II Série n.º 92/2021

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Edição II Série n.º 92/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 II SÉRIE — Número 92

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:

Parágrafo · p. 1 Resoluções.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Raimundo Augusto Braz Mucuio, enquadrado na carreira de juiz de direito, o vencimento correspondente à função de Juiz Presidente do Tribunal Fiscal.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Junho de 2020. — O Ministro, Ana Comoane.

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa

Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/P/CSMJA/2020

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprimorar o processo de eleição dos juízes e oficiais de justiça a membros deste órgão, em conformidade com

Texto do artigo · p. 1 o previsto nos artigos 6 a 11 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, no uso da competência estabelecida na alínea l) do n.º 1 do artigo 12 da lei retro, determina:

Texto do artigo · p. 1 Único: A aprovação do Regulamento do Processo de Eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, que faz parte integrante da presente Resolução.

Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, a 26 de Março de 2020. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Machatine Paulo Marregane Munguambe.

Texto do artigo · p. 1 Regulamento do Processo de Eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa

Número ou marcador · p. 1 CAPÍTULO I Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 1 O presente Regulamento é aplicável aos juízes e oficiais de justiça, candidatos, nos termos da lei, a membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA).

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2 (Requisitos de candidatura)

Número ou marcador · p. 1 1. Podem ser eleitos como membros do CSMJA os juízes e oficiais de justiça da Jurisdição Administrativa de nomeação definitiva e em efectividade de funções.

Número ou marcador · p. 1 2. Para efeitos de eleição, todos os magistrados e oficiais de justiça, referidos no número anterior, devem constar do boletim de voto.

Número ou marcador · p. 1 3. A função de membro prevista no n.º 1 deste artigo é incompatível

Texto do artigo · p. 1 com a de Secretário-Geral do CSMJA e do Tribunal Administrativo.

Número ou marcador · p. 1 CAPÍTULO II Do processo eleitoral

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 3 (Início do processo)

Número ou marcador · p. 1 1. O processo eleitoral desencadeia-se após deliberação do Plenário do CSMJA comunicada ao Presidente do Tribunal Administrativo.

Número ou marcador · p. 1 2. O Processo eleitoral corre os seus termos e trâmites no Tribunal

Texto do artigo · p. 1 Administrativo.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 4 (Constituição da comissão eleitoral)

Número ou marcador · p. 2 1. A Comissão Eleitoral é designada pelo Presidente do Tribunal Administrativo, devendo funcionar a nível daquele Órgão.

Número ou marcador · p. 2 2. A Comissão Eleitoral tem a seguinte composição:

Número ou marcador · p. 2 a) Um Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo;

Número ou marcador · p. 2 b) Um Juiz de Direito dos Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros;

Número ou marcador · p. 2 c) Um Secretário Judicial do Tribunal Administrativo.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 5 (Processo para a eleição)

Texto do artigo · p. 2 A Comissão Eleitoral envia a cada eleitor um boletim de voto de onde consta a lista completa dos magistrados de cada escalão e categorias e dos oficiais de justiça, dos tribunais da Jurisdição Administrativa, que reúnam os requisitos fixados no artigo 2 deste regulamento, bem como o prazo em que deve ter lugar a votação.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 6 (Formas de votação)

Número ou marcador · p. 2 1. A votação é nominal e faz-se através da devolução à Comissão Eleitoral do boletim de voto devidamente preenchido, no prazo que tiver sido fixado.

Número ou marcador · p. 2 2. O voto deve estar contido num envelope fechado e sem qualquer

Texto do artigo · p. 2 indicação.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 7 (Contagem de votos)

Texto do artigo · p. 2 Terminado o prazo estipulado, a Comissão Eleitoral procede à abertura das cartas e à contagem dos votos.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 8 (Apuramento dos resultados)

Número ou marcador · p. 2 1. Finda a contagem, são eleitos os juízes e oficiais de justiça que obtiverem o maior número de votos validamente expressos.

Número ou marcador · p. 2 2. Nos casos em que se verifique empate entre candidatos, observar- se-á, como critério de desempate, a antiguidade do juiz ou oficial de justiça.

Número ou marcador · p. 2 3. Caso persista o empate, ter-se-á em consideração as três últimas

Texto do artigo · p. 2 avaliações do mérito do juiz ou oficial de justiça.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 9 (Recusa ao cargo)

Número ou marcador · p. 2 1. O cargo de membro do CSMJA não pode ser recusado, excepto em casos devidamente fundamentados.

Número ou marcador · p. 2 2. A fundamentação deve ser apresentada ao Presidente do

Texto do artigo · p. 2 Tribunal Administrativo, dentro de 5 dias após a publicação das listas de classificação, que apreciará os fundamentos, podendo decidir ou remeter ao CSMJA para apreciação e decisão.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 10 (Reclamações e homologação dos resultados)

Texto do artigo · p. 2 Cabe ao Presidente do Tribunal Administrativo assegurar a fiscalização do acto eleitoral, decidir sobre as eventuais reclamações e homologar os resultados da eleição.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 11 (Fim do processo)

Número ou marcador · p. 2 1. A Comissão Eleitoral submete ao CSMJA o relatório contendo a lista de classificação final devidamente homologada.

Parágrafo · p. 2 2. Compete ao Tribunal Administrativo a publicação da lista de classificação final no Boletim da República.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 12 (Mandato)

Número ou marcador · p. 2 1. Os membros do CSMJA exercem o respectivo mandato por um período de cinco anos, sendo permitida a reeleição.

Número ou marcador · p. 2 2. Findo o mandato, os membros cessantes mantêm-se em funções até à tomada de posse dos novos membros.

Número ou marcador · p. 2 3. Nos casos em que o membro do CSMJA deixa de pertencer à

Texto do artigo · p. 2 classe que representa neste órgão, cessa imediatamente o mandato, sendo substituído pelo candidato a seguir mais votado na lista de classificação final.

Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO III Disposições finais

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 13 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 2 Os casos omissos serão resolvidos por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 14 (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 2 O presente Regulamento entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 2/P/CSMJA/2020

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 8 da Resolução n.º 1/2011, de 24 de Agosto, que aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, o Plenário pode delegar no Presidente e em outro dos seus membros a competência para a prática de actos de gestão corrente relativos a juízes e oficiais de justiça, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.

Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de adequar o preceituado na Resolução n.º 1/P/CSMJA/2016, de 26 de Outubro, que procede à delegação de competências, em consonância com a natureza de determinados actos de mera administração, o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, determina:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É delegada no Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, no intervalo entre as sessões da Comissão Permanente seguindo-se a ratificação por este órgão, as competências do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativas previstas nas alíneas c), e) e f) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 2. Para o efeito referido no artigo 1, os actos serão submetidos ao Plenário e à Comissão Permanente na sessão seguinte à prática do mesmo.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 3 A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 2 publicação.

Texto do artigo · p. 2 Aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, aos 26 de Março de 2020. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Machatine Paulo Marregane Munguambe.

Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 1/P/CSMJA/2021

Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preenchimento de vagas de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo, o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, determina:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. A abertura do Concurso Público para o provimento de 3 (três) vagas de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo e das que vierem a verificar-se no prazo de validade do concurso,

Texto do artigo · p. 3 nos termos conjugados do n.º 1 do artigo 22 e do artigo 15, ambos da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro (Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa), do artigo 19 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais, e do 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 2. A aprovação da composição do Júri do Concurso, à luz do artigo 4 do Regulamento de Concursos, acima referido, conjugado com o n.º 1 do artigo 73 da Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, e com o artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, que integra 5 (cinco) membros efectivos, dos quais 4 (quatro) Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo e 1 (um) Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, e ainda igual número de vogais suplentes, sendo 4 (quatro) Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo e o Digníssimo Vice-Procurador-Geral da República, havendo lugar ao competente despacho de nomeação, pela Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, antecedido da autorização dos Conselhos Superiores das Magistraturas, relativamente aos membros externos à Magistratura Judicial Administrativa.

Número ou marcador · p. 3 Artigo 3. A remessa ao Júri do Concurso das matérias atinentes

Texto do artigo · p. 3 à nomeação do Presidente do Júri e à aprovação dos Termos do Aviso do Concurso.

Texto do artigo · p. 3 Aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, a 14 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Boane

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 24 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Rogério Samuel Jossias Cumbane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Primária Completa de Campoane, no Distrito de Boane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chinde

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 3/2021, de 8 de Fevereiro, aprovado pela Lei n.º 19/2020, de 31 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de Ingresso, por substituição, no Aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no quadro do pessoal do Governo do Distrito de Chinde, Província da Zambézia, a que se refere o aviso n.º 2/2021, publicado na Secretaria Distrital, no dia 3 de Março de 2021, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Silvéria Gordinho Soca..................................................................16

Texto do artigo · p. 3 2. Criscência Amónio Abrás Saneia ...................................................15

Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 3 3. Amélia Camacho...........................................................................15

Texto do artigo · p. 3 4. Norton Juma Atumane Amisse .....................................................15

Texto do artigo · p. 3 5. Verdeano Mariano Maulano .........................................................15

Texto do artigo · p. 3 6. Bento Amadeu Aramane...............................................................15

Texto do artigo · p. 3 7. Betinho César Abras .....................................................................15

Texto do artigo · p. 3 8. Nelson Emílio Felício Machirica ..................................................15

Texto do artigo · p. 3 9. Mário Armando Armando Mabazo...............................................14

Texto do artigo · p. 3 10. Rumina Realdo Bonde ..................................................................14

Texto do artigo · p. 3 11. Vanilo Nunes Moreira...................................................................14

Texto do artigo · p. 3 12. Leonora Nuns Santos ....................................................................14

Texto do artigo · p. 3 13. Franca Paiva Luís..........................................................................14

Texto do artigo · p. 3 14. Balbina António Charles Nota......................................................13

Texto do artigo · p. 3 15. Floriana João Serrote dos Santos ..................................................13

Texto do artigo · p. 3 16. Morcene Emílio Morcene .............................................................13

Texto do artigo · p. 3 17. Amélia Francisco Mangame .........................................................13

Texto do artigo · p. 3 18. Eugénio Óscar Joa.........................................................................13

Texto do artigo · p. 3 19. Inocêncio Vasco Vizelo ................................................................12

Texto do artigo · p. 3 20. Ernesto Joaquim Francisco ...........................................................12

Texto do artigo · p. 3 21. Leopoldina Portugal Salomone.....................................................12

Texto do artigo · p. 3 22. Jordão João Olir ............................................................................12

Texto do artigo · p. 3 23. Lionilde Carlitos Uachave ............................................................12

Texto do artigo · p. 3 24. Veloso Mário Machirica ...............................................................12

Texto do artigo · p. 3 25. Rosita António Tomo....................................................................11

Texto do artigo · p. 3 26. Santos Lopes Rodrigues................................................................11

Texto do artigo · p. 3 27. Sulemane Mussage Mafuca ..........................................................11

Texto do artigo · p. 3 28. Israel Luís FranqueMafuca ...........................................................11

Texto do artigo · p. 3 29. Antnieta Zolinho Choe..................................................................11

Texto do artigo · p. 3 30. Anabela Francisco Valige.............................................................11

Texto do artigo · p. 3 31. Virgínia Virgílio............................................................................11

Texto do artigo · p. 3 32. Júlia Carlos Sindique ....................................................................11

Texto do artigo · p. 3 33. Mariano Jaime Luís.......................................................................10

Texto do artigo · p. 3 34. Elídio Victor Juma ........................................................................10

Texto do artigo · p. 3 35. Fazera Luís Fazera ........................................................................10

Texto do artigo · p. 3 36. Marta Joaquim Vasco ...................................................................10

Texto do artigo · p. 3 37. Hequi Emílio José.........................................................................10

Texto do artigo · p. 3 38. Fina Francisco Mutita ...................................................................10

Texto do artigo · p. 3 39. José Orlando Carlitos....................................................................10

Texto do artigo · p. 3 40. Amina Juma Atumane...................................................................10

Texto do artigo · p. 3 41. Lídia Víctor Armando...................................................................10

Texto do artigo · p. 3 42. Equi Emílio José Moiane..............................................................10

Texto do artigo · p. 3 43. Quiquina Rui Fernando.................................................................10

Texto do artigo · p. 3 44. Vicente Raul Tomás......................................................................10

Texto do artigo · p. 3 45. Gina Abu Simbo ...........................................................................10

Texto do artigo · p. 3 46. Jonito Cofrino Ofinar ....................................................................10 Carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Rodrigues Jordane Vasco..............................................................17

Texto do artigo · p. 3 2. Gomes Alberto Taylor ..................................................................16

Texto do artigo · p. 3 3. Esménia Osvaldo Carlos ...............................................................16

Texto do artigo · p. 3 4. Angelina Isaac Tembe...................................................................15

Texto do artigo · p. 3 5. Catarino Sumila.............................................................................15

Texto do artigo · p. 3 6. Pedro Filipe Jordane......................................................................15

Texto do artigo · p. 3 7. Mariana Noronha Almeida............................................................15

Texto do artigo · p. 3 8. Rainnha César Inverno..................................................................15

Texto do artigo · p. 3 9. llda Horácio Tebulo ......................................................................15

Texto do artigo · p. 3 10. Lailina Carlos Afonso...................................................................15

Texto do artigo · p. 3 11. Victor Baciao Trinta .....................................................................15

Texto do artigo · p. 3 12. Augusta Mussa João .....................................................................15

Texto do artigo · p. 3 13. Parmito Francisco José Zuze Bazo ...............................................14

Texto do artigo · p. 3 14. Micaela José Pedro .......................................................................14

Texto do artigo · p. 3 15. Adélia Carlitos Juliasse.................................................................14

Texto do artigo · p. 3 16. Arcanjo António Niguere..............................................................14

Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 4 17. Estêvão Carlitos ............................................................................14

Texto do artigo · p. 4 18. Sara João José Brizario .................................................................14

Texto do artigo · p. 4 19. Olinda Oliveira..............................................................................14

Texto do artigo · p. 4 20. Elias Sábado Madamus.................................................................14

Texto do artigo · p. 4 21. Jordão Óscar Laurindo Furruma ...................................................13

Texto do artigo · p. 4 22. Castigo Fonseca Emílio Furuma...................................................13

Texto do artigo · p. 4 23. Eliseu Paulo Daniel.......................................................................12

Texto do artigo · p. 4 24. Silvério Gordinho Soca.................................................................12

Texto do artigo · p. 4 25. Mariano Augusto Pandapanda ......................................................12

Texto do artigo · p. 4 26. Celestino Sábado Luís...................................................................12

Texto do artigo · p. 4 27. Gina Monteiro Pinheiro Goto .......................................................12

Texto do artigo · p. 4 28. Rute Daniel Guiamba....................................................................12

Texto do artigo · p. 4 29. Ageu Pilheiro Valia Tambo ..........................................................12

Texto do artigo · p. 4 30. Lúcia Cipriano Biriate Muturi ......................................................12

Texto do artigo · p. 4 31. Pily Langas Bernardo....................................................................11

Texto do artigo · p. 4 32. Chabane António Pais...................................................................11

Texto do artigo · p. 4 33. Irene Bernardo Conques ...............................................................11

Texto do artigo · p. 4 34. Joana Feliciano Alfredo ................................................................11

Texto do artigo · p. 4 35. Patrício Florindo Chele.................................................................11

Texto do artigo · p. 4 36. Recardina Benjamim.....................................................................10

Texto do artigo · p. 4 37. Gustavo David Jordão...................................................................10

Texto do artigo · p. 4 38. Binorca Brito Salimo ...................................................................10

Texto do artigo · p. 4 39. Saniel Mário Francisco Mahala ...................................................10

Texto do artigo · p. 4 40. Lucas João Damane ......................................................................10 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Higino Valentim Luís Miguel.......................................................18

Texto do artigo · p. 4 2. Carmene das Dores Teodoro Cardos ............................................16

Texto do artigo · p. 4 3. Maria Domingos Francisco...........................................................16

Texto do artigo · p. 4 4. José Orlando António da Silva......................................................16

Texto do artigo · p. 4 5. Luísa de Áster Benjamane Saene..................................................16

Texto do artigo · p. 4 6. Marcelina Ernesto Saide ...............................................................16

Texto do artigo · p. 4 7. Stélio Vieira Duarte ......................................................................16

Texto do artigo · p. 4 8. Iolanda Aníbal Mateus Malichocho..............................................16

Texto do artigo · p. 4 9. Vasco Zeferino Joaquim ...............................................................16

Texto do artigo · p. 4 10. Pedro Evaristo Ofumane...............................................................15

Texto do artigo · p. 4 11. Novide Alberto Miguel.................................................................14

Texto do artigo · p. 4 12. Fizarina Atumane Mamade...........................................................14

Texto do artigo · p. 4 13. Dany José Afonso Soca ................................................................14

Texto do artigo · p. 4 14. Camilo Ribeiro Rubato .................................................................14

Texto do artigo · p. 4 15. Odete Emamo Hassane .................................................................14

Texto do artigo · p. 4 16. Divania José Gregório...................................................................14

Texto do artigo · p. 4 17. Valdemiro João Andicene Bazo....................................................13

Texto do artigo · p. 4 18. Domingos Duarte A. Baroso.........................................................12

Texto do artigo · p. 4 19. Fabião Martinho Sunde.................................................................12

Texto do artigo · p. 4 20. Felomeno Armando Estêvão.........................................................11

Texto do artigo · p. 4 21. Sérgio Jorge Pereira Primeiro .......................................................11

Texto do artigo · p. 4 22. Fidel Armando Saide ....................................................................10

Texto do artigo · p. 4 23. Estangelão Fania Alberto..............................................................10

Texto do artigo · p. 4 24. Páscoa Zolinho Rainde .................................................................10

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior em administração

Texto do artigo · p. 4 pública N1, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Júlia Belquisse da Edurada Madeira...............................................17

Texto do artigo · p. 4 2. Bahate Bacar Taibo.........................................................................16

Texto do artigo · p. 4 3. Francisco Paulo R.Sindique............................................................15

Texto do artigo · p. 4 4. Irina Isabel José Mário....................................................................15

Texto do artigo · p. 4 5. Leole Eusébio Olímpio ...................................................................15

Texto do artigo · p. 4 6. Imaculada Maganisto Magaza ........................................................15

Texto do artigo · p. 4 7. Lasmi da Queta Hilário...................................................................15

Texto do artigo · p. 4 8. Dalina José Afonso .........................................................................15

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 9. Fazila Domingos Fogueiro Paiva....................................................14

Texto do artigo · p. 4 10. Maria Susana Dias ........................................................................12

Texto do artigo · p. 4 11. Lionildo António Paulino .............................................................12

Texto do artigo · p. 4 12. Gerente Ricardo Gerente...............................................................11

Texto do artigo · p. 4 13. Benedito Filipe Bonde ..................................................................11 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Filipa Florência Mussage..............................................................16

Texto do artigo · p. 4 2. Duarte João Tule ...........................................................................16

Texto do artigo · p. 4 3. Mameline Graciete Jocias Ismael Xarito ......................................15

Texto do artigo · p. 4 4. Tania Domingos da Páscoa José Viegas.......................................15

Texto do artigo · p. 4 5. Fáusia Morenel Marcos.................................................................15

Texto do artigo · p. 4 6. Elsa Barbosa Miguel .....................................................................15

Texto do artigo · p. 4 7. Bibiana Baptista Ventura ..............................................................15

Texto do artigo · p. 4 8. Anita Luís Fereira .........................................................................15

Texto do artigo · p. 4 9. Nádia Felisardo Francisco Nicoadala ...........................................15

Texto do artigo · p. 4 10. Lizete Almeida Alveley ................................................................15

Texto do artigo · p. 4 11. Jorgessen Valdemar ......................................................................15

Texto do artigo · p. 4 12. Lurdes Augusto Barbosa...............................................................15

Texto do artigo · p. 4 13. Cármen Osório Piedade de Sousa.................................................15

Texto do artigo · p. 4 14. Audaisa Dara Fernandes Gubudo .................................................14

Texto do artigo · p. 4 15. Nance Joaquim Armando Ceia .....................................................14

Texto do artigo · p. 4 16. Sérgio Américo Nhamezano.........................................................14

Texto do artigo · p. 4 17. Neide Luciano Fernando...............................................................14

Texto do artigo · p. 4 18. Chico Armando Pangane ..............................................................13

Texto do artigo · p. 4 19. Moniz Nunes da Crus José Ualoha ...............................................13

Texto do artigo · p. 4 20. Jeremias Marcelino Raso ..............................................................13

Texto do artigo · p. 4 21. Jene Leitão Moisés........................................................................12

Texto do artigo · p. 4 22. Magda Raice Saide .......................................................................10

Texto do artigo · p. 4 23. Noémia Luís Faife.........................................................................10

Texto do artigo · p. 4 24. Hermenegildo Mereio Chibequete................................................10

Texto do artigo · p. 4 25. Fazila Domingos F. Paiva.............................................................10 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Ensino de Filosofia: Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Amélia Jorge Muabiua...............................................................16

Texto do artigo · p. 4 2. Amarildo Duarte João Tule........................................................15

Texto do artigo · p. 4 3. Glicínia José Ferraz....................................................................15

Texto do artigo · p. 4 4. Nhambo Fazenda Manjor...........................................................15

Texto do artigo · p. 4 5. Molde Paizano Buramo..............................................................15

Texto do artigo · p. 4 6. Pedro Francisco Castigo ............................................................15

Texto do artigo · p. 4 7. Anaclete Estêvão Moisés Jamal.................................................14

Texto do artigo · p. 4 8. Angelino Joaquim Domingos ....................................................14

Texto do artigo · p. 4 9. Domingos Jonefane Solomone ..................................................14

Texto do artigo · p. 4 10. Estefânia Alberto Camisola .....................................................13

Texto do artigo · p. 4 11. Arumane Francisco Carlos.......................................................13

Texto do artigo · p. 4 12. Gino Guinda Muamima ...........................................................13

Texto do artigo · p. 4 13. Elbi de Jesus Celestino.............................................................13

Texto do artigo · p. 4 14. Cliton Paulo Avaria Paquete....................................................12

Texto do artigo · p. 4 15. Zacarias Luís Paulo Tambo .....................................................12

Texto do artigo · p. 4 16. Felisberto Mário Borges Bonde...............................................12

Texto do artigo · p. 4 17. Buanar Abílio Muanalo............................................................12

Texto do artigo · p. 4 18. Carla António das Neves .........................................................11

Texto do artigo · p. 4 19. Amândio João Fazenda............................................................11

Texto do artigo · p. 4 20. Araújo Alexander da Silva.......................................................11

Texto do artigo · p. 4 21. Tomás Guilherme Riane ..........................................................10 Ensino de Geografia:

Texto do artigo · p. 4 Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Isabel Bonifácio Mateus .................................................................16

Texto do artigo · p. 4 2. Amisse Cláudio...............................................................................15

Texto do artigo · p. 5 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 5 3. Luís Augusto Murrombe..............................................................14

Texto do artigo · p. 5 4. Minalda Pedro Boane...................................................................13

Texto do artigo · p. 5 5. António Pedro Ngalecatione ........................................................13

Texto do artigo · p. 5 6. Macarenco José Victor.................................................................13

Texto do artigo · p. 5 7. Lucas Peno ....................................................................................12

Texto do artigo · p. 5 8. Belson das Neves Mininguito Salvador........................................12

Texto do artigo · p. 5 9. Mafiquene Onofre Francisco.........................................................12

Texto do artigo · p. 5 10. Bacião Dinis Kacoa.......................................................................12

Texto do artigo · p. 5 11. Tonecas Vogas Armando..............................................................12

Texto do artigo · p. 5 12. Baptista Esmael Viano.................................................................12

Texto do artigo · p. 5 13. Cordar Diniz Cordar .....................................................................12

Texto do artigo · p. 5 14. Luísa Daniel Abílio.......................................................................12

Texto do artigo · p. 5 15. Celso Abreu Wareno Beto ............................................................11

Texto do artigo · p. 5 16. Estêvão Alfândega Estêvão...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 17. Abreu Abreu Wareno Beto ...........................................................11

Texto do artigo · p. 5 18. Goreia Luís Cavilane ....................................................................11 Ensino de Matemática:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Acácio da Coucenção G. Rangeiro .................................................15

Texto do artigo · p. 5 2. Sónia Azevedo Duarte ....................................................................13

Texto do artigo · p. 5 3. Osbono António Maquivale............................................................12

Texto do artigo · p. 5 4. Carlitos Vernijo Deixa ....................................................................11

Texto do artigo · p. 5 5. Bailio Pinto Barroso........................................................................10 Ensino de História:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Assumate da Odete Sale Asuba ....................................................16

Texto do artigo · p. 5 2. Matos Alexandre Marrengula .......................................................16

Texto do artigo · p. 5 3. Nelson Francisco Nipaia ...............................................................16

Texto do artigo · p. 5 4. Cristóvão Francisco.......................................................................15

Texto do artigo · p. 5 5. Edivania Amina Henriques Mussa Gocinho.................................15

Texto do artigo · p. 5 6. Maurício Eduardo Rodrigues Sousa .............................................14

Texto do artigo · p. 5 7. Falvio Saide Amindilosse ...........................................................13

Texto do artigo · p. 5 8. Laura Marissa Carlos Bunge.........................................................12

Texto do artigo · p. 5 9. Américo Armando Matsinhe.........................................................12

Texto do artigo · p. 5 10. Chabane Alfredo Madeira.............................................................12

Texto do artigo · p. 5 11. Varnila Alexander Remígio ........................................................12

Texto do artigo · p. 5 12. Assumate Odete Salé Assuba........................................................12

Texto do artigo · p. 5 13. Rosa Armando Mundupai.............................................................11 Ciências de Educação:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Lina Manuel....................................................................................15

Texto do artigo · p. 5 2. Ângela Zefanias Nhanombe............................................................14

Texto do artigo · p. 5 3. Fernando Pedroso Mussa ................................................................14

Texto do artigo · p. 5 4. Amaral Boné Amaral Alfaite..........................................................12

Texto do artigo · p. 5 5. Beto Salvador..................................................................................11

Texto do artigo · p. 5 6. Edi Arone Davide Djareva..............................................................11

Texto do artigo · p. 5 7. Momade Amisse Suluho................................................................11

Texto do artigo · p. 5 8. Piedade José Furruma .....................................................................11 Administração e Gestão de Educação:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Izaiteve Izequiel Bomês..................................................................15 2. Estêvão Victor Murromwa Macumbi .............................................15

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 3. Osvaldo Elias Mário .......................................................................15

Texto do artigo · p. 5 4. Samuel Boja Joaquim .....................................................................14

Texto do artigo · p. 5 5. Diolinda da Alegria Luciano Roberto Saguate ...............................14

Texto do artigo · p. 5 6. Isaiteve Bomes................................................................................14

Texto do artigo · p. 5 7. Celso José Carlos ............................................................................12

Texto do artigo · p. 5 8. Delénia da Perpétua Caetano Figueiredo........................................12

Texto do artigo · p. 5 9. Moisés Matambuga.........................................................................12 Ensino de Língua Portuguesa:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Aldo Mendes Victorino...................................................................15

Texto do artigo · p. 5 2. Ivenia Dalinda.................................................................................14

Texto do artigo · p. 5 3. Celso Branquinho Monterio............................................................13

Texto do artigo · p. 5 4. Inês Augusto Ngovene....................................................................13

Texto do artigo · p. 5 5. Fânia Vasco José Manuel Pagocho.................................................13

Texto do artigo · p. 5 6. Tapita António Mário .....................................................................12

Texto do artigo · p. 5 7. Abeca Magalhange André...............................................................12

Texto do artigo · p. 5 8. Abuga Magalhães Abreu.................................................................12

Texto do artigo · p. 5 9. Marinho Arlindo Maidene ..............................................................11 Psicologia Educacional:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Leanerte da Conceição Sebastião..................................................16

Texto do artigo · p. 5 2. Jassimine Jaime José Trinta ..........................................................16

Texto do artigo · p. 5 3. Boavista Limo Campira ................................................................15

Texto do artigo · p. 5 4. Analinda Graça Vieira Duarte.......................................................15

Texto do artigo · p. 5 5. Elio António Massai......................................................................15

Texto do artigo · p. 5 6. Ebdone Muiquido Chiruquira .......................................................14

Texto do artigo · p. 5 7. Fernando Pedroso Mussa ..............................................................14

Texto do artigo · p. 5 8. Benel Melo Jalia............................................................................14

Texto do artigo · p. 5 9. Rino Faz Bem Jaime .....................................................................14

Texto do artigo · p. 5 10. Cristiano Bernardo Rafael.............................................................13

Texto do artigo · p. 5 11. Arlindo Jeanete Videira ................................................................13

Texto do artigo · p. 5 12. Julião João Baptista Nacuelele......................................................13

Texto do artigo · p. 5 13. Verônica Augusto .........................................................................12

Texto do artigo · p. 5 14. Rafael Luís Jossene.......................................................................12

Texto do artigo · p. 5 15. Maiquel João Fernandes Albino ...................................................12

Texto do artigo · p. 5 16. Assucena Ricardo Mangue ...........................................................11 Ensino de Educação Física:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Joel Patrício António Samajo......................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 2. Edgar José de Brito .........................................................................14

Texto do artigo · p. 5 3. Gelito Domingos João.....................................................................14

Texto do artigo · p. 5 4. Egas Carlos Augusto.......................................................................14

Texto do artigo · p. 5 5. Ivone da Glória Sitoe ......................................................................14

Texto do artigo · p. 5 6. Sidónio Pinto Sulcante....................................................................14

Texto do artigo · p. 5 7. Teodoro Olímpio São Tomé ...........................................................14

Texto do artigo · p. 5 8. Ivone da Glória Sitoe ......................................................................14

Texto do artigo · p. 5 9. José Armando Chassara ..................................................................13 Ensino de Educação Visual:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Nur Amade Manuel.........................................................................14

Texto do artigo · p. 5 2. Isufo Ibraimo Lama........................................................................12

Texto do artigo · p. 5 Chinde, 19 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Justino Luís Miguel

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mopeia

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso interno de ingresso no Aparelho do Estado para o preenchimento de vagas criadas e não providas nas carreiras de regime especial de educação de docente N4, N3 e N1, existentes no quadro de pessoal do Distrito de Mopeia, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado no dia 1 de Março de 2021, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1.º Regina Francisco Faustino Razão...........................................17,80 2.º Melita António Ngoca ............................................................17,78 3.º Isac Alexandre Fernando ........................................................17,77 4.º Guilherme Feliciano Mortar Rosse.........................................17,75 5.º Mateus Mavuto Bilingola .......................................................17,62 6.º Arão Victorino Luís................................................................17,60 7.º Hesrón Pinto Jantar.................................................................17,50 8.º Guês Jone Guês Nhaganze......................................................17,45 9.º Duceu Sulemane Mussa..........................................................17,43 10.º Júlia Raúl Manuel...................................................................17,40 11.º Marlene Mateus Quetehero.....................................................17,20 12.º Rosa António Raul..................................................................17,00 13.º João Marcelino João ...............................................................16,90 14.º Francisco João Gasto..............................................................16,85 15.º Nelson Júlio Xavier ................................................................16,84 16.º Rosa Moisés da Silva..............................................................16,83 17.º Sérgio Ramim Ndaluza...........................................................16,80 18.º Mariamo Abdul Filipe ............................................................16,70 19.º João Manuel Jorge Jó..............................................................16,68 20.º Bernardo José António Malita................................................16,65 21.º Naine António Faite Balchoro................................................16,64 22.º Martinho Lencastre Beca........................................................16,63 23.º Ana Ernesto Verniz.................................................................16,62 24.º Omar Cassimo Amade............................................................16,61 25.º Aina António dos Santos ........................................................16,60 26.º Rosa José Costa ......................................................................16,59 27.º Fadariana Fernando João ........................................................16,58 28.º Filipe Lucas João....................................................................16,56 29.º Felisberto Ferreira Pacamisso.................................................16,55 30.º Boaventura Fabião Jacabe .....................................................16,54 31.º Júlio Celestino Arnança..........................................................16,52 32.º Mateus Armindo Denja...........................................................16,50 33.º Dorival Moniz Furede.............................................................16,48 34.Rebeca Pedro Gaspar Viano .....................................................16,47 35.º Stela Isaque Carlos .................................................................16,45 38.º Ester Silva Zunguene..............................................................16,44

Texto do artigo · p. 6 37.º Fernando Filipe Victorino.......................................................16,43 38.º Maimada Joaquim Kupula......................................................16,41 39.º Tiago Manuel Tomossene.......................................................16,40 40.º Filipe Albino...........................................................................16,36 41.º Suzete Darli Damas António Alcandra...................................16,35 42.º João António João...................................................................16,34 43.º Paulino de Sousa.....................................................................16,32 44.º Iracema Alberto Jone..............................................................16,30 45.º Zinha Adelino Sampanha .......................................................16,28

Texto do artigo · p. 6 Valores

Texto do artigo · p. 6 46.º Abrahamo Paulo Campira.......................................................16,26 47.º Eva Domingos Nhamadinha...................................................16,24 48.º Jesus Albertino Francisco Joaquim ........................................16,22 49.º Patrício Hortêncio Linda.........................................................16,20 50.º Keitta António Manuel ...........................................................16,18 51.º Massada Renato Costa............................................................16,16 52.º Germia Lucas Armando..........................................................16,14 53.º Maria Carlos Bola...................................................................16,12 54.º Joyceline da Zola Agostinho ..................................................16,10 55.º Sofia Deve Pita .......................................................................16,05 56.º Papaito Américo Alexandre....................................................16,01 57.º Ricardina Júlio Abreu Soca ....................................................16,00 58.º Nádia Fortunato Rodrigués.....................................................15,90 59.º Santos Chico Alberto..............................................................15,80 60.º Olívia Samuel Sei ...................................................................15,74 61.º Catarina Alberto Manhiça.......................................................15,72 62.º Manuel Germias Francisco.....................................................15,70 63.º Nelma Jamilo Paulino.............................................................15,68 64.º Jordânia André Abel Amiravoamala ......................................15,66 65.º Suzana Bernabé Fernando ......................................................15,64 66.º Rosita Chipire João.................................................................15,62 67.º Letícia Alberto Chivotle .........................................................15,60 68.º Félix João Matabicho..............................................................15,58 69.º Monteiro Marçal Bonde..........................................................15,56 70.º Núnes Inácio Terra .................................................................15,54 71.º Luís Manuel Ofece .................................................................15,52 72.º Francisca Fransoá ...................................................................15.51 73.º Sarifa Rodrigues Dolvice........................................................15,50 74.º Castesinho Américo Tauro .....................................................15,45 75.º Neide João Amalique..............................................................15,40 76.º Nelito Rosse Manuel Rosse....................................................13,38 77.º João Simão José Simbe...........................................................15,36 78.º António Victorino António.....................................................15,28 79.º Jeremias Gabriel Taona Luo Jequecene .................................15,00 80.º Pedro Xavier Francisco...........................................................14,98 81.º Nito Almeda Waia ..................................................................14,90 82.º José Paulino Paulene...............................................................14,20 83.º Amina Chico Velozo ..............................................................13,90 84.º Áuria José Cumbane...............................................................11,50 85.º Aurélio Benjamim Maedessa..................................................11,25 86.º Judite Henriques João.............................................................10,50 87.º Carmene Chabane Mamade Pedro..........................................10,00 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1.º Eliete Baiba Félix Malqueta .....................................................16,50 2.º Luísa Adolfo Leia.....................................................................15,50 3.º Francisco Armando Artur Jeque...............................................15,00 4.º Ivete Eusébio Monteiro.............................................................13,00 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Disciplina de Biologia: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1.º Bernardo Filipe Mateus ..........................................................14,50 2.º Tarcísio Placido Juliano Armazendo ......................................14,38 3.º Alexandre Gabriel Alamo.......................................................14,29 4.º Edson Carlos Francisco Sicanso.............................................14,25 5.º André João Zinessa.................................................................14,20 6.º Domingos João Mandambo ....................................................14,10 7.º Nofre José Colaço...................................................................14,00 8.º Pascoal dos Santos Rosário.....................................................13,75 9.º Naido Hamid Cassamo Bachoó..............................................13,50 10.º Mussa Moisés Silvestre ..........................................................13,25

Texto do artigo · p. 7 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 7 11.º Lélio Eusébio Manarira ..........................................................13,00 12.º Hermen Junqueiro António.....................................................12,75 13.º Nelo Daúdo Alfredo ...............................................................12,50 14.º Moisés Tito Estermo Agostinho.............................................12,13 15.º Moisés Titos Estermo Agostinho............................................12,00 16.º Cristóvão Filizardo João.........................................................11,50 17.º Francisco Alberto S. Muengua ...............................................11,13 18.º Olfo Hilário Soares Sebastião.................................................11,00 19.º Rufina Paulina Viola...............................................................10,75 20.º Clever Celestino Joaquim.......................................................10,00 Disciplina de Educação Física:

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 II SÉRIE — Número 92
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa:
Parágrafo, página 1: Resoluções.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chinde:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Rapale:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Raimundo Augusto Braz Mucuio, enquadrado na carreira de juiz de direito, o vencimento correspondente à função de Juiz Presidente do Tribunal Fiscal.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Junho de 2020. — O Ministro, Ana Comoane.
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/P/CSMJA/2020
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprimorar o processo de eleição dos juízes e oficiais de justiça a membros deste órgão, em conformidade com
Texto do artigo, página 1: o previsto nos artigos 6 a 11 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, no uso da competência estabelecida na alínea l) do n.º 1 do artigo 12 da lei retro, determina:
Texto do artigo, página 1: Único: A aprovação do Regulamento do Processo de Eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, que faz parte integrante da presente Resolução.
Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, a 26 de Março de 2020. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Machatine Paulo Marregane Munguambe.
Texto do artigo, página 1: Regulamento do Processo de Eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
Número ou marcador, página 1: CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo, página 1: O presente Regulamento é aplicável aos juízes e oficiais de justiça, candidatos, nos termos da lei, a membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA).
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2 (Requisitos de candidatura)
Número ou marcador, página 1: 1. Podem ser eleitos como membros do CSMJA os juízes e oficiais de justiça da Jurisdição Administrativa de nomeação definitiva e em efectividade de funções.
Número ou marcador, página 1: 2. Para efeitos de eleição, todos os magistrados e oficiais de justiça, referidos no número anterior, devem constar do boletim de voto.
Número ou marcador, página 1: 3. A função de membro prevista no n.º 1 deste artigo é incompatível
Texto do artigo, página 1: com a de Secretário-Geral do CSMJA e do Tribunal Administrativo.
Número ou marcador, página 1: CAPÍTULO II Do processo eleitoral
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 3 (Início do processo)
Número ou marcador, página 1: 1. O processo eleitoral desencadeia-se após deliberação do Plenário do CSMJA comunicada ao Presidente do Tribunal Administrativo.
Número ou marcador, página 1: 2. O Processo eleitoral corre os seus termos e trâmites no Tribunal
Texto do artigo, página 1: Administrativo.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 4 (Constituição da comissão eleitoral)
Número ou marcador, página 2: 1. A Comissão Eleitoral é designada pelo Presidente do Tribunal Administrativo, devendo funcionar a nível daquele Órgão.
Número ou marcador, página 2: 2. A Comissão Eleitoral tem a seguinte composição:
Número ou marcador, página 2: a) Um Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo;
Número ou marcador, página 2: b) Um Juiz de Direito dos Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros;
Número ou marcador, página 2: c) Um Secretário Judicial do Tribunal Administrativo.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 5 (Processo para a eleição)
Texto do artigo, página 2: A Comissão Eleitoral envia a cada eleitor um boletim de voto de onde consta a lista completa dos magistrados de cada escalão e categorias e dos oficiais de justiça, dos tribunais da Jurisdição Administrativa, que reúnam os requisitos fixados no artigo 2 deste regulamento, bem como o prazo em que deve ter lugar a votação.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 6 (Formas de votação)
Número ou marcador, página 2: 1. A votação é nominal e faz-se através da devolução à Comissão Eleitoral do boletim de voto devidamente preenchido, no prazo que tiver sido fixado.
Número ou marcador, página 2: 2. O voto deve estar contido num envelope fechado e sem qualquer
Texto do artigo, página 2: indicação.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 7 (Contagem de votos)
Texto do artigo, página 2: Terminado o prazo estipulado, a Comissão Eleitoral procede à abertura das cartas e à contagem dos votos.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 8 (Apuramento dos resultados)
Número ou marcador, página 2: 1. Finda a contagem, são eleitos os juízes e oficiais de justiça que obtiverem o maior número de votos validamente expressos.
Número ou marcador, página 2: 2. Nos casos em que se verifique empate entre candidatos, observar- se-á, como critério de desempate, a antiguidade do juiz ou oficial de justiça.
Número ou marcador, página 2: 3. Caso persista o empate, ter-se-á em consideração as três últimas
Texto do artigo, página 2: avaliações do mérito do juiz ou oficial de justiça.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 9 (Recusa ao cargo)
Número ou marcador, página 2: 1. O cargo de membro do CSMJA não pode ser recusado, excepto em casos devidamente fundamentados.
Número ou marcador, página 2: 2. A fundamentação deve ser apresentada ao Presidente do
Texto do artigo, página 2: Tribunal Administrativo, dentro de 5 dias após a publicação das listas de classificação, que apreciará os fundamentos, podendo decidir ou remeter ao CSMJA para apreciação e decisão.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 10 (Reclamações e homologação dos resultados)
Texto do artigo, página 2: Cabe ao Presidente do Tribunal Administrativo assegurar a fiscalização do acto eleitoral, decidir sobre as eventuais reclamações e homologar os resultados da eleição.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 11 (Fim do processo)
Número ou marcador, página 2: 1. A Comissão Eleitoral submete ao CSMJA o relatório contendo a lista de classificação final devidamente homologada.
Parágrafo, página 2: 2. Compete ao Tribunal Administrativo a publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 12 (Mandato)
Número ou marcador, página 2: 1. Os membros do CSMJA exercem o respectivo mandato por um período de cinco anos, sendo permitida a reeleição.
Número ou marcador, página 2: 2. Findo o mandato, os membros cessantes mantêm-se em funções até à tomada de posse dos novos membros.
Número ou marcador, página 2: 3. Nos casos em que o membro do CSMJA deixa de pertencer à
Texto do artigo, página 2: classe que representa neste órgão, cessa imediatamente o mandato, sendo substituído pelo candidato a seguir mais votado na lista de classificação final.
Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO III Disposições finais
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 13 (Casos omissos)
Texto do artigo, página 2: Os casos omissos serão resolvidos por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 14 (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 2: O presente Regulamento entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 2/P/CSMJA/2020
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 8 da Resolução n.º 1/2011, de 24 de Agosto, que aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, o Plenário pode delegar no Presidente e em outro dos seus membros a competência para a prática de actos de gestão corrente relativos a juízes e oficiais de justiça, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.
Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de adequar o preceituado na Resolução n.º 1/P/CSMJA/2016, de 26 de Outubro, que procede à delegação de competências, em consonância com a natureza de determinados actos de mera administração, o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, determina:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É delegada no Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, no intervalo entre as sessões da Comissão Permanente seguindo-se a ratificação por este órgão, as competências do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativas previstas nas alíneas c), e) e f) do n.º 1 do artigo 12 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro.
Número ou marcador, página 2: Artigo 2. Para o efeito referido no artigo 1, os actos serão submetidos ao Plenário e à Comissão Permanente na sessão seguinte à prática do mesmo.
Número ou marcador, página 2: Artigo 3 A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 2: publicação.
Texto do artigo, página 2: Aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, aos 26 de Março de 2020. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Machatine Paulo Marregane Munguambe.
Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 1/P/CSMJA/2021
Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preenchimento de vagas de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo, o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, determina:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A abertura do Concurso Público para o provimento de 3 (três) vagas de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo e das que vierem a verificar-se no prazo de validade do concurso,
Texto do artigo, página 3: nos termos conjugados do n.º 1 do artigo 22 e do artigo 15, ambos da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro (Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa), do artigo 19 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, republicada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro, e revista pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais, e do 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Número ou marcador, página 3: Artigo 2. A aprovação da composição do Júri do Concurso, à luz do artigo 4 do Regulamento de Concursos, acima referido, conjugado com o n.º 1 do artigo 73 da Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa, e com o artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, que integra 5 (cinco) membros efectivos, dos quais 4 (quatro) Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo e 1 (um) Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, e ainda igual número de vogais suplentes, sendo 4 (quatro) Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo e o Digníssimo Vice-Procurador-Geral da República, havendo lugar ao competente despacho de nomeação, pela Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, antecedido da autorização dos Conselhos Superiores das Magistraturas, relativamente aos membros externos à Magistratura Judicial Administrativa.
Número ou marcador, página 3: Artigo 3. A remessa ao Júri do Concurso das matérias atinentes
Texto do artigo, página 3: à nomeação do Presidente do Júri e à aprovação dos Termos do Aviso do Concurso.
Texto do artigo, página 3: Aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, a 14 de Outubro de 2020. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Lúcia Fernanda Buinga Maximiano do Amaral.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 3: Despacho De 24 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 3: Rogério Samuel Jossias Cumbane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Primária Completa de Campoane, no Distrito de Boane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chinde
Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 3/2021, de 8 de Fevereiro, aprovado pela Lei n.º 19/2020, de 31 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de Ingresso, por substituição, no Aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no quadro do pessoal do Governo do Distrito de Chinde, Província da Zambézia, a que se refere o aviso n.º 2/2021, publicado na Secretaria Distrital, no dia 3 de Março de 2021, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Silvéria Gordinho Soca..................................................................16
Texto do artigo, página 3: 2. Criscência Amónio Abrás Saneia ...................................................15
Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 3: 3. Amélia Camacho...........................................................................15
Texto do artigo, página 3: 4. Norton Juma Atumane Amisse .....................................................15
Texto do artigo, página 3: 5. Verdeano Mariano Maulano .........................................................15
Texto do artigo, página 3: 6. Bento Amadeu Aramane...............................................................15
Texto do artigo, página 3: 7. Betinho César Abras .....................................................................15
Texto do artigo, página 3: 8. Nelson Emílio Felício Machirica ..................................................15
Texto do artigo, página 3: 9. Mário Armando Armando Mabazo...............................................14
Texto do artigo, página 3: 10. Rumina Realdo Bonde ..................................................................14
Texto do artigo, página 3: 11. Vanilo Nunes Moreira...................................................................14
Texto do artigo, página 3: 12. Leonora Nuns Santos ....................................................................14
Texto do artigo, página 3: 13. Franca Paiva Luís..........................................................................14
Texto do artigo, página 3: 14. Balbina António Charles Nota......................................................13
Texto do artigo, página 3: 15. Floriana João Serrote dos Santos ..................................................13
Texto do artigo, página 3: 16. Morcene Emílio Morcene .............................................................13
Texto do artigo, página 3: 17. Amélia Francisco Mangame .........................................................13
Texto do artigo, página 3: 18. Eugénio Óscar Joa.........................................................................13
Texto do artigo, página 3: 19. Inocêncio Vasco Vizelo ................................................................12
Texto do artigo, página 3: 20. Ernesto Joaquim Francisco ...........................................................12
Texto do artigo, página 3: 21. Leopoldina Portugal Salomone.....................................................12
Texto do artigo, página 3: 22. Jordão João Olir ............................................................................12
Texto do artigo, página 3: 23. Lionilde Carlitos Uachave ............................................................12
Texto do artigo, página 3: 24. Veloso Mário Machirica ...............................................................12
Texto do artigo, página 3: 25. Rosita António Tomo....................................................................11
Texto do artigo, página 3: 26. Santos Lopes Rodrigues................................................................11
Texto do artigo, página 3: 27. Sulemane Mussage Mafuca ..........................................................11
Texto do artigo, página 3: 28. Israel Luís FranqueMafuca ...........................................................11
Texto do artigo, página 3: 29. Antnieta Zolinho Choe..................................................................11
Texto do artigo, página 3: 30. Anabela Francisco Valige.............................................................11
Texto do artigo, página 3: 31. Virgínia Virgílio............................................................................11
Texto do artigo, página 3: 32. Júlia Carlos Sindique ....................................................................11
Texto do artigo, página 3: 33. Mariano Jaime Luís.......................................................................10
Texto do artigo, página 3: 34. Elídio Victor Juma ........................................................................10
Texto do artigo, página 3: 35. Fazera Luís Fazera ........................................................................10
Texto do artigo, página 3: 36. Marta Joaquim Vasco ...................................................................10
Texto do artigo, página 3: 37. Hequi Emílio José.........................................................................10
Texto do artigo, página 3: 38. Fina Francisco Mutita ...................................................................10
Texto do artigo, página 3: 39. José Orlando Carlitos....................................................................10
Texto do artigo, página 3: 40. Amina Juma Atumane...................................................................10
Texto do artigo, página 3: 41. Lídia Víctor Armando...................................................................10
Texto do artigo, página 3: 42. Equi Emílio José Moiane..............................................................10
Texto do artigo, página 3: 43. Quiquina Rui Fernando.................................................................10
Texto do artigo, página 3: 44. Vicente Raul Tomás......................................................................10
Texto do artigo, página 3: 45. Gina Abu Simbo ...........................................................................10
Texto do artigo, página 3: 46. Jonito Cofrino Ofinar ....................................................................10 Carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Rodrigues Jordane Vasco..............................................................17
Texto do artigo, página 3: 2. Gomes Alberto Taylor ..................................................................16
Texto do artigo, página 3: 3. Esménia Osvaldo Carlos ...............................................................16
Texto do artigo, página 3: 4. Angelina Isaac Tembe...................................................................15
Texto do artigo, página 3: 5. Catarino Sumila.............................................................................15
Texto do artigo, página 3: 6. Pedro Filipe Jordane......................................................................15
Texto do artigo, página 3: 7. Mariana Noronha Almeida............................................................15
Texto do artigo, página 3: 8. Rainnha César Inverno..................................................................15
Texto do artigo, página 3: 9. llda Horácio Tebulo ......................................................................15
Texto do artigo, página 3: 10. Lailina Carlos Afonso...................................................................15
Texto do artigo, página 3: 11. Victor Baciao Trinta .....................................................................15
Texto do artigo, página 3: 12. Augusta Mussa João .....................................................................15
Texto do artigo, página 3: 13. Parmito Francisco José Zuze Bazo ...............................................14
Texto do artigo, página 3: 14. Micaela José Pedro .......................................................................14
Texto do artigo, página 3: 15. Adélia Carlitos Juliasse.................................................................14
Texto do artigo, página 3: 16. Arcanjo António Niguere..............................................................14
Texto do artigo, página 4: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 4: 17. Estêvão Carlitos ............................................................................14
Texto do artigo, página 4: 18. Sara João José Brizario .................................................................14
Texto do artigo, página 4: 19. Olinda Oliveira..............................................................................14
Texto do artigo, página 4: 20. Elias Sábado Madamus.................................................................14
Texto do artigo, página 4: 21. Jordão Óscar Laurindo Furruma ...................................................13
Texto do artigo, página 4: 22. Castigo Fonseca Emílio Furuma...................................................13
Texto do artigo, página 4: 23. Eliseu Paulo Daniel.......................................................................12
Texto do artigo, página 4: 24. Silvério Gordinho Soca.................................................................12
Texto do artigo, página 4: 25. Mariano Augusto Pandapanda ......................................................12
Texto do artigo, página 4: 26. Celestino Sábado Luís...................................................................12
Texto do artigo, página 4: 27. Gina Monteiro Pinheiro Goto .......................................................12
Texto do artigo, página 4: 28. Rute Daniel Guiamba....................................................................12
Texto do artigo, página 4: 29. Ageu Pilheiro Valia Tambo ..........................................................12
Texto do artigo, página 4: 30. Lúcia Cipriano Biriate Muturi ......................................................12
Texto do artigo, página 4: 31. Pily Langas Bernardo....................................................................11
Texto do artigo, página 4: 32. Chabane António Pais...................................................................11
Texto do artigo, página 4: 33. Irene Bernardo Conques ...............................................................11
Texto do artigo, página 4: 34. Joana Feliciano Alfredo ................................................................11
Texto do artigo, página 4: 35. Patrício Florindo Chele.................................................................11
Texto do artigo, página 4: 36. Recardina Benjamim.....................................................................10
Texto do artigo, página 4: 37. Gustavo David Jordão...................................................................10
Texto do artigo, página 4: 38. Binorca Brito Salimo ...................................................................10
Texto do artigo, página 4: 39. Saniel Mário Francisco Mahala ...................................................10
Texto do artigo, página 4: 40. Lucas João Damane ......................................................................10 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Higino Valentim Luís Miguel.......................................................18
Texto do artigo, página 4: 2. Carmene das Dores Teodoro Cardos ............................................16
Texto do artigo, página 4: 3. Maria Domingos Francisco...........................................................16
Texto do artigo, página 4: 4. José Orlando António da Silva......................................................16
Texto do artigo, página 4: 5. Luísa de Áster Benjamane Saene..................................................16
Texto do artigo, página 4: 6. Marcelina Ernesto Saide ...............................................................16
Texto do artigo, página 4: 7. Stélio Vieira Duarte ......................................................................16
Texto do artigo, página 4: 8. Iolanda Aníbal Mateus Malichocho..............................................16
Texto do artigo, página 4: 9. Vasco Zeferino Joaquim ...............................................................16
Texto do artigo, página 4: 10. Pedro Evaristo Ofumane...............................................................15
Texto do artigo, página 4: 11. Novide Alberto Miguel.................................................................14
Texto do artigo, página 4: 12. Fizarina Atumane Mamade...........................................................14
Texto do artigo, página 4: 13. Dany José Afonso Soca ................................................................14
Texto do artigo, página 4: 14. Camilo Ribeiro Rubato .................................................................14
Texto do artigo, página 4: 15. Odete Emamo Hassane .................................................................14
Texto do artigo, página 4: 16. Divania José Gregório...................................................................14
Texto do artigo, página 4: 17. Valdemiro João Andicene Bazo....................................................13
Texto do artigo, página 4: 18. Domingos Duarte A. Baroso.........................................................12
Texto do artigo, página 4: 19. Fabião Martinho Sunde.................................................................12
Texto do artigo, página 4: 20. Felomeno Armando Estêvão.........................................................11
Texto do artigo, página 4: 21. Sérgio Jorge Pereira Primeiro .......................................................11
Texto do artigo, página 4: 22. Fidel Armando Saide ....................................................................10
Texto do artigo, página 4: 23. Estangelão Fania Alberto..............................................................10
Texto do artigo, página 4: 24. Páscoa Zolinho Rainde .................................................................10
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior em administração
Texto do artigo, página 4: pública N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Júlia Belquisse da Edurada Madeira...............................................17
Texto do artigo, página 4: 2. Bahate Bacar Taibo.........................................................................16
Texto do artigo, página 4: 3. Francisco Paulo R.Sindique............................................................15
Texto do artigo, página 4: 4. Irina Isabel José Mário....................................................................15
Texto do artigo, página 4: 5. Leole Eusébio Olímpio ...................................................................15
Texto do artigo, página 4: 6. Imaculada Maganisto Magaza ........................................................15
Texto do artigo, página 4: 7. Lasmi da Queta Hilário...................................................................15
Texto do artigo, página 4: 8. Dalina José Afonso .........................................................................15
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 9. Fazila Domingos Fogueiro Paiva....................................................14
Texto do artigo, página 4: 10. Maria Susana Dias ........................................................................12
Texto do artigo, página 4: 11. Lionildo António Paulino .............................................................12
Texto do artigo, página 4: 12. Gerente Ricardo Gerente...............................................................11
Texto do artigo, página 4: 13. Benedito Filipe Bonde ..................................................................11 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Filipa Florência Mussage..............................................................16
Texto do artigo, página 4: 2. Duarte João Tule ...........................................................................16
Texto do artigo, página 4: 3. Mameline Graciete Jocias Ismael Xarito ......................................15
Texto do artigo, página 4: 4. Tania Domingos da Páscoa José Viegas.......................................15
Texto do artigo, página 4: 5. Fáusia Morenel Marcos.................................................................15
Texto do artigo, página 4: 6. Elsa Barbosa Miguel .....................................................................15
Texto do artigo, página 4: 7. Bibiana Baptista Ventura ..............................................................15
Texto do artigo, página 4: 8. Anita Luís Fereira .........................................................................15
Texto do artigo, página 4: 9. Nádia Felisardo Francisco Nicoadala ...........................................15
Texto do artigo, página 4: 10. Lizete Almeida Alveley ................................................................15
Texto do artigo, página 4: 11. Jorgessen Valdemar ......................................................................15
Texto do artigo, página 4: 12. Lurdes Augusto Barbosa...............................................................15
Texto do artigo, página 4: 13. Cármen Osório Piedade de Sousa.................................................15
Texto do artigo, página 4: 14. Audaisa Dara Fernandes Gubudo .................................................14
Texto do artigo, página 4: 15. Nance Joaquim Armando Ceia .....................................................14
Texto do artigo, página 4: 16. Sérgio Américo Nhamezano.........................................................14
Texto do artigo, página 4: 17. Neide Luciano Fernando...............................................................14
Texto do artigo, página 4: 18. Chico Armando Pangane ..............................................................13
Texto do artigo, página 4: 19. Moniz Nunes da Crus José Ualoha ...............................................13
Texto do artigo, página 4: 20. Jeremias Marcelino Raso ..............................................................13
Texto do artigo, página 4: 21. Jene Leitão Moisés........................................................................12
Texto do artigo, página 4: 22. Magda Raice Saide .......................................................................10
Texto do artigo, página 4: 23. Noémia Luís Faife.........................................................................10
Texto do artigo, página 4: 24. Hermenegildo Mereio Chibequete................................................10
Texto do artigo, página 4: 25. Fazila Domingos F. Paiva.............................................................10 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Ensino de Filosofia: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Amélia Jorge Muabiua...............................................................16
Texto do artigo, página 4: 2. Amarildo Duarte João Tule........................................................15
Texto do artigo, página 4: 3. Glicínia José Ferraz....................................................................15
Texto do artigo, página 4: 4. Nhambo Fazenda Manjor...........................................................15
Texto do artigo, página 4: 5. Molde Paizano Buramo..............................................................15
Texto do artigo, página 4: 6. Pedro Francisco Castigo ............................................................15
Texto do artigo, página 4: 7. Anaclete Estêvão Moisés Jamal.................................................14
Texto do artigo, página 4: 8. Angelino Joaquim Domingos ....................................................14
Texto do artigo, página 4: 9. Domingos Jonefane Solomone ..................................................14
Texto do artigo, página 4: 10. Estefânia Alberto Camisola .....................................................13
Texto do artigo, página 4: 11. Arumane Francisco Carlos.......................................................13
Texto do artigo, página 4: 12. Gino Guinda Muamima ...........................................................13
Texto do artigo, página 4: 13. Elbi de Jesus Celestino.............................................................13
Texto do artigo, página 4: 14. Cliton Paulo Avaria Paquete....................................................12
Texto do artigo, página 4: 15. Zacarias Luís Paulo Tambo .....................................................12
Texto do artigo, página 4: 16. Felisberto Mário Borges Bonde...............................................12
Texto do artigo, página 4: 17. Buanar Abílio Muanalo............................................................12
Texto do artigo, página 4: 18. Carla António das Neves .........................................................11
Texto do artigo, página 4: 19. Amândio João Fazenda............................................................11
Texto do artigo, página 4: 20. Araújo Alexander da Silva.......................................................11
Texto do artigo, página 4: 21. Tomás Guilherme Riane ..........................................................10 Ensino de Geografia:
Texto do artigo, página 4: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Isabel Bonifácio Mateus .................................................................16
Texto do artigo, página 4: 2. Amisse Cláudio...............................................................................15
Texto do artigo, página 5: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 5: 3. Luís Augusto Murrombe..............................................................14
Texto do artigo, página 5: 4. Minalda Pedro Boane...................................................................13
Texto do artigo, página 5: 5. António Pedro Ngalecatione ........................................................13
Texto do artigo, página 5: 6. Macarenco José Victor.................................................................13
Texto do artigo, página 5: 7. Lucas Peno ....................................................................................12
Texto do artigo, página 5: 8. Belson das Neves Mininguito Salvador........................................12
Texto do artigo, página 5: 9. Mafiquene Onofre Francisco.........................................................12
Texto do artigo, página 5: 10. Bacião Dinis Kacoa.......................................................................12
Texto do artigo, página 5: 11. Tonecas Vogas Armando..............................................................12
Texto do artigo, página 5: 12. Baptista Esmael Viano.................................................................12
Texto do artigo, página 5: 13. Cordar Diniz Cordar .....................................................................12
Texto do artigo, página 5: 14. Luísa Daniel Abílio.......................................................................12
Texto do artigo, página 5: 15. Celso Abreu Wareno Beto ............................................................11
Texto do artigo, página 5: 16. Estêvão Alfândega Estêvão...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 17. Abreu Abreu Wareno Beto ...........................................................11
Texto do artigo, página 5: 18. Goreia Luís Cavilane ....................................................................11 Ensino de Matemática:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Acácio da Coucenção G. Rangeiro .................................................15
Texto do artigo, página 5: 2. Sónia Azevedo Duarte ....................................................................13
Texto do artigo, página 5: 3. Osbono António Maquivale............................................................12
Texto do artigo, página 5: 4. Carlitos Vernijo Deixa ....................................................................11
Texto do artigo, página 5: 5. Bailio Pinto Barroso........................................................................10 Ensino de História:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Assumate da Odete Sale Asuba ....................................................16
Texto do artigo, página 5: 2. Matos Alexandre Marrengula .......................................................16
Texto do artigo, página 5: 3. Nelson Francisco Nipaia ...............................................................16
Texto do artigo, página 5: 4. Cristóvão Francisco.......................................................................15
Texto do artigo, página 5: 5. Edivania Amina Henriques Mussa Gocinho.................................15
Texto do artigo, página 5: 6. Maurício Eduardo Rodrigues Sousa .............................................14
Texto do artigo, página 5: 7. Falvio Saide Amindilosse ...........................................................13
Texto do artigo, página 5: 8. Laura Marissa Carlos Bunge.........................................................12
Texto do artigo, página 5: 9. Américo Armando Matsinhe.........................................................12
Texto do artigo, página 5: 10. Chabane Alfredo Madeira.............................................................12
Texto do artigo, página 5: 11. Varnila Alexander Remígio ........................................................12
Texto do artigo, página 5: 12. Assumate Odete Salé Assuba........................................................12
Texto do artigo, página 5: 13. Rosa Armando Mundupai.............................................................11 Ciências de Educação:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Lina Manuel....................................................................................15
Texto do artigo, página 5: 2. Ângela Zefanias Nhanombe............................................................14
Texto do artigo, página 5: 3. Fernando Pedroso Mussa ................................................................14
Texto do artigo, página 5: 4. Amaral Boné Amaral Alfaite..........................................................12
Texto do artigo, página 5: 5. Beto Salvador..................................................................................11
Texto do artigo, página 5: 6. Edi Arone Davide Djareva..............................................................11
Texto do artigo, página 5: 7. Momade Amisse Suluho................................................................11
Texto do artigo, página 5: 8. Piedade José Furruma .....................................................................11 Administração e Gestão de Educação:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Izaiteve Izequiel Bomês..................................................................15 2. Estêvão Victor Murromwa Macumbi .............................................15
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 3. Osvaldo Elias Mário .......................................................................15
Texto do artigo, página 5: 4. Samuel Boja Joaquim .....................................................................14
Texto do artigo, página 5: 5. Diolinda da Alegria Luciano Roberto Saguate ...............................14
Texto do artigo, página 5: 6. Isaiteve Bomes................................................................................14
Texto do artigo, página 5: 7. Celso José Carlos ............................................................................12
Texto do artigo, página 5: 8. Delénia da Perpétua Caetano Figueiredo........................................12
Texto do artigo, página 5: 9. Moisés Matambuga.........................................................................12 Ensino de Língua Portuguesa:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Aldo Mendes Victorino...................................................................15
Texto do artigo, página 5: 2. Ivenia Dalinda.................................................................................14
Texto do artigo, página 5: 3. Celso Branquinho Monterio............................................................13
Texto do artigo, página 5: 4. Inês Augusto Ngovene....................................................................13
Texto do artigo, página 5: 5. Fânia Vasco José Manuel Pagocho.................................................13
Texto do artigo, página 5: 6. Tapita António Mário .....................................................................12
Texto do artigo, página 5: 7. Abeca Magalhange André...............................................................12
Texto do artigo, página 5: 8. Abuga Magalhães Abreu.................................................................12
Texto do artigo, página 5: 9. Marinho Arlindo Maidene ..............................................................11 Psicologia Educacional:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Leanerte da Conceição Sebastião..................................................16
Texto do artigo, página 5: 2. Jassimine Jaime José Trinta ..........................................................16
Texto do artigo, página 5: 3. Boavista Limo Campira ................................................................15
Texto do artigo, página 5: 4. Analinda Graça Vieira Duarte.......................................................15
Texto do artigo, página 5: 5. Elio António Massai......................................................................15
Texto do artigo, página 5: 6. Ebdone Muiquido Chiruquira .......................................................14
Texto do artigo, página 5: 7. Fernando Pedroso Mussa ..............................................................14
Texto do artigo, página 5: 8. Benel Melo Jalia............................................................................14
Texto do artigo, página 5: 9. Rino Faz Bem Jaime .....................................................................14
Texto do artigo, página 5: 10. Cristiano Bernardo Rafael.............................................................13
Texto do artigo, página 5: 11. Arlindo Jeanete Videira ................................................................13
Texto do artigo, página 5: 12. Julião João Baptista Nacuelele......................................................13
Texto do artigo, página 5: 13. Verônica Augusto .........................................................................12
Texto do artigo, página 5: 14. Rafael Luís Jossene.......................................................................12
Texto do artigo, página 5: 15. Maiquel João Fernandes Albino ...................................................12
Texto do artigo, página 5: 16. Assucena Ricardo Mangue ...........................................................11 Ensino de Educação Física:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Joel Patrício António Samajo......................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 2. Edgar José de Brito .........................................................................14
Texto do artigo, página 5: 3. Gelito Domingos João.....................................................................14
Texto do artigo, página 5: 4. Egas Carlos Augusto.......................................................................14
Texto do artigo, página 5: 5. Ivone da Glória Sitoe ......................................................................14
Texto do artigo, página 5: 6. Sidónio Pinto Sulcante....................................................................14
Texto do artigo, página 5: 7. Teodoro Olímpio São Tomé ...........................................................14
Texto do artigo, página 5: 8. Ivone da Glória Sitoe ......................................................................14
Texto do artigo, página 5: 9. José Armando Chassara ..................................................................13 Ensino de Educação Visual:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Nur Amade Manuel.........................................................................14
Texto do artigo, página 5: 2. Isufo Ibraimo Lama........................................................................12
Texto do artigo, página 5: Chinde, 19 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Justino Luís Miguel
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso interno de ingresso no Aparelho do Estado para o preenchimento de vagas criadas e não providas nas carreiras de regime especial de educação de docente N4, N3 e N1, existentes no quadro de pessoal do Distrito de Mopeia, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado no dia 1 de Março de 2021, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1.º Regina Francisco Faustino Razão...........................................17,80 2.º Melita António Ngoca ............................................................17,78 3.º Isac Alexandre Fernando ........................................................17,77 4.º Guilherme Feliciano Mortar Rosse.........................................17,75 5.º Mateus Mavuto Bilingola .......................................................17,62 6.º Arão Victorino Luís................................................................17,60 7.º Hesrón Pinto Jantar.................................................................17,50 8.º Guês Jone Guês Nhaganze......................................................17,45 9.º Duceu Sulemane Mussa..........................................................17,43 10.º Júlia Raúl Manuel...................................................................17,40 11.º Marlene Mateus Quetehero.....................................................17,20 12.º Rosa António Raul..................................................................17,00 13.º João Marcelino João ...............................................................16,90 14.º Francisco João Gasto..............................................................16,85 15.º Nelson Júlio Xavier ................................................................16,84 16.º Rosa Moisés da Silva..............................................................16,83 17.º Sérgio Ramim Ndaluza...........................................................16,80 18.º Mariamo Abdul Filipe ............................................................16,70 19.º João Manuel Jorge Jó..............................................................16,68 20.º Bernardo José António Malita................................................16,65 21.º Naine António Faite Balchoro................................................16,64 22.º Martinho Lencastre Beca........................................................16,63 23.º Ana Ernesto Verniz.................................................................16,62 24.º Omar Cassimo Amade............................................................16,61 25.º Aina António dos Santos ........................................................16,60 26.º Rosa José Costa ......................................................................16,59 27.º Fadariana Fernando João ........................................................16,58 28.º Filipe Lucas João....................................................................16,56 29.º Felisberto Ferreira Pacamisso.................................................16,55 30.º Boaventura Fabião Jacabe .....................................................16,54 31.º Júlio Celestino Arnança..........................................................16,52 32.º Mateus Armindo Denja...........................................................16,50 33.º Dorival Moniz Furede.............................................................16,48 34.Rebeca Pedro Gaspar Viano .....................................................16,47 35.º Stela Isaque Carlos .................................................................16,45 38.º Ester Silva Zunguene..............................................................16,44
Texto do artigo, página 6: 37.º Fernando Filipe Victorino.......................................................16,43 38.º Maimada Joaquim Kupula......................................................16,41 39.º Tiago Manuel Tomossene.......................................................16,40 40.º Filipe Albino...........................................................................16,36 41.º Suzete Darli Damas António Alcandra...................................16,35 42.º João António João...................................................................16,34 43.º Paulino de Sousa.....................................................................16,32 44.º Iracema Alberto Jone..............................................................16,30 45.º Zinha Adelino Sampanha .......................................................16,28
Texto do artigo, página 6: Valores
Texto do artigo, página 6: 46.º Abrahamo Paulo Campira.......................................................16,26 47.º Eva Domingos Nhamadinha...................................................16,24 48.º Jesus Albertino Francisco Joaquim ........................................16,22 49.º Patrício Hortêncio Linda.........................................................16,20 50.º Keitta António Manuel ...........................................................16,18 51.º Massada Renato Costa............................................................16,16 52.º Germia Lucas Armando..........................................................16,14 53.º Maria Carlos Bola...................................................................16,12 54.º Joyceline da Zola Agostinho ..................................................16,10 55.º Sofia Deve Pita .......................................................................16,05 56.º Papaito Américo Alexandre....................................................16,01 57.º Ricardina Júlio Abreu Soca ....................................................16,00 58.º Nádia Fortunato Rodrigués.....................................................15,90 59.º Santos Chico Alberto..............................................................15,80 60.º Olívia Samuel Sei ...................................................................15,74 61.º Catarina Alberto Manhiça.......................................................15,72 62.º Manuel Germias Francisco.....................................................15,70 63.º Nelma Jamilo Paulino.............................................................15,68 64.º Jordânia André Abel Amiravoamala ......................................15,66 65.º Suzana Bernabé Fernando ......................................................15,64 66.º Rosita Chipire João.................................................................15,62 67.º Letícia Alberto Chivotle .........................................................15,60 68.º Félix João Matabicho..............................................................15,58 69.º Monteiro Marçal Bonde..........................................................15,56 70.º Núnes Inácio Terra .................................................................15,54 71.º Luís Manuel Ofece .................................................................15,52 72.º Francisca Fransoá ...................................................................15.51 73.º Sarifa Rodrigues Dolvice........................................................15,50 74.º Castesinho Américo Tauro .....................................................15,45 75.º Neide João Amalique..............................................................15,40 76.º Nelito Rosse Manuel Rosse....................................................13,38 77.º João Simão José Simbe...........................................................15,36 78.º António Victorino António.....................................................15,28 79.º Jeremias Gabriel Taona Luo Jequecene .................................15,00 80.º Pedro Xavier Francisco...........................................................14,98 81.º Nito Almeda Waia ..................................................................14,90 82.º José Paulino Paulene...............................................................14,20 83.º Amina Chico Velozo ..............................................................13,90 84.º Áuria José Cumbane...............................................................11,50 85.º Aurélio Benjamim Maedessa..................................................11,25 86.º Judite Henriques João.............................................................10,50 87.º Carmene Chabane Mamade Pedro..........................................10,00 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1.º Eliete Baiba Félix Malqueta .....................................................16,50 2.º Luísa Adolfo Leia.....................................................................15,50 3.º Francisco Armando Artur Jeque...............................................15,00 4.º Ivete Eusébio Monteiro.............................................................13,00 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Disciplina de Biologia: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1.º Bernardo Filipe Mateus ..........................................................14,50 2.º Tarcísio Placido Juliano Armazendo ......................................14,38 3.º Alexandre Gabriel Alamo.......................................................14,29 4.º Edson Carlos Francisco Sicanso.............................................14,25 5.º André João Zinessa.................................................................14,20 6.º Domingos João Mandambo ....................................................14,10 7.º Nofre José Colaço...................................................................14,00 8.º Pascoal dos Santos Rosário.....................................................13,75 9.º Naido Hamid Cassamo Bachoó..............................................13,50 10.º Mussa Moisés Silvestre ..........................................................13,25
Texto do artigo, página 7: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 7: 11.º Lélio Eusébio Manarira ..........................................................13,00 12.º Hermen Junqueiro António.....................................................12,75 13.º Nelo Daúdo Alfredo ...............................................................12,50 14.º Moisés Tito Estermo Agostinho.............................................12,13 15.º Moisés Titos Estermo Agostinho............................................12,00 16.º Cristóvão Filizardo João.........................................................11,50 17.º Francisco Alberto S. Muengua ...............................................11,13 18.º Olfo Hilário Soares Sebastião.................................................11,00 19.º Rufina Paulina Viola...............................................................10,75 20.º Clever Celestino Joaquim.......................................................10,00 Disciplina de Educação Física:

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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