II Série n.º 95/2021

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Edição II Série n.º 95/2021

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Número ou marcador · p. 8 a) Coordenar a manutenção e instalação da rede que suporta os sistemas de informação e comunicação e estabelecer os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;

Número ou marcador · p. 8 b) Propor normas concernentes ao acesso, utilização e segurança dos sistemas e tecnologias de comunicação no sector;

Número ou marcador · p. 8 c) Elaborar propostas de planos de introdução das novas tecnologias de informação e comunicação no sector;

Número ou marcador · p. 8 d) Conceber e propor os mecanismos de uma rede informática no sector para apoiar a actividade administrativa;

Número ou marcador · p. 8 e) Propor a definição de padrões de equipamento informático hardware e software a adquirir;

Número ou marcador · p. 8 f) Administrar, manter e desenvolver a rede de computadores da direcção;

Número ou marcador · p. 8 g) Gerir e coordenar a informatização de todos os sistemas de informação;

Número ou marcador · p. 8 h) Orientar e propor a aquisição, expansão e substituição de equipamentos de tratamento de informação;

Número ou marcador · p. 8 i) Participar na criação, manutenção e desenvolvimento de um banco de dados para o processamento de informação estatística;

Número ou marcador · p. 8 j) Propor e orientar a formação do pessoal na área de informática e tecnologias de informação e comunicação,

Número ou marcador · p. 8 k) Promover trocas de experiências sobre o acesso e utilização das novas tecnologias de comunicação e informação. II. Âmbito da Comunicação e Imagem:

Número ou marcador · p. 8 a) Planificar e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem;

Número ou marcador · p. 8 b) Promover, no seu âmbito ou em colaboração com os demais sectores, a divulgação dos factos mais relevantes;

Número ou marcador · p. 8 c) Apoiar tecnicamente o dirigente na sua relação com os órgãos e agentes da Comunicação Social;

Número ou marcador · p. 8 d) Desenvolver actividades de divulgação, publicidade e marketing;

Número ou marcador · p. 8 e) Promover a interacção entre a instituição e o público;

Número ou marcador · p. 8 f) Coordenar a criação de símbolos e materiais de identidade visual.

Número ou marcador · p. 8 2. A Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e

Texto do artigo · p. 8 Imagem é dirigida por um chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador da Província, sob proposta do Director Provincial.

Número ou marcador · p. 8 Artigo 19

Texto do artigo · p. 8 (Repartição de Gestão e execução de aquisições e contratos)

Número ou marcador · p. 8 1. São funções da Repartição de Gestão e Execução das Aquisições e Contratos:

Número ou marcador · p. 8 a) Efectuar levantamento das necessidades de contratação da entidade contratante;

Número ou marcador · p. 8 b) Preparar e manter actualizado o plano de contratação de cada exercício;

Número ou marcador · p. 8 c) Realizar a planificação sectorial anual das contratações;

Número ou marcador · p. 8 d) Elaborar os documentos do concurso;

Número ou marcador · p. 8 e) Observar os procedimentos de contratação previstos no regulamento;

Número ou marcador · p. 8 f) Receber e processar as reclamações e recursos interpostos e zelar pelo cumprimento dos procedimentos;

Número ou marcador · p. 8 g) Apoiar e orientar as demais áreas da entidade contratante na elaboração do catálogo contendo as especificações técnicas e de documentos pertinentes;

Número ou marcador · p. 8 h) Submeter a documentação de contratação ao tribunal administrativo provincial;

Número ou marcador · p. 8 i) Prestar assistência ao júri e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos pertinentes;

Número ou marcador · p. 8 j) Prestar a necessária colaboração aos órgãos de controlo interno e externo, na realização de inspecção e auditorias;

Número ou marcador · p. 8 k) Apoiar a unidade funcional de supervisão das aquisições em matérias técnicas sectoriais da sua competência; e

Número ou marcador · p. 8 l) Outras previstas na legislação específica.

Número ou marcador · p. 8 1. A Repartição de Gestão e Execução das Aquisições e Contratos é dirigida por um chefe de repartição provincial, nomeado pelo Governador da Província, sob proposta do Director Provincial.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV Artigo 20

Texto do artigo · p. 8 Colectivo

Texto do artigo · p. 8 1. O Colectivo de Direcção é o órgão com a função de analisar e emitir parecer sobre matérias inerentes ao serviço e é dirigido pelo director provincial.

Texto do artigo · p. 8 2. Participam no colectivo de direcção:

Texto do artigo · p. 8 a) Director;

Texto do artigo · p. 8 b) Chefes de Departamentos;

Texto do artigo · p. 8 c) Podem ser convidados a participar no Colectivo de Direcção em função da matéria, chefes de repartição, técnicos e especialistas.

Texto do artigo · p. 8 3. O Colectivo de Direcção reúne-se ordinariamente de quinze

Texto do artigo · p. 8 em quinze dias e extraordinariamente sempre que as necessidades da direcção o exijam.

Número ou marcador · p. 8 Artigo 21

Texto do artigo · p. 8 (Conselho dos Transportes e Comunicações)

Número ou marcador · p. 8 1. O Conselho dos Transportes e Comunicações é dirigido pelo director provincial ao qual compete:

Número ou marcador · p. 8 a) Controlar o cumprimento do plano;

Número ou marcador · p. 8 b) Fazer o balanço das actividades desenvolvidas no período entre os dois conselhos; e

Número ou marcador · p. 8 c) Perspectivar a actividade do sector para o período de pelo menos um ano.

Número ou marcador · p. 8 2. O conselho dos transportes e comunicações tem a seguinte

Texto do artigo · p. 8 composição:

Número ou marcador · p. 8 a) Director Provincial;

Número ou marcador · p. 8 b) Chefes dos Departamentos;

Número ou marcador · p. 8 c) Chefes das Repartições; e

Número ou marcador · p. 8 d) Outros quadros a convidar pelo director provincial, em função da matéria.

Número ou marcador · p. 9 Artigo 22

Número ou marcador · p. 9 5. O conselho coordenador reúne-se ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente, quando reputado necessário e autorizado pelo Governador da Província.

Texto do artigo · p. 9 (Conselho Coordenador)

Número ou marcador · p. 9 1. O Conselho Coordenador é o órgão consultivo dirigido pelo Director Provincial, através do qual coordena, planifica e controla as acções de todas unidades orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial.

Número ou marcador · p. 9 2. São funções do Conselho Coordenador, entre outras que constem do estatuto orgânico da Direcção Provincial ou demais legislação as seguintes:

Número ou marcador · p. 9 a) Coordenar e avaliar as actividades tendentes à realização das atribuições e competências da Direcção Provincial;

Número ou marcador · p. 9 b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e fazer as necessárias recomendações;

Número ou marcador · p. 9 c) Fazer o balanço dos programas, planos e orçamento anual das actividades da Direcção Provincial;

Número ou marcador · p. 9 d) Promover a aplicação uniforme de estratégia, métodos e técnicas com vista a realização das políticas do sector;

Número ou marcador · p. 9 3. O conselho coordenador tem a seguinte composição:

Número ou marcador · p. 9 a) Director Provincial;

Número ou marcador · p. 9 b) Delegados;

Número ou marcador · p. 9 c) Chefes de Departamentos;

Número ou marcador · p. 9 d) Chefes de Repartições;

Número ou marcador · p. 9 e) Directores dos Serviços Distritais que superintendem a área dos transportes e comunicações;

Número ou marcador · p. 9 f) Dirigentes provinciais de outras áreas de actividades relacionadas com a área de transportes e comunicações.

Número ou marcador · p. 9 4. São convidados a participar no conselho coordenador em função

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO V Disposições Finais e Transitórias Artigo 23

Texto do artigo · p. 9 (Quadro do pessoal)

Texto do artigo · p. 9 1. O quadro do pessoal é aprovado pela Assembleia Provincial após ser submetido pelo Governador depois de 120 dias após a instalação.

Texto do artigo · p. 9 2. O quadro de pessoal aprovado pela Assembleia Provincial carece de publicação no Boletim da República, após ratificação conjunta pelos ministros que superintendem as áreas da administração local e de finanças.

Texto do artigo · p. 9 3. O Estatuto Orgânico da DPTC é aprovado pela Assembleia

Texto do artigo · p. 9 Provincial após ser submetido pelo Governador depois de 60 dias após a instalação.

Número ou marcador · p. 9 Artigo 24

Texto do artigo · p. 9 (Regulamento interno)

Texto do artigo · p. 9 Compete ao Governador de Província aprovar o Regulamento Interno do Conselho Executivo Provincial no prazo de 60 dias após a sua instalação.

Número ou marcador · p. 9 Artigo 25

Texto do artigo · p. 9 (Dúvidas e Omissões)

Texto do artigo · p. 9 As dúvidas e omissões decorrentes da interpretação e aplicação do presente Estatuto Orgânico serão supridas pelo Conselho Executivo Provincial.

Texto do artigo · p. 9 da matéria, técnicos e especialistas com tarefas a nível local, bem como parceiros do sector.

Texto do artigo · p. 9 Organigrama da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete

Texto do artigo · p. 9 Legenda:

Número ou marcador · p. 9 1. Director - Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete;

Número ou marcador · p. 9 2. DT - Departamento dos Transportes;

Número ou marcador · p. 9 3. DCM - Departamento de Comunicações e Meteorologia;

Número ou marcador · p. 9 4. DARH - Departamento de Administração e Recursos Humanos;

Número ou marcador · p. 9 5. DEP - Departamento de Estudos e Planificação;

Número ou marcador · p. 9 6. RTL - Repartição dos Transportes e Licenciamento;

Número ou marcador · p. 9 7. RSF - Repartição de Segurança e Fiscalização;

Número ou marcador · p. 9 8. RUCI - Repartição de Unidade de Controlo Interno;

Número ou marcador · p. 9 9. RTICIM - Repartição de Tecnologia de Informação Comunicação e Imagem;

Número ou marcador · p. 9 10. RRH/GD - Repartição de Recursos Humanos e Gestão

Texto do artigo · p. 9 Documental;

Número ou marcador · p. 9 12. RCP - Repartição de Contabilidade e Património;

Número ou marcador · p. 9 13. RGEAC - Repartição de Gestão de Execução de Aquisições e Contratos;

Número ou marcador · p. 9 14. RAJ - Repartição de Assessoria Jurídica.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Namacurra

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, redacção dada pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e em conformidade com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas diversas carreiras de regime especial de educação, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado pelo despacho do dia 23 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Português:

Texto do artigo · p. 10 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1.º Octávio Jorge Paulino................................................................... 15 2.º Benedito Ernesto Injojo................................................................ 14 3.º Catarina Francisco Lopes ............................................................. 14 4.º Edy Gentil Henriques ................................................................... 13 5.º Abéga Magalhães André............................................................... 13 6.º Cristino Carlos Naricha ................................................................ 13 7.º Luís Alberto Mustaque ................................................................. 12 8.º Realdo José Adelino ..................................................................... 10 Ensino de Francês:

Texto do artigo · p. 10 Apurados:

Texto do artigo · p. 10 1.º Miserina Manuel Silva................................................................. 13 2.º Justina Júlio Pinto........................................................................ 13 3.º Zarina Afonso Mário ................................................................... 12 4.º Gércio Alfredo Nuvunga ............................................................. 11 Ensino de Geografia:

Texto do artigo · p. 10 Apurados:

Texto do artigo · p. 10 1.º Octávio Alves António Mucanze............................................... 14 2.º Gervásio Manuel Afonso Mahoho............................................. 14 3.º Dionilde Carlos Maguede.......................................................... 13 4.º Lurdes Luís ............................................................................... 13 5.º Euclides Manuel Adivirar.......................................................... 13 6.º Tânia Maria Abranques Munhela Alfredo................................. 12 7.º Beixa Álvaro Duarte Latas ........................................................ 12 8.º Ana Renata João Meligado ....................................................... 12 9.º Sualei José de Sousa .................................................................. 12 10.º Rodolfo Américo Fernando Nassongole ................................... 12 11.º Osvaldo Amigo João Caetano ................................................... 12 12.º Leonel Albasine Duarte Lahade ................................................ 12 13.º Leonel Guedes de Abranques Munhela.................................... 11 14.º Jorge Gonçalves Minicua .......................................................... 11 15.º Amuza Laurentino do Rosário................................................... 11 16.º Teodoro Bernabé Maria Semente .............................................. 11 17.º Miguel Victorino Victorino....................................................... 11 18.º Neves Fernando Impica Muitecole............................................ 11 19.º Nádia Juvêncio Tomé da Silva ................................................. 11 20.º Jarma da Manuela Alexandre Remígio...................................... 11 21.º Mercés Satar Juma..................................................................... 10 22.º Amisse José Amisse .................................................................. 10 23.º Fidália Adelino Francisco.......................................................... 10 24.º Paulino Joaquim Júnior.............................................................. 10

Texto do artigo · p. 10 Ensino de Psico-Pedagogia: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1.º Maria da Victória Carlos Faustino............................................. 15 2.º Bilvânia da Rita Luís ................................................................. 14 3.º Edna Victorino Satar Bacar ....................................................... 14 4.º Flávio Jorge Paulino .................................................................. 14 5.º Sílvio Eduardo Duarte Raposo .................................................. 14 6.º Onésimo Ângelo José ................................................................ 14 7.º Boavista Lino Campira Nhenga................................................. 14 8.º Ebdone Mutiquido Chiruquira................................................... 14 9.º Daimira Bela Jorge .................................................................... 14 10.º Neves Levi Oliveira................................................................... 13 11.º Wiliamo Guilherme Francisco................................................... 13 12.º Cardeth da Cecília Gentil Henriques ......................................... 13 13.º Cidler Delcinho Penena ............................................................. 13 14.º Adelaide Franque Andice .......................................................... 13 15.º Felisberta Simões Mateus.......................................................... 13 16.º Zura Atumane Salimo................................................................ 12 17.º Verónica Artur Amado .............................................................. 12 18.º Hélia Carlos Wassambo............................................................. 12 19.º Jervásio Frederico Pedro............................................................ 12 20.º Edma Adelino Bernardo ............................................................ 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 Apurados:

Texto do artigo · p. 10 1.º Alex João Cesário..................................................................... 15 2.º Susana Tadeu Agostinho ........................................................... 15 3.º Esperança Francisco Pedro ........................................................ 15 4.º Bernardo Hilário Raimundo....................................................... 15 5.º Glória Sérgio José Afonso......................................................... 15 6.º Mutiena Mário Armando ........................................................... 15 7.º Marta Martins Silvério Victorino .............................................. 15 8.º Cheila António Anselmo ........................................................... 14 9.º Ibraimo Dias Hussene................................................................ 14 10.º Janete Estevão Vanito................................................................ 14 11.º Joaquim Adolfo Grança............................................................ 14 12.º Armando José Joaquim.............................................................. 14 13.º Zito Augusto Mamodya............................................................. 14 14.º Faz-Tudo Daniel Francisco........................................................ 13 15.º Héldra António Chau................................................................. 13 16.º Maria Darnesa Bernardo Oliveira.............................................. 13 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 10 Apurados:

Texto do artigo · p. 10 1.º Esteves José Vasco Alberto ...................................................... 18 2.º Castro José Amisse.................................................................... 17 3.º Leonardo da Assucena Júlio ...................................................... 17 4.º Cláudio Simileca Feliz Soares................................................... 17 5.º Mortal Omar Mortal................................................................... 17 6.º Carlitos Santos Impeia............................................................... 17 7.º Michael Zacarias Miguel Domingos Moronha.......................... 17 8.º Nuno Ruí Correia....................................................................... 17 9.º Higino Augusto Veríssimo Júnior ............................................. 17 10.º Alsone Aviação Jamal Moreno.................................................. 17 11.º Cubanito Elídio Talhada Mpereca............................................. 17 12.º Gorducha Alberto António ........................................................ 16 13.º Cristine Estefane João................................................................ 16 14.º Isau Lino Alberto Barbosa......................................................... 16 15.º Nunes Malemuge Jacinto........................................................... 16 16.º Leonardo Benjamim Mangachaia.............................................. 16 17.º Jubeda Bernardo Sardinha Ginama ........................................... 16 18.º Agnil Brito Ossumane Mamudo................................................ 16 19.º Milú Bertino André Morais ....................................................... 16 20.º Francisco Benjamim de Rosário................................................ 16

Texto do artigo · p. 11 Apurados: Valores 21.º Guedes da Graça Inácio ............................................................ 16 22.º Linda Alberto António............................................................... 16 23.º Delfina Marques Manuel ........................................................... 16 24.º Boneze Félix José ...................................................................... 16 25.º Célia Elias Piroro....................................................................... 16 26.º Avelino Armando Macaua......................................................... 16 27.º Celso Inácio Raúl Bernardo Fin ................................................ 16 28.º Seninha Zito Mutaliano ............................................................. 16 29.º Estêves Júlio Damiao................................................................. 16 30.º Tarcísio Mário Amidinho .......................................................... 16 31.º Abel Rosário Norte.................................................................... 16 32.º Dominguinho Domingos Joaquim Gimo................................... 16 33.º Agata Mendes Mário Corombosa.............................................. 16 34.º Tualbe Taiobo Bernardo Andira................................................ 16 35.º Marcelino Martins Marcelino.................................................... 15 36.º Zito Evaristo Victor.................................................................. 15 37.º Verno Tito Jaime Artur Jaime ................................................... 15 38.º Salomão Benjamim Alberto ...................................................... 15 39.º Joel Alberto Eusébio.................................................................. 15 40.º Osvalda João Cumbe ................................................................. 15 41.º Flora Bernardo Massea.............................................................. 15 42.º Sifa Marido Paivale ................................................................... 15 43.º Braiton Pedro Borges Estuque................................................... 15 44.º Adilson Estêvão Victorino Mujanha ......................................... 15 45.º Sheila Quinicio Jaime................................................................ 15 46.º Nando António Lino.................................................................. 15 47.º Moniz Vasco Agostinho ............................................................ 15 48.º Ivane Ivo Domingos Domingos................................................. 15 49.º Wilson Paulino Jamuário........................................................... 15 50.º Esmael Paulo Raul.................................................................... 15 51.º Amido Simões Martins.............................................................. 15 52.º João Orlando Grande ................................................................. 15 53.º Vânia Alberto Janeiro Comole ................................................. 15 54.º Chaquil Alamo Elias Azarate .................................................... 15 55.º Luísa Eusébio Luís .................................................................... 15 56.º Hélia Américo Paulino ............................................................. 15 57.º Vanessa Hilírio Camacho .......................................................... 15 58.º Marlene Luciano Lobo .............................................................. 15 59.º Ofélio Magaia Wassambo.......................................................... 15 60.º Luís Firme Lugar....................................................................... 15 61.º António Mário Justino............................................................... 15 62.º Sara Pereira Ernesto................................................................... 15 63.º Atercio Arcanjo Branquinho...................................................... 15 64.º Teixeira Cândido Francisco....................................................... 15 65.º Lúcia Armando Anselmo........................................................... 15 66.º Mário Avelino Fainde................................................................ 15 67.º Zito Luciano Luís Engoloze ...................................................... 15 68.º Mariano José Mariano ............................................................... 15 69.º Alberto Farias Moengua ............................................................ 15 70.º Nelson Virgílio Alberto............................................................. 15 71.º Laura Eugénio Joaquim ............................................................. 15 72.º Jalila Hilário Agostinho Homeliua ............................................ 15 73.º Ancha Momala Dinis................................................................. 15 74.º Dionísio Cândido Francisco ...................................................... 15 75.º Nogueira Cassimo Nogueira...................................................... 15 76.º Olindio Joaquim da Silva Alberto ............................................. 15 77.º Rovilson Vidos Santos Rocha ................................................... 15 78.º Pimbito Renato Costa Pondanguo ............................................. 14 79.º Anastácia Elídio Filiminho........................................................ 14 80.º Archade Cardoso Blaude ........................................................... 14 81.º Lúcia Aurélio Marcos................................................................ 14 82.º Noé Festa Miranda..................................................................... 14 83.º Gina Jacinto Mondlane.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 Valores 84.º Regina Marques Francisco....................................................... 14 85.º Deolinda Samedja Saide Nawere............................................. 14 86.º Minate Armando Jorge Oliveira .............................................. 14 87.º Tonicia António Monteiro ....................................................... 14 88.º Rita António Paulo................................................................... 14 89.º Luís Abílio Francisco Marrumbira .......................................... 14 90.º Nazarito Carlos Francisco........................................................ 14 91.º Wilde Pinto Cabral................................................................... 14 92.º Kiola Domingos Augusto Salema............................................ 14 93.º Virgínia Tomé Alfaica............................................................. 14 94.º Clara Brito Canazina Miranda ................................................. 14 95.º Dalton Abel Sardinha Culde.................................................... 14 96.º Tino Edmundo Henriques........................................................ 14 97.º Márcia Artur Abdula................................................................ 14 98.º Lucas Tomé Ambrósio Alicete................................................ 14 99.º Hortência Hortêncio César....................................................... 14 100.º Waido Assane Amade Nagonha .............................................. 14 101.º Menência Pedro Matéquenha .................................................. 14 102.º Merina Almeida Bernardo ....................................................... 14 103.º Jubeda Moisés Mauindo .......................................................... 14 104.º Manuel António Basílio........................................................... 14 105.º Aguinaldo Carlitos Elías Aundo.............................................. 14 106.º Adérito Nevês André ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 Namacurra, 3 de Maio de 2021. — A Presidente do Júri, Rora Viano Binda.

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Meconta

Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do n.º 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os artigos 2, 3, 18, 21 e n.ºs 1, 4 e 5 do artigo 31, todos do Regulamento do Concurso para as Carreiras de Regime Especial da Educação, publica- se a lista dos resultados de classificação final da prova documental seguida da entrevista, dos concorrentes do Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado, nas Carreiras de Regime Específico da Educação, do Quadro Privativo do Pessoal do Distrito de Meconta, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 22 de Fevereiro de 2021, afixado neste Serviço Distrital, devidamente autorizado por despacho do dia 18 de Fevereiro do mesmo mês e ano, do Administrador do Distrito, publicado no jornal Diário de Moçambique, a 4 de Março de 2021, e pela Rádio Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 11 1. Guilhermina Jota.......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 2. Isadora da Inês Luís Monteiro ..................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 3. Amido Amândio........................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 4. Dinis Castro.................................................................................. 15

Texto do artigo · p. 11 5. Deofina Domingos Pedro............................................................. 15

Texto do artigo · p. 11 6. Célio Adérito................................................................................ 15

Texto do artigo · p. 11 7. Edmilson Carlitos......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 8. Nelito Victor Malieque ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 11 9. Salvador António ......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 10. Eliseu Augusto............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 11 11. Amina Ambasse Salimo............................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 12. Felisberto Rafael Gomes.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 12 Admitidos: Valores 13. Farias Félix Arnança.................................................................... 15 14. Efigénia Venâncio Lourenço Aníbal............................................ 15 15. Gilda António Caciel ................................................................... 14 16. Trindade Alberto Joaquim ........................................................... 14 17. Joalisberk Francisco Samuel........................................................ 14 18. Assane Ali.................................................................................... 14 19. Delfina Jorge ................................................................................ 14 20. Milénio João Alavarieque............................................................ 14 21. Biler Álvaro Florentino Mateus................................................... 14 22. Marlene Gabriela de Freitas Leandro Salvador ........................... 14 23. Muacheia Mário Victor................................................................ 14 24. Jamal Pedro Ramos...................................................................... 14 25. Altumina Castro Simão................................................................ 14 26. Cinda Artur João Tarige............................................................... 14 27. Hermenilgildo Agostinho Muaria................................................ 14 28. Jeremias Samuel dos Santos ........................................................ 14 29. Alzira Leandro Pires César .......................................................... 14 30. Calton Gabriel João Movira......................................................... 14 31. Edson Damião Simba................................................................... 14 32. Abacar Ali.................................................................................... 14 33. Marta Rosa Mário ........................................................................ 14 34. Rita Jaime..................................................................................... 14 35. Luibertino Luís Almussa Singia Muarivai................................... 14 36. Palmira Daniel Nancocoa ............................................................ 14 37. Olga Juliano Mainato................................................................... 14 38. Remígio Domingos Mário Anacleto............................................ 14 39. Cassimo Domingos Mário Anacleto............................................ 14 40. Diamantino António Joaquim...................................................... 14 41. Abrão João Luís Tivane............................................................... 14 42. Zena José Cassiano ...................................................................... 14 43. Esménia Pedro Repa .................................................................... 14 44. Paulo Bernardo............................................................................. 14 45. Charlene José Manuel.................................................................. 14 46. Anabela Gervásio......................................................................... 14 47. Jurlinho Azevedo Pedro............................................................... 14 48. Natalino Júlio da Silva................................................................. 14 49. Raul Amido.................................................................................. 14 50. Nola da Costa Rosário Martins Noventa ..................................... 14 51. Justina António Francisco............................................................ 14 52. Carolina Adelino Raul ................................................................. 14 53. Joaquim Fernando........................................................................ 14 54. Sultuane Matano Amade.............................................................. 14 55. Egácio Lourenço .......................................................................... 14 56. Amida China Halia ...................................................................... 14 57. Sílvia João Rupia ......................................................................... 14 58. Sati Abdul Carimo ....................................................................... 14 59. Manovas Jermilaxe Carlos........................................................... 14 60. Tores Rosário Molancha.............................................................. 14 61. Estevão Jeremias Virgílio ............................................................ 14 62. Adida Inácio................................................................................. 14 63. Mica Manuel Iassido.................................................................... 14 64. Anésia Mário Alberto .................................................................. 14 65. Maiassa Aiúba.............................................................................. 14 66. Zulmira Alexandre Someque ....................................................... 14 67. Maria Victoria Belmiro................................................................ 13 68. Felisberto César ........................................................................... 13 69. Inocência Atanásio....................................................................... 13 70. Raidone Manuel Companhia........................................................ 13 71. Fausia Anabela Mendes Nacato Minuco ..................................... 13 72. Manuel Patinho Jonas .................................................................. 13 73. Alfredo Miguel Adriano .............................................................. 13 74. Cristina Marcelino Munaneia ...................................................... 13 75. Ilda Assumane Silva .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 12 Valores

Texto do artigo · p. 12 76. Cesarina Jacinto Mugema .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 12 77. Gilberto Horácio Amade............................................................ 13

Texto do artigo · p. 12 78. Divilda Daniel Máquina............................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 79. Jéssica Jorge Jaime Harson........................................................ 13

Texto do artigo · p. 12 80. Lucas Martinho Lancheque........................................................ 13

Texto do artigo · p. 12 81. Benedito de Castro Muarechiva................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 82. Atija Alexandre Sualé ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 12 83. Felizina Estevão Calavete .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 12 84. Helena Benedito Nahota ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 12 85. Canito José ................................................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 86. Nipa Artur Paulino Nipa ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 12 87. Felizardo Esténio Adérito Carlos............................................... 13

Texto do artigo · p. 12 88. Cirénio Manuel Ali .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 12 89. Inácio Sábado Manuel................................................................ 13

Texto do artigo · p. 12 90. Adolfo Alberto Mendes ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 91. Sandra Inácio Mpuecha.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 92. Miria Afonso.............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 93. Tima Afito.................................................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 94. Joana de Fátima Carlos .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 95. Elizete Alfredo João................................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 96. Adelaide Mateus ........................................................................ 12

Texto do artigo · p. 12 97. Isidro Joaquim Manuel............................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 98. Ana Ibraimo Passo de Lima....................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 99. Djoys Dionísio Saide Muzé ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 100. Tito de Oliveira Tomas Tacaliua ............................................... 12

Texto do artigo · p. 12 101. Zacarias Cornélio J, Apadimbile................................................ 12

Texto do artigo · p. 12 102. Lino Júlio Muarecha .................................................................. 12

Texto do artigo · p. 12 103. Júlia José Bernardo .................................................................... 11

Texto do artigo · p. 12 104. António Custódio....................................................................... 11

Texto do artigo · p. 12 105. Logito José................................................................................. 11

Texto do artigo · p. 12 106. Carvalho Mariosse ..................................................................... 11

Texto do artigo · p. 12 107. Cristina Jerónimo....................................................................... 11

Texto do artigo · p. 12 108. Graciela Lemos José .................................................................. 11

Texto do artigo · p. 12 109. Atija Ramadane Sábado............................................................. 11

Texto do artigo · p. 12 110. Eguina Marcelino Soda.............................................................. 11

Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos:

Texto do artigo · p. 12 1. Rosa Rita Ramos............................................................................ 14

Texto do artigo · p. 12 2. Cristina Tomás Golane .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 12 3. Félix Castro.................................................................................... 14

Texto do artigo · p. 12 4. Betinho Félix.................................................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 5. Pascua Ernesto Thomo Chawawa.................................................. 13 Suplentes:

Texto do artigo · p. 12 1. Domingas de A. A. Tapara Brito ................................................... 13

Texto do artigo · p. 12 2. Júlia Jorge Chadimba..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 3. Mimi Gabriel Alfredo .................................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 4. Alexo Adelino Samuel................................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 5. Jarne João Chirique........................................................................ 12

Texto do artigo · p. 12 6. Dulce Maria de Noé Chitambe ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 7. Lurdes Estácio João ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 8. Asquenaz Américo Cândido .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 9. Isner Pedro Feijão .......................................................................... 11 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 12 Ensino de Francês: Admitido:

Texto do artigo · p. 12 Abel Joaquim Tapane ........................................................................ 13 Suplentes:

Texto do artigo · p. 12 1. Teófilo Inácio Segredo................................................................... 12

Texto do artigo · p. 12 2. Mahando Fernando Adamo............................................................ 12

Texto do artigo · p. 12 3. Saide Adremane Namacoma.......................................................... 11

Texto do artigo · p. 13 Ensino de Física:

Texto do artigo · p. 13 Admitido: Valores Jaime Ângelo Miguel.....................................................................13

Texto do artigo · p. 13 Suplentes:

Texto do artigo · p. 13 1. Domingos Manuel Ali................................................................11,5

Texto do artigo · p. 13 2. Fausto Inácio Imparra ................................................................10,25

Texto do artigo · p. 13 Ensino de Educação Física e Desporto: Admitido:

Texto do artigo · p. 13 Domingos Age ...............................................................................15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 13 1. Fernanda Mendes Paizano .........................................................14

Texto do artigo · p. 13 2. Antónia Guilherme Bangueiro...................................................14

Texto do artigo · p. 13 3. Hermenegildo da G. F. Borges Manica .....................................14

Texto do artigo · p. 13 4. Helena Cardeiro .........................................................................12

Texto do artigo · p. 13 5. Fonseca Dalton Bernardo...........................................................12

Texto do artigo · p. 13 6. Valdmira Adia Luís Domingos..................................................11

Texto do artigo · p. 13 7. Clara Basílio...............................................................................11

Texto do artigo · p. 13 Meconta, 29 de Abril de 2021. — Os Membros do Júri: O Presidente, Carlos António. — O 1.º Vogal, Classância C. Binzar. — O 2.º Vogal, Hilário Nunes. — O 3.º Vogal, Armando José. — O 4.º Vogal, Hilário Ernesto.

Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Monapo

Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 13 Aviso

Texto do artigo · p. 13 De com o artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, que aprova a Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto de 2017, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso externo de ingresso no aparelho do Estado de 138 vagas nas carreiras de docentes de N4, N3 e N1, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, em conformidade com o despacho do dia 22 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 13 1. Jemino Francisco Xavier Rui Xavier Mega................................. 20

Texto do artigo · p. 13 2. Acissa da Conceição Meneses C. de Gussule.............................. 18

Texto do artigo · p. 13 3. Ali Pedro Januário Benfica .......................................................... 18

Texto do artigo · p. 13 4. Amâncio Caifas Victorino ........................................................... 18

Texto do artigo · p. 13 5. Augusta Faustino Armando ......................................................... 18

Texto do artigo · p. 13 6. Diogo Raimundo Pedro................................................................ 18

Texto do artigo · p. 13 7. Diogracia Abel dos Santos........................................................... 18

Texto do artigo · p. 13 8. Edivanda Jesulina de Gussule Muirama ...................................... 18

Texto do artigo · p. 13 9. Elva Biviana José Elias ............................................................... 18

Texto do artigo · p. 13 10. Estevão David .............................................................................. 18

Texto do artigo · p. 13 11. Fortenado Venâncio Vila Braz..................................................... 18

Texto do artigo · p. 13 12. Iahaia Artur Taquieque ................................................................ 18

Texto do artigo · p. 13 13. Inoque Inácio Paulo ..................................................................... 18

Texto do artigo · p. 13 14. Jaimisse Beyten Inocente Muirama ............................................. 18

Texto do artigo · p. 13 15. João Constâncio Yessa................................................................. 18

Texto do artigo · p. 13 16. Márcia António Eduardo Mussa .................................................. 18

Texto do artigo · p. 13 17. Milena Eurico Rita Sacramento................................................... 18

Texto do artigo · p. 13 18. Molde Assane Abacar.................................................................. 18

Texto do artigo · p. 13 19. Momade Joaquim Chanquene Jeque ........................................... 18

Texto do artigo · p. 13 Valores

Texto do artigo · p. 13 20. Rassul João da Costa Massarote ................................................. 18

Texto do artigo · p. 13 21. Ricardo Ricardo .......................................................................... 18

Texto do artigo · p. 13 22. Rodrigues Constantino Mussumagy ............................................ 18

Texto do artigo · p. 13 23. Saidada Agira Saide Abdala ........................................................ 18

Texto do artigo · p. 13 24. Sílvia Leonardo............................................................................ 18

Texto do artigo · p. 13 25. Sofia Ahamada............................................................................. 18

Texto do artigo · p. 13 26. Suzana Martinho ......................................................................... 18

Texto do artigo · p. 13 27. Tino Matano Sirieque .................................................................. 18

Texto do artigo · p. 13 28. Ussene Frederico Saide Adamo................................................... 18

Texto do artigo · p. 13 29. Yara Eugénio Braimo Momade ................................................... 18

Texto do artigo · p. 13 30. Yuri Clausto Caetano................................................................... 18

Texto do artigo · p. 13 31. Zainabo Assane Issufo ................................................................. 18

Texto do artigo · p. 13 32. Frederico Nunes Rasul................................................................. 18

Texto do artigo · p. 13 33. Carmenia do Rosário Alfredo Fabula .......................................... 17

Texto do artigo · p. 13 34. Domingos Manuel Ali.................................................................. 17

Texto do artigo · p. 13 35. Gilbertina Virgílio Baessa............................................................ 17

Texto do artigo · p. 13 36. Esperança Albino Taibo Namuera............................................... 17

Texto do artigo · p. 13 37. Octávio Narciso Inácio ................................................................ 17

Texto do artigo · p. 13 38. Suria Ali....................................................................................... 17

Texto do artigo · p. 13 39. Ideria Daniel Manuel .................................................................. 17

Texto do artigo · p. 13 40. Muanacha Ibraimo ....................................................................... 17

Texto do artigo · p. 13 41. Nazarina Jorge João Zacarias ...................................................... 17

Texto do artigo · p. 13 42. Nurtino Brinca Benjamim............................................................ 17

Texto do artigo · p. 13 43. Eusébio Juma António Eusébio ................................................... 16

Texto do artigo · p. 13 44. Filomena Francisco Mucussiua.................................................... 16

Texto do artigo · p. 13 45. Luísa Valentim ............................................................................ 16

Texto do artigo · p. 13 46. Mere Juma Bachir ....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 13 47. Texa da Graça Aida Gregório ..................................................... 16

Texto do artigo · p. 13 48. Verónica Manuel Roque Mute..................................................... 16

Texto do artigo · p. 13 49. Aziza Abudo Mussa..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 13 50. Filimone Janeiro Massibela Júnior .............................................. 15

Texto do artigo · p. 13 51. Cacilda Manuel Joaquim.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 13 52. Osvaldo Alberto Mantango.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 13 53. Márcia Augusto Lobo Monteirto ................................................. 14

Texto do artigo · p. 13 54. Marques Munlilane Bilianga Ajuja.............................................. 14

Texto do artigo · p. 13 55. Tamara Muze Abudo ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 13 56. Abacar António Atinane .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 13 57. Ajuai Hamisse Muarusse Licoloma............................................. 13

Texto do artigo · p. 13 58. Alexandre Francisco .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 13 59. Atumane Estevão José ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 13 60. Emone Victorino Luís Vidal........................................................ 13

Texto do artigo · p. 13 61. Laurindo Afonso Francisco Chico .............................................. 13

Texto do artigo · p. 13 62. Márcia Macário Emílio................................................................ 13

Texto do artigo · p. 13 63. Florência Francisco Filipe............................................................ 13

Texto do artigo · p. 13 64. Wilma Telma Burine.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 13 65. Rafique Carlos.............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 13 66. Rosa Mateus Tivane..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 13 67. Moisés Sertório ........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 13 68. Raul Antonio Ianvale ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 13 69. Razia Carlitos Virgílio ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 13 70. Tima Cipriano .............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 13 71. Vergência Virgílio ....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 13 72. Anchita Omar............................................................................... 13

Texto do artigo · p. 13 73. Clara Vasco.................................................................................. 12

Texto do artigo · p. 13 74. Nenucha Luciano Mussauge........................................................ 12

Texto do artigo · p. 13 75. Sinai João Alfredo ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 13 76. Isabel Carlos Sirage ..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 13 77. Zaliha Amisse Quequethe............................................................ 11

Texto do artigo · p. 13 78. Geraldina de Cândido Natividade................................................ 11

Texto do artigo · p. 13 79. Natalino Francisco Chico............................................................. 11

Texto do artigo · p. 13 80. Rufino Arnaldo Hale.................................................................... 11

Texto do artigo · p. 13 81. Aziza Alfredo Domingos Saide ................................................... 11

Texto do artigo · p. 13 82. Leonora Cândido.......................................................................... 11

Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 14 1. Curneta Ernesto Aluxar.................................................................. 18

Texto do artigo · p. 14 2. Florência Horácio........................................................................... 17

Texto do artigo · p. 14 3. Marisa Sara Gustavo...................................................................... 16

Texto do artigo · p. 14 4. Aziza Ali Amisse ........................................................................... 15

Texto do artigo · p. 14 5. Lino Pedro Momade ...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 14 6. Amida Domingos........................................................................... 15

Texto do artigo · p. 14 7. Olinda Isac Pedro Assane .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 14 8. Aurélio José E. Pequenino ............................................................. 14 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 Aprovados:

Texto do artigo · p. 14 1. Teresa Alfredo Amanze ................................................................. 18

Texto do artigo · p. 14 2. Ernesto Manuel Hoje ..................................................................... 17

Texto do artigo · p. 14 3. Anibal Noronha.............................................................................. 17

Texto do artigo · p. 14 4. Isac João Oliveira........................................................................... 17

Texto do artigo · p. 14 5. Gilberto António Momade............................................................. 15

Texto do artigo · p. 14 6. Abudo Cassimo Amuli................................................................... 15

Texto do artigo · p. 14 7. Isaías Joaquim Faria Momade ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 14 O Júri: A Presidente, Ilegível. — O Secretário, Ilegível. O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível. — O 3.º Vogal, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Muecate

Texto do artigo · p. 14 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 14 Aviso

Texto do artigo · p. 14 Por despachos de 3 de Outubro de 2019 e 3 de Setembro de 2020, do Governador da Província de Nampula, foram elevadas cinco Escolas Primárias do 1.º Grau para Escolas Primárias do 1.º e 2.º Graus, à luz do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com a alínea b) do n.º 11 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea o) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, conforme a relação nominal abaixo:

Texto do artigo · p. 14 Escolas Primárias elevadas no ano de 2019:

Texto do artigo · p. 14 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namialo.

Texto do artigo · p. 14 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mathe. Escolas Primárias elevadas no ano de 2020:

Texto do artigo · p. 14 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nantica.

Texto do artigo · p. 14 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Niúria.

Texto do artigo · p. 14 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Jardim.

Texto do artigo · p. 14 Muecate, 12 de Maio de 2021. — O Director do Serviço, Moinde César.

Parágrafo · p. 14 Preço — 70,00 MT

Parágrafo · p. 14 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 8: a) Coordenar a manutenção e instalação da rede que suporta os sistemas de informação e comunicação e estabelecer os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;
Número ou marcador, página 8: b) Propor normas concernentes ao acesso, utilização e segurança dos sistemas e tecnologias de comunicação no sector;
Número ou marcador, página 8: c) Elaborar propostas de planos de introdução das novas tecnologias de informação e comunicação no sector;
Número ou marcador, página 8: d) Conceber e propor os mecanismos de uma rede informática no sector para apoiar a actividade administrativa;
Número ou marcador, página 8: e) Propor a definição de padrões de equipamento informático hardware e software a adquirir;
Número ou marcador, página 8: f) Administrar, manter e desenvolver a rede de computadores da direcção;
Número ou marcador, página 8: g) Gerir e coordenar a informatização de todos os sistemas de informação;
Número ou marcador, página 8: h) Orientar e propor a aquisição, expansão e substituição de equipamentos de tratamento de informação;
Número ou marcador, página 8: i) Participar na criação, manutenção e desenvolvimento de um banco de dados para o processamento de informação estatística;
Número ou marcador, página 8: j) Propor e orientar a formação do pessoal na área de informática e tecnologias de informação e comunicação,
Número ou marcador, página 8: k) Promover trocas de experiências sobre o acesso e utilização das novas tecnologias de comunicação e informação. II. Âmbito da Comunicação e Imagem:
Número ou marcador, página 8: a) Planificar e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem;
Número ou marcador, página 8: b) Promover, no seu âmbito ou em colaboração com os demais sectores, a divulgação dos factos mais relevantes;
Número ou marcador, página 8: c) Apoiar tecnicamente o dirigente na sua relação com os órgãos e agentes da Comunicação Social;
Número ou marcador, página 8: d) Desenvolver actividades de divulgação, publicidade e marketing;
Número ou marcador, página 8: e) Promover a interacção entre a instituição e o público;
Número ou marcador, página 8: f) Coordenar a criação de símbolos e materiais de identidade visual.
Número ou marcador, página 8: 2. A Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e
Texto do artigo, página 8: Imagem é dirigida por um chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador da Província, sob proposta do Director Provincial.
Número ou marcador, página 8: Artigo 19
Texto do artigo, página 8: (Repartição de Gestão e execução de aquisições e contratos)
Número ou marcador, página 8: 1. São funções da Repartição de Gestão e Execução das Aquisições e Contratos:
Número ou marcador, página 8: a) Efectuar levantamento das necessidades de contratação da entidade contratante;
Número ou marcador, página 8: b) Preparar e manter actualizado o plano de contratação de cada exercício;
Número ou marcador, página 8: c) Realizar a planificação sectorial anual das contratações;
Número ou marcador, página 8: d) Elaborar os documentos do concurso;
Número ou marcador, página 8: e) Observar os procedimentos de contratação previstos no regulamento;
Número ou marcador, página 8: f) Receber e processar as reclamações e recursos interpostos e zelar pelo cumprimento dos procedimentos;
Número ou marcador, página 8: g) Apoiar e orientar as demais áreas da entidade contratante na elaboração do catálogo contendo as especificações técnicas e de documentos pertinentes;
Número ou marcador, página 8: h) Submeter a documentação de contratação ao tribunal administrativo provincial;
Número ou marcador, página 8: i) Prestar assistência ao júri e zelar pelo cumprimento de todos os procedimentos pertinentes;
Número ou marcador, página 8: j) Prestar a necessária colaboração aos órgãos de controlo interno e externo, na realização de inspecção e auditorias;
Número ou marcador, página 8: k) Apoiar a unidade funcional de supervisão das aquisições em matérias técnicas sectoriais da sua competência; e
Número ou marcador, página 8: l) Outras previstas na legislação específica.
Número ou marcador, página 8: 1. A Repartição de Gestão e Execução das Aquisições e Contratos é dirigida por um chefe de repartição provincial, nomeado pelo Governador da Província, sob proposta do Director Provincial.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Artigo 20
Texto do artigo, página 8: Colectivo
Texto do artigo, página 8: 1. O Colectivo de Direcção é o órgão com a função de analisar e emitir parecer sobre matérias inerentes ao serviço e é dirigido pelo director provincial.
Texto do artigo, página 8: 2. Participam no colectivo de direcção:
Texto do artigo, página 8: a) Director;
Texto do artigo, página 8: b) Chefes de Departamentos;
Texto do artigo, página 8: c) Podem ser convidados a participar no Colectivo de Direcção em função da matéria, chefes de repartição, técnicos e especialistas.
Texto do artigo, página 8: 3. O Colectivo de Direcção reúne-se ordinariamente de quinze
Texto do artigo, página 8: em quinze dias e extraordinariamente sempre que as necessidades da direcção o exijam.
Número ou marcador, página 8: Artigo 21
Texto do artigo, página 8: (Conselho dos Transportes e Comunicações)
Número ou marcador, página 8: 1. O Conselho dos Transportes e Comunicações é dirigido pelo director provincial ao qual compete:
Número ou marcador, página 8: a) Controlar o cumprimento do plano;
Número ou marcador, página 8: b) Fazer o balanço das actividades desenvolvidas no período entre os dois conselhos; e
Número ou marcador, página 8: c) Perspectivar a actividade do sector para o período de pelo menos um ano.
Número ou marcador, página 8: 2. O conselho dos transportes e comunicações tem a seguinte
Texto do artigo, página 8: composição:
Número ou marcador, página 8: a) Director Provincial;
Número ou marcador, página 8: b) Chefes dos Departamentos;
Número ou marcador, página 8: c) Chefes das Repartições; e
Número ou marcador, página 8: d) Outros quadros a convidar pelo director provincial, em função da matéria.
Número ou marcador, página 9: Artigo 22
Número ou marcador, página 9: 5. O conselho coordenador reúne-se ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente, quando reputado necessário e autorizado pelo Governador da Província.
Texto do artigo, página 9: (Conselho Coordenador)
Número ou marcador, página 9: 1. O Conselho Coordenador é o órgão consultivo dirigido pelo Director Provincial, através do qual coordena, planifica e controla as acções de todas unidades orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial.
Número ou marcador, página 9: 2. São funções do Conselho Coordenador, entre outras que constem do estatuto orgânico da Direcção Provincial ou demais legislação as seguintes:
Número ou marcador, página 9: a) Coordenar e avaliar as actividades tendentes à realização das atribuições e competências da Direcção Provincial;
Número ou marcador, página 9: b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e fazer as necessárias recomendações;
Número ou marcador, página 9: c) Fazer o balanço dos programas, planos e orçamento anual das actividades da Direcção Provincial;
Número ou marcador, página 9: d) Promover a aplicação uniforme de estratégia, métodos e técnicas com vista a realização das políticas do sector;
Número ou marcador, página 9: 3. O conselho coordenador tem a seguinte composição:
Número ou marcador, página 9: a) Director Provincial;
Número ou marcador, página 9: b) Delegados;
Número ou marcador, página 9: c) Chefes de Departamentos;
Número ou marcador, página 9: d) Chefes de Repartições;
Número ou marcador, página 9: e) Directores dos Serviços Distritais que superintendem a área dos transportes e comunicações;
Número ou marcador, página 9: f) Dirigentes provinciais de outras áreas de actividades relacionadas com a área de transportes e comunicações.
Número ou marcador, página 9: 4. São convidados a participar no conselho coordenador em função
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V Disposições Finais e Transitórias Artigo 23
Texto do artigo, página 9: (Quadro do pessoal)
Texto do artigo, página 9: 1. O quadro do pessoal é aprovado pela Assembleia Provincial após ser submetido pelo Governador depois de 120 dias após a instalação.
Texto do artigo, página 9: 2. O quadro de pessoal aprovado pela Assembleia Provincial carece de publicação no Boletim da República, após ratificação conjunta pelos ministros que superintendem as áreas da administração local e de finanças.
Texto do artigo, página 9: 3. O Estatuto Orgânico da DPTC é aprovado pela Assembleia
Texto do artigo, página 9: Provincial após ser submetido pelo Governador depois de 60 dias após a instalação.
Número ou marcador, página 9: Artigo 24
Texto do artigo, página 9: (Regulamento interno)
Texto do artigo, página 9: Compete ao Governador de Província aprovar o Regulamento Interno do Conselho Executivo Provincial no prazo de 60 dias após a sua instalação.
Número ou marcador, página 9: Artigo 25
Texto do artigo, página 9: (Dúvidas e Omissões)
Texto do artigo, página 9: As dúvidas e omissões decorrentes da interpretação e aplicação do presente Estatuto Orgânico serão supridas pelo Conselho Executivo Provincial.
Texto do artigo, página 9: da matéria, técnicos e especialistas com tarefas a nível local, bem como parceiros do sector.
Texto do artigo, página 9: Organigrama da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete
Texto do artigo, página 9: Legenda:
Número ou marcador, página 9: 1. Director - Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete;
Número ou marcador, página 9: 2. DT - Departamento dos Transportes;
Número ou marcador, página 9: 3. DCM - Departamento de Comunicações e Meteorologia;
Número ou marcador, página 9: 4. DARH - Departamento de Administração e Recursos Humanos;
Número ou marcador, página 9: 5. DEP - Departamento de Estudos e Planificação;
Número ou marcador, página 9: 6. RTL - Repartição dos Transportes e Licenciamento;
Número ou marcador, página 9: 7. RSF - Repartição de Segurança e Fiscalização;
Número ou marcador, página 9: 8. RUCI - Repartição de Unidade de Controlo Interno;
Número ou marcador, página 9: 9. RTICIM - Repartição de Tecnologia de Informação Comunicação e Imagem;
Número ou marcador, página 9: 10. RRH/GD - Repartição de Recursos Humanos e Gestão
Texto do artigo, página 9: Documental;
Número ou marcador, página 9: 12. RCP - Repartição de Contabilidade e Património;
Número ou marcador, página 9: 13. RGEAC - Repartição de Gestão de Execução de Aquisições e Contratos;
Número ou marcador, página 9: 14. RAJ - Repartição de Assessoria Jurídica.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Namacurra
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, redacção dada pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e em conformidade com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas diversas carreiras de regime especial de educação, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado pelo despacho do dia 23 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Português:
Texto do artigo, página 10: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1.º Octávio Jorge Paulino................................................................... 15 2.º Benedito Ernesto Injojo................................................................ 14 3.º Catarina Francisco Lopes ............................................................. 14 4.º Edy Gentil Henriques ................................................................... 13 5.º Abéga Magalhães André............................................................... 13 6.º Cristino Carlos Naricha ................................................................ 13 7.º Luís Alberto Mustaque ................................................................. 12 8.º Realdo José Adelino ..................................................................... 10 Ensino de Francês:
Texto do artigo, página 10: Apurados:
Texto do artigo, página 10: 1.º Miserina Manuel Silva................................................................. 13 2.º Justina Júlio Pinto........................................................................ 13 3.º Zarina Afonso Mário ................................................................... 12 4.º Gércio Alfredo Nuvunga ............................................................. 11 Ensino de Geografia:
Texto do artigo, página 10: Apurados:
Texto do artigo, página 10: 1.º Octávio Alves António Mucanze............................................... 14 2.º Gervásio Manuel Afonso Mahoho............................................. 14 3.º Dionilde Carlos Maguede.......................................................... 13 4.º Lurdes Luís ............................................................................... 13 5.º Euclides Manuel Adivirar.......................................................... 13 6.º Tânia Maria Abranques Munhela Alfredo................................. 12 7.º Beixa Álvaro Duarte Latas ........................................................ 12 8.º Ana Renata João Meligado ....................................................... 12 9.º Sualei José de Sousa .................................................................. 12 10.º Rodolfo Américo Fernando Nassongole ................................... 12 11.º Osvaldo Amigo João Caetano ................................................... 12 12.º Leonel Albasine Duarte Lahade ................................................ 12 13.º Leonel Guedes de Abranques Munhela.................................... 11 14.º Jorge Gonçalves Minicua .......................................................... 11 15.º Amuza Laurentino do Rosário................................................... 11 16.º Teodoro Bernabé Maria Semente .............................................. 11 17.º Miguel Victorino Victorino....................................................... 11 18.º Neves Fernando Impica Muitecole............................................ 11 19.º Nádia Juvêncio Tomé da Silva ................................................. 11 20.º Jarma da Manuela Alexandre Remígio...................................... 11 21.º Mercés Satar Juma..................................................................... 10 22.º Amisse José Amisse .................................................................. 10 23.º Fidália Adelino Francisco.......................................................... 10 24.º Paulino Joaquim Júnior.............................................................. 10
Texto do artigo, página 10: Ensino de Psico-Pedagogia: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1.º Maria da Victória Carlos Faustino............................................. 15 2.º Bilvânia da Rita Luís ................................................................. 14 3.º Edna Victorino Satar Bacar ....................................................... 14 4.º Flávio Jorge Paulino .................................................................. 14 5.º Sílvio Eduardo Duarte Raposo .................................................. 14 6.º Onésimo Ângelo José ................................................................ 14 7.º Boavista Lino Campira Nhenga................................................. 14 8.º Ebdone Mutiquido Chiruquira................................................... 14 9.º Daimira Bela Jorge .................................................................... 14 10.º Neves Levi Oliveira................................................................... 13 11.º Wiliamo Guilherme Francisco................................................... 13 12.º Cardeth da Cecília Gentil Henriques ......................................... 13 13.º Cidler Delcinho Penena ............................................................. 13 14.º Adelaide Franque Andice .......................................................... 13 15.º Felisberta Simões Mateus.......................................................... 13 16.º Zura Atumane Salimo................................................................ 12 17.º Verónica Artur Amado .............................................................. 12 18.º Hélia Carlos Wassambo............................................................. 12 19.º Jervásio Frederico Pedro............................................................ 12 20.º Edma Adelino Bernardo ............................................................ 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: Apurados:
Texto do artigo, página 10: 1.º Alex João Cesário..................................................................... 15 2.º Susana Tadeu Agostinho ........................................................... 15 3.º Esperança Francisco Pedro ........................................................ 15 4.º Bernardo Hilário Raimundo....................................................... 15 5.º Glória Sérgio José Afonso......................................................... 15 6.º Mutiena Mário Armando ........................................................... 15 7.º Marta Martins Silvério Victorino .............................................. 15 8.º Cheila António Anselmo ........................................................... 14 9.º Ibraimo Dias Hussene................................................................ 14 10.º Janete Estevão Vanito................................................................ 14 11.º Joaquim Adolfo Grança............................................................ 14 12.º Armando José Joaquim.............................................................. 14 13.º Zito Augusto Mamodya............................................................. 14 14.º Faz-Tudo Daniel Francisco........................................................ 13 15.º Héldra António Chau................................................................. 13 16.º Maria Darnesa Bernardo Oliveira.............................................. 13 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 10: Apurados:
Texto do artigo, página 10: 1.º Esteves José Vasco Alberto ...................................................... 18 2.º Castro José Amisse.................................................................... 17 3.º Leonardo da Assucena Júlio ...................................................... 17 4.º Cláudio Simileca Feliz Soares................................................... 17 5.º Mortal Omar Mortal................................................................... 17 6.º Carlitos Santos Impeia............................................................... 17 7.º Michael Zacarias Miguel Domingos Moronha.......................... 17 8.º Nuno Ruí Correia....................................................................... 17 9.º Higino Augusto Veríssimo Júnior ............................................. 17 10.º Alsone Aviação Jamal Moreno.................................................. 17 11.º Cubanito Elídio Talhada Mpereca............................................. 17 12.º Gorducha Alberto António ........................................................ 16 13.º Cristine Estefane João................................................................ 16 14.º Isau Lino Alberto Barbosa......................................................... 16 15.º Nunes Malemuge Jacinto........................................................... 16 16.º Leonardo Benjamim Mangachaia.............................................. 16 17.º Jubeda Bernardo Sardinha Ginama ........................................... 16 18.º Agnil Brito Ossumane Mamudo................................................ 16 19.º Milú Bertino André Morais ....................................................... 16 20.º Francisco Benjamim de Rosário................................................ 16
Texto do artigo, página 11: Apurados: Valores 21.º Guedes da Graça Inácio ............................................................ 16 22.º Linda Alberto António............................................................... 16 23.º Delfina Marques Manuel ........................................................... 16 24.º Boneze Félix José ...................................................................... 16 25.º Célia Elias Piroro....................................................................... 16 26.º Avelino Armando Macaua......................................................... 16 27.º Celso Inácio Raúl Bernardo Fin ................................................ 16 28.º Seninha Zito Mutaliano ............................................................. 16 29.º Estêves Júlio Damiao................................................................. 16 30.º Tarcísio Mário Amidinho .......................................................... 16 31.º Abel Rosário Norte.................................................................... 16 32.º Dominguinho Domingos Joaquim Gimo................................... 16 33.º Agata Mendes Mário Corombosa.............................................. 16 34.º Tualbe Taiobo Bernardo Andira................................................ 16 35.º Marcelino Martins Marcelino.................................................... 15 36.º Zito Evaristo Victor.................................................................. 15 37.º Verno Tito Jaime Artur Jaime ................................................... 15 38.º Salomão Benjamim Alberto ...................................................... 15 39.º Joel Alberto Eusébio.................................................................. 15 40.º Osvalda João Cumbe ................................................................. 15 41.º Flora Bernardo Massea.............................................................. 15 42.º Sifa Marido Paivale ................................................................... 15 43.º Braiton Pedro Borges Estuque................................................... 15 44.º Adilson Estêvão Victorino Mujanha ......................................... 15 45.º Sheila Quinicio Jaime................................................................ 15 46.º Nando António Lino.................................................................. 15 47.º Moniz Vasco Agostinho ............................................................ 15 48.º Ivane Ivo Domingos Domingos................................................. 15 49.º Wilson Paulino Jamuário........................................................... 15 50.º Esmael Paulo Raul.................................................................... 15 51.º Amido Simões Martins.............................................................. 15 52.º João Orlando Grande ................................................................. 15 53.º Vânia Alberto Janeiro Comole ................................................. 15 54.º Chaquil Alamo Elias Azarate .................................................... 15 55.º Luísa Eusébio Luís .................................................................... 15 56.º Hélia Américo Paulino ............................................................. 15 57.º Vanessa Hilírio Camacho .......................................................... 15 58.º Marlene Luciano Lobo .............................................................. 15 59.º Ofélio Magaia Wassambo.......................................................... 15 60.º Luís Firme Lugar....................................................................... 15 61.º António Mário Justino............................................................... 15 62.º Sara Pereira Ernesto................................................................... 15 63.º Atercio Arcanjo Branquinho...................................................... 15 64.º Teixeira Cândido Francisco....................................................... 15 65.º Lúcia Armando Anselmo........................................................... 15 66.º Mário Avelino Fainde................................................................ 15 67.º Zito Luciano Luís Engoloze ...................................................... 15 68.º Mariano José Mariano ............................................................... 15 69.º Alberto Farias Moengua ............................................................ 15 70.º Nelson Virgílio Alberto............................................................. 15 71.º Laura Eugénio Joaquim ............................................................. 15 72.º Jalila Hilário Agostinho Homeliua ............................................ 15 73.º Ancha Momala Dinis................................................................. 15 74.º Dionísio Cândido Francisco ...................................................... 15 75.º Nogueira Cassimo Nogueira...................................................... 15 76.º Olindio Joaquim da Silva Alberto ............................................. 15 77.º Rovilson Vidos Santos Rocha ................................................... 15 78.º Pimbito Renato Costa Pondanguo ............................................. 14 79.º Anastácia Elídio Filiminho........................................................ 14 80.º Archade Cardoso Blaude ........................................................... 14 81.º Lúcia Aurélio Marcos................................................................ 14 82.º Noé Festa Miranda..................................................................... 14 83.º Gina Jacinto Mondlane.............................................................. 14
Texto do artigo, página 11: Valores 84.º Regina Marques Francisco....................................................... 14 85.º Deolinda Samedja Saide Nawere............................................. 14 86.º Minate Armando Jorge Oliveira .............................................. 14 87.º Tonicia António Monteiro ....................................................... 14 88.º Rita António Paulo................................................................... 14 89.º Luís Abílio Francisco Marrumbira .......................................... 14 90.º Nazarito Carlos Francisco........................................................ 14 91.º Wilde Pinto Cabral................................................................... 14 92.º Kiola Domingos Augusto Salema............................................ 14 93.º Virgínia Tomé Alfaica............................................................. 14 94.º Clara Brito Canazina Miranda ................................................. 14 95.º Dalton Abel Sardinha Culde.................................................... 14 96.º Tino Edmundo Henriques........................................................ 14 97.º Márcia Artur Abdula................................................................ 14 98.º Lucas Tomé Ambrósio Alicete................................................ 14 99.º Hortência Hortêncio César....................................................... 14 100.º Waido Assane Amade Nagonha .............................................. 14 101.º Menência Pedro Matéquenha .................................................. 14 102.º Merina Almeida Bernardo ....................................................... 14 103.º Jubeda Moisés Mauindo .......................................................... 14 104.º Manuel António Basílio........................................................... 14 105.º Aguinaldo Carlitos Elías Aundo.............................................. 14 106.º Adérito Nevês André ............................................................... 14
Texto do artigo, página 11: Namacurra, 3 de Maio de 2021. — A Presidente do Júri, Rora Viano Binda.
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do n.º 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os artigos 2, 3, 18, 21 e n.ºs 1, 4 e 5 do artigo 31, todos do Regulamento do Concurso para as Carreiras de Regime Especial da Educação, publica- se a lista dos resultados de classificação final da prova documental seguida da entrevista, dos concorrentes do Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado, nas Carreiras de Regime Específico da Educação, do Quadro Privativo do Pessoal do Distrito de Meconta, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 22 de Fevereiro de 2021, afixado neste Serviço Distrital, devidamente autorizado por despacho do dia 18 de Fevereiro do mesmo mês e ano, do Administrador do Distrito, publicado no jornal Diário de Moçambique, a 4 de Março de 2021, e pela Rádio Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 11: 1. Guilhermina Jota.......................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 2. Isadora da Inês Luís Monteiro ..................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 3. Amido Amândio........................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 4. Dinis Castro.................................................................................. 15
Texto do artigo, página 11: 5. Deofina Domingos Pedro............................................................. 15
Texto do artigo, página 11: 6. Célio Adérito................................................................................ 15
Texto do artigo, página 11: 7. Edmilson Carlitos......................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 8. Nelito Victor Malieque ................................................................ 15
Texto do artigo, página 11: 9. Salvador António ......................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 10. Eliseu Augusto............................................................................. 15
Texto do artigo, página 11: 11. Amina Ambasse Salimo............................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 12. Felisberto Rafael Gomes.............................................................. 15
Texto do artigo, página 12: Admitidos: Valores 13. Farias Félix Arnança.................................................................... 15 14. Efigénia Venâncio Lourenço Aníbal............................................ 15 15. Gilda António Caciel ................................................................... 14 16. Trindade Alberto Joaquim ........................................................... 14 17. Joalisberk Francisco Samuel........................................................ 14 18. Assane Ali.................................................................................... 14 19. Delfina Jorge ................................................................................ 14 20. Milénio João Alavarieque............................................................ 14 21. Biler Álvaro Florentino Mateus................................................... 14 22. Marlene Gabriela de Freitas Leandro Salvador ........................... 14 23. Muacheia Mário Victor................................................................ 14 24. Jamal Pedro Ramos...................................................................... 14 25. Altumina Castro Simão................................................................ 14 26. Cinda Artur João Tarige............................................................... 14 27. Hermenilgildo Agostinho Muaria................................................ 14 28. Jeremias Samuel dos Santos ........................................................ 14 29. Alzira Leandro Pires César .......................................................... 14 30. Calton Gabriel João Movira......................................................... 14 31. Edson Damião Simba................................................................... 14 32. Abacar Ali.................................................................................... 14 33. Marta Rosa Mário ........................................................................ 14 34. Rita Jaime..................................................................................... 14 35. Luibertino Luís Almussa Singia Muarivai................................... 14 36. Palmira Daniel Nancocoa ............................................................ 14 37. Olga Juliano Mainato................................................................... 14 38. Remígio Domingos Mário Anacleto............................................ 14 39. Cassimo Domingos Mário Anacleto............................................ 14 40. Diamantino António Joaquim...................................................... 14 41. Abrão João Luís Tivane............................................................... 14 42. Zena José Cassiano ...................................................................... 14 43. Esménia Pedro Repa .................................................................... 14 44. Paulo Bernardo............................................................................. 14 45. Charlene José Manuel.................................................................. 14 46. Anabela Gervásio......................................................................... 14 47. Jurlinho Azevedo Pedro............................................................... 14 48. Natalino Júlio da Silva................................................................. 14 49. Raul Amido.................................................................................. 14 50. Nola da Costa Rosário Martins Noventa ..................................... 14 51. Justina António Francisco............................................................ 14 52. Carolina Adelino Raul ................................................................. 14 53. Joaquim Fernando........................................................................ 14 54. Sultuane Matano Amade.............................................................. 14 55. Egácio Lourenço .......................................................................... 14 56. Amida China Halia ...................................................................... 14 57. Sílvia João Rupia ......................................................................... 14 58. Sati Abdul Carimo ....................................................................... 14 59. Manovas Jermilaxe Carlos........................................................... 14 60. Tores Rosário Molancha.............................................................. 14 61. Estevão Jeremias Virgílio ............................................................ 14 62. Adida Inácio................................................................................. 14 63. Mica Manuel Iassido.................................................................... 14 64. Anésia Mário Alberto .................................................................. 14 65. Maiassa Aiúba.............................................................................. 14 66. Zulmira Alexandre Someque ....................................................... 14 67. Maria Victoria Belmiro................................................................ 13 68. Felisberto César ........................................................................... 13 69. Inocência Atanásio....................................................................... 13 70. Raidone Manuel Companhia........................................................ 13 71. Fausia Anabela Mendes Nacato Minuco ..................................... 13 72. Manuel Patinho Jonas .................................................................. 13 73. Alfredo Miguel Adriano .............................................................. 13 74. Cristina Marcelino Munaneia ...................................................... 13 75. Ilda Assumane Silva .................................................................... 13
Texto do artigo, página 12: Valores
Texto do artigo, página 12: 76. Cesarina Jacinto Mugema .......................................................... 13
Texto do artigo, página 12: 77. Gilberto Horácio Amade............................................................ 13
Texto do artigo, página 12: 78. Divilda Daniel Máquina............................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 79. Jéssica Jorge Jaime Harson........................................................ 13
Texto do artigo, página 12: 80. Lucas Martinho Lancheque........................................................ 13
Texto do artigo, página 12: 81. Benedito de Castro Muarechiva................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 82. Atija Alexandre Sualé ................................................................ 13
Texto do artigo, página 12: 83. Felizina Estevão Calavete .......................................................... 13
Texto do artigo, página 12: 84. Helena Benedito Nahota ............................................................ 13
Texto do artigo, página 12: 85. Canito José ................................................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 86. Nipa Artur Paulino Nipa ............................................................ 13
Texto do artigo, página 12: 87. Felizardo Esténio Adérito Carlos............................................... 13
Texto do artigo, página 12: 88. Cirénio Manuel Ali .................................................................... 13
Texto do artigo, página 12: 89. Inácio Sábado Manuel................................................................ 13
Texto do artigo, página 12: 90. Adolfo Alberto Mendes ............................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 91. Sandra Inácio Mpuecha.............................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 92. Miria Afonso.............................................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 93. Tima Afito.................................................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 94. Joana de Fátima Carlos .............................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 95. Elizete Alfredo João................................................................... 12
Texto do artigo, página 12: 96. Adelaide Mateus ........................................................................ 12
Texto do artigo, página 12: 97. Isidro Joaquim Manuel............................................................... 12
Texto do artigo, página 12: 98. Ana Ibraimo Passo de Lima....................................................... 12
Texto do artigo, página 12: 99. Djoys Dionísio Saide Muzé ....................................................... 12
Texto do artigo, página 12: 100. Tito de Oliveira Tomas Tacaliua ............................................... 12
Texto do artigo, página 12: 101. Zacarias Cornélio J, Apadimbile................................................ 12
Texto do artigo, página 12: 102. Lino Júlio Muarecha .................................................................. 12
Texto do artigo, página 12: 103. Júlia José Bernardo .................................................................... 11
Texto do artigo, página 12: 104. António Custódio....................................................................... 11
Texto do artigo, página 12: 105. Logito José................................................................................. 11
Texto do artigo, página 12: 106. Carvalho Mariosse ..................................................................... 11
Texto do artigo, página 12: 107. Cristina Jerónimo....................................................................... 11
Texto do artigo, página 12: 108. Graciela Lemos José .................................................................. 11
Texto do artigo, página 12: 109. Atija Ramadane Sábado............................................................. 11
Texto do artigo, página 12: 110. Eguina Marcelino Soda.............................................................. 11
Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo, página 12: 1. Rosa Rita Ramos............................................................................ 14
Texto do artigo, página 12: 2. Cristina Tomás Golane .................................................................. 14
Texto do artigo, página 12: 3. Félix Castro.................................................................................... 14
Texto do artigo, página 12: 4. Betinho Félix.................................................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 5. Pascua Ernesto Thomo Chawawa.................................................. 13 Suplentes:
Texto do artigo, página 12: 1. Domingas de A. A. Tapara Brito ................................................... 13
Texto do artigo, página 12: 2. Júlia Jorge Chadimba..................................................................... 12
Texto do artigo, página 12: 3. Mimi Gabriel Alfredo .................................................................... 12
Texto do artigo, página 12: 4. Alexo Adelino Samuel................................................................... 12
Texto do artigo, página 12: 5. Jarne João Chirique........................................................................ 12
Texto do artigo, página 12: 6. Dulce Maria de Noé Chitambe ...................................................... 12
Texto do artigo, página 12: 7. Lurdes Estácio João ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 12: 8. Asquenaz Américo Cândido .......................................................... 12
Texto do artigo, página 12: 9. Isner Pedro Feijão .......................................................................... 11 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 12: Ensino de Francês: Admitido:
Texto do artigo, página 12: Abel Joaquim Tapane ........................................................................ 13 Suplentes:
Texto do artigo, página 12: 1. Teófilo Inácio Segredo................................................................... 12
Texto do artigo, página 12: 2. Mahando Fernando Adamo............................................................ 12
Texto do artigo, página 12: 3. Saide Adremane Namacoma.......................................................... 11
Texto do artigo, página 13: Ensino de Física:
Texto do artigo, página 13: Admitido: Valores Jaime Ângelo Miguel.....................................................................13
Texto do artigo, página 13: Suplentes:
Texto do artigo, página 13: 1. Domingos Manuel Ali................................................................11,5
Texto do artigo, página 13: 2. Fausto Inácio Imparra ................................................................10,25
Texto do artigo, página 13: Ensino de Educação Física e Desporto: Admitido:
Texto do artigo, página 13: Domingos Age ...............................................................................15 Suplentes:
Texto do artigo, página 13: 1. Fernanda Mendes Paizano .........................................................14
Texto do artigo, página 13: 2. Antónia Guilherme Bangueiro...................................................14
Texto do artigo, página 13: 3. Hermenegildo da G. F. Borges Manica .....................................14
Texto do artigo, página 13: 4. Helena Cardeiro .........................................................................12
Texto do artigo, página 13: 5. Fonseca Dalton Bernardo...........................................................12
Texto do artigo, página 13: 6. Valdmira Adia Luís Domingos..................................................11
Texto do artigo, página 13: 7. Clara Basílio...............................................................................11
Texto do artigo, página 13: Meconta, 29 de Abril de 2021. — Os Membros do Júri: O Presidente, Carlos António. — O 1.º Vogal, Classância C. Binzar. — O 2.º Vogal, Hilário Nunes. — O 3.º Vogal, Armando José. — O 4.º Vogal, Hilário Ernesto.
Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 13: Aviso
Texto do artigo, página 13: De com o artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, que aprova a Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto de 2017, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso externo de ingresso no aparelho do Estado de 138 vagas nas carreiras de docentes de N4, N3 e N1, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, em conformidade com o despacho do dia 22 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 13: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 13: 1. Jemino Francisco Xavier Rui Xavier Mega................................. 20
Texto do artigo, página 13: 2. Acissa da Conceição Meneses C. de Gussule.............................. 18
Texto do artigo, página 13: 3. Ali Pedro Januário Benfica .......................................................... 18
Texto do artigo, página 13: 4. Amâncio Caifas Victorino ........................................................... 18
Texto do artigo, página 13: 5. Augusta Faustino Armando ......................................................... 18
Texto do artigo, página 13: 6. Diogo Raimundo Pedro................................................................ 18
Texto do artigo, página 13: 7. Diogracia Abel dos Santos........................................................... 18
Texto do artigo, página 13: 8. Edivanda Jesulina de Gussule Muirama ...................................... 18
Texto do artigo, página 13: 9. Elva Biviana José Elias ............................................................... 18
Texto do artigo, página 13: 10. Estevão David .............................................................................. 18
Texto do artigo, página 13: 11. Fortenado Venâncio Vila Braz..................................................... 18
Texto do artigo, página 13: 12. Iahaia Artur Taquieque ................................................................ 18
Texto do artigo, página 13: 13. Inoque Inácio Paulo ..................................................................... 18
Texto do artigo, página 13: 14. Jaimisse Beyten Inocente Muirama ............................................. 18
Texto do artigo, página 13: 15. João Constâncio Yessa................................................................. 18
Texto do artigo, página 13: 16. Márcia António Eduardo Mussa .................................................. 18
Texto do artigo, página 13: 17. Milena Eurico Rita Sacramento................................................... 18
Texto do artigo, página 13: 18. Molde Assane Abacar.................................................................. 18
Texto do artigo, página 13: 19. Momade Joaquim Chanquene Jeque ........................................... 18
Texto do artigo, página 13: Valores
Texto do artigo, página 13: 20. Rassul João da Costa Massarote ................................................. 18
Texto do artigo, página 13: 21. Ricardo Ricardo .......................................................................... 18
Texto do artigo, página 13: 22. Rodrigues Constantino Mussumagy ............................................ 18
Texto do artigo, página 13: 23. Saidada Agira Saide Abdala ........................................................ 18
Texto do artigo, página 13: 24. Sílvia Leonardo............................................................................ 18
Texto do artigo, página 13: 25. Sofia Ahamada............................................................................. 18
Texto do artigo, página 13: 26. Suzana Martinho ......................................................................... 18
Texto do artigo, página 13: 27. Tino Matano Sirieque .................................................................. 18
Texto do artigo, página 13: 28. Ussene Frederico Saide Adamo................................................... 18
Texto do artigo, página 13: 29. Yara Eugénio Braimo Momade ................................................... 18
Texto do artigo, página 13: 30. Yuri Clausto Caetano................................................................... 18
Texto do artigo, página 13: 31. Zainabo Assane Issufo ................................................................. 18
Texto do artigo, página 13: 32. Frederico Nunes Rasul................................................................. 18
Texto do artigo, página 13: 33. Carmenia do Rosário Alfredo Fabula .......................................... 17
Texto do artigo, página 13: 34. Domingos Manuel Ali.................................................................. 17
Texto do artigo, página 13: 35. Gilbertina Virgílio Baessa............................................................ 17
Texto do artigo, página 13: 36. Esperança Albino Taibo Namuera............................................... 17
Texto do artigo, página 13: 37. Octávio Narciso Inácio ................................................................ 17
Texto do artigo, página 13: 38. Suria Ali....................................................................................... 17
Texto do artigo, página 13: 39. Ideria Daniel Manuel .................................................................. 17
Texto do artigo, página 13: 40. Muanacha Ibraimo ....................................................................... 17
Texto do artigo, página 13: 41. Nazarina Jorge João Zacarias ...................................................... 17
Texto do artigo, página 13: 42. Nurtino Brinca Benjamim............................................................ 17
Texto do artigo, página 13: 43. Eusébio Juma António Eusébio ................................................... 16
Texto do artigo, página 13: 44. Filomena Francisco Mucussiua.................................................... 16
Texto do artigo, página 13: 45. Luísa Valentim ............................................................................ 16
Texto do artigo, página 13: 46. Mere Juma Bachir ....................................................................... 16
Texto do artigo, página 13: 47. Texa da Graça Aida Gregório ..................................................... 16
Texto do artigo, página 13: 48. Verónica Manuel Roque Mute..................................................... 16
Texto do artigo, página 13: 49. Aziza Abudo Mussa..................................................................... 15
Texto do artigo, página 13: 50. Filimone Janeiro Massibela Júnior .............................................. 15
Texto do artigo, página 13: 51. Cacilda Manuel Joaquim.............................................................. 15
Texto do artigo, página 13: 52. Osvaldo Alberto Mantango.......................................................... 13
Texto do artigo, página 13: 53. Márcia Augusto Lobo Monteirto ................................................. 14
Texto do artigo, página 13: 54. Marques Munlilane Bilianga Ajuja.............................................. 14
Texto do artigo, página 13: 55. Tamara Muze Abudo ................................................................... 14
Texto do artigo, página 13: 56. Abacar António Atinane .............................................................. 13
Texto do artigo, página 13: 57. Ajuai Hamisse Muarusse Licoloma............................................. 13
Texto do artigo, página 13: 58. Alexandre Francisco .................................................................... 13
Texto do artigo, página 13: 59. Atumane Estevão José ................................................................. 13
Texto do artigo, página 13: 60. Emone Victorino Luís Vidal........................................................ 13
Texto do artigo, página 13: 61. Laurindo Afonso Francisco Chico .............................................. 13
Texto do artigo, página 13: 62. Márcia Macário Emílio................................................................ 13
Texto do artigo, página 13: 63. Florência Francisco Filipe............................................................ 13
Texto do artigo, página 13: 64. Wilma Telma Burine.................................................................... 13
Texto do artigo, página 13: 65. Rafique Carlos.............................................................................. 13
Texto do artigo, página 13: 66. Rosa Mateus Tivane..................................................................... 13
Texto do artigo, página 13: 67. Moisés Sertório ........................................................................... 13
Texto do artigo, página 13: 68. Raul Antonio Ianvale ................................................................... 13
Texto do artigo, página 13: 69. Razia Carlitos Virgílio ................................................................. 13
Texto do artigo, página 13: 70. Tima Cipriano .............................................................................. 13
Texto do artigo, página 13: 71. Vergência Virgílio ....................................................................... 13
Texto do artigo, página 13: 72. Anchita Omar............................................................................... 13
Texto do artigo, página 13: 73. Clara Vasco.................................................................................. 12
Texto do artigo, página 13: 74. Nenucha Luciano Mussauge........................................................ 12
Texto do artigo, página 13: 75. Sinai João Alfredo ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 13: 76. Isabel Carlos Sirage ..................................................................... 12
Texto do artigo, página 13: 77. Zaliha Amisse Quequethe............................................................ 11
Texto do artigo, página 13: 78. Geraldina de Cândido Natividade................................................ 11
Texto do artigo, página 13: 79. Natalino Francisco Chico............................................................. 11
Texto do artigo, página 13: 80. Rufino Arnaldo Hale.................................................................... 11
Texto do artigo, página 13: 81. Aziza Alfredo Domingos Saide ................................................... 11
Texto do artigo, página 13: 82. Leonora Cândido.......................................................................... 11
Texto do artigo, página 14: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 14: 1. Curneta Ernesto Aluxar.................................................................. 18
Texto do artigo, página 14: 2. Florência Horácio........................................................................... 17
Texto do artigo, página 14: 3. Marisa Sara Gustavo...................................................................... 16
Texto do artigo, página 14: 4. Aziza Ali Amisse ........................................................................... 15
Texto do artigo, página 14: 5. Lino Pedro Momade ...................................................................... 15
Texto do artigo, página 14: 6. Amida Domingos........................................................................... 15
Texto do artigo, página 14: 7. Olinda Isac Pedro Assane .............................................................. 15
Texto do artigo, página 14: 8. Aurélio José E. Pequenino ............................................................. 14 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: Aprovados:
Texto do artigo, página 14: 1. Teresa Alfredo Amanze ................................................................. 18
Texto do artigo, página 14: 2. Ernesto Manuel Hoje ..................................................................... 17
Texto do artigo, página 14: 3. Anibal Noronha.............................................................................. 17
Texto do artigo, página 14: 4. Isac João Oliveira........................................................................... 17
Texto do artigo, página 14: 5. Gilberto António Momade............................................................. 15
Texto do artigo, página 14: 6. Abudo Cassimo Amuli................................................................... 15
Texto do artigo, página 14: 7. Isaías Joaquim Faria Momade ....................................................... 13
Texto do artigo, página 14: O Júri: A Presidente, Ilegível. — O Secretário, Ilegível. O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível. — O 3.º Vogal, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo, página 14: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 14: Aviso
Texto do artigo, página 14: Por despachos de 3 de Outubro de 2019 e 3 de Setembro de 2020, do Governador da Província de Nampula, foram elevadas cinco Escolas Primárias do 1.º Grau para Escolas Primárias do 1.º e 2.º Graus, à luz do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com a alínea b) do n.º 11 do artigo 18 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com a alínea o) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, conforme a relação nominal abaixo:
Texto do artigo, página 14: Escolas Primárias elevadas no ano de 2019:
Texto do artigo, página 14: 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namialo.
Texto do artigo, página 14: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mathe. Escolas Primárias elevadas no ano de 2020:
Texto do artigo, página 14: 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nantica.
Texto do artigo, página 14: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Niúria.
Texto do artigo, página 14: 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Jardim.
Texto do artigo, página 14: Muecate, 12 de Maio de 2021. — O Director do Serviço, Moinde César.
Parágrafo, página 14: Preço — 70,00 MT
Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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