LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 77

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 77/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 77
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metarica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção · p. 1 Governo da Província do Maputo
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio, em comissão de serviço, Isa Monteiro Muhate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110266758, para exercer a função de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/
Texto do artigo · p. 1 /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Lúcia João Novela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, das funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, os n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 e alíneas c), d) e e) do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), c) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Nilza Augusto Cossa, titular do NUIT 101108082, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, o com o n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o n.º 1 e com as alíneas a), b) e d) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Edgar Munduapeji Castigo Pejissanhe, titular do NUIT 118203976, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estao, e com o Despacho Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, nomeio, em comissão de serviço, Amisse Abel Nota Passe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109503991, para exercer a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride José Francisco Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Virgínia da Conceição Frederico Nhamussua, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115064010, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do
Texto do artigo · p. 2 artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Igor Jeremias Benjamim, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os
Texto do artigo · p. 2 n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Célio Alberto Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 e com as alíneas a), b), d) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c) do n.º 1 e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promove-se Lúcia João Novela, titular do 101021440, enquadrada na carreira de técnico profissional, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alíneaa) n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Júlio Patimosse Macamo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107686797, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 e com as alíneas a), b) e d) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018,
Texto do artigo · p. 3 de 23 de Maio, promove-se Nilza Marilú José Rui Nataniel, titular do NUIT 103651980, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 e com as alíneas a), b), d) do n.º 2 e com o n.º 3 do
Texto do artigo · p. 3 artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promove-se Lázaro Alberto de Sousa, titular do NUIT 101138747, enquadrado na carreira de técnico, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/
Texto do artigo · p. 3 /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Acácio Armando Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105729006, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Ângela Maria Luís Elias, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107969470, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Genivaldo Domingos Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107598014, para a de técnico profissional de transportes comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Rafina Paulo Quipisso, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110192673, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Victorino Feliciano Mondlhane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101020908, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Benilde Rabeca João Zandamela, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101806308, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do
Texto do artigo · p. 4 artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Nurbiby Maulide Nuro Ussi, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102248929, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride José Uachiço Chabela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 4, da mesma carreira, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 4 conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Olinda da Conceição Zacarias Vilanculo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102248929, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Lúcia Jacinto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 114102921, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Isa Monteiro Muhate Bramo, enquadrada na
Texto do artigo · p. 5 carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/20018, de 23 de Maio, progride Amisse Abel Nota Passe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, da Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do
Texto do artigo · p. 5 artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sinézio Roberto Nhancale, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride João Mapoissane Muchate, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes e meteorologia, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Zacarias Vilanculos, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 8 para 9, da mesma carreira, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ubaldo Víctor Manuel Nhantumbo, enquadrado na carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3, da mesma carreira, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Tribunal Judicial da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação final do concurso de ingresso anunciado pelo jornal de Diário de Moçambique, nos dias 4 e 5 de Abril de 2016, à categorias de jurista A, técnico profissional em administração pública, contabilista C, técnico administrativo C, documentalista C, agente de acção social C, tradutor intérprete C, oficial de protocolo C, técnico de estatística C, assistente administrativo D e arquivista D.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1, jurista A: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Josefina da Graças Rogério Tique..............................................15,00
Texto do artigo · p. 6 2. Rafael Nassera ...........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 3. Lázaro Jorge Malusa..................................................................10,00 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 6 Nomes:
Texto do artigo · p. 6 1. Cecília Filipe Licalume..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 2. Mátilde Adelaide Manuel ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 3. Albertina Jaime Monteiro ..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 4. Anabela de Castro Gregório.......................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 5. Acia Felix Issalamo....................................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 6. Taciana Conrado ........................................................................10,00 Carreira de técnico profissional, contabilista C:
Texto do artigo · p. 6 Nomes:
Texto do artigo · p. 6 1. Janete Orlando Leite e Sousa...................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 2. Mátilde Mário João ..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 3. Edna Paulo ...............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 4. Genita António.........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 5. Xavier Bunaia ..........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 6. Jaime João Março.....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 7. Gamito Custódio ......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 8. Aiuba António..........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 9. Esterphan Amaral Augusto Maquichone .................................12,00
Texto do artigo · p. 6 10. Olívia Gilberto Paulo Rambique..............................................12,00
Texto do artigo · p. 6 11. Argentina Mário Alves Piliça ..................................................10,00 Carreira de técnico administrativo C:
Texto do artigo · p. 6 Nomes:
Texto do artigo · p. 6 1. Amina Sufo ..............................................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 2. Elsa Raúl Napaua.....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 3. Domingas Martinho Marcelino................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 4. André Fida Waite.....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 5. Consolata Nércia Luís Mahata.................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 6. Esménia Boisse Mepapara .......................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 7. Melba José Achida...................................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 8. Aurora Dinis Patrício ...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 9. Elita Rafael Baisse ...................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 10. Gino Franco Chipocosso..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 11. Teodósio Jorge Monteiro .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 12. Carlitos da Silva.......................................................................11,50
Texto do artigo · p. 6 13. Américo António Jamissone....................................................11,25
Texto do artigo · p. 6 14. Evódio Duarte Miguel..............................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 15. Janete da Glória Ananias .........................................................10,25
Texto do artigo · p. 6 16. Marcelina Silvino Victorino Alberto .......................................10,00
Texto do artigo · p. 6 17. Micael Lourenço Francisco Cuinica ........................................10,00
Texto do artigo · p. 6 18. Mingas da Conceição Assamo Maliamo..................................10,00
Texto do artigo · p. 6 19. Selma de Fátima Mário............................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 Categoria de tradutor intérprete C: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Nunes Adriano Tupeleque .......................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 2. Minésio Arcanjo Ali.................................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 3. Nelvio dos Santos Daima.........................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 4. Mário Augusto Wisque ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 5. Isabel Maria Rodrigues ............................................................16,75
Texto do artigo · p. 6 6. Crene Sabite .............................................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 7. Nália Carmina Farahane dos Justos Felisberto ........................16,50
Texto do artigo · p. 6 8. Julieta Paulo Daia Álama.........................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 9. Alzira Impissa Salimo..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 10. Jefânio Eusébio ........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 11. Nelito Manuel Jossias ..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 12. Palmira Pangrácio Jone............................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 13. Venâncio Abôndio Mucanjala .................................................15,75
Texto do artigo · p. 6 14. Josefina João Mecupa ..............................................................15,25
Texto do artigo · p. 6 15. Armando Mário........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 16. Justo Armando Alfredo Massude.............................................15,00
Texto do artigo · p. 6 17. Júlia Rosa Camanga.................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 18. Mário da Fatima Jonado...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 19. Anastácia Florinda Rachide .....................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 20. Benjamina Albino Fernando....................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 21. Rocha Sozinho Manuel............................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 22. Eduardo Natal Valente Farahane .............................................14,50
Texto do artigo · p. 6 23. Laura Selemane........................................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 24. Argentina Alexandre Guidione................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 25. Cândido Pedro Lucas ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 26. Carlota José..............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 27. Audo Mimo..............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 28. Fátima Samuel Matine .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 29. Nyambika Manuel E. Emampa Mpalagala ..............................14,00
Texto do artigo · p. 6 30. Saimone Danken Nambazo......................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 31. Jacinto Zacarias Ahirassane.....................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 32. Marcília da Graça José Muetahane Idrissa .............................13,75
Texto do artigo · p. 6 33. Evácio Paulo ............................................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 34. Alzira da Mónica Augusto Tarson...........................................13,50
Texto do artigo · p. 6 35. Abdul Azize António ...............................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 36. Abílio Raite..............................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 37. Sandra Marcelino.....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 38. Agotinho Mucussete ................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 39. Ana Paula Constantino Uaresse...............................................13,00
Texto do artigo · p. 6 40. Anasse Luciano Benessone......................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 41. Anidota Vicente .......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 42. Armando de Nascimento Alexandre Gabriel...........................13,00
Texto do artigo · p. 6 43. Beato Lourenço Adaua ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 44. Bonomar Aide Assane .............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 45. Dárcio Daniel Jorge .................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 46. Ernesto Alfredo Fumo..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 47. Euruco Eduardo Jamal .............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 48. Filipe José Pereira Figueiredo..................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 49. Hortênsia Samuel.....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 50. Vasco João Brito......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 51. Nelson Florêncio Dias..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 52. Amina Saide.............................................................................12,50
Texto do artigo · p. 6 53. Hirondina António Gonçalves .................................................12,50
Texto do artigo · p. 6 54. Silage Waite.............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 55. Domingos Samuel Carlos ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 56. Felizardo Aide Adamo.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 57. Mustafa Massiolo Tudo ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 58. Vectorino Silvestre...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 59. Yuniss Ali Samissone Mpambiche ..........................................12,00
Texto do artigo · p. 6 60. Helena Paulo Uzene.................................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 61. Issufo Janete Amine.................................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 62. Júlio Bartolomeu Miqueias......................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 63. Julius Aly Maganga .................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 64. Matias António Ali ..................................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 65. Gildo Guilherme Paizano.........................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 66. Dorteia Domigas Severino Simione.........................................11,50
Texto do artigo · p. 7 67. Tomás Charles Elias ................................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 68. Marques António Langa ..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 69. Elias Emílio..............................................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 70. Elvira do Ceu Artur Uirson......................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 71. Lino Rafael Almoço.................................................................10,75
Texto do artigo · p. 7 72. Lucas Rodrigues Capondela ....................................................10,50
Texto do artigo · p. 7 73. Pedro Martins Alique...............................................................10,50
Texto do artigo · p. 7 74. Rui Abrão Simbine ..................................................................10,50
Texto do artigo · p. 7 75. Sarai Andre Simbine................................................................10,25
Texto do artigo · p. 7 76. Lufane Saide ............................................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 77. Manuel Eusébio Omar .............................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 78. Maria Tomás Caetano..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 79. Pedro Joaquim..........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 80. Lenade Luís Árabe...................................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 81. Nelson Adriano Jonh................................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 82. Santos Júnior de Alves Intupe..................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 83. Eduardo António......................................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 84. António Ernesto .........................................................................9,50
Texto do artigo · p. 7 85. Emiliana João Simão..................................................................9,50 Categoria de documentalista C:
Texto do artigo · p. 7 Nomes:
Texto do artigo · p. 7 1. Amido José Binasse ...................................................................15,25
Texto do artigo · p. 7 2. Candrinho Saúde........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 3. Adamo Selemane .......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 4. Joaquina Davide Carvalho .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 5. Delmiro Mathula Jeremias Leo Malôa ......................................11,00
Texto do artigo · p. 7 6. Bonifácio Chiossa Luís.............................................................10,00 Categoria de agente de acção social C:
Texto do artigo · p. 7 Nomes:
Texto do artigo · p. 7 1. Beatriz Martins.........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 7 2. Amélia Alfredo Tembe ............................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 3. Navia da Glória Yassido ..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 7 4. Cleidy da Aezia Julieta Orlando Víctor ..................................15,50
Texto do artigo · p. 7 5. Avelino Luís Waeca.................................................................15,50
Texto do artigo · p. 7 6. Zulfa Xahid Nhapande.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 7. Zairate Faria Sambique Assicanção.........................................14,00
Texto do artigo · p. 7 8. Eugénio Alfredo Alice .............................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 9. Ana Lúcia Pedro Alberto Vaquiua...........................................13,00
Texto do artigo · p. 7 10. Júlia Mário Paulo .....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 11. Odete da Joana Anafe ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 12. Reason Apililege Gambebane Tuaibo ....................................13,00
Texto do artigo · p. 7 13. Telma Azarias Pascoal Marima ...............................................13,00
Texto do artigo · p. 7 14. Sandra Vasco Andrade.............................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 15. Henriqueta Amado Filipe........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 16. Adelaide da Meséria Elias .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 17. Auna Laurindo Saide ...............................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 18. Alberto Manuel ........................................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 19. Nazarena Tomé ........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 20. Daitone Justino.........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 21. Albertina da Júlia Ncuna..........................................................10,50
Texto do artigo · p. 7 22. Sílvio Melito Alexandre...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 23. Verónica Joaquim Ventura ......................................................10,00 Categoria de técnico de estatística C:
Texto do artigo · p. 7 Nomes:
Texto do artigo · p. 7 1. Hecvôrito Rita de Fátima Amaral..............................................16,50
Texto do artigo · p. 7 2. Elton Jorge de Carmen Buanamussa..........................................16,50
Texto do artigo · p. 7 3. Joel Samuel Ebarabara.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 4. Samuel Alfredo ........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 5. Jumilda Nayna..........................................................................14,50
Texto do artigo · p. 7 6. Antumane Abubacar ...............................................................14,50
Texto do artigo · p. 7 7. Irene Abdul Ibraimo.................................................................13,75
Texto do artigo · p. 7 8. Jorge Luís Marcos...................................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 9. Renata Inásia Rafael.................................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 10. Cesária da Inácia Combe .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 11. Quitéria António da Susana Muchanga ...................................12,00
Texto do artigo · p. 7 12. Ledito Raúl Jaime ....................................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 13. Mbela Avice Arlindo Alifa Mbela...........................................11,00
Texto do artigo · p. 7 14. Olga da Piedade Paulo .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 15. Aluna Fernanda Bonomar........................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 16. Benjamim Justo Chicuassa ......................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 17. Fernando Henriques White .....................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 18. Horácio Dionísio Manuel.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 7 19. Luísa José Fernando Nota........................................................10,00 Categoria de oficial de protocolo C:
Texto do artigo · p. 7 Nomes:
Texto do artigo · p. 7 1. Quintino Mateus Retxua ............................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 2. Assa Avelino Manane Nhachungue...........................................13,50
Texto do artigo · p. 7 3. Destino Antonio Selmino...........................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 4. Rafique Basílio Luís...................................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 5. Acuzique Mkambula..................................................................11,75
Texto do artigo · p. 7 6. Mussa Cassimo ..........................................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 7. Benilde Sivio Armindo Serviço.................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 8. Atija Calisto José Rivano...........................................................10,00 Categoria de assistente administrativo D:
Texto do artigo · p. 7 Nomes:
Texto do artigo · p. 7 1. Hermínio Superior Horácio Lapssone......................................17,50
Texto do artigo · p. 7 2. Julião Dos Santos Rodrigues ...................................................16,00
Texto do artigo · p. 7 3. Adélia Clemente.......................................................................15,75
Texto do artigo · p. 7 4. Amade Majawa Anubi .............................................................15,75
Texto do artigo · p. 7 5. Hortêncio Janeiro Mussano......................................................15,75
Texto do artigo · p. 7 6. Elisa Júlio Vasco Saitano.........................................................15,75
Texto do artigo · p. 7 7. Ilda João dos Santos Baptista ..................................................15,75
Texto do artigo · p. 7 8. Loice Cazula ...........................................................................15,75
Texto do artigo · p. 7 9. Natália Bernardo .....................................................................15,75
Texto do artigo · p. 7 10. Júlia Hibraima Ausência Eduardo ...........................................15,25
Texto do artigo · p. 7 11. Davi Manuel Jinja....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 12. André Benjamim Mancocue ....................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 13. Fátima Abchir ..........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 14. Glória Quirimo.........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 15. Nobre Manote ..........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 16. Patrício Fernando.....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 17. Paulina Xavier Utembe............................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 18. Galileu Gervásio Rabissone.....................................................14,75
Texto do artigo · p. 7 19. Jorgina António Tarua .............................................................14,75
Texto do artigo · p. 7 20. Cláudia da Conceição Jose Pintainho Feliciano ......................14,50
Texto do artigo · p. 7 21. Rosa André Malucula ..............................................................14,50
Texto do artigo · p. 7 22. Teresa Afonso Síria..................................................................14,25
Texto do artigo · p. 7 23. Celestina Eusébio.....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 24. Júnior Agostinho......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 25. Nucha Lúcia Fernando.............................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 26. Henriques Joaquim Gessemane ...............................................14,00
Texto do artigo · p. 7 27. Joaquim Frederico Gaspar .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 28. Rogery Glosse Marrapatha ......................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 29. Idalina da Conceição Paulino Naúla........................................13,75
Texto do artigo · p. 7 30. Fátima Luís Assane..................................................................13,75
Texto do artigo · p. 7 31. Beatriz Franco..........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 7 32. Jacob Ernesto Chimboola ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 8 33. Sara Ramos Sousa....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 8 34. Lourenço Fernando Jone..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 8 35. Inês Daussene Saide.................................................................13,50
Texto do artigo · p. 8 36. Sérgio Rosário..........................................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 37. Manuel Obadias Borge ............................................................13,25
Texto do artigo · p. 8 38. Hortencílio Agostinho..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 39. Alberto Raibo...........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 40. Alves João................................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 41. António Ernesto Ndzuvana......................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 42. Arsénia Jaime...........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 43. Hélder Félix Breu.....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 44. Joana Felisberto Omar Caronga...............................................13,00
Texto do artigo · p. 8 45. Rafique Celestino.....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 46. Mariana Rabissone...................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 47. Ramiro Caetano .......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 48. Verónica Goodson Vumo ........................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 49. Viarmano Firmino....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 50. Sílvia Majuassa ........................................................................12,75
Texto do artigo · p. 8 51. Beato Jonasse Sitaube..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 8 52. Jornita José Vireque.................................................................12,75
Texto do artigo · p. 8 53. Zarina Abú Haji Carimo ..........................................................12,50
Texto do artigo · p. 8 54. Orlando Alberto .......................................................................12,50
Texto do artigo · p. 8 55. Amândio Marcelino .................................................................12,25
Texto do artigo · p. 8 56. Anastancia Chicamisse Henriques Simango............................12,25
Texto do artigo · p. 8 57. Isac Pastola Nicane ..................................................................12,25
Texto do artigo · p. 8 58. Rhakhimov Paulo.....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 59. Assane Aly Maganisso.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 60. Assane Jastene .........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 61. Carlita Carlito Senhenda..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 62. Eanês Ernesto Sapato...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 63. José Arnaldo Manuel ...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 64. Fátima Sabite ...........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 65. Adriano Filipe Bissueque.........................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 66. Fátima Uasse............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 67. Florindo Basílio .......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 68. Janete Paulo Jeque ...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 69. Ernesto José Uache ..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 70. Milagre Alves Chissaque .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 71. Orlando Julião Assumuge........................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 72. Saulino Bernardo .....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 73. Zito Delfino Franco Chipocosso ..............................................12,00
Texto do artigo · p. 8 74. Marcos Miqueias Wale ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 75. Argentina Manuel Uaquessa....................................................11,75
Texto do artigo · p. 8 76. Anatércia Aleluia Massange ....................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 77. Ancha Paulo Intepo..................................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 78. André Mateus Mpizi ................................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 79. Daniel Jaime Mpuquiua ...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 80. Fátima Bacar ............................................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 81. Omar Ndala..............................................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 82. Ricardo Bonifácio Formani......................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 83. Horácio Agostinho...................................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 84. Judite Pires dos Santos Linha ..................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 85. Albertina Luciano Fernando ....................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 86. Amor Liberdade Samuel Candulo ...........................................11,00
Texto do artigo · p. 8 87. Betinha Rodrigues Mucavela...................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 88. Bunaia Alide ............................................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 89. Delfina António Abreu.............................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 90. Dercioso Domingos Cumbane .................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 91. Efigênia Constância Afonso.....................................................11,00
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 77
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província do Niassa:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metarica:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Título de secção, página 1: Governo da Província do Maputo
  16. Parágrafo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio, em comissão de serviço, Isa Monteiro Muhate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110266758, para exercer a função de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/
  21. Texto do artigo, página 1: /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Lúcia João Novela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, das funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março.)
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, os n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 e alíneas c), d) e e) do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), c) e d) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Nilza Augusto Cossa, titular do NUIT 101108082, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  26. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.o 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, o com o n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o n.º 1 e com as alíneas a), b) e d) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promovo Edgar Munduapeji Castigo Pejissanhe, titular do NUIT 118203976, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estao, e com o Despacho Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, nomeio, em comissão de serviço, Amisse Abel Nota Passe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109503991, para exercer a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Maputo.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  32. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
  33. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  34. Texto do artigo, página 2: Despachos
  35. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride José Francisco Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  37. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Virgínia da Conceição Frederico Nhamussua, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115064010, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do
  42. Texto do artigo, página 2: artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Igor Jeremias Benjamim, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  44. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  46. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os
  47. Texto do artigo, página 2: n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Célio Alberto Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  49. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 e com as alíneas a), b), d) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c) do n.º 1 e com o n.º 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promove-se Lúcia João Novela, titular do 101021440, enquadrada na carreira de técnico profissional, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alíneaa) n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Júlio Patimosse Macamo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107686797, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  55. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 e com as alíneas a), b) e d) do n.º 2 e com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b), c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018,
  57. Texto do artigo, página 3: de 23 de Maio, promove-se Nilza Marilú José Rui Nataniel, titular do NUIT 103651980, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  58. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  59. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  60. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 e com as alíneas a), b), d) do n.º 2 e com o n.º 3 do
  61. Texto do artigo, página 3: artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com as alíneas a), b) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, promove-se Lázaro Alberto de Sousa, titular do NUIT 101138747, enquadrado na carreira de técnico, da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  62. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  63. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
  64. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/
  65. Texto do artigo, página 3: /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Acácio Armando Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105729006, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  66. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  67. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  68. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Ângela Maria Luís Elias, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107969470, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  69. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  70. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  71. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Genivaldo Domingos Guambe, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107598014, para a de técnico profissional de transportes comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  72. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  73. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  74. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Rafina Paulo Quipisso, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110192673, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  75. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  76. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  77. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Victorino Feliciano Mondlhane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101020908, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  78. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  79. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  80. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Benilde Rabeca João Zandamela, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101806308, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  81. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  82. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  84. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do
  85. Texto do artigo, página 4: artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Nurbiby Maulide Nuro Ussi, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102248929, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  86. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  87. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  88. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride José Uachiço Chabela, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 4, da mesma carreira, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  89. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  90. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  91. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  92. Texto do artigo, página 4: conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Olinda da Conceição Zacarias Vilanculo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102248929, para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  93. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  94. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  95. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, muda de carreira Lúcia Jacinto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 114102921, para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  96. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  97. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
  98. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Isa Monteiro Muhate Bramo, enquadrada na
  99. Texto do artigo, página 5: carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  100. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Outubro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  101. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  102. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/20018, de 23 de Maio, progride Amisse Abel Nota Passe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, da Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Maputo.
  103. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  104. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  105. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do
  106. Texto do artigo, página 5: artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Sinézio Roberto Nhancale, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, afecto à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  107. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  108. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  109. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride João Mapoissane Muchate, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes e meteorologia, classe C, do escalão 1 para 2, da mesma carreira, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  110. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  111. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  112. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Zacarias Vilanculos, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 8 para 9, da mesma carreira, da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  113. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Novembro de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  114. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  115. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação Competências n.º 92/ /GGPM/15, de 16 de Abril, e com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com os n.ºs 2 e 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio (SRC), e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, progride Ubaldo Víctor Manuel Nhantumbo, enquadrado na carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3, da mesma carreira, afecta à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  116. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  117. Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial da Província do Niassa
  118. Texto do artigo, página 6: Aviso
  119. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação final do concurso de ingresso anunciado pelo jornal de Diário de Moçambique, nos dias 4 e 5 de Abril de 2016, à categorias de jurista A, técnico profissional em administração pública, contabilista C, técnico administrativo C, documentalista C, agente de acção social C, tradutor intérprete C, oficial de protocolo C, técnico de estatística C, assistente administrativo D e arquivista D.
  120. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1, jurista A: Nomes: Valores
  121. Texto do artigo, página 6: 1. Josefina da Graças Rogério Tique..............................................15,00
  122. Texto do artigo, página 6: 2. Rafael Nassera ...........................................................................11,00
  123. Texto do artigo, página 6: 3. Lázaro Jorge Malusa..................................................................10,00 Carreira de técnico profissional em administração pública:
  124. Texto do artigo, página 6: Nomes:
  125. Texto do artigo, página 6: 1. Cecília Filipe Licalume..............................................................15,00
  126. Texto do artigo, página 6: 2. Mátilde Adelaide Manuel ..........................................................14,00
  127. Texto do artigo, página 6: 3. Albertina Jaime Monteiro ..........................................................13,00
  128. Texto do artigo, página 6: 4. Anabela de Castro Gregório.......................................................13,00
  129. Texto do artigo, página 6: 5. Acia Felix Issalamo....................................................................11,00
  130. Texto do artigo, página 6: 6. Taciana Conrado ........................................................................10,00 Carreira de técnico profissional, contabilista C:
  131. Texto do artigo, página 6: Nomes:
  132. Texto do artigo, página 6: 1. Janete Orlando Leite e Sousa...................................................15,50
  133. Texto do artigo, página 6: 2. Mátilde Mário João ..................................................................15,00
  134. Texto do artigo, página 6: 3. Edna Paulo ...............................................................................15,00
  135. Texto do artigo, página 6: 4. Genita António.........................................................................14,00
  136. Texto do artigo, página 6: 5. Xavier Bunaia ..........................................................................14,00
  137. Texto do artigo, página 6: 6. Jaime João Março.....................................................................13,00
  138. Texto do artigo, página 6: 7. Gamito Custódio ......................................................................13,00
  139. Texto do artigo, página 6: 8. Aiuba António..........................................................................13,00
  140. Texto do artigo, página 6: 9. Esterphan Amaral Augusto Maquichone .................................12,00
  141. Texto do artigo, página 6: 10. Olívia Gilberto Paulo Rambique..............................................12,00
  142. Texto do artigo, página 6: 11. Argentina Mário Alves Piliça ..................................................10,00 Carreira de técnico administrativo C:
  143. Texto do artigo, página 6: Nomes:
  144. Texto do artigo, página 6: 1. Amina Sufo ..............................................................................16,50
  145. Texto do artigo, página 6: 2. Elsa Raúl Napaua.....................................................................16,00
  146. Texto do artigo, página 6: 3. Domingas Martinho Marcelino................................................15,00
  147. Texto do artigo, página 6: 4. André Fida Waite.....................................................................14,00
  148. Texto do artigo, página 6: 5. Consolata Nércia Luís Mahata.................................................14,00
  149. Texto do artigo, página 6: 6. Esménia Boisse Mepapara .......................................................13,75
  150. Texto do artigo, página 6: 7. Melba José Achida...................................................................13,75
  151. Texto do artigo, página 6: 8. Aurora Dinis Patrício ...............................................................13,00
  152. Texto do artigo, página 6: 9. Elita Rafael Baisse ...................................................................13,00
  153. Texto do artigo, página 6: 10. Gino Franco Chipocosso..........................................................13,00
  154. Texto do artigo, página 6: 11. Teodósio Jorge Monteiro .........................................................12,00
  155. Texto do artigo, página 6: 12. Carlitos da Silva.......................................................................11,50
  156. Texto do artigo, página 6: 13. Américo António Jamissone....................................................11,25
  157. Texto do artigo, página 6: 14. Evódio Duarte Miguel..............................................................11,00
  158. Texto do artigo, página 6: 15. Janete da Glória Ananias .........................................................10,25
  159. Texto do artigo, página 6: 16. Marcelina Silvino Victorino Alberto .......................................10,00
  160. Texto do artigo, página 6: 17. Micael Lourenço Francisco Cuinica ........................................10,00
  161. Texto do artigo, página 6: 18. Mingas da Conceição Assamo Maliamo..................................10,00
  162. Texto do artigo, página 6: 19. Selma de Fátima Mário............................................................10,00
  163. Texto do artigo, página 6: Categoria de tradutor intérprete C: Nomes: Valores
  164. Texto do artigo, página 6: 1. Nunes Adriano Tupeleque .......................................................17,00
  165. Texto do artigo, página 6: 2. Minésio Arcanjo Ali.................................................................17,00
  166. Texto do artigo, página 6: 3. Nelvio dos Santos Daima.........................................................17,00
  167. Texto do artigo, página 6: 4. Mário Augusto Wisque ............................................................17,00
  168. Texto do artigo, página 6: 5. Isabel Maria Rodrigues ............................................................16,75
  169. Texto do artigo, página 6: 6. Crene Sabite .............................................................................16,50
  170. Texto do artigo, página 6: 7. Nália Carmina Farahane dos Justos Felisberto ........................16,50
  171. Texto do artigo, página 6: 8. Julieta Paulo Daia Álama.........................................................16,50
  172. Texto do artigo, página 6: 9. Alzira Impissa Salimo..............................................................16,00
  173. Texto do artigo, página 6: 10. Jefânio Eusébio ........................................................................16,00
  174. Texto do artigo, página 6: 11. Nelito Manuel Jossias ..............................................................16,00
  175. Texto do artigo, página 6: 12. Palmira Pangrácio Jone............................................................16,00
  176. Texto do artigo, página 6: 13. Venâncio Abôndio Mucanjala .................................................15,75
  177. Texto do artigo, página 6: 14. Josefina João Mecupa ..............................................................15,25
  178. Texto do artigo, página 6: 15. Armando Mário........................................................................15,00
  179. Texto do artigo, página 6: 16. Justo Armando Alfredo Massude.............................................15,00
  180. Texto do artigo, página 6: 17. Júlia Rosa Camanga.................................................................15,00
  181. Texto do artigo, página 6: 18. Mário da Fatima Jonado...........................................................15,00
  182. Texto do artigo, página 6: 19. Anastácia Florinda Rachide .....................................................15,00
  183. Texto do artigo, página 6: 20. Benjamina Albino Fernando....................................................14,50
  184. Texto do artigo, página 6: 21. Rocha Sozinho Manuel............................................................14,50
  185. Texto do artigo, página 6: 22. Eduardo Natal Valente Farahane .............................................14,50
  186. Texto do artigo, página 6: 23. Laura Selemane........................................................................14,50
  187. Texto do artigo, página 6: 24. Argentina Alexandre Guidione................................................14,00
  188. Texto do artigo, página 6: 25. Cândido Pedro Lucas ...............................................................14,00
  189. Texto do artigo, página 6: 26. Carlota José..............................................................................14,00
  190. Texto do artigo, página 6: 27. Audo Mimo..............................................................................14,00
  191. Texto do artigo, página 6: 28. Fátima Samuel Matine .............................................................14,00
  192. Texto do artigo, página 6: 29. Nyambika Manuel E. Emampa Mpalagala ..............................14,00
  193. Texto do artigo, página 6: 30. Saimone Danken Nambazo......................................................13,75
  194. Texto do artigo, página 6: 31. Jacinto Zacarias Ahirassane.....................................................13,75
  195. Texto do artigo, página 6: 32. Marcília da Graça José Muetahane Idrissa .............................13,75
  196. Texto do artigo, página 6: 33. Evácio Paulo ............................................................................13,75
  197. Texto do artigo, página 6: 34. Alzira da Mónica Augusto Tarson...........................................13,50
  198. Texto do artigo, página 6: 35. Abdul Azize António ...............................................................13,25
  199. Texto do artigo, página 6: 36. Abílio Raite..............................................................................13,00
  200. Texto do artigo, página 6: 37. Sandra Marcelino.....................................................................13,00
  201. Texto do artigo, página 6: 38. Agotinho Mucussete ................................................................13,00
  202. Texto do artigo, página 6: 39. Ana Paula Constantino Uaresse...............................................13,00
  203. Texto do artigo, página 6: 40. Anasse Luciano Benessone......................................................13,00
  204. Texto do artigo, página 6: 41. Anidota Vicente .......................................................................13,00
  205. Texto do artigo, página 6: 42. Armando de Nascimento Alexandre Gabriel...........................13,00
  206. Texto do artigo, página 6: 43. Beato Lourenço Adaua ............................................................13,00
  207. Texto do artigo, página 6: 44. Bonomar Aide Assane .............................................................13,00
  208. Texto do artigo, página 6: 45. Dárcio Daniel Jorge .................................................................13,00
  209. Texto do artigo, página 6: 46. Ernesto Alfredo Fumo..............................................................13,00
  210. Texto do artigo, página 6: 47. Euruco Eduardo Jamal .............................................................13,00
  211. Texto do artigo, página 6: 48. Filipe José Pereira Figueiredo..................................................13,00
  212. Texto do artigo, página 6: 49. Hortênsia Samuel.....................................................................13,00
  213. Texto do artigo, página 6: 50. Vasco João Brito......................................................................13,00
  214. Texto do artigo, página 6: 51. Nelson Florêncio Dias..............................................................13,00
  215. Texto do artigo, página 6: 52. Amina Saide.............................................................................12,50
  216. Texto do artigo, página 6: 53. Hirondina António Gonçalves .................................................12,50
  217. Texto do artigo, página 6: 54. Silage Waite.............................................................................12,00
  218. Texto do artigo, página 6: 55. Domingos Samuel Carlos ........................................................12,00
  219. Texto do artigo, página 6: 56. Felizardo Aide Adamo.............................................................12,00
  220. Texto do artigo, página 6: 57. Mustafa Massiolo Tudo ...........................................................12,00
  221. Texto do artigo, página 6: 58. Vectorino Silvestre...................................................................12,00
  222. Texto do artigo, página 6: 59. Yuniss Ali Samissone Mpambiche ..........................................12,00
  223. Texto do artigo, página 6: 60. Helena Paulo Uzene.................................................................12,00
  224. Texto do artigo, página 6: 61. Issufo Janete Amine.................................................................12,00
  225. Texto do artigo, página 6: 62. Júlio Bartolomeu Miqueias......................................................12,00
  226. Texto do artigo, página 7: 63. Julius Aly Maganga .................................................................12,00
  227. Texto do artigo, página 7: 64. Matias António Ali ..................................................................11,50
  228. Texto do artigo, página 7: 65. Gildo Guilherme Paizano.........................................................11,50
  229. Texto do artigo, página 7: 66. Dorteia Domigas Severino Simione.........................................11,50
  230. Texto do artigo, página 7: 67. Tomás Charles Elias ................................................................11,00
  231. Texto do artigo, página 7: 68. Marques António Langa ..........................................................11,00
  232. Texto do artigo, página 7: 69. Elias Emílio..............................................................................11,00
  233. Texto do artigo, página 7: 70. Elvira do Ceu Artur Uirson......................................................11,00
  234. Texto do artigo, página 7: 71. Lino Rafael Almoço.................................................................10,75
  235. Texto do artigo, página 7: 72. Lucas Rodrigues Capondela ....................................................10,50
  236. Texto do artigo, página 7: 73. Pedro Martins Alique...............................................................10,50
  237. Texto do artigo, página 7: 74. Rui Abrão Simbine ..................................................................10,50
  238. Texto do artigo, página 7: 75. Sarai Andre Simbine................................................................10,25
  239. Texto do artigo, página 7: 76. Lufane Saide ............................................................................10,00
  240. Texto do artigo, página 7: 77. Manuel Eusébio Omar .............................................................10,00
  241. Texto do artigo, página 7: 78. Maria Tomás Caetano..............................................................10,00
  242. Texto do artigo, página 7: 79. Pedro Joaquim..........................................................................10,00
  243. Texto do artigo, página 7: 80. Lenade Luís Árabe...................................................................10,00
  244. Texto do artigo, página 7: 81. Nelson Adriano Jonh................................................................10,00
  245. Texto do artigo, página 7: 82. Santos Júnior de Alves Intupe..................................................10,00
  246. Texto do artigo, página 7: 83. Eduardo António......................................................................10,00
  247. Texto do artigo, página 7: 84. António Ernesto .........................................................................9,50
  248. Texto do artigo, página 7: 85. Emiliana João Simão..................................................................9,50 Categoria de documentalista C:
  249. Texto do artigo, página 7: Nomes:
  250. Texto do artigo, página 7: 1. Amido José Binasse ...................................................................15,25
  251. Texto do artigo, página 7: 2. Candrinho Saúde........................................................................14,00
  252. Texto do artigo, página 7: 3. Adamo Selemane .......................................................................13,00
  253. Texto do artigo, página 7: 4. Joaquina Davide Carvalho .........................................................12,00
  254. Texto do artigo, página 7: 5. Delmiro Mathula Jeremias Leo Malôa ......................................11,00
  255. Texto do artigo, página 7: 6. Bonifácio Chiossa Luís.............................................................10,00 Categoria de agente de acção social C:
  256. Texto do artigo, página 7: Nomes:
  257. Texto do artigo, página 7: 1. Beatriz Martins.........................................................................17,00
  258. Texto do artigo, página 7: 2. Amélia Alfredo Tembe ............................................................16,00
  259. Texto do artigo, página 7: 3. Navia da Glória Yassido ..........................................................15,75
  260. Texto do artigo, página 7: 4. Cleidy da Aezia Julieta Orlando Víctor ..................................15,50
  261. Texto do artigo, página 7: 5. Avelino Luís Waeca.................................................................15,50
  262. Texto do artigo, página 7: 6. Zulfa Xahid Nhapande.............................................................15,00
  263. Texto do artigo, página 7: 7. Zairate Faria Sambique Assicanção.........................................14,00
  264. Texto do artigo, página 7: 8. Eugénio Alfredo Alice .............................................................13,50
  265. Texto do artigo, página 7: 9. Ana Lúcia Pedro Alberto Vaquiua...........................................13,00
  266. Texto do artigo, página 7: 10. Júlia Mário Paulo .....................................................................13,00
  267. Texto do artigo, página 7: 11. Odete da Joana Anafe ..............................................................13,00
  268. Texto do artigo, página 7: 12. Reason Apililege Gambebane Tuaibo ....................................13,00
  269. Texto do artigo, página 7: 13. Telma Azarias Pascoal Marima ...............................................13,00
  270. Texto do artigo, página 7: 14. Sandra Vasco Andrade.............................................................12,50
  271. Texto do artigo, página 7: 15. Henriqueta Amado Filipe........................................................12,00
  272. Texto do artigo, página 7: 16. Adelaide da Meséria Elias .......................................................12,00
  273. Texto do artigo, página 7: 17. Auna Laurindo Saide ...............................................................11,50
  274. Texto do artigo, página 7: 18. Alberto Manuel ........................................................................11,50
  275. Texto do artigo, página 7: 19. Nazarena Tomé ........................................................................11,00
  276. Texto do artigo, página 7: 20. Daitone Justino.........................................................................11,00
  277. Texto do artigo, página 7: 21. Albertina da Júlia Ncuna..........................................................10,50
  278. Texto do artigo, página 7: 22. Sílvio Melito Alexandre...........................................................10,00
  279. Texto do artigo, página 7: 23. Verónica Joaquim Ventura ......................................................10,00 Categoria de técnico de estatística C:
  280. Texto do artigo, página 7: Nomes:
  281. Texto do artigo, página 7: 1. Hecvôrito Rita de Fátima Amaral..............................................16,50
  282. Texto do artigo, página 7: 2. Elton Jorge de Carmen Buanamussa..........................................16,50
  283. Texto do artigo, página 7: 3. Joel Samuel Ebarabara.............................................................15,00
  284. Texto do artigo, página 7: 4. Samuel Alfredo ........................................................................15,00
  285. Texto do artigo, página 7: 5. Jumilda Nayna..........................................................................14,50
  286. Texto do artigo, página 7: 6. Antumane Abubacar ...............................................................14,50
  287. Texto do artigo, página 7: 7. Irene Abdul Ibraimo.................................................................13,75
  288. Texto do artigo, página 7: 8. Jorge Luís Marcos...................................................................13,00
  289. Texto do artigo, página 7: 9. Renata Inásia Rafael.................................................................13,00
  290. Texto do artigo, página 7: 10. Cesária da Inácia Combe .........................................................13,00
  291. Texto do artigo, página 7: 11. Quitéria António da Susana Muchanga ...................................12,00
  292. Texto do artigo, página 7: 12. Ledito Raúl Jaime ....................................................................11,00
  293. Texto do artigo, página 7: 13. Mbela Avice Arlindo Alifa Mbela...........................................11,00
  294. Texto do artigo, página 7: 14. Olga da Piedade Paulo .............................................................11,00
  295. Texto do artigo, página 7: 15. Aluna Fernanda Bonomar........................................................11,00
  296. Texto do artigo, página 7: 16. Benjamim Justo Chicuassa ......................................................10,00
  297. Texto do artigo, página 7: 17. Fernando Henriques White .....................................................10,00
  298. Texto do artigo, página 7: 18. Horácio Dionísio Manuel.........................................................10,00
  299. Texto do artigo, página 7: 19. Luísa José Fernando Nota........................................................10,00 Categoria de oficial de protocolo C:
  300. Texto do artigo, página 7: Nomes:
  301. Texto do artigo, página 7: 1. Quintino Mateus Retxua ............................................................15,00
  302. Texto do artigo, página 7: 2. Assa Avelino Manane Nhachungue...........................................13,50
  303. Texto do artigo, página 7: 3. Destino Antonio Selmino...........................................................13,50
  304. Texto do artigo, página 7: 4. Rafique Basílio Luís...................................................................13,00
  305. Texto do artigo, página 7: 5. Acuzique Mkambula..................................................................11,75
  306. Texto do artigo, página 7: 6. Mussa Cassimo ..........................................................................11,50
  307. Texto do artigo, página 7: 7. Benilde Sivio Armindo Serviço.................................................11,00
  308. Texto do artigo, página 7: 8. Atija Calisto José Rivano...........................................................10,00 Categoria de assistente administrativo D:
  309. Texto do artigo, página 7: Nomes:
  310. Texto do artigo, página 7: 1. Hermínio Superior Horácio Lapssone......................................17,50
  311. Texto do artigo, página 7: 2. Julião Dos Santos Rodrigues ...................................................16,00
  312. Texto do artigo, página 7: 3. Adélia Clemente.......................................................................15,75
  313. Texto do artigo, página 7: 4. Amade Majawa Anubi .............................................................15,75
  314. Texto do artigo, página 7: 5. Hortêncio Janeiro Mussano......................................................15,75
  315. Texto do artigo, página 7: 6. Elisa Júlio Vasco Saitano.........................................................15,75
  316. Texto do artigo, página 7: 7. Ilda João dos Santos Baptista ..................................................15,75
  317. Texto do artigo, página 7: 8. Loice Cazula ...........................................................................15,75
  318. Texto do artigo, página 7: 9. Natália Bernardo .....................................................................15,75
  319. Texto do artigo, página 7: 10. Júlia Hibraima Ausência Eduardo ...........................................15,25
  320. Texto do artigo, página 7: 11. Davi Manuel Jinja....................................................................15,00
  321. Texto do artigo, página 7: 12. André Benjamim Mancocue ....................................................15,00
  322. Texto do artigo, página 7: 13. Fátima Abchir ..........................................................................15,00
  323. Texto do artigo, página 7: 14. Glória Quirimo.........................................................................15,00
  324. Texto do artigo, página 7: 15. Nobre Manote ..........................................................................15,00
  325. Texto do artigo, página 7: 16. Patrício Fernando.....................................................................15,00
  326. Texto do artigo, página 7: 17. Paulina Xavier Utembe............................................................15,00
  327. Texto do artigo, página 7: 18. Galileu Gervásio Rabissone.....................................................14,75
  328. Texto do artigo, página 7: 19. Jorgina António Tarua .............................................................14,75
  329. Texto do artigo, página 7: 20. Cláudia da Conceição Jose Pintainho Feliciano ......................14,50
  330. Texto do artigo, página 7: 21. Rosa André Malucula ..............................................................14,50
  331. Texto do artigo, página 7: 22. Teresa Afonso Síria..................................................................14,25
  332. Texto do artigo, página 7: 23. Celestina Eusébio.....................................................................14,00
  333. Texto do artigo, página 7: 24. Júnior Agostinho......................................................................14,00
  334. Texto do artigo, página 7: 25. Nucha Lúcia Fernando.............................................................14,00
  335. Texto do artigo, página 7: 26. Henriques Joaquim Gessemane ...............................................14,00
  336. Texto do artigo, página 7: 27. Joaquim Frederico Gaspar .......................................................14,00
  337. Texto do artigo, página 7: 28. Rogery Glosse Marrapatha ......................................................14,00
  338. Texto do artigo, página 7: 29. Idalina da Conceição Paulino Naúla........................................13,75
  339. Texto do artigo, página 7: 30. Fátima Luís Assane..................................................................13,75
  340. Texto do artigo, página 7: 31. Beatriz Franco..........................................................................13,75
  341. Texto do artigo, página 7: 32. Jacob Ernesto Chimboola ........................................................13,75
  342. Texto do artigo, página 8: 33. Sara Ramos Sousa....................................................................13,75
  343. Texto do artigo, página 8: 34. Lourenço Fernando Jone..........................................................13,75
  344. Texto do artigo, página 8: 35. Inês Daussene Saide.................................................................13,50
  345. Texto do artigo, página 8: 36. Sérgio Rosário..........................................................................14,50
  346. Texto do artigo, página 8: 37. Manuel Obadias Borge ............................................................13,25
  347. Texto do artigo, página 8: 38. Hortencílio Agostinho..............................................................13,00
  348. Texto do artigo, página 8: 39. Alberto Raibo...........................................................................13,00
  349. Texto do artigo, página 8: 40. Alves João................................................................................13,00
  350. Texto do artigo, página 8: 41. António Ernesto Ndzuvana......................................................13,00
  351. Texto do artigo, página 8: 42. Arsénia Jaime...........................................................................13,00
  352. Texto do artigo, página 8: 43. Hélder Félix Breu.....................................................................13,00
  353. Texto do artigo, página 8: 44. Joana Felisberto Omar Caronga...............................................13,00
  354. Texto do artigo, página 8: 45. Rafique Celestino.....................................................................13,00
  355. Texto do artigo, página 8: 46. Mariana Rabissone...................................................................13,00
  356. Texto do artigo, página 8: 47. Ramiro Caetano .......................................................................13,00
  357. Texto do artigo, página 8: 48. Verónica Goodson Vumo ........................................................13,00
  358. Texto do artigo, página 8: 49. Viarmano Firmino....................................................................13,00
  359. Texto do artigo, página 8: 50. Sílvia Majuassa ........................................................................12,75
  360. Texto do artigo, página 8: 51. Beato Jonasse Sitaube..............................................................12,75
  361. Texto do artigo, página 8: 52. Jornita José Vireque.................................................................12,75
  362. Texto do artigo, página 8: 53. Zarina Abú Haji Carimo ..........................................................12,50
  363. Texto do artigo, página 8: 54. Orlando Alberto .......................................................................12,50
  364. Texto do artigo, página 8: 55. Amândio Marcelino .................................................................12,25
  365. Texto do artigo, página 8: 56. Anastancia Chicamisse Henriques Simango............................12,25
  366. Texto do artigo, página 8: 57. Isac Pastola Nicane ..................................................................12,25
  367. Texto do artigo, página 8: 58. Rhakhimov Paulo.....................................................................12,00
  368. Texto do artigo, página 8: 59. Assane Aly Maganisso.............................................................12,00
  369. Texto do artigo, página 8: 60. Assane Jastene .........................................................................12,00
  370. Texto do artigo, página 8: 61. Carlita Carlito Senhenda..........................................................12,00
  371. Texto do artigo, página 8: 62. Eanês Ernesto Sapato...............................................................12,00
  372. Texto do artigo, página 8: 63. José Arnaldo Manuel ...............................................................12,00
  373. Texto do artigo, página 8: 64. Fátima Sabite ...........................................................................12,00
  374. Texto do artigo, página 8: 65. Adriano Filipe Bissueque.........................................................12,00
  375. Texto do artigo, página 8: 66. Fátima Uasse............................................................................12,00
  376. Texto do artigo, página 8: 67. Florindo Basílio .......................................................................12,00
  377. Texto do artigo, página 8: 68. Janete Paulo Jeque ...................................................................12,00
  378. Texto do artigo, página 8: 69. Ernesto José Uache ..................................................................12,00
  379. Texto do artigo, página 8: 70. Milagre Alves Chissaque .........................................................12,00
  380. Texto do artigo, página 8: 71. Orlando Julião Assumuge........................................................12,00
  381. Texto do artigo, página 8: 72. Saulino Bernardo .....................................................................12,00
  382. Texto do artigo, página 8: 73. Zito Delfino Franco Chipocosso ..............................................12,00
  383. Texto do artigo, página 8: 74. Marcos Miqueias Wale ............................................................12,00
  384. Texto do artigo, página 8: 75. Argentina Manuel Uaquessa....................................................11,75
  385. Texto do artigo, página 8: 76. Anatércia Aleluia Massange ....................................................11,50
  386. Texto do artigo, página 8: 77. Ancha Paulo Intepo..................................................................11,50
  387. Texto do artigo, página 8: 78. André Mateus Mpizi ................................................................11,50
  388. Texto do artigo, página 8: 79. Daniel Jaime Mpuquiua ...........................................................11,50
  389. Texto do artigo, página 8: 80. Fátima Bacar ............................................................................11,50
  390. Texto do artigo, página 8: 81. Omar Ndala..............................................................................11,50
  391. Texto do artigo, página 8: 82. Ricardo Bonifácio Formani......................................................11,50
  392. Texto do artigo, página 8: 83. Horácio Agostinho...................................................................11,25
  393. Texto do artigo, página 8: 84. Judite Pires dos Santos Linha ..................................................11,25
  394. Texto do artigo, página 8: 85. Albertina Luciano Fernando ....................................................11,00
  395. Texto do artigo, página 8: 86. Amor Liberdade Samuel Candulo ...........................................11,00
  396. Texto do artigo, página 8: 87. Betinha Rodrigues Mucavela...................................................11,00
  397. Texto do artigo, página 8: 88. Bunaia Alide ............................................................................11,00
  398. Texto do artigo, página 8: 89. Delfina António Abreu.............................................................11,00
  399. Texto do artigo, página 8: 90. Dercioso Domingos Cumbane .................................................11,00
  400. Texto do artigo, página 8: 91. Efigênia Constância Afonso.....................................................11,00
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, nomeio, em comissão de serviço, Isa Monteiro Muhate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110266758, para exercer a função de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estao, e com o Despacho Delegação Competências n.º 92/GGPM/15, de 16 de Abril, nomeio, em comissão de serviço, Amisse Abel Nota Passe, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109503991, para exercer a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial de Transportes e Comunicações de Maputo.
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Tribunal Judicial da Província do Niassa
  • Aviso Governo do Distrito de Metarica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia