LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 98

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 98/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 98
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Dondo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Araújo Chale Momade, enquadrado na carreira de técnico superior N1, que exerceu as funções de administrador do distrito na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Simões Augusto Zalembessa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, que exerce as funções de administrador do distrito na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Abílio de Augusto Cinturão, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Hilário Dinis Tomé Anapakala, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, que exerceu as funções de administrador do distrito na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Ngamo Abasse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província do Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Paulino Assane, enquadrado na carreira assistente técnico, classe B, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província do Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Basílio Amosse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Rui Manuel Caminho Nangore, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, que exerce as funções de administrador do distrito na Província de Tete — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao
Texto do artigo · p. 2 cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Osias Marcelino Mboa, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província do Gaza — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Jamal, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província do Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 António Afonso Gambarela Zinguiua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Afonso Martinho Inlia, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe B, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anabela António Nguenha, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109514128, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá.
Texto do artigo · p. 2 Guijá, 19 de Outubro de 2017. — O Administrador Distrital, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rosália Bernardo Mbeve, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129919833, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá.
Texto do artigo · p. 2 Guijá, 17 de Outubro de 2017. — O Administrador Distrital, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito do Dondo
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o Despacho do dia 9 de Janeiro de 2018, da Administradora Distrital, referente ao concurso de ingresso nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso no aparelho de Estado na carreira de docente de N3 para o ano de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Macapa José...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Acácio Fernando Moiana............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 3. Ramos Azarias Vilanculos............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 Dondo, 27 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Francisco Joaquim Muricuavene. — O 1.º Vogal, Bassa Pedro Charoa. O 2.º Vogal, Simão Luís.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, e com a alínea a), publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso de contratação na carreira de docente de N1 (Português) e N4 para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal docente deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no dia 5 de Dezembro de 2017, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1: Disciplina de Português:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores Custódio José Razão .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Orlando António ......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 2. João Bernardo Moisés ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 3. Rosa das Dores Chessereço ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 4. Matéus Pedro Macauro ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 5. Daniel Manuel Mucobo Tivane .................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 6. Alberto dos Anjos Pepa ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 7. Regai Romão Bacalhane .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 8. Lucas Franzice ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 9. Décio Emanuel Mac- Arthur da Graça Adriano .......................... 13
Texto do artigo · p. 2 10. Augusta Fernando Aliculete ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 11. Tano Victor Chidoco.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 12. Mendonça Aquiles de Almeida ................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 13. Mário Simões Tauzene ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 14. Faustino Francisco Faustino ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 15. Lourenço Sairosse Arone............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 16. Preciosa Américo Álvaro ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 17. Palmira da Hermelinda Rafael Amigo ........................................ 13
Texto do artigo · p. 2 18. Lurdes Dique Lourenço .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 19. Catarina Beatriz Aurora Zacarias Macaringue ............................ 12
Texto do artigo · p. 2 20. Júlia David Chicualacuala ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 21. Lucas Manuel Bola ..................................................................... 12
Título de secção · p. 3 18 DE MAIO DE 2018 491
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 3 22. Felisberto António José ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 23. Suzana Francisco Ballat............................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 24. Júdio Anselmo Saize.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 25. Bento Armando Samuel .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 26. Elvinda Silva Julião .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 27. Emília António Gimo Bute .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 28. Antonio Augusto Quinze Nhamaze ............................................. 12
Texto do artigo · p. 3 29. Mariano Ndaluza Saize................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 30. Amílcar Cassimo Bernardo ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 31. Berta das Dores Lucas ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 32. José António José......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 33. Horácio João Chessuanimadze .................................................... 11 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Albertina Carlos Luís Tomás ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 2. Alfanete Araújo Alfanete............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 3. Belarmina José Mussa.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 4. Célia dos Anjos Hermenengildo José da Cunha .......................... 15
Texto do artigo · p. 3 5. Dança Abílio Dança..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 6. David Félix Raice......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 7. Elídio Ricardo Cebola.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 8. Elidja Nickson Simango............................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 9. Fazenda Luís Fazenda.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 10. Filipe João Filipe.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 11. Isabel José Adriano...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 12. Joice Salzone Nherezerane .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 13. Lourenço Cristóvão Jochua.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 14. Nelsone João Xavier .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 15. Olinda Eduardo Alberto............................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 16. Tomé Simate Thaulo Alfanete..................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 17. Tongai Tobias Muchaiabande Muciado....................................... 15
Texto do artigo · p. 3 18. Abiguel Caetano Afonço Nota..................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 19. Anesta Tadeu Maibeque .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 20. Catarina Sidónio Fragoso Mandlate............................................. 14
Texto do artigo · p. 3 21. Cecília Nelson Pedro.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 22. Cherita Fernando Muchonga........................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 23. Elmana Sozinho Macabaça Jone.................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 24. Etelvina Patrício Fazenda ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 25. Fátima Oliva Januário.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 26. Felisberto João Roque.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 27. Graça Jovito ................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 28. Hermenengildo Américo José Tivane.......................................... 14
Texto do artigo · p. 3 29. Josefina Filipe Viola .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 30. Manuel Doriz Chuarira Nhamunda.............................................. 14
Texto do artigo · p. 3 31. Marta Cadamia Biassone ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 32. Orlando Francisco Valoi.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 33. Piosa Pedro Paulino ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 34. Rabina das Dores Augusto M. Chocoto....................................... 14
Texto do artigo · p. 3 35. Romão Beca Gudo ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 36. Samissone José Manuel Giwa...................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 37. Telma José Franque Tenece......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 38. Tomé Lucas Muandichupa........................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 39. Waite Afonso Waite..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 40. Zito Júlio das Sadias .................................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Charles Jorge Jairoçe ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Salvador Armando Gumbo ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 3. Fátima Manuel Chimuranda .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 4. Rita Feniasse Saize ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 5. Augusto Paulino Campira Pherato................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 6. Ossa Basílios Amissone................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 7. Pelarba Azarias Manuel Castigo.................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 8. Inês Mapanta Domingos .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 9. Jaime Jemusse Jolosse ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 10. Paulo António Samuel Mabuno................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 11. Samuel Culeiua Samissone.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 12. David Abílio................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 13. Roide Raul Zondane .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 14. Airone Vasco Saide...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 15. Stiven Mateus Coquene ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 16. Samuel Alxandre.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 17. Elias Luís Bernardo Muchucua.................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 18. Luciano Basílio Araújo................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 19. Samuel Solomone Zeferino Jó..................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 20. David Sequene ............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 21. Nelson Alberto Joaquim .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 22. Nixon Domingos Muridi.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 23. Sebastiana Adelino Tomás........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 24. João Luís Simango....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 25. Talucha Romão Singano.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 26. António Deniasse Belo ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 27. Paulo Manuel Thaimo.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 28. Anita Carlos Fresco...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 29. Marta Junqueiro Mainje............................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 30. Simão Felisberto António ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 31. Jaime José Mandevo .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 32. Edmó Mateus Candeado .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 33. Samira Carlos Sabão.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 34. Maria Noé Bacicolo ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 35. José Secai Sicoche ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 36. David Félix Quembo.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 37. Biute Benjamim Mambodza ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 38. Helton José Fernando................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 39. Rosário Fernando Messo.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 40. Inês Jorge Américo Mabalane ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 41. Elisa Fernando ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 42. Horácio João Chessuanimadzi ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 43. Mateus Fernando Malizane.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 44. Lotina Rogério Mandeia Chimbende........................................... 13
Texto do artigo · p. 3 45. Judite Elidja Henure..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 46. Jeremias Feliz Saifora Nhambange.............................................. 13
Texto do artigo · p. 3 47. Taurai Laissone............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 48. Ivone Mariano Miquitaio ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 49. Natercia Chingore David Manhoca ............................................. 13
Texto do artigo · p. 3 50. Johane Dacaranhe ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 51. Pedro Miguel Sitoe ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 52. Marito Severino Sumaela............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 53. Noemia Ramos Basto................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 54. Lúcia Lucas João Sairosse ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 55. Adolfo Luís Fazenda.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 56. Chisco Cajau Chisco.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 57. Rosita Zequias Lourenço Mhova................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 58. Palmira Américo Daimone .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 59. Isaque Rubene Nhacambiro ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 60. Isaias Américo Balão ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 61. Marta Castigo Alberto Chauque .................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 62. Maria de Lurdes João................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 63. Pedro Jeremias Pedro................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 64. Pedro Ricardo Andicene .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 65. JosinaViegas Fureque .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 66. Jacinta Henriques Gofoia............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 67. Albertino Nherezerane Alfaia...................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 68. Faduque Soares Gerente .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 69. Julieta Fernando Paulo................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 4 70. Idalina Agostinho Zacarias Tagarissa........................................ 13
Texto do artigo · p. 4 71. Hendreque Mónica Joaquim ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 72. Dércio João Bechene Nzero....................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 73. Isdora Janel Barnabais Comba................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 74. Cesaltina Isabel Mussa............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 75. Elicha Domigos José Lemos...................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 76. Jobo Mateus Nhamunda............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 77. Suzana Moisés Fungai Cungai................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 78. Filomena Henriques Parabo....................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 79. Clára Siriro Pedro....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 80. Paulina Paulino Maruque Mutapa.............................................. 13
Texto do artigo · p. 4 81. Albano João Picardo .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 82. Sitoe Carlos Inoque.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 83. Aida Armando Efremo Garai..................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 84. Maria Joaquim Nhamichando .................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 85. Tabita Lino Fulai Gimo.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 86. Sousa Felisberto Sousa............................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 87. Júlia Fernando Essitone ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 88. Borge Rendeção ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 89. Natália José Miquissene............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 90. Delfina Matias Tabarira Francisco............................................. 12
Texto do artigo · p. 4 91. InoqueTomás Liva ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 92. José António Pacheco ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 93. Regina Manuel Domingos Mazonde.......................................... 12
Texto do artigo · p. 4 94. Olívia Fernando.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 95. Languitone Augusto Luís........................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 96. Marcelino Luís Gunda ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 97. Fáuzia José Gabriel .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 98. Melarda Sarita Eusébio Matune Manguada............................... 12
Texto do artigo · p. 4 99. Vingasso Ricardo Gento ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 100. Elias Bangano Gaite................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 101. Augusta Vasco Brife.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 102. Josefina Carlos Bernardo ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 103. Mário Joaquim Zamissa............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 104. José Paulino Mairosse................................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 105. Felícia José Chingoma ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 106. Dorca Estêvão Pedro.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 107. Paulo Agostinho Passo............................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 108. Leonora José do Rosário............................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 109. Eva Chico João .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 110. Beatriz José Paulino Meque....................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 111. Margarida Noé Candieiro Manvura........................................... 12
Texto do artigo · p. 4 112. Chipo Taurai Rimae................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 113. Maria Bacalhão Assuate ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 114. Fernanda José Alberto Matore................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 115. Diola Manuel Alusse Paulo ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 116. Flora Jaime Taimo ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 117. Nhúguen Chadreque Verinaisse................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 118. Rosa Micaela Dembo................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 119. Ana Maria Maia Roque.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 120. Maria da Luz Ricardo Manuel Matias ....................................... 11
Texto do artigo · p. 4 121. Diamantina Guilherme Saimone................................................ 11 Não apurado:
Texto do artigo · p. 4 Osque Belo Esvêncio Amuchane.
Texto do artigo · p. 4 Nota: O candidato não apurado concorreu para a vaga de docente de N3 e apresentou o certificado de N3, contudo, o Distrito não dispõe da vaga e nem lançou o concurso para o efeito.
Texto do artigo · p. 4 Macossa, 23 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Zacarias Silvino Xavier do Couto. — O 1.º Vogal, Domingos Mateus Mundiro. — A 2.ª Vogal, Rabeca Xavier. — O Assistente, Elísio E. X. Joaquim.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 98
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  8. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Dondo:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Agosto de 2017:
  18. Texto do artigo, página 1: Araújo Chale Momade, enquadrado na carreira de técnico superior N1, que exerceu as funções de administrador do distrito na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 8 de Setembro de 2017:
  21. Texto do artigo, página 1: Simões Augusto Zalembessa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, que exerce as funções de administrador do distrito na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 18 de Setembro de 2017:
  24. Texto do artigo, página 1: Abílio de Augusto Cinturão, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 20 de Setembro de 2017:
  30. Texto do artigo, página 1: Hilário Dinis Tomé Anapakala, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, que exerceu as funções de administrador do distrito na Província de Nampula — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 30 de Setembro de 2017:
  34. Texto do artigo, página 1: Ngamo Abasse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província do Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  36. Texto do artigo, página 1: Paulino Assane, enquadrado na carreira assistente técnico, classe B, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província do Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  37. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 14 de Novembro de 2017:
  40. Texto do artigo, página 1: Basílio Amosse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  41. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2018.)
  42. Texto do artigo, página 1: De 1 de Dezembro de 2017:
  43. Texto do artigo, página 1: Rui Manuel Caminho Nangore, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, que exerce as funções de administrador do distrito na Província de Tete — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao
  44. Texto do artigo, página 2: cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98 de 15 de Junho.
  45. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2018.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 22 de Dezembro de 2017:
  47. Texto do artigo, página 2: Osias Marcelino Mboa, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província do Gaza — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  48. Texto do artigo, página 2: Arlindo Jamal, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província do Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  49. Texto do artigo, página 2: António Afonso Gambarela Zinguiua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  50. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2018.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 26 de Dezembro de 2017:
  52. Texto do artigo, página 2: Afonso Martinho Inlia, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe B, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do posto administrativo na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de posto administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  53. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2018.)
  54. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Guijá
  55. Texto do artigo, página 2: Despachos
  56. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anabela António Nguenha, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109514128, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá.
  57. Texto do artigo, página 2: Guijá, 19 de Outubro de 2017. — O Administrador Distrital, Arlindo Mário Maluleque.
  58. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rosália Bernardo Mbeve, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129919833, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá.
  59. Texto do artigo, página 2: Guijá, 17 de Outubro de 2017. — O Administrador Distrital, Arlindo Mário Maluleque.
  60. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito do Dondo
  61. Texto do artigo, página 2: Aviso
  62. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o Despacho do dia 9 de Janeiro de 2018, da Administradora Distrital, referente ao concurso de ingresso nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso no aparelho de Estado na carreira de docente de N3 para o ano de 2018.
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Macapa José...................................................................... 15
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Acácio Fernando Moiana............................................................... 13
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Ramos Azarias Vilanculos............................................................. 11
  67. Texto do artigo, página 2: Dondo, 27 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, Francisco Joaquim Muricuavene. — O 1.º Vogal, Bassa Pedro Charoa. O 2.º Vogal, Simão Luís.
  68. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macossa
  69. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  70. Texto do artigo, página 2: Aviso
  71. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, e com a alínea a), publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso de contratação na carreira de docente de N1 (Português) e N4 para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal docente deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no dia 5 de Dezembro de 2017, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
  72. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1: Disciplina de Português:
  73. Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores Custódio José Razão .......................................................................... 14
  74. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Orlando António ......................................................................... 13
  76. Texto do artigo, página 2: 2. João Bernardo Moisés ................................................................. 13
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Rosa das Dores Chessereço ......................................................... 13
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Matéus Pedro Macauro ............................................................... 13
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Daniel Manuel Mucobo Tivane .................................................. 13
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Alberto dos Anjos Pepa ............................................................... 13
  81. Texto do artigo, página 2: 7. Regai Romão Bacalhane .............................................................. 13
  82. Texto do artigo, página 2: 8. Lucas Franzice ............................................................................. 13
  83. Texto do artigo, página 2: 9. Décio Emanuel Mac- Arthur da Graça Adriano .......................... 13
  84. Texto do artigo, página 2: 10. Augusta Fernando Aliculete ........................................................ 13
  85. Texto do artigo, página 2: 11. Tano Victor Chidoco.................................................................... 13
  86. Texto do artigo, página 2: 12. Mendonça Aquiles de Almeida ................................................... 13
  87. Texto do artigo, página 2: 13. Mário Simões Tauzene ................................................................ 13
  88. Texto do artigo, página 2: 14. Faustino Francisco Faustino ....................................................... 13
  89. Texto do artigo, página 2: 15. Lourenço Sairosse Arone............................................................. 13
  90. Texto do artigo, página 2: 16. Preciosa Américo Álvaro ............................................................ 13
  91. Texto do artigo, página 2: 17. Palmira da Hermelinda Rafael Amigo ........................................ 13
  92. Texto do artigo, página 2: 18. Lurdes Dique Lourenço .............................................................. 13
  93. Texto do artigo, página 2: 19. Catarina Beatriz Aurora Zacarias Macaringue ............................ 12
  94. Texto do artigo, página 2: 20. Júlia David Chicualacuala ........................................................... 12
  95. Texto do artigo, página 2: 21. Lucas Manuel Bola ..................................................................... 12
  96. Título de secção, página 3: 18 DE MAIO DE 2018 491
  97. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
  98. Texto do artigo, página 3: 22. Felisberto António José ............................................................... 12
  99. Texto do artigo, página 3: 23. Suzana Francisco Ballat............................................................... 12
  100. Texto do artigo, página 3: 24. Júdio Anselmo Saize.................................................................... 12
  101. Texto do artigo, página 3: 25. Bento Armando Samuel .............................................................. 12
  102. Texto do artigo, página 3: 26. Elvinda Silva Julião .................................................................... 12
  103. Texto do artigo, página 3: 27. Emília António Gimo Bute .......................................................... 12
  104. Texto do artigo, página 3: 28. Antonio Augusto Quinze Nhamaze ............................................. 12
  105. Texto do artigo, página 3: 29. Mariano Ndaluza Saize................................................................ 12
  106. Texto do artigo, página 3: 30. Amílcar Cassimo Bernardo ......................................................... 12
  107. Texto do artigo, página 3: 31. Berta das Dores Lucas ................................................................ 12
  108. Texto do artigo, página 3: 32. José António José......................................................................... 11
  109. Texto do artigo, página 3: 33. Horácio João Chessuanimadze .................................................... 11 Carreira de docente de N4:
  110. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  111. Texto do artigo, página 3: 1. Albertina Carlos Luís Tomás ....................................................... 15
  112. Texto do artigo, página 3: 2. Alfanete Araújo Alfanete............................................................. 15
  113. Texto do artigo, página 3: 3. Belarmina José Mussa.................................................................. 15
  114. Texto do artigo, página 3: 4. Célia dos Anjos Hermenengildo José da Cunha .......................... 15
  115. Texto do artigo, página 3: 5. Dança Abílio Dança..................................................................... 15
  116. Texto do artigo, página 3: 6. David Félix Raice......................................................................... 15
  117. Texto do artigo, página 3: 7. Elídio Ricardo Cebola.................................................................. 15
  118. Texto do artigo, página 3: 8. Elidja Nickson Simango............................................................... 15
  119. Texto do artigo, página 3: 9. Fazenda Luís Fazenda.................................................................. 15
  120. Texto do artigo, página 3: 10. Filipe João Filipe.......................................................................... 15
  121. Texto do artigo, página 3: 11. Isabel José Adriano...................................................................... 15
  122. Texto do artigo, página 3: 12. Joice Salzone Nherezerane .......................................................... 15
  123. Texto do artigo, página 3: 13. Lourenço Cristóvão Jochua.......................................................... 15
  124. Texto do artigo, página 3: 14. Nelsone João Xavier .................................................................... 15
  125. Texto do artigo, página 3: 15. Olinda Eduardo Alberto............................................................... 15
  126. Texto do artigo, página 3: 16. Tomé Simate Thaulo Alfanete..................................................... 15
  127. Texto do artigo, página 3: 17. Tongai Tobias Muchaiabande Muciado....................................... 15
  128. Texto do artigo, página 3: 18. Abiguel Caetano Afonço Nota..................................................... 14
  129. Texto do artigo, página 3: 19. Anesta Tadeu Maibeque .............................................................. 14
  130. Texto do artigo, página 3: 20. Catarina Sidónio Fragoso Mandlate............................................. 14
  131. Texto do artigo, página 3: 21. Cecília Nelson Pedro.................................................................... 14
  132. Texto do artigo, página 3: 22. Cherita Fernando Muchonga........................................................ 14
  133. Texto do artigo, página 3: 23. Elmana Sozinho Macabaça Jone.................................................. 14
  134. Texto do artigo, página 3: 24. Etelvina Patrício Fazenda ............................................................ 14
  135. Texto do artigo, página 3: 25. Fátima Oliva Januário.................................................................. 14
  136. Texto do artigo, página 3: 26. Felisberto João Roque.................................................................. 14
  137. Texto do artigo, página 3: 27. Graça Jovito ................................................................................. 14
  138. Texto do artigo, página 3: 28. Hermenengildo Américo José Tivane.......................................... 14
  139. Texto do artigo, página 3: 29. Josefina Filipe Viola .................................................................... 14
  140. Texto do artigo, página 3: 30. Manuel Doriz Chuarira Nhamunda.............................................. 14
  141. Texto do artigo, página 3: 31. Marta Cadamia Biassone ............................................................. 14
  142. Texto do artigo, página 3: 32. Orlando Francisco Valoi.............................................................. 14
  143. Texto do artigo, página 3: 33. Piosa Pedro Paulino ..................................................................... 14
  144. Texto do artigo, página 3: 34. Rabina das Dores Augusto M. Chocoto....................................... 14
  145. Texto do artigo, página 3: 35. Romão Beca Gudo ....................................................................... 14
  146. Texto do artigo, página 3: 36. Samissone José Manuel Giwa...................................................... 14
  147. Texto do artigo, página 3: 37. Telma José Franque Tenece......................................................... 14
  148. Texto do artigo, página 3: 38. Tomé Lucas Muandichupa........................................................... 14
  149. Texto do artigo, página 3: 39. Waite Afonso Waite..................................................................... 14
  150. Texto do artigo, página 3: 40. Zito Júlio das Sadias .................................................................... 14 Suplentes:
  151. Texto do artigo, página 3: 1. Charles Jorge Jairoçe ..................................................................... 14
  152. Texto do artigo, página 3: 2. Salvador Armando Gumbo ........................................................... 14
  153. Texto do artigo, página 3: 3. Fátima Manuel Chimuranda .......................................................... 14
  154. Texto do artigo, página 3: 4. Rita Feniasse Saize ........................................................................ 14
  155. Texto do artigo, página 3: 5. Augusto Paulino Campira Pherato................................................. 14
  156. Texto do artigo, página 3: 6. Ossa Basílios Amissone................................................................. 14
  157. Texto do artigo, página 3: Valores
  158. Texto do artigo, página 3: 7. Pelarba Azarias Manuel Castigo.................................................. 14
  159. Texto do artigo, página 3: 8. Inês Mapanta Domingos .............................................................. 14
  160. Texto do artigo, página 3: 9. Jaime Jemusse Jolosse ................................................................. 14
  161. Texto do artigo, página 3: 10. Paulo António Samuel Mabuno................................................... 14
  162. Texto do artigo, página 3: 11. Samuel Culeiua Samissone.......................................................... 14
  163. Texto do artigo, página 3: 12. David Abílio................................................................................. 14
  164. Texto do artigo, página 3: 13. Roide Raul Zondane .................................................................... 14
  165. Texto do artigo, página 3: 14. Airone Vasco Saide...................................................................... 14
  166. Texto do artigo, página 3: 15. Stiven Mateus Coquene ............................................................... 14
  167. Texto do artigo, página 3: 16. Samuel Alxandre.......................................................................... 14
  168. Texto do artigo, página 3: 17. Elias Luís Bernardo Muchucua.................................................... 14
  169. Texto do artigo, página 3: 18. Luciano Basílio Araújo................................................................ 14
  170. Texto do artigo, página 3: 19. Samuel Solomone Zeferino Jó..................................................... 14
  171. Texto do artigo, página 3: 20. David Sequene ............................................................................. 14
  172. Texto do artigo, página 3: 21. Nelson Alberto Joaquim .............................................................. 14
  173. Texto do artigo, página 3: 22. Nixon Domingos Muridi.............................................................. 14
  174. Texto do artigo, página 3: 23. Sebastiana Adelino Tomás........................................................... 13
  175. Texto do artigo, página 3: 24. João Luís Simango....................................................................... 13
  176. Texto do artigo, página 3: 25. Talucha Romão Singano.............................................................. 13
  177. Texto do artigo, página 3: 26. António Deniasse Belo ................................................................ 13
  178. Texto do artigo, página 3: 27. Paulo Manuel Thaimo.................................................................. 13
  179. Texto do artigo, página 3: 28. Anita Carlos Fresco...................................................................... 13
  180. Texto do artigo, página 3: 29. Marta Junqueiro Mainje............................................................... 13
  181. Texto do artigo, página 3: 30. Simão Felisberto António ............................................................ 13
  182. Texto do artigo, página 3: 31. Jaime José Mandevo .................................................................... 13
  183. Texto do artigo, página 3: 32. Edmó Mateus Candeado .............................................................. 13
  184. Texto do artigo, página 3: 33. Samira Carlos Sabão.................................................................... 13
  185. Texto do artigo, página 3: 34. Maria Noé Bacicolo ..................................................................... 13
  186. Texto do artigo, página 3: 35. José Secai Sicoche ....................................................................... 13
  187. Texto do artigo, página 3: 36. David Félix Quembo.................................................................... 13
  188. Texto do artigo, página 3: 37. Biute Benjamim Mambodza ........................................................ 13
  189. Texto do artigo, página 3: 38. Helton José Fernando................................................................... 13
  190. Texto do artigo, página 3: 39. Rosário Fernando Messo.............................................................. 13
  191. Texto do artigo, página 3: 40. Inês Jorge Américo Mabalane ..................................................... 13
  192. Texto do artigo, página 3: 41. Elisa Fernando ............................................................................. 13
  193. Texto do artigo, página 3: 42. Horácio João Chessuanimadzi ..................................................... 13
  194. Texto do artigo, página 3: 43. Mateus Fernando Malizane.......................................................... 13
  195. Texto do artigo, página 3: 44. Lotina Rogério Mandeia Chimbende........................................... 13
  196. Texto do artigo, página 3: 45. Judite Elidja Henure..................................................................... 13
  197. Texto do artigo, página 3: 46. Jeremias Feliz Saifora Nhambange.............................................. 13
  198. Texto do artigo, página 3: 47. Taurai Laissone............................................................................ 13
  199. Texto do artigo, página 3: 48. Ivone Mariano Miquitaio ............................................................. 13
  200. Texto do artigo, página 3: 49. Natercia Chingore David Manhoca ............................................. 13
  201. Texto do artigo, página 3: 50. Johane Dacaranhe ........................................................................ 13
  202. Texto do artigo, página 3: 51. Pedro Miguel Sitoe ...................................................................... 13
  203. Texto do artigo, página 3: 52. Marito Severino Sumaela............................................................. 13
  204. Texto do artigo, página 3: 53. Noemia Ramos Basto................................................................... 13
  205. Texto do artigo, página 3: 54. Lúcia Lucas João Sairosse ........................................................... 13
  206. Texto do artigo, página 3: 55. Adolfo Luís Fazenda.................................................................... 13
  207. Texto do artigo, página 3: 56. Chisco Cajau Chisco.................................................................... 13
  208. Texto do artigo, página 3: 57. Rosita Zequias Lourenço Mhova................................................. 13
  209. Texto do artigo, página 3: 58. Palmira Américo Daimone .......................................................... 13
  210. Texto do artigo, página 3: 59. Isaque Rubene Nhacambiro ......................................................... 13
  211. Texto do artigo, página 3: 60. Isaias Américo Balão ................................................................... 13
  212. Texto do artigo, página 3: 61. Marta Castigo Alberto Chauque .................................................. 13
  213. Texto do artigo, página 3: 62. Maria de Lurdes João................................................................... 13
  214. Texto do artigo, página 3: 63. Pedro Jeremias Pedro................................................................... 13
  215. Texto do artigo, página 3: 64. Pedro Ricardo Andicene .............................................................. 13
  216. Texto do artigo, página 3: 65. JosinaViegas Fureque .................................................................. 13
  217. Texto do artigo, página 3: 66. Jacinta Henriques Gofoia............................................................. 13
  218. Texto do artigo, página 3: 67. Albertino Nherezerane Alfaia...................................................... 13
  219. Texto do artigo, página 3: 68. Faduque Soares Gerente .............................................................. 13
  220. Texto do artigo, página 3: 69. Julieta Fernando Paulo................................................................. 13
  221. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Valores
  222. Texto do artigo, página 4: 70. Idalina Agostinho Zacarias Tagarissa........................................ 13
  223. Texto do artigo, página 4: 71. Hendreque Mónica Joaquim ...................................................... 13
  224. Texto do artigo, página 4: 72. Dércio João Bechene Nzero....................................................... 13
  225. Texto do artigo, página 4: 73. Isdora Janel Barnabais Comba................................................... 13
  226. Texto do artigo, página 4: 74. Cesaltina Isabel Mussa............................................................... 13
  227. Texto do artigo, página 4: 75. Elicha Domigos José Lemos...................................................... 13
  228. Texto do artigo, página 4: 76. Jobo Mateus Nhamunda............................................................. 13
  229. Texto do artigo, página 4: 77. Suzana Moisés Fungai Cungai................................................... 13
  230. Texto do artigo, página 4: 78. Filomena Henriques Parabo....................................................... 13
  231. Texto do artigo, página 4: 79. Clára Siriro Pedro....................................................................... 13
  232. Texto do artigo, página 4: 80. Paulina Paulino Maruque Mutapa.............................................. 13
  233. Texto do artigo, página 4: 81. Albano João Picardo .................................................................. 12
  234. Texto do artigo, página 4: 82. Sitoe Carlos Inoque.................................................................... 12
  235. Texto do artigo, página 4: 83. Aida Armando Efremo Garai..................................................... 12
  236. Texto do artigo, página 4: 84. Maria Joaquim Nhamichando .................................................... 12
  237. Texto do artigo, página 4: 85. Tabita Lino Fulai Gimo.............................................................. 12
  238. Texto do artigo, página 4: 86. Sousa Felisberto Sousa............................................................... 12
  239. Texto do artigo, página 4: 87. Júlia Fernando Essitone ............................................................. 12
  240. Texto do artigo, página 4: 88. Borge Rendeção ......................................................................... 12
  241. Texto do artigo, página 4: 89. Natália José Miquissene............................................................. 12
  242. Texto do artigo, página 4: 90. Delfina Matias Tabarira Francisco............................................. 12
  243. Texto do artigo, página 4: 91. InoqueTomás Liva ..................................................................... 12
  244. Texto do artigo, página 4: 92. José António Pacheco ................................................................ 12
  245. Texto do artigo, página 4: 93. Regina Manuel Domingos Mazonde.......................................... 12
  246. Texto do artigo, página 4: 94. Olívia Fernando.......................................................................... 12
  247. Texto do artigo, página 4: 95. Languitone Augusto Luís........................................................... 12
  248. Texto do artigo, página 4: 96. Marcelino Luís Gunda ............................................................... 12
  249. Texto do artigo, página 4: 97. Fáuzia José Gabriel .................................................................... 12
  250. Texto do artigo, página 4: 98. Melarda Sarita Eusébio Matune Manguada............................... 12
  251. Texto do artigo, página 4: 99. Vingasso Ricardo Gento ............................................................ 12
  252. Texto do artigo, página 4: 100. Elias Bangano Gaite................................................................... 12
  253. Texto do artigo, página 4: Valores
  254. Texto do artigo, página 4: 101. Augusta Vasco Brife.................................................................. 12
  255. Texto do artigo, página 4: 102. Josefina Carlos Bernardo ........................................................... 12
  256. Texto do artigo, página 4: 103. Mário Joaquim Zamissa............................................................. 12
  257. Texto do artigo, página 4: 104. José Paulino Mairosse................................................................ 12
  258. Texto do artigo, página 4: 105. Felícia José Chingoma ............................................................... 12
  259. Texto do artigo, página 4: 106. Dorca Estêvão Pedro.................................................................. 12
  260. Texto do artigo, página 4: 107. Paulo Agostinho Passo............................................................... 12
  261. Texto do artigo, página 4: 108. Leonora José do Rosário............................................................ 12
  262. Texto do artigo, página 4: 109. Eva Chico João .......................................................................... 12
  263. Texto do artigo, página 4: 110. Beatriz José Paulino Meque....................................................... 12
  264. Texto do artigo, página 4: 111. Margarida Noé Candieiro Manvura........................................... 12
  265. Texto do artigo, página 4: 112. Chipo Taurai Rimae................................................................... 12
  266. Texto do artigo, página 4: 113. Maria Bacalhão Assuate ............................................................ 12
  267. Texto do artigo, página 4: 114. Fernanda José Alberto Matore................................................... 12
  268. Texto do artigo, página 4: 115. Diola Manuel Alusse Paulo ....................................................... 12
  269. Texto do artigo, página 4: 116. Flora Jaime Taimo ..................................................................... 12
  270. Texto do artigo, página 4: 117. Nhúguen Chadreque Verinaisse................................................. 12
  271. Texto do artigo, página 4: 118. Rosa Micaela Dembo................................................................. 12
  272. Texto do artigo, página 4: 119. Ana Maria Maia Roque.............................................................. 11
  273. Texto do artigo, página 4: 120. Maria da Luz Ricardo Manuel Matias ....................................... 11
  274. Texto do artigo, página 4: 121. Diamantina Guilherme Saimone................................................ 11 Não apurado:
  275. Texto do artigo, página 4: Osque Belo Esvêncio Amuchane.
  276. Texto do artigo, página 4: Nota: O candidato não apurado concorreu para a vaga de docente de N3 e apresentou o certificado de N3, contudo, o Distrito não dispõe da vaga e nem lançou o concurso para o efeito.
  277. Texto do artigo, página 4: Macossa, 23 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Zacarias Silvino Xavier do Couto. — O 1.º Vogal, Domingos Mateus Mundiro. — A 2.ª Vogal, Rabeca Xavier. — O Assistente, Elísio E. X. Joaquim.
  278. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  279. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Aviso Governo do Distrito do Dondo
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 8 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2017: