008 2009	Maria Cunhete Chingoma Manyamba.
96	100/08	Direcção Provincial de Saúde de Sofala.	2007	Alberto João Baptista; Marina Margarida Karagianis; Lucas Leonardo; Duate Comissário.

Texto do artigo, página 9: Acórdão n.º 7/2005 José Geraldo de Brito Rodrigues Caetano; Saquina Momade Arune Abdulremane; Maimuna Abdul Latifo; Cristóvão Caovane Saíde; Sualehe Amade; Pedro Afonso Machado. 92 136/07 Processo de multa aos responsáveis dos Serviços Provinciais de Pescas de Tete. Instaurado da deliberação do

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
84	96/10	Instituto Superior Politécnico de Tete.	2009	Bernardo Miguel Bene; João Roque Maendaenda; Rodrigues Miguel Samo Joaquim; Jaime Cosme Gany.
85	194/08	Governo do Distrito de Xai-xai, Província de Gaza.	2007	Olinda Francisco L. Mith; Carlos Artur Simione; Alice Preciosa Autélio Mutemba.
86	439/09	Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Inhambane.	2008	Diogo Borges David; Horácia Simione Vilanculos; Alzira Rafael Gulube; Eleutéria da Pércia D. Cossa; Jorge Uachane Huo; Benedita Gilberto Natingue; José Carlos R. Mandlate; Julião Marcelino Machava; Adelmo Dover L. dos Santos.
87	226/09	Penitenciária Industrial de Nampula	2008 2007	Chico Alberto Quembo Tomás; Benedito Francisco Chicombo.
88	332/07	Administração do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala.	2006	Paulo Majacunene; Ana Maria Esmael Meque; Maiva Maria Doriz; Cristina R. da Costa Xavier.
89	273/07	Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Inhambane.	2005	Afonso Bata Madivádua; Miguel João V. Pires; Jod Julai Sambo.
90	161/10	Direcção Provincial de Saúde de Tete.	2009	Luísa Isabel Gimo Cumba; Carla das Dores Tomás Pereira Mosse Lázaro; Milton Saitone Malache; Rufino Miquitaio Paúnde; Virgílio Luenda Piloto; Hélder Fernandes de Assis; Lara Sílvia Francisco Winge; Bento Pinto Jeque; Ana Carolina Omar Chin; Maria Rita Armindo dos Santos; Egídio João Daniel Jarente.
91	513/07	Processo de multa aos responsáveis pela Gerência do Conselho Municipal da Cidade de Nacala, Província de Nampula.	Instaurado da deliberação do Acórdão n.º 7/2005	José Geraldo de Brito Rodrigues Caetano; Saquina Momade Arune Abdulremane; Maimuna Abdul Latifo; Cristóvão Caovane Saíde; Sualehe Amade; Pedro Afonso Machado.
92	136/07	Processo de multa aos responsáveis dos Serviços Provinciais de Pescas de Tete.	Instaurado da deliberação do Acórdão n.º 33/2006	Maria Cunhete Chingoma; Picardo Francisco Francisco Mahule; António Reis.
93	374/10	Delegação Regional de Prevenção e Combate a Corrupção de Sofala.	2009	Anastácio Sebastião Chitache Bibiane; Sacur Joaquim.
94	377/11	Centro de Saúde de Macicate – Ilha de Moçambique no Governo do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula.	2009	Alfredo Artur Matata; Oliveira Rareque.
95	283/10	Direcção Provincial das Pescas de Tete.	2008 2009	Maria Cunhete Chingoma Manyamba.
96	100/08	Direcção Provincial de Saúde de Sofala.	2007	Alberto João Baptista; Marina Margarida Karagianis; Lucas Leonardo; Duate Comissário.

Texto do artigo, página 9: Acórdão n.º 33/2006 Maria Cunhete Chingoma; Picardo Francisco Francisco Mahule; António Reis. 93 374/10 Delegação Regional de Prevenção e Combate a Corrupção de Sofala. 2009 Anastácio Sebastião Chitache Bibiane; Sacur Joaquim. 94 377/11 Centro de Saúde de Macicate – Ilha de Moçambique no Governo do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula. 2009 Alfredo Artur Matata; Oliveira Rareque. 95 283/10 Direcção Provincial das Pescas de Tete. 2008 2009 Maria Cunhete Chingoma Manyamba. 96 100/08 Direcção Provincial de Saúde de Sofala. 2007 Alberto João Baptista; Marina Margarida Karagianis; Lucas Leonardo; Duate Comissário.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
84	96/10	Instituto Superior Politécnico de Tete.	2009	Bernardo Miguel Bene; João Roque Maendaenda; Rodrigues Miguel Samo Joaquim; Jaime Cosme Gany.
85	194/08	Governo do Distrito de Xai-xai, Província de Gaza.	2007	Olinda Francisco L. Mith; Carlos Artur Simione; Alice Preciosa Autélio Mutemba.
86	439/09	Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Inhambane.	2008	Diogo Borges David; Horácia Simione Vilanculos; Alzira Rafael Gulube; Eleutéria da Pércia D. Cossa; Jorge Uachane Huo; Benedita Gilberto Natingue; José Carlos R. Mandlate; Julião Marcelino Machava; Adelmo Dover L. dos Santos.
87	226/09	Penitenciária Industrial de Nampula	2008 2007	Chico Alberto Quembo Tomás; Benedito Francisco Chicombo.
88	332/07	Administração do Distrito de Nhamatanda, Província de Sofala.	2006	Paulo Majacunene; Ana Maria Esmael Meque; Maiva Maria Doriz; Cristina R. da Costa Xavier.
89	273/07	Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Inhambane.	2005	Afonso Bata Madivádua; Miguel João V. Pires; Jod Julai Sambo.
90	161/10	Direcção Provincial de Saúde de Tete.	2009	Luísa Isabel Gimo Cumba; Carla das Dores Tomás Pereira Mosse Lázaro; Milton Saitone Malache; Rufino Miquitaio Paúnde; Virgílio Luenda Piloto; Hélder Fernandes de Assis; Lara Sílvia Francisco Winge; Bento Pinto Jeque; Ana Carolina Omar Chin; Maria Rita Armindo dos Santos; Egídio João Daniel Jarente.
91	513/07	Processo de multa aos responsáveis pela Gerência do Conselho Municipal da Cidade de Nacala, Província de Nampula.	Instaurado da deliberação do Acórdão n.º 7/2005	José Geraldo de Brito Rodrigues Caetano; Saquina Momade Arune Abdulremane; Maimuna Abdul Latifo; Cristóvão Caovane Saíde; Sualehe Amade; Pedro Afonso Machado.
92	136/07	Processo de multa aos responsáveis dos Serviços Provinciais de Pescas de Tete.	Instaurado da deliberação do Acórdão n.º 33/2006	Maria Cunhete Chingoma; Picardo Francisco Francisco Mahule; António Reis.
93	374/10	Delegação Regional de Prevenção e Combate a Corrupção de Sofala.	2009	Anastácio Sebastião Chitache Bibiane; Sacur Joaquim.
94	377/11	Centro de Saúde de Macicate – Ilha de Moçambique no Governo do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula.	2009	Alfredo Artur Matata; Oliveira Rareque.
95	283/10	Direcção Provincial das Pescas de Tete.	2008 2009	Maria Cunhete Chingoma Manyamba.
96	100/08	Direcção Provincial de Saúde de Sofala.	2007	Alberto João Baptista; Marina Margarida Karagianis; Lucas Leonardo; Duate Comissário.

Texto do artigo, página 10: Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 97 441/10 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala da Zambézia. 2009 Américo Dramane Sumale; Laura Sousa Feliciano Leão José. 98 284/2009 Governo do Distrito de Muembe – Niasa. 2008 Narciso António Dique; Maria Betânia João Detepo; Tomé Dique Achamo; Paulo Lássimo; Lonforte Edgar Agostinho. 99 431/2010 Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes da Zambézia. 2009 Martins Bartolomeu; Tuaire Saide Manana; Florinda Renato Sande; Luciano André Macário; Arlindo vinte João Bernardo. 100 01/2009 À Secretária Permanente do Ministério da Educação e Cultura. (Processo de Multa). 2008 Albertina da Conceição Bila. 101 350/2009 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia. 2007 2008 Alfredo Vasco Nogueira Nampete. 102 309/2009 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações da Zambézia. 2008 Alberto Manharage; Jorge Vasco; Lídia Marta A. Mucutueliua; Francisco João Pedro Francisco; José Umali Franco; Alecrinho Luís Samela; Américo Valente Stoi; Kheronissa Ismael da Conceição Pereira; Daúdo Ali Ibraimo. 103 155/2007 Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Manica. 2005 David Franque; Wanda Nhancafulo; Jamal Januário Joaquim; Maunda Handina Simione; Felizardo Chimunzo. 104 451/2007 Procuradoria Provincial do Niassa. 2006 Patrício Gabriel Cucurreia; Firmino Emílio e Mário Dias. 105 301/2007 Delegação Provincial da Universidade Pedagógica da Zambézia. 2006 Manuel José de Morais; Francisco Emílio Candrinho; Jacinto Zeca Elias. 106 355/2010 Governo do Distrito de Murrupula, Província de Nampula. 2009 Afonso das Neves Ussene; Barrão N. G. Camilo; Alexandre Tesoura; Francisco Chico; Amílcar Ezequiel Emiliano; Augusto Reis Iariva; Julião Lumenta; Filipe Arão Sarte; Luísa Artur Cunascha; Silvério Mário Caciano; Juma Rasde. 107 137/2009 Procuradoria Provincial de Inhambane. 2007 Mourão Infalume Beluce; Amaro dos Santos Mateus; João Capitine Bata; Paulino Alexandre Marrengule; Beatriz Armando Chicalangane; Faizal Issufo Dulá; Diatora Alfredo; Ilídio Pedro Cambura. 108 270/2009 Direcção Provincial da Juventude e Desportos do Niassa. 2007 Alfredo Joaquim Ajana; Suzete Helena Nhassengo Bimbe; João Maganizo; Luís Muacula; Ernestina José; Mário Maulana.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
97	441/10	Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala da Zambézia.	2009	Américo Dramane Sumale; Laura Sousa Feliciano Leão José.
98	284/2009	Governo do Distrito de Muembe – Niasa.	2008	Narciso António Dique; Maria Betânia João Detepo; Tomé Dique Achamo; Paulo Lássimo; Lonforte Edgar Agostinho.
99	431/2010	Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes da Zambézia.	2009	Martins Bartolomeu; Tuaire Saide Manana; Florinda Renato Sande; Luciano André Macário; Arlindo vinte João Bernardo.
100	01/2009	À Secretária Permanente do Ministério da Educação e Cultura. (Processo de Multa).	2008	Albertina da Conceição Bila.
101	350/2009	Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia.	2007 2008	Alfredo Vasco Nogueira Nampete.
102	309/2009	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações da Zambézia.	2008	Alberto Manharage; Jorge Vasco; Lídia Marta A. Mucutueliua; Francisco João Pedro Francisco; José Umali Franco; Alecrinho Luís Samela; Américo Valente Stoi; Kheronissa Ismael da Conceição Pereira; Daúdo Ali Ibraimo.
103	155/2007	Direcção Provincial da Juventude e Desportos de Manica.	2005	David Franque; Wanda Nhancafulo; Jamal Januário Joaquim; Maunda Handina Simione; Felizardo Chimunzo.
104	451/2007	Procuradoria Provincial do Niassa.	2006	Patrício Gabriel Cucurreia; Firmino Emílio e Mário Dias.
105	301/2007	Delegação Provincial da Universidade Pedagógica da Zambézia.	2006	Manuel José de Morais; Francisco Emílio Candrinho; Jacinto Zeca Elias.
106	355/2010	Governo do Distrito de Murrupula, Província de Nampula.	2009	Afonso das Neves Ussene; Barrão N. G. Camilo; Alexandre Tesoura; Francisco Chico; Amílcar Ezequiel Emiliano; Augusto Reis Iariva; Julião Lumenta; Filipe Arão Sarte; Luísa Artur Cunascha; Silvério Mário Caciano; Juma Rasde.
107	137/2009	Procuradoria Provincial de Inhambane.	2007	Mourão Infalume Beluce; Amaro dos Santos Mateus; João Capitine Bata; Paulino Alexandre Marrengule; Beatriz Armando Chicalangane; Faizal Issufo Dulá; Diatora Alfredo; Ilídio Pedro Cambura.
108	270/2009	Direcção Provincial da Juventude e Desportos do Niassa.	2007	Alfredo Joaquim Ajana; Suzete Helena Nhassengo Bimbe; João Maganizo; Luís Muacula; Ernestina José; Mário Maulana.

Texto do artigo, página 11: Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 109 331/2007 Administração do Distrito de Marromeu – Sofala. 2006 João Tomo Chavica; Pedro Nhama; Carlitos Bongece; Landinho Jaime Januário. 110 422/2010 Delegação do Secretariado da Assembleia Provincial da Zambézia. 2009 Paulo Oliveira; Estêvão Augusto Pereira. 111 318/2007 Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes da Zambézia. 2006 Martins Bartolomeu; Tuaire Manana; Luciano André Macário. 112 27/2009 Instituto de Comunicação Social de Nampula. 2007 Daniel Quinesse Gimo; Margarida Ernesto Jorge Sacur. 113 382/2010 Direcção Provincial de Indústria e Comércio de Manica. 2009 Teresa Viagem Fani Joaquim; Celeste Ziregui Machaende da Paz; António Luís Machamale. 114 329/2009 Instituto Nacional da Acção Social - Delegação Provincial do Niassa. 2008 Lino Gimo António Júnior; Mariano António Manuel; Angústia B. Diana Aide; Adélia João Dimas; Moisés Vulanda Razão; Jacinto Norberto; Maria Rosária Carlos Saimone Henriques; Isac Ricardo; Cândida Constantino Correia. 115 105/2005 Direcção Provincial da Saúde de Niassa. 2004 Ussene Hilário Isse; Bernardo David Currumba; Cidália Dorete Baloi. 116 49/2007 Cofre Geral dos Registos e Notariados – Maputo. 2004 Ilda Benjamin; Lúcia Constância Pene; António Salvador Sitoe; Arlindo Alberto Magaia. 117 37/2007 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Delegação Provincial de Tete. 2004 Pedro Ajuda dos Santos; Joaquim Fortunato; António Luís Mateus. 118 511/2007 Conservatória de Registos e Notariados de Tete. 2004 Teresa Rendição Chocona Colença; Hortência Andrasse Patrocínio; Samuel John Mbangile. 119 253/2007 Assembleia Provincial de Maputo. 2005 Bernardo Setinete Vilanculo; Luís Gonçalves Matsinhe. 120 190/2006 Direcção Provincial da Agricultura de Gaza. 2005 Moamed Rafik Ismael Hassane Valá; Paulo Lucília Munemba; Jossias Obadias Estêvão Machava; Artur Américo. 121 183/2010 Conselho Municipal de Nacala, Província de Nampula. 2005 Manuel José dos Santos; Pedro Afonso Machado; Cristóvão Covane Saide; Vânia B. Brito Ferreira. 122 399/2007 Governo do Distrito de Lichinga – Niassa. 2006 Ema António Pinheiro; Cristina Teresa Aly Bonomar; Sílvia João Macuane. 123 238/2008 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Manica. 2006 Felimone António Zuro; João Bito Filipe Jesus; José Zinessa. 124 226/2006 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação do Niassa. - Pedro João Monteiro; César Alubai; Lídia Guido. 125 29/2010 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo. 2006 António Gregório carrasco; Francisco Carlos Manuel; Virgílio António Chimarizene.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
109	331/2007	Administração do Distrito de Marromeu – Sofala.	2006	João Tomo Chavica; Pedro Nhama; Carlitos Bongece; Landinho Jaime Januário.
110	422/2010	Delegação do Secretariado da Assembleia Provincial da Zambézia.	2009	Paulo Oliveira; Estêvão Augusto Pereira.
111	318/2007	Direcção Provincial para os Assuntos dos Antigos Combatentes da Zambézia.	2006	Martins Bartolomeu; Tuaire Manana; Luciano André Macário.
112	27/2009	Instituto de Comunicação Social de Nampula.	2007	Daniel Quinesse Gimo; Margarida Ernesto Jorge Sacur.
113	382/2010	Direcção Provincial de Indústria e Comércio de Manica.	2009	Teresa Viagem Fani Joaquim; Celeste Ziregui Machaende da Paz; António Luís Machamale.
114	329/2009	Instituto Nacional da Acção Social - Delegação Provincial do Niassa.	2008	Lino Gimo António Júnior; Mariano António Manuel; Angústia B. Diana Aide; Adélia João Dimas; Moisés Vulanda Razão; Jacinto Norberto; Maria Rosária Carlos Saimone Henriques; Isac Ricardo; Cândida Constantino Correia.
115	105/2005	Direcção Provincial da Saúde de Niassa.	2004	Ussene Hilário Isse; Bernardo David Currumba; Cidália Dorete Baloi.
116	49/2007	Cofre Geral dos Registos e Notariados – Maputo.	2004	Ilda Benjamin; Lúcia Constância Pene; António Salvador Sitoe; Arlindo Alberto Magaia.
117	37/2007	Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Delegação Provincial de Tete.	2004	Pedro Ajuda dos Santos; Joaquim Fortunato; António Luís Mateus.
118	511/2007	Conservatória de Registos e Notariados de Tete.	2004	Teresa Rendição Chocona Colença; Hortência Andrasse Patrocínio; Samuel John Mbangile.
119	253/2007	Assembleia Provincial de Maputo.	2005	Bernardo Setinete Vilanculo; Luís Gonçalves Matsinhe.
120	190/2006	Direcção Provincial da Agricultura de Gaza.	2005	Moamed Rafik Ismael Hassane Valá; Paulo Lucília Munemba; Jossias Obadias Estêvão Machava; Artur Américo.
121	183/2010	Conselho Municipal de Nacala, Província de Nampula.	2005	Manuel José dos Santos; Pedro Afonso Machado; Cristóvão Covane Saide; Vânia B. Brito Ferreira.
122	399/2007	Governo do Distrito de Lichinga – Niassa.	2006	Ema António Pinheiro; Cristina Teresa Aly Bonomar; Sílvia João Macuane.
123	238/2008	Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Manica.	2006	Felimone António Zuro; João Bito Filipe Jesus; José Zinessa.
124	226/2006	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação do Niassa.	-	Pedro João Monteiro; César Alubai; Lídia Guido.
125	29/2010	Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.	2006	António Gregório carrasco; Francisco Carlos Manuel; Virgílio António Chimarizene.

Texto do artigo, página 12: Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 126 114/2007 Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane. - Luia Alexadre Cumbane; Deodato Manuel Maguta; Nhama Ricardo Naete. 127 39/2009 Hospital Central de Nampula. 2007 Pedro Manuel Utui; Cardoso Fernando José; Domingos Emídio Chiuenda. 128 205/2009 Secretariado Técnico da Administração Eleitoral de Inhambane. 2007 Rosa Maria de Jesus Macauze; Manuel Paulo Manuel; Madalena Rafael. 129 170/2010 Hospital Central da Beira, Província de Sofala. 2007 Josefa João Ferro; Augusto César Macome; Ermelinda da Conceição Dias Pires Gomes; Nazira Karimo Vali Abdula; Lyawane Clara Sacreamento Langa Chin; Armando Lote Noé; Duarte Comissário. 130 211/2008 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo. 2007 Rita António Pedro; Ana de Jesus Lucas; David Eugénio Checo. 131 143/2009 Direcção Provincial de Educação e Cultura da Zambézia. 2007 Lina Maria da Silva Portugal; Armindo Ramos Baso; Carlitos António Jonasse. 132 162/2008 Administração do Distrito de Manhiça, Província do Maputo. 2007 Ozília Hermínia Muchanga; João Joaquim Pechisso. 133 128/2008 Governo do Distrito de Chibabava, Província de Sofala. 2007 Ana Bela Santiago António; Albano Hussene Zaina Chimoi; Alfredo de Azevedo Fache Miquitai; Samuel Paulo Singale; José Pusmago Gogo; Carlos Guentes Chicote; Alforde Roberto Jeremias. 134 134/2008 Governo do Distrito de Dondo, Província de Sofala. 2007 Luís Domingos Tomo Cene; Lucinda Gonçalo Ferrão Espírito Santo; Joaquina Maria Marta. 135 194/2010 Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo. 2007 Domidos Zefanias Gove; Maria Isabel Monjane. 136 21/2010 Direcção Provincial da Agricultura de Manica. 2008 Dinis Caetano Lissave Zemuja Fátima Sitol; Elias Isabel J. J. Vasco. 137 71/2010 Instituto Nacional do Emprego e Formação de Professor de Sofala. 2008 Maria Fortes Xavier; Maria Carlos Alfândega; Venete Lacerda; Eusébio José. 138 17/2010 Secretariado da Assembleia Provincial de Nampula. 2008 Vicente Gonçalves Niquice; Laquete João de Barros. 139 104/2012 Instituto do Patrocínio Assistência Jurídica e Judiciária de Maputo. 2009 Pedro Sinai Nhatitima; Augusta Pinto C. Cuacuau. 140 117/2010 Direcção Provincial de Saúde de Manica. 2008 Quinhas Francisco Fernandes; Marília de Morais Pugas; José Maria das Dores Monteiro; Armindo Caixone Mbowe. 141 56/2010 Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. 2008 Bernardo Bento Chuzualo; Vitalina do Carmo Papadakis; Carlos Muchovuquisse Mathossi; Juvenal Samora Matusse; João Mutombene; Nelson Celestino Sitoe.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
126	114/2007	Direcção Provincial dos Registos e Notariado de Inhambane.	-	Luia Alexadre Cumbane; Deodato Manuel Maguta; Nhama Ricardo Naete.
127	39/2009	Hospital Central de Nampula.	2007	Pedro Manuel Utui; Cardoso Fernando José; Domingos Emídio Chiuenda.
128	205/2009	Secretariado Técnico da Administração Eleitoral de Inhambane.	2007	Rosa Maria de Jesus Macauze; Manuel Paulo Manuel; Madalena Rafael.
129	170/2010	Hospital Central da Beira, Província de Sofala.	2007	Josefa João Ferro; Augusto César Macome; Ermelinda da Conceição Dias Pires Gomes; Nazira Karimo Vali Abdula; Lyawane Clara Sacreamento Langa Chin; Armando Lote Noé; Duarte Comissário.
130	211/2008	Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo.	2007	Rita António Pedro; Ana de Jesus Lucas; David Eugénio Checo.
131	143/2009	Direcção Provincial de Educação e Cultura da Zambézia.	2007	Lina Maria da Silva Portugal; Armindo Ramos Baso; Carlitos António Jonasse.
132	162/2008	Administração do Distrito de Manhiça, Província do Maputo.	2007	Ozília Hermínia Muchanga; João Joaquim Pechisso.
133	128/2008	Governo do Distrito de Chibabava, Província de Sofala.	2007	Ana Bela Santiago António; Albano Hussene Zaina Chimoi; Alfredo de Azevedo Fache Miquitai; Samuel Paulo Singale; José Pusmago Gogo; Carlos Guentes Chicote; Alforde Roberto Jeremias.
134	134/2008	Governo do Distrito de Dondo, Província de Sofala.	2007	Luís Domingos Tomo Cene; Lucinda Gonçalo Ferrão Espírito Santo; Joaquina Maria Marta.
135	194/2010	Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Maputo.	2007	Domidos Zefanias Gove; Maria Isabel Monjane.
136	21/2010	Direcção Provincial da Agricultura de Manica.	2008	Dinis Caetano Lissave Zemuja Fátima Sitol; Elias Isabel J. J. Vasco.
137	71/2010	Instituto Nacional do Emprego e Formação de Professor de Sofala.	2008	Maria Fortes Xavier; Maria Carlos Alfândega; Venete Lacerda; Eusébio José.
138	17/2010	Secretariado da Assembleia Provincial de Nampula.	2008	Vicente Gonçalves Niquice; Laquete João de Barros.
139	104/2012	Instituto do Patrocínio Assistência Jurídica e Judiciária de Maputo.	2009	Pedro Sinai Nhatitima; Augusta Pinto C. Cuacuau.
140	117/2010	Direcção Provincial de Saúde de Manica.	2008	Quinhas Francisco Fernandes; Marília de Morais Pugas; José Maria das Dores Monteiro; Armindo Caixone Mbowe.
141	56/2010	Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.	2008	Bernardo Bento Chuzualo; Vitalina do Carmo Papadakis; Carlos Muchovuquisse Mathossi; Juvenal Samora Matusse; João Mutombene; Nelson Celestino Sitoe.

Texto do artigo, página 13: Número de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício económico Nome dos gestores 142 311/2010 Serviço Distrito de Educação Juventude e Tecnologia de Manhiça, Província de Maputo. 2008 Teresa Fernando Muchava; Teodomiro Vasco Nhantumbo; Frederico António Macaba. 143 174/2010 Hospital Provincial de Quelimane – Província da Zambézia. 2008 Carlos Abel Funzamo; Brito Teimoso Rato; Francisco N. Mucelilua. 144 106/2008 Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala. 2006 Francisco Itai Maque; Deodato Manuel Maguta; Nhama Ricardo Naete. 145 118/2009 Conselho Municipal da Vila da Manhiça, Província de Maputo. 2005 Alberto Fafitine Cuamba; António José Portugual Matabela; Yolanda Celestino Mahumana; Anselmo Azarias Muianga. 146 93/2016 Instituto Nacional de Estática – Delegação da Cidade de Maputo 2010 Bento Namumo; Miguel Muahole; Manuel Ricardo Capiquile. 147 106/2016 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação de Nampula. 2010 Baptista Rodrigues; Ana Paulo Simões; Carlos Viera Dioa; José Francisco Marrave; Choaria Ismael; Januário Sinai Tambala Manuel Afonso.

Número de ordem	Número do processo	Nome da entidade	Exercício económico	Nome dos gestores
142	311/2010	Serviço Distrito de Educação Juventude e Tecnologia de Manhiça, Província de Maputo.	2008	Teresa Fernando Muchava; Teodomiro Vasco Nhantumbo; Frederico António Macaba.
143	174/2010	Hospital Provincial de Quelimane – Província da Zambézia.	2008	Carlos Abel Funzamo; Brito Teimoso Rato; Francisco N. Mucelilua.
144	106/2008	Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala.	2006	Francisco Itai Maque; Deodato Manuel Maguta; Nhama Ricardo Naete.
145	118/2009	Conselho Municipal da Vila da Manhiça, Província de Maputo.	2005	Alberto Fafitine Cuamba; António José Portugual Matabela; Yolanda Celestino Mahumana; Anselmo Azarias Muianga.
146	93/2016	Instituto Nacional de Estática – Delegação da Cidade de Maputo	2010	Bento Namumo; Miguel Muahole; Manuel Ricardo Capiquile.
147	106/2016	Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação de Nampula.	2010	Baptista Rodrigues; Ana Paulo Simões; Carlos Viera Dioa; José Francisco Marrave; Choaria Ismael; Januário Sinai Tambala Manuel Afonso.

Texto do artigo, página 13: Maputo, 7 de Fevereiro de 2017. — O Venerando Juiz Presidente Substituto, Januário Fernando Guibunda.
Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Machaze
Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 13: Aviso
Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação de docente N1, N3 e N4, classes E e U, escalão 1, respectivamente, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machaze por Despacho de 5 de Dezembro de 2016, do Administrador do Distrito de Machaze.
Texto do artigo, página 13: Carreira de docente N1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Finória José Feniasse .................................................................18
Texto do artigo, página 13: 2. Samuel Lourenço Mapota..........................................................17,5
Texto do artigo, página 13: 3. Paulo Alberto Jemusse...............................................................17
Texto do artigo, página 13: 4. Ibraimo Saide Mufaumue ..........................................................16,8
Texto do artigo, página 13: 5. Fansane Albano Njonjonjo ........................................................16,5
Texto do artigo, página 13: 6. Noreste Jairosse Chinhanga .......................................................16
Texto do artigo, página 13: 7. Manuel Lunguissane Machipissa...............................................15 Apurados para a vaga de substituição:
Texto do artigo, página 13: 1. Baptista Afonso Sevene .............................................................13,5
Texto do artigo, página 13: 2. Taurai Paulo Francisco ..............................................................13
Texto do artigo, página 13: 3. Edmundo Noé Risco Pereira......................................................12,8
Texto do artigo, página 13: 4. Edson Vieira Alane....................................................................11 Não apurado por falta de vaga:
Texto do artigo, página 13: 1. Saize Marcos Simate..................................................................10
Texto do artigo, página 13: 2. Sampaio Guacha Domingos.......................................................10
Texto do artigo, página 13: Valores
Texto do artigo, página 13: 3. Niquissone Guilherme Lucas Chazuca .....................................10
Texto do artigo, página 13: 4. Samissone Boaventura Machaeia ..............................................10
Texto do artigo, página 13: 5. João Macueja João ....................................................................10 Carreiras de docente de N3:
Texto do artigo, página 13: Apurados:
Texto do artigo, página 13: 1. Baptista Jorge Oliveira Júnior....................................................17
Texto do artigo, página 13: 2. Júlio José Machava ....................................................................16,5
Texto do artigo, página 13: 3. Domingos Manuel João .............................................................16
Texto do artigo, página 13: 4. Fosnete João Manuel..................................................................16
Texto do artigo, página 13: 5. Timóteo Jorge Viagem Secai.....................................................15
Texto do artigo, página 13: 6. Gonçalves Jorge Chicamisse......................................................14,8
Texto do artigo, página 13: 7. Flora Alberto Timba ..................................................................14,5
Texto do artigo, página 13: 8. Sindisso Jacobe Mapossa...........................................................14 Apurado para a vaga de substituição:
Texto do artigo, página 13: 1. Alberto Francisco Zuca..............................................................13
Texto do artigo, página 13: 2. Gamito Paulo Fungulane............................................................11,5 Não apurado por falta de vaga:
Texto do artigo, página 13: Quenade António Ferro..................................................................11
Texto do artigo, página 13: Carreira de docente de N4: Apurados:
Texto do artigo, página 13: 1. Elisabete João Bernardo.............................................................17
Texto do artigo, página 13: 2. Emílio Sicilho Vasco Sambralesco............................................17
Texto do artigo, página 13: 3. Teresa Felizarda FernandoVasco Raposo..................................17
Texto do artigo, página 13: 4. Laura Filipe Salvador.................................................................16,5
Texto do artigo, página 13: 5. Geraldo dos Santos Raul............................................................16
Texto do artigo, página 13: 6. Isaura Artaneza Canaogaiga ......................................................16
Texto do artigo, página 13: 7. Rosalina João Pangoma .............................................................16
Texto do artigo, página 13: 8. Samuel Moisés...........................................................................16
Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 14: 9. Manuel Armindo Paulo Simango.............................................15,5
Texto do artigo, página 14: 10. Babura Bernardo Nhampenza..................................................15,5
Texto do artigo, página 14: 11. Olívia Casimiro Nicateia..........................................................15
Texto do artigo, página 14: 12. Juliana Paulo Manguane Maribate...........................................15
Texto do artigo, página 14: 13. João Mutongolo .......................................................................15
Texto do artigo, página 14: 14. Luís Alves Ngonhamo .............................................................15
Texto do artigo, página 14: 15. Florinda Pedro Aissa...............................................................15
Texto do artigo, página 14: 16. Júlia Manuel Ndalungua Paulo ................................................15
Texto do artigo, página 14: 17. Farida Moisés Nhamunda ........................................................15
Texto do artigo, página 14: 18. Lourenço José Costa ................................................................14,5
Texto do artigo, página 14: 19. Cardília Victória Saute.............................................................14,5
Texto do artigo, página 14: 20. Nhacha Bento Fombe...............................................................14,5
Texto do artigo, página 14: 21. Miriamo Matias........................................................................14
Texto do artigo, página 14: 22. Angelina Petrosse Nhamunda..................................................14
Texto do artigo, página 14: 23. Ana Cláudia Jacobe..................................................................14
Texto do artigo, página 14: 24. Sara Timóteo Mainguela.........................................................14
Texto do artigo, página 14: 25. Tamar Sebastião Sithole ..........................................................14
Texto do artigo, página 14: 26. Celina Jutasse Nhamunda ........................................................14
Texto do artigo, página 14: 27. João Fernando João..................................................................14
Texto do artigo, página 14: 28. Manena Mussoropa Bernardo..................................................14
Texto do artigo, página 14: 29. Maria Johane Armando Mucata...............................................14
Texto do artigo, página 14: 30. Dacarai Filimone Sithole .........................................................13,5
Texto do artigo, página 14: 31. Mutimba Jorge .........................................................................13,5
Texto do artigo, página 14: 32. Ramadane Selemane Amisse Letepene ...................................13,5
Texto do artigo, página 14: 33. Zito Alberto Secai....................................................................13,5
Texto do artigo, página 14: 34. António Tombana Oliveira ......................................................13,5
Texto do artigo, página 14: 35. Ivódia José Ribeiro ..................................................................13
Texto do artigo, página 14: 36. Assossena Vasco Manguiza.....................................................13
Texto do artigo, página 14: 37. Samuel José Gravata................................................................13
Texto do artigo, página 14: 38. Maflause Charles Lapsson .......................................................13
Texto do artigo, página 14: 39. Inoque Miquitao Razão............................................................13
Texto do artigo, página 14: 40. Farai Peissai Mutetwa..............................................................13
Texto do artigo, página 14: 41. Celina Francisco Mateus..........................................................13
Texto do artigo, página 14: 42. Wady Jorge Sete Mutore..........................................................13
Texto do artigo, página 14: 43. Júlia José Konga ......................................................................13
Texto do artigo, página 14: 44. Pita Zacarias Jossefa ................................................................113
Texto do artigo, página 14: 45. Titosse Elias Nhambaze...........................................................13 Apurados para a vaga de substituição:
Texto do artigo, página 14: 1. Abraão Victorino João Andicene.............................................12,5
Texto do artigo, página 14: 2. Farnela José Meque..................................................................12,5
Texto do artigo, página 14: 3. Lázaro Zacarias Chivale...........................................................12,5
Texto do artigo, página 14: 4. Tomane Luís Tomane ..............................................................12,5
Texto do artigo, página 14: 5. Inácio Sumate Semo.................................................................12,5
Texto do artigo, página 14: 6. Paulo Francisco Guiraze ..........................................................12,5
Texto do artigo, página 14: 7. Cesartino de Jesus Francisco Duarte Chibante ........................12,5
Texto do artigo, página 14: 8. Fernando Daniel Mungoma .....................................................12,5
Texto do artigo, página 14: 9. Vasco Armando Chamissa.......................................................12
Texto do artigo, página 14: 10. Alberto José Mupera................................................................12
Texto do artigo, página 14: 11. Pedro Orlando ..........................................................................12
Texto do artigo, página 14: 12. Namo Carlos Miquissene.........................................................12
Texto do artigo, página 14: 13. Eduardo Inácio.........................................................................12
Texto do artigo, página 14: Valores
Texto do artigo, página 14: 14. Lino José Augusto....................................................................12
Texto do artigo, página 14: 15. Quisito Mário Manhoa Alfândega ...........................................12
Texto do artigo, página 14: 16. Negébia Crespin Almeida Bero ...............................................12
Texto do artigo, página 14: 17. Negébia Crespin Almeida Bero ...............................................12
Texto do artigo, página 14: 18. Castro Doriz António..............................................................12
Texto do artigo, página 14: 19. Hélio João Paulo .....................................................................12
Texto do artigo, página 14: 20. Armando João Samuel .............................................................12
Texto do artigo, página 14: 21. Rosa João Pedro Ferrão ...........................................................12
Texto do artigo, página 14: 22. Magracio António Sabonete ....................................................12
Texto do artigo, página 14: 23. Etelvina Manuel Ajuda ............................................................12
Texto do artigo, página 14: 24. Alberto Filipe Alberto..............................................................12
Texto do artigo, página 14: 25. Virgínia Abílio.........................................................................12
Texto do artigo, página 14: 26. Samuel Júlio César Samuel......................................................11,5
Texto do artigo, página 14: 27. Hilário da Conceição Ernesto ..................................................11,5
Texto do artigo, página 14: 28. Lucas Domingos António ........................................................11,5
Texto do artigo, página 14: 29. Zacarias António Mutande.......................................................11,5
Texto do artigo, página 14: 30. Beijaflo Fernando Souza..........................................................11,5
Texto do artigo, página 14: 31. Alzira Manuncha Merson Govanhica ......................................11,5
Texto do artigo, página 14: 32. Guive Saimone Meque.............................................................11,5
Texto do artigo, página 14: 33. Tichaona Mazite Machava.......................................................11,5
Texto do artigo, página 14: 34. Samuel Carlos Samuel Nhapuala.............................................11
Texto do artigo, página 14: 35. Santos Evaristo Militao Nteta ..................................................11
Texto do artigo, página 14: 36. Aida Armando Efremo Garai...................................................11
Texto do artigo, página 14: 37. Joaquim José ............................................................................11
Texto do artigo, página 14: 38. Francisco Nhica José................................................................11
Texto do artigo, página 14: 39. Luís Zacosse Cherengua ..........................................................11
Texto do artigo, página 14: 40. Lucas Deniasse Candeado Chitengo........................................11
Texto do artigo, página 14: 41. José Ernesto Titos Creva Moda ...............................................11
Texto do artigo, página 14: 42. Enia Zacarias Muiambo ...........................................................11
Texto do artigo, página 14: 43. Maria Chacuboza Tore.............................................................11
Texto do artigo, página 14: 44. Lúcia Claudina Paulino Chamussiane .....................................11
Texto do artigo, página 14: 45. Maria do Céu Meque António .................................................11
Texto do artigo, página 14: 46. José Alberto Jone .....................................................................11
Texto do artigo, página 14: 47. Luísa Manuela Sorte Jamal......................................................11
Texto do artigo, página 14: 48. Calton Marcelino Tomé ...........................................................11
Texto do artigo, página 14: 49. Lúcia Moisés Languene ...........................................................11 Suplente:
Texto do artigo, página 14: 1. Zacarias Jeremias ......................................................................10,5
Texto do artigo, página 14: 2. Milton Calisto Xavier da Baca...................................................10,5
Texto do artigo, página 14: 3. Filipe Francisco António Jone ...................................................10,5
Texto do artigo, página 14: 4. Chana António Gemuce Gopane ..............................................10,5
Texto do artigo, página 14: 5. Madalena Izaquiel Bruque Panzano...........................................10,5
Texto do artigo, página 14: 6. Isaías Agostinho.........................................................................10,5
Texto do artigo, página 14: 7. Amélia José................................................................................10,5
Texto do artigo, página 14: 8. Costa Lino Henriques ................................................................10
Texto do artigo, página 14: 9. Emília António Luís Waiya .......................................................10
Texto do artigo, página 14: 10. Daniel Zacarias Jasse ...............................................................10
Texto do artigo, página 14: 11. Inácio Fabião Sibinde ..............................................................10
Texto do artigo, página 14: 12. Nelson Augusto Manença........................................................10
Texto do artigo, página 14: O Presidente do Júri, Inácio António Mucande. — O 1.º Vogal, Manuel Malapula Saene Laque. — O 2.º Vogal, Mário José Chiussa.
Parágrafo, página 14: Preço — 49,00 MT
Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho Governo do Distrito de Machaze: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho n.º 3/GP/TA/2017 Tribunal Administrativo
Aviso Governo do Distrito de Machaze Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia